Edição 5.018 – 24/09/2019

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
DECRETO N° 2.118, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.
“Nomeia em substituição Gestor de Veículo”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal
de Dourados, e
Art. 1º. Fica designado em substituição servidor abaixo relacionado, para atuar
como Gestor de Veículo, juntamente com os designados pelo Decreto nº 1.835, de
23 de maio de 2019
I. Secretaria Municipal de Cultura:
– David Reberte Ferreira da Silva em substituição a Jorge Augusto Ramos Lopes
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 11 de setembro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 2.128 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.
“Designa presidente da Comissão Permanente de Recebimento de Mercadorias”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica designado o servidor Celso Jesus da Silva para atuar como presidente
da Comissão Permanente de Recebimento de Mercadorias.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 10 de setembro de 2019, revogadas as disposições em contrário, em
especial o Decreto nº 2.089 de 02 de setembro de 2019.
Dourados (MS), 16 de setembro de 2019
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 2.130, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
“Nomeia, em substituição, membro para compor o Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeado em substituição, o membro abaixo relacionado para compor
o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente – CMDCA, para o
biênio 2018 a 2020, juntamente com os demais membros nomeados pelo Decreto nº
900, de 28 de março de 2018:
I – Governamental:
a) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS:
ANO XXI / Nº 5.018 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 – 10 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Carlos Fábio Selhorst
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora)
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino)
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Clarindo Cleber Gimenes
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Claudomiro Gaiofato
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Francisco Dobes Vieira
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Berenice de Oliveira MachadoSouza
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.018 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019
Suplente: Helena de Jesus de Almeida Godoy Matias em substituição a Jaina
Garcia Duarte Guirardi.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor da data de sua publicação.
Dourados (MS), 16 de setembro de 2019
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 2.135 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.
“Dispõe a designação de Procurador Municipal para responder por
Procuradoria Especializada”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica designado o Procurador André Luiz Schroder Rosa para responder
pela Procuradoria Especializada de Execução Fiscal e Tributária em substituição ao
Procurador Marcio Fortini.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
de 19 de setembro de 2019, revogadas as disposições em contrário.
Dourados (MS), 19 de setembro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 2.136 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.
“Dispõe a designação de Procurador Municipal para responder por Procuradoria
Especializada”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica designado o Procurador Marcio Fortini para responder pela
Procuradoria Especializada de Assuntos Judiciais e de Interesses Locais em
substituição a Procuradora Rosely Debesa da Silva.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
de 19 de setembro de 2019, revogadas as disposições em contrário.
Dourados (MS), 19 de setembro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETOS
PORTARIA Nº 078/2019/ADM/PREVID
“Dispõe sobre a isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF dos
rendimentos da pensionista Sra. MARIA APARECIDA RABELO GOMES, e dá
outras providências”.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal Nº 108 de 27/12/2006 e
alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º – Aplicar isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF dos
rendimentos da Sra. MARIA APARECIDA RABELO GOMES, pensionista, filha
maior e inválida do ex-segurado SIDNEY GOMES, aposentado no cargo de
Diretor Geral da Câmara – matrícula 50000027 – do Quadro da Câmara Municipal
de Dourados/MS (Gestão única), com fundamento no art. 8º, inciso I, da Lei
Complementar nº 108/2006 c/c o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal.
Parágrafo Único – A presente retenção de IRRF cessará a partir da data que consta
no laudo médico que garante à isenção, a saber, 20/09/2019, em conformidade com
a Instrução Normativa RFB nº 1.033 de 14 de maio de 2010, art. 10, § 1º, inciso III.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 20/09/2019.
Dourados/MS, 20 de setembro de 2019.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
PORTARIA N.º 26/GMD/2019
O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que
lhe conferem o artigo 20, e em consonância com as demais determinações da Lei
Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º – Publicar os resultados aferidos pela Comissão de Aplicação do Teste de
Aptidão Física (TAF), 2ª chamada 23/08/2019, realizado às 7:30h.
Art. 2º – Os testes foram realizados na Pista de atletismo do Parque Arnulpho
Fioravanti. As provas foram realizadas sob a supervisão da Comissão de Aplicação
do teste de Aptidão Física (TAF).
Art. 3º – Todos os Guardas Municipais que realizaram o TAF, apresentaram
atestado médico de aptidão física:
Dourados/MS, 20 de setembro de 2019
Divaldo Machado de Menezes
Comandante da GMD
PORTARIAS
NOME
RESULTADO
1
Acácio Kobus Junior
APTO
2
Adilson Sanches Da Silva
APTO
3
Adriana Araújo Alonso
APTA
4
Agnaldo Ribeiro Da Silva
APTO
5
Aparecida Abreu Dias
APTA
6
Claudia Vieira Da Silva Ortega
APTA
7
Dirceu Aparecido Martins Arbués
APTO
8
Divaldo Machado De Menezes
APTO
9
Eduardo Henrique Cordeiro Dos Santos
APTO
10
Elivelton Moreira De Farias
APTO
11
Eugênio Mendes
APTO
12
Evaldo Eliandro De Souza
APTO
13
Fabio Telles David
APTO
14
Felipe Porto De Oliveira
APTO
15
Fernando Henrique Miguelão Da Silva
APTO
16
Giovanna Aparecida Bezerra Duarte
APTA
17
Gledson Gimenes Dos Santos
APTO
18
Helio Soares De Oliveira
APTO
19
Iva Cirqueira Do Nascimento
APTA
20
Jadir Da Rosa Luiz
APTO
21
Jamil Da Costa Matos
APTO
22
Jose Ailton Melo Do Nascimento
APTO
23
Josimar Cavalcante De Oliveira
APTO
24
Kleber Juliano De Almeida
APTO
25
Liliane Graziele Cespedes De Souza
APTA
26
Luiz Henrique Muhl De Carvalho
APTO
27
Luiza Ibanhes
APTA
28
Marcelo De Brito
APTO
29
Marcos Antonio De Brito
APTO
30
Marcos Cezar Da Silva Leite
APTO
31
Maria Ercilia De Medeiros Oliveira
APTA
32
Maximo Willian Caetano Rocha
APTO
33
Michelly Mendes Da Silva
APTA
34
Nilson Araujo Figueredo
APTO
35
Orlean Catellan Teixeira
APTO
36
Osny Alves De Oliveira
APTO
37
Rafael Pereira Da Silva De Souza
APTO
38
Roberto Alves Da Silva
APTO
39
Rodriano Fernandes
APTO
40
Rodrigo Vitorino Da Cruz
APTO
41
Silvio De Jesus Rodrigues Bazzano
APTO
42
Sônia Regina Pinheiro
APTA
43
Tércio Antônio Oliveira Carvalho
APTO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.018 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019
Resolução nº. Disp/8/1759/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, ROSELY MENDES DE OLIVEIRA,
matrícula funcional nº. “114763592-2” ocupante do cargo de AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(SEMS), “02” (dois) dias de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça
Eleitoral no(s) dia(s) 07/10/2018 (Pleito) nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de
30 de setembro de 1997, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, nos dias “12/08/2019 e 13/08/2019”
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 18 de Setembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração.
Resolução nº. Ldf/9/1.760/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JANAINA OLIVEIRA
BRITO, matrícula nº. “86511-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL, lotado (a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “30”
(trinta) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar,
sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 31/08/2019 a 29/09/2019, conforme relatório
de visita do Proas e Parecer nº. 727/2019, constante no Processo Administrativo nº.
3.100/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 19 de setembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/9/1.761/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROBERTO ALVES DA
SILVA, matrícula nº. “47721-1”, ocupante do cargo de GUARDA SUPERVISOR,
lotado (a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS, (GMD) “10” (dez) dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 04/09/2019 a 13/09/2019, conforme relatório de
visita do Proas e Parecer nº. 728/2019, constante no Processo Administrativo nº.
3.139/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 19 de setembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/9/1.763/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANDRE LUIZ GONCALVES
DE SOUZA, matrícula nº. “114772450-1”, ocupante do cargo de GUARDA
MUNICIPAL 3ª CLASSE, lotado (a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS
(GMD), “7” (sete) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde
de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto
dos Servidores Públicos Municipais, no período de 19/08/2019 a 25/08/2019,
conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 729/2019, constante no Processo
Administrativo nº. 3.140/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 19 de setembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/9/1.763/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIANA NECHI FRAGNAN,
matrícula nº. “114767122-1”, ocupante do cargo de FARMACEUTICO, lotado (a)
na SEC MUN SAUDE (SEMS), “7” (sete) dias de Licença para Acompanhamento
de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme
Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de
09/08/2019 a 15/08/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº.
730/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.141/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 19 de setembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/9/1.764/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LEILA AREIAS NEVOLA,
matrícula nº. “114764504-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUN EDUCACAO
(SEMED), “28” (vinte e oito) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento
de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§
do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 06/09/2019 a
03/10/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 731/2019, constante
no Processo Administrativo nº. 3.144/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 19 de setembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/9/1.765/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LEILA AREIAS NEVOLA,
matrícula nº. “114764504-4”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUN EDUCACAO
(SEMED), “28” (vinte e oito) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento
de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§
do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 06/09/2019 a
03/10/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 731/2019, constante
no Processo Administrativo nº. 3.144/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.018 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019
Secretaria Municipal de Administração, 19 de setembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/9/1.766/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELURDIANE PRUDENCIO
DOS SANTOS, matrícula nº. “114760603-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED),
“4” (quatro) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto
dos Servidores Públicos Municipais, no período de 03/09/2019 a 06/09/2019,
conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 733/2019, constante no Processo
Administrativo nº. 1.148/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 19 de setembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/9/1.767/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SANDRA REGINA NERVIS,
matrícula nº. “500947-1”, ocupante do cargo de FISCAL DE VIGILANCIA
SANITARIA, lotado (a) na SEC MUN SAUDE (SEMES), “3” (três) dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 09/09/2019 a 11/09/2019, conforme relatório de
visita do Proas e Parecer nº. 734/2019, constante no Processo Administrativo nº.
3.176/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 19 de setembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Disp/9/1768/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, VANDERCLEIA GONZAGA DOS
SANTOS, matrícula funcional nº. “114760108-1” ocupante do cargo de AUXILIAR
DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS),
“02” (dois) dias de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral
no(s) dia(s) 07/10/2018 (Pleito) nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de
setembro de 1997, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, nos dias “04/08/2019 e 24/08/2019”
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 18 de Setembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração.
Resolução nº. Disp/9/1769/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal, CASSIO MEDEIROS AHMED,
matrícula funcional nº. “501174-1” ocupante do cargo de AUDITOR DE SERVIÇOS
DE SAÚDE, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “02”
(dois) dias de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral no(s)
dia(s) 01/09/2018 (Pleito) nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro
de 1997, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
nos dias “19/06/2019 e 24/06/2019”
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 18 de Setembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração.
Resolução nº. Ldf/9/1.771/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANA PAULA PACHEGA DA
SILVA, matrícula nº. “114771385-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUN EDUCACAO
(SEMED), “8” (oito) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento
de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§
do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 09/09/2019 a
16/09/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 735/2019, constante
no Processo Administrativo nº. 3.181/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 19 de setembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/9/1.772/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DENIZE DA SILVA PEREIRA
ALENCAR, matrícula nº. “114764944-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUN EDUCACAO
(SEMED), “4” (quatro) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento
de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§
do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 09/09/2019 a
12/09/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 737/2019, constante
no Processo Administrativo nº. 3.185/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 19 de setembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Disp/9/1773/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, ROSA MARIA FERREIRA DE
MENEZES, matrícula funcional nº. “141381-5” ocupante do cargo de DIRETOR
DE UNIDADE DE SAÚDE III, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(SEMS), “02” (dois) dias de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça
Eleitoral no(s) dia(s) 23/10/2018 e 25/10/2018 (Pleito) nos termos do art. 98, da
Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme documentação em anexo, parte
integrante deste ato de concessão, nos dias “16/07/2019 e 17/07/2019, 18/07/2019
e 19/07/2019 ”
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.018 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de Setembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração.
Resolução nº. Disp/9/1774/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, ZELIA MARIA FLORES, matrícula
funcional nº. “30101-1” ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DE
SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “02” (dois)
dias de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral no(s) dia(s)
07/10/2018 (Pleito) nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de
1997, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
nos dias “26/07/2019 e 29/07/2019”
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de Setembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração.
Resolução nº. Disp/9/1.776/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “02” (dois) dias de dispensa do
serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº
9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 24 de setembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
EDITAL Nº 82/2019/SEMED
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 11 DE DEZEMBRO DE
2018 – PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições
legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31
de dezembro de 2007.
R E S O L V E:
1. Publicar para efeitos de regularização, conforme o Anexo Único do presente
Edital, os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 2019,
interessados em ministrar aulas, em caráter temporário, a atribuição de aulas
conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, com efeito
retroativo ao dia 20 de Setembro do ano corrente, onde foram seguidas as regras de
acordo com o item 7.5 do Edital n. 01/SEMED de 28 de Novembro de 2018, visando
a transparência e regularidade de seus atos de acordo com as normas vigentes.
2. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/SEMED de 11 de
dezembro de 2018 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária
de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2019, que não
responderam a chamada telefônica ou possuíam restrição para assumir aulas no
período ofertado, a comparecerem no dia 25 de Setembro de 2019, impreterivelmente
às 8h30, para apresentação de documentos e formação de cadastro de reserva, a
serem atribuídas aulas conforme o surgimento de vagas e ordem de classificação, de
acordo com o Anexo Único deste Edital.
2.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação
com foto.
3. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da
HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia
simples legível.
3.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os
títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados
somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades,
Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias
Estaduais de Educação (escolas e centros infantis).
4. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será
automaticamente desclassificado.
5. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção
de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo
Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados
fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a
prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo
e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da
legislação.
6. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer
imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento
torna sem efeito a contratação.
6.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino,
apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada
pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do
contrato a Secretaria Municipal de Educação.
7. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel
Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz),
CEP 79.840-380, Dourados/MS.
Dourados, 20 de Setembro de 2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
EDITAIS
FOLGA DE 2 (DOIS) DIAS
NOME
MATRICULA
SECRETARIA
DATA DA FOLGA
DATA DO
SERV ELEIT.
N.º. RES.
Adriana de Souza Santos
86971-1
SEMED
29/08/2019 E 30/08/2019
23/10/2018
1776
Adriano Anderson de Angelo
66101-1
SEMED
12/08/2019 E 13/08/2019
03/10/2018
1776
Adriano Vasconcelos Cavalcante
500756-1
SEMFAZ
16/08/2019 E 19/08/2019
05/10/2018
1776
Antonio Marcos Marques
77501-1
PGM
22/08/2019 E 23/08/2019
26/10/2014
1776
Cristina Farias
502058-1
SEMAD
26/08/2019 E 27/08/2019
01/09/2018
1776
Delson Roberdo
501837-2/ 501837-6
SEMED
01/08/2019 E 09/08/2019
12/09/2012
1776
Flavia Saraiva Mota
114771449-1
SEMED
26/06/2019 E 28/06/2019
07/10/2018
1776
Jucirey Simões Ferreira
500823-4/ 500823-6
SEMED
15/08/2019 E 16/08/2019
25/10/2018
1776
Gorete Feitosa Vieira
114761963-1
SEMED
16/08/2019 E 30/08/2019
03/10/2018
1776
Karla de Almeida Bataglin
114763276-1
GABINETE
14/05/2019 E 15/05/2019
07/10/2018
1776
Karla de Almeida Bataglin
114763276-1
GABINETE
16/05/2019 E 17/05/2019
28/10/2018
1776
Loreci Kurz
89461-1
SEMED
09/08/2019 E 12/08/2019
19/09/2018
1776
Loreci Kurz
89461-1
SEMED
13/08/2019 E 14/08/2019
07/10/2018
1776
Loreci Kurz
89461-1
SEMED
15/08/2019 E 16/08/2019
28/10/2018
1776
Lucimar dos Santos de Oliveira
88511-1
SEMED
18/08/2019 E 20/08/2019
07/10/2018
1776
Marcela Guarizo da Silva
114763714-2
SEMED
08/08/2019 E 09/08/2019
28/07/2016
1776
Monique de Campos Ribeiro
114771607-2
SEMED
26/06/2019 E 25/07/2019
28/10/2018
1776
Patricia Macedo Silva Bertelli
114762644-2
SEMAS
06/08/2019 E 07/08/2019
28/10/2018
1776
Selma Aparecida Rolon de Souza
114760582-1
SEMED
20/08/2019 E 21/08/2019
07/10/2018
1776
Severina Maria Roberto
114760728-2/ 114760728-8
SEMED
01/08/2019 E 02/08/2019
28/10/2018
1776
Silvia Annelise Dias de Carvalho
149751-4
SEMED
07/08/2019 E 08/08/2019
25/10/2018
1776
Sueli Matos Chaves
114772214-2
SEMED
19/08/2019 E 20/08/2019
07/10/2018
1776
Tammi Juliene Leite de Aguiar
114771796-1/ 114771796-2
SEMAD
15/08/2019 E 30/08/2019
07/09/2018
1776
Valeria Ribeiro Lopes de Assis
43821-1/ 43821-2
SEMED
02/08/2019 E 07/08/2019
25/10/2018
1776
Valeria Ribeiro Lopes de Assis
43821-1/ 43821-2
SEMED
05/08/2019 E 06/08/2019
28/10/2018
1776
ANEXO ÚNICO
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA
SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
AREA URBANA
Ordem de Classificação
e Escolha
Candidato
156º
EDUARDO LINCOLN MENDONÇA DE OLIVEIRA CARDOSO
157º
DANIEL RODRIGO CAMPOS DA SILVA
158º
KARINA MACHADO FERNANDES
159º
ROBISPER ALVES DA SILVA
160º
MAELLY DÁ SILVA ARCANJO
161º
FERNANDO FERNANDES DA ROSA
162º
ALISSON ABRIL GOMES DE OLIVEIRA
163º
MARCOS ANTONIO FERREIRA DE MORAIS
164º
LUCIMARY APARECIDA DA SILVA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.018 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019
EDITAL Nº 76/2019/SEMED
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
DE PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA – EDITAL N. 74 DE 13
DE AGOSTO DE 2019 – PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
COMPROBATÓRIOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições
legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31
de dezembro de 2007.
R E S O L V E:
1. Publicar para efeitos de regularização, conforme o Anexo Único do presente
Edital, os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 2019,
interessados em ministrar aulas, em caráter temporário, a atribuição de aulas
conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, com efeito
retroativo ao dia 23 de Setembro do ano corrente, onde foram seguidas as regras de
acordo com o item 7.5 do Edital n. 01/SEMED de 28 de Novembro de 2018, visando
a transparência e regularidade de seus atos de acordo com as normas vigentes.
2. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/SEMED de 11 de
dezembro de 2018 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária
de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2019, que não
responderam a chamada telefônica ou possuíam restrição para assumir aulas no
período ofertado, a comparecerem no dia 26 de Setembro de 2019, impreterivelmente
às 8h30, para apresentação de documentos e formação de cadastro de reserva, a
serem atribuídas aulas conforme o surgimento de vagas e ordem de classificação, de
acordo com o Anexo Único deste Edital.
2.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação
com foto.
3. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da
HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples
legível.
3.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os
títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados
somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades,
Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias
Estaduais de Educação (escolas e centros infantis).
4. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será
automaticamente desclassificado.
5. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção
de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo
Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados
fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a
prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo
e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da
legislação.
6. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer
imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento
torna sem efeito a contratação.
6.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino,
apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada
pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do
contrato a Secretaria Municipal de Educação.
7. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel
Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz),
CEP 79.840-380, Dourados/MS.
Dourados, 23 de Setembro de 2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
EDITAIS
165º
FRANCISLENE AZI ROLAN
166º
ELVIS BOSSOLANI DE OLIVEIRA
167º
BRUNA PEREIRA DE BARROS BARBOSA
168º
IVONEI PEREIRA DE ASSUNÇÃO
169º
EVELYN AIMER DA SILVA VIEIRA FERREIRA ALVES
170º
GUSTAVO CARNEIRO MARRA
171º
CRISTIANE LÚCIA ROMEIRA
172º
MILENA DOS SANTOS PEIXOTO
173º
RÔMULO BARBOSA CASSIMIRO
174º
JOÃO PAULO PAVÃO DE LIMA
175º
CLAUDETE CAMPOS DE SOUZA
176º
LUIZ ALBERTO BATISTA FABRO
177º
ANDERSON ALVES MORALES
178º
THIAGO BRAGAGNOLLO PARANHOS
179º
VINICIUS SANTOS DUART
180º
PAULO HENRIQUE DIAS DE ALENCAR TEIXEIRA
DISCIPLINA: HISTÓRIA
SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
AREA URBANA
Ordem de Classificação
e Escolha
Candidato
53º
ELAINE DE MORAES RIBEIRO
54º
SAMUEL DE CARVALHO HERNANDEZ
55º
MARCOS DE MELO LEME
56º
RAISSA MACHADO DE SOUZA
57º
JAYNE ZANON MARTINS
58º
RAFAEL SOTOLANI FURLAN
59º
LUCIANA BERBEL RODRIGUES
60º
FERNANDA DALMAZO GARCIA
61º
AMANDA SENA PERES PESSOA
62º
VANESSA DE SOUZA RAMOS
DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA
SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
AREA URBANA
Ordem de Classificação
e Escolha
Candidato
113º
JOSIANE DUARTE DA SILVA
114º
VIANCA DE OLIVEIRA OCAMPOS
115º
GIVANILDO SORRILHA RAMIRES
116º
LARISSA FERNANDA DA SILVA FORTALEZA
117º
IZADORA FERNANDA REICHERT RODRIGUES
118º
LUCIMEIRE MEDEIROS DA SILVA MACHADO
119º
ANNA CAROLINA MENGATO
120º
VIRGINIA JACINTO LIMA
121º
VALÉRIA SALES MENEZES MATOS
122º
MAYSA RAFAELA CLAUDINO SANTOS
123º
MARIANE FERREIRA DA SILVA
124º
ANA CLARA LIMA SILVA
125º
JOICE AP LOURENÇO DE SOUSA
ANEXO ÚNICO
DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÂO EFETIVOS
AREA URBANA
Ordem de Classificação e
Escolha
Candidato
4º
LILIAN CRISTINA E SILVA
5º
DAIANA FERREIRA BARROS
6º
JOHNNY DOS SANTOS LIMA
7º
JOSIELE CRISTINA DE SOUZA
8º
BÁRBARA SILVA ZANDONÁ
9º
BRUNA BOBADILHA MACIEL
10º
SILVIA MORAIS SILVA
11º
EDILSON BELARMINO CHAGAS
12º
CARINA COSTA GENTIL BACCHI
13º
ADRIANA MANFRE SILVA BRAGA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2019
Processo: nº 300/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de engenharia para execução de obras de drenagem de águas pluviais,
pavimentação asfáltica, sinalização viária e calçamento com acessibilidade – local:
bairro Parque dos Jequitibás(parte)/Município de Dourados/MS – com recursos
provenientes de Contrato de Repasse nº 852587/2017/MCIDADES/CAIXA
e Contrato de Repasse nº 866101/2018/MCIDADES/CAIXA, com a devida
contrapartida do Município. Tipo: Menor Preço – por lote. Participação: Aberta.
Data, Hora e Local da Sessão: Dia 10/10/2019 (dez de outubro do ano de dois mil
e dezenove), às 8h (oito horas), na sala de reunião do Departamento de Licitação,
localizada na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás,
na cidade de Dourados-MS. Obtenção do edital: No Departamento de Licitação
conforme endereço supracitado e também no endereço eletrônico “www.dourados.
ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação.
Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “licitacoes@
dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 23 de setembro de 2019.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.018 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019
RESULTADO DE JULGAMENTOO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2019
Processo: nº 120/2019. Objeto: Aquisição de veículo camionete cabine dupla
(4×4), zero quilômetro, diesel, ano e modelo vigente, objetivando atender as
necessidades da Guarda Municipal Ambiental. Resultado: A Pregoeira torna público
que o procedimento licitatório suprareferenciado restou FRACASSADO. Os
motivos da decisão foram consignados em Ata e ratificados pela Procuradoria Geral
do Município através do Parecer Jurídico nº 0618/2019/PGM, constantes dos autos
do processo, com vista franqueada aos interessados.
Dourados-MS, 06 de setembro de 2019.
Laryssa de Vito Rosa
Pregoeira
LICITAÇÕES
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 180/2010/DL/
PMD, 181/2010/DL/PMD, 182/2010/DL/PMD E 183/2010/DL/PMD.
PROCESSO: Concorrência 002/2010.
OBJETO: A Secretária Municipal de Obras Públicas, a Sra. MARISE
APARECIDA BIANCHI MACIEL, de acordo com determinação legal do Art. 67.
da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, torna público o Representante da
Administração nomeado que acompanha e fiscaliza o contrato acima e as obras de
“micro e macrodrenagem de águas pluviais em diversos bairros do município, com
recursos do Contrato de Financiamento e Repasse nº 293.537-58/2009”, conforme
abaixo:
Fiscal Nomeado: CELSO ITSUO TARUMOTO
Cargo/Função: GESTOR DE OBRAS E PROJETOS / ENGENHEIRO CIVIL
Registro Profissional: CREA 5060592810-D/SP 11718-V/MS
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2019.
Secretaria Municipal de Obras Públicas.
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 186/2010/DL/
PMD.
PROCESSO: Concorrência 004/2010.
OBJETO: A Secretária Municipal de Obras Públicas, a Sra. MARISE
APARECIDA BIANCHI MACIEL, de acordo com determinação legal do Art. 67.
da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, torna público o Representante da
Administração nomeado que acompanha e fiscaliza o contrato acima e os serviços
de “gerenciamento elaboração de “as built” de micro e macrodrenagem de águas
pluviais, com recursos do Contrato de Financiamento e Repasse nº 293.537-
58/2009”, conforme abaixo:
Fiscal Nomeado: CELSO ITSUO TARUMOTO
Cargo/Função: GESTOR DE OBRAS E PROJETOS / ENGENHEIRO CIVIL
Registro Profissional: CREA 5060592810-D/SP 11718-V/MS
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2019.
Secretaria Municipal de Obras Públicas.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 271/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados.
BIG BALL SPORTS – MATERIAL ESPORTIVO LTDA – EPP.
CNPJ:20.510.631/0001-68.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 041/2018.
OBJETO: refere-se à aquisição de material esportivo e afins, objetivando atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 3.447,
de 23 de fevereiro de 2005 e nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº
331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, Lei
nº 8.078 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com
suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990
(Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
11.00. – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
08.244.702. – Programa de Exec. Gest. Monit. e Fisc. dos Serv. Soc. de Prev.
2169. – Proteção Social Básica
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com
término em 31 de dezembro de 2019, com eficácia após a publicação de seu extrato
na Imprensa Oficial, podendo ser prorrogado nos termos que dispõe o artigo 57 da
Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 19.294,70 (dezenove mil duzentos e noventa e
quatro reais e setenta centavos).
FISCAL DO CONTRATO:Márcio Prudenciano Angelico
DATA DE ASSINATURA: 19 de Setembro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 268/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados.
BRESCHIGLIARI & CIA LTDA – EPP
CNPJ: 02.966.083/0001-01
PROCESSO: Pregão Presencial nº 041/2018.
OBJETO: refere-se à aquisição de material esportivo e afins, objetivando atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 3.447,
de 23 de fevereiro de 2005 e nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº
331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, Lei
nº 8.078 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com
suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990
(Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
11.00. – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
08.244.702. – Programa de Exec. Gest. Monit. e Fisc. dos Serv. Soc. de Prev.
2169. – Proteção Social Básica
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com
término em 31 de dezembro de 2019, com eficácia após a publicação de seu extrato
na Imprensa Oficial, podendo ser prorrogado nos termos que dispõe o artigo 57 da
Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 16.503,80 (dezesseis mil quinhentos e três reais e
oitenta centavos).
FISCAL DO CONTRATO: Márcio Prudenciano Angélico
DATA DE ASSINATURA: 19 de Setembro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 270/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados.
K.A.BARBOSA & CIA LTDA – ME
CNPJ:09.216.738/0001-65
PROCESSO: Pregão Presencial nº 041/2018.
OBJETO: refere-se à aquisição de material esportivo e afins, objetivando atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 3.447,
de 23 de fevereiro de 2005 e nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº
331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, Lei
nº 8.078 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com
suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990
(Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
11.00. – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
08.244.702. – Programa de Exec. Gest. Monit. e Fisc. dos Serv. Soc. de Prev.
2169. – Proteção Social Básica
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com
término em 31 de dezembro de 2019, com eficácia após a publicação de seu extrato
na Imprensa Oficial, podendo ser prorrogado nos termos que dispõe o artigo 57 da
Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 32.569,50 (trinta e dois mil quinhentos e sessenta e
nove reais e cinquenta centavos).
FISCAL DO CONTRATO: Márcio Prudenciano Angélico
DATA DE ASSINATURA: 19 de Setembro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 269/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados.
SALIM ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA – ME
CNPJ: 07.451.191/0001-57
PROCESSO: Pregão Presencial nº 041/2018.
OBJETO: refere-se à aquisição de material esportivo e afins, objetivando atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 3.447,
de 23 de fevereiro de 2005 e nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº
331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, Lei
nº 8.078 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com
suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990
(Código de Defesa do Consumidor),
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
11.00. – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
08.244.702. – Programa de Exec. Gest. Monit. e Fisc. dos Serv. Soc. de Prev.
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.018 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019
2169. – Proteção Social Básica
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com
término em 31 de dezembro de 2019, com eficácia após a publicação de seu extrato
na Imprensa Oficial, podendo ser prorrogado nos termos que dispõe o artigo 57 da
Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 12.112,85 (doze mil cento e doze reais e oitenta e
cinco centavos).
FISCAL DO CONTRATO: Márcio Prudenciano Angélico
DATA DE ASSINATURA: 19 de Setembro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2016/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
PLANACON CONSTRUTORA LTDA.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 053/2016.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 10
(dez) meses, com inicio em 17/09/2019 e previsão de vencimento em 17/07/2020,
bem como prorrogar o prazo para execução dos serviços por mais 09 (nove) meses,
com inicio em 18/08/2019 e previsão de vencimento em 18/05/2015. Acréscimo no
valor de R$ 319.874,71 (trezentos e dezenove mil oitocentos e setenta e quatro reais
e setenta e um centavos), perfazendo novo valor global para o contrato no total de R$
2.634.513,96 (dois milhões seiscentos e trinta e quatro mil quinhentos e treze reais
e noventa e seis centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS – PREVID
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INDEFERIDOS
INTERESSADOS
CNPJ
Nº PROCESSO
ASSUNTO
LEGISLAÇÃO
SITUAÇÃO
SICREDI CENTRO SUL DO
MS
26.408.161/0001-02
PG 153/2018
Acordo de Cooperação para averbação de consignações na folha de pagamento
de servidores ativos, segurados aposentados e beneficiários pensionistas do
PreviD.
Portaria 079/2018/PreviD –
art. 5º, § 1º; art. 2º, inc IV.
INDEFERIDO
UNIODONTO DOURADOS
00.199.703/0001-90
PG 161/2018
Acordo de Cooperação para averbação de consignações na folha de pagamento
de servidores ativos, segurados aposentados e beneficiários pensionistas do
PreviD.
Portaria 079/2018/PreviD –
art. 5º, § 1º; art. 2º, inc III.
INDEFERIDO
DOURADOS – MS, 17 DE SETEMBRO DE 2019
THEODORO HUBER SILVA
SILVANA M. RADAELLI DE ASSIS
DIRETOR PRESIDENTE
DIRETORA ADMINISTRATIVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS
PROCESSOS INDEFERIDOS
INTERESSADO
MATRICULA/CPF
SETOR
N. PROC.
ASSUNTO
ANDRE LUCIANO SOARES PEREIRA
114763478-1
SEMS
2.449/2019
LICENÇA TIP
SOLANGE MARTINS ALENCAR DE FREITAS
114771490-1
SEMS
3.146/2019
LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA
PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEM
MARCIA CRISTINA DE SOUZA
81971-1
SEMED
3.152/2019
LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
REGINALDO ARGUELO
129951-3
SEMS
2.508/2019
REVISÃO DE FALTAS
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nº11/2019
O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ – autua os proprietários, abaixo descritos,
após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que
deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a
Rua Vicente Lara nº 855, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações
exigiram a regularidade do imóvel, conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de
2016, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas
e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros
objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como
a remoção de todo o mato.
É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso
não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme
determina a lei.
Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios
por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários autuados:
DEMAIS ATOS / EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ
AUTO DE
INFRAÇÃO
BIC
NOME
ENDEREÇO
1448/2019
15561
Elias Miranda dos Santos
Rua Manoel Santiago, Q-21//35A, L-A4/
Jardim Piratininga
1457/2019
28220
Adriano Candido de Mattos
Rua José do Patrocinio nº 520, Q-B,
L-12/Vila Santa Catarina
1460/2019
37963
Everton Lourenço Vermieiro
Rua Guiana, Q-39, L-03/Parque das
Nações I
1465/2019
35764
Izulei Alves e outros
Rua Cezario Domingues Peres nº 6230,
Q-15, L-03/Vila Ubiratan
1468/2019
83636
Guerino Gomes da Silva
Rua Aparecido Pimenta dos Reis, Q-00,
L-09/Residencial Pelicano
1472/2019
106557
GR Construtora e
Incorporadora LTDA
Rua Manoel Valdivino Ferreira nº 6005,
Q-62, L-R2/Residencial Pelicano
1473/2019
106560
GR Construtora e
Incorporadora LTDA
Rua N nº 2130, Q-62, L-R1-Residencial
Plelicano
1474/2019
12340
Manuel Tavares Marques
Rangel Torres nº 4810, Q-08, L-13/
Jardim Coimasa
1475/2019
12341
Manuel Tavares Marques
Rua Rangel Torres, Q-08, L-12/Jardim
Coimasa
1479/2019
24034
Valdomiro Alves Marques e
outros
Rua Gonçalo Nunes Siqueira nº 1460,
Q-136, L-23/Jardim Agua Boa
1480/2019
33452
Vilson Ricardo Hansen da
Silva e outros
Rua Das Laranjeiras, Q-23, L-13/Jardim
Colibri
1481/2019
60434
Domingos Gomes
Rua Monte Castelo nº 2124, Q-21, L-09/
JAardim Santa André
1485/2019
38115
Junior Chagas
Rua Alameda Fabio, Q-01, L-12/Jardim
Alhambra
1486/2019
38114
Junior Chagas
Rua Alameda Fabio, Q-01, L-11/Jardim
Alhambra
1488/2019
72416
Sergio costa Pinto e outros
Rua Alameda das Rosas nº 85, A-04,
L-16/Jardim Aline
1490/2019
89783
Aurelio Rocha
Rua Clovis Cersozimo de Souza, Q-00,
L-P/82 e 85/Chacara APrte 82 e 85
1491/2019
12264
Projeto-Com e Empr.
Imobiliarios Ltda
Rua Izidro Pedroso, Q-02, L-10/Altos
Monte Alegre
1492/2019
12265
Paulo Ossamu Ito
Rua Izidro Pedroso, Q-02, L-11/Altos
Monte Alegre
1493/2019
16813
José Thomaz
Rua Brasil, Q-N, L-14/Jardim Maipu
1494/2019
16816
José Thomaz
Rua Brasil, Q-N, L-17/Jardim Maipu
1495/2019
16815
José Thomaz
Rua Brasil, Q-N, L-16/Jardim Maipu
1496/2019
16817
José Thomaz
Rua Brasil, Q-N, L-18/Jardim Maipu
1497/2019
16818
José Thomaz
Rua Brasil, Q-N, L-19/Jardim Maipu
1498/2019
16811
José Thomaz
Rua Joaquim Alves TAveira, Q-N, L-12/
Jardim Maipu
1499/2019
16810
José Thomaz
Rua Brasil, Q-N, L-11/Jardim Maipu
1500/2019
16812
José Thomaz
Rua Brasil, Q-N, L-13/Jardim Maipu
1501/2019
16814
José Thomaz
Rua Brasil, Q-N, L-15/Jardim Maipu
1504/2019
37037
Cooperativa de Credito
Poupança e Investimento
Rua João Borges , Q-07, L-11/Jardim
João Paulo II
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.018 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019
DEMAIS ATOS / EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES
Nº 11/2019
O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme
ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus,
latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam
acumular água, bem como a remoção de todo o mato.
Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10
dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal
procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei.
Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios
por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os imóveis e seus respectivos proprietários notificados:
DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ
REPUBLICAÇÃO DE INCORREÇÃO
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Processo de Licitação: 003/2018
Pregão Presencial: 001/2018
Contrato Número: 105/2018/DL/PMD
Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos em geral, objetivando atender as
necessidades de diversos Centros de Educação Infantis Municipal – CEIM’s, através
do Termo de Compromisso nº 2016000162/PAR firmado entre o Governo Federal e
a Secretaria Municipal de Educação.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação
Contratada: KPS CALUX COMÉRCIO E SERVIÇOS – EPP
CNPJ: 27.024.068/0001-67
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o
encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável
quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com
eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais
(art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim, sendo consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o
montante executado no valor de R$ 7.741,02 (sete mil, setecentos e quarenta e um
reais e dois centavos ).
Dourados-MS, 28 de maio de 2019.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
REPUBLICAÇÃO DE INCORREÇÃO
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Processo de Licitação Nº: 003
Pregão Presencial: 001/2018
Contrato Nº: 102/2018/DL/PMD
Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos em geral, objetivando atender
as necessidades de diversos Centros de Educação Intantis Municipais – CEIM’s,
através do Termo de Compromisso nº 2016000162/PAR firmado entre o Governo
Federal e a Secretaria Municipal de Educação.
DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO – SEMED
1509/2019
4188
Espolio de Cider Cersozimo
de Souza
Rua Joaquim Alves Taveira, Q-05, L-13/
Vila Aurora
1510/2019
6671
Maria de Fátima Bianchi
Arjonas
Rua Reinaldo ianchi, Q-44, L-12/Parque
Alvorada
1515/2019
88982
Elza Moreira
Rua Eduardo Cersozimo de Souza nº
1765, Q-08, L-02/Residencial Santa Fé
Dourados, 20 de Setembro de 2019
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
NOTIFICAÇÃO
BIC
NOME
ENDEREÇO
4302/2019
20813
Adelino Bossa
Rua Ipanema, Q-06, L-22/Jardim
Rigotti
4220/2019
785
Adnan Haddad
Rua Weimar Gonçalves torres, A-C,
L-01/centro
4309/2019
72483
Adriana Augusto CAvalcante
Rua Duque de Caxias, Q-02, L-07/
Jardim Aline
4047/2019
38975
Altair Cardoso
Rua Patrocinio Victor Garcia, Q-47,
L-11/Parque das nações II
4016/2019
53848
Andresina Rocha da Silva
Rua Antonio Alves Rocha, Q-26,
L-15/Jardim Flórida II
4277/2019
110721
Associação Vida Nova
Rua Nilton de Matos Pereira Filho,
Q-42, L-B2/Jardim Guaicurus
4264/2019
41061
Claudionor Belarmino da Silva
e outros
Rua Aimores, Q-27, L-04/Jd. Joquei
clube
4359/2019
29834
Clotilde Romero Gusmão
Rua Januário Pereira de ArauJO,
q-158, l-12/Jardim Água Boa
4036/2019
42403
Cohab II
Rua Isaac Duarte de Barros, Q-40,
L-14/Izidro Pedroso
4015/2019
41972
Cohab III
Rua Belmiro Barroso da Silva,
Q-26, L-12/Izidro Pedroso
4237/2019
29850
Comercio Representações e
corretagens Enterprises
Rua Silvia de Araujo Moraes, Q-25,
L-09/Parque Nova Dourados
4244/2019
33111
Empreendimentos Imobiliarios
Coqueiros LTDA
Rua Das Macieiras, Q-37, L-17/
Jardim Colibri
4227/2019
11107
Espolio de Agnaldo Alves dos
santos
Rua Ciro Mello, Q-07, L-14/Vila
Eldorado
4312/2019
4188
Espolio de Cider Cerzosimo de
Souza
Rua Joaquim Alves TAveira, Q-05,
L-13/Vila Aurora
4280/2019
47649
Espolio de Cornelio Rigotti
Rua 20 de Dezembro, Q-165, L-14/
Jardim água Boa
4290/2019
34598
Everton Felipe Franca da Silva
Rua Claudiomiro Martins, Q-33,
L-20/Jardim Guaicurus
4329/2019
78926
Gismeri Batista Fernandes
Rua CV-14, Q-13, L-10/Sitiocas
Campina Verde
4279/2019
31637
Helio Itiro Sakaguti & Cia LTDA
Rua Italivio de Souza Pael, Q_179,
L-16/Jardim Agua Boa
4362/2019
7878
Hermete Rigotti e outros
Rua Quintino Bocaiuva, Q-04, L-04/
Jardim das Figueiras
4265/2019
2937
Jenny Krauser
Rua 26, Q-18, L-09/Altos do Indaiá
4004/2019
18504
José Camara e outros
Rua Apolinário Melo, Q-20, L-02/
Jd. Canaâ I
4238/2019
15715
José Candido de Melo Neto
Rua Paranhos, Q-35, L-01/Jardim
Piratininga
4278/2019
27805
José dos Santos
Rua Palmeiras, Q-28, L-10/Jardim
Santo André
4089/2019
96534
José Irineu Antonio e outros
Rua Ivo Almeida da silva, Q-01,
L-12/Trevo da Bandeira
4301/2019
59047
Kathia do Amaral P. Monteiro
e outros
Rua Amancio Aquino, Q-09, L-09/
Jardim Indepedencia
3718/2019
5318
Lineu Fernando Pilau
Rua Gustavo Adolto Pavel, Q-b,
L-04/Jd. Pilau
4281/2019
46874
Luzinete da Silva Landgraf
Rua Noca Dauzacker, Q-90, L-13/
Jd. água Boa
4305/2019
8065
Omar Pedro de Andrade Aukar
Rua Baldina de Matos, Q-05, L-A/
Bairro Jardim
4203/2019
120518
Raimundo Gauna Melo
Rua Alves Caldez, Q-52, L-P/32-
Dist. Indápolis
4276/2019
26866
Ramão Perez
Rua Coronel Noronha, Q-149, L-A/
Vila Industrial
4300/2019
26661
Rubens Hissao Minagutti
Rua Ediberto Celestino de Oliveira,
Q-12, L-02/Jardim santo André
4389/2019
37509
Sebastião Guimarães
Rua Marechal Rondon, Q-17, L-07/
Parque das nações I
4353/2019
29924
Serviço Gilcacio Kovalski
Rua Iva Mattos Brum, Q-39, L-24/
Parque Nova Dourados
4204/2019
120519
Shizuko Iwashiro shirota
Rua Alves Caldez, Q-52, L-P/43-
Dist. Indápolis
4272/2019
10803
Sind. Mun. Dos Trab. Em Educ.
de Dourados Simted
Rua Ciro Melo, Q-09, L-05/Vila
Maxwell
4219/2019
30700
Sueli Cramolish P. Ramos e
outra
Rua 20 de Dezembro, Q-163, L-13/
Jardim água Boa
4263/2019
6705
Vicência Deusdete Gomes dos
Santos
Rua Amael Pompeu Filho, Q-48,
L-26/Parque Alvorada
Dourados, 03 de Setembro de 2019
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.018 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019
Contratante: Secretaria Municipal de Educação
Contratada: POTENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME
CNPJ: 18.729.614/0001-74
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o
encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável
quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com
eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais
(art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o
montante executado no valor de R$ 17.024,00 (dezessete mil e vinte e quatro reais).
Dourados-MS, 05 de Abril de 2019.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO – SEMED
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal
de Dourados/MS, de acordo com as normas regimentais, e em atendimento ao
Requerimento protocolado sob o n° 3779/2019 e aprovado pelos Vereadores, de
autoria do Vereador Madson Valente, torna público que será realizado Seminário no
dia 24 de setembro de 2019, a partir das 13h00 no Plenário da Câmara Municipal
de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495, com o tema “Quem doa órgãos,
doa vida”.
Câmara Municipal de Dourados, 23 de setembro de 2019.
Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Presidente
EDITAL DE AUDÊNCIA PÚBLICA
ATO DA PRESIDÊNCIA 25 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.
CONSIDERANDO que em 20/09/2019, às 14h36, esta Casa de Leis foi notificada
da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul nos autos
1411021-17.2019.8.12.0000, via e-mail encaminhado pelo DEOJU/TJMS, que
concedeu aos Srs. Pedro Alves de Lima e Cirilo Ramão Ruis Cardoso a liberdade
provisória, garantido a eles o retorno “ao exercício dos mandatos a que foram
eleitos”;
CONSIDERANDO que a decisão proferida pelo Presidente do Tribunal de Justiça,
em sede de medida suspensão de segurança, nos autos 1408925-29.2019.8.12.0000,
afastou os efeitos da liminar proferida nos autos da ação civil pública 0900117-
23.2018.8.12.0002, que também proibia o exercício de mandato parlamentar pelos
Srs. Pedro Alves de Lima e Cirilo Ramão Ruis Cardoso.
CONSIDERANDO que, a princípio, não se verifica a existência de qualquer
obstáculo para que os vereadores referidos acima reassumam seus cargos, uma vez
que as decisões judiciais nesse sentido não mais subsistem e que a decisão proferida
nos autos 1411021-17.2019.8.12.0000 determina expressamente o restabelecimento
dos mandatos.
R E S O L V O,
Determinar a convocação dos Srs. Pedro Alves de Lima e Cirilo Ramão Ruis
Cardoso para reassumir os cargos de Vereador no dia 23/09/2019 às 18h30.
Remeta-se esta decisão à Direção Legislativa para que dê cumprimento a ela,
notificando os interessados para comparecer na data e horário acima fixados, bem
como ciência aos suplentes Marcelo Pereira Mourão e Marinisa Mizoguchi.
Após, que seja informado o cumprimento da determinação nos autos do processo
1411021-17.2019.8.12.0000.
Publique-se.
Dourados-MS, 23 de setembro de 2019.
Alan Aquino Guedes de Mendonça.
Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
ATO LEGISLATIVO
PODER LEGISLATIVO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2019
MENOR PREÇO POR LOTE
PROCESSO: n.º 059/2019/DL/CMD. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA PRODUÇÃO DE
MATERIAIS GRÁFICOS E SERVIÇOS DE SERIGRAFIA PARA ATENDER
A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS / MS. RESULTADO: O certame
teve como vencedoras e adjudicatárias a proponentes: GRAFICA E ETIQUETAS
AKATSUKA LTDA – EPP, para os lotes 01 e 02, e SERIEMA INDUSTRIA
GRAFICA E EDITORA LTDA – EPP, para o lote 03.
Dourados-MS, 23 de setembro de 2019.
VICENTE PEREIRA FELIZARI
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
BOM FUTURO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para atividade de CONSTRUÇÃO,
localizada Rua La Spezia Esquina com a Rua Provence, Lote 01, Quadra 17,
Loteamento Residencial Fechado “Porto Unique” – no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
GUILHERME APRIGLIANO BONINI, torna público que REQUEREU do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação
da Licença de Operação – RLO de nº 21.194/2016, para atividade de Clinica
Oftalmologica, localizada na Rua João Rosa Goes, 1165, Centro, no Município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
JUVENAL CONCEIÇÃO DE LIMA torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação –
LO, para atividade de Avicultura de Corte COD: 383, localizada na Chácara Moriá,
S/N, Zona Rural, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de
impacto ambiental.
MITRA DIOCESANA DE DOURADOS torna público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP,
Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO, para atividade de Templo
Religioso, localizada na Rua Bela Vista – Bairro Jardim Água Boa, no Município de
Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
PRO-FISIO CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação
de Licença Simplificada (RLS) para atividade de Clínica de fisioterapia e Pilates,
localizada na Rua Albino Torraca, 910 – Jardim América, no Município de Dourados
(MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
SALVADOR SATURNINO- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Prévia – LP, a Licença
de Instalação – LI e a Licença de Operação – LO, para atividade de ‘Reparação
e manutenção de máquinas e aparelhos elétricos, eletrônicos e de comunicações’,
localizada na Rua Hilda Bergo Duarte, n° 795 – Bairro Centro, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
SOLAR COMÉRCIO DE PISCINAS EIRELI – ME torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização
Ambiental – AA para ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS
PARA CONSTRUÇÃO (PISCINAS), COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS
SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, localizado na Rua Justino Amaro de Mattos,
536, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
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