ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIX Nº 4.387 - SUPLEMENTAR 03 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 Prefeita .............................................................................................................Délia Godoy Razuk ............................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Marisvaldo Zeuli .................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Carlos Fábio Selhorst ........................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.............................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................Janio Cesar da Silva Amaro...............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados.................................................Albino Mendes....................................................................3411-7731 Guarda Municipal ..............................................................................................Silvio Reginaldo Peres Costa ............................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Fabio Luis da Silva ............................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..Antonio Marcos Marques....................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Lourdes Peres Benaduce...................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Denize Portolann de Moura Martins...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Gil Esper Medeiros.............................................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Rose Ane Vieira .................................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Audrey da Silva Milan Conti ...............................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................João Fava Neto..................................................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................Raufi Antonio Jaccoud Marques ........................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento .............................. ..........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................José Elias Moreira..............................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Renato Oliveira Garcez Vidigal ..........................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Joaquim Soares .................................................................3424-3358 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social..........................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo........................3411-7745 . Tahan Sales Mustafa DECRETO “P” Nº 0053, de 31 de janeiro de 2017. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 0054, de 31 de janeiro de 2017. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 0055, de 31 de janeiro de 2017. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração “Declara vago o cargo ocupado pela servidora Mary Janne da Silva Souza em virtude de posseemoutro cargo inacumulável”. “Declara vago o cargo ocupado pela servidora Paloma Gancedo em virtude de posseemoutro cargo inacumulável”. “Vacância de Cargo – RobertoAparecido Ramos» A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando a decisão constante à fl. 13 do ProcessoAdministrativo Nº 93/2017; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 03 de fevereiro de 2017, o cargo de Assistente de Apoio Educacional Indígena, função de Assistente de Atividades Educacionais Indígena, do quadro permanente de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora MARY JANNE DA SILVA SOUZA, matrícula funcional nº 114762329-1, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 31 de janeiro de 2017. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando a decisão constante à fl. 13 do ProcessoAdministrativo Nº 89/2017; DECRETA: At. 1º Fica declarado vago, a partir de 20 de janeiro de 2017, o cargo deAssistente Administrativo, do quadro permanente de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pela servidora PALOMAGANCEDO, matrícula funcional nº 502020-1, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de janeiro de 2017, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 31 de janeiro de 2017. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o óbito registrado na certidão sob a matrícula nº 061796 01 55 2017 4 00096 164 0045556 50, fls. 164, livro nº 096-C, Selo Digital AND79586-010, do 2º Serviço Notarial e Registro Civil, Município e Comarca de Dourados. DECRETA: Art. 1º Fica declarado VAGO, o cargo de provimento efetivo de Guarda Supervisor, Classe “E”, Nível “4” do quadro de servidores da Guarda Municipal de Dourados, a partir de 10 de janeiro de 2017,emdecorrência do falecimento do servidor ROBERTOAPARECIDO RAMOS, matrícula funcional nº “47711-1”, nos termos do artigo 60, incisoV, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de janeiro de 2017, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 31 de janeiro de 2017. 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 DECRETOS Diário Oficial - ANO XIX-Nº 4.387-SUPLEMENTAR DECRETO “P” Nº 0056, de 31 de janeiro de 2017. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 0057, de 31 de janeiro de 2017. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 058, de 31 de janeiro de 2017. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 0059, de 31 de janeiro de 2017. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 0060, de 31 de janeiro de 2017. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração “Vacância de Cargo –MARIAAGINAPEREIRADEBRITO» “Exonera servidora efetiva – Grazielle Dresch” “Torna sem efeito o Decreto “P”Nº 0029/2017”. “Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva a servidores integrantes da carreira de Profissionais da Educação Municipal” “Declara vago o cargo ocupado pela servidora Natalia Silva de Oliveira em virtude de posseemoutro cargo inacumulável”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o óbito registrado na certidão sob a matrícula nº 061796 01 55 2017 4 00096 227 0045619 97, fls. 227, livro nº 096-C, Selo Digital AND82276-192, do 2º Serviço Notarial e Registro Civil, Município e Comarca de Dourados. DECRETA: Art. 1º Fica declarado VAGO, o cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços de Saúde, Classe “H”, Nível “001” do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 23 de janeiro de 2017, em decorrência do falecimento da servidora MARIAAGINA PEREIRADE BRITO, matrícula funcional nº “145411”, nos termos do artigo 60, incisoV, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23 de janeiro de 2017, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 31 de janeiro de 2017. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 03 de dezembro de 2016, Grazielle Dresch, do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro, Classe “B”, Nível “001”, matrícula funcional Nº “114764419-1”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de dezembro de 2016, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 31 de janeiro de 2017. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica declarado sem efeito, o Decreto “P” Nº 0029, de 18 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.363 de 19/01/2017, referente à concessão de gratificação de dedicação exclusiva. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 31 de janeiro de 2017. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, aos servidores constantes no anexo ÚNICO deste, ocupantes de cargos de provimento efetivo, integrantes da carreira de Profissionais da Educação Municipal, nos termos do Art. 43 da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007 e Decreto Regulamentador nº 2421 de 31/05/2016, a partir de 02 de janeiro de 2017. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2017, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 31 de janeiro de 2017. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando a decisão constante à fl. 14 do Processo Administrativo Nº 131/2017; DECRETA: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de fevereiro de 2017, o cargo de Auxiliar de Apoio Educacional, função de Servente do quadro permanente de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora Natalia Silva de Oliveira, matrícula funcional nº 88011-1, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2017, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 31 de janeiro de 2017. Matrícula Nome Função Percentual 501578-4 MARINETE NELVO NUNES PROFESSOR DE ANOS INICIAIS 100% 8661-1 MARLENE ELISABETE RIBEIRO DIAS PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA 100% ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 0059, de 31 de janeiro de 2017. 03 DECRETOS DECRETO “P” Nº 0062 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 063 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Denize Portolann de Moura Martins Secretária Municipal de Administração “Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados” “Dispõe sobre a nomeação de servidores” APREFEITAMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, DECRETA: Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão indicados no anexo único. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em02 de fevereiro de 2017. APREFEITAMUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, para exercerem cargos de provimentoemcomissão. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em02 de fevereiro de 2017. Diário Oficial - ANO XIX-Nº 4.387-SUPLEMENTAR DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 PORTARIA Nº 00029/2017/ FUNSAUD 02 de Fevereiro de 2017 Ana Rita Peixoto Aranda dos Santos Diretora Administrativa-FUNSAUD PORTARIA Nº 0074/2017/ FUNSAUD 02 de Fevereiro de 2017 Ana Rita Peixoto Aranda dos Santos Diretor Administrativo-FUNSAUD O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 22 do Estatuto da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, homologado pelo decreto 1.072 de 14 de maio de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 de Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art 1º Revogar a portaria 030/ FUNSAUD/2016 de 05 de julho 2016 que Nomeia PAULO ROBERTO DA CRUZ DE OLIVEIRA para ocupar Emprego de confiança exercercendo a função de Diretor Técnico daUPA24h. Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 02/02/2017, revogados as disposições contrario. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 22 do Estatuto da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados, homologado pelo decreto 1.072 de 14 de maio de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 de Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; RESOLVE: Art 1ºNOMEAREVERTONBASILIO PACCOMENDES–CRM/MSNº007297 para ocupar Emprego de confiança exercendo a função de Diretor Técnico -UPA. Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagidos à data de 03/02/2017, revogados as disposições contrario. FUNDAÇÕES/PORTARIAS - FUNSAUD Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: ALTAIR MATOS MASCARENHAS DIRETOR DE ASSUNTOS HABITACIONAIS DGA-3 AGEHAB 01/02/2017 CARLOS AUGUSTO DE MELO PIMENTEL ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 FUNED 01/02/2017 FRANSERGIO SAMPATTI SANTOS MATOS ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMAD 30/01/2017 HAMILTON LUIZ PEREIRA GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 IMAM 01/02/2017 IVANO SOUSA CLINK PEREIRA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMED 01/02/2017 KELLY CRISTIANE PAVAO FAGUNDES ASSESSOR III DGA-6 PGM 01/02/2017 MARIA FATIMA SILVEIRA DE ALENCAR ASSESSOR I DGA-3 SEPLAN 01/02/2017 Anexo do Decreto “P” nº 0062, de 02 de fevereiro de 2017. Nome Cargo Símbolo Lotação A partir de: ALTAIR MATOS MASCARENHAS ASSESSOR I DGA-3 AGEHAB 01/02/2017 ANDREIA ESPINDOLA AMORIM ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMID 02/02/2017 CARLOS AUGUSTO DE MELO PIMENTEL DIRETOR DE DEPARTAMENTO DGA-3 FUNED 01/02/2017 CLAUDIANO LIMA VIEIRA GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMFAZ 01/02/2017 ELAINE CARVALHO ALVA GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMS 01/02/2017 ELZI HIGINO DOS SANTOS SILVA GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMS 06/02/2017 GISELE VIEIRA PIZZINI VELLOSO ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 ASSECOM 01/02/2017 HAMILTON LUIZ PEREIRA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 IMAM 01/02/2017 IVANO SOUSA CLINK PEREIRA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DGA-3 SEMED 01/02/2017 JESSICA MARIA LARAN NEDEFF GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMSUR 01/02/2017 JONATAN DIEGO DE OLIVEIRA MOREIRA ASSESSOR IV DGA-7 SEMS 03/02/2017 KLEITON SINSKI BARBOSA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DGA-3 SEPLAN 01/02/2017 LAIS AQUINO PALACIO BENTO ASSESSOR I DGA-3 SEMAS 02/02/2017 MARCIELLE TORALES OCAMPOS GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMID 06/02/2017 MARIA FATIMA SILVEIRA DE ALENCAR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DGA-3 AGEHAB 01/02/2017 MARISE APARECIDA BIANCHI MACIEL DIRETOR DE DEPARTAMENTO DGA-3 SEPLAN 01/02/2017 MAURICIO ROBERTO LEMES SOARES ASSESSOR ESPECIAL II DGA-2 SEMDES 01/02/2017 ODEIDE ALVES DA SILVA ASSESSOR III DGA-6 SEMAS 01/02/2017 PAULO ROBERTO MOREIRA LINNE GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMED 06/02/2017 TATIANE CRISTINA DE FRANÇA GERENTE DE NÚCLEO DGA-5 SEMAS 02/02/2017 VILMAR SOUZA LEITE ASSESSOR III DGA-6 SEMS 01/02/2017 Anexo do Decreto “P” nº 063, de 02 de fevereiro de 2017.