Edição 5.014 – 18/09/2019

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DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO PORTARIAS Portaria de Benefício nº. 0131/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora CLEUZA BARBOSA DE LIMA e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora CLEUZA BARBOSA DE LIMA, matrícula 85661-1, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Educação e função de Coordenador Pedagógico, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 18 de setembro de 2019. THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº. 128/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora SUELI NERES SANTOS e dá outras providências.” DIRETOR ADMINISTRATIVO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL AO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora SUELI NERES SANTOS, matrícula 10281-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora Anos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 18 de setembro de 2019. THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios ANO XXI / Nº 5.014 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 – 09 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Clarindo Cleber Gimenes 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriano Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.014 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 Portaria de Benefício nº. 122/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora VALERIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora VALERIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS, matrícula 43281-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora Anos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 18 de setembro de 2019. THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios PORTARIA Nº 077/2019/ADM/PREVID Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Conceder ao servidor Público Municipal, GILBERTO BANDEIRA ASSUNÇÃO, matrícula nº. 18, ocupante do cargo de Advogado Previdenciário, 05 (cinco) dias de Licença Paternidade, nos termos dos artigos 133 e 146, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), no período de 11/09/2019 a 15/09/2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11/09/2019. Dourados-MS, 17 de setembro de 2019. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente Portaria de Benefício nº 124/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ANA APARECIDA DOS SANTOS e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ANA APARECIDA DOS SANTOS, matrícula 11351-1, ocupante do cargo efetivo e função de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 18 de setembro de 2019. THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefício Portaria de Benefício nº 133/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor APARECIDO LIMA ARAUJO e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor APARECIDO LIMA ARAUJO, matrícula 4241-1, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Educação e função de Coordenador Pedagógico do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 18 de setembro de 2019. THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefício Portaria de Benefício nº 129/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor ROSELY DEBESA DA SILVA ABREUe dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora ROSELY DEBESA DA SILVA ABREU, matrícula 19551-1, ocupante do cargo efetivo e função de Procurador Classe Especial do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 18 de setembro de 2019. THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefício Portaria de Benefício nº 132/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora VANILDA FERREIRA SIQUEIRA e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora VANILDA FERREIRA SIQUEIRA, matrícula 1991-1, ocupante do cargo efetivo e função de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 18 de setembro de 2019. THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefício Portaria de Benefício nº. 130/2019/PREVID de Retificação da Portaria de Benefício nº. 114/2019/PREVID “Retifica a Portaria de Benefício nº. 114/2019/PREVID que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à CLAURESTINA MARIA DE LIMA ALMEIDA e ratifica seus demais termos.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. Considerando que na Portaria 114/2019/PREVID, de Concessão de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora CLAURESTINA MARIA DE LIMA ALMEIDA, o nome da servidora constou erroneamente, o Diretor Presidente desta Autarquia: R E S O L V E: Art. 1º – Onde constou: “CLAURESTINA MARIA DE LIMA”, passe a constar: “CLAURESTINA MARIA DE LIMA ALMEIDA”. Art. 2º – Ratificam-se os demais termos da referida portaria. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data 05 de setembro de 2019. Dourados/MS, 18 de setembro de 2019. THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios PORTARIAS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.014 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução/Comitê FMIS nº 01, de 12 de setembro de 2019. “O Comitê do Fundo Municipal de Investimento Social, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pelo decreto nº 3749, de 01 de fevereiro de 2006”. R E S O L V E: Art. 1º Aprova Orçamento municipal do Fundo Municipal de Investimento Social (FMIS), para o exercício financeiro ano 2020. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados-MS, 16 de setembro de 2019. Maria Fátima Silveira de Alencar Secretaria Municipal de Assistência Social Vivian Aparecida de Araújo Lima Representante Municipal da Secretaria de Fazenda Zildo Maria de Sousa Rep. do Cons.Mun. Assistência Social Sarita Ribeiro da Silva Rep.Gabinete Rosane Francione de Carvalho Rep. do Cons. da Pessoa Idosa Gisele Ferreira da Silva Tosta Rep. do Cons.Mun. de Direita Criança e Adolescente Resolução/SEMAS nº 02, de 12 de setembro de 2019. “O Comitê do Fundo Municipal de Investimento Social, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pelo decreto nº 3749, de 01 de fevereiro de 2006”. R E S O L V E: Art. 1º Aprovar Plano de Aplicação dos Recursos do FMIS para o exercício financeiro de 2020. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados-MS, 16 de setembro de 2019. Maria Fátima Silveira de Alencar Secretaria Municipal de Assistência Social Vivian Aparecida de Araújo Lima Representante Municipal da Secretaria de Fazenda Zildo Maria de Sousa Rep. do Cons.Mun. Assistência Social Sarita Ribeiro da Silva Rep.Gabinete Rosane Francione de Carvalho Rep. do Cons. da Pessoa Idosa Gisele Ferreira da Silva Tosta Rep. do Cons.Mun. de Direita Criança e Adolescente Resolução/SEMED n. 134 de 11 de Setembro de 2019. “Dispõe sobre a dispensa das atividades escolares dos educadores que participarão do 27° Congresso Estadual da Federação dos Trabalhadores em Educação”. Upiran Jorge Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Educação de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos incisos I e IV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e considerando o disposto no Artigo 44, inciso III, da Lei Complementar n. 118 de 31 de dezembro de 2007, R E S O L V E: Art. 1º Ficam dispensados das atividades escolares no período de 19 a 21 de setembro de 2019 os educadores listados conforme anexo único desta resolução, para participarem do 27° Congresso Estadual da Federação dos Trabalhadores em Educação (FETEMS/MS), que acontecerá na cidade de Bonito – MS. Art. 2º Caberá a direção das Unidades Escolares, na ausência dos profissionais que participarão do evento, organizar as atividades previstas para que não haja prejuízo para os alunos. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, 13 de Setembro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação ANEXO I (Resolução n. 134 /SEMED de 11 de Setembro de 2019) Delegados para o 27º Congresso Estadual da FETEMS, nos dias 19, 20 e 21 de Setembro de 2019 Nome RG 1º ADRIANO ANDERSON DE ANGELO 247.235.106 SSP/SP 2º ALEXANDRE SOARES GONÇALVES 000.693.440 SSP/MS 3º ALLINE ROBERTO DA SILVA 1.177.876 SSP/MS 4º AMAIUZA SOUZA SANCHES 399.028 SSP/MS 5º ANA CLAUDIA VERLINDO CANESIN 1.081.610 SSP/MS 6º ANA MARIA MAGRO LINO 190.649 SSP/MS 7º ANDERCI DA SILVA 270.993.496 SSP/SP 8º ANDREINA DE MELO LOUVEIRA ARTEMAN 001.663.566 SSP/MS 9º ANGELA FERREIRA DOS SANTOS ROSSIN 803.453 SSP/MS 10º ARIOMAR SOARES SILVA 438.095 SSP/MS 11º DEBORAH SALETTE FERNANDES CRUZ 488.046 SSP/MS 12º DELSON ROBERDO 1.052.818 SSP/MS 13º DENIZE FERNANDES DA CRUZ 401.820 SSP/MS 14º DIRCE PUGLIA 1.283.927 SSP/MS 15º FRANCISCA LOPES DELGADO 050.925 SSP/MS 16º GESSI DE LIMA 338.468 SSP/MS 17º ELZIANE DE CASSIA ZACARIAS 742.083 SSP/MS 18º EZILMA DE ALMEIDA GODOY DURIGON 609.075 SSP/MS 19º FABIANA GOMES DA SILVA 1.780.421 SSP/MS 20º GISLAINE APARECIDA ALVES BRITO 929.299 SSP/MS 21º GLACIE LOUREIRO DA SILVA 639.370 SSP/MS 22º IRENE QUARESMA AZEVEDO 679.211 SSP/MS 23º IVETE SOUZA LIMA GARCIA 412.117 SSP/MS 24º JORCILEI LIMA 693.936 SSP/MS 25º JOSÉ CARLOS PEREIRA MASCARENHAS 744.805 SSP/MS 26º JULIO CEZAR DOS SANTOS 1.429.268 SSP/MS 27º JUSSARA HECK VIDAL 632.466 SSP/MS 28º KATIUCIA CRISTINA PEGORARI DA SILVA 333.361.994 SSP/SP 29º KELLY CRISTINA SILVA VIEIRA 934.527 SSP/MS 30º KENIA SILVEIRA MILAN 769.878 SSP/MS 31º LINDALIA LOPES RAMOS 174618 SSP/MS 32º LINDAURA HERCULANO CAIRES TORRES 478.941 SSP/MS 33º LINDINALVA FERREIRA NETO DE ALENCAR 953.591 SSP/MS 34º LUCINEIA ALVES PEDROSO 944.256 SSP/MS 35º MAGNA LOURDES DA SILVA 645.280 SSP/MS 36º MARCIA REGINA CARVALHO 1.130.633 SSP/MS 37º MARIA SUELY LIMA DA ROCHA 814073 SSP/MS 38º MARICLEI PRZYLEPA 336.526 SSP/MS 39º MÔNICA DE SOUZA SILVA 1.322.800 SSP/MS 40º NEIDE AUGUSTO PEREIRA 967610 SSP/MS 41º MARIA ROSALIA MARTINES CABULLÃO GARCIA 337894 SSP/MS 42º MARIZETE DE SOUZA LIMA BASALIA 311.291 SSP/MS 43º MIGUELA GENEROSA RIBEIRO 261.932 SSP/MS 44º NILZA BARBOSA RAMOS 150.926 SPP/MS 45º NOELI GAUNA DE CAMPOS 837.986 SSP/MS 46º PAULO DE TARSO PEREIRA 212.760 SSP/MS 47º REINALDO ANTONIO VALENTIM 18.536.141 SSP/MS 48º ROSEMARY BORIN CAVALHEIRO 492.544 SSP/MS 49º SANDRA BRAZ DE ARAUJO DOS SANTOS 839.254 SSP/MS 50º SANDRA MIGUEL RAIDAN 776.409 SSP/MS 51º SARA BISPO KINTSCHEV 670.249 SSP/MS 52º SILVIA HIROKO SONODA MATSUBARA 286.227 SSP/MS 53º SILVIA PAULA RODRIGUES BANDEIRA 001.377.340 SSP/MS 54º SILVIA RAIDAN REINISCH 499.441 SSP/MS 55º SIRLÉIA DE FÁTIMA MARCOMINI 49.473.958 SSP/PR 56º SOLANGE APARECIDA FURTADO 1.323.203 SPP/MS 57º STELA RAMOS FÉLIX 1.388.125 SSP/MS 58º SUELI BORGES DE JESUS 276.460 SSP/MS 59º SUELI ORTEGA DOS SANTOS 541.105 SSP/MS 60º SUELI RODRIGUES PEREIRA 001.039.879 SSP/MS 61º TANIA MARGARETE GAVILAN BISPO 540749 SPP/MS 62º TAYANÁ CAROLINI FELIZARDO BASTOS 001.589.747 SSP/MS 63º THANIA CAETANO CHAVES 395.521 SSP/MS 64º VANESSA LOPES RIBEIRO 001.538.115 SSP/MS 65º VANUZA BARBOSA JORDÃO RAMOS 1.284.932 SSP/MS 66º VERÔNICA FERNANDES GUABIRABA 947.843 SSP/MS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.014 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 EDITAL Nº 81/2019/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 – PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Publicar para efeitos de regularização, conforme o Anexo Único do presente Edital, os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 2019, interessados em ministrar aulas, em caráter temporário, a atribuição de aulas conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, com efeito retroativo ao dia 12 de Setembro do ano corrente, onde foram seguidas as regras de acordo com o item 7.5 do Edital n. 01/SEMED de 28 de Novembro de 2018, visando a transparência e regularidade de seus atos de acordo com as normas vigentes. 2. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/SEMED de 11 de dezembro de 2018 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2019, que não responderam a chamada telefônica ou possuíam restrição para assumir aulas no período ofertado, a comparecerem no dia 20 de Setembro de 2019, impreterivelmente às 8h30, para apresentação de documentos e formação de cadastro de reserva, a serem atribuídas aulas conforme o surgimento de vagas e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. 2.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 3. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 3.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e centros infantis). 3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 6. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 12 de Setembro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EDITAIS ANEXO ÚNICO DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 541º JANAINA VIEIRA CARVALHO 542º BRUNA PEREIRA DE MOURA GALVEZ 543º VITÓRIA HOLOSBACK PRADO 544º EVELINE CASSIA REGIS IBANES 545º VANESSA SOARES DA SILVA 546º GISELLI MATOS DE LIMA GOMES 547º SANDRA REGINA DOS SANTOS 548º ELIANE GONÇALVES CHAGAS 549º SULAMITA BARRETO DO NASCMENTO 550º ELAINE RODRIGUES DE ALENCAR PEREIRA 551º TAINE FERREIRA BENITEZ 552º BRUNA DAVID GENTIL 553º GABRIELLI APARECIDA RECALDE 554º INEZ RIBEIRO 555º VERA LUCIA VALIM 556º CIRLENE DE OLIVEIRA SILVA NOVELI 557º ANA KATIA DA SILVA SANTOS 558º CLAUDIA CARLOS SILVA 559º DIOGO DE FREITAS MARQUES 560º CAMILA ALVES LEITE LINS 561º LETICIA GOMES BRANCO 562º LETICIA LOPES DE ASSIS LOURES 563º MARLENE DOS ANJOS RIBEIRO SCHEUER 564º ROSELI FREIRA BATISTA ALVES 565º NOELY CARDOSO 566º LIGIANE APARECIDA DA SILVA DE SOUZA 567º VANESSA APARECIDA DA SILVA CAETANO 568º AMANDA XAVIRER DE BARROS 569º CAMILA ALVES MONTEIRO 570º DANIELA ROCHA 571º MARIA CRUZ RIBEIRO DE OLIVEIRA 572º DALGIZA RIBAS DA SILVA 573º REGINA MARIA AJALA FERNANDES 574º HEROTILDES HATSUE HARA MURAKAMI 575º SOLENI APARECIDA CAOBIANCO 576º MARIA DOLORES RAMOS DE CAMPOS 577º EDEVALDO SETIMO CAROLLO 578º DEUSA ALEM MARTINS 579º SIMONIA SIQUEIRA SILVA 580º SUZANA DE AQUINO SILVA SOUZA DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 138º JÉSSICA DE OLIVEIRA 139º TIAGO PASSAFARO DA SILVA 140º DAFFINY GOMES DA SILVA 141º ISABELLE ARISTIMUNHA PERDOMO 142º GRACIELE RODRIGUES DA SILVA SANTOS 143º LUISA DARINKA DE SOUZA OLIVEIRA 144º JOSEMAR CARDOZO COELHO 145º JOSÉ CICERO FERREIRA DA SILVA 146º PETER MATTOS DREY 147º SUELEN MAIARA MEDEIROS DA SILVA 148º CRISTYANO DE MATTOS 149º OSVALDO MENDES PEREIRA 150º WANDERLEI OLIVEIRA DOS SANTOS 151º CATIUCIA SOUZA DOS REIS COSTA 152º MARIA CLAUDINEIA DE LIMA 153º KATIUSCE DE SOUZA FREITAS 154º WESLEY RICARDO MARTINS 155º DENISE CAMINHA DIAS DISCIPLINA: GEOGRAFIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 52º DANIELA LEDUINO 53º ELISANDRO SANGALLI 54º DIEGO CORREA DA SILVA 55º WILIAM MORENO VASCON 56º ANA PAULA MARQUES CALÇA 57º VALDETE SANTOS LIMA 58º JULIO GONÇALVES DA SILVA 59º DANUBIO MUZZI MEIRA 60º MARILIZ APARECIDA MARTINS DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 101º VERA LUCIA DOS SANTOS 102º ELIANE ITELVINA BLANS DA SILVA 103º MÁRCIA REGINA SILVA 104º ELIANA ESTEVES DA COSTA 105º VALDIRENE APARECIDA COLLARES ULBRICH 106º KLEBERSON SALINA SOUZA 107º WESLEY DA SILVA 108º CRISTIANI DIONIZIA VARGAS 109º THAIS DA SILVA DUTRA 110º CAROLINA ALVES RIBEIRO 111º VANESSA RIOS DE LIMA 112º CRYSTIANE MATOS DA SILVA DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.014 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 EXTRATO DE EMPENHO N° 027/2019. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor Anderson Rodrigues Sales CNPJ: 13.572.693/0001-39 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 043/2019 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de publicidade em carro de som, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/ SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). DATA DE EMPENHO: 16/09/2019. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO CONTRATO Nº 204/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados LUCAS ANTONIO FRANKLIN REIS-ME CNPJ: 29.579.214/0001-46 PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 012/2018. OBJETO: aquisição de equipamentos e utensílios médico hospitalar, equipamentos de refrigeração, equipamentos de processamento de dados, eletrodomésticos e mobiliário em geral, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 13896.863000/1170-02, objetivando atender ao CAPS II e CAPS AD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp. Urgência e Emergência 1094. – Construção, Ampliação, Reforma, Equip. e Mobiliários – Unidade Especializada em Saúde 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2019, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, não sendo prejudicada a garantia oferecida. VALOR DO CONTRATO:R$ 11.307,89 (onze mil trezentos e sete reais e oitenta e nove centavos) FISCAL DO CONTRATO: Acácio José Barbosa DATA DE ASSINATURA: 16 de Setembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO N° 169/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Viviane Silva Santos PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissional Enfermeiro (40 horas semanais) em substituição a servidora Cristiane Pereira de Oliveira que encontra-se de licença gestante, para prestação de serviços na unidade de saúde do UBSF Indapolis, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.014- Atenção Básica 2090- Atenção Básica de Saúde 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 09 de setembro de 2019 a 21 de fevereiro de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 6.108,31 (Seis mil cento e oito reais e trinta e um centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza DATA DE ASSINATURA: 09 de setembro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 170/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Anderson Alves de Lima PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissional Enfermeiro (40 horas semanais) em substituição a servidora Mariana Faria Gonçalves que encontra-se de licença gestante, para prestação de serviços na unidade de saúde do UBSF Vila Rosa, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.014- Atenção Básica 2090- Atenção Básica de Saúde 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 09 de setembro de 2019 a 02 de janeiro de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 6.108,31 (Seis mil cento e oito reais e trinta e um centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza DATA DE ASSINATURA: 09 de setembro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 171/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Anna Flavia Ferreira Moreira PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissional Cirurgião Dentista (20 horas semanais) para prestação de serviços na Unidade de Saúde Seleta, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorará de 17 de setembro de 2019 a 16 de setembro de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.209,38 (Quatro mil duzentos e nove reais e trinta e oito centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza DATA DE ASSINATURA: 17 de setembro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 175/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Daiany Martins Favaro Kunzler PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissional Enfermeiro (30 horas semanais) para prestação de serviços no Núcleo de Atenção Especializada, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência. 2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar. 31900400 – Contratação por tempo determinado VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 10 de setembro de 2019 a 09 de setembro de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.581,35 (Quatro mil quinhentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza DATA DE ASSINATURA: 10 de setembro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.014 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 EXTRATO DO DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2014 de 01/10/2014 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ CIPE – DOURADOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Objeto: Alteração da Cláusula Sétima- Do Prazo e Cláusula Nona – Das Penalidades, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de CIRURGIA PEDIÁTRICA, na modalidade de plantão de sobreaviso aos pacientes do Hospital da Vida em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD. Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 04 (quatro) meses a contar do vencimento do 10º Termo Aditivo. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA / CAMILA MICHELA N DE ALMEIDA Assinatura: 02 de Agosto de 2019. EXTRATO DO DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2014 de 01/10/2014 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE / SOCIEDADE DE ANESTESIOLOGIA DE DOURADOS SS LTDA Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de ANESTESIOLOGIA, na modalidade de plantão sobre aviso aos pacientes do Hospital da Vida, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD. Da Vigência : Prorrogado o prazo de vigência para mais 03 (Três) meses a contar do vencimento do 10° Termo Aditivo, respeitando os termos do Artigo 57, §4º da Lei nº 8.666/93. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA / ESTER STANGARLIN FERNANDES ROCHA Assinatura: 01 de Setembro de 2019. EXTRATO DO DECIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2014 de 01/10/2014 Partes: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS/ SUSIN E RENZI LTDA Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de Cirurgia de Cabeça e Pescoço, na modalidade de plantão de sobreaviso, aos pacientes internados no Hospital da Vida, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados FUNSAUD. Da Vigência : Prorrogado o prazo de vigência para até 04 (quatro) meses a contar do vencimento do 9º Termo Aditivo, respeitando os termos do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Berenice Machado de Oliveira Souza / Rafael Simionato Susin Assinatura: 28 de Agosto de 2019 EXTRATO DO DECIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2015 de 01/07/2015 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ VIPE SERVIÇOS E DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA-ME Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo e Cláusula Nona- Das Penalidades, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de ULTRASSONOGRAFIA, na modalidade de plantão de sobreaviso aos pacientes do Hospital da Vida, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. Da Vigência: Prorrogado o prazo de vigência para mais 04 (quatro) meses a contar do vencimento do 9° Termo Aditivo. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA / VIPE SERVIÇOS E DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA-ME Assinatura: 30 de AGOSTO de 2019. EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2016 de 01/07/2016 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE / REDMAR MOMOSE LIMA EIRELI Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de CLÍNICA GERAL EMERGENCISTA, na modalidade de plantão PRESENCIAL aos pacientes do Hospital da Vida e UPA, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. Da Vigência: Prorrogado o prazo de vigência para mais 02 (dois) meses a contar da assinatura deste, com termino de direito a partir da entrada em vigor do novo chamamento. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA / REDMAR MOMOSE LIMA EIRELI Assinatura: 28 de Agosto de 2019 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2017 de 10/08/2017 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ CLINICA ATIVA – ME Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de CLÍNICA GERAL EMERGENCISTA, na modalidade de plantão de presencial aos pacientes do Hospital da Vida e UPA, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD. Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 04 (quatro) meses a contar do vencimento do 3° Termo Aditivo, com termino de direito a partir da entrada em vigor do novo chamamento. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA / ROSA APARECIDA VAIS LOPES LOZANO Assinatura: 08 de Agosto de 2019 EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2017 de 03/03/2017 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE / FLEURY SERVIÇOS MÉDICOS E OFTALMOLÓGICOS LTDA Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de OFTALMOLOGIA, na modalidade de plantão sobre aviso aos pacientes do Hospital da Vida, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD. Da Vigência : Prorrogado o prazo de vigência para mais 05 (cinco) meses a contar do vencimento do 4° Termo Aditivo. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA / FLEURY SERVIÇOS MÉDICOS E OFTALMOLÓGICOS – LTDA Assinatura: 01 de Julho de 2019. EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 094/2016 de 01 de AGOSTO de 2016 PARTES: Fundação de Serviços de Saúde/ Kreher & Kreher Assistência Médica LTDA-ME Objeto: Prestação de serviços médicos, na(s) especialidade(s) de Clínica Geral Emergencista, pelo (a) CONTRATADO (A) aos pacientes internados no Hospital da Vida e UPA vinculado a FUNSAUD. Parágrafo único – Este contrato não tem caráter de exclusividade no atendimento dispensado aos usuários SUS, através da CONTRATANTE. Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 04 (quatro) meses a contar do vencimento do 6° Termo Aditivo, com o termino de direito a partir da entrada em vigor do novo chamamento, respeitando os termos do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Ratificação: Ratificam-se as demais Cláusulas do Contrato original e demais Aditivos Assinantes: Berenice de Oliveira Machado Souza / Rudson Kreher Barbosa de Souza Assinatura: 28 de Junho de 2019 EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2016 de 01/07/2016 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ RAONI SIQUEIRA COSTA – ME Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de Clínica Geral Emergencista, na modalidade de plantão de presencial aos pacientes do Hospital da Vida/UPA, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados FUNSAUD. Da Vigência : Prorrogado o prazo de vigência para mais 03 (Três) meses a contar do vencimento do 6° Termo Aditivo. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Berenice de Oliveira Machado Souza / Raoni Siqueira Costa Assinatura: 28 de Julho de 2019. EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ sob o nº 35.820.448/0030-70 Ref. Processo de Licitação nº 011/2019 – Pregão Presencial nº 039/2019 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado com ou sem fins lucrativos, para fornecimento de Oxido Medicinal Criogênico (oxigênio líquido) grau de pureza mínimo de 99,0 %, com fornecimento de tanque criogênico, vaporizador, cilindros reserva e acessórios em comodato FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) DATA DA ASSINATURA: 15 de Agosto de 2019. FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS SECRETÁRIA DE SAÚDE BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA INTERVENTORA NOS TERMOS DO ART. 7º DO DECRETO Nº 1.889 DE 11 DE JUNHO DE 2019. FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.014 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 08/2019 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 28/2019 Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como objeto: Objeto: Registro de preços para contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais e insumos hospitalares e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, de acordo com o termo de referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no processo licitatório. Com vistas às melhores Propostas de Preços, exequível e vantajosas à administração, nos autos, HOMOLOGO os procedimentos da Pregoeira desta FUNSAUD, Sra. Juliana Matos Fernandes, sangrando-se vencedoras no certame em questão, as empresas proponentes para os respectivos itens como seguem: Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração Final, do referido Pregão Presencial. Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências. Dourados – MS, 16 de Setembro de 2019. Berenice de Oliveira Machado Souza Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde) DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2019 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 031/2019 Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como objeto: Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de insumos e medicamentos odontológicos, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à FUNSAUD de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Com vistas às melhores Propostas de Preços, exequível e vantajosas à administração, nos autos, HOMOLOGO os procedimentos da Pregoeira desta FUNSAUD, Sra. Juliana Matos Fernandes, sangrando-se vencedoras no certame em questão, as empresas proponentes para os respectivos itens como seguem: Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração Final, do referido Pregão Presencial. Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências. Dourados – MS, 12 de Setembro de 2019. Berenice de Oliveira Machado Souza Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde) DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2019 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 040/2019 Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como objeto: Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais elétricos, hidráulicos de construção civil objetivando atender as necessidades e demandas das unidades pertencentes à FUNSAUD, de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Com vistas às melhores Propostas de Preços, exequível e vantajosas à administração, nos autos, HOMOLOGO os procedimentos do Pregoeiro desta FUNSAUD, Sra. Juliana Matos Fernandes, sangrando-se vencedoras no certame em questão, as empresas proponentes para os respectivos itens como seguem: Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração Final, do referido Pregão Presencial. Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências. Dourados – MS, 11 de Setembro de 2019. Berenice de Oliveira Machado de Souza Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde) DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2019 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 049/2019 Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como objeto: Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Enxoval Hospitalar destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à FUNSAUD e outras unidades que futuramente possam se agregadas de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Com vistas às melhores Propostas de Preços, exequível e vantajosas à administração, nos autos, HOMOLOGO os procedimentos da Pregoeira desta FUNSAUD, Sra. Juliana Matos Fernandes, sangrando-se vencedoras no certame em questão, as empresas proponentes para os respectivos itens como seguem: Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração Final, do referido Pregão Presencial. Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências. Dourados – MS, 12 de Setembro de 2019. Berenice de Oliveira Machado de Souza Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde) DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019. FUNDAÇÕES / TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO – FUNSAUD ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA LOTE (R$) ESTIMADO VALOR TOTAL DO 40 ADJUDICADO PRO-ONCO DISTRIBUIDORA LTDA R$ 4.320,00 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48. DESERTO 38 e 39 FRACASSADO ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA LOTE (R$) ESTIMADO VALOR TOTAL DO 5, 15, 17, 18, 19, 21 e 33 ADJUDICADO PRO-ONCO DISTRIBUIDORA LTDA R$ 9.088,00 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80 e 81. DESERTO ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA LOTE (R$) ESTIMADO VALOR TOTAL DO 3, 5, 12, 13, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 29, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 41, 43, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 69, 70, 71,78, 83,84, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 99, 100, 102, 105, 106, 107, 108, 114, 115, 117, 118, 119, 124, 125, 126, 127, 128, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 138, 140, 146, 149, 159, 164, 165, 168, 174, 177, 178, 179, 180, 181, 183, 186, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 218, 222, 223, 225, 231, 234, 235, 237, 238, 239, 255, 257, 277, 296, 297, 312, 349 e 355 ADJUDICADO AATIVA COMÉRCIO DE TINTAS EIRELI-EPP R$ 34.491,80 2, 6, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 25, 28, 30, 31, 81, 85, 98, 101, 103, 109, 116, 136, 139, 147, 155, 169, 171, 172, 173, 175, 176, 182, 184, 185, 187, 216, 242, 243, 263, 267, 268, 278, 316, 317 e 320 FRACASSADO 1, 4, 7, 8, 9, 10, 36, 39, 40, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 65, 66, 67, 68, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 79, 80, 82, 86, 97, 104, 110, 111, 112, 113, 120, 121, 122, 123, 129, 137, 141, 142, 143, 144, 145, 148, 150, 151, 152, 153, 154, 156, 157, 158, 160, 161, 162, 163, 166, 167, 170, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 217, 219, 220, 221, 224, 226, 227, 228, 229, 230, 232, 233, 236, 240, 241, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 256, 258, 259, 260, 261, 262, 264, 265, 266, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 313, 314, 315, 318, 319, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 350, 351, 352, 353, 354, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, e 397 DESERTO ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA LOTE (R$) ESTIMADO VALOR TOTAL DO 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 ,21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 ADJUDICADO ACACIA COMERCIO DE TECIDOS HOSPITALARES LTDA R$ 304.688,50 1 DESERTO DECRETO LEGISLATIVO Decreto Legislativo nº 1.134, de 16 de setembro de 2019. “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Jubileu”. O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte o Decreto Legislativo. Art. 1º. Fica concedido Diploma de Jubileu de Prata à Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS, alusivo aos 25 anos de sua fundação. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 16 de setembro de 2019. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Presidente PODER LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.014 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 ATAS – FMIS Ata nº 28 Prestação de Contas do Fundo Municipal de Investimento Social Trimestral (Abril, Maio e Junho) ano de 2019. Proposta Orçamentária FMIS ano 2020. – Aos dez dias do mês de setembro do corrente ano, com início previsto para as nove horas e trinta minutos no gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, os presentes, representante do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Rosane Francione de Carvalho, Conselho Municipal da Criança e Adolescente – CMDCA, Gisele Ferreira da Silva Tosta, Secretaria Municipal da Fazenda Vivian Aparecida de Araújo Lima, o Diretor do Departamento Administração/Financeiro da SEMAS Márcio Prudenciano Angelico, técnica contadora Eliana Moreira de Morais, e redatora Graziela Gonçalves. Após aguardar trinta minutos, não foi possível iniciar a reunião por falta dos representantes governamentais e não governamentais, de acordo com o Decreto 3749 de 01 de Fevereiro de 2006, no Art 3º, § 1º diz que o membro do Comitê que não comparecer a duas reuniões consecutivas será substituído mediante indicação de sua Secretaria ou Conselho, sua nomeação dar se á por Decreto expedido pelo Prefeito Municipal. A senhora Rosana expressou sua indignação ao não comparecimento dos membros representantes, por se tratar de um assunto de sua importância e pontuou seu deslocamento e responsabilidade com o horário marcado, para estar presente, a servidora Vivian solicitou que fosse registrado em ata o eventual motivo do não acontecimento da segunda reunião marcada no mês, que não aconteceu por falta dos membros. Ressaltou a importância da pauta e solicitou uma convocação para próxima quinta-feira as oito horas no gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social não havendo mais a se tratar, foi lavrada a presente ata.Assinada por todos os presentes. Vivian Aparecida de Araujo Lima Rep. Mun. da Fazenda Eliana Moreira de Moraes Técnica Contadora Marcio Prudencio Angélico Diretor Administrativo/Financeiro Rosane Francione de Carvalho Rep. do Cons. Pessoa Idosa Graziela Gonçalves Relatora Gisele Ferreira da Silva Tosta Rep.CMDCA Ata nº 29 Prestação de Contas do Fundo Municipal de Investimento Social Trimestral (Abril, Maio e Junho) ano de 2019. Apresentação da Proposta do Orçamento FMIS ano 2020 e Plano de Aplicação dos Recursos do FMIS 2020. –Aos doze dias do mês de setembro do corrente ano, com início as oito horas no gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, os presentes, representante do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Rosane Francione de Carvalho, Conselho Municipal da Criança e Adolescente – CMDCA, Gisele Ferreira da Silva Tosta, Secretaria Municipal da Fazenda Vivian Aparecida de Araújo Lima, Representante do CMAS senhor Zildo Maria de Sousa, representante do Gabinete da Prefeita, Sarita Ribeiro da Silva,o Diretor do Departamento Administração/Financeiro da SEMAS Márcio Prudenciano Angélico, técnica contadora Eliana Moreira de Moraes,técnica administrativa Helena de Jesus de Almeida Godoy Matias e redatora Graziela Gonçalves.1 pauta: Apresentação trimestral das contas do FMIS (Abril,Maio e Junho/2019). Iniciou a reunião o diretor administrativo/financeiro Márcio apresentando a prestação de contas do Fundo Municipal de Investimento Social FMIS,criteriosamente para os presentes, momento ao qual os membros do comitê solicitaram a apresentação de notas e esclarecimento da prestação,no momento à técnica administrativa Helena, explanou os item questionados e apresentou as notas,após esse momento o diretor Marcio deu continuidade a apresentação, mês a mês item por item.2. pauta: Proposta Orçamento do Fundo Municipal de Investimento Social 2020 e Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Municipal de Investimento Social-FMIS 2020. A servidora Eliana explanou uma planilha a qual estabelece a previsão orçamentária 2020 e Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Municipal de Investimento Social- FMIS 2020, após a explanação e discussão dos valores e itens apresentados os presentes aprovaram o orçamento proposto e o Plano de Aplicação dos Recursos do FMIS para o exercício de 2020, não havendo mais a se tratar, foi lavrada a presente ata.Assinada por todos os presentes. Vivian Aparecida de Araujo Lima Rep. Mun. da Fazenda Eliana Moreira de Moraes Contadora SEMAS Márcio Prudencio Angélico Diretor Administrativo/Financeiro Rosane Francione de Carvalho Rep. do Cons. Pessoa Idosa Zildo Maria de Sousa Rep. do Cons.Mun. CMAS Gisele Ferreira da Silva Tosta Assistência Social CMAS Rep. CMDCA Sarita Ribeiro da Silva Rep.Gabinete da Prefeitura Helena de Jesus de Almeida Godoy Matias Técnica Administrativa Graziela Gonçalves Relatora Maria Fátima Silveira de Alencar Secretaria Municipal de Assistência Social OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.014 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 ADEMIR DA SILVA VICENTE 96174064115, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Funilaria, localizada na Rua Demeciano de Mattos Pereira, n° 662 – Bairro Jardim Novo Horizonte, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. BEZERRA & MARQUES LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de RSTAURANTES E SIMILARES, localizada na AV. Weimar Gonçalves Torres,1345,CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CELINO ALENCASTRO CHIMENEZ, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de COMERCIO VAREGISTA DE MATERIAL ELETRICO, localizada na Rua. CUIABÁ – JD CLIMAX, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação ( LI ) e Licença de Operação ( LO ) para ATIVIDADE DE COMÉRCIO ATACADISTA DE CERVEJAS, CHOPES E REFRIGERANTES, localizado na Av. Marginal Leste, 815, Chácara Castelo I, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Cristiane Barbosa Cardoso – MEI torna Público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a RAA – Renovação de Autorização Ambiental ARS 27.871/2018 para atividade: – Piscicultura de Engorda/Pesque e Pague – peixaria, localizada à Rua Tiburcio Olau de Almeida, 300 na Vila Santo André, Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de Impacto Ambiental. ELIDIO PEREIRA DA SILVA – ME 10413952134, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Autorização Ambiental – (AA), para atividade de Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente, Localizado junto a Rua Eduvirges Lazari da Silva N° 1.870, Jardim Das Palmeiras, Município de Dourados MS, CEP 79.824-350. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVES SARAIVA – ME, tornam Público que requereram do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, localizado na Rua Monte Alegre, 4303, sala D, Jardim Continental, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. GESSICA DA SILVA ALBRES PROTTIS ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de Comércio varejista de móveis e outros artigos, localizada na Rua Dom João VI, 1390 – Bairro Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. GLEICY MIGUEL BRONZATI, torna Publico que requereu do Instituto Meio Ambiente Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Autorização Ambiental (AA), para atividade Comercio varejista de artigos do vestuário e acessórios localizado na Rua Cafelândia 1315, Jardim Agua Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. IPE DOURADOS CAFÉ E RESTAURANTE EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a alteração de razão social de JARDIM GRILL RESTAURANTE E CONVENIÊNCIA EIRELI – EEP para IPE DOURADOS CAFÉ E RESTAURANTE EIRELI a Renovação de Licença Simplificada – RLS, para atividade de RESTAURANTE E COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS, localizada na Rua Marginal Leste, 10105B, Anexo Posto de Combustível, Chácara Castelo II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. LEONEL JAIR FALINSKI 614809161-53, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada (RLS), para atividade de COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MOTOS, localizada na Rua José Garcia Pires, nº 3.345 – Bairro Parque Nova Pires – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Origens BRA- Biotecnologia de reprodução Animal EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada, para atividade de produção in vitro de embriões bovinos e prestação de Serviços, localizada na Rua/Av Coronel Ponciano Nº 3090 – Bairro Jardim dos Estados, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. REGILDA APARECIDA LEAL DE SIQUEIRA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de Comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos e Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal, localizada na Av. Marcelino Pires, 3600, Loja L50 – Bairro Cabeceira Alegre, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. TM LOCAÇÕES DE MÁQUINAS EIRELI – (TM LOCAÇÕES DE MÁQUINAS), torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, Autorização Ambiental (AA) para a atividade de Locação de máquinas e locação de outros meios de transporte não especificados anteriormente, sem condutor, localizada na Rua Mario Feitosa Rodrigues, nº 1040 – Sala 02 – Altos do Indaiá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO MÚLTIPLO Nº 9912334863. PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD e a Empresa CORREIOS – Empresa Pública, constituída nos termos do Decreto-Lei nº 509, de 20 de março de 1969. CNPJ DA CONTRATADA: 34.028.316/0009-60 PROCESSO: Nº 024/2018/PreviD de Dispensa de Licitação nº. 016/2018/ PREVID. OBJETO DO CONTRATO: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, para fins de prestação de serviços postais, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação por mais de 12 (doze) meses da vigência contratual, inicialmente estabelecida na Cláusula 7.1. do Instrumento contratual originário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, incisos II da Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas em seu inteiro teor, todas as demais cláusulas e condições do contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (Oito mil reais). EMPENHO: Nº 198/2019 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 08 de Outubro de 2019 até 08 de Outubro de 2020. FISCAL DE CONTRATO: Marielle Lopes Coelho. GESTOR DE CONTRATO: Leonardo Landeira. DATA DE ASSINATURA:12 de Setembro de 2019. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente EXTRATO – PREVID

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