Edição 4189 – 13/04/2016

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.189 14 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda…………………………………………………………3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Upiran Jorge Gonçalves Da Silva
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
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Visite o Diário Oficial na Internet:
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DECRETOS
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2016
Republica-se por incorreção
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da
competência que lhe confere o inciso II do art.66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando, os termos do Decreto Federal nº 5.790, de 25 de maio de 2006, o
parágrafo 1º do art. 39 da Resolução Normativa nº 19, de 18 de setembro de 2015, do
Conselho Nacional das Cidades e a Resolução Normativa nº 12, de 09 de novembro de
2015, do Conselho Estadual das Cidades;
DECRETA:
Art. 1º. Fica convocada a 6ª Conferência Municipal das Cidades, sob a
coordenação daAgência Municipal de Habitação de Interesse Social, a realizar-se, em
dia, horário e local a serem definidos pela comissão preparatória.
Art. 2º. A 6ª Conferência Municipal das Cidades desenvolverá seus trabalhos a
partir da temática: “A Função Social da Cidade e da Propriedade”, e, como lema:
Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas.
Art. 3º. O Diretor Superintende da Agência Municipal de Habitação, instituirá por
meio de Portaria, a Comissão Preparatória, que se incumbirá da organização e do
desenvolvimento das atividades da 6º Conferência Municipal das Cidades e deverá ter
a seguinte composição:
I -Gestores, administradores públicos e Poder Legislativo Municipal: 42,3%;
II – Movimentos populares: 26,7%;
III – trabalhadores indicados por suas entidades sindicais: 9,9%;
IV – empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento
urbano: 9,9%;
V – entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais:
7%; e
VI – ONGs (Organizações Não Governamentais) com atuação na área de
desenvolvimento Urbano: 4,2%.
Parágrafo único. A proporcionalidade das representações segue o estabelecido
pelo art. 23 do Regimento da 6ª Conferência Nacional das Cidades, que está publicado
no Anexo único da Resolução Normativa do Conselho das Cidades nº 19, de 18 de
setembro de 2015.
Art. 4º. Compete à Comissão Preparatória definir o Regimento Interno, contendo
todos os critérios de participação da 6º Conferência Municipal das Cidades e todo o
procedimento de qualificação e escolha e eleição de delegados para a etapa estadual,
respeitados os dispositivos legais atinentes a este processo.
Art. 5º. Para a composição da Comissão Preparatória, que trata os incisos II, III, IV,
V e VI do art. 3º deste decreto, as entidades ou seguimentos interessados, deverão
encaminhar oficialmente os nomes de seus representantes titulares e suplentes, por
meio de expediente endereçado aAgencia Municipal de Habitação de Interesse Social,
Rua Coronel Ponciano, 1700 – Bloco A Sala 04. No período de 01 a 15 de março de
2016, das 9h00 às 13h00.
Art. 6º. A 6ª Conferência será presidida pelo Diretor Superintendente da Agência
Municipal de Habitação de Interesse Social e na sua ausência ou impedimento, por um
membro da Comissão Preparatória indicado pelos demais Membros.
Art. 7º. O Diretor Superintende da Agência Municipal de Habitação de Interesse
Social designará, entre os servidores da sua Pasta e mediante ato oficial, Grupo de
Trabalho sob sua coordenação, que terá por objetivo encaminhar as deliberações da
Comissão Preparatória Municipal da 6º Conferência Municipal da Cidade.
Art. 8º. As despesas com a realização da 6ª Conferência Municipal da Cidade de
Dourados correrão à conta de recursos próprios do Governo Municipal oriundos de
convênios, doações ou outras fontes.
Art. 9º. Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 22 de fevereiro de 2016.
“
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de
Dourados;
DECRETO:
CAPÍTULOI -DASDISPOSIÇÕESPRELIMINARES
Art. 1º Ficam disciplinados os procedimentos para utilização dos veículos oficiais,
apuração de acidentes envolvendo veículos oficiais e responsabilização dos
condutores por infração à Legislação doTrânsito.
§ 1º Considera-se veículo oficial, para fins deste Decreto, todo aquele de
propriedade do Município.
§ 2º Considera-se condutor, para fins deste Decreto, o servidor que tenha
ingressado no cargo através de concurso, ou aquele que utiliza-se de veículo oficial.
CAPÍTULOII -DAUTILIZAÇÃODOSVEÍCULOSOFICIAIS
Art. 2º Todas as Secretarias e setores Administração que possuem veículos sob sua
responsabilidade, disponibilizarãoumservidor que atuará como “Gestor deVeículos”,
que será responsável pelo cumprimento do disposto no presente Decreto.
Art. 3ºTodos os veículos municipais deverão possuir as seguintes planilhas:
I – planilha de controle de quilometragem, onde serão registrados os movimentos
diários dos veículos, contendo as seguintes informações: datas e horários de saída e
DECRETO N º 2.224 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016
Murilo Zauith
Prefeito
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 2.291 DE 28 DE MARÇO DE 2016.
“Convoca excepcionalmente a 6º Conferência Municipal da Cidade de
Dourados, e dá outras providencias.”
Dispões sobre os procedimentos para utilização dos veículos oficiais.”
02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2016
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.189
chegada, conformeAnexo I ao presente Decreto;
II – planilha de “Check List Veicular”, a ser preenchida mensalmente, contendo
informações gerais sobre as condições dos veículos, conforme Anexo II ao presente
Decreto.
Parágrafo único.Todas as planilhas serão visitadas pelo condutor responsável pelo
veículo e entregues ao Gestor de Veículos das Secretarias, que as visitará e remeterá
até o dia 30 de cada mês para a Secretaria deAdministração.
Art. 4º Todos os condutores deverão manter os respectivos veículos oficiais em
bom estado de conservação, zelando por sua limpeza e informando aos Gestores de
Veículos de sua Secretaria, qualquer ocorrência que julgar necessária.
Parágrafo único. Todo condutor é responsável pelo veículo oficial que esteja
utilizando, respondendo pelas multas por infração à Legislação de Trânsito e pelos
danos materiais causados aos veículos e a terceiros.
Art. 5º A Secretaria de Administração é responsável pelo licenciamento de
veículos e a pela manutenção dos mesmos.
CAPÍTULOIII -DOSACIDENTESENVOLVENDOVEÍCULOSOFICIAIS
Art. 6º Todo acidente envolvendo veículo oficial deverá ser imediatamente
comunicado ao Gestor deVeículos.
Art. 7º Ocorrido o acidente, deverá ser providenciada, de imediato, a elaboração
do Boletim de Ocorrência.
§ 1º Elaborado o Boletim de Ocorrência, deverá ser preenchido o Relatório de
Acidentes com Veículos, Anexo III ao presente Decreto, a ser instruído com os
seguintes documentos:
I. relatório do condutor responsável pelo veículo na ocasião do acidente;
II. boletim deAtendimento expedido pela Guarda Municipal;
III. cópia da Planilha de Quilometragem demonstrando a utilização do veículo
naquele dia e horário;
IV. 03 (três) orçamentos de conserto do veículo;
V. assinatura do condutor responsável;
VI. assinatura do Gestor deVeículos;
VII. assinatura do Secretário.
§ 2º Instruído o Relatório de Acidentes com Veículos, o mesmo será enviado à
Secretaria de Administração para instauração de sindicância, visando a apuração dos
fatos.
§ 3ºAabertura de sindicância poderá ser dispensada nos seguintes casos:
I. quando o servidor assumir a responsabilidade pelo acidente ocorrido,
autorizando os descontos legaisemfolha de pagamento para ressarcimento dos danos;
II. quando o condutor ou proprietário do veículo particular envolvido no acidente
assumir a responsabilidade pelos danos causados, mediante a assinatura de Termo de
Responsabilidade.
Art. 8º O acidente com veículo oficial acarretará ao servidor, se evidenciada sua
responsabilidade, cominação civil, administrativa e, se for o caso, penal.
Parágrafo único. A responsabilidade civil do servidor decorrente de
comportamento revestido de culpa ou dolo, do qual advenha prejuízo à Fazenda
Municipal ou a terceiros, implica na sua obrigação de reparar o dano, inclusive no que
se refere ao valor da franquia.
CAPÍTULO IV – DAS MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE
TRÂNSITO
Art. 9º É de responsabilidade do condutor ou condutor do veículo que der causa à
multa por infração à Legislação deTrânsito, o reembolso de seu valor à Prefeitura.
Art. 10.As notificações recebidas serão enviadas de imediato às Secretarias
Municipais, para que o Gestor, em no máximo três dias úteis, informe à Secretaria de
Administração, o nome e o número da Carteira Nacional de Habilitação do condutor
responsável pelo veículo.
Parágrafo único. Não sendo identificado o condutor, será responsabilizado o
Gestor de Veículos da respectiva Secretaria, ou não havendo Gestor indicado, a
responsabilidade será do Secretário da pasta
Art. 11. Ficará a critério do condutor infrator recorrer da aplicação de multa por
infração á Legislação deTrânsito, junto ao órgão emissor da notificação.
Art. 12. Identificado o condutor, o mesmo será notificado para comparecimento na
Secretaria de Administração e Governo e assinatura do Termo de Autorização para
desconto do valoremfolha de pagamento, conformeAnexo IV ao presente Decreto.
Art. 13. Não sendo autorizado pelo condutor o desconto em folha de pagamento,
serão tomadas as providências legais necessárias ao reembolso do valor aos cofres
públicos.
Art. 14. O Gestor de cada Secretaria deverá manter atualizados os dados e prazos
de validades das Carteiras Nacionais de Habilitação de cada condutor, inclusive
fiscalizando a necessidade de utilização de lentes corretivas.
CAPÍTULOV-DASDISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 15. Todos os defeitos apresentados nos veículos deverão ser comunicados por
escrito ao Gestor de Veículos, que tomará as providências necessárias para conserto,
enviando a solicitação à Secretaria deAdministração.
Art. 16. Todos os veículos oficiais serão utilizados, exclusivamente, para a
realização de serviços públicos, sendo vedada sua utilização para fins particulares.
§ 1º Havendo necessidade de utilização de veículo oficial fora do horário de
expediente, o Gestor de Veículos emitirá autorização para utilização do veículo em
horário especial, conforme ANEXO V, o qual deverá ser afixado no lado direito do
parabrisa do veículo.
§ 2º Todos os veículos oficiais deverão permanecer estacionados, fora do horário
de expediente,empátios Municipais.
Art. 17. Ficam dispensadas da autorização para utilização de veículo em horários
especiais, os condutores que exerçam suas atividades em unidades administrativas
que, pela natureza do serviço, não possam sofrer interrupção de continuidade.
Art. 18. As Secretarias Municipais são responsáveis pelo pagamento de
estacionamento de veículos, sempre que houver necessidade de realização de serviços
fora do Município,emlocais que não possuam estacionamento próprio.
Art. 19. Os Servidores Municipais que deixarem de atender as normas
estabelecidas neste Decreto, serão responsabilizados na forma do Estatuto dos
Servidores Municipais.
Art. 20. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados,em28 de março de 2016.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias Machado
Procurador Geral do Município
PLACA NOME TELEFONE
DATADE
RETIRADA
HORADE
RETIRADA
ASSINATURA
DATADE
DEVOLUÇÃO
HORADE
DEVOLUÇÃO
ASSINATURA OBSERV.
__//_ _:__ //_ _:__
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CONTROLEDEULTILIZAÇÃODEVEÍCULOS
ANEXO – I
Nome do motorista
Veículo/Placas
Dia e Horário
Secretaria
CHECK-LIST – Veicular
(DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E HIGIENE NO TRABALHO)
ANEXO – II
20 – Condições dos pneus? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo
2 – Condições das partes elétricas? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo
3 – Condições dos faróis? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo
4 – Condição do extintor? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo
5 – Verificação da água no radiador? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo
6 – Verificação do óleo de freio ? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo
7 – Condições dos freios? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo
8 – Condições da buzina? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo
9 – Condições do estepe? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo
10 – Verificação da chave de roda? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo
11 – Condições dos cintos de segurança? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo
12 – Condições dos retrovisores? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo
13 – Condições dos limpadores de pára-brisas? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo
14 – Condições das Lanternas? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo
15 – Verificação do macaco? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo
16 – Condições do nível de água do reserv. pára-brisa? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo
17 – Verificação do triângulo? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo
18 – Verificação dos documentos? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo
20 – Condições dos pneus? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo
19 – Verificação dos velocímetros? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo
21 – Verificação do relógio de temperatura? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo
22 – Verificação do marcador de gasolina? ( ) Ótimo ( ) Bom ( ) Regular ( ) Péssimo
23 – Documentos do veículo? ( ) Regular ( ) Irregular
LISTAGEM
03
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.189 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2016
Resolução nº. Lt/4/454/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/3/455/2016/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Av/4/457/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal TEREZINHA BORGES
FRANCISCO, matrícula funcional nº. “114760109-1” ocupante do cargo de
TECNICO DE SAUDE PUBLICA II, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (SEMS) 8
(oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Manoel Francisco,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do
dia 04/04/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de abril de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal IVANIR ROSANI HARTMANN
QUEIROZ, matrícula funcional nº. “114761961-1” ocupante do cargo de AUX
APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC.MUN.DEEDUCACAO(SEMED), “180”
(cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar
nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de
28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo
período de “24/03/2016 a 19/09/2016”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 de abril de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal WAYNE CESAR RUIZ,
matrícula funcional nº “44231-1”, ocupante do cargo efetivo de INSPETOR
GERAL, lotado(a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), ,
Averbação doTempo de Serviço “3.665” (três mil, seiscentos e sessenta e cinco) dias
de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº
06021010.1.00246/11-2 do dia 31/03/2016, que serão considerados somente para fins
de aposentadoria, no período compreendido de: 15/03/1982 a 14/07/1982; 01/07/1986
a 29/07/1986; 01/11/1986 a 31/01/1987 e de 01/02/1987 a 16/06/1996, em
conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº 246/2016 constante do
ProcessoAdministrativo nº 498/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 deAbril de 2016.
RELATÓRIO
ANEXO III
Relatório de Acidentes com Veículos
ANEXO IV
AUTORIZAÇÃO
ANEXO V
AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL EM
Data doAcidente: ____________ HORÁRIOESPECIAL
Local doAcidente: _
Veículo Oficial Envolvido: _
Motorista responsável pelo veículo:
Boletim de Ocorrência nº _____
Anexos ao presente a seguinte documentação:
1 – relatório realizado pelo motorista responsável pelo veículo;
2 – cópia do Boletim de Ocorrência;
3 – planilha de quilometragem demonstrando a utilização do veículo naquele dia e
horário;
4 – 03 (três) orçamentos de conserto do veículo;
Dourados,
_
motorista responsável
_
assinatura do Gestor deVeículos
_
assinatura do Secretário Municipal
Eu, , servidor da Secretaria
____Registro , exercendo a função de
Motorista; fico ciente da infração de trânsito -AIT nº _ e autorizo o desconto
do valor em folha de pagamento, mediante prévio acordo com a Gerência de Recursos
Humanos. Placa doVeículo _.
Data //

Funcionário
Autorizo o funcionário, _____, motorista, a utilizar
o veículo oficial Placa _, no dia , das , para
locomoção ao _________, para
realizaçãodoseguinteserviço:
_
_______________________________
_.
Dourados, ________________________
Favor descrever as não conformidades:
Assinatura do motorista:
Parecer do Técnico do Segurança:
Parecer do chefe diretor:
Parecer do Secretário:
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.189 04
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Lest/04/458/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/4/459/2016/SEMAD.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can/04/460/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Av/4/461/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/4/462/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/4/463/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, LUIZ RONALDO
SANTANA, Matrícula nº. “114766869-1”; ocupante do cargo de GESTOR DE
ACOES INSTITUCIONAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC. MUN. DE
ASSISTENCIASOCIAL), “Licença para Estudo” para frequentar Curso de Mestrado
em Psicologia – Área de Concentração Psicologia, ela Faculdade de Ciências
Humanas da Universidade Federal da Grande Dourados (FCH/UFGD) (com
remuneração), no período de 21/03/2016 a 20/03/2017, conforme artigos 44 e 45 da
Lei Complementar nº 118 de 31-12-2007 e artigos 152 a 160 da Lei Complementar nº
107, de 27-12-2006. Parecer nº 256/2016, constante no Processo Administrativo nº.
502/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, 11 deAbril de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal ANDREIA GASPAR, matrícula
funcional nº. “114770191-1” ocupante do cargo de AUX. DE APOIO
INSTITUCIONAL, lotada na SEC. MUN. DEEDUCACAO(SEMED), “120” (cento
e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE. com benefício restituído pelo INSS,
conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei
Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei
Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, pelo período de “05/04/2016 a 02/08/2016”; “com base no art. 10,
inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou
sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses
após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora
acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 03/08/2016,
um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na
data final de sua licença, com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 deAbril de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
Cancelar o registro de falta do Servidor Público Municipal MARIA NEUDE
ALBUQUERQUE, matrícula funcional nº “114761172-2” Ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), conforme Parecer da Secretária
Municipal de Educação, constante no Processo Administrativo nº 970/2015,
referente aos dias “06/06/2015 a 31/08/2015”.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 deAbril de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal MARIA APARECIDA DA
COSTAVARGAS, matrícula nº. “114760732-1”, ocupante do cargo deAUXILIAR
DESERVICOS BASICOS, lotado(a) na SECMUNDESAUDE(GESTAOPLENA),
, Averbação doTempo de Serviço “4.649” (quatro mil, seiscentos e quarenta e nove)
dias de serviços prestados à empresa vinculadas ao INSS, conforme CTC/INSS nº
06021010.1.00212/10-2 do dia 31/03/2016, que serão considerados somente para fins
de aposentadoria, no período compreendido de: 01/10/1978 a 21/11/1980; 01/10/1983
a 16/05/1986; 03/12/1986 a 23/03/1993; 09/07/1993 a 31/12/1993 e de 30/04/1994 a
08/07/1995, em conformidade com os artigos 170 e 72 da Lei Complementar nº
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº 247/2016
constante do ProcessoAdministrativo nº 499/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 deAbril de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DANIEL STELLO, matrícula
nº. 114762107-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DE SAÚDE
PUBLICA, lotado na SECMUNDE SAUDE (SEMS), 03 (três) meses de “Licença
Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 28/08/2006 a
27/08/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 262/2016, constante no Processo
Administrativo nº 511/2016, pelo período de: 02/05/2016 a 01/08/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de abril de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JANIA DORALICE DE
SOUZADE MATOS, matrícula nº. 2591-1, ocupante do cargo efetivo deAGENTE
DE SERVICOS DE SAUDE II, lotado na SECMUNDE SAUDE (SEMS), 03 (três)
meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de:
01/06/2005 a 31/05/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 263/2016, constante
no ProcessoAdministrativo nº 512/2016, pelo período de: 02/05/2016 a 01/08/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de abril de 2016
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2016
05
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Laf/4/464/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/4/465/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Rt/4/468/2016/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Resolução nº.Rf/04/471/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, DANILOGALVAODUARTE,
matrícula funcional nº. “114760519”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL
DE SAUDE PUBLICA, lotado(a) na Secretaria Municipal de SECMUNDE SAUDE
(GESTAO PLENA) (SEMS), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse
Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar
nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 264/16,
do ProcessoAdministrativo nº. 516/16, a partir do dia 28/03/2016
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de abril de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EDNAISIDORADE SOUSA
DOS SANTOS, matrícula nº. 12411, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE
SERVIÇOS DE SAUDE I, lotado na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), 06 (seis)
meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de:
01/10/1999 a 30/09/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 265/16, constante
no ProcessoAdministrativo nº 517/16, pelo período de: 01/06/2016 a 30/11/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de abril de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), o (a) Servidor (a)
Público (a) MunicipalVANESSARODRIGUES DE SOUZA, matrícula funcional nº.
“87361-1”, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II,
lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (GESTAO PLENA)
(SEMS), à sua função, a pedido, com base no Parecer nº 266/2016, constante no
ProcessoAdministrativo nº 525/2016, a partir do dia 04/04/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 deAbril de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição
Municipal de Dourados-MS.
RESOLVE:
Registrar, nos assentamentos funcionais do Servidor Público Municipal,
REGINALDO ARGUELO, matrícula nº. “129951” Ocupante do cargo de AG DE
SERVICOS DE SAUDE III, lotado na (SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN
SAUDE), 1 (hum) dias de “FALTAS” ao serviço referente ao período “ 12/02/2016 ”,
de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº.
107/06 (Estatuto do Servidor Público), conforme cópia de folha de frequência em
anexo, parte integrante desta Resolução.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de abril de 2016
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2016
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.189
Sujeito Passivo CNPJ/CNPJ Endereço Cadastro Número_Processo Debito
BANCO CREDICARD S.A. 34.098.442/0001-34 RUA HENRIQUE SCHUMANN 270 05.413-010 B SAO PAULO/SP 1083/2008 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 4.744,16
BANCO CREDICARD S.A. 34.098.442/0001-34 RUA HENRIQUE SCHUMANN 270 05.413-010 B SAO PAULO/SP 182/2009 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 4.499,27
BANCO CREDICARD S.A. 34.098.442/0001-34 RUA HENRIQUE SCHUMANN 270 05.413-010 B SAO PAULO/SP 1437/2009
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 –
14.236,65
L A P SILVA EDITORA ME 06.190.776/0001-06
AVENIDA WASHINGTON SOARES 2000 60.811-341 EDSON
QUEIROZ FORTALEZA/CE
0110-001.118-0 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 5.293,27
Amaral & Santos Ltda -ME 04.039.213/0001-88 Est. São Sebastião 272 85.550-00 Palmas PALMAS/PR 0110-003.201-0 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 3.417,00
ARTHUR CARDOSO DA SILVA – ME 11.659.379/0001-62
RUA RANOR SANTOS DO CARMO 66 38.400-455 MARTINS
UBERLÂNDIA/MG
0111-006.129-4 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2015 – 6.892,45
BANCO BMG SA 61.186.680/0001-74
AV. ALVARES CABRAL 1707 30.170-001 SANTO AGOSTINHO
BELO HORIZONTE/MG
0110-003.065-9 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2015 – 5.521,26
BANCO CACIQUE S/A 33.349.358/0001-83 AV. CIDADE JARDIM 803 01.453-000 JD. EUROPA SAO PAULO/SP 0112-002.623-0 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2015 – 6.869,08
BANCO FININVEST S/A 33.098.518/0001-69
RUA BARÃO DO RIO BRANCO 1070 79.002-074 CENTRO CAMPO
GRANDE/MS
0110-002.072-2
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 –
10.513,84
BANCO FININVEST S/A 33.098.518/0001-69
RUA BARÃO DO RIO BRANCO 1070 79.002-074 CENTRO CAMPO
GRANDE/MS
0110-001.547-8 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 7.966,56
BANCO FININVEST S/A 33.098.518/0001-69
RUA BARÃO DO RIO BRANCO 1070 79.002-074 CENTRO CAMPO
GRANDE/MS
0109-000.316-5 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 8.058,48
Banco Pan S.A 59.285.411/0001-13 Av. Paulista 134 01.310-100 Bela Vista SAO PAULO/SP 0113-007.522-4 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2015 – 9.662,21
Banco Pan S.A 59.285.411/0001-13 Av. Paulista 134 01.310-100 Bela Vista SAO PAULO/SP 0113.004.822-1 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2015 – 4.969,13
Banco Pan S.A 59.285.411/0001-13 Av. Paulista 134 01.310-100 Bela Vista SAO PAULO/SP 0112-002.927-1 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2015 – 5.797,32
C.R NET COMERCIO DE ELETROELETRONICOS
LTDA
10.691.972/0001-23
SARGENT. AERONÁUTICA JAIME REGALO PERERA 58 07.182-000
JARDIM AMERICA GUARULHOS/SP
0111-003.795-0 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 7.622,53
DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2016
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam as Pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas,
NOTIFICADOS para quitar seus débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, sob pena de serem cobrados judicialmente via ação de execução fiscal.
06
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.189 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2016
Carlos Roberto Monteiro-ME Rua Bahia 206 57.038-210 Cruz das Almas ESPUMOSO/RS 0111.006.659-3 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2015 – 5.797,32
CB COMERCIO DE ELTRO ELETRONICO
LTDA – ME
15.384.036/0001-93
MARCELINO PIRES, AVENIDA 3600 79.803-903 1 CARAMURU –
JARDIM DOURADOS/MS
0113-002.659-1 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2015 – 4.135,46
CELULARTE E INFORMATICA LTDA-ME 04.758.797/0002-22
FIRMINO VIEIRA DE MATOS 602 79.804-010 BAIRRO CENTRO
DOURADOS/MS
10175109 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2012 – 4.826,30
CELULARTE E INFORMATICA LTDA-ME 04.758.797/0002-22
FIRMINO VIEIRA DE MATOS 602 79.804-010 BAIRRO CENTRO
DOURADOS/MS
0111-006.050-3 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 3.969,94
Centro de Educação da Nova Alta Paulistana-
CE
04.101.859/0001-48 Oito de Dezembro 850 17.900-000 Jardim America DRACENA/SP 0112-002.940-8 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2015 – 5.495,26
CHIC CHIC LINGIRIE LTDA- ME 08.170.855/0001-72
AV ALBERTO BRAGA 367 16.700-000 JARDIM CONTINENTAL
GUARARAPES/SP
0110-001.397-1 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 5.810,80
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO 47.508.411/0001-56
MARCELINO PIRES, AVENIDA 3126 79.801-002 1 CARAMURU –
JARDIM DOURADOS/MS
10014406 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2013 – 4.010,91
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO 47.508.411/0001-56
MARCELINO PIRES, AVENIDA 3126 79.801-002 1 CARAMURU –
JARDIM DOURADOS/MS
0111.005.125-8 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2013 – 7.116,24
Companhia Sulamericana de Distribuição 11.517.841/0034-55
MAJOR CAPILE 3595 79.830-030 BAIRRO MAXWELL – VL
DOURADOS/MS
0112-000.820-4 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 9.819,47
ECAP- ESCOLA DE CAPACITAÇÃO
PROFISSIONAL LTDA
04.121.284/0001-25
JOAO CANDIDO DA CAMARA 675 79.823-010 BAIRRO CENTRO
DOURADOS/MS
10070209 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2013 – 9.699,79
ECAP- ESCOLA DE CAPACITAÇÃO
PROFISSIONAL LTDA
04.121.284/0001-25
JOAO CANDIDO DA CAMARA 675 79.823-010 BAIRRO CENTRO
DOURADOS/MS
0110-002.045-1 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 2.926,89
EMPRESA DE APOIO A EDUCACÃO
DOURADENSE LTDA
08.989.598/0001-03
HILDA BERGO DUARTE 1135 79.826-090 3 PLANALTO – VILA
DOURADOS/MS
0110-001.199-2 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 2.926,89
ETICK ART AV AMAZONAS 1123 87.200-000 CIANORTE CIANORTE/PR 1819/2009 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2013 – 5.401,21
EVORA COMERCIAL DE GENEROS
ALIMENTICIOS S/A
03.148.547/0008-01
MAJOR CAPILE 3595 79.830-030 1 CARAMURU – JARDIM
DOURADOS/MS
0110-001.222-5
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 –
53.110,43
FATEXMOTOS LTDA 09.320.873/0013-90
MARCELINO PIRES, AVENIDA 2981 79.800-003 BAIRRO CENTRO
DOURADOS/MS
0110-000.299-1 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 5.557,93
FERNANDO DE CASTRO CAMARGO 10.332.729/0001-19 SANTUARIO 56 91.712-701 BELEM VELHO PORTO ALEGRE/RS 881/2009 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 8.673,92
GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS
E ELETRO
77.941.490/0041-42
MARCELINO PIRES, AVENIDA 2230 79.801-003 BAIRRO CENTRO
DOURADOS/MS
0110-000.704-8 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 3.983,28
GNTEL GUIA DE NEGÓCIOS EMPRESARIAIS
LTDA
09.176.253/0001-95
VINTE E QUATRO DE MAIO 276 01.041-905 CENTRO SAO
PAULO/SP
0110-001.400-0 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 8.469,23
HN TELEFONIA CELULAR & INFOMATICA
LTDA-EPP
05.862.111/0002-01
NELSON DE ARAUJO, DR 540 79.804-040 BAIRRO CENTRO
DOURADOS/MS
0110-001.630-1 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 5.372,32
JOAO MANOEL PEREIRA 502.155.661-49 RUA PALMEIRAS 1050 79.800-000 JD MARINGA DOURADOS/MS 0110-001.092-2 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 2.628,46
JOAO MANOEL PEREIRA 502.155.661-49 RUA PALMEIRAS 1050 79.800-000 JD MARINGA DOURADOS/MS 0110-001.650-5 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 2.628,46
KAREN REWAY DE ALMEIDA-ME 09.912.004/0001-10
TOSHINOBU KATAYAMA 678 79.806-030 BAIRRO CENTRO
DOURADOS/MS
0110-001.710-0 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 2.650,65
KAREN REWAY DE ALMEIDA-ME 09.912.004/0001-10
TOSHINOBU KATAYAMA 678 79.806-030 BAIRRO CENTRO
DOURADOS/MS
0110-001.649-7 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 5.831,43
KAREN REWAY DE ALMEIDA-ME 09.912.004/0001-10
TOSHINOBU KATAYAMA 678 79.806-030 BAIRRO CENTRO
DOURADOS/MS
0110.001.672-5 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 2.646,63
KUHN & MISSAIEDO LTDA-ME 05.727.233/0001-04 Coronel Barbosa 11 14.416-381 São Judas PIRACICABA/SP 0112-000.291-9 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2015 – 5.543,26
LETICIA SIMAO SOARES SANTOS 006.062.661-51
JOSE LUIZ DA SILVA 745 79.840-190 1 AGUA BOA – JARDIM
DOURADOS/MS
0112-002.567-8 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2015 – 5.973,61
LIGA IP TELECOMUNICAÇÕES LTDA 07.673.549/0001-96
DOUTOR AMÉRICO FIGUEIREDO 430 18.055-131 JARDIM SIMUS
SOROCABA/SP
0111-004.035-3 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 3.969,94
Luiz Fernando Ribeiro da Silva – ME 10.409.243/0001-31
Av do Iano 2061 88.110-603 Nossa Senhora do Rosário SAO
JOSE/SC
0113-003.837-0 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2015 – 4.969,13
Maicon Islan Leite Chaves-ME 11.152.970/0001-29 26 de Agosto 384 79.002-081 Centro CAMPO GRANDE/MS 0111.004.477-8 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 3.969,94
MARKET SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
LTDA-ME
67.837.047/0001-85 DR. CESAR 72 02.130-00 SANTANA SAO PAULO/SP 0110-001.473-8 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 6.571,15
Mileny Acessórios Ltda ME 36.789.121/0001-01
MATO GROSSO 2616 79.806-040 3 PLANALTO – VILA
DOURADOS/MS
0111-004.875-2 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 2.628,46
MILLENIUM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 03.855.782/0001-39 SÃO BENTO 500 01.010-01 CENTRO SÃO PAULO/SP 0111-003.779-9 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 3.679,84
0111-004.333-5 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 5.782,61
MOBILI AMBIENTES PLANEJADOS LTDA 08.172.351/0001-91
AVENIDA MARCELINO PIRES 2577 79.800-002 BAIRRO CENTRO
DOURADOS/MS
0110-001.560-4 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 5.256,92
MOBILI AMBIENTES PLANEJADOS LTDA 08.172.351/0001-91
AVENIDA MARCELINO PIRES 2577 79.800-002 BAIRRO CENTRO
DOURADOS/MS
0110-002-2930 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 6.571,15
OLMAR OSELAME JUNIOR-ME 04.356.437/0001-13
Mario Quintanilha 23 79.006-460 Vila Bandeirantes CAMPO
GRANDE/MS
841/2009 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 8.673,92
PONTO CERTO UTILIDADES DOMÉSTICAS
LTDA – DO 4
49.841.588/0044-35
MARCELINO PIRES, AVENIDA 1959 79.800-000 BAIRRO CENTRO
DOURADOS/MS
1824/2009 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 6.571,15
PROCELL SERVICOS TELEFONICOS LTDAME
04.515.097/0001-26
R XV DE NOVEMBRO 851 79.002-140 BAIRRO VILA CIDADE
CAMPO GRANDE/MS
0110-000.097-0
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 –
26.173,44
Refrigeracao Dourados Ltda – ME 12.772.221/0001-67
MARCELINO PIRES, AVENIDA 1077 79.800-002 BAIRRO CENTRO
DOURADOS/MS
0113-001.150-0 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2015 – 4.969,13
RJ VEICULOS LTDA-ME 10.902.044/0001-60
MARCELINO PIRES, AVENIDA 4264 79.830-000 1 CARAMURU –
JARDIM DOURADOS/MS
0111-004.451-5 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 3.760,62
Roberto Pacheco Felix da Silva 03.787.570/0001-61
HAYEL BON FAKER 1659 79.826-050 BAIRRO CENTRO
DOURADOS/MS
0113-007.007-8 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2015 – 2.760,63
Rodrigues & Alves Ltda – ME 09.385.750/0001-01
MARIA DE CARVALHO 990 79.812-010 1 AGUA BOA – JARDIM
DOURADOS/MS
0111-004.233-2 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 3.942,69
Rogerio Gomes da Silva ME 07.321.848/0001-61
AVENIDA WEIMAR G. TORRES 6043 79.833-020 BAIRRO SAO
FRANCISCO – VL DOURADOS/MS
0110-001.377-8 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 2.646,63
SEMP TOSHIBA INFORMATICA LTDA 54.428.040/0003-20
AVENIDA JOÃO DIAS 2476 04.724-003 SANTO AMARO SAO
PAULO/SP
0111.006.261-9 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 9.819,47
SUNSIX INDUSTRIA ELETRONICA LTDA 07.971.626/0001-94
AV. MAX TEIXEIRA 1409 69.093-770 COLONIA SANTO ANTONIO
MANAUS/AM
1837/2008 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 9.988,14
TROPICAL COMERCIO DE PISCINA LTDA 06.063.981/0003-64
MARCELINO PIRES, AVENIDA 4085 79.820-060 BAIRRO
CABECEIRA ALEGRE DOURADOS/MS
0111-004.050-6 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 3.969,94
TROPICAL COMERCIO DE PISCINA LTDA 06.063.981/0003-64
MARCELINO PIRES, AVENIDA 4085 79.820-060 BAIRRO
CABECEIRA ALEGRE DOURADOS/MS
0111-005.751-7 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 3.170,79
UNICARD BANCO MULTIPLO S/A 61.071.387/0001-61
ALAMEDA RIO NEGRO 433 06.454-000 ALPHAVILLE INDUSTRIAL
BARUERI/SP
0110-002.604-2 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 3.969,94
VALERIA GRANZIERA DE OLIVEIRA – ME 10.456.043/0005-63
JOAQUIM TEIXEIRA ALVES 2111 79.801-012 BAIRRO CENTRO
DOURADOS/MS
0110-001.734-7 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2014 – 3.154,15
VIA OESTE MOTOS LTDA 09.451.073/0001-74 MARCELINO PIRES, AVENIDA 2768 79.800-003 BAIRRO CENTRO
DOURADOS/MS
10166109 DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2012 – 8.580,11
MOBILI AMBIENTES PLANEJADOS LTDA 08.172.351/0001-91
AVENIDA MARCELINO PIRES 2577 79.800-002 BAIRRO CENTRO
DOURADOS/MS
07
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.189 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2016
422.162,51 Valor efetivo p/ cálculo
Testada 2 (Plano de Rateio)
Nº/C Nº INSC. CADASTRAL Nome / Proprietário Qd Lote Testada 1 Testada 2 Testada 1 Testada 2 V. Total 50% V. Individual Valor Custo
Int. PREFEITURA Valor R$ Valor R$ Testadas 100% Contrib. Subvenção Indiv. / Obra
R$ R$ R$ R$ R$ R$
1 00.01.33.35.010.000-7 Graci Marlene Pavan 17 00 62,37 21.409,86 21.409,86 50% 10.704,93 10.704,93 21.409,86
2 00.01.33.34.200.000-7 Alice Arguelho 16 9 12,00 4.119,26 4.119,26 4.119,26 4.119,26
3 00.01.33.34.210.000-1 jose Henrique Zanin 16 10 12,00 4.119,26 4.119,26 4.119,26 4.119,26
4 00.01.33.34.220.000-6 Uliisses Girelli 16 11 12,00 4.119,26 4.119,26 4.119,26 4.119,26
5 00.01.33.34.010.000-4 Uliisses Girelli e Outros 16 12 12,50 4.290,90 4.290,90 4.290,90 4.290,90
00.01.33.34.010.000-4 Ulisses Girelli e Outros 16 12 32,00 10.984,70 10.984,70 100% 10.984,70 10.984,70 10.984,70
6 00.01.33.34.020.000-9 Ulisses Girelli e Outros 16 13 12,50 4.290,90 4.290,90 4.290,90 4.290,90
7 00.01.33.34.030.000-3 Tadeu Antonio Siviero 16 14 12,50 4.290,90 4.290,90 4.290,90 4.290,90
8 00.01.33.34.040.000-8 Tadeu Antonio Siviero 16 15 12,50 4.290,90 4.290,90 4.290,90 4.290,90
9 00.01.33.34.050.000-2 Leonel de Souza Minoti 16 16 12,50 4.290,90 4.290,90 4.290,90 4.290,90
10 00.01.33.34.060.000-7 Arlindo Durval de Chrstofano 16 17 12,50 4.290,90 4.290,90 4.290,90 4.290,90
11 00.01.33.34.070.000-1 Anderson Palma 16 18 12,50 4.290,90 4.290,90 4.290,90 4.290,90
12 00.01.33.34.080.000-6 Eduardo Camargo Lima 16 19 12,50 4.290,90 4.290,90 4.290,90 4.290,90
00.01.33.34.080.000-6 Eduardo Camargo Lima 16 19 32,00 10.984,70 10.984,70 100% 10.984,70 10.984,70 10.984,70
13 00.01.33.34.090.000-0 Luciano Rocha Junqueira 16 20 12,00 4.119,26 4.119,26 4.119,26 4.119,26
14 00.01.33.34.100.000-3 Luciano Rocha Junqueira 16 21 12,00 4.119,26 4.119,26 4.119,26 4.119,26
15 00.01.33.34.110.000-8 Jose Valdinei Martello 16 22 12,00 4.119,26 4.119,26 4.119,26 4.119,26
16
16 00.01.33.34.120.000.2 Marli Duarte Cervantes 16 01 32,00 10.984,70 10.984,70 50% 5.492,35 5.492,35 10.984,70
17 00.01.33.43.010.000-3 Gelton Rosemar Ferreira Milan 00B 00 248,00 85.131,40 85.131,40 85.131,40 85.131,40
18 00.01.33.33.061.000-0 Joao Carrenho e Outros 15 01A 32,00 10.984,70 10.984,70 50% 5.492,35 5.492,35 10.984,70
19 00.01.33.33.130.000-4 Sonia Mara dos Santos 15 A3 18,00 6.178,89 6.178,89 50% 3.089,45 3.089,45 6.178,89
20 00.01.33.33.131.000-0 Orlando Camilo Silva Targas e Ou 15 A4 14,00 4.805,81 4.805,81 4.805,81 4.805,81
21 00.01.33.33.140.000-9 Luis Antonio Alves 15 9 12,00 4.119,26 4.119,26 4.119,26 4.119,26
22 00.01.33.33.150.000-3 Espolio de Milton Milan 15 10 12,00 4.119,26 4.119,26 4.119,26 4.119,26
23 00.01.33.33.160.000-8 Espolio de Milton Milan 15 11 12,00 4.119,26 4.119,26 4.119,26 4.119,26
24 00.01.33.33.170.000-2 Espolio de Milton Milan 15 12 12,00 4.119,26 4.119,26 4.119,26 4.119,26
25 00.01.33.33.011.000-7 Municipio de Dourados 15 p1 16,40 5.629,66 5.629,66 5.629,66 5.629,66
00.01.33.33.011.000-7 Municipio de Dourados 15 p1 20,00 6.865,44 6.865,44 100% 6.865,44 6.865,44 6.865,44
26 00.01.33.33.012.000-2 Municipio de Dourados 15 p2 16,80 5.766,97 5.766,97 5.766,97 5.766,97
27 00.01.33.33.013.000-8 Municipio de Dourados 15 p3 16,80 5.766,97 5.766,97 5.766,97 5.766,97
28 00.01.33.33.014.000-3 Municipio de Dourados 15 p4 16,80 5.766,97 5.766,97 5.766,97 5.766,97
29 00.01.33.33.015.000-9 Municipio de Dourados 15 p5 16,80 5.766,97 5.766,97 5.766,97 5.766,97
A Prefeitura Municipal de Dourados, através da Secretaria Municipal de Planejamento, atendendo ao exposto no art. 7º da Lei nº 3.470/2011, torna pública aos interessados proprietários ou
possuidores a qualquer título dos imóveis localizados no bairro Chácaras Flora – Rua Ciro Melo, entre a Rua 31 de Março e Rua Maria da Glória, abrangidos pelo plano de asfaltamento comunitário, as
seguintes informações para conhecimento:
EDITAL DE CONVOÇÃO Nº 01/2016/SEPLAN
(Metro Linear)
Valor p/ Metro Linear de testada
343,2717898770043 C/ARRED.
ANEXO DO EDITAL Nº 01/2016/SEPLAN – Republica para correção
Rateio do Plano de Asfalto Comunitário da chácaras flora
Soma das Testadas
(mts. lineares)
1.229,82
Medidas em metros Resultado Financeiro
Valor Total da Obra em R$:
(Dados Conforme Cadastro da Prefeitura Municipal de Dourados)
30 00.01.33.33.016.000-4 Municipio de Dourados 15 p6 16,40 5.629,66 5.629,66 5.629,66 5.629,66
00.01.33.33.016.000-4 Municipio de Dourados 15 p6 20,00 6.865,44 6.865,44 100% 6.865,44 6.865,44 6.865,44
31 00.01.33.33.020.000-6 Espolio de Milton Milan 15 13 12,00 4.119,26 4.119,26 4.119,26 4.119,26
32 00.01.33.33.030.000-0 Espolio de Milton Milan 15 14 12,00 4.119,26 4.119,26 4.119,26 4.119,26
33 00.01.33.33.040.000-5 Espolio de Milton Milan 15 15 12,00 4.119,26 4.119,26 4.119,26 4.119,26
34 00.01.33.33.050.000-0 Espolio de Milton Milan 15 16 12,00 4.119,26 4.119,26 4.119,26 4.119,26
35 00.01.33.22.030.000-6 Ariane Benitez Horta 14 10 7,30 2.505,88 2.505,88 2.505,88 2.505,88
36 00.01.33.22.050.000-5 Guilherme da Rocha Carrenho e ou 00A B 16,53 5.674,28 5.674,28 100% 5.674,28 5.674,28 5.674,28
00.01.33.22.050.000-5 Guilherme da Rocha Carrenho e ou 00A B 15,84 5.437,43 5.437,43 5.437,43 5.437,43
37 00.01.33.21.012.000-5 Thisa Thiemi Saruwatari 3 B 16,47 5.653,69 5.653,69 5.653,69 5.653,69 5.653,69
00.01.33.21.012.000-5 Thisa Thiemi Saruwatari 3 1B 39,20 13.456,25 13.456,25 13456% 13.456,25 13.456,25 13.456,25
38 00.01.33.32.010.000-9 Nathalia Zandavalli Lopes da Silva 00 B 112,00 38.446,44 38.446,44 50% 19.223,22 19.223,22 38.446,44
39 00.01.33.42.010.000-0 Nathalia Zandavalli Lopes da Silva 00 p/22e23 9,45 3.243,92 3.243,92 3.243,92 3.243,92
40 matricula 38539 Nathalia Zandavalli Lopes da Silva 00A p/22/23 37,16 12.755,98 12.755,98 12.755,98 12.755,98
41 00.01.33.31.280.000-5 Antonio da Silva Bastos 00 3A 12,50 4.290,90 4.290,90 4.290,90 4.290,90
42 00.01.33.31.270.000-0 Valdinei Batista de Souza e ou 00 4A 12,50 4.290,90 4.290,90 4.290,90 4.290,90
43 00.01.33.31.260.000-6 Solar Arquitetura e Engenharia LTDA 00 5A 12,50 4.290,90 4.290,90 4.290,90 4.290,90
44 00.01.33.31.250.000-1 Solar Arquitetura e Engenharia LTDA 00 6A 12,50 4.290,90 4.290,90 4.290,90 4.290,90
45 00.01.33.31.240.000-7 Maria Marly Riboli Baptista 00 7A 12,50 4.290,90 4.290,90 4.290,90 4.290,90
46 00.01.33.31.230.000-2 Maria Marly Riboli Baptista 00 8A 12,50 4.290,90 4.290,90 4.290,90 4.290,90
47 00.01.33.31.220.000-8 Antonio da Silva Bastos 00 9A 12,50 4.290,90 4.290,90 4.290,90 4.290,90
48 00.01.33.31.210.000-3 Antonio da Silva Bastos 00 10A 10,00 3.432,72 3.432,72 3.432,72 3.432,72
814,41 415,41 422.162,51
Dourados/MS, 11 de Abril de 2016.
Secretário Municipal de Planajamento
Luis Roberto Martins de Araújo
LICITAÇÕES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
EDITAL Nº 003/2016/SEMS
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Saúde, faz saber que estará aberta dos dias 14/04/2016 a 26/04/2016, das
07:30h às 13:30h, CHAMADA PÚBLICA para os fins de CREDENCIAMENTO e
formação de BANCO DE PRESTADORES de serviços de saúde para o Programa
Caravana da Saúde.
Todos os interessados deverão apresentar a documentação exigida, segundo as
especificações deste edital para a Comissão de Chamada Pública instituída pelo Dec.
nº. 394 de 30/07/2009 e designada conforme Resolução nº. 025/2009 de 26/08/2009
alterada pela Resolução nº. 007 de 13/04/2011 e Resolução n. 06 de 23/03/2015, na
Secretaria Municipal de Saúde na data acima, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº.
900, Parque dos Jequitibás, CEP: 79.840-505, nesta cidade de Dourados-MS no prazo
acima estipulado.
O edital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do
MunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitaca
o”; e, alternativamente, também poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Saúde,
em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD,
DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o
ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação
fornecida.
Informações complementares poderão ser obtidas nos telefones (067) 3410-5509 /
(067) 3410-5527 ou (067) 8468-8258.
Dourados-MS, 12 de abril de 2016.
08
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.189 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2016
ADENDO N.º 01
PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2016
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2016
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 006/2015
JORGE PESSOA DE SOUZA FILHO
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
Adendo ao Pregão Presencial n.º 014/2016, relativo ao Processo n.º
014/2016/DL/PMD – tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA,
HIGIENIZAÇÃO E DE COPA E COZINHA, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADESDEDIVERSASSECRETARIASDESTAMUNICIPALIDADE”.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Secretário Municipal de Fazenda no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna
público para conhecimento dos interessados e emespecial às empresas que adquiriram
o edital em epígrafe, o presente “Adendo Esclarecedor” em virtude de
questionamentos suscitados por empresas interessadas em participar do referido
certame.
Para fins de a apresentação e verificação das amostras, a Secretaria Municipal de
Fazenda esclarece que:
A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá
“obrigatoriamente” – sob pena de desclassificação – apresentar amostra dos materiais
conforme condições estabelecidas no item “6.” do Termo de Referência (Anexo III do
edital), no prazo de até 03 (três) dias, a ser fixado pelo Pregoeiro.
Caso a empresa classificada provisoriamente em primeiro lugar não entregue a
amostra ou atrase na entrega sem justificativa aceita pela Comissão Técnica ou, ainda,
entregue amostra fora das especificações exigidas, terá sua proposta desclassificada
quando, então, será(ão) convocada(s) empresa(s) remanescente(s), obedecida a ordem
de classificação, para apresentar sua amostra no prazo de até 03 (três) dias, a ser fixado
pelo Pregoeiro e caso ocorra nova reprovação, tal procedimento será repetido
sucessivamente, quantas vezes forem necessárias, até que se encontre uma vencedora.
O presente Adendo passa a fazer parte integrante do Edital de Licitação do Pregão
Presencial n.º 014/2016, ficando ratificadas todas as demais cláusulas e condições e
seus anexos no que não colidirem com as deste Adendo, inclusive quanto à data da
sessão pública para o julgamento do certame, devendo ser publicado seu extrato no
veículo oficial de divulgação.
Dourados-MS, 12 de abril de 2016.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados e em
especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, que, por meio doADENDO
N.º 1 efetuou alteração ao texto original do edital em epígrafe, bem como, noTermo de
Referência (Anexo III do edital), relativo ao Processo n.º 022/2016/DL/PMD, tendo
como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
RELÓGIO PONTO COM LEITOR BIOMÉTRICO ÓTICO, COM SOFTWARE E
MATERIAIS SUBSIDIÁRIOS PARA SEU DEVIDO FUNCIONAMENTO, BEM
COMO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DOS
EQUIPAMENTOS ETREINAMENTODE PESSOALPARASUAUTILIZAÇÃO”.
A alteração efetuada visa atender determinação da Secretaria Municipal de
Administração, conforme Comunicação Interna (C.I. n.º 542/2016), inserida no
respectivo processo licitatório. Informa, ainda, que fica mantida a data da sessão
pública para o julgamento do certame (15/04/2016). O Adendo consolidado com a
alteração efetuada, encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do
MunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitaca
o”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em
versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD,
DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o
ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação
fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-
7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 11 de abril de 2016.
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2.175, de 07 de janeiro de
2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 245/2015/DL/PMD, conforme segue
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADAEMASSESSORIA
E CONSULTORIA VISANDO A REVISÃO DE BASE DE CÁLCULO DOS
ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS INCIDENTE SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS PARAO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS) E
IDENTIFICAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. PROPONENTE
VENCEDORA: GERENCIAL CONSULTORIA EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕESLTDA.
Dourados (MS), 17 de fevereiro de 2016.
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2174, de 07 de Janeiro de
2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 004/2016/DL/PMD, conforme segue
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARAFUTURA E EVENTUALAQUISIÇÃO
DE MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA (BRINDES
INFORMATIVOS), OBJETIVANDO ATENDER AS CAMPANHAS
ORGANIZADAS PELO PROGRAMA DST/AIDS. VENCEDORAS E
ADJUDICATÁRIASAS PROPONENTES:MALLONECOMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA, nos itens 03, 04, 05 e 06; MÁRCIADAROCHACARRION-ME, no item 02;
YVÚINDÚSTRIADECONFECÇÕESLTDA, no item 01.
Dourados (MS), 22 de Fevereiro de 2016.
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2174, de 07 de Janeiro de
2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 010/2016/DL/PMD, conforme segue
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARAFUTURA E EVENTUALAQUISIÇÃO
DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS (NUTRIÇÃO ENTERAL E FÓRMULAS
INFANTIS), PARA ATENDER PACIENTES QUE SOFREM DE
DESEQUILÍBRIOS NUTRICIONAIS. VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS
PROPONENTES: COMERCIAL T&C LTDA, nos itens 02, 21, 23, 24 e 25;
EMPORIO HOSP. COM. PROD. CIR. HOSP. LTDA, nos itens 07, 08, 26 e 33;
CLINICANUTRICIONAL LTDA– NUTRIMIX, nos itens 04, 09, 15, 19, 20, 22, 30,
36; EXITUSMED – COM. DE PROD. MED. HOSP. LTDA, nos itens 06, 11, 18, 27;
SOUZACOM. DE PROD. NUTRIC. E HOSP. LTDA– ME, nos itens 01, 03, 10, 12,
29, 37 e 38.OPregoeiro, informa ainda, que os itens 05, 13, 14, 16, 17, 28, 31, 32, 34 e
35, foram consideradosFRACASSADOS/DESERTOS.
Dourados (MS), 17 de Março de 2016.
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2174, de 07 de Janeiro de
2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 012/2016/DL/PMD, conforme segue
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE RELÓGIO PONTO COM LEITOR BIOMÉTRICO ÓTICO,
COM SOFTWARE E MATERIAIS SUBSIDIÁRIOS PARA SEU DEVIDO
FUNCIONAMENTO, BEM COMO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E TREINAMENTO DE PESSOAL PARA
SUA UTILIZAÇÃO. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE:
DIMEPCOM.EASSIST.TÉCNICALTDA, no lote 01.
Dourados (MS), 22 de Março de 2016.
09
EXTRATOS
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 286/2014/DL/PMD
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2016/APM/DR.C
REPUBLICA – SE POR INCORREÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.3/2016/APM
REPUBLICA – SE POR INCORREÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.3/2016/APM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.6/2016/APM
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO No
001/2016/AGETRAN
EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 244/2013/DL/PMD
“RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO E
PRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA”
LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO
DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID
PARTES:
Município de Dourados/MS
Engepar Engenharia e Participações Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2014
OBJETO: Faz-se necessário um remanejamento de serviços, com o decréscimo no
quantitativoemitens constantesemplanilha orçamentária originária.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 11 deAbril de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:
APMda Escola MunicipalArmando Campos Belo
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$10.776,00
DATADEASSINATURA: 08/04/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Dr. Camilo Hermelindo da Siva
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEITOS CEREAIS
EGRÃOSDAGRANDEDOURADOS–CAMPOVERDE–DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral –Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$5.981,79
DATADEASSINATURA: 14/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APM–DAEscola Municipal Etalívio Penzo
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$12.154,00
DATADEASSINATURA: 21/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMEscola Municipal Joaquim Murtinho
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS-ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão nº 002/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$5.012,00
DATADEASSINATURA: 18/03/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
APMda Escola Municipal Professor Manoel Santiago de Oliveira
Bruno Roque deVasconcelos -ME
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO:Aquisição de Gêneros deAlimentaçãoemGeral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALORDOCONTRATO: R$475,00
DATADEASSINATURA: 11/04/2016
Secretaria Municipal de Educação
PARTES:
Município de Dourados
Azul LinhasAéreas Brasileiras S.A
PROCESSO:Termo deAutorização de Uso n. 001/2016/AGETRAN
OBJETO: Utilização de espaço da área operacional (coberta) do Aeroporto
Municipal de Dourados/MS, referente à sala do mecânico, espaço utilizado para
manutenção, medindo 8m² (oito metros quadrados).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei nº 6009/73, Lei nº 7565/86 e Lei no 8.666/93 eAlterações posteriores.
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do
Termo, podendo ser prorrogado mediante expressa manifestação das partes
obedecidos os termos da lei.
VALORDOCONTRATO:R$ 200,00 (duzentos reais) mensais.
DATADAASSINATURA: 15 de fevereiro de 2016.
Agência Municipal deTransporte eTrânsito -AGETRAN
PARTES:
Município de Dourados/MS
CONSTRUTORAILHAGRANDELTDA..
PROCESSO:Tomada de Preço n. 003/2013.
OBJETO: Faz-se necessário remanejamento de serviços com acréscimo no
quantitativo de itens constantes em planilha originária, o decréscimo no quantitativo
de itens constantes em planilha originária, a supressão de itens constantes em planilha
originária e a inclusão de itens não constantes em planilha originária, descritos como
extracontratuais. E a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 150 (cento
e cinquenta) dias, com inícioem09/05/2016 e previsão de vencimentoem06/10/2016.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 31 de Março de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº108/2006, resolve retificar o extrato de portaria de
CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário
Oficial do Município nº. 4.172, 17 de março de 2016, pág. nº. 13 com relação à Portaria
nº. 269/2016 da servidoraANDREIAGARCIASIMÕES.
Art. 1º – Onde consta, Licença Inicial – 25 dias – período 15/03/2016 a 08/04/2016,
passe a constar, Licença Inicial – 13 dias – período 15/03/2016 a 27/03/2016.
Ratificam – se os demais termos do extrato.
Dourados – MS, 12 de abril de 2016.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.189 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2016
10
EXTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃOPRESENCIALnº 17/2016 -PROCESSODELICITAÇÃOnº 41/2016
Paula da Silva Claudino
Pregoeira da FUNSAUD.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃOPRESENCIALnº 14/2016 -PROCESSODELICITAÇÃOnº 28/2016
Paula da Silva Claudino
Pregoeira da FUNSAUD.
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº
01/2016/FUNSAUD de 07 de janeiro de 2016, comunica aos interessados que fará
realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por Lote, nos termos da Lei
Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e
demais alteraçõesemvigor.
OBJETO: A presente licitação tem como objeto AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E CAIXAS CIRÚRGICAS PARA
ESTRUTURAR O PARQUE TECNOLÓGICO DO HOSPITAL DA VIDA DA
FUNSAUD, ATENDENDO O PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO DE
QUALIFICAR AS UNIDADES HOSPITALARES, conforme especificações e
características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, e demais
termos afins contidos no processo licitatório.
INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS)
compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital
da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone:
(67) 3420-7800 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br
-RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço
supramencionado, no dia 27 de Abril de 2016, às 08h00min (Horário do Mato Grosso
do Sul).
Dourados, 12 deAbril de 2016.
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº
01/2016/FUNSAUD de 07 de janeiro de 2016, comunica aos interessados que fará
realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por Lote, nos termos da Lei
Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e
demais alteraçõesemvigor.
OBJETO: A presente licitação tem como objeto contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação de APARELHO DE
NEUROENDOSCÓPIO para atender a necessidades da Unidade do Hospital da Vida
da FUNSAUD, pelo período de 12 meses, conforme especificações e características
mínimas e condições de acordo com o termo de referências, e demais termos afins
contidos no processo licitatório.
INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS)
compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital
da Vida, situado na Rua Toshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, Fone:
(67) 3420-7800 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br
-RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: No mesmo endereço
supramencionado, no dia 29 de Abril de 2016, às 08h00min (Horário do Mato Grosso
do Sul).
,Dourados, 12 deAbril de 2016.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.189 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2016
Início Final Início Final
114768497-1 ALESSANDRA DE OLIVEIRA ALVES 365/2016 15 02/04/2016 16/04/2016
000000280003002 ANIZIO PAULO SIMOES 366/2016 15 31/03/2016 14/04/2016
000114762719001 AURENI LIMA DE ARAUJO DOMINGOS 367/2016 30 31/03/2016 29/04/2016
000114763694002 CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA 368/2016 15 14/04/2016 28/04/2016
000000043831001 DENISVALDO RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA 369/2016 180 01/04/2016 27/09/2016
000000043361001 ELIANE MARTINES MUNIZ LEMES 370/2016 05 05/04/2016 09/04/2016
000000043361002 ELIANE MARTINES MUNIZ LEMES 371/2016 05 05/04/2016 09/04/2016
000000071511001 GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO 372/2016 15 14/04/2016 28/04/2016
000000074291001 JUSSILEY SOARES CARDOSO 373/2016 15 30/03/2016 13/04/2016
000000074291003 JUSSILEY SOARES CARDOSO 374/2016 15 30/03/2016 13/04/2016
000000042761001 KATIA MARIA FLORES BARBOSA 375/2016 15 15/04/2016 29/04/2016
000000086541001 LIANY MOREIRA DOS SANTOS PASTOR 376/2016 45 19/04/2016 02/06/2016
000000024961001 MARIA JOSE MACHADO 377/2016 24 07/04/2016 30/04/2016
000114764041001 NIUZA SOARES RIBEIRO CORNACHINI 378/2016 30 03/04/2016 02/05/2016
000000031901001 SALVADORA FRANCISCA RIBEIRO PRIMOCENA 379/2016 58 04/04/2016 31/05/2016
000114764434001 SANDRO MORAES AOKI 380/2016 15 16/04/2016 30/04/2016
Início Final Início Final
000114761092001 CREUSELI SANTOS OROZIMBO 381/2016 30 31/03/2016 29/04/2016
000000060861001 JANETE DE SOUZA LIMA 382/2016 15 15/04/2016 29/04/2016
000000060861003 JANETE DE SOUZA LIMA 383/2016 15 15/04/2016 29/04/2016
000000153431001 LUCILENE VOLPI 384/2016 11 01/04/2016 11/04/2016
000114762113001 PAULO CEZAR DA SILVA LEITE 385/2016 30 01/04/2016 30/04/2016
000114762949001 TATIANE CIMARA ARAUJO IKEDA PINZAN 386/2016 15 15/04/2016 29/04/2016
Início Final Início Final
000114762757001 DEVANI JOSE DA SILVA 387/2016 45 19/04/2016 02/06/2016
000114761987001 JESSICA FONTES DOS SANTOS 388/2016 30 01/04/2016 30/04/2016
000000502126001 LUCIENE TORRACA MICHELS VASCONCELOS 389/2016 02 14/04/2016 15/04/2016
000114760581001 MARLI CORREIA DA SILVA 390/2016 60 11/04/2016 09/06/2016
000114762339001 PAULO ALMEIDA 391/2016 02 14/04/2016 15/04/2016
000114765032003 TANIA JACQUELINE DA SILVA 392/2016 20 06/04/2016 25/04/2016
000000034431001 TERESINHA DE FATIMA FERREIRA 393/2016 60 04/04/2016 02/06/2016
000114764337001 VENILDE FERNANDES DA SILVA BURGHARDT 394/2016 45 21/04/2016 04/06/2016
000000026871003 VERA LUCIA CANALLI BERNARDI 395/2016 30 09/04/2016 08/05/2016
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 06 DE ABRIL DE 2016.
Matrícula Dias
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Prorrogação
Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Licença Inicial
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 07 DE ABRIL DE 2016.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 08 DE ABRIL DE 2016.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Dias
Prorrogação
FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
11
FUNDAÇÕES/EXTRATO – FUNSAUD
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
018/2014 de 01/10/2014
Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ G.C.D – GRUPO DE CIRURGIA
DOURADOSLTDA.
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de
empresa médica para prestação de serviços na especialidade de Cirurgia Geral, na
modalidade de plantão de sobre aviso aos pacientes do Hospital daVida, pelo período
de 06 (seis) meses, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-
FUNSAUD.
DaVigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar da
assinatura deste.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: Fábio José Judacewski /Majid Mohamed Ghadie
Assinatura: 01 de abril de 2016
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.189 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2016
DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES
Nº07/2016
O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme
ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas,
plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular
água, bem como a remoção de todo o mato.
Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias
para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento
serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei.
Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios
por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários notificados:
NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO
1552/2016 28712
Adelaide Cacéres Marques e
Outros
João Demasedo Pires n°1360, Q –
34, L -22/Jd. Água Boa
1195/2016 23418 Adelina Rigotti
Silidonio Verão, Q – 106, L- 26/Jd.
Agua Boa
1515/2016 89058 Adriana Barros Vaz
Rua Claudio Goelzer, Q-11, L-
15/Residencial Santa Fé
1094/2016 9689 Ajurycaba Cortez de Lucena
Rua Coronel José Alvez Marcondes,
Q-27, L-01/Parque Monte Carlo
1583/2016 2217 Alceu Baggio Aguiar
Av. Indaiá, Q-39, L-A/Altos do
Indaiá
1540/2016 6883 Alex Barbosa da Silva
Elpidio Junior Stefanello, Q – 07, L
– 24/Pq. Monte Carlo
1173/2016 19861 Ana Vilhalba Areco
Adroaldo Pizzini n°1504, Q- 11, L-
06/Jd. São Pedro
1577/2016 55819 Antonio Bosco
Rua Joaquim Alves Taveira n 2434,
Q-8ª, L-09/Vila Planalto
1123/2016 24029 Argemiro Farias De Souza
Vilso Gabiatti, Q – 137, L – 08/Jd.
Agua Boa
1166/2016 72838 Ariclenes Bento Vicentin
José de Matos Pereira, Q – 09, L –
13/Jd. Monaco
1629/2016 1272 Carlos Souza Barbosa
Rua Barnabé Minhos n° 735, Q-37,
L-13/ Jardim Flórida II
1626/2016 57262
Carmelita Olivia Leindecker
Schneider
Rua Manoel Santiago n° 5480, Q-
07, L-04/Jardim Piratinga
1541/2016 30249
Cesar Antonio Belloni
PROCURADOR: Comercio
Maneco deMelo, Q – 06, L- 14/Pq.
Nova Dourados
782/2016 72967 Claudia Andreaa Lima Cardoso
Anibal Pavão , Q – 16, L – 13/Jd.
Mônaco
772/2016 15875 Claudio takeshi Iguma- EPP
José de Matos pereira, Q – 16, L –
10/Alto das Paineiras
1623/2016 1E+05
Clube de Imprensa de Dourados –
MS
Rua Benjamin Constant, Q-02, L-
15,16,20/Jardim Faculdade
1181/2016 97302
Corpal Incorporadora e
Contrutora Ltda
Orestes D´Avila Lima n°21120, Q –
05, L – 05/Altos da Boa Vista
1529/2016 9513 Daniel Cavalet Correa
Olivio Valdemar Becker , Q – 89, L
– 07/Pq. Alvorada
1644/2016 37572 Dionísio Ferreira da Silva
Rua Equador, Q-19, L-19/Parque
das Nações
1645/2016 37571 Dionísio Ferreira da Silva
Rua Equador, Q-19, L-18/Parque
das Nações I
1612/2016 12257 Edigar Dias de Moraes
Rua Izzat Bussuan n°3840, Q-03, L-
06/Vila Esperança
768/2016 10086 Edvaldo Quirino da Silva
Suécia , Q – 03, L – 19/Alto das
Paineiras
1128/2016 88905
Elisangela Adriana Bordão Frette
e Outros
Ranulfo Saldivar n°1770, Q – 04, L –
17/Res. Santa Fé
786/2016 16708 Enéias Ribeiro Marengo
Rua Francisco n° 1453, Q-10, L-
18/Jardim Guanabara
1546/2016 57649 Faustino Alves Cabreira
Monte Alegre n°6493, Q – 14B, L –
05/Jd. Maracanã
790/2016 57242 Fidelcino Vieiras Dias e Outros
Rua Pedro Rechi n° 2270, Q-24, L-
22/Jardim Piratininga
750/2016 77774 Forte Produtora Agricola Ltda
Rua Projetada F, Q-04, L-09/Jardim
Vitória I
751/2016 77773 Forte Produtora Agricola Ltda
Rua Projetada F, Q-04, L-08/Jardim
Vitória I
783/2016 77772 Forte Produtos Agricolas Ltda
Projetada F, Q – 04, L – 07/Jd.
Vitoia I
1500/2016 36158
Gabriella Timoteo de Araujo
PROCURADOR; Dilermano
Cesário Domingues Peres, Q – 18,
L -02/Vila Ubiratan
1588/2016 30273 Gentil Luiz Ribeiro
Rua Maneco de Melo nº 3175, Q-
18, L-20/Parque Nova Dourados
770/2016 15537 Imobiliaria Garavelo Ltda
Cabral, Q – 24, L – 10/Jd.
Piratininga
1632/2016 6471 Irene Biagi dos Santos
Rua Antonio Spoladore, Q-25, L-
09/Parque Alvorada
1511/2016 9735 Irie e irie Incorporadora LTDA
Rua Thereza Magro Machado, Q –
29, L – 08/Parque Monte Carlo
1562/2016 23402 Isaias Correa dos Santos
Rua Adelina Rigotti nº 1935, Q-122,
L-03/Jardim Água Boa
1122/2016 6322 Jamil Manoel Leal Filho
Antonio Spoladore, Q – 22 L- 33/pq.
Alvorada
778/2016 15807
Jean Carlos de Andrade Carneiro
e Outros
Anibal Pavão , Q – 21, L- 02/Alto
das Paineiras
1609/2016 3429 João Altivo de Almeida
Rua Monte Alegre, Q-00, L-39-
A/Chácara Parte 39
791/2016 15601 João Altivo de Almeida
Rua Manoel Santiago, Q-13, L-
02/Jardim Piratininga
1566/2016 45840 João Holindio da Silva
Januario Pereira de Araujo n°890, Q
– 74, L- 22/Jd. Agua Boa
1143/2016 51766 João Toto Camara
Rua João Candido Camara n 1185,
Q-09, L-01/Vila Tonani I
1521/2016 8435 Joberson da Silva Verão
Rua Cider Cersózimo de Souza, Q-
03, L-14/Vila São José
1507/2016 7102 Jonas Miranda Marques
Coronel José Alves Marcondes, Q –
17, L -02/Pq. Monte Carlo
1606/2016 54598 Jorge Horacio da Silva e Outros
Rua Alfredo Richard Klein n° 798, Q-
34, L-05
1531/2016 79825 Jorge Tucceri e Outros
Joaquim Alves Tavera, Q – 02, L-
12/Parte daChácara 108
1607/2016 11868 José Alexandre Zanforlin
Rua Gaspar Alencastro, Q-05, L-
08/Jardim Paulista
1126/2016 28372 José Carlos Stranieri
Da Anolição , Q – 06, L- 01/Vila
Martins
1518/2016 89299
Jose Corrassi Ribeiro Lima e
Outros
Alameda das Palmeiras n°330, Q –
23, L -14/Res. Santa Fé
1605/2016 28464 José Joaquim da Silva
Rua 1° de Abril n° 610, Q-F, L-
12/Vila Vieira
1520/2016 20328 José Lima
Edgrar Xavier De Mattos, Q -07, L –
09/Jd. Independência
1098/2016 47645 José Vagner Martins
Rua Pedro Celestino, Q-05, L-
05/Jardim Itaipu
1099/2016 46343 José Vagner Martins
Rua Pedro Celestino, Q-05, L-
07/Jardim Itaipu
1092/2016 58681 José Vasques Escobar
Rua Joaquim Teixeira Alves n° 634,
Q-G, L-P/2/Centro
1553/2016 44831
Josimar Martins dos Santos e
Outros
Cafelândia n°1550, Q – 129, L –
17/Jd. Agua Boa
1097/2016 54208 Juliana Fernanda M. Medeiros
Rua Cider Cerzosimo de Souza nº
1760, Q-06, L-07/Vila Aurora
1654/2016 46605 Kamila Leite Kierchner e Outrs
Rua Antonio de Carvalho, Q-06, L-
04/Jd Santa Ana
1652/2016 3058 Karla de Oliveira
Rua Manoel João Ferreira nº 150, Q-
21, L-19/Altos do Indaiá
1538/2016 48182 Laércio Bortolin
Rua Jandaia, Q-26, L-10/Vila Vista
Alegre
1648/2016 20236 Leila Lopes Ali e Outros
Rua Amâncio Aquino nº 275, Q-01,
L-08/Jardim Independência
1649/2016 26410
Leonir e Loridania Gnutzman
Campos
Rua 20 de Dezembro n° 217, Q-10,
L-04/Jardim Santo André
1650/2016 26409
Leonir e Loridania Gnutzman
Campos
Rua 20 de Dezembro n° 231, Q-10,
L-05/Jardim Santo André
1124/2016 6301 Li Teixeira de Rezende
Osman Ahmad Gebara, Q – 14, L
– 09/Pq. Alvorada
1555/2016 11147
Liliane Aparecida Cuiabano
Medeiros e Outros
João Vicente Ferreira, Q -01, L –
10/Chácara Parte
1096/2016 6354 Lindomar Dalpubel
Rua Antonio Spoladore n° 787, Q-
23, L-32/Parque Alvorada
1646/2016 14723 Luiz Akira Oshiro
Rua Alameda das Jacarandás nº
280, Q-22, L-12/Portal de Dourados
1601/2016 51821 Marcelo couto de Aguiar
Rua Sidnei Fernandes de Souza n°
310, Q – 13, L- 13/Jardim Flórida II
1599/2016 19529 Marcio José Cunha de Oliveira
Rua Antonio Emilio de Figueiredo,
Q-26, L-21/Jardim Clímax
776/2016 72971 Marcos Eneias Pereira Santos
Alemanha, Q- 16, L – 18/Jd.
Mônaco
777/2016 72955 Marcos Eneias Pereira Santos
Alemnaha, Q – 16, L- 19/Jd.
Mônaco
12
DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ
Ata nº 008/2014
Claudeir Figueiredo de Jesus
Secretário
CélidaAlves de Oliveira
Presidente
Ata de número oito de dois mil e catorze,
Aos onze dias do mês de junho de dois mil e catorze horas foi realizada uma
Assembleia para a realização da eleição e posse dos novos membros da Associação de
Pais e Mestres (APM) para o mandato2014/2017. A presidente Rosimeire Brito
Mourão Rodrigues apresentou a nova diretoria aos pais e emseguida pediu para que o
secretário fizesse a leitura do Edital de Convocação afixado no mural do CEIM. Em
seguida abriu para votação sendo que a nova diretoria foi eleita por aclamação ficando
assim constituída: Presidente: Célida Alves de Oliveira, brasileira, filha de Artur de
Oliveira Marques e Maria Eugenia de Oliveira, natural de Dourados, MS, nascida em
dezoito de novembro de mil novecentos e oitenta e dois, casada, profissão professora,
RG: 001223900, SSP/MS, CPF: 971.915.151-04, residente e domiciliada à rua Delci
Matos Rocha, 190, no Bairro Vila Martins, na cidade de Dourados-MS; Vicepresidente:
Gislaine Souza de Carvalho Cavalheiro, brasileira, filha de Ageu Barbosa
de Carvalho eValdevinaAparecida de Carvalho, natural de Dourados, MS, nascida em
quinze de março de um mil e novecentos e oitenta e três, casada, funcionária pública,
RG:001.284.956 SSP/MS, CPF:003.076.281-24, residente e domiciliada à Rua
Francisco Luiz Viegas, 350, casa 04, no Bairro Vila Cuiabá, na cidade de Dourados-
MS; 1º secretário: Claudeir Figueiredo de Jesus, brasileiro, filho de José Milton de
Figueiredo e Terezinha Figueiredo de Jesus, natural de Fátima do Sul-MS, nascido em
oito de dezembro de um mil novecentos e setenta e oito, casado, funcionário público,
RG:001.245.086 SSP/MS, CPF:958.659.261-87, residente e domiciliado à Rua
Francisco Luiz Viegas, 350, casa 27, no Bairro Vila Cuiabá, na cidade de Dourados-
MS; 1º Tesoureiro: Regilaine Beatriz de Castro Martins Iwamoto, brasileira, filha de
Ires Miranda Martins e Natalia de Castro Martins, natural de Dourados-MS, nascida
em dez de novembro de um mil novecentos e setenta e nove, casada, profissão
professora, RG:001.129.420 SSP/MS, CPF:716.560.221-68, residente e domiciliada
à Rua Camburiu, 100, no Bairro BNH 3º Plano; 2º Tesoureiro: Elmerinda Pereira da
Cruz, brasileira, filha de Elizer da Cruz e Enedir Pereira da Cruz, natural de
Sidrolândia-MS, nascida em doze de novembro de um mil novecentos e sessenta e
seis, casada, funcionária pública, RG:539.349 SSP/MS, CPF:480724001-34,
residente e domiciliada à rua Guanabara, 562, no Bairro João Paulo II; Tendo como
membro nato a senhora Aparecida da Silva, Teixeira, brasileira, filha de Celestino
Augusto da Silva eAna Dias da Silva, natural de Eneida-SP, nascida em vinte e quatro
de junho de um mil novecentos e cinquenta e dois, casada, profissão Coordenadora
Pedagógica, RG:389.688, SSP/MS, CPF:157.184.091-53, residente e domiciliada à
Rua Isaac Duarte de Barros, 2220, no Bairro Isidro (pedroso) digo, Pedroso, na cidade
de Dourados-MS. Como membros titulares do Conselho de Centro foram também
eleitos e aclamados: 1- Presidente: Maria Bethania Pastor de Lima, natural de
Dourados-MS, filha de José Pastor de Lima e Marlene Ximene de Lima, brasileira,
nascida em trinta de julho de um mil novecentos e setenta e seis, solteira, funcionária
pública, RG:000.841.293 SSP/MS, RG:, digo, CPF:874674881-49, residente e
domiciliada à Rua Peru, 563, Bairro Parque das Nações I, na cidade de Dourados-MS;
2 – Secretário: Juliana dos Santos Calistro Silva, brasileira, filha de Orlando de Melo
Calistro e Maria Aparecida dos Santos Calistro, natural de Dourados-MS, nascida em
vinte e quatro de setembro de um mil novecentos e setenta e oito, casada, funcionária
pública, RG:000.944.311 SSP/MS, CPF:820.406.561-20, residente e domiciliado à
rua Engracia Xavier Matos, 6280, no BairroVila Ubiratan, na cidade de Dourados; 3-
Representante dos Pais: Alessandra Rebeque Pereira, brasileira, filha de Ismaim
Lázaro Pereira e Dirce Rebeque Pereira, natural de Dourados-MS, nascida em vinte e
um de junho de um mil novecentos e oitenta e quatro, casada, profissão professora,
RG:1.460.790, SSP/MS, CPF:001.015.451-50, residente e domiciliada à rua João
Borges,160, João Paulo II, na cidade de Dourados-MS; suplentes do Conselho de
Centro: Carlos Adriano Carvalho Xavier, brasileiro, filho de José Xavier e Alice de
Carvalho Xavier, natural de Dourados-MS, nascido em dois de junho de um mil
novecentos e setenta e oito, solteiro, profissão professor, RG:940.836, SSP/MS,
CPF:883.606.441-87, residente e domiciliado à rua Fernando Ferrari, 895, no Bairro
Vila Industrial na cidade de Dourados-MS; 2-Fátima Maria Pereira Gonçalves,
brasileira, filha de Maria José Pereira, natural de Guararapes-SP, nascida em oito de
junho de mil novecentos e cinquenta e três, casada, profissão funcionária pública, RG:
535.708, SSP/MS, CPF:792.509.201-72, residente e domiciliada à rua José Augusto
de Matos, 1255,Vila Industrial; 3 – Cristian Helen Oliveira SantosAlmeida, brasileira,
filha de Jovelino dos Santos e Helena Fátima de Oliveira Santos, natural de Dourados-
MS, nascida em vinte e um de abril de um mil novecentos e oitenta, casada, profissão
professora, RG:001.129.429 SSP/MS, CPF:869.440.881-34, residente e domiciliada
à Rua Hiran Pereira de Matos, 730, no Bairro Vila Industrial. Os membros foram
empossados nesta data para o mandato de cinco de julho de dois mil e catorze a cinco
de julho de dois mil e dezessete, a presidente agradeceu a presença de todos e como não
havendo mais nada a tratar, declarou encerrada a presente reunião. Sendo assim lavro
essaAta que vai assinada pormime pelos demais presentes.
aos sete dias de mês de agosto, lavrou –
se esta ata para afirmar o cancelamento da ata de número sete, lavrada em onze de
junho. Desconsidera – se o texto anterior e passa a vigorar a seguinte redação: as
dezesseis horas do dia sete de agosto de dois mil e catorze, reuniram – se em
assembleia, pais e funcionários do Ceim Celso de Almeida para eleição e posse dos
novos membros da Associação de Pais e Mestres -APM e Conselho de Centro para o
mandato de 2014/2017.A presidente Selma Garcia Conde apresentou a nova diretoria
aos pais e em seguida pediu para que a secretária fizesse a leitura do Edital de
Convocação fixado no mural do Ceim. Em seguida abriu para votação. A nova
diretoria foi eleita por aclamação ficando assim constituída: Presidente daAPMIzabel
Dias de Morais, brasileira, casada, filha de João Alexandre de Morais e Hilda Dias de
Morais, natural de Fátima do Sul – MS, nascida em sete de julho de 1977, professora,
RG 1028882 e CPF 945.089.501-59, residente e domiciliada a rua João Vicente
Ferreira, 6007, Jardim Maipú, Dourados – MS. Vice presidente: Lídia Cardoso
Militão, brasileira, filha de agostinho João Militão e Sirlei Maria Cardoso Militão,
natural de Paranavaí – PR, nascida em vinte e oito de dezembro de 1982, casada,
professora, RG 001039046 SSP/MS, CPF 961.272.791-00, residente e domiciliada a
Rua D.João VI, 1640,Vila São Francisco Dourados – MS. 1ª SecretáriaAndreza Kelly
Taveira Palhano, brasileira, casada, professora, filha de Manoel Capilé Palhano e
Raymunda Taveira Palhano, nascida em trinta de maio de 1977, natural de Dourados
MS, RG 859239 SSP/MS e CPF 636.611.871-04, residente e domiciliada a rua 31 de
Março, 700, Vila Alba, Dourados – MS. 1ª tesoureira: Marisa Isabel Leite, brasileira,
casada, funcionária pública, filha de Breno Paulino Leite e Adores Feltrin Leite,
natural de Iraí – RS, nascida em vinte e umde Março de 1978,RG001126459 SSP/MS
e CPF 852.512.591-15, residente e domiciliada a rua Candido de Carvalho, 1735,
Bairro Canaã I e tendo como membro nato a senhora Rosimeire Brito Mourão
Rodrigues, casada, coordenadora pedagógica, filha de José Pereira Mourão Filho e
Luzia Brito Mourão, natural de Glória de Dourados – MS, nascida em onze de julho de
1980. RG 1024809 SSP/MS e CPF 887.604.131-15, residente e domiciliada a rua
Francisco LuizViegas, 315, Bairro João Paulo II, Dourados – MS. Como membros do
Conselho de Centro foram também eleitos e aclamados: Presidente Nilson Francisco
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.189 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2016
1561/2016 27493 Maria da Conceição dos Santos
Palmeiras n°606, Q – 08, L –
21/Agua Boa
1519/2016 20855 Maria Ivonete Dias de Lima
Rua Araguaia n° 213, Q-08, L-
26/Jardim Rigotti
1596/2016 66371
Maria José de Azambuja Peral e
outros
Rua Paulo Alberto Thiry, Q-17, L-
01/Jardim das Primaveras
1196/2016 86079 Matheus José Rigoti e Outros
José de Matos Pereira , Q – 09, L –
L/Jd. Monaco
1590/2016 21280 Matilde de Brito Gobi e Outros
Rua Palmeiras, Q-06, L-03/Jardim
Francisco Alves
1600/2016 41695
Melanie Gonçalves Ramos dos
Santos
Rua Silvia de Araujo Moraes n°
3240, Q-18, L-04/Parque Nova
Dourados
788/2016 12557 Milton Francisco
Rua Delfino Garrido, Q-06, L-13/Vila
Mary
773/2016 6823 Neuri Bach
Geronimo Marques de Mattos, Q –
04, L – 01/Pq. Monte Carlo
1537/2016 1E+05 Orelio Martinelli
Rua 31 de Março, Q-00, L – Área
A/Chácara Parte 112
1530/2016 8901 Orlando Urbano Rodrigues Junior
Amael Pompeu Filho n°855 , Q –
54, L – 06/Pq.alvorada
1557/2016 8900 Orlando Urbano Rodrigues Junior
Amael Pompeu Filho, Q – 54, L –
A/Pq.alvorada
1524/2016 81900 Raiz Quadrada Imoveis LTDA
Figueira, Q- 07, L – 25/Ecoville
Dourados
1512/2016 9721
Reginaldo Benedito Santos
Maruyama
Rua Sidronia Azambuja Martins, Q-
29, L-14/Parque Monte Carlo
1570/2016 87479 Ricardo Arvelino de Souza
Araguai, Q – 148, L- 15/Jd. Agua
Boa
1159/2016 6950 Rodrigo Teles Pita
Alberto Ribeiro Martins n°465, Q –
10, L – 06/Pq. Monte Carlo
752/2016 73011 Ronei Pereira Stropa e Outros
Rua Anibal Pavão, Q-13, L-
14/Jardim Mônaco
758/2016 8908 Russel Ryal
Rua Amael Pompeu Filho nº 774, Q-
54, L-13/Parque Alvorada
1501/2016 36144 Sabrina Rodrigues Guimarães
Jaime Moreira, Q – 17, L – 10/Vila
Ubiratan
1156/2016 98531
Silvia Elisa Parizi Merege e
Outros
João Facundes de Menezes
n°3995, Q- 00, L – M1/Jd. Europa
1534/2016 80268 Silvio Correa de Assunção
Alameda 01, Q – 18, L – 39/Jd.
Monaco
789/2016 68361 Sinhorinha Osório Campos
Rua Antonio Emilio de Figueiredo,
Q-73, L-02/Centro
1121/2016 52619 Vanleide Dias Primo
Eikishi Sakaguti n°235, Q – 44, L –
14/Altos do indaiá
1174/2016 26809 Vergilio Camilo Ramos
Humaita, Q- 30, L- 13/Jd. Santo
Andre
1569/2016 28652
Yolanda da Silva Soares e
outros
Joao Carneiro Alves , Q – 28, L –
22/Jd. Agua Boa
Dourados, 11 de Abril de 2016
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
ATAS – APM
13
ATAS – APM
da Silva, brasileiro, casado, professor, natural de Terra Roxa – PR, filho de José
Francisco da Silva e Maria de Jesus Silva, RG 1152174 SSP/MS e CPF 004.043.991-
77, residente e domiciliado a rua Apolônio Melo, 775, Bairro Canaã I, DouradosMSe
também ocupa o cargo de representante de pais. Secretária Marisa Isabel Leite, já
qualificada. Representante dos professores: Eliane da Silva Gomes Oliveira brasileira,
casada, professora, natural de Dourados –MS nascida em dezessete de Abril de 1976,
filha de José Gomes Neto e Alza da Silva Gomes, RG 000898938 SSP/MS e CPF
767.710.591-20, residente e domiciliada a rua Joaquim Alves Taveira, 5400, Jardim
Ouro Verde. Representante dos Agentes de Apoio Educacional Rozângela da Matta
Diniz, brasileira, casada, funcionária pública, RG 000856001 SSP/MS e CPF
662.487.951-34, nascida em vinte e quatro de Abril de 1976, natural de Indápolis –
MS, filha de Dorival Máximo Diniz e Ercília da Matta Diniz, residente e Domiciliada à
rua Joaquim Alves Taveira, 5175, Jardim Ouro Verde Dourados- MS. Representante
dos Auxiliares de Apoio Educacional: Eunice dos Santos, brasileira, divorciada,
funcionária pública,RG000944287 SSP/MS e CPF 600.520.901-91, nascida em onze
de Abril de 1975, natural de Ponta Porã – MS, filha de Aélcio Francisco dos Santos e
AnaAparecida dos Santos, residente e domiciliada à rua General Câmara, 200, Jardim
Carisma , Dourados – MS. Foram eleitos também os suplentes a seguir; como
representante dos pais, Michele Marques Fonseca, brasileira, casada, professora, RG
001480413 SSP/MS e CPF 014.885.601-29, filha de Ouglacir Gonçalves Fonseca e
Geruza Lima Marques, nascida em dezesseis de novembro de 1984, natural de
Dourados – MS, residente e domiciliada a Rua Bento Pereira de Matos, 28,Vila Nova
Esperança, Dourados – MS. Dos professores Karina da Silva Teixeira, brasileira,
solteira, professora, nascida em vinte e nove de Abril de 1987, natural de Tupã – SP,
RG 001.554.772 SSP/MS, CPF 023.710.271-46, residente e domiciliada à Rua:
Monte Alegre, 6570, Jardim Maracanã, Dourados – MS, filha de Benoni Gonçalves
Teixeira e Olga Cristina da SilvaTeixeira; DosAgentes deApoio Educacional: Isabela
dos Santos Cardoso, brasileira, casada, funcionária pública,RG000706739 SSP/MS e
CPF 595.309.441-87, nascida em primeiro de Outubro de 1972, filha de José Soares
Cardoso e Letícia dos Santos Cardoso, natural de Cruz das Almas – BA, residente e
domiciliada a Rua Tuiuiú, 1050, Jardim Pantanal, Dourados – MS.Aeleição ocorreu
por aclamação sendo os membros empossados nesta data para o mandato de cinco de
Julho, digo sete de Julho de dois mil e quatorze à sete de julho de dois mil e dezessetes.
Apresidente agradeceu a presença de todos e não havendo mais nada a tratar declarou
encerrada a presente reunião. Sendo assim, lavro essa ata que vai por mim assinada,
bem como pelos demais presentes.Andreza KellyTaveira Palhano.
Ata nº. 006 – Ata de Eleição e posse dos membros do Conselho e Dirigentes da
Diretoria da Associação de Pais e Mestres (APM) do Centro de Educação Infantil
Municipal (CEIM) Austrílio Ferreira de Souza. Aos seis (06) dias do mês de Agosto
(08) de 2014, as 16 horas, reunidos com objetivo de eleger e dar posse aos membros do
Conselho e Dirigentes da Associação de Pais e Mestres (APM). São eles: Silvania de
Fátima Tardin Lima, brasileira, portadora do RG nº. 001120500 SSP/MS e do CPF nº.
845.820.651-04, Assistente de Apoio Educacional I, casada, residente e domiciliada
na Rua Brasil, 1870 Conjunto Estrela Pytã; Jane Mary Benites Ortiz, brasileira,
portadora do RG nº. 000.757.493 SSP/MS e do CPF nº. 595.980.501-49, professora,
casada, residente e domiciliada na Rua Paissandu, 1582 Jardim Guanabara; Maria
EleniceVasconcelos da Paz, brasileira, portadora doRGnº. 001.306.097 SSP/MS e do
CPF nº. 011.327.571-42, professora, solteira, residente e domiciliada na Rua Neli
Todesquini, nº. 1060 Jardim Santa Maria; Luis Lino da Silva, brasileiro, casado,
portador do RG nº. 002.053.053 SSP/MS e do CPF nº. 380.545.581-04, Autônomo,
residente e domiciliado na Rua Major Capilé, nº. 6055, Jardim São Francisco; Fábio
Rosendes Pontes, brasileiro, portador do RG nº. 001.150.191 SSP/MS e do CPF nº.
884.266.531-20, Almoxarife, casado, residente e domiciliado na Rua Antônia
Cândido de Carvalho, 1415 Jardim Maracanã; Júlia de Cássia Diniz Samúdio,
brasileira, portadora do RG nº. 242.666 SSP/MS e do CPF nº. 313.186.651-91,
Professora, casada, residente e domiciliada na Rua Antônia Cândido de Carvalho, nº.
1355 Jardim Maracanã; Cleuza da Rocha Almeida, brasileira, divorciada, professora,
portadora do RG nº. 579.830 SSP/MS e do CPF nº. 446.476.701-04, residente e
domiciliada na Rua JoãoVicente Ferreira, nº. 5660 Jardim Guanabara; Geni Marques
Pereira Ribeiro, brasileira, casada, Assistente de Apoio Educacional II, portadora do
RG nº. 000.684.985 SSP/MS e CPF nº. 614.874.571-20, residente e domiciliada na
Rua Guanabara, nº. 1430 Vila São Francisco; Maria Aparecida Alencar, brasileira,
solteira, Empregada Doméstica, portadora do RG nº. 824.505 SSP/MS e CPF nº.
941.248.681-20, residente e domiciliada na Rua Brasil Jardim Maracanã; Michele
Oliveira Santos, brasileira, casada, cabeleireira, portadora do RG nº. 001.797.849
SSP/MS e CPF nº. 048.832.941-88, residente e domiciliada a Rua Epifânio Ribeiro da
Silva, nº. 1600 Jardim Maipú; Regiane Maria da Silva Barbosa, brasileira, casada,
Comerciante, portadora RG nº. 001.238.861 SSP/MS e do CPF nº. 869.570901-91,
residente e domiciliada na Rua Ponta Porã, nº. 6812 Jardim Maracanã; Luciana
Paulino Ribeiro, brasileira, casada, professora, portadora do RG nº. 001.490.415
SSP/MS e do CPF nº. 017.900.031-48, residente e domiciliada na João Vicente
Ferreira, nº. 5730 Jardim Maracanã. Assumida a Presidência dos trabalhos, a Senhora
Silvania de Fátima Tardin Lima, designou a Srª. Maria Elenice Vasconcelos da Paz,
para secretariar a presente reunião. A Presidente esclarece que o objetivo da reunião
era eleição e posse dos membros do Conselho e da Associação de Pais e Mestres
(APM), e a seguir, a Sr. Presidente declarou aberto o processo de escolha, pelos
presentes, dos nomes para os cargos da Diretoria Executiva e seus suplentes, membros
e suplentes do Conselho Fiscal, ficando assim constituída: Presidente: Silvania de
Fátima Tardin Lima, brasileira, filha de José Alcides Tardin e Eunice Cristina Tardin,
natural de Fátima do Sul/MS, nascida em 03 de Novembro de 1979, casada, Assistente
de Apoio Educacional I, portadora do RG nº. 001.120.500 SSP/MS e do CPF Nº.
845.820.651-04, residente e domiciliada a Rua Brasil, 1870, Conjunto Estrela Pytã;
Vice-Presidente: Luis Lino da Silva, brasileiro, filho de Manoel Gonçalves da Silva (in
memorian) e Antônia Mota da Silva, natural de Sabugueiro/CE, nascido em 01 de
Dezembro de 1976, casado, portador do RG nº. 002.053.053 SSP/MS e do CPF nº.
380.545.581-04, Autônomo, residente e domiciliado na Rua Major Capilé, nº. 6055,
Jardim São Francisco; 1ª. Secretária: Maria Elenice Vasconcelos da Paz, brasileira,
filha José Valdenir da Paz e Edite Vasconcelos da Paz, natural de Dourados/MS,
nascida em 11 de Dezembro de 1985, solteira, professora, portadora do RG nº.
001.306.097 SSP/MS e do CPF nº. 011.327.571-42, residente e domiciliada na Rua
Nely Todesquini, nº. 1060 Jardim Santa Maria; 2º. Secretária: Maria Aparecida
Alencar, brasileira, solteira, Empregada Doméstica, portadora do RG nº. 824.505
SSP/MS e CPF nº. 941.248.681-20, residente e domiciliada na Rua Brasil, nº. 1740
Jardim Maracanã; 1º. Tesoureiro: Jane Mary Benites Ortiz, brasileira, filha de
Raimundo Ortiz e Eunice Benites Ortiz, natural de Dourados/MS, nascida em
11/10/1972, casada, Professora, portadora do RG nº. 000.757.493 SSP/MS e do CPF
nº. 595.980.501-49, residente e domiciliada na Rua Paissandu, 1582 Jardim
Guanabara; 2º. Tesoureiro: Luciana Paulino Ribeiro, brasileira, filha deValdite Maria
Ribeiro Neto e João Paulino Neto, natural de Dourados/MS, nascida em 18/09/1985,
casada, Professora, portadora do RG nº. 001.490.415 SSP/MS e do CPF nº.
017.900.031-48, residente e domiciliada na João Vicente Ferreira, nº. 5730 Jardim
Maracanã. Como membros Titulares do Conselho de Centro foram eleitos e
aclamados: 1 – Cleuza da Rocha Almeida, brasileira, filha de Moisés Irineu de
Almeida e Anatilde da Rocha Almeida, natural de Dourados/MS, nascida em
24/09/1954, divorciada, Professora, portadora do RG nº. 579.830 SSP/MS e do CPF
nº. 446.476.701-04, residente e domiciliada na Rua João Vicente Ferreira, nº. 5660
Jardim Guanabara; 2 – Julia de Cássia Diniz Samúdio, brasileira, filha de Rafael Diniz
e Aparecida Angela Cela Diniz, natural de Guararapes/SP, nascida em 25 de Julho de
1962, casada, Professora, portadora do RG nº. 242.666 SSP/MS e do CPF nº.
313.186.651-91, residente e domiciliada na Rua Antônia Cândido de Carvalho, nº.
1355 Jardim Canaã I; 3 – Geni Marques Pereira Ribeiro, brasileira, filha de Sebastião
Marques Pereira e Josefa Alves Filha, natural de Dourados/MS, nascida em
17/01/1973, casada, Assistente de Apoio Educacional II, portadora do RG nº.
000.684.985 SSP/MS e CPF nº. 614.874.571-20, residente e domiciliada na Rua
Guanabara, nº. 1430 Vila São Francisco. Suplentes do Conselho de Centro: 1 – Fábio
Rosendes Pontes, brasileiro, filho de José Rosendes Pontes e Ana Maria de Jesus
Rocha Pontes, natural de Osasco/SP, nascido em 23/05/1980, casado, Almoxarife,
portador do RG nº. 001.150.191 SSP/MS e do CPF nº. 884.266.531-20, residente e
domiciliado na Rua Cândido de Carvalho, 1415 Jardim Maracanã; 2 – Michele
Oliveira Santos, brasileira, filha de José Teixeira dos Santos e Iracema de Oliveira
Santos, natural de Dourados/MS, nascida em 27/10/1990, casada, cabeleireira,
portadora do RG nº. 001.797.849 SSP/MS e CPF nº. 048.832.941-88, residente e
domiciliada a Rua Epifânio Ribeiro da Silva, nº. 1600 Jardim Maipú; 3 – Regiane
Maria da Silva Barbosa, brasileira, filha de Maria de Lourdes da Silva Barbosa e
Valdecir Leite Barbosa, natural de Fátima do Sul/MS, nascida em 12/04/1979, casada,
Comerciante, portadora RG nº. 001.238.861 SSP/MS e do CPF nº. 869.570901-91,
residente e domiciliada na Rua Ponta Porã, nº. 6812 Jardim Maracanã. Os eleitos
foram empossados neste Ato para o mandato de 16/05/2014 a 16/05/2017. A Srª.
Presidente, agradecendo a presença de todos, comprometeu-se adotar imediatamente
as providências necessárias ao registro da nova entidade no Cartório de Registro Civil
de Pessoas Jurídicas, para fins de direito. Nada mais havendo a tratar, a Srª. Presidente
deu por encerrada a presente reunião e mandou que lavrasse esta ata, que, lida e achada
conforme, vai devidamente assinada e datada. Eu Maria Elenice Vasconcelos da Paz,
Secretária da reunião, subscrevo-me.
Dourados/MS, 06 deAgosto de 2014.
Ata de Eleição e Posse da Associação de Pais e Mestres (APM) do centro de
Educação Infantil (CEIM) Recanto da Criança. Ao quarto dia do mês de março de
2015, às 16h30min, reúne-se nas dependências deste Ceim a coordenação,
professores, funcionários administrativos, pais de alunos em assembléia geral com o
objetivo de elegerem uma nova diretoria daAPM e Conselho Fiscal.Acoordenadora
Alessandra Socorro da Silva inicia a reunião agradecendo a presença de todos e
aproveita a oportunidade para falar sobre a importância do trabalho da APM e
conselheiros, assim como sobre os recursos financeiros recebidos do governo federal e
da prefeitura municipal de Dourados, os quais tem como base o censo escolar do ano
anterior. Em seguida é apresentada a chapa única que sendo eleita terá o mandato de
março de 2015 a março de 2018. A coordenadora pergunta se alguém tem alguma
sugestão ou questionamento, como não há, a chapa da diretoria e Conselho Fiscal é
eleita por unanimidade; ficando assim constituída: DIRETORIA DA APM:
Presidente: Celina Rolon de Oliveira, brasileira, filha de Anilce Ferreira RolonAssis e
Lucio Rolon, nascida em Assis Chateaubriand/PR no dia 29/09/1970, casada,
professora, portadora do RG 561143 SSP/MS e CPF 500.859.051-00, moradora na
Rua João Paulo Garcete nº 4360, Jardim Santa Brígida, mãe da aluna Paola Vitoria
Rolon de Oliveira (maternal I); Vice-Presidente: Elisângela Rodrigues da Silva
Santos, brasileira, filha de Gerson Rodrigues da Silva e Luzemar Bezerra da Silva,
____________________________
Andreza KellyTaveira Palhano
_S_ec_r_e_t_á_r_ia
Izabel Dias de Morais
Presidente
ASSEMBLÉIA GERAL DE ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO
CONSELHO E DIRIGENTES DAASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL (CEIM) AUSTRÍLIO
FERREIRADESOUZA
SILVANIADEFÁTIMATARDINLIMA
Presidente daAPM
MARIAELENICEVASCONCELOSDAPAZ
1ª. Secretária
AdvogadoOAB/MS
ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO E POSSE DA ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTILRECANTO DA
CRIANÇA
Ata nº. 12, fls. 11 e 12
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.189 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2016
14
ATAS – APM
nascida em Campo Grande/MS no dia 18/08/1989, casada, professora, portadora do
RG 001.554.825 SSP/MS e CPF 028.760.791-78, moradora na Rua João Paulo
Garcete nº 3883,Vila Rosa, mãe da alunaAna Julia Rodrigues dos Santos (berçário II);
1ª Secretária: funcionária administrativa Jouze Kelly Oliveira de Sousa Silva , nascida
em Minas Novas/MG no dia 19/08/1979, casada, professora, portadora do RG nº
1060640 SSP/MS, CPF nº 949.915.611-91, moradora na Rua Antonio Luiz Marra nº
2695, Parque Nova Dourados, 2ª Secretária: Luzia Aparecida Ferreira Cábia,
brasileira, filha de Estevão Cabia e Luci Ferreira Cabia, nascida em Aquidauana/MS
no dia 09/11/1961, portadora do RG 000.088.837-1, CPF 409.781.332-34, solteira,
professora, moradora nesta cidade na Rua Olinda Pires de Almeida vila Aurora; 1ª
Tesoureira: Matildes Abreu Milani, brasileira, filha deWaldemiro de Abreu Bonfim e
Zilda Abreu de Azevedo, nascida em Tarabai/SP no dia 14/07/1967, casada,
professora, portadora do RG 001323004 SSP/MS e CPF 088.486.988-16, moradora
na Rua Waldomiro de Souza nº 795, Vila Industrial, 2ª Tesoureira: Daniela da Silva
Lopes Honorato,brasileira, filha de Daniel da Silva e Celina da Silva Lopes, nascida
em Fátima do Sul/MS no dia 25/08/1981, portadora do RG nº 1338633 e CPF nº
007.037.911-41, casada, agente de apoio educacional, moradora nesta cidade na Rua
Santos Dumont nº 1435 Vila Rosa. O Conselho Fiscal é composto por membro nato
que é a coordenadora pedagógica Alessandra Socorro da Silva, portadora do RG nº
1047930 SSP/MS. CPF nº 653.819.631-49, brasileira, casada, pedagoga, nascida em
Querencia do Norte/PR no dia 09/05/1978, filha de Teresa Cristina da Silva e
Francisco deAssis da Silva, moradora na Rua Maria da Glória nº 1805 Jardim Paulista.
Como membros Titulares do Conselho Fiscal foram também eleitos e aclamados: 1-
Andressa Naiélle Pereira de Almeida, brasileira filha de Abrahão Alves de Almeida e
Vânia Lúcia Pereira de Almeida, nascida em Dourados-MS no dia 17/06/1986
portadora do RG 0014803 42, CPF 017.171.901-89, casada, professora, moradora
nesta cidade na Rua Joaquim Alves Taveira, 4530 Jardim Paulista; representante dos
pais, 2- Dilce Maria Bortolanza, brasileira, filha de Pedro Bortolanza eAlbina de Biasi
Bortolanza, nascida em Francisco Beltrão/PR no dia 10/12/1961, portadora do RG nº
40314e CPF nº 308.780.981-00, divorciada, professora, moradora nesta cidade na Rua
Emir Candia nº 120 BNH II Plano, representante dos professores. 3- Neiva Natal
Daniel Moraes, brasileira, filha de Braz Natal Daniel e Geni da Silva Natal, nascida em
Sertanopolis/PR no dia 08/03/1967, portadora do RG 322.124 SSP/MS, CPF
907.834.411-34, casada, auxiliar de apoio educacional, moradora nesta cidade na Rua
Humberto de Campos 285 Jardim Murakami, representante do administrativo.
Suplentes do Conselho de Centro 1- Luciana de Oliveira Morato filha de Laurici
Felisbino Morato e Zilda de Oliveira Morato, nascida em São Vicente/SP no dia
27/06/1982 portadora do RG nº 1198378SSP/MS, CPF nº 020.613.531-93, solteira,
auxiliar de limpeza, moradora nesta cidade na Rua Manoel Santiago, 4230,Vila Araci.
2- Danusa Albuquerque Vega, brasileira filha de Fernando Paraguasu de Faria Vega e
Maria Odete Albuquerque Vega, nascida em Passo Fundo-RS no dia 11/04/1975
portadora do RG 605.239.232-8, CPF 993.141.690-49, solteira, professora, moradora
nesta cidade na Rua Alameda das Hortensias, 130 Portal de Dourados. 3- Silvania
Costa de Alencar, brasileira filha de Antonio Candido de Alencar e Benedita Costa de
Alencar, nascida em Dourados-MS no dia 05/01/1971 portadora do RG 407.987, CPF
421.602.271-53, divorciada, assistente de apoio educacional, moradora nesta cidade
na Rua Ivinhema, 3445Vila Rosa. Todos os membros são empossados nesta data para
o mandato de 2015 a 2018, a presidente agora eleita toma a palavra, agradece a
presença de todos e pede a colaboração para que o trabalho seja realizado com sucesso,
ela se coloca a disposição dos associados para qualquer esclarecimento e diz que tudo
que for realizado as prestações de conta estarão disponíveis para o conhecimento; não
havendo mais nada a tratar, a coordenadora declaro encerrada a presente reunião. Eu
Jouze Kelly Oliveira de Sousa Silva, secretariei a assembléia, lavrei a presente ata que
vai assinada por mim e pelos demais participantes em lista de associados; certifico que
a presente ata é copia fiel extraída do livroAta nº12 fls. 11, cujo teor é verdadeiro.
Dourados, 05 de Março de 2015
Ata de Eleição da Associação de Pais e Mestres (APM) do Centro de Educação
Infantil do Municipal (CEIM) Etalívio Penzo.Aos vinte e seis dias do mês de junho de
2014, as 16:00 horas, reunidos com o objetivo de elegerem os representantes da
associação de Pais e Mestres (APM) do Centro de Educação Infantil Municipal
(CEIM) Etalívio Penzo. Escolhido (a) entre os presentes o senhor (a) Elizabette
Aparecida Matos Santos, assumiu a presidência e convidou o senhor (a) Josimar
Pereira da Silva, para secretariar a presente reunião, logo em seguida o presidente
eleito agradeceu a presença de todos, esclarecendo que o objetivo da reunião era eleger
a nova diretoria da Associação de Pais e Mestres (APM) do Centro de Educação
Infantil (CEIM) Etalívio Penzo, logo em seguida determinou a mim secretária(o) ad
hoc que procedesse com a leitura do Estatuto Social para conhecimento de todos os
presentes, o que passei a fazer.Após a leitura do Estatuto Social foi feita a apresentação
dos componentes da Associação de Pais e Mestres (APM) e assim foram eleitos por
aclamação para preenchimento dos cargos da primeira Diretoria, os seguintes:
Presidente: Camila Sales Carvalho, brasileira, filiação: José Roberto da Silva
Carvalho e Vilma Roberto Sales Carvalho, natural de Dourados/MS, nascida em
19/06/1992, solteira, Assistente Administrativo, RG: 001626135-SSP/MS, CPF:
041.502.341-67, R: Candido de Carvalho, 1.655, Canaã I;Vice-Presidente: Aparecida
da Silva Pereira, brasileira, filiação: Arlindo Pereira e Joseli da Silva Pereira, natural
de Glória de Dourados/MS, nascida em 13/10/1978, casada, Professora, RG:
1142748-SSP/MS, CPF. 890.808.151-87, R: Antonio Elias, 61, Jardim Márcia; 1º
Secretário: Josimar Pereira da Silva, brasileira, filiação: José Pereira de Souza e Maria
Terezinha da Silva Souza, natural de Dourados/MS, nascida em 19/05/1982, casada,
Funcionária Pública, RG: 1301824-SSP/MS, CPF: 924.519.771-91, R: Argentina,
105, Parque das Nações I; 2º Secretário: Rosangela Oliveira, brasileira, filiação:
Erotilde Oliveira Racheta, natural de Dourados/MS, nascida em 04/07/1978, União
Estável, Funcionária Pública, RG: 0001306147-SSP/MS, CPF: 954.468.931-15, R:
Onofre Pereira de Matos, 6.015, Jardim Cuiabá; 1º Tesoureiro: Vilma Roberto Sales
Carvalho, brasileira, filiação: Francisco Roberto Sobrinho e Francisca Anália de
Sales, natural de Glória de Dourados/MS, nascida em 22/09/1974, casada, Professora,
RG: 818769-SSP/MS, CPF: 652.457.251-34, R: Candido de Carvalho, 1.655, Canaã I;
2º Tesoureiro: Camila de Oliveira Silva, brasileira, filiação: Sergio Ballensoela da
Silva e LucianaAdelina de Oliveira, natural de Dourados/MS, nascidaem 04/12/2003,
solteira, Estudante, RG: 001513998-SSP/MS, CPF: 047.832.611-48, R: Onze, 140,
Canaã IV. Como membros Titulares do Conselho de Centro foram também eleitos e
aclamados: 1- Lourdes Bezerra da Silva Barroso, brasileira, filiação: José Bezerra da
Silva e Raimunda Dantas da Silva, natural de Ivinhema/MS, nascida em 01/04/1975,
casada, Professora, RG: 478666-SSP/MS, CPF: 636.581.601-44, R: Das
Castanheiras, 3.555. Jardim dos Colibris; 2- Solange da Silva Santos, brasileira,
filiação: José Eugenio dos Santos e Estelita Maria da Silva Santos, natural de
Vicentina/MS, nascida em 25/02/1976, solteira, Professora, RG: 001037806-
SSP/MS, CPF: 901.303.241-91, R: Antonio Elias, 985, Jardim Santa Maria; 3- Maria
de Lourdes de Araujo Leite, brasileira, filiação: Miguel Rodrigues de Araujo e Odete
Aparecida da Silva Araujo, natural de Uru/SP, nascida em 13/04/1964, casada,
Funcionária Pública, RG: 000204854-SSP/MS, CPF: 802.810.101-10, R: Potreirito,
1.660, Chácara Califórnia; 1- Fernanda Lopes Suzuki, brasileira, filiação: Roberto
Rodrigues Suzuki e Neuza Lopes da Silva, natural de Dourados/MS, nascida em
23/10/1983, União Estável, Inspetora de Qualidade, RG: 484098391-SSP/SP, CPF:
978.839.561-91, R: Policarpo Ximenes, 25, Parque das Nações II; 2- Rozânia Ribeiro
dos Santos Rocha, brasileira, filiação: Deusdete Lima dos Santos e Rita Ribeiro dos
Santos, natural de Glória de Dourados/MS, nascida em 03/01/1971, casada,
Funcionária Pública, RG: 000624089-SSP/MS, CPF: 529.171.851-04, R: 1º de Abril,
684,VilaVieira; 3- Roseli Ribeiro Ramos, brasileira, filiação:Antonio da Silva Ramos
e Conceição Ribeiro Ramos, natural de Dourados/MS , nascida em 23/07/1976,
casada, Autônoma, RG: 000942914-SSP/MS, CPF:793.817.741-53, R: Manoel
Correia Filho, 255, Parque das Nações II. A eleição ocorreu por aclamação sendo os
membros empossados nesta para o mandato de 06 de julho de 2014 a 06 de julho de
2017, o (a) presidente agradeceu a presença de todos e como não havendo mais nada a
tratar, declarou encerrada a presente reunião. Eu, Josimar Pereira da Silva, secretária,
certifico que a presente ata é cópia fiel extraída do Livro Ata nº. 01, fls. 48 e 49v., cujo
teor é verdadeiro.
Dourados/MS, 26 de junho de 2014.
Presidente

1ºTesoureiro
________
AdvogadoOAB/MSnº.
ATA DE ELEIÇÃO E POSSE:
ASSEMBLÉIA GERAL DE ELEIÇÃO E POSSE DA ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL
ETALÍVIOPENZO.
CAMILA SALES CARVALHO
Presidente da APM
JOSIMAR PEREIRA DA SILVA
1ª Secretária
AdvogadoOAB/MSNº.
Diário Oficial – ANO XVII – Nº 4.189 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2016
AVISO DE RESULTADO/COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA – SEMS
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
AVISO DE RESULTADO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO
RELATIVOÀCHAMADAPÚBLICA–EDITALNº 008/2015/SEMS
Marcelo DelessandroViana de Carvalho
Presidente da Comissão de Chamada Pública
A Comissão de Chamada Pública instituída pelo Decreto nº. 394 de 30/07/2009,
com a composição dada pela Resolução/SEMS nº. 025/2009 de 26/08/2009 e alterada
pela Resolução/SEMS nº. 007 de 13/04/2011 e pela Resolução/SEMS nº. 06 de
23/03/2015, torna público o resultado final do processo de CREDENCIAMENTO e
formação de BANCO DE PRESTADORES de serviços ambulatoriais na linha de
cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica (DRC) na especialidade de Nefrologia,
previsto no Edital de Chamada Pública nº. 008/2015/SEMS, conforme segue:
• Credenciamento DEFERIDO: CENTRO DE NEFROLOGIADE DOURADOS
LTDA(CENED) eUNIDADECRITICAMÉDICAEIRELI – EPP(UCM).
Dourados, 5 de abril de 2016.
Itamar Cardoso Machado torna público que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM a Licença Prévia – LP para a Atividade de Posto de
Combustível – comércio varejista de derivados de petróleo, localizado na Avenida
Presidente Vargas, s/n. lote 04 – quadra 10 – Jardim Monte Alegre, município de
Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Paiol Agropecuária LTDA torna público que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de
Operação n.º 110, para atividade de Depósito e Comércio de Produtos Agropecuários,
localizada na Av. Marcelino Pires 6925 – Jardim Marcia, no Município de Dourados
(MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
QMC TELECOM DO BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURALTDAtorna
público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia (LP) e Licença Ambiental de Instalação
(LI) para atividade de Estação rádio – base de telefonia celular, localizada na Rua
Roma, Quadra 14, Lote 08, Vila Almeida, no Município de Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.