ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.199 – SUPLEMENTAR 01 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda…………………………………………………………3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Upiran Jorge Gonçalves Da Silva
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
EXTRATOS
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2016
EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2016/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Gerencial Consultoria Empreendimentos e Participações Ltda.
PROCESSO: Concorrência Publica nº 006/2015.
OBJETO: refere-se à contratação de empresa especializada em Assessoria e
Consultoria visando a revisão de base de cálculo dos encargos previdenciários para o
Regime Próprio de Previdência (RPPS) e identificação de créditos tributários.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
06.00. – Secretaria Municipal de Fazenda
06.01. – Secretaria Municipal de Fazenda
4.123.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2018. – Coordenação dasAtividades de Gestão Financeira
33.90.35.00 – Serviços de Consultoria
33.90.35.03 – Outros Serviços de Consultoria
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO: R$ 1.883.200,00 (um milhão oitocentos e oitenta e três
mil e duzentos reais).
FISCALDOCONTRATO: Rosenildo da Silva França
DATADEASSINATURA: 29 deAbril de 2016.
Secretaria Municipal de Fazenda.
RESOLUÇÃO Nº 009/2016
Theodoro Huber Silva
Presidente CMAS
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, através da plenária
em reunião ordinária nº 390, ata nº 390, realizada no dia 19 de Abril de 2016, por
unanimidade dos presentes;
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar: O Planejamento Integrado do Cadastro único e Programa Bolsa
Família 2016.
Art. 2º – Esta resolução entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 19 de abril de 2016.
JML – ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA, CNPJ: 07.326.851/0001-78,
torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a LicençaAmbiental de Instalação – LI. n°.1084/2016, para atividade
de Construção de Galeria Comercial, localizada na Rua/Av. Marcelino Pires, 4.130 –
Bairro Jd. Caramurú, no município de Dourados (MS). Válida até 28/03/2019.
O Município de Dourados torna público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – LP
n.º 10.851/2016, para atividade de Loteamento Social– Denominado Conjunto
Residencial Arthur Flores– Localizado na Área A- Desmembrada do remanescente
Fazenda Descanso- Perímetro Urbano do Distrito de Vila Formosa, no município de
Dourados-MS. Válida até 26/04/2017.
O Município de Dourados torna público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – LP
n.º 10.061/2016, para atividade de Loteamento Social–Denominado Residencial
Mario Pereira Leite– localizado na Área A– Desmembrada da parte do Lote 01–
Quadra 31– Perímetro Urbano do Distrito de Indápolis, no município de Dourados-
MS.Válida até 26/04/2017.
SMARTCOM COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA – ME, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Simplificada – LS para atividade de IMPRESSÃO DE MATERIAL PARA
USO PUBLICITÁRIO, localizada na Rua Oliveira Marques, 230, Jardim Clímax, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
RESOLUÇÃO – CMAS
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL