Edição 5.004 – 04/09/2019

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
PORTARIAS
PORTARIA Nº 22/CORR/GMD/2019
O Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando das
atribuições que lhe conferem o artigo 23 da Lei Complementar nº 121, de 31 de
Dezembro de 2007,
R E S O L V E:
Art. 1º – Instaurar a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 17/2019, de natureza
contraditória, tendo em vista o Relatório Preliminar nº 24/CORR/GMD/2019 que
concluiu pela necessidade de abertura de procedimento administrativo disciplinar
em razão da verificação da existência de indícios de autoria e materialidade
para a agressão alegada em audiência de custódia por Cláudio Garcia Lopes,
conforme noticiado pelo Ofício nº 0231/2019/GACEP/AUD do Ministério Público
Estadual, encaminhado a esta Corregedoria pelo Memorando nº 166/GMD/19 do
Subcomandante desta Guarda Municipal, por ter, servidor desta Instituição a ser
identificado e ter determinada a conduta supostamente transgressora em Termo
próprio, em tese: transgredido os deveres do artigo 88, incisos X e XVI; e praticado as
condutas descritas no artigo 95, incisos III e XIV; tudo do Estatuto desta Instituição
(Lei Complementar nº 121/2007) – bem como investigar a existência de fato(s)
conexo(s) e/ou a prática de transgressão(ões) conexa(s) com os fatos relacionados à
referida conduta a serem determinados durante os trabalhos apuratórios.
Art. 2º – Nomear os servidores públicos municipais: CRISLAINE DA SILVA DE
ANDRADE, matrícula nº 43811-1 e SAMUEL VIEIRA DE LIMA, matrícula nº
44311-1 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida
por este Corregedor, cuja matrícula é nº 44041-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA
JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário.
Art. 3º – Determinar a autuação do citado Relatório de Apuração Preliminar.
Art. 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Sede da Corregedoria GMD, 03 de Setembro de 2019.
MÁRCIO TELES ARGUELHO MOREIRA
Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS
ANO XXI / Nº 5.004 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 – 14 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Carlos Fábio Selhorst
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora)
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino)
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Clarindo Cleber Gimenes
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Claudomiro Gaiofato
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Francisco Dobes Vieira (Interino)
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Carlos Francisco Dobes Vieira
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Berenice de Oliveira MachadoSouza
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº 07/GMD/2019
O Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando o disposto
no artigo 20, inciso XXIX c/c artigo 106, 2ª parte do inciso II, ambos da Lei
Complementar nº 121, de 31 de Dezembro de 2007,
R E S O L V E:
Art. 1º – APLICAR ao guarda municipal GUSTAVO FRANCO FÉLIX, matrícula
funcional nº 43891-1, a penalidade de ADVERTÊNCIA, conforme Decisão
proferida nos autos da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 08/2017, instaurada
pela Portaria nº 11/CORR/GMD/2017, por ter transgredido o artigo 88, inciso XVI
e praticado a conduta descrita no artigo 95, inciso XIV, ambos do Estatuto desta
Guarda Municipal: Lei Complementar nº 121/2007.
Art. 2º – DETERMINAR a mudança de comportamento do servidor, que deverá
sair de “Excepcional” para ingressar no comportamento “ÓTIMO”, nos termos do
artigo 120, inciso II do mesmo Estatuto.
Art. 3º – Ao Departamento Administrativo para Registros e demais providências.
Art. 4º – À Corregedoria, para os devidos fins.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.004 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Sede da Guarda Municipal de Dourados, 22 de Agosto de 2019.
DIVALDO MACHADO DE MENEZES
Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS
Resolução nº. Av/9/1.631/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal HAYDE APARECIDA GOMES
DA SILVA ZIMMER, matrícula nº. “114762360-1”, ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de
“322” (trezentos e vinte e dois) dias de serviços prestados junto ao Governo do
Estado de MS, certificado pela Agência de Previdência Social de Mato Grosso
do Sul – AGEPREV, que serão considerados somente para fins de aposentadoria,
conforme CTC nº. 982/2019/AGEPREV, emitida em 15/08/2019, nos períodos
compreendidos de: 28/01/1998 a 15/12/1998 (na função de Professor); em
conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 633/2019, constante no
Processo Administrativo nº. 2.892/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 02 de setembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/9/1.632 /2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LICINIA CATIA CANDIA
GALAN, matrícula funcional nº. “114772489-1” ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SECRETARIA
MUN EDUCACAO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de
seu pai: Antonio Vaz, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato
de concessão, a partir do dia 18/08/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 3 de setembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/9/1.633 /2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIZETE DOS SANTOS,
matrícula funcional nº. “114767108-5” ocupante do cargo de AUXILIAR
DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO, lotado (a) SEC. MUN. DE
EDUCACAO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua
irmã: Izabel dos Santos Morais, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 20/08/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 2 de setembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/9/1.634 /2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EDIANA MARIZA BACH,
matrícula funcional nº. “114763675-2” ocupante do cargo de ASSISTENTE
SOCIAL, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL –
SEMAS 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Lauro Bach,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir
do dia 19/08/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 2 de setembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/9/1.635/2019/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal CRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA,
matrícula funcional nº. “114764180-1” ocupante do cargo de ENFERMEIRO,
lotada na SEC MUN SAUDE (SEMS), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA
á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010,
que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e
Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “26/08/2019
a 21/02/2020”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 2 de setembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/9/1.636/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal PEDRO NASCIMENTO, matrícula nº.
“84511-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS,
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do
Tempo de Serviço de “360” (trezentos e sessenta) dias de serviços prestados ao
Ministério da Defesa Exército Brasileiro – Esquadrão de Comando da 4ª. Brigada de
Cavalaria Mecanizada, que serão considerados somente para fins de aposentadoria,
conforme Certidão de Tempo de Serviço Militar EB:64530.000519/2019-09 de
07/08/2019, no(s) período(s) compreendido(s) de: 04/02/1985 a 31/01/1986; em
conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 655/2019, constante do
Processo Administrativo nº. 2.953/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 02 de setembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/9/1.646/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal, ROMANCI VENANCIO DA SILVA,
matrícula funcional nº. 33631-1, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA DE
AMBULANCIA II, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS),
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.004 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019
Averbação do Tempo de Serviço de “803” (oitocentos e três) dias de serviços
prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para
fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 23001240.1.02625/19-2 emitida
em 22/08/2019, no (s) período (s) compreendido (s) de: 02/06/1986 a 01/03/1987,
13/07/1987 a 01/02/1988, 02/02/1988 a 22/04/1988 e de 03/05/1988 a 05/01/1989;
em conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 656/2019, constante no
Processo Administrativo nº. 2.954/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 02 de setembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/9/1.647/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CLEBERSON LOPES DOS
SANTOS, matrícula nº. “131491-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE
APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na SEC MUN ADMINISTRACAO – SEMAD,
“30” (trinta) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto
dos Servidores Públicos Municipais, no período de 15/08/2019 a 13/09/2019,
conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 647/2019, constante no Processo
Administrativo nº. 2.879/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 2 de setembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/9/1.648/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JANET PERES WOETH,
matrícula nº. “114760723-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL
EDUCACAO (SEMED), “10” (dez) dias de Licença para Acompanhamento de
Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme
Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de
20/08/2019 a 29/08/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº.
648/2019, constante no Processo Administrativo nº. 2.918/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 2 de setembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/9/1.649/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DANUSA ALBUQUERQUE
VEGA, matrícula nº. “114761988-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DE EDUCACAO INFANTIL, lotado (a) na SECRETARIA MUN EDUCACAO
(SEMED), “15” (quinze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento
de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§
do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 26/08/2019 a
09/09/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 649/2019, constante
no Processo Adminsitrativo nº. 2.932/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 2 de setembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/9/1.650/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal TANIA MARIA DE OLIVEIRA
VICENTE, matrícula nº. “83211-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE
APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED),
“10” (dez) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto
dos Servidores Públicos Municipais, no período de 22/08/2019 a 31/08/2019,
conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 650/2019, constante no Processo
Administrativo nº. 2.936/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 2 de setembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/9/1.651/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANTONIETA ALIENDRE
MORAES NASCIMENTO, matrícula nº. “114766713-2”, ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SEC. MUN.
DE EDUCACAO (SEMED), “3” (três) dias de Licença para Acompanhamento de
Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art.
143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 21/08/2019
a 23/08/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 651/2019, constante
no Processo Administrativo nº. 2.937/2019
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 2 de setembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/9/1.652/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANTONIA MARA
BARBOZA DA ROSA CARNEIRO, matrícula nº. “114763070-2”, ocupante do
cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na SEC. MUN. DE
EDUCACAO (SEMED), “15” (quinze) dias de Licença para Acompanhamento de
Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art.
143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 17/08/2019
a 31/08/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 652/2019, constante
no Processo Administrativo nº. 2.938/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 2 de setembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/9/1.653/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.004 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VANIA MATOS RODRIGUES,
matrícula nº. “114762130-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO
EDUCACIONAL, lotado (a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “4”
(quatro) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto
dos Servidores Públicos Municipais, no período de 13/08/2019 a 16/08/2019,
conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 653/2019, constante no Processo
Administrativo nº. 2.940/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 2 de setembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/9/1.654/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CASTURINA MARTINS
DE AYALA NISHI, matrícula nº. “114762151-3”, ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA
MUN EDUCACAO (SEMED), “4” (quatro) dias de Licença para Acompanhamento
de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme
Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de
19/08/2019 a 22/08/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº.
653/2019, constante no Processo Administrativo nº. 2.940/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 2 de setembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Con./09/1669/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CRISTINA FARIAS,
matrícula 502.058-1 (SEMAD), ocupante do cargo de Assistente Administrativo,
o período de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, entre os dias 26/09/2019 a
10/10/2019, referentes ao período aquisitivo 2017/2018, 1ª Quinzena, com abono
da folha de junho/2019, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 03 dias do mês de setembro do ano
de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Con./09/1670/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, SERGILAINE DE
MATOS DA SILVA, matrícula 114.760.558-2 (IMAM), ocupante do cargo de Fiscal
Ambiental, o período de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, entre os dias
26/09/2019 a 10/10/2019, referentes ao período aquisitivo 2018/2019, 2ª Quinzena,
nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 03 dias do mês de setembro do ano
de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 126 de 02 de setembro de 2019.
“Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor Profissional do Magistério
Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições
legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31
de dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º. Remover Ex-officio para fins de regularização da vida funcional –
excedente da Servidora Pública Profissional do Magistério Municipal, MARIEZA
TIBURTINO FERRAZ MARTINS, matrícula n. 114762729-1, cargo de professora
de Língua Portuguesa, PARA: EM. Clarice Bastos Rosa –-15h/a Matutino – a partir
de 13/08/2019.
Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da
SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal
de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do
servidor.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 03 de setembro de 2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÃO Nº SD/08/1.594/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 1.837/2019, a instauração
de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades
administrativas quanto à multa de trânsito recaída sobre veículo oficial de placa HSH
3293 , marca Yamaha, modelo Factor, de uso da Secretaria Municipal de Assistência
Social – SEMAS, nos termos da CI nº 1.517/2019//SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e nove (29) dias do mês de
Agosto (08) do ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/08/1.595/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 1.837/2019, a instauração
de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades
administrativas quanto à multa de trânsito recaída sobre veículo oficial de placas
HQH 4962, marca Volkswagen,, de uso da Secretaria Municipal de Serviços
Urbanos – SEMSUR, nos termos da CI nº 1.518/2019//SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e nove (29) dias do mês de
Agosto (08) do ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.004 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº SD/08/1.596/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 1.837/2019, a instauração
de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades
administrativas quanto à multa de trânsito recaída sobre veículo oficial de placas
HSG 1935, marca General Motors, modelo Blaser Advantage, de uso da Secretaria
Municipal de Governo – SEGOV, nos termos da CI nº 1.515/2019//SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e nove (29) dias do mês de
Agosto (08) do ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.597/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 1.837/2019, a instauração
de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades
administrativas quanto ao furto ocorrido no dia 02.05.2019, na Secretaria Municipal
de Administração, no âmbito do Estádio Municipal Fredis Saldivar (Douradão), do
seguinte bem: 01 (um) Microcomputador, 512 MB de memória RAM, 20 GB de
HD, patrimônio 94936, nos termos da CI n° 221/2019/SEMAD., conforme o B.O.
878/2019 de 07.05.2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e nove (29) dias do mês de
Agosto (08) do ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.598/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 1.837/2019, a instauração
de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades
administrativas quanto ao furto ocorrido no dia 16.04.2019, na Secretaria Municipal
de Educação, no âmbito do Nucléo de Educação Indígena, dos seguintes bens:
02(duas) Cadeiras fixas, com estrutura em ferro tubular assento e encosto em plástico
polipropelino resistente, na cor vermelha, números de patrimônios 64575 e 64571,
nos termos da CI n° 220/2019/SEMAD e conforme o B.O 2.140 de 06.05.2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e nove (29) dias do mês de
Agosto (08) do ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.599/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 1.837/2019, a instauração
de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades
administrativas quanto ao furto ocorrido no dia 11.05.2019, na Secretaria Municipal
de Assistência Social, no âmbito do Cras Guaicurus, dos seguintes bens: um
(01) Notebook, marca Acer, patrimônio n° 71664, um monitor que faz parte do
Microcomputador, patrimônio n° 106159 e uma impressora locada, nos termos da
CI n° 218/2019/SEMAD., conforme o B.O. 1901/2019 de 11.05.2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e nove (29) dias do mês de
Agosto (08) do ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.600/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 1.837/2019, a instauração
de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades
administrativas quanto ao furto ocorrido no dia 03.06.2019, na Secretaria Municipal
de Saúde, no âmbito da Unidade Básica de Saúde Izidro Pedroso, do seguinte bem:
um (01) Botijão de gás PGL – P13, marca Copagaz, patrimônio n° 96189, nos termos
da CI n° 222/2019/SEMAD., conforme o B.O. n° 1.144/19 de 05.06.2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e nove (29) dias do mês de
Agosto (08) do ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.601/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 1.837/2019, a instauração
de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades
administrativas quanto ao furto ocorrido no dia 24.06.2019, na Secretaria Municipal
de Assistência Social, no âmbito da Casa dos Conselhos, dos seguintes bens: um
(01) Microcomputador 4GB, Processador padrão X8, patrimônio n°105667 e um
Nobreak Bivolt 700VA, marca SMS, patrimonio n° 105753, nos termos da CI n°
223/2019/SEMAD, conforme o B.O 2890/19 de 24.06.19.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e nove (29) dias do mês de
Agosto (08) do ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.602/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 1.837/2019, a instauração
de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades
administrativas quanto ao furto ocorrido no dia 06.05.2019, no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação, do seguinte bem: uma (01) Televisão de LED 32’ conversor
Digital HDTV Philips, patrimônio n° 97225, nos termos da CI n° 219/2019/SEMAD..
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e nove (29) dias do mês de
Agosto (08) do ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.004 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.603/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 1.837/2019, a instauração
de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades
administrativas quanto ao furto de objetos, ocorrido no dia 13.09.2018, no âmbito
do Núcleo de Atividades Múltiplas da Unigran (NAN), nos termos da CI n°
224/2019/SEMAD..
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e nove (29) dias do mês de
Agosto (08) do ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária de Administração
RESOLUÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2019
Processo: nº 137/2019. Objeto: Aquisição de tampas PV – 600 mm (aguas
pluviais) para substituição/colocação em vias públicas do Município de Dourados
MS. Resultado: O certame teve como vencedora e adjudicatária nos itens 01 e 02, a
proponente METALURGICA VOIGT EIRELI – EPP. A empresa vencedora deverá
na ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da
mesma, em cumprimento ao art. 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17,
em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei
Federal nº 10.520/2002.
Dourados-MS, 13 de agosto de 2019.
Laryssa de Vito Rosa
Pregoeira
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 044/2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 065/2018
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 016/2018
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art.
5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração
de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir
descrito:
Dourados – MS, 02 de Setembro de 2019.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 048/2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 097/2018
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 237/2018
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art.
5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração
de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir
descrito:
Dourados – MS, 02 de Setembro de 2019.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 052/2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 064/2018
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 015/2018
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art.
5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração
de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir
descrito:
LICITAÇÕES
JAMIR DE SOUZA SILVA – ME.
Item
Especificação
Unidade
Quantidade
Registrada
Marca
Unitário Valor
17
Extintor de incêndio, gás carbônico, capacidade 04 kg (produto
novo) fabricado conforme ABNT NBR atual, lacrado, com a pressão
adequada e possuir selo de conformidade concedida por órgão
credenciado pelo Sistema Brasileiro de Certificação – Inmetro.
UNID.
100
MOCELIN
R$ 325,00
ANTONIO CARLOS ROLIM DA SILVA – EPP.
Item
Especificação
Unidade
Quantidade
Marca
Valor
Unitário
1
LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA 30 LEDS
UNID.
300
SEGURIMAX
R$ 31,80
2
PLACA DE SINALIZAÇÃO CONTRA INCÊNDIO – PLACA DE
SINALIZAÇÃO CONTRA INCÊNDIO, fotoluminescente, retangular,
*20 x 40*, em PVC *2*mm antichamas (símbolos, cores e
pictogramas conforme NBR 13434)/UN
UNID.
300
EXTINCENDIO
R$ 24,50
3
BOTA DE PVC PRETA – BOTA DE PVC PRETA, cano médio, sem
forro
PAR
5
VULCAB
R$ 28,60
4
BOTA DE SEGURANÇA COM BIQUEIRA DE AÇO – BOTA DE
SEGURANÇA COM BIQUEIRA DE AÇO e colarinho acolchoado
PAR
10
PE FORTE
R$ 47,50
5
CAPA DE CHUVA: confeccionada em tecido com trama de nylon
100% poliéster, revestimento interno com 100% FR PVC e externo
100% poliamida, costuras com linha de nylon 60; com capuz fixo
com fechamento frontal, com zíper de nylon Nº 5 e velcro; manga
com elástico 70% poliéster e 30% elastodieno, com aplicação de
faixas
UNID.
6
BRIZI
R$ 26,80
refletivas na cor prata, medindo 5 cm de largura em toda a frente
do tórax na horizontal, contorno das mangas e nas costas. 01
bolso de cada lado externo medindo 25cmx14cm e 01 bolso interno
do lado esquerdo medindo 25cm x 14 cm; todas as costuras serão
impermeabilizadas; diversos tamanhos.
6
CAPACETE DE SEGURANÇA PARA ELETRICISTA COM ABA E
JUGULAR
UNID.
5
PLASTICOR
R$ 19,95
7
Cinturão de segurança, tipo paraquedista (alpinista),
UNID.
3
PROSAFORTE
R$ 47,80
confeccionado em cadarço de material sintético (nylon), com uma
fivela de pressão, sem pino, confeccionada de aço estampado e
utilizada para ajuste, uma argola em “d”, de aço forjado, localizada
na parte traseira do cinto na altura dos ombros, fixa através
de um rebite, reforço em cadarço de material sintético, costura
dupla reforçada e placa metálica; corda de segurança de material
sintético com uma das extremidades fixa na argola em “d” e um
mosquetão de aço forjado, fixo na outra extremidade através de
entrelaçamentos. ABNT.eb.2046/1990
8
Luva PVC – Látex Tamanho G até o Cotovelo antiderrapante. 100%
borracha látex palma. O punho longo prende-se ao antebraço do
PAR
50
DANNY
R$ 5,54
usuário, próximo ao cotovelo.
9
LUVA DE RASPA CURTO 7 CM CA 16676 OP
PAR
20
LUMA
R$ 8,96
10
Luva tricotada pigmentada 4 fios algodão com punho elástico.
PAR
20
YELING
R$ 3,00
Aplicação diversos tipos de atividades que exijam bom tato,
resistência às cortes e abrasão. Tamanho GG.
11
OCULOS DE SEGURANÇA – constituído de armação e visor
UNID.
25
PRO SAFETY
R$ 3,88
confeccionados em uma única peça de policarbonato incolor, hastes
tipo espátula com proteção lateral com seis fendas para
ventilação indireta, confeccionadas no mesmo material da armação.
As hastes são fixadas à armação através de pinos plásticos.
12
PROTETOR AUDITIVO TIPO CONCHA 22 DB – PROTETOR
AUDITIVO TIPO
UNID.
5
PRO SAFETY
R$ 20,41
CONCHA 22 DB com abafador de ruídos, atenuação acima de
22 DB.
13
PROTETOR AUDITIVO TIPO PLUG DE INSERÇÃO 15 DB –
PROTETOR AUDITIVO
UNID.
20
PRO SAFETY
R$ 1,49
TIPO PLUG DE INSERÇÃO 15 DB com cordão, atenuação superior
a 15 DB.
14
Respirador descartável tipo dobrável PFF1, caixa com 100 unidades.
CAIXA
50
CAMPER
R$ 1,11
15
TALABARTE DE SEGURANÇA – TALABARTE DE SEGURANÇA,
2 mosquetores
UNID.
3
STEEL PRO
R$ 133,20
trava dupla *53*mm de abertura, com absorvedor de energia
16
EXTINTOR – DE ÁGUA PRESSURIZADA, CAPACIDADE DE 10
LITROS, AGP,
UNID.
100
MOCELIN
R$ 68,00
COM SELO DO INMETRO.
18
Extintor de incêndio, pó químico seco, capacidade 04 kg (produto
UNID.
100
MOCELIN
R$ 88,00
novo) fabricado conforme ABNT NBR atual, lacrado, com a pressão
adequada e possuir selo de conformidade concedida por órgão
credenciado pelo Sistema Brasileiro de Certificação – Inmetro.
Item
Especificação
Unidade
Quantidade
Registrada
Valor
Unitário
1
APARTAMENTO DUPLO – amplo, semiluxo, ar
condicionado, televisão (TV a cabo), frigobar e
telefone, estacionamento junto ao hotel, café da
manhã, almoço completo e jantar, internet disponível
24 horas por dia, na cidade de Campo Grande/MS.
SERVIÇO
70
R$ 343,00
ELÉTRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – EPP
Item
Especificação
Unidade
Quantidade
Registrada
Marca
Unitário Valor
34
INTERRUPTOR 01 TECLA – simples 01 tomada
universal retangular 10-15A, 250V
UNID.
100
TRAMONTINA
R$ 4,32
L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI – ME.
Item
Especificação
Unidade
Quantidade
Registrada
Marca
Unitário Valor
7
CABO MULTIPOLAR DE COBRE FLEXIVEL – Cabo
Multipolar de Cobre
METRO
100
CORFIO
R$ 25,95
Flexível, Classe 4 ou 5, Isolamento em HEPR,
Cobertura em PVC
ST2, Antichama BWF-B, 0,6/1KV, 3 Condutores de
25MM2.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.004 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019
Dourados – MS, 02 de Setembro de 2019.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 053/2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 099/2018
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 193/2018
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art.
5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração
de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir
descrito:
Observação: Informamos que não consta os itens ganhos pela empresa, MEGA
PONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, Inscrita no CNPJ:
14.125.604/0001-79, pois a mesma decretou falência, conforme documento anexo
ao processo.
LICITAÇÕES
37
LAMPADA FLUORESCENTE COMPACTA – luz clara
18W E27 110/127V
UNID.
500
PAMPLONA
R$ 7,19
6500K,4.000
53
CAIXA D’ÁGUA METÁLICA TIPO TAÇA, COM
CAPACIDADE PARA 5.000 LITROS – CAIXA D’ÁGUA
METÁLICA TIPO TAÇA, COM CAPACIDADE PARA
5.000 LITROS, coluna seca, altura total de 7,50m,
fabricado em chapa de aço de alta resistência a
corrosão atmosférica, escada interna e externa com
guarda corpo, tratamento interno com epóxi poliamida
pintura externa com esmalte sintético industrial na
cor branco.
UNID.
2
FORTHIDRO
R$ 7.999,00
CARREIRO & FERREIRA LTDA – ME.
Item
Especificação
Unidade
Quantidade
Registrada
Marca
Valor
Unitário
2
ARMAÇÃO VERTICAL COM HASTE E CONTRA
PINO – Armação Vertical com haste e contra-pino,
em chapa de aço galvanizado 3/16”, com 1 estribo
e 1 isolador.
UNID.
10
MEVISA
R$ 10,30
3
CABEÇOTE PARA ENTRADA DE ENERGIA EM
ALUMÍNIO FUNDIDO DE 1” – Cabeçote para entrada
de energia em alumínio fundido de 1”.
UNID.
10
CONFLEX
R$ 1,80
4
CABEÇOTE PARA ENTRADA DE ENERGIA EM
ALUMÍNIO FUNDIDO DE 2” – Cabeçote para entrada
de energia em alumínio fundido de 2”
UNID.
10
CONFLEX
R$ 4,90
5
CABO DE COBRE – Cabo de Cobre, Rígido, Classe 2,
Isolação em PVC/A, Antichama BWF-B, 1 Condutor,
450/750V, Seção Nominal 10,0MM2
METRO
1.000
COBRECON
R$ 4,00
10
CANALETA PVC 40X25X200 COM DUPLA FACE –
Canaleta PVC 40x25x200 com Dupla Face
UNID.
50
ILUMI
R$ 35,00
20
DISJUNTOR TIPO NEMA, BIPOLAR 10 ATÉ 50A
– Disjuntor Tipo Nema, Bipolar 10 Até 50A, Tensão
Máxima 415V
UNID.
5
ELETROMAR
R$ 38,00
24
ELETRODUTO DE PVC FLEXÍVEL CORRUGADO
25MM – Eletroduto de PVC Flexível Corrugado,
Amarelo, de 25MM
UNID.
1.000
PORT PLAST
R$ 0,74
29
FIO DE COBRE ENCAPADO 4,00 MM 1ª LINHA
METRO
10
CORFIO
R$ 1,84
30
FIO DE COBRE TERMOPLÁSTICO FLEXIVEL
ISOLADO 6,0 MM² – Isolação 750 V, deve ser nas
cores pretas e azuis divididas igualmente em suas
quantidades. Rolo com 100 metros.
ROLO
10
CORFIO
R$ 200,00
Certificado INMETRO.
31
FIO DE COBRE TERMOPLÁSTICO ISOLADO 2,5
MM² – isolação 750 V, cor verde. Rolo com 100
metros. Certificado INMETRO
ROLO
10
CORFIO
R$ 89,30
39
LUVA ELET. PVC 1.1/2”
UNID.
50
CORFLEX
R$ 1,16
43
QUADRO DE DIST. C/ BARRAMENTO P/ 20D – 100A
UNID.
10
BRUM
R$ 196,70
44
QUADRO PARA 44 DISJUNTORES DIM COM
BARRAMENTO SOBREPOR
UNID.
10
MORATOR
R$ 270,00
45
REFLETOR LED 50W BRANCO FRIO 5600 LUMES
FRIO PROVA DAGUA
UNID.
20
ELGIN
R$ 79,50
Potência: 50w
Cor: Branco Frio
Luminosidade:minimo 4500 Lumens
Modelo: Externo
Material: Alumínio Cinza
Voltagem: Bivolt Automático (110v-220v)
Vida Útil: 60.000 Horas
Ângulo Luz: 120 Graus
Proteção: A Prova D’Água – Ip66
Dimensões: 32cm X 28,5cm X 7cm
52
BOMBA D’ÁGUA SUBMERSA PARA POÇO
ARTESIANO DE AÇO INOX, Vasão de 14.000 litros
por hora, Tensão 220/380v, incluindo a instalação.
UNID.
2
EBARA
R$ 2.500,00
DILUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – EPP
Item
Especificação
Unidade
Quantidade
Registrada
Marca
Valor
Unitário
1
ARANDELA TARTARUGA – Arandela Tartaruga corpo
metálico com entrada para lâmpada
de 60W.
UNID.
30
GOMES E
GARCIA
R$ 9,00
6
CABO DE REDE UTP – Cabo de Rede UTP Categoria
5E Azul.
METRO
2.000
FURUKAWA
R$ 1,30
8
CAIXA DE PASSAGEM ELÉTRICA ESMALTADA
4X2 – Caixa de Passagem Elétrica Esmaltada 4X2
de Embutir
UNID.
200
PISOTETO
R$ 0,90
9
CANALETA PVC 20X10X210 COM DUPLA FACE –
Canaleta PVC 20x10x210 com Dupla Face
UNID.
500
STECK
R$ 2,80
12
CONJUNTO DE TOMADA PARA TELEFONE 4T +
RJ11 – Conjunto de Tomada para Telefone 4T + RJ11
UNID.
100
ILUMI
R$ 3,60
14
DISJUNTOR TIPO DIN/IEC, BIPOLAR 40 ATÉ 50A –
Disjuntor Tipo DIN/IEC, Bipolar 40 Até 50A
UNID.
20
LUKMA
R$ 14,50
16
DISJUNTOR TIPO DIN/IEC, BIPOLAR 6 ATÉ 32A –
Disjuntor Tipo DIN/IEC, Bipolar 6 Até 32A
UNID.
20
LUKMA
R$ 14,50
17
DISJUNTOR TIPO DIN/IEC, MONOPOLAR 6 ATÉ
32A – Disjuntor Tipo DIN/IEC, Monopolar 6 Até 32A
UNID.
20
LUKMA
R$ 4,50
18
DISJUNTOR TIPO DIN/IEC, MONOPOLAR DE 63A –
Disjuntor Tipo DIN/IEC, Monopolar de 63A
UNID.
20
LUKMA
R$ 4,90
19
DISJUNTOR TIPO DIN/IEC, TRIPOLAR DE 10 ATÉ
50A – Disjuntor Tipo DIN/IEC, Tripolar de 10 até 50A
UNID.
20
LUKMA
R$ 23,00
21
DISJUNTOR TIPO NEMA, TRIPOLAR 60 ATÉ 100A
– Disjuntor Tipo Nema, Tripolar 60 Até 100A , Tensão
Máxima 415V.
UNID.
5
SOPRANO
R$ 63,75
22
ELETRODUTO DE PVC FLEXÍVEL CORRUGADO
16MM.
METRO
1.000
QUIMIPLAST
R$ 0,60
23
ELETRODUTO DE PVC FLEXÍVEL CORRUGADO
20MM.
METRO
1.000
QUIMIPLAST
R$ 0,65
32
FITA ISOLANTE – Anti chama, 19mm x 20m, cor
preta.
UNID.
100
ENERBRAS
R$ 3,05
35
INTERRUPTOR 02 TECLAS – simples 10A/250V com
placa 4X2”GRIS”
UNID.
100
ILUMI
R$ 5,50
36
INTERRUPTOR 03 TECLAS – simples 10A/250V com
placa 4X2”GRIS”
UNID.
100
ILUMI
R$ 7,00
38
LAMPADA FLUORESCENTE COMPACTA luz clara
18W E27 220/240V 6500K, 4.000
UNID.
500
OUROLUX
R$ 7,80
40
LUVA ROSCÁVEL DE PVC RIGIDO DN 50MM(2”)
PARA TUBULAÇAO ELÉTRICA
UNID.
50
ELECON
R$ 1,60
42
PLAFON COM SOQUETE DE PORCELANA E-27
UNID.
500
INTERNEED
R$ 1,90
46
RELE – foto elétrico 120V A 127V, carga máxima
100/1800VA, com proteção contra surtos de
correntes, vida útil mínimo 5.000 operações, faixa de
temperatura 40ºC A 70ºC.
UNID.
30
QUALITRONIX
R$ 10,50
47
SPOT ALETADO DUPLO E-27 – Spot Aletado Duplo
Branco e Preto E-27 para duas Lâmpada, Material
Aço e Plástico
UNID.
50
INOVE
R$ 10,00
48
TOMADA padrão 2P + T- 10a- universal.
UNID.
200
ILUMI
R$ 3,15
49
TOMADA INTERNA DE 02 PINOS + TERRA DE 10
AMPERES (NOVA NORMA), 1ª linha, fabricação
nacional.
UNID.
200
ILUMI
R$ 3,15
50
TOMADA PARA RJ-45 (CAIXA DE SUPERFÍCIE) –
Tipo femea; Padrão TIA/EIA 568-A/B, categoria 5e
para 4 pares; cor branca; modelo sistema X.
UNID.
100
ILUMI
R$ 10,00
MARCOS JOSÉ FERNANDES DA CRUZ – ME
Item
Especificação
Unidade
Quantidade
Registrada
Marca
Valor
Unitário
11
CONECTOR REFORÇADO – Conector Reforçado,
Cabo X Haste em Bronze Natural para Cabo de
16-70MM²
UNID.
50
OLIVO
R$ 11,90
13
CORDÃO DE COBRE, FLEXÍVEL 2,5MM².
METRO
500
CORFIO
R$ 1,30
15
DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO EM CAIXA
MOLDADA; modelo TQC, não podendo ser da norma
(sistema DIN); tripolar de 100 A.
UNID.
10
SOPRANO
R$ 117,00
Certificado: INMETRO
33
INTERRUPTOR 01 TECLA – simples 10A/250V com
placa 4X2”GRIS”
UNID.
100
PLUZIE
R$ 2,90
K. A. BARBOSA & CIA LTDA – ME
Item
Especificação
Unidade
Quantidade
Registrada
Marca
Unitário Valor
5
FOGÃO 04 queimadores flash (01 queimador
gigante, 2 queimadores médio e 1 queimador
pequeno), acendedor automático, grade dupla
deslizante, acendimento automático nos 4
queimadores e forno, luz no forno, tampa do forno
de vidro temperado e em vidro duplo, válvula de
segurança no forno e forno autolimpante
UNID.
5
ESMALTEC
R$ 633,70
14
SMART TV 43” SMART TV 43” – Tamanho da Tela
(pol.) 43, Display Direct LED, IPS Sim, Smart TV
webOS 3.5. SMART: Processador Dual Core Wi-Fi
Sim. IMAGEM: DTV Sim, Resolução1920 x 1080,
Formato Tela16:09, Sistema de Cores NTSC, PAL
M/N, SBTVD, Ângulo de Visão178° x 178°. ÁUDIO:
Canais 2.0, Potência Mínima (RMS) 10W, Sistema
de Som Estéreo/SAP, Surround Virtual Surround
Plus. CONEXÕES: Entrada Vídeo Componente 1,
Entrada Áudio/Vídeo 1, Entrada HDMI 2, Entrada
USB 1, Entrada LAN (RJ45) 1, Saída Áudio Digital
Óptica 1, Entrada RF para TV por assinatura 1,
Entrada RF para TV Digital 1. ITENS INCLUSOS:
Controle Convencional Sim, Pilhas inclusas
Sim, Cabo de Força Sim, Base Sim, Manual em
Português Sim. INFORMAÇÕES TÉCNICAS:
Alimentação AC 100-240V ~ 50/60Hz, Consumo
Médio (W)85W, Consumo Standby (W)< 0,5W.
UNID.
10
AOC
R$ 2.733,00
CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA EPP
Item
Especificação
Unidade
Quantidade
Registrada
Marca
Unitário Valor
10
LAVADORA DE ROUPAS DO TIPO TANQUINHO
semiautomática, Spencer para sabão, programa de
lavagem normal de água fria, eficiência de lavagem
0,73, capacidade de lavagem 10kg, consumo de
água 71,1 por ciclo, filtro de fiapos
UNID.
10
SUGGAR
R$ 703,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.004 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019
Dourados – MS, 02 de Setembro de 2019.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
LICITAÇÕES
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO
N° 128/2018/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL INDIGENA AGUSTINHO
CNPJ N°: 07.998.571/0001-06
Responsável Legal: EDER LIRIO VALDELIR
CPF Nº: 715.790.441-15
OBJETO: Alterar a cláusula 6° e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
VIGÊNCIA: Com relação à Cláusula 6ª do Termo de Colaboração, e do Extrato de
Apostilamento de Prazo publicado em 18 de Janeiro de 2019, página 5, que adiava
o vencimento do presente Termo para 30 de Junho de 2019, prorrogar o prazo de
vigência do Termo de Colaboração N° 128/2018/SEMED, para 30 de Novembro
de 2019.
Dourados-MS, 05 de Junho de 2019
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO
N° 108/2018/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL PREFEITO ALVARO BRANDÃO
CNPJ N°: 33.752.270/0001-08
Responsável Legal: SIRLEI BELO DA SILVA
CPF Nº: 943.287.651-91
OBJETO: Alterar a cláusula 6° e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
VIGÊNCIA: Com relação à Cláusula 6ª do Termo de Colaboração, e do Extrato de
Apostilamento de Prazo publicado em 18 de Janeiro de 2019, página 5, que adiava
o vencimento do presente Termo para 30 de Junho de 2019, prorrogar o prazo de
vigência do Termo de Colaboração N° 108/2018/SEMED, para 30 de Agosto de
2019.
Dourados-MS, 05 de Junho de 2019
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO
N° 140/2018/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CEIM MUNICIPAL
MANOEL PEDRO NOLASCO
CNPJ N°: 14.659.596/0001-40
Responsável Legal: CÉLIDA ALVES DE OLIVEIRA
CPF Nº: 971.915.151-04
OBJETO: Alterar a cláusula 6° e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
VIGÊNCIA: Com relação à Cláusula 6ª do Termo de Colaboração, e do Extrato de
Apostilamento de Prazo publicado em 18 de Janeiro de 2019, página 5, que adiava
o vencimento do presente Termo para 30 de Junho de 2019, prorrogar o prazo de
vigência do Termo de Colaboração N° 140/2018/SEMED, para 30 de Novembro
de 2019.
Dourados-MS, 05 de Junho de 2019
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO
N° 132/2018/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL NEIL FIORAVANTI
CNPJ N°: 01.335.531/0001-06
Responsável Legal: RODRIGO APARECIDO ESTEVES
CPF Nº: 264.986.368-40
OBJETO: Alterar a cláusula 6° e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
VIGÊNCIA: Com relação à Cláusula 6ª do Termo de Colaboração, e do Extrato de
Apostilamento de Prazo publicado em 18 de Janeiro de 2019, página 5, que adiava
o vencimento do presente Termo para 30 de Junho de 2019, prorrogar o prazo de
vigência do Termo de Colaboração N° 132/2018/SEMED, para 30 de Novembro
de 2019.
Dourados-MS, 05 de Junho de 2019
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO
N° 107/2018/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL WEIMAR GONÇALVES TORRES
CNPJ N°: 00.671.558/0001-07
Responsável Legal: LILAMANI DA SILVA SERRA SCHERER
CPF Nº: 690.475.881-34
EXTRATOS
11
LAVADOURA DE ROUPAS 11KG – Lavadora de
roupas com capacidade de 11kg. Tipo automática.
Abertura da tampa: Superior em vidro temperado.
Funções: Lava, enxagua e centrifuga. Tensão
elétrica 127V. Possuir dispenser para alvejante,
amaciante e sabão líquido
UNID.
10
BRASTEMP
R$ 1.945,00
e/ou em pó. Tecla avança etapas. Com no mínimo 4
Níveis de água e
5 programas de lavagem. Cesto em aço inox de alta
resistência e
durabilidade. Gabinete em aço galvanizado de alta
resistência e
durabilidade. Baixo consumo de água. Consumo de
energia Classe A.
MM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME
Item
Especificação
Unidade
Quantidade
Registrada
Marca
Unitário Valor
1
CORTADOR DE GRAMA A GASOLINA,04 tempos,
04 HP, lâmina de corte com 45 cm, com recolhedor.
UNID.
2
KAWASHIMA
R$ 1.608,00
4
Lavadora de alta pressão com Mangueira de alta
pressão de 5 metros; Cabo de força de 5 metros
e Pistola plástica de alta pressão. Características
Gerais: Pressão máxima de trabalho de 2.200 libras
(150 Bar) Potência de 1.800 watts Máquina desliga
automaticamente ao soltar o gatilho Jato d’água
ajustável Frasco para detergente (interno) Fluxo
de saída de água: 330 L/Hora – Motor de escova
– Rodas. Especificações Técnicas: Pressão 2.200
libras (150 Bar) Potência (W) 1.800
UNID.
15
JETMAX
R$ 1.117,00
Vazão 330 litros por hora
Tensão/Voltagem 110V, 220V; Conteúdo da
Garantia: 12 meses
6
APARELHO DE SOM MINI SYSTEM – CD/MP3/
ENTRADA USB E AUXILIAR,
UNID.
5
PANASONIC
R$ 869,00
RADIO AM/FM, FUNÇÃO GRAVADOR EM USB,
POTÊNCIA MÍNIMA 180 W –
BIVOLT – CONEXÃO DE ENTRADA DUAL USB –
ENTRADA AUXILIAR – COM
CONTROLE REMOTO, ANTENA FM/AM, MANUAL
DE INSTRUÇÕES E GARANTIA
DE 1 ANO
9
FREEZER HORIZONTAL CAPACIDADE MINIMA
546 LTS, 02 tampas, 110 Volts.
UNID.
5
METALFRIO
R$ 3.090,00
KPS CALUX COMÉRCIO E SERVIÇOS – EPP
Item
Especificação
Unidade
Quantidade
Registrada
Marca
Unitário Valor
8
Forno micro-ondas capacidades de 31 L, 1000 W
de potencia, funções
UNID.
18
ELECTROLUX
R$ 948,00
pré-programadas, controle numérico, chave de
segurança. Dimensões
325 X 520 X 415 mm, porta com visor branco e
transparente na cor
branco.
TOPCLIMA SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI
Item
Especificação
Unidade
Quantidade
Registrada
Marca
Unitário Valor
13
REFRIGERADOR FROST FREE com capacidade
mínima 459 litros, duas
UNID.
7
ELECTROLUX
R$ 3.305,00
portas, na cor branca, 110 volts
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.004 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019
OBJETO: Alterar a cláusula 6° e ratifica as demais cláusulas do instrumento
originário.
VIGÊNCIA: Com relação à Cláusula 6ª do Termo de Colaboração, e do Extrato de
Apostilamento de Prazo publicado em 18 de Janeiro de 2019, página 5, que adiava
o vencimento do presente Termo para 30 de Junho de 2019, prorrogar o prazo de
vigência do Termo de Colaboração N° 107/2018/SEMED, para 31 de Dezembro
de 2019.
Dourados-MS, 05 de Junho de 2019
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2019.
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTES FORNECEDORES:
PROROUPAS CONFECÇÕES LTDA – EPP.
CNPJ:00.556.225/0001-29.
Valor Total: R$ 1.872,00 (um mil oitocentos e setenta e dois reais).
BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA – ME.
CNPJ:03.442.776/0001-50.
Valor Total: R$ 140.623,7093 (cento e quarenta mil seiscentos e vinte e três reais
e setenta e um centavos).
RUANA COMERCIAL EIRELI – ME.
CNPJ:12.047.604/0001-72.
Valor Total: R$ 69.475,89 (sessenta e nove mil quatrocentos e setenta e cinco reais
e oitenta e nove centavos).
C. L. R. COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIPEZA, SANEANTE,
GÊNERO ALIMENTÍCIO E MÉDICO HOSPITALAR EIRELI – EPP.
CNPJ:18.493.600/0001-02.
Valor Total: R$ 172.188,68 (cento e setenta e dois mil cento e oitenta e oito reais
e sessenta e oito centavos).
SALVI LOPES & CIA LTDA.
CNPJ:82.478.140/0001-34.
Valor Total: R$ 7.274,60 (sete mil duzentos e setenta e quatro reais e sessenta
centavos).
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 003/2019.
OBJETO: aquisição futura e eventual de materiais de limpeza e higiene,
objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade.
EXTRATOS
PROROUPAS CONFECÇÕES LTDA – EPP
Item
Especificação
Unidade
Quantidade
Marca
Valor
Unitário
8
Bota de PVC – na cor preta, cano longo, solado antiderrapante,
numeração: 34 à 45.
CAIXA
40
WORKFLEX
R$ 46,80
BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA – ME
Item
Especificação
Unidade
Quantidade
Marca
Valor
Unitário
1
AGUA SANITÁRIA – para limpeza, com teor de cloro ativo de no
GALÃO
1.760
BIO LIMP
R$ 6,25
mínimo 2%; embalado em frasco de material resistente que impeça
a ação da luz solar, com 5000 ml; acondicionado em caixa de
material resistente. Registro ou Notificação no MS/ANVISA.
9
CERA – acondicionada em galão de 5 litros, líquida, incolor,
auto
GALÃO
230
BIO MAX
R$ 34,82
brilho com cera de carnaúba, parafina, resina alcalina solúvel,
de polimento conservante, perfumada, com validade de
no mínimo 2 anos, informações do fabricante e do químico
responsável
estampado na embalagem do produto de acordo com as
normas da
ANVISA/MS e com registro no Ministério da Saúde.
10
CERA LIQUIDA PRETA (5000 ML) – acondicionada em galão
de 5
GALÃO
165
BIO LIMP
R$ 36,97
litros, liquida, preta, auto brilho com cera de carnaúba,
parafina, resina alcalina solúvel, de polimento conservante,
perfumada, com validade mínima de 02 anos, informações do
fabricante e do químico responsável estampado na embalagem
do
produto e com registro do ministério da saúde.
12
DESINFETANTE LÍQUIDO – 5 LITROS – Desinfetante liquido
GALÃO
2.300
BIO LIMP
R$ 5,21
concentrado em embalagem, com diluição mínima de 1 x 30,
constando no rótulo n° lote, procedência, fabricação e validade
e
registro no Ministério da Saúde
14
DETERGENTE GELATINOSO: Detergente líquido concentrado,
diluição 1
GALÃO
3.350
BIO LIMP
R$ 21,72
litro do produto para 40 litros de água, aplicação na limpeza em
geral, aroma variado, composição: Alquil Benzeno, Sulfonato de
Sódio, Fragrância, Resina Acrílica, Conservantes, Corante, CI-
10020, Hidróxido de Sódio, Essência e Água, embalagem
com 5000
ml, contendo no rótulo o número do lote, nome do fabricante,
prazo de validade e registro/notificação do produto no Ministério
da Saúde/ANVISA.
15
DETERGENTE MULTI USO – Detergente líquido neutro,
biodegradável,
UNID.
3.000
DERQUIM
R$ 1,14
para lavagem de louças e utensílios de copa e cozinha,
composto
por matéria ativa detergente, pH entre 5,5 e 8,0. Deverá
garantir
a remoção de resíduos gordurosos e sujidades em geral e
enxágue rápido. Embalado em frasco plástico e flexível e
inquebrável, com
capacidade de 500 ml, provido de tampa fixada sob pressão
e bico
aplicador. Acondicionaodo em caixa de papelão, constando
externamente os dados de identificação, procedência, prazo de
validade, quantidade e número de registro ou notificação do
produto junto ao órgão da Vigilância Sanitária. O produto
deverá
apresentar validade no mínimo de 12 meses a partir da data da
entrega do produto na unidade requisitante.
25
LIMPA PEDRA (2.000 ML) – detergente desincrustante ácido,
UNID.
450
BIO LIMP
R$ 8,89
diluição 1 litro do produto para 40 litros de água. embalagem de
2.000ml.
26
LIMPA VIDRO – líquido, para limpeza de vidros e acrílicos,
frasco
UNID.
490
BIO LIMP
R$
com 500ml.
2,361
27
LIMPADOR LÍQUIDO – Instantâneo, multi uso, para aplicação
sem
UNID.
850
BIO LIMP
R$ 1,78
enxágüe, pronto uso, biodegradável, embalagem com 500ml,
original
do fabricante, com registro do Ministério da Saúde, químico
responsável, indicação de uso, composição, data de fabricação
e
de validade e informações do fabricante estampado na
embalagem.
47
SABONETE – Para saboneteira, líquido, bacteriostático,
viscoso,
GALÃO
620
BIO PLUS
R$ 16,71
embalagem com 5000 ml, constando no rótulo o número do lote, nome
do fabricante, prazo de validade e registro no Ministério de
Saúde.
58
LIMPADOR ÁCIDO ALTAMENTE CONCENTRADO COM ALTO
PODER DE LIMPEZA DE
LITRO
80
BIO LIMP
R$ 87,51
SUJIDADES E INCRUSTAÇÕES INORGÂNICAS EM
VEÍCULOS EM GERAL. DILUIÇÃO ATÉ 1:100.
PRODUTO REGISTRADO NA ANVISA.
59
DETERGENTE DESENGRAXANTE PARA REMOÇÃO DE
ÓLEOS E GRAXAS, USADO
LITRO
63
BIO LIMP
R$ 52,36
PARA LAVAGEM DE CHASSIS E MOTORES DE VEÍCULOS,
LIMPEZA DE FROTAS
DE VEÍCULOS.
DILUIÇÃO ATÉ 1:10.
PRODUTO REGISTRADO NA ANVISA.
RUANA COMERCIAL EIRELI – ME
Item
Especificação
Unidade
Quantidade
Marca
Valor
Unitário
37
PANO – para limpeza de chão, 100% algodão, com costuras
laterais, alta absorção de umidade, medindo aproximadamente
80 x 50 cm, com informações do fabricante e composição
estampado no corpo da peça (tipo saco para açúcar).
UNID.
1.575
MARTINS
R$ 2,53
38
PAPEL HIGIENICO (TIPO ROLO), Rolo de papel higiênico
de 300 m branco, gofrado e de alta qualidade. Fabricado
com material puro (celulose 100% virgem), não possui
odor, altamente absorvente e residente ao úmido. Medida:
10CMx300M.
ROLO
12.200
POP
R$ 3,00
39
PAPEL HIGIÊNICO – branco, folha simples, macio, picotado
e gofrado (texturizado), não reciclado, alta absorção, sem
perfume, 100 % fibra celulósica virgem, rolo com 30m x 10cm,
fardo com 16 pacotes de 4 unidades.
FARDO
750
PALOMA
R$ 35,60
42
RODO DE ALUMÍNIO – corpo de Alumínio com 1 lâmina em
borracha reforçada, removível, macia, fixada na parte inferior
da base, medindo aproximadamente 100 cm, cabo de alumínio
medindo aproximadamente 1,50m.
UNID.
37
RODO 2000
R$ 59,22
C. L. R. COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIPEZA, SANEANTE, GÊNERO ALIMENTÍCIO E MÉDICO
HOSPITALAR EIRELI – EPP
Item
Especificação
Unidade
Quantidade
Marca
Valor
Unitário
3
BALDE PARA LIMPEZA TIPO PEDREIRO, de polipropileno
na cor preta,
UNID.
430
PNW
R$ 7,89
alça em metal, com capacidade para 12 litros.
4
BALDE- confeccionado em material plástico, resistente, com
alça
UNID.
235
PNW
R$ 12,28
de metal, sem tampa, com capacidade mínima para 20 (vinte)
litros.
5
BORRACHA PARA RODO ALUMÍNIO – 60 CM
UNID.
1.090
RODO 2000
R$ 3,32
6
BORRACHA PARA RODO ALUMÍNIO – 80 CM
UNID.
80
RODO 2000
R$ 4,96
7
BORRACHA PARA RODO ALUMÍNIO – 80 CM
UNID.
100
RODO 2000
R$ 4,94
11
CESTO – para lixo, compacto, com tampa, capacidade para
100 (cem)
UNID.
250
PNW
R$ 66,36
litros.
13
DESODORIZANTE SANITÁRIO – Bacteriostático pedra com
suporte.
UNID.
11.400
SHADAY
R$ 1,04
Composto por paradiclorobenzeno, água carbonato de sódio,
paraformaldeido, fragrância, CI 74160, CI 21090, CI 21110. 30
gr., pronto uso, produto original do fabricante, contendo na
embalagem a identificação do químico responsável,
composição,
informações do fabricante, data de fabricação e validade, com
registro no Ministério da Saúde/ANVISA.
16
Dispenser para Papel Higiênico em material plástico ABS,
na cor
UNID.
155
FORTCOM
R$ 34,33
transparente, com capacidade para rolo de papel higiênico
de 30 a
300 metros e com fechamento por trava.
20
ESPONJA – De fibra sintética, dupla face, para uso geral de
UNID.
1.700
BRILHEX
R$ 0,68
limpeza, medindo aproximadamente de 7x11x2,2cm.
Acondicionada em
embalagem individual.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.004 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar
nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018,
aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações,
e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de
Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta, mediante
as cláusulas e condições estabelecidas na Ata.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de
Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas
de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho,
Contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital
e ao que dispõe o artigo 62, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
PRAZO: 12 (doze) meses, conforme art. 12 do Decreto nº 7.892/13 e o inciso III
do §3°do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, contados da data de publicação de seu
extrato na Imprensa Oficial.
DATA DE ASSINATURA: 03 de Setembro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
103/2016 de 01/08/2016
PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ ISABELA PEZZINI
VOLPATO
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de
empresa médica para prestação de serviços na especialidade de CLÍNICA GERAL
EMERGENCISTA, na modalidade de plantão PRESENCIAL aos pacientes do
Hospital da Vida e UPA, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de
Dourados – FUNSAUD.
Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar
da assinatura deste.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: ALBINO MENDES / ISABELA PEZZINI VOLPATO
Assinatura: 01 de Fevereiro de 2017
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
0176/2015 de 01/12/2015
PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ MAJED HASAN JABR
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação
de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de Clínica Geral
Emergencista, na modalidade de plantão de presencial aos pacientes do Hospital da
Vida, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD.
Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 12 (doze) meses a contar
da assinatura deste.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: Fábio José Judacewski / Majed Hasan Jabr
Assinatura: 01 de Dezembro de 2016
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2016
de 03/11/2016
PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ FABIOLA MINHOS DE
MATOS ME
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de
empresa médica para prestação de serviços na especialidade de CLÍNICA GERAL
EMERGENCISTA, na modalidade de plantão PRESENCIAL aos pacientes do
Hospital da Vida e UPA, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de
Dourados – FUNSAUD.
Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 04 (quatro) meses a contar
da assinatura deste, com o termino de direito a partir da entrada em vigor do novo
chamamento.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: DANIEL FERNANDES ROSA / FABIOLA MINHOS DE MATOS
Assinatura: 28 de Fevereiro de 2019
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
21
ESPONJA DE LÃ DE AÇO – composta de aço carbono.
Acondicionado em
PACOTE
1.140
QLUSTRO
R$ 1,60
saco plástico, contendo pacotes com 08 unidades cada.
Peso
62gr.
22
FLANELA – em 100% algodão, na cor laranja, bordas
overloqueadas
UNID.
2.200
UNIÃO
R$ 2,49
em linhas de algodão, para uso geral, medindo
aproximadamente de
30 x 50 cm.
24
Inseticida aerosol, embalagem com aproximadamente 300ml,
com
UNID.
880
PROEZA
R$ 9,65
eficácia contra (baratas, formigas, mosquitos e pernilongos)
28
Lixeira de Plástico na cor cinza ou preta, sem tampa, não
UNID.
440
PNW
R$ 5,63
vazada/telada, capacidade de no máximo 10 litros, circular, sem
pedal.
32
LUVA – de látex tamanho pequeno, confeccionada com látex de
PAR
235
VOLK
R$ 2,76
borracha de alta qualidade, forrada com flocos de algodão
e com
superfície antiderrapante. Apresentar certificado de aprovação
do Ministério do Trabalho.
33
Mangueira trançada verde, emborrachada, ½ polegada, parede
de 3mm.
METRO
740
SUNFLEX
R$ 3,58
34
ODORIZADOR DE AR – composto por fragrância, álcool etílico,
FRASCO
580
PROEZA
R$ 6,80
antioxidantes, conservantes, coadjuvantes, veículo e
propelente.
Embalagem com 360ml/250gr.
36
PANO DE PRATO 100% ALGODÃO 46X 66 CM. EM COR
BRANCA.
UNID.
750
UNIAO
R$ 2,66
40
PAPEL TOALHA (INTERFOLHAS) – medindo aproximadamente
21 X 23cm,
PACOTE
2.400
PADRAO
R$ 8,78
folha simples, brancas, intercaladas tipo interfolhas, macias e
absorvente, 100% celulose fibras virgens, embalagem com
1000
folhas.
41
RODO DE ALUMÍNIO – corpo de Alumínio com 1 lâmina em
borracha
UNID.
515
RODO 2000
R$ 22,98
reforçada, removível, macia, fixada na parte inferior da base,
medindo aproximadamente 60 cm, cabo de alumínio medindo
aproximadamente 1,50m.
43
RODO DE ALUMÍNIO – corpo de Alumínio com 1 lâmina em
borracha
UNID.
37
RODO 2000
R$ 48,99
reforçada, removível, macia, fixada na parte inferior da base,
medindo aproximadamente 80 cm, cabo de alumínio medindo
aproximadamente 1,50m.
45
Sabão em barra glicerinado neutro de 1ª qualidade, embalagem
com
PACOTE
490
NOBRE
R$ 4,08
5 unidades de 200g cada, pronto uso, original de fábrica,
embalagem lacrada, com Registro do Ministério da Saúde,
validade
e ficha técnica do fabricante, indicações de uso e data de
fabricação indicada no rótulo do produto.
46
SABÃO EM PÓ – para limpeza geral, biodegradável,
embalagem de
UNID.
420
QUALIMP
R$ 4,75
1kg, produto de primeira linha, aromatizado (granulado),
contendo: alquil benzeno sulfonato de sódio, sequestrante,
branqueador óptico, alcanilizantes, coadjuvante, enzimas,
corante, fragrância, cargas e água. Na embalagem deverá
constar a
data da fabricação, da validade, do número do lote e registro na
ANVISA/MS.
48
SABONETEIRA – com acionamento com botão e refil
recarregável,
UNID.
90
PREMISSE
R$ 27,98
confeccionada em material plástico, com capacidade de 800 ml.
49
Saco para lixo super reforçado, micra: 10, cor preta ou azul,
UNID.
21.000
BLACK PLAST
R$ 0,38
capacidade 100 litros, confeccionado com matéria-prima
reciclada,
medindo, no mínimo 75 cm de largura 105 cm de altura e
confeccionado de acordo com as normas ABNT NBR
9191/2002 e demais
normas complementares aplicáveis.
50
Saco para lixo com capacidade de 200 litros, (MICRA 10),
na cor
PACOTE
560
BLACK PLAST
R$ 52,67
preta, medindo aproximadamente 95×115 cm, embalado em
pacote com
100 unidades.
51
Saco para lixo, micra: 06, cor preta ou azul, capacidade 30
UNID.
14.000
BLACK PLAST
R$ 0,14
litros, confeccionado com matéria-prima reciclada, medindo, no
mínimo, 59 cm de largura x 62 cm de altura confeccionado de
acordo com as normas da ABNT NBR 9191/2002 e demais
normas
complementares aplicáveis.
52
Saco para lixo, micra: 06, cor preta ou azul, capacidade 50
UNID.
23.000
BLACK PLAST
R$ 0,19
litros, confeccionado com matéria-prima reciclada, medindo, no
mínimo, 63 cm de largura x 80 cm de altura e confeccionado de
acordo com as normas da ABNT NBR 9191/2002 e demais
normas
complementares aplicáveis.
54
VASSOURA CAIPIRA (PALHA)- com cabo de madeira ou
plástico medindo
UNID.
530
NOBRE
R$ 17,05
aproximadamente 1,5 metros ou mais.
55
VASSOURA DE NYLON – corpo plastificado, medindo
aproximadamente
UNID.
800
DP
R$ 6,12
25 x 5 cm, com cabo de madeira.
SALVI LOPES & CIA LTDA
Item
Especificação
Unidade
Quantidade
Marca
Valor
Unitário
2
ALCOOL ETÍLICO HIDRAT.70% OU 70º – Desinfetante a base
de álcool etílico a 70% P/V, indicado para superfícies fixas,
antissepsia da pele em procedimentos de médio e baixo risco,
constando os dados de identificação, procedência, nr. do lote,
data de fabricação e validade e registro no Ministério da Saúde.
LITRO
1.150
TUPI
R$ 4,86
17
ESCOVA – usada para lavar roupa, com cerdas firmes e cabo
em plástico, tamanho médio.
UNID.
230
ESCOVASSOURA
R$ 2,73
30
LUVA – de látex tamanho grande, confeccionada com látex
de borracha de alta qualidade, forrada com flocos de algodão
e com superfície antiderrapante. Apresentar certificado de
aprovação do Ministério do Trabalho.
PAR
170
DESCARPACK
R$ 2,11
31
LUVA – de látex tamanho médio, confeccionada com látex de
borracha de alta qualidade, forrada com flocos de algodão
e com superfície antiderrapante. Apresentar certificado de
aprovação do Ministério do Trabalho.
PAR
300
DESCARPACK
R$ 2,33
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.004 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
067/2017 de 22/05/2017
PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ CLINICA CORPO E
MENTE LTDA
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de
empresa médica para prestação de serviços na especialidade de CLÍNICA GERAL
EMERGENCISTA, na modalidade de plantão PRESENCIAL aos pacientes do
Hospital da Vida e/ou UPA, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de
Dourados-FUNSAUD.
Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar
da assinatura deste.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: DANIEL FERNANDES ROSA / MARCELO TADASHI MORIGAKI
Assinatura: 22 de Novembro de 2018
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
079/2016 de 06/05/2016
PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ EVERTON BASILIO
PACCO MENDES – ME
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação
de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de Clínica Geral
Emergencista, na modalidade de plantão de presencial aos pacientes do Hospital da
Vida, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD.
Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 04 (quatro) meses a
contar da assinatura deste.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho / EVERTON BASILIO
PACCO MENDES
Assinatura: 04 de Maio de 2018
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
040/2017 de 02/05/2017
PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE / URRUTIA CLINICA
MÉDICA EIRELI – ME
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de
empresa médica para prestação de serviços na especialidade de CLÍNICA GERAL
EMERGENCISTA, na modalidade de plantão PRESENCIAL aos pacientes do
Hospital da Vida e UPA, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de
Dourados – FUNSAUD.
Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 04 (Quatro) meses a
contar da assinatura deste.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: LUIZ CARLOS FERNANDES DE MATTOS FILHO / KAREN
FABIOLA ACOSTA URRUTIA
Assinatura: 02 de Maio de 2018
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2015
de 01/04/2015
Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ CENTRO OESTE CIRURGIA
VASCULAR LTDA – ME
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de
empresa médica para prestação de serviços na especialidade de Cirurgia Vascular
, na modalidade de plantão de sobre aviso aos pacientes do Hospital da Vida, em
atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD.
Da Vigência : Prorrogado o prazo de vigência para até 06 (seis) meses a contar
do vencimento do 6º Termo Aditivo, respeitando os termos do Artigo 57 da Lei nº
8.666/93.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: DANIEL FERNANDES ROSA / ALEXANDRE ACOSTA DUARTE
/ JOÃO REIS FERNANDES
Assinatura: 29 de Agosto de 2018
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
023/2017 de 03/04/2017
PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ HAHMED & CIA LTDA
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima- Do Prazo e Cláusula Nona- Das
Penalidades, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços
na especialidade de CLINICA GERAL EMERGENCISTA, na modalidade de
plantão de presencial aos pacientes do Hospital da Vida/UPA, em atendimento à
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD.
Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 03 (três) meses a contar
da assinatura deste, com o término de direito a partir da entrada em vigor do novo
chamamento.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: DANIEL FERNANDES ROSA / THAYGOR REZEK VARELLA
Assinatura: 03 de Abril de 2019.
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA – REFORMA DA PREVIDÊNCIA: AS
REAIS MUDANÇAS NA VIDA DAS FAMÍLIAS E OS IMPACTOS NO
MUNICÍPIO COM A REFORMA DA PREVIDÊNCIA.
Aos trinta dias do mês de julho do ano de dois mil e dezenove, a partir das dezoito
horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida
Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, reuniram-se em audiência
pública para debater sobre “Reforma da Previdência: As reais mudanças na vida
das famílias e os impactos no município com a reforma da previdência” proposta
pelo vereador Elias Ishy de Mattos, vice-presidente da mesa diretora da Câmara
Municipal de Dourados e com o apoio das seguintes entidades: Comitê de Defesa
Popular de Dourados; Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de
Dourados-SIMTED; Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
da Região Sul de Mato Grosso do Sul-SINTRAESUL; Sindicado dos Bancários
de Dourados e Região; Comissão Previdenciária da 4º Subseção da OAB de
Dourados; Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate
a Endemias-SINDRACSE; Sindicato dos Trabalhadores nos Correios de Mato
Grosso do Sul-SINTECT; Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Mato
Grosso do Sul-SINDSEP; Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica e
Profissional-SINASEFE. A mesa foi composta pelas seguintes autoridades: Vereador
Alan Guedes, presidente da Câmara Municipal de Dourados; Vereador Elias Ishy,
propositor da audiência; Andreia Ferreira e Priscila Arraes Reino, palestrantes da
audiência; Theodoro Huber, Diretor Presidente do PREVID; Rilziane Guimarães,
Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB – Subseção de Dourados;
José Carlos Brumatti, mediador do debate e representante dos trabalhadores e
trabalhadoras da educação; Ronaldo Ramos, representante do Comitê de Defesa
Popular de Dourados e Cristiane Campo de Andrade, do Fórum Municipal dos
Trabalhadores do Sistema Único de Saúde; Franklin Schmalz, Presidente do
Conselho Municipal de Juventude de Dourados e Silvia Salgueiro, Presidente
do Sindicato dos Agentes de Saúde e Agentes de Combate a Endemias. Após a
Abertura oficial da audiência, são abertos os pronunciamentos da mesa, iniciando
com a fala do Vereador Elias Ishy que agradeceu a mobilização das entidades e
pessoas envolvidas com a realização da audiência e ressaltou a importância da
participação popular na política e nos temas pertinentes à população de modo geral,
como a reforma da previdência. Em seguida foi passada a palavra para a primeira
palestrante, PRISCILA ARRAES REINO – Advogada previdenciária, coordenadora
adjunta do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário) de Mato Grosso do
Sul que fez um panorama sobre os aspectos gerais e jurídicos da reforma proposta
que está em tramitação, destacou pontos importantes que afetarão diretamente muitos
trabalhadores e trabalhadoras como o aumento no tempo de trabalho para pessoas
que se se aposentam pela regra da idade mínima, outra mudança é sobre as regras do
BPC, onde idosos que não atingiram os anos de contribuição só terão direito a receber
menos de meio salário mínimo como benefício. Outro ponto muito importante
destacado é o não recebimento do benefício no valor integral, tendo que trabalhar
por mais de quarenta anos para receber o valor integral do benefício. Em seguida
fez o uso da fala a palestrante ANDREIA FERREIRA – Economista do DIEESE/MS
(Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos de MS) que
discorreu sobre os aspectos econômicos e de que forma a Reforma da Previdência
sendo aprovada vai impactar a vida da população trabalhadora, a palestrante ainda
destaca o aumento de tempo de trabalho para trabalhadores rurais e principalmente
as mudanças que afetarão a vida das mulheres que terão que trabalhar por mais
tempo e correndo o risco de não receber o valor integral. Em seguida a fala foi
repassada ao mediador da mesa José Carlos Brumatti, que pontuou sobre o conteúdo
cruel da atual proposta da Reforma para a vida da classe trabalhadora e abriu as
falas para os componentes da mesa e em seguida ao público para questionamentos
e encaminhamentos. A maioria das intervenções foi contrária à aprovação da
proposta da reforma, foi destacado que a PEC 06 penaliza os trabalhadores (as)
dificultando e inviabilizando o acesso à aposentadoria, e terá como consequência a
ampliação da pobreza, acarretando impacto nas finanças dos municípios, que terão
um aumento considerável nas demandas de saúde e assistência social, agravando as
situações sociais e econômicas das cidades brasileiras. Foi também destacado que a
proposta aprovada na Câmara não mexeu na maioria dos privilégios, contrariando
o discurso oficial do Governo Federal, as mudanças mexeram basicamente com os
trabalhadores da iniciativa privada e os servidores públicos.
Após as falas o Vereador Elias Ishy fez suas considerações finais e foi lido e
aprovada a Carta da Audiência Pública a ser encaminhada ao Senado Federal com
cópia aos senadores representantes do Mato Grosso do Sul, manifestando posição
contrária á proposta da PEC 06 que trata da Reforma da Previdência.
Plenário “Weimar Gonçalves Torres”, 30 de julho de 2019.
Elias Ishy de Mattos
Vereador – PT
Vice-Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dourados/MS.
ATA – AUDIÊNCIA PÚBLICA
PODER LEGISLATIVO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.004 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019
EDITAL DE SESSÃO SOLENE
O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal
de Dourados/MS, de acordo com as normas regimentais, e em atendimento ao
Requerimento de sua autoria protocolado sob o n° 4914 e aprovado pelos Vereadores,
torna público que será realizada Sessão Solene no dia 05/09/2019, alusiva ao Dia do
Administrador, a partir das 19 horas no Plenário da Câmara Municipal de Dourados,
sito à Avenida Marcelino Pires, 3495.
Câmara Municipal de Dourados, 03 de setembro de 2019.
Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Presidente
EDITAL DE SESSÃO SOLENE
REVOGAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL – IMAM
REVOGAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 004/2019
O Diretor Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Dourados, autarquia
municipal, órgão da Administração Indireta do Poder Executivo do Município de
Dourados, inscrita no CNPJ sob o n. 04.329.061/0001-58, com sede na Avenida
Joaquim Teixeira Alves, n. 4.120, Parque Arnulpho Fioravanti, Dourados/MS, no
uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o empreendimento MILTON
ANTONIO DA SILVA EIRELI ME não desenvolve mais a atividade de “discoteca,
danceteria, salões e similares”, situado no endereço Avenida Marcelino Pires, nº
7100, Jardim Márcia, Dourados/MS, RESOLVE REVOGAR a Licença de Operação
LO n. 6.742/2018, válida até 12 de março de 2021.
Dourados/MS, 02 de Setembro de 2019.
WELINGTON LUIZ SANTANA LOPES
DIRETOR PRESIDENTE
IMAM – DOURADOS – MS
OUTROS ATOS
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Silvania Marin Nunes ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de
comércio varejista de artigos de joalheria, localizada na Rua dos Caiuás, 215 – Fundos – Vila Alba, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
ATA / SORTEIO – AGEHAB
ATA DO SORTEIO DAS 25 UNIDADES HABITACIONAIS DO
RESIDENCIAL HONORIO ALMIRÃO (GUASSÚ), REFERENTE À
DEMANDA ABERTA. DESVINCULADAS E REMANESCENTES DA
MIGRAÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO
PAC PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA-PMCMV.
Aos trinta dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove, com início às
09h02min no Anfiteatro José Cerveira – Centro Administrativo Municipal, foi
realizado sorteio para seleção de 25 (vinte e cinco) famílias que serão contempladas
com as unidades habitacionais do residencial Honório Almirão (GUASSÚ), localizado
na região do Jardim Flórida. Para a realização do sorteio, foi criada a Comissão
Especial conforme Decreto nº 2.050, de 13 de agosto de 2019. E publicada no Diário
Oficial do Município em 19 de agosto de 2019. Composta pelos seguintes membros:
I – Representante da Agência Municipal de Habitação e Interesse Social, Carlos
Augusto de Melo Pimentel, II – Representante do Conselho Municipal de Interesse
Social, Demétrio Siqueira Cavalcante, III – Representante da Câmara Municipal de
Dourados, Alcirio Zanata e IV – Representante da Secretária de Governo, Mário
César Marques Galeano. Também foram convidados representantes da sociedade
civil, autoridades, os membros do Conselho Municipal de Habitação e a imprensa
local, sendo permitida a presença das famílias interessadas. Estando presente a
Prefeita Municipal Délia Godoy Razuk, Procurador Municipal do Município Sérgio
Henrique Pereira de Araújo. Após a nomeação de todas as autoridades presentes
para compor a mesa, foi passada a palavra ao Diretor Presidente da Agehab,
posteriormente ao Diretor de Mobilização e Organização Sr. Anízio, também teve
oportunidade de falar o Vereador Silas Zanata e por fim agradeceu a presença e
explanou seu posicionou a Prefeita Municipal de Dourados. Após a conclusão da
fala da Prefeita foi dada a palavra ao Sr. Anízio que convidou a compor a mesa
os demais membros da Comissão, o Sr. Mário Galeano representando a Secretaria
de Governo, Sr. Demétrio representando o Conselho Municipal de Habitação e por
fim o Sr. Carlos Augusto, que explicou que serão obedecidos os critérios nacionais
fixados através da Portaria 163/2016 do Ministério das Cidades e os critérios locais
aprovados pelo Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social fixados
através do Decreto n.º 1865, de 03 de junho de 2019. Diário Oficial – nº 4.943 de 07
de junho de 2019. As fichas sorteadas contendo nome, n.º de inscrição e CPF serão
acondicionadas em envelopes identificados e rubricados por 02 (dois) membros da
Comissão e 01 (uma) testemunha e ficarão sob a responsabilidade da Agência de
Habitação para a elaboração das listas que serão divulgadas até o dia 04 de setembro
de 2019 sendo feita uma reunião com a Caixa Econômica Federal que orientou os
critérios para a realização desse sorteio também, foi dada publicidade a todos os
atos, convidou duas pessoas da plenária a comporem a mesa para serem testemunhas
do sorteio que ficarão ate o final, a Sra. Pricila Soares Siqueira, portadora do RG
1824912 SEJUSP/MS, CPF 042.075.121-10 e a Sra. Renata Rodrigues de Souza,
portadora do RG 001.573.960 SSP/MS, foram lidas as regras para o sorteio, que
faz parte desta Ata como anexo, após lida as regras, solicitou que a Comissão abra
os envelopes lacrados com o nome das pessoas que irão para o sorteio, lembrando
que o Ministério Público Estadual foi convidado a estar presente no sorteio, e
nos encaminhou um ofício hoje, que foi lido ao público, dizendo não ser viável
um representante neste momento, então os nomes do primeiro sorteio foram
colocados na urna pelas duas testemunhas presentes, do Grupo III, sendo sorteadas
03 unidades onde terão 03 (três) titulares e 03 (três) reservas, foi chamada duas
pessoas da plenária, uma para mexer os papéis e outra para tirar os papéis, primeiro
nome Vanderlei da Costa Neto, CPF 448.129.061-72, inscrição 69470, segundo
nome Kassila Lopes Silveira, CPF 043.010.011-66, inscrição 34510, o terceiro
sorteado foi Jurandir Rodrigues de Aquino, inscrição 69940, CPF 500.844.291-
00, agora vamos fazer o sorteio dos reservas sendo o primeiro Gilberto Carlos
Soares da Silva, inscrição 83005, CPF 265.230.998-65, o segundo Eli da Silva
Santos, inscrição 82006, CPF 501.835.161-68 e a última reserva Ramona Gomes de
Oliveira, inscrição 83845, CPF 337.560.231-68, finalizado o sorteio desse grupo,
começou o GRUPO II chamadas outras duas pessoas da plenária para o sorteio
de 07 (sete) unidades, com 07 titulares (sete) e 07 reservas (sete), compondo este
grupo 124 famílias (cento e vinte e quatro), a data limite para publicação da lista
dos contemplados e 04 de setembro, informou ainda que o Setor de Serviço Social
esta habilitado a avaliar se estas famílias são perfil para assumirem estas casas, as
testemunhas colocaram os papéis na urna, e a primeira pessoa sorteada foi Luiz
Fernando Dias Viana, inscrição 72153, CPF 050.658.131-40 a segunda sorteada Tais
Ferreira Bronzati, inscrição 71577, CPF 064.292.581-06 a terceira Luzia Barbosa
Rodrigues, inscrição 33360, CPF 065.736.188-74, a quarta Ana Carolina Rodrigues
de Lima, inscrição 76941, CPF 051.460.081-08, a quinta Angélica Nunes Queiroz,
inscrição 64818, CPF 042.183.801-98, a sexta Jéssica Agueiro Frazão, inscrição
68166, CPF 038.532,691-25, e a última sétima Jéssica de Paula Mauricio, inscrição
77183, CPF 049.361.741-81, começando o sorteio dos reservas a primeira Maria
de Lourdes Silva, inscrição 79752, CPF 529.044.071-20, a segunda Odete de Jesus
Augusto, inscrição 23965, CPF 596.270.931-49, terceira Célia Pacheco Felix da
Silva, inscrição 39945, CPF 012.770.711-52, quarta Adilene dos Santos, inscrição
22150, CPF 015.737.571-77, quinta Cláudia Regina Silva de Almeida, inscrição
13319, CPF 016.694.311-85, sexta Glória Gomes de Souza, inscrição 77968, CPF
475.504.811-72 e a última sétima Talita Augusta Rodrigues, inscrição 74491,
CPF 942.558.142-87, agora o último grupo a ser sorteado GRUPO I, chamadas as
testemunhas da plenária a primeira Angélica Gomes dos Santos Reichet, inscrição
32643, CPF 040.663.651-67, segunda Carla Machado Moura, inscrição 77277,
CPF 020.767.761-17, terceira Franciele Sozzi de Souza, inscrição 74382, CPF
053.215.371-51, quarta Vanessa Barbosa Nunes, inscrição 79237, CPF 018.268.921-
25, quinta Camila Almeida da Silva, inscrição 68364, CPF 749.624.771-53, sexta
Gislaine Peres Conti, inscrição 75862, CPF 064.164.811-11, sétima Tainara Rodrigues
da Silva, inscrição 64697, CPF 748.913.591-53, oitava Nilza Beatriz Cavalheiro,
inscrição 74716, CPF 058.799.331-64, nona Júlia da Silva Cassio, inscrição 76080,
CPF 690.494.401-34, décima Diandra Aparecida da Silva Teixeira, inscrição 74776,
CPF 052.123.421-20, décima primeira Camila Souza Bairo, inscrição 76181, CPF
051.355.071-24, décima segunda Lucinei Belem Reverse, inscrição 69092, CPF
024.200.631-04, décima terceira Daiana Rocha de Souza, inscrição 76251, CPF
058.056.421-58, décima quarta Sandra Campos Pereira, inscrição 83979, CPF
033.799.921-00 e a última sorteada décima quinta Sigmara Giane Vieira Brum,
inscrição 74667, CPF 023.835.771-62, começando o sorteio do cadastro de reserva a
primeira Isabel Amacoine, inscrição 82692, CPF 847.154.561-68, segunda Patrícia
Adriana Schnorr, inscrição 69085, CPF 045.498.351-41, terceira Suelen Guilherme
da Silva, inscrição 76254, CPF 050.897.251-52, quarta Camila Souza Serches,
inscrição70185, CPF 047.676.091-78, quinta Jackeline Benites Ximenes, inscrição
78845, CPF 032.321.541-66, sexta Regina da Maia Fernandes, inscrição 82599,
CPF 040.151.871-05, sétima Letícia Cueva Lopes da Silva, inscrição 76588, CPF
028.304.921-96, oitava Marilei Holosbach, inscrição 66103, CPF 923.421.241-04,
nona Ana Paula Ribeiro Rosa, inscrição 78783, CPF 756.051.551-72, décima Maria
Rita de Oliveira Rodrigues, inscrição 74443, CPF 506.461.501-97, décima primeira
Dyessika Thamara Martins da Silva, inscrição 73441, CPF 043.521.691-02, décima
segunda Jaqueline da Silva Sutil, inscrição 69370, CPF 052.516.921-02, décima
terceira Roseli Ferreira de Souza, inscrição 66459, CPF 045.037.441-60, décima
quarta Vilma Aparecida Polli, inscrição 69786, CPF 436.748.871-34 e a última do
cadastro de reserva décima quinta Roselene da Conceição Almeida, inscrição 79729,
CPF 018.387.861-20. Foi lavrada a presente Ata, por Nádia Etiene Domingos da
Silva que será assinada pelos membros da Comissão, testemunhas e outros presentes
que se manifestarem e publicada em Diário Oficial do Município.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.004 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019
ANEXO I
REGRAS PARA SORTEIO DAS 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES
HABITACIONAIS DO RESIDENCIAL HONORIO ALMIRÃO
(GUASSÚ), REFERENTE DEMANDA ABERTA. DESVINCULADAS E
REMANESCENTES DA MIGRAÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO
DO CRESCIMENTO-PAC, PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA
VIDA-PMCMV.
DATA: 30 DE AGOSTO DE 2019.
HORÁRIO: 09 HORAS
LOCAL: ANFITEATRO JOSÉ CERVEIRA (CAM)
De acordo com a Portaria nº 163, de 06 de maio de 2016, do Ministério das
Cidades,
Para fins de seleção dos candidatos a beneficiários, o município deverá observar
obrigatoriamente, condições de enquadramento e critérios nacionais de priorização,
bem como os critérios locais definidos através do Decreto Municipal n.º 1865, de 03
de junho de 2019. Diário Oficial – nº 4.943 de 07 de junho de 2019.
I – Critérios Nacionais:
a) Famílias residentes em áreas de risco ou insalubres ou que tenham sido
desabrigadas, comprovado por declaração do Ente Público;
b) Famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar, comprovado por
auto declaração;
c) Famílias de que façam parte pessoa (s) com deficiência, comprovado com a
apresentação de laudo médico.
II – Critérios locais:
a) Famílias com filhos em idade inferior a 18 (dezoito) anos, comprovado por
documentação de filiação;
b) Famílias inscritas no cadastro habitacional há mais de 02 anos, desde que
posterior a julho de 2009, independente das datas de atualização, comprovado por
protocolo ou similar;
c) Famílias beneficiadas por bolsa família ou Benefício de Prestação Continuada
(BPC) no âmbito da Política de Assistência Social, comprovada por declaração do
ente público.
Todas as ações referentes ao sorteio foram deliberadas e aprovadas pelo Conselho
Municipal de Habitação de Interesse Social, em reunião realizada no dia 24 de
maio de 2019, conforme consta da Ata nº 005/2019. Publicada no Diário Oficial do
Município em 11 de junho de 2019.
As unidades habitacionais serão distribuídas conforme especificado abaixo, de
acordo com a Portaria 163/2016 do Ministério das Cidades, com a Lei nº 3601 de
09 de julho de 2012 que dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse
Social.
Total de unidades habitacionais a serem sorteadas: 25 casas
Em atendimento ao item 4.11.2 serão sorteados 100% adicionais para cada grupo
e para as cotas, que comporão lista reserva.
1. Grupo I: 4-6 critérios: 15 titulares e 15 reservas (58 inscritos);
2. Grupo II: 2-3 critérios: 07 titulares e 07 reservas (124 inscritos)
3. Grupo III: 1 critério: 03 titulares e 03 reservas (09 inscritos)
Estará sendo digitada a relação das pessoas sorteadas e ao final do sorteio de cada
grupo essa relação será conferida. As fichas sorteadas, que contém nome, nº da
inscrição e CPF do titular deverão ser rubricadas por 02 representantes da Comissão
e 01 testemunha e separadas por grupo que ficarão sob a responsabilidade Agência
de Habitação para posterior elaboração das listas que serão divulgadas até o dia 04
de setembro de 2019 no diário oficial do município, em jornal periódico, jornais
virtuais e serão afixadas no mural Agência de Habitação. Todas as famílias sorteadas
como titulares serão convocadas para comparecer em reunião de esclarecimentos
sobre o Programa e agendamento para comparecer na Agência de Habitação com
os documentos solicitados para a elaboração dos dossiês que serão encaminhados
à Caixa Econômica Federal para análise e aprovação. Não preenchendo todas as
vagas, serão convocados os reservas de cada grupo obedecendo à ordem do sorteio.
Após a comprovação dos critérios, as famílias que tiverem com o Cadúnico
(cadastro único de programas sociais do governo federal), desatualizados serão
orientadas a atualizar a fim de serem encaminhadas para a pesquisa da Caixa
Econômica Federal.
ATA / SORTEIO – AGEHAB
ANEXO II – TITULARES
TITULARES GRUPO I
Grupo I de 04 a 06 Critérios
Nome
N° de inscrição
CPF
O. Sorteio
1
Angélica Gomes dos Santos Reichet
32643
040.663.651-67
1
2
Camila Almeida da Silva
68364
749.624.771-53
5
3
Camila Souza Bairo
76181
051.355.071-24
11
4
Carla Machado Moura
77277
020.767.761-17
2
5
Daiana Rocha de Souza
76251
058.056.421-58
13
6
Diandra Aparecida da Silva Teixeira
74776
052.123.421-20
10
7
Franciele Sozzi de Souza
74382
053.215.371-51
3
8
Gislaine Peres Conti
75862
064.164.811-11
6
9
Júlia da Silva Cassio
76080
690.494.401-34
9
10
Lucinei Belem Reverse
69092
024.200.631-04
12
11
Nilza Beatriz Cavalheiro
74716
058.799.331-64
8
12
Sandra Campos Pereira
83979
033.799.921-00
14
13
Sigmara Giane Vieira Brum
74667
023.835.771-62
15
14
Tainara Rodrigues da Silva
64697
748.913.591-53
7
15
Vanessa Barbosa Nunes
79237
018.268.921-25
4
TITULARES GRUPO II
Grupo II de 02 a 03 Critérios
Nome
N° de inscrição
CPF
O. Sorteio
1
Ana Carolina Rodrigues de Lima
76941
051.460.081-08
4
2
Angélica Nunes Queiroz
64818
042.183.801-98
5
3
Jéssica Agueiro Frazão
68166
038.532.691-25
6
4
Jéssica de Paula Mauricio
77183
049.361.741-81
7
5
Luiz Fernando Dias Viana
72153
050.658.131-40
1
6
Luzia Barbosa Rodrigues
33360
065.736.188-74
3
7
Tais Ferreira Bronzati
71577
064.292.581-06
2
TITULARES GRUPO III
Grupo III de 1 Critério
Nome
N° de inscrição
CPF
O. Sorteio
1
Jurandir Rodrigues de Aquino
69940
500.844.291-00
3
2
Kassila Lopes Silveira
34510
043.010.011-66
2
3
Vanderlei da Costa Neto
69470
448.129.061-72
1
ANEXO III – RESERVAS
RESERVAS GRUPO I
Grupo I de 04 a 06 critérios
Nome
N° de inscrição
CPF
O. Sorteio
1
Ana Paula Ribeiro Rosa
78783
756.051.551-72
9
2
Camila Souza Serches
70185
047.676.091-78
4
3
Dyessika Thamara Martins da Silva
73441
043.521.691-02
11
4
Isabel Amacoine
82692
847.154.561-68
1
5
Jackeline Benites Ximenes
78845
032.321.541-66
5
6
Jaqueline da Silva Sutil
69370
052.516.921-02
12
7
Letícia Cueva Lopes da Silva
76588
028.304.921-96
7
8
Maria Rita de Oliveira Rodrigues
74443
506.461.501-97
10
9
Marilei Holosbach
66103
923.421.241-04
8
10
Patrícia Adriana Schnorr
69085
045.498.351-41
2
11
Regina da Maia Fernandes
82599
040.151.871-05
6
12
Roselene da Conceição Almeida
79729
018.387.861-20
15
13
Roseli Ferreira de Souza
66459
045.037.441-60
13
14
Suelen Guilherme da Silva
76254
050.897.251-52
3
15
Vilma Aparecida Polli
69786
436.748.871-34
14
RESERVAS GRUPO II
Grupo II de 02 a 03 critérios
Nome
N° de inscrição
CPF
O. Sorteio
1
Adilene dos Santos
22150
015.737.571-44
4
2
Célia Pacheco Felix da Silva
39945
012.770.711-52
3
3
Cláudia Regina Silva de Almeida
13319
016.694.311-85
5
4
Glória Gomes de Souza
77968
475.504.811-72
6
5
Maria de Lourdes Silva
79752
529.044.071-20
1
6
Odete de Jesus Augusto
23965
596.270.931-49
2
7
Talita Augusta Rodrigues
74491
942.558.142-87
7
RESERVAS GRUPO III
Grupo III de 1 Critério
Nome
N° de inscrição
CPF
O. Sorteio
1
Eli da Silva Santos
82006
501.835.161-68
2
2
Gilberto Carlos Soares da Silva
83005
265.230.998-65
1
3
Ramona Gomes de Oliveira
83845
337.560.231-68
3
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.004 14 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019
PAUTA DA REUNIÃO / COMISSÃO JULGADORA – IMAM
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO JULGADORA DE PROCESSOS DE AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº. 01/2019/IMAM E PUBLICADA NO DIÁRIO
OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 4.877, ANO XXI DE 27/02/2019.
DATA DA REUNIÃO: 29 DE AGOSTO DE 2019
Atendendo ao que dispõe o artigo 144, da Lei Complementar 055/2002: “Os processos serão julgados por uma comissão designada pelo Diretor Presidente do IPLAN, publicando-se a decisão no
Diário Oficial do Município”, a Comissão Julgadora se reuniu em 29 de agosto de 2019 para o julgamento dos dezessete (17) processos listados abaixo:
Parecer data
Autuado
Laudo de
Constatação
Notificação
Infração Auto de
Infração
Decisão
8/29/2019
JOÃO CORREA
FERREIRA
6157/2018
5382/2018
1568/2018
Art. 22, alínea A, da
Lei Complementar
3.959/2015
Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela
manutenção do auto de infração nº 1568/2018, no qual foi arbitrada a penalidade de
multa no valor de R$ 536,80 (quinhentos e trinta e seis reais e oitenta centavos) a ser
recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente.
8/29/2019
CARLOS ALBERTO
SFEIR
6161/2018
5386/2018
1573/2018
Art. 22, alínea A, da
Lei Complementar
3.959/2015
Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela
manutenção do auto de infração nº 1573/2018, no qual foi arbitrada a penalidade de multa
no valor de R$ 135,10 (cento e trinta e cinco reais e dez centavo) a ser recolhido em
favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente.
8/29/2019
DENISE VIEIRA
6164/2018
5389/2018
1575/2018
Art. 22, alínea A, da
Lei Complementar
3.959/2015
Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela
manutenção do auto de infração nº 1575/2018, no qual foi arbitrada a penalidade de multa
no valor de R$135,10 (cento e trinta e cinco reais e dez centavo) a ser recolhido em
favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente.
8/29/2019
EROTIDES CANDIDO
DE ARRUDA
6162/2018
5387/2018
1578/2018
Art. 22, alínea A, da
Lei Complementar
3.959/2015
Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela
manutenção do auto de infração nº 1578/2018, sendo minorada a penalidade de multa para
o valor de R$135,10 (cento e trinta e cinco reais e dez centavo) a ser recolhido em favor
do Fundo Municipal do Meio Ambiente.
8/29/2019
ROSEMARIE SOUTO
MARTINS
6204/2018
5368/2018
1591/2018
Art. 22, alínea A, da
Lei Complementar
3.959/2015
Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela
manutenção do auto de infração nº 1539/2018, no qual foi arbitrada a penalidade de
multa no valor de R$ 1.073,60 (Um mil, setenta e três reais e sessenta centavos) a ser
recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente.
8/29/2019
RONIIE CARLOS
FERREIRA
6207/2018
5370/2018
1593/2018
Art. 22, alínea A, da
Lei Complementar
3.959/2015
Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela
manutenção do auto de infração nº 1593/2018, no qual foi arbitrada a penalidade de multa
no valor de R$135,10 (cento e trinta e cinco reais e dez centavo) a ser recolhido em
favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente.
8/29/2019
CRISTINA MARIA
BRUMATI BERTOTTO
6208/2018
5371/2018
1694/2018
Art. 22, alínea A, da
Lei Complementar
3.959/2015
Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela
manutenção do auto de infração nº 1694/2018, no qual foi arbitrada a penalidade de multa
no valor de R$ 540,40 (quinhentos e quarenta reais e quarenta centavos) a ser recolhido
em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente.
8/29/2019
ANDREA OTANO ALVES
6209/2018
5372/2018
1595/2018
Art. 22, alínea A, da
Lei Complementar
3.959/2015
Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela
manutenção do auto de infração nº 1595/2018, no qual foi arbitrada a penalidade de multa
no valor de R$ 270,20 (duzentos e setenta reais e vinte centavos) a ser recolhido em
favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente.
8/29/2019
LUIZ TARLEI
AZAMBUJA ALVES
6212/2018
5374/2018
1597/2018
Art. 22, alínea A, da
Lei Complementar
3.959/2015
Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela
manutenção do auto de infração nº 1597/2018, no qual foi arbitrada a penalidade de multa
no valor de R$ 270,20 (duzentos e setenta reais e vinte centavos) a ser recolhido em
favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente.
8/29/2019
OSCAR TEODORO
SEIBT
6213/2018
5375/2018
1599/2018
Art. 22, alínea A, da
Lei Complementar
3.959/2015
Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela
manutenção do auto de infração nº 1599/2018, no qual foi arbitrada a penalidade de multa
no valor de R$ 270,20 (duzentos e setenta reais e vinte centavos) a ser recolhido em
favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente.
8/29/2019
LUIZ CARLOS PINTO
VILAVERDE
6165/2018
53902018
1602/2018
Art. 22, alínea A, da
Lei Complementar
3.959/2015
Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela
manutenção do auto de infração nº 1602/2018, porém minorando a penalidade de multa
para o valor de R$540,40 (quinhentos e quarenta reais e quarenta centavos) a ser
recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente
8/29/2019
JUAREZ ALVES
CASSEMIRO
6166/2018
5391/2018
1603/2018
Art. 22, alínea A, da
Lei Complementar
3.959/2015
Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela
manutenção do auto de infração nº 1603/2018, no qual foi arbitrada a penalidade de multa
no valor de R$ 270,20 (duzentos e setenta reais e vinte centavos) a ser recolhido em
favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente
8/29/2019
JULIO CESAR DE
OLIVEIRA GONÇALVES
6228/2018
5399/2018
1608/2018
Art. 22, alínea A, da
Lei Complementar
3.959/2015
Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela
manutenção do auto de infração nº 1608/2018, no qual foi arbitrada a penalidade de multa
no valor de R$ 270,20 (duzentos e setenta reais e vinte centavos) a ser recolhido em
favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente
8/29/2019
JANDIRA GORETE DOS
SANTOS
6232/2018
5435/2018
1610/2018
Art. 22, alínea A, da
Lei Complementar
3.959/2015
Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela
manutenção do auto de infração nº 1610/2018, no qual foi arbitrada a penalidade de multa
no valor de R$134,20 (cento e trinta e quatro reais e vinte centavo) a ser recolhido em
favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente
8/29/2019
LARA COSTA VIANA
BRUXEL
6234/2018
5437/2018
1612/2018
Art. 22, alínea A, da
Lei Complementar
3.959/2015
Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela
manutenção do auto de infração nº 1612/2018, no qual foi arbitrada a penalidade de multa
no valor de R$134,20 (cento e trinta e quatro reais e vinte centavo) a ser recolhido em
favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente
8/29/2019
PAULO CAVALCANTE
DE OLIVEIRA
5848/2018
5420/2018
1655/2018
Art. 131, incisos
IX e XXI, da Lei
Complementar
055/2002
Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela
manutenção do auto de infração nº 1536/2018, no qual foi arbitrada a penalidade de
multa no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) a ser recolhido em favor do Fundo
Municipal do Meio Ambiente
8/29/2019
VALDEMIR BARBOSA
DE VASCONCELOS
6266/2018
5456/2018
1658/2018
Art. 131, inciso
XIX da Lei
Complementar
055/2002
Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide pela
manutenção do auto de infração nº 1658/2018, no qual foi arbitrada a penalidade de multa
no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do
Meio Ambiente
Segundo o art. 145, da Lei Complementar nº 055/2002, o infrator ou quem demonstre interesse legítimo poderá no prazo de 5 (cinco) dias após a publicação da decisão, interpor em
última instância, recurso para o Diretor Presidente do IMAM que proferirá decisão final.
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