ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.359 14 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3426-3672 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2016 LEI Nº 4.070 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Dispõe sobre denominação de Rua”. OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada Waldemar Alves Dantas, a Rua DA 16, localizada no Residencial DioclécioArtuzi II,emtoda sua extensão, no Município de Dourados. Art. 2º. Esta Lei entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 22 de dezembro de 2016. DECRETOS DECRETO Nº 2.763 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo Farias Machado Procurador Geral do Município “Dispõe sobre a homologação do deferimento e do indeferimento de Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço dos servidores do nível superior da Prefeitura Municipal de Dourados” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no §3º do art. 35 da Lei Complementar nº 310, de 29 de março de 2016. D E C R E T A: Art. 1°. Fica homologado os deferimentos da Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço, dos servidores do nível superior, conforme Anexo I deste decreto. Art. 2°. Ficam indeferidos os pedidos de Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço, constante do Anexo II. Art. 3°. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 01 de dezembro de 2016. Dourados (MS), 23 de dezembro de 2016. MATRICULA RUBRICA NOME FUNCIONÁRIO LETRA TABELA PADRAO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO 19431 1 Luiz Carlos Luciano H A 3 2 ASSECOM Jornalista MATRICULA RUBRICA NOME FUNCIONÁRIO LETRA TABELA PADRAO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO 114760681 1 Daniela Da Silveira Sangalli D B 3 2 IMAM Biólogo 114761454 1 Odinez Alves Marques Garcia D A 3 2 IMAM Gestor Ambiental MATRICULA RUBRICA NOME FUNCIONÁRIO LETRA TABELA PADRAO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME CARGO 114760080 1 Vinicius Ferreira Biagi C A 3 2 PGM Analista de Tecnologia da Informação MATRICULA RUBRICA NOME FUNCIONÁRIO LETRA TABELA PADRAO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME CARGO 502026 4 Andrea Londero Bonatto D A 3 2 SEMDES Contador MATRICULA RUBRICA NOME FUNCIONÁRIO LETRA TABELA PADRAO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME CARGO 29741 1 Marino Miloca Rodrigues H E 3 2 SEMAFES Medico Veterinário MATRICULA RUBRICA NOME FUNCIONÁRIO LETRA TABELA PADRAO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME CARGO 114763954 1 Thais Barbosa Matsuno Machado C A 3 2 SEMFAZ Administrador ANEXO I – PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NIVEL SUPERIOR 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2016 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.359 MATRICULA RUBRICA NOME FUNCIONÁRIO LETRA TABELA PADRAO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME CARGO 114760412 1 Ana Luiza De Avila Lacerda D F 3 2 SEMID Arquiteto 86181 1 Marilia Jundurian Miyazaki F F 3 2 SEMID Engenheiro Civil MATRICULA RUBRICA NOME FUNCIONÁRIO LETRA TABELA PADRAO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME CARGO 49141 1 Adalberto Da Silva Braga Filho H E 3 2 SEMS Medico 114760028 1 Adriana De Almeida Teles E A 3 2 SEMS Psicólogo 85191 1 Ailton Kaname Nakamura F E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista 500974 2 Alcino Moura Ornevo E A 3 2 SEMS Enfermeiro 114762080 1 Alessandra De Jesus Da Silva Santos D A 3 2 SEMS Psicólogo 90436 1 Alexandra Osshiro E E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista 85251 1 Ana Cristina Castilho Sanchez F E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista 130481 2 Ana Paula Batista Dos Santos C A 3 2 SEMS Enfermeiro 114764476 1 Anayara Avila Barbosa Zerloti C A 3 2 SEMS Fonoaudiólogo 501947 1 Andre Luis Freitas Tetila E E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista 119581 2 Andrea Brambilla Machado De Souza Mariano D E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista 114764452 1 Andreia Do Nascimento Carneiro C A 3 2 SEMS Psicólogo 114760224 1 Antonio Carlos Quequeto E A 3 2 SEMS Contador 114764342 1 Antonio Dituo Hattori Junior C E 3 2 SEMS Medico 501099 2 Azamir Williams Lupoli D E 3 2 SEMS Medico 85291 1 Carlise Michel Pires F E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista 85281 1 Carlos Alberto Reggiani E E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista 17721 1 Carlos Cesar Gazal Mahmoud I E 3 2 SEMS Medico 114761232 2 Carmen Lucia De Almeida Santos C E 3 2 SEMS Medico 501964 1 Carolina Ruiz Benito E A 3 2 SEMS Fisioterapeuta 114764224 1 Caryne Vieira Gnutzmann C A 3 2 SEMS Psicólogo 501174 1 Cassio Medeiros Ahmed D D 3 2 SEMS Auditor De Serviços De Saúde 501949 1 Celia Maria Valerio Motta Nunes E A 3 2 SEMS Enfermeiro 30881 1 Celis Regina Sabiao Coelho De Queiroz H A 3 2 SEMS Fisioterapeuta 114760164 1 Cintia De Carvalho E Carvalho Feitosa E E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista 500946 1 Claudia Castelao Tetila Melo D A 3 2 SEMS Fisioterapeuta 114762826 2 Cristiane Bartz Kruger Gutierre C A 3 2 SEMS Enfermeiro 116181 1 Cristiane Maria Cerveira Martins G E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista 114764180 1 Cristiane Pereira De Oliveira C A 3 2 SEMS Enfermeiro 85361 1 Cristina Conceicao Ferreira Saldivar De Castro F E 3 2 SEMS Medico 114762107 1 Daniel Stello D E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista 114760519 1 Danilo Galvao Duarte E E 3 2 SEMS Medico 501728 2 Denilce Aparecida Syroka E A 3 2 SEMS Psicólogo 46151 1 Denise Da Silva Gualhanone Nemirovsky H E 3 2 SEMS Medico 22911 1 Denise Krystina Vasconcellos Nakayama I E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista 500931 2 Denize Cordoba Mendonca Reginaldo D D 3 2 SEMS Auditor De Serviços De Saúde 114762279 2 Devanildo De Souza Santos C A 3 2 SEMS Enfermeiro 5121 1 Dulcineri Aparecida Bosco I E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista 85151 1 Eder Benites De Mattos F E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista 114764177 1 Eder Luiz Silva Dan C A 3 2 SEMS Enfermeiro 114764218 1 Edilsom Maciel De Souza C A 3 2 SEMS Enfermeiro 114760680 1 Edmea Pirani Dos Santos D A 3 2 SEMS Enfermeiro 26071 1 Edson Hiroshi Muraki H E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista 114762417 2 Eduardo Arteiro Marcondes C E 3 2 SEMS Medico Veterinário 5281 1 Elaine Beatriz Losch Abaid I E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista 501152 2 Elaine Canato Vieira Rocha E A 3 2 SEMS Enfermeiro 501941 1 Elaine Yuri Ono E A 3 2 SEMS Farmacêutico 114760424 2 Elenita Sureke Abilio D A 3 2 SEMS Psicólogo 114764227 1 Eliane Barbosa Togoe C A 3 2 SEMS Fisioterapeuta 501179 1 Eliane Bolzan E A 3 2 SEMS Psicólogo 114760267 1 Eliane Costa Guimaraes E E 3 2 SEMS Medico 501180 1 Eliane Osshiro E A 3 2 SEMS Fiscal De Vigilância Sanitária 114761222 2 Elias Gomes Santos B E 3 2 SEMS Medico 85301 1 Elinelson Jose Limberti F E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista 501926 2 Eliza Hidalgo Morais Pereira E A 3 2 SEMS Enfermeiro 501156 2 Elizaltina Faustino Dos Anjos E A 3 2 SEMS Enfermeiro 85211 1 Elizandra De Queiroz Venancio F E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista 500965 2 Ellen Nepomuceno Ferreira Silva C A 3 2 SEMS Enfermeiro 85241 1 Elza Maria De Queiroz Venancio De Paula F E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista 114761367 2 Emerson Eduardo Correa D A 3 2 SEMS Farmacêutico 114760356 1 Eudes Cardoso De Medeiros Ferreira E A 3 2 SEMS Enfermeiro 501153 2 Evelyn Melo Da Cunha E A 3 2 SEMS Enfermeiro 114760148 1 Fabiana Almeida Faker E A 3 2 SEMS Enfermeiro 85161 1 Fabiane Muller Dezan F E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista 114760360 1 Fabiane Muller Dezan D E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista 114760408 1 Fabio Roberto Dos Santos Hortelan E A 3 2 SEMS Enfermeiro 500978 2 Fabiola Da Costa Rodrigues Gomes E E 3 2 SEMS Medico 500986 1 Fernanda Choueiri D A 3 2 SEMS Fiscal De Vigilância Sanitária 114764228 1 Fernanda Torraca De Oliveira B A 3 2 SEMS Fisioterapeuta 502060 1 Fernando Cesar Moreira Bastos D E 3 2 SEMS Medico Veterinário 33131 1 Fernando Fonseca Gouvea H E 3 2 SEMS Medico 17971 1 Fernando Jorge Da Silva H E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista 114764192 1 Flavia Claudia Krapiec Jacob De Brito C A 3 2 SEMS Enfermeiro 114761650 1 Flavia Patussi Correia Sacchi D A 3 2 SEMS Farmacêutico 501942 1 Grace Reiter Chedid D A 3 2 SEMS Enfermeiro 18051 1 Helena Fonseca Pedroso Catellan I A 3 2 SEMS Fiscal De Vigilância Sanitária 129281 1 Hevila Cristhina Lopes Braga Sader G E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista 114760355 1 Humberto Luis Candeo Fontanini E E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista 03 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.359 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2016 501979 3 Indonesio Calegari D E 3 2 SEMS Medico 501172 1 Inez Yoshiko Kayano D A 3 2 SEMS Psicólogo 501936 2 Jair De Jesus Alves E E 3 2 SEMS Medico 501193 1 Jalmir Da Silva Ferreira Junior E B 3 2 SEMS Biólogo 18151 1 Jamal Nasser Haddad I E 3 2 SEMS Medico 85381 2 Jamal Nasser Haddad C E 3 2 SEMS Medico 114764201 1 Jamile Ian Azambuja De Souza C A 3 2 SEMS Enfermeiro 501155 2 Joana Darc Mazo Marreto E A 3 2 SEMS Enfermeiro 72931 1 Joao Altivo De Almeida E E 3 2 SEMS Medico 30271 1 Joao Osvaldo Dos Santos G E 3 2 SEMS Medico 18241 1 Jorge Luiz Baldasso H E 3 2 SEMS Medico 501945 2 Jorge Massashigue Kaku E D 3 2 SEMS Auditor De Serviços De Saúde 500971 1 Jose Airton Moreira Goncalves C A 3 2 SEMS Farmacêutico 114760244 3 Jose Carlos Yoneo Tanaka C E 3 2 SEMS Medico 114764441 1 Juliana Da Silva Vasconcelos C A 3 2 SEMS Enfermeiro 30241 1 Jussara Thronicke Ribeiro Pulga H E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista 90421 2 Karen Leticia Tarasiuk E E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista 129131 1 Karen Leticia Tarasiuk G E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista 114764204 1 Karina Macario De Almeida Bonetti C A 3 2 SEMS Enfermeiro 114761764 4 Karine Silveira Pedroso Santos C E 3 2 SEMS Medico 114763531 2 Katia Calheiros De Melo C E 3 2 SEMS Medico 90407 1 Kaynara Filomena Rossi Torres Lopes D A 3 2 SEMS Terapeuta Ocupacional 7011 1 Lourdes Edina Lanconi Milanesi I E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista 18371 1 Lourdes Vanini Dutra I A 3 2 SEMS Fiscal De Vigilância Sanitária 114764226 1 Luciano Morais Melo C A 3 2 SEMS Farmacêutico 500928 2 Luiz Alexandre Bela Farage D E 3 2 SEMS Medico 24081 1 Luiz Machado De Souza I E 3 2 SEMS Medico 114764184 1 Luzimeire Dos Santos Teixeira C A 3 2 SEMS Enfermeiro 85221 1 Marcelino Tadashi Akimura F E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista 500984 2 Marcelino Tadashi Akimura E E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista 114763563 2 Marcelo Pansera C E 3 2 SEMS Medico 500930 2 Marcia Adriana Fokura Fernandes De Souza E A 3 2 SEMS Enfermeiro 18431 1 Marcia Aparecida Pasquarelli I E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista 85201 1 Marcia Cibelle Domingues Cid Da Rosa F E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista 501204 1 Marcia Cristina Pereira Da Silva E A 3 2 SEMS Enfermeiro 114761300 3 Marcio Donizete Ximenes C E 3 2 SEMS Medico 114764394 1 Marco Antonio Yukishigue Kaimoti C E 3 2 SEMS Medico 114761864 2 Maria Agda Benites Goncalves Machado C A 3 2 SEMS Enfermeiro 501959 2 Maria Cristina Vasconcelos Lins Do Amaral Franco Lucas E A 3 2 SEMS Farmacêutico 114762093 1 Maria De Lourdes Artuzi D A 3 2 SEMS Contador 32781 1 Maria Piva Fujino H E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista 501957 2 Maria Piva Fujino E E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista 48651 1 Maria Selma Silveira Rodrigues Borges F A 3 2 SEMS Enfermeiro 501139 1 Marina Rodrigues Dos Santos Kupfer E A 3 2 SEMS Enfermeiro 500927 2 Mario Batista De Souza Junior E E 3 2 SEMS Medico 18621 1 Mario Luiz Piccinini I E 3 2 SEMS Medico 8601 1 Maristel Freitas Da Silva Soares Ribeiro I A 3 2 SEMS Nutricionista 114762783 2 Marlayne Mendes Wolf Viegas C A 3 2 SEMS Enfermeiro 501961 2 Marta Tenorio Barros Correa E A 3 2 SEMS Enfermeiro 500933 1 Melissa Azussa Kudo E E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista 500934 1 Melissa Cristina Bento Brandolis E A 3 2 SEMS Farmacêutico 90435 1 Milene Sant Ana Baptista Suszek E E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista 500935 1 Mitico Kuwahara E A 3 2 SEMS Farmacêutico 501018 1 Orlando Conceicao Malheiros E D 3 2 SEMS Auditor De Serviços De Saúde 21781 1 Oscar Benedito Da Mota H E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista 22941 1 Patricia Amaral H E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista 22941 2 Patricia Amaral C E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista 83371 1 Patricia Elisa Moreira Rodrigues F E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista 501203 2 Patricia Elisa Moreira Rodrigues E E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista 114764200 1 Patricia Lima Almeida C A 3 2 SEMS Enfermeiro 501954 1 Patricia Rossales Piassarolo E A 3 2 SEMS Enfermeiro 114763419 1 Patricia Rossato Stefanelo C A 3 2 SEMS Farmacêutico 114764416 1 Patricia Viebrantz Enne Freire C A 3 2 SEMS Farmacêutico 114760401 1 Paulo Cesar Dos Santos Figueiredo D F 3 2 SEMS Engenheiro Civil 73351 1 Renata Gradela F E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista 500938 1 Renata Grubert Vargas Herter E E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista 67611 1 Rene Oshiro F E 3 2 SEMS Medico 18811 1 Ricardo Pedra Lourenço I E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista 29171 1 Rita De Cassia Da Cruz De Oliveira H E 3 2 SEMS Medico 501956 1 Ronaldo Marques Sobrinho E A 3 2 SEMS Enfermeiro 501980 1 Rosana Alves Vieira E E 3 2 SEMS Medico 21201 1 Rosana Sanches Nakayama I E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista 114764223 1 Sandra De Souza Rodrigues C A 3 2 SEMS Enfermeiro 32821 1 Sandra Regina Imada Akimura H E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista 500947 1 Sandra Regina Nervis E A 3 2 SEMS Fiscal De Vigilância Sanitária 114762104 1 Sandra Sotoma D A 3 2 SEMS Fisioterapeuta 114764336 1 Sandro Menezes Avalos C A 3 2 SEMS Enfermeiro 85261 1 Sergio Henrique Martins Roas F E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista 501962 2 Sergio Henrique Martins Roas D E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista 85971 1 Sergio Hiroshi Nakamura F E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista 29161 1 Sergio Luiz Ramos H E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.359 04 DECRETOS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2016 18911 1 Silvia Elisa Parizi Merege I E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista 114760937 2 Soraia Barbosa Ferreira Ribas C E 3 2 SEMS Medico 114764176 1 Sumaya Graciele Alli Frankilin Menino C A 3 2 SEMS Enfermeiro 114764395 1 Tailci Cristina Da Silva C A 3 2 SEMS Nutricionista 500942 2 Tania Da Trindade Viscardi Silva E A 3 2 SEMS Enfermeiro 501937 1 Tatiane Icassatti Da Silva Calixto E A 3 2 SEMS Farmacêutico 73131 1 Tenir Miranda Junior F E 3 2 SEMS Medico 501184 2 Urias Saturnino E E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista 46141 1 Valdevino Jose De Souza H A 3 2 SEMS Fiscal De Vigilância Sanitária 114760105 1 Vander Caetano Vieira C E 3 2 SEMS Medico 114761883 1 Viviane Tizzatto De Oliveira D A 3 2 SEMS Farmacêutico 114760104 1 Waldno Pereira De Lucena Junior E E 3 2 SEMS Medico 34691 1 Walmir Barbosa Da Silva H A 3 2 SEMS Assistente Social MATRICULA RUBRICA NOME FUNCIONÁRIO LETRA TABELA PADRAO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME CARGO 114763296 1 Mirian Yumi Joboji C A 3 2 SEMAD Administrador MATRICULA RUBRICA NOME FUNCIONÁRIO LETRA TABELA PADRAO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME CARGO 114760413 1 Andrea Luiza Guirardi Pereira C A 3 2 SEMAS Educador Físico 501734 2 Claudia Fontanelle Viana E A 3 2 SEMAS Assistente Social 502183 3 Daniele Fiori Da Costa Vieira Teles E A 3 2 SEMAS Psicólogo 114760202 1 Edmir De Souza E A 3 2 SEMAS Educador Físico 80441 2 Isa Gezielda Dos Santos Almeida D A 3 2 SEMAS Pedagogo 114760193 1 Ivoneide Messias Da Cruz E A 3 2 SEMAS Assistente Social 501756 2 Ledi Ferla D A 3 2 SEMAS Assistente Social 501239 4 Maria Cristina Nascimento Farias Alves D A 3 2 SEMAS Pedagogo 155121 2 Maria Da Conceicao Celestino Barbosa D A 3 2 SEMAS Pedagogo 501733 2 Maria Zeferina Marin E A 3 2 SEMAS Economista Doméstico 501754 3 Nilza Jesus Dos Anjos Santana D A 3 2 SEMAS Pedagogo MATRICULA RUBRICA NOME FUNCIONÁRIO LETRA TABELA PADRAO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME CARGO 114762747 1 Ana Paula Loubet Febronio C A 3 2 SEMED Nutricionista 114762381 1 Juliana Dayana Medina Santos D A 3 2 SEMED Nutricionista MATRICULA RUBRICA NOME FUNCIONÁRIO LETRA TABELA PADRAO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME CARGO 40651 1 Aida Mohamed Ghadie H F 3 2 SEPLAN Engenheiro Civil 16071 1 Ana Rose Vieira I F 3 2 SEPLAN Arquiteto 114760214 1 Celso Itsuo Tarumoto E F 3 2 SEPLAN Engenheiro Civil 114761699 1 Dionisio Binelo Batista D F 3 2 SEPLAN Arquiteto MATRICULA RUBRICA NOME FUNCIONÁRIO LETRA TABELA PADRAO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME CARGO 30871 1 Laercio Arruda H F 3 2 SEMSUR Engenheiro Agrônomo 15491 1 Rozilene Bertipaglia Gimenes Ferreira I F 3 2 SEMSUR Engenheiro Agrônomo MATRÍCULA NOME CARGO LOTAÇÃO MOTIVO 501157-2 Adao Ribeiro Alves Enfermeiro PARQUE DAS NAÇÕES I Falta De Documento/Credenciamento 114761513-3 Adriano Antonio De Figueiredo Medico C.A.M. Falta De Tempo De Serviço 501154-2 Andre Barbosa Vilela Enfermeiro ESF-31 ISIDRO PEDROSO Falta De Documento/Credenciamento 90419-3 Aparecida Vanda Tetila Dias Assad Psicólogo CAPS II Falta De Documento/Credenciamento 114763259-2 Danielle Oliveira Santana Gomes Enfermeiro CONTROLE E AVALIAÇÃO Falta De Tempo De Serviço 90389-1 Debora Libia Correa Scarabelli Farmacêutico FARMACIA SAUDE MENTAL Falta De Documento/Credenciamento 500921-2 Erotildes Tatiana Chaves Borba Araujo Enfermeiro ESF-204 VILA VARGAS Falta De Documento/Credenciamento 114760169-1 Joao Altivo De Almeida Medico PAM Falta De Tempo De Serviço 114763036-2 Lidiane Evangelista De Oliveira Fisioterapeuta PAM Falta De Documento/Credenciamento 114764178-1 Lilian De Souza Taveira Enfermeiro CAM-CLINICA DA MULHER Falta De Documento/Credenciamento 114761958-1 Mauro Ferreira Ramos Enfermeiro USB NOVO HORIZONTE Falta De Documento/Credenciamento 80031-4 Rosiemire Fernandes Da Silva Fiscal De Vigilância Sanitária NUCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Falta De Tempo De Serviço 83391-1 Silvia Regina Bosso Enfermeiro SEMS Falta De Documento/Credenciamento 500929-1 Silvia Regina De Carvalho Minim Enfermeiro ESF-14 VILA HILDA Falta De Documento/Credenciamento 502054-1 Taciana Bernardes De Assis Cirurgião Dentista ESF-40 JD. CUIABAZINHO Falta De Documento/Credenciamento 30901-1 Terezinha Aparecida Piazza Fonoaudióloga SEMS Falta De Documento/Credenciamento 501795-4 Terezinha Picolo Da Silva Enfermeiro FUNSAUD Falta De Documento/Credenciamento 114760426-1 Vanessa Regina Da Silva Terapeuta Ocupacional CAPS II Falta De Documento/Credenciamento 114762266-2 Waleska Marques Cavalheiro Centurion Medico SEMS Falta De Documento/Credenciamento MATRÍCULA NOME CARGO LOTAÇÃO MOTIVO 501840-3 Adriana Garritano Dourado Psicólogo CRAS AGUA BOA Falta De Documento/Credenciamento 501993-6 Amarilda De Jesus Alves Amorim Assistente Social SEMAS Falta De Tempo De Serviço e Certificado - Cópia Da Cópia 114762936-2 Aurelia Carolina De Andrade Siqueira Bueno Assistente Social SEMAS Falta De Tempo De Serviço 114763004-2 Barbara Jandaia De Brito Nicodemos Assistente Social SEMAS Falta De Tempo De Serviço 114763675-2 Ediana Mariza Bach Assistente Social SEMAS Falta De Tempo De Serviço 114761323-3 Elizete Ferreira Gomes De Souza Educador Físico SEMAS Falta De Tempo De Serviço 114762621-2 Joziane Vilela Rodrigues Psicólogo SEMAS Falta De Tempo De Serviço 114762622-2 Karina Bastiani Rodrigues Psicólogo SEMAS Falta De Tempo De Serviço 114762946-2 Marcia Floriano Assistente Social SEMAS Falta De Tempo De Serviço 114763667-2 Odelcina Maria De Souza Pedroso Assistente Social SEMAS Falta De Tempo De Serviço 114762644-2 Patricia Macedo Bertelli Advogado Público SEMAS Falta De Tempo De Serviço 114762628-2 Regina Helena Vargas Valente De Alencar Assistente Social SEMAS Falta De Tempo De Serviço MATRÍCULA NOME CARGO LOTAÇÃO MOTIVO 86171-1 Paulo Jorge Lopes Motta Engenheiro Civil IMAM Falta De Documento De Habilitação/Escolaridade Anexo II SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTOS DE PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL SUPERIOR INDEFERIDOS 05 DECRETOS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.359 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2016 DECRETO Nº 2.764 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo Farias Machado Procurador Geral do Município “Dispõe sobre a homologação do deferimento e do indeferimento de Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço dos servidores do nível médio da Prefeitura Municipal de Dourados” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no §3º do art. 35 da Lei Complementar nº 310, de 29 de março de 2016. D E C R E T A: Art. 1°. Fica homologado os deferimentos da Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço, dos servidores do nível médio, conforme Anexo I deste decreto. Art. 2°. Ficam indeferidos os pedidos de Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço, constante do Anexo II. Art. 3°. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 01 de dezembro de 2016. Dourados (MS), 23 de dezembro de 2016. MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO 114760102 1 Francisco Alencar Taveira E C 2 2 SEMSUR Fiscal de Posturas Municipais MATRICULA NOME FUNCIONÁRIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME CARGO 90298 1 Alexandra Aparecida De Araujo Figueiredo E ASE 1 ASE 2 SEMED Assistente de Apoio Educacional 82041 1 Claudia Simone Velasc Queiroz F ASE 1 ASE 2 SEMED Assistente de Apoio Educacional 501837 1 Delson Roberto E ASE 1 ASE 2 SEMED Assistente de Apoio Educacional MATRICULA NOME FUNCIONÁRIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME CARGO 114763271 1 Mara Heloiza Bannvart Sais B A 2 2 SEMAS Assistente Administrativo MATRICULA NOME FUNCIONÁRIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME CARGO 81661 1 Vagner Da Silva Costa E A 2 2 SEMS Assistente Administrativo 114762584 1 Sandra Ceschin Fioravanti C A 2 2 SEMS Auxiliar de Enfermagem MATRICULA NOME FUNCIONÁRIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME CARGO 114763676 1 Kleiton Sinski Barbosa C A 2 2 SEMID Assistente Administrativo MATRICULA NOME FUNCIONÁRIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME CARGO 15081 1 Osni João Santos I B 2 2 PGM Técnico de Informática MATRÍCULA 114765859-1 Rafael Roger Ribeiro Marques Da Silva Assistente Administrativo SEMS Falta De Tempo De Serviço ANEXO I – PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NIVEL MÉDIO Anexo II REQUERIMENTOS DE PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL MÉDIO INDEFERIDOS NOME CARGO LOTAÇÃO MOTIVO DECRETO Nº 2.765 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo Farias Machado Procurador Geral do Município “Dispõe sobre a homologação do deferimento e do indeferimento de Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no §3º do art. 35 da Lei Complementar nº 310, de 29 de março de 2016. D E C R E T A: Art. 1°. Fica homologado os deferimentos da Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço, dos servidores do nível fundamental, conforme Anexo único deste decreto. Art. 3°. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 01 de dezembro de 2016. Dourados (MS), 23 de dezembro de 2016. MATRICULA R NOME FUNCIONÁRIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO 114762367 1 Eliane Aparecida Santos D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar de Apoio Educacional 87291 1 Juscilna Pereira De Souza Ramalho F AGE 1 AGE 3 SEMED Agente de Apoio Educacional 114764541 1 Luciane Carmona Nimbu C AGE 1 AGE 2 SEMED Agente de Apoio Educacional Indígena 7101 1 Lucidalva Santos Magrine I AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar de Apoio Educacional MATRICULA NOME FUNCIONÁRIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO 86881 1 Ana Celia da Silva Rodrigues F A 1 2 SEMS Agente de Serviços de Saúde 114760232 1 Marco Antonio Alves de Andrade D B 1 2 SEMS Motorista de Veiculo Pesado 114764563 1 Vilson Vozni C B 1 2 SEMS Motorista de Ambulância I MATRICULA NOME FUNCIONÁRIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO 88651 1 Marli Leite de Souza F A 1 3 SEMAD Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio MATRICULA NOME FUNCIONÁRIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO 45081 1 Sonia Cristina Xavier de Souza G A 1 2 SEMFAZ Agente De Apoio Administrativo ANEXO ÚNICO PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL FUNDAMENTAL 06 RESOLUÇÕES Resolução nº. Lp/12/1577/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/12/1578/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/12/1579/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/12/1580/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/12/1581/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/12/1582/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/12/1583/2016/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELAINE BEATRIZ LOSCH ABAID, matrícula nº. 5281-1, ocupante do cargo efetivo de CIRURGIAO DENTISTA, lotado na SECMUNDESAUDE(SEMS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 28/06/1993 a 27/06/1998, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 1552/2016, constante no Processo Administrativo nº 1915/2016, pelo período de: 02/01/2017 a 01/04/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de dezembro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIAAPARECIDA DOS SANTOS DEMENEK, matrícula nº. 44301-1, ocupante do cargo efetivo de GUARDA SUB INSPETOR, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GUARDAS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 17/06/2001 a 16/06/2006, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 1.168/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.872/2016, pelo período de: 02/01/2017 a 01/04/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de dezembro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOAO BOSCO FERREIRA VIDA, matrícula nº. 18161-1, ocupante do cargo efetivo de FISCALDE POSTURAS MUNICIPAIS, lotado na SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS (SEMSUR), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 01/04/2006 a 31/03/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 1.553/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.926/2016, pelo período de: 16/01/2017 a 15/04/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de dezembro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANA AMELIA DA SILVA, matrícula nº. 3701-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (DOCENTES/ESCOLA), 09 (nove) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 07/06/1994 a 06/06/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), por processo de aposentadoria, com base no Parecer nº 1.912/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.912/2016, pelo período de: 06/01/2017 a 05/04/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de dezembro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal TULIO ROMEIRO ESPINDOLA, matrícula nº. 84941, ocupante do cargo efetivo de VIGILANTE PATRIMONIALMUNICIPAL, lotado naGUARDAMUNICIPALDE DOURADOS (GUARDAS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 30/05/2005 a 29/05/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 1.557/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.874/2016, pelo período de: 05/01/2017 a 04/04/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de dezembro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOSE DOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº. 19221-1, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 16/03/2002 a 15/03/2007, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 1.873/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.556/2016, pelo período de: 02/01/2017 a 01/04/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de dezembro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SEILA SILVEIRA MARQUES, matrícula nº. 61951-1, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DO MAGISTER MUNICIP -2, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), 12 (doze) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 24/04/1989 a 23/04/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), por processo de aposentadoria, com base no Parecer nº 1.555/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.934/2016, Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.359 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2016 07 RESOLUÇÕES pelo período de: 09/01/2017 a 08/01/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de dezembro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CICERO JOAQUIM GRIPP, matrícula nº. 42671-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), 09 (nove) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 22/03/1996 a 21/06/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), por processo de aposentadoria, com base no Parecer nº 1.554/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.933/2016, pelo período de: 01/02/2017 a 31/10/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de dezembro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LOURDES EDINA LANCONI MILANESI, matrícula nº. 7011, ocupante do cargo efetivo de CIRURGIAO DENTISTA, lotado na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 15/03/1986 a 14/03/1991, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº 1.169/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.935/2016, pelo período de: 17/01/2017 a 16/04/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de dezembro de 2016 João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, KARINE SAKAE YAMANARI DE MELO, matrícula funcional nº. “114765912-1”, ocupante do cargo efetivo de NUTRICIONISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (ESF PACS) (SEMS), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 1.150/2016, do ProcessoAdministrativo nº. 1.919/2016, a partir do dia 01/02/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de dezembro de 2016 João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/12/1584/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lp/12/1585/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Laf/12/1586/2016/SEMAD João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.359 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2016 Resolução nº. Rev/12/1491/2016/SEMAD. João Azambuja Secretária Municipal de Administração JoãoAzambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Revogar o Adicional de Incentivo a Capacitação, dos servidores relacionados em anexo, (cargo efetivo de ensino superior), de acordo com Lei Complementar 310 de 29 de março de 2016,Art.32, § 3º e § 4º, a partir de 01/12/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 dias do mês de dezembro do ano dois mil e dezesseis (2016). MATRICULA NOME_FUNCIONARIO PERC PÓS GRADUAÇÃO EM: SECRETARIA 19431-1 LUIZ CARLOS LUCIANO 5% LETRAS ASSECOM 114760681-1 DANIELA DA SILVEIRA SANGALLI 5% BIOLOGIA DA CONSERVAÇÃO IMAM 114761454-1 ODINEZ ALVES MARQUES GARCIA 5% GESTÃO AMBIENTAL IMAM 114760080-1 VINICIUS FERREIRA BIAGI 5% ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO PGM 114763296-1 MIRIAN YUMI JOBOJI 5% GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL SEMAD 29741-1 MARINO MILOCA RODRIGUES 5% ENTOMOLOGIA E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE SEMAFES 114760413-1 ANDREIA LUIZA GUIRARDI PEREIRA 5% GESTÃO ESTRATEGICA NA AREA SOCIAL SEMAS 501734-2 CLAUDIA FONTANELLI VIANA 5% POLITICAS SOCIAIS SEMAS 502183-3 DANIELI FIORI DA COSTA VIEIRA TELES 5% EDUCAÇÃO - ALFABETIZAÇÃO SEMAS 114760202-1 EDMIR DE SOUZA 5% FISIOLOGIA DO EXERCICIO E PRESCRIÇÃO DO TREINAMENTO SEMAS 80441-2 ISA GEZIELDA DOS SANTOS ALMEIDA 5% METODOLOGIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL SEMAS 114760193-1 IVONEIDE MESSIAS DA CRUZ 5% GESTÃO PUBLICA E SOCIEDADE SEMAS 501756-2 LEDI FERLA 5% GESTÃO DE POLITICAS SOCIAIS SEMAS 501239-4 MARIA CRISTINA NASCIMENTO FARIAS ALVES 5% METODOLOGIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL SEMAS 155121-2 MARIA DA CONCEIÇÃO CELESTINO BARBOSA 5% PSICOLOGIA SOCIAL SEMAS 501733-2 MARIA ZEFERINA MARIN 5% METODOS E TECNICAS DE ENSINO SEMAS 501754-3 NILZA JESUS DOS ANJOS SANTANA 5% POLITICAS SOCIAIS SEMAS 502026-4 ANDREA LONDERO BONATTO 5% GESTÃO FINANCEIRA SEMDES 114762747-1 ANA PAULA LOUBET FERBONIO 5% NUTRIÇÃO CLINICA SEMED 114762381-1 JULIANA DAYANA MEDINA SANTOS 5% ALIMENTOS FUNCIONAIS E NUTRIGENOMICA SEMED RESOL 1491/2016 REVOGAÇÃO DE ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO ENSINO SUPERIOR 08 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.359 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2016 114760028-1 ADRIANA DE ALMEIDA TELES 5% PSICOLOGIA SOCIAL SEMS 85191-1 AILTON KANAMI NAKAMURA 5% IMPLANTODONTIA SEMS 500974-2 ALCINO MOURA ORNEVO 5% SAÚDE PÚBLICA E AÇÃO COMUNITARIA SEMS 114762080-1 ALESSANDRA DE JESUS DA SILVA SANTOS 5% TRATAMENTO PENAL E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA SEMS 90436-1 ALEXANDRA OSSHIRO 5% ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE DA FAMILIA SEMS 85251-1 ANA CRISTINA CASTILHO SANCHEZ 5% ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE DA FAMILIA SEMS 130481-2 ANA PAULA BATISTA DOS SANTOS 5% SAÚDE PÚBLICA E SAÚDE DA FAMILIA SEMS 114764476-1 ANAYARA AVILA BARBOSA ZERLOTTI 5% AQUISIÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA LINGUAGEM SEMS 119581-2 ANDREA BRAMBILLA MACHADO DE SOUZA 5% ODONTOPEDIATRIA SEMS 114764452-1 ANDREIA DO NASCIMENTO CARNEIRO 5% SAÚDE PÚBLICA SEMS 114760224-1 ANTONIO CARLOS QUEQUETO 5% GESTÃO FINANCEIRA SEMS 85281-1 CARLOS ALBERTO REGGIANI 5% ENDODONTIA SEMS 17721-1 CARLOS CESAR GAZAL MAHMOUD 5% PEDIATRIA SEMS 501964-1 CAROLINA RUIZ BENITO 5% METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR SEMS 114764224-1 CARYNE VIEIRA GNUTZMANN 5% AVALIAÇÃO TECNOLOGICA SEMS 501174-1 CASSIO MEDEIROS AHMED 5% AUDITORIA DE SISTEMAS SERVIÇO DE SAÚDE SEMS 501949-1 CELIA MARIA VALERIO MOTTA NUNES 5% ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE DA FAMILIA SEMS 30881-1 CELIS REGINA SABIAO COELHO DE QUEIROZ 5% FISIOTERAPIA SEMS 500946-1 CLAUDIA CASTELÃO TETILA MELO 5% FISIOTERAPIA ESTÉTICA E DERMATOCOSMETOLOGIA SEMS 114762826-2 CRISTIANE BARTZ KRUGER 5% GERÊNCIA DE UNIDADE BASICA EM SAÚDE SEMS 116181-1 CRISTIANE MARIA CERVEIRA MARTINS 5% ODONTOPEDIATRIA SEMS 114764180-1 CRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA 5% PRÁTICAS DE ENFERMGEM AVANÇADA SEMS 114760519-1 DANILO GALVÃO DUARTE 5% GERIATRIA E GERONTOLOGIA SEMS 501728-2 DENILCE APARECIDA SYROKA 5% PSICOLOGIA DO TRABALHO SEMS 22911-1 DENISE KRYSTINA VASCONCELLOS NAKAYAMA 5% PROTESE DENTÁRIA SEMS 114762279-2 DEVANILDO DE SOUZA SANTOS 5% ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE DA FAMILIA SEMS 5121-1 DULCINERI APARECIDA BOSCO LAMERS 5% SAÚDE COLETIVA E SAÚDE DA FAMILIA SEMS 85151-1 EDER BENITES DE MATTOS 5% ENDODONTIA SEMS 114764177-1 EDER LUIZ SILVA DAN 5% AUDITORIA EM SERVIÇO DE SAÚDE SEMS 11476080-1 EDMEIA PIRANI 5% METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR SEMS 114762417-2 EDUARDO ARTEIRO MARCONDES 5% CIÊNCIAS DA SAÚDE SEMS 5281-1 ELAINE BEATRIZ LOSCH ABAID 5% SAÚDE PÚBLICA E SAÚDE DA FAMILIA SEMS 501941-1 ELAINE YURI ONO 5% HEMATOLOGIA LABORATORIAL SEMS 114764227-1 ELIANE BARBOSA TOGOE 5% ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE DA FAMILIA SEMS 501179-1 ELIANE BOLZAN 5% PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL SEMS 501180-1 ELIANE OSSHIRO 5% METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR SEMS 501926-2 ELIZA HIDALGO MORAIS 5% SAÚDE PÚBLICA SEMS 501156-2 ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS 5% ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE DA FAMILIA SEMS 85211-1 ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO 5% ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE DA FAMILIA SEMS 500965-2 ELLEN NEPOMUCENO FERREIRA DA SILVA 5% SAÚDE PÚBLICA E AÇÃO COMUNITARIA SEMS 85241-1 ELZA MARIA DE QUEIROZ VENANCIO DE PAULA 5% ENDODONTIA SEMS 114761367-2 EMERSON EDUARDO CORREIA 5% SAÚDE PÚBLICA E SAÚDE DA FAMILIA SEMS 114760356-1 EUDES CARDOSO DE MEDEIROS FERREIRA 5% SAÚDE PÚBLICA E SAÚDE DA FAMILIA SEMS 114760148-1 FABIANA ALMEIDA FAKER 5% SAÚDE PÚBLICA E SAÚDE DA FAMILIA SEMS 114760360-1 FABIANE MULLER 5% METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR SEMS 85161-1 FABIANE MULLER 5% METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR SEMS 114760408-1 FABIO ROBERTO DOS SANTOS HORTELAN 5% ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE DA FAMILIA SEMS 500986-1 FERNANDA CHOUEIRE 5% METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR SEMS 114764228-1 FERNANDA TORRACA DE OLIVEIRA 5% ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE DA FAMILIA SEMS 502060-1 FERNANDO CESAR MOREIRA BASTOS 5% PRODUÇÃO DE RUMINANTES SEMS 17971-1 FERNANDO JORGE DA SILVA 5% ODONTOPEDIATRIA SEMS 114764192-1 FLAVIA CLAUDIA KRAPIEC JACOB DE BRITO 5% GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAUDE SEMS 501942-1 GRACE REITER CHEDID 5% CIÊNCIAS DA SAÚDE SEMS 18051-1 HELENA FONSECA PEDROSOS CATTELAN 5% GESTÃO EM SAÚDE PUBLICA SEMS 114760355-1 HUMBERTO LUIS CANDEO FONTANINI 5% SAÚDE COLETIVA SEMS 501979-3 INDONESIO CALEGARI 5% ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE DA FAMILIA SEMS 501172-1 INEZ YOSHIKO KAYANO 5% METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR SEMS 501193-1 JALMIR DA SILVA FERREIRA JUNIOR 5% GESTÃO AMBIENTAL SEMS 114764201-1 JAMILE IAN AZAMBUJA DE SOUZA 5% PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA SEMS 501155-2 JOANA DARC MAZZO MARRETTO 5% SAÚDE PÚBLICA E AÇÃO COMUNITARIA SEMS 501945-2 JORGE MASSASHIGUE KAKU 5% GESTÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE SEMS 500971-1 JOSE AIRTON MOREIRA GONÇALVES 5% CIÊNCIAS DO LABORATÓRIO CLINICO SEMS 114764441-1 JULIANA DA SILVA VASCONCELOS 5% ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE DA FAMILIA SEMS 30241-1 JUSSARA THRONICKE RIBEIRO PULGA 5% ODONTOPEDIATRIA SEMS 129131-1 KAREN LETICIA TARASIUK 5% SAÚDE COLETIVA SEMS 90421-2 KAREN LETICIA TARASIUK 5% SAÚDE COLETIVA SEMS 114764204-1 KARINA MACARI DE ALMEIDA BENETTI 5% ENFERMAGEM EM URGENCIA E EMERGENCIA SEMS 90407-1 KAYNARA FILOMENA ROSSI TORRES LOPES 5% METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR SEMS 7011-1 LOURDES EDNA LANÇONI MILANESI 5% SAÚDE COLETIVA SEMS 18371-1 LOURDES VANINE DUTRA 5% VIGILANCIA SANITÁRIA SEMS 114764226-1 LUCIANO MORAIS MELO 5% HISTÓRIA SEMS 500928-2 LUIZ ALEXANDRE BELA FARAGE 5% GERIATRIA SEMS 114764184-1 LUZIMEIRE DOS SANTOS TEIXEIRA 5% ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE DA FAMILIA SEMS 500984-2 MARCELINO TADASHI AKIMURA 5% ENDODONTIA SEMS 85221-1 MARCELINO TADASHI AKIMURA 5% ENDODONTIA SEMS 500930-2 MARCIA ADRIANA FOKURA FERNANDES DE SOUZA 5% GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAUDE SEMS 85201-1 MARCIA CIBELLE DOMINGUES CID DA ROSA 5% ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE DA FAMILIA SEMS 501204-1 MARCIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA 5% ENFERMAGEM DO TRABALHO SEMS 114761300-3 MARCIO DONIZETE XIMENES 5% GINECOLOGIA E OBSTETRICIA SEMS 114761864-2 MARIA AGDA BENITES GONÇALVES MACHADO 5% ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE DA FAMILIA SEMS 501959-2 MARIA CRISTINA VASCONCELLOS LINS DO A. FRANCO LUCAS 5% GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAUDE SEMS 09 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.359 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2016 114762093-1 MARIA DE LOURDES ARTUZI 5% ADMINISTRAÇÃO GESTÃO FINANCEIRA SEMS 48651-1 MARIA SELMA SILVEIRA RODRIGUES BORGES 5% ENFERMAGEM EM SAÚDE PÚBLICA SEMS 86181-1 MARILIA JUNDURIAN MIYAZAKI 5% METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR SEMS 501139-1 MARINA RODRIGUES DOS SANTOS KUPFER 5% ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE DA FAMILIA SEMS 8601-1 MARISTEL FREITAS DA SILVA SOARES RIBEIRO 5% NUTRIÇÃO CLINICA SEMS 114762783-2 MARLAYNE MENDES WOLF VIEGAS 5% ENFERMAGEM DE EMERGÊNCIA SEMS 501961-2 MARTA TENORIO BARROS CORREIA 5% SAÚDE DA FAMÍLIA SEMS 500934-1 MELISSA CRISTINA BRANDOLIS CORREA 5% HEMATOLOGIA LABORATORIAL SEMS 90435-1 MILENI SANT"ANA BAPTISTA SUSZEK 5% ODONTOLOGIA LEGAL SEMS 501018-1 ORLANDO CONCEIÇÃO MALHEIROS 5% CONTROLADORIA E FINANÇAS SEMS 21781-1 OSCAR BENEDITO DA MOTA 5% ODONTOPEDIATRIA SEMS 501203-2 PATRICIA ELISA MOREIRA RODRIGUES 5% ODONTOPEDIATRIA SEMS 83371-1 PATRICIA ELISA MOREIRA RODRIGUES 5% ODONTOPEDIATRIA SEMS 114764200-1 PATRICIA LIMA ALMEIDA 5% PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA SEMS 501954-1 PATRICIA ROSALES PIASSAROLO 5% ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR SEMS 114764416-1 PATRICIA VIEBRANTZ ENNE FREIRE 5% SAÚDE PÚBLICA SEMS 114760401-1 PAULO CESAR DOS SANTOS FIGUEIREDO 5% ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR SEMS 73351-1 RENATA GRADELA 5% ODONTOPEDIATRIA SEMS 501956-1 RONALDO MARQUES SOBRINHO 5% ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR SEMS 21201-1 ROSANA SANCHES NAKAYAMA 5% METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR SEMS 114764223-1 SANDRA DE SOUZA RODRIGUES 5% ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE DA FAMILIA SEMS 32821-1 SANDRA REGINA IMADA 5% SAÚDE PÚBLICA SEMS 500947-1 SANDRA REGINA NERVIS 5% METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR SEMS 114762104-1 SANDRA SOTOMA 5% SAUDE COLETIVA SEMS 114764336-1 SANDRO MENESES AVALOS 5% GERÊNCIA DE UNIDADE BASICA EM SAÚDE SEMS 501962-2 SERGIO HENRIQUE MARTINS ROAS 5% ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE DA FAMILIA SEMS 85261-1 SERGIO HENRIQUE MARTINS ROAS 5% ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE DA FAMILIA SEMS 85971-1 SERGIO HIROSHI NAKAMURA 5% CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCO-MAXILO-FACIAL SEMS 29161-1 SERGIO LUIZ RAMOS 5% ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE DA FAMILIA SEMS 114760937-2 SORAIA BARBOSA FERREIRA RIBAS 5% MEDICINA DO TRABALHO SEMS 114764176-1 SUMAYA GRACIELE ALLI FRANKILIN 5% SAÚDE COLETIVA E SAÚDE DA FAMILIA SEMS 114764395-1 TAILCI CRISTINA DA SILVA 5% METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR SEMS 500942-2 TANIA DA TRINDADE VISCARDI SILVA 5% GERÊNCIA DE UNIDADE BASICA EM SAÚDE SEMS 501937-1 TATIANE ICASSATTI DA SILVA CALIXTO 5% FARMACOLOGIA CLINICA SEMS 501184-2 URIAS SATURNINO 5% SAÚDE DA FAMÍLIA SEMS 46141-1 VALDEVINO JOSE DE SOUZA 5% GESTAO AMBIENTAL SEMS 114761883-1 VIVIANE TIZZATTO DE OLIVEIRA 5% FARMACOLOGIA SEMS 114760104-1 WALDNO PEREIRA DE LUCENA JUNIOR 5% CIÊNCIAS DA SAÚDE SEMS 34691-1 WALMIR BARBOSA DA SILVA 5% METODOLOGIA DO ENSINO NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO SEMS 30871-1 LAERCIO ARRUDA 5% AGRONOMIA - PRODUÇÃO VEGETAL SEMSUR 15491-1 ROZILENE BERTIPAGLIA GIMENES FERREIRA 5% AGRONOMIA - PRODUÇÃO VEGETAL SEMSUR 40651-1 AIDA MOHAMED GHADIE 5% EDUCAÇÃO EM MAGISTÉRIO SUPERIOR SEPLAN 114760412-1 ANA LUIZA DE AVILA LACERDA 5% PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL SEPLAN 16071-1 ANA ROSE VIEIRA 5% METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR SEPLAN 114760214-1 CELSO ITSUO TARUMOTO 5% PÓS EM NIVEL DE MESTRADO EM MATEMÁTICA SEPLAN 114761699-1 DIONISIO BINELO BATISTA 5% METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR SEPLAN R E S O L V E: Revogar o Adicional de Incentivo a Capacitação, dos servidores relacionados em anexo, (cargo efetivo de ensino fundamental), de acordo com Lei Complementar 310 de 29 de março de 2016, Art.32, § 3º e § 4º, a partir de 01/12/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 22 dias do mês de dezembro do ano dois mil e dezesseis (2016). Resolução nº. Rev/12/1574/2016/SEMAD. João Azambuja Secretária Municipal de Administração João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... Resolução nº. Rev/12/1575/2016/SEMAD. João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Revogar oAdicional de Incentivo a Capacitação, dos servidores relacionados em anexo, (cargo efetivo de ensino médio), de acordo com Lei Complementar 310 de 29 de março de 2016,Art.32, § 3º e § 4º, a partir de 01/12/2016. MATRICULA NOME_FUNCIONARIO PERC ESCOLARIDADE SECRETARIA 114762367-1 ELIANE APARECIDA SANTOS 5% ENSINO MÉDIO SEMED 87291-1 JUSCELINA PEREIRA DE SOUZA RAMALHO 5% ENSINO SUPERIOR PEDAGOGIA SEMED 290021-2 MARLI FERREIRA DE ALENCAR SILVA 5% ENSINO SUPERIOR LETRAS SEMAD RESOL 1574/2016 REVOGAÇÃO DE ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 10 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.359 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2016 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 dias do mês de dezembro do ano dois mil e dezesseis (2016). João Azambuja Secretária Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2016 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2016 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 010/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 051/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 058/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 059/2016 Murilo Zauith Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 061/2016 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2175, de 07 de janeiro de 2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 173/2016/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO DE ASSESSORIA E APOIO TÉCNICO NA IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO CONDOMINIAL E PATRIMONIAL A SEREM IMPLEMENTADAS NO EMPREENDIMENTO DENOMINADO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ROMA III, NO ÂMBITO DO PMCMV - FAIXA 1 - RECURSOS FAR. PROPONENTE VENCEDORA:ASP-ASSESSORIASOCIALEPESQUISALTDA. Dourados (MS), 29 de novembro de 2016. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2175, de 07 de janeiro de 2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 172/2016/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO DE ASSESSORIA E APOIO TÉCNICO NA IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO CONDOMINIAL E PATRIMONIAL A SEREM IMPLEMENTADAS NOS EMPREENDIMENTOS DENOMINADOS CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ROMAI E CONDOMÍNIO RESIDENCIALROMAII,NOÂMBITODOPMCMVFAIXA1 - RECURSOS FAR. PROPONENTE VENCEDORA:ASP-ASSESSORIA SOCIALEPESQUISALTDA. Dourados (MS), 29 de novembro de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 414/2016/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - LOCAL: VIA PARQUE/PARQUE ARNULPHO FIORAVANTE/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, com o valor global da proposta R$ 1.515.802,95 (um milhão quinhentos e quinze mil oitocentos e dois reais e noventa e cinco centavos). Dourados (MS), 23 de dezembro de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 295/2016/DL/PMD, cujo objeto trata deAQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO (RÉGUA PEDAGÓGICA), OBJETIVANDO ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS/CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIS MUNICIPAIS-CEIM´S, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: MARIELY CEBRIAN DE MENEZES-MEI, com o valor global de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais). Dourados (MS), 23 de dezembro de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 473/2016/DL/PMD, cujo objeto trata deCONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARAEXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLETO DE COQUETEL PARA FESTIVIDADES EM GERAL, DE ACORDO COM CADA EVENTO OU DEMANDAS EVENTUAIS E URGENTES, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: LAUDIR ANTONIO MUNARETTO-ME, com o valor global de R$ 33.200,00 (trinta e três mil e duzentos reais). Dourados (MS), 23 de dezembro de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 473/2016/DL/PMD, cujo objeto trata deCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOM DE PEQUENO PORTE E TELÃO, OBJETIVANDO ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: PAULO RICARDO VIEIRADASILVA-MEI, com o valor global de R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais). Dourados (MS), 23 de dezembro de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 477/2016/DL/PMD, cujo objeto trata deCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTIO DE GRAMA, INCLUSO A LIMPEZA E PREPARAÇÃO DO SOLO, A SER REALIZADO NO ESPAÇO DESTINADO A FEIRA LIVRE CENTRAL DE DOURADOS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e LICITAÇÕES MATRICULA NOME_FUNCIONARIO PERC ESCOLARIDADE SECRETARIA 501837-1 DELSON ROBERDO 5% SUPERIOR EM PEDAGOGIA SEMED 114760102-1 FRANCISCO ALENCAR TAVEIRA 5% SUPERIOR CIENCIAS JURIDICAS SEMSUR 114763271-1 MARA HELOIZA BANNVART SAIS 5% GRADUAÇÃO EM CIENCIAS BIOLOGICAS SEMAS 114762584-1 SANDRA CESCHIN FIORAVANTI 5% GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM SEMS 81661-1 VAGNER DA SILVA COSTA 5% GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM SEMS RESOL 1575/2016 REVOGAÇÃO DE ADICIONAL DE INCENTIVO ACAPACITAÇÃO ENSINO MÉDIO 11 LICITAÇÕES ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: JOSÉ MARTINSARRUDA JUNIOR-ME, com o valor global de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil). Dourados (MS), 26 de dezembro de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 241/2016/DL/PMD, cujo objeto trata de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE BENS ESTRUTURAIS E SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUA OPERACIONALIZAÇÃO, PARA ATENDER EVENTOS A SEREM REALIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIAAPROPONENTE: DAB SONORIZAÇÃO EIRELI - LTDA, no lote 01 pelo valor global de R$ 854.586,00 (oitocentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e seis reais). Dourados (MS), 23 de dezembro de 2016. AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2.175, de 07 de janeiro de 2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 477/2016/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTIO DE GRAMA, INCLUSOALIMPEZAE PREPARAÇÃO DO SOLO, ASER REALIZADO NO ESPAÇO DESTINADOAFEIRA LIVRE CENTRAL DE DOURADOS. PROPONENTE VENCEDORA: JOSÉ MARTINS ARRUDA JUNIOR-ME. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retro mencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 23 de dezembro de 2016. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 234/2016/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGENS DE ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO ACESSO AO “ESTRELA PORÔ NO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais eADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente:ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, com o valor global da proposta de R$ 1.066.452,22 (um milhão sessenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos). Dourados (MS), 23 de dezembro de 2016. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2016 Murilo Zauith Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 061/2016 Emerson Ricardo Kintschev Presidente da CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2016 Murilo Zauith Prefeito Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.359 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2016 EXTRATOS EXTRATODECONVÊNIO–EXTRATODEPRIMEIROTERMOADITIVO EXTRATO DE CONVÊNIO – EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO EXTRATODE PRIMEIROTERMOADITIVOAOCONVÊNIO firmado em 1310-2016, celebrado entre: MUNICÍPIODEDOURADOS-MS, com interveniência da Secretaria Municipal de Administração; e o BANCO DAYCOVAL S/A. Aditivo com a finalidade de rerratificar o item 4.4 da cláusula quarta, ratificando-se todos os demais termos e cláusulas do contrato que estabelece as condições para averbação de consignações em folha de pagamento de servidores do Poder Executivo do Município de Dourados-MS. PARTES. Primeiro (a) Convenente: MUNICÍPIODEDOURADOS-MS. CNPJ-MF: 03.155.926/0001-44. PREFEITO: Murilo Zauith. CPF-MF nº 747.067.218-49. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal deAdministração. Secretário: JoãoAzambuja. CPF-MF nº 363.205.609-00. Segundo (a) Convenente:BANCODAYCOVALS/A. CNPJ-MF: 62.232.889/0001-90. REPRESENTANTES: Diretores: Morris Dayan CPF: 195.131.528-63 e Nilo Cavarzan CPF: 568.088.018-00. OBJETO. O presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO tem a finalidade de rerratificar o item 4.4 da cláusula quarta, ratificando-se todos os demais termos e cláusulas do contrato que estabelece as condições para averbação de consignações em folha de pagamento de servidores do Poder Executivo do Município de Dourados-MS, contrato esse firmado em 13-10-2016, de acordo com a documentação constante dos autos de Processo Administrativo nº 862/2016/SEMAD. Objeto do Primeiro Termo Aditivo: ONDECONSTAna Cláusula Quarta “4.-4 Repassar a Convenente, mensalmente, nos dias 10 (dez) de cada mês ou primeiro dia útil subsequente, o montante respectivo das prestações informadas no arquivo de remessa enviado pela Convenente, relativo aos valores consignados e descontados dos servidores municipais que efetuarem operações de empréstimo e/ou financiamento pessoal, através de crédito em conta bancária da Convenente, Agência Bancária nº 0001-9, conta corrente 300436-0, Banco 707.” PASSEACONSTAR: “4.4 Repassar a Convenente, mensalmente, nos dias 20 (VINTE) de cada mês ou primeiro dia útil subsequente, o montante respectivo das prestações informadas no arquivo de remessa enviado pela Convenente, relativo aos valores consignados e descontados dos servidores municipais que efetuarem operações de empréstimo e/ou financiamento pessoal, através de crédito em conta bancária da Convenente, Agência Bancária nº 0001-9, conta corrente 300436-0, Banco 707.” Justificativa: justifica-se a alteração telada, por força de procedimentos da contabilidade municipal, que não tem condições de realizar a medida referida até o dia 10 de cada mês, mas sim até o dia 20 de cada mês, o que fica reconhecido pelas partes. Ficam ratificadas/reforçadas as demais cláusulas e condições constantes do Convênio referido. Dourados-MS, 16 de dezembro de 2016. EXTRATODE SEGUNDOTERMOADITIVOAOCONVÊNIO firmado em 1310-2016, celebrado entre: MUNICÍPIODEDOURADOS-MS, com interveniência da Secretaria Municipal de Administração; e o BANCO DAYCOVAL S/A, ratificandose todos os demais termos e cláusulas do contrato/convênio que estabelece as condições para averbação de consignações em folha de pagamento de servidores do Poder Executivo do Município de Dourados-MS. PARTES. Primeiro (a) Convenente: MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS. CNPJ-MF: 03.155.926/0001-44. PREFEITO: Murilo Zauith. CPF-MF nº 747.067.218-49. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Administração. Secretário: João Azambuja. CPF-MF nº 363.205.609-00. Segundo (a) Convenente: BANCO DAYCOVAL S/A. CNPJ-MF: 62.232.889/0001-90. REPRESENTANTES: Diretores: Morris Dayan CPF: 195.131.528-63 e Nilo Cavarzan CPF: 568.088.018-00. OBJETO. O presente SEGUNDO TERMO ADITIVO tem a finalidade de rerratificar a forma de pactuação/execução com inclusão de averbação das despesas de operações financeiras oriundas de cartão de crédito realizadas pelos servidores, ratificando-se todos os demais termos e cláusulas do contrato que estabelece as condições para averbação de consignações em folha de pagamento de servidores do Poder Executivo do Município de Dourados-MS, contrato esse firmado em 13-102016, de acordo com a documentação constante dos autos de Processo Administrativo nº 862/2016/SEMAD. Cláusulas do SegundoTermoAditivo que passam a vigorar: “CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E DA FINALIDADE” (do segundo termo aditivo). “1.1. O presente Termo Aditivo tem por finalidade a repactuação das cláusulas do Convênio visando à inclusão da averbação para consignação em folha de pagamento das despesas oriundas de operações financeiras, via cartão de crédito, realizadas pelos servidores que autorizarem os descontos diretos na remuneração”. “CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL” (do segundo termo aditivo): fundamentado nas disposições da cláusula sétima, item 7.1, e Cláusula Segunda do Convênio. “CLÁUSULATERCEIRA–DAEXECUÇÃO”(do segundo termo aditivo): “3.1. A averbação da consignação, [...] será aceita uma única autorização para o período que durar o contrato com a instituição bancária e na vigência do convênio. 3.2.Aaverbação da consignação somente ocorrerá se houver margem consignável, limitada em 40% (quarenta por cento) da remuneração mensal do servidor. Ao teto percentual estabelecido como margem consignável será reservado, de forma voluntária, o limite de 10% (dez por cento) para os descontos de operações realizadas por meio do cartão de crédito. 3.3. O Concedente deverá repassar à Convenente, mensalmente, na data prevista no Primeiro Termo Aditivo, o valor do montante das operações de crédito efetuadas pelos servidores públicos municipais, por ele autorizadas, até o limite permitido pela legislação municipal. 3.4. Deverá a convenente disponibilizar uma linha de crédito específico aos servidores públicos municipais, com taxas menores, e outras vantagens em condições melhores que as ofertadas pelo mercado econômico às demais pessoas, sob pena de descumprimento dos preceitos legais do DireitoAdministrativo.”. Cláusula Quarta (do segundo termo Aditivo): publicação de extrato em Diário Oficial do Município, conforme parágrafo único do artigo 61 da Lei (Nacional) nº 8.666, de 21-06-1993. Cláusula Quinta (do segundo termo Aditivo): “Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições constantes do Convênio Originário que não tenham sido modificadas por este instrumento”. Local e Data: Dourados-MS, 22 de dezembro de 2016. 12 BALANCETE FINANCEIRO/RECEBIMENTO RECURSOS FEDERAIS - SEMS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.359 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2016 13 BALANCETE FINANCEIRO/RECEBIMENTO RECURSOS FEDERAIS - SEMS Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.359 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2016 14 BALANCETE FINANCEIRO/RECEBIMENTO RECURSOS FEDERAIS - SEMS TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Ledi Ferla Secretaria Municipal de Assistência Social Processo de Licitação: n°. 365/2012 Pregão Presencial: n°. 130/2012 Contrato: n°. 459/2012/DL/PMD Objeto: a contratação de serviços de locação de veículos com motorista , objetivando atender as necessidades de Secretarias desta Municipalidade. Contratante: Município de Dourados-MS, neste ato representado por Ledi Ferla. Contratada: FácilTendTudo Ltda-ME. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada desde a data de 30 de novembro de 2016, sendo o montante executado o valor de R$ 526.575,00(quinhentos e vinte e seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais). Dourados-MS, 15 de dezembro de 2016. Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.359 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2016 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EXTRATO - PREVID EXTRATO DO CONTRATO N.º 016/2016/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD RIZOCOMÉRCIOESERVIÇOS – EIRELI - EPP PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 016/2016/PREVID OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – MS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00 – Secretaria Municipal deAdministração 07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.16 – Material de Limpeza e Produtos de Higienização Fonte – 103000 Ficha – 479 Período da Contratação: 16/11/2016 à 20/12/2016 Valor Total da Contratação: R$ 4.988,00 (quatro mil novecentos e oitenta e oito reais) DATADEASSINATURA: 16/11/2016 Este contrato terá efeitos a partir da data de sua assinatura DAIANELAZZARETTISOUZA–ME /MEGAPREÇO,GÁSEAGUAMINERAL, torna Público queREQUEREUdo Instituto de MeioAmbiente –IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental Prévia- LP, Licença de Instalação LI e Licença de Operação –LO, para a atividade Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo ( GLP), Comércio Varejista de artigos do vestuário e acessórios, Comércio varejista de bebidas, localizada na Rua MonteAlegre, 3515 – Jardim Paulista, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DEMAIS ATOS/TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO - SEMAS