Edição 4177 – 28/03/2016

download do arquivo

ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.177 14 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda…………………………………………………………3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Upiran Jorge Gonçalves Da Silva
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
LEIS
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2016
LEI COMPLEMENTAR Nº 308 DE 17 DE MARÇO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
“Altera oAnexoVdo Mapa do SistemaViário Básico, da Lei Complementar 205,
de 19 de outubro de 2012.”
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica transformada em via coletora, o trecho da Rua Dom João VI, nos
seguinte trecho:
I – Entre a Rua MonteAlegre e Rua Lambari, localizado no Jardim Monte Líbano.
Art. 2º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 17 de março de 2016.
DECRETO N° 2.271 DE 17 DE MARÇO DE 2016.
Razão Social IM CNPJ
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 2.272 DE 17 DE MARÇO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 2.273 DE 17 DE MARÇO DE 2016.
Razão Social IM CNPJ
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
“Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de
junho de 2012.”
“Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de
junho de 2012.”
“Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de
junho de 2012.”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de
Dourados, e
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71,
de 29 de dezembro de 2003;
DECRETA:
Art. 1º. Fica acrescentado ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de
2012 a pessoa jurídica abaixo relacionada:
Unimed de Dourados Coop.Trabalhadores Médicos 25068424 15395999/0001-92
Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 17 de março de 2016.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de
Dourados, e
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71,
de 29 de dezembro de 2003;
DECRETA:
Art. 1º. Fica acrescentado ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de
2012 a pessoa jurídica abaixo relacionada:
Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 17 de março de 2016.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de
Dourados, e
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71,
de 29 de dezembro de 2003;
DECRETA:
Art. 1º. Fica acrescentado ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de
2012 a pessoa jurídica abaixo relacionada:
Corpal Empeendimentos ImobiliáriosLTDA. 25070298 15236159/0001-87
Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 17 de março de 2016.
DECRETOS
Razão Social IM CNPJ
IPSUM Construtora e Incorporadora LTDA – PT 36.683/2014 25069674 12500166/0001-56
02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2016
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.177
DECRETO N° 2.274 DE 17 DE MARÇO DE 2016.
Razão Social IM CNPJ
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 2.275 DE 17 DE MARÇO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 2.276 DE 17 DE MARÇO DE 2016.
Razão Social IM CNPJ
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO “P” Nº 111, de 21 de março de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 112 DE 21 DE MARÇO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 113, de 15 de março de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 114, de 15 de março de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
“Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de
junho de 2012.”
“Transforma, sem aumento de despesa, cargo de provimento em comissão e dá
outras providências.”
“Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de
junho de 2012.”
“ExoneraAureaAlves de Lima Barbosa –SEMFAZ”
“NomeiaAureaAlves de Lima Barbosa -SEMFAZ”
Vacância de Cargo – Rosa Maria de Souza Figueiredo»
“Exonera Jorge do Nascimento Filho –FUNED”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de
Dourados, e
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71,
de 29 de dezembro de 2003;
DECRETA:
Art. 1º. Fica acrescentado ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de
2012 a pessoa jurídica abaixo relacionada:
Corpal Empeendimentos ImobiliáriosLTDA. 25070300 15236159/0001-87
Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados –MS, 17 de março de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º. Ficam transformados, sem aumento de despesas, com fundamento no art.
57, da Lei Complementar nº. 214, de 25 de abril de 2013 e no § 3° do art. 23 da Lei
Complementar n° 117, de 31 de dezembro de 2007, os seguintes cargos:
01 (um) cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DGA-03, 01
(um) cargoemcomissão de assessor de planejamento símbolo DGA-04, 01 (um) cargo
em comissão de Gerente de Núcleo, símbolo DGA-05 e 01 (um) cargo em comissão de
Corregedor da Guarda Municipal, símbolo DGA-05 em 01 (um) cargo em comissão
de Assessor Especial II símbolo DGA-02, em 01 (um) cargo em comissão de Assessor
I símbolo DGA-03 e em01 (um) cargoemcomissão deAssessorVsímbolo DGA-08.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retrativos a 15 de março de 2016.
Dourados,em17 de março de 2016.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de
Dourados, e
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71,
de 29 de dezembro de 2003;
DECRETA:
Art. 1º. Fica acrescentado ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de
2012 a pessoa jurídica abaixo relacionada:
Corpal Empeendimentos ImobiliáriosLTDA. 25070299 15236159/0001-87
Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 17 de março de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 14 de março de 2016, Aurea Alves de Lima
Barbosa, do cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento”,
símbolo DGA-3, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 14 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 21 de março de 2016.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 15 de março de 2016, a servidora Aurea Alves de
Lima Barbosa, no cargo de “Assessor Especial II”, símbolo DGA-2, lotada na
Secretaria Municipal de Fazenda.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 15 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em21 de março de 2016.
“
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o óbito registrado na certidão sob a matrícula nº 061796 01 55 2016
4 00089 210 0043502 93, fls. 210, livro nº 089-C, Selo Digital ALK08682-205, do 2º
Serviço Notarial e Registro Civil, Município e Comarca de Dourados.
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado VAGO, o cargo de provimento efetivo de Agente de
Serviços de Saúde III, função de Agente Comunitário de Saúde, Classe “A”, Nível
“IV” do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 27 de
fevereiro de 2016, em decorrência do falecimento da servidora Rosa Maria de Souza
Figueiredo, matrícula funcional nº “150251-3”, nos termos do artigo 60, inciso V, da
Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 27 de fevereiro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 15 de março de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de março de 2016, Jorge do Nascimento
Filho, do cargo de provimento em comissão de “Assessor II”, símbolo DGA-5, lotado
na Fundação de Esportes de Dourados.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 15 de março de 2016.
03
DECRETOS
Decreto “P” Nº 115, de 15 de março de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 116 DE 17 DE MARÇO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 117, de 17 de março de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 118, de 17 de março de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 119, de 17 de março de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 120 DE 17 DE MARÇO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 121 DE 17 DE MARÇO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
“Designa servidor para exercer a função de Diretor da Escola Municipal
Indígena Lacu´í Roque Isnard”
“NomeiaAnne Caroline Genes Nunes -SEMS”
“Exonera Zildo Gabriel de Oliveira –SEMS”
“Exonera Luiz Carlos Lopes –SEMSUR”
“Exonera Nadia Delgado Marques –SEPLAN”
“Nomeia Luiz Carlos Lopes -SEMSUR”
“Nomeia Nadia Delgado Marques -SEPLAN”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o falecimento da servidora Josimara Ramires Machado, diretora
titular da unidade para oTriênio 2016 / 2018, no dia 03/02/2016;
DECRETA:
Art. 1º Fica designado o servidor ELIAS MOREIRA, para exercer a função de
Diretor “Pró-Tempore” na Escola Municipal Indígena Lacu´í Roque Isnard a partir de
14/03/2016, em decorrência do falecimento da Diretora Titular, servidora Josimara
Ramires Machado, ocorridoem03/02/2016.
Art. 2º A referida designação terá validade até que se realize nova eleição na
Unidade Escolar, e que haja a posse do novo Diretor Eleito.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos
retroativos a 14 de março de 2016.
Dourados/MS, 14 de Março de 2016.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 14 de março de 2016, a servidora ANNE
CAROLINE GENES NUNES, no cargo de “Assessor IV”, símbolo DGA-7, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 14 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em17 de março de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 11 de março de 2016, Zildo Gabriel de Oliveira,
do cargo de provimento em comissão de “Assessor de Planejamento”, símbolo DGA-
4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 11 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 17 de março de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 14 de março de 2016, Luiz Carlos Lopes, do
cargo de provimento em comissão de “Assessor de Planejamento”, símbolo DGA-4,
lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 14 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 17 de março de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 14 de março de 2016, Nadia Delgado Marques,
do cargo de provimento em comissão de “Assessor Executivo”, símbolo DGA-5,
lotada na Secretaria Municipal de Planejamento.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 14 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 17 de março de 2016.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da LeiOrgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 15 de março de 2016, o servidor Luiz Carlos
Lopes, no cargo de “Diretor de Departamento”, símbolo DGA-3, lotado na Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 15 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em17 de março de 2016.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados:
DECRETA:
Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 15 de março de 2016, a servidora NADIA
DELGADO MARQUES, no cargo de “Assessor de Planejamento”, símbolo DGA-4,
lotada na Secretaria Municipal de Planejamento.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 15 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em17 de março de 2016.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.177 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2016
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.177 04
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 122 DE 18 DE MARÇO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Anexo do Decreto “P” nº 122, de 18 de março de 2016.
Servidor Símbolo Cargo
DECRETO “P” Nº 123 DE 18 DE MARÇO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Anexo do Decreto “P” nº 123, de 18 de março de 2016.
Servidor Símbolo Cargo
DECRETO “P” Nº 124, de 18 de março de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 125, DE 18 DE MARÇO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 126 DE 18 DE MARÇO DE 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Anexo do Decreto “P” nº 126, de 18 de março de 2016.
Servidor Símbolo Cargo
“Dispõe sobre a exoneração de servidores da Secretaria Municipal de
Educação”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores da Secretaria Municipal de Educação”
“Revoga designação do exercício de função da servidora Maria Marli
Cavalcante Leite -AGETRAN”
“Designa servidora da Agência Municipal de Transportes e Trânsito de
Dourados para exercer função de confiança”
“Dispõe sobre a nomeação de servidores da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico Sustentável”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
DECRETA:
Art. 1º Ficam exonerados, os servidores indicados no anexo único, a partir de 01 de
março de 2016, lotados na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em18 de março de 2016.
ADRIANAROMBADAXIMENDESBENJAMIM DGA-6 ASSESSORIII
PAULAFERNANDADEALMEIDA DGA-6 ASSESSORIII
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 01 de março de 2016, os servidores indicados
no anexo único, lotados na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de março de 2016 revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em18 de março de 2016.
ADRIANAROMBADAXIMENDESBENJAMIM DGA-5 ASSESSORII
CARLOANDREWSLUZDOSSANTOS DGA-6 ASSESSORIII
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de março de 2016, a designação do exercício
de função de confiança de Encarregado de Equipe, símbolo DAI-3, da servidora
MARIA MARLI CAVALCANTE LEITE, matrícula funcional nº 88881-1, lotada na
Agência Municipal deTransportes eTrânsito de Dourados.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 18 de março de 2016.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso de suas atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designada a servidora DELSA CAPISTANA DA COSTA
RODRIGUES, matrícula 87071-1, para exercer a função de confiança de
“Encarregado de Equipe”, símbolo DAI-3, a partir de 01 de março de 2016, lotada na
Agência Municipal deTransportes eTrânsito de Dourados.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de março de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em18 de março de 2016.
O PREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 01 de março de 2016, os servidores indicados
no anexo único, lotados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Sustentável.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de março de 2016 revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em18 de março de 2016.
BRUNADESOUZAOLIVEIRA DGA-7 ASSESSORIV
MARCIAADRIANAFREIREMEDEIROSALVES DGA-7 ASSESSORIV
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2016
Resolução nº. Can/03/331/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal,
HELENA FONSECA PEDROSO CATELLAN, matrícula 18051-1, ocupante do
cargo de Profissional de Saúde Publica, de 15/03/2016 a 13/04/2016, referente ao
período aquisitivo 2013/2014, com abono de férias pago na folha de fevereiro/2016,
publicado no Diário Oficial do Município nº 4159, Resolução nº
Fe/02/153/2016/SEMAD, considerando acumulo de serviço, nos termos do artigo
126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 21 dias do mês de março do ano de
2016.
RESOLUÇÕES
05
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.177 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2016
Resolução Ret nº. Fe/03/332/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/03/333/2016/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/03/334/2016SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/3/336/2016/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/2/337/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/3/338/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/3/339/2016/SEMAD.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº. Fe/11/1607/15/SEMAD, publicado
no Diário Oficial do Município nº 4100, que concedeu 15 (quinze) dias de Férias
Regulamentares, aos Servidores Públicos Municipais, nos termos do artigo 126 da Lei
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no
mês de dezembro 2015.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 21 dias do mês de março do ano de
2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ELIZABETH DE FATIMA
WIRGES DE SOUSA, matricula nº 2361-1, cargo de provimento efetivo de
Profissional de Serviços de Saúde/Assistente Social, para prestar seus serviços
profissionais junto APAE-Dourados Escola de Educação Especial “Maria Julia
Ribeiro”, com ônus para a origem, pelo período de 01.01.2016 a 31.12.2016, em
conformidade com o Ofício nº 077/2016/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 21 dias do mês de março do ano de
dois mil e dezesseis (2016).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, SILVIA ELISA PARIZI
MEREGE, matricula nº 18911-1, cargo de provimento efetivo de Profissional de
Serviços de Saúde/Odontólogo, para prestar seus serviços profissionais junto APAEDourados
Escola de Educação Especial “Maria Julia Ribeiro”, com ônus para a
origem, pelo período de 01.01.2016 a 31.12.2016, em conformidade com o Ofício nº
077/2016/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 21 dias do mês de março do ano de
dois mil e dezesseis (2016).
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal CAMILA BARBEIRO FALEIROS
COLLA, matrícula funcional nº. “114770036-1” ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DE SAUDE PUBLICA, lotada na SEC MUN DE SAUDE (ESF
PACS) (SEMS), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com
benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003,
com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “16/03/2016 à
13/07/2016”;
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 de março de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal TATIANA RIBEIRO
MORENO, matrícula nº. “81541-1”, ocupante do cargo de TECNICO DE SAUDE
PUBLICAIII, lotado(a) na SECMUNDE SAUDE (SEMS), “5” dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 08/02/2016 a 12/02/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 22 de março de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal THEODORO HUBER SILVA,
matrícula nº. “114762613-2”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SERVICOS
ADMINISTRATIVOS, lotado(a) na SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL, “8”
dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 04/03/2016 a 11/03/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 23 de março de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal ELIZANGELA TIAGO DA MAIA,
matrícula funcional nº. “80261-1 E 114760393-1” ocupante do cargo de PROFISDO
Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo
114764418-1 KATIA GIANLUPI 2014-2015 01/12/2015 – 15/12/2015
Matricula Servidor: Aquisição Período de Gozo
114764418-1 KATIA GIANLUPI 2014-2015 04/01/2016 – 18/01/2016
ONDE CONSTA:
SEC MUNIC DE SAÚDE
SEC MUNIC DE SAÚDE
PASSE A CONSTAR:
06
RESOLUÇÕES
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na EDUCACAO INFANTIL (SEMED), “180”
(cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar
nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de
28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo
período de “16/03/2016 a 11/09/2016”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 23 de março de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, LUIZ AURELIO DE
MOURA, Matrícula nº. “14321-1”; ocupante do cargo de AUXILIAR DE
SERVICOS BASICOS, lotado(a) na Secretaria Municipal de GUARDA
MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS) (510), “08” oito dias de “Licença
Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a
partir do dia 17/03/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 23 de março de 2016
Dourados – MS, 18 de março de 2016.
RESOLVE:
Artigo 1° – Aprovar o registro da empresa SÔNIA BRAGA DOS SANTOS – ME
(Casa de Carnes Flor de Trigo) junto ao SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPALDE
DOURADOS– SIMD.
Artigo 2° – Aprovar o número de REGISTRO DAEMPRESAcontida no artigo 1°
com o número 037 (zero trinta e sete).
Artigo 3° – Aprovar as EMBALAGENS E RÓTULOS, junto ao SERVIÇO DE
INSPEÇÃOMUNICIPALDEDOURADOS– SIMD, dos seguintes produtos:
Artigo 4° – Esta Resolução entraemvigor na data de publicação.
Registre-se.
Cumpra-se.
Publique-se
A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições
legais e com suporte no Artigo 7° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de
2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério
Municipal de Dourados-MS.
Resolve:
Art. 1°. Conceder, Progressão Funcional por Escolaridade a Profissional do
Magistério Público Municipal, Luiza Araújo Corrêa Barbosa, matricula funcional nº
501303-4, passando do nível PI para o nível PII, com direito a partir de 18/03/2016.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, 22 de março de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDERo (a) Servidor (a) Público (a) Municipal,RAIMUNDOHENRIQUEDOS
SANTOS, matrícula funcional nº “15341-1” ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de
Serviços Básicos, lotado (a) na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
(SEMSUR), para prestar seus serviços profissionais junto ao 1º Pelotão de Polícia
Militar Montada de Dourados-MS, com ônus para a origem, pelo período de
01.01.2016 a 31.12.2016, em conformidade com o Ofício nº
078/2016/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 21 dias do mês de março do ano dois
mil e dezesseis (2016).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Gl/3/340/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº. 004/2016/SEMAFES
LANDMARK FERREIRA RIOS
Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária
RESOLUÇÃO Nº 20/2016/SEMED/CVP
SIDINEIA FREITAS DE OLIVEIRA STROPA
Presidenta da CVP
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
Resolução nº. Cd/03/335/15/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
“LANDMARK FERREIRA RIOS, Secretário Municipal de Agricultura
Familiar e Economia Solidária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo
inciso II do artigo 55 da lei complementar 214 de 25 de abril de 2013.
“Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional por Escolaridade aos
Profissionais do Magistério e dá outras providências.”
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.177 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2016
PRODUTO N°. REG. RÓTULO APRESENTAÇÃO
1 Linguiça Mista 248/2016/SIMD
Embalagem flexível de polipropileno de baixa
densidade à vácuo. Produto pesado na presença do
consumidor.
2 Linguiça de Carne Bovina 249/2016/SIMD
Embalagem flexível de polipropileno de baixa
densidade à vácuo. Produto pesado na presença do
consumidor.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2016
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial –
relativo ao Processo n.º 013/2016/DL/PMD – tendo como objeto o “REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
COFFEE BREAK, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE”, a ser processado e julgado em conformidade com o
disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Decreto
Municipal n.º 368/09, Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e alterações posteriores,
com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão
pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 08/04/2016
(oito de abril do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de
Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua
Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O
edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município
de Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e,
alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão
gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive
ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da
taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 23 de março de 2016.
LICITAÇÕES
07
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.177 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2016
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 407/2014/DL/PMD
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 339/2014/DL/PMD
EXTRATODO1°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 243/2015/DL/PMD
EXTRATODO1°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 036/2015/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2016/DL/PMD
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº
005/2016/DL/PMD.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 004/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
PARTES:
Município de Dourados/MS
CHINATURTURISMOLTDA- EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial n. 089/2014.
OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de valor alterando o valor global do
contrato.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 15 de Fevereiro de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
POTENCIALCOMÉRCIOESERVIÇOSLTDA.
PROCESSO: Pregão Presencial n. 037/2014.
OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de valor alterando o valor global do
contrato.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 18 de Março de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
TAURUSDISTRIBUIDORADEPETROLEOLTDA.
PROCESSO: Pregão Presencial n. 61/2015.
OBJETO: Faz-se necessário o Reequilíbrio Econômico Financeiros dos itens já
descriminados. O valor acrescido será dividido entre as secretarias participantes da
seguinte forma: Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de
Investimentos Sociais, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de
Administração, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de
Educação.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 04 de março de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados/MS
BIOESTERIL-CENTRALDEESTERELIZAÇÃOLTDA.
PROCESSO: Pregão Presencial n. 153/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, com início em 17/03/2016 e previsão de vencimento em
17/03/2017. O valor original do contrato sofrerá um acréscimo alterando o valor
global.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 14 de março de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
Município de Dourados
Romário Gonçalves Hilário.
PROCESSO: Convite n° 038/2015.
OBJETO: contratação de empresa para realização de serviço de produção, direção
e apresentação de espetáculo teatral, a serem realizados em eventos nos Programas
Sociais.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistêncial de Prev.
2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
33.90.39.41 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
VIGÊNCIACONTRATUAL: 01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura
do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 34.340,00 (trinta e quatro mil trezentos e quarenta
reais).
FISCALDOCONTRATO:Angela Maria Freitas de Souza
DATADEASSINATURA: 22 de março de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 024/2015
OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS
DEARAÚJO, de acordo com determinação legal doArt. 67 da Lei Federal nº 8.666/93
e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado
para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e a obra/serviço de “REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NAALDEIA INDÍGENA
JAGUAPIRUII,NOMUNICÍPIODEDOURADOS/MS”o servidor abaixo:
Fiscal Nomeado:VINÍCIUSMACIELBAGGIO
Cargo/Função: DIRETORDEDEPARTAMENTO
Registro Profissional:CREANº. 124041/D
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 11 de março de 2016.
Secretaria Municipal de Planejamento.
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALAGROTÉCNICAPADREANDRÉCAPÉLLI
CNPJ N°: 01.292.581/0001-45
Responsável Legal:Adriana Lima dos Santos
CPF Nº: 810.069.181-91
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Agrotécnica Padre André Capélli para atender as
despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental da Escola
MunicipalAgrotécnica PadreAndré Capélli.
VALOR: R$ 10.000,00 (Dez mil reais).
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
VIGÊNCIA: 01/02/2016 a 31/12/2016
Dourados-MS, 22 de Março de 2016.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2016
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade TOMADADE PREÇOS – tipo “Menor
Preço” – relativo ao Processo n.º 071/2016/DL/PMD – tendo como objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS – LOCAL: VIA
PARK/PARQUE ARNULPHO FIORAVANTE/MUNICÍPIO DE
DOURADOS/MS”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93
e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações e das normas
contidas no edital.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito
horas), do dia 13/04/2016 (treze de abril do ano de dois mil e dezesseis), na sala de
reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação os
interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de
Fornecedores do Município de Dourados-MS ou que atenderem a todas as condições
exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das
propostas.Oedital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do
MunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitaca
o”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de
Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais).
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7693 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 23 de março de 2016.
EXTRATOS
08
EXTRATOS
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 083/2016
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM/IB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.07/2016/APM/IB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2016/APM/IB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/MN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.07/2016/APM/MN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM/MN
PARTES
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPALARMANDOCAMPOSBELO
CNPJ N°: 26.856.922/0001-99
Responsável Legal: Mariana da Silva Barros Siviero
CPF Nº: 878.356.731-34
OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Armando Campos Belo para aquisição de gêneros de
alimentação visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar através
de recursos próprios.
VALOR: R$ 31.960,00 (trinta e um mil novecentos e sessenta reais), transferido
em10 (dez) parcelas.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.063 – Programa de alimentação escolar
33.50.41.01 – Convênios
Ficha –
Fonte – 101000
Dourados-MS, 15 de Janeiro de 2016.
PARTES:
APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Kátia Marques
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 24.687,65
DATADEASSINATURA: 21/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Kátia Marques
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 50.470,00
DATADEASSINATURA: 21/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Kátia Marques
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 4.939,00
DATADEASSINATURA: 21/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Kátia Marques
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$403,75
DATADEASSINATURA: 21/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Kátia Marques
TAVARES&SOARESLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$473,76
DATADEASSINATURA: 21/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Kátia Marques
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 28.977,85
DATADEASSINATURA: 21/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Kátia Marques
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 12.679,36
DATADEASSINATURA: 21/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Maria de Nazaré
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 7.519,74
DATADEASSINATURA: 21/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Maria de Nazaré
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$237,50
DATADEASSINATURA: 21/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Maria de Nazaré
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 646,56
DATADEASSINATURA: 21/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.177 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2016
09
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM/MN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2016/APM/MN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/apm/mn
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2016/APM/MN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.07/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/RV
PARTES:
APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Maria de Nazaré
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 8.266,10
DATADEASSINATURA: 21/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Maria de Nazaré
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 4.055,38
DATADEASSINATURA: 21/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Maria de Nazaré
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 12.744,00
DATADEASSINATURA: 21/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Maria de Nazaré
TAVARES&SOARESLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$237,00
DATADEASSINATURA: 21/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Pedro da Silva Mota
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 37.691,85
DATADEASSINATURA: 21/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Pedro da Silva Mota
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$332,50
DATADEASSINATURA: 21/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Ivo Benedito Carneiro
TAVARES&SOARESLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$391,40
DATADEASSINATURA: 21/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Pedro da Silva Mota
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$4.490,00
DATADEASSINATURA: 21/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Pedro da Silva Mota
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 43.000,80
DATADEASSINATURA: 21/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Pedro da Silva Mota
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 12.346,10
DATADEASSINATURA: 21/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação Infantil Municipal Pedro da Silva Mota
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 61.800,00
DATADEASSINATURA: 21/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação Infantil Municipal RamãoVitalViana
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 6.255,55
DATADEASSINATURA: 21/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.177 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2016
10
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/apm/rv
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM/RV
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2016/APM/RV
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.07/2016/APM/RV
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM/RV
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2016/APM/RV
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.07/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2016
PARTES:
APMdo Centro de Educação Infantil Municipal RamãoVitalViana
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 7.725,00
DATADEASSINATURA: 21/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação Infantil Municipal RamãoVitalViana
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 7.922,00
DATADEASSINATURA: 21/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação Infantil Municipal RamãoVitalViana
TAVARES&SOARESLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$157,45
DATADEASSINATURA: 21/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação Infantil Municipal RamãoVitalViana
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$114,00
DATADEASSINATURA: 21/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação Infantil Municipal RamãoVitalViana
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 1.347,00
DATADEASSINATURA: 21/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação Infantil Municipal RamãoVitalViana
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 2.989,10
DATADEASSINATURA: 21/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação Infantil Municipal São Francisco
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 1.068,62
DATADEASSINATURA: 21/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação Infantil Municipal São Francisco
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 9.270,00
DATADEASSINATURA: 21/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação Infantil Municipal São Francisco
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$332,50
DATADEASSINATURA: 21/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação Infantil Municipal São Francisco
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 10.021,70
DATADEASSINATURA: 21/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação Infantil Municipal São Francisco
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 2.950,44
DATADEASSINATURA: 21/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação Infantil Municipal São Francisco
TAVARES&SOARESLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$136,67
DATADEASSINATURA: 21/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.177 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2016
11
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.07/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.06/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.04/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.05/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.6/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2016
PARTES:
APMdo Centro Educacional Infantil Municipal Décio Rosa Bastos
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 22.248,00
DATADEASSINATURA: 21/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro Educacional Infantil Municipal Décio Rosa Bastos
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$285,00
DATADEASSINATURA: 21/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro Educacional Infantil Municipal Décio Rosa Bastos
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 10.140,54
DATADEASSINATURA: 21/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro Educacional Infantil Municipal Décio Rosa Bastos
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 4.310,40
DATADEASSINATURA: 21/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro Educacional Infantil Municipal Décio Rosa Bastos
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 19.600,52
DATADEASSINATURA: 21/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro Educacional Infantil Municipal Décio Rosa Bastos
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 4.684,12
DATADEASSINATURA: 21/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro Educacional Infantil Municipal Décio Rosa Bastos
TAVARES&SOARESLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$547,92
DATADEASSINATURA: 21/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro Educacional Infantil Municipal Maria do Rosário Moreira Sechi
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 9.829,14
DATADEASSINATURA: 21/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro Educacional Infantil Municipal Maria do Rosário Moreira Sechi
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 14.650,14
DATADEASSINATURA: 21/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro Educacional Infantil Municipal Maria do Rosário Moreira Sechi
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 4.215,82
DATADEASSINATURA: 21/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro Educacional Infantil Municipal Maria do Rosário Moreira Sechi
TAVARES&SOARESLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$237,96
DATADEASSINATURA: 21/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro Educacional Infantil Municipal Maria do Rosário Moreira Sechi
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 17.496,00
DATADEASSINATURA: 21/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.177 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2016
12
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.07/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.5/2016/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.6/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.03/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.01/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.4/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.2/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2016
PARTES:
APMdo Centro Educacional Infantil Municipal Maria do Rosário Moreira Sechi
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$171,00
DATADEASSINATURA: 21/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro Educacional Infantil Municipal Maria do Rosário Moreira Sechi
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 1.293,12
DATADEASSINATURA: 21/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMdo Centro de Educação Infantil Municipal São Francisco
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 8.076,00
DATADEASSINATURA: 21/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Etalívio Penzo
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 37.598,75
DATADEASSINATURA: 21/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Etalívio Penzo
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$570,00
DATADEASSINATURA: 21/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Etalívio Penzo
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$7.184,00
DATADEASSINATURA: 21/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Etalívio Penzo
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 37.633,70
DATADEASSINATURA: 21/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Etalívio Penzo
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 13.144,20
DATADEASSINATURA: 21/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Etalívio Penzo
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 40.700,00
DATADEASSINATURA: 21/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Neil Fioravanti
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 33.263,00
DATADEASSINATURA: 21/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Neil Fioravante
AntonioAntunes Bittencourt – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 55.309,47
DATADEASSINATURA: 21/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Neil Fioravante
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$17.876,00
DATADEASSINATURA: 21/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.177 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2016
13
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2016
EXTRATO DE EMPENHO N° 032/2016.
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
PARTES:
APMda Escola Municipal Neil Fioravante
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$475,00
DATADEASSINATURA: 21/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Neil Fioravante
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 46.678,45
DATADEASSINATURA: 21/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Neil Fioravante
Mercado LumerLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO:R$ 15.202,08
DATADEASSINATURA: 21/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Neil Fioravante
TAVARES&SOARESLTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentação – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$1.285,00
DATADEASSINATURA: 21/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Município de Dourados
Instituto de MeioAmbiente de Dourados
Borelli&Baptista Ltda -ME CNPJ: 10.739.775/0001-37
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO012/2016
OBJETO: Serviço de instalação de ramais telefônicos.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 2.780,00 (dois mil setecentos e oitenta reais).
DATADEEMPENHO:22/03/2016
Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:
Município de Dourados-MS
Marilene Perez Guerreiro
OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a liquidação do
valor devido pela Secretaria Municipal de Administração relativo ao pagamento de
aluguel do imóvel sito na Rua Antonio Emilio de Figueiredo, nº 1480, Centro que
abrigou a “DELEGACIADAINFÂNCIAEJUVENTUDEDEDOURADOS”.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
O presente Termo de Ajuste de Contas tem seu fundamento baseado nas previsões
legais dos artigos 58, 65 e especificamente o artigo 63, § 2º, I, “ajuste”, da lei Federal
n.º 4320/64 c/c a Lei Federal n.º 8.666/93.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
07.00 – Secretaria Municipal deAdministração
07.01– Secretaria Municipal deAdministração
04.122.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2.004 – Manutenção dasAtividades de Gestão Patrimonial eAdministrativa
33.90.36.00 – Serviços deTerceiros – Pessoa Física
33.90.36.02 – Locação de Imóveis
Ficha Orçamentária: 454 Fonte: 101.000 (Recursos Próprios)
VALOR: R$ 4.972,23 (quatro mil novecentos e setenta e dois reais e vinte e três
centavos)
DATADEASSINATURA: 09 de março de 2016.
Secretaria Municipal deAdministração
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.177 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2016
Processo Data Acusado/Interessado Decisão
PAD. 130 /2015 24.02.2015 TELMA MARTINS ADVERTÊNCIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
Secretário Municipal de Administração
JOAO AZAMBUJA
1. DECISÃO
Nos termos do Art. 244, §3º, da Lei Complementar nº107 de 27 de Dezembro de 2006, fica
intimado (a) o (a) servidor (a) e seu (a) defensor (a) para, querendo, apresentar Recurso no prazo
de 20 dias.
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA
ADMINISTRATIVA
Dourados – MS, 18 de Março de 2016
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
ANTIBIÓTICOSDOBRASILLTDA
Ref. Processo de Licitação nº 07/2016 – Pregão Presencial nº 02/2016
OBJETO: contratação de empresa do ramo para fornecimento de medicamentos
para atender às unidades da FUNSAUD de Dourados-ms, para consumo pelo período
de aproximadamente de 07 ( sete) meses, Compreendendo as características mínimas
e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais
termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 ( sete) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 386.640,00 ( trezentos e oitenta e seis mil,
seiscentos e quarenta reais).
DATADAASSINATURA: 16 de Março de 2016.
FUNDAÇÕES/RESULTADO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2016 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
017/2016
AFUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por
intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da
Licitação abaixo, tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02
subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em
vigor.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para a execução de serviços de
diagnósticos por imagem relativos a exames de ultrassonagrafia vascular (US Doppler
colorido de vasos (ate 3 vasos) – Duplex Scan de membro inferior, superior, de
carótidas e artéreas vertebrais) destinados aos pacientes atendidos no Hospital da
Vida, conforme especificações descritas no termo de referência, com previsão em 12
(doze) meses, visando atender às necessidades da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SAÚDEDEDOURADOS-FUNSAUD.
Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o
FUNDAÇÕES/EXTRATO – FUNSAUD
14
FUNDAÇÕES/RESULTADO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.177 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2016
Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o
processo de adjudicação como segue:
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos
administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos
com vista franqueada junto ao SetorAdministrativo da FUNSAUD, na RuaToshinobu
Katayama, 949 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às
17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à
autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSFUNSAUD.
Para providências legais cabíveis.
Dourados–MS, 09 de Março de 2016.
PAULA DA SILVA CLAUDINO
PREGOEIRA DA FUNSAUD
AÇOUGUE E MERCEARIA RIBEIRO LTDA – ME torna público que requereu
do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada (LS), para a atividade de Comércio varejista de mercadorias
em geral – Mercado com açougue, localizada à Rua José Mendes, Nº 146, Parque das
Nações II, Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
ANTONIO SILVA DE MENEZES, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados –MS – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS,
para atividade de Oficina Mecânica, localizado na Rua Harrison de Figueiredo, lote 19
Quadra 30 Jardim Marcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
Givalcir dos Santos torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para
atividade de Mercado, localizada na Rua Maria Alves da Silva – Bairro Estrela Poravi
II, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
Juliana Pereira dos Santos Silva 87375753172, torna Público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada – LS N° 36.065/2015 para atividade de fornecimento de alimentos
preparados, localizada na Rua Cider Cerzosimo de Souza, n° 1385 – Jardim Tropical,
no município de Dourados (MS). Válida até 16/03/2019.
MAILING FRANCISCATEODORO FERREIRA torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
ambiental LS, para atividade de CONDICIONAMENTO FISICO , localizada na Rua
Alvaro Brandao – 1900,Jardim Canaa I, no Município de Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
NELSON BARBOSA SOUZA- ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada –
LS para ATIVIDADES PENSÃO, ALOJAMENTO PARA ESTUDANTES,
localizada naAV. MARCELINO PIRES, 2617, CENTRO, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ITENS
SITUAÇÃO
DOS ITENS
EMPRESA
VENCEDORA
VALOR TOTAL
GLOBAL (R$)
ESTIMADO
01 – SERVIÇOS DE DIAGNOSTICOS POR
IMAGEM RELATIVOS A ULTRASSONOGRAFIA
DOPPLER COLORIDO DE VASOS ( ATE 3
VASOS ) – DUPLEX SCAN DE MEMBRO
INFERIOR, SUPERIOR, DE CARÓTIDAS E
ARTÉREAS VERTEBRAIS
ADJUDICADO
Fernandes &
Pedroso S/S
R$ 120.000,00
EDITAIS LICENÇA AMBIENTAL
FUNDAÇÕES/EDITAL – FUNSAUD
DO DA PROVA DE TÍTULOS
de Títulos encontra-se no quadro abaixo:
Nº de
Inscrição
Nome do Ca ndidato
Data
nascimento
Função Forma ção Capacita ção
Tempo de
se rviço
53 ABADIA APARECIDA GONÇALVES DE MORAES 15/03/1961 Técnico de Laboratório 7 30 60 97 APROVADO 1º NÃO
44 ADILA JULIANE BATISTA WALEVEIN FERREIRA 07/02/1983 Técnico de Laboratório 0 18 0 18 APROVADO 25º NÃO
12 ALESANDRA GOMES DA SILVA PARAIZO 24/03/1981 Técnico de Laboratório 0 0 60 60 APROVADO 13º NÃO
35 ALINE DOMINGOS 11/11/1989 Técnico de Laboratório 0 30 0 30 APROVADO 20º NÃO
50 ALYNE DA SILVA RODRIGUES 30/04/1991 Técnico de Laboratório 3 0 0 3 APROVADO 27º NÃO
40 ANDREIA BORGHETTI FALLEIROS 26/01/1976 Técnico de Laboratório 4 30 60 94 APROVADO 2º NÃO
29 CECILIA DE ALMEIDA 16/02/1975 Técnico de Laboratório 0 0 0 0 ELIMINADA NÃO
33 DANIELA DOS SANTOS RITTER DA SILVA 05/03/1982 Técnico de Laboratório 0 30 60 90 APROVADO 8º NÃO
42 DANIELE FABIANA FREITAS 16/02/1978 Técnico de Laboratório 0 12 60 72 APROVADO 11º NÃO
46 DANIELLE DA SILVA CANHETE 11/10/1987 Técnico de Laboratório 0 30 38 68 APROVADO 12º NÃO
36 ELLEDIANE PEREIRA DA SILVA 07/04/1983 Técnico de Laboratório 3 12 60 75 APROVADO 10º NÃO
17 FABIANA MICHELE DE AGUIAR PIRES 08/08/1979 Técnico de Laboratório 0 30 60 90 APROVADO 7º NÃO
47 FAGNER ISNARDI CABREIRA 25/01/1989 Técnico de Laboratório 0 30 28 58 APROVADO 14º NÃO
18 FLAVIA BARBOSA VIEIRA 07/05/1971 Técnico de Laboratório 0 30 60 90 APROVADO 5º NÃO
15 GABRIÉLA FINOTO CAVALHEIRO 06/10/1990 Técnico de Laboratório 4 30 0 34 APROVADO 18º NÃO
54 LINDAURA MESSIAS DOS SANTOS 26/11/1971 Técnico de Laboratório 0 30 60 90 APROVADO 6º NÃO
22 LIVIA DE OLIVEIRA CAMPOS LEITE 01/01/1988 Técnico de Laboratório 3 30 20 53 APROVADO 15º NÃO
43 LUCIANE PEREIRA MARQUES 26/12/1982 Técnico de Laboratório 0 30 0 30 APROVADO 19º NÃO
13 MAIRA ROSELY SELVIN DE AZAMBUJA 13/12/1970 Técnico de Laboratório 0 18 16 34 APROVADO 17º NÃO
28 MARLI DA SILVA MENDES 04/07/1976 Técnico de Laboratório 3 0 34 37 APROVADO 16º NÃO
30 NATIELE AMANDA VASQUES DOS SANTOS SILVA 21/08/1994 Técnico de Laboratório 0 30 0 30 APROVADO 23º NÃO
24 NICELE BRITO PIMENTEL 22/06/1990 Técnico de Laboratório 0 30 0 30 APROVADO 21º NÃO
41 PAULA MIRELLA GOMES BARBOSA 25/07/1989 Técnico de Laboratório 7 0 0 7 APROVADO 26º NÃO
52 ROSELI RIBEIRO DA SILVA 25/12/1976 Técnico de Laboratório 3 30 60 93 APROVADO 3º NÃO
20 ROSINETE LUZIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 11/12/1965 Técnico de Laboratório 0 0 18 18 APROVADO 24º NÃO
39 SHANTTELY TAUANE DE LIMA VASCONCELOS 13/08/1993 Técnico de Laboratório 0 30 0 30 APROVADO 22º NÃO
27 SHIRLEY FRANCISCA ROCHA DE CASTRO 15/09/1966 Técnico de Laboratório 0 30 60 90 APROVADO 4º NÃO
16 TÂNIA DIAS BORGES 23/06/1987 Técnico de Laboratório 0 30 56 86 APROVADO 9º NÃO
Nº de
Inscrição
Nome do Ca ndidato
Pontuação
tota l
Resultado
14 ANDRESSA TOMAZ ORTIORTIZ 0 Não Compareceu
19 LEANDRO CARVALHO DA SILVA 0 Não Compareceu
23 FRANCIELLY DOS SANTOS CASAGRANDE 0 Não Compareceu
26 JÉSSICA VERGINIO WANDROSKI 0 Não Compareceu
31 DANIEL CASTRO DE PAULA 0 Não Compareceu
32 ISAC SEBASTIAO PEREIRA 0 Não Compareceu
34 SIMONE DOS SANTOS BITTENCOURT 0 Não Compareceu
38 FABRICIO AUGUSTO SILVA CARNEIRO 0 Não Compareceu
45 MARIA LUCIMARA RAMIRES DE ARAUJO 0 Não Compareceu
48 KEILA VARGAS DA SILVA 0 Não Compareceu
49 GABRIELA GOMES PEREIRA 0 Não Compareceu
51 ANA CLAUDIA FERNANDES ALMIRAO 0 Não Compareceu
55 JUSSARA GONÇALVES FONSECA 0 Não Compareceu
56 GRAZIELA DA SILVA MARQUES 0 Não Compareceu
57 FLAVIA MARTINS DE PAIVA 0 Não Compareceu
DIRETOR PRESIDENTE DA FUNSAUD
IDENTIFICAÇÃO PONTUAÇÃO
Tota l Re sultado Posição PNE
Dourados/MS, 23 de Março de 2016
3. DOS INDEFERIMENTOS
3.1 Os indeferimentos da Prova de Títulos, por não comparecimento, conforme o item 5,1,1 do Edital 001/2016, encontram-se no quadro abaixo:
Edital nº 002/FUNSAUD de 23 de Março de 2016
1. DO RECURSO
1.1 O candidato poderá recorrer, nos dia s 28/03/2016 e 29/03/2016.
1.2 Não serão aceitos recursos enviados por fax ou por meio eletrônico.
1.3 – O recurso deverá ser entregue pessoalmente, ou por procuração, no Departamento Pessoal da FUNSAUD, no horário das 08 às 11 horas e das 14 às 17 horas, localizado na Rua Toshinobu
Katayama, 949, Vila Planalto, (Hospital da Vida), Dourados/MS, conforme previsto no item 6 do Edital de Abertura do Processo Seletivo Simplificado Público.
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, por meio de seu Diretor Presidente, no uso de suas atribuições legais, torna público para os fins propostos o resultado do Processo
Seletivo Simplificado Público que se destina a seleção de candidatos para contratação temporária visando o preenchimento de vagas nas funções constantes no Edital nº 001/FUNSAUD de
14/03/2016, conforme abaixo especificado, utilizando-se os critérios de desempate previsto no Item 7.2 do referido Edital.
FABIO JOSÉ JUDACEWSKI