Edição 4458 – 23/05/2017

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DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
ANO XIX / Nº 4.458 DOURADOS, MS
PODER EXECUTIVO
LEIS
TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 19 PÁGINAS
Prefeita ……………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk…………………………………………………3411-7664
Vice-Prefeito………………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli…………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados………………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………..3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social………………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo……………3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial……………………………………………………………Elizabeth Rocha Salomão………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete………………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente………………………………….3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados……………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro…………………………………….3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados…………….Roberto Djalma Barros…………………………………………..3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados………………………………………………………Renan Robles Hadykian………………………………………….3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………….Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados……………………………………………………………Fabio Luis da Silva…………………………………………………..3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd……..Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município………………………………………………………………………..Lourdes Peres Benaduce………………………………………….3411-7761
Secretaria Municipal de Administração……………………………………………………………….Elaine Terezinha Boschetti (Interina)………………………3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ……………………………………………………..Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social…………………………………………………………..Ledi Ferla………………………………………………………………..3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………….Gil Esper Medeiros………………………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………….Rose Ane Vieira………………………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………….Denize Portolann de Moura Martins ………………………3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………………………João Fava Neto…………………………………………………………3411-7722
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica………………………………………..Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………..Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento Urbano……………………………………………………José Elias Moreira…………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………….Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos…………………………………………………………..Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
LEI 4096, DE 15 DE MAIO DE 2017
“Institui o Dia Municipal da Mulher Advogada no Município de Dourados/MS,
a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de julho, e dá outras providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, faço saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º – Fica instituído no âmbito do Município de Dourados, o Dia Municipal
da Mulher Advogada “Myrthes Gomes de Campos”, a ser comemorado, anualmente,
no dia 12 de julho, incluindo no Calendário Oficial de Eventos da cidade
de Dourados.
Art. 2º – Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados, 15 de maio de 2017.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
DECRETO N° 303 DE 12 DE MAIO DE 2017.
“Nomeia em substituição membros para comporem o Conselho Fiscal do Instituto
de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS –
PREVID para a gestão 2016/2019”.
A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas
no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam nomeados em substituição os membros abaixo relacionados para
comporem o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados/MS – PREVID para a gestão 2016/2019, juntamente com os
membros nomeados Decreto n° 2.597 de 08 de setembro de 2016:
I. Representantes do Representante do Poder Legislativo:
Suplente: Luciana Moisés de Oliveira em substituição a Ana Cláudia Teixeira.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 12 de maio de 2017.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
DECRETO Nº 311 DE 17 DE MAIO DE 2017.
“Nomeia em substituição membros para comporem o Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam nomeados, em substituição, os membros abaixo relacionados para
comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD
juntamente com os demais nomeados pelo Decreto nº 2.256 de 14 de março de
2016:
I. Representantes dos Serviços Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI:
Titular: Yashi Sakimoto de Miranda em substituição ao Anselmo Almeida da Silva.
Suplente: Juliana Serafini Kolling em substituição ao senhor Jundi Costa Aoki.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 17 de maio de 2017.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.458 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017
DECRETO Nº 325 DE 19 DE MAIO DE 2017.
“Institui os atendimentos a serem oferecidos no Pronto Atendimento Infantil –
Sr. Flamarion Capilé”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem
o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
Art. 1º A Unidade de Saúde PAI, denominada pela Lei nº 3.639 de 21 de novembro
de 2012 como Sr. Flamarion Capilé, funcionará com atendimentos ambulatoriais
em diversas especialidades médicas, exclusivamente para atendimento de crianças
e adolescentes.
Parágrafo único: Nos três primeiros meses a unidade atenderá das 07h:00min às
19h:00min.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 19 de maio de 2017.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
DECRETOS
PORTARIA N.º 001/COM.A.R/GMD/2017
O Presidente da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO, nomeado
pelo decreto n° 206/2017, usando das atribuições que lhe conferem o decreto n°
299/2017.
R E S O L V E:
Art. 1º – Instaurar Processo Administrativo, visando executar o levantamento e
análise para verificação da regularidade nos processos de aplicações de sanções disciplinares
e concessões de recompensas em face dos servidores públicos municipais,
lotados na Guarda Municipal de Dourados, conforme a seguir:
– Acácio Kobus Júnior
– Adão de Andrade Rocha
– Ademir Martins
– Ademir Ribeiro
– Adriana Araújo Alonso
– Adriana Narciso Simão
– Adriano de Souza Valiente
– Aires Luiz de Lima
– Alair Teixeira Rodrigues
– Alliene Nunes Barbosa
– Altair de Souza Rosa
– Alvanei Souza Pereira
– Arnaldo Barbosa Ferreira
– Aron Nogueira Napoleão
– Carla da Silva Silveira
– Cleber Augusto Soares Júnior
– Crislaine da Silva de Andrade
– Dalberto Cristóvão Gonçalves Ribas
– Daniel Alves dos Santos
– Denisvaldo Rodrigues Barbosa de Souza
– Dilma da Silva
– Dirceu Aparecido Martins Arbués
– Divaldo Machado de Menezes
– Elizelda Freitas da Costa
– Eugênio Mendes
– Gledson Gimenes dos Santos
– Gustavo Franco Félix
– Helena Recalde
– Hernandes Vidal Oliveira
– Israel Paulo Moisés de Oliveira
– Iva Cirqueira do Nascimento Rocha
– Ivanildo Gomes da Silva
– João Augusto Dourado Alves
– João Vicente Chencarek
– Jonas dos Santos Valiente
– José Elmar de Oliveira
– José Fábio Costa
– José Ferreira Lopes Filho
– Luiz Alberto Bianchi de Almeida
– Luiz Carlos Gama dos Santos
– Luiz Sergio Gabriel
– Luiza Ibanhes
– Marcelo Inocêncio Pereira
– Márcio Teles Arguelho
– Marco Aurélio dos Santos Lima
– Marcos Antônio de Brito
– Maria Aparecida dos Santos
– Maria Vilma Pereira de Souza
– Moisés Gonçalves de Souza
– Nilson Araújo Figueredo
– Nilson Oliveira Barrios
– Nilzeli Soares da Silva
– Nivaldo Gamarra
– Odair Alves Teixeira
– Olavo Henrique dos Santos
– Orlean Catellan Teixeira
– Paulino Cavalcante de Oliveira
– Paulo Cezar Alves Barroso
– Roberto Alves da Silva
– Roberto Aparecido Ramos
– Rosineide Simões de Lima Carvalho
– Sérgio Mondadori
– Silvio Reginaldo Peres Costa
– Tércio Antônio Oliveira Carvalho
– Wilson Binsfeld
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Quartel da Guarda Municipal de Dourados – MS, 18 de maio de 2017.
JOÃO AUGUSTO DOURADO ALVES
Presidente da Comissão de Avaliação e Reclassificação
PORTARIAS
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Lt/5/749 /2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder a Servidora Pública Municipal REGIANE ALVES DA SILVA, matrícula
funcional nº. “114762240-6” ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO
DE SAUDE, lotada SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE) (SEMS) 2
dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua tia, conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 17/04/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 22 de maio de 2017dezenove dias do
mês de maio do ano de dois e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/05/750/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal CRISLAINE OLIVEIRA BARBOSA,
matrícula funcional nº. “114768990-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED) “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com
benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de
2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação
em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “17/04/2017 a
14/08/2017”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de
88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde
a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade
provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar
para retornar as suas atividades no dia 15/08/2017, um dia após o término de sua
“licença gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com
suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezenove dias do mês de maio do ano
de dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.458 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Lg/5/751/2017/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal PATRICIA SOARES ANDRADE,
matrícula funcional nº. “152281-1 e na matrícula funcional nº. “152281- 3” ocupante
do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na
SEC. MUN. DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%) (SEMED), “180” (cento e oitenta)
dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158,
de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28
de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo
período de “09/05/2017 a 04/11/2017”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezenove dias do mês maio do ano de
dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/5/752/2017/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ROSANGELA PEREIRA DA SILVA
MOREIRA, matrícula funcional nº. “114761462-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO
(ADM-CEIM-40%) (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á
GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que
altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei
Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “15/05/2017 a
10/11/2017”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezenove dias do mês maio do ano de
dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/05/753/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ELENA FLORES FERNANDES,
matrícula funcional nº. “114768275-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED)“120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com
benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de
2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação
em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “16/05/2017 a
12/09/2017”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de
88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde
a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade
provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar
para retornar as suas atividades no dia 13/09/2017, um dia após o término de sua
“licença gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com
suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezenove dias do mês de maio do ano
de dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/5/754/2017/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota , Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ERIKA CHAVES FUMAGALLI DALBOSCO,
matrícula funcional nº. “114761917-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
(SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”,
com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos
da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar
nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “08/05/2017 a 03/11/2017”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezenove dias do mês de maio do ano
de dois e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/05/755/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ERIKA CHAVES FUMAGALLI DALBOSCO,
matrícula funcional nº. “114761917-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO (SEMED)“120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”,
com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de
agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de
“08/05/2017 a 04/09/2017”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição
Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante
desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza
a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar
para retornar as suas atividades no dia 05/09/2017, um dia após o término de
sua “licença gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença,
com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezenove dias do mês de maio do ano
de dois mil e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/5/761/2017/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota , Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal GRACIELLY FRANCA DE BRITO
PAGNONCELLI, matrícula funcional nº. “114771829-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, lotada na SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
(SEMAD), “116” (cento e dezesseis) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com
base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos
da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº
117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “04/05/2017 a 27/08/2017”, considerando
o nascimento da criança dia 01/03/2017 e sua posse 04/05/2017.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezenove dias do mês de maio do ano
de dois e dezessete.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.458 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 44 de 03 de Maio de 2017.
“Dispõe sobre lotação de profissionais do Magistério Municipal”.
Denize Portolann de Moura Martins, Secretária Municipal de Educação, no uso
de suas atribuições legais, com fundamento nos incisos II e IV do artigo 75 da Lei
Orgânica do Município de Dourados e considerando o disposto no artigo 28 da Lei
Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º. Tornar público as lotações dos servidores do grupo do Magistério Público
Municipal, nos termos da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007,
conforme anexo único desta Resolução.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Dourados/MS, 03 de Maio de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
Dourados/MS, 03 de Maio de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretária Municipal de Educação
Remover a
pedido
Jane da Silva Lins Schimidt,Matricula 85491-1, Professora de Educação Infantil, 20
horas do CEIM HÉLIO LUCAS para CEIM PROFª BERTILO BINSFILD, a partir de 02
de Maio de 2017
Remover a
pedido
Geisa da Cruz Ferreira dos Santos Ribeiro, Matricula 75511-3, Professora de
Educação Infantil, 20 horas do CEIM KATIA MARQUES BARBOSA para CEIM HELIO
LUCAS, a partir de 02 de Maio de 2017.
Remover a
pedido
Anita Tetslaff Torquato Melo, matricula 29101-1, Professora de Arte 4 h/a EM.Izabel
Muzzi Fioravanti(matutino), 4 h/a EM.Loide Bonfim Andrade(matutino), 4 h/a
EM.Sócrates Câmara(matutino) e 4 h/a EM.Ver.Albertina Pereira de Matos(matutino)
para a 16 H/A Artes NA EM VEREADORA ALBERTINA .
Remover a
pedido
Priscila Carvalho da Silva, matrícula 114765103, Professora de Educação Infantil, 33
horas do CEIM PROFª DEJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA para CEIM PROFª ZELI DA
SILVA RAMOS, a partir de 03 de Maio de 2017.
Lotar LUCIANE APARECIDA CARBONI ALONSO, matrícula72151-3, 04 H/A E. M. Neil
Fioravanti, (vespertino) disciplina de Matemática
ANEXO –ÚNICO – RESOLUÇÃO N.°44/2017 SEMED
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 209/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados.
D.P.H. Victol – ME.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 013/2017.
OBJETO: refere-se à aquisição de carga de gás liquefeito de petróleo – GLP (P-
13), para atender diversas secretarias.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
07.00. – Secretaria Municipal de Administração
07.01. – Secretaria Municipal de Administração
04.122.108. – Programa Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental
2.080. – Despesas com Custeio da Administração Municipal
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.03. – Gás Engarrafado
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses, contados a partir da data de assinatura
do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).
GESTOR DO CONTRATO: Maria Aparecida Barros Vágula
DATA DE ASSINATURA: 12 de Maio de 2017.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/
RVV
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal RAMÃO VITAL VIANA ASSOCIAÇÃO
DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS E GRÃOS DA
GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS/MS
PROCESSO: 090/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 082/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 6.255,55
DATA DE ENCERRAMENTO: 21/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/
RVV
PARTES:
CEIM RAMÃO VITAL VIANA
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 7.725,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 21/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.07/2016/APM/
RVV
PARTES:
CEIM RAMÃO VITAL VIANA
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS-ME
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 114,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 21/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM/
RVV
PARTES:
CEIM RAMÃO VITAL VIANA
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS-ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.347,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 21/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM/
RVV
PARTES:
CEIM RAMÃO VITAL VIANA
CLAUDIO BARBOSA – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 7.922,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 21/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM/
A.P
PARTES:
APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 6.475,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 04/05/2017
Secretaria Municipal de Educação
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.458 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017
EXTRATOS
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APAE
– Dourados-MS
PARTES:
APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
-ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEITOS CEREAIS
E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.602,00
DATA DE ASSINATURA: 04/05/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.05/2016/APAE
– DOURADOS-MS
PARTES:
APAE DOURADOS-MS – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
Mercado Lumer LTDA
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/93
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de sua assinatura.
VALOR DO CONTRATO: R$4.263,00
DATA DE ASSINATURA: 04/05/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Indígena Agustinho
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande
Dourados
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$41.646,50
DATA DE ENCERRAMENTO: 01/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 007/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Indígena Agustinho
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 712,50
DATA DE ENCERRAMENTO: 01/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Indígena Agustinho
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$16.164,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 01/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 005/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Indígena Agustinho
MERCADO LUMER LTDA – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 28.083,29
DATA DE ENCERRAMENTO: 01/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Indígena Agustinho
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$58.275,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 01/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Indígena Agustinho
CLAUDIO BARBOSA EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 55.558,50
DATA DE ENCERRAMENTO: 01/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 007/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Indígena Araporã
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 712,50
DATA DE ENCERRAMENTO: 01/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Indígena Araporã
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$8.980,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 01/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 005/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Indígena Araporã
MERCADO LUMER LTDA – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 25.056,75
DATA DE ENCERRAMENTO: 01/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Indígena Araporã
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande
Dourados
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$33.103,80
DATA DE ENCERRAMENTO: 01/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Indígena Araporã
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$49.825,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 01/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.458 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017
EXTRATOS
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Indígena Araporã
CLAUDIO BARBOSA EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 37.072,30
DATA DE ENCERRAMENTO: 01/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/
HE
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Helena Efigênia Pereira
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$30.900,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 25/02/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.07/2016/APM/
HE
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Helena Efigênia Pereira
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 114,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 25/02/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM/
HE
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Helena Efigênia Pereira
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.347,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 25/02/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM/
HE
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Helena Efigênia Pereira
CLÁUDIO BARBOSA-EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 15.661,30
DATA DE ENCERRAMENTO: 25/02/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/
HE
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Helena Efigênia Pereira
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, CEREAIS E
GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 13.524,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 25/02/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.05/2016/APM/
HE
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Helena Efigênia Pereira
MERCADO LUMER LTDA-EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.044,30
DATA DE ENCERRAMENTO: 25/02/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Indígena Lacuí Roque Isnard
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande
Dourados
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 15.479,05
DATA DE ENCERRAMENTO: 01/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 007/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Indígena Lacuí Roque Isnard
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 712,50
DATA DE ENCERRAMENTO: 01/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Indígena Lacuí Roque Isnard
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.592,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 01/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 005/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Indígena Lacuí Roque Isnard
MERCADO LUMER LTDA – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 6.837,75
DATA DE ENCERRAMENTO: 01/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Indígena Lacuí Roque Isnard
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$17.950,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 01/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Indígena Lacuí Roque Isnard
CLAUDIO BARBOSA EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 12.923,80
DATA DE ENCERRAMENTO: 01/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.458 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017
EXTRATOS
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Indígena Pai Chiquito – Chiquito Pedro
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande
Dourados
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 6.063,70
DATA DE ENCERRAMENTO: 01/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 007/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Indígena Pai Chiquito – Chiquito Pedro
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 142,50
DATA DE ENCERRAMENTO: 01/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Indígena Pai Chiquito – Chiquito Pedro
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 898,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 01/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 005/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Indígena Pai Chiquito – Chiquito Pedro
MERCADO LUMER LTDA – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.434,41
DATA DE ENCERRAMENTO: 01/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Indígena Pai Chiquito – Chiquito Pedro
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$8.475,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 01/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Indígena Pai Chiquito – Chiquito Pedro
CLAUDIO BARBOSA EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 5.106,55
DATA DE ENCERRAMENTO: 01/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Indígena Ramão Martins
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$8.980,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 01/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Indígena Ramão Martins
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$48.450,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 01/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 007/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Indígena Ramão Martins
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 617,50
DATA DE ENCERRAMENTO: 01/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Indígena Ramão Martins
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande
Dourados
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$27.841,50
DATA DE ENCERRAMENTO: 01/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Indígena Ramão Martins
CLAUDIO BARBOSA EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 29.351,40
DATA DE ENCERRAMENTO: 01/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 005/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Indígena Ramão Martins
MERCADO LUMER LTDA – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 17.925,50
DATA DE ENCERRAMENTO: 01/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Indígena Tengatuí Marangatú
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande
Dourados
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 34.274,20
DATA DE ENCERRAMENTO: 01/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 007/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Indígena Tengatuí Marangatú
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 950,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 01/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.458 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017
EXTRATOS
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 003/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Indígena Tengatuí Marangatú
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 10.776,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 01/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 005/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Indígena Tengatuí Marangatú
MERCADO LUMER LTDA – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 21.038,20
DATA DE ENCERRAMENTO: 01/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 002/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Indígena Tengatuí Marangatú
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$52.725,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 01/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 004/2016/APM
PARTES:
APM Escola Municipal Indígena Tengatuí Marangatú
CLAUDIO BARBOSA EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 47.659,25
DATA DE ENCERRAMENTO: 01/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/
PB
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Profº Bertilo Binsfeld
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande Dourados
– Campo Verde – Dourados/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 17.213,25
DATA DE ENCERRAMENTO: 18/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/
BB
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Profº Bertilo Binsfeld
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 25.975,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 18/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.07/2016/APM/
BB
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Profº Bertilo Binsfeld
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$399,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 18/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM/BB
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Profº Bertilo Binsfeld
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$2.155,20
DATA DE ENCERRAMENTO: 18/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM/BB
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Profº Bertilo Binsfeld
CLAUDIO BARBOSA – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 15.659,27
DATA DE ENCERRAMENTO: 18/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.05/2016/APM/BB
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Profº Bertilo Binsfeld
MERCADO LUMER LTDA – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 6.812,65
DATA DE ENCERRAMENTO: 18/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM/DR
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Décio Rosa Bastos
CLÁUDIO BARBOSA – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 19.600,52
DATA DE ENCERRAMENTO: 21/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/DR
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Décio Rosa Bastos
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande
Dourados – Campo Verde
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 10.140,54
DATA DE ENCERRAMENTO: 21/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/DR
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Décio Rosa Bastos
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 22.248,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 21/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.07/2016/APM/DR
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Décio Rosa Bastos
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 285,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 21/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.458 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017
EXTRATOS
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM/DR
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Décio Rosa Bastos
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.310,40
DATA DE ENCERRAMENTO: 21/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.05/2016/APM/DR
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Décio Rosa Bastos
MERCADO LUMER LTDA – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.684,12
DATA DE ENCERRAMENTO: 21/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/EP
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Etalívio Penzo
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande
Dourados – Campo Verde
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 9.933,32
DATA DE ENCERRAMENTO: 10/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/EP
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Etalívio Penzo
ANTONIO ANTUNES BITTENCORT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 15.450,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 10/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.07/2016/APM/EP
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: ETALÍVIO PENZO
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 218,50
DATA DE ENCERRAMENTO: 10/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM/EP
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: ETALÍVIO PENZO
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 763,30
DATA DE ENCERRAMENTO: 10/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM/EP
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: CEIM ETALÍVIO PENZO
CLAUDIO BARBOSA EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 11.038,58
DATA DE ENCERRAMENTO: 10/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.05/2016/APM/EP
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Etalívio Penzo
MERCADO LUMER LTDA – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.705,94
DATA DE ENCERRAMENTO: 10/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/MK
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Professor Mário Kumagai
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande Dourados
– Campo Verde – Dourados/MS
PROCESSO: 090/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 082/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 10.715,88
DATA DE ENCERRAMENTO: 15/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/MK
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Professor Mário Kumagai
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 24.462,50
DATA DE ENCERRAMENTO: 15/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.07/2016/APM/MK
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Professor Mário Kumagai
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 142,50
DATA DE ENCERRAMENTO: 15/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM/MK
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Professor Mário Kumagai
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.077,60
DATA DE ENCERRAMENTO: 15/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM/MK
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Professor Mário Kumagai
Claudio Barbosa – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 18.324,47
DATA DE ENCERRAMENTO: 15/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.05/2016/APM/MK
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Professor Mário Kumagai
Mercado Lumer LTDA- EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.167,83
DATA DE ENCERRAMENTO: 15/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.458 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017
EXTRATOS
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.07/2016/APM/PP
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Pequeno Príncipe
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 228,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 15/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM/PP
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Pequeno Príncipe
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 754,32
DATA DE ENCERRAMENTO: 15/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/PP
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Pequeno Príncipe
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande Dourados
– Campo Verde
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 9.167,43
DATA DE ENCERRAMENTO: 15/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/PP
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Pequeno Príncipe
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 16.800,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 15/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM/PP
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Pequeno Príncipe
CLÁUDIO BARBOSA – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 17.852,88
DATA DE ENCERRAMENTO: 15/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.05/2016/APM/PP
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Pequeno Príncipe
MERCADO LUMER LTDA – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.331,52
DATA DE ENCERRAMENTO: 15/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/VF
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Vittório Fedrizzi
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande
Dourados
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$8.778,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 10/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/VF
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Vittório Fedrizzi
ANTONIO ANTUNES BITTENCORT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 13.710,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 10/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.07/2016/APM/VF
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Vittório Fedrizzi
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS-ME
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral –Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 171,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 10/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM/VF
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Vittório Fedrizzi
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS-ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral –Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 862,08
DATA DE ENCERRAMENTO: 10/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM/VF
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Vittório Fedrizzi
CLAUDIO BARBOSA – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 10.141,92
DATA DE ENCERRAMENTO: 10/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.05/2016/APM/VF
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Vittório Fedrizzi
MERCADO LUMER LTDA – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.024,36
DATA DE ENCERRAMENTO: 10/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/WB
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal WILSON BENEDITO CARNEIRO
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS CEREAIS
E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS/MS
PROCESSO: 082/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 090/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 10.208,30
DATA DE ENCERRAMENTO: 18/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/WB
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Wilson Benedito Carneiro
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 17.910,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 18/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.458 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017
EXTRATOS
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM/WB
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Wilson Benedito Carneiro
CLÁUDIO BARBOSA – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 13.781,60
DATA DE ENCERRAMENTO: 18/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.05/2016/APM/WB
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: Wilson Benedito Carneiro
MERCADO LUMER LTDA – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 5.497,05
DATA DE ENCERRAMENTO: 18/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/CS
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Claudina da Silva Teixeira
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande
Dourados – Campo Verde
PROCESSO: 090/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 082/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 26.777,69
DATA DE ENCERRAMENTO: 07/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/CS
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Claudina da Silva Teixeira
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 30.076,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 07/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.07/2017/APM/CS
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Claudina da Silva Teixeira
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.900,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 07/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2017/APM/CS
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Claudina da Silva Teixeira
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.694,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 07/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM/CS
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Claudina da Silva Teixeira
CLAUDIO BARBOSA EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 38.167,52
DATA DE ENCERRAMENTO: 07/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.05/2017/APM/CS
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal Claudina da Silva Teixeira MERCADO
LUMER LTDA – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 6.514,88
DATA DE ENCERRAMENTO: 07/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM/MN
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal MARIA DE NAZARE
BRUNO E ROQUE DE VASCONCELOS – ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Merenda Escolar
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 646,56
DATA DE ENCERRAMENTO: 21/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.07/2016/APM/MN
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal MARIA DE NAZARE
BRUNO E ROQUE DE VASCONCELOS – ME
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação – Merenda Escolar
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 237,50
DATA DE ENCERRAMENTO: 21/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM/MN
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: MARIA DE NAZARÉ
CLAUDIO BARBOSA EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 8.266,10
DATA DE ENCERRAMENTO: 21/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.07/2016/APM/MP
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: MANOEL PEDRO NOLASCO
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 95,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 18/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.03/2016/APM/MP
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: MANOEL PEDRO NOLASCO
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.347,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 18/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.05/2016/APM/MP
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: MANOEL PEDRO NOLASCO
MERCADO LUMER LTDA – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.713,37
DATA DE ENCERRAMENTO: 18/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.458 12 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017
EXTRATOS
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/MP
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: MANOEL PEDRO NOLASCO
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros Cereais e Grãos da Grande Dourados
– Campo Verde – Dourados/MS
PROCESSO: 090/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 048/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 8.980,32
DATA DE ENCERRAMENTO: 18/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/MP
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: MANOEL PEDRO NOLASCO
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 18.025,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 18/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.04/2016/APM/MP
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: MANOEL PEDRO NOLASCO
CLAUDIO BARBOSA – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 9.686,46
DATA DE ENCERRAMENTO: 18/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.01/2016/APM/MN
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: MARIA DE NAZARÉ
Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros, Cereais e Grãos da Grande
Dourados
PROCESSO: 090/2014/DL/PMD – Pregão Presencial nº 082/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 7.519,74
DATA DE ENCERRAMENTO: 21/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.02/2016/APM/MN
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: MARIA DE NAZARÉ
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP
PROCESSO: 500/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 100/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 12.744,00
DATA DE ENCERRAMENTO: 21/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 001.05/2016/APM/MN
PARTES:
Centro de Educação Infantil Municipal: MARIA DE NAZARÉ
MERCADO LUMER LTDA – EPP
PROCESSO: 024/2015/DL/PMD – Pregão Presencial nº 002/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Alimentação em Geral – Merenda Escolar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 73, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.055,38
DATA DE ENCERRAMENTO: 21/03/2017
Secretaria Municipal de Educação
BALANCETES FINANCEIROS
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.458 13 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017
BALANCETES FINANCEIROS
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nº08/2017
O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ – autua os proprietários, abaixo descritos,
após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que
deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a
Rua Vicente Lara nº 855, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações
exigiram a regularidade do imóvel, conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de
2016, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas
e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros
objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como
a remoção de todo o mato.
É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso
não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme
determina a lei.
Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios
por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários autuados:
DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ
AUTO DE
INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO
759/2017 8275
Alessandro Pereira de Lima e
Outros
Weimar Junior, Q-04, L-05/ Jd.
Universitário
210/2017 46547
Américo Candido de Mello
PROC.: Romeu Ribeiro de
Melo
Antonio Candido de Carvalho, Q-08, L-
07/ Jd. Guarujá
860/2017 46547
Américo Candido de Melo
PROC.: Romeu Ribeiro de
Melo
Antonio Candido de Carvalho, Q-08, L-
07/ Jd. Guarujá
863/2017 14265
Ana Maria Santana da Silva e
Outros
Dom João VI, Q-06, L-21/ Jd. Monte
Líbano
1131/2017 13611 Arnaldo Perenhas Junior
Alberto Maxwell, Q-10, L-01/ Via
Esperança
1132/2017 13615 Companhia Orly Industrial
Alberto Maxwell, Q-10, L-06/ Vila
Esperança
1133/2017 13616 Companhia Orly Industrial
Alberto Maxwell, Q-10, L-07/ Vila
Esperança
858/2017 12259
Elaine Aparecida Queiroz dos
Santos
Izidro Pedroso nº845, Q-03, L-08/ Vila
Esperança
1134/2017 15008 Elizabeth Reginaldo de Souza Manoel Santiago, Q-06, L-G/ Vila Aracy
135/2017 35117
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA Olavo Ribeiro dos Santos, Q-52,
784/2017 83613 Erlon Carlos Bento Franco Canaã, Q-00, L-121/ Chácara Parte
208/2017 15510 Fernando Lima Freire Pedro Rechi, Q-22, L-15/ Jd. Piratininga
213/2017 19480 Francisco Pedra
Cornélia Cerzosimo de Souza nº165, Q-
22, L-11/ JD. Clímax
877/2017 920 Germano Domingos Gentil
Carlos Cimati nº30, Q-08, L-18/ Jd.
Clímax
838/2017 60187 Gilmar Tonioli
Antonio Emilio de Figueiredo, Q-00, LP45/
Chácara Parte
946/2017 24360 Haroldo Gutierrez de Faria
Manoel Rasselen nº785, Q-14, L-30/
BNH IV Plano
212/2017 20451 Herminio Galeano
General Osório nº1175, Q-05, L-07/ Jd.
Maringá
1145/2017 36054
Iracyneia Ribeiro Gonçalves
de Moraes e Outros
Engracia Xavier de Matos, Q-09, L-07/
Jd. Brasília
782/2017 14304 Jamir Fernandes da Silva
Joaquim dos Santos Verissimo Filho, Q-
10A, L-10/ Jd. Monte Líbano
1170/2017 51766 João Toto Câmara
João Candido da Câmara nº1185, Q-09,
L-01/ Jd. Central
876/2017 20533 José Arthur Marinho Sahib Olavo Bilac nº20, Q-45, L-10/ Jd. Clímax
1148/2017 67358 Leandro Nicolich
Maria Gomes da Fonseca, Q-33, L-02/
Pq. do Lago II
1135/2017 57336 Lina Cabreira
Pedro Reich nº2410, Q-26, L-17/ Jd.
Piratininga
1171/2017 44331 Luiz Alves Cassemiro
Gonçalves Nunes da Cunha, Q-23, L-05/
BNH IV Plano
1165/2017 91756
Marcel Tozzi Junqueira
Franco
Claudio Goelzer nº1375, Q-02, L-01/
Novo Pq. Alvorada
215/2017 91552
Marcilene Peixoto da Silva
Souza e Outros
Pedro Rechi nº2600, Q-04, L-13/ Jd.
Porto Belo
884/2017 3769 Maria José Moreira
General Osório nº2571, Q-06, L-11/ BNH
I Plano
871/2017 14290 Maria José Santana
Dom João VI nº1545, Q-11, L-09/
Chácara Parte
861/2017 38726 Maria Lopes Marques
José Ferreira Filho nº600, Q-98, L-20/
Pq. das Nações II
790/2017 20328 Paulo Ribeiro Silveira e Outros
Edgar Xavier de Mattos, Q-07, L-09/
Chácara Parte
864/2017 57323
Rucimara de Oliveira Bezerra
e Outros
Pedro Rechi nº2340, Q-25, L-20/ Jd.
Piratininga
209/2017 13648 Selma da Silva e Outros
José de Alencar nº1185, Q-09, L-13/ Vila
Indio
881/2017 20175 Silas Costa da Silva e Outros
Wlademiro do Amaral nº458, Q-07, L-12/
Vila Amaral
800/2017 6862
Stiling Construção
Planejamento e Gestão de
Obr.
Elpidio Junior R. Stefanello nº1023, Q-
06, L-21/ Pq. Monte Carlo
943/2017 23329 Vanessa Camargo Lima
Adelina Rigotti nº138, Q-101, L-05/ Jd.
Água Boa
415/2017 21156
Zacarias Xavier de Campos
Neto Riachuelo, Q-10, L-09/ Jd. Independência
Dourados, 22 de Maio de 2017
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.458 14 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017
DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES
Nº08/2017
O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens
de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus,
latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam
acumular água, bem como a remoção de todo o mato.
Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias
para a realização das melhorias acima citadas, a partir da data de publicação. Caso
não seja efetuada a regularização dentro do prazo, serão aplicadas autuação e multa
conforme determina a lei.
Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios
por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários notificados:
NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO
3098/2017 50744 Adão Lopes da Silva Ataide de Souza, Q-30, L-13/ Pq.
do Lago II
3260/2017 23418 Adelina Rigotti Silidonio Verão, Q-106, L-26/ Jd.
Água Boa
3044/2017 95493 Afrânio da Silva Matos Odelino Borges Ferreira, Q-04, L-
23/ Pq. Rincão I
3038/2017 95578 Alves e Assis LTDA Margarida Ivone Vieira, Q-03, L-25/
Pq. Rincão I
3028/2017 19779 Ana Maria Benediti de Freitas e
Outros
Cuiabá, Q-01, L-12/ Jd. São Pedro
3078/2017 2470 Antonio Flavio Nunes e Outros Shohei Fujinaka, Q-14, L-09/ Altos
do Indaiá
3121/2017 8613 Aparecida de Lourdes Cervente e
Outra
Eduardo Cersozimo de Souza, Q-
64, L-01/ Pq. Alvorada
3082/2017 55882 Ariadne Fittipaldi Gonçalves Joaquim Alves Taveira, Q-15, L-18/
Vl. Planalto
3232/2017 97506 Augusto Wilson Dalla Martha
Domingos
Manuel Bandeira, Q-14, L-06/ Jd.
Cristhais I
3020/2017 81493 Ayde Benevides da Silva Corredor Público, Q-00, L-67/
Chácara Parte 67
3049/2017 66560 Carlos Eduardo Rodrigues
Ramos
A7, Q-05, L-06/ Jd. das Primaveras
2867/2017 50858 Cássio Correa Incorporação
Empreend. E Particip.
Abílio de Matos Pedroso, Q-38, L-
25/ Pq. do Lago II
3017/2017 47997 Cássio Correa Incorporação
Empreend. e Particip.
Lindalva Marques Maciel Ferreira, Q-
38, L-04/ Pq. do Lago II
3242/2017 55843 Cecília Sadako Akatsuka e
Outros
Monte Alegre, Q-22, l-04/ Vl.
Planalto
2456/2017 92024 Ciro Melo Dourado e Outros Ranulfo Saldivar nº1460, Q-15, L-21/
Novo Parque Alvorada
3302/2017 79802 Claudio Takeshi Iguma – EPP Joaquim Alves Taveira, Q-05, L-04/
Chácara Parte 108
3018/2017 76276 Codauto Comercial Dourados de
Automóveis LTDA
Joaquim Teixeira Alves, Q-37, L-P/B
/Centro
3212/2017 12068 Companhia Mate Laranjeira João Vicente Ferreira, Q-05, L-22/
Jd. Marabá
3225/2017 13581 Coronel Aparício Barros Dalavia Coronel Ponciano, Q-10, L-21/ Vl.
Arapongas
3135/2017 27183 Dirceu de Queiroz Teixeira e
Outros
João Beltran, Q-165, L-14/ Vl.
Industrial
3217/2017 1E+05 Domingos Savio de Souza e
Silva
Hilda Bergo Duarte, Q-08A, L-13/
Vl. Planalto
3113/2017 22199 Eailma Adorno Mizuguchi Cafelândia, Q-52, L-20/ Jd. Água
Boa
3107/2017 2244 Edirlei Gonçalves de Abreu Tatsuji Fukushima, Q-41, L-08/
Altos Indaiá
3047/2017 91581 Edson da Silva Borges Pedro Rechi, Q-05, L-01/ Jd. Porto
Belo
3132/2017 61179 Edson Hiroshi Sato e Esposa Maria Aparecida Gonzaga
Cerqueira, Q-138, L-A/ Pq. das
3035/2017 12100 Edson Osório de Matos João Vicente Ferriera, Q-03, l-12/
Vl. Maxwell
3280/2017 92087 Eduardo Augusto Silva
Katayama e Outros
Ponta Porã, Q-00, L-11C/ Chácara
Parte 108
3215/2017 14896 Eliel Carlos Correia Purcino Felix dos Santos, Q-08, L-
04/ Jd. Ipiranga
3022/2017 792 Elio Torraca Marcelino Pires, Q-C, L-12/ Centro
3292/2017 79816 Eliziane Stefanello Vieira e
Outros
Monte Alegre, Q-03, L-03/ Chácara
Parte 108
3295/2017 79812 Eliziane Stefanello Vieira e
Outros
Maria da Glória, Q-03, L-13/
Chácara Parte 108
3116/2017 2776 Empreendimentos Imobiliários
Altos do Indaiá
Eikishi Sakaguti, Q-56, L-10/ Altos
do Indaiá
2775/2017 49578 Empreendimentos Imobiliários
Recanto das Gaivotas
Takao Massago, Q-63, L-11/ Jd.
Novo Horizonte
2785/2017 49960 Empreendimentos Imobiliários
Recanto das Gaivotas
Ananias Artman Rolim, Q-46, L-02/
Jd. Novo Horizonte
3306/2017 22321 Espolio de Adelina Rigotti Ernesto de Matos Carvalho, Q-84, L-
22/ Jd. Água Boa
3027/2017 16867 Espolio de Joel Fernandes Joaquim Alves Taveira, Q-S, L-09/
Jd. Maipu
3281/2017 85977 Francisco Pagani Neto Manoel Valdivino Ferreira, Q-00, L-
12/ Chácara Parte
3149/2017 50609 Gabriella Marques Hetzel e
Outros
Ignácia de Matos Brandão, Q-27, L-
11/ Jd. Novo Horizonte
3043/2017 95492 Gedeone Aparecido Nogueira Odelino Borges Ferreira, Q-04, L-
22/ Pq. Rincão I
3133/2017 26975 GSP Grupo de Segurança
Privada LTDA-ME
Coronel Noronha, Q-142, L-21/ Vl.
Industrial
3029/2017 44916 Irene Aparecida Moreira Brito Januário Pereira de Araujo, Q-02, L-
13/ Vl. Adelina I
3210/2017 12532 Jandir Aguirre de Vasconcelos Ponta Porã, Q-05, L-10/ Vl. Mary
3140/2017 3484 Jesse de Oliveira Marques João Rosa Goes, Q-23, L-07/ Vl.
Progresso
3286/2017 79828 Jorge Tucceri e Outros Maria da Glória, Q-02, L-04/
Chácara Parte 108
3287/2017 79829 Jorge Tucceri e Outros Maria da Glória, Q-02, L-05/
Chácara Parte 108
3288/2017 79830 Jorge Tucceri e Outros Maria da Glória, Q-02, L-06/
Chácara Parte 108
3289/2017 79825 Jorge Tucceri e Outros Maria da Glória, Q-02, L-12/
Chácara Parte 108
3068/2017 25450 José Ângelo de Souza Rouxinol, Q-09, L-07/ BNH IV Plano
3074/2017 2398 Jose Carlos da Silva Cássio Vanderlei Tetila, Q-12, L-11/
Altos do Indaiá
3024/2017 4060 Jovina Braz Ferreira Escobar Pedro Celestino, Q-H, L-07/ Vl. Rui
Barbosa
3075/2017 24309 Jurandir Stropa Vilson gabiatti, Q-12, L-19/ BNH IV
Plano
3234/2017 13756 Laércio Pereira dos Santos Izzat Bussuan, Q-16, L-17/ Vl.
Arapongas
3016/2017 28884 Laudeti Goreti Bresciani dos
Santos
Rio Brilhante, Q-55, l-01/ Jd. Água
Boa
3096/2017 2549 Leide Borck Teiji Matsui, Q-29, L-A2/ Altos do
Indaiá
3085/2017 58511 Leonir Gnutzmann Campos e
Outros
Marcelino Pires, W-19, L-P/AEG
/Centro
3106/2017 49101 Luiz Zarpelon Joaquim Teixeira Alves, Q-41, L-AB-
2/ Centro
3199/2017 19095 Lydia Fioravanti Dias Lambari, Q-05, L-01/ Jd. Laranja
Doce
3208/2017 19103 Lydia Fioravanti Dias Traira, Q-05, L-09/ Jd. Laranja Doce
3041/2017 91552 Marcilene Peixoto da Silva
Souza e Outros
Pedro Rechi, Q-04, L-13/ Jd. porto
Belo
3278/2017 92086 Marco Antonio Pires Melo e
Outros
Ponta Porã, Q-00, L-10C/ Chácara
Parte 108
3079/2017 24353 Maria de Lourdes Viveiros Luz Gonçalo Nunes da Cunha, Q-14, L-
12/ BNH IV Plano
3092/2017 37738 Maria Madalena do Nascimento
Bezerra
Costa Rica, Q-26, L-10/ Pq. das
Nações I
2813/2017 5464 Marino Nieheus e Outros Izzat Bussuan, Q-11, L-17/ Vl.
Aurora
3246/2017 47136 Mario dos Santos Equador, Q-26, L-06/ Pq. das
Nações
3089/2017 103045 Marlize Targas Inocencio Belo e
Outros
João Rosa Goes, Q-22, L-T/ Vl.
Progresso
3118/2017 24459 Mauro Tavares de Siqueira e
Antonia B. de Albuquerque
Apolinário Silva Ramos, Q-56, L-27/
Vl. Cachoeirinha
3283/2017 85976 Michael Araujo de Oliveira Manoel Valdivino Ferreira, Q-00, L-
13/ Chácara Parte
3284/2017 85974 Michael Araujo de Oliveira Manoel Valdivino Ferreira, Q-00, L-
15/ Chácara Parte
3088/2017 12331 Mineo Ishikawa Coronel Ponciano, Q-21, L-07/ Vl.
Arapongas
3042/2017 4470 Neuza Felix Almeida Segundo Gilberto Orlando Daquinto Junior, Q-
04, L-19/ Conj. Hab. Antônio João
3122/2017 59631 Nivaldo Francisco de Lima e
Outros
Uirapuru, Q66, L-08/ Vl.
Cachoeirinha
3137/2017 12880 Ocides Caetano de Oliveira Hayel Bon Faker, Q-14, L-B/ Vl.
Tonani I
3226/2017 13582 Ozualdo Aparício Barros Dalavia Coronel Ponciano, Q-10, L-22/ Vl.
Arapongas
3266/2017 81087 Rafael Augusto Forte Hiran Pereira de Matos, Q-00, L-
02A/ Chácara Parte 108
2548/2017 91860 Ricardo Barichelo Schirmann Mustafá Saleh Abdo Sater nº1450,
Q-06, L-24/ Novo Parque Alvorada
3120/2017 28952 Roberta Mayumi Maeda Maria de Carvalho, Q-62, L-21/ Jd.
Água Boa
3257/2017 60700 Ronivaldo Teles de Menezes e
Outros
20 de Dezembro, Q-48, L-13/ Jd.
Água Boa
2371/2017 88838 Rosa Isabel Qualiotto Dias e
Outros
Santa Fé nº115, Q-01, L-09/ Res.
Santa Fé
3197/2017 10080 Rustan Hyran de Matos Batista
Sater e Ou
França, Q-04, L-08/ Jd. Europa
3070/2017 13054 Satomi Shibata Urano Ruy Gomes, Q-10, L-10/ BNH II
Plano
3110/2017 55246 Sebastião de Oliveira Mato Grosso, Q-50, L-02/ Vl.
Planalto
3033/2017 494 Sebastião Luiz Marques Ciro Melo, Q-03, L-P/10 /Vl. Real
3145/2017 625 Sidul Takemiti Weimar Gonçalves Torres, Q-A,L-
07/ Vl. Rui Barbosa
3224/2017 72764 Silvio Correa de Assunção Itália, Q-10, L-19/ Jd. Mônaco
3237/2017 72695 Silvio Correa de Assunção Portugal, Q-18, L-05/ Jd. Mônaco
3251/2017 58317 Simone Moura Martins e Outros Joaquim Teixeira Alves, Q-37, L-P/C
/Centro
3298/2017 79777 Sonir Pereira do Nascimento e
Outros
Maria da Glória, Q-04, L-06/
Chácara Parte
1888/2017 26114 Teresa Rodrigues Sampaio Marechal Rondon nº775, Q-128, L-
16/ Vl. Industrial
3034/2017 95553 Terra do Sol Empreendimentos
Imobiliários SPE
Walmir de Souza Silveira, Q-03, L-
10/ Pq. Rincão I
3045/2017 95494 Terra do Sol Empreendimentos
Imobiliários SPE
Odelino Borges Ferreira, Q-04, L-
24/ Pq. Rincão I
1927/2017 66933 Urias Avila da Cruz Maracaju, Q-06, L-01/ Jd. Marília
3297/2017 79900 Vilson Buzzio Hernandes Hiran Pereira de Matos, Q-04, L-01/
Chácara Parte
3127/2017 9409 Wagner Magalhães Rodrigues e
Cristina Grijota
Olívio Waldemar Becker, Q-85, L-
34/ Pq. Alvorada
Dourados, 08 de Maio de 2017
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.458 15 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017
DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES
Nº09/2017
O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens
de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus,
latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam
acumular água, bem como a remoção de todo o mato.
Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias
para a realização das melhorias acima citadas, a partir da data de publicação. Caso
não seja efetuada a regularização dentro do prazo, serão aplicadas autuação e multa
conforme determina a lei.
Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios
por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários notificados:
NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO
3046/2017 95497 Adão Freitas Leal e Outros Odelino Borges Ferreira, Q-04, L-
27/ Pq. Rincão I
3537/2017 20813 Adelino Bossa Ipanema nº257, Q-06, L-22/ Jd.
Rigotti
3510/2017 31689 Ademir de Souza Gomes
PROC.: Rosangela dos Reis
Evaristo Ferreira da Silva nº335, Q-
22, L-08/ Jd. Canaã III
3263/2017 25996 Ademir Vasconcelos de Andrade
Reis
Presidente Kennedy, Q-118, L-00/
Cabeceira Aleggre
3026/2017 16868 Ademir Vasconcelos de Andrade
Reis e Outros
Joaquim Alves Taveira, Q-S, L-07/
Jd. Maipú
1603/2017 15481 Alberto Domenico Novelli Sinézio de Mattos, Q-17, L-21/ Jd.
Piratininga
3538/2017 19780 Ana Maria Beneditti de Freitas e
Outros
Cuiabá, Q-01, L-13/ Jd. São Pedro
3562/2017 15802 Ana Zumira Pedroso Verão José de Matos Pereira, Q-20, L-16/
Alto das Paineiras
3724/2017 5701 Antonio Fernando Gaiga e
Outros
Cider Cerzosimo de Souza, Q-03, L-
02/ Jd. D. Valéria
3513/2017 21476 Antonio Garbulha Porto Alegre nº938, Q-17, L-10/ Jd.
Itália
3560/2017 15786 Antonio Marques dos Santos Portugal nº360, Q-20, L-20/ Alto
das Paineiras
3670/2017 72838 Ariclenes Bento Vicentin José de Mattos Pereira, Q-09, L-13/
Jd. Mônaco
3669/2017 72744 Carlos Alberto Longo e Outros Alameda 04, Q-10, L-03/ Jd.
Mônaco
1504/2017 7053 Claudinei Figueiredo Malhotaque Alberto Ribeiro Martins, Q-14, L-16/
Pq. Monte Carlo
2575/2017 91782 Crispim Guimarães dos Santos Martin Eberhart nº1395, Q-03, L-08/
Novo Pq. Alvorada
3146/2017 23145 Cristalina Comércio e
Representações LTDA
Hayel Bon Faker, Q-110, L-B/ Jd.
Água Boa
1507/2017 7056 Cristina Satie Nakamura Xavier e
Outros
Alberto Ribeiro Martins, Q-14, L-19/
Pq. Monte Carlo
3267/2017 4234 Danilo Ribeiro Lobo Monte Alegre, Q-00, L-02/ Chácara
Parte 04
3268/2017 4233 Danilo Ribeiro Lobo Monte Alegre, Q-00, L-03/ Chácara
Parte 04
3530/2017 22416 Delci Feltrin e Outros Leônidas Além nº1582, Q-88, L-02/
Jd. Água Boa
3727/2017 107358 Donato Menegheti Suécia, Q-02, L-X1/ Resd.
Waldomiro A. Monteiro
3557/2017 26140 Eder Thiago de Oliveira Waldomiro de Souza, Q-130, L-01/
Vl. industrial
3736/2017 12760 Edezio Vieira dos Reis Natal nº1591, Q-33, L-21/ Jd. Ouro
Verde
3048/2017 14979 Eduardo Moreira da Costa José de Alencar, Q-05, L-06/ Jd.
Hyran de Matos
3239/2017 19245 Elsa Perez Gordin Quintino Bocaiuva, Q-19, L-03/
Centro
3595/2017 4079 Elso Rigon Balbina de Matos, Q-08, L-20/ Vl.
Matos
3552/2017 32977
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA PROC.:
Sebastião Oliveira da Silva
Das Mangueiras, Q-25, L-03/ Jd.
Colibri
3084/2017 26729 Euridice Razuko
Anaynostopulos
Aguiar Ferreira de Souza, Q-18, L-
04/ Jd. Santo André
3522/2017 10054 Francisco Seiji Yamashita Horácio Vicente de Almeida nº3570,
Q-04, L-14/ Alto das Paineiras
3659/2017 73268 Gisele Tonetto Sperotto Pereira
e Esposo
Alameda 04, Q-10, L-40/ Jd.
Mônaco
3581/2017 16764 Gregório Vinckler Natal nº1230, Q-12, L-15/ Jd.
Guanabara
3722/2017 15954 Guaxinin Investimentos
Imobiliários LTDA
Suécia, Q-03, L-13/ Resd.
Waldomiro A. Monteiro
3572/2017 15874 Hamilton Hisano Jose de Matos Pereira, Q-16, L-09/
Alto das Paineiras
1275/2017 7117 Harbor Empreendimentos e
Administração de Imóveis
Argemiro Emilio Araújo Leão, Q-18,
L-15/ Pq. Monte Carlo
2927/2017 5603 Helio Freitas Mafra Izzat Bussuan, Q-12, L-05/ Vl.
Aurora
3528/2017 23190 Imobiliária Rigotti José Luiz da Silva nº1206, Q-117, L-
21/ Jd. Água Boa
3559/2017 15807 Jean Carlos de Andrade Carneiro
e Outros
Aníbal Pavão, Q-21, L-02/ Alto das
Paineiras
3059/2017 40588 José Paulo Ximenes e Outros Olinda Pereira da Silva, Q-06, L-13/
Res. Sol Nascente
932/2017 32988 Jose Pereira da Silva Das Oliveiras, Q-34, L-14/ Jd.
Colibri
3701/2017 6301 Li Teixeira de Rezende Osman Ahmad Gebara, Q-14, L-09/
Pq. Alvorada
3640/2017 73169 Luiz Roberto Schmaedecke
Filho
Alameda 06, Q-17, L-01/ Jd.
Mônaco
3697/2017 9869 Maria Angelucia da Silva Oliveira
Rocha
Espanha, Q-17, L-05/ Jd. Europa
898/2017 17189 Maria Dilma Magalhães Silva Álvaro Brandão, Q-17, L-08/ Jd.
Maracanã
3511/2017 15568 Maria Jose de Melo dos Santos Clovis Cerzosimo de Souza nº5475,
Q-21, L-05/ Jd. Monte Líbano
3568/2017 15837 Matra Maquinas e Tratores
Agrícolas Indústria e Comércio
José de Mattos Pereira, Q-17, L-11/
Alto das Paineiras
2872/2017 51148 Quitéria Soledade da Silva Abílio de Matos Pedroso, Q-37, L-
19/ Pq. do Lago II
3676/2017 73055 Rafael Gody Razuk e Outros Alameda Dourados, Q-08, L-14/ Jd.
Mônaco
3632/2017 73160 Rafael Simczak Treuherz Alameda 06, Q-17, L-28/ Jd.
Mônaco
1184/2017 92404 Rodrigo Gaspar Zanatta Euclides da Cunha nº375, Q-05, L-
07/ Jd. Cristhais I
3648/2017 72985 Ruy Graças Gomes Junior Alemanha, Q-15, L-37/ Jd. Mônaco
1629/2017 23110 Seicho No Ie do Brasil Noca Dauzacker, Q-97, L-22/ Jd.
Água Boa
3627/2017 80268 Silvio Correa de Assunção Alameda 01, Q-18, L-39/ Jd.
Mônaco
3686/2017 73215 Silvio Correa de Assunção França, Q-03, L-26/ Jd. Mônaco
34/2017 1527 Simoni Nunes Amaro e Outros Antonio Alves Rocha nº710, Q-18,L-
06/ Jd. Flórida II
3569/2017 15834 União dos Escoteiros do Brasil Portugal, Q-17, L-08/ Alto das
Paineiras
3526/2017 16194 Vera Lucia Soares de Almeida e
Outros
Epifânio Ribeiro da Silva, Q-E, L-
07/Jd. Maipú
3745/2017 88848 Vinicius Rodrigo Sampati
Pacheco
Alfredo Richard Klein nº1775, Q-02,
L-01/ Resid. Santa Fé
3517/207 15908 Yehoshua Goldfreind José de Matos Pereira, Q-09, L-01/
Alto das Paineiras
Dourados, 22 de Maio de 2017
Recebido/Cencor
CHAMAMENTO PÚBLICO POR EDITAL – Republica-se por incorreção
Nº 001 /17- CMDCA
Edital de Seleção de Projetos
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de
Dourados-MS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Federal nº
8.069 de 13 de Julho de 1990 e Lei Complementar Municipal nº 226, de 09 de
Setembro de 2013, O presente processo de seleção pública será regido pela Lei
nº 8.666/93, Lei nº 3.998/12, Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 que instituiu o
Estatuto da Criança e do Adolescente, na Resolução nº 137, de 21 de janeiro de
2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente CONANDA,
e Resolução – TCE nº 54 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 do Tribunal de Contas
do Estado, Lei Orçamentária Municipal nº 4.072/17, e Lei Federal 4.320/64, LEI Nº
13.019, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015. Altera a Lei no 13.204 de 31 de julho de
2014 que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias.
Torna público que receberá projetos voltados ao atendimento da criança e do adolescente,
os quais após análise e uma vez aprovados, receberão recursos do Fundo
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA para sua execução
no ano de 2017.
1 – Do Objeto
Os projetos serão apresentados ao CMDCA, que os submeterá à Comissão de
Avaliação, que por sua vez apresentará parecer conclusivo para deliberação da
Plenária do CMDCA. Os projetos serão classificados de acordo com os critérios
previstos neste Edital, definidos pela Comissão Provisória de Assuntos relacionados
ao Fundo criança do CMDCA para o exercício de 2017 e atendidos até o limite de
recursos orçamentários e financeiros disponíveis para o correspondente exercício.
1.1. Constitui objeto da presente deliberação os critérios para a seleção de projetos
a serem financiados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente.
1.2. Para os fins desta deliberação, entende-se por entidade aquelas organizações
não governamentais sem fins lucrativos de Dourados há mais de 02 anos, poderão
participar desta seleção pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos,
OUTROS ATOS
EDITAL – CMDCA
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.458 16 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017
EDITAL – CMDCA
declaradas de utilidade pública, sediadas e com atuação comprovada em atividades
socioassistenciais com crianças e adolescentes no município de DOURADOS-MS,
e organizações governamentais em conformidade com o art. 15 da Resolução nº
137 do CONANDA, estando condicionadas a apresentação de no máximo (02) dois
projetos.
A entidade deverá ter sede própria/ ou legalmente cedida e que tenham capacidade
técnica conforme estabelece a legislação de cada serviço. Que desenvolvem projetos
de atendimento na área de defesa dos direitos da criança e adolescente, em conformidade
com os critérios estabelecidos na Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do
Adolescente devidamente inscritas no CMDCA.
1.3. Para fins desta deliberação, entende-se por projeto/programa governamentais,
o conjunto de ações que abranjam programas de promoção, proteção e de defesa de
direitos, tendo como beneficiários segmentos de crianças e adolescentes, segundo as
linhas de ação previstas na Lei nº 8.069/90 Estatuto da Criança e do Adolescente.
1.4. As organizações governamentais e as não-governamentais que tiverem seus
projetos contemplados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente, deverão fixar na sede ou programas uma placa mencionando o
recurso recebido através do FMDCA, tamanho A4.
1.5. Todos os projetos devem estar direcionados para o Município de Dourados.
1.6. Na possibilidade de uma organização governamental ou não-governamental
apresentar projeto cujo valor doado não alcance o total previsto para a sua execução,
será facultado a sua adequação e/ou complementação, através de contrapartida, mediante
deliberação do CMDCA.
1.7. A não observância das condições previstas neste Edital implica no cancelamento
automático da proposta, estando a Proponente sujeita às penalidades
previstas em lei.
2 – DA PARTICIPAÇÃO
2.1. Poderão encaminhar projetos as entidades não-governamentais/Programas
governamentais devidamente registradas e com cadastro atualizado que tenha certificação
do CMDCA, desde que atendam todas as condições estabelecidas neste
edital;
2.2 Para participar as entidades devem executar ações de proteção, promoção e
defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes no município de Dourados, conforme
estabelecem os artigos 90 a 97 do Estatuto da Criança e do Adolescente sobre
Entidades de atendimento e sua fiscalização e Lei N° 1962/07, artigo 6°, inciso V.
2.3 Estejam Autorizadas pela Lei Orçamentária Anual de 2017, para receberem
recursos;
2.4 A entrega dos projetos deverá ser realizada em pasta com grampo trilho.
3 – DA DOCUMENTAÇÃO
3.1. Os documentos necessários à inscrição de projetos, objeto deste Edital, deverão
ser protocolados pessoalmente na secretaria do CMDCA, constando a documentação
exigida no anexo I.
A entidade governamental e não governamental deverá apresentar os documentos
constantes no anexo I do checklist para inscrever o/os projeto/os no CMDCA de
Dourados.
4 – DA DESTINAÇAO DOS RECURSOS
A aplicação dos recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente,
deliberada pelo Conselho de Direitos, deverá ser destinada para o financiamento de
ações governamentais e não-governamentais relativas a:
I – desenvolvimento de programas e serviços complementares ou inovadores,
por tempo determinado, não excedendo a 3 (três) anos, da política de promoção,
proteção, defesa e atendimento dos direitos da criança e do adolescente;
II- acolhimento, sob a forma de guarda, de criança e de adolescente, órfão ou
abandonado, na forma do disposto no art. 227, § 3º, VI, da Constituição Federal e do
art. 260, § 2º da Lei n° 8.069, de 1990, observadas as diretrizes do Plano Nacional de
Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência
Familiar e Comunitária;
lll – programas e projetos de capacitação e formação profissional continuada dos
operadores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente;
lV – desenvolvimento de programas e projetos de comunicação, campanhas educativas,
publicações, divulgação das ações de promoção, proteção, defesa e atendimento
dos direitos da criança e do adolescente; e
V – ações de fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do
Adolescente, com ênfase na mobilização social e na articulação para a defesa dos
direitos da criança e do adolescente.
5 – DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E ANALISE TÉCNICA
5.1. A avaliação dos projetos apresentados pelas organizações governamentais
e não-governamentais será realizada pela Comissão do CMDCA, que terá os seguintes
critérios:
a) Consonância do projeto com a legislação e normativas vigentes relacionadas à
criança e ao adolescente, em especial ao Estatuto da Criança e do Adolescente e ao
Plano Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Resolução Nº 137, DE 21
JANEIRO DE 2010, Lei Federal Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, Alterada
pela LEI Nº 13.204, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015. E LEI Nº 4072 DE 04 DE
JANEIRO DE 2017; LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL.
b) Consonância do Projeto com o Estatuto Social, objetivos e missão da Entidade
proponente;
c) Capacidade técnica e administrativa da Entidade para executar o projeto,
d) Orçamentos (material permanente);
e) Especificar no projeto, o quadro de recursos humanos compatíveis com a
proposta, observando-se a função do mesmo no projeto;
5.2. O projeto da organização governamental e não-governamental, que houver
a necessidade de correções, terá o prazo de 02 (dois) dias úteis para realizar a correção.
5.3. Com a inscrição do projeto, a organização governamental e não-governamental
autoriza, sem qualquer ônus, a utilização do nome, imagem, voz dos dirigentes e
profissionais envolvidos com o projeto, bem como o mesmo, no todo ou em parte,
para fins de pesquisa ou divulgação em qualquer meio de comunicação, na forma
escrita ou eletrônica, pelo prazo de execução do projeto.
6 – DA METODOLOGIA DE ANÁLISE DOS PROJETOS/PLANO DE TRABALHO
6.1. As propostas serão avaliadas pela Comissão do CMDCA:
a) HABILITAÇÃO: Nesta fase será analisado todos os documentos entregues os
quais foram solicitados conforme anexo I (checklist);
b) AVALIAÇÃO: Nesta fase a Comissão do CMDCA fará a análise e avaliação
dos projetos apresentados, podendo convocar representantes da entidade proponente
para prestar esclarecimentos, realizar visitas in loco para avaliação/constatação e
solicitar pareceres técnicos para subsidiar sua decisão;
c) APROVAÇÃO: Nesta fase os projetos serão aprovados pela Plenária do CMDCA.
7 – DA QUANTIDADE DE PROJETOS POR ORGANIZAÇÃO
7.1. As organizações governamentais e não-governamentais deverão apresentar
projetos de acordo com o objeto a serem executados.
8 – DA APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS
8.1. O período de apresentação dos projetos será até o dia 12 de Maio de 2017, das
07h30 às 13h30, na secretaria do CMDCA.
8.2. O Projeto deverá ser acompanhado de:
I – Todos documentos que constam no Anexo I checklist.
8.3. A aplicação do recurso do fundo deverá ser restrita ao que foi solicitado no
projeto apresentado e aprovado pelo CMDCA.
8.4. Os projetos apresentados e seus anexos não serão devolvidos, qualquer que
seja o resultado da seleção.
8.5. Após aprovados, os projetos serão encaminhados à Secretaria de Assistência
Social – SEMAS para que esta providencie os trâmites legais do TERMO DE PARCERIA.
O recurso aprovado deverá ser depositado em conta bancária da entidade,
aberto somente para este fim.
8.6. Os documentos necessários à inscrição de projetos, objeto deste Edital, deverão
ser protocolados pessoalmente, constando a documentação exigida.
8.7. Os modelos e formulários necessários para encaminhamento dos projetos estão
em anexo nesta deliberação e serão encaminhados por e-mail.
O CMDCA tornará público, por meio de edital afixado em locais públicos os
nomes dos projetos analisados e aprovados a serem financiados pelo FMDCA.
9 – DA DURAÇÃO DO FINANCIAMENTO
9.1. O financiamento dos projetos aprovados com recursos do FMDCA terá a duração
de 01 (um) ano, podendo ser renovado, mediante nova aprovação pelo CMDCA.
10 – DAS VEDAÇÕES
10.1 – Não poderão ser financiados, conforme Resolução nº 137/2010 do CONANDA:
10.1.1 – Pagamento, manutenção e funcionamento do Conselho Tutelar;
10.1.2 – Manutenção e funcionamento dos Conselhos dos Direitos da Criança e
do Adolescente;
10.1.3- Financiamento das políticas públicas sociais básicas, em caráter continuado,
e que disponham de fundo específico, nos termos definidos pela legislação
pertinente; e
10.1.4 – investimentos em aquisição (Ex: terrenos, jóias), construção, reforma,
manutenção e/ou aluguel de imóveis públicos e/ou privados, ainda que de uso exclusivo
da política da infância e da adolescência.
11 – TERMO DE COLABORAÇÃO
11.1. A entidade proponente assinará o termo por meio do qual aceitará as
condições estabelecidas por esta deliberação e se responsabilizará por todas as informações
contidas na sua proposta e no seu cadastramento, comprometendo-se a
comprovar a veracidade destas quando for solicitada.
11.2. A não observância das condições do termo de parceria a ser firmado implicará
em cancelamento automático da proposta e na exclusão do proponente de
qualquer solicitação futura, estando também sujeita às penalidades previstas em lei.
12 – DOS VALORES DO RECURSO DO FMDCA 2017
12.1. Segue abaixo a relação das entidades/programas com atendimentos diários,
contínuos e cadastradas na Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS,
que estão autorizadas pela Lei orçamentária anual do exercício de 2017, receberem
recurso direcionados e também participarão do rateio. Que estão aptas e deverão
apresentar projeto técnico/Plano de Trabalho para receber os recursos do Fundo Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente referente aos depósitos efetuados
por doadores na conta do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
no ano de 2015/2016 sendo o valor total para ser rateado de R$ 1.026.775,05 (Hum
milhão vinte e seis mil setecentos e setenta e nove reais e cinco centavos) para programas
e projetos Governamentais e não Governamentais de instituições inscritas
no CMDCA, sendo:
ENTIDADES/PROGRAMAS / PROJETOS VALOR
Valor total do recurso do FMDCA R$ 1.026.775,05
Valor das doações destinadas R$ 128.997,57
Saldo para executar para as entidades apresentarem os projetos: R$ 528.414,21
12- CESOMAR- Centro Social Marista de Dourados ……………………………. …..R$ 52.841,42
13- Sociedade Pestalozzi de Dourados ………………………………………………….R$ 57.641,42
6- Lar de Crianças Santa Rita ……………………………………………………….. …..R$ 69.097,42
7- Lar Ebenézer…………………………………………………………………………. ……R$ 53.097,42
8- Ação Familiar Cristã………………………………………………………………… …..R$ 52.841,42
9- APAE- Asssoc.de Pais e Amigos dos Excepcionais …………………………….R$ 74.348,64
10 – Casa Criança Feliz ……………………………………………………………………. R$ 84.841,42
11- CEIA- Centro de Integ. do Adol. “Dom Alberto”…………………………………… R$ 58.660,22
5- Programando o Futuro ……………………………………………………………………R$ 176.350,32
ENTIDADES QUE ATENDEM DIARIAMENTE, AÇÃO CONTÍNUA:
1- IAME- Instituto Agrícola do Menor …………………………………………………….R$ 63.175,51
2- Instituto Corpal……………………………………………………………………………..R$ 28.800,00
3- AAGD – Associação dos Altistas da Grande Dourados ………………………… R$ 9.225,46
4- Família Acolhedora………………………………………………………………………..R$ 153.660,00
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.458 17 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017
EDITAL – CMDCA
12.2. As instituições que não se enquadram nos serviços, conforme artigo 90, incisos
I a VII e art. 91 da Lei 8069/1990, bem como nas Resoluções CONANDA
poderão captar somente os recursos depositados no FMDCA destinados à própria
instituição, desde que a mesma apresente projeto voltado a criança e adolescente em
conformidade com a Resolução CONANDA nº 137/2010, sendo que, se houver um
saldo remanescente do próprio FMDCA, o mesmo será retido até que se obtenha a
certificação.
13 – DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
13.1. As entidades responsáveis pelos projetos selecionados devem prestar contas
junto a SEMAS- dentro do prazo estipulado no Termo do Parceria, sendo que o
repasse será efetuada em uma única parcela.
13.2. Quando da prestação de contas, no caso de aquisição de equipamentos ou
materiais permanentes, deverão ser apresentados os orçamentos realizados (no mínimo
três) e ser apresentada a nota fiscal original que relacione os bens adquiridos
contendo marca, quantidade, preço unitário e preço total de cada item.
13.3. No caso de prestação de serviços profissionais ao projeto, deverão ser apresentadas
notas fiscais de serviços relacionando as atividades e horas prestadas.
13.4. O prazo para Prestação de Contas será trinta dias após a data do encerramento
do termo de parceria.
13.5. No caso de o projeto prever o custeio de cursos e palestras deverá ser apresentada
lista de presença dos participantes com número do RG ou CPF, fotos do
evento além de outros documentos comprobatórios que a entidade julgar pertinente
apresentar para comprovar a realização do evento.
13.6 A conta bancária deverá ser exclusiva para o projeto e não será admitida
nenhuma movimentação financeira que não seja do projeto.
14 – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
14.1. Será anulada a aprovação do projeto cuja organização proponente tiver indeferida
a aprovação ou renovação do seu registro no CMDCA.
14.2. A celebração de Termo de Parceria com as entidades somente se efetivará
com àquelas que comprovem dispor de condições para consecução do objeto do
plano de trabalho e atendam aos requisitos legais inerentes à celebração de toda e
qualquer Termo de Parceria com a Administração Pública.
14.3. Se da aprovação fica a Entidade proponente, responsável pela execução do
projeto, obrigada a divulgar de forma clara e objetiva que o financiamento do projeto
é feito através do FMDCA divulgando a logomarca do CMDCA e da Prefeitura
Municipal de Dourados.
14.4. A qualquer momento durante a execução do projeto, este poderá ser fiscalizado
pelos Conselheiros do CMDCA.
14.5. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (67) 3411-
7144, na secretaria do CMDCA ou através do e-mail cmdca_ddos@homail.com
15 – CRONOGRAMA
DATA ATIVIDADE
03/05/2017 Publicação da deliberação no DOM de Dourados
12/05/2017 Prazo para inscrição dos projetos
15 a 19/05/2017 Análise dos Projetos para aprovação e correções se houver
20 e 23/05/2017 Prazo para correção dos Projetos pelo CMDCA
24/05/2017 Publicação no DO da Prefeitura Municipal de Dourados da relação dos projetos
aprovados.
Checklist SITUAÇÃO
1. Ofício solicitando celebração do termo de colaboração referente auxílio
financeiro
4. Estatuto Social registrado com firma reconhecida ou Regimento Interno
(Fotocópia)
5. Ata de eleição e posse da atual diretoria (deverá constar nome do
representante legal no município de Dourados) (Fotocópia)
6. Procuração do Presidente da Entidade para o representante da entidade
local
Para quem assina por procuração. (Atualizada)
7. Relação nominal de todos os componentes da diretoria, nome,
número de CPF e RG e endereço
8. CPF e RG de todos os componentes da diretoria
(Fotocópia)
9. Matrícula do Imóvel ou contrato de aluguel ou cedência se for o caso.
10. Comprovante de Endereço da entidade (conta de Agua ou Energia
(Atualizada)
12. CNPJ- Comprovante de Inscrição da entidade no Cadastro Nacional da
Pessoa Jurídica
13. CEBAS- Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (se for
o caso)
14. Declaração de Utilidade Pública Estadual MS
15. Declaração de Utilidade Pública Municipal
16. Certificado de inscrição no CMDCA
17. Certificado de inscrição no CMAS
18. Declaração de participação no FPENGAS
19. Licença Sanitária / 2017
20. CND Tributos Federais e a Dívida Ativa da União
21. CND Tributos Estaduais
22. CND Tributários e Não Tributários Municipais (não se trata de tributos
relativos somente ao imóvel)
23. CND do FGTS – CRF
24. CND Trabalhistas
11. Balanço Patrimonial / 2015
Anexo I
Documentos necessários para formalizar o Termo de Colaboração
2. Plano de Trabalho
3. Demonstrativo da capacidade Técnica
Cidade FAX
DOURADOS MS -67
C.E.P.
DDD/Telefone
-67
ANEXO II
PLANO DE TRABALHO
1 – DADOS CADASTRAIS
Entidade/Órgão Proponente C.N.P.J
Endereço
U.F.
Nome do Responsável pelo projeto Cargo,telefone, email
Banco Agência Conta Corrente
Praça de Pagamento
RG/Órgão Expedidor/Data de emissão Cargo / Função
Endereço CEP
DOURADOS
Nome do Responsável Legal CPF
2 – DESCRIÇÃO DO PLANO DE TRABALHO
Tipificação do Serviço (Resolução Nº 109, de 11 de Novembro de 2009)
( ) Proteção Social Básica
( ) Proteção Social Especial de Media Complexidade
( ) Proteção Social Especial de Alta Complexidade
– Área de Atendimento:
2 – HISTÓRICO DA ENTIDADE (Missão e objetivos)
TOTAL R$
Parcela Única
4 – PLANO DE APLICAÇÃO 2017
META ESPECIFICAÇÃO VALOR
R$ 0,00 R$
Trabalhos a serem executados
Objetivo/Meta Atividade Inicial Final
6 – CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO – 2017
CONCEDENTE
Meta
3.5 Formas de Execuções das Ações
ETAPA FASE
Período (Mês/Ano)
3 – IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
3.1 Nome do Projeto:
3.2 Área geográfica de abrangência: (região,bairro)
3.3 Objeto
3.4 Descrição da Realidade
5 – CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES- 2017
3.6 Descrição da Realidade
3.7 Público Alvo:
3.8 Objetivo Geral:
3.9 Objetivo Específico:
3.10 Justificativa da Proposição
3.11 Monitoramento e Avaliação
3.12 Indicadores de Avaliação cumprimento de Metas
Meta Parcela Única
R$ 0,00 R$
__________________________________ ______________________________
Márcio Vitor Ferreira Ledi Ferla
Presidente do CMDCA Secretária Municipal de Assistência Social
Dourados (MS), 25 de Abril de 2017.
Dourados/MS, ____ / ____ / 2017
Concedente
8- APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE
Aprovado
Pede Deferimento.
Dourados(MS), de 2017
Proponente
PROPONENTE (CONTRAPARTIDA)
7- DECLARAÇÃO
Na qualidade de representante do Proponente, declaro, para fins de prova junto à Prefeitura
Municipal de Dourados, para os efeitos e sob as penas da lei, que inexiste qualquer débito em
mora ou situação de inadimplência com o Município ou qualquer órgão ou entidade da
administração Pública, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações
consignadas no orçamento do Município, na forma deste Plano de Trabalho.
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.458 18 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017
ATA – FÓRUM PERMANENTE DE CULTURA
ATA Nº 03/2017 – ASSEMBLEIA GERAL DO FÓRUM PERMANENTE DE
CULTURAL DE DOURADOS-MS.
No sétimo dia do mês de maio de dois mil e dezessete, reuniram-se na Casa de
Cultura da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, sito à Rua Monte Alegre,
1810 – Dourados – MS, às 14h e 30min, em segunda chamada, artistas, produtores
culturais e representantes da sociedade civil, em reposta a convocação 03/2017 do
Fórum Permanente de Cultura de Dourados, MS. A Assembleia foi presidida pelo
Secretário Executivo, João Marcos Dadico Sobrinho. A convocação seguiu a seguinte
pauta:
1. Recolhimento da documentação comprobatória e Cadastro para o Fórum Permanente
de Cultura;
2. Informes sobre a eleição.
Após aprovação dxs presentes, foi dada a palavra ao prof. Gil de Medeiros Esper,
Secretário Municipal de Cultura de Dourados, o qual ressaltou a importância desta
eleição tanto para o andamento das atividades da Secretaria de Cultura, quanto
para o encaminhamento dos processos para o lançamento do Edital do Fundo de
Investimento à Produção Artística e Cultural de Dourados, que precisa do Conselho
Municipal de Cultura para ocorrer. Encerrada a sua fala, o Sr. Secretário retirou-se
do recinto.
Na sequência, foi lida ata da última Assembleia, de 02 de abril de 2017 e assinada
pelos presentes. Antes de apresentar a pauta de discussão, a Comissão Especial
de Eleição do Fórum Permanente de Cultura e do Conselho Municipal de Política
Cultural apresentou o saldo insuficiente de candidatxs para compor tanto as cadeiras
deste Fórum, quanto as cadeiras do CMPC. Desta forma, a Comissão Especial
de Eleição FPCD/CMPC, após consulta com todxs xs presentes nesta Assembleia,
entregará Edital de Retificação 03 do Edital de Eleição para o FPCD e o CMPC.
Dentre os pontos levantados para a composição desta Retificação, foram citados:
1) a Assembleia de Eleição do FPCD/CMPC será adiada para o dia 21 de maio
de 2017, a partir das 14h, em chamada única, na sala do NACE, ao lado do Teatro
Municipal, no Parque do Ipês.
2) As inscrições de candidaturas ainda poderão ser feitas na Secretaria de Cultura,
até o dia 19 de maio de 2017, ou pessoalmente na Assembleia de Eleição do dia
21 de maio de 2017. Para se candidatar é preciso preencher a ficha de inscrição,
assinar Termo de Compromisso de Entrega de relatório financeiro de campanha,
Declaração de imposto de renda de 2015/2016, ou certificado negativo de débito
com a Receita Federal, ou Declaração de Isento e um breve curriculum descrevendo
suas atividades artísticas e culturais. Todos estes documentos têm que ser entregues
no ato da inscrição, conforme expresso em edital.
3) Das 14h às 15h serão recebidos os documentos de comprovação da inscrição
dos membros do FPCD. É necessário trazer dois comprovantes de residência, um do
ano passado e outro atual, e um curriculum resumido das suas atividades artísticas
e culturais. As inscrições podem ser feitas pelo endereço: https://docs.google.com/
forms/d/1U1IQiRU0_tZ_4eVzeGOYMoXPNK2a7p_LJXRyhvNcaiw/ até às 23h e
59min, do dia 19 de maio de 2017, hora local, impreterivelmente. Os documentos
comprobatórios podem ser enviados também para o email forumdeculturadedourados@
gmail.com até às 23h e 59min, do dia 19 de maio de 2017 e serão conferidos
em chamada para a entrega do recibo.
4) Também, das 14h às 15h serão aceitos os últimos pedidos de candidaturas e
apresentadxs xs candidatxs para o FPCD e para o CMPC.
5) Das 15h até 16h será realizada a votação. Cada eleitorx, após assinar a lista de
votação, receberá uma cédula assinada pelos três membros da Comissão Eleitoral,
na qual deve se escrever apenas um nome para candidatx ao FPCD e um outro nome,
apenas, para o CMPC. Não serão aceitas cédulas rasuradas, contendo mais de dois
nomes, ou contendo qualquer outra informação.
6) Das 16h às 17h os votos serão apurados e o nome dxs eleitxs divulgadxs.
Terminado este debate e tendo havido consenso, o Secretario chamou xs membrxs
cadastradxs para apresentarem seus documentos comprobatórios, para poderem participar
da Eleição, como divulgado na internet. Não houveram cadastros efetivados
neste dia.
O Secretário, então, deu por encerrada a sessão.
Eu, João Marcos Dadico Sobrinho lavrei esta ata que segue assinada por mim e
demais presentes.
João Marcos Dadico Sobrinho
Secretário Executivo do Fórum Permanente de Cultura
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Amandio Fagundes de Oliveira, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade
de Piscicultura semi-intensiva em tanque escavado, localizada na Zona Rural,
no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
CLINICA LIFE CENTER S/S LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividades de Clinica de estética, localizada na
Rua Quintino Bocaiúva, número: 1603 – Bairro: Jardim América, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
CLÍNICA LIFE CENTER S/S LTDA, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
de Operação – LO, para atividade de Atendimento Hospitalar, exceto pronto socorro,
localizada na Rua: Firmino Vieira de Matos, número: 848 – Bairro: Jardim
América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
DPH VICTOL ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação
(RLO) para a atividade de Comércio Varejista de GLP classe III, localizado na Rua
Coronel Ponciano, 2570, Vila Industrial, no Município de Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
Eduardo Cesar da Silva Pereira – MEI, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença
Ambiental Simplificada (RLS), para atividade de Lanternagem ou funilaria e pintura
de veículos, localizada na rua Januário de Araújo, 539 – Jardim Márcia, Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Fredson Brandão Vasconcelos, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade
de Piscicultura semi-intensiva em tanque escavado, localizada na Parte da
Fazenda Guassu, Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
Hilda Soares de Oliveira, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de
Piscicultura semi-intensiva em tanque escavado, localizada na Linha do Barreirinho,
km 2, Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
Itália Distribuidora de Glp Eireli – ME, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Comercio varejista de gás liquefeito de petróleo
(GLP), localizada na Rua/Av. General Osorio, 572 – Bairro Jardim Independência,
no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Juvenal Conceição de Lima torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para
atividade de Avicultura de Corte, localizada na Chácara Moriá, no Município de
Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Landgraf & Brito Centro Especializado em Terapias Estéticas Ltda ME, torna público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a atividade
de Clínica Estética, localizada na Rua Toshinobu Katayama, n° 1520, Vila Planalto,
no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Medi Nuclear Dourados Diagnóstico Por Imagem Ltda EPP torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Renovação da Licença de Operação (RLO) para a atividade de Clínica Médica,
localizado na Rua João Rosa Góes, 1525, Vila Progresso, no Município de Dourados
(MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Mercearia Iwahata Ltda – Me, torna público que requereu do Instituto do Meio
Ambiente de Dourados-IMAM a Renovação da Licença Ambiental Simplificada LS
n° 12.668/2014 para atividade de comércio de mercadorias em geral, mercearia,
localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres n° 945 , Centro, Dourados – MS.
Não foi determinado estudo de impacto ambiental
DIÁRIO OFICIAL – Ano XIX – nº 4.458 19 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Resolução nº 003/FPCD/2017
Dourados, MS, 22 de maio de 2017
COMISSÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO PARA A SECRETARIA EXECUTIVA
DO FÓRUM PERMANENTE DE CULTURA E DO CONSELHO MUNICIPAL
DE POLÍTICA CULTURAL DE DOURADOS, MS
O Presidente da Comissão Especial de Eleição do Fórum Permanente de Cultura
de Dourados, MS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento
Interno do Fórum Permanente de Cultura de Dourados RESOLVE DIVULGAR o
resultado da Assembleia de Eleição do Fórum Permanente de Cultura de Dourados
e do Conselho Municipal de Política Cultural.
Conforme estabelecido pelo Edital de Retificação 03/2017 para Eleição do FPCD/
CMPC, foram 23 (vinte e três) votantes inscritos regularmente no Fórum até às 15h
e 15min, no dia 21 de maio de 2017.
Os eleitos para compor a Secretaria do Fórum Permanente de Cultura de Dourados,
MS, são:
1º Lugar) Odila Schwingel Lange – Secretária Executiva
2º Lugar) Marcia Souza Oliveira – Vice-Secretária Executiva
3º Lugar) Danielli Rodrigues Pinheiro – Assessora I
4º Lugar) Rossandra Cabreira – Assessora II
5º Lugar) Júnia Cristina Pereira – Assessora III
6º Lugar) Valderia Aquino – Assessor IV
Os eleitos para compor o Conselho Municipal de Política Cultural são:
1º Lugar) Júnia Cristina Pereira – Eleita
2º Lugar) Danielli Rodrigues Pinheiro – Eleita
3º Lugar) Marcia Souza Oliveira – Eleita
4º Lugar) Valderi Aquino – Eleito
5º Lugar) Janete de Souza – Eleita
6º Lugar) Rossandra Cabreira – Suplente
Caberá a nova Secretaria Executiva eleita, do Fórum Permanente de Cultura de
Dourados, estabelecer os métodos para a seleção de mais 04 (quatro) suplentes que
irão compor o Conselho Municipal de Política Cultural.
Sem mais, solicito que se divulgue,
João Marcos Dadico Sobrinho
Presidente da Comissão Especial de Eleição
Fórum Permanente de Cultura de Dourados, MS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2017/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Antonio Marcos Marques, no uso das atribuições conferidas
pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, e alterações posteriores, e conforme art.
38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 ADJUDICA o processo de Dispensa de Licitação
supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa fornecedora de água mineral,
visando suprir as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados/MS – PREVID, sendo a empresa VITÓRIA COMÉRCIO
DE ÁGUA MINERAL EIRELI – ME, inscrita no CNPJ 08.236.653/0001-86 a adjudicatária,
cujo valor global da contratação é de R$ 1.260,00 (Um mil, duzentos e
sessenta reais).
Dourados/MS, 22 de maio de 2017.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREVID
RESOLUÇÃO – FPCD
PETROBOMBAS SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI – ME, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de Comercio de Equipamentos
para posto, manutenção e reparação, localizada na Rua Bela Vista, 2010, Jardim
Rasslem, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
RODRIGO DELLER – ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para a
atividade de Clínica de Fisioterapia, localizado na Rua Hayel Bon Faker, 3995,
Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
VIVIANE DOS REIS VIEIRA YANCE. torna público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada
(LS); para atividade de Medico Clinico – Nº. 349, localizada a Rua Melvin
Jones, nº. 920 – Sala 02. Jardim America, no Município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.