Edição 5.015 – 19/09/2019

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
LEIS
LEI COMPLEMENTAR Nº 378, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 373 de 14 de agosto de 2019,
que dispõe sobre a instituição do Programa de Conciliação de Débitos com o
Município do Dourados.”
A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. A Lei Complementar nº 373 de 14 de agosto de 2019, que dispõe sobre a
instituição do Programa de Conciliação de Débitos com o Município do Dourados
passa a viger com as seguintes alterações:
Art. 1º (…)
§ 1º. O programa constante do caput abrange os débitos decorrentes de
descumprimento de obrigações tributárias principais e acessórias constituídos
mediante auto de infração e demais penalidades aplicadas pelo município.
(…)
Art. 4º. (…)
(…)
II – (…)
(…)
c) remissão de 40% (quarenta por cento) dos juros e multa de mora incidente sobre
o valor do crédito para adesão até o último dia útil de novembro de 2019;
d) remissão de 35% (trinta e cinco por cento) dos juros e multa de mora incidente
sobre o valor do crédito para adesão até 19 de dezembro de 2019;
(…)
Art. 15. Esta Lei Complementar terá vigência por prazo determinado no período
de 15 de Agosto de 2019 a 19 de dezembro de 2019, revogadas disposições em
contrário.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados, 12 de setembro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
LEI COMPLEMENTAR Nº 379, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 226/2013, que dispõe sobre a
Política Municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente.”
A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. O § 4ºdo Art. 42 da Lei Complementar n° 226/2013, que dispõe sobre a
Política Municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, passa a
viger com a seguinte redação:
(…)
Art. 42 (…)
§ 4º. É vedado a propaganda eleitoral nos veículos e meios de comunicação social
institucional, admitindo-se tão somente a participação em debates e entrevistas,
situações estas que deverão favorecer todos os candidatos em igualdades de
condições.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados, 13 de setembro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
ANO XXI / Nº 5.015 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 – 13 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Carlos Fábio Selhorst
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora)
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino)
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Clarindo Cleber Gimenes
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Claudomiro Gaiofato
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Francisco Dobes Vieira
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Berenice de Oliveira MachadoSouza
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.015 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019
LEI Nº 4.314, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.
“Dispõe sobre alteração de dispositivos Lei nº. 2.805 de 30 de novembro de 2005
que institui o Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento dos Direitos dos
Afro-brasileiros – COMAFRO, no âmbito do Município de Dourados, e dá outras
providências”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica alterado dispositivos da Lei nº. 2.805 de 30 de novembro de 2005
que institui o Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento dos Direitos dos
Afro-brasileiros – COMAFRO, no âmbito do Município de Dourados, e dá outras
providências, passa a vigorar com as seguintes alterações:
Art. 1º Fica criado o Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento dos
Direitos dos Afro-brasileiros – COMAFRO, órgão consultivo, vinculado à Secretaria
Municipal de Assistência Social, com a finalidade de articular e promover, no
âmbito do Município de Dourados, as políticas de Governo que visem a defesa e a
afirmação dos direitos e os interesses da comunidade afro-brasileira.
…
Art. 3º (…)
…
V – 01 representante da Capoeira Dourados;
…
XIV – 01 representante da Secretaria Municipal de Assistência Social;
XV – 01 representante da Fundação Cultural.
…
Art. 11 O suporte técnico e administrativo para o funcionamento, bem como
as despesas decorrentes do funcionamento do Conselho Municipal de Defesa
e Desenvolvimento dos Direitos dos Afro-brasileiros – COMAFRO, serão
disponibilizados pela dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência
Social.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados,12 de setembro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
LEIS
DECRETO “P” Nº 263, de 11 de setembro de 2019.
“Revoga designações de Secretários de CEIM”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam revogadas as designações de função de Secretários de CEIM
dos servidores relacionados no anexo único, lotados na Secretaria Municipal de
Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados, MS, 11 de setembro de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 267, de 17 de setembro de 2019.
“Designa servidores para exercerem função de Secretários de CEIM”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados:
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam designados para exercerem função de Secretários de CEIM,
os servidores relacionados no anexo único, lotados na Secretaria Municipal de
Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados, MS, 17 de setembro de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO N° 2.105, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.
“Altera e cria dispositivos no Decreto nº 1.462 de 10 de dezembro de 2018
que institui o procedimento operacional padrão dos processos administrativos
de licitação, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de
Dourados/MS, e dá outras providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 66, da Lei Orgânica
do Município.
D E C R E T A:
Art. 1º. O Decreto nº 1.462 de 10 de dezembro de 2.018 que institui o procedimento
operacional padrão dos processos administrativos de licitação, no âmbito da
Administração Direta e Indireta do Município de Dourados/MS, e dá outras
providências, passa a vigorar com as seguintes alterações:
Art. 3°. O procedimento definido neste Decreto envolve os órgãos, secretarias,
núcleos, setores, departamentos, a seguir indicados e que responsabilizar-se-ão pela
correção das informações e documentos que analisarem e juntarem ao procedimento,
de acordo com suas competências:
(…)
I – (…)
(…)
b) a Central de Compras é encarregada por realizar as cotações/orçamentos,
observando o disposto no Decreto Municipal nº 1.411, de 20 de novembro de 2018,
e demais disposições legais aplicáveis, juntando os orçamentos/documentos ao
processo administrativo e elaborar a média de preço dos itens cotados, conforme
consta a descrição/especificação da Requisição;
(…)
II – (…)
a) devolvido o processo administrativo pela Central de Compras, com a Requisição,
orçamentos, média de preços e demais documentos que o instruírem, o ordenador de
despesa fará a conferência do contido nos documentos, analisará a conveniência/
necessidade e decidirá pelo prosseguimento, ou não, do processo;
(…)
b.1) o Termo de Referência é o documento que deverá conter elementos capazes
de propiciar avaliação do custo pela Administração Municipal diante de orçamento
detalhado, definição dos métodos, estratégia de suprimento, valor estima em
planilhas de acordo com o preço de mercado, cronograma físico-financeiro, se
for o caso, critério de aceitação do objeto, deveres do contratado e contratante,
procedimentos de fiscalização e gerenciamento do contrato, prazo de execução e
sanções, de forma clara, concisa e objetiva; podendo conter outras especificidades
do objeto a ser licitado, quando necessário.
III – (…)
(…)
b) devidamente autorizada a abertura e despesa, os autos serão devolvidos ao
Departamento de Licitação para confecção da minuta do edital, ocasião em que será
decidida a modalidade licitatória e dada sua respectiva numeração;
c) elaborada a minuta do instrumento editalício, bem como da minuta do contrato
de acordo com as especificidades dispostas na alínea ‘b.1, do inciso II deste artigo,
o departamento de licitação atestará a regularidade procedimental e, após, os autos
serão encaminhados à Procuradoria Especializada para análise jurídica e elaboração
do parecer inicial.
(…)
IV – (…)
DECRETOS
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” 263 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
Matrícula
Servidor
Unidade
A partir de:
114761375-1
Jovecy Martins dos Santos
CEIM Helio Lucas
9/2/2019
114772496-1
Rodrigo Stein Quast
CEIM Profª Isilda Aparecida dos Santos Souza
9/2/2019
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.015 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019
a) órgão ligado diretamente à Procuradoria Geral do Município e responsável
pela emissão de pareceres e manifestações quanto a legalidade do processo
administrativo licitatório, devendo apontar, por escrito, eventuais erros, equívocos
ou inconsistências de natureza jurídica a fim de que sejam feitas as devidas correções
e saneamento;
b) a procuradoria especializada emitirá parecer jurídico inicial acerca das minutas
do edital, do contrato, do termo de referência;
c) após as sessões públicas de habilitação e classificação, os autos serão
encaminhados novamente para a procuradoria especializada emitir parecer jurídico
conclusivo quanto à observância do procedimento previsto no edital, quanto à
validade dos documentos, propostas, credenciamento e habilitação jurídica;
d) na eventual ocorrência de impugnações, recursos ou indagações no curso
do processo licitatório, os autos deverão ser encaminhados para a procuradoria
especializada a fim de que se manifeste quanto às questões de legalidade e
regularidade jurídica.
Parágrafo único. Quando da execução dos contratos oriundos de licitação, todas
as questões de legalidade e regularidade jurídica deverão ter a manifestação da
procuradoria especializada, inclusive quanto a aditivos contratuais, reequilíbrios,
repactuações, ajustes e rescisões.
(…)
Art. 6º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 04 de setembro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 2.111, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019.
“Nomeia, em substituição, membros da Comissão Local de Avaliação de
Desempenho”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados em substituição os servidores abaixo relacionados
para compor a Comissão Local de Avaliação de Desempenho, juntamente com os
servidores nomeados pelo Decreto n° 1.745, de 11 de maio de 2019:
(…)
IX – do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM:
Daniela da Silva Sangalli, em substituição a Marco Antônio de Brito;
Silvia Dias de Lima Caiçara, em substituição a Rosana Aparecida Oliveira Ribeiro
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 09 de setembro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 2.116, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
“Concede recesso durante o final do ano, no período indicado”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica concedido recesso aos servidores públicos no período de 23 de
dezembro de 2019 a 03 de janeiro de 2020, à exceção dos servidores lotados nos
órgãos de atendimento essencial à população, cujo Secretário Municipal poderá,
a seu critério, instituir os dias e horários de trabalho, sem que seja prejudicado o
atendimento à população e sem aumento de despesa.
Parágrafo Único: No dia 06 de janeiro de 2020 todos os servidores deverão estar
presentes para o expediente.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 10 de setembro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETOS
PORTARIA Nº 076/2019/ADM/PREVID
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar, em substituição legal, contrato
administrativo do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados/MS – PreviD”
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores.
CONSIDERANDO a PORTARIA Nº. 089/2018/ADM/PREVID que designa
a servidora MARIELLE LOPES COELHO para acompanhamento e fiscalização
do CONTRATO Nº 9912334863, referente a contratação de empresa brasileira de
correios e telégrafos – ECT, para fins de prestação de serviços postais;
CONSIDERANDO as Resoluções nº Lm/07/1448/2019/SEMAD e
Lm/071449/2019/SEMAD, que concedem à servidora MARIELLE LOPES
COELHO um total de 60 (sessenta) dias de Licença para Tratamento de Saúde,
compreendida no período de 06 de agosto de 2019 a 04 de outubro de 2019.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993,
o servidor EDIMAR ZUNTINI em substituição à servidora MARIELLE LOPES
COELHO para que acompanhe e fiscalize o CONTRATO Nº 9912334863,
referente a contratação de empresa brasileira de correios e telégrafos – ECT, para
fins de prestação de serviços postais, visando atender as necessidades do Instituto
de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD no
período de 06 de agosto de 2019 à 04 de outubro de 2019
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à data de 06 de agosto de 2019.
Dourados/MS, 17 de setembro de 2019.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
PORTARIAS
Resolução nº. Can./9/1.567/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da
Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Cancelar parcialmente o registro de faltas da Servidora Pública Municipal
ETHIENE LEITE HINDO, matrícula funcional nº “114762010-2” ocupante do
cargo de MÉDICO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), onde registrou
-se 21 (vinte e uma) horas do mês de Novembro/2018, publicada no Diário Oficial
– Ano XXI – nº 4.962 – pag. 04 – no dia 08 de julho de 2019, através da Resolução
nº.Rf/06/1.098/2019/SEMAD – Anexo I, passe a constar, registro de faltas – horas
de 17 Hs e 49 min do mês de Novembro/2018, sendo assim, restituído parcialmente
o valor na folha de Agosto/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de setembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/9/1.746/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder a Servidora Pública Municipal, SUELI CARVALHO DE MOURA,
matrícula funcional nº. 501630-7, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.698” (mil, seiscento
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.015 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019
e noventa e oito) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que
serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº.
06021010.1.00082/19-5 emitida em 13/09/2019, no (s) período (s) compreendido (s)
de: 02/04/1994 a 02/03/1995, 13/03/1995 a 14/03/1996, 15/03/1996 a 15/07/1997
e de 01/08/1997 a 24/12/1998; em conformidade com o artigo 172 da Lei a
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº. 726/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.197/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 10 de setembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/9/1.747/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder a Servidora Pública Municipal, ANGELINA PAIVA FERNANDES
MOTA, matrícula funcional nº. 114760131-3, ocupante do cargo efetivo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço
de “4.473” (quatro mil, quatrocentos e setenta e três) dias de serviços prestados
à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de
aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 14001070.1.01614/19-0 emitida
em 10/09/2019, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/01/993 a 11/05/1994,
02/12/1995 a 26/12/1995, 02/01/1996 a 31/01/1996, 08/02/1996 a 12/01/1998,
04/08/1999 a 25/11/1999, 18/01/2000 a 31/01/2000, 01/03/2002 a 02/10/2002,
16/01/2004 a 30/09/2004, 01/09/2004 a 01/09/2006, 01/04/2009 a 16/12/2009,
01/08/2011 a 31/10/2011, 01/12/2011 a 31/12/2011, 01/03/2012 a 18/12/2012,
01/02/2013 a 13/12/2013, 04/02/2014 a 30/06/2014, 15/07/2014 a 12/12/2014,
02/03/2015 a 11/12/2015, 01/01/2016 a 31/01/2016, 02/02/2016 a 29/02/2016
e de 01/03/2016 a 09/12/2016; em conformidade com o artigo 172 da Lei a
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº. 724/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.179/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 10 de setembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/9/1.748/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder a Servidora Pública Municipal, LOURDES MACIEL DE SOUZA,
matrícula funcional nº. 114766395-2, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL (SEMAS), Averbação do Tempo de Serviço de “2.547” (dois mil,
quinhentos e quarenta e sete) dias de serviços prestados à Câmara Municipal de
Dourados, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme
CTC nº. 002/2019 emitida em 16/05/2019, no (s) período (s) compreendido
(s) de: 01/02/2012 a 22/01/2019; em conformidade com o artigo 172 da Lei a
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº. 723/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.157/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 17 de setembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/9/1.748/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal, ORLANDO CONCEIÇÃO
MALHEIROS, matrícula funcional nº. 501018-1, ocupante do cargo efetivo de
AUDITOR DE SERVIÇOS DE SAÚDE, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “324” (trezentos e vinte
e quatro) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão
considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº.
26001020.1.00005/19-5 emitida em 04/09/2019, no (s) período (s) compreendido
(s) de: 01/03/1994 a 18/01/1995; em conformidade com o artigo 172 da Lei a
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº. 722/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.156/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 17 de setembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/9/1.751/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCELA GONCALVES
NAVARRETE, matrícula nº. “501144-3”, ocupante do cargo de CIRURGIAO
DENTISTA, lotado (a) na SEC MUN SAUDE (SEMS), “4” (quatro) dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 16/08/2019 e de 27/08/2019 a 29/08/2019, conforme
relatório de visita do Proas e Parecer nº. 717/2019, constante no Processo
Administrativo nº. 3.107/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 17 de setembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/9/1.751/2019/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA BATISTA DA SILVA, matrícula
funcional nº. “114766925-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO
((SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base
na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31
de dezembro de 2007, pelo período de “11/09/2019 a 08/03/2020”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de setembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/9/1.752/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA BATISTA DA SILVA
matrícula funcional nº. “114766925-7” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO (SEMED) concede “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA À
GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710
de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91
(Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo
período de “11/09/2019 a 08/01/2020”.
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.015 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 17 de setembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/9/1.757/2019/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal SANDRA PEREIRA DANTAS VICTOR,
matrícula funcional nº. “114762125-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE
APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED),
“180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei
Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de
31 de dezembro de 2007, pelo período de “16/09/2019 a 13/03/2020”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de setembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº 136/2019/CVP/SEMED
“Torna nulo a Promoção por Merecimento da servidora pública municipal
mencionada.”
Upiran Jorge Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Educação de Dourados,
no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o Artigo 7° e seguintes
da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos, Carreira
e Remuneração do Profissional da Educação Municipal de Dourados-MS, e,
considerando a imprevisibilidade legal para a carreira da servidora.
R E S O L V E:
Art. 1°. Torna nulo exclusivamente a Promoção por Merecimento da servidora
pública municipal Ivani Pereira da Silva, matrícula 114762138-2, publicada na
Resolução N° 087/2019/CVP/SEMED, Diário Oficial nº 4.957 em 01 de julho de
2019, por falta de avaliação no ano de 2016.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeito
retroativo 01 de julho de 2019.
Dourados, de 17 de setembro de 2019.
Silvia Hiroko Sonoda Matsubara
Presidente da CVP
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 53, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados.
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar o servidor Marcelo Rodrigo Novais Silva, ocupante do cargo/
função de Assessor de Planejamento, para atuar como Diretor do Departamento
Financeiro – SEMS.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, possuindo efeito
retroativo a partir de 17/09/19.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 17 de setembro de 2019.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretária Municipal de Saúde
RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 54, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados.
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar a servidora Mariane Barbosa Silveira, ocupante do cargo/função
de Gerente de Núcleo, para atuar como Gerente das Redes de Atenção a Saúde.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, possuindo efeito
retroativo a partir de 16/09/19.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 17 de Setembro de 2019.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretária Municipal de Saúde
RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.608/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 1.837/2019, a instauração
de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades
administrativas quanto ao furto de objetos, ocorrido no dia 26.08.2019, no âmbito
da Coordenadoria Especisl de Assuntos Indígenas – CEAID, nos termos da CI n°
377/2019/SEMAD..
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e dezoito(18) dias do mês de
Setembro (09) do ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.609/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 1.837/2019, a instauração
de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades
administrativas quanto ao furto ocorrido no dia 15.07.2019, na Secretaria Municipal
de Saúde, no âmbito da Centro de Referência em Tuberculose e Hanseníase – CRTH,
do seguinte bem: dois (02) Botijões de gás PGL – P13, patrimônios n°104601 e
104602, nos termos da CI n° 376/2019/SEMAD., conforme o B.O. n° 3.073/19 de
15.07.2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete (17) dias do mês de
Setembro (09) do ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.015 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019
RESOLUÇÃO nº 115/SEMED/2019
“Atribui aulas em regime de suplência ou contrato temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.”
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei
nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004.
R e s o l v e:
Atribuir aulas, a título de suplência ou contrato temporário, para profissionais da Educação Básica, conforme Anexo Único desta Resolução;
Dourados-MS, 17 de setembro de 2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÕES
ANEXO RESOLUÇÃO 115/SEMED/2019
NOME DO
FUNCIONARIO
DATA
EXERCICIO
DATA DE
EXONERAÇÃO
CH
NOME DA FUNÇÃO
NOME DO SETOR
NOME DO VINCULO
JUSTIFICATIVA
ALDINEIA ALVES
ROLIM
16/07/2019
19/12/2019
24
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
CEIM WILSON
BENEDITO
CARNEIRO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE
SUPLÊNCIA
SUBSTITUINDO NATALY GOMES OVANDO CEDIDA
PARA O CEI DA UFGD
ALESSANDRA
MAYARA DA SILVA
ALBERTONI
16/07/2019
03/12/2019
24
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EMI AGUSTINHO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
SUBSTITUINDO CRISTIANE DE JESUS LOPES EM
LICENÇA MATERNIDADE
ANA LUCIA DE
FRANCA
7/17/2019
19/12/2019
7
PROFESSOR DE
LINGUA INGLESA
EM PROF CLORI
BENEDETTI DE
FREITAS
TERMO ADITIVO
ATRIBUIDAS 7H/A, SUBSTITUINDO ALINE MIDORI
TAKAHARA, CEDIDA PARA SED
ANASTACIO
PERALTA
16/07/2019
19/12/2019
24
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EMI PAI CHIQUITO
CHIQUITO PEDRO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO
ESPECIFICO INDIGENA
ANDREINA DE
MELO LOUVEIRA
ARTEMAN
16/07/2019
19/12/2019
24
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM PROFª CLORI
BENEDETTI DE
FREITAS
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE
SUPLÊNCIA
SUBSTITUINDO MARINEZ FELIZARDO BARTOLOMEU
SOUZA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
ANDRESSI GOMES DE
ALENCAR RAMOS
16/07/2019
19/12/2019
24
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM PROFª IRIA LUCIA
W KONZEN
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE
SUPLÊNCIA
SUBSTITUINDO HANAY RODRIGUES PINHEIRO
FERNANDES EM LICENÇA MATERNIDADE
ANTONIO GOMES DE
BARROS
17/07/2019
15/08/2019
24
PROFESSOR
DE LINGUA
PORTUGUESA
EM MARIA ROSA
ANTUNES DA S
CAMARA
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE
SUPLÊNCIA
SUBSTITUINDO JESAIAS CAMPOS DO CARMO EM
LICENÇA MEDICA
BIANCA
MARCHETTO
16/07/2019
9/27/2019
12
PROFESSOR DE ARTE
EM ARTHUR
CAMPOS MELLO
TERMO ADITIVO
ATRIBUIDAS 12H/A, SUBSTITUINDO PROF MONICA
LUIZE DE LUCIA CARNEIRO EM LICENÇA MEDICA
CASTURINA
MARTINS DE AYALA
NISHI
16/07/2019
19/12/2019
24
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
CEIM CLAUDETE
PEREIRA LIMA
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE
SUPLÊNCIA
6 H/A CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA; 6 H/A CEIM
CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA; 6 H/A CEIM PROF
CLARINDA MATTOS E SOUZA; 6 H/A CEIM RAMAO
VITAL VIANA, SUBSTITUINDO LAURA SANTOS
CAMPITELLI EM LICENÇA MATERNIDADE
CRISLAYNE
RODRIGUES SILVA
16/07/2019
9/5/2019
12
PROFESSOR DE ARTE
EM LOIDE BONFIM
ANDRADE
TERMO ADITIVO
ATRIBUIDAS 12H/A, SUBSTITUINDO MARTA SOUZA
SILVA TORRES EM LICENCA MEDICA
CRISTIANE AVILA
SANTANA
16/07/2019
19/12/2019
22
PROFESSOR
CIENCIAS
EM PROFª ELZA
FARIAS KINTSCHEV
REAL
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
SUBSTITUINDO FILOMENA OLIVEIRA DE SOUZA EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
DELMA RITA GOMES
16/07/2019
13/09/2019
20
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
CEIM CLAUDETE
PEREIRA LIMA
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE
SUPLÊNCIA
SUBSTITUINDO VIVIANE ANGELICA REIS PISSINATI
EM LICENÇA MÉDICA
DORALINA GARCIA
DE LIMA
16/07/2019
19/12/2019
33
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
CEIM PEDRO DA
SILVA MOTA
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
SUBSTITUINDO DEBORA DE ANDRADE MALDONADO
EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO NA BIBLIOTECA DO
SESI
EDIMERY PEREIRA
DOS SANTOS LIMA
16/07/2019
19/12/2019
24
PROFESSOR
DE LINGUA
PORTUGUESA
EM LOIDE BONFIM
DE ANDRADE
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO
EDNA MARIA
RODELINI SILVA
29/05/2019
6/28/2019
24
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM NEIL
FIORAVANTI
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
SUBSTITUINDO KARLA RAPHAELA MORAES DE
MATOS EM LICENÇA MÉDICA
ELAINE ALVES DA
SILVA
19/07/2019
26/08/2019
24
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM ARTHUR
CAMPOS MELLO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
SUBSTITUINDO JORCILEI LIMA EM READAPTAÇÃO DE
FUNÇÃO
ELAINE VIEIRA
FERRAZ NEVES
16/07/2019
19/12/2019
24
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM WEIMAR
GONCALVES TORRES
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE
SUPLÊNCIA
SUBSTITUINDO JOSEFA SILVA DOS SANTOS CANINI EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
ELENICE CASSIANA
MARTINS AMERICO
16/07/2019
19/12/2019
24
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM WEIMAR
GONCALVES TORRES
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE
SUPLÊNCIA
SUBSTITUINDO ANN ELIZABETH VASCONCELOS DO
NASCIMENTO LOPES EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
ELIANE MARQUES
VARGAS
06/05/2019
6/19/2019
20
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
CEIM SAO
FRANCISCO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE
SUPLÊNCIA
SUBSTITUINDO THAYS BOSQUETI LOPES EM LICENÇA
MÉDICA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.015 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019
RESOLUÇÕES
ELICEA DA SILVA
OGEDA
16/07/2019
19/12/2019
25
PROF APOIO
EDUCACIONAL
EM AURORA
PEDROSO DE
CAMARGO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
APOIO EDUCACIONAL AO ALUNO ARTHUR PIERIN
TAVARES DA TURMA DO PRE II D
ELISA DILETA
ROMANN
16/07/2019
19/12/2019
24
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM PROFª EFANTINA
DE QUADROS
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE
SUPLÊNCIA
SUBSTITUINDO JULIANA LIMA SILVA CORBALAN EM
EXERCICIO COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA
ELISANGELA
CAVALCANTE DE
MATOS PIRES
7/16/2019
12/19/2019
33
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO
INFANTIL
CEIM PROF ISILDA
APARECIDA DOS
SANTOS SOUZA
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
SUBSTITUINDO CLEICE ROBERTA ZIMIANI EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
ELIZANGELA NUNES
DA SILVA
16/07/2019
19/12/2019
24
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM PROFª AVANI
CARGNELUTTI
FAHLAUER
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
SUBSTITUINDO JANETE MARIA SCHNORR FAVERO
CEDIDA PARA SALA DE RECURSO MULTIFUNCIONAL
ELLEN CARIM
BRUSCHI
16/07/2019
19/12/2019
16
PROFESSOR DE ARTE
EM WEIMAR
GONCALVES TORRES
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO E
VAGA TRANSITÓRIA
EMILIA MARIA SILVA
16/07/2019
19/12/2019
20
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
ASSOCIAÇÃO
PESTALOZZI
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE
SUPLÊNCIA
EM EXERCICIO NA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE
DOURADOS, CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº 02/2019
ERENITA SANDRA
DA SILVA
16/07/2019
19/12/2019
20
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
CEIM MARIA DO
ROSARIO MOREIRA
SECHI
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE
SUPLÊNCIA
SUBSTITUINDO ADRIANA SANCHES SISTO LIMA EM
LICENÇA PARA ESTUDO
EUDES NASCIMENTO
DA SILVA
16/07/2019
30/08/2019
24
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM FRANKLIN LUIZ
AZAMBUJA
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE
SUPLÊNCIA
SUBSTITUINDO STELA RAMOS FELIX EM LICENÇA
MÉDICA
EULINA ANARO DA
SILVA PRADELLA
24/07/2019
19/12/2019
25
PROF APOIO
EDUCACIONAL
EM LOIDE BONFIM
DE ANDRADE
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
APOIO EDUCACIONAL AO ALUNO PETROS HENRIQUE
GREFFE BORTOLON DO 2º B, MATUTINO
EVELI MONIQUE
SCHAEDLER
16/07/2019
19/12/2019
9
PROFESSOR DE ARTE
EM PROFª EFANTINA
DE QUADROS
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
SUBSTITUINDO ILDA MIYA KUDO SEQUIA CEDIDA
PARA SEMED
FERNANDA DE
SOUZA LOPES
16/07/2019
19/12/2019
20
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
CEIM RECANTO DA
CRIANCA
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE
SUPLÊNCIA
VAGA TRANSITORIA
FLAVIA RAMOS
ALMEIDA
16/07/2019
14/08/2019
24
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM PREF RUY GOMES
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
SUBSTITUINDO IRACI GOMES PEREIRA EM LICENCA
MEDICA
FLAVIANE CHAVES
DA SILVA
16/07/2019
19/12/2019
12
PROFESSOR
MATEMATICA
EM ARTHUR
CAMPOS MELLO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
9 H/A EM ARTHUR CAMPOS MELLO; 3 H/A EM
EFANTINA DE QUADROS SUBSTITUINDO CLOVIS
AUGUSTO NIIYAMA CEDIDO PARA SEMED
FRANCIELE DA SILVA
CORREIA
16/07/2019
19/12/2019
24
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM JOAQUIM
MURTINHO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE
SUPLÊNCIA
SUBSTITUINDO LUCIANA DE SOUZA EM EXERCICIO
NA VICE DIREÇÃO DA EM WEIMAR GONÇALVES
TORRES
FRANCIELE RIBEIRO
LIMA
16/07/2019
20/08/2019
20
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
CEIM AUSTRILIO
FERREIRA DE SOUZA
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE
SUPLÊNCIA
SUBSTITUINDO VERA LUCIA ALVES RODRIGUES EM
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE
GABRIELA DOS
SANTOS NOVAIS DE
MATOS
16/07/2019
19/12/2019
20
COORDENDOR DO
PROGRAMA NOVO
MAIS EDUCACAO
EMI ARAPORA
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
COORDENADOR DO PROGRAMA NOVO MAIS
EDUCAÇÃO
GECIANE DA SILVA
DIAS
16/07/2019
19/12/2019
24
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM GERALDINO
NEVES CORREA
(POLO)
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO
HAFIZA SOFIA
MARQUES ALMEIDA
LEAL SILVA
16/07/2019
19/12/2019
7
PROFESSOR DE ARTE
EM AGROTECNICA
PE ANDRE CAPELLI
TERMO ADITIVO
ATRIBUIDAS 7H/A, SUBSTITUINDO SILVIA MARA
ASSUNCAO FERREIRA BARICHELLO READAPTADA
NA EM PEDRO PALHANO. REVOGOU-SE
2H/A, A PARTIR DE 19/07/2019, NA EM DR CAMILO
HERMELINDO DA SILVA
HAROLDO DE
BARROS LOPES
16/07/2019
19/12/2019
24
PROFESSOR DE ARTE
EM PROFª CLORI
BENEDETTI DE
FREITAS
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
SUBSTUINDO MARLENE CARDOSO UMBELINO EM
READAPTACAO DE FUNCAO
HELITON DE
OLIVEIRA CAVANHA
7/16/2019
12/19/2019
12
PROFESSOR DE
LINGUA INDIGENA
EMI RAMÃO
MARTINS
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO
ESPECIFICO INDIGENA
HORACILDA ROCHA
17/07/2019
19/12/2019
24
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM ETALIVIO PENZO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
VAGA TRANSITORIA
HORTENCIA BORGES
SILVEIRA
16/07/2019
22/08/2019
24
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
EM AURORA
PEDROSO DE
CAMARGO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE
SUPLÊNCIA
SUBSTITUINDO ZILDA CRISTINA RODRIGUES DE
SOUZA EM LICENCA MEDICA
JAIANE GONCALVES
FERREIRA
16/07/2019
19/12/2019
24
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EMI AGUSTINHO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
SUBSTITUINDO ADRIANA SILVA DE JESUS CEDIDA
PARA A DIRECAO DA ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA
ARAPORÃ
JAMIL JUNIOR
VERON RODRIGUES
16/07/2019
8/16/2019
24
PROFESSOR DE ARTE
EM LOIDE BONFIM
ANDRADE
TERMO ADITIVO
ATRIBUIDAS 24H/A, SUBSTITUINDO ROSANE ELIZETE
PEDERIVA EM LICENCA MEDICA
JANAINA BATISTA
DO NASCIMENTO
16/07/2019
06/12/2019
24
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
EM SOCRATES
CAMARA
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE
SUPLÊNCIA
SUBSTITUINDO MARIA APARECIDA GONCALVES, EM
LICENCA MATERNIDADE, CONFORME RESOLUCAO
Nº LG/6/1.125/2019/SEMAD, PUBLICADA NO DIARIO
OFICIAL DE 17/06/2019
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.015 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019
RESOLUÇÕES
JANIELI SALGUEIRO
DA SILVA
16/07/2019
19/12/2019
21
PROFESSOR
DE LINGUA
PORTUGUESA
EM PROFª ELZA
FARIAS KINTSCHEV
REAL
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
3H/A EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA; 15H/A EM PROFª
ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL; 3H/A EM PROFª IRIA
LUCIA WILHELM KONZEN SUBSTITUINDO DORACI
DA LUZ GONSALVES EM LICENCA PARA TRATAR DE
ASSUNTO PARTICULAR
JAQUELINE
FERREIRA OLIVA
7/17/2019
19/12/2019
10
PROFESSOR DE
LINGUA INGLESA
EM PROF CLORI
BENEDETTI DE
FREITAS
TERMO ADITIVO
ATRIBUIDAS 10H/A, SUBSTITUINDO ALINE MIDORI
TAKAHARA CEDIDA PARA SED
JESSICA GONCALVES
LOPES
16/07/2019
19/12/2019
3
PROFESSOR
MATEMATICA
EM SOCRATES
CAMARA
TERMO ADITIVO
ATRIBUIDAS 3H/A, SUBSTITUINDO CLOVIS AUGUSTO
NIIYAMA CEDIDO PARA SEMED
JHULIELI DE MATOS
ROSIM
16/07/2019
19/12/2019
24
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
EM FRANKLIN LUIZ
AZAMBUJA
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE
SUPLÊNCIA
SUBSTITUINDO EVANILCE MACHADO DE SOUZA
AMARAL CEDIDA PARA A SALA DE RECURSO
MULTIFUNCIONAL DA EM LOIDE BONFIM DE
ANDRADE
JOAO FERREIRA
22/07/2019
19/12/2019
24
PROFESSOR
GEOGRAFIA
EM JANUARIO
PEREIRA DE ARAUJO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
SUBSTITUINDO DORALICIA TAVARES CHAVES, EM
READAPTACAO DE FUNCAO
JOAO VALADAO
BORGES
16/07/2019
13/12/2019
22
PROFESSOR
GEOGRAFIA
EM LOIDE BONFIM
DE ANDRADE
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
13H/A EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE; 9H/A EM
MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CAMARA,
SUBSTITUINDO MARIA AMABILI ALVES DE CASTRO
EM LICENÇA MATERNIDADE
JOLNEI DA SILVA
CAVALJHEIRO
7/16/2019
12/19/2019
21
PROFESSOR
DE LINGUA
PORTUGUESA
EM ALVARO
BRANDÃO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
6H/A EM MARIA DA ROSA ANTUNES DA S CAMARA,
SUBSTITUINDO SHEILA MARQUES OLIVEIRA CEDIDA
PARA SALA DE RECURSO MULTIFUNCIONAL DA
EM MARIA CONCEIÇÃO ANGÉLICA; 9H/A EM PREF
ALVARO BRANDÃO, SUBSTITUINDO ELISANGELA DA
SILVA ALEXANDRE EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO;
6H/A EM PROF MARIA DA CONCEIÇÃO ANGÉLICA,
SUBSTITUINDO MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE
DE SOUZA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
JOSIANE PEREIRA
SANTOS MIRANDA
16/07/2019
19/12/2019
24
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM LAUDEMIRA
COUTINHO DE
MELO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE
SUPLÊNCIA
SUBSTITUINDO JOELI PEREIRA DA SILVA SOUZA EM
READAPTACAO DE FUNCAO
JULIENI ALMEIDA
SOARES
16/07/2019
19/12/2019
25
PROF APOIO
EDUCACIONAL
CEIM GENY
FERREIRA MILAN
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
APOIO EDUCACIONAL AO ALUNO NICOLE MELO
GODOY, DO PRE I, VESPERTINO
JUNIA FIOR SANTOS
19/07/2019
19/12/2019
10
PROFESSOR
HISTORIA
EM CLARICE BASTOS
ROSA
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
SUBSTITUINDO DINORA MARILAN GUBERT
BALLARDIN EM READAPTACAO DE FUNCAO
KEILA VIALLI
MARTINS COELHO
16/07/2019
06/09/2019
24
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
CEIM KATIA
MARQUES BARBOSA
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE
SUPLÊNCIA
SUBSTITUINDO MARCIA LUCIANA PEREIRA DA SILVA
MARCON EM LICENCA MEDICA
KELLY CRISTINA
RIOS
16/07/2019
20/08/2019
24
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
EM LAUDEMIRA
COUTINHO DE
MELO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE
SUPLÊNCIA
SUBSTITUINDO LUIZA DA SILVA FEITOSA EM LICENCA
MEDICA
LAZINHA SOARES
PONCE CARBONARI
7/16/2019
8/14/2019
24
PROFESSOR DE ANOS
INICIAIS
EM PROF AVANI
CARGNELUTTI
FEHLAUER
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
SUBSTITUINDO RUTE MENINO TORRES DA SILVA EM
LICENÇA MEDICA
LEANDRO SILVA
BARRETO
16/07/2019
19/12/2019
13
PROFESSOR
HISTORIA
EM ETALIVIO PENZO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
SUBSTITUINDO DINORA MARILAN GUBERT
BALLARDIN EM READAPTACAO DE FUNCAO
LINDALIA LOPES
RAMOS
16/07/2019
19/12/2019
16
PROFESSOR DE
LINGUA INGLESA
EM PROFª EFANTINA
DE QUADROS
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
13H/A EM PROFº EFANTINA DE QUADROS,
SUBSTITUINDO SILVIA HELENA GONCALVES
FERREIRA SOARES EM EXERCICIO NA DIRECAO
ESCOLAR; 3H/A EM WEIMAR GONÇALVES TORRES, EM
VAGA TRANSITORIA. REVOGOU-SE 3H/A, A
PARTIR DE 01/08/2019, NA EM WEIMAR GONÇALVES
TORRES
LUCIENE CARDOSO
BRUNEL
16/07/2019
19/12/2019
10
PROFESSOR PROJETO
LITERATURA EM
LIBRAS
CEIM VITORIO
FEDRIZZI
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
1H/A CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA; 1H/A CEIM
IVO BENEDITO CARNEIRO; 2H/A CEIM RECANTO DA
CRIANÇA; 1H/A CEIM SÃO FRANCISCO; 2H/A CEIM
VITORIO FEDRIZZI; 1H/A EM ARMANDO CAMPOS
BELO; 1H/A EM FREI EUCARIO SCHIMIDT; 1H/A EM
PROF MANOEL SANTIGO DE OLIVEIRA, PROJETO
LITERATURA EM LIBRAS, CONFORME RESOLUCAO/
SEMED Nº 017/2019
LUCIMEIRE BONI
16/07/2019
19/12/2019
22
PROFESSOR DE
LINGUA INGLESA
EM PROFª ANTONIA
CANDIDA DE MELO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO
LUCINEIDE
CANDIDO DE
OLIVEIRA SILVA
16/07/2019
02/09/2019
20
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
CEIM MANOEL
PEDRO NOLASCO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
SUBSTITUINDO BRUNA SALTARELI DA SILVA EM
LICENCA MATERNIDADE
LUIZ ANTONIO
PEREIRA BANHETI
16/07/2019
05/09/2019
12
PROFESSOR DE ARTE
EM LOIDE BONFIM
DE ANDRADE
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
SUBSTITUINDO MARTA SOUZA SILVA TORRES EM
LICENCA MEDICA
LUZINETE OLIVEIRA
DA ROCHA
16/07/2019
19/12/2019
24
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM FREI EUCARIO
SCHMITT
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
SUBSTITUINDO JULIANA RODIGHERI DOS SANTOS EM
READAPTACAO DE FUNCAO
MAIARA SILVA
PRESTES
16/07/2019
06/12/2019
24
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
CEIM DALVA VERA
MARTINES
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE
SUPLÊNCIA
SUBSTITUINDO PALOMA ESPINDOLA DA SILVA SOUZA
EM LICENCA MATERNIDADE
MARCELLA GIOVINE
16/07/2019
19/12/2019
18
PROFESSOR DE ARTE
EM JANUARIO
PEREIRA DE ARAUJO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE
SUPLÊNCIA
SUBSTITUINDO MARIZA AIDA SILVA DELGADO EM
READAPTACAO DE FUNCAO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.015 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019
RESOLUÇÕES
MARCOS DA SILVA
16/07/2019
19/12/2019
27
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
EM LOIDE BONFIM
DE ANDRADE
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
3H/A CEIM RECANTO DA CRIANCA, VAGA
TRANSITORIA; 24H/A EM LOIDE BONFIM ANDRADE,
SUBSTITUINDO DIOGO FERREIRA DE MORAES EM
EXERCICIO NA DIRECAO ESCOLAR
MARCUS VINICIUS
RIBEIRO DA CRUZ
SILVA
16/07/2019
19/12/2019
12
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
EM PROFª IRIA LUCIA
W KONZEN
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
SUBSTIUINDO PATRICIA TORALES TETILA EM
READAPTACAO DE FUNCAO
MARIA APARECIDA
DUARTE ALEGRE DA
SILVA
16/07/2019
19/12/2019
24
PROF SALA RECURSO
MULTIFUNCIONAL
EM PROFª AVANI
CARGNELUTTI
FAHLAUER
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, DECORRENTE
DA APOSENTADORIA DE JANETE MARIA SCHNORR
FAVERO. REVOGOU-SE 25H, A PARTIR DE
16/07/2019, NA EM PROF. AVANI CARGNELUTTI
FEHLAUER
MARIA DA SILVA
16/07/2019
19/12/2019
10
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
CEIM BEATRIZ
BARROS BUNLAI
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO
MARIA GLADIS
PLETSCH DEVES
16/07/2019
19/12/2019
28
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
CEI UFGD
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
CONTRAPARTIDA DE CONVENIO 001/2019
MARIANE CAMPOS
OLIVEIRA
17/07/2019
15/08/2019
24
PROFESSOR DE ARTE
EM ARTHUR
CAMPOS MELLO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE
SUPLÊNCIA
SUBSTITUINDO RUTH ESTEVES DE SOUZA MATOS
RODRIGUES, EM LICENÇA MEDICA
MARILDA SOARES
DA SILVA
24/07/2019
19/12/2019
25
PROF APOIO
EDUCACIONAL
CEIM KATIA
MARQUES BARBOSA
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
APOIO EDUCACIONAL AO ALUNO JOAO LEOPOLDO
VICTOL PEREIRA, DO PRE I C, VESPERTINO
MARILENE DA SILVA
16/07/2019
19/12/2019
25
PROF APOIO
EDUCACIONAL
EMI AGUSTINHO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
APOIO EDUCACIONAL AO ALUNO UDESLEY ROCHA
GONÇALVES, DO 1º C, VESPERTINO
MICHELI MARQUES
LAVANDOSKI
16/07/2019
19/12/2019
20
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
CEIM VITORIO
FEDRIZZI
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE
SUPLÊNCIA
SUBSTITUINDO CRISTINA FATIMA PIRES AVILA
SANTANA CEDIDA PARA SEMED
MICHELLE MARQUES
FONSECA
16/07/2019
19/12/2019
20
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
CEIM MARIA DO
ROSARIO MOREIRA
SECHI
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
SUBSTITUINDO ADRIANA SANCHES SISTO LIMA EM
LICENCA PARA ESTUDO
MICHELLY DOS
SANTOS GONÇALVES
16/07/2019
19/12/2019
18
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM ARTHUR
CAMPOS MELLO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO
MIGUELA CELIA
CORREA DE
OLIVEIRA
16/07/2019
19/12/2019
24
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
EM WEIMAR
GONCALVES TORRES
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE
SUPLÊNCIA
SUBSTITUINDO NIZELIA BIANCHI DE ALMEIDA EM
READAPTACAO DE FUNCAO
MONIZE CORREA
SARAIVA FONSECA
18/07/2019
19/12/2019
25
PROF APOIO
EDUCACIONAL
EM PROFª AVANI
CARGNELUTTI
FAHLAUER
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
APOIO EDUCACIONAL AO ALUNO GEOVANY SARTI DA
SILVA, DO 1º ANO A, MATUTINO
NELSON FRANCISCO
16/07/2019
19/12/2019
36
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EMI TENGATUI
MARANGATU
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
12H/A VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO
ESPECIFICO INDIGENA; 24H/A SUBSTITUINDO EDIO
FELIPE VALERIO CEDIDO PARA NEEI/CEAID/SEMED
PATRICIA DA
SILVA OLIVEIRA
MOUHANNA
16/07/2019
19/12/2019
24
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM PREFEITO LUIZ
ANTONIO ALVARES
GONCALVES
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
SUBSTITUINDO MARIA DANIELA DA SILVA CEDIDA
PARA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
PATRICIA
DOS SANTOS
FIGUEIREDO
RIBEIRO
29/07/2019
12/19/2019
25
PROFESSOR
INTERPRETE
EM CLARICE BASTOS
ROSA
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
APOIO EDUCACIONAL A ALUNA EMILLY BERNARDO
VILHALVA, 5º ANO A. MATUTINO
PAULA PILLAR
PANDOLFO
25/07/2019
19/12/2019
24
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
CEIM CLAUDINA DA
SILVA TEIXEIRA
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE
SUPLÊNCIA
SUBSTITUINDO ROSEMARY BORIN CAVALHEIRO
CEDIDA PARA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
PAULA SPESSOTO
SILVA
16/07/2019
04/10/2019
24
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
EM AURORA
PEDROSO DE
CAMARGO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
SUBSTITUINDO VANESSA CARDOSO DA SILVA
CASTILHO TENO EM LICENÇA MATERNIDADE
PRISCILA
RODRIGUES SIMIS
SIGOLO
16/07/2019
19/12/2019
24
PROFESSOR
MATEMATICA
EM MARIA
CONCEIÇAO
ANGELICA
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE
SUPLÊNCIA
9H/A EM LOIDE BONFIM ANDRADE, VAGA
DECORRENTE DA APOSENTADORIA DE APARECIDA
GOMES DE OLIVEIRA; 15H/A EM PROFª MARIA DA
CONCEICAO ANGELICA, EM VAGA TRANSITORIA.
REVOGOU-SE 9H/A, A PARTIR DE 19/07/2019, NA EM
LOIDE BONFIM ANDRADE
RAFAEL DOUGLAS
DA SILVA
16/07/2019
28/08/2019
32
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
EM PROFª ANTONIA
CANDIDA DE MELO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
E TERMO ADITIVO
CONTRATO DE 24H/A, DE 16/07/2019 A 28/08/2019,
NA EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO,
SUBSTITUINDO DEBORA APARECIDA BORDA LIMA EM
LICENCA MEDICA
TERMO ADITIVO DE 4H/A, DE 22/07 A 28/08/2019, NA
EM PE. ANCHIETA E DE 4H/A NA EM FAZ. MIYA, EM
TREINAMENTO ESPORTIVO CONFORME RESOLUCAO
SEMED Nº155/2018.
REGINA ANDRADE
SILVA
16/07/2019
19/12/2019
24
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
CEIM RAMAO VITAL
VIANA
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE
SUPLÊNCIA
SUBSTITUINDO LUCIA APARECIDA VIEIRA OCAMPOS
TEIXEIRA PERMUTADA COM FERNANDA DUARTE
CORONEL ROCHA EM EXERCICIO NA COORDENAÇÃO
PEDAGÓGICA
REGINA APARECIDA
ROSA DE SOUZA
ALOVISI
16/07/2019
19/12/2019
24
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM PROFª IRIA LUCIA
W KONZEN
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE
SUPLÊNCIA
SUBSTITUINDO SONIA DARC SOARES GIMENES EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
RENATA GONCALVES
VIEIRA
16/07/2019
30/08/2019
24
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM MARIA ROSA
ANTUNES DA S
CAMARA
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
SUBSTITUINDO SUELLEN PEREIRA CORDEIRO EM
LICENÇA MEDICA PERMUTADA PARA FATIMA DO SUL
COM MARIA DE FATIMA SOUZA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.015 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019
RESOLUÇÕES
RODRIGO CARDOSO
DOS SANTOS
16/07/2019
19/12/2019
6
PROFESSOR DE ARTE
EM JANUARIO
PEREIRA DE ARAUJO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
SUBSTITUINDO MARIZA AIDA SILVA DELGADO EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
ROGINA CUNHA
ROCHA SANTOS
16/07/2019
12/09/2019
24
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM CEL FIRMINO
VIEIRA DE MATOS
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE
SUPLÊNCIA
SUBSTITUINDO MARIA DE ALMEIDA DOS SANTOS
OLIVEIRA EM LICENÇA MEDICA
ROSANA MARQUES
DA SILVA
16/07/2019
19/12/2019
24
PROFESSOR DE ARTE
EM WEIMAR
GONCALVES TORRES
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
SUBSTITUINDO LILIANE DE SOUZA SANTOS
RODRIGUES EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
ROSANE APARECIDA
RODRIGUES
MARCIANO
BARTOLOMEU
16/07/2019
19/12/2019
24
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM CEL FIRMINO
VIEIRA DE MATOS
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
SUBSTITUINDO ANA LUCIA PEREIRA BORGES
EBENRITTER INDICADA PARA ASSUMIR A DIREÇÃO
ESCOLAR DA EM FAZENDA MIYA POLO
ROSANGELA
MOREIRA DE SOUZA
OLIVEIRA
25/07/2019
19/12/2019
24
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM JOAQUIM
MURTINHO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE
SUPLÊNCIA
SUBSTITUINDO MARIA MARLENE SIPPERT EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
ROSELY DA SILVA
PIRES
16/07/2019
19/12/2019
24
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM WEIMAR
GONCALVES TORRES
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
SUBSTITUINDO JANETE DE SOUZA LIMA EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
ROSENILDE DE
QUEIROZ OLIVEIRA
16/07/2019
14/08/2019
24
PROFESSOR
DE LINGUA
PORTUGUESA
EM MARIA ROSA
ANTUNES DA S
CAMARA
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
SUBSTITUINDO ANA PAULA DA SILVA DA ROSA COSTA
EM FÉRIAS REGULAMENTARES
SANDRA ROSA
PONSE PEREIRA
15/05/2019
6/28/2019
24
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EMI PAI CHIQUITO
CHIQUITO PEDRO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
SUBSTITUINDO ANARDO CONCIANZA JORGE EM
LICENÇA MÉDICA
SARA PIRES
OLIVEIRA
5/24/2019
6/28/2019
24
PROFESSOR
DE LINGUA
PORTUGUESA
EM ETALIVIO PENZO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
SUBSTITUINDO EMILIA MARQUES GONÇALVES EM
LICENÇA MATERNIDADE
SARA PIRES
OLIVEIRA
16/07/2019
06/12/2019
24
PROFESSOR
DE LINGUA
PORTUGUESA
EM ETALIVIO PENZO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
SUBSTITUINDO EMILIA MARQUES GONÇALVES EM
LICENÇA MATERNIDADE
SELMA DA SILVA
GODOY
26/07/2019
19/12/2019
25
PROF APOIO
EDUCACIONAL
EM PROFª ANTONIA
CANDIDA DE MELO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
APOIO EDUCACIONAL AO ALUNO DAVI HENRIQUE
LIMA DE OLIVEIRA, 1º ANO B, VESPERTINO
SIRLEI ROSA
MACHADO
16/07/2019
19/12/2019
24
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM NEIL
FIORAVANTI
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE
SUPLÊNCIA
SUBSTITUINDO ALYNE PINHEIRO DA SILVA BARROS
EM LICENÇA MATERNIDADE
SONIA REGINA
CAMPANHOLI
GILBERT
16/07/2019
10/12/2019
24
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM PROFª IRIA LUCIA
W KONZEN
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE
SUPLÊNCIA
SUBSTITUINDO GEISE MARCONDES DE ALMEIDA EM
LICENÇA MATERNIDADE
SUELI ORTEGA DOS
SANTOS
7/23/2019
9/13/2019
6
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
EM WEIMAR
GONCALVES TORRES
TERMO ADITIVO
ATRIBUIDAS 6H/A, SUBSTITUINDO WILLIAM DE
OLIVEIRA DUARTE EM LICENCA MEDICA
TABITA OLIVEIRA
LEITE
22/07/2019
19/12/2019
36
PROFESSOR DE ARTE
EM JOSE EDUARDO
C. ESTULANO
PEREQUETE
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO
TATIANA DOMINGOS
MACEDO
16/07/2019
19/12/2019
24
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM FAZENDA MIYA
ZONA RURAL (POLO)
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
SUBSTITUINDO TANIA CLARA EBENRITTER CEDIDA
PARA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
TATIANE OLIVEIRA
MATOS
16/07/2019
29/10/2019
25
PROF APOIO
EDUCACIONAL
EM WEIMAR
GONCALVES TORRES
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
SUBSTITUINDO ISABEL SUELLEN BUENO LOPES
MARQUES EM ESTABILIDADE PROVISORIA, EM APOIO
AO ALUNO GUILHERME HENRIQUE DOS SANTOS, DO
5º ANO B, VESPERTINO
THAYS BOSQUETI
LOPES
16/07/2019
19/12/2019
24
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
CEIM PROFESSOR
GUILHERME
SILVEIRA GOMES
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE
SUPLÊNCIA
SUBSTITUINDO IOLY VAZ CAVALHEIRO CEDIDA PARA
EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA PARA A SALA DE
RECURSO MULTIFUNCIONAL
VALERIA CRISTINA
MOREIRA
16/07/2019
19/12/2019
18
PROFESSOR
HISTORIA
EM CEL FIRMINO
VIEIRA DE MATOS
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
SUBSTITUINDO DINORA MARILAN GUBERT
BALLARDIN EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
VANDERLEIA
BEZERRA DE
OLIVEIRA
22/07/2019
18/11/2019
24
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM CEL FIRMINO
VIEIRA DE MATOS
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
SUBSTITUINDO FLAVIA DA ROCHA VICINI EM
LICENÇA MATERNIDADE
VANESSA OLIVEIRA
DA SILVA
5/28/2019
6/28/2019
24
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
EM PROFª EFANTINA
DE QUADROS
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
SUBSTITUINDO PATRICIA DE MATOS ROMERA EM
LICENÇA MEDICA
VANESSA OLIVEIRA
DA SILVA
16/07/2019
19/12/2019
24
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
EM PROFª EFANTINA
DE QUADROS
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
SUBSTITUINDO PATRICIA TORALES TETILA EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
VILMA DA SILVA
LIMA
16/07/2019
30/08/2019
24
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM IZABEL MUZZI
FIORAVANTI
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
SUBSTITUINDO SUELLEN PEREIRA CORDEIRO EM
LICENÇA MEDICA PERMUTADA PARA FATIMA DO SUL
COM JANE LUIZ DE ARAUJO
YOUNG SHIM
GONCALVES
25/07/2019
19/12/2019
20
PROFESSOR
EDUCACAO
INFANTIL
CEIM CLAUDINA DA
SILVA TEIXEIRA
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE
SUPLÊNCIA
SUBSTITUINDO ROSEMARY BORIN CAVALHEIRO
CEDIDA PARA COORDENAÇÃO PEDAGOGICA
ZENAIDE PEREIRA
DA SILVA
16/07/2019
16/08/2019
12
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM SOCRATES
CAMARA
CONTRATO
ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
SUBSTITUINDO MARILISE PEREIRA DE SOUZA
CEDIDA PARA A COORDENAÇÃO DA EM MARIA ROSA
ANTUNES DA SILVEIRA CAMARA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.015 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2019
Processo: nº 288/2019. Objeto: Formalização de ata de registro de preços visando
a contratação de empresa especializada para prestação de serviços, comuns e
continuados, de gerenciamento para manutenção preventiva e corretiva de veículos
e equipamentos automotivos da frota do Município de Dourados-MS. Tipo: Menor
Preço, tendo como critério de julgamento o valor global. Participação: Aberta.
Total de Itens Licitados: 03. Disponibilidade do Edital: a partir de 19/09/2019 das
08:30 às 14:30. Endereço: Departamento de Licitação, localizado na Secretaria
Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito
na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados
MS ou “www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital-989073-5-000026-2019”.
Entrega da Proposta: A partir da disponibilidade do edital, no endereço eletrônico
“www.comprasnet.gov.br”. Data/Hora da Abertura da Licitação: Em 02/10/2019, às
09 horas, no endereço eletrônico “www.comprasnet.gov.br”. Informações Gerais:
UASG da Promotora 989073 – Prefeitura Municipal de Dourados. Telefone (0XX67)
3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. O edital também esta
disponível no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as
opções Empresa > Licitação ? Mês da Publicação.
Dourados-MS, 18 de setembro de 2019.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
LICITAÇÕES
EXTRATO DOS CONTRATOS N° 174/2019/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Rafael Simionato Susin
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: Contratação de profissional Médico Cirurgião (20 horas semanais), para
prestação de serviços no Hospital Universitário, objetivando atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar,
Urgência e Emergência.
2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar.
31900400 – Contratação por tempo determinado
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de 15
de setembro de 2019 a 14 de setembro de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas
partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência
exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.209,38 (Quatro mil duzentos e nove
reais e trinta e oito centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 176/2019/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Anderson Godoy Robles
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: contratação de profissional Médico Generalista (20 horas semanais)
para prestação de serviços na Unidade de Vila Industrial, objetivando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde.
12.02 – Fundo Municipal de Saúde.
10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde
2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família
31900401 – Contratados
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorará de 11 de setembro
de 2019 a 10 de setembro de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos
seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do
contratante, sem qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.209,38 (Quatro mil duzentos e nove
reais e trinta e oito centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza
DATA DE ASSINATURA: 11 de setembro de 2019
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 177/2019/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Ana Lucia da Silva
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: Contratação de profissional Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio
(40 horas semanais), para prestação de serviços na unidade de saúde UBSF Altos do
Indaia, objetivando a limpeza e a desinfecção de superfícies que convergem para a
sensação de bem-estar, segurança e conforto dos pacientes, profissionais e familiares
que necessitam de atendimentos na área da saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde.
12.02 – Fundo Municipal de Saúde.
10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde
2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família
31900401 – Contratados
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de 17
de setembro de 2019 a 30 de novembro de 2019. O mesmo pode ser rescindido pelas
partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência
exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.466,12 (Um mil quatrocentos e
sessenta e seis reais e doze centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza
DATA DE ASSINATURA: 17 de setembro de 2019
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 178/2019/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Servidores relacionados conforme anexo
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: Contratação de profissional Técnico de Enfermagem (40 horas
semanais), para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde.
12.02 – Fundo Municipal de Saúde.
10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde
2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família
31900401 – Contratados
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de
01 (um) ano. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a)
a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem
qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 2.646,50 (Dois mil seiscentos e quarenta
e seis reais e cinqüenta centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 179/2019/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Servidores relacionados conforme anexo
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: Contratação de profissional Técnico de Enfermagem (40 horas
semanais), para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar,
Urgência e Emergência.
2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar.
31900400 – Contratação por tempo determinado
EXTRATOS
ANEXO EXTRATO CONTRATO N° 178/2019
NOME DO FUNCIONARIO
NOME DA FUNÇÃO
DATA
EXERCICIO
DATA DE
EXONERAÇÃO
NOME DO SETOR
VAlDEREIS BANDEIRA
MAGALHAES OVIEDO
TECNICO DE ENFERMAGEM
9/16/2019
9/15/2020
GUAICURUS
MADALENA MENEZES DA SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
9/18/2019
9/17/2020
CABECEIRA ALEGRE
GREGORIA DAVALO DE OLIVEIRA
TECNICO DE ENFERMAGEM
9/16/2019
9/15/2020
PIRATININGA
IZILDA FERREIRA
TECNICO DE ENFERMAGEM
9/16/2019
9/15/2020
VILA FORMOSA
EMANUELA ROBERTA FERREIRA
TECNICO DE ENFERMAGEM
9/16/2019
9/15/2020
IDELFONSO PEDROSO
NOEMIA MEIRELES PEREIRA
LEME
TECNICO DE ENFERMAGEM
9/16/2019
9/15/2020
IDELFONSO PEDROSO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.015 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de
01 (um) ano. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a)
a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem
qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 2.646,50 (Dois mil seiscentos e quarenta
e seis reais e cinqüenta centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 259/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados.
SERV FORT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTO LTDA
CNPJ:30.891.106/0001-93
PROCESSO: Pregão Presencial nº 009/2019.
OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à Aquisição de lonas
plásticas, objetivando atender as necessidades da Defesa Civil.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e
alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº
341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de
setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
05.00. – Secretaria Municipal de Governo
05.03. – Fundo Municipal de Defesa Civil
06.182.108. – Programa Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental
2016. – Coordenação das Atividades do Fundo Municipal de Defesa Civil
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
VIGÊNCIA CONTRATUAL: terá vigência de 60 (sessenta) dias contados a partir
da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa
Oficial.
VALOR DO CONTRATO: R$ 8.799,90 (oito mil setecentos e noventa e nove reais
e noventa centavos).
FISCAL DO CONTRATO: Jhone Aniceto Santana
DATA DE ASSINATURA: 13 de Setembro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2014/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
JELSON CARDOSO
PROCESSO: Pregão Presencial nº 103/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 08
(oito) meses, com início em 23/08/2019 e previsão de vencimento em 23/04/2020,
bem como acrescer o total de R$ 354.444,48 (trezentos e cinquenta e quatro mil
quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), referente ao
período prorrogado. E alteração do nome social da empresa conforme segue:
FACIL TENDTUDO LTDA – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ/MF nº 10.907.486/0001-08, com sede à Rua Antônio de Carvalho nº
1967, BNH III Plano, Dourados/MS, neste ato representado por seu procurador Sr.
JEFFERSON BENITES CARDOSO, portador do RG nº 105.847 SSP/MS e do CPF/
MF nº 002.225.051-41, residente e domiciliado à Alameda dos Jacarandás nº 255,
Portal de Dourados, Dourados/MS, em razão da Oitava Alteração e Consolidação
Contratual, datado de 10 de junho de 2019 passa a ser JELSON CARDOSO, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.° 10.907.486/0001-08, com
sede à Rua Antônio de Carvalho, nº 1967, BNH III Plano, Dourados/MS, neste
ato representado pelo Senhor JELSON CARDOSO, brasileiro, portador do RG n.°
652958 SSP/PR e do CPF/MF n.° 236.181.329-72, residente e domiciliada à Rua
Alameda dos Jacarandás, nº 255, Portal de Dourados, Dourados/MS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
ANEXO EXTRATO CONTRATO N° 179/2019
NOME DO FUNCIONARIO
NOME DA FUNÇÃO
DATA
EXERCICIO
DATA DE
EXONERAÇÃO
NOME DO SETOR
JACIRA DE LIMA
TECNICO DE ENFERMAGEM
9/16/2019
9/15/2020
PAM
MARIA DOS PRAZERES DA SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
9/18/2019
9/17/2020
CAPS AD
ELZA DOS SANTOS TRINDADE
TECNICO DE ENFERMAGEM
9/18/2019
9/17/2019
PAM
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2019
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em
conformidade ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso
das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da
Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº
70/2019.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
RAMO, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE
DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA POR COLANGIOPANCREATOGRAFIA
RETROGADA – VIA ENDOSCOPIA – CPRE COM PAPILOTOMIA
ENDOSCÓPICA NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL DA VIDA, PARA A
PACIENTE FLORENTINA FREITAS, QUE ENCONTRA-SE INTERNADA NO
HOSPITAL DA VIDA.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às
CONTRATAÇÕES COMO SEGUE:
Empresa a ser contratada:
F.G.C SERVICOS MEDICOS LTDA.
CNPJ sob nº 16.844.481/0001-51
Valor total: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).
Fundamento Legal – Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
Justificativa anexa nos autos da dispensa de licitação nº 45/2019.
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados/MS, 25 de Julho de 2019.
Berenice de Oliveira Machado de Souza
Interventora da Funsaud (Secretária Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2019
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em
conformidade ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso
das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da
Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº
69/2019.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO, PARA
REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA
E TERAPÊUTICA POR ENDOSCOPIA (COLANGIOPANCREATOGRAFIA
RETROGADA – VIA ENDOSCOPIA – CPRE) NAS DEPENDÊNCIAS DO
HOSPITAL DA VIDA, PARA A PACIENTE ROSANE JOSE RODRIGUES QUE
ENCONTRA-SE INTERNADA NO HOSPITAL DA VIDA.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às
CONTRATAÇÕES COMO SEGUE:
Empresa a ser contratada:
F.G.C SERVICOS MEDICOS LTDA.
CNPJ sob nº 16.844.481/0001-51
Valor total: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).
Fundamento Legal – Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
Justificativa anexa nos autos da dispensa de licitação nº 44/2019.
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados/MS, 25 de Julho de 2019.
Berenice de Oliveira Machado de Souza
Interventora da Funsaud (Secretária Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
FUNDAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
ATA – PREVID
ATA Nº 13/2019
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
DOURADOS EM 18/09/2019
Aos dezoito dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, às oito horas, na
sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada
reunião ordinária do Conselho Fiscal do PreviD, tendo como pauta a entrada em
exercício dos novos Conselheiros para o mandato de 2019 a 2022 e eleição do
Presidente e do Vice. Estavam presentes os seguintes membros titulares do Conselho
Fiscal: Norato Marques de Oliveira e Márcio Fortini como representantes do Poder
Executivo; Nardélio Ferreira da Rosa representando o Sindicato Municipal dos
Trabalhadores da Educação; Zilda Aparecida Rodrigues Ramires representando o
Sindicato da Guarda Municipal; Luciana Moisés de Oliveira representando o Poder
Legislativo e Ivo Campos da Silva representando os Inativos. Estavam presentes
os seguintes membros Suplentes do Conselho Fiscal: Henrique José de Souza
Oliveira e Vivian Aparecida de Araújo Lima, representantes do Executivo; Eleandro
Aparecido Miqueletti, representando o Sindicato da Guarda Municipal; Jucélia
Hilária dos Santos, representando o Poder Legislativo; e Luzanete Ferreira Ramos,
representando os servidores inativos; Iniciada a reunião, foi pautada a eleição do
Presidente e Vice-Presidente deste Conselho, tendo o Conselheiro Norato Marques
de Oliveira colocado seu nome como candidato a Presidente e a Conselheira Zilda
Aparecida Rodrigues Ramires se candidatado a Vice-presidente. Não havendo
outros candidatos, foi colocada em votação e foram aprovados pelos presentes.
Sendo assim, fica eleito o Conselheiro Norato Marques de Oliveira Presidente deste
Conselho e Zilda Aparecida Rodrigues Ramires como Vice-Presidente. Em seguida,
foram distribuídos aos presentes o calendário de reuniões ordinárias de 2019 e o
Regimento Interno deste Conselho. O secretário deste Conselho comunicou aos
presentes a respeito da divergência entre o Decreto nº 2.098 e a indicação dos
representantes dos inativos, tendo, tanto o Sindicato da Guarda Municipal quanto
o Sindicato dos Trabalhadores da Educação indicado Conselheiro suplente para a
vaga dos inativos, e tendo sido nomeada a Conselheira Luzanete Ferreira Ramos na
vaga dos Ativos do Sindicato dos Trabalhadores em Educação, no lugar da servidora
Gislaine Aparecida Alves Brito, indicada por aquele Sindicato. O Presidente deste
Conselho entrará em contato com os Sindicatos para mediar uma solução. Nada mais
a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata,
e depois de lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes.
OUTROS ATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.015 13 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019
Ivo Campos da Silva Luciana Moisés de Oliveira
Márcio Fortini Nardélio Ferreira da Rosa
Norato Marques de Oliveira Zilda A. Rodrigues Ramires
Eleandro Aparecido Miqueletti Henrique José de Souza Oliveira
Jucélia Hilária dos Santos Vivian Aparecida de Araújo Lima
CINTHIA MARQUEZ DE VASCONCELOS LEON – EIRELI, torna público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), a Autorização Ambiental – AA, para Atividade Médica ambulatorial restrita
a consultas, localizada na Rua Izzat Bussuan,nº 1795 – 2º Andar – Sala 208 – Vila
São Luiz, no município de Dourados (MS).Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
DIMAQ CAMPOTRAT DOURADOS COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada, para atividade de comércio
atacadista de máquinas, equipamentos para terraplenagem, mineração e construção,
partes e peças; manutenção e reparação de tratores, exceto agrícolas; manutenção
e reparação de máquinas e equipamentos de terraplenagem, pavimentação e
construção; comércio e varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores;
representantes comerciais e agentes do comércio de máquinas, equipamentos,
embarcações e aeronaves; aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem
operador, exceto andaimes, localizada na Rua/Av Marcelino Pires, n° 6.687, Bairro
Jardim Brasília, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
DOURASILOS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA -EPP, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Licença Simplificada (LS), para a atividade de Obras de Montagens Industriais,
localizado na Rua Hayel Bon Faker, 545C, Jardim Água Boa, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
FERNANDO RITTER – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Autorização
Ambiental (AA) para a atividade de Representação comercial de máquinas,
localizado na Rua Hayel Bom Faker, 545-A, Bairro Água Boa, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
FERNANDA DA SILVA KOVALSKI RAMOS 01734949198, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Licença Simplificada (LS), para atividade de SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO E
LANCHONETES; CASA DE CHÁS, DE SUCOS E SIMILARES, localizada na
Rua Bela Vista, Nº 1.538 – Bairro: Jardim Água Boa – no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
HASEGAWA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação
da Autorização Ambiental – AA, para Atividade de Serviços de Acabamentos
Gráficos, Impressão e Instalação Publicitária, localizado na Rua Mato Grosso,
2.197, Vila Planalto, no município de Dourados (MS).Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
JUNIOR CESAR DE OLIVEIRA – ME, torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
LICENÇA SIMPLIFICADA – LS, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA
ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICAÇÃO
E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, localizada na RUA
PRESIDENTE VARGAS, 547 B, JARDIM AMÉRICA, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
MATE AMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA torna
público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM
a Licença Simplificada para atividade de comércio varejista de mercadorias em
geral, com predominância de produtos alimentícios, padaria e confeitaria com
predominância de revenda, e de bebidas; localizada na Rua Casemiro de Abreu, nº
480, Jardim Cristhais, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL DE AUDIÊNCIA
“PROPOSTA DE SEGMENTO CRÍTICO NA BR 463 – TRAVESSIA URBANA
DA CIDADE DE DOURADOS”
O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal
de Dourados/MS, em conformidade ao disposto no inciso II, §§ 1º e 2º do art. 70 e
art. 71, todos do Regimento interno da Câmara, e em atendimento ao Requerimento
de autoria dos Vereadores Braz Melo e Jânio Miguel, protocolado sob o n°
5086/2019 e aprovado pelos Vereadores, torna público, que será realizada Audiência
Pública sobre o tema: Proposta de Segmento Crítico na Br 463 – Travessia Urbana
da Cidade de Dourados, no dia 20/09/2019, a partir da 18h30, no Plenário da Câmara
Municipal de Dourados sito à Avenida Marcelino Pires, 3495.
Câmara Municipal de Dourados, 18 de setembro de 2019.
Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Presidente
PODER LEGISLATIVO
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