ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.207 15 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados…………………………Ahmad Hassan Gebara ……………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa……………………………………….. ……………………………………………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Lourdes Maria Mendes ………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados …………………………………………………. ……………………………….3428-4970
instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Laércio Arruda…………………………………………………………3427-4040
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Ilo Rodrigo de Farias Machado ……………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7742
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável …………….. …………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Ilda Miya Kudo Sequia ……………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Márcio Wagner Katayama…………………………………………..3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Upiran Jorge Gonçalves Da Silva
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
PORTARIAS
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2016
Portaria nº. 010/2016/AGETRAN
Ahmad Hassan Gebara
Diretor Presidente Agetran
O Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais
conferidas pela Lei nº. 3478 de 15 de setembro de 2011 e pelo Decreto “P” nº. 203 de
31 de março de 2015, com suporte na Lei Municipal nº. 2152 de 10 de setembro de
1997 e Decreto nº. 042 de 18 de fevereiro de 1998, juntamente com a Comissão
Disciplinar constituída pelo Decreto nº 1970 de 15 de setembro de 2015.
CONSIDERANDO a reunião da Comissão Disciplinar que trata dos mototaxistas,
ocorridaem09/05/2016.
CONSIDERANDO os fatos ocorridos envolvendo o mototaxista Sr. Ademir
Gomes Rocha.
Resolve:
Artigo 1º: Suspender o mototaxista Ademir Gomes Rocha, Registro nº 311, tendo
em vista a instauração de procedimento para apuração dos fatos envolvendo o
mototaxista.
Artigo 2º:Omototaxista está suspenso das atividades até que se conclua a apuração
dos fatos do devido processo regular e deverá apresentar defesa por escrito à Comissão
que poderá ser entregue naAgetran.
Artigo 3º – Ficam mantidas as demais normas e considerações contidas na Lei nº
2152 de 10 de setembro de 1997 e Decreto nº 042 de 18 de fevereiro de 1998.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Dourados/MS, 09 de maio de 2016.
RESOLUÇÃO Nº.FE/MAIO/N.º 591/2016/SEMAD
João Azambuja
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Resolução nº. Rm/05/587/16/SEMAD
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à (o) Servidor (a) Público (a) Municipal ROZEMARMATTOS SOUZA
matrícula funcional nº. 75241-1, ocupante do cargo de Procurador Classe Especial,
lotado (a) Procuradoria Geral do Municipio (PGM) PROCON, 11 (onze) dias de
Férias Regulamentares, para regularização de vida funcional referente ao período
aquisitivo de 2012/2013 (no termo, do artigo 126, da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), a partir de 12/05/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, ao(s) 9 de maio de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JULIO SERGIO ALVES
MACHADO, matrícula funcional nº 83201-1, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Técnico de Serviços Organizacionais, da Assessoria de Comunicação e
Imprensa (ASSECOM) para o Gabinete do Prefeito (GAB) Controladoria, a partir de
02/05/2016
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 06 dias do mês de maio do ano de
2016.
RESOLUÇÕES
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
(ASFALTAMENTO COMUNITÁRIO)
TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2016
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade TOMADADE PREÇOS – tipo “Menor
Preço” – relativo ao Processo n.º 160/2016/DL/PMD – tendo como objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO JARDIM
UNIVERSITÁRIO (PARTE), NO MUNICÍPIO DE DOURADOS, ATRAVÉS DO
PLANO DEASFALTAMENTO COMUNITÁRIO, CONFORME LEI MUNICIPAL
N.º 3470 DE 24/08/2011”, a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n.º
8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações e das
02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2016
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.207
normas contidas no edital.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às
08h (oito horas), do dia 30/05/2016 (trinta de maio do ano de dois mil e dezesseis), na
sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Poderão participar da presente licitação os
interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de
Fornecedores do Município de Dourados-MS ou que atenderem a todas as condições
exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das
propostas.Oedital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do
MunicípiodeDourados“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitaca
o”; e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de
Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais).
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico “licitacoes@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 10 de maio de 2016.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que efetuou
readequação dos termos do edital em epígrafe e dos anexos que o compõe, relativo ao
Processo n.º 104/2016/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS
PARAFUTURAEEVENTUALEXECUÇÃODESERVIÇOS GERAIS PÚBLICOS
PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
EMDIVERSOS LOCAISDOMUNICÍPIODEDOURADOS-MS”, a ser processado
e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto
Municipal n.º 3.447/05, Decreto Municipal n.º 368/09, Lei n.º 11.947, de 16 de junho
de 2009 e alterações posteriores, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93
e suas alterações. Reabrindo-se o prazo, fica designado que a sessão pública para o
julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 24/05/2016 (vinte e quatro
de maio do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de
Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua
Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O
edital consolidado com as alterações efetuadas encontra-se disponível para consulta e
d o w n l o a d n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente,
também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada
gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou
congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa
referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 10 de maio de 2016.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, a reabertura de prazo do
certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO – na forma Presencial –
relativo ao Processo n.º 057/2016/DL/PMD – tendo como objeto o “REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CHAVEIRO EM GERAL, INCLUSO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS,
PEÇAS, MÃO DE OBRA E TRANSPORTE NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DO
OBJETO”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal
n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Decreto Municipal n.º 368/09, Lei n.º
11.947, de 16 de junho de 2009 e alterações posteriores, com aplicação subsidiária da
Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o julgamento do
certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 25/05/2016 (vinte e cinco de maio do ano
de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada
no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se
disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente,
também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada
gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou
congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa
referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 10 de maio de 2016.
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE ALTERAÇÃO (REABERTURA)
PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2016
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 025/2016
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
EXTRATOS
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 537/2014/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 352/2015/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
DOURASER PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E
CONSERVAÇÃOLTDA.
PROCESSO: Concorrência Publica nº 009/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a Rerratificação do SegundoTermo deAditivo.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADAASSINATURA: 10 de maio de 2016.
SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA.
PARTES:
Município de Dourados
Natali Brink Brinquedos Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 077/2015.
OBJETO: aquisição de 03 parques infantis, visando atender a Escola Municipal
Laudemira Coutinho de Mello, Escola Municipal Sócrates Camara e Escola
Municipal Indígena Lacuí R. Isnard, com recursos provenientes do Convênio n°
23216 de 28/05/2014, celebrado com o Governo de Estado de Mato Grosso do Sul.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.22 – Outros Materiais Permanentes
VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data
de assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 21.999,99 (vinte e um mil novecentos e noventa e
nove reais e noventa e nove centavos).
GESTOREFISCALDOCONTRATO: Robson Fernandes Melo
DATADEASSINATURA: 06 de Maio de 2016.
SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA.
03
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.207 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2016
04
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.207 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2016
05
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.207 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2016
06
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.207 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2016
07
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.207 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2016
08
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.207 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2016
09
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.207 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2016
10
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.207 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2016
11
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.207 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2016
12
BALANCETE FINANCEIRO
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.207 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2016
EDITAL Nº 014/2016
CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS PARAO QUADRO DE PESSOAL
DAFUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-MS
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Presidente da FUNSAUD
EDITAL Nº 015/2016
CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS PARAO QUADRO DE PESSOAL
DAFUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS-MS
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Presidente da FUNSAUD
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI, Diretor Presidente da Fundação de Serviços de
Saúde de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, torna público, para os
interessados, o Resultado dos recursos contra a Prova de Títulos do Concurso de
Provas e Títulos para provimento de cargos pertencentes ao Quadro Permanente de
Pessoal da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados/MS, conforme segue abaixo:
1.DORESULTADODOSRECURSOS:
1.1Oresultado dos recursos encontra-se noAnexo Único deste Edital.
DOURADOS/MS,09DEMAIODE2016.
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI, Diretor Presidente da Fundação de Serviços de
Saúde de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, torna público, para os
interessados, a homologação do Resultado Final e a Classificação do Concurso de
Provas e Títulos para provimento de cargos pertencentes ao Quadro Permanente de
Pessoal da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados/MS, conforme segue abaixo:
1.DORESULTADOFINAL
1.1. A Relação contendo o Resultado Final e a Classificação dos candidatos
aprovados encontra-se noAnexo Único deste Edital.
2.DANOMEAÇÃOEPOSSE
2.1. Os candidatos aprovados no Concurso serão nomeados, obedecendo
rigorosamente à ordem de classificação, por ato do Diretor Presidente da Fundação de
Serviços de Saúde de Dourados e convocados, através de Edital que será publicado no
Diário Oficial do Município de Dourados/MS, disponibilizado exclusivamente no
endereço eletrônicowww.dourados.ms.gov.br.
DOURADOS/MS,09DEMAIODE2016.
FUNDAÇÕES/EDITAIS – FUNSAUD
Inscrição Nome Cargo Resultado
89223 FLAVIANA FREITAS DOS SANTOS Técnico de Enfermagem INDEFERIDO
89246 THAIS PATRICIA NASCIMENTO Técnico de Enfermagem INDEFERIDO
ANEXO ÚNICO ao EDITAL 014/2016
RESULTADO DOS RECURSOS
Inscrição Nome Cargo Resultado Dê Para
89541 MARISA FROMHERZ WENGRAT Técnico de Enfermagem DEFERIDO 7,5 10
N.INSC. NOME DO CANDIDATO NOTA CLASS.
89390 JORGE LEITE VITORINO DOS SANTOS 43,83 1
89256 DIEGO LOPES ANANIAS 30,00 2
N.INSC. NOME DO CANDIDATO NOTA CLASS.
89236 RAFAELA LEITE DE SOUZA 45,00 1
89229 ANGELA MARIA DE SOUZA RAMALHO 43,00 2
89598 CÁSSIA REGINA DOS SANTOS 40,83 3
126466 NAIARA MARTINS DOS SANTOS 32,50 4
89296 SILMARA MARIA DA SILVA 31,67 5
89424 ATOS PEREIRA DE PAULA 28,33 6
126781 DANIELE FABIANA FREITAS 28,33 7
N.INSC. NOME DO CANDIDATO NOTA CLASS.
133078 WALKIRIA NASCIMENTO VALADARES DE CAMPOS 68,33 1
89560 JOSÉ BOTELHO SENA NETO 67,00 2
95319 ELISANGELA ROJAS SANTANA 60,33 3
96372 ELIANE RIBEIRO DIAS 57,83 4
89446 SUELI DA SILVA REIS ANJOS 57,83 5
89488 DYONE ANASTACIO MENDES 56,17 6
89561 ANDRE LUIS DE QUEIROZ TELLES 55,00 7
116125 DAYANE CRISTINA ROSA PORTILHO 53,33 8
96424 JACIRA DE LIMA RAMOS 53,33 9
89451 SÍLVIA MARIA SILVA CASTRO 53,17 10
90465 LENIR FRANCISCA FERREIRA 53,17 11
89322 LINDOMAR FREITAS 51,67 12
89491 CELIA CARDOSO DE JESUS 51,33 13
89265 MARCIA OZORIO DE OLIVEIRA 50,83 14
97865 DANIELE CRISTINA PINHEIRO 50,83 15
89346 SANDRA ARRUDA FERREIRA GONÇALVES 50,67 16
89198 LINDAMAR ANTUNES DE SOUZA MACHADO 50,33 17
89594 MARIA DE LOURDES SOUZA 50,00 18
90103 VILMA DE SOUZA AMADILHO 50,00 19
123396 ENY APARECIDA ALCANTARA SILVA RAMOS 49,83 20
89227 MARILU NOBRI DA SILVA NOGUEIRA 49,33 21
89412 VALQUIRIA ALVES 49,17 22
89320 NOEMI MEIRELES PEREIRA LEME 49,17 23
89217 CLEIDE BISPO DE OLIVEIRA BRUFATTO 49,17 24
89345 IVONETE RAMOS COSTA 49,00 25
89399 ELIANE SIQUEIRA DONATO 49,00 26
131640 LIVIA DE LIMA ZIMERMAN 48,33 27
98755 ANDRÉ LUIS CARNEIRO BARBOSA 48,33 28
89209 ANA PAULA DE OLIVEIRA 48,33 29
89329 DEYSE IRALA ARECO 48,33 30
89562 CASSILDA PEREIRA DA SILVA 48,33 31
89205 MARCELO FERREIRA 48,00 32
89370 SIMONE FREIRE VALERIANO 48,00 33
89321 MARIA CÉLIA RIBEIRO IZIDORO 47,83 34
89317 KELY CRISTINA ZOLET 47,83 35
89514 ANA LUCIA CANATTO 47,50 36
89493 CLEBER ROGERIO DE SA NOVAIS 47,50 37
89210 DIOMARA ROBERTO DA SILVA 47,33 38
89414 SANTINA DE JESUS OLIVEIRA BOTELHO 47,00 39
89212 MIRIAM RODRIGUES DANTAS 46,83 40
89278 DENIRDE BACARO 46,67 41
CARGO: 2011 – TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA
CARGO: 2012 – TÉCNICO EM BANCO DE SANGUE
CARGO: 2013 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM
ANEXO ÚNICO ao EDITAL Nº 014/2016
13
FUNDAÇÕES/EDITAIS – FUNSAUD
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.207 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2016
89355 DYEGO DA SILVA BITTENCOURT 46,67 42
89344 GISLENE LUCILIA ALVES 46,17 43
89372 PRICIELLEN LOUIZA DE MELO SILVEIRA 46,17 44
89601 MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA CAMPOS 45,83 45
89267 MARIA JUCELMA DOS SANTOS 45,83 46
89419 GILSA APARECIDA BENITES DE ALMEIDA 45,67 47
89316 JUCIMARA CORDOBA ARISTIDES 45,17 48
89483 SUZANA GOTTARDI DE SOUZA 45,00 49
95469 NILZA APARECIDA DELGADO SIQUEIRA 44,67 50
89458 ESTELA APARECIDA VAZ ESTIGARRIBIA 44,17 51
90142 VALDEREIS BANDEIRA MAGALHÃES OVIEDO 44,00 52
110604 MARA LUCIA FONSECA PAIVA 44,00 53
89467 IVONETE DA SILVA GREFF GOTARDI 43,67 54
89201 FABIANA MICHELE DE AGUIAR PIRES 43,33 55
124132 LUCICLEIDE SANHES RODRIGUES 43,33 56
89319 JAILZA CASTRO DE ANDRADE 43,33 57
89284 APARECIDA DUARTE DE SOUZA 43,00 58
89360 ANA ROSA LOPES DOS REIS 43,00 59
97273 MIRIAN SALES DE SOUZA 42,83 60
89456 ELIZANDRA COSTA LOUREIRO 42,50 61
89298 PEDRINA DOS SANTOS BRANDAO ALMEIDA 42,50 62
89231 RAFAEL RAMOS MENDES 42,50 63
89472 IZILDA FERREIRA BARCELLOS 42,17 64
89272 OTANIRA FERREIRA 42,00 65
89333 GUILHERME DE SOUZA SIQUEIRA 42,00 66
89393 MARIA LUCIA MARTINS ESMERIO FLORES 41,83 67
131228 JOICE BABETTO 41,67 68
89303 ALEXSANDRA DA SILVA MENDES 41,67 69
89275 CRISTINA VIEIRA DE GOIS 41,67 70
89361 ANDRÉ INOCENCIO 41,67 71
89280 KEILLA CRISTINA BENITEZ 41,33 72
89410 FABIANA ENÉAS DA SILVA 41,33 73
89800 PATRICIA ALENCAR DE PINHO 41,33 74
89567 MARIA DA PENHA ROSA 41,33 75
89569 GEOVANA SILVA VARGAS 41,33 76
89609 VALDEMIR NOGUEIRA 41,17 77
89356 LUCINETE SOUZA DO NASCIMENTO BRONZATE 40,83 78
89623 NILTON DE SOUZA COELHO 40,83 79
89250 ZILDA SOUZA 40,83 80
89403 CIDALVA ALVES DA SILVA 40,67 81
89565 MARISSOL ALVES DA SILVA 40,50 82
89249 SILVANA ANDRADE DA SILVA 40,33 83
98126 MARCIA DA SILVA OLIVEIRA 40,17 84
99080 LETICIA FERRARI 40,17 85
89571 INES MARIA GONCALVES 40,00 86
89413 NAIANE RAQUEL SILVA DOS SANTOS 40,00 87
89517 ELIANA VIEIRA DE MELLO SANTOS 40,00 88
89311 GUIOMAR POSSANI TENORIO 40,00 89
89415 QUEYLA BESEN DE OLIVEIRA 40,00 90
89607 ESTER SILVA JUNQUEIRA 40,00 91
89358 IVANIA RODRIGUES DO NASCIMENTO 40,00 92
89418 LUZIANY OLASAR DE ANDRADE 39,67 93
89254 TATIANE RUMAO DE OLIVEIRA 39,33 94
94997 LOURIVAL FERREIRA DOS SANTOS 39,17 95
89457 ROSILENE RIBEIRO DA CRUZ CARRILHO 39,17 96
89367 NILSON BERNARDINO DA SILVA 39,17 97
89520 VANESSA ÉVILYN MENDES DE SOUZA 38,67 98
108966 ALESSANDRA REGINA GOMES CORREA 38,50 99
89277 GIOVAVA PICOLO E SILVA 38,33 100
89541 MARISA FROMHERZ WENGRAT 38,33 101
89394 ANDREA PASSARELLI GARCIA 38,33 102
89573 IRIS DA ROSA BRAGA DE OLIVEIRA 38,33 103
96389 ROSANGELA ALVES DOS SANTOS 38,33 104
99735 GEOVANA MARIA DE MELLO 38,33 105
89478 ROSIMEIRE VENÂNCIO DA SILVA ENDO 38,33 106
100218 MARIA HELENA CHAVES DOS SANTOS 38,00 107
90158 MARILY QUIRINO DA SILVA 37,67 108
89570 MARILZA LUQUETTE BRITO 37,50 109
89211 CLEIDE BARBOSA BIANCHI 37,50 110
89381 ROSEVALDO VILHALVA DE OLIVEIRA 37,50 111
89540 ELIZABET CHAVES CHIMENES BRITO 37,50 112
89426 VERA PEREIRA ROCHA 37,50 113
89282 ANDRÉIA PIRES DIAS CLARO 37,33 114
89470 MAURA TEIXEIRA 37,33 115
89625 ADRIANA VILASBOAS DE MORAIS 37,33 116
89350 ABEGAIR FERNANDES ARAUJO 37,17 117
89534 TEREZA DUTRA MENDES 37,00 118
90169 CLEIDE CAETANO DOS SANTOS 37,00 119
97890 ROSALINA DA SILVA ROA 36,67 120
91096 MARCIA APARECIDA DA SILVA KERMAUNAR 36,67 121
97305 LAIDE VIEIRA SANTANA 36,67 122
89207 FABIA KIMURA COELHO 36,67 123
89595 ELIANE MARIA DE BARROS 36,67 124
89447 DANIELY KARFAN SILVA 36,67 125
122680 PRISCILA PEREZ MACHADO 36,67 126
97963 JANAINA NUNES SERRA 36,67 127
120322 VALTER DA CONCEIÇAO FARIA JUNIOR 36,67 128
89339 PATRICIA COELHO DE ALMEIDA 36,67 129
123278 SHARLA RODRIGUES GONÇALVES 36,67 130
89518 LUIS FERNANDO SELAIA DO NASCIMENTO CHAVES 36,67 131
89389 KATHIA SIRLENE CANTEIRO MALDONADO 36,67 132
89294 KESIA CARLA DOS SANTOS 36,67 133
91631 DIÓGENES IDELFONSO DE OLIVEIRA GODOI 36,67 134
93063 ELIDIA ROBERTO DA SILVA 36,67 135
89246 THAIS PATRICIA NASCIMENTO 36,67 136
89428 LUANA NUNES GAMA 36,67 137
89244 ELIZABETE DA SILVA FERREIRA 36,33 138
89233 LUCIANA ALVES VIEIRA 35,83 139
89218 ELENICE OLIVEIRA 35,83 140
89204 MARILZA DE JESUS LIMA 35,83 141
89554 OLGA CRISTINA CARNEIRO DE ANDRADE 35,83 142
89459 JEANNE FRANCINE MACHADO OLIVEIRA 35,83 143
89443 HILDA GOMES LEITE 35,50 144
89199 KELLY CRISTINA BARBOSA 35,50 145
89616 ARLETE ZANON 35,33 146
89469 ELIANE ANDREIA RODRIGUES GREFFE 35,33 147
89384 VERA LUCIA SOARES VIDAL 35,17 148
89476 JEANY CARLA ALMEIDA CAMOLEZ 35,17 149
92670 GHEISE ALINE MIRANDA DOS REIS SUZA 35,00 150
89252 SUZANA APARECIDA LARRE FERREIRA 35,00 151
89436 IDALINA SOARES DE ANDRADE SILVA 35,00 152
89619 CRISTINA DANIEL DA SILVA 35,00 153
89357 MARIA APARECIDA RODRIGUES DE CARVALHO 35,00 154
107231 NILSON WILLIAN DA SILVA LEITE 35,00 155
89402 SOLANGE BORGES DA CRUZ 35,00 156
109066 SEBASTIANA APARECIDA DE SOUZA 35,00 157
89611 ELTON CARLOS ARAUJO DOS SANTOS 35,00 158
89578 ROSALINA AMBROSIO DOS SANTOS 35,00 159
92473 ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA DA SILVA 35,00 160
91901 MELINA RODRIGUEIRO 35,00 161
90374 SÔNIA AIKO IWAZAKI DA SILVA 35,00 162
89511 CLEONICE DOS SANTOS NOLAÇO 34,83 163
89315 RITA DE CASSIA ANASTÁCIO FERREIRA 34,67 164
89379 IVANILDE TIAGO MARTINS 34,67 165
89197 CRISTIANA ESTEVES POLDO BENOVIT 34,67 166
89438 SHEILA CARDOSO LIMA ZANINI 34,50 167
89613 ANTONIA PAULA DE MATOS SILVA 34,33 168
89545 ABSA ADRIANA DA SILVA 34,17 169
89351 LUZIA GASPAR 34,17 170
89479 FABIANI SANTANA TRINDADE 34,17 171
89395 LUANA DE ALMEIDA 33,67 172
89401 GUIOMAR DA SILVA 33,67 173
89536 MARCELA MARTHA MARQUES DE ARAUJO WENGRAT 33,50 174
89276 HOSANA FERREIRA DA SILVA 33,33 175
89600 REGINA RIBEIRO DA SILVA 33,33 176
99470 GILMAR DE ARAUJO BANDEIRA 33,33 177
89500 ANDREIA CRISTINA ANDRADE DE GOIS 33,33 178
128418 RAQUEL FARIAS DA SILVA 33,33 179
97418 JULIANA PEREIRA DA SILVA 33,33 180
89327 MARA DA ROCHA CAVALHEIRO 33,33 181
100230 LIDIA KARINA GONZALEZ FERNANDES 33,33 182
89363 NAYANE FERNANDES GAMA 33,33 183
121007 JÉSSYKA ALINE TIAGO DOS SANTOS 33,33 184
89385 FRANCILÉIA PEREIRA DE OLIVEIRA 33,00 185
89492 OSTAQUIA AGUEIRO 32,83 186
89440 HUGO DE SOUZA 32,50 187
89258 LUCINEIA ORTIZ DO AMARAL 32,50 188
89481 ANA CAROLINA DOS SANTOS RIBEIRO 32,50 189
89200 FLORA CARDOSO FARIAS 32,50 190
89528 ANA CAROLINA JERONYMO FERREIRA 32,00 191
90773 MARIELY JUNIA ALVES CUSTÓDIO 32,00 192
121826 JUGURTA BENEDITO BORGES 31,67 193
89527 OZENI AMARAL DO PARAIZO 31,67 194
89591 EDNA LÓPES RIBEIRO 31,67 195
99084 ZILMARA MACHADO MACIEL 31,67 196
89243 FRANCIELE PEREIRA FERNANDES JWEILLES 31,67 197
105522 EDILEUSA MARIA DE OLIVEIRA 31,67 198
89374 ANDREIA BENITES RAMOS VAN RIET 31,67 199
89421 ADRIANA AVALOS 31,67 200
89223 FLAVIANA FREITAS DOS SANTOS 31,67 201
91416 ADRIANA DE LIMA 31,67 202
89455 MARCUS ANTONIO CLEMENTE PAIVA 31,67 203
89546 JANETE APARECIDA MUNARINI HORTA 31,33 204
89232 MARINETE CICERA LACERDA 30,83 205
89354 MARIA APARECIDA VIEIRA 30,83 206
94180 SANDRA REGINA CORDEIRO 30,83 207
89288 TASSIO FERNANDES NOGUEIRA 30,83 208
89259 FRANCINEIA SILVA PONTES 30,83 209
89475 SANDRA PIRES DE OLIVEIRA 30,50 210
89462 JANAINA DA ROSA DUARTE 30,50 211
14
FUNDAÇÕES/EDITAIS – FUNSAUD
DECRETO LEGISLATIVO
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.207 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2016
Decreto Legislativo nº 883, de 02 de maio de 2016
Ver. Idenor Machado
Presidente
“Concede Diploma de Cinquentenário à EscolaVital Brasil.”
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Cinquentenário à Escola Vital Brasil, em
reconhecimento aos cinquenta anos de relevantes serviços prestados à sociedade.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 02 de maio de 2016.
ATOS LEGISLATIVOS
89342 PRISCILA FRANCO GOMES 30,00 212
92117 ROSELI MACIEL DE SOUZA 30,00 213
89310 RAFAELA CAMPOS CARREIRO 30,00 214
89427 CRISTIANE MARTINS NEVES DE SA 30,00 215
89563 EDENILSON BATISTA PEREIRA 30,00 216
89442 HERIKA GOMES LEITE 29,67 217
133564 OTAVIO JOSE DA CRUZ 29,17 218
89487 SÔNIA DONIZETE DE PAULA OLIVEIRA 29,17 219
110291 MARIA DOS PRAZERES DA SILVA 29,17 220
89203 EDILENE SANTANA DE JESUS LIMA 28,33 221
89331 BARTOLA MARTINS DE AYALA 28,33 222
89214 SERGIO SILVA SANTOS 28,33 223
89222 GICELIA PINHEIRO DOS ANJOS 28,33 224
89585 JOAO GOMES DE PAULA 28,33 225
89564 NIKASSIA ISABEL MARAFON SOUZA 28,33 226
89482 CRISTIANE DE SOUZA GOIS 28,33 227
89318 EDNÉIA BORGES ALVES 28,33 228
129626 CRISTIANE LEMES FREIRE 28,33 229
89505 RAMENES DA SILVA 27,50 230
89587 VÂNIA EROTILDES AQUINO 27,50 231
89194 CELSO LUIS CAMPOS 27,17 232
89579 ADRIANA DA SILVA ESPINDOLA 26,67 233
89471 ANA ROSA TAVERA DOS SANTOS 26,67 234
89274 VALDINEIA SORRILHA 26,67 235
N.INSC. NOME DO CANDIDATO NOTA CLASS.
89336 ALESSANDRA GAVIOLI GOMES 33,61 1
CARGO: 3000 – FONOAUDIÓLOGO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
Diretor Presidente da FUNSAUD
PARTES:
FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS
COMERCIALGALIPHE– EIRELI.
Ref. Processo de Licitação nº 23/2016 – Pregão Presencial nº 009/2016
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE CONSUMO (EXPEDIENTE) E INSUMOS DE ESCRITÓRIO, visando atender
às necessidades das Unidades de Saúde da FUNSAUD de Dourados, compreendendo
as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos
autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo
com a proposta vencedora.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 ( doze ) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 32.186.40 ( trinta e dois mil, cento e oitenta e seis
reais e quarenta centavos).
DATADAASSINATURA: 09 de Maio de 2016.
FUNDAÇÕE/EXTRATO – FUNSAUD
Instrução Normativa SEMFAZ nº 001/2016
Alessandro Lemes Fagundes
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA
Estabelece para todos os órgãos da Administração direta, indireta, fundos e
fundações da Prefeitura Municipal de Dourados a exigência de atendimento às normas
financeira e contábeis no ano de encerramento de mandato.
OSecretário Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de Dourados no uso de
suas atribuições legais, amparado pelo inciso II do art. 75 da Lei Orgânica do
Município de Dourados e:
• Considerando as determinações contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal
relativas ao último ano do mandato:
RESOLVE:
Art. 1º As licitações para aquisições de bens e contratações de obras e serviços
efetuadas pela administração direta, indireta, fundos e fundações da Prefeitura
Municipal, a serem pagas com recursos próprios, decorrente ou não de contratação
para pronta entrega, inclusive nos contratos de execução continuada ou parcelada,
referentes à pessoa jurídica, deverão ser solicitadas até o dia 16 de maio de 2016.
Art. 2° Fica proibido o aumento da despesa com pessoal a partir de 30 de junho de
2016, nos termos da vedação contida no parágrafo único do art. 21 da Lei de
Responsabilidade Fiscal.
Art. 3° É vedado a todos os ordenadores contrair nos últimos dois quadrimestres do
exercício de 2016 despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou
que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente
disponibilidade de caixa para este efeito.
Art. 4° Fica vedado empenhar no mês de dezembro de 2016 mais do que o
duodécimo da despesa prevista no orçamento vigente.
Art.5º Esta Instrução Normativa entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados , 09 de março de 2016.
DEMAIS ATOS/INSTRUÇÃO NORMATIVA – SEMFAZ
ATO Nº 06, DE 28 DE ABRIL DE 2016
Ver. Idenor Machado
Presidente
ATO Nº 07, DE 28 DE ABRIL DE 2016.
Ver. Idenor Machado
Presidente
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, Vereador
Idenor Machado, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder o “Prêmio Ildefonso Ribeiro da Silva”, edição 2015, a escritora e
poetisa Odila Schwingel Lange, pela excelência na produção literária sul-matogrossense.
Art. 2º – EsteAto entraráemvigor a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 28 de abril de 2016.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, Vereador
Idenor Machado, no uso de suas legais atribuições…
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder o Prêmio Marçal de Souza Tupã’Y – edição 2015, às escritoras
Ruth Hellmann Claudino e Renata Lourenço, pela abordagem das questões indígenas
emseus trabalhos literários.
Art. 2º – EsteAto entraráemvigor a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 28 de abril de 2016.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
ANDERSON RODRIGUES SALES 73498971115 torna público que recebeu do
Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação da
Licença Ambiental Simplificada RLS Nº 7.868/2016, para atividade de Promoção de
vendas – Carro de som, localizada na Rua Brasil, Nº 1380, Jardim Maracanã, no
Município de Dourados (MS). Válida até 06 de maio de 2019.
ITOR INSTITUTO DE TRAUMOTOLOGIA, ORTOPEDIA E
REABILITAÇÃOLTDA. CNPJ 07.998.604/0001 – 18, torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados IMAM de Dourados – MS, Licença
Ambiental Simplificada, para atividade de Clinica Médica e Consultórios Médico,
localizada na Rua João Rosa Góes nº 830, Centro Dourados MS.
MAXI CONSTRUÇÕES E METALURGICA LTDA – ME, torna Público que
recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Prévia – LP N.º 34276/2015, para atividade de Loteamento
Residencial, localizada na Rua/Av Lote “ParteA” da Quadra 02, Mat. 59.825 – Bairro
Núcleo Colonial de Dourados, no município de Dourados (MS). Válida até
29/04/2017.
Móveis Romera LTDA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente
de Dourados – IMAM Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para
atividade de comércio varejista de móveis e eletrodomésticos, localizado na avenida
Marcelino Pires Nº1938 Centro, Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
Yamasaki &Yamasaki Ltda – ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS N°
28.323/2015 para atividade médica ambulatorial restrita a consultas com
procedimento, localizada na Rua Ciro Melo, n° 2276 – Jardim Central, no município
de Dourados (MS). Válida até 02/05/2019.
15
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
ATA DE Nº. 004/2016
Conselheiros Presentes:
Presidente do Conselho Municipal de Habitação
– Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Representante daAgência Municipal de habitação de Interesse Social
-Vera Lucia Delabrio Bonato
-WanerAguero Sarubbi Mariano
Representante da Caixa Econômica Federal
-Graziela Delmondes Lanza
– Representante daUDAM
– Josias Lima
Representante daUDAM
– RodneyAlves da Silva
Representante da Procuradoria Geral do Município
-Lourdes Peres Benaduce
Representante das Universidades Públicas
-AdeirArchanjo da Mota
-Alexandre BergaminVieira.
Conselheiros ausentes:
Universidades Particulares
– Maria MadalenaMarques Gehn
-AlexandraTatiana da Silva
Aos vinte e oito dias do mês de Abril do ano de dois mil e dezesseis, as 08h20min,
na sala da Diretora Superintendente da Agência Municipal de Habitação -AGEHAB,
em sessão ordinária teve inicio a reunião do Conselho Municipal de Habitação de
Interesse Social. A Presidente do Conselho agradeceu a presença dos Conselheiros:
Waner Aguero Sarubbi Mariano, Vera Lucia Delabrio Bonato, Lourdes Peres
Benaduce, Josias Lima, Rodney Alves da Silva, Adeir Archanjo da Mota, Alexandre
Bergamin Vieira e a convite da Srª Zelinda a Srª Marise Aparecida Bianchi Maciel
(Seplan).e a Srª Julia Graziela Oliveira que esta cedida pela SEMFA. Iniciou-se a
reunião, conforme assunto previsto em pauta, entregando aos Conselheiros cópia da
Publicação do Estatuto da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social –
AGEHAB. A Srª Julia fez a prestação das contas inerentes ao Fundo Municipal de
Habitação de Interesse Social, disponibilizando aos Conselheiros planilhas com
detalhamento de todas as contas e movimentos de contratos iniciados com data
anterior a 2016. O Conselheiro Alexandre questionou sobre o valor que é pago de
tarifas bancárias e a SrªVera Lucia ficou de verificar junto a Tesouraria a possiblidade
das tarifas serem reduzidas.Comoacordadoemreunião anterior todos os projetos com
dotação orçamentária do FMHIS e da AGEHAB de 2016 será apresentado
previamente ao CMHIS para aprovação, a Srª Marise fez apresentou os referidos
projetos: 1ª medição do acesso ao Residencial CampinaVerde, acesso ao Condomínio
Roma e os Projetos Sociais Roma I, II e III, Harrison III e Dioclécio III que estão
aprovados e será iniciado o processo licitatório para contratação de empresa
terceirizada para a execução.
Considerando vários questionamentos, em especial do Conselheiro Alexandre
foram feitos esclarecimentos sobre os projetos que estão vinculados ao Fundo
Municipal de Habitação, cujos recursos são na sua totalidade repasses do Governo
Federal, como os Projetos Sociais e de Gestão Condominial, e os demais que têm
previsão de contrapartida financeira do Município ou do Estado, como os acessos aos
residenciais do Programa Minha Casa Minha Vida. Sobre a dúvida da participação da
sociedade na escolha dos equipamentos implantados para atender os loteamentos
sociais, a Srª. Zelinda esclareceu sobre o Diagnóstico de Demanda e Matriz de
Responsabilidades que são elaborados previamente por um grupo de trabalho
multidisciplinar, com a análise de equipamentos do entorno de cada empreendimento.
Foi entregue para o Sr. Alexandre o Plano de Desenvolvimento Sócio Territorial –
PDST do Residencial Dioclecio Artuzi III (Projeto Social) por solicitação do mesmo.
O Sr. Adeir sugeriu que o CMHIS acompanhe mais efetivamente todos os projetos a
serem executados sob a supervisão da AGEHAB, inclusive com visita in loco. Foi
sugerido pela Marise como pauta da próxima reunião, apresentação da proposta para
contratação do Residencial João Carneiro Alves. Foi entregue cópia da Lei 3601 –
Politica Habitacional do Município para analise e agendada reunião extraordinária no
dia 05 de maio para discussão sobre a proposta de alteração da referida Lei. A
conselheira Graziele Delmondes Lanza participou da reunião a partir do item 4, que
foi: retirado da pauta. Foi mantida a compra de equipamentos já aprovada pelo
Conselho em 28 de janeiro de 2016 conforme Ata 001/2016. Os conselheiros .Adeir,
Alexandre e Graziele, que participou após a pauta 04, ressaltaram a necessidade de
utilizar o recurso da conta 182 apenas em beneficio da população residente nos
loteamentos sociais que recolhem as parcelas para o Fundo Municipal de Habitação e
que para compra de equipamentos e demais serviços necessários ao funcionamento da
Agência deverão ser previstos e utilizados recursos próprios. O Sr. Josias solicitou
esclarecimentos sobre a área institucional do Residencial Altos do Alvorada que está
ocupada irregularmente, e que inicialmente seria utilizada para construção de uma
praça. Srª. Zelinda se comprometeu em verificar se existe projeto previsto para a área.
Areunião foi encerrada às 10hs30min, lavrada a presente ata que após lida e aprovada
peloCMHISserá publicadaemDiário Oficial do Município.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Presidente- Comissão de Finanças e Orçamento
Vice-Presidente- Comissão Finanças e Orçamento
Membro- Comissão Finanças e Orçamento
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de
Dourados/MS, conforme solicitação da Prefeitura Municipal de Dourados, em
cumprimento ao que estabelece o inciso I, do art. 48 da Lei Complementar nº
101/2000, comunica que no dia 11 de maio (quarta-feira), às 09:00 horas, realizará
Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2017,
no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito àAvenida Marcelino Pires, 3495.
Câmara Municipal de Dourados, 02 de maio de 2016.
Diário Oficial – ANO XVIII – Nº 4.207 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2016
ATAS – CMHIS