ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.199 - SUPLEMENTAR 01 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda..................................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br EXTRATOS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2016 EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Gerencial Consultoria Empreendimentos e Participações Ltda. PROCESSO: Concorrência Publica nº 006/2015. OBJETO: refere-se à contratação de empresa especializada em Assessoria e Consultoria visando a revisão de base de cálculo dos encargos previdenciários para o Regime Próprio de Previdência (RPPS) e identificação de créditos tributários. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 06.00. – Secretaria Municipal de Fazenda 06.01. – Secretaria Municipal de Fazenda 4.123.108. - Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2018. – Coordenação dasAtividades de Gestão Financeira 33.90.35.00 – Serviços de Consultoria 33.90.35.03 – Outros Serviços de Consultoria VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 1.883.200,00 (um milhão oitocentos e oitenta e três mil e duzentos reais). FISCALDOCONTRATO: Rosenildo da Silva França DATADEASSINATURA: 29 deAbril de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. RESOLUÇÃO Nº 009/2016 Theodoro Huber Silva Presidente CMAS O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, através da plenária em reunião ordinária nº 390, ata nº 390, realizada no dia 19 de Abril de 2016, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar: O Planejamento Integrado do Cadastro único e Programa Bolsa Família 2016. Art. 2º - Esta resolução entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 19 de abril de 2016. JML - ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA, CNPJ: 07.326.851/0001-78, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LicençaAmbiental de Instalação – LI. n°.1084/2016, para atividade de Construção de Galeria Comercial, localizada na Rua/Av. Marcelino Pires, 4.130 Bairro Jd. Caramurú, no município de Dourados (MS). Válida até 28/03/2019. O Município de Dourados torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – LP n.º 10.851/2016, para atividade de Loteamento Social– Denominado Conjunto Residencial Arthur Flores– Localizado na Área A- Desmembrada do remanescente Fazenda Descanso- Perímetro Urbano do Distrito de Vila Formosa, no município de Dourados-MS. Válida até 26/04/2017. O Município de Dourados torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – LP n.º 10.061/2016, para atividade de Loteamento Social–Denominado Residencial Mario Pereira Leite– localizado na Área A– Desmembrada da parte do Lote 01– Quadra 31– Perímetro Urbano do Distrito de Indápolis, no município de DouradosMS.Válida até 26/04/2017. SMARTCOM COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para atividade de IMPRESSÃO DE MATERIAL PARA USO PUBLICITÁRIO, localizada na Rua Oliveira Marques, 230, Jardim Clímax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RESOLUÇÃO - CMAS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL