DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Elizabeth Rocha Salomão................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados............. Roberto Djalma Barros..................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados.............................................................Americo Monteiro Salgado Filho..................................3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabio Luis da Silva...........................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Lourdes Peres Benaduce.................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Ledi Ferla..........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. ............................................................................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Denize Portolann de Moura Martins ...........................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Republica-se por incorreção DECRETO Nº 792 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018. “Designa servidor para responder pela Unidade de Apoio Administrativo e Financeiro do Instituto de Meio Ambiente de Dourados”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º Fica designado o servidor Antonio Luiz Gavioli, para responder pela Unidade de Apoio Administrativo e Financeiro do Instituto de Meio Ambiente de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2018, revogando as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 38 de 11 de janeiro de 2017. Dourados (MS), 06 de fevereiro de 2018 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO N° 797, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018. “Nomeia para substituição os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1° Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto n° 509, de 22 de agosto de 2017: Governamental: I – Representantes da Agência Municipal de Habitação e Interesse Social - AGEHAB: Titular: Elizandra Marinho de Albuquerque em substituição à Keli Cristina Pretti Barbosa de Mattos. Não Governamental: II – Representantes dos Profissionais da Área 2 - Conselho Regional de Psicologia: Titular: Danielly Perentel Miranda em substituição à Rebecca Loise de Lúcia Freire; Suplente: Janaina Almeida Pardo em substituição à Danielly Perentel Miranda. Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 08 de fevereiro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO N° 802, 15 DE FEVEREIRO DE 2018. “Nomeia para substituição o membro da Comissão Técnica para Análise e julgamento da Proposta Técnica do Processo de Licitação”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1°. Fica nomeado, em substituição, o membro abaixo relacionado para compor a Comissão Técnica para análise e julgamento da Proposta Técnica do Processo de Licitação, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto n° 59, de 23 de janeiro de 2017: I. Representante da Agência Municipal de Transporte e Trânsito - AGETRAN: Cristhian de Jesus Lelis em substituição à Fabiane Adelharde Richter de Amorim. Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 15 de fevereiro de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município ANO XX / Nº 4.634 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 13 PÁGINAS DECRETO Nº 805, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018. “Designa Procurador para responder interinamente pela Procuradoria Especializada de Administração do PROCON”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o gozo de férias do senhor Mario Julio Cerveira, Chefe de Procuradoria Especializada de Administração do PROCON, no período de 5 a 19 de fevereiro de 2018; D E C R E T A: Art. 1º. Fica designado o Procurador Lenilson Almeida Silva para responder pela Procuradoria Especializada de Administração do PROCON, no período de 5 a 19 de fevereiro do corrente ano. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 5 de fevereiro de 2018. Dourados (MS), 16 de fevereiro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 806, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. “Nomeia em substituição, membro para compor o Comitê do Fundo Municipal de Investimento Social” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º Fica nomeado o membro, abaixo relacionado, para compor o Comitê do Fundo Municipal de Investimento Social – FMIS, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto n° 60, de 23 de janeiro de 2017: I - Representantes Não Governamentais: a) Representante do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS: Zildo Maria de Souza em substituição a Diunísio de Melo Lima. Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 02 de outubro de 2017. Dourados (MS), 19 de fevereiro de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.634 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 Portaria de Benefício nº. 032/2018/PREVID “Retifica a Concessão da Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ROSE MARY NOLASCO DOS SANTOS AZEVEDO e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º - Retificar a Portaria de Benefício nº. 029/2018/PREVID, onde consta “ Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos à data de 01 de fevereiro de 2018”, passe a ser “Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.”. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 20 de fevereiro de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente GLEICIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios PORTARIA Nº 020/2018/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Complementar nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, inciso IV da Lei nº 10.520 de 21 de junho de 1993 e art. 5º do Decreto Municipal nº 3.447 de 23 de fevereiro de 2005, alterado pelo Decreto nº 782 de 29 de janeiro de 2018. R E S O L V E: Art. 1º. Designar os servidores abaixo arrolados, como Pregoeiro e como membros de Equipe de Apoio para julgar e conduzir os processos licitatórios na modalidade Pregão do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD pelo período de 01 (um) ano: PREGOEIROS: - Ana Carolina Gonino Barreto; - Leonardo Landeira; EQUIPE DE APOIO: - Leonardo Landeira; - Milena Alves Craveiro; - Fernando Abreu Pinto. § 1º. Atuará como Pregoeira Titular a servidora Ana Carolina Gonino Barreto e, na ausência justificada desta, como Pregoeiro Substituto o servidor Leonardo Landeira; § 2º. A Equipe de Apoio atuará, preferencialmente, com dois membros, sendo que, o servidor Leonardo Landeira, quando não estiver exercendo a função de Pregoeiro atuará como membro da Equipe de Apoio. Art. 2º. Os trabalhos dos servidores ora nomeados, deverão ser executados conforme as disposições constantes no Decreto Municipal nº 3.447/2005, alterado pelo Decreto Municipal nº 782/2018, na Lei Federal nº 10.520/2008 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados/MS, 20 de fevereiro de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente PORTARIAS RESOLUÇÕES Resolução nº. Lg/02/245/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANA CLAUDIA RAMOS VIEIRA MOREIRA, matrícula funcional nº. “114771589-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED)“120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “08/02/2018 A 07/06/2018”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 08/06/2018, um dia após o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (16) dezesseis dias do mês de (02) fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/02/251/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados. R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal LENICE GOMES DA SILVA MATOS matrícula funcional nº. “501551-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “351” (trezentos e cinquenta e um) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no período compreendido de:01/02/01 a 31/12/01 e de 12/02/03 a 28/02/03, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei , Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 75/2018, constante do Processo Administrativo nº. 66/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (16) dezesseis dias do mês de (02) fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lg/02/254/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ALESSANDRA DOS SANTOS GOMES, matrícula funcional nº. “114770181-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED)“120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “27/01/2018 A 26/05/2018”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 27/05/2018, um dia após o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (16) dezesseis dias do mês de (02) fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lg/02/255/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA CAROLINA ANDOLPHO BONINI, matrícula funcional nº. “114766880-2” ocupante do cargo de MEDICO OFTALMOLOGISTA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS)“120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “05/02/2018 A 04/06/2018”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 05/06/2018, um dia após o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (16) dezesseis dias do mês de (02) fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/02/256/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANA PAULA JORGE DA SILVA FRANCO matrícula funcional nº. “114768172-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.411” (um mil e quatrocentos e onze) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no período compreendido de:25/10/12 a 19/12/12, 02/05/13 a 01/05/15, 17/06/15 a 18/12/15, 03/02/16 a 03/08/16, 11/08/16 a 30/11/16 e de 13/02/17 a 07/07/17, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei , Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 072/2018, constante do Processo Administrativo nº. 050/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (16) dezesseis dias do mês de (02) fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/02/257/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal LUCINEIA APARECIDA DA SILVA matrícula funcional nº. “114765184-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “448” (quatrocentos e quarenta e oito) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no período compreendido de:28/07/15 a 18/12/15, 03/02/16 a 08/07/16 e de 26/07/16 a 19/12/16, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei , Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 073/2018, constante do Processo Administrativo nº. 052/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (16) dezesseis dias do mês de (02) fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/02/258/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANA PAULA OLIVEIRA SANTOS MATOS matrícula funcional nº. “114762419-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “2.288” (dois mil, duzentos e oitenta e oito) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no período compreendido de:11/02/08 a 01/05/08, 03/02/09 a 11/07/09, 28/07/09 a 31/12/09, 03/02/10 a 10/07/10, 27/07/10 a 18/12/10, 14/02/11 a 09/07/11, 26/07/11 a 17/12/11, 06/02/12 a 07/07/12, 24/07/12 a 19/12/12, 01/02/13 a 06/07/13, 23/07/13 a 19/12/13, 03/02/14 a 28/06/14, 15/07/14 a 10/03/15, 03/02/16 a 08/07/16 e de 26/07/16 a 19/12/16, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei , Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 074/2018, constante do Processo Administrativo nº. 064/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (16) dezesseis dias do mês de (02) fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.634 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 Resolução nº. Av/02/259/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANNA CLAUDIA FERREIRA GOES matrícula funcional nº. “114763068-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “481” (quatrocentos e oitenta e um) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no período compreendido de:04/09/07 a 31/12/07, 13/02/08 a 12/07/08, 15/08/09 a 14/12/09 e de 13/04/10 a 10/07/10, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei , Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 76/2018, constante do Processo Administrativo nº. 67/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (16) dezesseis dias do mês de (02) fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/02/260/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ALYNE PINHEIRO SILVA BARROS matrícula funcional nº. “114771596-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “145” (cento e quarenta e cinco) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no período compreendido de:13/02/17 a 07/07/17, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei , Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 81/2018, constante do Processo Administrativo nº. 115/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (16) dezesseis dias do mês de (02) fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ap/02/261/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ALTAIR GOMES OGEDA, matrícula nº. “31921-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotada no SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: ALTAIR GOMES OGEDA DE ARAUJO Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, aos (16) dezesseis dias do mês de (02) fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/02/262/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal AMADO JOSE DE SOUZA matrícula funcional nº. “84571-1” ocupante do cargo de VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL, lotado GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), Averbação do Tempo de Serviço de “1.856” (um mil, oitocentos e cinquenta e seis) dias de serviços prestados a esta Municipalidade, no período compreendido de:02/07/1990 a 31/07/1995, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei , Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 156/2018, constante do Processo Administrativo nº. 246/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (19) dezenove dias do mês de (02) fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/02/263/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS, matrícula nº. “114764245-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SEC MUN SAUDE (SEMS), “30” trinta dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 02/01/2018 a 31/01/2018, conforme parecer n°136/2018 e processo administrativo n°068/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 19 de fevereiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução Opção de Ch nº. 02/264/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder Opção de Carga Horária à Servidora Pública Municipal, CARLA BECKER, matrícula funcional nº. “114760694-1”, ocupante do cargo efetivo de Médico G inecologista e Obstreta, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), de 06 (seis) horas diárias para 04 (quatro) horas diárias, ou seja, de 30 (trinta) horas semanais para 20 (vinte) horas semanais, a contar de 02/10/2017, em conformidade com § 2º, do artigo 75 da Lei Complementar nº 310, de 29/03/2016, com base no Parecer nº 141/2018, constante no Processo Administrativo nº 2.674/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de fevereiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/02/265/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal HOZANA APARECIDA DOURADO MIRANDA CAETANO, matrícula nº. 114763024-2, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “2.666” (dois mil, seiscentos e sessenta e seis ) dias de serviços prestados junto a empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 06021010.1.00244/17-9, do dia 30/11/2017, no(s) período(s) compreendido( s) de 01/07/2003 a 31/05/2004, 01/06/2004 a 31/08/2007 e de 01/12/2007 a 16/01/2011, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 089/2018, constante do Processo Administrativo nº. 165/2018. RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.634 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (19) dezenove dias do mês de (02) fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av. 02/266/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal JOSE VICENTE TARDIVO, matrícula funcional nº “6721-1” ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Averbação de Licença Prêmio não usufruídas de 03 (três) meses de licença, que será contada em dobro (somente para fins de aposentadoria), perfazendo um total de 06 (seis) meses, referente ao período aquisitivo de: 07/06/89 A 06/06/94 , nos termos do Parecer nº. 87/2018, constante do Processo Administrativo nº. 162/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos (19) dezenove dias do mês de (02) fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av. 02/267/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA DE LOURDES LOZANO FERRI, matrícula funcional nº “32641-1” ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMs), Averbação de Licença Prêmio não usufruídas de 03 (três) meses de licença, que será contada em dobro (somente para fins de aposentadoria), perfazendo um total de 06 (seis) meses, referente ao período aquisitivo de: 20/05/92 a 19/05/97 , nos termos do Parecer nº. 91/2018, constante do Processo Administrativo nº. 175/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos (19) dezenove dias do mês de (02) fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/02/268/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal SIRLENE APARECIDA GARCIA GUEDES, matrícula nº. “114765711-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.647” ( um mil, seiscentos e quarenta e sete) dias de serviços prestados junto a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista - SP, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC 0001/2018, do dia 09/01/2018, no(s) período(s) compreendido(s) de 01/08/2005 A 02/02/2010, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 153/2018, constante do Processo Administrativo nº. 225/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (19) dezenove dias do mês de (02) fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/2/269/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal MARCOS ANTONIO DE ALENCAR DINIZ, matrícula nº. “114771952-1”, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotado na SEC MUN SAUDE (SEMS), “10” dez dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 16/01/2018 a 25/01/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 19 de fevereiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/2/279/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal FRANCIANE CUNHA DE OLIVEIRA PIVETA, matrícula funcional nº. “114760042-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “12/02/2018 a 10/08/2018”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de fevereiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/2/281/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal KATIANE CARVALHO DA MATTA, matrícula funcional nº. “114766492-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “10/02/2018 a 08/08/2018”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de fevereiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/2/282/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal EDNA FERNANDA DE SOUZA CARDOSO, matrícula funcional nº. “114761455-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “08/02/2018 a 06/08/2018”. RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.634 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de fevereiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lg/02/283/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal PATRICIA APARECIDA BARBOZA DUARTE, matrícula funcional nº. “114771631-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED)“120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “07/02/2018 A 06/06/2018”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 07/06/2018, um dia após o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (19) dezenove dias do mês de (02) fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/2/284/2018/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIANE CAMPOS OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114769330-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “08/02/2018 a 16/03/2018”, considerando a posse da servidora 08/02/2018. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de fevereiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Ret/02/252/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Retificar a Resolução nº Rf/04/295/2017/SEMAD, que concedeu à Servidora Pública Municipal DENISE KRYSTINA VASCONCELLOS NAKAYAMA, matrícula funcional nº “22911-1” ocupante do cargo efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), Faltas referente à (09) nove dias do mês de fevereiro do ano de 2017. Onde consta: “período de 20/02/2017 a 28/02/2017”, passa a constar (07) setes dias de fevereiro do ano de 2017: “período de 20/02/2017 a 26/02/2017”, conforme parecer n°93/2018 e processo administrativo n°742/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 16 de fevereiro de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/02/253/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA SELMA SILVEIRA RODRIGUES, matrícula funcional nº. “48651-1” ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotado SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Alzemiro Rodrigues de Mello, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 26/01/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (16) dezesseis dias do mês de (02) Fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/02/270/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal VIVIAN GRAZIELE LOPES DE ARAUJO, matrícula funcional nº. “114771841-1” ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Avô: Renerio Lopes Neto, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 18/01/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (19) dezenove dias do mês de (02) Fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/02/278/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal MARCOS ANTONIO DE ARAUJO, matrícula funcional nº. “114771938-1” ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Avô: Renerio Lopes Neto, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 18/01/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (19) dezenove dias do mês de (02) Fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/02/280/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.634 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 Conceder ao Servidor Público Municipal JOSE JOAQUIM DE SOUSA, matrícula funcional nº. “141241-2” ocupante do cargo de MOTORISTA DE VEICULO PESADO, lotado SEC. MUN. DE AGRICULTURA FAMILAR (SEMAF) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Maria de Oliveira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 05/02/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (19) dezenove dias do mês de (02) fevereiro do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/02/272/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SANDRA CRISTINA ROGÉRIO, matrícula funcional n. 114766216-4, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Planejamento, da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (SEMAF) para a Agência Municipal de Habitação e Interesse Social (AGEHAB), a partir de 19/02/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezenove (19) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/02/273/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JORGE AUGUSTO RAMOS LOPES, matrícula funcional n. 114764979-7, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para a Secretaria Municipal de Cultura (SEMC), a partir de 15/02/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezenove (19) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/274/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, AUGUSTO ROBERTO MARCHINI, matricula nº 114760406-1, cargo de provimento efetivo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais, para prestar seus serviços profissionais junto a ProcuradoriaGeral do Estado de Mato Grosso do Sul, com ônus para a origem, através do Convênio de Cooperação Mútua existente entre essa Municipalidade e o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, pelo período de 01.01.2018 a 31.12.2018, em conformidade com o Oficio nº 085/2018/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 (dezenove) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/275/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ELAINE APARECIDA MENDES DE SOUZA, matrícula funcional nº “114760688-1” ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio Institucional, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus Serviços Profissionais junto à Prefeitura Municipal de Vicentina-MS, sem ônus para a origem, pelo período de 01.01.2018 a 31.12.2018, em conformidade com o Ofício nº. 087/2018/DRH/SEMAD Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 (dezenove) dias do mês de fevereiro do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/276/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, SANDRA SONDA VIEIRA, matricula nº 45121-1, cargo de provimento efetivo de Assistente Social, lotado (a) na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) para prestar seus serviços profissionais junto a Secretaria de Estado de Saúde, com ônus para a origem, através do Convênio de Cooperação Mútua existente entre essa Municipalidade e o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, pelo período de 01.01.2018 a 31.12.2018, em conformidade com o Oficio nº 080/2018/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 (dezenove) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.634 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2018 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado com ou sem fins lucrativos, para execução de serviços na área de Apoio a Diagnose e Terapia - Diagnóstico em Laboratório Clínico. PROCESSO: nº 55/2018. TIPO: ”Menor Preço” Global (apurado pelo Maior Percentual de Desconto). PARTICIPAÇÃO: Licitação com ampla concorrência. SESSÃO: Dia 07/03/2018 (sete de março do ano de dois mil e dezoito), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de DouradosMS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http:// www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 20 de fevereiro de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro LICITAÇÕES EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 186/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PAE PLANEJAMENTO LTDA. PROCESSO: Concorrência nº 004/2010 OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva dotação orçamentária, conforme segue: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO PARTES: Município de Dourados/MS Fácil Soluções Tecnológicas em Informática LTDA. CREDENCIAMENTO Nº 001/2017. OBJETO: Credenciamento de empresa para a implantação de Sistema para Gestão de Margem Consignada, para possibilitar a solução em tempo real de controle e automatização, via internet, do desconto facultativo em folha de pagamento e da margem consignável dos servidores, no momento da tomada de empréstimo junto às instituições consignatárias, conforme previsto no Processo de Credenciamento nº 001/2017/SEMAD. PRAZO DE VIGÊNCIA: O Termo de Credenciamento é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Dourados (MS), 19 de Fevereiro de 2018. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 243/2015 /DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. PROCESSO: Pregão Presencial n° 61/2015. OBJETO: Faz-se necessário o Reequilíbrio Econômico Financeiro do Etanol, Gasolina, Diesel e Diesel B S10, sendo que o valor contratual atual de R$ 6.588.737,48 (seis milhões quinhentos e oitenta e oito mil setecentos e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos), será acrescido R$ 127.344,41 (cento e vinte e sete mil trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e um centavos), resultando no valor global de R$ 6.716.081,89 (seis milhões setecentos e dezesseis mil oitenta e um reais e oitenta e nove centavos). O valor acrescido será dividido entre as secretarias participantes da seguinte forma: Fundo Municipal de Assistência Social R$ 23.380,00; Fundo Municipal de Investimentos Sociais R$ 13.371,00; Secretaria Municipal de Assistência Social R$ 3.692,00; Secretaria Municipal de Administração R$ 75.922,00; Fundo Municipal do Meio Ambiente R$ 5.221,00; Secretaria Municipal de Educação R$ 5.758,31. Totalizando R$ 127.344,41 (cento e vinte e sete mil trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 212/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. PROCESSO: Tomada de Preços n° 004/2016. OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva dotação orçamentária, conforme segue: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras públicas 15.451.113 – Programas de Desenvolvimento da Infraestrutura 1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal 44.90.51.00 – obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 363/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PAE PLANEJAMENTO LTDA. PROCESSO: Tomada de Preços nº 004/2017 OBJETO: Faz-se necessário a substituição do programa orçamentário e respectiva dotação orçamentária, conforme segue: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras públicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 148/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. PROCESSO: Tomada de Preços n° 005/2016. OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva dotação orçamentária, conforme segue: 15.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.04 – Fundo Municipal de Urbanização 15.542.126 – Programa de Planejamento Urbano e Estratégico Municipal 2.091 – Implementar Equipamentos Urbanos, Comunitários, Espaços Públicos de lazer, áreas verdes(...) 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 230/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PAE PLANEJAMENTO LTDA. PROCESSO: Tomada de Preços nº 010/2015 OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva dotação orçamentária, conforme segue: 08.00 – Secretaria Municipal de Obra 08.01 – Secretaria Municipal de Obra 15.451.113 – Programas de Desenvolvimento da Infraestrutura 1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal 44.90.51.00 – obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 218/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. PROCESSO: Tomada de Preços n° 021/2016. OBJETO: Faz-se necessário a substituição do Programa Orçamentário e respectiva dotação orçamentária, conforme segue: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1.114 – Implantação, Execução e Melhorias da Malha Viária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. PROCESSO: Tomada de Preços n° 023/2015. OBJETO: Faz-se necessário a substituição do programa orçamentário e respectiva dotação orçamentária, conforme segue: 15.00 – Secretaria Municipal de OBRAS Públicas 15.04 – Fundo Municipal de Urbanização 15.542.126 – Programa de Planejamento Urbano e Estratégico Municipal 2.091 – Implementar Equipamentos Urbanos, Comunitários, Espaços Públicos de lazer, áreas verdes (...) 44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.634 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 EDITAL nº. 010/FUNSAUD DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2017 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2017, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/ MS, NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (SEXTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 20 de fevereiro de 2018. Americo Monteiro Salgado Junior Diretor Presidente da FUNSAUD EDITAL nº. 04/2018 de 20 de Fevereiro de 2018 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICOPERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Monte Alegre, 1784 Jardim América, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax: AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Monte Alegre, 1784 Jardim América – FUNSAUD, no Departamento Pessoal. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados- MS, 20 de Fevereiro de 2018. Americo Monteiro Salgado Junior Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B, Tríplice Viral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.634 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 Local:FUNSAUD Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América Data:23/02/2018(SEXTA-FEIRA) Hora: 13:00h N.Insc. Nome do Candidato Class. 3064 CLEIDE VARGAS DE OLIVEIRA 42º 2709 CONSORCIA SALINA 43º 3120 ROSA FRANCISCA MOREIRA 44º 3206 BENTO LINO MORAES 45º 2583 REGINA ANISIA DOS REIS 46º 2513 ROZINEIDE CONCEIÇÃO VIEIRA 47º 3101 CLEBIANA MARIA PEREIRA 48º 2598 EDUARDO PEREIRA MENDONCA 49º 2408 VALDEMIRA DA SILVA MARTINS 50º 2716 ENEIDA RENOVATO 51º 3146 MARCIA PEIXINHO DA SILVA 52º 2542 CAROLLINE MARCELA SIMPLICIO 53º 3115 SUELI ARGUELHO GOMES SILVEIRA 54º 2678 ELIZETE CRISTINA DA SILVA RODRIGUES 55º 2293 EDER CARLOS DE FREITAS 56º 3070 BRUNA TAINà COINETE 57º 2712 IVANIR PEREIRA DE SOUZA 58º TECNICO EM ENFERMAGEM ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Nível Função Período para Entrega de Documento 27/02/2018 – (TERÇA-FEIRA) Hora: 13:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO Fundamental Auxiliar de Serviços Gerais II/manutenção. Local: Hospital da Vida Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/MS Data: 27/02/2018 (TERÇA-FEIRA) Hora: 13:00h 62984 ABINADABE VEIGA ALVES 10 Cargo: 1002 - Auxiliar de Serviços Gerais II - Manutenção ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº02/2018 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a Rua Vicente Lara nº 855, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações exigiram a regularidade do imóvel, conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: DEMAIS ATOS / EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZ DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.634 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 2121/2017 4715 Amilton Morais Sidnei Fernandes de Souza nº41, Q-11, L-20/ Jd. Flórida I 2193/2017 14816 Ana Cleia Araujo de Matos Silva Floriano Brum, Q-01, L-14/ Jd. Hyran de Matos 2186/2017 21671 Andrea Pedroso da Silva Zanchet Dos Alpes nº34, Q-10, L-F/ Vila Almeida 2110/2017 18449 Associação das Igrejas Batistas do Sul de Mato G Natal, Q-41, L-15/ Jd. Ayde 2181/2017 76276 Codauto Comercial Dourados de Automóveis LTDA Joaquim Teixeira Alves, Q-37, L-PB/ Centro 2131/2017 58467 Domingos Dinale Favoreto Melvin Jones nº50, Q-70, L-PIGJ/ Centro 2177/2017 32736 Edilson Osnei Nazareth Duarte Silvano Espindola, Q-50, L-18/ Pq. dos Jequitibás 2190/2017 46548 Elizabete de Oliveira Modenez Adelina Rigotti nº2295, Q-16, L-20/ Vila Vista Alegre 2192/2017 30785 Espolio de Cicero Trindade Leite 20 de Dezembro, Q-164, L-14/ Jd. Água Boa 2112/2017 57904 Espolio de Leontina Gonçalves Meireles Henrique Cyrillo Correa, Q-41, L-14/ Jd. Ayde 2139/2017 58627 Felipe Paes Onofre Pereira de Mattos nº941, Q-34, L15/ Centro 2120/2017 12082 Francisco Elias Barbosa Dos Caiuás nº630, Q-05, L-P11/ Jd. Marabá 2182/2017 626 Guiomar dos Santos Beneditti Reis Avenida Dep. Weimar Torres, Q-A, L-P6/ Vila Rui Barbosa 2119/2017 14868 Hyran Pereira de Matos Santos Drumont, Q-04, L-09/ Jd. Hyran de Matos 2142/2017 8027 Incorporadora Alfer LTDA Geni Ferreira Mila, Q-15, L-A/ Prol. do Jd. Girassol 2134/2017 17871 José Junior Lourenção Picadinha, Q-03, L-19/ Vila Nova Esperança 2138/2017 26815 Juraci Barbosa e Souza Humaitá, Q-31, L-03/ Jd. Santo André 2116/2017 97013 Marcos Teodoro de Oliveira e Outros Pedro Rechi nº2315, Q-31, L-03/ Jd. Piratininga 2188/2017 44916 Maria Ilma Agenor Januário Pereira de Araújo nº595, Q-02, L-13/ Vila Adelina I 2122/2017 1360 Pero Roberto Grassi e Outros Deziderio Felipe de Oliveira nº1137, Q34, L-14/ Jd. Flórida II 2141/2017 5194 Rita Gai Benjamin Constant, Q-05, L-08/ Jd. Faculdade 2113/2017 18483 Sebastião de Oliveira Rocha Neto Projetada, Q-45, L-A/ Jd. Ayde 2137/2017 37509 Sebastião Guimarães Mal. Rondon, Q-17, Q-07B/ Pq. das Nações I 2114/2017 18456 Sonia do Espirito Santo Soares Paissandu, Q-46, L-07/ Jd. Ayde 2189/2017 63457 Theodoro Syroka e Outros 20 de Dezembro nº1365, Q-00, L-00/ Jd. Água Boa 2115/2017 15834 União dos Escoteiros do Brasil Portugal, Q-17, L-08/ Alto das Paineiras Dourados, 19 de Fevereiro de 2018 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº02/2018 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, a partir da data de publicação. Caso não seja efetuada a regularização dentro do prazo, serão aplicadas autuação e multa conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 280/2018 72715 Antonio Marcio Marques de Sá Ardivino e Outros Espanha, Q-18, L-20/ Jd. Mônaco 230/2018 15786 Antonio Marques dos Santos Portugal nº360, Q-20, L-20/ Alto das Paineiras 279/2018 73157 Avelino Antonio Girelli Alemanha nº740, Q-17, L-25/ Jd. Mônaco 311/2018 89261 Denilson Augusto da Silva Mustafá Saleh Abdo Sater, Q-21, L09/ Res. Santa Fé 324/2018 89418 Domingos Jorge Ferreira da Silva Reinaldo Bianchi, Q-24, L-08/ Res. Santa Fé 216/2018 107363 Donato Menegheti Hayel Bon Facker nº6620, Q-02, LX5/ Res. Waldomiro A. Monteiro 217/2018 107364 Donato Menegheti Hayel Bon Facker nº6530, Q-02, LX6/ Res. Waldomiro A. Monteiro 218/2018 107360 Donato Menegheti Suécia nº245, Q-02, L-X3/ Res. Waldomiro A. Monteiro 219/2018 107359 Donato Menegheti Suécia nº235, Q-02, L-X2/ Res. Waldomiro A. Monteiro 315/2018 89240 Edna Jorge Martin Eberhart, Q-20, L-07/ Res. Santa Fé 316/2018 89239 Edna Jorge Martin Eberhart, Q-20, L-06/ Res. Santa Fé 111/2018 7140 Edvaldo Xavier de Oliveira e Outros João Alves Rocha, Q-18, L-14/ Pq. Monte Carlo 15/2018 7935 Elias Miranda dos Santos e Outros Ipiranga, Q-01, L-21/ Jd. Itaipu 317/2018 89238 Erico Girardelo Stefanelo e Outros Martin Eberhart, Q-20, L-05/ Res. Santa Fé 137/2018 104800 Fabio Junior de Menezes Cabrera Alberto Ribeiro Martins, Q-25, L-X4/ Pq. Monte Carlo 304/2018 89172 Flavio Luiz de Souza e Outros Santa Fé, Q-17, L-14/ Res. Santa Fé 223/2018 15970 Guaxinin Investimentos Imobiliários LTDA Inglaterra, Q-04, L-02/ Res. Waldomiro A. Monteiro 224/2018 15954 Guaxinin Investimentos Imobiliários LTDA Suécia, Q-03, L-13/ Res. Waldomiro A. Monteiro 214/2018 123885 Gustavo Morais Pereira José de M. Pereira nº3450, Q-06, L4A/ Res. Waldomiro A. Monteiro 300/2018 89198 Hermes Hiroyuki Aida e Outros Eloina Fidelis, Q-17, L-07/ Res. Santa Fé 314/2018 89245 Huson Amaro Barboza e Outros Eduardo Cersozimo de Souza, Q20, L-10/ Res. Santa Fé 127/2018 9608 Igreja Evangélica Assembleia de Deus Alcides João de Souza, Q-23, L-21/ Pq. Monte Carlo 128/2018 9607 Igreja Evangélica Assembleia de Deus Alcides João de Souza, Q-23, L-20/ Pq. Monte Carlo 153/2018 9735 Irie e Irie Incorporadora LTDA Thereza Magro Machado, Q-29, L08/ Pq. Monte Carlo 108/2018 7152 Isaias Ferreira Monte e Esposa João Alves Rocha, Q-19, L-04/ Pq. Monte Carlo 235/2018 15807 Jean Carlos de Andrade Carneiro e Outros Aníbal pavão, Q-21, L-02/ Alto das Paineiras 211/2018 10104 José Shigueo Oshiro Suécia, Q-01, L-03/ Jd. Europa 238/2018 15874 Leandro Santos Macedo José de Mattos Pereira, Q-16, L-09/ Alto das Paineiras 166/2018 6917 Leonita Segatto Decian Jonas Alves Correa, Q-08, L-07/ Pq. Monte Carlo 167/2018 6918 Leonita Segatto Decian Jonas Alves Correa, Q-08, L-08/ Pq. Monte Carlo 282/2018 73232 Liciane Arpini Zeni Anibal Pavão, Q-03, L-13/ Jd. Mônaco 154/2018 81253 Lucio Justino Masugossa Maximino Ribeiro da Silva, Q-28, L25/ Jd. Monte Carlo 187/2018 9932 Maiza Harumi Uemura Doutor Horacio Vicente de Almeida, Q-12, L-18/ Jd. Europa 239/2018 15837 Matra Maquinas e Tratores Agrícolas e Comércio LTDA José de Mattos Pereira, Q-17, L-11/ Alto das Paineiras 302/2018 89193 Mauro Santana Arthur Frantz, Q-17, L-03/ Res. Santa Fé 285/2018 73267 Mayara Barros Pagani Alameda 04, Q-10, L-38/ Jd. Mônaco 233/2018 15932 Milton Batista Pereira Junior Itália, Q-07, L-04/ Alto das Paineiras DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZ DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.634 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 164/2018 6915 Neide Decian Zanin e Outros Jonas Alves Correa, Q-08, L-05/ Pq. Monte Carlo 165/2018 6916 Neide Decian Zanin e Outros Jonas Alves Correa, Q-08, L-06/ Pq. Monte Carlo 312/2018 89260 Patrícia Andrea Torres Garcia Bassi e Outros Mustafá Saleh Abdo Sater, Q-21, L08/ Res. Santa Fé 104/2018 7027 Paulo Rogério Beltramin da Fonseca Alberto Ribeiro Martins, Q-14, L-20/ Pq. Monte Carlo 262/2018 73055 Rafael Godoy Razuk e Outros Alameda Dourados, Q-08, L-14/ Jd. Mônaco 123/2018 9615 Renata Pires de Araujo Aristidia Nunes França, Q-23, L-03/ Pq. Monte Carlo 188/2018 98531 Silvia Elisa Parizi Merege e Outros João Fagundes de Menezes nº3995, Q-00, L-M1/ Jd. Europa 271/2018 73215 Silvio Correa de Assunção França, Q-03, L-26/ Jd. Mônaco 273/2018 72764 Silvio Correa de Assunção Itália, Q-10, L-19/ Jd. Mônaco 275/2018 72893 Silvio Correa de Assunção Itália, Q-07, L-30/ Jd. Mônaco 276/2018 72695 Silvio Correa de Assunção Portugal, Q-18, L-05/ Jd. Mônaco 277/2018 80268 Silvio Correa de Assunção Alameda 01, Q-18, L-39/ Jd. Mônaco 136/2018 9656 TCAL-Engenharia LTDA Alberto Ribeiro Martins, Q-25, L-01/ Pq. Monte Carlo 159/2018 9777 TCAL-Engenharia LTDA Jose Joel Sabura, Q-34, L-17/ Pq. Monte Carlo 160/2018 9776 TCAL-Engenharia LTDA Jose Joel Sabura, Q-34, L-16/ Pq. Monte Carlo 161/2018 9775 TCAL-Engenharia LTDA Jose Joel Sabura, Q-34, L-15/ Pq. Monte Carlo 162/2018 9774 TCAL-Engenharia LTDA Jose Joel Sabura, Q-34, L-14/ Pq. Monte Carlo 265/2018 72843 Valter Paulo Saia e Outros Itália, Q-09, L-18/ Jd. Mônaco 135/2018 644 Vera Lucia Thomaz Dayane Regina A. da Cruz Cantelli, Q-24, L-07/ Pq. Monte Carlo Dourados, 19 de Fevereiro de 2018 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D PORTARIA Nº.026, de 16 de fevereiro de 2018 A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 01 de março de 2018, aos seguintes servidores: Servidor (a) Período Aquisitivo Lotação Rosangela Gonçalves dos Santos Silva 03/02/2017-2018 Gab. Ver. Madson Valente Regivaldo Lima da Silva 02/02/2017-2018 Gab. Ver. Cirilo Ramão Hebe de Oliveira Barrios 03/02/2017-2018 Secretaria Geziane Vargas Viegas 01/02/2017-2018 Direção Geral Antônio Carlos Ruiz 02/02/2017-2018 Cerimonial Everton Romero Baptista 02/02/2017-2018 Gab. Ver. Pedro Pepa Odeir Ramos Benitez 02/02/2017-2018 Gab. Ver. Cirilo Ramão Rosemar Anisia Fabro 03/01/2017-2018 Jurídico DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº.027, de 16 de fevereiro de 2018 A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 05 de março de 2018, aos seguintes servidores: Servidor (a) Período Aquisitivo Lotação José Ciro Teixeira 10/02/2017-2018 Gab. Ver. Elias Ishy Robson Almeida Franco 01/02/2017-2018 Gab. Ver. Juarez, de Oliveira Sandra Maria Nunes da Silva 02/01/2017-2018 Gab. Ver. Juarez, de Oliveira Antônio da Silva Junior 02/01/2017-2018 Gab. Ver. Carlito Heleno Sidnei Lemos Filho 01/02/2017-2018 Direção Geral DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº.028, de 16 de fevereiro de 2018 A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 §2° do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 05 de março de 2018, aos seguintes servidores: Servidor (a) Período Aquisitivo Lotação Luiz Jó Nevoleti Correia 01/02/2017-2018 Financeiro Dhione Soares Martins 02/01/2017-2018 Gab. Ver. Braz Melo DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº.029, de 16 de fevereiro de 2018 A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 §2° do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 15 de março de 2018, aos seguintes servidores: Servidor (a) Período Aquisitivo Lotação Camila Benites Lima 01/02/2017-2018 Direção Geral DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº.030, de 16 de fevereiro de 2018 A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 12 de março de 2018, aos seguintes servidores: Servidor (a) Período Aquisitivo Lotação Lucineia dos Santos Diniz 24/01/2017-2018 Direção Geral DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 31, de 16 de fevereiro de 2018. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear Ederson Cohene de Castro, no cargo de Assessor Parlamentar IV, junto ao Gabinete do Vereador Carlito Heleno de Paula da Câmara Municipal de Dourados-MS, em 16 de fevereiro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PORTARIA Nº. 032, de 16 de fevereiro de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 5% de Adicional de Incentivo à Capacitação, com fulcro no artigo 50 da Lei 3.595/12 (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Poder Legislativo do Município de Dourados/MS), à servidora JUCELIA HILÁRIA DOS SANTOS, a partir de fevereiro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE PODER LEGISLATIVO PORTARIAS LEGISLATIVAS ATA Nº 02/2018 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 06/02/2018. Aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito, às sete horas e trinta minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada reunião ordinária, tendo como objetivo as seguintes pautas: 1) Eleição para Presidente e Vice-Presidente; 2) Aprovação do Calendário de Reuniões para 2018; 3) Analise de Credenciamento das Instituições Financeiras; 4) Alocação da sobra dos recursos administrativos; 5) Alocação dos Recursos Previdenciários do mês de Fevereiro; 6) Visita do Representante da Consultoria de Investimentos C&M para visão do mercado financeiro para 2018; 7) Visita do Representante da Instituição Financeira LEGATUS ASSET MANAGEMENT para apresentação do portfólio de produtos; 8) Áudio conferência com o Representando da instituição financeira DAYCOVAL ASSET MANAGEMENT; 9) Áudio conferência com o Representante da instituição financeira PRIVATIZA INVESTIMENTOS. Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Ademir Martinez Sanches, Andréa Londero Bonatto, Antonio Carlos Quequeto, Luis Carlos Rodrigues Morais, Luiz Constâncio Pena de Moraes e Rosane Ap. Fritzen d’ Sampaio Ferraz. O Sr. Antonio Marcos Marques, justificou ausência por motivos de férias. O Sr. Luiz Constâncio Pena de Moraes, na qualidade de Presidente do Comitê de Investimentos do exercício anterior iniciou a reunião trazendo a primeira pauta do dia, Eleição para Presidente e Vice-Presidente onde foram eleitos por unanimidade dos membros desse Comitê, a Sra. Rosane Ap. Fritzen d’ Sampaio Ferraz e o Sr. Luiz Constâncio Pena de Moraes como Presidente e Vice-Presidente respectivamente, na qual se deu início as demais pautas do dia. Na segunda pauta do dia foi apresentado o calendário de reuniões do Comitê de Investimentos para 2018, informando que as datas foram baseadas no calendário de reuniões do Conselho Curador, ficando assim aprovado por unanimidade dos membros. Na terceira pauta do dia foi analisado o Credenciamento da Instituição CAIXA ECONOMICA FEDERAL CNPJ: 00.360.305/000104 denominada como Administradora/Gestora de carteira de fundos, obtendo nota de Índice de Gestão Qualidade IQG – RP1, podendo receber a alocação do Limite Máximo dos Recursos Financeiros do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, respeitando o enquadramento da Resolução CMN nº 3.922/10 e suas alterações e o enquadramento da Política de Investimentos definida e aprovada pelo Órgão Competente. Na quarta pauta do dia, o Comitê aprova a aplicação do valor de R$ 1.131.382,77 (Um milhão cento e trinta e um mil trezentos e oitenta e dois reais e setenta e sete centavos), referente a sobra de recursos administrativos do ano 2017, no fundo CAIXA BRASIL IRF-M 1 TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA CNPJ: 10.740.670/0001-06, devido a alta liquidez este produto é visto como um protecionismo à carteira pelo Comitê de Investimentos do PreviD, uma vez que possui resgate em D+0 e também é um dos menos volátil em relação a outros disponíveis no mercado. Na quinta pauta do dia, os valores oriundos dos recursos recebidos no mês de fevereiro serão alocados no fundo SAFRA S&P REAIS PB FI MULTIMERCADO CNPJ: 21.595.829/0001-54, devido a rentabilidade consistente em relação ao benchmark e, ainda, para adequação da carteira frente as mudanças no cenário macroeconômico, por conta da crescente melhoria das expectativas com a atividade econômica para 2018. Na sexta pauta do dia o Sr. Sergio Ricardo do Pinho da Consultoria de Investimentos C&M, trouxe a visão do mercado de investimentos para 2018, enfatizando que às aplicações financeiras dos RPPS, por conta dos ganhos já obtidos com os investimentos em fundos e títulos de prazo mais longo, inclusive com os avanços em janeiro e com as dificuldades na continuação da aprovação das reformas econômicas e do ajuste fiscal, deve se continuar a uma exposição reduzida ao vértice de longo prazo. Na sétima pauta do dia o Sr. Castilho Perea representante da Instituição Financeira LEGATUS ASSET MANAGEMENT, apresentou o portfólio de produtos, enfatizando o Fundo de Investimentos em Participações – LA Shopping Centers. O Fundo em questão investirá, direta ou indiretamente, no desenvolvimento, na aquisição oportunista de ativos prontos e na operação de novos Shopping Centers no Brasil. Logo mostrou quais os ativos pertencentes a carteira do fundo e como está se performando a rentabilidade do fundo e informou que o produto apresentado está enquadrado junto a Resolução CMN nº 3.922/2010 e suas alterações e como esses produtos serão rentáveis para o ano de 2018. Na oitava e na nona pauta do dia os Sr. Elanir Santos representante da Instituição Financeira DAYCOVAL ASSET MANAGEMENT e o Sr. José A. Costa de França representante da Instituição Financeira PRIVATIZA INVESTIMENTOS, por áudio conferencia relataram a visão sobre a política econômica, o mercado financeiro macroeconômico e sobre a economia brasileira. Destacaram que o Brasil está vivendo o período de saída da recessão, de crescimento de vários setores da economia e lembraram que o crescimento econômico leva a bons investimentos. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. Rosane Ap. Fritzen d’ Sampaio Ferraz Luiz Constâncio Pena de Moraes Presidente Vice-Presidente Andréa Londero Bonatto Ademir Martinez Sanches Secretaria Membro Antonio Carlos Quequeto Luis Carlos Rodrigues Morais Membro Membro DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.634 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 OUTROS ATOS ATA - PREVID ATA Nº 005/17 REUNIÃO ORDINÁRIA Ata de número cinco, ao décimo sétimo dia do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete (17/11/2017), reuniram-se na sala de reunião da Casa dos Conselhos, os (as) conselheiros (as) membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, para reunião ordinária, que se inicia sob a presidência da conselheira Verônica Gronau Luz e com os seguintes membros: Denize Leise Assunção de Lázari Campinas, Kallen Christiany Miranda Ferreira, Lorraine Aparecida Pinto, RoseliaVera Barros, Solange Maria Radaeli, Valdinei Rodrigues de Araújo, Marcio Mendes dos Santos e Michelly Andressa Marin. A presidente iniciou a reunião realizando a leitura das Atas de número três e quatro de dois mil e dezessete, os quais foram aprovadas pelos presentes conselheiros. Como segunda pauta, houve o relato da resposta da Secretaria Municipal de Saúde sobre a gestão dos Programas de Alimentação e Nutrição. Verônica informou que, logo após entrar em contato com a delegacia de Campo Grande do Conselho Regional de Nutrição (CRN), prontamente recebemos apoio, pois viram a necessidade do não retrocesso das políticas e programas de Nutrição. Com o também apoio do Vereador Elias Ishy, conseguiu horário com o Secretário de Saúde para os devidos esclarecimentos. A Doutora Dulce Ribas, representante do CRN-3, veio para esta conversa esclarecer os avanços que houve após a organização do núcleo de Nutrição da Secretaria Municipal de Saúde. Após a conversa, o secretário de Saúde considerou todos os progressos alcançados e determinou a continuação do Núcleo e a manutenção do profissional nutricionista na gestão em sua administração. A terceira pauta teve como finalidade o maior aprendizado sobre a SAN, a Conselheira Denize, apresentou sobre a Assistência Social e sua relação com a (In)Segurança Alimentar e Nutricional. Primeiramente explicou sobre a Seguridade Social e suas políticas. Logo em seguida, apresentou o Sistema Único de Assistência Social para os conselheiros, e explicou a sua organização, dividida em Proteção Básica e Especial. No âmbito do SUAS, existem várias políticas e programas relacionados à SAN, como: SISAN (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional), o Programa de Aquisição de Alimentos (cujo esta em risco, por conta dos cortes sofridos), Programa Bancos de Alimentos, as Estratégias de Educação Alimentar e Nutricional, a Distribuição de Cestas a Grupos Específicos (que as verbas provém do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário), o Programa Cisternas, dentre outros. Denize finalizou demonstrando a Proposta Orçamentária da Assistência Social para o ano de dois mil e dezoito, cujo estabelece corte de 98,48% do aprovado pelo Conselho Nacional de Assistência Social. Em seguida, a presidente e os presentes conselheiros fizeram a leitura da minuta do futuro Decreto da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional, que foi corrigida e aprovada pelo Conselho. A pauta de número cinco seria a Formação das Comissões, porém a mesma não pôde ser discutida devido à quantidade insuficiente de conselheiros e ao horário que já estava avançado, ficando para ser discutido na próxima reunião ordinária. Verônica informou que a visita técnica à Câmara Municipal de Vereadores de Dourados foi proveitosa, a mesma apresentou o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional aos vereadores presentes, informou as atribuições do COMSEA com o intuito de fortalecer o apoio com a Câmara de Vereadores para futuros projetos e planos. A presidente continuou a reunião apresentando o retorno do III Encontro Nacional de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, realizada na cidade de Curitiba (Paraná). Disse que foi um encontro com pesquisadores da área, observou que há poucas pesquisas relacionadas à agroecologia. Ao se tratar de saúde, a preocupação verificada nas pesquisas foi o aumento do sobrepeso e obesidade da população brasileira, cujo o ambiente alimentar tem a maior influencia obesogênica, ou seja, o entorno das escolas, a qualidade dos alimentos nos supermercados, a localização geográfica das feiras agroecológicas, o acesso à alimentos orgânicos, dentre outros. A última pauta abordou o Edital do Ministério do Desenvolvimento Social para construção de Cisternas para os Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul (Guarani e Kaiowá). A Associação dos Produtores Orgânicos de Mato Grosso do Sul entrou em contato com a presidente do presente COMSEA para que o atual Conselho emita um Atestado que a APOMS defende as causas de SAN no município, sendo pelo presente aprovada. Não tendo mais nada a tratar, deu-se por encerrada a reunião, eu, Denize Leise Assunção de Lázari Campinas, secretária geral do COMSEA lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim, pela Presidente e pelos conselheiros acima mencionados presentes na reunião cuja leitura desta dar-se-á. Denize Leise Assunção de Lázari Campinas Verônica Gronau Luz Secretária Geral do COMSEA Presidente do COMSEA 1-_________________________________________________ 2-_________________________________________________ 3-_________________________________________________ 4-_________________________________________________ 5-_________________________________________________ 6-_________________________________________________ 7-_________________________________________________ 8-_________________________________________________ 9-_________________________________________________ 10-________________________________________________ ATA - COMSEA A ENERGISA MATO GROSSO DO SUL – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Companhia Aberta, CNPJ N.º 15.413.826/0001-50, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração de Razão Social de Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. – ENERSUL para Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S.A., para atividade de Subestação de Distribuição de Energia elétrica em 138 kV, denominada “Subestação Dourados Alvorada”, localizada na Rua Lindalva Marques Ferreira, S/N – Zona Urbana, no município de Dourados, MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. A ENERGISA MATO GROSSO DO SUL – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Companhia Aberta, CNPJ N.º 15.413.826/0001-50, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração de Razão Social de Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. – ENERSUL para Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.A., para atividade de Subestação de Distribuição de Energia elétrica em 138 kV, denominada “Subestação Dourados Maxwell”, localizada na Rua Floriano Braum, S/N – Vila Maxwell, no município de Dourados, MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. A ENERGISA MATO GROSSO DO SUL – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Companhia Aberta, CNPJ N.º 15.413.826/0001-50, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração de Razão Social de Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. – ENERSUL para Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.A., para atividade de Subestação de Distribuição de Energia elétrica em 138 kV, denominada “Subestação Dourados Santa Cruz”, localizada na Rodovia BR 463 – Zona Rural, no município de Dourados, MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. A ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. -Companhia Aberta - CNPJ N.º 15.413.826/0001-50, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Ambiental - Modalidade Licença de Operação nº 420/2013 e pede a Alteração de Razão Social de Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. – ENERSUL para Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.A., para atividade de Subestação de Distribuição de Energia elétrica em 138 kV, denominada “SD Dourados Industrial”, localizada na Rua 2, S/N – Distrito Industrial, no município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. V & B SUPERMERCADO LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para a atividade de Comércio varejista de mercadorias supermercado com açougue, localizado na Rua Rangel Torres, 1580, Jardim Guanabara, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Deliberação Nº 002/2018 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013, Art. 5° e Regimento Interno deste Conselho, em deliberação da plenária do Conselho em reunião extraordinária do dia 08 de fevereiro de 2018. D E L I B E R A: Art. 1º - Aprovar a Prestação de Contas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/FMDCA do exercício de 2017 para o balanço do ano de 2017. Art. 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa a 08 de fevereiro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados – MS, 19 de fevereiro de 2018. Zildo Maria de Souza Vice - Presidente CMDCA DELIBERAÇÃO CMAS nº 005 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas, exercício 2017. A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, reunida em assembleia ordinária nº 421, ata nº 421, realizada na Casa dos Conselhos, no dia 15 de fevereiro de 2018, e no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, R E S O L V E: Art. 1º - Aprovar a Prestação de Contas do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social do exercício de 2017 para o balanço do ano de 2017. Art. 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa a 15 de fevereiro de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados/MS, 19 de fevereiro de 2018. Mônica Roberta Marin de Medeiros Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS DELIBERAÇÃO - CMDCA / CMAS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.634 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 EXTRATO DE ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº: 001/2018 MODALIDADE: EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FINANCEIRAS nº 01/2018 1) INSTITUIÇÃO CREDENCIADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CNPJ: 00.360.305/0001-04 CLASSIFICAÇÃO: ADMINISTRADOR/GESTOR ÍNDICE DE QUALIDADE DE GESTÃO: RP1 APROVAÇÃO: ATA Nº 02/2018 DO DIA 06/02/2018 DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS HOMOLOGAÇÃO: ATA Nº 04/2018 DO DIA 08/02/2018 DO CONSELHO CURADOR DO PREVID VALIDADE: 08/02/2018 ANTONIO MARCOR MARQUES DIRETOR PRESIDENTE - PREVID EXTRATO - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL