Edição 5.009 – 11/09/2019

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
PORTARIAS
Portaria de Benefício nº. 117/2019/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
CÉLIA REGINA TAQUETTE FERRUZZI e dá outras providências. ”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora CÉLIA REGINA TAQUETTE FERRUZZI, matrícula 79291-2, ocupante
do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Diretora Escolar
Adjunta, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com
proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº.
41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 11 de setembro de 2019.
THEODORO HUBER SILVA GLECIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Portaria de Benefício nº. 118/2019/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
IRACI DA SILVA VIEIRA e dá outras providências. ”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora IRACI DA SILVA VIEIRA, matrícula 60821-2, ocupante do cargo
de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora Anos Iniciais,
do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos
integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e
Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 11 de setembro de 2019.
THEODORO HUBER SILVA GLECIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
ANO XXI / Nº 5.009 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 – 22 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Carlos Fábio Selhorst
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora)
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino)
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Clarindo Cleber Gimenes
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Claudomiro Gaiofato
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Francisco Dobes Vieira (Interino)
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Carlos Francisco Dobes Vieira
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Berenice de Oliveira MachadoSouza
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.009 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019
Portaria de Benefício nº. 121/2019/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Idade à servidora JOVITA AEDO e dá
outras providências”.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade à servidora JOVITA
AEDO, matrícula 114760302-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio
Educacional e função de Servente, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de
Dourados/MS, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, “b” da Constituição
Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e artigo
50 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais
ao tempo de contribuição, calculados com base nos §§ 3º e 17 do artigo 40 da
Constituição Federal.
Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e
será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição
Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 11 de setembro de 2019.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretora de Benefícios
Portaria de Benefício nº 120/2019/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora
DULCINERI APARECIDA BOSCO e dá outras providências. ”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
DULCINERI APARECIDA BOSCO, matrícula 5121-1, ocupante do cargo efetivo
e função de Cirurgião Dentista do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de
Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda
Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade
em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 11 de setembro de 2019.
THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefício
Portaria de Benefício nº 119/2019/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora
ROSA HELENA CATELAN e dá outras providências. ”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
ROSA HELENA CATELAN, matrícula 20411-1, ocupante do cargo efetivo e função
de Fiscal de Tributos Municipais do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de
Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda
Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade
em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 11 de setembro de 2019.
THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefício
PORTARIAS
Resolução nº.Lac/09/1687/19/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor Público Municipal ERIKA REGINA CABRAL DE
SOUZA, matrícula funcional nº. “114771851-1”, ocupante do cargo efetivo de
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado (a) na Secretaria Municipal de SAÚDE
(SEMS), Prorrogação de 02 (dois) anos da” Licença para Acompanhamento
de Cônjuge”, (sem remuneração), em conformidade com o artigo 161 da Lei
Complementar nº. 107 de 27 de dezembro de 2006 do Estatuto do Servidor Público
Municipal, constante no Processo Administrativo nº. 2.352/2019, a partir do dia
25/09/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 05 dias do mês de setembro do ano
de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração.
Resolução nº. Lp/09/1688/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CIBELLE SILVEIRA
DOFFINGER, matrícula nº 114763464-1, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, lotado (a) na Sec. Municipal de PLANEJAMENTO
(SEPLAN), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao
período aquisitivo de 03/12/2007 a 02/12/2012 com fulcro no artigo 162, da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no
Parecer nº 623/2019, constante no Processo Administrativo nº 2.825/2019, pelo
período de: 16/09/2019 a 15/12/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 05 de setembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/09/1689/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JANETE DE SOUZA
LIMA, matrícula nº 60861-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL, lotado (a) na Sec. Municipal de
EDUCAÇÃO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”,
referente ao período aquisitivo de 30/04/2007 a 29/04/2012 com fulcro no artigo
162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com
base no Parecer nº 624/2019, constante no Processo Administrativo nº 2.836/2019,
pelo período de: 19/09/2019 a 18/12/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 05 de setembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/09/1690/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.009 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SOENIR BORGES
GOMES, matrícula nº 86031-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, lotado (a) na Sec. Municipal de SAÚDE (SEMS), 03 (três) meses
de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 30/06/2000
a 29/05/2005 com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 641/2019, constante no
Processo Administrativo nº 2.922/2019, pelo período de: 30/09/2019 a 29/12/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 05 de setembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.604/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 2.012/2019, a instauração
de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades
administrativas quanto à multa de trânsito recaída sobre veículo oficial de placa
NRZ 3640, marca FIAT, modelo Strada Working, de uso da Secretaria Municipal de
Obras Públicas – SEMOP, nos termos da CI nº 1.580/2019/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos dez (10) dias do mês de Setembro (09)
do ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária de Administração
RESOLUÇÃO/SEMED Nº0133, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
” Dispõe sobre a reorganização e reelaboração do Programa Escola Leitora
da Rede Municipal de Ensino de Dourados, Mato Grosso do Sul e dá outras
providências”.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Educação de Dourados,
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei;
Considerando a Lei/DOU, número 13.696 de 12 de julho de 2018.
Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, número 9.394 de
20 de dezembro de 1996.
Considerando a Base Nacional Comum Curricular/DOU, Portaria número 331 de
05 de abril de 2018.
Considerando a Lei do Plano Municipal de Educação, número 3.904 de 23 de
junho de 2015.
Considerando a Resolução número 4.174, de 21 de março de 2016.
R E S O LV E:
Art. 1º. Fica nomeada a Servidora Rosemar Borges Rosendo, matrícula 9791-
1, para exercer a função de representante do Programa Escola Leitora da Rede
Municipal de Ensino de Dourados, Mato Grosso do Sul.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Dourados – MS, 10 de setembro de 2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 51, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados.
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar a servidora Ana Paula Batista dos Santos, ocupante do cargo/
função de Enfermeiro, para atuar como responsável pela Unidade de Saúde Ramão
Vieira (ESF Cachoeirinha).
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, possuindo efeito
retroativo a partir de 02/09/19.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 09 de setembro de 2019.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretária Municipal de Saúde
Resolução nº Lm/07/1448/2019/SEMAD
PERÍODO DE 25/07/2019 A 26/08/2019
Elaine Terezinha Boschetti, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 15 dias),
nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos
meses de JULHO de 2019/AGOSTO de 2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 10 de setembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
Anexo Único – Resolução nº Lm/07/1448/2019/SEMAD – Período de 25/07/2019 a 26/08/2019
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias):
SERVIDOR
MATRÍCULA
LOTAÇÃO
DIA
LICENÇA INICIAL
ADRIANA GARCIA MORALES
114760385-1
SEMS
15
13/08/2019 a 27/08/2019
ADRIANA SARAIVA GONCALVES
114766613-1
SEMED
15
17/07/2019 a 31/07/2019
ALDA FOKURA
114765030-3
SEMS
3
05/08/2019 a 07/08/2019
ALINE SILVA BATISTA LOPES
114763420-1
SEMED
15
14/08/2019 a 28/08/2019
ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA
BRITO
114760250-2
SEMED
15
23/07/2019 a 06/08/2019
ANA PATRICIA RODRIGUES LOPES
114760678-2
SEMS
15
15/08/2019 a 29/08/2019
ANA PAULA LAUERMANN
114764509-1
SEMED
5
29/07/2019 a 02/08/2019
ANADIR DE LIMA FRANCA
114764474-1
SEMS
10
12/08/2019 a 16/08/2019;
19/08/2019 a 23/08/2019
ANDRE DINIZ SANTOS
NEPOMUCENO
502036-2
SEMED
10
16/07/2019 a 25/07/2019
ANDREA SALDANHA FARAGO
114773358-1
SEMED
5
22/07/2019 a 26/07/2019
ANDREIA AMBROSIO
114761914-1
SEMED
15
12/07/2019 a 26/07/2019
ANDREIA FERREIRA SILVA
114764205-1
SEMS
15
29/07/2019 a 12/08/2019
ANELISE CAMPOS OLIVEIRA
TEIXEIRA
114766522-5
SEMED
15
07/08/2019 a 21/08/2019
ANELISE CAMPOS OLIVEIRA
TEIXEIRA
114766522-5
SEMED
15
07/08/2019 a 21/08/2019
ANGELICA DA SILVA TERRA
114771639-5
SEMED
15
25/07/2019 a 08/08/2019
ANGELICA DA SILVA TERRA
114771639-3
SEMED
15
25/07/2019 a 08/08/2019
APARECIDA DA SILVA FERREIRA
87821-1
SEMED
15
07/08/2019 a 21/08/2019
APARECIDA DA SILVA PEREIRA
72771-5
SEMED
15
06/08/2019 a 20/08/2019
APARECIDA DA SILVA PEREIRA
72771-1
SEMED
15
06/08/2019 a 20/08/2019
APARECIDA NUNES RAMOS
501787-8
SEMS
6
29/07/2019 a 31/07/2019;
05/08/2019 a 07/08/2019
APARECIDA SILVA DE FIGUEIREDO
114761160-2
SEMED
15
15/07/2019 a 29/07/2019
ARLENE LOPES DE ALMEIDA
19471-1
PGM
15
16/07/2019 a 30/07/2019
BERENICE FERREIRA DE VITT
114765174-1
SEMED
5
18/07/2019 a 18/07/2019;
22/07/2019 a 22/07/2019;
23/07/2019 a 23/07/2019;
25/07/2019 a 26/07/2019
BERENICE FERREIRA DE VITT
114765174-1
SEMED
15
09/08/2019 a 09/08/2019;
12/08/2019 a 25/08/2019
CAMILA ALVES DE ARAUJO MARIA
114767030-4
SEMED
6
02/08/2019 a 02/08/2019;
05/08/2019 a 09/08/2019
CAMILA ALVES DE ARAUJO MARIA
114767030-4
SEMED
5
15/08/2019 a 19/08/2019
CAUE ALEXANDRE ANDERSON
SERRA
501839-2
GMD
5
14/08/2019 a 18/08/2019
CELIA MARIA DINO NOGUEIRA
4451-1
SEMED
15
17/07/2019 a 31/07/2019
CELSO MIGUEL MORAIS
84381-1
GMD
6
19/07/2019 a 19/07/2019;
23/07/2019 a 23/07/2019;
25/07/2019 a 28/07/2019
CHARLENE DELGADO MOREL
FERREIRA
114760830-2
SEMED
13
24/07/2019 a 30/07/2019;
01/08/2019 a 06/08/2019
CICERA PEREIRA DE LIMA
114766436-4
SEMED
15
16/07/2019 a 30/07/2019
CILMAR ANTONIO RODRIGUES DE
OLIVEIRA
114768386-1
SEPLAN
5
15/07/2019 a 16/07/2019;
17/07/2019 a 19/07/2019
CLAUDAIR APARECIDO DE SOUZA
114766182-1
SEMED
15
14/08/2019 a 28/08/2019
CLEICE ROBERTA ZIMIANI
114763596-2
SEMED
10
08/08/2019 a 17/08/2019
CLENIR GOMES FREITAS
501805-4
SEMED
15
26/07/2019 a 09/08/2019
CRISTIANE DE LIMA SILVA
114762479-1
SEMS
15
25/07/2019 a 08/08/2019
CRISTIANE GONCALVES DOS
SANTOS
114765754-2
SEMFAZ
5
14/08/2019 a 18/08/2019
CRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA
114764180-1
SEMS
4
10/06/2019 a 10/06/2019;
28/06/2019 a 28/06/2019;
12/07/2019 a 12/07/2019;
26/07/2019 a 26/07/2019
CRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA
114764180-1
SEMS
5
19/08/2019 a 23/08/2019
CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES
SCHWINGEL
82131-1
SEMED
5
01/08/2019 a 02/08/2019;
05/08/2019 a 07/08/2019
DANIELA CARDOSO ESPINOSA
114770209-4
SEMED
7
05/08/2019 a 11/08/2019
DANIELA CARDOSO ESPINOSA
114770209-6
SEMED
7
05/08/2019 a 11/08/2019
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.009 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019
RESOLUÇÕES
DANIELE NETO DOS SANTOS
114770872-2
SEMED
4
22/07/2019 a 25/07/2019
DANIELE ZANCO DA SILVA
114764181-1
SEMS
4
17/07/2019 a 19/07/2019;
31/07/2019 a 31/07/2019
DARLENE DUARTE CHAVES
502038-2
SEMED
10
31/07/2019 a 09/08/2019
DARLENE DUARTE CHAVES
502038-7
SEMED
10
31/07/2019 a 09/08/2019
DEUSIMAR RODRIGUES BAIRROS
114768208-2
SEMS
15
17/08/2019 a 31/08/2019
DEYSE EMMANOELLE RIBEIRO
MARTINS GOMES
114762363-1
SEMED
15
01/08/2019 a 15/08/2019
DILMA CANEDO DA SILVA
34331-1
SEMS
5
22/07/2019 a 26/07/2019
DULCE ELENA DOS SANTOS
144931-2
SEMED
7
19/08/2019 a 25/08/2019
DULCINERI APARECIDA BOSCO
LAMERS
5121-1
SEMS
15
18/07/2019 a 01/08/2019
EDEMILSON DEL PADRE DOS
SANTOS
114760133-1
SEMED
15
30/07/2019 a 13/08/2019
EDNEIA GUEIROS DE FRANCA
SANTOS
52081-6
SEMED
15
07/08/2019 a 21/08/2019
EDNEIA GUEIROS DE FRANCA
SANTOS
52081-1
SEMED
15
07/08/2019 a 21/08/2019
EDNEUSA BRONEL DOS SANTOS
VIEIRA
114764191-1
SEMS
4
26/07/2019 a 29/07/2019
EDUARDA KELLI MATOS VENANCIO
FERNANDES
114764517-3
SEMED
12
30/07/2019 a 05/08/2019;
06/08/2019 a 10/08/2019
EDUARDA KELLI MATOS VENANCIO
FERNANDES
114764517-6
SEMED
12
30/07/2019 a 05/08/2019;
06/08/2019 a 10/08/2019
ELAINE CRISTINA WATERKEMPER
DE SOUZA
114764334-1
SEMED
15
23/07/2019 a 06/08/2019
ELAINE MAGALHAES
114772172-1
SEMS
15
18/07/2019 a 01/08/2019
ELAINE MARIA MAGALHAES
35021-1
SEMED
15
16/07/2019 a 30/07/2019
ELANE CRISTINA SOARES ROSA
QUIEREGATI SANTOS
114762577-1
SEMED
15
16/08/2019 a 30/08/2019
ELCIO MINORU TANIZAKI
114765699-5
SEMDES
4
23/07/2019 a 23/07/2019;
24/07/2019 a 26/07/2019
ELENITA DE FREITAS HEINRICH
90440-8
SEMED
15
12/08/2019 a 26/08/2019
ELENITA DE FREITAS HEINRICH
90440-3
SEMED
15
12/08/2019 a 26/08/2019
ELIANA DOS SANTOS SILVA
114768494-1
AGETRAN
7
21/08/2019 a 27/08/2019
ELIANE APARECIDA DE VARGAS
JAGMIN
114771757-5
SEMED
5
12/08/2019 a 16/08/2019
ELIANE DA SILVA MARIANO
114769300-1
SEMED
5
22/07/2019 a 26/07/2019
ELIANE MARQUES DOLORES ARNAL
114771862-5
SEMED
7
16/07/2019 a 22/07/2019
ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS
114760288-1
SEMS
3
31/07/2019 a 02/08/2019
ELISIANE NATIVIDADE DE SALES
ARAUJO
114761408-2
SEMED
12
19/08/2019 a 28/08/2019;
29/08/2019 a 30/08/2019
ELIZA HIDALGO MORAIS PEREIRA
501926-2
SEMS
15
05/08/2019 a 19/08/2019
ELIZABETE DE DEUS PERIN SOUZA
114761516-4
SEMS
15
15/07/2019 a 29/07/2019
ELIZABETH SOUZA MACHADO DE
OLIVEIRA
130081-3
SEMS
15
08/08/2019 a 22/08/2019
ELIZANDRA LUZIA RODRIGUES DA
SILVA VEZU
501665-4
SEMED
15
17/07/2019 a 31/07/2019
ELZA MARIA CARDOSO
50371-1
SEMED
15
24/07/2019 a 07/08/2019
ELZIANE DE CASSIA ZACARIAS
114771525-4
SEMED
15
22/07/2019 a 05/08/2019
ESTELA MARI FERREIRA
87611-2
SEMS
7
06/08/2019 a 12/08/2019
EUGENIO JUNIOR RIBEIRO MARTINS
114764010-3
SEMS
4
22/07/2019 a 22/07/2019;
24/07/2019 a 26/07/2019
EUNICE MORAES SOARES MACHADO
114769217-2
SEMED
15
01/08/2019 a 15/08/2019
EUNICE MORAES SOARES MACHADO
11476921-7
SEMED
15
01/08/2019 a 15/08/2019
FABIANA TOMIKO TOGOE MARQUES
SOUSA
114771435-1
SEMED
10
29/07/2019 a 07/08/2019
FABIANY DOS SANTOS BARCELOS
114771506-1
SEMED
7
02/08/2019 a 08/08/2019
FABIANY DOS SANTOS BARCELOS
114771506-7
SEMED
7
02/08/2019 a 08/08/2019
FAUSTA TERTULIANA DE OLIVEIRA
86651-1
SEMED
15
16/07/2019 a 30/07/2019
FERNANDO DO NASCIMENTO
CARNEIRO
114773492-1
SEMS
5
01/08/2019 a 05/08/2019
FLAVIA DA ROCHA VICINI
114770745-5
SEMED
4
15/07/2019 a 18/07/2019
FLAVIA EMANNUELY ROMEIRO
WINTER
114768471-1
AGETRAN
15
13/08/2019 a 27/08/2019
FLAVIA FERREIRA DE SANTE
114772887-1
SEMS
5
22/07/2019 a 26/07/2019
FLAVIA FERREIRA DE SANTE
114772887-1
SEMS
5
10/07/2019 a 12/07/2019;
08/08/2019 a 09/08/2019
FLAVIA RAMOS ALMEIDA
114770736-7
SEMED
7
04/08/2019 a 10/08/2019
GABRIELLA ESCOBAR DA SILVA
CONDE
114771290-3
SEMS
15
29/07/2019 a 12/08/2019
GISELE CARRARA CRUZ
114770905-2
SEMED
15
23/07/2019 a 06/08/2019
GISELI ESQUIVEL MARQUES
114770788-4
SEMED
7
15/08/2019 a 21/08/2019
GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO
90470-1
SEMS
5
22/07/2019 a 26/07/2019
GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO
90470-1
SEMS
6
31/07/2019 a 05/08/2019
GISLAINE DE OLIVEIRA CORREIA
114771592-2
SEMED
15
15/07/2019 a 29/07/2019
GORETE FEITOSA VIEIRA
114761963-1
SEMED
10
06/08/2019 a 15/08/2019
IRACILDA DE SOUZA PEREIRA
114760571-1
SEMED
15
10/07/2019 a 24/07/2019
IRANY GONCALVES MACHADO
SILVA
86321-2
SEMS
4
12/08/2019 a 12/08/2019;
13/08/2019 a 15/08/2019
IRINEIA GONCALVES BENITEZ
114762382-1
SEMED
10
24/07/2019 a 02/08/2019
IRINEIA GONCALVES BENITEZ
114762382-1
SEMED
5
03/08/2019 a 07/08/2019
IRIS DE OLIVEIRA GOMES
114760841-2
SEMS
6
02/08/2019 a 02/08/2019;
05/08/2019 a 09/08/2019
IVANETE DE MOURA
71531-2
SEMED
15
30/07/2019 a 13/08/2019
IVANETE DE MOURA
71531-1
SEMED
15
30/07/2019 a 13/08/2019
IZAURA DE BARROS LOPES
CARRASCOSA
114761671-2
SEMED
15
14/08/2019 a 28/08/2019
JANE CRISTINE SILVEIRA DE SOUZA
114771357-3
SEMS
4
16/07/2019 a 16/07/2019;
25/07/2019 a 27/07/2019
JANE DIAS DOS SANTOS
501058-4
SEMED
14
02/08/2019 a 15/08/2019
JAQUELINE DUTRA SERJOANI DA
SILVA
114762403-1
SEMED
10
20/08/2019 a 29/08/2019
JESSICA FELIZ DA SILVA
114773733-1
SEMS
8
09/08/2019 a 16/08/2019
JESSICA LYNE MARTINS DOS SANTOS
114772162-1
SEMS
4
22/07/2019 a 23/07/2019;
24/07/2019 a 25/07/2019
JESSICA LYNE MARTINS DOS SANTOS
114772162-1
SEMS
4
08/08/2019 a 09/08/2019;
13/08/2019 a 14/08/2019
JOAQUIM DE MATOS
114769763-2
SEMAFES
15
19/07/2019 a 02/08/2019
JOOSSANDRA CRUZ GONCALVES
MARIA
114760837-3
SEMED
5
05/08/2019 a 09/08/2019
JORGE MASSASHIGUE KAKU
501945-2
SEMS
15
24/07/2019 a 07/08/2019
JOSE CARLOS DOS SANTOS
134181-4
SEMSUR
15
23/07/2019 a 06/08/2019
JOSEANE DA COSTA SOUZA
502019-5
SEMED
15
15/08/2019 a 29/08/2019
JOYCE DOS SANTOS VIEIRA
114765093-3
SEMS
4
15/07/2019 a 16/07/2019;
14/08/2019 a 15/08/2019
JUCELIA CAVANHA GIMENES
114773367-1
SEMED
7
15/07/2019 a 21/07/2019
JUCIMARA LUIZ DE ARAUJO
BOGARIN
114760183-1
SEMS
5
01/08/2019 a 01/08/2019;
02/08/2019 a 02/08/2019;
07/08/2019 a 09/08/2019
KATIANE SOUZA CANCADO
114768855-6
SEMED
10
06/08/2019 a 15/08/2019
KATIANE SOUZA CANCADO
114768855-4
SEMED
10
06/08/2019 a 15/08/2019
KELLY CRISTINA DA SILVA ALVES
GUABIRABA
114769275-5
SEMED
15
26/07/2019 a 09/08/2019
KELLY CRISTINA DA SILVA ALVES
GUABIRABA
114769275-2
SEMED
15
26/07/2019 a 09/08/2019
KELLY DALMASO FAVERO MATTOS
114769001-1
SEMS
15
26/07/2019 a 09/08/2019
LARYSSA LUIZA DE AMORIM
BRANDAO
114763313-2
SEMS
10
07/08/2019 a 16/08/2019
LEILA YOUSSEF EL KADRE
82691-1
SEMED
15
02/08/2019 a 16/08/2019
LENICE GOMES DA SILVA MATOS
501551-4
SEMED
7
16/07/2019 a 22/07/2019
LENICE GOMES DA SILVA MATOS
501551-9
SEMED
7
16/07/2019 a 22/07/2019
LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA
81371-1
SEMAD
1
01/08/2019 a 01/08/2019
LIANY MOREIRA DOS SANTOS
PASTOR
86541-1
SEMED
15
24/07/2019 a 07/08/2019
LICINIA CATIA CANDIA GALAN
114772489-1
SEMED
15
12/07/2019 a 26/07/2019
LORECI KURZ
89461-1
SEMED
10
30/07/2019 a 08/08/2019
LUCIANA ARAUJO FIGUEIREDO
79521-1
SEMED
15
16/07/2019 a 16/07/2019;
17/07/2019 a 30/07/2019
LUCIANA ARAUJO FIGUEIREDO
79521-2
SEMED
15
16/07/2019 a 16/07/2019;
17/07/2019 a 30/07/2019
LUCIANA MARIA DO NASCIMENTO
SILVA
114761884-1
SEMED
15
26/07/2019 a 09/08/2019
LUCIANA SILVEIRA SIMPLICIO
FERNANDES
114763650-1
SEMS
3
16/07/2019 a 16/07/2019;
23/07/2019 a 24/07/2019
LUCIANA SILVEIRA SIMPLICIO
FERNANDES
114763650-1
SEMS
3
09/08/2019 a 09/08/2019;
15/08/2019 a 16/08/2019
LUCIANE APARECIDA CARBONI
ALONSO
72151-3
SEMED
7
24/07/2019 a 26/07/2019;
27/07/2019 a 30/07/2019
LUCIANE APARECIDA CARBONI
ALONSO
72151-1
SEMED
7
24/07/2019 a 26/07/2019;
27/07/2019 a 30/07/2019
LUCIANNI KEIKO UENO
114760174-1
SEMS
8
07/08/2019 a 07/08/2019;
08/08/2019 a 14/08/2019
LUCIMAR ALVES VALENZUELA
150961-9
SEMED
15
22/07/2019 a 05/08/2019
LUCIMAR ALVES VALENZUELA
150961-6
SEMED
15
22/07/2019 a 05/08/2019
LUCIMAR FERNANDES SOARES
RAMOS
114765047-3
SEMS
4
09/08/2019 a 09/08/2019;
14/08/2019 a 16/08/2019
LUIZ CONSTANCIO PENA MORAES
82031-1
CONTROLADORIA
15
22/07/2019 a 05/08/2019
LURDES CARREIRO PEREIRA
FERREIRA
114762023-2
SEMED
10
16/07/2019 a 25/07/2019
LURDES VAZ DE MELO
149121-3
SEMS
15
02/08/2019 a 16/08/2019
LUZIA APARECIDA DOS SANTOS
DUART
501656-9
SEMED
15
06/08/2019 a 13/08/2019;
14/08/2019 a 20/08/2019
LUZIA APARECIDA DOS SANTOS
DUART
501656-4
SEMED
15
06/08/2019 a 13/08/2019;
14/08/2019 a 20/08/2019
MAGALI DA SILVA HERCULANO
80131-2
SEMED
7
02/08/2019 a 08/08/2019
MAGALI DA SILVA HERCULANO
80131-1
SEMED
7
02/08/2019 a 08/08/2019
MAGDA CRISTINA MENDES
BANHARA
501525-3
SEMED
5
29/07/2019 a 02/08/2019
MAGDA CRISTINA MENDES
BANHARA
501525-8
SEMED
5
29/07/2019 a 02/08/2019
MARA APARECIDA CARDOSO SILVA
114764300-3
SEMS
15
01/08/2019 a 15/08/2019
MARCIA APARECIDA DE BRITO
114761932-1
SEMED
9
15/07/2019 a 23/07/2019
MARCIA AUGUSTA PEIXOTO
501556-4
SEMED
15
05/08/2019 a 19/08/2019
MARCIA AUGUSTA PEIXOTO
501556-6
SEMED
15
05/08/2019 a 19/08/2019
MARCIA DA SILVA
114763119-1
SEMED
15
13/08/2019 a 27/08/2019
MARCILENE FERREIRA CARDOSO
114760554-2
SEMED
15
16/07/2019 a 30/07/2019
MARCIO MOURA DE SOUZA
114765361-6
SEPLAN
15
01/08/2019 a 15/08/2019
MARCIO ROBERTO BERTON
CAMILLO
114760339-1
SEPLAN
15
02/08/2019 a 16/08/2019
MARCOS ANTONIO DE ARAUJO
114771938-1
SEMS
10
02/08/2019 a 11/08/2019
MARCOS ANTONIO DE ARAUJO
114771938-1
SEMS
3
12/08/2019 a 13/08/2019;
14/08/2019 a 14/08/2019
MARCOS GARCIA VIEIRA
114762100-1
SEMS
4
08/08/2019 a 11/08/2019
MARIA AGDA BENITES GONCALVES
MACHADO
114761864-2
SEMS
10
08/08/2019 a 17/08/2019
MARIA APARECIDA BARROS VAGULA
114760269-1
SEMS
15
30/07/2019 a 13/08/2019
MARIA APARECIDA BEZERRA SOUTO
ASSUNCAO
114765781-8
SEMED
15
05/08/2019 a 19/08/2019
MARIA APARECIDA BITENCOURT
MARQUES
501718-1
SEMED
15
15/07/2019 a 29/07/2019
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA I
114764501-1
SEMED
10
13/08/2019 a 22/08/2019
MARIA APARECIDA DOS SANTOS
SILVA
114773327-1
SEMS
5
22/07/2019 a 26/07/2019
MARIA APARECIDA HONORIO
MARTINS
114765938-2
SEMED
10
01/08/2019 a 10/08/2019
MARIA APARECIDA NAZARETH DE
OLIVEIRA
32441-1
SEMED
15
18/07/2019 a 01/08/2019
MARIA APARECIDA RIBEIRO DOS
SANTOS
1401-2
SEMED
8
09/08/2019 a 16/08/2019
MARIA APARECIDA RIBEIRO DOS
SANTOS
1401-2
SEMED
5
19/08/2019 a 23/08/2019
MARIA BATISTA DA SILVA
114766925-2
SEMED
7
08/08/2019 a 14/08/2019
MARIA BATISTA DA SILVA
114766925-7
SEMED
7
08/08/2019 a 14/08/2019
MARIA CAROLINE RIBEIRO
FERNANDES ESTIGARRIBIA
90209-3
SEMED
7
06/08/2019 a 12/08/2019
MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS
SANTOS
114760394-1
SEMS
5
29/07/2019 a 02/08/2019
MARIA IVANICE MAGALHAES DA
SILVA
89681-1
SEMED
15
23/07/2019 a 06/08/2019
MARIA NEUSA DE SOUZA SANTOS
32331-1
SEMAD
5
13/08/2019 a 17/08/2019
MARIA PIVA FUJINO
32781-1
SEMS
15
12/07/2019 a 26/07/2019
MARIA PIVA FUJINO
501957-2
SEMS
15
12/07/2019 a 26/07/2019
MARICELMA SANTANA DE OLIVEIRA
8481-1
SEMS
15
15/08/2019 a 29/08/2019
MARICY CORTEZ PEREIRA COLMAN
114760396-2
SEMED
15
25/07/2019 a 08/08/2019
MARICY CORTEZ PEREIRA COLMAN
114760396-1
SEMED
15
25/07/2019 a 08/08/2019
MARIELLE LOPES COELHO
81561-1
PREVID
15
06/08/2019 a 20/08/2019
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.009 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019
Resolução nº Lm/07/1449/2019/SEMAD
PERÍODO DE 25/07/2019 A 26/08/2019
Elaine Terezinha Boschetti, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06,
de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de JULHO de 2019/AGOSTO de
2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 10 de setembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
MARILDA APARECIDA RODRIGUES
DA SILVA
501700-2
SEMS
6
26/07/2019 a 26/07/2019;
29/07/2019 a 02/08/2019
MARILENE APARECIDA SOARES
VOLPI DA ROCHA
114760143-1
SEMS
7
15/07/2019 a 21/07/2019
MARILENE APARECIDA SOARES
VOLPI DA ROCHA
114760143-1
SEMS
4
31/07/2019 a 31/07/2019;
05/08/2019 a 07/08/2019
MARILENE APARECIDA SOARES
VOLPI DA ROCHA
114760143-1
SEMS
4
08/08/2019 a 08/08/2019;
09/08/2019 a 11/08/2019
MARILISE PEREIRA DE SOUZA
114760590-4
SEMED
15
01/08/2019 a 15/08/2019
MARILISE PEREIRA DE SOUZA
114760590-2
SEMED
15
01/08/2019 a 15/08/2019
MARINALVA DE SOUZA SANTOS
SILVA
114763492-1
SEMAD
15
31/07/2019 a 14/08/2019
MARINEUSA REGINA TEIXEIRA
147321-2
SEMED
15
30/07/2019 a 13/08/2019
MARINEY PEREIRA DA SILVA
114765250-3
SEMS
15
09/07/2019 a 23/07/2019
MARIUTSCHKA ARIDIANE SONEGO
GUIMARAES
114765057-4
SEMED
10
05/08/2019 a 11/08/2019;
12/08/2019 a 14/08/2019
MARIUTSCHKA ARIDIANE SONEGO
GUIMARAES
114765057-9
SEMED
10
05/08/2019 a 11/08/2019;
12/08/2019 a 14/08/2019
MARLENE FLORENCIO DE MIRANDA
VASCONCELOS
40051-1
SEMED
15
26/07/2019 a 09/08/2019
MARLI GAMARRA DE MELO
LOUVEIRA
47121-1
SEMS
6
31/07/2019 a 02/08/2019;
13/08/2019 a 13/08/2019;
15/08/2019 a 16/08/2019
MARLILENIN CALAZANS CORREIA
SIMPLICIO GERALDINI
114764446-1
SEMS
15
14/08/2019 a 28/08/2019
MARTA FERNANDES
114765892-1
SEMED
7
20/08/2019 a 26/08/2019
MILLENI EVANGELISTA DE ASSIS
114762362-1
SEMED
8
14/08/2019 a 21/08/2019
MIRIAN VILHALVA DE OLIVEIRA
FIDELIS
501264-2
SEMED
11
16/07/2019 a 17/07/2019;
25/07/2019 a 26/07/2019;
01/08/2019 a 07/08/2019
MIRIAN VILHALVA DE OLIVEIRA
FIDELIS
501264-2
SEMED
4
13/08/2019 a 16/08/2019
MONIQUE DE CAMPOS RIBEIRO
114771607-2
SEMED
5
06/08/2019 a 10/08/2019
MONIQUE DE CAMPOS RIBEIRO
114771607-2
SEMED
5
12/08/2019 a 16/08/2019
NAIR PINHEIRO MACIEL
114763217-2
SEMS
4
30/07/2019 a 02/08/2019
NEIVANIR ALVES RIBEIRO
114764193-1
SEMS
12
19/08/2019 a 30/08/2019
NELY ALMEIDA DE MATTOS
114764448-1
SEMS
13
02/08/2019 a 05/08/2019;
06/08/2019 a 14/08/2019
NEUZA DE MELO OLIVEIRA
89741-1
SEMED
15
16/07/2019 a 30/07/2019
NEUZA MARIA MATOS DE MAURO
114760399-1
SEMS
15
19/07/2019 a 02/08/2019
NILCEIA APARECIDA POGLIESI PAZ
500926-1
SEMS
15
22/07/2019 a 26/07/2019;
27/07/2019 a 05/08/2019
NILDA MOURA BARBOSA
114771798-1
SEMSUR
15
03/07/2019 a 17/07/2019
PAULA ADRIANA DA SILVA SANTOS
TELLES
114761665-1
SEMED
15
02/07/2019 a 16/07/2019
PAULA NAIARA FRANCA
114770342-2
SEMED
5
22/07/2019 a 26/07/2019
POLIANA DOS SANTOS GUEVARA
DA SILVA
114761094-2
SEMED
15
30/07/2019 a 13/08/2019
PRISCILLA SAYURI AKAHOSHI
DOMINGUES
114763431-2
SEMS
14
23/07/2019 a 05/08/2019
RAILDA MARIA DA SILVA FERREIRA
114766787-3
SEMAS
15
07/08/2019 a 21/08/2019
RAMAO GABRIEL BERNADO
114763903-5
SEMED
15
21/07/2019 a 04/08/2019
REGINA SANTOS DE LIMA
TOMIZAWA
90215-6
SEMED
4
06/08/2019 a 09/08/2019
RENATA DE AMORIM BOTELHO
8412
CMD
15
10/07/2019 a 24/07/2019
RICARDO ALESSANDRO SEVERINO
DO NASCIMENTO
11477-55-1
SEMOP
15
29/07/2019 a 12/08/2019
RICARDO DA COSTA BRITES
129961-2
SEMS
10
06/08/2019 a 15/08/2019
ROGERIA EDUARDO CANDIDO
ALVES SASAOKA SILVA
114765923-1
SEMS
10
01/08/2019 a 10/08/2019
ROSA AMELIA DA SILVA ALENCAR
130231-3
SEMS
15
23/07/2019 a 06/08/2019
ROSANA COSTA DE SOUZA ROLIM
114760795-1
SEMED
10
12/08/2019 a 21/08/2019
ROSANGELA APARECIDA FERRARI
DE SOUZA SIMIONATTO
86591-1
SEMED
7
09/08/2019 a 15/08/2019
ROSANGELA APARECIDA FERRARI
DE SOUZA SIMIONATTO
86591-1
SEMED
8
16/08/2019 a 23/08/2019
ROSANGELA PEREIRA DA SILVA
MOREIRA
114761462-2
SEMED
15
31/07/2019 a 14/08/2019
ROSE VALERIA MOTA FRUTUOSO
114761907-2
SEMED
15
13/08/2019 a 27/08/2019
ROSIMEIRE FORMENTAO CABREIRA
501015-6
SEMS
15
07/08/2019 a 21/08/2019
ROSIMEIREY PALACIO DO
NASCIMENTO
114761968-3
AGETRAN
4
02/08/2019 a 05/08/2019
RUTE SOARES DE CASTRO SILVA
85921-1
SEMED
15
24/07/2019 a 07/08/2019
RUTH ESTEVES DE SOUZA MATOS
RODRIGUES
114762340-1
SEMED
15
16/08/2019 a 30/08/2019
SANDRA PEREIRA DANTAS VICTOR
114762125-1
SEMED
15
15/08/2019 a 29/08/2019
SEBASTIAO RAMAO BRITO
84751-1
SEMS
5
26/07/2019 a 30/07/2019
SELMA DA SILVA MATIAS
114762425-1
SEMED
5
15/07/2019 a 19/07/2019
SELMA GARCIA CONDE
1325-5
SEMED
4
29/07/2019 a 29/07/2019;
31/07/2019 a 01/08/2019;
02/08/2019 a 02/08/2019
SELMA GARCIA CONDE
501325-9
SEMED
4
29/07/2019 a 29/07/2019;
31/07/2019 a 01/08/2019;
02/08/2019 a 02/08/2019
SILVANA STEFANES
114772156-1
SEMED
15
15/07/2019 a 29/07/2019
SILVIA ALESSANDRA PEROTTI
83081-2
SEMS
15
19/07/2019 a 02/08/2019
SILVIA MARA ASSUNCAO FERREIRA
BARICHELO
114761846-2
SEMED
15
22/07/2019 a 05/08/2019
SILVIA MARIA MAGISTRALI HEIN
114768309-3
SEMED
10
07/08/2019 a 16/08/2019
SILVIA REGINA DO NASCIMENTO
SALGUEIRO
151041-3
SEMS
15
14/08/2019 a 28/08/2019
SILVIA SANABRIA ROCHA
71611-4
SEMED
15
07/08/2019 a 21/08/2019
SILVIA SANABRIA ROCHA
71611-1
SEMED
15
07/08/2019 a 21/08/2019
SIRLEI PEREIRA SANTANA
502085-3
SEMED
10
31/07/2019 a 09/08/2019
SONIA REGINA DORNELES DA SILVA
40081-5
SEMED
15
08/08/2019 a 22/08/2019
SONIA REGINA DORNELES DA SILVA
40081-1
SEMED
15
08/08/2019 a 22/08/2019
SUELENE MARIA DE MENEZES
BANHETI MORAIS
114764283-1
SEMED
15
13/08/2019 a 22/08/2019;
23/08/2019 a 27/08/2019
SUELI AZAMBUJA MARTINS
114761656-4
SEMS
15
31/07/2019 a 14/08/2019
SUELI LOPES DA SILVA
114772260-2
SEMED
15
19/08/2019 a 02/09/2019
SUMAYA GRACIELE ALLI FRANKILIN
MENINO
114764176-1
SEMS
7
29/07/2019 a 04/08/2019
TAITA ARAUJO MARTINS
RODRIGUES
114766145-5
SEMED
15
02/08/2019 a 16/08/2019
TAITA ARAUJO MARTINS
RODRIGUES
114766145-1
SEMED
15
02/08/2019 a 16/08/2019
TANIA JACQUELINE DA SILVA
114765032-3
SEMS
15
08/08/2019 a 22/08/2019
TATIANA RIBEIRO MORENO
81541-1
SEMS
15
05/08/2019 a 19/08/2019
TEREZINHA PICOLO DA SILVA
501795-4
SEMS
14
15/07/2019 a 28/07/2019
THAIS MATTOS KANIESKI
88081-1
SEMED
10
09/08/2019 a 18/08/2019
VALDECI CANDIDO STOLTE
501661-4
SEMED
15
16/07/2019 a 30/07/2019
VALERIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS
43281-2
SEMED
9
09/08/2019 a 17/08/2019
VALERIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS
43281-1
SEMED
9
09/08/2019 a 17/08/2019
VANDA MARQUES DA SILVA
114761360-3
SEMS/GMD
15
19/07/2019 a 02/08/2019
VERA LUCIA ALVES SANCHES
MARINHO
114765070-3
SEMS
7
08/08/2019 a 09/08/2019;
12/08/2019 a 16/08/2019
VERA LUCIA DA SILVA ALEM
500993-5
SEMS
15
16/07/2019 a 30/07/2019
VERA LUCIA DOURADO DE PAULA
86111-2
SEMED
15
24/07/2019 a 07/08/2019
VIVIANE ANGELICA REIS PISSINATI
VIEIRA
114772056-1
SEMED
15
16/07/2019 a 30/07/2019
VIVIANE DE MELLO EUZEBIO
BARROS
89791-1
SEMED
8
19/07/2019 a 26/07/2019
WALTER MACEDO FILHO
129631-1
SEMS
15
26/07/2019 a 09/08/2019
Anexo Único – Resolução nº Lm/07/1449/2019/SEMAD – Período de 25/07/2019 a 26/08/2019
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Com Benefício Pago pelo Previd )
SERVIDOR
MATRICULA
LOTAÇÃO
DIA
PERIODO PREVID
ADRIANA LINE
114760936-3
SEMED
30
30/07/2019 a 28/08/2019
ADRIANA SARAIVA GONCALVES
114766613-1
SEMED
15
01/08/2019 a 15/08/2019
ADRIANA VERA DE LIMA
CRISTOFARI
114762230-4
SEMED
60
22/07/2019 a 19/09/2019
AIDA MOHAMED GHADIE
40651-1
SEMOP
58
04/08/2019 a 30/09/2019
AIRA GARCIA BLANK DE SOUZA
114764499-1
SEMED
9
24/07/2019 a 01/08/2019
AIRA GARCIA BLANK DE SOUZA
114764499-1
SEMED
30
02/08/2019 a 31/08/2019
ALICE MORGANA FIORI GEBARA
114761407-2
SEMED
40
12/08/2019 a 20/09/2019
ALIETE JOANA DA CUNHA
SOUZA
24471-1
SEMED
180
07/08/2019 a 02/02/2020
ALINE SILVA BATISTA LOPES
114763420-1
SEMED
75
29/08/2019 a 11/11/2019
ANA LUIZA DE AVILA LACERDA
114760412-1
SEPLAN
30
22/07/2019 a 20/08/2019
ANA MARCIA MANTOVANI
MACIEL
89751-1
SEMS
15
26/07/2019 a 09/08/2019
ANA RITA BEZERRA DE
OLIVEIRA
114761641-2
SEMS
7
16/07/2019 a 22/07/2019
ANA RITA BEZERRA DE
OLIVEIRA
114761641-2
SEMS
60
23/07/2019 a 20/09/2019
ANDREIA AMBROSIO
114761914-1
SEMED
15
27/07/2019 a 10/08/2019
ANDREIA AMBROSIO
114761914-1
SEMED
90
11/08/2019 a 08/11/2019
ANELISE CAMPOS OLIVEIRA
TEIXEIRA
114766522-5
SEMED
15
22/08/2019 a 05/09/2019
ANGELA FERREIRA DOS SANTOS
ROSSIN
48341-1
SEMED
28
16/08/2019 a 12/09/2019
ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA
150571-3
SEMS
90
18/08/2019 a 15/11/2019
APARECIDA DA SILVA FERREIRA
87821-1
SEMED
5
22/08/2019 a 26/08/2019
APARECIDA SILVA DE
FIGUEIREDO
114761160-2
SEMED
15
30/07/2019 a 13/08/2019
AURIA PONTES FRANCO
75631-3
SEMS
365
01/08/2019 a 30/07/2020
BERENICE FERREIRA DE VITT
114765174-1
SEMED
16
26/08/2019 a 10/09/2019
CAMILA ALVES DE ARAUJO
MARIA
114767030-4
SEMED
2
20/08/2019 a 21/08/2019
CAROLINA RUIZ BENITO
501964-1
SEMS
30
10/07/2019 a 08/08/2019
CAROLINA RUIZ BENITO
501964-1
SEMS
30
09/08/2019 a 07/09/2019
CELIA DE SOUZA RAMOS
147031-2
SEMED
10
29/07/2019 a 07/08/2019
CELIA MARIA DINO NOGUEIRA
4451-1
SEMED
30
01/08/2019 a 30/08/2019
CELIA REGINA COSTA
114760371-1
SEMED
30
17/07/2019 a 15/08/2019
CELINA RAMOS DOS SANTOS
BARROS
82631-1
SEMS
6
19/07/2019 a 24/07/2019
CELOA CORREIA DOS SANTOS
12061-1
SEMED
20
17/07/2019 a 05/08/2019
CHARLENE CORREIA
FIGUEIREDO
114761835-2
SEMED
60
08/07/2019 a 05/09/2019
CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA
68361-3
SEMED
30
15/07/2019 a 13/08/2019
CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA
68361-1
SEMED
30
15/07/2019 a 13/08/2019
CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA
68361-3
SEMED
30
14/08/2019 a 12/09/2019
CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA
68361-1
SEMED
30
14/08/2019 a 12/09/2019
CLENIR GOMES FREITAS
501805-4
SEMED
15
10/08/2019 a 24/08/2019
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.009 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019
RESOLUÇÕES
CLENIR GOMES FREITAS
501805-4
SEMED
30
25/08/2019 a 23/09/2019
CRISTIANE DE LIMA SILVA
114762479-1
SEMS
15
09/08/2019 a 23/08/2019
CRISTIANE PEREIRA
89801-2
SEMED
28
31/08/2019 a 27/09/2019
DANIZA MARTINS MACIEL
62001-1
SEMED
30
16/07/2019 a 14/08/2019
DANIZA MARTINS MACIEL
62001-1
SEMED
60
15/08/2019 a 13/10/2019
DEUSIMAR RODRIGUES BAIRROS
114768208-2
SEMS
15
01/09/2019 a 15/09/2019
DEYSE EMMANOELLE RIBEIRO
MARTINS GOMES
114762363-1
SEMED
45
16/08/2019 a 29/09/2019
DONIZETI ALVES FELIPE
85951-2
SEMED
60
02/08/2019 a 30/09/2019
DULCINEIA PEREIRA BONETT
147791-2
SEMED
30
15/07/2019 a 13/08/2019
EDNA CRISTINA CHANFRIN
DA SILVA
501769-4
SEMED
30
30/07/2019 a 28/08/2019
EDNA FERNANDA DE SOUZA
CARDOSO
114761455-2
SEMED
60
15/07/2019 a 12/09/2019
EDNEIA GUEIROS DE FRANCA
SANTOS
52081-6
SEMED
15
22/08/2019 a 05/09/2019
EDNEIA GUEIROS DE FRANCA
SANTOS
52081-1
SEMED
15
22/08/2019 a 05/09/2019
ELAINE MAGALHAES
114772172-1
SEMS
15
02/08/2019 a 16/08/2019
ELAINE MARIA MAGALHAES
35021-1
SEMED
5
31/07/2019 a 04/08/2019
ELANE CRISTINA SOARES ROSA
QUIEREGATI SANTOS
114762577-1
SEMED
15
31/08/2019 a 14/09/2019
ELENITA DE FREITAS HEINRICH
90440-3
SEMED
15
27/08/2019 a 10/09/2019
ELIZA HIDALGO MORAIS
PEREIRA
501926-2
SEMS
45
20/08/2019 a 03/10/2019
ELIZABETE DE DEUS PERIN
SOUZA
114761516-4
SEMS
15
30/07/2019 a 13/08/2019
ELIZABETH SOUZA MACHADO
DE OLIVEIRA
130081-3
SEMS
43
23/08/2019 a 04/10/2019
ELIZANDRA LUZIA RODRIGUES
DA SILVA VEZU
501665-4
SEMED
15
01/08/2019 a 15/08/2019
ELSA FERREIRA DA SILVA
130841-1
SEMAS
72
21/08/2019 a 31/10/2019
ELZA MARIA CARDOSO
50371-1
SEMED
42
08/08/2019 a 18/09/2019
EVERMONDA OLIVEIRA DOS
SANTOS
40211-2
SEMED
15
27/07/2019 a 10/08/2019
EVERMONDA OLIVEIRA DOS
SANTOS
40211-1
SEMED
15
27/07/2019 a 10/08/2019
EVERMONDA OLIVEIRA DOS
SANTOS
40211-2
SEMED
60
11/08/2019 a 09/10/2019
EVERMONDA OLIVEIRA DOS
SANTOS
40211-1
SEMED
60
11/08/2019 a 09/10/2019
FABIO MENDES DE ALMEIDA
11476-78001
SEMAD
60
29/07/2019 a 26/09/2019
FATIMA PEREIRA DA CRUZ
87931-1
SEMED
30
22/07/2019 a 20/08/2019
FELIPE DAUZACKER MARCELINO
114766554-1
SEMS
10
31/07/2019 a 09/08/2019
FELIPE DAUZACKER MARCELINO
114766554-1
SEMS
15
10/08/2019 a 24/08/2019
FERNANDA PAULA FIORI
TAMPOROSKI
114764296-1
SEMED
15
05/08/2019 a 19/08/2019
GILDELICE SILVA OLIVEIRA
AMORIM
69521-3
SEMS
180
31/07/2019 a 26/01/2020
GISELE CARRARA CRUZ
114770905-2
SEMED
15
07/08/2019 a 21/08/2019
GISLAINE DE CASSIA
NEPOMUCENO
90470-1
SEMS
54
06/08/2019 a 28/09/2019
GISLAINE DE OLIVEIRA CORREIA
114771592-2
SEMED
4
30/07/2019 a 02/08/2019
IARA DA SILVA NASCIMENTO
44411-1
PROCON
28
02/08/2019 a 29/08/2019
INEZ YOSHIKO KAYANO
501172-1
SEMS
150
18/08/2019 a 14/01/2020
IRACI GOMES PEREIRA
114766439-1
SEMED
30
15/08/2019 a 13/09/2019
IRACILDA DE SOUZA PEREIRA
114760571-1
SEMED
75
25/07/2019 a 07/10/2019
IRINEIA GONCALVES BENITEZ
114762382-1
SEMED
2
08/08/2019 a 09/08/2019
ISRAEL PAULO MOISES DE
OLIVEIRA
48141-1
GMD
28
11/08/2019 a 07/09/2019
IZAURA DE BARROS LOPES
CARRASCOSA
114761671-2
SEMED
30
29/08/2019 a 27/09/2019
JAMIR FREITAS
502051-1
SEMED
15
26/07/2019 a 09/08/2019
JAMIR FREITAS
502051-1
SEMED
90
10/08/2019 a 07/11/2019
JANAINA BULCAO DE OLIVEIRA
114772050-1
SEMED
14
29/07/2019 a 11/08/2019
JEANICE MAIA MENDES DA
SILVA
114761878-1
SEMED
7
02/08/2019 a 08/08/2019
JESAIAS CAMPOS DO CARMO
114764046-1
SEMED
30
16/08/2019 a 14/09/2019
JHULIELI DE MATOS ROSIM
114770548-2
SEMED
15
19/07/2019 a 02/08/2019
JHULIELI DE MATOS ROSIM
114770548-2
SEMED
15
12/08/2019 a 26/08/2019
JOICE ALVES DE CARVALHO
114764500-1
SEMED
30
15/07/2019 a 13/08/2019
JOICE ALVES DE CARVALHO
1147645-001
SEMED
40
14/08/2019 a 22/09/2019
JORGE MASSASHIGUE KAKU
501945-2
SEMS
45
08/08/2019 a 21/09/2019
JOSE ALBERTO THIRY
2641-1
SEMAIC
90
01/08/2019 a 29/10/2019
JOSE ROBERTO CATTANIO
114760397013
SEMOP
180
15/07/2019 a 10/01/2020
JOSE RUBENS BARBOSA
43981-1
GMD
24
15/07/2019 a 07/08/2019
JOSEANE DA COSTA SOUZA
502019-5
SEMED
75
30/08/2019 a 12/11/2019
JOSEFA MOREIRA DA SILVA
75751-3
SEMS
60
31/07/2019 a 28/09/2019
JOSIANE DE SOUZA SILVEIRA
114762170-1
SEMED
10
30/07/2019 a 08/08/2019
JOSIANE MIRIAN VILHALVA
PINHEIRO
114760271-3
SEMS
30
14/07/2019 a 12/08/2019
JULIANA DAYANA MEDINA
SANTOS
114762381-1
SEMED
30
27/07/2019 a 25/08/2019
JUSTINA ORTEGA ESTIGARRIBIA
83571-2
PGM
15
18/08/2019 a 01/09/2019
KARINE SCHWINGEL LANGE
114772076-1
SEMED
30
14/08/2019 a 12/09/2019
KARLA RAPHAELA MORAES DE
MATOS
114762332-1
SEMED
60
12/08/2019 a 10/10/2019
KELLY CRISTINA DA SILVA ALVES
GUABIRABA
114769275-2
SEMED
75
10/08/2019 a 23/10/2019
LAERCIO XAVIER DA SILVA
114760261-1
SEMS
76
05/08/2019 a 19/10/2019
LEILA OLIVEIRA DOS SANTOS
114767016-1
SEMED
31
07/08/2019 a 06/09/2019
LEILA YOUSSEF EL KADRE
82691-1
SEMED
15
17/08/2019 a 31/08/2019
LENE ASSUNCAO ANDERSON
114761063-2
SEMED
180
01/08/2019 a 27/01/2020
LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA
81371-1
SEMAD
9
08/08/2019 a 12/08/2019;
05/08/2019 a 07/08/2019;
02/08/2019 a 02/08/2019
LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA
81371-1
SEMAD
8
13/08/2019 a 19/08/2019;
22/08/2019 a 22/08/2019
LEONICE ROSA ARAN
28371-1
SEMAS
60
20/07/2019 a 17/09/2019
LIANY MOREIRA DOS SANTOS
PASTOR
86541-1
SEMED
30
08/08/2019 a 06/09/2019
LIDIANE EVANGELISTA DE
OLIVEIRA
114763036-2
SEMS
46
16/07/2019 a 30/08/2019
LINDA JUCA MORALES
114764216-1
SEMED
90
15/08/2019 a 12/11/2019
LINDA JUCA MORALES
501558-4
SEMED
90
15/08/2019 a 12/11/2019
LUCIANA ARAUJO FIGUEIREDO
79521-1
SEMED
1
31/07/2019 a 31/07/2019
LUCIANA ARAUJO FIGUEIREDO
79521-2
SEMED
1
31/07/2019 a 31/07/2019
LUCIANA MARIA DO
NASCIMENTO SILVA
114761884-1
SEMED
15
10/08/2019 a 24/08/2019
LUCIANE DAINEZ SOZZI
114764109-2
SEMS
30
08/08/2019 a 06/09/2019
LUCIANI MARTINS STEIN DOS
SANTOS
501522-5
SEMED
10
29/07/2019 a 07/08/2019
LUCILENE VOLPI
153431-1
SEMED
30
26/07/2019 a 24/08/2019
LUCIMAR ALVES VALENZUELA
150961-6
SEMED
15
06/08/2019 a 20/08/2019
LUCINEIDE APARECIDA
CAMARGO
501855-1
SEMED
30
01/08/2019 a 30/08/2019
LUIZ CONSTANCIO PENA
MORAES
82031-1
CONTROLADORIA
105
06/08/2019 a 18/11/2019
LUIZ FEITOSA DO NASCIMENTO
84971-1
GMD
60
23/07/2019 a 20/09/2019
LUIZA DA SILVA FEITOSA
153381-1
SEMED
60
21/08/2019 a 19/10/2019
LUQUE FERNANDES PEREIRA
114762075-2
SEMED
29
19/07/2019 a 16/08/2019
LURDES CARREIRO PEREIRA
FERREIRA
114762023-2
SEMED
20
26/07/2019 a 14/08/2019
LUZIA APARECIDA DOS SANTOS
DUART
501656-4
SEMED
8
21/08/2019 a 28/08/2019
LUZIA DA SILVA NETO
114761902-2
SEMED
40
15/07/2019 a 23/08/2019
MARCIA AUGUSTA PEIXOTO
501556-4
SEMED
75
20/08/2019 a 02/11/2019
MARCIA AUGUSTA PEIXOTO
501556-6
SEMED
75
20/08/2019 a 02/11/2019
MARCIA DA SILVA
114763119-1
SEMED
15
28/08/2019 a 11/09/2019
MARCIA FERNANDA DOS
SANTOS
131281-1
SEMS
14
05/08/2019 a 18/08/2019
MARCILENE FERREIRA
CARDOSO
114760554-2
SEMED
15
31/07/2019 a 14/08/2019
MARCILENE FERREIRA
CARDOSO
114760554-2
SEMED
30
15/08/2019 a 13/09/2019
MARCIO ROBERTO BERTON
CAMILLO
114760339-1
SEPLAN
15
17/08/2019 a 31/08/2019
MARCOS DONIZETE LEITE
22411-1
SEMED
90
09/08/2019 a 06/11/2019
MARGARETH PEREIRA
MONTEIRO
82811-1
IMAM
90
31/07/2019 a 28/10/2019
MARIA APARECIDA ARAUJO
SANTOS
89431-3
GABINETE
29
19/07/2019 a 16/08/2019
MARIA APARECIDA ARAUJO
SANTOS
89431-3
GABINETE
27
17/08/2019 a 12/09/2019
MARIA APARECIDA BARROS
VAGULA
114760269-1
SEMS
17
14/08/2019 a 30/08/2019
MARIA APARECIDA
BITENCOURT MARQUES
501718-1
SEMED
15
30/07/2019 a 13/08/2019
MARIA APARECIDA
BITENCOURT MARQUES
501718-1
SEMED
10
20/08/2019 a 29/08/2019
MARIA APARECIDA NAZARETH
DE OLIVEIRA
32441-1
SEMED
15
02/08/2019 a 16/08/2019
MARIA APARECIDA NAZARETH
DE OLIVEIRA
32441-1
SEMED
5
19/08/2019 a 23/08/2019
MARIA DAS DORES DE LIMA
SOUZA
75821-3
SEMS
90
01/09/2019 a 29/11/2019
MARIA DE ALMEIDA DOS
SANTOS OLIVEIRA
501260-8
SEMED
60
15/07/2019 a 12/09/2019
MARIA LUCIA RUBIO VIEIRA
85871-1
SEMED
30
31/07/2019 a 29/08/2019
MARIA LURDE ANTONIA DOS
SANTOS
29091-1
SEMED
90
22/08/2019 a 19/11/2019
MARIA PIVA FUJINO
32781-1
SEMS
5
27/07/2019 a 31/07/2019
MARIA PIVA FUJINO
501957-2
SEMS
5
27/07/2019 a 31/07/2019
MARIA PIVA FUJINO
32781-1
SEMS
27
16/08/2019 a 11/09/2019
MARIA PIVA FUJINO
501957-2
SEMS
27
16/08/2019 a 11/09/2019
MARIANA DA SILVA BARROS
SIVIERO
82901-1
SEMED
60
19/07/2019 a 16/09/2019
MARICELMA SANTANA DE
OLIVEIRA
8481-1
SEMS
15
30/08/2019 a 13/09/2019
MARICY CORTEZ PEREIRA
COLMAN
114760396-2
SEMED
15
09/08/2019 a 23/08/2019
MARICY CORTEZ PEREIRA
COLMAN
114760396-1
SEMED
15
09/08/2019 a 23/08/2019
MARIELLE LOPES COELHO
81561-1
PREVID
45
21/08/2019 a 04/10/2019
MARILENE APARECIDA SOARES
VOLPI DA ROCHA
114760143-1
SEMS
4
12/08/2019 a 15/08/2019
MARINALVA DE SOUZA SANTOS
SILVA
114763492-1
SEMAD
15
15/08/2019 a 29/08/2019
MARINEUSA REGINA TEIXEIRA
147321-2
SEMED
15
14/08/2019 a 28/08/2019
MARINEY PEREIRA DA SILVA
114765250-3
SEMS
15
24/07/2019 a 07/08/2019
MARITA ALVES FERREIRA SILVA
114763048-2
SEMED
30
16/07/2019 a 14/08/2019
MARLENE FLORENCIO DE
MIRANDA VASCONCELOS
40051-1
SEMED
15
10/08/2019 a 24/08/2019
MARLI GAMARRA DE MELO
LOUVEIRA
47121-1
SEMS
10
16/07/2019 a 25/07/2019
MARLI GAMARRA DE MELO
LOUVEIRA
47121-1
SEMS
1
26/07/2019 a 26/07/2019
MARLIEDA TEREZINHA PEREIRA
BALBINA
114762134-1
SEMED
30
31/07/2019 a 29/08/2019
MARLILENIN CALAZANS
CORREIA SIMPLICIO GERALDINI
114764446-1
SEMS
15
29/08/2019 a 12/09/2019
MARTA DA SILVA SANTOS LEAL
129911-3
SEMS
90
29/07/2019 a 26/10/2019
MAYKO ALEXANDRE ESQUIVEL
114766530-1
SEMS
60
31/07/2019 a 28/09/2019
MIRIAN VILHALVA DE OLIVEIRA
FIDELIS
501264-2
SEMED
11
17/08/2019 a 27/08/2019
MONICA LUIZE DE LUCIA
31451-1
SEMED
60
01/08/2019 a 29/09/2019
NEUZA DE MELO OLIVEIRA
89741-1
SEMED
30
31/07/2019 a 29/08/2019
NILCEIA APARECIDA POGLIESI
PAZ
500926-1
SEMS
20
06/08/2019 a 25/08/2019
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.009 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019
RESOLUÇÕES
Republica-se por incorreção.
Resolução nº. Read. Prov./09/1686/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados….
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais relacionados na tabela abaixo, Readaptação de Função Provisória, para fins de regularização de vida funcional, em uma
função compatível com sua capacidade laboral, física ou mental, respeitando a habilitação e o nível de escolaridade exigido, além da equivalência de vencimentos e ou da
remuneração, nos termos dos artigos 12,13 e 14, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no BIM – Boletim de Inspeção Médica
do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 10 de setembro de 2019
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
ANEXO RESOLUÇÃO Nº READ.PROV.09/1686/2019/SEMAD
MATRÍCULA:
43561-1 – ANGELA APARECIDA DOS SANTOS MEDEIROS
Documento
Data
Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
2/17/2017
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR DE PROJETOS
15/02/2017 / 13/08/2017
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
2/17/2017
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR DE PROJETOS
15/02/2017 / 13/08/2017
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
2/17/2017
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR INSPETOR
PEDAGOGICO
15/02/2017 / 13/08/2017
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
8/22/2017
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR INSPETOR
PEDAGOGICO
14/08/2017 / 13/08/2018
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
8/22/2018
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
COORDENADOR
14/08/2018 / 13/08/2019
365
NILDA MOURA BARBOSA
114771798-1
SEMSUR
45
18/07/2019 a 31/08/2019
ODILAR ANTONIO CESCON
68691-1
SEMED
30
14/08/2019 a 12/09/2019
ODINEZ ALVES MARQUES
GARCIA
114761454-1
IMAM
30
16/07/2019 a 14/08/2019
ODINEZ ALVES MARQUES
GARCIA
114761454-1
IMAM
15
15/08/2019 a 29/08/2019
OSNI JOAO SANTOS
15081-1
PGM
37
03/08/2019 a 08/09/2019
OSVALDINO GUIMARAES DA
ROCHA
31121-1
SEMED
30
25/07/2019 a 23/08/2019
OZIAS FIIRST MORENO
114761938-1
SEMED
13
28/07/2019 a 09/08/2019
OZIAS FIIRST MORENO
114761938-1
SEMED
6
10/08/2019 a 15/08/2019
PATRICIA DE MATOS ROMERA
114761283-3
SEMED
33
26/07/2019 a 27/08/2019
PAULA ADRIANA DA SILVA
SANTOS TELLES
114761665-1
SEMED
45
17/07/2019 a 30/08/2019
PAULA NAIARA FRANCA
114770342-2
SEMED
10
29/07/2019 a 02/08/2019;
05/08/2019 a 09/08/2019
PAULINA LOURDES RICALDE
150561-3
SEMS
33
11/08/2019 a 12/09/2019
POLIANA DOS SANTOS GUEVARA
DA SILVA
114761094-2
SEMED
30
14/08/2019 a 12/09/2019
POLIANE FREITAS DE ALENCAR
114766815-2
SEMED
60
19/07/2019 a 16/09/2019
REGINA TEREZINHA DA CRUZ
114761881-1
SEMS
60
03/08/2019 a 01/10/2019
RENATA DE AMORIM BOTELHO
8412
CMD
15
25/07/2019 a 08/08/2019
RENATA DE AMORIM BOTELHO
8412
CMD
29
09/08/2019 a 06/09/2019
ROBERTINA PIRES DE PONTES
DA SILVA
153511-1
SEMED
30
26/07/2019 a 24/08/2019
ROSA AMELIA DA SILVA
ALENCAR
130231-3
SEMS
30
07/08/2019 a 05/09/2019
ROSANA CAROLINA FRANCHI
63091-2
SEMED
83
10/08/2019 a 31/10/2019
ROSANE ELIZETE PEDERIVA
25261-1
SEMED
123
19/08/2019 a 19/12/2019
ROSANGELA APARECIDA
FERRARI DE SOUZA
SIMIONATTO
86591-1
SEMED
22
24/08/2019 a 14/09/2019
ROSANGELA GONCALVES CESAR
33691-1
SEMED
30
29/07/2019 a 27/08/2019
ROSANGELA PEREIRA DA SILVA
MOREIRA
114761462-2
SEMED
30
15/08/2019 a 13/09/2019
ROSANIA GONZAGA RIBEIRO DE
ALENCAR
73631-2
SEMS
1
19/07/2019 a 19/07/2019
ROSEMEIRE LOPES
79721-2
SEMED
92
13/08/2019 a 12/11/2019
ROSIMEIRE FORMENTAO
CABREIRA
501015-6
SEMS
15
22/08/2019 a 05/09/2019
ROSIMEIREY PALACIO DO
NASCIMENTO
114761968-3
AGETRAN
2
06/08/2019 a 07/08/2019
RUTE MENINO TORRES DA SILVA
501617-3
SEMED
30
16/07/2019 a 14/08/2019
RUTE MENINO TORRES DA SILVA
501617-3
SEMED
60
15/08/2019 a 13/10/2019
RUTE SOARES DE CASTRO SILVA
85921-1
SEMED
15
08/08/2019 a 22/08/2019
RUTH ESTEVES DE SOUZA
MATOS RODRIGUES
114762340-1
SEMED
15
31/08/2019 a 14/09/2019
SANDRA PEREIRA DANTAS
VICTOR
114762125-1
SEMED
17
30/08/2019 a 15/09/2019
SILVANA STEFANES
114772156-1
SEMED
18
30/07/2019 a 16/08/2019
SILVIA ALESSANDRA PEROTTI
83081-2
SEMS
15
03/08/2019 a 17/08/2019
SILVIA MARA ASSUNCAO
FERREIRA BARICHELO
114761846-2
SEMED
15
06/08/2019 a 20/08/2019
SILVIA SANABRIA ROCHA
71611-4
SEMED
15
22/08/2019 a 05/09/2019
SILVIA SANABRIA ROCHA
71611-1
SEMED
15
22/08/2019 a 05/09/2019
SIRLEI PEREIRA SANTANA
502085-3
SEMED
4
10/08/2019 a 13/08/2019
SIRLEI PEREIRA SANTANA
502085-3
SEMED
30
14/08/2019 a 12/09/2019
SIRLENE RIBEIRO LOPES
502128-2
SEMED
15
22/07/2019 a 05/08/2019
SONIA DE ALMEIDA GONZAGA
153101-2
SEMED
30
31/07/2019 a 29/08/2019
SONIA REGINA DORNELES DA
SILVA
40081-1
SEMED
30
23/08/2019 a 21/09/2019
SORAYA MAMEDE MIRANDA
22331-1
SEPLAN
30
11/07/2019 a 09/08/2019
SORAYA MAMEDE MIRANDA
22331-1
SEPLAN
30
10/08/2019 a 08/09/2019
STELA RAMOS FELIX
114764183-3
SEMED
45
18/07/2019 a 31/08/2019
SUELENE MARIA DE MENEZES
BANHETI MORAIS
114764283-1
SEMED
25
28/08/2019 a 21/09/2019
SUELI AZAMBUJA MARTINS
114761656-4
SEMS
15
15/08/2019 a 29/08/2019
SUELI CRISTINA POMPEO
ISHIBASHI SILVA
114761334-2
SEMED
30
30/07/2019 a 28/08/2019
TAITA ARAUJO MARTINS
RODRIGUES
114766145-5
SEMED
15
17/08/2019 a 31/08/2019
TAITA ARAUJO MARTINS
RODRIGUES
114766145-1
SEMED
15
17/08/2019 a 31/08/2019
TANIA JACQUELINE DA SILVA
114765032-3
SEMS
15
23/08/2019 a 06/09/2019
TATIANA RIBEIRO MORENO
81541-1
SEMS
5
20/08/2019 a 24/08/2019
TELMA MARTINS SIQUEIRA
80221-2
SEMED
60
15/08/2019 a 13/10/2019
TELMA MARTINS SIQUEIRA
80221-1
SEMED
60
15/08/2019 a 13/10/2019
URIAS SATURNINO
501184-2
SEMS
15
16/08/2019 a 30/08/2019
VALDECI CANDIDO STOLTE
501661-4
SEMED
15
31/07/2019 a 14/08/2019
VERA LUCIA ALVES RODRIGUES
114760729-2
SEMED
72
21/08/2019 a 31/10/2019
VERA LUCIA DA SILVA ALEM
500993-5
SEMS
15
31/07/2019 a 14/08/2019
VERA LUCIA DOURADO DE
PAULA
86111-2
SEMED
15
08/08/2019 a 22/08/2019
VERONICA JOSEFA VIEXINSKI
114761586-4
SEMS
30
15/07/2019 a 13/08/2019
VILMA ALVES NEVES SOBRINHO
DIAS
80531-3
SEMED
60
15/07/2019 a 12/09/2019
VILMA ALVES NEVES SOBRINHO
DIAS
80531-3
SEMED
60
15/07/2019 a 12/09/2019
VIVIANE ANGELICA REIS
PISSINATI VIEIRA
114772056-1
SEMED
45
31/07/2019 a 13/09/2019
VIVIANE VIEIRA AZEVEDO
114765072-2
SEMED
10
05/08/2019 a 14/08/2019
VIVIANE VIEIRA AZEVEDO
114765072-2
SEMED
8
16/08/2019 a 23/08/2019
WALTER MACEDO FILHO
129631-1
SEMS
113
10/08/2019 a 30/11/2019
WAYNE CESAR RUIZ
44231-1
GMD
60
05/08/2019 a 03/10/2019
WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE
114762624-2
SEMED
60
16/07/2019 a 13/09/2019
ZITA SOARES DE SANTANA
501010-4
SEMS
60
12/08/2019 a 10/10/2019
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.009 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019
RESOLUÇÕES
Total de Registros por Funcionário:
5
MATRÍCULA:
42701-1 – DIVANIR DE SANTANA
Documento
Data
Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
RESOLUÇÃO
12/22/2011
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
COORDENADOR
01/12/2011 / 31/05/2012
183
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
6/10/2013
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
COORDENADOR
27/05/2013 / 26/05/2014
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
5/27/2014
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
COORDENADOR
27/05/2014 / 26/05/2015
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
5/29/2015
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
COORDENADOR
27/05/2015 / 22/11/2015
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
2/23/2016
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
COORDENADOR
26/01/2016 / 23/07/2016
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
1/26/2016
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
COORDENADOR
PEDAGOGICO CEIM
25/07/2016 / 24/07/2017
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
7/19/2017
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
COORDENADOR
25/07/2017 / 24/07/2018
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
7/31/2018
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
COORDENADOR
25/07/2018 / 24/07/2019
365
Total de Registros por Funcionário:
9
MATRÍCULA:
31051-1 – JAIR ISAIAS DE SANTANA
Documento
Data
Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
2/12/2016
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR DE PROJETOS
12/02/2016 / 09/08/2016
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
2/5/2017
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR DE PROJETO
ESPECIAL
10/08/2016 / 05/02/2017
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
2/9/2017
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR DE PROJETOS
01/02/2017 / 04/08/2017
185
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
8/7/2017
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR DE PROJETOS
05/08/2017 / 31/01/2018
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
2/21/2018
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
COORDENADOR
01/02/2018 / 30/07/2018
180
Total de Registros por Funcionário:
5
MATRÍCULA:
6771-1 – JOSEFA SILVA DOS SANTOS CANINI
Documento
Data
Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
8/17/2012
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
COORDENADOR
13/08/2012 / 31/12/2012
141
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
2/20/2014
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
COORDENADOR
04/02/2014 / 02/08/2014
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
8/27/2014
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
COORDENADOR
02/08/2014 / 01/08/2015
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
8/1/2016
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR INSPETOR
PEDAGOGICO
01/08/2016 / 31/07/2017
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
8/14/2018
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR INSPETOR
PEDAGOGICO
01/08/2018 / 31/07/2019
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
3/19/2013
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
COORDENADOR
04/02/2013 / 20/12/2013
320
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
8/7/2015
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
COORDENADOR
02/08/2015 / 31/07/2016
365
Total de Registros por Funcionário:
7
MATRÍCULA:
31411-1 – NAVAIR MARQUES PEREIRA
Documento
Data
Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
8/6/2013
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
GEOGRAFIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR SALA
TECNOLOGIA
07/08/2013 / 06/08/2014
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
10/23/2014
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
GEOGRAFIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR SALA
TECNOLOGIA
07/08/2014 / 06/08/2015
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
8/19/2015
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
GEOGRAFIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR SALA
TECNOLOGIA
07/08/2015 / 05/08/2016
365
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.009 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019
RESOLUÇÕES
EDITAL Nº. 001/2019 – Dourados MS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Secretaria Municipal de Saúde, por meio de sua Secretária, CONVOCA
os candidatos abaixo relacionados, classificados no PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO – Edital nº 001/2019, conforme resultado final homologado no
Diário Ofício nº 4.979, para comparecerem no dia 13 DE SETEMBRO DE 2019, das
8h às 13h, no Departamento de Atenção Básica e/ou no Departamento de Atenção
Especializada desta secretaria, situada à Rua Coronel Ponciano, nº 900, para
apresentação dos documentos previstos no item 8.6 do edital e posterior contratação.
Dourados/MS, 05 de setembro de 2019.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretária Municipal de Saúde
EDITAIS
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
9/2/2016
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
GEOGRAFIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
COORDENADOR
08/08/2016 / 07/08/2017
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
8/24/2018
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
GEOGRAFIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
COORDENADOR
08/08/2018 / 07/08/2019
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
8/6/2013
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
HISTORIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
COORDENADOR
07/08/2013 / 06/08/2014
365
Total de Registros por Funcionário:
6
Protocolo
Nome
Total Pontos
E46EB15D
IZILDA FERREIERA
57
B4C22A53
NOEMI MEIRELES PEREIRA LEME
57
622C6CCF
ELZA DOS SANTOS TRINDADE MOREL
57
D60600D2
ALENCAR FERREIRA DE LIMA
56
1FF976E7
ARMINDA MACHADO DE SOUZA
53
349355F8
VALDEREIS BANDEIRA MAGALHAES OVIE
53
EE181E8E
JACIRA DE LIMA RAMOS
53
1459B678
MARTA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS
53
B4BEAA6E
MARIA DOS PRAZERES DA SILVA
53
9B06D017
IDALINA SOARES DE ANDRADE SILVA
53
D965C5FC
ANDRE LUIS DE QUEIROZ TELLES
53
471051D6
FERNANDA SANT ANA DE MORAES
53
386200000
MADALENA MENEZES DA SILVA
52
1BC84E43
EMANUELA ROBERTA FERREIRA
52
24A12101
EVA GONÇALVES
51
DB865467
KELLY CRISTINA BARBOSA
51
7A28699E
IDELIR DE FATIMA CHARAVA
51
5B09F161
SILVIA MARIA SILVA CASTRO
50
11C946BB
GREGORIA DAVALO DE OLIVEIRA
50
FFF0AEAC
DIOMARA ROBERTO DA SILVA
50
Edital Nº 005/2019/SEMS/DVS/CCZ
O Centro de Controle de Zoonoses da Prefeitura Municipal de Dourados, que dentre outras funções tem a função de fiscalizar o cumprimento da Lei 3965/2016 de 22 de Fevereiro de 2016, conhecida
como Lei de Controle de Vetores de Zoonoses, que dispõe sobre o controle e a prevenção da febre amarela, dengue, zika vírus e febre Chikungunyia, bem como vetores de outras zoonoses no âmbito do
Município de Dourados.
Considerando as infrações previstas na lei supracitada com presença e persistência de irregularidade(s) nos imóveis de natureza residencial, terreno baldio e comercial.
Considerando a emissão de notificação e auto de infração, com direito a defesa e com atribuições de prazos, não cumpridos.
Considerando a constatação de foco(s) do mosquito Aedes aegypti que caracteriza efetiva proliferação do vetor da Dengue, Febre Chikungunyia e Febre Zika.
Considerando a potencialidade de tal(is) irregularidade(s) promover(em) a infestação de vetores de zoonoses diversas.
Os imóveis abaixo descritos encontram-se multados e os proprietários terão prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir desta publicação para contestação ou quitação da multa, sob pena dos valores serem
inscritos em divida ativa com posterior execução judicial.
A documentação escrita para defesa deverá ser encaminhada, exclusivamente via correios, dentro do prazo acima citado, para o setor de Entomologia do Centro de Controle de Zoonoses situado na
Rua Vicente Lara nº855, Jardim Guaicurus, CEP 79837-066.
Proprietário/ Responsável
Rua/ nº
Bairro
Quadra
Lote
BIC
Insc. Imobiliária
Notificação
Auto de
Infração
Infração
Valor em R$
Abrigo Empreendimentos
Imobiliários – Eireli
Raimundo de Oliveira
Res. Oliveira II
06
06
79238
00.05.24.62.060.000
2552/2019
1204/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Abrigo Empreendimentos
Imobiliários – Eireli
13 de Maio
Res. Oliveira II
02
13
79185
00.05.24.52.180.000
2761/2019
1241/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Ademir Martins
Aimorés nº745
Jd. Jóquei Clube
16
13
41180
00.06.39.43.010.000
2345/2019
1164/2019
Art. 2º
R$ 800,00
Aka Participações em Sociedades
Comerciais Eire.
João Borges
Jd. João Paulo II
05
14
37027
00.06.11.04.140.000
2988/2019
1304/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Amélio Petronilio Benites
Abilio de Mattos Pedroso
Pq. do Lago II
43
13
50967
00.04.37.16.100.000
2078/2019
1216/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Antonio Moreira Santana
João Moreira Santana
Jd. Santa Brígida
12
04
56849
00.02.24.35.170.000
2722/2019
1224/2019
Art. 2º
R$ 800,00
Cassio Correa Incorporação
Empreend. e Particip.
Abilio de Mattos Pedroso
Pq. do Lago II
38
26
50855
00.04.37.07.230.000
2043/2019
1086/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Cassio Correa Incorporação
Empreend. e Particip.
Abilio de Mattos Pedroso
Pq. do Lago II
38
25
50858
00.04.37.07.220.000
2042/2019
893/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Celia Matiko Shibata
Rene de Mattos Rocha
Pq. dos Jequitibás
41
22
32593
00.05.65.12.160.000
2286/2019
1209/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
CIPAMS Comércio e Industria de
Produtos Aliment.
Rodovia BR 163
Fazenda Rincon
Porã
00
00
85957
00.06.17.10.010.000
2354/2019
1260/2019
Art. 4º, incisos
I e III
R$ 1.600,00
Corpal Vival dos Ipês
Empreendimentos LTDA
Joinville nº745
Vival dos Ipês
11
04
107153
00.05.98.01.030.000
1454/2019
919/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Donato Menegheti
Suécia
Res. Waldomiro A.
Monteiro
02
X3
107360
00.02.51.51.080.000
1261/2019
1195/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Donato Menegheti
Suécia
Res. Waldomiro A.
Monteiro
02
X2
107359
00.02.51.51.090.000
1262/2019
1196/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Donato Menegheti
Suécia
Res. Waldomiro A.
Monteiro
02
X1
107358
00.02.51.51.100.000
1263/2019
1197/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
E Gonçalves Construções ME
Josefa Cavalcante da Silva
Res. Oliveira II
08
22
79410
00.05.25.62.190.000
2506/2019
1205/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Edvanio Batrista das Neves
Edesio Nogueira
Jd. Laranja Doce
02
13
19009
00.03.41.11.130.000
2512/2019
1190/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Emanuel Rosa Viégas
Francisco Luiz Viégas
Jd. Cuiabá
02
04
35582
00.06.01.12.060.000
2705/2019
1217/2019
Art. 2º
R$ 800,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.009 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019
EDITAIS
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Das Macieiras
Jd. Colibri
37
18
33112
00.05.73.23.180.000
2366/2019
1242/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Duilio Aloi
Jd. Guaicurus
65
11
35403
00.05.86.46.010.000
2970/2019
1297/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Duilio Aloi
Jd. Guaicurus
65
08
35422
00.05.86.46.200.000
2968/2019
1298/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
José Bonifácio Manoel de
Almeida
Jd. Guaicurus
41
06
35313
00.05.86.41.170.000
2969/2019
1300/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Idelfonso Pedroso
Pq. dos Jequitibás
06
17
29562
00.05.35.14.080.000
1778/2019
846/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
José Bonifácio Manoel de
Almeida
Jd. Guaicurus
36
20
34819
00.05.85.50.110.000
2975/2019
1291/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Derli Paulina da Silva
Jd. Guaicurus
32
01
34800
00.05.85.49.120.000
2973/2019
1292/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Claudiomiro Martins
Jd. Guaicurus
32
20
34799
00.05.85.49.110.000
2974/2019
1293/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Luis Mario Albertini
Jd. Guaicurus
63
09
35045
00.05.86.15.230.000
2978/2019
1294/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Duilio Aloi
Jd. Guaicurus
61
26
35271
00.05.86.35.140.000
2976/2019
1295/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Duilio Aloi
Jd. Guaicurus
64
26
34895
00.05.86.05.140.000
2980/2019
1296/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Espolio de Eikishi Sakaguchi
Olinda Pires de Almeida
Vila Planalto
29
18
13375
00.02.22.21.140.000
2513/2019
1151/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Espolio de Filomeno João Pires
Filho
Manoel Correia Filho
Pq. das Nações II
129
08
47227
00.06.32.32.090.000
2319/2019
1162/2019
Art. 2º
R$ 800,00
Fabiana Pereira de Souza
Traira nº2760
Jd. Laranja Doce
06
08
19060
00.03.41.22.080.000
2460/2019
1168/2019
Art. 2º
R$ 800,00
Gabriella Marques Hetzel e Outros
Ignácia de Matos Brandão
nº1600
Jd. Novo Horizonte
27
11
50609
00.04.29.51.110.000
2185/2019
1169/2019
Art. 2º
R$ 800,00
Gisele Tonetto Sperott o Pereira
e Esposo
Alameda 04
Jd. Mônaco
10
40
73268
00.02.51.13.260.000
1185/2019
1068/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Guilhermina Martins Viegas
Onofre Pereira de Mattos
Centro
H
P/14
19367
00.04.04.11.140.000
1655/2019
1052/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Horácio Carneiro da Luz e Outros
Euclides da Cunha
Jd. Cristhais I
10
20
92546
00.01.29.22.080.000
1607/2019
913/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Horácio Carneiro da Luz e Outros
Euclides da Cunha
Jd. Cristhais I
10
21
92547
00.01.29.22.070.000
1608/2019
914/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Izulei Alves e Outros
Cezário Domingues Peres
nº6230
Vila Ubiratan
15
03
35764
00.06.01.35.030.000
3623/2019
952/2019
Art. 2º
R$ 800,00
João Batista Braga
João Pessoa nº790
Vila Almeida
14
12
21638
00.24.25.12.080.000
2162/2019
930/2019
Art. 2º
R$ 800,00
João Ferreira da Silva
Clovis Cerzosimo de
Souza
Jd. Piratininga
05
04
15360
00.02.35.03.160.000
3098/2019
1285/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
João Goes Filho
Luis Mario Albertini
Jd. Guaicurus
63
04
35040
00.05.86.15.180.000
3099/2019
1287/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
João Matias da Silva
Clovis Cerzosimo de
Souza
Jd. Piratininga
06
02
15381
00.02.35.04.180.000
1693/2019
1061/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
João Raymundo Balbino
Raimundo Pinheiro de
Andrade
Pq. das Nações II
78
01
38803
00.06.25.03.020.000
2426/2019
1210/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
José Moacir Solidade da Silva
Das Castanheiras
Jd. Colibri
07
14
33359
00.05.74.02.150.000
2282/2019
1245/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Jucelei Moraes
Izzat Bussuan
Jd. Monte Líbano
08
05
56863
00.02.26.01.090.000
2715/2019
1269/2019
Art. 2º
R$ 800,00
Julio Luiz Artuzi
Antonio Amaro Mattos
Chácara dos
Caiuás
08
01
15028
00.02.33.24.030.000
2111/2019
1160/2019
Art. 2º
R$ 800,00
Junior Chagas
Alameda Fabio
Jd. Alhambra
01
10
38113
00.06.16.04.100.000
2446/2019
1261/2019
Art. 4º, incisos
I e III
R$ 1.600,00
Laudelino Francisco dos Santos
Nilson Vieira de Mattos
nº5185
Vila Ubiratan
02
20
35527
00.06.01.04.140.000
2454/2019
1165/2019
Art. 2º
R$ 800,00
Leonardo Caetano de Souza
Araujo
Brasil
Jd. Maipu
T
09
16883
00.03.11.35.090.000
2566/2019
1189/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Luis Pereira Petelin
Idelfonso Pedroso
Pq. dos Jequitibás
37
04
32531
00.05.65.05.160.000
2141/2019
974/2019
Art. 2º
R$ 800,00
Luiz João da Silva
Cel. Noronha
Vila Industrial
148
22
27271
00.05.16.03.120.000
2844/2019
1251/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Lydia Fioravanti Dias
Lambari
Jd. Laranja Doce
05
01
19095
00.03.41.32.010.000
2569/2019
1192/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Lydia Fioravanti Dias
Traira
Jd. Laranja Doce
05
09
19103
00.03.41.32.090.000
2570/2019
1193/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Lydia Fioravanti Dias
Traira
Jd. Laranja Doce
03
01
19037
00.03.41.21.010.000
2568/2019
1194/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Manuela Tucunduva
Áustria
Alto das Paineiras
12
19
15879
00.02.51.01.030.000
1176/2019
1069/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Marcio Cardoso Colman
Docelina Mattos Freitas
Pq. Nova
Dourados
19
02
29488
00.05.34.04.020.000
3129/2019
1302/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Maria Aparecida Bonetti – EPP
Presidente Kennedy
Cabeceira Alegre
118
00
25996
00.05.05.13.020.000
2554/2019
1202/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Maria Mecia Machado
Iva de Mattos Brum
Pq. dos Coqueiros
06
03
29944
00.05.43.14.120.000
2793/2019
1280/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Maria Mecia Machado
Iva de Mattos Brum
Pq. dos Coqueiros
06
02
29943
00.05.43.14.110.000
2791/2019
1282/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Maria Mecia Machado
Esthon Marques
Pq. Nova
Dourados
36
05
30151
00.05.43.43.014.000
2670/2019
187/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Matsuo Yoshizaki
João Vicente Ferreira
Vila Mello
05
02
51266
00.02.13.12.150.000
2127/2019
943/2019
Art. 2º
R$ 800,00
Nathalia Zandavalli Lopes da Silva
Geni Ferreira Milan
Chácara Parte
00
B
54739
00.01.33.32.010.000
2855/2019
1272/2019
Art. 2º
R$ 800,00
Nivaldo Rodrigues de Oliveira
Nilson Vieira de Mattos
Jd. Brasília
06
01
35910
00.06.02.13.010.000
2790/2019
1236/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.009 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019
EDITAIS
DECLARAÇÃO DE ITENS FRACASSADOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 108/2018
A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, declara fracassados os itens 01
e 48 do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo nº 256/2018, tendo
como objeto a “Aquisição de equipamentos de refrigeração, aparelhos de medição,
equipamentos e materiais medico hospitalar, equipamentos de processamento de
dados e mobiliário em geral, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar n°
13896.863000/1160-01, objetivando atender a Policlínica de Atendimento Infantil
PAI”. A decisão se dá em vista das licitantes remanescentes não expressarem
interesse nos respectivos itens, conforme consignado em Ata inserida no respectivo
processo licitatório. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos
interessados no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque
dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
Dourados-MS, 06 de setembro de 2019.
Laryssa de Vito Rosa
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2019
Processo: nº 165/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada, para
execução de serviços de limpeza pública no Município de Dourados e distritos.
Ato: Fica SUSPENSO, até ulterior deliberação, o julgamento referente ao certame
licitatório em epígrafe. Motivo: O referido ato se dá pela necessidade de prazo
para análise de aspectos técnicos do processo licitatório e readequação dos termos
que compõe o edital, em decorrência de manifestação da DFEAMA (Divisão de
Fiscalização de Engenharia, Arquitetura e Meio Ambiente) do Tribunal de Contas
do Estado de Mato Grosso do Sul. Informações Gerais: através do telefone (0XX67)
3411-7755 e/ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 04 de setembro de 2019.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
LICITAÇÕES
Nova Roma Loteadora e
Incorporadora S/S Ltda
Cel. Noronha nº1380
Jd. Inglaterra
02
09
93583
00.06.11.12.090.000
2758/2019
1279/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Orcirio Pedroso Junior e Outros
Bela Vista
Vila Vista Alegre
02
19
24722
00.04.71.21.200.000
2764/2019
1283/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Patrícia Danielle Abrão Abdalla
Costa
Silvia Araujo Mopraes
nº3230
Pq. Nova
Dourados
18
08
41689
00.05.44.03.080.000
2293/2019
1167/2019
Art. 2º
R$ 800,00
Ricardo Luis de Lucia e Outros
João Vicente Ferreira
Jd. Central
08
11
3333
00.01.12.01.040.000
2802/2019
1277/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Rosalvo Morais da Silva
Antonio Amaro Mattos
Jd. dos Estados
06
09
15173
00.02.34.13.020.000
2000/2019
1065/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Sebastião de Oliveira Rocha Neto
Projetada
Jd. Ayde
45
A
18483
00.03.31.72.020.000
2499/2019
1188/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Simião Mendonça de Lima
Justino Amaro de Mattos
Jd. Caramuru
04
12
10539
00.02.03.21.120.000
1687/2019
810/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Sonia Maria de Oliveira Colis
Albertina de Matos
Jd. Leste
07
10
17104
00.03.12.27.160.000
2602/2019
1214/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Vanessa Regina Narcisa Cabral
Miguel Guilherme da
Silva
Pq. dos Jequitibás
36
06
32515
00.06.02.24.070.000
1875/2019
1078/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Yukio Hiroi e Outros
Albino Torraca
Alto da Boa Vista
01
03
97208
00.01.52.74.240.000
1451/2019
1050/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
EXTRATOS
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI
MUNICIPAL Nº 108/2006, concede AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela
perícia médica no dia 25 de JULHO de 2019 a 26 de AGOSTO de 2019.
Matrícula
Nome do Servidor
Portaria
Locação
Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
114760936-3
ADRIANA LINE
915 / 2019
SEMED
30
30/07/2019 a 28/08/2019
114766613-1
ADRIANA SARAIVA GONCALVES
937 / 2019
SEMED
15
01/08/2019 a 15/08/2019
114762230-4
ADRIANA VERA DE LIMA CRISTOFARI
947 / 2019
SEMED
60
22/07/2019 a 19/09/2019
40651-1
AIDA MOHAMED GHADIE
1031 / 2019
SEMOP
58
04/08/2019 a 30/09/2019
114764499-1
AIRA GARCIA BLANK DE SOUZA
901 / 2019
SEMED
9
24/07/2019 a 01/08/2019
114764499-1
AIRA GARCIA BLANK DE SOUZA
977 / 2019
SEMED
30
02/08/2019 a 31/08/2019
114761407-2
ALICE MORGANA FIORI GEBARA
1071 / 2019
SEMED
40
12/08/2019 a 20/09/2019
24471-1
ALIETE JOANA DA CUNHA SOUZA
1018 / 2019
SEMED
180
07/08/2019 a 02/02/2020
114763420-1
ALINE SILVA BATISTA LOPES
1079 / 2019
SEMED
75
29/08/2019 a 11/11/2019
114760412-1
ANA LUIZA DE AVILA LACERDA
963 / 2019
SEPLAN
30
22/07/2019 a 20/08/2019
89751-1
ANA MARCIA MANTOVANI MACIEL
948 / 2019
SEMS
15
26/07/2019 a 09/08/2019
114761641-2
ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA
883 / 2019
SEMS
7
16/07/2019 a 22/07/2019
114761641-2
ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA
966 / 2019
SEMS
60
23/07/2019 a 20/09/2019
114761914-1
ANDREIA AMBROSIO
895 / 2019
SEMED
15
27/07/2019 a 10/08/2019
114761914-1
ANDREIA AMBROSIO
1034 / 2019
SEMED
90
11/08/2019 a 08/11/2019
114766522-5
ANELISE CAMPOS OLIVEIRA TEIXEIRA
1033 / 2019
SEMED
15
22/08/2019 a 05/09/2019
48341-1
ANGELA FERREIRA DOS SANTOS ROSSIN
1070 / 2019
SEMED
28
16/08/2019 a 12/09/2019
150571-3
ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA
1067 / 2019
SEMS
90
18/08/2019 a 15/11/2019
87821-1
APARECIDA DA SILVA FERREIRA
1007 / 2019
SEMED
5
22/08/2019 a 26/08/2019
114761160-2
APARECIDA SILVA DE FIGUEIREDO
873 / 2019
SEMED
15
30/07/2019 a 13/08/2019
75631-3
AURIA PONTES FRANCO
1054 / 2019
SEMS
365
01/08/2019 a 30/07/2020
114765174-1
BERENICE FERREIRA DE VITT
1063 / 2019
SEMED
16
26/08/2019 a 10/09/2019
114767030-4
CAMILA ALVES DE ARAUJO MARIA
1078 / 2019
SEMED
2
20/08/2019 a 21/08/2019
501964-1
CAROLINA RUIZ BENITO
907 / 2019
SEMS
30
10/07/2019 a 08/08/2019
501964-1
CAROLINA RUIZ BENITO
1047 / 2019
SEMS
30
09/08/2019 a 07/09/2019
147031-2
CELIA DE SOUZA RAMOS
958 / 2019
SEMED
10
29/07/2019 a 07/08/2019
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.009 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019
EXTRATOS
4451-1
CELIA MARIA DINO NOGUEIRA
933 / 2019
SEMED
30
01/08/2019 a 30/08/2019
114760371-1
CELIA REGINA COSTA
900 / 2019
SEMED
30
17/07/2019 a 15/08/2019
82631-1
CELINA RAMOS DOS SANTOS BARROS
957 / 2019
SEMS
6
19/07/2019 a 24/07/2019
12061-1
CELOA CORREIA DOS SANTOS
946 / 2019
SEMED
20
17/07/2019 a 05/08/2019
114761835-2
CHARLENE CORREIA FIGUEIREDO
922 / 2019
SEMED
60
08/07/2019 a 05/09/2019
68361-3
CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA
876 / 2019
SEMED
30
15/07/2019 a 13/08/2019
68361-1
CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA
877 / 2019
SEMED
30
15/07/2019 a 13/08/2019
68361-3
CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA
1102 / 2019
SEMED
30
14/08/2019 a 12/09/2019
68361-1
CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA
1103 / 2019
SEMED
30
14/08/2019 a 12/09/2019
501805-4
CLENIR GOMES FREITAS
903 / 2019
SEMED
15
10/08/2019 a 24/08/2019
501805-4
CLENIR GOMES FREITAS
1104 / 2019
SEMED
30
25/08/2019 a 23/09/2019
114762479-1
CRISTIANE DE LIMA SILVA
950 / 2019
SEMS
15
09/08/2019 a 23/08/2019
89801-2
CRISTIANE PEREIRA
1110 / 2019
SEMED
28
31/08/2019 a 27/09/2019
62001-1
DANIZA MARTINS MACIEL
897 / 2019
SEMED
30
16/07/2019 a 14/08/2019
62001-1
DANIZA MARTINS MACIEL
1026 / 2019
SEMED
60
15/08/2019 a 13/10/2019
114768208-2
DEUSIMAR RODRIGUES BAIRROS
1098 / 2019
SEMS
15
01/09/2019 a 15/09/2019
114762363-1
DEYSE EMMANOELLE RIBEIRO MARTINS
GOMES
986 / 2019
SEMED
45
16/08/2019 a 29/09/2019
85951-2
DONIZETI ALVES FELIPE
960 / 2019
SEMED
60
02/08/2019 a 30/09/2019
147791-2
DULCINEIA PEREIRA BONETT
916 / 2019
SEMED
30
15/07/2019 a 13/08/2019
501769-4
EDNA CRISTINA CHANFRIN DA SILVA
978 / 2019
SEMED
30
30/07/2019 a 28/08/2019
114761455-2
EDNA FERNANDA DE SOUZA CARDOSO
943 / 2019
SEMED
60
15/07/2019 a 12/09/2019
52081-6
EDNEIA GUEIROS DE FRANCA SANTOS
1002 / 2019
SEMED
15
22/08/2019 a 05/09/2019
52081-1
EDNEIA GUEIROS DE FRANCA SANTOS
1003 / 2019
SEMED
15
22/08/2019 a 05/09/2019
114772172-1
ELAINE MAGALHAES
951 / 2019
SEMS
15
02/08/2019 a 16/08/2019
35021-1
ELAINE MARIA MAGALHAES
925 / 2019
SEMED
5
31/07/2019 a 04/08/2019
114762577-1
ELANE CRISTINA SOARES ROSA
QUIEREGATI SANTOS
1080 / 2019
SEMED
15
31/08/2019 a 14/09/2019
90440-3
ELENITA DE FREITAS HEINRICH
1065 / 2019
SEMED
15
27/08/2019 a 10/09/2019
501926-2
ELIZA HIDALGO MORAIS PEREIRA
974 / 2019
SEMS
45
20/08/2019 a 03/10/2019
114761516-4
ELIZABETE DE DEUS PERIN SOUZA
888 / 2019
SEMS
15
30/07/2019 a 13/08/2019
130081-3
ELIZABETH SOUZA MACHADO DE
OLIVEIRA
1084 / 2019
SEMS
43
23/08/2019 a 04/10/2019
501665-4
ELIZANDRA LUZIA RODRIGUES DA SILVA
VEZU
938 / 2019
SEMED
15
01/08/2019 a 15/08/2019
130841-1
ELSA FERREIRA DA SILVA
1077 / 2019
SEMAS
72
21/08/2019 a 31/10/2019
50371-1
ELZA MARIA CARDOSO
936 / 2019
SEMED
42
08/08/2019 a 18/09/2019
40211-2
EVERMONDA OLIVEIRA DOS SANTOS
939 / 2019
SEMED
15
27/07/2019 a 10/08/2019
40211-1
EVERMONDA OLIVEIRA DOS SANTOS
940 / 2019
SEMED
15
27/07/2019 a 10/08/2019
40211-2
EVERMONDA OLIVEIRA DOS SANTOS
1045 / 2019
SEMED
60
11/08/2019 a 09/10/2019
40211-1
EVERMONDA OLIVEIRA DOS SANTOS
1056 / 2019
SEMED
60
11/08/2019 a 09/10/2019
11476-78001
FABIO MENDES DE ALMEIDA
1023 / 2019
SEMAD
60
29/07/2019 a 26/09/2019
87931-1
FATIMA PEREIRA DA CRUZ
962 / 2019
SEMED
30
22/07/2019 a 20/08/2019
114766554-1
FELIPE DAUZACKER MARCELINO
976 / 2019
SEMS
10
31/07/2019 a 09/08/2019
114766554-1
FELIPE DAUZACKER MARCELINO
1035 / 2019
SEMS
15
10/08/2019 a 24/08/2019
114764296-1
FERNANDA PAULA FIORI TAMPOROSKI
1030 / 2019
SEMED
15
05/08/2019 a 19/08/2019
69521-3
GILDELICE SILVA OLIVEIRA AMORIM
1017 / 2019
SEMS
180
31/07/2019 a 26/01/2020
114770905-2
GISELE CARRARA CRUZ
954 / 2019
SEMED
15
07/08/2019 a 21/08/2019
90470-1
GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO
1005 / 2019
SEMS
54
06/08/2019 a 28/09/2019
114771592-2
GISLAINE DE OLIVEIRA CORREIA
890 / 2019
SEMED
4
30/07/2019 a 02/08/2019
44411-1
IARA DA SILVA NASCIMENTO
975 / 2019
PROCON
28
02/08/2019 a 29/08/2019
501172-1
INEZ YOSHIKO KAYANO
1066 / 2019
SEMS
150
18/08/2019 a 14/01/2020
114766439-1
IRACI GOMES PEREIRA
1027 / 2019
SEMED
30
15/08/2019 a 13/09/2019
114760571-1
IRACILDA DE SOUZA PEREIRA
874 / 2019
SEMED
75
25/07/2019 a 07/10/2019
114762382-1
IRINEIA GONCALVES BENITEZ
972 / 2019
SEMED
2
08/08/2019 a 09/08/2019
48141-1
ISRAEL PAULO MOISES DE OLIVEIRA
1046 / 2019
GMD
28
11/08/2019 a 07/09/2019
114761671-2
IZAURA DE BARROS LOPES CARRASCOSA
1082 / 2019
SEMED
30
29/08/2019 a 27/09/2019
502051-1
JAMIR FREITAS
995 / 2019
SEMED
15
26/07/2019 a 09/08/2019
502051-1
JAMIR FREITAS
1052 / 2019
SEMED
90
10/08/2019 a 07/11/2019
114772050-1
JANAINA BULCAO DE OLIVEIRA
911 / 2019
SEMED
14
29/07/2019 a 11/08/2019
114761878-1
JEANICE MAIA MENDES DA SILVA
1020 / 2019
SEMED
7
02/08/2019 a 08/08/2019
114764046-1
JESAIAS CAMPOS DO CARMO
1037 / 2019
SEMED
30
16/08/2019 a 14/09/2019
114770548-2
JHULIELI DE MATOS ROSIM
969 / 2019
SEMED
15
19/07/2019 a 02/08/2019
114770548-2
JHULIELI DE MATOS ROSIM
1048 / 2019
SEMED
15
12/08/2019 a 26/08/2019
114764500-1
JOICE ALVES DE CARVALHO
908 / 2019
SEMED
30
15/07/2019 a 13/08/2019
1147645-001
JOICE ALVES DE CARVALHO
1068 / 2019
SEMED
40
14/08/2019 a 22/09/2019
501945-2
JORGE MASSASHIGUE KAKU
885 / 2019
SEMS
45
08/08/2019 a 21/09/2019
2641-1
JOSE ALBERTO THIRY
970 / 2019
SEMAIC
90
01/08/2019 a 29/10/2019
114760397013
JOSE ROBERTO CATTANIO
880 / 2019
SEMOP
180
15/07/2019 a 10/01/2020
43981-1
JOSE RUBENS BARBOSA
882 / 2019
GMD
24
15/07/2019 a 07/08/2019
502019-5
JOSEANE DA COSTA SOUZA
1062 / 2019
SEMED
75
30/08/2019 a 12/11/2019
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.009 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019
EXTRATOS
75751-3
JOSEFA MOREIRA DA SILVA
1016 / 2019
SEMS
60
31/07/2019 a 28/09/2019
114762170-1
JOSIANE DE SOUZA SILVEIRA
993 / 2019
SEMED
10
30/07/2019 a 08/08/2019
114760271-3
JOSIANE MIRIAN VILHALVA PINHEIRO
921 / 2019
SEMS
30
14/07/2019 a 12/08/2019
114762381-1
JULIANA DAYANA MEDINA SANTOS
942 / 2019
SEMED
30
27/07/2019 a 25/08/2019
83571-2
JUSTINA ORTEGA ESTIGARRIBIA
1092 / 2019
PGM
15
18/08/2019 a 01/09/2019
114772076-1
KARINE SCHWINGEL LANGE
1087 / 2019
SEMED
30
14/08/2019 a 12/09/2019
114762332-1
KARLA RAPHAELA MORAES DE MATOS
1051 / 2019
SEMED
60
12/08/2019 a 10/10/2019
114769275-2
KELLY CRISTINA DA SILVA ALVES
GUABIRABA
971 / 2019
SEMED
75
10/08/2019 a 23/10/2019
114760261-1
LAERCIO XAVIER DA SILVA
1075 / 2019
SEMS
76
05/08/2019 a 19/10/2019
114767016-1
LEILA OLIVEIRA DOS SANTOS
1049 / 2019
SEMED
31
07/08/2019 a 06/09/2019
82691-1
LEILA YOUSSEF EL KADRE
982 / 2019
SEMED
15
17/08/2019 a 31/08/2019
114761063-2
LENE ASSUNCAO ANDERSON
991 / 2019
SEMED
180
01/08/2019 a 27/01/2020
81371-1
LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA
1001 / 2019
SEMAD
9
08/08/2019 a 12/08/2019;
05/08/2019 a 07/08/2019;
02/08/2019 a 02/08/2019
81371-1
LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA
1111 / 2019
SEMAD
8
13/08/2019 a 19/08/2019;
22/08/2019 a 22/08/2019
28371-1
LEONICE ROSA ARAN
899 / 2019
SEMAS
60
20/07/2019 a 17/09/2019
86541-1
LIANY MOREIRA DOS SANTOS PASTOR
985 / 2019
SEMED
30
08/08/2019 a 06/09/2019
114763036-2
LIDIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA
923 / 2019
SEMS
46
16/07/2019 a 30/08/2019
114764216-1
LINDA JUCA MORALES
1013 / 2019
SEMED
90
15/08/2019 a 12/11/2019
501558-4
LINDA JUCA MORALES
1014 / 2019
SEMED
90
15/08/2019 a 12/11/2019
79521-1
LUCIANA ARAUJO FIGUEIREDO
893 / 2019
SEMED
1
31/07/2019 a 31/07/2019
79521-2
LUCIANA ARAUJO FIGUEIREDO
894 / 2019
SEMED
1
31/07/2019 a 31/07/2019
114761884-1
LUCIANA MARIA DO NASCIMENTO SILVA
931 / 2019
SEMED
15
10/08/2019 a 24/08/2019
114764109-2
LUCIANE DAINEZ SOZZI
1021 / 2019
SEMS
30
08/08/2019 a 06/09/2019
501522-5
LUCIANI MARTINS STEIN DOS SANTOS
967 / 2019
SEMED
10
29/07/2019 a 07/08/2019
153431-1
LUCILENE VOLPI
944 / 2019
SEMED
30
26/07/2019 a 24/08/2019
150961-6
LUCIMAR ALVES VALENZUELA
910 / 2019
SEMED
15
06/08/2019 a 20/08/2019
501855-1
LUCINEIDE APARECIDA CAMARGO
945 / 2019
SEMED
30
01/08/2019 a 30/08/2019
82031-1
LUIZ CONSTANCIO PENA MORAES
983 / 2019
CONTROLADORIA
105
06/08/2019 a 18/11/2019
84971-1
LUIZ FEITOSA DO NASCIMENTO
928 / 2019
GMD
60
23/07/2019 a 20/09/2019
153381-1
LUIZA DA SILVA FEITOSA
1076 / 2019
SEMED
60
21/08/2019 a 19/10/2019
114762075-2
LUQUE FERNANDES PEREIRA
968 / 2019
SEMED
29
19/07/2019 a 16/08/2019
114762023-2
LURDES CARREIRO PEREIRA FERREIRA
926 / 2019
SEMED
20
26/07/2019 a 14/08/2019
501656-4
LUZIA APARECIDA DOS SANTOS DUART
1073 / 2019
SEMED
8
21/08/2019 a 28/08/2019
114761902-2
LUZIA DA SILVA NETO
919 / 2019
SEMED
40
15/07/2019 a 23/08/2019
501556-4
MARCIA AUGUSTA PEIXOTO
1096 / 2019
SEMED
75
20/08/2019 a 02/11/2019
501556-6
MARCIA AUGUSTA PEIXOTO
1097 / 2019
SEMED
75
20/08/2019 a 02/11/2019
114763119-1
MARCIA DA SILVA
1083 / 2019
SEMED
15
28/08/2019 a 11/09/2019
131281-1
MARCIA FERNANDA DOS SANTOS
981 / 2019
SEMS
14
05/08/2019 a 18/08/2019
114760554-2
MARCILENE FERREIRA CARDOSO
905 / 2019
SEMED
15
31/07/2019 a 14/08/2019
114760554-2
MARCILENE FERREIRA CARDOSO
1086 / 2019
SEMED
30
15/08/2019 a 13/09/2019
114760339-1
MARCIO ROBERTO BERTON CAMILLO
1004 / 2019
SEPLAN
15
17/08/2019 a 31/08/2019
22411-1
MARCOS DONIZETE LEITE
1043 / 2019
SEMED
90
09/08/2019 a 06/11/2019
82811-1
MARGARETH PEREIRA MONTEIRO
997 / 2019
IMAM
90
31/07/2019 a 28/10/2019
89431-3
MARIA APARECIDA ARAUJO SANTOS
920 / 2019
GABINETE
29
19/07/2019 a 16/08/2019
89431-3
MARIA APARECIDA ARAUJO SANTOS
1044 / 2019
GABINETE
27
17/08/2019 a 12/09/2019
114760269-1
MARIA APARECIDA BARROS VAGULA
1042 / 2019
SEMS
17
14/08/2019 a 30/08/2019
501718-1
MARIA APARECIDA BITENCOURT
MARQUES
892 / 2019
SEMED
15
30/07/2019 a 13/08/2019
501718-1
MARIA APARECIDA BITENCOURT
MARQUES
1109 / 2019
SEMED
10
20/08/2019 a 29/08/2019
32441-1
MARIA APARECIDA NAZARETH DE
OLIVEIRA
987 / 2019
SEMED
15
02/08/2019 a 16/08/2019
32441-1
MARIA APARECIDA NAZARETH DE
OLIVEIRA
1093 / 2019
SEMED
5
19/08/2019 a 23/08/2019
75821-3
MARIA DAS DORES DE LIMA SOUZA
1025 / 2019
SEMS
90
01/09/2019 a 29/11/2019
501260-8
MARIA DE ALMEIDA DOS SANTOS
OLIVEIRA
898 / 2019
SEMED
60
15/07/2019 a 12/09/2019
85871-1
MARIA LUCIA RUBIO VIEIRA
959 / 2019
SEMED
30
31/07/2019 a 29/08/2019
29091-1
MARIA LURDE ANTONIA DOS SANTOS
1028 / 2019
SEMED
90
22/08/2019 a 19/11/2019
32781-1
MARIA PIVA FUJINO
886 / 2019
SEMS
5
27/07/2019 a 31/07/2019
501957-2
MARIA PIVA FUJINO
887 / 2019
SEMS
5
27/07/2019 a 31/07/2019
32781-1
MARIA PIVA FUJINO
1090 / 2019
SEMS
27
16/08/2019 a 11/09/2019
501957-2
MARIA PIVA FUJINO
1091 / 2019
SEMS
27
16/08/2019 a 11/09/2019
82901-1
MARIANA DA SILVA BARROS SIVIERO
994 / 2019
SEMED
60
19/07/2019 a 16/09/2019
8481-1
MARICELMA SANTANA DE OLIVEIRA
1081 / 2019
SEMS
15
30/08/2019 a 13/09/2019
114760396-2
MARICY CORTEZ PEREIRA COLMAN
934 / 2019
SEMED
15
09/08/2019 a 23/08/2019
114760396-1
MARICY CORTEZ PEREIRA COLMAN
935 / 2019
SEMED
15
09/08/2019 a 23/08/2019
81561-1
MARIELLE LOPES COELHO
1060 / 2019
PREVID
45
21/08/2019 a 04/10/2019
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.009 14 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019
EXTRATOS
114760143-1
MARILENE APARECIDA SOARES VOLPI DA
ROCHA
1058 / 2019
SEMS
4
12/08/2019 a 15/08/2019
114763492-1
MARINALVA DE SOUZA SANTOS SILVA
952 / 2019
SEMAD
15
15/08/2019 a 29/08/2019
147321-2
MARINEUSA REGINA TEIXEIRA
912 / 2019
SEMED
15
14/08/2019 a 28/08/2019
114765250-3
MARINEY PEREIRA DA SILVA
914 / 2019
SEMS
15
24/07/2019 a 07/08/2019
114763048-2
MARITA ALVES FERREIRA SILVA
918 / 2019
SEMED
30
16/07/2019 a 14/08/2019
40051-1
MARLENE FLORENCIO DE MIRANDA
VASCONCELOS
1006 / 2019
SEMED
15
10/08/2019 a 24/08/2019
47121-1
MARLI GAMARRA DE MELO LOUVEIRA
870 / 2019
SEMS
10
16/07/2019 a 25/07/2019
47121-1
MARLI GAMARRA DE MELO LOUVEIRA
990 / 2019
SEMS
1
26/07/2019 a 26/07/2019
114762134-1
MARLIEDA TEREZINHA PEREIRA BALBINA
992 / 2019
SEMED
30
31/07/2019 a 29/08/2019
114764446-1
MARLILENIN CALAZANS CORREIA
SIMPLICIO GERALDINI
1061 / 2019
SEMS
15
29/08/2019 a 12/09/2019
129911-3
MARTA DA SILVA SANTOS LEAL
1053 / 2019
SEMS
90
29/07/2019 a 26/10/2019
114766530-1
MAYKO ALEXANDRE ESQUIVEL
965 / 2019
SEMS
60
31/07/2019 a 28/09/2019
501264-2
MIRIAN VILHALVA DE OLIVEIRA FIDELIS
1057 / 2019
SEMED
11
17/08/2019 a 27/08/2019
31451-1
MONICA LUIZE DE LUCIA
930 / 2019
SEMED
60
01/08/2019 a 29/09/2019
89741-1
NEUZA DE MELO OLIVEIRA
955 / 2019
SEMED
30
31/07/2019 a 29/08/2019
500926-1
NILCEIA APARECIDA POGLIESI PAZ
984 / 2019
SEMS
20
06/08/2019 a 25/08/2019
114771798-1
NILDA MOURA BARBOSA
871 / 2019
SEMSUR
45
18/07/2019 a 31/08/2019
68691-1
ODILAR ANTONIO CESCON
1106 / 2019
SEMED
30
14/08/2019 a 12/09/2019
114761454-1
ODINEZ ALVES MARQUES GARCIA
961 / 2019
IMAM
30
16/07/2019 a 14/08/2019
114761454-1
ODINEZ ALVES MARQUES GARCIA
1105 / 2019
IMAM
15
15/08/2019 a 29/08/2019
15081-1
OSNI JOAO SANTOS
1022 / 2019
PGM
37
03/08/2019 a 08/09/2019
31121-1
OSVALDINO GUIMARAES DA ROCHA
906 / 2019
SEMED
30
25/07/2019 a 23/08/2019
114761938-1
OZIAS FIIRST MORENO
988 / 2019
SEMED
13
28/07/2019 a 09/08/2019
114761938-1
OZIAS FIIRST MORENO
1088 / 2019
SEMED
6
10/08/2019 a 15/08/2019
114761283-3
PATRICIA DE MATOS ROMERA
884 / 2019
SEMED
33
26/07/2019 a 27/08/2019
114761665-1
PAULA ADRIANA DA SILVA SANTOS
TELLES
872 / 2019
SEMED
45
17/07/2019 a 30/08/2019
114770342-2
PAULA NAIARA FRANCA
999 / 2019
SEMED
10
29/07/2019 a 02/08/2019;
05/08/2019 a 09/08/2019
150561-3
PAULINA LOURDES RICALDE
1015 / 2019
SEMS
33
11/08/2019 a 12/09/2019
114761094-2
POLIANA DOS SANTOS GUEVARA DA
SILVA
1038 / 2019
SEMED
30
14/08/2019 a 12/09/2019
114766815-2
POLIANE FREITAS DE ALENCAR
964 / 2019
SEMED
60
19/07/2019 a 16/09/2019
114761881-1
REGINA TEREZINHA DA CRUZ
1024 / 2019
SEMS
60
03/08/2019 a 01/10/2019
8412
RENATA DE AMORIM BOTELHO
875 / 2019
CMD
15
25/07/2019 a 08/08/2019
8412
RENATA DE AMORIM BOTELHO
979 / 2019
CMD
29
09/08/2019 a 06/09/2019
153511-1
ROBERTINA PIRES DE PONTES DA SILVA
996 / 2019
SEMED
30
26/07/2019 a 24/08/2019
130231-3
ROSA AMELIA DA SILVA ALENCAR
1008 / 2019
SEMS
30
07/08/2019 a 05/09/2019
63091-2
ROSANA CAROLINA FRANCHI
1050 / 2019
SEMED
83
10/08/2019 a 31/10/2019
25261-1
ROSANE ELIZETE PEDERIVA
1036 / 2019
SEMED
123
19/08/2019 a 19/12/2019
86591-1
ROSANGELA APARECIDA FERRARI DE
SOUZA SIMIONATTO
1100 / 2019
SEMED
22
24/08/2019 a 14/09/2019
33691-1
ROSANGELA GONCALVES CESAR
1012 / 2019
SEMED
30
29/07/2019 a 27/08/2019
114761462-2
ROSANGELA PEREIRA DA SILVA MOREIRA
1099 / 2019
SEMED
30
15/08/2019 a 13/09/2019
73631-2
ROSANIA GONZAGA RIBEIRO DE
ALENCAR
980 / 2019
SEMS
1
19/07/2019 a 19/07/2019
79721-2
ROSEMEIRE LOPES
941 / 2019
SEMED
92
13/08/2019 a 12/11/2019
501015-6
ROSIMEIRE FORMENTAO CABREIRA
1041 / 2019
SEMS
15
22/08/2019 a 05/09/2019
114761968-3
ROSIMEIREY PALACIO DO NASCIMENTO
998 / 2019
AGETRAN
2
06/08/2019 a 07/08/2019
501617-3
RUTE MENINO TORRES DA SILVA
896 / 2019
SEMED
30
16/07/2019 a 14/08/2019
501617-3
RUTE MENINO TORRES DA SILVA
1089 / 2019
SEMED
60
15/08/2019 a 13/10/2019
85921-1
RUTE SOARES DE CASTRO SILVA
902 / 2019
SEMED
15
08/08/2019 a 22/08/2019
114762340-1
RUTH ESTEVES DE SOUZA MATOS
RODRIGUES
1101 / 2019
SEMED
15
31/08/2019 a 14/09/2019
114762125-1
SANDRA PEREIRA DANTAS VICTOR
1095 / 2019
SEMED
17
30/08/2019 a 15/09/2019
114772156-1
SILVANA STEFANES
913 / 2019
SEMED
18
30/07/2019 a 16/08/2019
83081-2
SILVIA ALESSANDRA PEROTTI
932 / 2019
SEMS
15
03/08/2019 a 17/08/2019
114761846-2
SILVIA MARA ASSUNCAO FERREIRA
BARICHELO
904 / 2019
SEMED
15
06/08/2019 a 20/08/2019
71611-4
SILVIA SANABRIA ROCHA
1039 / 2019
SEMED
15
22/08/2019 a 05/09/2019
71611-1
SILVIA SANABRIA ROCHA
1040 / 2019
SEMED
15
22/08/2019 a 05/09/2019
502085-3
SIRLEI PEREIRA SANTANA
949 / 2019
SEMED
4
10/08/2019 a 13/08/2019
502085-3
SIRLEI PEREIRA SANTANA
1072 / 2019
SEMED
30
14/08/2019 a 12/09/2019
502128-2
SIRLENE RIBEIRO LOPES
1000 / 2019
SEMED
15
22/07/2019 a 05/08/2019
153101-2
SONIA DE ALMEIDA GONZAGA
917 / 2019
SEMED
30
31/07/2019 a 29/08/2019
40081-1
SONIA REGINA DORNELES DA SILVA
1064 / 2019
SEMED
30
23/08/2019 a 21/09/2019
22331-1
SORAYA MAMEDE MIRANDA
909 / 2019
SEPLAN
30
11/07/2019 a 09/08/2019
22331-1
SORAYA MAMEDE MIRANDA
1032 / 2019
SEPLAN
30
10/08/2019 a 08/09/2019
114764183-3
STELA RAMOS FELIX
924 / 2019
SEMED
45
18/07/2019 a 31/08/2019
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.009 15 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019
EXTRATOS
114764283-1
SUELENE MARIA DE MENEZES BANHETI
MORAIS
1059 / 2019
SEMED
25
28/08/2019 a 21/09/2019
114761656-4
SUELI AZAMBUJA MARTINS
953 / 2019
SEMS
15
15/08/2019 a 29/08/2019
114761334-2
SUELI CRISTINA POMPEO ISHIBASHI SILVA
1029 / 2019
SEMED
30
30/07/2019 a 28/08/2019
114766145-5
TAITA ARAUJO MARTINS RODRIGUES
1010 / 2019
SEMED
15
17/08/2019 a 31/08/2019
114766145-1
TAITA ARAUJO MARTINS RODRIGUES
1011 / 2019
SEMED
15
17/08/2019 a 31/08/2019
114765032-3
TANIA JACQUELINE DA SILVA
1019 / 2019
SEMS
15
23/08/2019 a 06/09/2019
81541-1
TATIANA RIBEIRO MORENO
1009 / 2019
SEMS
5
20/08/2019 a 24/08/2019
80221-2
TELMA MARTINS SIQUEIRA
1107 / 2019
SEMED
60
15/08/2019 a 13/10/2019
80221-1
TELMA MARTINS SIQUEIRA
1108 / 2019
SEMED
60
15/08/2019 a 13/10/2019
501184-2
URIAS SATURNINO
1094 / 2019
SEMS
15
16/08/2019 a 30/08/2019
501661-4
VALDECI CANDIDO STOLTE
889 / 2019
SEMED
15
31/07/2019 a 14/08/2019
114760729-2
VERA LUCIA ALVES RODRIGUES
1074 / 2019
SEMED
72
21/08/2019 a 31/10/2019
500993-5
VERA LUCIA DA SILVA ALEM
927 / 2019
SEMS
15
31/07/2019 a 14/08/2019
86111-2
VERA LUCIA DOURADO DE PAULA
956 / 2019
SEMED
15
08/08/2019 a 22/08/2019
114761586-4
VERONICA JOSEFA VIEXINSKI
881 / 2019
SEMS
30
15/07/2019 a 13/08/2019
80531-3
VILMA ALVES NEVES SOBRINHO DIAS
878 / 2019
SEMED
60
15/07/2019 a 12/09/2019
80531-3
VILMA ALVES NEVES SOBRINHO DIAS
879 / 2019
SEMED
60
15/07/2019 a 12/09/2019
114772056-1
VIVIANE ANGELICA REIS PISSINATI
VIEIRA
891 / 2019
SEMED
45
31/07/2019 a 13/09/2019
114765072-2
VIVIANE VIEIRA AZEVEDO
989 / 2019
SEMED
10
05/08/2019 a 14/08/2019
114765072-2
VIVIANE VIEIRA AZEVEDO
1085 / 2019
SEMED
8
16/08/2019 a 23/08/2019
129631-1
WALTER MACEDO FILHO
973 / 2019
SEMS
113
10/08/2019 a 30/11/2019
44231-1
WAYNE CESAR RUIZ
929 / 2019
GMD
60
05/08/2019 a 03/10/2019
114762624-2
WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE
1055 / 2019
SEMED
60
16/07/2019 a 13/09/2019
501010-4
ZITA SOARES DE SANTANA
1069 / 2019
SEMS
60
12/08/2019 a 10/10/2019
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI
MUNICIPAL Nº 108/2006, concede AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela
perícia médica no dia 26 de JUNHO de 2019 a 24 de JULHO de 2019.
Matrícula
Nome do Servidor
Portaria
Locação
Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
11001-1
ADAO MARQUES DE MATOS
0810 / 2019
SEMSUR
15
17/07/2019 a 31/07/2019
114764499-1
AIRA GARCIA BLANK DE SOUZA
0790 / 2019
SEMED
30
24/06/2019 a 23/07/2019
114760412-1
ANA LUIZA DE AVILA LACERDA
0808 / 2019
SEPLAN
2
03/07/2019 a 04/07/2019
114762108-1
ANGELINA CRUZ FERREIRA
0816 / 2019
SEMED
15
26/06/2019 a 10/07/2019
88281-1
ANTONIA APARECIDA SILVA EGIDIO
0833 / 2019
SEMED
26
09/07/2019 a 03/08/2019
114766110-1
ANTONILDA PEREIRA MENDES
0796 / 2019
SEMED
11
20/06/2019 a 30/06/2019
147031-2
CELIA DE SOUZA RAMOS
0789 / 2019
SEMED
7
24/06/2019 a 30/06/2019
147031-2
CELIA DE SOUZA RAMOS
0822 / 2019
SEMED
16
01/07/2019 a 16/07/2019
150641-3
CICERA DAGMAR FERREIRA
0802 / 2019
SEMS
59
10/07/2019 a 06/09/2019
89601-1
CLARICE MARIA DA SILVA
0814 / 2019
SEMED
29
19/06/2019 a 17/07/2019
68361-3
CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA
0797 / 2019
SEMED
15
14/06/2019 a 28/06/2019
68361-1
CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA
0798 / 2019
SEMED
15
14/06/2019 a 28/06/2019
47781-1
CLEBER AUGUSTO SOARES JUNIOR
0788 / 2019
GMD
75
25/06/2019 a 07/09/2019
43811-1
CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE
0818 / 2019
GMD
15
02/07/2019 a 16/07/2019
89801-2
CRISTIANE PEREIRA
0795 / 2019
SEMED
60
02/07/2019 a 30/08/2019
114762053-1
DAVID ANTUNES TEIXEIRA
0817 / 2019
SEMED/GMD
90
19/06/2019 a 16/09/2019
86101-1
DEBORA APARECIDA BORDA LIMA
0853 / 2019
SEMED
60
30/06/2019 a 28/08/2019
147791-2
DULCINEIA PEREIRA BONETTI
0794 / 2019
SEMED
10
19/06/2019 a 28/06/2019
114761959-1
EDNA DA SILVA PRUDENCIO OLIVEIRA
0867 / 2019
SEMED
30
12/07/2019 a 10/08/2019
82261-1
ELISA DE OLIVEIRA KUHN
0841 / 2019
GABINETE
75
20/07/2019 a 02/10/2019
500965-2
ELLEN NEPOMUCENO FERREIRA SILVA
0837 / 2019
SEMS
60
05/07/2019 a 02/09/2019
114760287-1
ERICK MARCIUS ANELI
0839 / 2019
SEMS
180
13/07/2019 a 08/01/2020
114771872-1
ERIK FERREIRA CASADIA
0825 / 2019
SEMS
60
21/07/2019 a 18/09/2019
114766554-1
FELIPE DAUZACKER MARCELINO
0819 / 2019
SEMS
15
16/07/2019 a 30/07/2019
114764238-2
FRANCISCO DE ASSIS TOLENTINO
0856 / 2019
SEMS
14
20/07/2019 a 02/08/2019
44411-1
IARA DA SILVA NASCIMENTO
0850 / 2019
PROCON
28
05/07/2019 a 01/08/2019
501172-1
INEZ YOSHIKO KAYANO
0863 / 2019
SEMS
30
19/07/2019 a 17/08/2019
114766439-1
IRACI GOMES PEREIRA
0861 / 2019
SEMED
30
16/07/2019 a 14/08/2019
114762382-1
IRINEIA GONCALVES BENITEZ
0815 / 2019
SEMED
30
24/06/2019 a 23/07/2019
48141-1
ISRAEL PAULO MOISES DE OLIVEIRA
0812 / 2019
GMD
45
27/06/2019 a 10/08/2019
114764046-1
JESAIAS CAMPOS DO CARMO
0857 / 2019
SEMED
15
01/08/2019 a 15/08/2019
501860-1
JUCILENE PINHA DA SILVA CAPILE
0854 / 2019
SEMED
15
12/07/2019 a 26/07/2019
81721-1
JULIANA DA SILVA CIRIACO
0828 / 2019
SEMS
75
05/07/2019 a 17/09/2019
114762381-1
JULIANA DAYANA MEDINA SANTOS
0821 / 2019
SEMED
30
27/06/2019 a 26/07/2019
83571-2
JUSTINA ORTEGA ESTIGARRIBIA
0811 / 2019
PGM
60
19/06/2019 a 17/08/2019
114772076-1
KARINE SCHWINGEL LANGE
0859 / 2019
SEMED
15
30/07/2019 a 13/08/2019
28371-1
LEONICE ROSA ARAN
0845 / 2019
SEMAS
7
13/07/2019 a 19/07/2019
114763036-2
LIDIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA
0792 / 2019
SEMS
15
14/06/2019 a 28/06/2019
153431-1
LUCILENE VOLPI
0800 / 2019
SEMED
10
26/06/2019 a 05/07/2019
501855-1
LUCINEIDE APARECIDA CAMARGO
0829 / 2019
SEMED
15
16/07/2019 a 30/07/2019
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.009 16 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019
EXTRATOS
75461-2
MARCIA LUCIANA PEREIRA DA SILVA
MARCON
0868 / 2019
SEMED
60
10/07/2019 a 07/09/2019
75461-1
MARCIA LUCIANA PEREIRA DA SILVA
MARCON
0869 / 2019
SEMED
60
10/07/2019 a 07/09/2019
114765997-1
MARCUS VINICIUS MENEGHETI CORREIA
0827 / 2019
SEMS
1
02/07/2019 a 02/07/2019
114765997-1
MARCUS VINICIUS MENEGHETI CORREIA
0832 / 2019
SEMS
7
03/07/2019 a 09/07/2019
114765997-1
MARCUS VINICIUS MENEGHETI CORREIA
0855 / 2019
SEMS
10
10/07/2019 a 19/07/2019
89431-3
MARIA APARECIDA ARAUJO SANTOS
0824 / 2019
GABINETE
15
04/07/2019 a 18/07/2019
500999-4
MARIA APARECIDA PAES
0806 / 2019
SEMS
6
25/06/2019 a 30/06/2019
500999-4
MARIA APARECIDA PAES
0864 / 2019
SEMS
74
16/07/2019 a 27/09/2019
79511-3
MARIA BENIGNA DE ARAUJO
0851 / 2019
SEMED
45
24/07/2019 a 06/09/2019
501260-8
MARIA DE ALMEIDA DOS SANTOS OLIVEIRA
0785 / 2019
SEMED
5
24/06/2019 a 28/06/2019
32391-1
MARIA DE LOURDES DE FIGUEIREDO
0805 / 2019
SEMED
90
01/07/2019 a 28/09/2019
114760799-1
MARIA EDNA DA SILVA SOUZA
0823 / 2019
SEMED
20
11/07/2019 a 30/07/2019
82901-1
MARIANA DA SILVA BARROS SIVIERO
0804 / 2019
SEMED
30
19/06/2019 a 18/07/2019
114764048-3
MARTA SOUZA SILVA TORRES
0849 / 2019
SEMED
53
15/07/2019 a 05/09/2019
114766530-1
MAYKO ALEXANDRE ESQUIVEL
0787 / 2019
SEMS
3
28/06/2019 a 30/06/2019
114767724-2
MICHELE VALVERDE DA SILVA
0860 / 2019
SEMS
30
18/07/2019 a 16/08/2019
11476012-01
ODETH MOURA DA SILVA
0844 / 2019
SEMS
1
03/07/2019 a 03/07/2019
15081-1
OSNI JOAO SANTOS
0793 / 2019
PGM
14
20/06/2019 a 03/07/2019
15081-1
OSNI JOAO SANTOS
0838 / 2019
PGM
30
04/07/2019 a 02/08/2019
114761938-1
OZIAS FIIRST MORENO
0836 / 2019
SEMED
19
08/07/2019 a 26/07/2019
47951-1
PATRICIA PIRES DA SILVA
0830 / 2019
GMD
30
18/07/2019 a 16/08/2019
114763419-1
PATRICIA ROSSATO STEFANELO
0803 / 2019
SEMS
15
02/07/2019 a 16/07/2019
129931-3
PAULO DE GOES
0807 / 2019
SEMS
180
30/06/2019 a 26/12/2019
114760611-1
REGINA DA SILVA
0846 / 2019
SEMED
15
24/07/2019 a 07/08/2019
129951-3
REGINALDO ARGUELO
0847 / 2019
SEMS
30
24/07/2019 a 22/08/2019
153511-1
ROBERTINA PIRES DE PONTES DA SILVA
0791 / 2019
SEMED
30
24/06/2019 a 23/07/2019
25261-1
ROSANE ELIZETE PEDERIVA
0862 / 2019
SEMED
35
15/07/2019 a 18/08/2019
114762340-1
RUTH ESTEVES DE SOUZA MATOS
RODRIGUES
0858 / 2019
SEMED
15
01/08/2019 a 15/08/2019
114762584-1
SANDRA CESCHIN FIORAVANTI
0786 / 2019
SEMS
90
01/06/2019 a 29/08/2019
501046-5
SANDRA REGINA MARCONDES
0835 / 2019
SEMS
90
04/07/2019 a 01/10/2019
84881-1
SANDRO MARQUES MAIZ
0799 / 2019
GMD
30
24/06/2019 a 23/07/2019
86931-1
SANTA APARECIDA CABRAL AGUERRI
0840 / 2019
SEMS
28
08/07/2019 a 04/08/2019
154011-2
SELMA RAIDAN DE MORAIS
0826 / 2019
SEMAS
6
06/07/2019 a 11/07/2019
130791-1
SUELI BERNARDINO DOS SANTOS
0852 / 2019
SEMED
1
16/07/2019 a 16/07/2019
114765306-5
SUELLEN PEREIRA CORDEIRO
0842 / 2019
SEMED
47
16/07/2019 a 31/08/2019
114765306-3
SUELLEN PEREIRA CORDEIRO
0843 / 2019
SEMED
47
16/07/2019 a 31/08/2019
80221-2
TELMA MARTINS SIQUEIRA
0865 / 2019
SEMED
30
16/07/2019 a 14/08/2019
80221-1
TELMA MARTINS SIQUEIRA
0866 / 2019
SEMED
30
16/07/2019 a 14/08/2019
44201-1
VALDECI DA SILVA
0848 / 2019
GMD
75
23/07/2019 a 05/10/2019
29771-1
VALDEIR AVELINO DE JESUS
0834 / 2019
FUNED/GMD
60
04/07/2019 a 01/09/2019
151291-3
VERA LUCIA CORADINI SILVA
0813 / 2019
SEMS
75
11/07/2019 a 23/09/2019
150541-3
VERA ODETE DE MORAIS MARQUES
0831 / 2019
SEMS
15
17/07/2019 a 31/07/2019
141811-1
ZILDA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA
0809 / 2019
SEMED
45
09/07/2019 a 22/08/2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2019 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
049/2019
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por
intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado
da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº
10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais
alterações em vigor.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA
FORNECIMENTO DE ENXOVAL HOSPITALAR DESTINADOS AO USO
INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES À FUNSAUD, para consumo pelo
período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas
e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações,
condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório.
Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o
Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o
processo de adjudicação como segue:
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos
administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os
autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua
Hilda Bergo Duarte, 1440 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das
13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo
será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis.
Dourados – MS, 11 de Setembro de 2019.
Juliana Matos Fernandes
Pregoeira – Portaria nº 091/2018
FUNDAÇÕES / RESULTADO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
ITENS
SITUAÇÃO DOS
ITENS
EMPRESA VENCEDORA
LOTE (R$) ESTIMADO VALOR TOTAL DO
2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10,
11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19, 20 ,21, 22, 23, 24,
25, 26, 27, 28, 29
ADJUDICADO
ACACIA COMERCIO DE
TECIDOS HOSPITALARES
LTDA
R$ 304.688,50
1
DESERTO
–
–
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.009 17 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nº10/2019
O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ – autua os proprietários, abaixo descritos,
após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que
deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a
Rua Vicente Lara nº 855, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações
exigiram a regularidade do imóvel, conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de
2016, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas
e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros
objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como
a remoção de todo o mato.
É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso
não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme
determina a lei.
Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios
por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários autuados:
DEMAIS ATOS / EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ
AUTO DE
INFRAÇÃO
BIC
NOME
ENDEREÇO
1478/2019
23418
Adelino Rigotti
Rua Silidonio Verão, Q-106, L-26/Jardim
Água Boa
1229/2019
107451
Adria Alice Ribeiro
Rua Peri Carlos Pael Lopes, Q-28,
L-02/Vival dos Ipês
1454/2019
59073
Ana Ferreira de Santana
Rua Edgar Xavier de Mattos, Q-01,
L-08/Jd. Italia
1447/2019
57862
Antonio Padilha
Rua aparecida Pimentas dos Reis,
Q-46, L-00/Residencial Pelicano
1451/2019
57262
Carmelita Olivia Leindecker
Schneider
Rua Manoel Santiago nº 5480, Q-07,
L-04/Jardim Piratininga
1476/2019
79802
Claudio Takeshi Iguma – EPP
Rua Joaquim Alvez Taveiura, Q-05,
L-04/Chacara Parte 108
1503/2019
37306
Cooperativa de Credito
Poupança e Investimento
Rua João Borges, Q-07, L-10/Jardim
João Paulo II
1508/2019
5728
Deonizio Santo Rosim
Rua Barão do Rio Branco, Q-01, L-07/
Jd. Dona Valéria
1206/2019
30556
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Rua Guarda Municipal Helena Recalde,
Q-15, L-16/Parque dos Jequitibás
1299/2019
34855
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Rua Vespasiano da Silva Rocha, Q-54,
L-12/Jardim Guaicurus
1469/2019
80042
Espolio de Felicio MArchetti
e outros
Rua Natal, Q-04, L-10/Jardim Parati
1470/2019
80040
Felicio MArchetti e Irinaldo
Devecchi
Rua Natal, Q-04, L-08/Jardim Parati
1471/2019
80043
Felicio MArchetti e Irinaldo
Devecchi
Rua Antonio amaro Mattos, Q-04, L-11/
Jardim Parati
1482/2019
80041
Felicio MArchetti e Irinaldo
Devecchi
Rua Natal, Q-04, L-09/Jardim Parati
1483/2019
80039
Felicio MArchetti e Irinaldo
Devecchi
Rua Natal, Q-04, L-07/Jardim Parati
1262/2019
38039
Felisbino Pires Neto
Rua Gelcy Maria Teixeira Marcondes,
Q-40ª, L-01/Parque das Nações I
1450/2019
116701
GR Construtora e
Incorporadora LTDA
Rua Manoel Vieira Noia nº 2145, Q-63,
L-G2/Residencial Pelicano
1511/2019
89198
Hermes Hiroyuki Ainda e
outros
Rua Eloina Fidelis nº 10/Residencial
Fidelis
1452/2019
54200
Imobiliaria Garavelo LTDA
Rua Antonio Amaro Mattos, Q-17, L-07/
Jardim Piratininga
1455/2019
27021
José Edmilson Lins
Rua Cel. Noronha, Q-144, L-19/Vila
Industrial
1514/2019
89224
Leonardo Takeshi Fuji Iwassa
e outros
Rua Claudio Goelzer nº 1625, Q-19,
L-06/Residencial Santa Fé
1464/2019
43500
Liliana Medina
Rua Antonio Candido de Carvalho,
Q-23, L-15/Jardim Maracanã
1449/2019
18153
Maria de Lourdes Silva
Rua Manoel Vieira Noia, Q-49, L-00/
Residencial Pelicano
1664/2019
29925
Maria Nelcina Ananias
Rua Iva de Mattos Brum, Q-39, L-23/
Parque Nova Dourados
1512/2019
89193
Mauro Santana
Rua Arthur Frantz nº 1655, Q-17, L-03/
Residencial Santa Fé
1484/2019
40891
Moacir Leandro
Rua Alfenas, Q-24, L-10/Jardim Joquei
Clube
1467/2019
77548
Odair José Araujo Rosa
Rua Luiz Fernandes Marques, Q-18,
L-02/Residencial Pelicano
1513/2019
89218
Tatiana Baldasso
Rua Santa Fé nº 570, Q-18, L-15/
Residencial Santa Fé
1458/2019
38645
Valdivino dos Santos
Rua José Ferreira Filho, Q-106, L-08/
Parque das Nações II
1429/2019
77861
Viana & Rocha LTDA
Rua João Franco da Rocha, Q-01, L-09/
Jd. Vitória II
Dourados, 04 de Setembro de 2019
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES
Nº10/2019
O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme
ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus,
latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam
acumular água, bem como a remoção de todo o mato.
Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10
dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal
procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei.
Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios
por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os imóveis e seus respectivos proprietários notificados:
DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ
NOTIFICAÇÃO
BIC
NOME
ENDEREÇO
4177/2019
60582
Abel Alves
Rua Humaitá, Q-32, L-08/Jardim
Santo André
4234/2019
52982
Adenir Maria Rompatto
Rua 32, Q-20, L-07/Altos do
Indaiá
3944/2019
43444
Agencia Estadual de Gestão
e empreendimentos
Rua Favorino Correa, Q-03, L-06/
Terra Roxa
3945/2019
43429
Agencia Estadual de Gestão
e Empreendimentos
Rua Favorino Correia, Q-03,
L-10/Terra Roxa
3959/2019
20039
Alda Abigail Lite Aranda
Rua Da Liberdade, Q-05, L-04/
Jd. Londrina
3940/2019
95464
Alves e Assis LTDA
Rua Walmir de Souza Silveira nº
85, Q-02, L-29/Parque Rincão I
3762/2019
41158
Angela Teixeira Barbosa
Rua Aimorés, Q-21, L-15/Jardim
Joquei Clube
3956/2019
8365
Angelo Arruda Minhos e
outros
Rua Suzana Cortes Schultz
Hamester, Q-05, L-01/Chacara
Flora
4212/2019
28929
Antonio Fransual Macedo
Moreira
Rua Hayel Bom Faker, Q-61,
L-01/Jardim Agua Boa
3789/2019
9610
Antonio Hartmann
Rua Alcides João de Souza, Q-23,
L-23/Parque Monte Carlo
3999/2019
87591
Antonio Marcos Gomes
Rua 04, Nº1110, Q-17, L-14/
Residencial Harrison de
Figueiredo I
4012/2019
17469
Aparecida Janete da Silva
e outros
Rua Joção Vicente Ferreira, Q-25,
L-12/Jd. Canaâ V
4068/2019
42465
Associação dos Empresários
da Grande Dourados
Rua Luiz Egydio de Cerqueira
Cezar, Q-20, L-00/Parque Nova
Dourados
4230/2019
54764
Astolfo Lopes Cançado Neto
e outros
Rua Benjamin Constant, Q-13,
L-20/Jardim Girassol
4013/2019
47858
Aurélio Penajo
Rua Ataíde de Souza Leit]ao,
Q-25, L-12/Parque Do Lago II
4228/2019
25466
Beatriz Helena Gonçalves
Rua João Antonio Paz, Q-08,
L-11/BNH IV Plano
4037/2019
42175
Benedito Barbosa Siqueira
Filho e outros
Rua Acácio Luiz Viegas, Q-41,
L-22/Izidro Pedroso
4189/2019
29101
Camila de Fatima Santos
Borges e outros
Rua Ediberto Celestino de liveira,
Q-43, L-10/Jardim Água Boa
4155/2019
77492
Cassio Correa, Incoporação,
empreend e participação
LTDA – ME
Rua Neinaldo Souza de Oliveira,
Q-11, L-22/Parque do Lago II
4082/2019
115755
Celia Regina Muraoka
Silveiro e outros
Rua Pedro Celestino, Q-01,
L-05ª/Chacara Flora
3949/2019
1803
Cezar Lucchesi
Rua Helio Vasques, Q-04, L-03/
Jd. Florida II
4173/2019
28652
Clair da Silva Soares Costa
e outros
Rua João Carneiro Alves, Q-28,
L-22/Jaardim Agua Boa
3932/2019
28386
Claudia Solange de Siqueira
Rua Negreiros, Q-00, L-17/Vila
Vieira
4208/2019
2285
Claudio Martins Dal
Castilho
Rua Massati Iguma, Q-53, L-06/
Altos do Indaiá
4188/2019
2310
Claudio Martins Dal Castilio
Rua Teiji Matsui, Q-42, L-10/
Altos do Indaiá
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.009 18 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019
DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ
3803/2019
7117
Cleverson Andre Engler e
esposa
Rua Argemiro Emilio Araujo
Leão, Q-18, L-15/Parque Monte
Carlo
3965/2019
42856
Companhia de Hab. Popular
de M.S. (Cohab)
Rua Sèrgio Vlamir Moraes, Q-06,
L-18/Conjunto Terra Roxa
4067/2019
24913
Conrado Cleber Copetti
Rua Leonidas Alem, Q-18, L-26/
Vila Vista Alegre
3937/2019
79821
Daniel Cesar Moura
Rua Joaquim Alves Taveira nº
4520, Q-02, L-08/Chácara Parte
4216/2019
9468
Daniele Sayumi Yasunaka
Rua Ôlivio Waldemar Becker,
Q-87, L-15/Parque Alvorada
3242/2019
89320
Delmira Maria Soligo
Rua Santa Fé, Q-25, L-15/
Residencial Santa Fé
3243/2019
89321
Delmira Maria Soligo
Rua Santa Fé, Q-25, L-16/
Residencial Santa Fé
3767/2019
70963
Domingos Ferreira das
Neves
Rua Alfenas, Q-28, L-16/Joquei
Clube
4121/2019
15957
Donato Meneghetti e outros
Rua José de Mattos Pereira,
Q-03, L-16/REsid. Waldomiro A.
Monteiro
3952/2019
11809
Edeltrudes Silva
Rua João Vicente de Ferreira,
Q-04, L-21/Jardim Paulista
4003/2019
31510
Edivaldo Dos Santos
Rua Vilso Gabiatti, Q-19, L-12/
Canaã III
3938/2019
14915
Edivaldo Gomes das Neves
Rua José de Alencar nº1515,
Q-02, L-09/Chacara Parte 81
4038/2019
43308
Edivaldo PErentel Fabio
Rua Sthefano de Lucca, Q-42,
L-02/Parque Nova Dourados
3478/2019
40986
Edvaldo Pereira da Silva
Rua Alfenas, Q-23, L-15/Joquei
Clube
3982/2019
66764
Edward Peral Tapias
Rua A4, Q-10, L-21/Jardim das
Primaveras
3936/2019
5671
Eli Roberto Banhara
Pimenta
Rua Gustavo Adolfo Pavel nº
1725, Q-02, L-05/Bairro Jardim
4063/2019
49059
Eliezer de Melo
Nely Todescquini, Q-02, L-OP/9/
Jd.Santa Maria
4210/2019
2776
Empreendimentos
Imobiliarios Altos do Indaiá
Rua Eikishi Sakaguti, Q-56, L-10/
Altos do Indaiá
2292/2019
32599
Empreendimentos
Imobiliários Coqueiros
LTDA
Rua Tatsuo Suekane, Q-41, L-06/
Parque dos Jequitibás
3757/2019
41286
Empreendimentos
Imobiliários Rigotti LTDA
Rua Alice Light Martins, Q-06,
L-07/Jardim Joquei Clube
4166/2019
19570
Engems Engenharia LTDA
Rua Marcelino Pires, Q-15, L-21/
Jardim Climax
4140/2019
14902
Espolio de Felicio
MAarchetii e outros
Rua Sinezio de Matos, Q-07,
L-06/Jardim Piratininga
4002/2019
135445
Espolio de Ivo Anunciato
Cerzosimo
Rua 07 de Setembro, Q-19,
L-09A/Jardim Brasilia
3541/2019
9159
Espolio de Lourival Marques
dos Santos
Rua Martin Ebehart, Q-70, L-18/
Parque Alvorada
4215/2019
9394
Fabio dos Santos Benies
Rua Olivio Waldemar Becker,
Q-85, L-19/Parque Alvorada
4167/2019
111064
Flavia Helena Braff Denes
Rua Camania, Q-15, L-26/Vila
Roma II
3986/2019
24892
Francisco Lopes da Silva
Rua Rouxinol, Q-13, L-15/Vila
Vista Alegre
4001/2019
5024
Frederico Pedro Cassel
Rua Ponta Porã, Q-18, L-1011/
Vila Progresso
3947/2019
85102
Fundo de Arrendamento
Fiscal – FAR
Rua DA 03, nº 2700, Q-03, L-34/
Residencial Dioclécio Artuzi I
3972/2019
920
Germano Domingues Gentil
Rua Carlos Cimatti, Q-08, L-18/
Jardim Climax
3984/2019
33598
Gladson Borges de França
Rua Das Castanheiras, Q-12,
L-07/Jardim Colibri
4148/2019
54772
Henrique Bitencourt
Antunes
Rua Franco Cinato, Q-09, L-01/
Chacara Flora
3950/2019
59268
Hernani Mangueira da Silva
Rua General Osório nº 350, Q-04,
L-12/Vila Erondina
4126/2019
106584
Idazir Bertotto e outros
Rua Gaspar da Silva, Q-05,
L-01A/Jardim Santo André
3719/2019
116000
Instituto Operario Solidário
Rua Benjamin Constant, Q-00,
L-B2/Chacara Parte 27
4059/2019
76852
Ivonaldo Negromonte de
Vasconcelos
Rua Fernando Ferrari, Q-158,
L-19/Vila Industrial
3923/2019
28323
Jair Carlos Milani
Rua Delci Matos Rocha, Q-B,
L-04/Vila Martins
4151/2019
41020
João Antonio de Souza
Rua Assai, Q-11, L-02/Jardim
Joquei Clube
3691/2019
7992
Jony Alisson Bispo De
Santana e outros
Rua Manoel Santiago, Q-12,
L-05/Jardim Girassol
4218/2019
31581
José Lisboa do Nascimento
Rua 20 de Dezembro, Q-173,
L-13/Jd. água Boa.
3534/2019
35396
José Luiz da Paixão e outros
Rua Luis Mario Albertini, Q-60,
L-04/Jardim Guacurus
4120/2019
36259
José Pereira Silveira
Rua 07 de Setembro, Q-03, L-11/
Vila Guarani
4014/2019
41725
Juarez Francisco Sgarbossa
Rua Maneco de Melo, Q-25,
L-16/Parque Nova Dourados
3974/2019
4105
Juglans Mazurkevicz
Falavigno
Rua João Vicente Ferreira, Q-09,
L-01/Vila Matos
4153/2019
39089
Lademar Luiz de Aguiar
Filho e Esposa
Rodovia BR 163, Q-11, L-10/
Jardim Altamira
3698/2019
14550
Leila Maria Martins
Carvalho Magalhães
Rua Alameda dos jequitiás, Q-11,
L-19/Portal de Dourados
42427/2019
57906
Leonel Ribeiro MArques
Rua Jozone Pedroso de camrgo,
Q-41, L-09/Jardim Ayde
4245/2019
18446
Leonel Ribeiro Marques
Rua Paissandu, Q-41, L-01/
Jardim Ayde
4246/2019
15445
Leonel Ribeiro Marques
Rua Paissandu, Q-41, L-02/
Jardim Ayde
4026/2019
32824
Magadalena da Câmara
Rocha (espólio)
Rua Rio Birlhante, Q-32, L-24/
Vila Vista Alegre
3928/2019
42646
Manuel Alves dos Santos
Rua alameda das Pérolas, Q-Q,
L-09/Campo Dourado
4031/2019
29036
Marcia Maria Simão Bicalho
Rua João Damasceno Pires, q-36,
L-17/Jd. Agua Boa
4182/2019
29036
MArcia Maria Simão
Bicalho
Rua João Damasceno Pires, Q-36,
L-17/Jardim Àgua Boa
4137/2019
8108
Marcus Thierry Lino Silva
Rua Balbina de Matos, Q-07,
L-A/Bairro Jardim
4118/2019
61052
Maria Gottschalk
Rua Paissandu, Q-03, L-06/
Jardim São Cristovam
3922/2019
28189
Maria Iaura da Conceição
Oliveira
Rua 13 de Maio, Q-B, L-01/Vila
Vieira
3933/2019
66429
Maria José de Azambuja
Peral e outros
Av. Indaiá, Q-01, L-15/Jardim das
Primaveras
3981/2019
66769
Maria José de Azambuja
Peral e outros
Rua Paulo Alberto Thiry, Q-10,
L-16/Jardim das Primaveras
4181/2019
30159
Maria Mecia Machado
Esthom Marques, Q-36, L-12/
Parque Nova Dourados
4183/2019
30176
Maria Mecia Machado
Rua Salviano Pedroso, Q-36,
L-18/Parque Nova Dourados
4243/2019
30152
Maria Mecia Machado
Rua Esthon Marques, q-36, L-06/
Parque Nova Dourados
4065/2019
8172
Marineide Gonçalves
Guimarâes Sato
Rua Balbino de Matos, Q-05,
L-08/Jardim Itaipu
4058/2019
24075
Mario Marsal Nakamura
Rua Bela Vista, Q-140, L-14/
Jardim Agua Boa
4027/2019
23724
Marlon Correa dos Santos
e outros
Rua Cornélia Cersozimo
de Souza, Q-32, L-24/Vila
Cachoeirinha
3955/2019
47459
Marta de Oliveira Ribeiro
e outros
Rua Gustavo Adolfo Pavel, Q-05,
L-P/678
4271/2019
60245
Massayoshi Matsuno
Rua Aquidauana, QQ, L-16/Vila
Sulmat
3948/2019
5684
Mauro Fragnan
Rua Cornelia Cerzosimo de
Souza, Q-04, L-02/Jardim Dona
Valéria
4000/2019
37583
Neuza Rodrigues Menezes
Rua Filomeno João Pires, Q-18,
L08/Parque das Nações I
4042/2019
120286
Norilino Mendes
Rua Dom Bosco, Q-43, L-P/43/
Distrito de Indapolis
3954/2019
8065
Osmar Pedro de Andrade
Aukar
Rua Balbina de Matos.Q-05, L-A/
Bairro Jardim
3927/2019
42727
Patricia Silva e outros
Rua Alameda das Perolas, Q-Q,
L-07/Campo Dourado
4217/2019
27076
Paulo Cesar Matsushima
Rua Delfino Garrido, Q-153,
L-10/Vila Industrial
4198/2019
6775
Rosilene Andreia Aguero
Burgo Andrade e Esposo
Rua Rua Amael Pompeu Filho,
Q-46, L-25/Parque Alvorada
4034/2019
20525
Rua Olavo Bilac, Q-39, L-08/
Jardim Climax
Rua Olavo Bilac, Q-39, L-08/
Jardim Climax
4139/2019
29472
Sebastião de Alencar Serafim
Rua Silvia de Araujo Moraes,
Q-07, L-04/Parque Nova
Dourados
3952/2019
788
Sergio Valtruir Claus
Rua Balbina de Matos nº 569,
Q-C, L-08/Centro
4071/2019
29733
Severino Marcos da Silva
(espolio)
Rua 20 de Dezembro, Q-160,
L-16/Jardim Água Boa
3634/2019
44354
Thanany Maisa de Andrade
e Silva
Rua Tio Juca nº 2790, Q-22, L-09/
Conj. Terra Roxa
4196/2019
6767
União Federal ( Fazenda
Nacional)
Rua Amael Pompeu Filho, Q-46,
L-17/Parque Alvorada
4197/2019
6768
União Federal (Fazenda
Nacional)
Rua Amael Pompeu Filho, Q-46,
L-18/Parque Alvorada
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.009 19 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019
DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ
Ata da Apresentação Pública do Relatório Diagnóstico da Arborização
Urbana de Dourados – Produto II do Plano Diretor de Arborização Urbana –
realizada em 25 de julho de 2019.
Aos vinte e cinco dias do mês de julho de dois mil e dezenove (25/07/2019), com
início às 19h21min (dezenove horas e vinte e um minutos), na Câmara Municipal de
Dourados, localizada na Avenida Marcelino Pires, nº 3495, Jardim Caramuru,
Dourados/MS, teve início a Apresentação Pública do Plano Diretor de Arborização
Urbana de Dourados. Foram convidados a compor a mesa as seguintes autoridades:
O Procurador de Justiça da 11a Promotoria de Justiça da Comarca de Dourados,
Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Dr. Amílcar Araújo Carneiro
Júnior; O Secretário da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, Sr.
Fabiano Costa; O Diretor Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Dourados –
IMAM, Sr. Welington Luiz Santana Lopes; O Supervisor de Construção e
Manutenção da empresa ENERGISA, Sr. Diego Souza Silva; O Presidente do
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDAM, Sr. Fábio Luís da
Silva. O mestre de cerimônia agradeceu a presença de todos e convidou os membros
da equipe base da Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura – FAPEC, a
se juntar a mesa, sendo eles: Sr. Frederico Luiz de Freitas Júnior, engenheiro
sanitarista; Sr. Gabriel Freitas Schardong, engenheiro florestal; Sra. Aline da
Conceição Gomes, bióloga. O mestre de cerimônia recordou que a Prefeitura
Municipal de Dourados e o Instituto do Meio Ambiente de Dourados, após firmarem
Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público, contrataram, em
novembro de 2018, a Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura – FAPEC
para execução dos produtos que irão compor o Plano Diretor de Arborização Urbana
do município, informando ainda que o PDAU visa, a partir do diagnóstico estatístico,
determinar as condições da vegetação arbórea presente nos passeios públicos,
sugerir medidas corretivas e subsidiar a tomada de decisão com relação ao manejo
ambientalmente adequado desse importante equipamento urbano multifuncional, e
que se espera que ao final dos trabalhos a Prefeitura tenha disponível as informações
necessárias para melhor executar suas ações. Iniciando a apresentação pública do
Relatório Diagnóstico da Arborização Urbana de Dourados – Produto II, foi cedida
a palavra ao Sr. Frederico Freitas, coordenador técnico do PDAU. Frederico Freitas
cumprimentou a todos e discorreu brevemente sobre o PDAU, informando que ele é
constituído de cinco produtos: 1º Plano de Trabalho, que é a relação entre contratado
e contratante; 2º Diagnóstico da Arborização Urbana; 3º Diretrizes para a Gestão e o
ATA – PDAU
OUTROS ATOS
Decreto Legislativo nº 1.130, de 02 de setembro de 2019.
“Concede Diploma de Honra ao Mérito.”
O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal
de Dourados/MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga
o seguinte o Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Conselho Regional de
Administração – CRA-MS Seccional Dourados, em reconhecimento aos bons e
relevantes serviços prestados ao Município.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor nesta data.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 02 de setembro de
2019.
Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.131, de 02 de setembro de 2019.
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Jubileu”.
O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal
de Dourados/MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga
o seguinte o Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Jubileu de Seda ao Centro de Tradições
Gaúchas Querência do Sul – CTG, alusivo aos 41 anos de sua fundação.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 02 de setembro de
2019.
Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.132, de 09 de setembro de 2019.
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito.”
O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal
de Dourados/MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o
seguinte o Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Comandante da 4º Brigada
de Cavalaria Mecanizada, General Lourenço William da Silva Ribeiro Pinho, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 09 de setembro de
2019.
Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Presidente
DECRETOS LEGISLATIVOS
PODER LEGISLATIVO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 057/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2019
Ratifico a dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento
no Caput, do Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em
consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, Inciso
VI, do mesmo diploma legal.
OBJETO:
A presente dispensa tem por objeto a aquisição de serviços de hospedagem para
palestrantes, prestadores de serviços e/ou similares para atender a Câmara Municipal
de Dourados.
CONTRATADO:
HOTEL BAHAMAS LTDA – CNPJ Nº 01.512.201/0001-30
Rua João Cândido Câmara, nº 750, Centro, Dourados – MS
VALOR: R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais)
Dourados MS, 10 de setembro de 2019.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Presidente da Câmara Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO
4096/2019
5675
Valdeir Ferreira Leonel
Rua Olinda Pires de Almeida,
Q-02, L-09/Bairro Jardim
4097/2019
5676
Valdeir Ferreira Leonel
Rua Olinda Pires de Almeida,
Q-02, L-10/Bairro Jardim
4174/2019
30075
Valdemar Barbosa de
Vasconcelos
Rua Esthon Marques, Q-29, L-21/
Pq. Nova Dourados
3941/2019
21723
Valdomiro da Costa Cabral
Rua Mediterrâneo, Q-02, L-20/
Jardim Londrina
4129/2019
17002
Vanda Elza da Silva
Rua João Vicente de Ferreira,
Q-05, L-06/Jardim Leste
4225/2019
19760
Vardolino Aparecido de
Carvalho
Rua Pedro Rigotti, Q-02, L-26/
Jardim São Pedro
4123/2019
79900
Vilson Buzio Hernandes
Rua Hiran Pereira de Matos,
Q-04, L-01/Chacara Parte
4095/2019
5670
Walter Watanabe
Rua Gustavo Adolfo Pavel, Q-02,
L-04/Bairro Jardim
3697/2019
14560
Zilda da Penha G. DA Silva
Santos
Rua Jandira Barbieri Ducci, Q-10,
L-05/Portal de Dourados.
Dourados, 03 de Setembro de 2019
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.009 20 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019
Gerenciamento da Arborização Urbana; 4º Relatório Final e 5º Programa de
Arborização 2019/2020. Passando ao conteúdo do diagnóstico, Frederico Freitas
informou que o parâmetro para os estudos foram somente as árvores de vias
públicas, e que o objetivo do PDAU é levantar dados técnicos para promover ações
pontuais e diminuir a incidência de subjetividades no trato da arborização urbana.
Na sequência foi apresentado a metodologia utilizada para o desenvolvimento da
pesquisa, onde optou-se pelo inventário (por amostragem) que é o indicado para
municípios com um número superior a 1.500 (mil e quinhentas) árvores ou um
número superior a 50 (cinquenta) mil habitantes. Em continuidade, Frederico Freitas
explicou que o perímetro total que se pretendia analisar foi subdividido em
retângulos menores de 500 x 200 metros, totalizando 908 quadrantes, dos quais
foram sorteadas 27 unidades amostrais para estudo, escolhidos os retângulos que
continham 50% de suas ruas arborizadas, distribuídos por 27 bairros, 228 trechos de
rua, 88,3 quilômetros de passeio e incluíram 5.115 árvores/tocos, onde todos os
dados levantados acerca dos 5.115 indivíduos amostrados, tais como identificação
da amostra e da espécie, porte, situação de plantio, conflitos com infraestrutura,
qualidade e manejo, estão registrados no banco de dados especialmente desenvolvido
para o diagnóstico da arborização urbana de Dourados. Segundo Frederico Freitas,
tomando como referência os dados quali-quantitativos das espécies arbóreas, foi
possível inferir o total de 94.003 (noventa e quatro mil e três) árvores no passeio
público, e ainda, levando-se em consideração o censo do IBGE de 2010 que estimou
que a população vivendo em área urbana seja de 203.972 pessoas, é possível inferir
o número de 0,46 árvores por habitantes nas vias urbanas. Frederico Freitas frisou
que o número de árvores por habitantes da cidade de Dourados é maior do que foi
apresentado se considerarmos aquelas dentro das propriedades privadas. Aline
Gomes deu continuidade à apresentação, informando que foram levantadas 150
(cento e cinquenta) espécies diversificadas, das quais 73 (setenta e três) são espécies
nativas, 75 (setenta e cinco) são espécies exóticas e 02 (duas) espécies encontram-se
em processo de identificação. Aline Gomes prosseguiu destacando que dentre as 150
espécies levantadas foi feita a frequência das mais ocorrentes, sendo elas: Oiti com
33,39%, Sibipiruna com 5,55% e Mangueira com 5,02%, e as demais que não
entraram na lista de frequência estão abaixo de 1%. Aline Gomes passou a palavra a
Gabriel Freitas, que explicou que a literatura recomenda uma classificação de porte
para árvores urbanas, sendo de pequeno porte aquelas de 02 a 04 metros, de porte
médio aquelas de 04 a 10 metros e de grande porte aquelas acima de 10 metros.
Gabriel Freias prosseguiu informando que a maior parte das árvores do município
são de pequeno porte, mais precisamente 50,40% de pequeno porte, 42,80% de
médio porte e 7,80% de grande porte, e que nos casos de pequeno porte essa
porcentagem ocorre porque a maioria das árvores ainda são jovens, plantadas há
pouco tempo, de modo que não atingiram sua altura ainda, enquanto que nos casos
de médio porte a porcentagem é influenciada pela presença de rede elétrica, o que
acarreta a necessidade de poda. Em relação à frequência de árvores na presença de
rede elétrica Gabriel Freitas informou que 52,61% estão localizadas em passeios nos
quais está presente também a rede, e 47,39% em passeios sem a presença de rede.
Em relação à altura Gabriel destacou que a média geral de altura das árvores
existentes na arborização urbana de Dourados é de 5,28 metros, desconsiderando os
tocos, e ainda, considerando a análise por espécie, as que apresentaram maiores
médias de altura foram as sibipirunas com 8,59 metros, palmeira-imperial 8,16
metros, manga 7,04 metros e ipê-roxo com 6,29 metros, as quais também
apresentaram as maiores Circunferências a Altura do Peito (CAP). Em relação às
árvores plantadas a menos de 05 metros de esquinas, aproximadamente 2% estão em
desacordo com as melhores recomendações técnicas, contudo, Gabriel Freitas
ressaltou que não são todas que geram dificuldades visuais aos motoristas de
veículos automotores. Quanto aos problemas fitossanitários, que são aqueles que
dizem respeito sobre a saúde que a árvore se encontra, Gabriel Freitas afirmou que
foram avaliados a presença de necroses, cupins, fungos, parasitas, injúrias e
irregularidade de podas, o que determina o manejo a ser realizado no indivíduo.
Aline Gomes deu prosseguimento à apresentação expondo dados sobre o crescimento
das raízes, onde no caso de Dourados, 89% das árvores amostradas não apresentaram
afloramento radicular e em menor quantidade, o afloramento foi pouco aparente ou
aparente. Sobre o comportamento das copas das árvores, Aline Gomes explicou que
do total de indivíduos arbóreos amostrados, 20,4% apresentaram necessidade de
algum tipo de manejo relacionado à poda, distribuídos em poda de condução, poda
de levantamento de copa, pode de limpeza e poda de equilíbrio. Em relação aos
conflitos com a infraestrutura, Gabriel Freitas destacou que 27,5% das árvores
amostradas apresentam algum tipo de conflito com a infraestrutura, sendo o passeio
público o mais comum, seguido pelo conflito com a rede elétrica. Sobre o patrimônio
histórico, Aline Gomes informou que foram identificadas 41 árvores tombadas no
município, dentre as quais 39 são figueiras, 01 seringueira e 01 faveira. Encerrando
a apresentação, Frederico Freitas discorreu sobre a síntese da atual situação da
arborização arbórea viária, onde, com base nos levantamentos, constatou-se que
Dourados possui uma riqueza de espécies em vias públicas, e conclui que em termos
quantitativos, pode-se dizer que o aspecto da arborização urbana requer uma
atenção, ou seja, um número maior de árvores, e qualitativamente a situação pode
ser resumida como satisfatória, mas requerendo ações de manejo das espécies mais
frequentes, tanto em termos de poda quanto em termos de proteção contra o ataque
de pragas ou doenças. Frederico Freitas agradeceu a presença de todos e ressaltou
que a parte mais relevante dos estudos ainda está por vir, que é a elaboração de uma
diretriz capaz de contribuir para a melhora do quadro apresentado. Em continuidade,
a apresentação foi aberta para os questionamentos e/ou considerações. O professor
da Universidade Federal da Grande Dourados/UFDG, Mario Vito Comar manifestou
uma observação em relação ao PDAU, sobre o plano estar muito ligado à
administração e gestão pública do patrimônio de vegetação urbana, uma vez que
considera somente as vias públicas, e destaca que uma preocupação com a
biodiversidade urbana seria mais eficaz se pudesse incluir as áreas privadas
(particulares) para estudo, e contextualizou com um programa realizado no
município de Sorocaba/SP, onde, nos últimos 05 (cinco) anos, foi constatado um
aumento de aproximadamente 05 (cinco) vezes da biodiversidade, que foi possível
através de programas ambientais em que as famílias foram incluídas. O professor
Vito Comar também mencionou uma importante ferramenta para a manutenção da
biodiversidade, que são os corredores ecológicos, que entrelacem os pontos
remanescentes florestais com os fundos de vales urbanos, ou seja, uma interação
urbano-rural, e por fim destacou a necessidade de bancos de dados georreferenciados,
pois a Sanesul possui um banco próprio, enquanto que a Energisa possui outro, e as
Secretarias Municipais utilizam outro, todos independentes, que não unificam o
sistema de esgoto ao sistema de drenagem pluvial e abastecimento de água,
integrados também a localização das árvores, e frisou que existem softwares que
unificam essas camadas de informações, que possibilitam a oportunidade de um
melhor gerenciamento. Fabiano Costa da SEMSUR respondeu as ponderações do
professor Vito Comar, explicando que o Plano Diretor de Arborização Urbana da
forma que foi elaborado é um primeiro passo dentre vários que serão dados, por isso
uma preocupação somente com as vias públicas, e que o plano representa um avanço
em questões ambientais. Já em relação aos bancos de dados, Fabiano relatou que o
município, tanto através do IMAM quanto da SEMSUR vem trabalhando nesse
mapeamento integrado para que ele possa ser disponibilizado futuramente. Passando
a próxima pergunta, o acadêmico Giovani Cenci do curso de Ciências Sociais,
indagou o que foi contabilizado como árvore no processo de diagnóstico, se
coqueiros, cactos, bambu foram considerados, e encerrou sua fala com uma segunda
pergunta em relação à espécie Oiti, que sozinha ocupa o total de 33% da arborização
urbana, e questiona se não é necessário tomar alguma medida rápida para reverter
esse quadro. Gabriel Freitas esclareceu que é necessário enxergar a árvore como
equipamento urbano, com uma função ecológica, e independente dela ser uma
palmeira ou um arbusto, ela faz fotossíntese, ela retém poeira, retém ruídos, mas
destaca que para o objetivo da pesquisa, o critério de inclusão foi a copa da árvore
estar a 1,30 metros acima do solo. Em relação aos Oitis Fabiano Costa afirmou que
a administração não sabia que o número era alto, e que o objetivo do PDAU é
justamente o de esclarecer essas dúvidas para que sejam priorizadas algumas ações,
e agora com esses dados em mãos é possível sim adotar algumas medidas, como por
exemplo, o viveiro municipal não fornecer mais mudas dessa espécie para plantio
urbano, e que ainda serão adotadas outras medidas. Em continuidade o professor
José Carlos Sorgato da UFGD questionou como foi feito o levantamento das árvores
que sofreram injúria, porque segundo o professor, foi observado que o pessoal
responsável pela manutenção do corte de grama acaba passando o fio da máquina na
base dessas árvores, causando o anelamento, e é por este lugar que o patógeno entra
e acaba causando alguma doença, que pode vir a ocasionar até a morte dessa árvore.
Gabriel Freitas concordou com o fato narrado, confirmando que foi verificado sim o
anelamento em árvores localizadas no canteiro central, e que nesses casos é
recomendado o manejo adequado na manutenção do corte da grama, mas que muitas
vezes os profissionais responsáveis por esse serviço não possuem o conhecimento de
que esses cortes impedem o fluxo da seiva, e dos problemas que isso pode gerar. O
presidente do COMDAM, Fábio Luís, questionou como podem ser melhorados
alguns dados levantados pelo PDAU, como por exemplo 52,61% das árvores se
encontram embaixo da rede elétrica, como é possível trabalhar para diminuir esse
percentual sem que se diminua o número de árvores plantadas. Fábio Luís questionou
também se o PDAU, apesar de ser dividido em etapas, já é capaz de nortear algumas
práticas ambientais, como por exemplo, qual a melhor maneira trabalhar com o
Viveiro Municipal, já que ele atende toda a população com doações de mudas, ou se
essas orientações só virão com a conclusão de todas as etapas. Frederico Freitas
esclareceu que nem todas as árvores que estão embaixo da rede elétrica estão
necessariamente em conflito, e que uma solução que já vêm sendo trabalhada em
algumas cidades é a rede de distribuição subterrânea, que é um projeto de longo
prazo devido ao seu custo, mas que traz benefícios em inúmeros aspectos, inclusive
em relação aos conflitos com a vegetação arbórea. Em relação às diretrizes que se
espera do PDAU, Frederico Freitas explicou que é importante cumprir cada etapa e
analisar com calma as informações coletadas. Passando a próxima pergunta, o Vice
Presidente da Associação de Jardineiros de Dourados, Sr Noel, manifestou a
disponibilidade dos jardineiros em trabalhar em parceria com o município, e
solicitou das autoridades presentes orientações para o manejo adequado, seja na
forma de um curso de capacitação ou treinamento aos trabalhadores, para que esses
profissionais prestem um trabalho adequado à sociedade, em sintonia com a proposta
apresentada pelo PDAU. Em continuidade, Sr. Noel questionou qual a árvore mais
indicada para substituir o oiti, e também se há alguma orientação que possa ser dada
sobre a capina química. Por fim, Sr. Noel questionou sobre os Ecopontos, se serão
construídos outros, pois eles são importantes ferramentas no combate ao descarte
irregular de resíduos. Fabiano Costa explicou que não há como orientar a capina
química porque ela é proibida por lei, e em casos em que elas persistam o proprietário
do imóvel pode ser até mesmo multado, e prosseguiu discorrendo que somente após
a conclusão de todas as etapas do PDAU, com o diagnóstico final em mãos, é que
será recomendado o manejo e a espécie de árvore mais adequada, e que será
elaborado um treinamento para os funcionários da SEMSUR, e que a Associação de
Jardineiros será incluída nessa capacitação técnica. Sobre os Ecopontos, Fabiano
Costa concordou que ainda são poucos, e destacou que os Ecopontos já instalados
representam um grande avanço, e que estão sendo desenvolvidos projetos para a
implantação de outros. Na sequência o assessor do vereador Elias Ishy de Mattos, Sr
Natal Ortega discorreu sobre a importância do PDAU e os debates que proporcionaram
a sua concretização, e questionou quais são as próximas etapas, que elas sejam
divulgadas para que haja uma participação maior da população. Frederico Freitas
explicou que existe um cronograma para cada etapa, e que se espera que em agosto/
setembro comece a serem trabalhadas as diretrizes e em outubro/novembro passem
a serem elaborados os documentos finais, e sugeriu que seja feito um e-mail e
divulgado para a população para que através dele sejam encaminhadas as
contribuições, fomentando a participação da sociedade. Frederico Freitas também
agradeceu as contribuições do Sr. Noel e sugeriu que após a capacitação a prefeitura
forneça um cadastro dos jardineiros que participarem do treinamento, como um
diferencial e um incentivo profissional. Encerrada as contribuições e questionamentos,
foi dada a palavra para que as autoridades que compunham a mesa fizessem suas
considerações finais, onde cada um expressou seus agradecimentos pela realização
desse importante trabalho. Sem mais assuntos a serem tratados, o mestre de
cerimônia agradeceu a presença de todos e encerrou a apresentação. Nada mais
havendo a relatar eu, Dayene do Nascimento Cavalheiro, estagiária do IMAM,
depois de lida e aprovada, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e pela
Equipe Supervisora do PDAU.
Dourados – MS, 30 de Agosto de 2019.
Aline Dias Sanabria Camillo Carulina Gomes de Menezes
Dayene do Nascimento Cavalheiro Gabrielle Regina Miguel Barbosa
Joyce Azambuja de Oliveira Marília Pizetta
ATA – PDAU
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.009 21 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019
ATA Nº 04/2019 – DA CENTÉSIMA TRIGÉSIMA NONA (139ª) REUNIÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
(COMDECON) DE DOURADOS/MS.
Aos três (03) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e dezenove (2019),
na sede do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), sito
na Rua Joaquim Teixeira Alves, número setecentos e setenta e dois (772), Centro, na
cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul (MS), em primeira convocação,
às 08 horas, reuniram-se os/as conselheiros/as representantes das respectivas
entidades: Saulo Luiz Patrício Sabino (titular), representante do Executivo
Municipal; Antonio Marcos Marques (titular) e Lenilson Almeida da Silva
(suplente), representantes do Procon de Dourados; Flávio Donizete Delgado
(titular), representante da Associação Comercial e Empresarial (ACED); Bruno
Vinicius Martins Belentani (titular), representante da Ordem dos Advogados do
Brasil – Subseção de Dourados; Eliane Osshiro (titular), representante da Vigilância
Sanitária; Evandro Moraes Brandão (titular), representante da Secretaria Municipal
de Educação; Mariza Fátima Gonçalves (titular), representante da Defensoria
Pública do Consumidor em Dourados; Elcio Minoru Tanizaki (titular), representante
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. E, não compareceram,
mas apresentaram justificativas para suas ausências, em razão de conflitos de
agendas, os conselheiros representantes das seguintes entidades: Aguinaldo Zagretti
(titular) e Erão Pereira Camargo (suplente), representantes do Sindicado dos
Comerciários. Satisfeito o requisito do quórum, nos termos do artigo 10 do
Regimento Interno do COMDECON, foi declarada aberta a sessão com a seguinte
pauta: 1) informes; 2) análise e deliberação a respeito dos balancetes do Fumdecon
referentes aos meses de maio e junho de 2019; 3) análise e deliberação a respeito de
autorização para aquisição de jalecos para a fiscalização do Procon e uniformes para
os servidores do Procon de Dourados; 4) análise e deliberação a respeito de pedido
de autorização para aquisição de dois (02) veículos, um (01) computador, e uma (01)
impressora com scaner/xerox, destinados ao Centro de Referência de Assistência
Social – CREAS, nos termos do ofício nº 830/2019; 5) análise e deliberação a
respeito de pedido de autorização para pagamento de despesas com: a) projeto
elétrico de baixa tensão conforme NBR 5410 com dimensionamento de circuitos,
detalhamento de circuitos, diagramas trifilares e balanceamento de cargas referentes
aos equipamentos a serem instalados no Estádio Saldivar – Douradão; b)
levantamento arquitetônico vistoria ‘in loco’ com a apresentação de laudo fotográfico
da atual situação do estádio; elaboração de projeto com modificações, atualizando o
projeto de arquitetura existente; laudo de inconformidade com a NBR 9050, nos
termos do ofício nº 518/GAB-PGM/2019msm; 6) Assuntos gerais. Em seguida, nos
termos do § 2º do artigo 8º da Lei Municipal 2.454, de 26 de novembro de 2001,
presidiu a mesa o conselheiro Saulo Luiz Patrício Sabino, o qual, na qualidade de
presidente, saudou e agradeceu a presença de todos. Dando continuidade à reunião,
foram apresentados os extratos das contas do Fumdecon, a conta corrente nº 21.935-
5 (da agência 4336-2 do Banco do Brasil), onde são depositadas as multas,
encontrava-se (até 30/08/2019) com saldo de três milhões, trezentos e oitenta e um
mil, trezentos e noventa reais e setenta e sete centavos (R$ 3.381.390,77) e a conta
nº 6.372-X (da agência 4336-2 do Banco do Brasil), onde são depositadas as taxas
para expedição de Certidão Negativa de Violação dos Direitos dos Consumidores –
CNVDC, encontrava-se (até 30/08/2019) com saldo de trezentos e cinquenta e seis
reais e quarenta e três centavos (R$ 356,43). Quanto ao assunto análise e aprovação
dos balancetes do Fumdecon referentes aos meses de maio e junho de 2019, após
análise desses balancetes, pelos conselheiros presentes foi deliberado pela
aprovação, por unanimidade, dos balancetes do Fumdecon referentes aos meses de
maio e junho de 2019. Após, foi submetido à análise do COMDECON o assunto:
autorização para aquisição de jalecos para a fiscalização do Procon e uniformes para
os servidores do Procon de Dourados, tendo sido aprovada a autorização para
aquisição (e/ou contratação) de dez (10) unidades de jalecos destinados à fiscalização
do Procon de Dourados e quarenta (40) unidades de camisetas, tipo uniforme, para
servidores (ou estagiários) do Procon de Dourados. Posteriormente, passou-se
análise e deliberação a respeito do pedido de autorização para aquisição de dois (02)
veículos, um (01) computador, e uma (01) impressora com scaner/xerox, destinados
ao Centro de Referência de Assistência Social – CREAS, nos termos do ofício nº
830/2019, passada a palavra ao conselheiro Antonio Marcos por este foi afirmado
que, em seu entendimento, referido pedido não possui relação com a defesa dos
consumidores, e passada a palavra à conselheira Mariza Fátima, por esta foi
afirmado que a análise desse pedido deve ficar condicionada ao término das
seguintes ações/atividades: execução da ampliação e reforma do Procon de
Dourados, implantação do processo digital dos processos administrativos do Procon,
implantação do site do Procon, e melhoria da estrutura administrativa e de pessoal
do Procon, diante do que, pela maioria dos conselheiros presentes foi decidido que
a análise e deliberação a respeito do pedido objeto do ofício nº 830/2019, acima
mencionado, fica condicionada ao término e/ou finalização das seguintes ações/
atividades: execução da ampliação e reforma do Procon de Dourados, implantação
do processo digital dos processos administrativos do Procon, implantação do site do
Procon, e melhoria da estrutura administrativa e de pessoal do Procon, tendo sido,
também, deliberado pelo envio de ofício ao Ministério Público do Consumidor, a
fim de consultá-lo a respeito de seu entendimento quanto à pertinência de referido
pedido com a defesa dos consumidores. Passou, então, a análise do assunto: pedido
de autorização para pagamento de despesas com: a) projeto elétrico de baixa tensão
conforme NBR 5410 com dimensionamento de circuitos, detalhamento de circuitos,
diagramas trifilares e balanceamento de cargas referentes aos equipamentos a serem
instalados no Estádio Saldivar – Douradão; b) levantamento arquitetônico vistoria
‘in loco’ com a apresentação de laudo fotográfico da atual situação do estádio;
elaboração de projeto com modificações, atualizando o projeto de arquitetura
existente; laudo de inconformidade com a NBR 9050, nos termos do ofício nº 518/
Gab-PGM/2019msm, a respeito do qual, passada a palavra ao conselheiro Antonio
Marcos, por este foi dito que esse pedido possui pertinência com a defesa do
consumidor, pois propiciará melhor condições de acesso e segurança aos
consumidores que venham a frequentar referido estádio, e passada a palavra à
conselheira Mariza Fátima, por esta foi dito que, em seu entendimento, tal pedido
não possui pertinência direta com a defesa do consumidor, razão pela qual entende
que a análise desse pedido, também, deve ficar condicionada ao término das
seguintes ações/atividades: execução da ampliação e reforma do Procon de
Dourados, implantação do processo digital dos processos administrativos do Procon,
implantação do site do Procon, e melhoria da estrutura administrativa e de pessoal do
Procon, diante do que, pela maioria dos conselheiros presentes foi decidido que a
análise e deliberação a respeito do pedido objeto do ofício nº 518/GAB
PGM/2019msm, acima mencionado, também, fica condicionada ao término e ou
finalização das seguintes ações/atividades: execução da ampliação e reforma do
Procon de Dourados, implantação do processo digital dos processos administrativos
do Procon, implantação do site do Procon, e melhoria da estrutura administrativa e
de pessoal do Procon, tendo sido, ainda, deliberado pelo envio de ofício ao Ministério
Público do Consumidor, a fim de consultá-lo a respeito de seu entendimento quanto
à pertinência de referido pedido com a defesa dos consumidores. Em seguida, foi
informado pela conselheira Mariza Fátima que, no mês de novembro de 2019, será
realizado evento de defesa dos consumidores, a ser realizado em parceria do Procon
de Dourados com a OAB – Subseção de Dourados e com outras entidades, sobre a
temática pertinente à defesa do consumidor, incluindo capacitação dos Procons do
Estado e oficinas técnicas sobre temas relacionados à defesa do consumidor, evento
esse que contará com a participação de palestrantes renomados na defesa do
consumidor, razão pela qual, torna-se necessário seja autorizado por esse conselho o
pagamento de despesas pertinentes à realização desse evento, e uma vez submetido
esse pedido ao COMDECON, foi aprovada, por unanimidade, a realização de evento
de defesa dos consumidores, em parceria do Procon de Dourados com a OAB –
Subseção de Dourados e com outras entidades, sobre a temática pertinente à defesa
do consumidor, incluindo capacitação dos Procons do Estado e oficinas técnicas
sobre temas relacionados à defesa do consumidor, evento esse que contará com a
participação de palestrantes renomados na defesa do consumidor, ficando designada
a comissão para acompanhamento desse evento composta pelos seguintes
conselheiros: Antonio Marcos Marques, Bruno Vinicius Martins Belentani, Evandro
Moraes Brandão e Flávio Donizete Delgado, bem como ficam autorizadas as
seguintes despesas (e respectivos pagamentos) inerentes a esse evento: despesas
com locação do local para realização do evento, despesas com passagens aéreas,
com hospedagem e alimentação para os palestrantes, despesas com coffee break para
os participantes durante a realização do evento, despesas com materiais de divulgação
do evento, inclusive folders e flyers, e despesas com materiais para realização do
evento, inclusive pastas, canetas e blocos de anotações. Foi, ainda, submetido e
aprovado pelo COMDECON a contratação e pagamento de despesas pertinentes à
plotagem (e ou impressão) pertinentes ao projeto de ampliação e reforma do Procon
de Dourados. Por fim, especificamente em relação aos itens que foram aprovados
nesta reunião, ficam desde já autorizadas, pelo COMDECON, as providências
pertinentes e legais para a contratação, aquisição e pagamento, com recursos do
FUMDECON, dos itens mencionados e aprovados nesta ata. Encerrados os assuntos,
a próxima reunião será designada posteriormente, para deliberação sobre pauta a ser
definida previamente, convocando-se os conselheiros por e-mail e com comunicação
via whatsapp. Assim, não havendo nada mais a tratar, eu, Lenilson Almeida da Silva,
secretário executivo, lavrei a presente ata que foi lida, aprovada e assinada neste ato
por mim, pelo presidente e demais conselheiros presentes a esta reunião e que
posteriormente será publicada no Diário Oficial do Município.
Saulo Luiz Patrício Sabino (titular):
Patrícia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima (suplente):
Antonio Marcos Marques (titular):
Lenilson Almeida da Silva (suplente):
Flávio Donizete Delgado (titular):
Nelson Eduardo Hoff Brait (suplente):
Bruno Vinicius Martins Belentani (titular):
Fernanda Mello Cordeiro (suplente):
Eliane Osshiro (titular):
Sandra Regina Nervis (suplente):
Evandro Moraes Brandão (titular):
Ivano Souza Clinck Pereira (suplente):
Mariza Fátima Gonçalves (titular):
Inês Batisti Dantas Vieira (suplente):
Elcio Minoru Tanizaki (titular):
Adolfo Ribeiro Garcia (suplente):
ATA – COMDECON
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
BARRIOS E COLLA LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental
– AA, para atividade de REPRESENTANTE COMERCIAL E AGENTE DO
COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, COMÉRCIO ATACADISTA
DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS
DE PAPELARIA, localizada na Rua Manoel Santiago, 456, Jardim Univesitário, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Biomed Materiais de Implantes Cirúrgicos Ltda Eireli EPP, torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Renovação de Autorização Ambiental – RAA, para a atividade de Comércio
varejista de artigos médicos e ortopédicos, localizada na R. Hilda B. Duarte, 798 –
Jardim Caramuru, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de
impacto ambiental.
CG AUTO ELÉTRICA LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada
para atividade de REPARAÇÃO ELÉTRICA DE VEÍCUOOS AUTOMOTORES,
localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, 4534, Jardim Caramuru, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Corpal Empreendimentos Imobiliários Ltda torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação
de Licença de Instalação – RLI para execução de Drenagem de Águas Pluviais,
localizada na Avenida Norte/Sul, n. 1.380, Perímetro urbano, no Município de
Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Corpal Empreendimentos Imobiliários Ltda torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação
de Licença de Instalação – RLI para Instalação de Loteamento Urbano, localizada
na Avenida Norte/Sul, n. 1.380, Perímetro urbano, no Município de Dourados (MS).
Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
DELLAMARY PIZZARIA EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de RESTAURANTE E SIMILARES,
COMÉRCIO VAREJISTA – BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS,
RESTAURANTE COM SERVIÇO COMPLETO, localizada na Rua Mato Grosso,
538, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
DINIZ AUTOMÓVEIS LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada
para atividade de COMÉERCIO A VAREJO DE AUTOMÓVEIS, CAMIONETAS
E UTILITÁRIOS USADOS, LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS EM CONDUTOR,
COMÉRCIO VAREJISTA – AUTOMÓVEIS, CAMIONETAS E UTILITÁRIOS
NOVOS, COMÉRCIO VAREJISTA – CAMIONETES USADOS, COMÉRCIO
VAREJISTA – MOTOCICLETAS NOVAS E USADAS, CORRETORAS
DE (EM CONSIGNAÇÃO) CARROS, SERVIÇOS DE COBRANÇAS SEM
TRANSFERÊNCIA DE DÉBITO E CRÉDITO, localizada na Av. Marcelino Pires,
6038, Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
ENDOGASTRO S/S EPP torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Operação, para
atividade de serviços de diagnóstico por métodos ópticos, endoscopia e exames
análogos, localizada na Rua Hayel Bon Faker n. 3445, Centro, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
LEIDIANE DOS SANTOS ALENCAR 07347877159, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença
Simplificada – LS para a atividade de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E
REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, MECÂNICO DE
AUTOMÓVEIS, REPARAÇÃO DE MECÂNICA E ELÉTRICA DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES, localizada na AV. WEIMAR GONÇALVES TORRES, 23,
JARDIM TROPICAL, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
MAYZA LUZIA MENDES KOVACS – ME torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada para atividade de fabricação e comércio de doces, localizada na Rua
Mato Grosso, n° 2332 – A, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
OKA REPRESENTAÇÕES LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização
Ambiental – AA, para atividade de REPRESENTANTE COMERCIAL E AGENTE
DO COMÉRCIO DE MADEIRA, REPRESENTANTE COMERCIAL E AGENTE
DO COMERCIO DO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, REPRESENTANTE
COMERCIAL E AGENTE DO COMERCIO DE FERRAGENS, localizada na
Rua Camilo Hermelindo da Silva, sala A, 850, Jardim Caramuru, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
SERIGRAFIA LINCON LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação
(RLO), para atividade de Serigrafia e outras atividades de serviços prestados
principalmente às empresas não especificadas anteriormente, localizada na Rua
Major Capilé, 2.883 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.009 22 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019
Ata do Conselho Municipal de Turismo de Dourados – COMTUR 003/2019
Aos trinta dias do mês de julho de dois mil e dezenove, às nove horas e sete
minutos, na sala de reuniões da ACED – Associação Comercial e Empresarial
de Dourados, localizada na avenida Joaquim Teixeira Alves, número um mil
quatrocentos e oitenta, nesta cidade de Dourados, estado de Mato Grosso do Sul,
estavam presentes em reunião os conselheiros titulares do COMTUR, Giovani
Dal Molin (CDL), Valter Mario da Silva Castro (SINDICOM), Rafael Alves
Cavalleiro (Secretaria Municipal de Obras Públicas), Rejane Sináila Delvalle
Morinigo (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico), Rose Ane Vieira
(Secretária de Desenvolvimento Econômico de Dourados), Clécio Tina (ACED),
Mariano Cândido Arruda (Associação Douradense de Hotéis), Edson Aparecido
Lopes (Secretaria Municipal de Cultura), Dores Cristina Grechi (Curso de Turismo
– UEMS) e os participantes Marcos Enéias Pereira Santos (ABRASEL), Larissa
Clemente Correia e Viviane Aparecida da Silva Souza de Oliveira estagiárias da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico. A reunião teve as seguintes pautas:
Análise das entidades que compõe o COMTUR; Plano Municipal de Turismo de
Dourados e assuntos gerais. O senhor presidente do Conselho Municipal de Turismo
de Dourados, Giovani Dal Molin, saudou a todos os presentes e assim declarou
aberta a reunião, iniciando sua fala sobre a importância das instituições em criar
eventos comerciais que gerem negócios, como a Feira do Empreendedor, realizada
pelo SEBRAE em Campo Grande, também sugeriu a revitalização das praças
da cidade por estarem com estrutura comprometida. Em resposta a secretária de
Desenvolvimento Econômico, Rose Ane Vieira, explicou que o aporte de recurso
financeiro para reformas e revitalizações de praças e parques públicos ocorre através
do governo federal, citou como exemplo a Praça Antônio Alves Duarte, que está
sendo revitalizada através do governo federal juntamente com o governo estadual.
Em seguida, sobre a análise das entidades que compõe o COMTUR, o senhor
Giovani comentou que entrou em contato com o Sindicato Rural de Dourados e não
obteve resposta, já o conselheiro Clécio Tina, falou que a ABRASEL- regional sul
já indicou um representante e a Associação Dourados-MS Receptivo não atendeu
nenhuma de suas ligações, explicou também que o Convention & Visitors Bureau
da Grande Dourados está em análise. Na sequência, a senhora Dores questionou
como era especificada as faltas não justificadas no regimento interno do conselho,
e a conselheira Rejane respondeu que o regimento interno não trata dessa questão,
cabendo ao conselho resolver os casos omissos do regimento. Logo após, Rose
Ane informou sobre o andamento do Plano Municipal de Turismo, ela juntamente
com a Câmara Municipal e com o presidente do Conselho Municipal de Turismo,
enviaram um oficio para a FUNDTUR/MS e para o SEBRAE solicitando apoio
para a elaboração do plano, no qual obteve resposta positiva da FUNDTUR que
o apoio seria via SEBRAE. Dando continuidade na pauta, nos assuntos gerais, a
professora Dores relatou sobre sua participação na reunião do Conselho Estadual
de Turismo em Campo Grande, onde foi apresentado o mapa estratégico do turismo
do Mato Grosso do Sul, o prêmio “Isto é Mato Grosso do Sul” e a validação dos
municípios turísticos incluídos no mapa brasileiro do turismo do ano de dois mil
e dezenove. Logo depois, Rose Ane comentou sobre o projeto de implantação de
pórticos nas entradas da cidade e de placas interpretativas turísticas, além do projeto
de revitalização dos canteiros centrais da Marcelino Pires, ficando de levar na
próxima reunião do conselho os projetos arquitetônicos das obras elencadas. Logo
depois, o conselheiro Mariano questionou o porquê que a FUNDESPORTE não está
realizando mais eventos esportivos no município de Dourados e a conselheira Dores
sugeriu que a FUNED seja membro do conselho para resolver questionamentos
do setor esportivo. Na sequência o convidado Marcos Enéias, comentou sobre a
importância do Festival Gastronômico para economia do município e questionou
por qual motivo não está sendo realizado, em resposta à senhora Rose Ane, explicou
que o evento não está sendo realizado em virtude da prefeitura não ter agência de
publicidade licitada e que assim que sanar esse problema, o evento voltará a ser
realizado. Em seguida o conselheiro Valter Castro, comentou sobre os preparativos
do evento Primeiro Mega Feirão de Veículos do SINDICOM convidando os
conselheiros para prestigiar o evento. Depois de encerrada as discussões, a próxima
reunião foi pré-agendada para o dia vinte e sete de agosto de dois mil e dezenove.
Nada mais havendo a tratar, foi dada por encerrada a reunião para que fosse lavrada
esta ata, às dez horas e quatorze minutos, a qual, depois de lida e aprovada, será
assinada pelos conselheiros presentes.
Giovani Dal Molin – Presidente
Clécio Tina – Vice-presidente
Rejane Sináila Delvalle Morinigo – Primeira secretária
Valter Mario Silva Castro – Segundo secretário
Rose Ane Vieira – Secretária de Desenvolvimento Econômico
Dores Cristina Grechi – Conselheira
Rafael Alves Cavalleiro – Conselheiro
Mariano Cândido Arruda – Conselheiro
Edson Aparecido Lopes – Conselheiro
ATA – COMTUR
share