ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.153 13 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 . Elizabeth Rocha Salomão Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016 DECRETO Nº 2.208 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Transforma, sem aumento de despesa, cargo de provimento em comissão e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Ficam transformados, sem aumento de despesas, com fundamento no art. 57, da Lei Complementar nº. 214, de 25 de abril de 2013 e no § 3° do art. 23 da Lei Complementar n° 117, de 31 de dezembro de 2007, os seguintes cargos: I. 04 (três) cargos em comissão de assessor I, símbolo DGA-03, 04 (quatro) cargos em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DGA-03, 01 (um) cargo em comissão de Assessor de Planejamento, símbolo DGA-04 e 03 (três) cargos em comissão de Gerente de Núcleo, símbolo DGA-05 em 03 (três) cargos de Assessor Especial II símbolo DGA-02, 01 (um) cargo em comissão de Diretor de Articulação Social e Mobilização Comunitária símbolo DGA-03, 03 (três) cargos em comissão de Assessor de Planejamento, símbolo DGA-04, 04 (quatro) cargos em comissão de Assessor III, símbolo DGA-06 e 05(cinco) cargos deAssessor IV – símbolo DGA-07. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2016, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 2.203 de 02 de fevereiro de 2016. Dourados,em15 de fevereiro de 2016. RESOLUÇÃO Nº 003/2016/SEMED Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação “Dispõe sobre a designação de profissionais do magistério para a função de Professor Coordenador nas Unidades Escolares Indígenas da Rede Municipal de Ensino de Dourados, para oAno Letivo de 2016, e dá outras providências”. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, Secretária Municipal de Educação, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no artigo 48, incisos III e IV, da Lei Complementar nº 138/2009... RESOLVE: Art. 1º A designação de profissional do magistério para exercer a função de Professor Coordenador nas Unidades Escolares Indígenas da Rede Municipal de Ensino de Dourados, obedecerá ao disposto nesta Resolução. Art. 2º A escolha de profissionais do magistério para exercerem a função de Professor Coordenador de que trata o artigo anterior, se dará por processo de escolha entre candidatos interessados nas Unidades Escolares que necessitarem do profissional, na referida função. Art. 3º Somente haverá o processo de escolha, de professores para exercerem a função de Coordenador, as Unidades Escolares Indígenas que não dispuserem de Coordenadores Pedagógicosemseu quadro de funcionários efetivos. Art. 4º O profissional interessado em se candidatar a exercer a função de Professor Coordenador deverá: I. Pertencer ao quadro de funcionários do Grupo Magistério Indígena da Rede Municipal de Ensino de Dourados; II. Ser indígena natural do Município de Dourados; III. Ser lotado nas Escolas Indígenas há mais de cinco anos; IV. Possuir nível superior completo; V. Não possuir qualquer processo disciplinar ou administrativo e pendências judiciais. Art. 5º Os interessados em exercer esta função de que trata esta Resolução, deverão se inscrever na CEAID/Departamento de Educação Escolar Indígena de Dourados, mediante o preenchimento da Ficha de Inscrição conforme anexo único desta Resolução. Art. 6º As inscrições serão realizadas gratuitamente, na CEAID/Departamento de Educação Escolar Indígena, no período de 18 a 19 de fevereiro de 2016. § 1º. No ato da inscrição os candidatos deverão apresentar um Plano de Trabalho específico para a função, contendo os seguintes itens: a - Identificação do Candidato; b - Justificativa; c - Objetivo Geral; d - Objetivo Específico; e - Metodologia (Ações e Metas); f - Referência bibliográfica. § 2º. Caberá à equipe do Departamento da Educação Escolar Indígena da CEAID e SEMEDanalisar os Planos deTrabalho e emitir parecer técnico favorável ou não. § 3º. A equipe do Departamento da Educação Escolar Indígena da CEAID e SEMEDpoderá propor alterações no Plano deTrabalho dos candidatos. Art. 7º Após a análise e parecer do Plano de Trabalho do candidato, devidamente inscrito, a equipe do Departamento da Educação Escolar Indígena da CEAID e SEMED, encaminhará o mesmo à Unidade Escolar, a qual fará a escolha através de votação, entre seus pares. Art. 8º O processo de escolha do Professor Coordenador deverá ser registrado em Ata na Unidade Escolar e encaminhado cópia ao Departamento da Educação Escolar Indígena daCEAIDeSEMED. Art. 9º Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação, ouvida a equipe do Departamento da Educação Escolar Indígena da CEAID e observada a legislação vigente. Art. 10 Esta Resolução entra em vigência na data de sua publicação, revogando-se as disposiçõesemcontrário. Gabinete da Secretária Municipal de Educação, 15 de fevereiro de 2016. RESOLUÇÕES 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial ANO XVII - Nº 4.153 Resolução nº.Gl/2/147/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/2/148/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ap/2/149/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can/02/150/16/SEMAD JOÃO AZAMBUJA Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/2/156/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/2/158/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/2/159/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, AURELIA CAROLINA DE ANDRADE SIQUEIRA BUENO, Matrícula nº. “114762936”; ocupante do cargo de GESTOR DE ACÕES INSTITUCIONAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 04/02/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de fevereiro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, VANUZA BEBETE DE SOUZA, Matrícula nº. “114764189”; ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE PUBLICA II, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 21/01/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de fevereiro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal MARILENE XIMENDES VASQUES, matrícula funcional nº. “114762970-1”, ocupante do cargo deAUXILIARDEAPOIO EDUCACIONAL INDÍGENA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO(SEMED),Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: MARILENEAQUINOXIMENDES Conforme documentaçãoemanexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de fevereiro de 2016. JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Cancelar o registro de falta do Servidor Público Municipal ANDREIA PEREIRA PEREZ DEALENCAR, matrícula funcional nº “114761977-1” Ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) referente aos dias “04/01/2016 a 20/01/2016”. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de Fevereiro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal ANGELA MARIA DE OLIVEIRA GOMES, matrícula funcional nº. “114761509” ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DE SAUDE III, lotada na SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE) (SEMS606), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “01/02/2016 a 29/07/2016”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 16 de fevereiro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal KATIA MARIA FLORES BARBOSA SANCHES, matrícula funcional nº. “42761” ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 3 (três) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Kátia Maria Flores Barbosa Sanches, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 03/02/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de fevereiro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à(o) Servidor(a) Público(a) Municipal ELENAPEREIRAMACHADO, matrícula nº. “5311-1” ocupante do Cargo de PROFIS DO MAGISTER MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço “1.470” (um mil, quatrocentos e setenta) dias de serviços prestados à AGEPREV, conforme CTC nº 40/2016do dia 14/01/2016, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, no período compreendido de: 29/07/1983 a 20/09/1983; 02/02/1984 a 02/03/1984; 02/04/1984 a 31/05/1984; 24/07/1984 a 31/01/1985; 04/03/1985 a 31/12/1985 e de 17/02/1986 a 27/05/1988, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 166/2016 constante do ProcessoAdministrativo nº 145/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de Fevereiro de 2016. 03 RESOLUÇÕES Resolução nº. Rt/2/163/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Resolução nº. Av/2/164/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Laf/2/165/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Av/02/166/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Av/2/167/16/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/2/168/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lt/2/169/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSICLEIAALEXANDRE DA SILVA, matrícula funcional nº. “83481-1” ocupante do cargo de TÉCNICO DE SAÚDE PÚBLICA II, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), à sua função, a pedido, com base no Parecer nº 070/2016, constante no Processo Administrativo nº 166/2016, a partir do dia 05/02/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de Fevereiro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à(o) Servidor(a) Público(a) Municipal ELAINE BEATRIZ LOSCH ABAID, matrícula nº. “5281-1” ocupante do Cargo de PROFISSIONAL DE SAÚDEPÚBLICA, lotado(a) na SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE, (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço “1.550” ( mil, quinhentos e cinqüenta) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00039/14-1 do dia 14/04/2014, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, no período compreendido de: 01/03/1982 a 29/02/1984 e de 01/03/1984 a 31/05/1986, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº064/2016 constante do ProcessoAdministrativo nº 143/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de Fevereiro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, RICELLI PAEL DA COSTA, matrícula funcional nº. “114762109-1”, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMASES), “02” (dois) anos, de “Prorrogação de Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 069/2016, do Processo Administrativo nº. 164/2016, a partir do dia 04/03/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 17 de fevereiro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal BENEDITO DE PAULA, matrícula funcional nº “114760221-1”, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), Averbação do Tempo de Serviço (somente para fins de aposentadoria) de “335” (trezentos e trinta e cinco) dias de serviços prestados ao Ministério da Defesa Exercito Brasileiro , conforme documentos em anexo, no período compreendido de: 15/01/1965 a 15/12/1965, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 063/2016, constante do Processo Administrativo nº. 141/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de Fevereiro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à(o) Servidor(a) Público(a) Municipal MARLENE ELISABETE RIBEIRO DIAS, matrícula nº. “79261-2” ocupante do Cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, (SEMAD), Averbação do Tempo de Serviço “1.939” ( mil, novecentos e trinta e nove) dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº 06021010.1.00007/15-0 do dia 25/01/2016, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, no período compreendido de: 08/04/1985 a 30/06/1985; 01/07/1985 a 10/04/1987; 14/04/1987 a 09/12/1987; 01 e 02/01/1997; 31/01/1997 a 31/07/1998; 03/02/1999 a 31/12/1999 e de 11/02/2000 a 18/05/2000, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº065/2016 constante do ProcessoAdministrativo nº 144/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 18 de Fevereiro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ADRIANA DE FATIMA PALHANO, matrícula nº. “500191-1”, ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 11/02/2016 a 20/02/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 18 de fevereiro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA DE LOURDES CARVALHO DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “148981-2” ocupante do cargo de ASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua sogra: Josefa Cabral dos Santos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 10/02/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 18 de fevereiro de 2016. Diário Oficial ANO XVII - Nº 4.153 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016 Diário Oficial ANO XVII - Nº 4.153 04 EDITAIS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Eletrônica relativo ao Processo n.º 016/2016/DL/PMD - tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO E MEDICAMENTOS, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”. O certame será processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Decreto Municipal n.º 368/09, Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e alterações posteriores, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site “http://www.licitacoes-e.com.br” e poderão participar as empresas que estiverem devidamente credenciadas no Banco do Brasil S.A. O edital com seus elementos constitutivos estará disponível a partir da publicação do respectivo Aviso, a t r a v é s d o s s e g u i n t e s e n d e r e ç o s e l e t r ô n i c o s : “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e “www.licitacoese. com.br”. O inicio do acolhimento de propostas será a partir das 08h (oito horas), do dia 22/02/2016 (vinte e dois de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis); o limite de acolhimento de propostas será até as 09h (nove horas), do dia 04/03/2016 (quatro de março do ano de dois mil e dezesseis); a abertura das propostas será às 09h (nove horas), do dia 04/03/2016 (quatro de março do ano de dois mil e dezesseis); e a sessão de disputa de preços terá início às 09h (nove horas), do dia 07/03/2016 (sete de março do ano de dois mil e dezesseis). Todas as referências de tempo no edital, no aviso e durante a sessão pública observarão obrigatoriamente o horário de Brasília-DF. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 18 de fevereiro de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 006/2016/DL/PMD - tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Decreto Municipal n.º 368/09, Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e alterações posteriores, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 03/03/2016 (três de março do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 18 de fevereiro de 2016. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ/DATF nº 03/2016 TERMO DE INDEFERIMENTO DA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL–EXERCÍCIO2016 Adriano Vasconcelos Cavalcante Auditor Fiscal – mat. 500.756 Diretor de Administração Tributária EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ/DATF Nº 004/2016, 18 DE FEVEREIRO DE 2016. Adriano Vasconcelos Cavalcante Auditor Fiscal – mat. 500.756 Diretor de Administração Tributária O Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura de Dourados, no exercício de suas competências e com fulcro nas disposições contidas no § 6º do artigo 16 da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, no artigo 26 da Lei Complementar Municipal nº 164, de 26 de abril de 2010 e no artigo 14 da Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, faz publicar o presente edital, para NOTIFICAR DO INDEFERIMENTO DA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL (Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), para o ano-calendário 2016, as empresas cujos números de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ estão relacionados no anexoÚNICOdeste Edital. OTermo de Indeferimento indicando o motivo pelo qual não foi aceito o pedido de ingresso no Simples Nacional poderá ser retirado pelos representantes legais das empresas no Departamento de Administração Tributária e Fiscal, sito na Central de Atendimento ao Cidadão, na Rua PresidenteVargas, nº 425 – Centro. Oprazo para impugnar o indeferimento é de 20 (vinte) dias contados da publicação deste edital, na forma do § 2º do artigo 26 da Lei Complementar nº 164/2010. Torna-se irretratável o indeferimento não impugnado no prazo estabelecido (§ 3º do artigo 26 da Lei Complementar nº 164/2010). Dourados, 18 de fevereiro de 2016. O Diretor do Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, no uso de suas atribuições legais, considerando: i) as tentativas infrutíferas de notificação pessoal e/ou por correspondência; ii) a localização incerta e não sabida dos destinatários das notificações; NOTIFICA, por meio deste Edital, os contribuintes abaixo relacionados dos lançamentos dos valores mencionados nos respectivosALIM e para que, no prazo de 20 dias, contados da publicação (art. 371, III, da Lei Complementar nº 71/2003), efetuem o pagamento ou, no mesmo prazo, impugnar a exigência fiscal nos termos do art. 459 da Lei Complementar nº 71/2003, sob pena de inscrição em divida ativa (arts. 423 e 429, II, da Lei Complementar nº 71/2003). 00.217.832/0001-64 07.202.671/0001-84 12.045.807/0001-20 18.571.631/0001-26 00.586.924/0001-11 07.264.232/0001-04 12.045.807/0002-00 18.588.894/0001-48 00.795.912/0001-05 07.308.014/0001-16 12.071.796/0001-52 18.692.427/0001-63 00.886.259/0001-81 07.321.848/0001-61 12.236.020/0001-45 18.976.351/0001-06 01.165.911/0001-31 07.499.923/0001-89 12.402.927/0001-37 19.011.328/0001-31 01.175.370/0001-22 07.646.143/0001-14 12.934.549/0001-32 19.020.552/0001-90 01.205.308/0001-36 08.419.000/0001-32 12.973.201/0001-54 19.071.543/0001-28 01.233.525/0001-30 08.792.017/0001-30 13.076.722/0002-52 19.314.273/0001-39 01.245.398/0001-99 08.981.937/0002-88 13.351.957/0001-24 19.519.563/0001-19 01.448.152/0002-03 09.067.961/0001-98 13.439.539/0001-93 19.694.084/0001-39 01.514.397/0001-00 09.103.473/0001-99 13.442.332/0001-78 19.796.961/0001-82 02.351.209/0001-25 09.117.221/0001-19 13.465.363/0001-44 19.925.251/0001-05 02.670.604/0002-51 09.130.794/0001-82 13.632.979/0001-62 20.139.384/0001-35 02.679.904/0001-10 09.195.947/0001-70 13.877.637/0001-02 20.139.422/0001-50 02.912.495/0001-50 09.224.917/0001-44 13.922.260/0001-66 20.277.040/0001-92 02.987.259/0001-01 09.227.187/0001-35 14.001.660/0001-00 20.361.687/0001-06 03.024.157/0002-26 09.231.013/0001-46 14.064.357/0001-48 20.505.564/0001-93 03.350.231/0001-13 09.385.317/0001-68 14.067.077/0001-93 21.083.121/0001-14 03.442.480/0001-39 09.549.498/0001-10 14.102.640/0001-17 21.364.342/0001-60 Números das inscrições no CNPJ das empresas cuja opção pelo Simples Nacional foi indeferida por pendência junto ao município de Dourados ANEXO ÚNICO do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFIR/DATF N o 03/2016 03.477.403/0001-14 09.581.162/0002-16 14.294.577/0001-68 21.382.025/0001-77 03.989.410/0001-03 09.588.173/0001-47 14.482.330/0001-75 21.784.564/0001-32 04.031.186/0001-05 09.595.338/0001-08 14.801.396/0001-80 22.036.067/0001-19 04.507.614/0001-15 10.269.935/0001-21 15.219.817/0001-22 22.122.724/0001-40 04.847.480/0001-81 10.348.765/0001-70 15.391.182/0001-46 22.258.540/0001-02 04.928.898/0001-13 10.366.937/0001-39 15.441.744/0001-19 22.555.587/0001-38 05.066.310/0001-22 10.426.113/0001-07 15.514.372/0001-03 22.646.709/0001-00 05.235.045/0001-69 10.633.876/0002-00 15.578.552/0001-59 22.686.020/0001-09 05.442.000/0001-65 10.639.345/0001-43 15.578.681/0001-47 22.809.823/0001-03 05.453.734/0001-40 10.815.242/0002-78 15.590.601/0001-79 23.351.094/0001-49 05.640.879/0001-50 10.857.293/0001-81 17.141.467/0001-54 26.819.466/0001-07 05.640.879/0002-30 10.871.065/0001-66 17.213.993/0001-82 33.768.722/0004-92 05.834.499/0002-37 10.928.693/0001-30 17.589.285/0001-40 33.785.916/0001-53 05.868.375/0001-91 11.009.418/0003-48 17.688.410/0001-70 33.792.557/0001-61 05.961.820/0001-63 11.486.572/0001-49 17.845.619/0001-08 33.792.557/0002-42 06.121.992/0001-91 11.585.978/0001-89 17.880.288/0001-39 37.224.318/0001-66 06.180.148/0001-31 11.585.978/0002-60 17.994.332/0001-31 73.349.813/0001-65 06.933.781/0002-34 11.805.854/0001-61 18.275.678/0001-42 78.932.928/0002-82 07.019.091/0001-56 12.018.278/0001-75 18.422.445/0001-25 86.830.726/0001-77 07.160.555/0002-20 12.039.561/0001-83 18.432.987/0001-89 86.917.234/0001-13 CONTRIBUINTE INSCRIÇÃO ALIM VALOR Cayman Prestadora de Serviço Ltda. 1000038065 34/2015 R$ 69.750,25 Paulo Adolfo Antunes. 1000056985 out/15 R$ 3.576,22 Paulo Adolfo Antunes. 1000056985 nov/15 R$ 2.836,52 LICITAÇÕES 05 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 011/2016/DL/PMD - tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL (MARMITEX), OBJETIVANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Decreto Municipal n.º 368/09, Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e alterações posteriores, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 04/03/2016 (quatro de março do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Oedital encontra-se disponível para consulta e d o w n l o a d n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 18 de fevereiro de 2016. DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016 EXTRATOS Diário Oficial ANO XVII - Nº 4.153 EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, POR ACORDO ENTREASPARTES,DOCONTRATONº 319/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2016/DL/PMD EXTRATO DOTERMO DE RESCISÃO CONTRATUALDO CONTRATO Nº 130/2011/DL/PMD EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 361/2014/DL/PMD EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 387/2014/DL/PMD EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2016 CONTRATANTE: Município de Dourados/MS CONTRATADA:Decisão Construtora Ltda - EPP PROCESSO: Concorrência n° 005/2014. OBJETO: Torna-se o motivo para a rescisão amigavelmente, os termos constantes do contrato nº 319/2014/DL/PMD, cujo objeto versa execução de serviços de reforma da unidade básica de saúde do Parque das Nações I, no Município Dourados/MS, bem como seu Saldo Contratual. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 15 de Fevereiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO: Concorrência nº 011/2015. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços de drenagem de águas pluviais, pavimentação asfáltica e sinalização viária no Residencial Campina Verde (acesso externo) no Município de Dourados/MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento 15.02. – Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social 15.06. –Agência Municipal de Habitação de Interesse Social 16.482.117. – Programa de Habitação Popular Urbana de Interesse Social 1055. – Implantação de Programas Habitacionais Urbanos de Interesse Social 1103. – Implantação de Programas Habitacionais Urbanos de Interesse Social 44.90.51.00 – Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.478.176,68 (um milhão quatrocentos e setenta e oito mil cento e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos). DATADEASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. CONTRATANTE: Município de Dourados/MS. CONTRATADA:Marli Perez Pogioli. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 084/2011. OBJETO: Torna-se o motivo para a rescisão amigavelmente por acordo entre as partes, os termos constantes do contrato nº 130/2011/DL/PMD, cujo objeto visa a locação do imóvel sitio à Rua Floriano Peixoto, nº 1.205, BNH 1º Plano, nesta cidade de Dourados/MS,destinado para o uso e instalação de “Casa Abrigo da Mulher”, bem como o saldo contratual. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 27 de Janeiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados/MS Netec Comércio eAssistência TécnicaemEquipamento Hospitalar Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 060/2014. OBJETO: Faz-se necessário acréscimo de valor, perfazendo um novo valor global do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 16 de Fevereiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. CONTRATADA: Pae Planejamento Ltda - EEP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 073/2014. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de natureza de despesa, objetivando fazer adequações necessárias à boa norma administrativa faz a alteração de natureza de despesa 3390394(Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica) para 44905101 (Estudos, Projetos e Gerenciamento). Portanto, passará viger a seguinte Dotação Orçamentária: 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.01 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.451.125 – Construção,Ampliação e MelhoriasemPrédios Públicos 2023 - Construção, Ampliação, Revitalização, Melhorias em Prédios e Espaços Públicos 44.90.51 – Obras e Instalações 44.90.51.01 – Estudos, Projetos e Gerenciamento FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados-MS, 04 de Janeiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTESFORNECEDORES: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOSS/A. Valor Total: R$ 355.150,80 (trezentos e cinquenta e cinco mil e cento e cinquenta reais e oitenta centavos). BSBCOMERCIODEPRODUTOSHOSPITALARESLTDA. Valor Total: R$ 557.344,80 (quinhentos e cinquenta e sete mil e trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). HOSP-LOGCOMERCIODEPRODUTOSHOSPITALARESLTDA. Valor Total: R$ 387.934,92 (trezentos e oitenta e sete mil e novecentos e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos). PROCESSO: Pregão Presencial nº 095/2015. OBJETO: Futura e eventual aquisição de medicamentos oncológicos, objetivando atender demanda judicial. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 3.447/05, subsidiariamente pela Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas deTrabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATADEASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. 06 EXTRATOS EXTRATO DE EMPENHO N° 470/2016. EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.05/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.4/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.2/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.1/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 01.04/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2015/APM PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde F.B.M. Indústria Farmacêutica Ltda CNPJ: 02.060.549/0001-05 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO098/2015 OBJETO:Aquisição de insumos visando atender decisão judicial. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV. Valor: R$ 39.373,30 (trinta e nove mil trezentos e setenta e três reais e trinta centavos). DATADEEMPENHO:16/02/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Escola Municipal: Escola Municipal Pedro Palhano TAVARES&SOARESLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 144,34 DATADEENCERRAMENTO: 17/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Joaquim Murtinho ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação Hortifrutigranjeiros – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$11.907,29 DATADEENCERRAMENTO: 17/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Joaquim Murtinho ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$11.164,00 DATADEENCERRAMENTO: 17/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Joaquim Murtinho BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$3.665,00 DATADEENCERRAMENTO: 17/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Joaquim Murtinho CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$17.781,20 DATADEENCERRAMENTO: 17/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Joaquim Murtinho MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: 11.282,51 DATADEENCERRAMENTO: 17/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Prefeito LuizAntonioAlvares Gonçalves. ASSOCIAÇÃODOSPRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS, CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$25.853,20 DATADEENCERRAMENTO: 17/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Prefeito LuizAntonioAlvares Gonçalves. SIMENTALCASADECARNES- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$9.683,30 DATADEENCERRAMENTO: 17/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Prefeito LuizAntonioAlvares Gonçalves. BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$5 .388,00 DATADEENCERRAMENTO:R$ 17/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalAntonia Candido de Melo. MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$25.313,58 DATADEENCERRAMENTO: 17/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal Prefeito LuizAntonioAlvares Gonçalves. CLAUDIOBARBOSAEPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$19.399,00 DATADEENCERRAMENTO: 17/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola MunicipalArmando Campos Belo BRUNOROQUEDEVASCONCELOS PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$1.347,00 DATADEENCERRAMENTO: 17/02/2016 Secretaria Municipal de Educação Diário Oficial ANO XVII - Nº 4.153 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016 07 EXTRATOS EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2015/APM EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.01/2015/APM/PP EXTRATODEENCERRAMENTODECONTRATONº 001.03/2015/APM/PP EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.04/2015/APM EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 006/2015/APM/J.E.C.E-PEREQUETÉ EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/05/2015/APM/J.E.C.E-PEREQUETÉ “RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO E PRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA” LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID PARTES: Escola Municipal: Pedro Palhano ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 38.523,81 DATADEENCERRAMENTO: 12/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Escola Municipal: Pedro Palhano ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$13.440,00 DATADEENCERRAMENTO: 17/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Escola Municipal: Pedro Palhano CLÁUDIOBARBOSA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 19.323,84 DATADEENCERRAMENTO: 17/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: Escola Municipal: Pedro Palhano MERCADOLUMERLTDA- EPP PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO:R$ 3.615,33 DATADEENCERRAMENTO: 17/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal José Eduardo Canuto Estolano - Perequeté. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$4.628,40 DATADEENCERRAMENTO: 17/02/2016 Secretaria Municipal de Educação PARTES: APMEscola Municipal José Eduardo Canuto Estolano - Perequeté. ANTONIOANTUNESBITTENCOURT- EPP PROCESSO: 021/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 001/2014 OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 VALORDOCONTRATO: R$14.106,90 DATADEENCERRAMENTO: 17/02/2016 Secretaria Municipal de Educação O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, resolve retificar o extrato de portaria de CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário Oficial do Município nº. 4.128, 12 de janeiro de 2016, pág. nº. 04 com relação à Portaria nº. 53/2016 da servidoraANGELAMARIADEOLIVEIRAGOMES. Art. 1º - Onde consta, Licença Prorrogação - 30 dias – período 03/01/2016 a 01/02/2016, passe a constar, Licença Prorrogação - 29 dias - período 03/01/2016 a 31/01/2016. Ratificam - se os demais termos do extrato. Dourados - MS, 18 de fevereiro de 2016. Diário Oficial ANO XVII - Nº 4.153 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016 Início Final Início Final 000114762595002 ANDRESSI GOMES DE ALENCAR RAMOS 119/2016 59 03/02/2016 01/04/2016 000114767915001 CARLOS RAMAO DA SILVA 120/2016 60 27/01/2016 26/03/2016 000000031801001 HILDA ECHEVERRIA DA LUZ 121/2016 70 21/01/2016 30/03/2016 000000024961001 MARIA JOSE MACHADO 122/2016 75 23/01/2016 06/04/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 28 DE JANEIRO DE 2016. Matrícula Dias Laércio Arruda Gleicir MendesCarvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Início Final Início Final 000000280003002 ANIZIO PAULO SIMOES 123/2016 45 12/02/2016 27/03/2016 000000090220003 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BARRETO 124/2016 30 30/01/2016 28/02/2016 000000086801001 AURENI FERREIRA RODRIGUES 125/2016 30 03/02/2016 03/03/2016 000114763694002 CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA 126/2016 30 04/02/2016 04/03/2016 000000043831001 DENISVALDO RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA 127/2016 63 29/01/2016 31/03/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 01 DE FEVEREIRO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir MendesCarvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios 08 EXTRATOS Diário Oficial ANO XVII - Nº 4.153 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016 Início Final Início Final 000114760589001 ANA ROSA CABRAL AGUIRRE 128/2016 45 18/02/2016 02/04/2016 000000042641003 VILMA SARAVAL NEGRAO DE ASSIS 129/2016 75 18/02/2016 02/05/2016 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 02 DE FEVEREIRO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000000031921001 ALTAIR GOMES OGEDA 130/2016 30 03/02/2016 03/03/2016 000114764518001 LAURA CRISTINA VARGAS PEREIRA 131/2016 60 03/02/2016 02/04/2016 000000088201001 MARIA JUDITH MONTEIRO DA SILVA 132/2016 30 03/02/2016 03/03/2016 000114762113001 PAULO CEZAR DA SILVA LEITE 133/2016 30 01/02/2016 01/03/2016 000000501672004 SONIA DARC SOARES GIMENES 134/2016 90 01/02/2016 30/04/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 03 DE FEVEREIRO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000000501083005 PAULO GALINTO FERREIRA 135/2016 180 05/02/2016 02/08/2016 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 04 DE FEVEREIRO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000000501479004 AIDE DA SILVA GUISSO 136/2016 90 03/02/2016 02/05/2016 000000501479006 AIDE DA SILVA GUISSO 137/2016 90 03/02/2016 02/05/2016 000000501998004 ELIANE REGINA BRUFATTO PEREIRA 138/2016 30 05/02/2016 05/03/2016 000000132411001 ERCILIA DO CARMO ALVES PARRA 139/2016 120 02/02/2016 31/05/2016 000114761926001 JOSEFA SILEIDE DA SILVA SANTOS 140/2016 30 03/02/2016 03/03/2016 000114764536001 KARINA ALVES PERES 141/2016 60 03/02/2016 02/04/2016 000000001471001 MARIA HELENA COUTINHO DA COSTA 142/2016 90 03/02/2016 02/05/2016 000000129911003 MARTA DA SILVA SANTOS LEAL 143/2016 90 04/02/2016 03/05/2016 000114761939001 MONICA ZORAIDE FERNANDES LEITE 144/2016 60 03/02/2016 02/04/2016 000114760645001 NEIDE RAMOS CHIMENEZ DA SILVA 145/2016 30 03/02/2016 03/03/2016 000114761580001 NILCE CAROLINA TELO MATOS 146/2016 15 18/02/2016 03/03/2016 000000031901001 SALVADORA FRANCISCA RIBEIRO PRIMOCENA 147/2016 60 03/02/2016 02/04/2016 000114766463001 SAMIR VINICIUS LEMOS SILVA DE ALBUQUERQUE 148/2016 01 19/02/2016 19/02/2016 000000134671001 TEREZINHA TOMPOROSKI DE MELO 149/2016 12 18/02/2016 29/02/2016 Dias Prorrogação Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 05 DE FEVEREIRO DE 2016. Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios Início Final Início Final 000000152661002 ALYNE BENICIO MOREIRA SCHLOSSER 150/2016 90 03/02/2016 02/05/2016 000000152661003 ALYNE BENICIO MOREIRA SCHLOSSER 151/2016 90 03/02/2016 02/05/2016 000114761915001 CILENE DA SILVA MOREIRA 152/2016 15 18/02/2016 03/03/2016 000114760612001 DELMA REGINA FLORES SALDIVAR 153/2016 45 18/02/2016 02/04/2016 000114762231003 EDMARCIA MANARI DOS SANTOS 154/2016 15 18/02/2016 03/03/2016 000000089621001 GEOVANIA LEMES FONSECA 155/2016 60 03/02/2016 02/04/2016 000000025511001 MARIA DE LOURDES ALVES ROSEGHINI OLIVEIRA 156/2016 45 18/02/2016 02/04/2016 000114760394001 MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS 157/2016 52 03/02/2016 25/03/2016 000000153311001 MARIA MADALENA BERNARDES 158/2016 82 03/02/2016 24/04/2016 000000149291003 RITA DE CASSIA ANASTACIO FERREIRA DE GODOI 159/2016 45 03/02/2016 18/03/2016 000114761552001 ROSINEIDE APARECIDA DOS SANTOS 160/2016 15 18/02/2016 03/03/2016 Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 11 DE FEVEREIRO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação 09 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUMSAHD EDITAL Nº. 05, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016. 3º. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO 3º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2015 PARAFORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVAE FUTURACONTRATAÇÃOTEMPORÁRIAPELAFUMSAHD. Roberto Djalma Barros Diretor Superintendente da FUMSAHD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 01, de 08 de julho de 2015, que estabelece normas e condições para o 3º Processo Seletivo Simplificado/2015, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 4.005, de 08 de julho de 2015, e Edital nº. 03 de 21 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº 4.013, de 21 de julho de 2015, que dispõe sobre o resultado definitivo da prova de títulos do 3º Processo Seletivo Simplificado/2015, para formação de cadastro de reserva e futura contratação temporária pelaFUMSAHDe dá outras providências, RESOLVE: I. CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo I a comparecer até o dia 25 de fevereiro de 2016 entre as 07 horas às 13 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, para entrega dos documentos e assinatura do contrato temporário, sob pena de desclassificação. II. Os candidatos deverão apresentar os documentos constante noAnexo II. III. Os candidatos convocados deverão entrar em exercício no dia útil seguinte ao da assinatura do contrato com aFUMSAHD. Dourados/MS, 19 de fevereiro de 2016. Documentos: 01 (uma) Cópia de: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a)); - 01 (uma) fotografia recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF - Conta Bancaria Banco do Brasil C/C -Atestado Médico de aptidão para exercício da função * Todos os documentos deverão ser apresentados em um via, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Diário Oficial ANO XVII - Nº 4.153 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016 CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Eliane da Silva Torrezan Farmacêutico/Bioquímico 30 3º 2ª CONVOCAÇÃO ANEXO I TABELA DE CARGOS NIVEL MÉDIO EDITAL nº. 07/2016 de 18 de Fevereiro de 2016 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD Fabio Jose Judacewski Diretor Presidente da FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 1.DAAVALIAÇÃOMÉDICO- PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Hospital da Vida, sito à Toshinobu Katayama, 949, Bairro Vila Planalto, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax:AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Toshinobu Katayama, 949 Vila Planalto – Hospital da Vida b) Por telefone (67) 3420-7800. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5Arealização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2.DAAPRESENTAÇÃODOSDOCUMENTOSPARACONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3.CONSTITUEMANEXOSDESTEEDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIAMÉDICAADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados, MS, 18 de Fevereiro de 2016. FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD Nível Função Período para Entrega de Documento Copeira; Auxiliar de Farmácia; 01/03/2016 – (TERÇA-FEIRA) Auxiliar de Serviços Gerais; Hora: 15:30h as 16:30h Vigia. 01/03/2016 – (TERÇA-FEIRA) Hora: 15:30h as 16:30h 01/03/2016 – (TERÇA-FEIRA) Hora: 15:30h as 16:30h ENTREGADE DOCUMENTO Fundamental Completo Médio Assistente Administrativo. Superior Enfermeiro. Local: Hospital da Vida Endereço: RuaToshinobu Katayama, 949, Vila Planalto, Dourados/MS Data: 01 /03/2016 (TERÇA-FEIRA) Hora: 15:00h as 15:30h N.Insc. Nome do Candidato Class. 58593 EDIGLEICE SOUZA DA SILVA 35 66294 LUCIENE SOARES GONÇALVES FERBONIO 36 N.Insc. Nome do Candidato Class. 66907 PÂMELA KARINE SOUZA PRATES 13 N.Insc. Nome do Candidato Class. 67402 REGIANE RODRIGUES MORITO DE OLIVEIRA 85 63517 MARCIA BATISTA GAMARRA NASCIMENTO 86 57662 ROSANGELA DALTO DA SILVA KRAULICH 87 67252 EDITE LIMA BONFIM AMORIM 88 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 1005 - Copeiro Cargo: 1003 - Auxiliar de Farmácia Cargo: 1001 - Auxiliar Serviços Gerais I - Higienização e Hotelaria 10 FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Diário Oficial ANO XVII - Nº 4.153 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016 CENTRO RECREATIVO PARAISO INFANTIL LTDA-ME., torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS nº 22.622/2015 , para atividade de Escola, localizado na Rua Albino Torraca, nº 170, Centro, no município de Dourados (MS). Válida até 21/01/2019. CORPAL – INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Licença Ambiental de Instalação nº 32.647/2015, para a atividade de Drenagem de Águas Pluviais, localizado no Lote nº 03, da Quadra 04 do Núcleo Colonial de Dourados – Dourados/MS (Mat.56.555), no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CORPAL – INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Licença Ambiental de Instalação – LI nº 32.648/2015, para a atividade de Loteamento Urbano, localizado no Lote nº 03, da Quadra 04 do Núcleo Colonial de Dourados – Dourados/MS (Mat.56.555), no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CORPAL – INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Licença Ambiental Simplificada - LS nº 32.649/2015, para a atividade de PavimentaçãoAsfáltica, localizado no Lote nº 03, da Quadra 04 do Núcleo Colonial de Dourados – Dourados/MS (Mat.56.555), no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CORPAL – INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Licença Ambiental de Instalação – LI nº 32.645/2015, para a atividade de Loteamento Urbano e Pavimentação Asfáltica, localizada na “Área B”, desmembrado do Lote 02 e 31 da Quadra 04 do Núcleo Colonial de Dourados – Dourados/MS (Mat.109.849), no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JEAN PAULO HOLZ, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo; com área inundável de 20.030,00 m², localizada na Estância Colorado- Região do Posto Capela , no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. JOELCI COELHO DIAS-MEI, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada (LS), para a atividade de fornecimento de alimentos preparados, localizada na Rua Independência, 789, Jardim Itália, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MAXI Construções e Metalúrgica LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia - LP, para atividade de Loteamento Residencial, localizada na Rua/Av. Lote “Parte A” da Quadra 02 - Bairro Núcleo Colonial de Dourados, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. NELSON RODRIGUES DE SOUZA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental AA, para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo; com área inundável de 22.824,00 m², localizada no Sitio Lago Azul- Distrito de Panambi , no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ANEXO II RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA)EXIGIDOSPARAADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B,TrípliceViral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3X4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original N.Insc. Nome do Candidato Class. 58293 PAULO EUGÊNIO DE BRITO MINHOS 39 N.Insc. Nome do Candidato Class. 67702 TAMIRES MARQUES DO AMARAL 121 63925 CLAUDIA REGINA SILVA SOARES 122 N.Insc. Nome do Candidato Class. 58694 SELMA APARECIDA LAGROSA GARCIA 72 65530 FRANCIELLY ANJOLIN LESCANO 73 Cargo: 2001 - Assistente Administrativo Cargo: 3004 - Enfermeiro Cargo: 2013 - Vigia EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Presidente- Comissão de Finanças e Orçamento Vice-Presidente- Comissão Finanças e Orçamento Membro- Comissão Finanças e Orçamento A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Dourados/MS, conforme solicitação da Prefeitura Municipal, em cumprimento ao que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal, comunica que no dia 24 de fevereiro (quarta-feira), às 10:00 horas, realizaráAudiência Pública para Prestação de Contas do 3° Quadrimestre do Relatório de Gestão Fiscal – RGF e do 6° Bimestre do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO de 2015, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito àAvenida Marcelino Pires, 3495. Dourados, 15 de fevereiro 2016. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL 11 BALANCETES - PREVID Diário Oficial ANO XVII - Nº 4.153 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016 12 BALANCETES - PREVID Diário Oficial ANO XVII - Nº 4.153 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016 13 BALANCETES - PREVID Diário Oficial ANO XVII - Nº 4.153 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016