Edição 4016 – 24/07/2015

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVII Nº 4.016 17 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ……………………….Ahmed Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogerio Yuri Farias Kintschev …………………………………….3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
.
Elizabeth Rocha Salomão
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETOS
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2015
DECRETO “P” Nº 421, de 22 de julho de 2015.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 421, de 22 de julho de 2015.
Ordem Classificação Nome
“Nomeia pessoalemdecorrência de aprovaçãoemconcurso público de provas.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado para ocupar cargo de provimento efetivo, do quadro
permanente de pessoal do município de Dourados, a constante no anexo ÚNICO
deste, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas para o Quadro da
Prefeitura Municipal de Dourados, homologado conforme Edital nº 20 de 29/06/2012,
publicado no D.O. nº 3.273 de 29/06/2012, a partir desta data.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 22 de julho de 2015.
CARGO/Função: Gestor de Educação e Segurança no Trânsito
Carga Horária: 40 horas
1 3º CRISTHIANDEJESUS LELIS
Resolução nº 121 / 2015 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 122 / 2015 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 123 / 2015 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
24/07/2015.
Autuado: Katiuscia Hanel Rorato Pozzi.
Auto de Infração nº 2114.
Data daAutuação: 14/10/2014.
Data da Decisão: 15/06/2015.
1ª instância.
CPF – 872.419.191-49
Processo nº: 199/2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II.
Decisão Final/Penalidade Imposta: Em virtude da profissional ter encerrado suas
atividades no referido local (folha 06).Afiscalização constatou In loco a veracidade da
informação, decido pelo arquivamento deste processo administrativo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
24/07/2015.
Autuado: Helio Martins dos Santos.
Auto de Infração nº 2515.
Data daAutuação: 14/11/2014.
Data da Decisão: 29/06/2015.
1ª instância.
CPF – 799.836.691-53.
Processo nº: 228/2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos II.
Decisão Final/Penalidade Imposta: Por ter regularizado o alvará sanitário em
nome Daniela Barros de Miranda, decido pelo arquivamento deste processo
administrativo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
24/07/2015.
Autuado: Comércio deAlimentos Menegafer Ltda.
Auto de Infração nº 2519.
Data daAutuação: 18/11/2014.
Data da Decisão: 29/06/2015.
1ª instância.
CNPJ – 12.621.292/0001-69
Processo nº: 233/2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I, XXXII e
XXXIII.
Decisão Final/Penalidade Imposta: Por ter regularizado o alvará sanitário e
também ter sido alterado a razão social da empresa e novos proprietários, decido pelo
arquivamento deste processo administrativo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
RESOLUÇÕES
02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2015
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.016
Resolução nº 124 / 2015 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 125 / 2015 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 126 / 2015 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 127 / 2015 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 128 / 2015 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Resolução nº 129 / 2015 – Sems / Visa.
Vili Schulz
Coordenador de Vigilância Sanitária
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
24/07/2015.
Autuado: Leandro O. Rosário.
Auto de Infração nº 2520.
Data daAutuação: 18/11/2014.
Data da Decisão: 18/06/2015
1ª instância.
CPF – 027671.578-23.
Processo nº: 234/2014.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXII.
Decisão Final/Penalidade Imposta: Em virtude do mesmo ter encerrado suas
atividades no referido local o qual foi constatado pela fiscalização in loco a veracidade
da informação, decido pelo arquivamento deste processo administrativo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
24/07/2015.
Autuado: Joelci Coelho Dias.
Auto de Infração nº 2578.
Data daAutuação: 08/04/2015.
Data da Decisão: 19/06/2015.
1ª instância.
CPF – 405.516.011-91.
Processo nº: 27/2015.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXIII.
Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o art. 335, inciso I e oArt. 338,
inciso IV, decido pelo arquivamento deste processo administrativo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
24/07/2015.
Autuado: Provital Produtos Médicos Hospitalares Ltda.
Auto de Infração nº 2144.
Data daAutuação: 22/05/2015.
Data da Decisão: 25/06/2015.
1ª instância.
CNPJ – 16.936.750/0001-00.
Processo nº: 32/2015.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXIII.
Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o art. 335, inciso I e oArt. 338,
inciso IV, decido pelo arquivamento deste processo administrativo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
24/07/2015.
Autuado: WiltonVerão Flores Julop – Me.
Auto de Infração nº 2511.
Data daAutuação: 26/05/2015.
Data da Decisão: 26/06/2015.
1ª instância.
CNPJ – 19.614.679/0001-37.
Processo nº: 34/2015.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I e XXXIII.
Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o art. 335, inciso I e oArt. 338,
inciso IV, decido pelo arquivamento deste processo administrativo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
24/07/2015.
Autuado: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – Hospital daVida.
Auto de Infração nº 2319.
Data daAutuação: 26/03/2015..
Data da Decisão: 27/05/2015.
1ª instância.
CNPJ – 20.267.427/0001-68
Processo nº: 24/2015.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXII.
Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com art. 326, inciso III e VI art.
335, inciso III, art. 339, inciso I, IV e V e Art. 336, inciso III aplica-se a multa 136
(cento e trinta e seis)UFERMSe inutilização dos produtos apreendidos.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
24/07/2015.
Autuado: Douraquim Industria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-EPP.
Auto de Infração nº 2321.
Data daAutuação: 02/03/2015.
Data da Decisão: 31/03/2015.
1ª instância.
CNPJ – 26.819.508/0001-00.
Processo nº: 12/2015.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I.
Decisão Final/Penalidade Imposta: Analisando o auto de infração, digo que o
mesmo é legal, pois a legislação adotada foi correta. O responsável pelo
estabelecimento não procurou a Vigilância Sanitária com a finalidade de regularizar
sua situação. Considerando que a empresa é reincidente (auto de infração nº 2025
datado de 06/06/2014 que desencadeou o processo administrativo nº 56/2014, com
decisão de pagamento de multa pela empresa de 68 UFERMS, sendo que a empresa
não entrou com recurso, tampouco pagou a multa aplicada), já possuía em anos
anteriores alvará sanitário, significa que tinha conhecimento da renovação do alvará
sanitário. Não apresentou defesa.
Decido Interditar o estabelecimento até sua regularização legal.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
03
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.016 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2015
RESOLUÇÃO nº 021/2015 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
ASecretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei nº
2726, de 28 de Dezembro de 2004.
Resolve:
Atribuir aulas,emcaráter temporário, a título de suplência ou convocação para profissionais da Educação Básica, conformeAnexo Único desta Resolução;
Dourados-MS, 03 de junho de 2015
“Atribui aulasemregime de suplência ou convocação,emcaráter temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.”
NOME DO FUNCIONARIO UNIDADE FUNÇÃO
INÍCIO DA
CONVOCAÇÃO
TÉRMINO DA
CONVOCAÇÃO
CARGA
HORÁRIA
JUSTIFICATIVA
ADAIR DA SILVA
EM FRANCISCO
MEIRELES
PROF APOIO
EDUC
ESPECIALIZADO
20/03/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUCACIONAL
ADRIANA MARQUES PEREIRA
EM LAUDEMIRA
COUTINHO DE MELO
PROF. DE
LINGUA
PORTUGUESA
02/03/2015 10/07/2015 22
SUBSTITUINDO DEIRY JEANNI CLAVIASSO
FOGAÇA ALMEIDA EM READAPTAÇÃO DE
FUNÇÃO.
ADRIANO CARLOS DA ROCHA
EM PROFª IRIA LUCIA W
KONZEN
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
02/03/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA.
AICIR DOS SANTOS VILHARVA
CEIM DECIO ROSA
BASTOS
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
02/02/2015 10/07/2015 20 CORREÇÃO DE TABELA
ALEXANDRE OLIVEIRA FERNANDES
EMI LACUI ROQUE
ISNARDE
PROFESSOR
EDUCACAO
ARTISTICA
17/03/2015 10/07/2015 24
SUBSTITUINDO IZAQUE DE SOUZA CEDIDO PARA
O SABERES INDÍGENAS.
AMANDA AMARAL HETZEL NAVARRO
EM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
06/04/2015 04/06/2015 24
SUBSTITUINDO TELMA MARTINS SIQUEIRA EM
LICENÇA MÉDICA
ANA PAULA KLEIN DE ALENCAR CORREIA
CEIM MARIA DO
ROSARIO MOREIRA
SECHI
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
09/03/2015 10/07/2015 21
CONTRATO PARA ADEQUACAO DE CARGA
HORARIA CONFOME LC 220, DE 29/05/2013.
ANA PAULA MARCOS DE SOUZA CANDIDO
EM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE
PROFESSOR
EDUCACAO
ARTISTICA
10/03/2015 09/04/2015 24
SUBSTITUINDO LINDAURA HERCULANO CAIRES
TORRES EM LICENÇA MÉDICA.
APARECIDA SILVA DE ALMEIDA
EM PROFª AVANI
CARGNELUTTI
FAHLAUER
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
01/04/2015 10/07/2015 24
SUBSTITUINDO MARTA DOS SANTOS DE MELO
EM EXERCÍCIO NA DIRECAO ESCOLAR NA
UNIDADE.
AUREA KIMURA COELHO
EM ARTHUR CAMPOS
MELLO
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
30/04/2015 20/05/2015 24
SUBSTITUINDO JORCILEI LIMA EM LICENÇA
MÉDICA.
BRUNA RODRIGUES DA SILVA EMI RAMAO MARTINS
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
17/03/2015 10/07/2015 24
SUBSTITUINDO CRISTIANE MACHADO DA SILVA
CEDIDA PARA O SABERES INDÍGENAS
CARLA DE FREITAS SANT’ANA BENEVIDES
EM DOM AQUINO
CORREA
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
03/03/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA
CARLA REGINA LOPES VIEIRA EM JOAQUIM MURTINHO
PROFESSOR
EDUCACAO
FISICA
19/03/2015 10/07/2015 24
SUBSTITUINDO NANASHARA DE SA GONCALVES
EM LICENÇA MATERNIDADE.
CECILIA RODRIGUES DOS SANTOS
GUERREIRO
EM PROFª IRIA LUCIA W
KONZEN
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
20/03/2015 10/07/2015 15
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29
DE MAIO DE 2013
CLEBERSON ALENCAR ARAUJO
EM PROF.ª IRIA LUCIA W
KONZEN
PROFESSOR
EDUCACAO
FISICA
18/03/2015 10/07/2015 4 VAGA PURA
CLEUDETE ROJAS DOURADOS
EM MARIA CONCEICAO
ANGELICA
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
02/03/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA
CRISLAINE MUNIZ DA SILVA EMI ARAPORA
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
09/02/2015 10/07/2015 2
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LEI
COMPLENTAR 220 DE 29 DE MAIO DE 2013.
CRISTIANE RODRIGUES EMI AGUSTINHO
PROF. DE
LINGUA
PORTUGUESA
01/04/2015 10/07/2015 5 VAGA PURA
DAIANY BATISTA DE SOUZA SANTOS EMI AGUSTINHO
PROFESSOR
MATEMATICA
24/03/2015 21/06/2015 10 APOIO EDUCACIONAL
DANIELI LIBORIO DE ALENCAR EM JOAQUIM MURTINHO
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
04/03/2015 01/07/2015 24
SUBSTITUINDO TATIANE SILVEIRA DOFFINGER 30
DIAS EM LICENÇA POR MOTIVO DE DOENCA EM
PESSOA DA FAMILIA E 90 DIAS EM LICENÇA
MÉDICA.
DEBORA FABIANA SOARES DE OLIVEIRA
YASSUDA
EM ETALIVIO PENZO
PROF APOIO
EDUC
ESPECIALIZADO
25/02/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUCACIONAL
DIANA MARIA GOMES
CEIM SONHO
ENCANTADO
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
02/03/2015 29/05/2015 20
SUBSTITUINDO NEILA PICCOLI BORGES EM
LICENÇA MÉDICA
ANEXO ÚNICO RESOLUÇÃO 021/SEMED/2015
DOUGLAS RODRIGUES SAUDA
EM ARTHUR CAMPOS
MELLO
PROFESSOR
EDUCACAO
FISICA
09/02/2015 10/07/2015 4
VAGA PURA. 02H/A NO CEIM PROFESSOR
BERTILO BINSFELD E 02H/A NO CEIM CLAUDINA
DA SILVA TEIXEIRA.
DRYELLE DA SILVA DIAS
EM FRANKLIN LUIZ
AZAMBUJA
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
09/02/2015 10/07/2015 24
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE
29/05/2013
EDIMARA CRISTINA COINETE SIQUEIRA
EM PROFª EFANTINA DE
QUADROS
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
02/03/2015 18/06/2015 24
SUBSTITUINDO VERONICA SIMAO GALETTI EM
LICENÇA MÉDICA
ELENICE CASSIANA MARTINS AMERICO
EM PROFª IRIA LUCIA W
KONZEN
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
19/03/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA.
ELIANE APARECIDA OLIVEIRA DE MEIRA
EM PREF ALVARO
BRANDAO
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
27/03/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA
ELISANGELA DE OLIVEIRA GARCIA
EM PROFª AVANI
CARGNELUTTI
FAHLAUER
PROF APOIO
EDUC
ESPECIALIZADO
01/04/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUCACIONAL
ELIZANDRA AURELIANO ROJAS
EM PROFª IRIA LUCIA W
KONZEN
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
03/03/2015 30/04/2015 24
SUBSTITUINDO EURIDES PEREIRA DA SILVA
AFONSO EM LICENÇA MÉDICA
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.016 04
RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2015
ELZA ANGELO DE ARAUJO COSTA
EM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
09/03/2015 10/07/2015 24
SUBSTITUINDO GIOVANA MARIA GADANI EM
EXERCÍCIO NA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA.
ESTELA SALVADOR DOMINGOS
EM PROFª IRIA LUCIA W
KONZEN
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
02/03/2015 10/07/2015 33
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220DE 29
DE MAIO DE 2013
FABIANA PAULA PEREIRA
EM PROFª EFANTINA DE
QUADROS
PROF SALA
RECURSO
MULTIFUNCION
02/02/2015 10/07/2015 21
CANCELADAS 3H/A DE 02/02/2015. ATRIBUÍDAS 21
H/A NA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS.
FABIANA PAULA PEREIRA
EM PROFª EFANTINA DE
QUADROS
PROF SALA
RECURSO
MULTIFUNCION
02/03/2015 10/07/2015 45 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
GENI DE SANTANA
EM CLARICE BASTOS
ROSA
PROFESSOR
ITINERANTE
19/02/2015 16/05/2015 20 APOIO EDUCACIONAL
GILIANE BATISTA MELO
EM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
23/03/2015 10/07/2015 8
SUBSTITUINDO LILIAN APARECIDA VENIAL
MESSIAS EM LICENÇA MATERNIDADE
GLAUCYA BARBOSA GARCIA LEITE
EM PREF ALVARO
BRANDAO
PROF. DE
LINGUA
PORTUGUESA
10/03/2015 09/04/2015 24
EM DICIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29
MAIO 2013
HANAY RODRIGUES PINHEIRO FERNANDES
EM PROFª AVANI
CARGNELUTTI
FAHLAUER
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
27/03/2015 10/07/2015 24
SUBSTITUINDO MONALISE DE AMORIM BONETTI
MARQUES EM LICENÇA MATERNIDADE.
HELLEN CERQUEIRA SOARES
EM FRANKLIN LUIZ
AZAMBUJA
PROFESSOR DE
INGLES
02/03/2015 10/07/2015 1 VAGA PURA
HELLEN CRISTIEY BATISTA DE MELO
CEIM PEDRO DA SILVA
MOTA
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
13/03/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA
IDISSUI MENDES ROCHA EM PREF RUY GOMES
PROFESSOR
CIENCIAS
02/02/2015 10/07/2015 18
SUBSTITUINDO CELITA ALGERI BRIGNONI EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO.
JANETE FRANCO MARTINS PERES APAE
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
12/03/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA
JENIFER MESQUITA GIMENES
EM LAUDEMIRA
COUTINHO DE MELO
PROF. DE
LINGUA
PORTUGUESA
02/02/2015 11/04/2015 22
10 H/A EM VAGA PURA . 02 H/A EDUCACAO
RELIGIOSA EM VAGA PURA. 03 H/A INGLES
SUBSTITUINDO SONIA MARIA FERREIRA ARAUJO
SANTOS CEDIDA PARA EM VEREADORA
ALBERTINA PEREIRA DE MATOS
JOANA GALEANO
CEIM SONHO
ENCANTADO
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA
JOCIRLEI APARECIDA GUILHERME
EM PROFª IRIA LUCIA W
KONZEN
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
06/04/2015 04/07/2015 24
SUBSTITUINDO ROZIMAR CRISTIANE ARAUJO
NOLASCO LOURES EM LICENÇA MÉDICA
JOLNEI DA SILVA CAVALHEIRO
EM ARMANDO CAMPOS
BELO
PROF. DE
LINGUA
PORTUGUESA
09/03/2015 07/04/2015 28
15 H/A – SUBSTITUINDO MARLISE FLORENCIO DE
MIRANDA EM LICENÇA MÉDICA DE 09/03 A
07/04/2015.
4H/A – DISCIPLINA DOS ANOS INICIAIS CRIADAS
EM DECORRENCIA DA LC 220, DE 29/05/2013.
JULIENI ALMEIDA SOARES
CEIM RAMAO VITAL
VIANA
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
02/02/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA – CEIM UFGD
JULIO CIRILO BERTO EM PREF RUY GOMES
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
16/03/2015 15/06/2015 24
SUBSTITUINDO ANGELITA BATISTA DA SILVA EM
LICENÇA PRÊMIO
JUNIOR GOMES CAMILO
EM MARIA CONCEICAO
ANGELICA
PROFESSOR
EDUCACAO
FISICA
02/03/2015 10/07/2015 2 VAGA PURA
KLEYTON CARLOS FERREIRA
EMI TENGATUI
MARANGATU
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
10/03/2015 10/07/2015 33
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LEI
COMPLEMENTAR 220 DE 29 DE MAIO DE 2013.
LEONICE PIEDADE GOMES
EM PROFª AVANI
CARGNELUTTI
FAHLAUER
PROFESSOR
EDUCACAO
ARTISTICA
12/02/2015 12/05/2015 8
SUBSTITUINDO SOLAYNE SA NASCIMENTO EM
LICENÇA MÉDICA
LUCELIA APARECIDA DIAS LIMA
EM FRANCISCO
MEIRELES
PROF. DE
LINGUA
PORTUGUESA
01/04/2015 10/07/2015 5 VAGA PURA
LUCIANA PEREIRA FRANCO
EM MARIA CONCEICAO
ANGELICA
PROFESSOR
EDUCACAO
ARTISTICA
02/03/2015 10/07/2015 2 VAGA PURA
LUCIENE MACHADO DA SILVA EM ETALIVIO PENZO
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
09/03/2015 10/07/2015 24
SUBSTITUINDO SUELY BARBOSA MACEDO EM
EXERCÍCIO NA VICE DIRECAO DA EM ETALIVIO
PENZO.
LUCIMAR DE ARAUJO CARNEIRO
EM ARTHUR CAMPOS
MELLO
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
25/03/2015 20/05/2015 24
SUBSTITUINDO JORCILEI LIMA EM LICENÇA
MÉDICA
LUZIA FELIPE DE SAMPAIO
EM PROFª IRIA LUCIA W
KONZEN
PROF. DE
LINGUA
PORTUGUESA
02/02/2015 10/07/2015 33
08H/A EM VAGA PURA (ARTE) A PARTIR DE
02/02/2015
06H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC
220, DE 29/05/2013 A PARTIR DE 02/02/2015.
04H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC
220, DE 29/05/2013 DA LC 220, DE 29/05/2013 A
PARTIR DE 19/03/2015
MARCELA PEREIRA MORASSUTTI EM NEIL FIORAVANTI
PROFESSOR
HISTORIA
25/02/2015 10/07/2015 24
SUBSTITUINDO RAMAO AGEDO VIEIRA EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO.
MARCIA MACHADO DAMASCENO
NUCLEO DE
MODALIDADES DE
ENSINO
PROF. DE
LINGUA
PORTUGUESA
06/04/2015 01/07/2015 40 EM EXERCÍCIO NA SEMED
MARCIA MONTEIRO CHAVES
EM ARTHUR CAMPOS
MELLO
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
30/03/2015 10/07/2015 21
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE
29/05/2013.
MARCILENE DOS SANTOS FROIO
CEIM HELENA EFIGENIA
PEREIRA
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
06/03/2015 10/07/2015 28
CONTRATO PARA ADEQUACAO DE CARGA
HORARIA CONFORME LC 220, DE 29/05/2013.
MARCIO LUIZ VOLPATO CEM SÃO FRANCISCO
PROFESSOR
EDUCACAO
FISICA
09/02/2015 17/04/2015 2
SUBSTITUINDO ROSANGELA ALMEIDA DE
ANDRADE EM LICENÇA MÉDICA
MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS
EM JANUARIO PEREIRA
DE ARAUJO
PROF APOIO
EDUC
ESPECIALIZADO
19/03/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUCACIONAL
MARILDA ANTUNES
EM PROFª ANTONIA
CANDIDA DE MELO
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
27/03/2015 08/05/2015 24
SUBSTITUINDO IOLINDA UTUARI DE CASTRO EM
LICENÇA MÉDICA
MARILENE NASCIMENTO SIQUEIRA SCHNEIDER
EM PROFª ANTONIA
CANDIDA DE MELO
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
10/03/2015 140/04/2015 10 APOIO EDUCACIONAL
05
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.016 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2015
MARTA GISELE ASSUNCAO DOS SANTOS
CEIM PEDRO DA SILVA
MOTA
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
09/03/2015 10/07/2015 5
CONTRATO PARA ADEQUACAO DE CARGA
HORARIA DA LC 220 de 29 DE MAIO DE 2013
MICAIL BARBOSA JACQUES
CEIM BEATRIZ BARROS
BUNLAI
PROFESSOR
EDUCACAO
FISICA
26/02/2015 10/07/2015 4
VAGA PURA, SENDO 02H/A NO CEIM PROFESSOR
BERTILO BINSFELD E 02 H/A NO CEIM CLAUDINA
DA SILVA TEIXEIRA.
MICHEL VERAO DE ARAUJO EM ETALIVIO PENZO
PROFESSOR
EDUCACAO
FISICA
09/03/2015 09/05/2015 18
SUBSTITUINDO ANTONILDA PEREIRA MENDES EM
LICENÇA MÉDICA.
NAIR DA SILVA BARROS EM NEIL FIORAVANTI
PROF APOIO
EDUC
ESPECIALIZADO
09/03/2015 10/07/2015 25 APOIO EDUCACIONAL
NAURA ROSA PISSINI BATTAGLIN MEREY
NUCLEO DE EDUCAÇÃO
ESPECIAL
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
08/04/2015 30/06/2015 20 EM EXERCÍCIO NA SEMED
NEUZA DOS SANTOS VIEIRA
EM PROFª CLORI
BENEDETTI DE FREITAS
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
23/03/2015 10/07/2015 24
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC Nº 220,
DE 29/05/2013.
OCIMEIRE PEREIRA DA SILVA BARROS
EM MARIA CONCEICAO
ANGELICA
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
07/04/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA
ONDINA GONCALVES DE ASSIS LIMONGES
EM PROFª IRIA LUCIA W
KONZEN
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
03/03/2015 30/04/2015 24
SUBSTITUINDO EURIDES PEREIRA DA SILVA
AFONSO EM LICENÇA MÉDICA
PATRICIA DE MATOS ROMERA
EM PROFª IRIA LUCIA W
KONZEN
PROFESSOR
EDUCACAO
FISICA
18/03/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA.
PATRICIA LOPES DOS SANTOS
EM PROFª IRIA LUCIA W
KONZEN
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
09/02/2015 10/07/2015 10 VAGA PURA
RAFAEL LEONEL CAIRES
EMI TENGATUI
MARANGATU
PROFESSOR
HISTORIA
06/04/2015 10/07/2015 40
SUBSTITUINDO MARIA ADRIANA TORQUETI EM
LICENÇA MATERNIDADE.
RENER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
EM MARIA CONCEICAO
ANGELICA
PROFESSOR
EDUCACAO
FISICA
02/02/2015 10/07/2015 4 TREINAMENTO DESPORTIVO
RICARDO ALVES BATISTA
CEIM PEDRO DA SILVA
MOTA
PROFESSOR
EDUCACAO
FISICA
09/03/2015 08/05/2015 2
SUBSTITUINDO ANTONILDA PEREIRA MENDES EM
LICENÇA MÉDICA
ROBISPER ALVES DA SILVA
EM ARMANDO CAMPOS
BELO
PROFESSOR
EDUCACAO
FISICA
09/02/2015 10/07/2015 12
ATRIBUÍDAS 4 H/A EDUCACAO FISICA
SUBSTITUINDO FABIO AUGUSTO MORENO
MURCIA CEDIDO PARA SECRETARIA ESTADUAL
DE EDUCACAO EM JANUARIO . 8 H/A EDUCACAO
FISICA SUBSTITUINDO LEANDRO CARLOS
FRANCISCO CEDIDO PARA CENTRO DE APOIO AO
DEFICIENTE DORCELINA FOLADOR .
ROSINEIZE ALVES DE OLIVEIRA VIEIRA
EM MARIA CONCEICAO
ANGELICA
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
02/03/2015 10/07/2015 3 VAGA PURA
SANDRA MARLI DE OLIVEIRA SANTOS DA CRUZ
EM ARMANDO CAMPOS
BELO
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
27/02/2015 10/07/2015 24
SUBSTITUINDO ALZENIR DE JESUS BORGES
NASCIMENTO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO.
SHEILA MARQUES OLIVEIRA
EM MARIA CONCEICAO
ANGELICA
PROF. DE
LINGUA
PORTUGUESA
02/03/2015 10/07/2015 2 VAGA PURA
SILVANA DA ROSA LUIZ
EM JOSE EDUARDO C
ESTULANO PEREQUETE
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
23/02/2015 10/07/2015 21
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29
DE MAIO DE 2013
SILVANIA DE OLIVEIRA FIRMINO
EM CLARICE BASTOS
ROSA
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
19/03/2015 17/04/2015 24
SUBSTITUINDO ROSEMEIRE NOVAIS SILVA EM
LICENÇA MÉDICA
SIMONE VERAO FUKUDA NOGUEIRA MENA EM JOAQUIM MURTINHO
PROFESSOR
EDUCACAO
ARTISTICA
16/03/2015 14/06/2015 24
SUBSTITUINDO ANTONIA DE FATIMA OLIVEIRA
SILVA EM LICENÇA MÉDICA.
SONIA GUEIROS DA SILVA GOMES
EM ARMANDO CAMPOS
BELO
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
09/02/2015 10/07/2015 24
SUBSTITUINDO SIMONE OLIVEIRA DE SOUZA
FIGUEIREDO EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA
COORDENADORA.
SONIA MARIA SILVA PETELIN
EM PREF LUIZ ANTONIO
ALVARES GONCALVES
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
01/04/2015 10/07/2015 48 VAGA PURA
STELA RAMOS FELIX
EM PROFª CLORI
BENEDETTI DE FREITAS
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
23/03/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA.
SUELLEN DAROLD SOUNIS
EM PROFª AVANI
CARGNELUTTI
FAHLAUER
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
01/04/2015 10/07/2015 27
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE
29/05/2013.
SYNAILLA NAYARA DA SILVA
EM IZABEL MUZZI
FIORAVANTI
PROF. DE
LINGUA
PORTUGUESA
02/02/2015 10/07/2015 41 APOIO EDCACIONAL
TALITA ANANIAS FERREIRA ROCHA
CEIM PROFº GUILHERME
SILVEIRA GOMES
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
02/02/2015 10/07/2015 22 CORREÇÃO DE TABELA
TALITA MACEDO DOS REIS SOARES
EM PROFª CLORI
BENEDETTI DE FREITAS
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
01/04/2015 10/07/2015 21
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC Nº220, DE
29/05/2013.
TALITA MARTINS AZAMBUJA DE PADUA
EM PROFª AVANI
CARGNELUTTI
FAHLAUER
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
27/03/2015 10/07/2015 28
18H/A – EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC
220, DE 29/05/2013.
01H/A – SUBSTITUINDO MONALISE DE AMORIM
MARQUES EM LICENÇA MATERNIDADE.
TIMOTEO NERES DE OLIVEIRA
EM ARTHUR CAMPOS
MELLO
PROFESSOR
EDUCACAO
FISICA
02/03/2015 30/04/2015 24
SUBSTITUINDO THANIA CAETANO CHAVES EM
LICENÇA MÉDICA.
ULISSIAS REGIANE DIAS RIBEIRO
EM PROFª CLORI
BENEDETTI DE FREITAS
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
02/03/2015 02/04/2015 21
EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE
29/05/2015.
ULISSIAS REGIANE DIAS RIBEIRO
EM PROFª CLORI
BENEDETTI DE FREITAS
PROF SALA
RECURSO
MULTIFUNCION
01/04/2015 10/07/2015 40 APOIO EDUCACIONAL
VANESSA LUIZ DE MELO EM SOCRATES CAMARA
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
02/02/2015 17/04/2015 24
SUBSTITUINDO ROSEMEIRE NOVAIS SILVA EM
LICENÇA MÉDICA
VIVIANE MANTOVANI MARTINES
EM PROFª ELZA FARIAS
KINTSCHEV REAL
PROFESSOR
MATEMATICA
06/03/2015 05/04/2015 15
SUBSTITUINDO CLAUDIOMIRO GOMES DA SILVA
EM FÉRIAS
06
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.016 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2015
RESOLUÇÃO nº 028/2015 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
“Atribui aulas em regime de suplência ou convocação, em caráter temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.”
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei
nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004.
R e s o l v e:
Atribuir aulas, em caráter temporário, a título de suplência ou convocação para profissionais da Educação Básica, conforme Anexo Único desta Resolução;
Dourados-MS, 02 de julho de 2015
NOME DO FUNCIONARIO NOME DO SETOR NOME DA FUNÇÃO
DATA
EXERCICIO
DATA DE
EXONERAÇÃO
CARGA
HORÁRIA
JUSTIFICATIVA
ADINA FERNANDES DE MORAES EMI TENGATUI MARANGATU
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
23/03/2015 10/07/2015 24
SUBSTITUINDO JOSILAINE MACHADO EM LICENÇA
MATERNIDADE A PARTIR DE 23/03/2015, EMI
TENGATUÍ MARANGATU.
ALINE RODRIGUES DO NASCIMENTO
EM PROFª ELZA FARIAS
KINTSCHEV REAL
PROFESSOR DE
INGLES
07/04/2015 10/07/2015 4 VAGA PURA
ALYNE LODO COCA EM ETALIVIO PENZO
PROFESSOR
GEOGRAFIA
09/04/2015 22/05/2015 22
SUBSTITUINDO SUALIN GONÇALVES EM LICENÇA
MÉDICA DE 09/04 A 22/05.
ANGELA ALVES COSTA EM PREF ALVARO BRANDAO
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
27/04/2015 27/05/2015 24
SUBSTITUINDO EUNICE IZIDORO EM LICENÇA
MÉDICA.
ARYANE MARIA MARQUES DE
CARVALHO
EM DOM AQUINO CORREA
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
03/05/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA
CAMILA MACIEL DA SILVA
EM AURORA PEDROSO DE
CAMARGO
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
04/05/2015 10/07/2015 15
SUBSTITUINDO RAQUEL CAVALCANTE SILVEIRA
LIMA EM LICENÇA MATERNIDADE
CARLA MENDES LIMA DOS SANTOS CEIM RECANTO DA CRIANCA
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
27/04/2015 26/05/2015 24
SUBSTITUINDO IVANI DA ROCHA EM LICENÇA
MÉDICA
CLAUDINEI CARDOSO NEVES
EM AURORA PEDROSO DE
CAMARGO
PROF. DE LINGUA
PORTUGUESA
06/04/2015 10/07/2015 16
SUBSTITUINDO RAQUEL CAVALCANTE SILVEIRA
DE LIMA EM LICENÇA MATERNIDADE
DOMINGO ROSA VEGA
EM JOSE EDUARDO C ESTULANO
PEREQUETE
DIRETOR DE ESCOLA 13/04/2015 11/07/2015 20
SUBSTITUINDO NEUMA MARIA FERREIRA EM
LICENÇA PREMIO
DULCINEIA PEREIRA BONETTI EM CLARICE BASTOS ROSA
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
27/04/2015 10/07/2015 24
SUBSTITUINDO MARIA REGINA GARCIA FURLAN
CARNIETTO EM LICENCA MEDICA.
EDIMARA NETO DE ARRUDA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE
PROF APOIO EDUC
ESPECIALIZADO
10/04/2015 10/07/2015 25 ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
EDINA SANTOS DA SILVA CEIM FRUTOS DO AMANHA
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
05/03/2015 10/07/2015 7
CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA
HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29/05/2013.
ELCY ASSUNCAO FLORES DE SOUZA EM PREF ALVARO BRANDAO
COORD PROGRAMA
MAIS EDUCACAO
04/05/2015 10/07/2015 20 CONTRAPARTIDA
ELIANA ALVES PEREIRA EM PREF RUY GOMES
PROFESSOR
MATEMATICA
06/05/2015 10/07/2015 7 VAGA PURA
ELIANE GONÇALVES BATISTA
DELGADO
CEIM RECANTO DA CRIANCA
PROFESSOR CENTRO
EDUC INFANTIL
07/04/2015 10/07/2015 33
SUBSTITUINDO DANUSA ALBUQUERQUE VEGA
EM LICENÇA MATERNIDADE.
EUDINE BARBOSA DE MOURA
MARQUES
CEIM ETALIVIO PENZO
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
20/04/2015 19/05/2015 20
20 H SUBSTITUINDO APARECIDA DA SILVA
PEREIRA EM FÉRIAS DE 20/04 A 19/05/15
GETULIO GILBERTO GEWEHR
EM PROFª AVANI CARGNELUTTI
FAHLAUER
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
29/04/2015 10/07/2015 16
08 H/A TREINAMENTO EM. AVANI CARGNELUTTI
FEHLAUER A PARTIR DE 27/04/2015
08 H/A TREINAMENTO EM. WEIMAR GONÇALVES
TORRES A PARTIR DE 29/04/2015
GLAUCYA BARBOSA GARCIA LEITE EM PREF ALVARO BRANDAO
PROF. DE LINGUA
PORTUGUESA
09/04/2015 08/05/2015 24
SUBSTITUINDO ELISANGELA DA SILVA
ALEXANDRE EM LICENÇA MÉDICA
HORACILDA ROCHA EM CLARICE BASTOS ROSA
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
04/05/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA
INEIA ARCE GONCALVES EMI LACUI ROQUE ISNARDE
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
04/03/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA
IRANILDE PEDROSA NOVAES EM SOCRATES CAMARA
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
09/02/2015 10/07/2015 3
SUBSTITUINDO AURELIO DA SILVA ALENCAR EM
LICENÇA PARA ESTUDO
JACKELINE CRISTIAN BONADIO
EM PROFª EFANTINA DE
QUADROS
PROFESSOR
MATEMATICA
04/05/2015 10/07/2015 15 VAGA PURA
JADE SIMONE LEITE GARCIA
EM WEIMAR GONCALVES
TORRES
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
24/04/2015 10/07/2015 24 VAGA PURA
JANAINA BATISTA DO NASCIMENTO CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
28/04/2015 10/07/2015 20
SUBSTITUINDO REGILAINE BEATRIZ DE CASTRO
EM LICENÇA MÉDICA
JANAINA MARCOLI GONZAGA CEIM FRUTOS DO AMANHA
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
30/03/2015 28/04/2015 16
SUBSTITUINDO GEIZA DA CRUZ FERREIRA EM
LICENCA MEDICA
JANAINA SALGUEIRO DA SILVA EM ETALIVIO PENZO
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
07/04/2015 06/05/2015 12
SUBSTITUINDO ALEXDE ALMEIDA EM LICENÇA
MÉDICA
JOANA GALEANO CEIM SONHO ENCANTADO
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
24/04/2015 14/06/2015 20 VAGA PURA
RESOLUÇÃO 028/2015/SEMED
JOSEANDRE DA SILVA ALMINO
EM LAUDEMIRA COUTINHO DE
MELO
PROF. DE LINGUA
PORTUGUESA
13/04/2015 10/07/2015 22
10 H/A LÍNGUA PORTUGUESA EM VAGA PURA
03 H/A LÍNGUA INGLESA SUBSTITUINDO SONIA
MARIA FERREIRA ARAUJO SANTOS EM
EXERCICIO NA EM. VER ALBERTINA
02 H/A ED. RELIGIOSA EM VAGA PURA
07 ATIVIDADE
LENICE GOMES DA SILVA MATOS EM ARMANDO CAMPOS BELO
PROFESSOR
MATEMATICA
07/04/2015 10/07/2015 2
SUBSTITUINDO NARDELIO FERREIRA DA ROSA A
PARTIR DE 07/04/15, EM EXERCICIO NA EM. DOM
LOREDANI VERAO BRAGA CEIM RECANTO DA CRIANCA
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
07/04/2015 10/07/2015 10 VAGA PURA
LUCIANA DA SILVA RAMOS EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE
PROFESSOR
CIENCIAS
05/05/2015 10/07/2015 12
SUBSTITUINDO NELCI MARIA WOLFF BRACHMANN
EM LICENCA PREMIO.
LUCIANE DE LIZCENTURIAO
EM PROFª AVANI CARGNELUTTI
FAHLAUER
PROF SALA
RECURSO
MULTIFUNCION
16/04/2015 10/07/2015 30
15 H/A EM. AVANI CARGNELUTTI FEHLAUER
15 H/A EM. PROFªELZA FARIAS KINTSCHEV
07
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.016 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2015
LUCINEIDE CANDIDO DE OLIVEIRA
SILVA
EM FREI EUCARIO SCHMITT
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
07/04/2015 10/07/2015 24
CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA
HORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29/05/2013.
MARCIA MONTEIRO CHAVES EM ARTHUR CAMPOS MELLO
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
09/04/2015 08/05/2015 24
SUBSTITUINDO LENTULES GUIMARAES EM
LICENÇA MÉDICA
MARCILENE SILVA SANTOS EM FRANCISCO MEIRELES
PROFESSOR
EDUCACAO
ARTISTICA
23/04/2015 22/05/2015 22
SUBSTITUINDO OSVALDO SOARES DA SILVA EM
LICENCA MÉDICA
MARGARETH SANTANA VALADARES
ARMOND
EM FREI EUCARIO SCHMITT
PROF SALA
RECURSO
MULTIFUNCION
13/04/2015 10/07/2015 24
SUBSTITUINDO ELZA COSTA PORTO EM
EXERCICIO NA SALA DE RECURSOS
MULTIFUNCIONAIS
MARIA APARECIDA GELAIM DA ROCHA EM PREF RUY GOMES
PROF. DE LINGUA
PORTUGUESA
09/02/2015 10/07/2015 1 VAGA PURA
MARIA APARECIDA RODRIGUES
CEIM PROFº GUILHERME
SILVEIRA GOMES
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
10/02/2015 10/07/2015 8
DISCIPLINAS DOS ANOS INICIAIS CRIADAS EM
DECORRENCIA DA LC 220, DE 29/05/2013.
MARIA AUGUSTA DE SOUZA GOES
EM MARIA ROSA ANTUNES DA S
CAMARA
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
04/05/2015 10/07/2015 24
SUBSTITUINDO CLAIR MORON DOS SANTOS
MUNHOZ EM EXERCICIO NA
MARIA CIZALTINA NAZAR BACELAR DE
SANTANA
EM FREI EUCARIO SCHMITT
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
13/04/2015 10/07/2015 24
SUBSTITUINDO ELZA COSTA PORTO DE OLIVEIRA
EM EXERCICIO NA SALA DE RECURSOS
MULTIFUNCIONAIS.
MARIA MADALENA CASTILHO CORONA CEIM PROFº BERTILIO BINSFELD
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
30/03/2015 28/04/2015 20
SUBSTITUINDO GEIZA DA CRUZ FERREIRA EM
LICENÇA MÉDICA
MICHELI DE ALMEIDA CARDOSO EM PREF RUY GOMES
PROF. DE LINGUA
PORTUGUESA
09/02/2015 10/07/2015 1 VAGA PURA
NEIDE SIQUEIRA SOARES
EM BERNARDINA CORREA DE
ALMEIDA
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
11/05/2015 10/07/2015 24
SUBSTITUINDO ANA PAULA OLIVEIRA SANTOS
MATOS EM LICENCA PREMIO.
PATRICIA ORTEGA SANCHES
TOLENTINO
CEIM KATIA MARQUES BARBOSA
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
04/05/2015 10/07/2015 21
DISCIPLINAS DOS ANOS INICIAIS CRIADAS EM
DECORRENCIA DA LC 220, DE 29/05/2013.
PATRICIA PEREZ MACHADO EM PE ANCHIETA
PROFESSOR
CIENCIAS
08/05/2015 10/07/2015 18
SUBSTITUINDO ELIZABETH PEREIRA DE MORAIS
EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
RAFAEL SANTOS ROSSETTI EM FREI EUCARIO SCHMITT
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
19/04/2015 10/07/2015 24
SUBSTITUINDO MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA
DOMINGUES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO 2H/A EM
TREINAMENTO NA EM ARMANDO CAMPOS BELO,
DEMAIS CARGA HORÁRIA, SUBSTITUINDO
ROSANGELA ALMEIDA DE ANDRADE EM LICENCA
MEDICA
RAICA MARTINS EMI TENGATUI MARANGATU
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
05/03/2015 10/07/2015 12 VAGA PURA
REGIANE DE ARAUJO LUIZ
EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE
MELO
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
04/05/2015 10/07/2015 12
SUBSTITUINDO DEBORA APARECIDA BORDA, 4
H/A, EM EXERCÍCIO NA FUNED, DEMAIS CARGA
HORÁRIA EM VAGA PURA.
REGINA APARECIDA ROSA DE SOUZA
ALOVISI
EM PROFª AVANI CARGNELUTTI
FAHLAUER
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
01/04/2015 10/07/2015 24
SUBSTITUINDO MARTA DOS SANTOS DE MELO
EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR
SILVANIA DE OLIVEIRA FIRMINO EM CLARICE BASTOS ROSA
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
18/04/2015 16/06/2015 24
SUBSTITUINDO ROSEMEIRE NOVAIS SILVA EM
LICENCA.
SIRLENE APARECIDA BESEN ZANON EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE
PROFESSOR(A) DE
EJA
02/03/2015 01/06/2015 23
SUBSTITUINDO SONLENIR LIDIO PIRES EM
EXERCÍCIO NA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
SUELI PECARINI HOLSBACH EMI TENGATUI MARANGATU
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
04/05/2015 10/07/2015 24
SUBSTITUINDO ELIZABETE VALÉRIO EM LICENÇA
PREMIO
VALDIRENE DE MATOS LEITE SANT
ANA
EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
05/04/2015 04/06/2015 24
SUBSTITUINDO TELMA MARTINS SIQUEIRA EM
LICENCA MEDICA.
VANESSA LUIZ DE MELO EM CLARICE BASTOS ROSA
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
18/04/2015 16/06/2015 24
SUBSTITUINDO ROSEMEIRE NOVAIS SILVA EM
LICENCA MÉDICA
VIVIANE FLORIA GALEANO
CEIM MARIA DO ROSARIO
MOREIRA SECHI
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
01/05/2015 10/07/2015 20 VAGA PURA
ZILDA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA
EM AURORA PEDROSO DE
CAMARGO
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
01/05/2015 10/07/2015 24
SUBSTITUINDO LUCIANA DE ARAUJO FIGUEIREDO
EM EXERCICIO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL.
RESOLUÇÃO nº 034/2015 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei
nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004.
R e s o l v e:
Atribuir aulas, em caráter temporário, a título de suplência ou convocação para profissionais da Educação Básica, conforme Anexo Único desta Resolução;
Dourados-MS, 22 de julho de 2015
“Atribui aulas em regime de suplência ou convocação, em caráter temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.”
NOME DO FUNCIONARIO NOME DO SETOR NOME DA FUNÇÃO
CARGA
HORÁRIA
INÍCIO DO
CONTRATO
TÉRMINO DO
CONTRATO
JUSTIFICATIVA
ADARLENE AMORIM EM PE ANCHIETA
PROFESSOR EDUCACAO
FISICA
27 20/05/2015 10/07/2015
12H/A SUBSTITUINDO AUREO SALES
SOARES EM READAPTACAO DE FUNCAO
NA EM PE. ANCHIETA.
06 H/A SUBSTITUINDO ROSA ALRAIDE DOS
SANTOS ALMEIDA EM EXERCICIO NA
DIREÇÃO ESCOLAR DA EM CEL. FIRMINO
VIEIRA DE MATOS.
AGNES FRANCIELY CARVALHO DOS
SANTOS
CEIM MANOEL PEDRO
NOLASCO
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
20 02/02/2015 10/07/2015 VAGA PURA.
ALESSANDRA DOS SANTOS GOMES EM ARMANDO CAMPOS BELO PROFESSOR CIENCIAS 22 14/05/2015 13/06/2015
SUBSTITUINDO JOSEMARA TEREZINHA
ALVES CALDAS VENTURA EM LICENCA
MÉDICA.
ALINE DA SILVA RIBEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
PROFESSOR ANOS INICIAIS 20 17/06/2015 31/12/2015
EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
ANA CRISTINA MATIAS DE SOUZA EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 01/05/2015 01/07/2015
SUBSTITUINDO SUELI GOMES DE SOUZA
RIBEIRO EM LICENCA MÉDICA.
ANA MARIA DEMETRIO PAULOVICH EM JOAQUIM MURTINHO
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
24 12/05/2015 10/06/2015
SUBSTITUINDO MARIA SUELY LIMDA DA
ROCHA EM FÉRIAS .
ANEXO ÚNICO RESOLUÇÃO 034/SEMED/2015
08
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.016 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2015
ANA PAULA JORGE DA SILVA FRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
PROFESSOR ANOS INICIAIS 20 17/06/2015 31/12/2015
EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
ANDREIA BORGES DE OLIVEIRA
EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO
PEDRO
PROFESSOR EDUCACAO
ARTISTICA
13 20/04/2015 10/07/2015
SUBSTITUINDO LUCIANA AQUINO
CONCIANZA EM LICENCA MATERNIDADE.
ANDREIA SILVA COSTA EM PREF RUY GOMES
PROFESSOR EDUCACAO
FISICA
24 11/05/2015 10/07/2015
SUBSTITUINDO SANDRA REGINA DE LIMA
GOES PEREIRA EM LICENCA PRÊMIO.
ANDRESSA ROSA NELVO DA SILVA
CEIM REC. DA CRIANCA/CEIM
SAO FRANC EXTE
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
16 06/05/2015 10/07/2015
CONTRATO PARA ADEQUACAO DE CARGA
HORARIA CONFORME LC 220, DE
29/05/2013.
ANGELA DA SILVA XAVIER MILITAO
CENTRO ESPORTIVO JORGE
ANTONIO SALOMAO
PROFESSOR EDUCACAO
FISICA
16 22/04/2015 31/12/2015 PROJETOS ESPORTIVOS.
AURENITA ALVES MOREIRA DE JESUS CEIM PEDRO DA SILVA MOTA PROFESSOR ANOS INICIAIS 20 21/05/2015 10/07/2015
SUBSITUINDO CELIDA ALVES DE OLIVEIRA
EM LICENCA MATERNIDADE.
CAMILA SILVA BELLUCCI
EM WEIMAR GONCALVES
TORRES
PROFESSOR CIENCIAS 12 04/05/2015 10/07/2015
SUBSTITUINDO NELCI MARIA WOLFF
BRACHMANN EM LICENCA PRÊMIO.
CARMEN SILVIA TRAMARIN
CENTRO ESPORTIVO JORGE
ANTONIO SALOMAO
PROFESSOR EDUCACAO
FISICA
24 22/04/2015 31/12/2015 PROJETOS ESPORTIVOS.
CAROLINA AZAMBUJA GARCIA DE SOUZA CEIM RAMAO VITAL VIANA
PROFESSOR EDUCACAO
FISICA
4 01/06/2015 10/07/2015
SUBSTITUINDO LEANDRO CARLOS
FRANCISCO CEDIDO CENTRO DE APOIO
AO DEFICIENTE DORCELINA FOLADOR.
CAROLINE SGANZERLA SILVA
EM PROFº MANOEL SANTIAGO
DE OLIVEIRA
PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 04/05/2015 10/07/2015
SUBSTITUINDO MARIA SUELI BUENO
PEREIRA BOLFE EM LICENCA MÉDICA.
CICERA DOS SANTOS SOUZA
EM JANUARIO PEREIRA DE
ARAUJO
PROFESSOR GEOGRAFIA 22 13/05/2015 12/06/2015
SUBSTITUINDO DORALICIA TAVARES
CHAVES EM LICENCA MÉDICA.
CLAUDIA REGIANE MOTYCZKA FINCK CEIM SONHO ENCANTADO
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
20 15/06/2015 10/07/2015 VAGA PURA.
CLEIA NASCIMENTO PRATES PERES EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR CIENCIAS 10 04/05/2015 01/07/2015 APOIO EDUCACIONAL.
CLEOCIMAR DE ARAUJO DOS REIS
EM PROFº MANOEL SANTIAGO
DE OLIVEIRA
PROFESSOR COORDENADOR 20 02/05/2015 10/07/2015 VAGA PURA.
CRISLAINE DALVI MAMORE
CEIM CLAUDINA DA SILVA
TEIXEIRA
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
20 25/05/2015 10/07/2015
SUBSTITUINDO ANA PAULA MEDINA
FEITOZA EM LICENCA MATERNIDADE.
CRISTYE SILVA GOMES
EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO
PEDRO
PROFESSOR MATEMATICA 10 20/04/2015 10/07/2015
SUBSTITUINDO LUCIANA AQUINO
CONCIANZA EM LICENÇA MATERNIDADE.
DANIELA DA SILVA ALVES CARDOSO
CEIM CLAUDINA DA SILVA
TEIXEIRA
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
24 25/05/2015 10/07/2015
SUBSTITUINDO ANA PAULA MEDINA
FEITOZA EM LICENCA MATERNIDADE.
DENISE ADRIANA CASTIGLIONI AGUERO
ALVES
EM ARMANDO CAMPOS BELO
PROFESSOR EDUCACAO
FISICA
12 01/06/2015 10/07/2015
04 H/A EM. ARMANDO CAMPOS BELO
SUBSTITUINDO FABIANA FONSECA DE
SOUZA PAIVA EM EXERCÍCIO NO
TREINAMENTO ESPORTIVO A PARTIR DE
01/06/2015;
04 H/A SUBSTITUINDO MARIZA DE FATIMA
BARROS ARAUJO CAIMAR EM EXERCÍCIO
NO COMPLEXO POLIESPORTIVO JORGE
ANTONIO SALOMÃO, A PARTIR DE
28/05/2015.
DENIZE FERNANDES DA CRUZ EM ARTHUR CAMPOS MELLO
PROFESSOR EDUCACAO
FISICA
24 01/05/2015 30/05/2015
SUBSTITUINDO THANIA CAETANO CHAVES
EM LICENÇA MÉDICA.
DIANA MARIA GOMES CEIM SONHO ENCANTADO
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
21 01/06/2015 10/07/2015
21H SUBSTITUINDO ROSIMARI GODOI
PERALTA EM LICENÇA MATERNIDADE.
DIRCE SANTOS GONCALVES
CEIM IVO BENEDITO
CARNEIRO
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
20 21/05/2015 10/07/2015
SUBSTITUINDO CELIDA ALVE SDE
OLIVEIRA EM LICENCA MATERNIDADE.
DONIZETI ALVES FELIPE
EM PROFª IRIA LUCIA W
KONZEN
DIRETOR DE ESCOLA 20 01/06/2015 21/12/2015 DRETOR DE UNIDADE DE ENSINO.
EDIR ESCOBAR TOBIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
PROFESSOR ANOS INICIAIS 20 15/06/2015 31/12/2015
EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
EDIRLENE RAMONA RODRIGUES LEITE
EM AURORA PEDROSO DE
CAMARGO
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
24 12/05/2015 10/07/2015
SUBSTITUINDO ANDERCI DA SILVA EM
FÉRIAS.
EIDA MARIZA PEREIRA CARDOSO CEIM MARIA DE NAZARE
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
24 11/05/2015 10/07/2015
SUBSTITUINDO JAKELINE LUZIA DOS
SANTOS EM LICENCA PRÊMIO.
EUDINE BARBOSA DE MOURA MARQUES SOCIEDADE PESTALOZZI
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
20 21/05/2015 20/06/2015
SUBSTITUINDO DURCELINA COELHO
SANTANA EM LICENCA MÉDICA.
EVANILDE GOMES DE PINHO EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 01/06/2015 05/07/2015
SUBSTITUINDO MARTA DE OLIVEIRA EM
LICENCA MÉDICA.
FABIANE MACIEL
DEPARTAMENTO DE ENSINO
FUNDAMENTAL
PROF. DE LINGUA
PORTUGUESA
40 01/06/2015 31/12/2015
EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO DE
ENSINO FUNDAMENTAL
FATIMA ALBERTINA JORGE DA COSTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
PROF. DE LINGUA
PORTUGUESA
20 10/06/2015 31/12/2015
EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
FRANCIONE BARBOSA DA SILVA
CEIM MANOEL PEDRO
NOLASCO
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
21 02/02/2015 10/07/2015
CONTRATO PARA ADEQUACAO DE CARGA
HORARIA CONFORME LC 220, DE
29/05/2015.
FRANCISCO FIDELIS FRANCO NETO EM CLARICE BASTOS ROSA
PROF. DE LINGUA
PORTUGUESA
24 13/05/2015 10/07/2015
SUBSTITUINDO KATIUCE PAVAO VIEIRA EM
LICENÇA MATERNIDADE.
GERALDO JOSE DE FREITAS SANTOS EM CLARICE BASTOS ROSA
PROF. DE LINGUA
PORTUGUESA
24 04/05/2015 02/06/2015
SUBSTITUINDO MARILENA APARECIDA
GUBERT EM LICENÇA MÉDICA.
GISLAINE CAMARGO BIAGI
EM PROFª IRIA LUCIA W
KONZEN
PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 01/06/2015 30/06/2015
SUBSTITUINDO VALDECI CANDIDO STOLTE
EM FÉRIAS.
GLAUCYA BARBOSA GARCIA LEITE EM PREF ALVARO BRANDAO
PROF. DE LINGUA
PORTUGUESA
24 11/05/2015 10/07/2015
SUBSTITUINDO ELISANGELA DA SILVA EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO.
HENRIQUE MAIA BEZERRA
EM AURORA PEDROSO DE
CAMARGO
PROFESSOR EDUCACAO
FISICA
24 04/05/2015 06/06/2015
SUBSTITUINDO MARCOS CASAROTI EM
LICENCA MÉDICA.
JACIRA APARECIDA PEREIRA
EM PROFª AVANI
CARGNELUTTI FAHLAUER
PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 19/05/2015 10/07/2015
SUBSTITUINDO CLECI REISDORFER
CACERES EM LICENCA PRÊMIO.
JANAINA PONCIANO TOLEDO CEIM FRUTOS DO AMANHA
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
33 27/05/2015 10/07/2015
EM SUBSTITUIÇÃO A CAMILA DOS SANTOS
FELIZ EM LICENÇA MATERNIDADE.
JANETE FRANCO MARTINS PERES APAE PROFESSOR ANOS INICIAIS 20 12/03/2015 10/07/2015
CONVENIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO
DE DOURADOS E APAE.
JOICE DOS SANTOS SOARES EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
24 27/05/2015 05/07/2015
SUBSTITUINDO MARTA DE OLIVEIRA EM
LICENCA MÉDICA.
JOICE GOMES DOS SANTOS
EM LAUDEMIRA COUTINHO DE
MELO
PROFESSOR MATEMATICA 12 26/05/2015 10/07/2015 APOIO EDUCAIONAL.
JOSE ORMENZINDO OLIVEIRA DA SILVA
FUNDACAO DE ESPORTE DE
DOURADOS – FUNED
PROFESSOR EDUCACAO
FISICA
16 22/04/2015 31/12/2015
EM EXERCÍCIO NA FUNDAÇÃO DE
ESPORTES DE DOURADOS – FUNED, EM
PROJETOS ESPORTIVOS.
09
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.016 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2015
JOSINEIDEMARIADOSSANTOSFELIX
EM PROFª AVANI
CARGNELUTTI FAHLAUER
PROFESSORANOS INICIAIS 24 11/05/2015 10/07/2015
SUBSTITUINDO RENATA CONSUELOVIEIRA
KOVACS EMLICENCA PRÊMIO.
JOYCE ALVES TORALES EMFREI EUCARIOSCHMITT
PROF SALA RECURSO
MULTIFUNCION
24 19/05/2015 10/07/2015 APOIOEDUCACIONAL ESPECIALIZADO.
JUCIENE DA SILVA GOMES EM ARMANDOCAMPOS BELO PROFESSORANOS INICIAIS 24 01/06/2015 10/07/2015
SUBSTITUINDOSIMONE OLIVEIRA DE
SOUZA FIGUEIREDOEMEXERCICIOCOMO
PROFESSORA COORDENADORA.
JULIANA CAVAGLIERI BALDO
CEIMPROFº BERTILIO
BINSFELD
PROFESSOREDUCACAO
INFANTIL
30 01/06/2015 10/07/2015
SUBSTIUINDOGLACIELI BRUMFERREIRA
EMLICENÇA MATERNIDADE.
JULIANA DELALIBERA MARTINS CEIMPEQUENOPRINCIPE
PROFESSOREDUCACAO
INFANTIL
20 11/06/2015 10/07/2015 VAGA PURA.
LENEILDA FERREIRA DA CRUZ
EMPROFª CLORI BENEDETTI
DE FREITAS
PROFESSOREDUCACAO
FISICA
12 11/05/2015 10/07/2015
SUBSTITUINDOANTONILDA PEREIRA
MENDES EMLICENÇA MÉDICA.
LILIANE PEDROSOMIRA DOS SANTOS
EMMARIA ROSA ANTUNES DA
S CAMARA
PROFESSORGEOGRAFIA 24 13/05/2015 12/06/2015
SUBSTITUINDO NORMA LOURDES DE
DEUS EMLICENCA MÉDICA.
LUCIANA LOPES DE LIMA
EMWEIMARGONCALVES
TORRES
PROFESSORCIENCIAS 24 07/05/2015 06/06/2015
SUBSTITUINDONOEMI APARECIDA DE
SOUZA JARA EMLICENCA MÉDICA.
LUCIMEIRE BRANDAOCARLONGA DE
AQUINO
EM JANUARIOPEREIRA DE
ARAUJO
PROFESSORGEOGRAFIA 22 07/05/2015 10/07/2015
SUBSTITUINDOELIZEUBASTOS DE
OLIVEIRA EMLICENCA PRÊMIO.
LUIZFERNANDOVIEGAS COLETE EM ARMANDOCAMPOS BELO
PROFESSOREDUCACAO
FISICA
12 01/06/2015 10/07/2015
04H/A NA EMJANUARIOPEREIRA DE
ARAÚJOSUBSTITUINDOFABIOAUGUSTO
MORENOMURCIA CEDIDOPARA A
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
04H/A SUBSTITUINDO LEANDRO CARLOS
FRANCISCOCEDIDOPARA OCENTRODE
CONVIVENCIA DORCELINA FOLADOR.
LUZINETE CASADIAS
EMMARIA CONCEICAO
ANGELICA
PROFESSORANOS INICIAIS 24 01/06/2015 10/07/2015 EMVAGA PURA
MALVINA AUXILIADORA BENITES DE
OLIVEIRA
CEIMKATIA MARQUES
BARBOSA
PROFESSOREDUCACAO
INFANTIL
20 27/05/2015 26/06/2015
SUBSTITUINDOMARIA APARECIDA
BEZERRA SOUTOASSUNÇÃOEM LICENCA
MÉDICA.
MARIA FLORIANA VILAMAIORSANTOS
EM PROFª AVANI
CARGNELUTTI FAHLAUER
PROFESSORINTERPRETE 25 19/05/2015 10/07/2015 APOIOEDUCAIONAL.
MARIA PAULINA ANTUNES MARTINEZ
EMMARIADAROSAANTUNES
DA SILVEIRA CAMARA
PROF. DE LINGUA
PORTUGUESA
24 18/05/2015 16/06/2015
SUBSTITUINDOALINE OLIVIA DOS SANTOS
EMLICENCA MÉDICA
MARLENE DA SILVA GONCALVES
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
PROFESSORANOS INICIAIS 20 17/06/2015 31/12/2015
EMEXERCÍCIONA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
MICAIL BARBOSA JACQUES CEIMMARIA DE NAZARE
PROFESSOREDUCACAO
FISICA
4 02/02/2015 10/07/2015
SUBSTITUINDOGISELY DE JESUS
ALMEIDAEMAULADETREINAMENTO.
MICHEL VERAODE ARAUJO EM ETALIVIOPENZO
PROFESSOREDUCACAO
FISICA
18 11/05/2015 10/06/2015
SUBSTITUINDOANTONILDA PEREIRA
MENDES EMLICENCA MÉDICA.
MONICA MARIA PREA FONTES BONELLI
EM PROFª AVANI
CARGNELUTTI FAHLAUER
PROFESSORANOS INICIAIS 24 25/05/2015 24/06/2015
SUBSTITUINDO ANDREIA DA SILVA OZORIO
OLIVEIRA EMLICENCA MÉDICA.
OLINDA MENDONZA TEIXEIRA
EM JANUARIOPEREIRA DE
ARAUJO
PROFESSORHISTORIA 22 29/04/2015 27/06/2015
SUBSTITUINDOSHIRLEY SARAIVA VIANA
DE ABREUEM LICENÇA MÉDICA
PATRICIA ALENCARDA SILVA BARROS EM PE ANCHIETA
PROFESSOREDUCACAO
FISICA
27 20/05/2015 10/07/2015
12H/A SUBSTITUINDO AUREOSALES
SOARES EM READAPTACAODE FUNCAO
NA EMPE. ANCHIETA.
06H/A SUBSTITUINDOROSA ALRAIDE DOS
SANTOS ALMEIDA EMEXERCICIONA
DIRECAOESCOLARNA EMCEL. FIRMINO
VIEIRA DE MATOS.
PATRICIA RIBEIRO EMFRANKLINLUIZAZAMBUJA
COORDPROGRAMA MAIS
EDUCACAO
40 08/06/2015 10/07/2015 CONTRAPARTIDA.
RICARDO ALVES BATISTA
CEIMAUSTRILIOFERREIRA DE
SOUZA
PROFESSOREDUCACAO
FISICA
2 11/05/2015 09/06/2015
SUBSTITUINDOANTONILDA PEREIRA
MENDES EMLICENCA MÉDICA.
ROSA MARIA LEITE BATISTA EM NEIL FIORAVANTI PROFESSORANOS INICIAIS 24 28/05/2015 25/07/2015
SUBSTITUINDOROSICLEIA GONCALVES
EMLICENCA MÉDICA.
ROSANE PEREIRA DE MORAES
EM JANUARIOPEREIRA DE
ARAUJO
PROFESSORANOS INICIAIS 13 27/05/2015 10/07/2015
SUBSTITUINDOMARIA APARECIDA
BEZERRA SOUTOASSUNÇÃOEM LICENCA
MÉDICA.
ROSELI BATISTA DA SILVA GIMENE EMI TENGATUIMARANGATU
PROFESSOREDUCACAO
INFANTIL
24 04/05/2015 10/07/2015
SUBSTITUINDO ELIZABETE VALERIOQUE
SE ENCONTRA EMLICENCA PRÊMIO.
ROSEMARY BORIN CAVALHEIRO
EM WEIMARGONCALVES
TORRES
PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 16/05/2015 10/07/2015
SUBSTITUINDO ROSIANE DOS SANTOS
JORGE FARIA EM READAPTAÇÃO DE
FUNÇÃO.
SANDRA AGUIARMACEDO EMI LACUI ROQUE ISNARDE
PROFESSOR EDUCACAO
ARTISTICA
18 01/06/2015 10/07/2015 VAGA PURA.
SANDRA REGINA GONCALVES CARDOSO
ALMEIDA
EM LAUDEMIRA COUTINHO DE
MELO
PROF. DE LINGUA
PORTUGUESA
12 26/05/2015 10/07/2015 APOIO EDUCACIONAL.
SIMONE CONCEIÇÃO SILVA BENITES
ASSOCIACAO DE PAIS E
AMIGOS DO AUTISTA DE
DOURADOS
PROF APOIO EDUC
ESPECIALIZADO
20 01/06/2015 18/12/2015
CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO
DE DOURADOS E AAGD.
SUELI PECARINI HOLSBACH EMI TENGATUI MARANGATU PROFESSOR ANOS INICIAIS 24 11/05/2015 10/07/2015
SUBSTITUINDO ROSELI AEDOMARQUES
SOUZA EM LICENÇA PRÊMIO.
TANIA PAULA LIMA E SILVA
CEIM BEATRIZBARROS
BUNLAI
PROFESSOR EDUCACAO
INFANTIL
20 21/05/2015 26/06/2015
SUBSTITUINDO SILVANIA FREITAS DONHO
EM LICENCA MÉDICA.
THAMARA ALVES LEITE
FUNDACAO DE ESPORTE DE
DOURADOS – FUNED
PROFESSOR EDUCACAO
FISICA
20 01/06/2015 31/12/2015
EM EXERCÍCIO NA FUNDAÇÃO DE
ESPORTES DE DOURADOS – FUNED, EM
PROJETOS ESPORTIVOS.
UIZES FERNANDO FELIXBRUNEL EM CLARICE BASTOS ROSA PROFESSOR ITINERANTE 10 04/05/2015 01/07/2015 APOIO EDUCACIONAL
ZILDA DA COSTA SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
PROFESSOR ANOS INICIAIS 20 15/06/2015 31/12/2015
EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
10
EDITAIS
EDITAL N.º 026/2015
CONCURSOPÚBLICO DEPROVAS PARAPROVIMENTODECARGOS
PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA
PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS-MS
MURILO ZAUITH
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL Nº 027 de 23 de julho de 2015 – 6ª Convocação.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
ANEXO I
RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS, POR CARGO/FUNÇÃO E
ORDEMDECLASSIFICAÇÃO:
Ordem Classificação Nome
ANEXO II
CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICAADMISSIONAL
Ordem Classificação Nome
ANEXO III
CRONOGRAMAPARAAPRESENTAÇÃODEDOCUMENTOSEPOSSE
Ordem Classificação Nome
ANEXO IV
RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA),EXIGIDOSPARAADMISSÃO:
Murilo Zauith, Prefeito Municipal de Dourados/MS, no uso de suas atribuições
legais com base no edital de concurso público nº 01/2012, para ingresso no quadro
permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados (MS) e demais normas
aplicáveis à espécie, torna pública a desistência do candidato Edvaldo Teixeira
Moraes, aprovado na 2ª colocação para o cargo de Gestor de Educação e Segurança no
Trânsito, conforme homologado no Edital nº 20 de 29/06/2012, publicado no Diário
Oficial nº 3.273 de 29/06/2012.
Dourados, 22 de julho de 2015.
CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E
APRESENTAÇÃODEDOCUMENTOSPARAPOSSE
JOAO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 01 e alterações, do Concurso Público
homologado conforme Edital nº 20 de 29/06/2012, publicado no Diário Oficial nº
3.273, de 29/06/2012 CONVOCA os candidatos aprovados e classificados,
relacionados noAnexo I, nomeados conforme Decreto “P”Nº 421 de 22/07/2015, para
AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
PARAPOSSE, observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos.
1. DaAvaliação médico – pericial
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constantes
do Anexo I, para comparecerem munidos do documento de Identidade à Central de
Perícias Médicas do Município, sito àAv.Weimar GonçalvesTorres, 3215-D – Centro,
Dourados – MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a realização da perícia
médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e
deverão ser apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clinica:
1.2.1 RaioXda coluna lombo – sacra, com laudo;
1.2.2 RaioXda coluna cervical, com laudo;
1.2.3 RaioXdo tórax:AP, com laudo;
1.2.4 Hemograma completo/Plaquetas;
1.2.5 Glicemia;
1.2.6 Uréia;
1.2.7 Creatinina;
1.2.8 Colesterol e frações;
1.2.9 Triglicerides;
1.2.10 ACúrico;
1.2.11 Machado Guerreiro;
1.2.12 VDRL;
1.2.13 Exame Toxicológico para dosagem de carabinóides (maconha) e
benzoilecgonima (cocaína);
1.2.14 GAMAGT;
1.2.15 Avaliação de saúde mental emitida por psiquiatra;
1.2.16 Eletrocardiograma com laudo, para os candidatos maiores de 45 anos;
1.2.17 PSAlivre e total – Homens acima de 45 anos;
1.2.18 Colpocitológico – Mulher acima de 45 anos.
1.3 As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do candidato.
Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias.
2. Da apresentação de documentos e Escolha deVagas
2.1 A posse e a escolha das vagas, obedecerá à classificação dos candidatos e
ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os
candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes doAnexo IV e
demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2012, no local, data e hora
estabelecidas e preencherão as declarações constantes noAnexoV(modelos).
2.1.1 O Candidato que não se apresentar com todos os documentos no ato de
escolha da vaga, perderá a opção de escolha.
2.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, serão autenticados pelos membros
da comissão designada para a posse, mediante apresentação da cópia e dos originais.
3. Da Posse
3.1 Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas no item
1.3 do Edital n° 001/2012 e considerados aptos, serão empossados de acordo com o
cronograma constante do anexo III.
3.1.1 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica poderá
pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato
de forma mais precisa.
3.1.2 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e
mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo únicoLC107/06).
3.2Aposse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação do
ato de provimento, podendo haver prorrogação por igual período a requerimento do
interessado e a juízo da autoridade competente (Artigo 29,LC107/06).
4.DoExercício
4.1 Os candidatos nomeados terão após a data de posse, o prazo máximo de 15
(quinze) dias para entrarememexercício.
4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do
interessado e a juízo da autoridade competente.
5. Disposições Gerais
5.1 Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o
horário estabelecido para posse e escolha de vagas e apresentar todos os documentos
constantes noAnexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2012.
5.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo máximo de 30 (trinta)
dias, a partir da publicação do ato de provimento, implicará em revogação do ato de
nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
5.3 Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o exercício do
cargo conforme item 1.3 do Edital nº 001/2012 ou que não apresentarem todos os
documentos exigidos no Anexo IV deste e demais pré-requisitos estabelecidos no
Edital nº 001/2012, serão considerados inaptos para a posse.
5.4 Os candidatos que forem considerados inaptos, terão o prazo de 02 (dois) dias,
a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar
Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser
protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no horário das 07:30 h às
13:30 h, no endereço mencionado noAnexo III.
5.5 Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de
classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste, ou durante o
prazo legal para a posse.
5.5.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações
anteriores, não terão direito a novo deslocamento.
Dourados, MS, 23 de julho de 2015.
CARGO/FUNÇÃO:Gestor de Educação e Segurança noTrânsito
Carga Horária: 40 horas
1 3º CRISTHIANDEJESUS LELIS
Local: Central de Perícias Médicas do Município
Endereço:Av.Weimar GonçalvesTorres, 3215-D – Centro, Dourados – MS.
DIA: 05/08/2015 (quarta-feira)
HORÁRIO:8:00 h
CARGO/FUNÇÃO:Gestor de Educação e Segurança noTrânsito
Carga Horária: 40 horas
1 3º CRISTHIANDEJESUS LELIS
Local: Secretaria Municipal de Administração, Bloco C, Departamento de
Recursos Humanos.
Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS.
DIA: 07/08/2015 (sexta-feira)
HORÁRIO:9:00 h
CARGO/FUNÇÃO:Gestor de Educação e Segurança noTrânsito
Carga Horária: 40 horas
1 3º CRISTHIANDEJESUS LELIS
Documentos:
– Carteira de identidade (RG);
– Comprovante de escolaridade;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Certidão de Quitação Eleitoral;
– Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
– Certidão Negativa de antecedentes cíveis, criminais da Justiça Estadual e Federal
e Eleitoral;
– Certificado Militar (para os homens);
– Certidão de Nascimento ou casamento;
– Certidão de nascimento dos filhos acompanhada da carteira de vacinação
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.016 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2015
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EDITAIS
(menores de 05 anos) ou do atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar);
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone), no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
– 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente;
-Atestado de Saúde Ocupacional (assinado pelo médico do trabalho)
– Carteira deTrabalho (Página da foto e verso).
– Cópia da última declaração de imposto de renda.
OBS: Os servidores que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a
declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante
comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no
Banco do Brasil).
Fone residencial:
Fone celular:
Conta Bancária (Banco do Brasil): cópia da frente do cartão
1. Declaração de NãoAcumulação de Cargos ou deAcumulação Legal (Modelo);
2. Declaração de Bens (Modelo);
3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo);
4. Requerimento de Exoneração (Modelo).
ANEXO V
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.016 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2015
1 – DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL
1.1. IDENTIFICAÇÃO
Nome completo:
Cargo:
Função:
Órgão de Lotação: nomeação: //
Carga Horária: Quadro:
Sou aposentado no cargo/emprego de ,
pelo
(Município, Estado, União, entidade Privada)
com carga horária de ________.
E por ser expressão da verdade, firmo a presente.
Dourados/ MS, _ de _________________ de 20_.
Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou
Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de
Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União.
Exerço,em regime de acumulação, cargo / função / emprego
de______________, matrícula/cadastro_no
órgão/entidade,carga/horária__________
desde//, no horário de_às .
2. DECLARAÇÃO
Assinatura do declarante

Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que:
2 – DECLARAÇÃO DE BENS
Nome:
RG nº SSP/ CPF nº
Endereço: _______ nº _
Bairro:________________ Cidade: _
DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis:
1.___________________
2._
3._
4._______________________
Dourados/ MS, de de 2.0_.
_
Assinatura do declarante
E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CNPJ: 03.155.926/0001-44
3 – REQUERIMENTO DE SALÁRIO
FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA
Endereço: Fone:
Cargo: Referência/Classe:
Quadro: Regime Jurídico:
Ilmo Sr. Secretário Municipal de Administração
Nome:
Unidade de Lotação:
Secretaria/Órgão:
PREFEITURAMUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CNPJ: 03.155.926/0001-44
4 – REQUERIMENTO DE
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Mudança de cidade
Outro emprego
Baixo salário
Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD
Outros (explicar): _____________________
Nestes termos,
Pede deferimento
Dourados/ MS, _ de _________________ de 20_.

Assinatura do Candidato
Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados
Nome: ____ matrícula: _
Cargo: ___________________________ vínculo _, do
Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria
______________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração
do cargo que ocupo atualmente a partir de _//, por motivo de:
SF IR M F
1
2
3
4
5
6
7
8
Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos)
Requer a V.Sª, autorização para pagamento de cotas de Salário-Família/Imposto de
renda para os dependentes abaixo mencionados:
Nestes termos,
Pede deferimento.
Dourados/ MS, de ____________ de 20_.
____________________________________
Assinatura do requerente
Dependentes
Fins
Escolaridade
Sexo
Parentesco
Data de
Nascimento
12
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.016 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2015
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 19/2015, de 24 de Julho de 2015.
O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de
notificação.
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e
seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do
Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal.
SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO
Associação Médica de Dourados 13749005 R: Doutor Nelson de Araujo, 603. 2 A Sala 16. Jd. Central. Dourados/MS 6.390/2015 R$ 848,63
Barros Construções Civis Cobranças Ltda Av. Joaquim Teixeira Alves, 1540. Sala 45. 4 Andar. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-Elis Regina Melgarejo de Barros R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-Juliana Melgarejo de Barros
Calegari Sorvetes LTDA R: Major Capilé, 2103. Jd. Central. Dourados/MS
Sócio: R: Dois, 0. Pq. das Nações. Dourados/MS
-Meri Calegari
Casa & Ambiente Móveis Planejados Ltda – ME R: Hayel Bon Faker, 2574. Jd. São Pedro. Dourados/MS
Sócios: R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-Rosangela Cabreira Barros R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-Zunilda Perpetuo Barros Antunes
Castro & Garcete S/C LTDA – ME
Av. Weimar Gonçalves Torres, 1450. Sala 205. Gal Vip. Centro.
Dourados/MS
Sócios: R: Floriano Peixoto, 1313. Jd. América. Dourados/MS
-Ayrton Romeiro de Castro Av. Weimar Gonçalves Torres, 1450. Centro. Dourados/MS
-Delaide Garcete de Castro
Comercial Mercantil Ltda ME Rod: Br 163. SN. Km 05. Sala 04. Anexo ao Posto da Base. Zona Rural
Sócios: R: Osman Ahamad Gebar, 574. Pq. Alvorada. Dourados/MS
-Alessandra Gonçalves Lima Rod: Br 163. SN. Km 05. Sala 04. Anexo ao Posto da Base. Zona Rural
-Milton Vieira dos Santos
Comercio Chopana LTDA – ME R: Januário de Araújo, 3040. Pq. Nova Dourados. Dourados/MS
Sócios: R: Januário de Araújo, 2935. Pq. Nova Dourados. Dourados/MS
-Flaviana Casco Afonso R: Januário de Araújo, 3040. Pq. Nova Dourados. Dourados/MS
-Carla Zanelato
Comércio de Produtos Agropecuários Js LTDA Av. Weimar Gonçalves Torres, 1393. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Dois, 0. Pq das Nações. Dourados/MS
-Alexandra Da Silva Scherer Av. Weimar Gonçalves Torres, 1393. Centro. Dourados/MS
-Jaques Silva Goncalves
Csm Cooperativa de Consumo dos Servidores
Públicos Municipais de Dds
19177003 Av. Weimar Gonçalves Torres, 385. Vila Rui Barbosa. Dourados/MS 41.281/2013 R$ 1.103,51
Cunha & Gregorato LTDA Av. Marcelino Pires, 2875. Centro. Dourados/MS
Sócios: Av. Marcelino Pires, 2875. Centro. Dourados/MS
-Geni Aparecida Gregorato R: Cider Cersozimo, 1780. Jd. Clímax. Dourados/MS
-Claudio Cícero da Silva Cunha
Dourados Automóveis Ltda 11198001 Av. Presidente Vargas, 125. Centro. Dourados/MS 41.275/2013 R$ 641,98
Egídio Vilani Comin 4588002 R: Joaquim Teixeira Alves, 1595. Vila Aurora. Dourados/MS 41.671/2013 R$ 4.078,53
F K Artes e Cópias Ltda – ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 1862. Sala A. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Monte Castelo, 0. Jd. São Pedro. Dourados/MS
-Maria Tereza Fernandes R: Tibúrcio Olau Almeida, 665. Jd. Água Boa. Dourados/MS
-Robson Hideo Silva Kaneta
F. F. Solano Claro – ME R: Onofre Pereira de Matos, 1581. Sala 05 Edif. Ellus. Centro. Dourados/MS
Sócio: Av. Presidente Vargas, 1039. Jd. Progresso. Dourados/MS
-Franco Francisco Solano Claro
Fabiano Franco Agueiro R: Hiran Pereira de Matos, 980. Jd. Santa Brígida. Dourados/MS
Sócio: R: Presidente Kennedy, 980. Vila Industrial. Dourados/MS
-Fabiano Franco Agueiro
Fábrica de Troncos e Balanças Mangolaco Ltda 20573006 Av. Weimar Gonçalves Torres, 770. Jd. Tropical. Dourados/MS 41.417/2014 R$ 1.246,81
Ferrocal Materiais P/construção Ltda 4408004 Av. Marcelino Pires, 3309. Jd. Caramuru. Dourados/MS 41.268/2013 R$ 641,98
G. P. Alves – ME R: Onofre Pereira de Matos, 1801. 1 Andar Sala 04. Centro. Dourados/MS
Sócio: Av. Manoel Francisco da Silva, 1627. Centro. Dourados/MS
-Gercy Pedro Alves
Gilberto da Silva Freitas R: Eduardo Cersosino de Souza, 1365. Pq. Alvorada. Dourados/MS
Sócio: R: Manoel Gabriel da Costa, 583. Jd. Florida |. Dourados/MS
-Gilberto da Silva Freitas
Gráfica Dourapel Ltda – ME R: Rop Brilhante, 477. Jd. São Pedro. Dourados/MS
Sócios: R: Uirapuru, 1090. Jd. Rasslem. Dourados/MS
-Augusto Cardoso R: Uirapuru, 1090. Jd. Rasslem. Dourados/MS
-Jussara Calvis Teixeira
Ieda Berenice Fernandes dos Santos 50001795 R: Toshinobu Katayama, 702. Jd. Caramuru. Dourados/MS 18.808/2014 R$ 1.489,22
Invest Pedras Ltda – ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 4007. Jd. Ouro Verde. Dourados/MS
Sócios: R: Benjamin Constant, 212. Jd. América. Dourados/MS
-Maria Aparecida de Almeida Lima R: Dois, 10. Pq. das Nações. Dourados/MS
-Jose Estalei R: Oliveira Marques, 5016. Fundos. Jd. Paulista. Dourados/MS
-Carlos Roberto Estalei
21855005 41.467/2013 R$ 1.029,27
100087566 1.363/2014 R$ 549,34
8986002 1.431/2014 R$ 167,79
100049192 41.265/2013 R$ 10.103,51
25069868 14.464/2014 R$ 3.847,95
22582002 41.267/2013 R$ 276,27
100090923 1.946/2014 R$ 276,27
1000019397 1.949/2014 R$ 257,35
100073832 1.956/2014 R$ 276,27
100006825 1.553/2014 R$ 337,53
23998008 41.576/2013 R$ 517,69
21764000 40.807/2013 R$ 352,96
100077730 41.286/2013 R$ 736,19
18513000 1.477/2014 R$ 512,34
100048277 1.558/2014 R$ 456,22
Isaias de Paula Deus 100118232 Av. Presidente Vargas, 722. Centro. Dourados/MS 18.807/2014 R$ 279,55
Jairo Lamounier Miranda 100074570 Av. Marcelino Pires, 8360. Vila Cuiabá. Dourados/MS 41.876/2013 R$ 3.855,36
João Alberto Gusman Pereira 100003508 R: Ciro Melo, 1550. Jd. Central. Dourados/MS 18.803/2014 R$ 765,14
Josias Barbosa de Souza R: Monte Alegre, 4165. Jd. Paulista. Dourados/MS
Sócio: R: Dois, 0. Pq. das Nações. Dourados/MS
-Josias B. de Souza
Luiza Mello Vasconcelos – ME R: Toshinobu Katayama, 1634. Vila Planalto. Dourados/MS
Sócio: R: Alameda dos Gerânios, 65. Portal de Dourados/MS
-Luiza de Mello Vasconcelos
Mário Ferreira dos Santos – ME R: Cuiabá, 3072. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: Iguassu, 4220. Vila Rosa. Dourados/MS
-Mário Ferreira dos Santos
Martins Comércio de Plástico e Ferragens Ltda
– ME
Av. Marcelino Pires, 2490. Centro. Dourados/MS
Sócios: Av. Marcelino Pires, 2490. Centro. Dourados/MS
-Gilson Cesar Martins R: Ediberto Celestino de Oliveira, 2795. Apto 06. Vila Planalto. Dourados/MS
-Mariliz Aparecida Martins
22178007 43.097/2013 R$ 1.202,87
23226005 40.801/2013 R$ 520,63
100063810 41.358/2013 R$ 2.151,55
100013430 41.608/2013 R$ 517,69
13
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.016 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2015
MD Equipamento Telefônico Ltda – ME R: Cuiabá, 1229. B. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: Oliveira Marques, 2220. Jd. Central. Dourados/MS
-Marcelo Dantas
Mega Vídeo Locadora e Conveniência Ltda – ME R: Floriano Peixoto, 343. Jd. América. Dourados/MS
Sócio: R: dos Caiuas, 190. Vila Maxwell. Dourados/MS
-Flavio Batista Richetti R: Floriano Peixoto, 343. Jd. América. Dourados/MS
-Carlise de Costa
Mispa Transportadora e Locadora Ltda ME R: Antônio Emília de Figueiredo, 1280. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Humaitá, 3015. Jd. Santo André. Dourados/MS
-Alessandro da Silva Oliveira R: G 6, 2035. Estrela Poravi |||. Dourados/MS
-Admir Pitilim Pereira Sem Endereço.
-Aleksander dos Santos
Nestor Fugui Vagula ME R: Francisco Luiz Viegas, 932. Vila São Francisco. Dourados/MS
Sócio: R: Quintino Bocaiúva, 1317. Jd. América. Dourados/MS
-Nestor Fugui Vagula
Net News Cursos & Informática Ltda – ME R: Pedro Rigotti, 415. Vila Santo André. Dourados/MS
Sócios: R: Ipanema, 645. Jd. Água Boa. Dourados/MS
-Luiz de Brito R: Pureza Carneiro Alves, 1355. Pq. Nova Dourados. Dourados/MS
-Vitor Fabio de Brito
Nilceia Rodrigues da Cruz Av. Marcelino Pires, 1147. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: Cuiabá, 388. Clímax. Dourados/MS
-Nilcéia Rodrigues da Cruz Araujo
Nova Esperança Compra e Venda de Grãos Ltda R: Hayel Bon Faker, 2574. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Monte Alegre, 2095. Vila Progresso. Dourados/MS
-Claudemi da Silva P. R: Hayel Bon Faker, 2574. Centro. Dourados/MS
-Maria de Souza As Silva
Oliveira & Benitez LTDA R: Hayel Bon Faker, 2785. Jd. São Pedro. Dourados/MS
Sócio: R: Hayel Bon Faker, 2785. Jd. São Pedro. Dourados/MS
-Francisca Benitez R: Hayel Bon Faker, 2785. Jd. São Pedro. Dourados/MS
-Ana Carolina Oliveira Ferreira
Paulo Dorta de Oliveira Júnior Me Av. Weimar Gonçalves Torres, 2206. Centro. Dourados/MS
Sócio: Av. Weimar Gonçalves Torres, 2206. Centro. Dourados/MS
-Paulo Dorta de Oliveira Junior
Pimpinati & Cia Ltda – ME R: Hayel Bon Faker, 2950. Jd. Caramuru. Dourados/MS
Sócios: R: Hayel Bon Faker, 2950. Jd. Caramuru. Dourados/MS
-Rafael Rodrigues da Silva R: Hayel Bon Faker, 2950. Jd. Caramuru. Dourados/MS
-Carmem Lúcia Pimpinati
Pinheiro & Ortiz LTDA R: Cuiabá, 1025. Jd. Londrina. Dourados/MS
Sócios: R: Monte Alegre, 985. Jd. Tropical. Dourados/MS
-Maria Joana Siqueira Ortiz R: Cafelândia, 193. Jd. São Pedro. Dourados/MS
-Maria de Fatima Siqueira Ortiz
Pinheiro
Postal Sul Produções Artísticas Ltda R: Ciro Melo, 2395. Jd. Central. Dourados/MS
Sócios: R: Ciro Melo, 2395. Jd. Central. Dourados/MS
-Emerson Gomes Ruiz Dias R: Rio Brilhante, 213. Jd. São Pedro. Dourados/MS
-Reginaldo Gomes Celestino
Prado & Cia LTDA – ME R: Mato Grosso, 1831. Vila Santo André. Dourados/MS
Sócios: R: Joaquim Alves Taveira, 250. Vila Aurora. Dourados/MS
-Advaldo Miranda Prado R: Joaquim Alves Taveira, 250. Vila Aurora. Dourados/MS
-Fabio da Silva Prado
Prontinho Produtos Alimentícios LTDA 9818006 Av. Weimar Gonçalves Torres, 2064. Centro. Dourados/MS 2.988/2014 R$ 276,27
Representações Comerciais Fujihara LTDA 22071008 R: Aliva Cortes de Lucena, 6395. Jd. Maracanã. Dourados/MS 41.488/2013 R$ 257,35
Rodrigo Bortolotto Sales 1000008239 R: Onofre Pereira de Matos, 660. Jd. Clímax. Dourados/MS 41.879/2013 R$ 3.300,21
Rubens Belchior da Cunha 1000079241 R: Ciro Melo, 1135. Jd. Central. Dourados/MS 41.878/2013 R$ 730,65
Saldivar & Rosim Ltda – ME R: Coronel Ponciano, 2970. Jd. Dos Estados. Dourados/MS
Sócios: R: Dom João V|, 3607. Jd. Monte Líbano. Dourados/MS
-Loreni de Fátima Rosim Marta R: Dom João V|, 3607. Jd. Monte Líbano. Dourados/MS
-Anderson Saldivar Marta
Souza & Prates Ltda – ME R: Dr. Camilo Ermelindo da Silva, 441. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Ipiranga, 1645. Vila São Luiz. Dourados/MS
-Nanci Aparecida Messias de Souza
Sanches
R: Ipiranga, 1645. Vila São Luiz. Dourados/MS
-Claudemir Sanches Prates
Telha Center Representações Comercial Ltda R: Ciro Melo, 1455. Jd. Central. Dourados/MS
Sócios: R: Alameda dos Gerânios, 195. Portal de Dourados. Dourados/MS
-Luiz Augusto Coalho Zarpelon R: Dionizio Melgarejo, 40. Pq. Alvorada. Dourados/MS
-Marccelo Fiorentini
100002200 41.360/2013 R$ 641,98
100051359 3.270/2014 R$ 343,24
1000012287 3.330/2014 R$ 512,34
100106617 41.968/2013 R$ 128,31
22807004 2.970/2014 R$ 694,41
100078222 2.781/2014 R$ 451,21
20685009 2.805/2014 R$ 268,10
100011683 2.826/2014 R$ 370,51
100112684 2.893/2014 R$ 127,61
1000005019 2.945/2014 R$ 517,69
10098975 2.946/2014 R$ 517,69
100045472 32.704/2014 R$ 9.034,39
100124720 2.658/2014 R$ 176,66
1000025826 41.490/2013 R$ 169,59
10041368 2.775/2014 R$ 337,66
1000024137 2.776/2014 R$ 336,38
Terezinha Inês Bonfim Silva – ME R: Floriano Peixoto, 962. Jd. América. Dourados/MS
Sócio: R: Geni Ferreira Milan, 852. Jd. Itaipu. Dourados/MS
-Terezinha Inês Bonfim Silva
Terezinha Martins Pereira – ME 20996004 R: Oliveira Marques, 2805. Jd. Central. Dourados/MS 3.340/2014 R$ 687,23
Thiago do Lago Prieto Gonçalves de Rezende –
ME
R: João Rosa Góes, 1100. Vila Progresso. Dourados/MS
Sócio: R: João Rosa Góes, 1640. Vila Progresso. Dourados/MS
-Thiago do Lago Prieto Gonçalves de
Rezende
Transportadora Andréia Ltda – ME R: Áurea de Matos Carvalho, 2560. Pq. Nova Dourados. Dourados/MS
Sócios: R: Áurea de Matos Carvalho, 2560. Pq. Nova Dourados. Dourados/MS
-Adão Marques da Silva Sobrinho R: Áurea de Matos Carvalho, 2560. Pq. Nova Dourados. Dourados/MS
-Maria Tavares Dias da Silva
Transportadora Central Brasil Ltda 23876000 Rodovia BR 163. 0. Sala 10 KM 05. Pq. Nova Dourados. Dourados/MS 41.622/2013 R$ 694,41
Tuiuiú Materiais Elétricos Ltda – Epp R: Floriano Viegas Machado, 6975. Márcia. Dourados/MS
Sócios: R: Arapongas, 680. Jd. Rasslem. Dourados/MS
-Cezario Hoerlle R: Dom Pedro |, 915. Vila Industrial. Dourados/MS
-Gelci Hoerlle
Valeria Granziera de Oliveira ME R: Firmino Vieira de Matos, 602. Sala 01. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: Oliveira Marques, 5285. Jd. Ouro Verde. Dourados/MS
-Valeria Granziera de Oliveira
Valms Representações Comerciais Ltda Av. Marcelino Pires, 6660. Vila Cuiabá. Dourados/MS
Sócios: R: São Vicente de Paula, 18. Dist. Indápolis. Dourados/MS
-Cleonice Mazarim Hanauer R: João Damaceno Pires, 272. Jd. Água Boa. Dourados/MS
-Valdecir Hanauer
Vera Lúcia de Souza Auto Peças-ME Av. Weimar Gonçalves Torres, 4627. Jd. Ouro Verde. Dourados/MS
Sócio: R: Groelândia, 568. Jd. São Paulo. Dourados/MS
-Vera Lúcia de Souza
Waldomiro de Moura Leira 11499001 R: Rio Grande do Sul, 56. Jd. América. Dourados/MS 41.881/2013 R$ 2.987,76
1000010039 3.339/2014 R$ 337,53
100026460 3.436/2014 R$ 255,51
100096174 3.459/2014 R$ 512,34
Márcio Fernandes Vilela Rodrigues
Gerente do Núcleo de Dívida Ativa
1000027624 3.431/2014 R$ 426,03
1000023599 7.814/2014 R$ 90,91
100000878 3.378/2014 R$ 687,23
14429004 3.408/2014 R$ 254,61
14
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 005/2015
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2015
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2015
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA – tipo “Técnica e
Preço” – relativo ao Processo n° 300/2015/DL/PMD – tendo como objeto a
“CONCESSÃO ONEROSA DE SERVIÇO PÚBLICO QUE ABRANGE O
GERENCIAMENTO, ORGANIZAÇÃO E A EXPLORAÇÃO DO
ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, NAS VIAS E LOGRADOUROS
PÚBLICOSDOMUNICÍPIO DE DOURADOS-MS”, a ser processado e julgado nos
termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e
suas alterações e das normas contidas no edital.Asessão pública para o julgamento do
certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 08/09/2015 (oito de setembro do ano de
dois mil e quinze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no
Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n°
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da
presente licitação todos os interessados, pessoas jurídicas, inscritas ou não no
Cadastro de Registro de Fornecedores do Município de Dourados-MS, que
preencherem as condições exigidas no edital e que atuem no ramo pertinente e
compatível com o objeto cotado no presente certame. O edital encontra-se disponível
para consulta e “download” no sítio oficial do Município de Dourados
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e somente poderá
ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o
ressarcimento da taxa no valor de R$ 100,00 (cem reais). Informações adicionais
poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço
eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 23 de julho de 2015.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado
no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado
final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 125/2015/DL/PMD,
tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE UNIFORME E ACESSÓRIOS PARA
ATENDERAGUARDAMUNICIPALDEDOURADOS”,que teve como vencedoras
e adjudicatárias as proponentes: ARTE CAMISETAS LTDA.-EPP, nos lotes 01, 03 e
04; e K.ABARBOSA&CIA.LTDA.-ME, no lote 02.
Dourados-MS, 21 de julho de 2015.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.529, de 08 de janeiro de 2015, publicado
no Diário Oficial de 20/01/2015, no uso de suas atribuições, torna público o resultado
final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 243/2015/DL/PMD,
tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
CONFECÇÃO DE CARIMBOS, OBJETIVANDO ATENDER NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, que teve como vencedora e
adjudicatária nos itens 01 ao 11, a proponente JG LOPES DA SILVEIRA & CIA.
LTDA.
Dourados-MS, 22 de julho de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.016 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2015
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
225/2012/DL/PMD
DELOCAÇÃODEIMÓVEL
EXTRATO DO 16° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
399/2010/DL/PMD
EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2015
PARTES:
Município de Dourados-MS
RenataVelloso Braz, Marcelo LattoufVelloso eAndré LattoufVelloso.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 082/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, com inícioem16 de junho de 2015 e término previsto para 16 de
junho de 2016, e alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de
valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme item 04.02 da Cláusula
Quarta do Contrato originário, passando desta forma a ser de R$ 3.599,17 (três mil
quinhentos e noventa e nove reais e dezessete centavos).
Onovo valor mensal será praticado a partir de 16/06/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 15 de Junho de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados.
Associação Beneficente Douradense.
PROCESSO: Inexigibilidade nº 034/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, em relação aos serviços objeto do item 01.01, iniciando-se a
partir de 02/07/2015 e previsão de vencimento até a data de 31/12/2015, pagando
mensalmente pelos serviços efetivamente prestados pelo Hospital Evangélico, a
importância correspondente ao número de procedimentos, conforme valores
estipulados pelo Ministério da Saúde, segundo TABELA SUS em vigor na data de
assinatura deste contrato, estimados em R$ 1.063.937,11 (um milhão sessenta e três
mil novecentos e trinta e sete reais e onze centavos.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 30 de Junho de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTESFORNECEDORES:
DANIMEDCOMERCIALHOSPITALAR– EIRELI – EPP.
Valor Total: R$ 102.495,50 (cento e dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais e
cinquenta centavos).
COMERCIALT&CLTDA– EPP.
ValorTotal: R$ 35.910,00 (trinta e cinco mil novecentos e dez reais).
I.A.CAMPAGNAJUNIOR&CIALTDA– EPP.
ValorTotal: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
COMERCIALISOTOTALLTDA– EPP.
Valor Total: R$ 581.862,50 (quinhentos e oitenta e um mil oitocentos e sessenta e
dois reais e cinquenta centavos).
PLASMEDIC – COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO E
LABORATORIALLTDA– EPP.
Valor Total: R$ 53.241,06 (cinquenta e três mil duzentos e quarenta e um reais e
seis centavos).
POLLOHOSPITALARLTDA– EPP.
Valor Total: R$ 60.840,40 (sessenta mil oitocentos e quarenta reais e quarenta
centavos).
RENOVAPRODUTOSEEQUIPAMENTOSLTDA– ME.
Valor Total: R$ 89.251,90 (oitenta e nove mil duzentos e cinquenta e um reais e
noventa centavos).
RAFAELARANTESBISPO – ME.
ValorTotal: R$ 111.436,00 (cento e onze mil quatrocentos e trinta e seis reais).
MÁRCIADAROCHACARRION– ME.
ValorTotal: R$ 17.684,00 (dezessete mil seiscentos e oitenta e quatro reais).
JARAGUÁMERCANTILLTDA– ME.
Valor Total: R$ 298.264,00 (duzentos e noventa e oito mil duzentos e sessenta e
quatro reais).
ROYALDISTRIBUIDORALTDA.
Valor Total: R$ 849.828,00 (oitocentos e quarenta e nove mil oitocentos e vinte e
oito reais).
PROVITALPRODUTOSMÉDICOHOSPITALARESLTDA– EPP.
Valor Total: R$ 45.694,31 (quarenta e cinco mil seiscentos e noventa e quatro reais
e trinta e umcentavos).
CIRÚRGICA FERNANDES – COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E
HOSPITALARES–SOCIEDADELIMITADA.
ValorTotal: R$ 52.167,00 (cinquenta e dois mil cento e sessenta e sete reais).
GIGANTERECÉMNASCIDOLTDA– EPP.
ValorTotal: R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais).
AempresaCIRUMEDCOMÉRCIOLTDA, não aderiu à referidaATA.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 014/2015.
OBJETO: Futura e eventual aquisição de aparelhos, equipamentos, utensílios e
material médico hospitalar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei
EXTRATOS
15
EXTRATOS
n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de
Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas
deTrabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho,
contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial.
DATADEASSINATURA: 03 de julho de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Milan&Milan Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 049/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido por mais 03 (três) meses, com início em 19/08/2015 e
previsão de vencimento para 19/11/2015.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 20 de Julho de 2015.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALPROFESSORACLORIBENEDETTIDEFREITAS
CNPJ N°: 00.671.547/0001-19
Responsável Legal: Carla SampaioTanan
CPF Nº: 922.790.311-91
OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais)
Dourados-MS, 21 de Julho de 2015.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALSÓCRATESCÂMARA
CNPJ N°: 00.687.055/0001-11
Responsável Legal: Marina deAlmeida dos Santos
CPF Nº: 957.169.801-63
OBJETO:Acrescentar o valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)
Dourados-MS, 14 de Julho de 2015.
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS
CNPJ N°: 21.161.837/0001-93
Responsável Legal: Fabricio Fagundes Pereira
CPF Nº: 074.531.987-47
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil para aquisição de gêneros de alimentação
visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Alimentação Escolar
– Pré-Escola).
VALOR: R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais), transferido em 10 (dez) parcelas
de R$ 670,00 (seiscentos e setenta reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1698
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 02 de Fevereiro de 2015.
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALSONHOENCANTADO
CNPJ N°: 22.061.595/0001-28
Responsável Legal: Sonia Leonhardt
CPF Nº: 022.388.931-80
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Sonho Encantado para atender as
despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de
Educação Infantil Municipal .
VALOR: R$ 6.507,50 (seis mil quinhentos e sete reais e cinquenta centavos),
transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 650,75 (seiscentos e cinquenta reais e setenta e
cinco centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 208
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 02/02/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 24 de Junho de 2015.
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃOINFANTILMUNICIPALPEDRODASILVAMOTA
CNPJ N°: 22.665.011/0001-23
Responsável Legal: EloisyTiemiTago
CPF Nº: 834.662.071-34
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres do Centro de Educação Infantil Municipal Pedro da Silva Mota para atender
as despesas com manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil do Centro de
Educação Infantil Municipal .
VALOR: R$ 10.632,50 (dez mil seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta
centavos), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 2.126,50 (dois mil cento e vinte e
seis reais e cinquenta centavos).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 208
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 01/06/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 10 de Junho de 2015.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 382/2014/DL/PMD
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 040/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N°
046/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 218/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 307/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 312/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.016 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2015
16
EXTRATOS
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
ATENÇÃOINTEGRALÀCRIANÇAEADOLESCENTE-CAIC
CNPJ N°: 01.335.531/0001-06
Responsável Legal:Ademar Cabral deAraujo
CPF Nº: 807.291.341-72
OBJETO: repasse de recursos financeiros pelo Município a Associação de Pais e
Mestres do Centro deAtenção Integral à Criança eAdolescente – CAIC para promover
o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, estudantes de escolas públicas,
por meio de ações educacionais que favoreçam a inclusão socioprodutiva e ampliem a
consciência cidadã, comtemplando a formação de educadores sociais, no âmbito do
Programa IntegraçãoAABBComunidade daFUNDAÇÂOe FENABB.
VALOR: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), que será transferido em 10 (dez)
parcelas de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 1711
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 01/06/2015 a 31/12/2015
Dourados-MS, 10 de Junho de 2015.
PARTES:
Município de Dourados
Mecanica do Bilo Ltda -MECNPJ nº 04.158.421/0001-04
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃONº 073/2015
OBJETO: Aquisição de radiador d’água completo, peças e lubrificante, com
serviço de instalação.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 2.915,10 (dois mil novecentos e quinze reais e dez centavos).
DATADEEMPENHO:21/07/2015.
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados
Mecanica do Bilo Ltda -MECNPJ nº 04.158.421/0001-04
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃONº 073/2015
OBJETO: Aquisição de radiador d’água completo, peças e lubrificante, com
serviço de instalação.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais).
DATADEEMPENHO:21/07/2015.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 311/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE EMPENHO N° 2887/2015.
EXTRATO DE EMPENHO N° 2888/2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.016 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2015
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA NIPO – BRASILEIRA DE
DOURADOS, torna público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados
– IMAM, a Licença Ambiental de Operação RLO 252/2015, para atividade de Clube
Social e Esportivo, localizado junto a Rua Bertoldo Miranda Barros Nº 1301, Jardim
Flórida II, Dourados (MS), válida até 09/07/2018.
AUTO POSTO PAULISTÃO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Operação Nº (LO)
Nº 244/2013, para atividade de Comércio Varejista de Combustíveis Para Veículos
Automotores e Loja de Conveniência, localizado junto aAvenida Marcelino Pires Nº
4.310, Centro, CEP 79.830-000, Município de Dourados (MS). Não foi Determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
DOURADOS SERIART COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA-M, torna público
que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença
Ambiental de Instalação (LI) e de Operação (LO), para a atividade de Impressão e
Serigrafia, localizada na Rua Mato Grosso, 1331, Vila Santo André, Dourados-MS.
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ELOALDO GONÇALVES DE PAULAEIRELI-ME, torna público que requereu
do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental
Simplificada (LS), para a atividade de Impressão de materiais para uso publicitário,
localizada na Rua Cuiabá, 1743, Centro, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo
de ImpactoAmbiental.
LORENAGENISCHENCKNECHT-ME torna público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada (LS) para atividade de Padaria e confeitaria com predominância de
revenda, localizada na Rua Vereador Aguiar Ferreira de Souza, Nº 399, Jardim Santo
André, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
MENEZCAR SERVIÇOS LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença
Ambiental Simplificada (LAS) para a atividade de manutenção, alinhamento e
balanceamento em veículos, localizado na Rua Delfino Garrido 375, Vila Industrial,
no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
PERFFORMANCE ACADEMIA LTDA- ME , torna Público que requereu do
Instituto de MeioAmbiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia
– LP, Instalação – LI e Operação- LO, para atividade de ATIVIDADES DE
CONDICIONAMENTO FÍSICO, localizada na Av. Presidente Vargas, nº 1806 –
Jardim Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental
TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA–
DOURADOS I – SPE LTDA, torna público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação (LO) Nº 6.590/2015, para
atividade de Sistema de Drenagem Urbana e Estação Elevatória de Esgoto (E.E.E),
junto ao Loteamento Residencial Moradas Dourados I, Rua Abílio de Mattos Pedroso
Nº 1.642, Jardim Mundo Novo, Município de Dourados (MS), válida até 25/06/2018.
VANIA AURIDEIDE SOARES DOS SANTOS –ME – SHOPPING DOS
ANIMAIS , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados (MS)– IMAM a Licença Ambiental Simplificada – LAS , para atividade
Comércio varejista de rações e produtos para animais, localizada na Av. Weimar
Gonçalves Torres, nº 2545 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
EXTRATO RATIFICAÇÂO
PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86;
MTComércio de divisóriasLTDA– EPP, CNPJ N° 18.555.259/0001-64.
OBJETO: Contratação de empresa especializada, em serviços de reparos e
adequação do tablado, desmontagem e montagem de esquadria de alumínio,
fornecimento e instalação de 140,00 M2 de carpete, para atender as necessidades da
Câmara Municipal de Dourados. Fundamento legal: Art. 24, Inc. IV, da Lei Federal
8.666/93 e suas atualizações.
VALOR: R$ 20.425,00 (vinte mil quatrocentos e vinte e cinco reais).
DOTAÇÃO: 01.001-01.031.0101.2108 – Coordenação das Atividades
Legislativas
3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica.
LICITAÇÃO:Proc.Adm. Lic. 011/2015, Dispensa 002/2015
ORDENADORDESPESA:IDENORMACHADO
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
EXTRATO
17
EDITAL – FAPEMS/PREVID
EDITAL FAPEMS/PREVID 007/2015
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARAO QUADRO DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOS/MS
José Roberto da Silva Lunas
Secretário Executivo – FAPEMS
Laércio Arruda
Diretor Presidente – PREVID
LAÉRCIO ARRUDA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados/MS e JOSÉ ROBERTO DA SILVA LUNAS,
Secretário Executivo da Fundação de Apoio a Pesquisa ao Ensino e à Cultura de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao TAC assinado junto a
16ª Promotoria de Justiça de Dourados,DECIDEM:
1.ANULAR a Prova Prática aplicada em 21 de junho de 2015, relativa ao cargo de
Advogado Previdenciário, em cumprimento ao Termos de Ajustamento de Conduta
referente ao Procedimento Preparatório 32/2015/PJPPS, assinado no dia 21 de julho
de 2015, convocada pelo edital FAPEMS/PREVID 005/2015 e com seu resultado
publicado no edital FAPEMS/PREVID 006/2015;
2. INFORMAR aos candidatos convocados para a Prova Prática para o cargo de
Advogado Previdenciário que até o dia 31 de julho de 2015 será publicado um novo
edital de convocação que regulamentará a reaplicação da Prova Prática.
3. RATIFICAR os resultados da Prova Prática aplicada em 21 de junho de 2015
para os cargos de Contador, Economista e TécnicoAdministrativo.
Dourados/MS, 22 de julho de 2015.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.016 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2015
RESOLUÇÃO Nº. 009/2015
01 de julho de 2015
Berenice de Oliveira Machado Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998
(incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006).
Dr. Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
RESOLUÇÃO Nº. 010/2015
15 de julho de 2015
Berenice de Oliveira Machado Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998
(incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006).
Dr. Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
RESOLUÇÃO Nº. 011/2015
20 de julho de 2015
Berenice de Oliveira Machado Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998
(incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006).
Dr. Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS –
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
RESOLVE:
Artigo 1º. APROVAR o Credenciamento/Habilitação de Serviço de Atenção a
Saúde Reprodutiva – Vasectomia para realização de procedimentos de Vasectomia
Micro/Macro, consoante do ofício 605/2045/GAB/SEMS, e anexo (Projeto de fls.
04/28), protocolado junto à Secretaria Executiva deste Colegiado.
Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os
efeitos legais e necessários.
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS –
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
RESOLVE:
Artigo 1º. APROVAR o Relatório Anual de Gestão 2014, tudo de acordo com o
Parecer Conclusivo da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Execução
Orçamentária e Financeira do Fundo Municipal de Saúde, ressalvadas eventuais
recomendações de órgãos fiscalizadores e/ou controladores do Sistema Único de
Saúde, cada qual em sua esfera de atuação, a exemplo dos TAS 169/2012 e TAS
322/2015.
Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os
efeitos legais e necessários.
APRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPALDE SAÚDE DE DOURADOS,
NOUSODESUASATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º. CONVOCAR “Ad Referendum” eleições do Conselho Gestor das
Unidades Básicas de Saúde e Hospitais Públicos, biênio 2015-2017;
Parágrafo único.Oprazo para início e conclusão das eleições, será de 60 (sessenta)
dias, a contar da publicação desta resolução;
Art. 2º. A iniciativa conjunta será entre este Colegiado e o Ministério Público
Estadual da 10ª. Promotoria de Justiça de Dourados.
Art. 3º. O Conselho Gestor será composto por 08 (oito) membros efetivos e
respectivos suplentes:
I – 04 (quatro) representantes do segmento dos Usuários do SUS;
II – 02 (dois) representantes do segmento dos Trabalhadores em Saúde da Unidade
de Saúde:
a)Aescolha será realizada por eleição ou consenso;
III – 02 (dois) representantes do segmento dos Gestores da Unidade, sendo:
a)O(a) Coordenador (a) da Unidade de Saúde;
b)Um(a) servidor (a) com cargo de nível superior.
Parágrafo único.Aparticipação da sociedade na formação do Conselho Gestor na
Unidade será de forma autônoma e voluntária, tendo por finalidade atuar na
formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, com fulcro
no Decreto 4238, de 15 de maio de 2007.
Art. 4º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os
efeitos legais e necessários.
RESOLUÇÕES – CMS