DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO LEIS Republica-se por incorreção. LEI Nº 4.311, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. “Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada Rua João Batista Maciel, a Rua Projetada 25 CV, localizada na Sitioca Campina Verde, em toda sua extensão. Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados, 02 de setembro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município Republica-se por incorreção. LEI Nº 4.312, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. “Dispõe sobre denominação do Centro Social em construção no Residencial Honório Almirão.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominado Cenira Pagliarini Pinto, o Centro Social, em construção, localizado no Residencial Honório Almirão. Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados,02 de setembro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município ANO XXI / Nº 5.006 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 - 36 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 128 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município; Considerando a RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID Nº150 de 03 de dezembro de 2018 sobre normas e procedimentos para cadastramento e lotação dos profissionais da Educação Escolar Indígena para exercer a função de docente, em caráter temporário, na Rede Municipal de Ensino de Dourados” para o ano letivo de 2019, publicada no Diário Oficial Nº 4.828, de 06 de dezembro de 2018, a RESOLUÇÃO/ SEMED/CEAID Nº 191, de 17 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial Nº 4.837, de 19 DE dezembro DE 2018, a RESOLUÇÃO/SEMED/CEAID N. 004, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 e RESOLUÇÃO SEMED/CEAID N. 011, DE 29 DE JANEIRO DE 2019. R E S O L V E: Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Clarindo Cleber Gimenes 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira (Interino) 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.006 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 Art, 1º. Convocar Professor Não - Indígena Não Efetivo, da Área de Pedagogia para a lotação do Quadro da Rede Municipal de Ensino, em caráter de substituição, a realizar-se no dia 06 de setembro de 2019, das 08h às 13:00 h, na Modalidade Ensino Fundamental: Anos Iniciais, conforme anexo I desta Resolução. Art. 2º: Os casos omissos serão resolvidos no NEEI/SEMED/CEAID. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Dourados, 05 de setembro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO CMAS nº 024 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a criação e composição de comissão temática, interna e permanente no CMAS. O Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013 e através do plenário em reunião extraordinária, ata nº 442ª, realizada na data de 04 de setembro de 2019, R E S O L V E: Art. 1º - Criar e compor membros da Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social. Art. 2º - A Comissão de Financiamento e Orçamento terá a seguinte composição: I- Conselheiros(as) Representantes Não Governamental 1- Mônica Roberta Marin de Medeiros; 2- Simone Chagas Brasil; 3- Priscilla Soares Teruya; 4- Zildo Maria de Sousa (suplente). II - Conselheiros(as) Representantes Governamental 1 - Antônio Oliveira Franco; 2 - Edilene Alves dos Santos; 3 – Adriana Aquino Reinozo; 4 – Vivian Aparecida de Araújo Lima (suplente). Art. 3º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados/MS, 04 de setembro de 2019. Antônio Oliveira Franco Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS Resolução nº. Disp/9/1.571/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “02” (dois) dias de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 05 de Setembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Disp/9/1.581/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “01” (um) dia de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 05 de Setembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/9/1.676/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal MARCELO PIVETTA, matrícula nº. “114772164-1”, ocupante do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “901” (novecentos e um) dias de serviços prestados a Prefeitura Municipal de Fátima do Sul/MS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição homologado pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores de Fátima do Sul – MS (IPREFSUL), que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme Decl. nº. 004/2019, emitida em 08/04/2019, nos períodos compreendidos de: 11/09/2015 a 28/02/2018; em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 671/2019, constante no Processo Administrativo nº. 2.834/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 04 de setembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETOS ANEXO I DA RESOLUÇÃO SEMED/CEAID Nº 104 DE 05 SETEMBRO DE 2019. Quadro: Não Efetivo Não- Indígena Data: 06/09/2019 Local: Núcleo de Educação Escolar Indígena-NEEI/SEMED/CEAID Horário: 8h às 13:00h PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS EDUCAÇÃO INDÍGENA - 2019 NÃO EFETIVO NÃO INDÍGENA Componente Curricular: PEDAGOGIA - habilitação – ANOS INICIAIS CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 001096561-05 ELISANGELA CORREA DE OLIVEIRA 18 2 116493135 TATIANE OLIVEIRA MATOS 18 3 031316491 60 ALINE FERREIRA ONELLA 18 CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 4 5080485167 FLÁVIA NEVES ALMEIDA 18 5 59242167134 LUIS CARLOS MELGAREJO BRIZOLA 17 NOME MATRICULA SECRETARIA DATA DA FOLGA DATA DO SERV ELEIT. ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE 500756-1 SEMFAZ 07/03/2019 E 08/03/2019 18/10/2018 ALZENIR SIMAS DO AMARAL 501849-1 AGETRAN 07/03/2019 E 08/03/2019 07/09/2018 ANDRE LUIZ SCHRODER ROSA 114763580-1 PGM 07/03/2019 E 08/03/2019 05/10/2018 CAROLINE COSTA BULHOES 114770029-1 SEMFAZ 06/02/2019 E 07/02/2019 28/10/2018 CAROLINE COSTA BULHOES 114770029-1 SEMFAZ 08/02/2019 E 11/02/2019 03/10/2018 CAROLINE COSTA BULHOES 114770029-1 SEMFAZ 12/02/2019 E 13/02/2019 07/10/2018 CAROLINE COSTA BULHOES 114770029-1 SEMFAZ 14/02/2019 E 15/02/2019 23/10/2018 CAROLINE COSTA BULHOES 114770029-1 SEMFAZ 18/02/2019 E 19/02/2019 13/09/2018 CILMAR ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 114768386-1 SEPLAN 21/03/2019 E 29/03/2019 28/10/2018 CRISTIANE DA ROCHA HENRIQUE 143121-1 SEMAS 07/03/2019 E 08/03/2019 06/09/2018 GEANCARLO LEAL DE FREITAS 81471-1 SEPLAN 03/04/2019 E 04/04/2019 28/02/2019 JOAO PAULO DA SILVA 114761979-1 SEMAS 26/03/2019 E 29/03/2019 04/10/2018 JULIANA SOUZA TEIXEIRA KUMAGAI 114772522-1 IMAM 07/03/2019 E 08/03/2019 06/10/2018 KELLY VIEIRA DE ANDRADE 114763044-5 SEMFAZ 10/04/2019 E 11/04/2019 07/10/2018 KELLY VIEIRA DE ANDRADE 114763044-5 SEMFAZ 08/04/2019 E 09/04/2019 29/08/2018 ROSELIA DA SILVA AZAMBUJA CANAVARROS 46051-1 SEMFAZ 22/03/2019 E 25/03/2019 07/1/02018 ROZEMIRA APARECIDA AZAMBUJA NARCISO 1841-1 SEMAD 29/03/2019 E 12/11/2018 07/10/2018 WEVERTON DINIZ DE MORAIS 114772005-1 GMD 17/03/2019 E 19/03/2019 28/10/2018 WEVERTON DINIZ DE MORAIS 114772005-1 GMD 21/03/2019 E 23/03/2019 07/10/2018 WEVERTON DINIZ DE MORAIS 114772005-1 GMD 25/03/2019 E 27/03/2019 05/11/2018 NOME MATRICULA SECRETARIA DATA DA FOLGA DATA DO SERV ELEIT. ALZENIR SIMAS DO AMARAL 501849-1 AGETRAN 3/11/2019 10/28/2018 RUDOLF GUIMARAES DA ROCHA 114771919-1 IMAM 3/7/2019 10/7/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.006 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 Resolução nº.Lg/9/1.677/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal VIVIANE VIEIRA AZEVEDO, matrícula funcional nº. “114765072-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “02/09/2019 a 28/02/2020”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 4 de setembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Disp/9/1678/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, MARIA ROSA LEITE DA SILVA ESPINDOLA, matrícula funcional nº. “501709-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “02” (dois) dias de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral no(s) dia(s) 28/10/2018 (Pleito) nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, nos dias “24/06/2019 e 25/06/2019” Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 4 de setembro de 2019 . Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. Resolução nº/Lp/9/1.679/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal LUIZ GABRIEL ARAUJO BETONI, matrícula funcional nº. “114767931-2” ocupante do cargo de FISCAL AMBIENTAL, lotado na Secretaria Municipal de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE (IMAM), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 02/09/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal de Administração, aos 4 de setembro de 2019 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n.Rf/08/1.471/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota - Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados-MS. R E S O L V E: Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO I E II DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal n. 107/06 (Estatuto do Servidor Público). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 05 de setembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. Nº. 08/1.471/2019 - ANEXO I Matricula Nome Secret. Dias e Horas Ref mês e Ano 114763417-1 AGEU RODRIGUES FERREIRA SEMS 03 HS 49 MIN MAIO/2019 114763417-1 AGEU RODRIGUES FERREIRA SEMS 01 HORA JUNHO/2019 114762708-1 AGNALDO ALMEIDA CARISSIMO SEMS 04 HS 51 MIN MAIO/2019 114762708-1 AGNALDO ALMEIDA CARISSIMO SEMS 15 HS 33 MIN JUNHO/2019 502063-1 ALYNE DE JESUS DA SILVA SEMS 00:17 MIN JUNHO/2019 114773466-1 ANA CARLA TAMISARI PEREIRA SEMS 00:48 MIN MAIO/2019 114771274-1 ANDRE LUIS AMOS FERREIRA SEMS 01 HS 04 MIN MAIO/2019 114764251-1 ANDRE FERNANDO MATOS MARQUES SEMS 01 HS 22 MIN JUNHO/2019 130041-3 ANIZIA SOARES SEMS 02 HS 10 MIN JUNHO/2019 114772388-1 ANNA FLAVIA FERREIRA MOREIRA SEMS 01 HS 10 MIN FEVEREIRO/2019 90423-2 ANTONIO BARRBOSA DE OLIVEIRA NETO SEMS 06 HS 26 MIN MAIO/2019 90423-2 ANTONIO BARRBOSA DE OLIVEIRA NETO SEMS 00:42 MIN JUNHO/2019 114764203-1 APARECICA IBANHES SEMS 05 HS 21 MIN MAIO/2019 114762549-6 BRENO JUNQUEIRA SULZAER SEMS 00:28 MIN JUNHO/2019 114769762-2 BRUNA SOUZA BISSOLI SEMS 04 HS 21 MIN JUNHO/2019 85281-1 CARLOS ALBERTO REGGIANI SEMS 06 HORAS JUNHO/2019 86691-1 CICERA ALVES MARTINS SEMS 12 HS 15 MIN MAIO/2019 114764245-1 CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS SEMS 05 HS 17 MIN MAIO/2019 114764245-1 CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS SEMS 13 HS 44 MIN JUNHO/2019 83511-1 CIRLEI DOS ANJOS MARTINS BRAGA SEMS 00:20 MIN JUNHO/2019 501929-2 CLAUDINEIA DA SILVA CARRILHO SEMS 00:40 MIN JUNHO/2019 114772557-1 CONCEIÇÃO APARECIDA GONÇALVES PINTO SEMS 08 HORAS JUNHO/2019 114772853-1 DAIANY SAMPAIO CARNAUBA DE MATOS SEMS 00:55 MIN JUNHO/2019 114763331-1 DANIELLE PEREIRA DA SILVA SEMS 13 HS 11 MIN MAIO/2019 114763331-1 DANIELLE PEREIRA DA SILVA SEMS 08 HS 56 MIN JUNHO/2019 73690320-2 DARLENE PEREIRA SEMS 01 HS 21 MIN MAIO/2019 73690320-2 DARLENE PEREIRA SEMS 04 HS 59 MIN JUNHO/2019 114764191-1 EDNEUSA BRONEL DOS SANTOS VIEIRA SEMS 02 HS 59 MIN JUNHO/2019 114770901-3 EDUARDO JERONIMO DE OLIVEIRA JUNIOR SEMS 48 HS 25 MIN ABRIL/2019 114763584-1 ELISANGELA DE SOUZA OZORIO SOARES SEMS 00:35 MIN JUNHO/2019 500827-2 ELISANGELA VENCESLAU DA SILVA SEMS 29 HS 07 MIN JUNHO/2019 114773487-1 ELLEN DE SOUZA VALERIO BARBOSA SEMS 00:21 MIN JUNHO/2019 114762350-2 EMILAYNE MARCELA FERREIRA MUINARSKI SEMS 00:17 MIN JUNHO/2019 114772614-1 EMILLY AMANDA ALVES ESPINDOLA SEMS 25 HS 35 MIN JUNHO/2019 114762010-2 ETHIENE LEITO HINDO SEMS 03 HS 15 MIN MAIO/2019 114763651-5 FABIANE CRISTINA DA FONSECA ROCHA SEMS 03 HS 28 MIN JUNHO/2019 85161-1 FABIANE MULLER DEZAN SEMS 00:24 MIN JUNHO/2019 114760414-1 FATIMA GOMES DE ANDRADE SEMS 12 HORAS JUNHO/2019 17971-1 FERNANDO JORGE DA SILVA SEMS 00:38 MIN JUNHO/2019 114764237-2 FLAVIA DESIRRE CORREIA NOGUEIRA SEMS 30 HORAS ABRIL/2019 114764237-2 FLAVIA DESIRRE CORREIA NOGUEIRA SEMS 06 HS 26 MIN FEVEREIRO/2019 114764270-1 GABRIEL DE SOUZA SEMS 02 HS 03 MIN JUNHO/2019 114772884-1 GABRIELA DE ALMEIDA SEMS 23 HS 01 MIN JUNHO/2019 86451-1 GIVANI ALVES MENEZES SEMS 01 HS 35 MIN JUNHO/2019 114761016-1 GRACIELY ABREU DIAS WOLFF SEMS 17 HS 49 MIN JUNHO/2019 114771810-1 IAGO FERREIRA LIMA SEMS 01 HS 53 MIN MAIO/2019 114771810-1 IAGO FERREIRA LIMA SEMS 04 HS 16 MIN JUNHO/2019 501979-3 INDONESIO CALEGARI SEMS 11 HS 19 MIN JUNHO/2019 114772562-3 INGRID PATRICIA DE ALMEIDA SEMS 15 HS 51 MIN JUNHO/2019 114760516-1 IVAN SADER GASPAROTTO SEMS 07 HS 44 MIN JUNHO/2019 114761802-4 JANAINA VICENTE SOUZA SEMS 08 HS 55 MIN JUNHO/2019 2591-1 JANIA DORALICE DE SOUZA DE MATOS SEMS 02 HS 23 MIN JUNHO/2019 114773504-1 JAQUELINE DOS SANTOS DE ARRUDA SEMS 31 HS 54 MIN JUNHO/2019 114768375-4 JAQUELINE SILVA FERNANDES SEMS 00:03 MIN MAIO/2019 114768375-4 JAQUELINE SILVA FERNANDES SEMS 00:27 MIN JUNHO/2019 114772162-1 JESSICA LYNE MARTINS DOS SANTOS SEMS 30 HS 33 MIN JUNHO/2019 30271-1 JOAO OSVALDO DOS SANTOS SEMS 06 HORAS MARÇO/2019 114773543-1 JOEL CAVALHEIRO MARTINS JUNIOR SEMS 00:49 MIN JUNHO/2019 114772344-2 JOSE LUIZ DE ASSIS FILHO SEMS 05 HORAS JUNHO/2019 114764182-1 JOSIMEIRE FERREIRA DA SILVA SEMS 04 HORAS JUNHO/2019 114760183-1 JUCIMARA LUIZ DE ARAUJO BOGARIN SEMS 00:26 MIN MAIO/2019 114760183-1 JUCIMARA LUIZ DE ARAUJO BOGARIN SEMS 01 HS 24 MIN JUNHO/2019 114766543-1 JUNIOR CEZAR SANTOS DA SILVA SEMS 10 HS 21 MIN JUNHO/2019 114761582-1 KARINE NETO DOS SANTOS MARTON SEMS 03 HS 41 MIN JUNHO/2019 114762096-1 KARYNNA LENY FIALHO GARCIA SEMS 06 HS 16 MIN JUNHO/2019 114771863-1 LEANDRO HISAO MODESTO IKEDA SEMS 00:05 MIN JUNHO/2019 114763482-1 LEANDRO KAZUHIRO HIGASHI SUMIDA SEMS 02 HS 37 MIN JUNHO/2019 114764326-1 LEANDRO RECH PRETTO SEMS 02 HS 48 MIN JUNHO/2019 151551-3 LEDA BERNER NOVAES DE SOUZA SEMS 05 HS 26 MIN JUNHO/2019 32591-1 LEICY DE FATIMA CARNEIRO FUCHS SEMS 03 HS 37 MIN JUNHO/2019 114764444-1 LUCIANA DE LIMA SILVA SEMS 07 HS 31 MIN MAIO/2019 114764444-1 LUCIANA DE LIMA SILVA SEMS 07 HS 05 MIN JUNHO/2019 71791-1 LUCIANO MATHEUSSI SEMS 00:25 MIN JUNHO/2019 114763104-1 LUIZ CARLOS MARIANO DE LIMA SEMS 25 HS 52 MIN MAIO/2019 114763104-1 LUIZ CARLOS MARIANO DE LIMA SEMS 00:07 MIN JUNHO/2019 114771333-1 LUIZ FERNANDO HORTA GOMES SEMS 04 HS 03 MIN MAIO/2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.006 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 41, DE 27 DE AGOSTO DE 2019. Publica o Protocolo nº 07 – Programa de Tabagismo do Município de Dourados. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, nomeada pelo DECRETO Nº 1.604 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 75 da Lei Orgânica do Município; R E S O L V E: Art. 1º. Tornar público o Protocolo nº 07 da Comissão de Farmácia e Terapêutica que dispõe sobre o Programa de Tabagismo do Município de Dourados/MS, conforme documento disponível no endereço eletrônico http://www.dourados. ms.gov.br/wp-content/uploads/2019/05/Protocolo-07-CFT-_-Programa-Tagagismo Municipio-de-Dourados.pdf Art. 2º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 27 de agosto de 2019. Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde RESOLUÇÃO/SEMS Nº 42, DE 27 DE AGOSTO DE 2019. Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial do Programa Saúde na Escola (PSE). A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, nomeada pelo DECRETO Nº 1.604 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 75 da Lei Orgânica do Município; Considerando a política intersetorial entre a saúde e a educação; R E S O L V E: Art. 1º. Instituir o Grupo de Trabalho Intersetorial do Programa Saúde na Escola, que será composto pelos membros abaixo relacionados: I – Kátia Gianlupi II – Lorraine aparecida Pinto III – Gleyson Olsen Rodrigues Apolônio IV – Daiany Sampaio Carnaúba de Matos V – Marleyne Mendes Wolf Viegas VI – Claúdia Janayna Carollo VII – Danielly de Oliveira Santos Moreira VIII – Rosemar Borges Rosendo IX – Denise Leise Assunção de Lázari Campinas X – Edson Hirashi Muraki Art. 2º. Este grupo de trabalho tem por finalidade: I – Realização de reuniões para planejamento conjunto e contínuo das ações a serem desenvolvidas nas escolas; II – Elaboração de material educativo; III – Planejamento quanto à utilização dos recursos provenientes do PSE; IV – Monitoramento da execução das ações; V – Suporte técnico aos grupos de trabalho de cada escola; VI – Divulgação em meio eletrônico das datas em que serão realizadas as ações. Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 27 de agosto de 2019. Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 44, DE 20 DE AGOSTO DE 2019. “Altera a RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 29, DE 30 DE MAIO DE 2019, que regulamenta o cumprimento das jornadas de trabalho dos servidores públicos ocupantes do cargo de profissional médico que atuam na sua área de especialidade e lotados na Secretaria Municipal de Saúde.” A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, nomeada pelo DECRETO Nº 1.604 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 75 da Lei Orgânica do Município; R E S O L V E: Art. 1º. Alterar o ANEXO ÚNICO da RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 29, DE 30 DE MAIO DE 2019, passando a vigorar com a redação anexa e alterando-o para ANEXO I. Art. 2º. Incluir o ANEXO II na RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 29, DE 30 DE MAIO DE 2019. Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se os dispositivos em contrário. Dourados (MS), 20 de agosto de 2019. Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde RESOLUÇÕES 114764184-1 LUZIMEIRE DOS SANTOS TEIXEIRA SEMS 01 HS 02 MIN JUNHO/2019 501144-3 MARCELA GONÇALVES NAVARRETE SEMS 01 HS 23 MIN JUNHO/2019 114763563-2 MARCELO PANSEIRA SEMS 00:30 MIN JUNHO/2019 114760774-3 MARCELO RODRIGUES PEREIRA SEMS 00:37 MIN MAIO/2019 114760774-3 MARCELO RODRIGUES PEREIRA SEMS 00:06 MIN JUNHO/2019 85201-1 MARCIA CIBELLE DOMINGUES CID DA ROSA SEMS 01 HS 06 MIN JUNHO/2019 501204-1 MARCIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA SEMS 01 HS 10 MIN MAIO/2019 114761300-3 MARCIO DONIZETE XIMENES SEMS 00:45 MIN MAIO/2019 114760232-1 MARCO ANTONIO ALVES DE ANDRADE SEMS 00:06 MIN JUNHO/2019 114760738-1 MARCOS JOSE LEONCO DOS SANTOS SEMS 78 HS 13 MIN JUNHO/2019 2831-1 MARIA DE LOURDES SEMS 04 HS 11 MIN JUNHO/2019 86951-1 MARIA LUZIA DOS SANTOS DA SILVA SEMS 01 HS 08 MIN MAIO/2019 86951-1 MARIA LUZIA DOS SANTOS DA SILVA SEMS 06 HORAS JUNHO/2019 24041-1 MARILEUZA OLIVEIRA CUNHA SEMS 00:16 MIN JUNHO/2019 31681-1 MARLENE FRANCELINO DA COSTA PEREIRA SEMS 04 HS 27 MIN JUNHO/2019 47121-1 MARLI GAMARRA DE MELO LOUVEIRA SEMS 04 HS 44 MIN MAIO/2019 114771929-1 MAYARA BEZERRA DA SILVA SEMS 00:08 MIN MAIO/2019 114771929-1 MAYARA BEZERRA DA SILVA SEMS 00:42 MIN JUNHO/2019 114768517-4 MICHELLY DA SILVEIRA FELIX SEMS 01 HS 39 MIN MAIO/2019 114768517-4 MICHELLY DA SILVEIRA FELIX SEMS 01 HS 54 MIN JUNHO/2019 114760127-1 MISMA FERRAZ DE SOUZA SEMS 02 HS 17 MIN JUNHO/2019 114760865-3 NEIDE OLIVEIRA COSTA SEMS 04 HS 43 MIN JUNHO/2019 114764447-1 NEIDE RODRIGUES DE MENEZES SEMS 06 HORAS MARÇO/2019 114764193-1 NEIVANIR ALVES RIBEIRO SEMS 08 HORAS JUNHO/2019 9061-1 NELSON LEMES DOS SANTOS SEMS 05 HS 13 MIN JUNHO/2019 114760256-1 NERY RIBEIRO PENZO SEMS 03 HS 39 MIN JUNHO/2019 114771479-1 NINNIVE BIANCA FERNANDES PONTES ZANELLA SEMS 04 HS 31 MIN JUNHO/2019 114760256-1 OLIMPIA VILHALVA CHAGAS DUARTE SEMS 00:17 MIN JUNHO/2019 114763346-1 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA SEMS 05 HS 24 MIN JUNHO/2019 114771842-1 PATRICIA COELHO DE ALMEIDA SEMS 00:41 MIN JUNHO/2019 114764450-1 PATRICIA HELENA DOS SANTOS SEMS 01 HS 28 MIN JUNHO/2019 114769025-2 PATRICIA VANDIRA PEDROSO DOS SANTOS SEMS 01 HS 15 MIN JUNHO/2019 114771300-1 PAULO VITOR FARIAS DE SOUZA SEMS 18 HS 19 MIN MAIO/2019 114763411-1 RAFAEL DORNELAS DE FARIA SEMS 01 HS 45 MIN JUNHO/2019 114772044-1 RAFAELA BUCHALLA BOSCO SEMS 00:31 MIN JUNHO/2019 114761949-1 REGINA HELOISA GITTI CRIVELLARO SEMS 00:35 MIN JUNHO/2019 129961-1 RICARDO DA COSTA BRITES SEMS 16 HS 38 MIN JUNHO/2019 114772346-1 RICARDO GOMES RODRIGUES SEMS 05 HS 10 MIN JUNHO/2019 18811-1 RICARDO PEDRA LOURENCO SEMS 02 HS 53 MIN JUNHO/2019 84821-1 RIVELINO VERA BARROS SEMS 24 HORAS AGOSTO/2018 18831-1 ROQUE ANTONIO MACHADO SEMS 06 HS 48 MIN JUNHO/2019 88961-1 ROSELI PATRICIO RODRIGUES MACHADO SEMS 00:35 MIN JUNHO/2019 87761-2 ROSILEIA CORREIA SANTOS SEMS 04 HS 24 MIN JUNHO/2019 114772386-1 RUDNEY FERNANDO RIBEIRO QUINHONEZ SEMS 01 HS 48 MIN JUNHO/2019 84051-1 SEBASTIAO HENRIQUE DA SILVA SEMS 09 HS 29 MIN JUNHO/2019 114765067-3 SEILA MARIA SOARES DE FRANCA SEMS 12 HS 11 MIN JUNHO/2019 502022-1 SERGIO CORDEIRO SANCHES SEMS 01 HS 18 MIN MAIO/2019 502022-1 SERGIO CORDEIRO SANCHES SEMS 00:19 MIN JUNHO/2019 500929-2 SILVIA REGINA DE CARVALHO MININ SEMS 00:49 MIN JUNHO/2019 114760705-2 SIMAURA DE FIGUEIREDO VIEIRA PEDROSO SEMS 00:15 MIN JUNHO/2019 114765118-2 SIMONE APARECIDA DE FREITAS SEMS 00:29 MIN JUNHO/2019 114771998-1 SIMONE TODESCATO LOPES DO NASCIMENTO SEMS 01 HS 51 MIN JUNHO/2019 114771490-1 SOLANGE MARTINS ALENCAR DE FREITAS SEMS 06 HORAS MARÇO/2019 47301-1 TAKEO OHIRA SEMS 50 HS 11 MIN ABRIL/2019 86011-1 TEREZA CIRELLI RODRIGUES SEMS 00:28 MIN JUNHO/2019 114772161-3 THAYNARA QUEIROZ MENDES DO CARMO SEMS 00:16 MIN JUNHO/2019 114771271-1 VALDIRENE FELIPE LOPES SEMS 10 HS 23 MIN ABRIL/2019 114760299-1 VALDOMIRO DE OLIVEIRA SOUZA SEMS 04 HS 58 MIN MARÇO/2019 114762996-1 VANDERLEY MIRANDA DE OLIVEIRA SEMS 00:12 MIN MAIO/2019 114772670-1 VANESSA ALVES DA SILVA SEMS 05 HS 44 MIN JUNHO/2019 87361-1 VANESSA RODRIGUES DE SOUZA SEMS 00:19 MIN JUNHO/2019 114765034-1 VANESSA RODRIGUES MORAES DELGADO SEMS 00:16 MIN MARÇO/2019 114772651-1 VANESSA YUMMY NISHI SEMS 03 HS 58 MIN MAIO/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. Nº. 08/1.471/2019 - ANEXO II Matricula Nome Secret. Dias Ref. Dias Ref. mês e Ano 114761776-2 ADENIR GOMES DA SILVA ALVES SEMED 31 01 A 31 JULHO/2019 114762390-1 ALCIR RODRIGUES MEDINA SEMED 1 23 JULHO/2019 114763478-1 ANDRE LUCIANO SOARES PEREIRA SEMS 31 01 A 31 MAIO/2019 114763478-1 ANDRE LUCIANO SOARES PEREIRA SEMS 30 01 A 30 JUNHO/2019 114761914-1 ANDREIA AMBROSIO SEMED 11 01 A 11 JULHO/2019 114768483-1 CAMILA BRUNO CASTILHO AGETRAN 3 15, 30 E 31 JULHO/2019 90424-3 CLAUDETE BATISTA DA SILVA SEMED 31 01 A 31 JULHO/2019 17771-1 CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS SEMS 30 01 a 30 ABRIL/2019 114773333-1 DINALEIA DE OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA SEMED 1 15 JULHO/2019 114771045-2 ELIZETE DA SILVA GORDIRIO SEMED 1/2 19 JULHO/2019 13541-1 JOEL DE FREITAS SEMSUR 31 01 A 31 JULHO/2019 114764059-1 JOSE BETIO AQUINO JORGE SEMED 31 01 A 31 JULHO/2019 114762375-2 KATIANA RODRIGUES NUNES SEMED 31 01 A 31 JULHO/2019 114772536-1 LUCAS NANTES DE OLIVEIRA MARIANO FUNED 1 3 JULHO/2019 114762947-1 LUCIANO MARTINS SEMED 31 01 A 31 JULHO/2019 114770576-2 LUIZ MIGUEL SOUZA BENITES SEMED 1/2 22 JULHO/2019 114773380-1 MARCOS JOSE NUNES SEMED 1/2 22 JULHO/2019 68211-1 MARIA ELISABETE LIMA SOUZA SEMED 31 01 A 31 JULHO/2019 114762930-1 MARINILVA SAMPATTI NAZARETH LUCIO SEMAS 31 01 A 31 MAIO/2019 114762639-2 SALDO CAPILE JORGE SEMED 2 16 E 29 JULHO/2019 84881-1 SANDRO MARQUES MAIZ GMD 5 24 A 28 JULHO/2019 500939-1 SERGIO DA COSTA CORREIA AGETRAN 19 13 A 31 JULHO/2019 500939-1 SERGIO DA COSTA CORREIA AGETRAN 11 01 A 11 AGOSTO/2019 114762511-2 VALCILENE PEDRO AQUINO SEMED 6 1-3, 15-17 JULHO/2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.006 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 48, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: Art. 1º. Designar a servidora Carolina Queiroz da Silva, ocupante do cargo/função de Farmacêutico, para atuar como Gerente do Núcleo de Assistência Farmacêutica. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, possuindo efeito retroativo a partir de 02/09/19. Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 04 de setembro de 2019. Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 50, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: Art. 1º. Designar o servidor Robson Adriani Roques Dauzacker, ocupante do cargo/função de Técnico de Enfermagem, para atuar como Gerente do Núcleo de Atenção Básica. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, possuindo efeito retroativo a partir de 02/09/19. Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 04 de setembro de 2019. Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 49, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: Art. 1º. Revogar a Resolução nº 45, de 22 de Agosto de 2019, que designou Ana Maria Araujo de Brito, para atuar como Gerente do Núcleo de Atenção Básica. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor a partir da data de publicação, possuindo efeito retroativo a partir de 02 de setembro de 2019. Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 04 de setembro de 2019. Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 117, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018. Republica-se por incorreição “Dispõe sobre a constituição da Comissão para Elaboração do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura, Escrita e Bibliotecas (PMLLLEB), do Município de Dourados, e dá outras providências”. Upiran Jorge Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Educação de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, etc. CONSIDERANDO a Lei n° 10.753/2003, que Institui a Política Nacional do Livro; CONSIDERANDO a n° Lei 13.696/2018, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita como estratégia permanente para promover o livro, a leitura, a literatura, a escrita e as bibliotecas; CONSIDERANDO a Lei nº 12.244/2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino públicas e privadas de todos os sistemas de ensino do País; CONSIDERANDO a necessidade de elaboração do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura, Escrita e Bibliotecas, articulado às leis supracitadas; CONSIDERANDO a necessidade de fomento à formação de mediadores de leitura (professores, bibliotecários, agentes educativos, culturais e sociais) para fortalecimento de ações de estímulo à leitura; RESOLUÇÕES ANEXO I MENSURAÇÃO DA PRODUÇÃO MÉDICA PROCEDIMENTO CARGA HORÁRIA PADRÃO MÍNIMO DE ATENDIMENTO Consulta médica em especialidade 20h 280 Consultas/mês 14 Consultas/dia 30h 420 Consultas/mês 21 Consultas/dias 20h 140 Consultas/mês Consulta médica em ginecologia – alto risco, psiquiatria, homeopatia, neurologia infantil, neurologia, alergologia, pneumologia, reumatologia, pediatria, mastologia, endocrinologia, neurocirurgia, regulador e autorizador 07 Consultas/dia 30h 210 Consultas/mês 10 Consultas/dia 20h 264 Laudos/mês 12 Laudos/dia Ultrassonografia 30h 336 Laudos/mês 16 Laudos/dia 20h 480 Laudos/mês 21 Laudos/dia Mamografia, densitometria e Raios-X 30h 720 Laudos/mês 33 Laudos/dia ANEXO II Quantidade Pontuação Consulta médica e demais não relacionados* 1 1 consulta Procedimento: (coleta de citopatológico de cólo uterino, exame de pé diabético, retirada de ponto de cirurgia, coleta de material para exame laboratorial, curativo simples, administração de vitamina A) 1 Administração de medicamentos – (endovenosa, inalação/ nebulização,intramuscular, oral penicilina para tratamento de sífilis, tópica,subcutânea (SC) Pequena cirurgia, retirada de cerume, cirurgia de unha (cantoplatia), 1 3 Consultas drenagem de abcesso, sutura, remoção de corpo estranho da cavidade auditiva, nasal e subcutânea, curetagem de molusco, cauerização química de pequenas lesões, acupuntura com inserção de agulhas, cateterismo vesical de alívio, cuidado de estomas, curativo especial, eletrocardiograma, exérese/biópsia/punção de tumores superficiais de pele fundoscopia (exame de fundo de olho), infiltrações de cavidade sinovial, tamponamento de epistaxe, triagem oftalmológica. Atendimento em urgência 1 2 Consultas Educação em saúde (palestras em geral, grupo de hipertenso, 1 3 consultas diabéticos, gestantes, puericultura, adolescente, idosos. Com duração de 30 minutos e participação de no mínimo 10 pacientes) Visita Domiciliar 1 2 Consultas Aplicação de bota de uma, punção aspirativa por agulhamento, cirurgia 1 3 Consultas de alta freqüência, colposcopia, crioterapia, vulvoscopia, inserção e retirada de DIU e Core Biopsy. Terapia em Grupo - psicoterapia (1 hora, mínimo de 10 pacientes) 1 5 consultas Matriciamento 1 16 consultas Inserção de DIU 1 3 consultas 1 3 Consultas Retirada de DIU 1 3 consultas 1 3 Consultas Revisão de DIU 1 3 Consultas Vulcospia 1 3 consultas 1 3 Consultas Core Biopsy 1 3 consultas 1 2 Consultas Ultrassonografia obstétrico com Doppler 1 1 consulta Doppler venoso MMII (por membro) 1 1 consulta Doppler venoso arterial MMII (por membro) 1 1 consulta Ultrassonografia de abdome total e partes moles 1 2 Consultas Ultrassonografia Morfológico 1 3 Consultas Punção guiada por ultrasson 1 3 Consultas Ultrassonografia de mama bilateral 1 2 Consultas * Inclui as reuniões convocadas e liberadas pela Secretaria de Saúde ou capacitações realizadas dentro do horário de serviço, na qual o profissional seja monitor ou participante, desde que seja liberado pela Secretaria de Saúde e apresentada declaração de comparecimento ou relatório de execução da atividade, anexado lista dos participantes, bem como as ações de promoção e vigilância mediante a apresentação de lista de presença e relatório produzido pelo Coordenador da Unidade de Saúde. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.006 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 CONSIDERANDO a importância da leitura e da escrita para a formação integral das crianças e de adultos conscientes de seus papéis sociais de transformadores da sociedade; CONSIDERANDO a valorização e o fortalecimento das cadeias criativa, produtiva, mediadora do livro e da leitura, como fatores imprescindíveis para o incremento da produção intelectual e o desenvolvimento da economia local; CONSIDERANDO a necessidade de sintonizar as bibliotecas às tecnologias de informação e comunicação para difusão de informações, cultura e propagação de bens artístico-culturais; CONSIDERANDO a contínua necessidade de divulgação e de avaliação de metas, programas e ações de fomento à leitura e a escrita a fim de monitorar resultados e replanejamento. R E S O LV E: Art. 1º. Constituir a Comissão para Elaboração do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura, Escrita e Bibliotecas (PMLLLEB), do Município de Dourados. Art. 2º. Esta Comissão será constituída pelos seguintes segmentos: I. Sociedade civil A) Três representantes da cadeia criativa. B) Três representantes da cadeia mediadora. C) Um representante de povos e organizações indígenas. II. Órgãos públicos A) Cinco representantes da Prefeitura Municipal de Dourados, sendo dois do Núcleo de bibliotecas, um do Programa Escola Leitora, um do Programa Infância Leitora e um da Secretaria de Cultura. B) Um representante da Câmara de Vereadores. III. Instituições de ensino A) Um representante da Universidade Federal da Grande Dourados. B) Um representante do Centro Universitário da Grande Dourados. C) Um representante da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. D) Dois representantes da educação básica. IV. Entidades do setor econômico A) Um representante da cadeia produtiva. B) Um representante da cadeia comercial. V. Organizações sem fins lucrativos A) Dois representantes da diversidade e inclusão (gênero, raça e orientação sexual). B) Um representante da arte, cultura e música. C) Um representante de sindicato. D) Um representante do Grupo Literário Arandu. Parágrafo Único. A presidência da Comissão será exercida por um(a) bibliotecário(a). Art. 3º. São atribuições desta comissão: I- Analisar as Leis, Decretos, Resoluções e Diretrizes, emanadas dos órgãos superiores, que balizam programas e projetos de leitura; II- Criar o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura, Escrita e Bibliotecas do Município de Dourados; III- Produzir ou atualizar os instrumentos necessários para a implantação e implementação de Programas e Projetos de incentivo à leitura, à escrita e de uso das bibliotecas; IV- Propor estratégias metodológicas e demais instrumentos para alcançar o melhor êxito do PMLLLEB; V- Opinar sobre a formulação do orçamento necessário à implementação do PMLLLEB; VI- Assegurar que os membros participantes tenham afinidades com a proposta de criação do PMLLLEB; VII- Articular-se com os demais Departamentos da Secretaria de Educação, bem como outros segmentos da sociedade civil, para acordos de cooperação mútua em ações de fomento à leitura, à escrita e uso das bibliotecas. Art. 4º. A Comissão se reunirá sempre que convocada pelo presidente. Art. 5º. As assembleias ordinárias somente poderão ser instaladas se houver a presença de cinquenta por cento de membros em primeira chamada ou quarenta por cento em segunda chamada. Art. 6º. O membro que se ausentar das assembleias ordinárias duas vezes consecutivas ou quatros vezes alteradas durante o ano será destituído da comissão pelo presidente. Art. 7º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua republicação. Dourados, 06 de Setembro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED N. 0127, de 06 DE SETEMBRO DE 2019. ” Dispõe sobre a composição da Comissão para Elaboração do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura, Escrita e Bibliotecas (PMLLLEB), do Município de Dourados, e dá outras providências em razão dos efeitos em referência a RESOLUÇÃO/SEMED N. 117, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município resolve constituir a comissão que elabora o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura, Escrita e Bibliotecas (PMLLLEB) conforme o quadro a seguir: Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÕES N Representante Segmento Função 1 Andréia de Alencar Iguma Centro Universitário da Grande Dourados Membro 2 Angela Elisabete Karling Cadeia comercial Membro 3 Aurineide Alencar de Freitas Oliveira Cadeia criativa Membro 4 Carlos Antônio Marinho Gonçalves Arte, cultura e música. Membro 5 Claudia Marinho Carneiro Noda Programa Infância Leitora Membro 6 Daniele Santana Malta Cadeia mediadora Membro 7 Débora de Andrade Maldonado Núcleo de bibliotecas Membro 8 Denise Caramori de Souza Cadeia criativa Membro 9 Elias Ishy Câmara de Vereador Membro 10 Gildete do Nascimento Dallaqua Teixeira Cadeia mediadora Membro 11 Karina Kristiane Vicelli Educação básica Membro 12 Marcos Coelho Cadeia criativa Membro 13 Poliana dos Santos Guevara Cadeia mediadora Membro 14 Raquel de Oliveira Fonseca Souza Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul Membro 15 Rogério Fernandes Lemes Cadeia produtiva Membro 16 Rosemar Borges Rosendo Programa Escola Leitora Membro 17 Sonia Aparecida Morel Núcleo de bibliotecas Membro 18 Vagner Almeida dos Santos Universidade Federal da Grande Dourados Presidente 19 (vago) Secretaria de Cultura de Dourados Membro 20 Carlos Magno Mieres Amarilha Grupo Literário Arandu Membro 21 Danielle Barbosa dos Santos Ferreira Diversidade e inclusão (gênero, raça, orientação sexual) Membro 22 (vago) Diversidade e inclusão (gênero, raça, orientação sexual) Membro 23 (vago) Sindicato Membro 24 (vago) Povos e organizações indígenas Membro 25 (vago) Educação básica Membro TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 006/2019 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 008/2019/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL, OBJETIVANDO ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: CAPILE COMERCIO E TECNOLOGIA EIRELI, pelo valor global de R$ 89.490,00 (oitenta e nove mil e quatrocentos e noventa reais). Dourados (MS), 02 de setembro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Carlos Francisco Dobes Vieira Secretário Municipal de Fazenda Interino Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município de Dourados TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 020/2019 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 102/2019/DL/PMD, cujo objeto trata da Aquisição de veículos diversos (caminhão e camionete), objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, com recursos do SICONV nº 037891/2018 e Contrato de Repasse nº 872732/2018/MAPA/CAIXA, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: ENZO CAMINHÕES LTDA pelo valor global de R$ 173.400,00 (cento e setenta e três mil e quatrocentos reais) e TATIANA CAPITANIO – VEICULOS pelo valor global de R$ 117.233,00 (cento e dezessete mil e duzentos e trinta e três reais) Dourados (MS), 15 de agosto de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Paulo Cesar Nogueira Junior Secretário Municipal de Fazenda Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município de Dourados LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.006 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.006 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.006 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.006 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.006 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 BALANCETE FINANCEIRO BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.006 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.006 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.006 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.006 15 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.006 16 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.006 17 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.006 18 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.006 19 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.006 20 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.006 021 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 21 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.006 22 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.006 23 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.006 24 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.006 25 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.006 26 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.006 27 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.006 28 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.006 29 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.006 30 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.006 31 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.006 32 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.006 33 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.006 34 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 LICITAÇÕES FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD PORTARIA Nº 096/FUNSAUD/2019 de 12 de Agosto de 2019. A INTERVENTORA, BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA, nomeada através do decreto nº 1604 de 07 de fevereiro de 2019 como Secretária Municipal de Saúde e nos termos do artigo 7º do Decreto nº 1.889 de 11 de junho de 2019, como Interventora da FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; R E S O L V E: Art. 1° - REVOGAR a Portaria Nº 030/FUNSAUD/2019 de 22 de março de 2019 que Nomeia MARCELLO RODRIGO NOVAES SILVA para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de SECRETARIO EXECUTIVO. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a partir do dia 23/08/2019, revogados as disposições em contrário. BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA Secretária de Saúde e Interventora da FUNSAUD PORTARIA Nº 118/FUNSAUD/2019 de 03 de SETEMBRO de 2019. A INTERVENTORA, BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA, nomeada através do decreto nº 1604 de 07 de fevereiro de 2019 como Secretária Municipal de Saúde e nos termos do artigo 7º do Decreto nº 1.889 de 11 de junho de 2019, como Interventora da FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014; R E S O L V E: Art. 1° - Exonerar, a partir de 03 de setembro de 2019, o servidor JOÃO ALVES URBANO do cargo em comissão de ENCARREGADO DE CONTABILIDADE, para qual o mesmo foi designado através da Portaria n° 028/FUNSAUD/2019 de 08 de março de 2019, cargo este livre de nomeação e exoneração. Art. 2° - Fica REVOGADA a Portaria Nº 028/FUNSAUD/2019 de 08 de março de 2019, mantendo seus termos até a data de 03 de setembro de 2019, para fins de direito. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a partir do dia 03/09/2019, revogados as disposições em contrário. BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA Secretária de Saúde e Interventora da FUNSAUD LICITAÇÕES FUNDAÇÕES / EXTRATO - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 MIRANDA & GEORGINI LTDA CNPJ sob o nº 10.596.721/0001-60 Ref. Processo de Licitação nº 018/2019 – Pregão Presencial nº 006/2019 OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à futura e eventual aquisição de Medicamentos, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 104.756,00 (Cento e Quatro Mil Setecentos e Cinqüenta e Seis Reais) DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2019. FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS Berenice de Oliveira Machado de Souza Interventora da Funsaud (Secretária Municipal de Saúde) DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019. Decreto Legislativo nº 1.130, de 02 de setembro de 2019. “Concede Diploma de Honra ao Mérito.” O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte o Decreto Legislativo. Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Conselho Regional de Administração – CRA-MS Seccional Dourados, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 02 de setembro de 2019. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Presidente DECRETO LEGISLATIVO PODER LEGISLATIVO AVISO DE LICITAÇÃO (Participação exclusiva de ME / EPP / MEI) MODALIDADE: Pregão Presencial n° 014/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 055/2019/DL/CMD OBJETO: A presente Licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VIDROS TEMPERADOS, VIDROS COMUNS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DAS JANELAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS. A Comissão de Processamento de Licitação na modalidade de Pregão da Câmara Municipal de Dourados/MS, no exercício de suas atribuições que lhe confere, pela Portaria n° 015/LICITAÇÃO/CMD, de 11 de março de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/09/2019, às 08:00 horas, do Tipo MENOR VALOR GLOBAL, no endereço Av. Marcelino Pires, 3495, Jd. Caramuru, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação n° 014/2019. Informamos que o presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na Câmara Municipal de Dourados/MS, sem custo, sendo que os mesmos poderão retirálo no sitio https://app.neainformatica.com.br/transparencia/publico/documentoList. xhtml?cliente=cmdrs&grupo=1012, ou pessoalmente disponibilizando 1 CD e/ou Pen Drive para gravação do edital e seus anexos. Dourados /MS, 05 de setembro de 2019 VICENTE PEREIRA FELIZARI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.006 35 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 EXTRATO DE CONTRATO PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ Nº 15.469.091/0001-86; N&A INFORMATICA EIRELI - EPP, CNPJ Nº 07.700.699/0001-41. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenças de uso de softwares aplicativos (cessão de uso mensal), com serviços de conversão de base de dados, instalação, configuração e treinamento, incluindo suporte técnico e a atualização das licenças, para atender a Câmara Municipal de Dourados / MS. CONTRATO: 025/2019/DL/CMD VALOR: R$ 164.450,00 (Cento e sessenta e quatro mil e quatrocentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: de 02 de setembro de 2019 até 02 de agosto de 2020. DOTAÇÃO: 01.031.0101.2108-3.3.90.39.00.00.100 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. FISCAL DE CONTRATO: Luiz Eduardo Caetano de Souza LICITAÇÃO: Proc. Adm. 045/2019, Pregão Presencial 011/2019 ORDENADOR DESPESA: ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2019 EXTRATO DE CONTRATO ATA 441ª/2019/CMAS Aos vinte e sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, na sede da Casa dos Conselhos, sediada no endereço acima referenciado reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS de Dourados/MS, em reunião ordinária, com a finalidade de tratar acerca de assuntos pertinentes a este Conselho. A reunião iniciou sob a Coordenação da Secretaria Executiva Marcia Floriano e com a presença dos Conselheiros (as) Titulares Não Governamentais: 1) Mônica Roberta Marin de Medeiros, 2) Zildo Maria de Sousa, 3) Marcia Adriana Freire Medeiros, 4) Priscilla Soares Teruya 5) Eva Wilma Bueno, e Suplente: 6) Simone Chagas Brasil, 7) Patrícia Brito de Oliveira, 8) Marisia de Paula Brandão Martins, 9) Wanderlei Silva Rosa, 10) Janes Oliveira da Silva Ossuna; Representantes Governamentais Titulares: 11) Mauro Ferreira Ramos, 12) Antônio Oliveira Franco, 13) Debora de Andrade Maldonado, 14) Waldemar Álvaro Gonçalves, 15) Vivian Aparecida de Araújo Lima, 16) Carlos Augusto de Mello Pimentel Suplente: 17) Gislaine Regina Bergamo Godoy, 18) Helton Bruno Gomes Ponciano Bezerra, 19) Edilene Alves dos Santos, 20) Tânia Mara Teodoro de Oliveira. Também estiveram presentes à reunião a Srª Maria Fátima Secretaria Municipal de Assistência Social, o Sr. Marcio Angélico Diretor do Departamento Financeiro da SEMAS, bem como as técnicas da SEMAS Eliana e Graziela para apresentar as pautas especificas da SEMAS. A Secretária Marcia iniciou dando as boas vindas e agradecendo a presença de todos e em seguida todos os conselheiros se apresentaram devido que a maioria são novos na representação já que o Conselho foi renovado para a nova gestão 2019/2021. Em seguida foram tratados os seguintes assuntos constante na pauta do dia, a saber: 1ª ELEIÇÃO NOVA DIRETORIA PARA BIÊNIO 2019/2020 – A Secretária informou aos presentes da necessidade do primeiro ato da nova gestão ser a eleição da diretoria para o primeiro ano (2019/2020), informou também que como a gestão passada a presidência fora ocupada por representante não governamental esta deverá ter como presidente um governamental e abriram então a palavra para os que teriam interesse em assumir o cargo apontando os nomes dos representante titulares que poderiam estar concorrendo. A Conselheira Mônica indicou o nome do conselheiro Antônio justificando que o mesmo seria um nome ideal pela experiência e comprometimento que já tinha no Conselho até então. Outros presentes foram consultados se gostariam de se colocar também e não houve manifestação para tal, mas todos concordaram com a colocação e indicação da Mônica e então o Antônio foi consultado e aceitou o cargo ficando eleito como presidente. A Secretaria também informou que o cargo de Vice Presidente teria que ser ocupado por uma representação não governamental e então a Mônica e a Marcia Adriana se colocaram como candidatas e foi proposto realizar a eleição através de votação em cédula. No decorrer da organização da votação a Mônica retirou sua candidatura e então a Marcia tornou-se candidata única e todos concordaram e a elegeram. Ficando assim a formação da diretoria para o gestão 2019 a 2021, Presidente Antônio, Governamental, representante da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS e como vice Marcia Adriana, Não Governamental, representante dos Trabalhadores da Área. 2ª – ESCOLHA DE 01 CONSELHEIRO REPRESENTANTE DO CMAS PARA COMPOR AS COMISSÃO DE MONITORAMENTO AS ORGANIZAÇÕES SOCIEDADE CIVIL- OSCS QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL CONVENIADA A SEMAS – A Secretária Marcia então procedeu a leitura do oficio recebido da SEMAS onde solicita a indicação de um representante do Conselho para compor a Comissão acima nominada. Após algumas discussões e esclarecimentos referentes as atividades e tarefas da Comissão a Conselheira Priscilla se colocou à disposição e fora aprovada pelos demais. 3ª – ESCOLHA DE 06 CONSELHEIROS SENDO 03 TITULARES E 03 SUPLENTES PARA COMPOR A COMISSÃO DISCUSSÃO DO CRITÉRIO DE PARTILHA DOS FUNDOS/2020 TAMBÉM POR SOLICITAÇÃO DA SEMAS. A Secretaria então procedeu a leitura do oficio e esclareceu que para esta Comissão teriam que ser escolhidos representações de entidades representativas das proteções básica, especial média e especial alta o qual se enquadram os representantes das Organizações da Sociedade Civil que são representatividade do Fórum Especifico especialmente como titulares e os suplentes poderá ser qualquer conselheiro das representatividades diversas. Então ficou definido como titulares os Conselheiros Zildo, Mônica e Simone e para suplentes Wanderlei, Marisia e Patrícia, onde todos os demais presentes aprovaram. 4ª - APRESENTAÇÃO DE ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DO IGD-M DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - PBF/2019. A palavra foi passado ao O Coordenador do Programa Bolsa Família Sr. Edivaldo que esclareceu aos presentes que o plano de ação do programa já havia sido passado pela análise e aprovação do CMAS anteriormente e após a avaliação da execução fora percebido a necessidade de algumas mudanças e alterações em dois pontos: Desistência da compra de uma Van onde o recurso fora direcionado para a compra de cursos profissionalizantes a ser disponibilizado aos beneficiários do Bolsa Família e ofertados nos CRAS a partir do mês de setembro/2019 e também a aquisição de um veículo de passeio que será utilizado pela equipe do BPF para as ações necessárias à execução do programa sendo que o recurso para a compra será absorvido da sobra de outras ações que estão sendo desenvolvidas e demandaram menos recursos do que o planejado. A Conselheira Eva Wilma perguntou se com os cursos que serão ofertados com o recurso do IGD/PBF será apenas para os beneficiários e como será realizada esta fiscalização já que nos CRAS também estão sendo ofertados outros cursos para todos os demais referenciados nos CRAS. O Conselheiro Antônio que é o responsável na SEMAS da mobilização e formação das turmas para todos os cursos informou que estão sendo orientados os beneficiários e também os responsáveis de cada local. A conselheira Mônica então solicitou ao Antônio que envie ao Conselho, quando estiver finalizadas, as agendas nominando os cursos e locais que estão sendo executados para facilitar a organização das visitas, o que o mesmo se comprometeu a realizar. O Edivaldo também sugeriu que ao longo da realização dos cursos que a Comissão de acompanhamento do PBF e CMAS que façam visitas de fiscalização. Após o Coordenador esclarecer todas as demais duvidas todos foram favoráveis as alterações que foram realizadas no Plano de Ação/2019 e do Plano de Aplicação dos recursos do Programa Bolsa Família apresentadas. O Edivaldo também aproveitou para informar que em breve estará convocando a Comissão do Conselho que acompanha o PBF para a confecção do Plano de Ação/2020. 5ª - APRESENTAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO E ORÇAMENTO PARA ANO 2020 – A Secretaria comunicou aos representantes da SEMAS que já havia repassado, via e-mail, aos conselheiros os documentos referente a discussão do Plano e Orçamento para que os mesmos já tomassem conhecimento e/ou analisassem para otimizar as discussões referentes nesta reunião. Alguns conselheiros colocaram não ter recebido, outros que não conseguiram realizar a leitura e outros colocaram alguns pontos que estavam com dúvidas. Muitos alegaram que havia pensado que os documentos seriam apresentados em data show o que as técnicas da SEMAS não haviam preparado por não achar necessário a já ter encaminhado anteriormente. Como muitos estavam com dúvidas e aguardando esclarecimento que iriam demandar um longo tempo de discussão ficou definido que haverá uma reunião extraordinária para tratar o assunto com mais tempo e clareza. Todos os Conselheiros presentes concordaram e fora agendada para o dia quatro de setembro(04/09/2019) as 8 hrs na Casa dos Conselhos a realização da extraordinária para proceder a analise, entendimento e aprovação. Deste modo, nada mais havendo a ser deliberado e/ou discutido, foi dado a palavra aos presentes, sendo que nada houve de manifestação contraria as decisões aqui livremente tomadas e deliberadas, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Reunião. Assim sendo, foi determinado que se lavrasse a presente ata, a qual vai assinada por mim Márcia Floriano Secretária Executiva, pelo Presidente, e demais membros do CMAS presentes na reunião com as devidas assinaturas no livro de presença. Antônio Oliveira Franco Marcia Floriano Presidente CMAS Secretaria Executiva CMAS ATA - CMAS OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.006 36 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 ATA DE REUNIÃO 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPALDE SEGURANCA PUBLICA DO MUNICIPIO DE DOURADOS Aos 12 (doze) dias do mês de junho de 2019 às 9h, foi realizada nas dependências da Sede da Guarda Municipal, a quarta reunião ordinária do Conselho gestor do Fundo Municipal de Segurança Pública, nomeados pela Lei 4.062 de 24 de novembro de 2016. Essa reunião tem por objetivo aprovar a utilização do recurso proveniente do ICMS Ecológico, através da ATA da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDAM – realizada em 31/01/2019 e publicada no DOU n. 4.877 em 27/02/2019 - R$ 100.000,000 (cem mil reais) para aquisição de outra viatura e equipamentos diversos, em aditivo convênio n. 105/2018 - IMAM, que será realizado através de licitação. Ficou decidida pelos presentes a utilização dos recursos provenientes do convênio n. 002/2018/AGETRAN para aquisição de uma viatura SUV completa, aquisição de dois computadores completos para o Departamento de Trânsito e o valor de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) para o conserto e manutenção de viaturas. Sendo assim registramos a seguir a participação dos seguintes representante do conselho: Divaldo Machado de Menezes - Comandante da GMD, Sarita Ribeiro da Silva - Titular Gabinete da Prefeita, Cristiano Pereira de Souza - Titular da Secretaria de Fazenda, Viviane Carvalho Eich - Titular da Procuradoria Geral do Município e João Vicente Chencarek - Titular do Sindicato dos Guardas Municipais de Dourados. Após a discussão o Presidente do Conselho Gestor encerrou a reunião determinando que fosse lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, segue assinada pelos conselheiros presentes. Divaldo Machado de Menezes Cristiano Pereira de Souza Sarita Ribeiro da Silva João Vicente Chencarek Heltonn Bruno Gomes ATA - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA ATA Nº. 02/2019 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DO PROGRAMA PRO GESTÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 21 DE AGOSTO DE 2019. Aos vinte e um dias do mês de agosto de dois mil e dezenove, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada reunião ordinária da Comissão do Programa Pró-Gestão junto com a Diretoria Executiva. Com a seguinte pauta: a) Encerramento dos trabalhos da Comissão; b) Manifestação de interesse no prosseguimento do Programa de Certificação por parte da Diretoria Executiva. Estavam presentes os seguintes membros da Comissão: Janieli Vasconcelos da Paz, Maiquelly de Oliveira Dias Pivetta, Paloma Gancedo, Leonardo Landeira, Hélio do Nascimento e Norato Marques de Oliveira. Estavam presentes ainda os seguintes diretores: Theodoro Huber Silva, Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz e Silvana Maria Radaelli de Assis. A servidora Ana Paula Machado da Silva justificou sua ausência. A senhora Janieli Vasconcelos da Paz, presidente da Comissão, ao cumprimentar os presentes informou que as atribuições da Comissão foram cumpridas com êxito, sendo a Diretoria Executiva, o Conselho Curador e o Conselho Fiscal devidamente notificados do resultado do trabalho por meio do memorando nº 163 de 25 de fevereiro de 2019. Foi informado ainda que o prazo de vigência da Comissão encerrar-se-á em 23 de setembro de 2019 e tendo em vista que, após a finalização dos trabalhos não foram desenvolvidas até o presente momento, ações no sentido de implantação das exigências do Pró-gestão, a Comissão então convocou a presente reunião. O Diretor Presidente então pediu a palavra e explicou que por uma série de fatores, notadamente a troca de mandatos, não foi possível naquele momento o prosseguimento dos trabalhos, mas que a atual Diretoria Executiva pretende continuar com o processo de certificação. Foi explicitado pelos membros da Comissão a necessidade da confecção por parte da Diretoria Executiva de um plano de trabalho e da Criação de uma nova Comissão para execução do mesmo. Neste sentido, ficou assentado que será aguardada a nova composição dos Conselhos (Curador e Fiscal) para que então seja criada a referida Comissão que contará com os seguintes membros: os 04 diretores do Instituto, 02 representantes de cada Diretoria, 01 representante de cada Conselho e 01 representante do Comitê de Investimentos. Por fim, a Presidente da Comissão se comprometeu a encaminhar memorando para a Diretoria relacionando as alterações que a versão 2.0 do Manual do Pró-Gestão lançado em 30 de abril de 2019 trouxe. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, membro da Comissão, lavrado a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. Janieli Vasconcelos da Paz Norato Marques de Oliveira Maiquelly de Oliveira Dias Hélio do Nascimento Leonardo Landeira Paloma Gancedo Theodoro Huber Silva Silvana Maria Radaelli de Assis Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz ATA - PREVID BRUNA DE ARAUJO VILA ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Renovação de Autorização Ambiental RAA com Alteração da Razão Social de BRUNA DE ARAUJO VILA MEI para BRUNA DE ARAUJO VILA ME, para atividade de comercio varejista de bebidas localizado na Rua: Leônidas Alem 2415 Jardim Rasslem município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DIOGO PASINI EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração de Razão Social (ARS) de MARIA ELIZABETH ARTEIRO MARCONDES – ME para DIOGO PASINI EIRELI, para atividade de LAVANDERIA INDUSTRIAL E HOSPITALAR, localizada na Rua Riachuelo, nº 467 – Bairro Jardim Italia - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. JOSÉ MOURA MARIN & CIA LTDA - ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – RAA para ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL – BAR e MERCEARIA, localizado na Rua Hayel Bom Faker, 589, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LALLO & CIA LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para atividade de RESTAURANTES e SIMILARES, localizada na Av. Joaquim Teixeira Alves, 1382, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Lauro Satoshi Iguma, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Confinamento Bovino, com capacidade de 400 bois, localizada na propriedade Estância Cerro Verde, no distrito de Panambi no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PATRICIA AMARAL. torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) cód. 352 para atividade de Cirurgiã Dentista – Clinico Geral, localizada a Rua João Candido Câmara, 1669, Vila Tonani, no Município de Dourados (MS). POWER LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Ambiental Simplificada – LS para atividade de depósito de mercadorias para terceiros e organização logística de transporte, localizada na Rua Armando Rasselen Chaves, nº 70, Jardim Syria Rasselen, Dourados (M). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. R. D. SANCHES - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Simplificada para atividade de capela mortuária, localizada na Avenida Dom Bosco, S/N, Distrito de Indapólis, Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. VERA LUCIA BAPTISTA BORELLI E DIOGO BAPTISTA BORELLI torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença Ambiental Simplificada para atividade de piscicultura, sistema semiintensivo e aquicultura, produção de larvas ou alevinos, localizado na Rodovia MS 156, Porto Cambira, S/N, Zona Rural, Dourados/MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL