Edição 5.014 – 18/09/2019

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
PORTARIAS
Portaria de Benefício nº. 0131/2019/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
CLEUZA BARBOSA DE LIMA e dá outras providências. ”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora CLEUZA BARBOSA DE LIMA, matrícula 85661-1, ocupante do
cargo efetivo de Especialista em Educação e função de Coordenador Pedagógico,
do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos
integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e
Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 18 de setembro de 2019.
THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Portaria de Benefício nº. 128/2019/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
SUELI NERES SANTOS e dá outras providências.”
DIRETOR ADMINISTRATIVO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL AO DIRETOR
PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora SUELI NERES SANTOS, matrícula 10281-1, ocupante do cargo de
Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora Anos Iniciais, do
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos
integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e
Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 18 de setembro de 2019.
THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
ANO XXI / Nº 5.014 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 – 09 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Carlos Fábio Selhorst
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora)
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino)
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Clarindo Cleber Gimenes
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Claudomiro Gaiofato
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Francisco Dobes Vieira
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriano Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Berenice de Oliveira MachadoSouza
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.014 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019
Portaria de Benefício nº. 122/2019/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
VALERIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS e dá outras providências. ”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora VALERIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS, matrícula 43281-1, ocupante
do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora Anos
Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com
proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº.
41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 18 de setembro de 2019.
THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
PORTARIA Nº 077/2019/ADM/PREVID
Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei
Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao servidor Público Municipal, GILBERTO BANDEIRA
ASSUNÇÃO, matrícula nº. 18, ocupante do cargo de Advogado Previdenciário,
05 (cinco) dias de Licença Paternidade, nos termos dos artigos 133 e 146, da Lei
Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), no período de 11/09/2019 a 15/09/2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 11/09/2019.
Dourados-MS, 17 de setembro de 2019.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
Portaria de Benefício nº 124/2019/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
ANA APARECIDA DOS SANTOS e dá outras providências. ”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora ANA APARECIDA DOS SANTOS, matrícula 11351-1, ocupante do
cargo efetivo e função de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio do quadro
de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei
Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade
em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 18 de setembro de 2019.
THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefício
Portaria de Benefício nº 133/2019/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor
APARECIDO LIMA ARAUJO e dá outras providências. ”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao
servidor APARECIDO LIMA ARAUJO, matrícula 4241-1, ocupante do cargo
efetivo de Especialista em Educação e função de Coordenador Pedagógico do quadro
de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei
Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade
em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 18 de setembro de 2019.
THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefício
Portaria de Benefício nº 129/2019/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor
ROSELY DEBESA DA SILVA ABREUe dá outras providências. ”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora
ROSELY DEBESA DA SILVA ABREU, matrícula 19551-1, ocupante do cargo
efetivo e função de Procurador Classe Especial do quadro de pessoal da Prefeitura
Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º
da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade
em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 18 de setembro de 2019.
THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefício
Portaria de Benefício nº 132/2019/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora
VANILDA FERREIRA SIQUEIRA e dá outras providências. ”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora VANILDA FERREIRA SIQUEIRA, matrícula 1991-1, ocupante do cargo
efetivo e função de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei
Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade
em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 18 de setembro de 2019.
THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefício
Portaria de Benefício nº. 130/2019/PREVID de Retificação da Portaria de
Benefício nº. 114/2019/PREVID
“Retifica a Portaria de Benefício nº. 114/2019/PREVID que concedeu
Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à CLAURESTINA MARIA
DE LIMA ALMEIDA e ratifica seus demais termos.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
Considerando que na Portaria 114/2019/PREVID, de Concessão de Aposentadoria
Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora CLAURESTINA MARIA DE
LIMA ALMEIDA, o nome da servidora constou erroneamente, o Diretor Presidente
desta Autarquia:
R E S O L V E:
Art. 1º – Onde constou: “CLAURESTINA MARIA DE LIMA”, passe a constar:
“CLAURESTINA MARIA DE LIMA ALMEIDA”.
Art. 2º – Ratificam-se os demais termos da referida portaria.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a data 05 de setembro de 2019.
Dourados/MS, 18 de setembro de 2019.
THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
PORTARIAS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.014 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019
RESOLUÇÕES
Resolução/Comitê FMIS nº 01, de 12 de setembro de 2019.
“O Comitê do Fundo Municipal de Investimento Social, no uso de suas
atribuições, que lhes são conferidas pelo decreto nº 3749, de 01 de fevereiro de
2006”.
R E S O L V E:
Art. 1º Aprova Orçamento municipal do Fundo Municipal de Investimento Social
(FMIS), para o exercício financeiro ano 2020.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados-MS, 16 de setembro de 2019.
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretaria Municipal de Assistência Social
Vivian Aparecida de Araújo Lima
Representante Municipal da Secretaria de Fazenda
Zildo Maria de Sousa
Rep. do Cons.Mun. Assistência Social
Sarita Ribeiro da Silva
Rep.Gabinete
Rosane Francione de Carvalho
Rep. do Cons. da Pessoa Idosa
Gisele Ferreira da Silva Tosta
Rep. do Cons.Mun. de Direita Criança e Adolescente
Resolução/SEMAS nº 02, de 12 de setembro de 2019.
“O Comitê do Fundo Municipal de Investimento Social, no uso de suas
atribuições, que lhes são conferidas pelo decreto nº 3749, de 01 de fevereiro de
2006”.
R E S O L V E:
Art. 1º Aprovar Plano de Aplicação dos Recursos do FMIS para o exercício
financeiro de 2020.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados-MS, 16 de setembro de 2019.
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretaria Municipal de Assistência Social
Vivian Aparecida de Araújo Lima
Representante Municipal da Secretaria de Fazenda
Zildo Maria de Sousa
Rep. do Cons.Mun. Assistência Social
Sarita Ribeiro da Silva
Rep.Gabinete
Rosane Francione de Carvalho
Rep. do Cons. da Pessoa Idosa
Gisele Ferreira da Silva Tosta
Rep. do Cons.Mun. de Direita Criança e Adolescente
Resolução/SEMED n. 134 de 11 de Setembro de 2019.
“Dispõe sobre a dispensa das atividades escolares dos educadores que
participarão do 27° Congresso Estadual da Federação dos Trabalhadores em
Educação”.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Educação de Dourados,
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, com fundamento
nos incisos I e IV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e
considerando o disposto no Artigo 44, inciso III, da Lei Complementar n. 118 de 31
de dezembro de 2007,
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam dispensados das atividades escolares no período de 19 a 21 de
setembro de 2019 os educadores listados conforme anexo único desta resolução,
para participarem do 27° Congresso Estadual da Federação dos Trabalhadores em
Educação (FETEMS/MS), que acontecerá na cidade de Bonito – MS.
Art. 2º Caberá a direção das Unidades Escolares, na ausência dos profissionais que
participarão do evento, organizar as atividades previstas para que não haja prejuízo
para os alunos.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados, 13 de Setembro de 2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
ANEXO I (Resolução n. 134 /SEMED de 11 de Setembro de 2019)
Delegados para o 27º Congresso Estadual da FETEMS, nos dias 19, 20 e 21 de Setembro de 2019
Nome
RG
1º
ADRIANO ANDERSON DE ANGELO
247.235.106 SSP/SP
2º
ALEXANDRE SOARES GONÇALVES
000.693.440 SSP/MS
3º
ALLINE ROBERTO DA SILVA
1.177.876 SSP/MS
4º
AMAIUZA SOUZA SANCHES
399.028 SSP/MS
5º
ANA CLAUDIA VERLINDO CANESIN
1.081.610 SSP/MS
6º
ANA MARIA MAGRO LINO
190.649 SSP/MS
7º
ANDERCI DA SILVA
270.993.496 SSP/SP
8º
ANDREINA DE MELO LOUVEIRA ARTEMAN
001.663.566 SSP/MS
9º
ANGELA FERREIRA DOS SANTOS ROSSIN
803.453 SSP/MS
10º
ARIOMAR SOARES SILVA
438.095 SSP/MS
11º
DEBORAH SALETTE FERNANDES CRUZ
488.046 SSP/MS
12º
DELSON ROBERDO
1.052.818 SSP/MS
13º
DENIZE FERNANDES DA CRUZ
401.820 SSP/MS
14º
DIRCE PUGLIA
1.283.927 SSP/MS
15º
FRANCISCA LOPES DELGADO
050.925 SSP/MS
16º
GESSI DE LIMA
338.468 SSP/MS
17º
ELZIANE DE CASSIA ZACARIAS
742.083 SSP/MS
18º
EZILMA DE ALMEIDA GODOY DURIGON
609.075 SSP/MS
19º
FABIANA GOMES DA SILVA
1.780.421 SSP/MS
20º
GISLAINE APARECIDA ALVES BRITO
929.299 SSP/MS
21º
GLACIE LOUREIRO DA SILVA
639.370 SSP/MS
22º
IRENE QUARESMA AZEVEDO
679.211 SSP/MS
23º
IVETE SOUZA LIMA GARCIA
412.117 SSP/MS
24º
JORCILEI LIMA
693.936 SSP/MS
25º
JOSÉ CARLOS PEREIRA MASCARENHAS
744.805 SSP/MS
26º
JULIO CEZAR DOS SANTOS
1.429.268 SSP/MS
27º
JUSSARA HECK VIDAL
632.466 SSP/MS
28º
KATIUCIA CRISTINA PEGORARI DA SILVA
333.361.994 SSP/SP
29º
KELLY CRISTINA SILVA VIEIRA
934.527 SSP/MS
30º
KENIA SILVEIRA MILAN
769.878 SSP/MS
31º
LINDALIA LOPES RAMOS
174618 SSP/MS
32º
LINDAURA HERCULANO CAIRES TORRES
478.941 SSP/MS
33º
LINDINALVA FERREIRA NETO DE ALENCAR
953.591 SSP/MS
34º
LUCINEIA ALVES PEDROSO
944.256 SSP/MS
35º
MAGNA LOURDES DA SILVA
645.280 SSP/MS
36º
MARCIA REGINA CARVALHO
1.130.633 SSP/MS
37º
MARIA SUELY LIMA DA ROCHA
814073 SSP/MS
38º
MARICLEI PRZYLEPA
336.526 SSP/MS
39º
MÔNICA DE SOUZA SILVA
1.322.800 SSP/MS
40º
NEIDE AUGUSTO PEREIRA
967610 SSP/MS
41º
MARIA ROSALIA MARTINES CABULLÃO GARCIA
337894 SSP/MS
42º
MARIZETE DE SOUZA LIMA BASALIA
311.291 SSP/MS
43º
MIGUELA GENEROSA RIBEIRO
261.932 SSP/MS
44º
NILZA BARBOSA RAMOS
150.926 SPP/MS
45º
NOELI GAUNA DE CAMPOS
837.986 SSP/MS
46º
PAULO DE TARSO PEREIRA
212.760 SSP/MS
47º
REINALDO ANTONIO VALENTIM
18.536.141 SSP/MS
48º
ROSEMARY BORIN CAVALHEIRO
492.544 SSP/MS
49º
SANDRA BRAZ DE ARAUJO DOS SANTOS
839.254 SSP/MS
50º
SANDRA MIGUEL RAIDAN
776.409 SSP/MS
51º
SARA BISPO KINTSCHEV
670.249 SSP/MS
52º
SILVIA HIROKO SONODA MATSUBARA
286.227 SSP/MS
53º
SILVIA PAULA RODRIGUES BANDEIRA
001.377.340 SSP/MS
54º
SILVIA RAIDAN REINISCH
499.441 SSP/MS
55º
SIRLÉIA DE FÁTIMA MARCOMINI
49.473.958 SSP/PR
56º
SOLANGE APARECIDA FURTADO
1.323.203 SPP/MS
57º
STELA RAMOS FÉLIX
1.388.125 SSP/MS
58º
SUELI BORGES DE JESUS
276.460 SSP/MS
59º
SUELI ORTEGA DOS SANTOS
541.105 SSP/MS
60º
SUELI RODRIGUES PEREIRA
001.039.879 SSP/MS
61º
TANIA MARGARETE GAVILAN BISPO
540749 SPP/MS
62º
TAYANÁ CAROLINI FELIZARDO BASTOS
001.589.747 SSP/MS
63º
THANIA CAETANO CHAVES
395.521 SSP/MS
64º
VANESSA LOPES RIBEIRO
001.538.115 SSP/MS
65º
VANUZA BARBOSA JORDÃO RAMOS
1.284.932 SSP/MS
66º
VERÔNICA FERNANDES GUABIRABA
947.843 SSP/MS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.014 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019
EDITAL Nº 81/2019/SEMED
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 11 DE DEZEMBRO DE
2018 – PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições
legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31
de dezembro de 2007.
R E S O L V E:
1. Publicar para efeitos de regularização, conforme o Anexo Único do presente
Edital, os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 2019,
interessados em ministrar aulas, em caráter temporário, a atribuição de aulas
conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, com efeito
retroativo ao dia 12 de Setembro do ano corrente, onde foram seguidas as regras de
acordo com o item 7.5 do Edital n. 01/SEMED de 28 de Novembro de 2018, visando
a transparência e regularidade de seus atos de acordo com as normas vigentes.
2. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/SEMED de 11 de
dezembro de 2018 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária
de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2019, que não
responderam a chamada telefônica ou possuíam restrição para assumir aulas no
período ofertado, a comparecerem no dia 20 de Setembro de 2019, impreterivelmente
às 8h30, para apresentação de documentos e formação de cadastro de reserva, a
serem atribuídas aulas conforme o surgimento de vagas e ordem de classificação, de
acordo com o Anexo Único deste Edital.
2.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação
com foto.
3. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da
HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia
simples legível.
3.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os
títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados
somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades,
Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias
Estaduais de Educação (escolas e centros infantis).
3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será
automaticamente desclassificado.
4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção
de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo
Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados
fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a
prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo
e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da
legislação.
5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer
imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento
torna sem efeito a contratação.
5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino,
apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada
pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do
contrato a Secretaria Municipal de Educação.
6. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel
Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz),
CEP 79.840-380, Dourados/MS.
Dourados, 12 de Setembro de 2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
EDITAIS
ANEXO ÚNICO
DISCIPLINA: ANOS INICIAIS
SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
AREA URBANA
Ordem de Classificação
e Escolha
Candidato
541º
JANAINA VIEIRA CARVALHO
542º
BRUNA PEREIRA DE MOURA GALVEZ
543º
VITÓRIA HOLOSBACK PRADO
544º
EVELINE CASSIA REGIS IBANES
545º
VANESSA SOARES DA SILVA
546º
GISELLI MATOS DE LIMA GOMES
547º
SANDRA REGINA DOS SANTOS
548º
ELIANE GONÇALVES CHAGAS
549º
SULAMITA BARRETO DO NASCMENTO
550º
ELAINE RODRIGUES DE ALENCAR PEREIRA
551º
TAINE FERREIRA BENITEZ
552º
BRUNA DAVID GENTIL
553º
GABRIELLI APARECIDA RECALDE
554º
INEZ RIBEIRO
555º
VERA LUCIA VALIM
556º
CIRLENE DE OLIVEIRA SILVA NOVELI
557º
ANA KATIA DA SILVA SANTOS
558º
CLAUDIA CARLOS SILVA
559º
DIOGO DE FREITAS MARQUES
560º
CAMILA ALVES LEITE LINS
561º
LETICIA GOMES BRANCO
562º
LETICIA LOPES DE ASSIS LOURES
563º
MARLENE DOS ANJOS RIBEIRO SCHEUER
564º
ROSELI FREIRA BATISTA ALVES
565º
NOELY CARDOSO
566º
LIGIANE APARECIDA DA SILVA DE SOUZA
567º
VANESSA APARECIDA DA SILVA CAETANO
568º
AMANDA XAVIRER DE BARROS
569º
CAMILA ALVES MONTEIRO
570º
DANIELA ROCHA
571º
MARIA CRUZ RIBEIRO DE OLIVEIRA
572º
DALGIZA RIBAS DA SILVA
573º
REGINA MARIA AJALA FERNANDES
574º
HEROTILDES HATSUE HARA MURAKAMI
575º
SOLENI APARECIDA CAOBIANCO
576º
MARIA DOLORES RAMOS DE CAMPOS
577º
EDEVALDO SETIMO CAROLLO
578º
DEUSA ALEM MARTINS
579º
SIMONIA SIQUEIRA SILVA
580º
SUZANA DE AQUINO SILVA SOUZA
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA
SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
AREA URBANA
Ordem de Classificação
e Escolha
Candidato
138º
JÉSSICA DE OLIVEIRA
139º
TIAGO PASSAFARO DA SILVA
140º
DAFFINY GOMES DA SILVA
141º
ISABELLE ARISTIMUNHA PERDOMO
142º
GRACIELE RODRIGUES DA SILVA SANTOS
143º
LUISA DARINKA DE SOUZA OLIVEIRA
144º
JOSEMAR CARDOZO COELHO
145º
JOSÉ CICERO FERREIRA DA SILVA
146º
PETER MATTOS DREY
147º
SUELEN MAIARA MEDEIROS DA SILVA
148º
CRISTYANO DE MATTOS
149º
OSVALDO MENDES PEREIRA
150º
WANDERLEI OLIVEIRA DOS SANTOS
151º
CATIUCIA SOUZA DOS REIS COSTA
152º
MARIA CLAUDINEIA DE LIMA
153º
KATIUSCE DE SOUZA FREITAS
154º
WESLEY RICARDO MARTINS
155º
DENISE CAMINHA DIAS
DISCIPLINA: GEOGRAFIA
SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
AREA URBANA
Ordem de Classificação
e Escolha
Candidato
52º
DANIELA LEDUINO
53º
ELISANDRO SANGALLI
54º
DIEGO CORREA DA SILVA
55º
WILIAM MORENO VASCON
56º
ANA PAULA MARQUES CALÇA
57º
VALDETE SANTOS LIMA
58º
JULIO GONÇALVES DA SILVA
59º
DANUBIO MUZZI MEIRA
60º
MARILIZ APARECIDA MARTINS
DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA
SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
AREA URBANA
Ordem de Classificação
e Escolha
Candidato
101º
VERA LUCIA DOS SANTOS
102º
ELIANE ITELVINA BLANS DA SILVA
103º
MÁRCIA REGINA SILVA
104º
ELIANA ESTEVES DA COSTA
105º
VALDIRENE APARECIDA COLLARES ULBRICH
106º
KLEBERSON SALINA SOUZA
107º
WESLEY DA SILVA
108º
CRISTIANI DIONIZIA VARGAS
109º
THAIS DA SILVA DUTRA
110º
CAROLINA ALVES RIBEIRO
111º
VANESSA RIOS DE LIMA
112º
CRYSTIANE MATOS DA SILVA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.014 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019
EXTRATO DE EMPENHO N° 027/2019.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
Anderson Rodrigues Sales CNPJ: 13.572.693/0001-39
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 043/2019
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de publicidade em
carro de som, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Proteção e
Defesa do Consumidor – PROCON.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/
SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais).
DATA DE EMPENHO: 16/09/2019.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DO CONTRATO Nº 204/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
LUCAS ANTONIO FRANKLIN REIS-ME
CNPJ: 29.579.214/0001-46
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 012/2018.
OBJETO: aquisição de equipamentos e utensílios médico hospitalar, equipamentos
de refrigeração, equipamentos de processamento de dados, eletrodomésticos
e mobiliário em geral, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº
13896.863000/1170-02, objetivando atender ao CAPS II e CAPS AD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e
alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº
341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de
setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp. Urgência e
Emergência
1094. – Construção, Ampliação, Reforma, Equip. e Mobiliários – Unidade
Especializada em Saúde
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com
término em 31 de dezembro de 2019, com eficácia após a publicação de seu extrato
na Imprensa Oficial, não sendo prejudicada a garantia oferecida.
VALOR DO CONTRATO:R$ 11.307,89 (onze mil trezentos e sete reais e oitenta
e nove centavos)
FISCAL DO CONTRATO: Acácio José Barbosa
DATA DE ASSINATURA: 16 de Setembro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO N° 169/2019/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Viviane Silva Santos
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: contratação de profissional Enfermeiro (40 horas semanais) em
substituição a servidora Cristiane Pereira de Oliveira que encontra-se de licença
gestante, para prestação de serviços na unidade de saúde do UBSF Indapolis,
objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.301.014- Atenção Básica
2090- Atenção Básica de Saúde
31900401 – Contratados
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 09 de setembro
de 2019 a 21 de fevereiro de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos
seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do
contratante, sem qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 6.108,31 (Seis mil cento e oito reais e
trinta e um centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza
DATA DE ASSINATURA: 09 de setembro de 2019
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 170/2019/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Anderson Alves de Lima
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: contratação de profissional Enfermeiro (40 horas semanais) em
substituição a servidora Mariana Faria Gonçalves que encontra-se de licença
gestante, para prestação de serviços na unidade de saúde do UBSF Vila Rosa,
objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.301.014- Atenção Básica
2090- Atenção Básica de Saúde
31900401 – Contratados
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 09 de setembro
de 2019 a 02 de janeiro de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos
seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do
contratante, sem qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 6.108,31 (Seis mil cento e oito reais e
trinta e um centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza
DATA DE ASSINATURA: 09 de setembro de 2019
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 171/2019/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Anna Flavia Ferreira Moreira
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: contratação de profissional Cirurgião Dentista (20 horas semanais)
para prestação de serviços na Unidade de Saúde Seleta, objetivando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde.
12.02 – Fundo Municipal de Saúde.
10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde
2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família
31900401 – Contratados
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorará de 17 de setembro
de 2019 a 16 de setembro de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos
seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do
contratante, sem qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.209,38 (Quatro mil duzentos e nove
reais e trinta e oito centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza
DATA DE ASSINATURA: 17 de setembro de 2019
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 175/2019/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Daiany Martins Favaro Kunzler
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: contratação de profissional Enfermeiro (30 horas semanais) para
prestação de serviços no Núcleo de Atenção Especializada, objetivando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar,
Urgência e Emergência.
2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar.
31900400 – Contratação por tempo determinado
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 10 de setembro
de 2019 a 09 de setembro de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos
seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do
contratante, sem qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.581,35 (Quatro mil quinhentos e
oitenta e um reais e trinta e cinco centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza
DATA DE ASSINATURA: 10 de setembro de 2019
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.014 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019
EXTRATO DO DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 035/2014 de 01/10/2014
PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ CIPE – DOURADOS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima- Do Prazo e Cláusula Nona – Das
Penalidades, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços
na especialidade de CIRURGIA PEDIÁTRICA, na modalidade de plantão de
sobreaviso aos pacientes do Hospital da Vida em atendimento à Fundação de
Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD.
Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 04 (quatro) meses a
contar do vencimento do 10º Termo Aditivo.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA / CAMILA
MICHELA N DE ALMEIDA
Assinatura: 02 de Agosto de 2019.
EXTRATO DO DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 016/2014 de 01/10/2014
PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE / SOCIEDADE DE
ANESTESIOLOGIA DE DOURADOS SS LTDA
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de
empresa médica para prestação de serviços na especialidade de ANESTESIOLOGIA,
na modalidade de plantão sobre aviso aos pacientes do Hospital da Vida, em
atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD.
Da Vigência : Prorrogado o prazo de vigência para mais 03 (Três) meses a contar
do vencimento do 10° Termo Aditivo, respeitando os termos do Artigo 57, §4º da
Lei nº 8.666/93.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA / ESTER
STANGARLIN FERNANDES ROCHA
Assinatura: 01 de Setembro de 2019.
EXTRATO DO DECIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2014
de 01/10/2014
Partes: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS/ SUSIN E
RENZI LTDA
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de
empresa médica para prestação de serviços na especialidade de Cirurgia de Cabeça
e Pescoço, na modalidade de plantão de sobreaviso, aos pacientes internados no
Hospital da Vida, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
FUNSAUD.
Da Vigência : Prorrogado o prazo de vigência para até 04 (quatro) meses a contar
do vencimento do 9º Termo Aditivo, respeitando os termos do Artigo 57 da Lei nº
8.666/93.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: Berenice Machado de Oliveira Souza / Rafael Simionato Susin
Assinatura: 28 de Agosto de 2019
EXTRATO DO DECIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2015
de 01/07/2015
PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ VIPE SERVIÇOS E
DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA-ME
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo e Cláusula Nona- Das
Penalidades, referente à contratação de empresa médica para prestação de
serviços na especialidade de ULTRASSONOGRAFIA, na modalidade de plantão
de sobreaviso aos pacientes do Hospital da Vida, em atendimento à Fundação de
Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD.
Da Vigência: Prorrogado o prazo de vigência para mais 04 (quatro) meses a contar
do vencimento do 9° Termo Aditivo.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA / VIPE SERVIÇOS
E DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA-ME
Assinatura: 30 de AGOSTO de 2019.
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2016
de 01/07/2016
PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE / REDMAR MOMOSE
LIMA EIRELI
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de
empresa médica para prestação de serviços na especialidade de CLÍNICA GERAL
EMERGENCISTA, na modalidade de plantão PRESENCIAL aos pacientes do
Hospital da Vida e UPA, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de
Dourados – FUNSAUD.
Da Vigência: Prorrogado o prazo de vigência para mais 02 (dois) meses a contar
da assinatura deste, com termino de direito a partir da entrada em vigor do novo
chamamento.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA / REDMAR
MOMOSE LIMA EIRELI
Assinatura: 28 de Agosto de 2019
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2017
de 10/08/2017
PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ CLINICA ATIVA – ME
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de
empresa médica para prestação de serviços na especialidade de CLÍNICA GERAL
EMERGENCISTA, na modalidade de plantão de presencial aos pacientes do
Hospital da Vida e UPA, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de
Dourados-FUNSAUD.
Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 04 (quatro) meses a contar
do vencimento do 3° Termo Aditivo, com termino de direito a partir da entrada em
vigor do novo chamamento.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA / ROSA
APARECIDA VAIS LOPES LOZANO
Assinatura: 08 de Agosto de 2019
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2017
de 03/03/2017
PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE / FLEURY SERVIÇOS
MÉDICOS E OFTALMOLÓGICOS LTDA
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de
empresa médica para prestação de serviços na especialidade de OFTALMOLOGIA,
na modalidade de plantão sobre aviso aos pacientes do Hospital da Vida, em
atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD.
Da Vigência : Prorrogado o prazo de vigência para mais 05 (cinco) meses a contar
do vencimento do 4° Termo Aditivo.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA / FLEURY
SERVIÇOS MÉDICOS E OFTALMOLÓGICOS – LTDA
Assinatura: 01 de Julho de 2019.
EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 094/2016 de
01 de AGOSTO de 2016
PARTES: Fundação de Serviços de Saúde/ Kreher & Kreher Assistência Médica
LTDA-ME
Objeto: Prestação de serviços médicos, na(s) especialidade(s) de Clínica Geral
Emergencista, pelo (a) CONTRATADO (A) aos pacientes internados no Hospital da
Vida e UPA vinculado a FUNSAUD.
Parágrafo único – Este contrato não tem caráter de exclusividade no atendimento
dispensado aos usuários SUS, através da CONTRATANTE.
Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 04 (quatro) meses a contar
do vencimento do 6° Termo Aditivo, com o termino de direito a partir da entrada em
vigor do novo chamamento, respeitando os termos do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93.
Ratificação: Ratificam-se as demais Cláusulas do Contrato original e demais
Aditivos
Assinantes: Berenice de Oliveira Machado Souza / Rudson Kreher Barbosa de
Souza
Assinatura: 28 de Junho de 2019
EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2016
de 01/07/2016
PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ RAONI SIQUEIRA
COSTA – ME
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de
empresa médica para prestação de serviços na especialidade de Clínica Geral
Emergencista, na modalidade de plantão de presencial aos pacientes do Hospital
da Vida/UPA, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
FUNSAUD.
Da Vigência : Prorrogado o prazo de vigência para mais 03 (Três) meses a contar
do vencimento do 6° Termo Aditivo.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: Berenice de Oliveira Machado Souza / Raoni Siqueira Costa
Assinatura: 28 de Julho de 2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2019
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA,
CNPJ sob o nº 35.820.448/0030-70
Ref. Processo de Licitação nº 011/2019 – Pregão Presencial nº 039/2019
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado com ou
sem fins lucrativos, para fornecimento de Oxido Medicinal Criogênico (oxigênio
líquido) grau de pureza mínimo de 99,0 %, com fornecimento de tanque criogênico,
vaporizador, cilindros reserva e acessórios em comodato
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais)
DATA DA ASSINATURA: 15 de Agosto de 2019.
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
SECRETÁRIA DE SAÚDE BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA
INTERVENTORA NOS TERMOS DO ART. 7º DO DECRETO Nº 1.889 DE
11 DE JUNHO DE 2019.
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.014 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 08/2019 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 28/2019
Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº
10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações
posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como
objeto:
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa do ramo para
fornecimento de materiais e insumos hospitalares e de enfermagem, destinados ao
uso interno nas unidades pertencentes à FUNSAUD, para consumo pelo período
de aproximadamente de 12 (doze) meses, de acordo com o termo de referências,
nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no
processo licitatório.
Com vistas às melhores Propostas de Preços, exequível e vantajosas à
administração, nos autos, HOMOLOGO os procedimentos da Pregoeira desta
FUNSAUD, Sra. Juliana Matos Fernandes, sangrando-se vencedoras no certame em
questão, as empresas proponentes para os respectivos itens como seguem:
Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração
Final, do referido Pregão Presencial.
Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências.
Dourados – MS, 16 de Setembro de 2019.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2019 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
031/2019
Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº
10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações
posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como
objeto:
Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de insumos e
medicamentos odontológicos, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes
à FUNSAUD de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações,
condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório.
Com vistas às melhores Propostas de Preços, exequível e vantajosas à
administração, nos autos, HOMOLOGO os procedimentos da Pregoeira desta
FUNSAUD, Sra. Juliana Matos Fernandes, sangrando-se vencedoras no certame em
questão, as empresas proponentes para os respectivos itens como seguem:
Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração
Final, do referido Pregão Presencial.
Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências.
Dourados – MS, 12 de Setembro de 2019.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2019 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
040/2019
Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº
10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações
posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como
objeto:
Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais elétricos,
hidráulicos de construção civil objetivando atender as necessidades e demandas
das unidades pertencentes à FUNSAUD, de acordo com o Termo de Referências,
nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no
Processo Licitatório.
Com vistas às melhores Propostas de Preços, exequível e vantajosas à
administração, nos autos, HOMOLOGO os procedimentos do Pregoeiro desta
FUNSAUD, Sra. Juliana Matos Fernandes, sangrando-se vencedoras no certame em
questão, as empresas proponentes para os respectivos itens como seguem:
Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração
Final, do referido Pregão Presencial.
Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências.
Dourados – MS, 11 de Setembro de 2019.
Berenice de Oliveira Machado de Souza
Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2019 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 049/2019
Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº
10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações
posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como
objeto:
Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Enxoval Hospitalar
destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à FUNSAUD e outras unidades
que futuramente possam se agregadas de acordo com o Termo de Referências,
nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no
Processo Licitatório.
Com vistas às melhores Propostas de Preços, exequível e vantajosas à
administração, nos autos, HOMOLOGO os procedimentos da Pregoeira desta
FUNSAUD, Sra. Juliana Matos Fernandes, sangrando-se vencedoras no certame em
questão, as empresas proponentes para os respectivos itens como seguem:
Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração
Final, do referido Pregão Presencial.
Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências.
Dourados – MS, 12 de Setembro de 2019.
Berenice de Oliveira Machado de Souza
Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
FUNDAÇÕES / TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO – FUNSAUD
ITENS
SITUAÇÃO DOS
ITENS
EMPRESA VENCEDORA
LOTE (R$) ESTIMADO VALOR TOTAL DO
40
ADJUDICADO
PRO-ONCO
DISTRIBUIDORA LTDA
R$ 4.320,00
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13,
14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24,
25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35,
36, 37, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48.
DESERTO
–
–
38 e 39
FRACASSADO
–
–
ITENS
SITUAÇÃO DOS
ITENS
EMPRESA VENCEDORA
LOTE (R$) ESTIMADO VALOR TOTAL DO
5, 15, 17, 18, 19, 21 e 33
ADJUDICADO
PRO-ONCO
DISTRIBUIDORA LTDA
R$ 9.088,00
1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14,
16, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30,
31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42,
43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53,
54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64,
65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75,
76, 77, 78, 79, 80 e 81.
DESERTO
–
–
ITENS
SITUAÇÃO DOS
ITENS
EMPRESA VENCEDORA
LOTE (R$) ESTIMADO VALOR TOTAL DO
3, 5, 12, 13, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27,
29, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 41, 43, 52, 53,
54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64,
69, 70, 71,78, 83,84, 87, 88, 89, 90, 91,
92, 93, 94, 95, 96, 99, 100, 102, 105,
106, 107, 108, 114, 115, 117, 118, 119,
124, 125, 126, 127, 128, 130, 131, 132,
133, 134, 135, 138, 140, 146, 149, 159,
164, 165, 168, 174, 177, 178, 179, 180,
181, 183, 186, 188, 189, 190, 191, 192,
193, 194, 195, 196, 218, 222, 223, 225,
231, 234, 235, 237, 238, 239, 255, 257,
277, 296, 297, 312, 349 e 355
ADJUDICADO
AATIVA COMÉRCIO DE
TINTAS EIRELI-EPP
R$ 34.491,80
2, 6, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 25, 28,
30, 31, 81, 85, 98, 101, 103, 109, 116,
136, 139, 147, 155, 169, 171, 172, 173,
175, 176, 182, 184, 185, 187, 216, 242,
243, 263, 267, 268, 278, 316, 317 e 320
FRACASSADO
–
–
1, 4, 7, 8, 9, 10, 36, 39, 40, 42, 44, 45,
46, 47, 48, 49, 50, 51, 65, 66, 67, 68,
72, 73, 74, 75, 76, 77, 79, 80, 82, 86, 97,
104, 110, 111, 112, 113, 120, 121, 122,
123, 129, 137, 141, 142, 143, 144, 145,
148, 150, 151, 152, 153, 154, 156, 157,
158, 160, 161, 162, 163, 166, 167, 170,
197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204,
205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212,
213, 214, 215, 217, 219, 220, 221, 224,
226, 227, 228, 229, 230, 232, 233, 236,
240, 241, 244, 245, 246, 247, 248, 249,
250, 251, 252, 253, 254, 256, 258, 259,
260, 261, 262, 264, 265, 266, 269, 270,
271, 272, 273, 274, 275, 276, 279, 280,
281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288,
289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 298,
299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306,
307, 308, 309, 310, 311, 313, 314, 315,
318, 319, 321, 322, 323, 324, 325, 326,
327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334,
335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342,
343, 344, 345, 346, 347, 348, 350, 351,
352, 353, 354, 356, 357, 358, 359, 360,
361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368,
369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376,
377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384,
385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392,
393, 394, 395, 396, e 397
DESERTO
–
–
ITENS
SITUAÇÃO DOS
ITENS
EMPRESA VENCEDORA
LOTE (R$) ESTIMADO VALOR TOTAL DO
2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14,
15, 16, 17, 18, 19, 20 ,21, 22, 23, 24, 25,
26, 27, 28, 29
ADJUDICADO
ACACIA COMERCIO
DE TECIDOS
HOSPITALARES LTDA
R$ 304.688,50
1
DESERTO
–
–
DECRETO LEGISLATIVO
Decreto Legislativo nº 1.134, de 16 de setembro de 2019.
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Jubileu”.
O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal
de Dourados/MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga
o seguinte o Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Jubileu de Prata à Universidade Estadual de
Mato Grosso do Sul – UEMS, alusivo aos 25 anos de sua fundação.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 16 de setembro de
2019.
Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Presidente
PODER LEGISLATIVO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.014 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019
ATAS – FMIS
Ata nº 28 Prestação de Contas do Fundo Municipal de Investimento Social
Trimestral (Abril, Maio e Junho) ano de 2019. Proposta Orçamentária FMIS ano
2020. – Aos dez dias do mês de setembro do corrente ano, com início previsto para
as nove horas e trinta minutos no gabinete da Secretaria Municipal de Assistência
Social – SEMAS, os presentes, representante do Conselho Municipal da Pessoa
Idosa, Rosane Francione de Carvalho, Conselho Municipal da Criança e Adolescente
– CMDCA, Gisele Ferreira da Silva Tosta, Secretaria Municipal da Fazenda Vivian
Aparecida de Araújo Lima, o Diretor do Departamento Administração/Financeiro da
SEMAS Márcio Prudenciano Angelico, técnica contadora Eliana Moreira de Morais,
e redatora Graziela Gonçalves. Após aguardar trinta minutos, não foi possível
iniciar a reunião por falta dos representantes governamentais e não governamentais,
de acordo com o Decreto 3749 de 01 de Fevereiro de 2006, no Art 3º, § 1º diz
que o membro do Comitê que não comparecer a duas reuniões consecutivas será
substituído mediante indicação de sua Secretaria ou Conselho, sua nomeação dar
se á por Decreto expedido pelo Prefeito Municipal. A senhora Rosana expressou
sua indignação ao não comparecimento dos membros representantes, por se tratar
de um assunto de sua importância e pontuou seu deslocamento e responsabilidade
com o horário marcado, para estar presente, a servidora Vivian solicitou que fosse
registrado em ata o eventual motivo do não acontecimento da segunda reunião
marcada no mês, que não aconteceu por falta dos membros. Ressaltou a importância
da pauta e solicitou uma convocação para próxima quinta-feira as oito horas no
gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social não havendo mais a se tratar,
foi lavrada a presente ata.Assinada por todos os presentes.
Vivian Aparecida de Araujo Lima
Rep. Mun. da Fazenda
Eliana Moreira de Moraes
Técnica Contadora
Marcio Prudencio Angélico
Diretor Administrativo/Financeiro
Rosane Francione de Carvalho
Rep. do Cons. Pessoa Idosa
Graziela Gonçalves
Relatora
Gisele Ferreira da Silva Tosta
Rep.CMDCA
Ata nº 29 Prestação de Contas do Fundo Municipal de Investimento Social
Trimestral (Abril, Maio e Junho) ano de 2019. Apresentação da Proposta do
Orçamento FMIS ano 2020 e Plano de Aplicação dos Recursos do FMIS 2020. –Aos
doze dias do mês de setembro do corrente ano, com início as oito horas no gabinete
da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, os presentes, representante
do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Rosane Francione de Carvalho, Conselho
Municipal da Criança e Adolescente – CMDCA, Gisele Ferreira da Silva Tosta,
Secretaria Municipal da Fazenda Vivian Aparecida de Araújo Lima, Representante
do CMAS senhor Zildo Maria de Sousa, representante do Gabinete da Prefeita, Sarita
Ribeiro da Silva,o Diretor do Departamento Administração/Financeiro da SEMAS
Márcio Prudenciano Angélico, técnica contadora Eliana Moreira de Moraes,técnica
administrativa Helena de Jesus de Almeida Godoy Matias e redatora Graziela
Gonçalves.1 pauta: Apresentação trimestral das contas do FMIS (Abril,Maio
e Junho/2019). Iniciou a reunião o diretor administrativo/financeiro Márcio
apresentando a prestação de contas do Fundo Municipal de Investimento Social
FMIS,criteriosamente para os presentes, momento ao qual os membros do comitê
solicitaram a apresentação de notas e esclarecimento da prestação,no momento
à técnica administrativa Helena, explanou os item questionados e apresentou
as notas,após esse momento o diretor Marcio deu continuidade a apresentação,
mês a mês item por item.2. pauta: Proposta Orçamento do Fundo Municipal de
Investimento Social 2020 e Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Municipal
de Investimento Social-FMIS 2020. A servidora Eliana explanou uma planilha a
qual estabelece a previsão orçamentária 2020 e Plano de Aplicação dos Recursos
do Fundo Municipal de Investimento Social- FMIS 2020, após a explanação e
discussão dos valores e itens apresentados os presentes aprovaram o orçamento
proposto e o Plano de Aplicação dos Recursos do FMIS para o exercício de 2020, não
havendo mais a se tratar, foi lavrada a presente ata.Assinada por todos os presentes.
Vivian Aparecida de Araujo Lima
Rep. Mun. da Fazenda
Eliana Moreira de Moraes
Contadora SEMAS
Márcio Prudencio Angélico
Diretor Administrativo/Financeiro
Rosane Francione de Carvalho
Rep. do Cons. Pessoa Idosa
Zildo Maria de Sousa
Rep. do Cons.Mun. CMAS
Gisele Ferreira da Silva Tosta
Assistência Social CMAS Rep. CMDCA
Sarita Ribeiro da Silva
Rep.Gabinete da Prefeitura
Helena de Jesus de Almeida Godoy Matias
Técnica Administrativa
Graziela Gonçalves
Relatora
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretaria Municipal de Assistência Social
OUTROS ATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.014 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019
ADEMIR DA SILVA VICENTE 96174064115, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Funilaria, localizada na Rua
Demeciano de Mattos Pereira, n° 662 – Bairro Jardim Novo Horizonte, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
BEZERRA & MARQUES LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de RSTAURANTES E SIMILARES,
localizada na AV. Weimar Gonçalves Torres,1345,CENTRO, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
CELINO ALENCASTRO CHIMENEZ, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de COMERCIO VAREGISTA DE MATERIAL
ELETRICO, localizada na Rua. CUIABÁ – JD CLIMAX, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação ( LI ) e
Licença de Operação ( LO ) para ATIVIDADE DE COMÉRCIO ATACADISTA DE
CERVEJAS, CHOPES E REFRIGERANTES, localizado na Av. Marginal Leste,
815, Chácara Castelo I, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
Cristiane Barbosa Cardoso – MEI torna Público que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a RAA – Renovação de Autorização Ambiental
ARS 27.871/2018 para atividade: – Piscicultura de Engorda/Pesque e Pague –
peixaria, localizada à Rua Tiburcio Olau de Almeida, 300 na Vila Santo André,
Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de Impacto Ambiental.
ELIDIO PEREIRA DA SILVA – ME 10413952134, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Autorização Ambiental
– (AA), para atividade de Comércio varejista de produtos alimentícios em geral
ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente,
Localizado junto a Rua Eduvirges Lazari da Silva N° 1.870, Jardim Das Palmeiras,
Município de Dourados MS, CEP 79.824-350. Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVES SARAIVA – ME, tornam Público que
requereram do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), a Licença Simplificada – LS para ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA
DE PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, localizado na Rua Monte
Alegre, 4303, sala D, Jardim Continental, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
GESSICA DA SILVA ALBRES PROTTIS ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental
– AA, para a atividade de Comércio varejista de móveis e outros artigos, localizada
na Rua Dom João VI, 1390 – Bairro Vila São Francisco, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
GLEICY MIGUEL BRONZATI, torna Publico que requereu do Instituto Meio
Ambiente Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Autorização Ambiental (AA),
para atividade Comercio varejista de artigos do vestuário e acessórios localizado na
Rua Cafelândia 1315, Jardim Agua Boa, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
IPE DOURADOS CAFÉ E RESTAURANTE EIRELI, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a alteração
de razão social de JARDIM GRILL RESTAURANTE E CONVENIÊNCIA EIRELI
– EEP para IPE DOURADOS CAFÉ E RESTAURANTE EIRELI a Renovação de
Licença Simplificada – RLS, para atividade de RESTAURANTE E COMÉRCIO
VAREJISTA DE MERCADORIAS, localizada na Rua Marginal Leste, 10105B,
Anexo Posto de Combustível, Chácara Castelo II, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
LEONEL JAIR FALINSKI 614809161-53, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da
Licença Simplificada (RLS), para atividade de COMÉRCIO E MANUTENÇÃO
DE MOTOS, localizada na Rua José Garcia Pires, nº 3.345 – Bairro Parque Nova
Pires – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
Origens BRA- Biotecnologia de reprodução Animal EIRELI, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Renovação de Licença Simplificada, para atividade de produção in vitro de embriões
bovinos e prestação de Serviços, localizada na Rua/Av Coronel Ponciano Nº 3090
– Bairro Jardim dos Estados, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
REGILDA APARECIDA LEAL DE SIQUEIRA ME, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental
– AA, para a atividade de Comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos
e Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal,
localizada na Av. Marcelino Pires, 3600, Loja L50 – Bairro Cabeceira Alegre, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
TM LOCAÇÕES DE MÁQUINAS EIRELI – (TM LOCAÇÕES DE MÁQUINAS),
torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM,
Autorização Ambiental (AA) para a atividade de Locação de máquinas e locação
de outros meios de transporte não especificados anteriormente, sem condutor,
localizada na Rua Mario Feitosa Rodrigues, nº 1040 – Sala 02 – Altos do Indaiá, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO MÚLTIPLO Nº
9912334863.
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados/MS – PreviD e a Empresa CORREIOS – Empresa Pública, constituída
nos termos do Decreto-Lei nº 509, de 20 de março de 1969.
CNPJ DA CONTRATADA: 34.028.316/0009-60
PROCESSO: Nº 024/2018/PreviD de Dispensa de Licitação nº. 016/2018/
PREVID.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos – ECT, para fins de prestação de serviços postais, visando atender as
necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados/MS – PreviD
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação por mais de 12 (doze) meses da vigência
contratual, inicialmente estabelecida na Cláusula 7.1. do Instrumento contratual
originário.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, incisos II da Lei nº. 8.666/1993 e
alterações posteriores.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas em seu inteiro teor, todas as demais cláusulas e
condições do contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento.
VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (Oito mil reais).
EMPENHO: Nº 198/2019
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 08 de Outubro de 2019 até 08 de Outubro
de 2020.
FISCAL DE CONTRATO: Marielle Lopes Coelho.
GESTOR DE CONTRATO: Leonardo Landeira.
DATA DE ASSINATURA:12 de Setembro de 2019.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
EXTRATO – PREVID
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