ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.240 06 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2016 RESOLUÇÃO Nº 05/GMD/2016 João Vicente Chencarek – GM Insp. 3ª Cl. Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS. RESOLUÇÃO Nº 06/GMD/2016 João Vicente Chencarek – GM Insp. 3ª Cl. Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS. O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando do disposto no artigo 106, II, daLCn.º121, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Publicar que o pedido de revisão de penalidade aplicada a Servidora ADRIANA ARAÚJO ALONSO, matricula 47921-1, referente a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 03/DA/2001, foi INDEFERIDA conforme Decisão do Excelentíssimo Senhor prefeito Municipal de Dourados-MS, Murilo Zauith. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Quartel da Guarda Municipal de Dourados, 28 de Junho de 2016. O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando do disposto no artigo 106, II, daLCn.º121, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Publicar que o pedido de revisão de penalidade aplicada ao Servidor ADEMIR RIBEIRO, matricula 47741-1, referente a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 09/2004, foi INDEFERIDA, conforme Decisão do Excelentíssimo Senhor prefeito Municipal de Dourados-MS, Murilo Zauith. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Quartel da Guarda Municipal de Dourados, 28 de Junho de 2016. LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 047/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2016 Murilo Zauith Prefeito O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial relativo ao Processo n.º 215/2016/DL/PMD - tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (TROCA DE PEÇAS) E RECARGA DE GÁS EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO (CONDICIONADORES DE AR), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, Decreto Municipal n.º 368/09, Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e alterações posteriores, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 12/07/2016 (doze de julho do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.Oedital encontra-se disponível para consulta e d o w n l o a d n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 28 de junho de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 163/2016/DL/PMD, cujo objeto trata da REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO, OBJETIVANDO ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE:COMERCIALT&CLTDA– EPP, pelo valor global de R$ 86.730,00 (oitenta e seis mil, setecentos e trinta reais). Dourados (MS), 22 de junho de 2016. 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2016 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.240 EXTRATO DO CONTRATO Nº 204/2016/DL/PMD EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 252/2016 ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 253/2016 ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 255/2016 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 256/2016 ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 257/2016 ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 258/2016 PARTES: Município de Dourados K.A. Barbosa&Cia Ltda – ME. PROCESSO: Convite n° 005/2016. OBJETO: aquisição de camisetas e bonés a serem entregues gratuitamente em campanhas e eventos realizados pela Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados –AGETRAN. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 22.00. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito-Agetran 22.01. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito-Agetran 15.452.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2026. – Coordenação dasAtividades deTransporte eTrânsito 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita 33.90.32.09 – Outros Materiais de Distribuição Gratuita VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 27.570,00 (vinte e sete mil quinhentos e setenta reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Daniel da Silva DATADEASSINATURA: 27 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia CPF Nº: 313.258.901-20 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALAGROTÉCNICAPADREANDRÉCAPÉLLI CNPJ N°: 01.292.581/0001-45 Responsável Legal:Adriana Lima dos Santos CPF Nº: 810.069.181-91 OBJETO: Reduzir ao valor Original o montante de R$ 9.294,00 (nove mil duzentos e noventa e quatro reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 115051 Dourados-MS, 27 de Junho de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia CPF Nº: 313.258.901-20 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALARMANDOCAMPOSBELO CNPJ N°: 26.856.922/0001-99 Responsável Legal: Mariana da Silva Barros Siviero CPF Nº: 878.356.731-34 OBJETO: Reduzir do valor original do convênio o valor de R$ 7.320,00 (sete mil trezentos e vinte reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 115051 Dourados-MS, 27 de Junho de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia CPF Nº: 313.258.901-20 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALAURORAPEDROSODECAMARGO CNPJ N°: 00.671.542/0001-96 Responsável Legal: Sonia Regina Campanholi Gilbert CPF Nº: 476.770.669-68 OBJETO: Reduzir ao valor original do convênio o montante de R$ 17.760,00(dezessete mil setecentos e sessenta reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 115051 Dourados-MS, 27 de Junho de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia CPF Nº: 313.258.901-20 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO,TRABALHOECIDADANIA20DEDEZEMBRO-CETRAC CNPJ N°: 08.898.317/0001-07 Responsável Legal: Lucimeire deAraújo Martins CPF Nº: 500.874.101-25 OBJETO: Reduzir do valor original do convênio o montante de R$ 10.680,00 (dez mil seiscentos e oitenta reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 115051 Dourados-MS, 27 de Junho de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia CPF Nº: 313.258.901-20 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALBERNARDINACORRÊADEALMEIDA CNPJ N°: 00.671.543/0001-30 Responsável Legal: CarlosAlberto Pereira CPF Nº: 662.270.891-68 OBJETO: Reduzir ao valor original do convênio o montante de R$ 1.920,00 (um mil novecentos e vinte reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 115051 Dourados-MS, 27 de Junho de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia CPF Nº: 313.258.901-20 03 EXTRATOS CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALCORONELFIRMINOVIEIRADEMATOS CNPJ N°: 33.120.759/0001-67 Responsável Legal: MoairVieira Matos Filho CPF Nº: 936.394.811 - 00 OBJETO: Reduzir do valor original do convênio o montante de R$ 120,00 (cento e vinte reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 115051 Dourados-MS, 27 de Junho de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia CPF Nº: 313.258.901-20 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALCLARICEBASTOSROSA CNPJ N°: 26.857.029/0001-88 Responsável Legal: Messias Felício dos Santos CPF Nº: 017.687.718-55 OBJETO: Reduzir ao valor original do convênio o montante de R$ 7.440,00 (sete mil quatrocentos e quarenta reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 115051 Dourados-MS, 27 de Junho de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia CPF Nº: 313.258.901-20 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALDOMAQUINOCORRÊA CNPJ N°: 15.657.122/0001-22 Responsável Legal: MarildaAzevedo De Souza CPF Nº: 465.316.291-3 OBJETO: Reduzir ao valor original do convênio o montante de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 115051 Dourados-MS, 27 de Junho de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia CPF Nº: 313.258.901-20 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALDR.CAMILOHERMELINDODASILVA-POLO CNPJ N°: 15.394.562/0001-34 Responsável Legal: Cleangela Barbosa De Oliveira Pereira CPF Nº: 796.552.893-20 OBJETO: Reduzir ao valor original do convênio o montante de R$ 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 115051 Dourados-MS, 27 de Junho de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia CPF Nº: 313.258.901-20 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALETALÍVIOPENZO CNPJ N°: 00.671.562/0001-67 Responsável Legal: RosineideAparecida de Figueiredo CPF Nº: 701.680.591-34 OBJETO: Reduzir ao valor original do convênio o valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 115051 Dourados-MS, 27 de Junho de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia CPF Nº: 313.258.901-20 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALFAZENDAMIYA–POLO CNPJ N°: 00.671.549/0001-08 Responsável Legal: Janice Muniz Marques De Oliveira CPF Nº: 895.742.221-87 OBJETO: Reduzir ao valor original do convênio o montante de R$ 1.800,00 ( um mil e oitocentos reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 115051 Dourados-MS, 27 de Junho de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia CPF Nº: 313.258.901-20 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALFREIEUCÁRIOSCHMITT CNPJ N°: 33.121.294/0001-69 Responsável Legal: RosianeDoNascimento Barbosa CPF Nº: 033.156.641-96 ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 259/2016 ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 260/2016 ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 261/2016 ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 262/2016 ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 263/2016 MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 266/2016 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.240 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2016 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.240 04 EXTRATOS OBJETO: Reduzir ao valor original do convênio o montante de R$ 9.240,00 (nove mil duzentos e quarenta reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 115051 Dourados-MS, 27 de Junho de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia CPF Nº: 313.258.901-20 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALGERALDINONEVESCORRÊA-POLO CNPJ N°: 03.897.125/0001-54 Responsável Legal:Algemiro Cano Fernandes CPF Nº: 483.944.721-34 OBJETO: Reduzir ao valor original ao convênio o montante de R$ 5.520,00 (cinco mil quinhentos e vinte reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 115051 Dourados-MS, 27 de Junho de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia CPF Nº: 313.258.901-20 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALIZABELMUZZIFIORAVANTI CNPJ N°: 00.671.555/0001-65 Responsável Legal: Edson Eliel Estigarribia Paes e Barros CPF Nº: 436.781.651-68 OBJETO: Reduzir ao valor original o montante de R$ 11.616,00 (onze mil seiscentos e dezesseis reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 115051 Dourados-MS, 27 de Junho de 2016. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia CPF Nº: 313.258.901-20 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALJANUÁRIOPEREIRADEARAÚJO CNPJ N°: 33.175.779/0001-35 Responsável Legal:Ana Paula Marcos de Souza Cândido CPF Nº: 947.184.741-91 OBJETO: Reduzir ao valor original do convênio o valor de R$ 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.063 – Programa de alimentação escolar 33.50.41.01 – Convênios Ficha – Fonte – 115051 Dourados-MS, 27 de Junho de 2016. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Marcia da Rocha Carrion -ME CNPJ: 12.985.406/0001-50 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO054/2016 OBJETO: Aquisição de camisetas para atender os Agentes de Saúde do Município de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais). DATADEEMPENHO:27/06/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde João Crespim Filho -ME CNPJ: 21.372.423/0001-02 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO047/2016 OBJETO: Serviço de instalação de forro dePVCna Unidade Básica de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 5.169,60 (cinco mil cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos). DATADEEMPENHO:27/06/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Potencial Comércio e Serviços - Eireli - Epp CNPJ: 18.729.614/0001-74 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO055/2016 OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 495,70 (quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta centavos). DATADEEMPENHO:27/06/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Potencial Comércio e Serviços - Eireli - Epp CNPJ: 18.729.614/0001-74 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO055/2016 OBJETO:Aquisição de materiais de limpeza, para atender ao Conselho Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 102,60 (cento e dois reais e sessenta centavos). DATADEEMPENHO:27/06/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Potencial Comércio e Serviços - Eireli - Epp CNPJ: 18.729.614/0001-74 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO055/2016 OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, para atender a Atenção a Rede Básica de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 269,40 (duzentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos). DATADEEMPENHO:27/06/2016. Secretaria Municipal de Fazenda ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 267/2016 ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 268/2016 ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 269/2016 ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE EMPENHO N° 1422/2016. EXTRATO DE EMPENHO N° 1423/2016. EXTRATO DE EMPENHO N° 1424/2016. EXTRATO DE EMPENHO N° 1425/2016. EXTRATO DE EMPENHO N° 1426/2016. DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2016 05 EXTRATOS EXTRATO DE EMPENHO N° 1427/2016. EXTRATO DE EMPENHO N° 1428/2016. EXTRATO DE EMPENHO N° 1429/2016. EXTRATO DE EMPENHO N° 1430/2016. EXTRATO DE EMPENHO N° 1431/2016. EXTRATO DE EMPENHO N° 1432/2016. EXTRATO DE EMPENHO N° 1433/2016. EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Potencial Comércio e Serviços - Eireli - Epp CNPJ: 18.729.614/0001-74 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO055/2016 OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, para atender a Atenção Especializada. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 852,80 (oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). DATADEEMPENHO:27/06/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Potencial Comércio e Serviços - Eireli - Epp CNPJ: 18.729.614/0001-74 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO055/2016 OBJETO:Aquisição de materiais de limpeza, para atender aVigilância Sanitária. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 228,20 (duzentos e vinte e oito reais e vinte centavos). DATADEEMPENHO:27/06/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Potencial Comércio e Serviços - Eireli - Epp CNPJ: 18.729.614/0001-74 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO055/2016 OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, para atender a Vigilância Epidemiológica. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 428,50 (quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). DATADEEMPENHO:27/06/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Potencial Comércio e Serviços - Eireli - Epp CNPJ: 18.729.614/0001-74 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO055/2016 OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, para atender ao SAE/CTA e HepatitesVirais. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 463,20 (quatrocentos e sessenta e três reais e vinte centavos). DATADEEMPENHO:27/06/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Potencial Comércio e Serviços - Eireli - Epp CNPJ: 18.729.614/0001-74 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO055/2016 OBJETO:Aquisição de materiais de limpeza, para atender aoCEREST. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 159,70 (cento e cinquenta e nove reais e setenta centavos). DATADEEMPENHO:27/06/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Potencial Comércio e Serviços - Eireli - Epp CNPJ: 18.729.614/0001-74 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO055/2016 OBJETO:Aquisição de materiais de limpeza, para atender aoSAMU. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 269,40 (duzentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos). DATADEEMPENHO:27/06/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Potencial Comércio e Serviços - Eireli - Epp CNPJ: 18.729.614/0001-74 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO055/2016 OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, para atender a Atenção a Rede Básica de Saúde da Família. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 1.464,50 (um mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). DATADEEMPENHO:27/06/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados VolkswagenDoBrasil Indústria DeVeículosAutomotores Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 027/2016. OBJETO: aquisição de veículos (camionete diesel 1000kg e camionete flex 700kg), zero quilômetro, com recursos provenientes do Siconv n.° 025884/2012 e Contrato de Repasse n.° 774697/2012/MDS/Caixa. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 09.00. – Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária 09.01. – Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária 20.122.115. - Programa de Desenvolvimento e Fortalecimento daAgricultura 2002. –Apoio e Estímulo ao Desenvolvimento daAgricultura e Econ. Solidária 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.19 –Veículos deTração Mecânica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 162.560,00 (cento e sessenta e dois mil quinhentos e sessenta reais). GESTOREFISCALDOCONTRATO: Davilene de Souza Borges DATADEASSINATURA: 23 de Junho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.240 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2016 AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃOPRESENCIALnº 30/2016 -PROCESSODELICITAÇÃOnº75/2016 Paula da Silva Claudino Pregoeira da FUNSAUD AFundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio, torna público aos interessados o CANCELAMENTO do Pregão Presencial nº 30/2016, que tem como objeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE GESTÃO E TREINAMENTOS, COM OBJETIVO DE OTIMIZAÇÃO DE CUSTOS E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMÁTICAS DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE DOURADOS,pelo período de 12 meses, para readequação do edital. Dourados, 28 de Junho de 2016 FUNDAÇÕES/AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD 06 DECRETO LEGISLATIVO Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.240 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA EXECUTIVAECONSELHOFISCALDOINSTITUTONOSSACASA-INC Antônio Carlos da Silva Presidente INC O Instituto Nossa Casa, com sede em Dourados Estado de Mato Grosso do Sul, na Rua Ignácia de Mattos Brandão, nº 1785, Conjunto Habitacional Ipê Roxo, através de sua Diretoria Executiva, devidamente representada por seu Presidente Senhor: Antônio Carlos da Silva CONVOCA através do presente edital, todos os associados fundadores e contribuintes do Instituto, para Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada na sede da entidade, das 09h00min, às 16h30min do dia 31 de Julho de 2016, com a seguinte ordem do dia: 1-Apreciação e aprovação do relatório de atividades gestão 2012/2016 3-Analise discussão e aprovação das alterações estatutárias. 2- Eleição e posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do Instituto Nossa Casa. Anexo único 1-As inscrições das chapas candidatas, serão aceitas após a publicação do presente edital e, deverão ocorrer na sede do Instituto das 8h00min as 11h00min e das 13h00min as 18h00min até o dia 23/Julho/2016, em formulário e requerimento a ser fornecido pela entidade. 2- Somente poderão integrar as chapas votar e serem votados, os associados com idade prevista na lei eleitoral, que comprovem a regular participação nas atividades do instituto há pelo menos 1 (um) ano, ou estaremdia com suas contribuições financeira. 3- A Assembleia Geral extraordinária instalar-se-á em primeira convocação às 9h00min, com a presença da maioria dos associados e, em segunda e ultima convocação, com qualquer número de associados, meia hora depois. 4-Acondução dos trabalhos depois de declarado instalada a assembleia pelo atual presidente, ficará a cargo de colaboradores convidados, que não poderão estar inscrito como integrantesemnem uma das chapas concorrentes. 5-Oprocesso de escolha dos candidatos a todos os cargos se dará por meio do voto secretoemcédula própria. Dourados, 19 de Junho de 2016. Decreto Legislativo nº 895, de 20 de junho de 2016. Ver. Idenor Machado Presidente “Concede Diploma de Cinquentenário à Rádio Clube de Dourados.” O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º. Fica concedido Diploma de Cinquentenário à Rádio Clube de Dourados, pelos relevantes serviços prestados a comunidade. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 20 de junho de 2016. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL - INC EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A “PROMOÇÃO À VIDA E PREVENÇÃOAOSUICIDIO”. Vereador Sergio Nogueira Vereador Marcelo Pereira Mourão Os Vereadores Sergio Nogueira e Marcelo Pereira Mourão, da Câmara Municipal de Dourados/MS, convidam os interessados para participarem do I Seminário e da Audiência Pública no dia 30 de junho de 2016 (quinta-feira), a partir das 08 horas, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495, com a tema: “Promoção à vida e prevenção ao suicídio”. Segundo a OMS o Brasil ocupa o 13º lugar em número de suicídios no mundo. No Brasil, o Estado de MS ocupa o 2° lugar nas estatísticas, sendo que Dourados é a cidade com o 2° maior índice. O suicídio não escolhe classe social, sexo ou idade. O I Seminário e a Audiência Pública visam esclarecer as causas do suicídio e unir as forças no enfrentamento a este mal. I Seminário: 30/06/2016 – 08 às 17 horas Audiência Pública: 19 horas Dourados, 24 de junho de 2016. Berta&Berta Ltda-ME torna Público que requereu do Instituto do MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença Simplificada n° 324/2013 para atividade de reparação e manutenção de equipamentos eletrônicos de uso pessoal e doméstico, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres n° 240, Jardim Tropical, Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. BUFFET LUZLY LTDA - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação (LO), para a atividade de Serviços de (Buffet) eAlimentação para Eventos e Recepções, localizado à Rua Major Capilé, 1900, Centro, em Dourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CIALATINOAMERICANADEMEDICAMENTOS torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados /IMAM de Dourados (MS), a Renovaçao de Licença Ambiental Simplificada - LS n° 178/2013, para a atividade de Comércio Varejista de produtos Farmacéuticos, sem manipulação de fórmulas, localizada na Avenida Marcelino Pires nº 2554, Centro no Município de Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. CORPAL VIVAL DOS IPÊS EMPREENDIMENTOS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Renovação de Licença de Instalação n° 8.249/2016, para atividade de Loteamento Urbano e Pavimentação Asfáltica, localizada na Área “A”, desmembrada do imóvel denominado Estância Santa Catarina, Mat. 105.201, no município de Dourados/MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Válida até 22/06/2017. JUSSARA SILVEIRA DE MORAIS torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplifica, para atividade de Clinica de Fisioterapia, localizada na Av. Hayel Bom Faker, 2290, Vila Planalto, Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. JW FLORESTAL LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados /IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação - LO, para a atividade deAluguel de Caçambas, Coleta de Resíduos eViveiro, Localizada na Rod.BR463,Km03 – Jardim Rasslem no Município de Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Lo Auto Express Martelinho de Ouro Ltda - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de comércio de peças, lanternagem, funilaria e pintura de veículos automotores, localizada na Rua Primeiro de Abril, n° 60 - B –Vila Santa Catarina, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MARINAALVES DOS SANTOS, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada – RLS N° 7.097/2016, para atividade de bar, localizada na Rua Monte Castelo, n° 2080 – Jardim São Pedro, no município de Dourados (MS). Válida até 23/06/2019. PB PALETES EIRELI - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS N° 34.353/2015 para atividade de comércio e depósito de paletes, material de construção e escritório de transportadora, localizada na Rua Ramona da Silva Pedroso, n° 40 – Vila Santa Catarina, no município de Dourados (MS). Válida até 08/06/2019. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL