ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.260 05 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2016 DECRETO Nº 2.526 DE 19 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Viviane Carvalho Eich Procuradora Geral Adjunta do Município DECRETO N° 2.527 DE 20 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Viviane Carvalho Eich Procuradora Geral Adjunta do Município DECRETO N° 2.529 DE 21 DE JULHO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Viviane Carvalho Eich Procuradora Adjunta Geral do Município DECRETO N° 2.530 DE 21 DE JULHO DE 2016. Razão Social IM CNPJ Murilo Zauith Prefeito Municipal Viviane Carvalho Eich Procuradora Adjunta Geral do Município “Transforma, sem aumento de despesa, cargo de provimento em comissão e dá outras providências.” “Autoriza a realização de Licitação do tipo Menor Preço”. “Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012.” “Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Ficam transformados, sem aumento de despesas, com fundamento no art. 57, da Lei Complementar nº. 214, de 25 de abril de 2013, os seguintes cargos: I. 03 (três) cargos em comissão de Assessor Técnico I, símbolo DAA-03 e 01 (um) cargo de Assessor V – símbolo DGA-08 em 02 (dois) cargos de Assessor II – símbolo DGA-05. Art. 2º. Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados,em19 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO,o disposto no art. 45, § 4º da Lei nº. 8.666/93; CONSIDERANDOo PLnº 22/2016. DECRETA: Art. 1º. Fica autorizada a realização de licitação do tipo menor preço para aquisição dos equipamentos de processamento de dados, abaixo relacionado, para atender a Secretaria Municipal deAssistência Social: I. 01 ServidorTorre. Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 20 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003; DECRETA: Art. 1º. Fica acrescentado ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012 a pessoa jurídica abaixo relacionada: Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 21 de julho de 2016. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003; DECRETA: Art. 1º. Fica acrescentado ao Anexo Único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012 a pessoa jurídica abaixo relacionada: LEMESEHEREDIASLTDA. 25071714 24252185/000190P Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 21 de julho de 2016. Razão Social IM CNPJ PLASTFORT DISTRIBUIDORA DE EMBALAZENS LTDA. 25071697 077333542/0001-12 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2016 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.260 RESOLUÇÃO/SEMS Nº.13, DE 25 DE JULHO DE 2016. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde Designa servidora para responder pelo Programa Municipal DST/Aids e Hepatites Virais. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as necessidades dessa Secretaria, RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA ocupante do Cargo de Técnico de Saúde Pública II, na função de Auxiliar de Enfermagem, para responder pelo Programa Municipal DST/Aids e Hepatites Virais, emsubstituição, a pedido, a servidora RosanaAlvesVieira. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor a partir de 25 de julho de 2016, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SEMS nº 04 de 10 de março de 2016. Dourados, MS, 25 de julho de 2016. LICITAÇÕES EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 368/2015/DL/PMD EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 217/2016/DL/PMD EXTRATO DE EMPENHO N° 023/2016. PARTES: Município de Dourados/MS H.S.ENGENHARIALTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 007/2015 OBJETO: Faz-se necessário um remanejamento de serviços sem alteração no valor contratual, ocorrendo somente o acréscimo nos quantitativos em alguns itens constantes em planilha orçamentária originária, o decréscimo no quantitativo em outros itens constantes em planilha orçamentária originária, a supressão de itens constantes em planilha orçamentária originária e a inclusão de itens não constantes em planilha orçamentária originária, descritos como extracontratuais. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 25 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. MODALIDADEDELICITAÇÃO:Convite nº 003/2016. OBJETO: O Secretário Municipal de Planejamento LUIS ROBERTO MARTINS DEARAÚJO, de acordo com determinação legal doArt. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e a obra/serviço de “REFORMA NO CRAS DE VILA VARGAS/DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS” o servidor abaixo: Fiscal Nomeado:MEIRIÉLLENMENANIBRITO Cargo/Função:GESTORDEOBRASEPROJETOS Registro Profissional:CAUNº.A73009-2 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 08 de julho de 2016. Secretaria Municipal de Planejamento. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal do MeioAmbiente GlassboxVidros de Segurança Ltda - Epp CNPJ: 03.926.587/0001-52 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO070/2016 OBJETO:Aquisição de porta de vidro temperado para recepção doIMAM. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 2.459,64 (dois mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). DATADEEMPENHO:25/07/2016 Secretaria Municipal de Fazenda AVISO DE EXCLUSÃO DE ITEM PREGÃO PRESENCIAL N.º 051/2016 Alessandro Lemes Fagundes Secretário Municipal de Fazenda RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 020/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2016 Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados e em especial às empresas que adquiriram o edital em epígrafe, a exclusão do item 01 (APARELHO PARA MEDIÇÃO DE GLICEMIA CAPILAR ACCU-CHEK COMBO), relativo ao Processo n.º 252/2016/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE INFUSÃO CONTÍNUA DE INSULINA, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DOS MANDATOS DE SEGURANÇAEM BENEFÍCIO DOS PACIENTES: ANDRÉ FRACASSO DE MIRANDA (AÇÃO JUDICIAL N.º 2010.002309-2), GABRIEL FERREIRA STROPPA (AUTOS N.º 0806707-18.2012.8.12.0002), LORENACARBONARO VERÍSSIMO (AUTOS N.º 002.08.014590-8) E ISABELA MARIA CALDAS VENTURA (AUTOS N.º 002.08.004203-3)”. Os motivos do cancelamento desse item encontram-se nos autos do processo, protocolado através de Comunicação Interna (C.I. n.º 148/2016) da Secretaria Municipal de Saúde. Informa, ainda, que fica mantida a data da sessão pública para o julgamento do certame (01/08/2016). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 26 de julho de 2016. O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 008/2016/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUALAQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS PARA USO VETERINÁRIO, EM ATENDIMENTOAS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE”, que teve como vencedoras e adjudicatárias, as proponentes: CASA E CAMPOAGROCOMERCIALLTDA., nos itens 02, 07, 10, 19, 20, 25, 26, 28, 29 e 31; MEDIC VET LTDA.-ME, nos itens 08, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 21, 22, 24 e 30; CRISTÁLIA– PROD. FARMACEUTICOSLTDA., nos itens 18 e 27. Dourados-MS, 29 de abril de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 2174, de 07/01/2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 056/2016/DL/PMD, conforme segue OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL (CARGA ATIVA), A SER UTILIZADO NOS SEMÁFOROS, OBJETIVANDOATENDERASINALIZAÇÃO DETRÂNSITOEMCUMPRIMENTOAOART. 21DALEI FEDERALN.º 9503/97. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: NEWTESC TECNOLOGIAECOMÉRCIOEIRELI, no item 01. Dourados (MS), 16 de junho de 2016. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 2174, de 07/01/2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 106/2016/DL/PMD, conforme segue OBJETO:AQUISIÇÃO DEMOBILIÁRIO (MESAVITRINE) PARAATENDEROMUSEU.VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: MÓVEIS HOME DESIGNER EIRELI ME, no item 01. Dourados (MS), 28 de junho de 2016. EXTRATOS 03 EXTRATOS EXTRATO DE EMPENHO N° 1635/2016. EXTRATO DE EMPENHO N° 1636/2016. EXTRATO DO CONTRATO Nº 211/2016/DL/PMD EXTRATODO2°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 021/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONVÊNIO N° 320/2016 ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Lima&Ferruzzi Ltda –ME CNPJ: 07.906.166/0001-10 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO062/2016 OBJETO: Realização de exame de Polissonografia com CPAP, visando atender decisão judicial. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais). DATADEEMPENHO:25/07/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde CERDIL - Centro de Radiologia e Diagnostico por Imagem Ltda CNPJ: 03.304.188/0001-50 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO063/2016 OBJETO: Realização de exame de Uretrocistografia, visando atender decisão judicial. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 1.025,33 (um mil e vinte e cinco reais e trinta e três centavos). DATADEEMPENHO:25/07/2016. Secretaria Municipal de Fazenda PARTES: Município de Dourados TESC– Sistemas de Controle Ltda. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 016/2016. OBJETO: contratação de serviços especializados de reparos e manutenção da sinalização de trânsitoSEMAFÓRICA. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 22.00 –Agência Municipal deTransporte eTrânsito; 22.01 –Agência Municipal deTransporte eTrânsito; 15.452.200 – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2.026 – Coordenação das atividades deTransporte eTrânsito 33.90.39.07 – Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos; VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 7.146,00 (sete mil cento e quarenta e seis reais). GESTORDOCONTRATO: Daniel da Silva DATADEASSINATURA: 26 de Julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES: Município de Dourados/MS CLAUDIOBARBOSA-EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n. 001/2014. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo do contrato em vigência para fins de atender a demanda dos Programas Sociais. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 26 de julho de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia CPF Nº: 313.258.901-20 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALDOMAQUINOCORRÊA CNPJ N°: 15.657.122/0001-22 Responsável Legal: MarildaAzevedo De Souza CPF Nº: 465.316.291-34 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal para atender as despesas com manutenção e serviço com pintura do prédio da Escola Municipal . VALOR: R$ 78.500,00 (setenta e oito mil e quinhentos reais), transferido em 01 (uma) parcela. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.122 – Salário Educação 33.50.41.00 – Convênios Ficha – Fonte – 115049 VIGÊNCIA: 20/07/2016 a 31/12/2016 Dourados-MS, 26 de Julho de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.260 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2016 Início Final Início Final 000114766958001 EKELIS CRIS PIRES SALES 854/2016 60 14/07/2016 11/09/2016 000114761397002 NERY CRISTIANE FERNANDES 855/2016 30 11/07/2016 09/08/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 18 DE JULHO DE 2016. Matrícula Dias Prorrogação Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor(a) Presidente - PREVID ROSANE AP. FRITZEN DE SAMPAIO FERRAZ Em substituição legal a Diretora de Benefícios - PREVID Início Final Início Final 000114763694002 CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA 856/2016 30 10/07/2016 08/08/2016 000114765253003 ELIANE MARINHO DA SILVA 857/2016 30 11/07/2016 09/08/2016 000114762584001 SANDRA CESCHIN FIORAVANTI 858/2016 30 04/07/2016 02/08/2016 Diretor(a) Presidente - PREVID Em substituição legal a Diretora de Benefícios - PREVID EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 20 DE JULHO DE 2016. Matrícula Nome do servidor ANTONIO MARCOS MARQUES ROSANE AP. FRITZEN DE SAMPAIO FERRAZ Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000114761915001 CILENE DA SILVA MOREIRA 859/2016 60 19/07/2016 16/09/2016 000114764289003 ELIONAI SCHIAVI MORENO SARTARELO 860/2016 47 03/08/2016 18/09/2016 000000081371001 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA 861/2016 09 21/07/2016 29/07/2016 000114764109002 LUCIANE DAINEZ SOZZI 862/2016 60 11/07/2016 08/09/2016 000000079831001 PATRICIA TORALES TETILA 863/2016 30 11/07/2016 09/08/2016 000000079831002 PATRICIA TORALES TETILA 864/2016 30 11/07/2016 09/08/2016 000000087871001 ZEDIR INOCENCIO BORGES GARGANTINI 865/2016 30 18/07/2016 16/08/2016 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 21 DE JULHO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação ANTONIO MARCOS MARQUES ROSANE AP. FRITZEN DE SAMPAIO FERRAZ Diretor(a) Presidente - PREVID Em substituição legal a Diretora de Benefícios - PREVID Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.260 04 EXTRATOS DESFILE DE 7 DE SETEMBRO DE 2016 194 ANOS DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL REGULAMENTO CAPÍTULOI DOSOBJETIVOS Art. 1ºOdesfile de 7 de setembro tem por objetivos: I. Comemorar, historicamente, a Independência do Brasil, datada de 7 de setembro de 1822; II. Engrandecer a consciência de cidadania e civismo, manifestando o amor à Pátria por meio de atividades cívicas; III. Contribuir para a expressão cívica de diferentes segmentos da população, possibilitando a participação coletiva da comunidade e valorizando diferentes identidades do município. CAPÍTULOII DASCONDIÇÕESPARAPARTICIPAÇÃO Art. 2º O desfile cívico está aberto à toda sociedade civil e organizada, Unidades Educacionais, Entidades, Sindicatos, Associações, Agremiações, Órgãos Públicos, Corporações Militares, e outras que manifestarem interesse em participar, devendo, para isso: I. Utilizar o desfile, exclusivamente, para manifestação patriótica; II. Respeitar todos os itens deste regulamento, pois o não cumprimento implicará emsanção para sua exclusão no desfile do próximo ano. CAPÍTULOIII DASINSCRIÇÕES Art.3ºAs inscrições estarão disponíveis no período de 1º a 15 de agosto de 2016. Art.4º Os participantes do Desfile devem dirigir-se a Unidade II da Secretaria Municipal de Educação, localizada a Rua Coronel Ponciano, 245, Jardim Colibri, no horário das 8h às 13h00, Núcleo de Eventos/Inscrição do Desfile. I.AFicha de Inscrição deve ser entregueemarquivo gravadoemCDou pendrive. Parágrafo único. Não será aceito o envio do histórico por meio de FAX e/ou arquivo impresso, bem como por email. II. Estar ciente de que o número de participantes não poderá ultrapassar 50 (cinquenta) pessoas. CAPÍTULOIV DOHISTÓRICO Art. 5º O histórico do participante, que será apresentado pelo locutor durante o desfile, deverá ser redigido de acordo com as normas abaixo: I. Ser escrito em fonte “arial”, tamanho 16 e espaçamento 1,5 cm contendo o mínimo de 10 linhas e o máximo de 15 linhas; II. Evitar constar no resumo do histórico, muitas informações referentes a datas, nomes de pessoas, informações de atividade/fatos cotidianos, pois impossibilitam a leitura do todo, e isso não é relevante ao público que assiste ao desfile. Parágrafo único. O histórico apresentado no ato da inscrição não poderá ser substituído. CAPÍTULOV DACONCENTRAÇÃO Art. 6º A concentração acontecerá nas seguintes vias: Rua Firmino Vieira de Matos, Rua Melvin Jones, Rua Albino Torraca, Rua Quintino Bocaiúva, Rua Benjamin Constant, Rua Floriano Peixoto, entre aAvenidaWeimar Gonçalves Torres e Rua JoaquimTeixeiraAlves, sendo que os participantes deverão: I. Organizar-se de acordo com a ordem sequencial estabelecida no croqui, que deverá ser retirada na Unidade II da Secretaria Municipal de Educação, localizada a Rua Coronel Ponciano, 245, Jardim Colibri, Núcleo de Eventos/Inscrição do Desfile. II. Organizar-se no local da concentração até as 7h, impreterivelmente, exceto quem necessitar utilizar veículo motorizado para transportar materiais, pois estes deverão chegar à concentração até as 6h. Parágrafo único. Os participantes que chegarem atrasados na concentração deverão posicionar-se no final da ordem do desfile, sem possibilidade de questionamentos, ficando registrado o atraso pela Comissão Organizadora, para análise da inclusão/exclusão no próximo ano. CAPÍTULOVI DADISPERSÃO Art. 7º A dispersão para pedestre ocorrerá na Rua Hayel Bon Faker - lado direito/esquerdo, em direção aAvenidaWeimar Gonçalves Torres e Joaquim Teixeira Alves, de acordo com o posicionamento da concentração. Parágrafo único. As Corporações Militares bem como os veículos motores (carros alegóricos) seguirão pela Avenida Marcelino Pires e realizarão a dispersão na Rua Hilda Bergo Duarte. CAPÍTULOVII DODESFILE Art. 8ºODesfile terá início às 8h, impreterivelmente. Art. 9ºAparticipação representativa no desfile cívico de 7 de setembro obedecerá a seguinte ordem sequencial: a) Exército Brasileiro; b) Instituições Militares; c) Instituições Educacionais: municipais, estaduais, federais, particulares e filantrópicas; d) Outros. Art. 10 Os participantes deverão trazer faixa de identificação, que ficará à frente dos seus componentes no Desfile. § 1º. a faixa deverá medir, no mínimo, 4 metros de comprimento por 70 centímetros de altura. § 2º. será permitido apenas 01 (uma) faixa por instituição. § 3º. será permitido apenas 01 (um) veículo automotor (carro alegórico) por instituição. Art.11 Durante o desfile a distância permitida entre uma instituição e outra, na sequência do desfile, é de no máximo 7 metros. Parágrafo único. A não observância deste artigo fica estabelecido a mesma determinação do item II do artigo 2º. DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2016 Início Final Início Final 000000071751001 CARMELINA DA SILVA 866/2016 15 03/08/2016 17/08/2016 000000501751001 CLEUSA MIRANDA DA SILVA 867/2016 60 18/07/2016 15/09/2016 000114760978003 IVONEI LIMA VICENTE 868/2016 15 03/08/2016 17/08/2016 000000153311001 MARIA MADALENA BERNARDES 869/2016 09 21/07/2016 29/07/2016 000000090396001 NERCI DE CASTRO MATOS SILVA 870/2016 30 15/07/2016 13/08/2016 000114760724001 SOLAYNE SA NASCIMENTO 871/2016 30 26/07/2016 24/08/2016 000114760724002 SOLAYNE SA NASCIMENTO 872/2016 30 26/07/2016 24/08/2016 Início Final Início Final 000114762946002 MARCIA FLORIANO 873/2016 45 05/08/2016 18/09/2016 000000089521001 MATILDE QUARESMA AZEVEDO 874/2016 15 05/08/2016 19/08/2016 000000044181001 SILVIO REGINALDO PERES COSTA 875/2016 90 19/07/2016 16/10/2016 000000051111002 SIMONE CRISLEY DE LIMA SOUZA 876/2016 15 05/08/2016 19/08/2016 ANTONIO MARCOS MARQUES ROSANE AP. FRITZEN DE SAMPAIO FERRAZ Diretor(a) Presidente - PREVID Em substituição legal a Diretora de Benefícios - PREVID EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 25 DE JULHO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação ANTONIO MARCOS MARQUES ROSANE AP. FRITZEN DE SAMPAIO FERRAZ Diretor(a) Presidente - PREVID Em substituição legal a Diretora de Benefícios - PREVID EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 22 DE JULHO DE 2016. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação DEMAIS ATOS/REGULAMENTO - DESFILE 7 DE SETEMBRO 05 DEMAIS ATOS/REGULAMENTO - DESFILE 7 DE SETEMBRO Art.12 Durante o trajeto do desfile será vedado aos participantes: I. Manifestações alheias à data comemorada; II.Apresentação de propaganda, divulgações e panfletos; III. Soltar balões; IV. Realizar paradas para evoluções ou apresentaçõesemfrente ao palanque. Art. 13Opalanque oficial estará localizado na PraçaAntonio João. CAPÍTULOVIII DASDISPOSIÇÕES GERAIS Art. 14 Cada participante é responsável pelos seus membros, tai como transporte, água, primeiros socorros, atitudes comportamentais, etc. Parágrafo único. Os condutores de veículos motorizados deverão ter cuidados especiais quanto a segurança do público presente. Art. 15 Haverá banheiros químicos à disposição dos participantes e público presente. Art. 16 Haverá ambulâncias e barracas para assistência médica oficial. Art. 17 Considerando o espírito cívico e comemorativo do Desfile é vedado, às instituições participantes, promoverem manifestações de caráter político-partidário e desrespeito às pessoas e/ou instituições. Art. 18 Os casos omissos serão deliberados pela Comissão Organizadora, que será constituída pelo Prefeito Municipal. Secretaria Municipal de Educação, 25 de julho de 2016. Ilda Miya Kudo Sequia Secretária Municipal de Educação Robson Fernandes Melo Diretor Planejamento, Gestão e Finanças Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.260 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2016 RESOLUÇÃO Nº. 008/2016 15 de junho de 2016 Berenice de Oliveira Machado Souza Presidente do Conselho Municipal de Saúde Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006). Dr. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, NOUSODESUASATRIBUIÇÕES LEGAIS, Considerando o temor e as questões que vem ocorrendo no impasse a respeito dos serviços de oncologia, o que tornou público e notório; Considerando que novos pacientes estão deixando de ser inseridos ao tratamento; Considerando que pacientes estão sendo prejudicados com interrupção de tratamento e isso indubitavelmente é lesão grave à dignidade da pessoa humana, pois o tratamento falho ou tardio torna o quadro clínico irreversível; RESOLVE: Art. 1ºAPROVAR, por unanimidade, a realização de Contratualização temporária entre esta municipalidade com intervenção da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Evangélico Dr. e Sra. Goldsby King, na especialidade de Oncologia e, em paralelo, a realização de Licitação do serviço de Oncologia. Art. 2º Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os efeitos legais e necessários. AUSTRALIAN PET SHOP LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – (LP), Licença de Instalação – (LI) e Licença de Operação – (LO), para atividade de COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS,ALOJAMENTO, BANHO E TOSA, localizada na Rua/Av. Monte Alegre, nº 4.207 - B – Bairro: Altos da Monte Alegre - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. B.M. FABRICA DE MOVEIS LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –MS - IMAM, a LicençaAmbiental Previa – LP, LicençaAmbiental de Instalação – LI e LicençaAmbiental de Operação - LO, para atividade de Fabricação de moveis com predominância de madeira, localizado na Avenida Marginal Leste, 2960 Campo Belo III, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DDR COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS HIDRAULICOS E ELETRICOS LTDA-ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Prévia (LP) de instalação (LI) e de Operação (LO), para a atividade de Comercio Varejista de Materiais de Construção, localizada na Rua Filomeno João Pires, 2518, Parque das Nações I, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PARIZOTTO LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia - LP, nº 44.263/2014, para atividade de Implantação de Loteamento Social, localizada na Rua Projetada 02 CV, Área A, Quadra 32, Matrícula 109.660 – Bairro: Loteamento Sitiocas Campina Verde - no município de Dourados (MS). Válida até 21/05/2016 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PARIZOTTO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de Loteamento e Aberturas de Vias/ Pavimentação Urbana, localizada na Parte da Área 1R Remembrado pelos Quinhões 63 e 107, Matrícula nº 84.478, Bairro Sitióca Campina Verde – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. GWA TRANSPORTES LTDA-ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença Ambiental de Operação (RLO), para a atividade de Transportes escolares e de passageiros, localizada na Rua Albertina Pereira de Matos, 500, Vila Guarani, Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LIMPAFOSSA E DESENTUPIDORA DOURADOS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação (RLO) para atividade de Limpeza de Fossas Sépticas, localizada na Rua General Castelo Branco, nº 597 - Bairro, Jardim Flórida no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Nelson Gonçalves da Cruz - MEI torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada, (LS) para atividade: Piscicultura/Pesque e Pague – peixaria, localizada à Rua Tiburcio Olau de Almeida, 300 na Vila Santo André, Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de ImpactoAmbiental W. BRUNETTO & CIA LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia, (LP) Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação – (LO), para atividade de ESCRITÓRIO DE TRANSPORTADORA E LAVAGEM DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, localizada na Rua/Av. Seis, nº 20 – Chácara California - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAL - LICENÇA AMBIENTAL RESOLUÇÃO - CMS