ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.319 13 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3426-3672 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2016 DECRETO “P” Nº 380, de 04 de Outubro de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 386, de 17 de outubro de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 387, de 18 de outubro de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Vacância de cargo – MiguelArcanjo de Oliveira” “Nomeia Jihad ElChama–SEMFAZ” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe “Designa servidores para exerceremfunção de confiança”. confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 085/2016; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 02 de setembro de 2016, o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Básicos, função de Gari, Classe “I”, Nível “I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, ocupado pelo servidor Miguel Arcanjo de Oliveira, matrícula funcional nº “14831 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 04 de outubro de 2016. REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 03 de outubro de 2016, Jihad El Chama, no cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo DGA-8, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de outubro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 17 de outubro de 2016. REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam concedidas Gratificações por Função de Confiança, aos servidores efetivos constantes no anexo ÚNICO deste, com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 18 de outubro de 2016. MATRICULA SERVIDOR PERCENTUAL CARGO SECRETARIA 114766294 ACACIO JOSE BARBOSA 45,00 AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SEMS 87641 ADOLFO RIBEIRO GARCIA 23,00 JARDINEIRO SEMDES 114762708 AGNALDO ALMEIDACARISSIMO 50,00 VIGIA GAB 11421 ANGELO LORENZI 10,00 AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS SEMSUR 114760699 ANIZIO DE SOUZADOS SANTOS 50,00 AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO SEPLAN 16121 ANTONIO FRANCO DE OLIVEIRA 11,00 AGENTE DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SEMSUR 16161 APARECIDO SOARES DE OLIVEIRA 14,00 AGENTE DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SEMSUR 11881 ARLINDO ESCOBAR VILHALBA 22,00 AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALIZADOS AGETRAN 16181 ARNALDO MATIAS DOS SANTOS 13,00 AGENTE DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SEMSUR 114760221 BENEDITO DE PAULA 19,00 AGENTE DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SEMSUR 114766469 CEZAR NASCIMENTO CARVALHO 50,00 VIGILANTE PATRIMONIAL SEMED 143121 CRISTIANE DAROCHAHENRIQUE 50,00 AUXILIAR DE MERENDEIRA SEMAS 22391 DAVI FONSECADASILVA 15,00 AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS SEMSUR 12281 DENESVALDO ALVES DE OLIVEIRA 10,00 AGENTE DE SERVICOS ESPECIALIZADOS AGETRAN 19141 DONIZETI APARECIDABOLZAN SILVA 50,00 AGENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS SEMAD 114760133 EDEMILSON DEL PADRE DOS SANTOS 36,00 ENCANADOR SEMC 114764573 EDITE ALVES DE BRITO 38,00 AGENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS SEMAD 32521 ELISABETH ESPINDOLABEZERRA 14,00 AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS SEMAFES 86941 ELIZANDRAMARINHO DE ALBUQUERQUE GALDINO 20,00 AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO SEMID 12491 ELIZEU GUILHERME DASILVA 14,00 AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS SEMSUR 5481 ELZAFONSECAPEREIRA 10,00 AUXILIAR DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS SEMSUR 27611 EVERALDO DASILVASANTOS 16,00 AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS SEMSUR 90422 FILOMENO GUIMENES AEDO 40,00 MOTORISTADE VEICULO LEVE ASSECOM 12751 FLORIVAL THOMAZ 14,00 AGENTE DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SEMSUR 2511 ILIDIAANTONIO DASILVAANANIAS 10,00 AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE II SEMS 18141 JAIR JOSE CASTILHO DE ARAUJO 30,00 AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SEMAS 20631 JOAO FERREIRADASILVA 14,00 AUXILIAR DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS SEMAS 13461 JOAO TEIXEIRADOS SANTOS 14,00 AGENTE DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SEMAFES 16841 JOSE ALVES DE SOUZASOBRINHO 14,00 AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS SEMSUR 13621 JOSE ANTONIO HARTMANN 10,00 AGENTE DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SEMSUR 13801 JOSE GILMAR ALVES DANTAS 50,00 MOTORISTADE VEICULO LEVE SEMSUR ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 387, de 18 de outubro de 2016. 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2016 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.319 DECRETO “P” Nº 388, de 19 de outubro de 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração “Exonera servidora efetiva – Siane Regina Dias” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 05 de outubro de 2016, Siane Regina Dias, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, função de Servente, Classe “D”, Nível “AUE 1”, matrícula funcional Nº “114760626-1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de outubro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 19 de outubro de 2016. RESOLUÇÕES 16971 JUARES EUGENIODOS SANTOS 13,00 AGENTE DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SEMSUR 114765163 KAROLINE ANDRADE SOUZA 40,00 AGENTE APOIOEDUCACIONAL SEMED 290013 LUCILENE CABRAL E SILVAMACHUCA 25,00 AUXILIAR DE APOIOSOCIAL SEMFAZ 89291 MALVINAMARTINS SIQUEIRA 10,00 AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS SEMSUR 22411 MARCOS DONIZETE LEITE 15,00 AGENTE DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SEMSUR 18581 MARIASOUZADE BRITO 12,00 AUXILIAR DE SERVICOS DE SAUDE GAB 114762162 MAURIORIBEIROPEDROSO 39,00 AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SEMS 20391 NIRLI DASILVACOSTABENITES 14,00 AUXILIAR DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS SEMFAZ 14991 NIVALDOFERREIRADOS SANTOS 10,00 AGENTE DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SEMSUR 17231 OURINDOSALVADOR DE SOUZA 14,00 AGENTE DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SEMSUR 15161 PAULOROBERTODOS SANTOS 50,00 AGENTE DE APOIOADMINISTRATIVO SEMSUR 17271 PEDROPAULORESENDE 27,00 AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SEMSUR 25691 PEDROPEREIRADASILVANETO 50,00 AJUDANTE DE SERVICOS BASICOS AGETRAN 15351 RAIMUNDOMANOEL MOREIRA 10,00 AGENTE DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SEMSUR 114760239 ROBERTOFERREIRA 18,00 AGENTE DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SEMID 130801 RONIVAL RODRIGUES RAMIRES 12,00 AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS SEMSUR 88821 ROSANGELAMARIAMACIEL ARCE 20,00 AUXILIAR DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS SEMFAZ 1841 ROZEMIRAAPARECIDAAZAMBUJANARCISO 18,00 AGENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS SEMAD 88981 SANDRAGISELLYAMARAL DE ASSUNCAO 23,00 AGENTE DE APOIOADMINISTRATIVO FUNED 131111 SEBASTIAODUARTE DE BARROS 16,00 AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS SEMSUR 87891 SIRLEI VALDIRENE BEDIN 25,00 AUXILIAR DE SERVICOS BASICOS SEMAFES 17481 VALDIR PEREIRADASILVA 14,00 AGENTE DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SEMSUR 15781 VILSON FLORES 14,00 AGENTE DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SEMAFES 15851 WALMIR PEREIRADASILVA 30,00 AUXILIAR DE SERVICOS ESPECIALIZADOS SEPLAN Resolução nº. Can/10/1310/16/SEMAD JOÃO AZAMBUJA Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/10/1313/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/10/1314/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Av/10/1315/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração JOÃO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Cancelar o registro de falta do Servidora Pública Municipal WYLLE SOARES CAMARGO, matrícula nº. “114760674”, Ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS), 1 (hum) dias de “FALTAS” publicado no Diário Oficial 1.644 do dia 06/10/2005 referente ao dias“31/08/2005. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de Outubro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARLENE COSTA DOS SANTOS, matrícula nº. 32371, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ODONTOLOGIA, lotado na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 20/05/1997 a 19/05/2002, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 925/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.538/2016, pelo período de: 03/11/2016 a 02/02/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de outubro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SANDRAMARIAFRANCA, matrícula nº. 9901-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 15/02/2004 a 14/02/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 927/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.552/2016, pelo período de: 01/11/2016 a 31/01/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de outubro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOELI PEREIRADASILVA, matrícula nº. 6571-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “2.636” (dois mil, seiscentos e trinta e seis) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no(s) período(s) compreendido(s) de: 14/08/91 a 19/08/91; 19/11/91 a 19/12/91; 01/02/93 a 31/12/93; 10/02/97 a 10/05/97; 07/08/97 a 05/09/97; 23/09/97 a 07/10/97; 01/02/01 a 21/12/01; 18/02/02 a 31/12/02; 01/07/03 a 31/12/03; 11/02/04 a 31/12/04; 01/02/05 a 31/12/05; 01/02/06 a 31/12/06 e de 23/02/07 a 31/12/07, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 932/2016, constante do ProcessoAdministrativo nº. 1.523/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de Outubro de 2016. 03 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lg/10/1316/2016/SEMAD. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/10/1317/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/10/1318/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/10/1319/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder à Servidora Pública Municipal JOICE ORTIZ BORTOLON, matrícula funcional nº. “114769120-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “08/10/2016 a 04/02/2017”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 05/02/2017, um dia após o término de sua “licença a gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. AoDepartamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 de Outubro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ROSIMARI DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº. “114760739”, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotado(a) na SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE), “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 29/09/2016 a 08/10/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 21 de outubro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal ALINE NOGUEIRA DE SOUZA, matrícula nº. “114768490-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE FISCALIZACAO DE TRANSITO MUNICIPAL, lotado(a) na AGENCIAMUN DE TRANSP TRANSITO (AGETRAN), “7” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conformeArt. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 26/09/2016 a 02/10/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 20 de outubro de 2016. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal EDINEIA DE ARRUDA FERREIRA, matrícula nº. “114766298-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) na SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL, “5” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 19/09/2016 a 23/09/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, 20 de outubro de 2016. DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2016 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.319 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 417/2014/DL/PMD EXTRATO DO CONVÊNIO N° 322/2016 ILDA MIYA KUDO SEQUIA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 328/2016 PARTES: Município de Dourados BANCODOBRASILS/A. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 117/2014. OBJETO: Faz-se necessário a alteração do item “e” da Clausula Oitava, Parágrafo Primeiro, Inciso I, do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADAASSINATURA: 30 de setembro de 2016. Secretaria Municipal de Fazenda. PARTES CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Ilda Miya Kudo Sequia CPF Nº: 313.258.901-20 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPALINDÍGENALACU’IROQUEISNARD CNPJ N°: 13.446.187/0001-01 Responsável Legal: Eliane Juca da Silva CPF Nº: 003.674.521-76 OBJETO: Repasse de recursos financeiros pelo Município à Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Indígena Lacu"i Roque Isnard para atender as despesas com manutenção e serviço com pintura do prédio da Escola. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), transferidoem01 (uma) parcela. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.122 – Salário Educação 33.50.41.00 – Convênios Ficha – Fonte – 115049 VIGÊNCIA: 21/10/2016 a 31/12/2016 Dourados-MS, 22 de Outubro de 2016. EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 328/2016 QUE CELEBRAM ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA – SEMAFES E A COOPERATIVADEHABITAÇÃODAAGRICULTURAFAMILIAR-COOPHAF CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAREECONOMIASOLIDÁRIA-SEMAFES SECRETÁRIO: Landmark Ferreira Rios CPF – 776.793.851-49 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.319 04 EXTRATOS CONVENENTE: COOPERATIVA DE HABITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR-COOPHAF CNPJ nº 13.280.464/0001-40 PRESIDENTE:Aparecido Falconery CPF – 390.863.801-15 OBJETO: Repasse de recurso financeiro para subsidiar os produtores rurais de baixa renda para construção de 11 (onze) unidades habitacionais rurais no atendimento de 11 (onze) famílias de agricultores da agricultura familiar através do Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR. VALOR: O valor do presente convênio é de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), sendo R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por família beneficiada, totalizando 11 (onze) famílias, proveniente de recursos próprios da Concedente, que será repassado durante a vigência deste convênio. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/08/2016 com término em 31/07/2017, podendo, por acordo entre as partes, ser prorrogado ou sofrer alterações mediante Termo Aditivo desde que não seja alterado seu objeto e suas metas. Dourados-MS, 20/10/2016 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2016 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - OUTUBRO ROSA/NOVEMBRO AZUL-CÂNCER:ADURAREALIDADEENTREHOMENSEMULHERES. Virgínia Marta Magrini Vereadora - PP AVereadora Virgínia Marta Magrini, torna público, que será realizada Audiência Pública no dia 27 de outubro de 2016 (quinta-feira), a partir das 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, n° 3495, cujo tema: OUTUBRO ROSA/NOVEMBROAZUL- CÂNCER:ADURAREALIDADE ENTREHOMENSEMULHERES. Dourados, 19 de outubro de 2016 EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2016 FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI Diretor Presidente da FUNSAUD PARTES: FUNDAÇÃODESERVIÇOSDESAÚDEDEDOURADOS POLLOHOSPITALARLTDA- EPP. Ref. Processo de Licitação nº 107/2016 – Pregão Presencial nº 38/2016 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARAATENDER ÀS UNIDADES DA FUNSAUD DE DOURADOS-MS, para consumo pelo período de aproximadamente de 06 ( seis ) meses, compreendendo as características mínimas e condições de acordo com oTermo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos no Processo Licitatório e de acordo com a proposta vencedora. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 ( seis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 390.480,90 ( trezentos e noventa mil, quatrocentos e oitenta reais e noventa centavos). DATADAASSINATURA: 18 de Outubro de 2016. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 043/2016 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº118/2016 Paula da Silva Claudino Pregoeira Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 001/2016/FUNSAUD de 07 de janeiro de 2016, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alteraçõesemvigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL, PARA ATENDER PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITALDAVIDA– HVDAFUNSAUD, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo especificações, quantitativos e especificações contidas no anexo I, parte integrante deste edital e demais condições previstas neste processo licitatório. - INFORMAÇÕES EAQUISIÇÃODOEDITAL:OEdital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Hospital da Vida, situado na Rua Mato Grosso, nº 2.100 Jardim Caramuru, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3422-0352 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br - RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões do Hospital daVida, situado à RuaToshinobu Katayama, 949 no centro de Dourados-MS, no dia 07 de Novembro de 2016, às 13h30min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 21 de Outubro de 2016 INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE 43811-1 GMD 1554 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE JAIR SILVEIRA DE ALMEIDA 6381-1 SEMED 1154 AVERBAÇÃO DE LICENÇA PREMIO ZENAIDE ABREU DIAS 501698-1 SEMED 1452 LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO ALYNE BENICIO MOREIRA SCHOLOSSER 152661-2 SEMED 1528 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEM FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA FUNDAÇÕES/EXTRATO - FUNSAUD Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.319 05 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2016 BALANCETE FINANCEIRO/ANEXO 11 06 BALANCETE FINANCEIRO/ANEXO 11 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.319 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2016 07 BALANCETE FINANCEIRO/ANEXO 11 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.319 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2016 08 BALANCETE FINANCEIRO/ANEXO 11 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.319 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2016 09 BALANCETE FINANCEIRO/ANEXO 11 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.319 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2016 10 BALANCETE FINANCEIRO/ANEXO 11 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.319 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2016 11 BALANCETE FINANCEIRO/ANEXO 11 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.319 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2016 12 BALANCETE FINANCEIRO/ANEXO 11 Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.319 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2016 13 Ata nº. 023/2016/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. AdemirMartinez Sanches Presidente Keyla Pereira Merlim Membro Leonardo Landeira Membro Ata nº. 024/2016/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. AdemirMartinez Sanches Vice -Presidente Keyla Preira Merlim Membro Leonardo Landeira Membro Aos vinte dias do mês de outubro de dois mil e dezesseis , às onze horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, situado naAv.Weimar Gonçalves Torres, número 3.215, sala D, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Ademir Martinez Sanches, Leonardo Landeira, e Keyla Pereira Merlim, designados pela Portaria número vinte e seis de dois mil e dezesseis, publicada no Diário Oficial número quatro mil, duzentos e dezessete, de vinte cinco de maio de dois mil e dezesseis, tendo como Vice Presidente o primeiro declinado, os quais, avaliaram o processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 005/2016, que possui como objeto o pagamento de inscrições para três servidores do PreviD, visando a participação do III Congresso de Medicina do Trabalho com o tema “ Analisando Controvérsias e Propondo Divergências”, que será realizado nos dias 18 e 19 de Novembro na cidade de São Paulo/SP. Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com os documentos necessários de acordo com o exigido em lei, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 25, II caput da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da inexigibilidade de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Aos vinte e umdias do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Ademir Martinez Sanches, Keyla Pereira Merlim, e Leonardo Landeira, designados pela Portaria número vinte e seis de dois mil e dezesseis, publicada no Diário Oficial número quatro mil, duzentos e dezessete, de vinte cinco de maio de dois mil e dezesseis, tendo como Vice - Presidente o primeiro declinado, avaliaram o processo nº 027/2016 de Dispensa de Licitação nº. 018/2016/PREVID, que possui como objeto a contratação de empresa para locação de scanner profissional de alto desempenho para digitalizar documentos do Instituto, incluindo software de reconhecimento de caracteres (OCR), para atender das necessidades do PreviD. Declara a Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da empresa SISTEMAQ AUTOMAÇÃO DE ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ Nº 01.927.631/0001-13, pelo critério de menor valor orçado pelo valor global da proposta. Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 21 de outubro de 2016. Membros: Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.319 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2016 EDITAL INFORMATIVO - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES - ESTRELA PORà EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ATAS - PREVID KHISTFER WELLINGTON THALLES RODRIGUES – MEI (WERDAL LANCHES), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de LANCHONETE, localizada Avenida Joaquim Teixeira Alves nº 242, Jardim Clímax, no Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PAPELARIAE COMERCIALPAPIRUS LTDA- ME, torna público que requereu no Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a renovação da Licença Ambiental Simplificada - RLS, para atividade de comércio varejista artigos de papelaria, localizada na rua Oliveira Marques, 3695, Jardim Paulista no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Edital Informativo Josias da Silva Presidente da AMBEP O presidente da ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ESTRELA PORÃ,ALTODOALVORADAI e II E IPEROXOinforma que as eleições para nova diretoria da associação de moradores será no dia 26 de maio de 2017 e que os associados que queriam concorrer as eleições deverão quitar as pendências financeira com a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ESTRELA PORÃ, ALTO DOALVORADAI e IIEIPE –AMBEP.