Edição 5.021 – 27/09/2019

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
RESOLUÇÕES
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
Resolução nº. Ldf/9/1.771/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANA PAULA PACHEGA DA
SILVA, matrícula nº. “114771385-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUN EDUCACAO
(SEMED), “8” (oito) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento
de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§
do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 10/09/2019 a
17/09/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 735/2019, constante
no Processo Administrativo nº. 3.181/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 26 de setembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
Resolução nº.Av/9/1.749/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal, ORLANDO CONCEIÇÃO
MALHEIROS, matrícula funcional nº. 501018-1, ocupante do cargo efetivo de
AUDITOR DE SERVIÇOS DE SAÚDE, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “324” (trezentos e vinte
e quatro) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão
considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº.
26001020.1.00005/19-5 emitida em 04/09/2019, no (s) período (s) compreendido
(s) de: 01/03/1994 a 18/01/1995; em conformidade com o artigo 172 da Lei a
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº. 722/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.156/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 17 de setembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
ANO XXI / Nº 5.021 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 – 32 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Carlos Fábio Selhorst
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora)
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino)
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Clarindo Cleber Gimenes
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Claudomiro Gaiofato
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Francisco Dobes Vieira
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Berenice de Oliveira MachadoSouza
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.021 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
Resolução nº.Lg/9/1.750/2019/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA BATISTA DA SILVA, matrícula
funcional nº. “114766925-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO
((SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base
na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31
de dezembro de 2007, pelo período de “11/09/2019 a 08/03/2020”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 26 de setembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
Resolução nº. Ldf/9/1.762/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANDRE LUIZ GONCALVES
DE SOUZA, matrícula nº. “114772450-1”, ocupante do cargo de GUARDA
MUNICIPAL 3ª CLASSE, lotado (a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS
(GMD), “7” (sete) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde
de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto
dos Servidores Públicos Municipais, no período de 19/08/2019 a 25/08/2019,
conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 729/2019, constante no Processo
Administrativo nº. 3.140/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 26 de setembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Disp/9/1809/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, MARLI RAQUEL ASSUNCAO DE
OLIVEIRA LAZARI, matrícula funcional nº. “501970-2” ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “02” (dois) dias de dispensa do serviço,
por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral no(s) dia(s) 13/09/2018 (Pleito) nos termos
do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, nos dias “18/09/2019 e 19/09/2019”
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 03 de Setembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração.
Resolução nº.Lt/9/1810 /2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal BRUNA BOBADILHA MACIEL,
matrícula funcional nº. “114769400-5” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu
Avô: Antonio Julio Maciel, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 11/09/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 25 de Setembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Disp/9/1811/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, MARLI RAQUEL ASSUNCAO DE
OLIVEIRA LAZARI, matrícula funcional nº. “501970-6” ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “02” (dois) dias de dispensa do serviço,
por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral no(s) dia(s) 13/09/2018 (Pleito) nos termos
do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, nos dias “18/09/2019 e 19/09/2019”
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 03 de Setembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração.
Resolução nº.Gl/9/1.812/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, ROSIMEIRE RODRIGUES
PATRICIO, Matrícula nº. “86491-1”; ocupante do cargo de AGENTE DE
SERVICOS DE SAUDE, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN SAUDE
(SEMS), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte
integrante deste ato de concessão, a partir do dia 20/09/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 26 de setembro de 2019
ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/9/1.813 /2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CLODOALDO RODRIGUES
BORGES, matrícula funcional nº. “46271-6” ocupante do cargo de ASSESSOR
II, lotado (a) SEC MUN SAUDE (SEMS) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo
falecimento de seu cunhado: Jefferson Carneiro Flores, conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 19/09/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 26 de setembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.021 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019
Resolução nº.Lt/9/1.814 /2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOANA DARC MAZO
MARRETO, matrícula funcional nº. “501155-2” ocupante do cargo de
ENFERMEIRO, lotado (a) SEC MUN SAUDE (SEMS) 2 (dois) dias de “Licença
Luto” pelo falecimento de seu avô: Pedro Mazo, conforme documentação em anexo,
parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 19/09/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 25 de setembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/9/1.815 /2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FABIANA APARECIDA
DE LIMA RODRIGUES, matrícula funcional nº. “82091-1” ocupante do
cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC MUN
ADMINISTRACAO (SEMAD) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento
de seu primo: Luiz Roberto de Lima Rodrigues, conforme documentação em anexo,
parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 22/09/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 25 de setembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/09/1786/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JANAINA OLIVEIRA BRITO,
matrícula nº 86511-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional,
lotado (a) na Sec. Municipal de EDUCAÇÃO (SEMED), 03 (três) meses de
“Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 28/06/2005
a 27/06/2010 com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 725/2019, constante no
Processo Administrativo nº 3.180/2019, pelo período de: 01/10/2019 a 31/12/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 23 de setembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/09/1787/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal TATIANE ROMERO DE
SOUZA, matrícula nº 500944-2, ocupante do cargo efetivo de Profissional de
Educação Infantil, lotado (a) na Sec. Municipal de EDUCAÇÃO (SEMED), 06
(seis) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo
de 08/01/2003 a 07/01/2013 com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº.
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 719/2019,
constante no Processo Administrativo nº 3.149/2019, pelo período de: 05/10/2019
a 04/04/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 23 de setembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/09/1788/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MITICO KUWAHARA,
matrícula nº 500935-1, ocupante do cargo efetivo de Farmacêutico, lotado (a)
na Sec. Municipal de SAÚDE (SEMS), 06 (seis) meses de “Licença Prêmio Por
Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 07/01/2003 a 06/01/2013,com
fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), com base no Parecer nº 718/2019, constante no Processo Administrativo
nº 3.147/2019, pelo período de: 01/10/2019 a 31/03/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 23 de setembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/09/1827/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal AUDELI DAUZAKER
KLEIN, matrícula nº 32401-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio
Educacional, lotado (a) na Sec. Municipal de EDUCAÇÃO (SEMED), 03 (três)
meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de
11/01/2005 a 10/01/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº.
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 741/2019,
constante no Processo Administrativo nº 3.237/2019, pelo período de: 01/10/2019
a 31/12/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 24 de setembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 140 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a designação de servidor municipal efetivo em exercício na direção
de unidade de ensino e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais conferidas na Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n. 840 de 28 de fevereiro de 2018; e,
CONSIDERANDO a aposentadoria, publicada em Diário Oficial nº 5.014 no dia
18 de setembro de 2019, do servidor público municipal Aparecido Lima Araujo, que
exercia a função de Diretor Titular na E. M. Pe. André Capelli – Agrotécnica,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar o servidor municipal efetivo Josimar Crespan, matricula 78681-
3, para exercer a função de Diretor da Escola Municipal Pe. André Capelli –
Agrotécnica, no período de 25/09/2019 a 31/12/2019.
Art. 2º O servidor deverá cumprir a jornada semanal de 40 horas.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação com os efeitos
retroativos a partir de 25/09/2019.
Dourados/MS, 26 de setembro de 2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.021 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019
Resolução nº. Can./09/1830/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal,
MARIANA OLIVEIRA DA ROCHA SILVA, matrícula 131.421-2, ocupante
do cargo de Profissional do Magistério Municipal (SEMED), período de férias
solicitado de 04/01/2016 à 02/02/2016, 30 (trinta) dias, com abono pago na folha
de Dezembro/2015, referente ao período aquisitivo 2015/2015, publicado no Diário
Oficial do Município nº 4.114, Resolução nº Fe./12/1700/15/SEMAD, folhas 19,
tendo em vista que o servidor gozava do benefício de licença maternidade no período
de 25/12/2015 a 21/06/2016, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n°
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e cinco dias do mês de setembro
do ano de dois mil e dezenove.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Fe/09/1668/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente
ao mês de Outubro/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro dias do mês de setembro
do ano de dois mil e dezenove.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 09/1668/2019 – 15 Dias
Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114771231-1
HELIO MARTINS DOS SANTOS
2017-2018
07/10/2019 – 21/10/2019
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social – AGEHAB
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
149611-4
CARYNE CORREIA DA SILVA MATOS
2017-2018
31/10/2019 – 14/11/2019
114771340-1
MARLENE RIZZO PRECINATO
2018-2019
17/10/2019 – 31/10/2019
149391-2
NADIA ETIENE DOMINGOS DA SILVA
2017-2018
07/10/2019 – 21/10/2019
114771886-1
VANESSA DE OLIVEIRA QUEIROZ
2018-2019
21/10/2019 – 04/11/2019
Gabinete do Prefeito
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114771532-1
EVANILDO ALVES LOPES
2017-2018
14/10/2019 – 28/10/2019
114765769-1
GEISA MARQUES DE AMORIM SANTOS
2017-2018
14/10/2019 – 28/10/2019
114760188-2
JOHNES ANICETO SANTANA
2016-2017
01/10/2019 – 15/10/2019
114760959-3
KATIUSSIA GOMES DOS SANTOS
2017-2018
07/10/2019 – 21/10/2019
114760693-1
ROSANE APARECIDA FRITZEN D SAMPAIO FERRAZ
2017-2018
21/10/2019 – 04/11/2019
114762102-2
THIAGO VINICIUS RIBEIRO
2017-2018
14/10/2019 – 28/10/2019
Guarda Municipal de Dourados – GMD
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
43791-1
ARNALDO BARBOSA FERREIRA
2016-2017
11/10/2019 – 25/10/2019
114764165-1
ELAINE CRISTINA BARBOSA SILVEIRA
2017-2018
14/10/2019 – 28/10/2019
48201-1
ELEANDRO APARECIDO MIQUELETTI
2016-2017
07/10/2019 – 21/10/2019
43891-1
GUSTAVO FRANCO FELIX
2017-2018
05/10/2019 – 19/10/2019
43961-1
JONECIR DOS SANTOS FERREIRA
2015-2016
05/10/2019 – 19/10/2019
47991-1
MARCOS CEZAR DA SILVA LEITE
2016-2017
14/10/2019 – 28/10/2019
44121-1
ODAIR ALVES TEIXEIRA
2016-2017
20/10/2019 – 03/11/2019
44311-1
SAMUEL VIEIRA DE LIMA
2018-2019
16/10/2019 – 30/10/2019
44191-1
TERCIO ANTONIO OLIVEIRA CARVALHO
2017-2018
14/10/2019 – 28/10/2019
44231-1
WAYNE CESAR RUIZ
2017-2018
07/10/2019 – 21/10/2019
Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114771917-1
ORLANDO MARCOS SANTOS VERONEZE
2017-2018
14/10/2019 – 28/10/2019
Procuradoria Geral do Município – PGM
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
46251-1
ADILSON JOSEMAR PUHL
2017-2018
07/10/2019 – 21/10/2019
114771407-1
AGATHA OLIVEIRA DA SILVA
2018-2019
07/10/2019 – 21/10/2019
19471-1
ARLENE LOPES DE ALMEIDA
2017-2018
01/10/2019 – 15/10/2019
114760586-1
DANILO MARTINS MACIEL
2017-2018
14/10/2019 – 28/10/2019
114771402-1
GEDERSON MIGUEL COLMAN NOGUEIRA
2018-2019
01/10/2019 – 15/10/2019
46161-1
HELIO DO NASCIMENTO
2017-2018
01/10/2019 – 15/10/2019
114767115-1
LENILSON ALMEIDA DA SILVA
2015-2016
14/10/2019 – 28/10/2019
90354-5
LEONARDO LOPES CARDOSO
2016-2017
14/10/2019 – 28/10/2019
82221-1
LUCIMARA PEREIRA SANTO
2016-2017
14/10/2019 – 28/10/2019
90501-5
MARLEI SOARES MIRANDA BRANDAO
2018-2019
01/10/2019 – 15/10/2019
114765828-1
PAULA DE MENDONCA NONATO
2018-2019
14/10/2019 – 28/10/2019
114765726-1
TALISE BEATRIZ FERRAZ TEIXEIRA
2017-2018
01/10/2019 – 15/10/2019
Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
131391-1
EDEVAM ALVES DOS SANTOS
2017-2018
04/10/2019 – 18/10/2019
16861-1
JOSE CARLOS DEBOLETO
2017-2018
15/10/2019 – 29/10/2019
114763492-1
MARINALVA DE SOUZA SANTOS SILVA
2018-2019
08/10/2019 – 22/10/2019
114771903-1
NATACHA MARTINS ALMEIDA
2018-2019
10/10/2019 – 24/10/2019
83001-1
TEREZINHA TORRACA BRANDAO
2018-2019
14/10/2019 – 28/10/2019
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar – SEMAFES
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
501849-1
ALZENIR SIMAS DO AMARAL
2018-2019
01/10/2019 – 15/10/2019
141241-2
JOSE JOAQUIM DE SOUZA
2018-2019
14/10/2019 – 28/10/2019
114770037-1
THIAGO RAPHAEL COSTA
2016-2017
14/10/2019 – 28/10/2019
89211-1
VALTER APARECIDO CRISTINO
2017-2018
10/10/2019 – 24/10/2019
Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114763774-2
ANGELA MARIA TEIXEIRA
2018-2019
01/10/2019 – 15/10/2019
114771867-1
CRISTIANE CAMPOS DE ANDRADE
2018-2019
09/10/2019 – 23/10/2019
114771918-1
DENIZE LEISE ASSUNCAO DE LAZARI CAMPINAS
2018-2019
29/10/2019 – 12/11/2019
114766860-1
HEBLISA PINHEIRO DE MELLO
2017-2018
02/10/2019 – 16/10/2019
114764058-2
HELENA DE JESUS DE ALMEIDA GODOY MATIAS
2018-2019
07/10/2019 – 21/10/2019
114767218-5
JANINE MATOS LIMA CERVEIRA
2017-2018
02/10/2019 – 16/10/2019
114763503-2
JULIANA CAETANO RODRIGUES
2018-2019
01/10/2019 – 15/10/2019
501239-4
MARIA CRISTINA NASCIMENTO FARIAS ALVES
2016-2017
01/10/2019 – 15/10/2019
501239-4
MARIA CRISTINA NASCIMENTO FARIAS ALVES
2017-2018
16/10/2019 – 30/10/2019
501733-2
MARIA ZEFERINA MARIN
2018-2019
14/10/2019 – 28/10/2019
501649-6
MARISIA DE PAULA BRANDAO MARTINS
2016-2017
01/10/2019 – 15/10/2019
114766787-4
RAILDA MARIA DA SILVA FERREIRA
2017-2018
17/10/2019 – 31/10/2019
114767557-2
SHIRLEY FLORES ZARPELON
2017-2018
14/10/2019 – 28/10/2019
114771876-1
TATIANE MARTINS GOMES
2017-2018
16/10/2019 – 30/10/2019
Secretaria Municipal de Cultura – SEMC
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114766664-3
ANDIARA PACCO COQUEMALA
2017-2018
14/10/2019 – 28/10/2019
114771075-1
JORGE NILSON NUNES DOS SANTOS JUNIOR
2017-2018
07/10/2019 – 21/10/2019
114766216-4
SANDRA CRISTINA ROGERIO
2018-2019
21/10/2019 – 04/11/2019
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEMDES
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114762346-2
EDEVALDO SETIMO CAROLLO
2016-2017
14/10/2019 – 28/10/2019
Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114765158-1
ALZENI APARECIDA ALVES LOPES
2017-2018
31/10/2019 – 14/11/2019
74341-1
AURELIO DA SILVA ALENCAR
2018-2018
07/10/2019 – 21/10/2019
74341-2
AURELIO DA SILVA ALENCAR
2018-2018
07/10/2019 – 21/10/2019
114766436-4
CICERA PEREIRA DE LIMA
2018-2019
21/10/2019 – 04/11/2019
79771-1
DANIELA MEILI STAUT
2017-2017
16/10/2019 – 30/10/2019
114771959-1
DANIELLY DE OLIVEIRA SANTOS MOREIRA
2017-2018
28/10/2019 – 11/11/2019
114764929-4
DAYANE GONZAGA MOREIRA MEIRA
2017-2018
17/10/2019 – 31/10/2019
22551-1
FABIO AUGUSTO MORENO MURCIA
2017-2017
14/10/2019 – 28/10/2019
114761666-1
JOUZE KELLY OLIVEIRA DE SOUSA SILVA
2017-2018
07/10/2019 – 21/10/2019
114771249-1
MARCIA ESCOBAR ALENCAR
2017-2018
14/10/2019 – 28/10/2019
114767014-3
MARCIO CECILIO TETILA
2016-2017
16/10/2019 – 30/10/2019
153371-2
MARTA DOS SANTOS DE MELO
2018-2018
21/10/2019 – 04/11/2019
114764079-2
PAULICEIA DE LAZARI MENDES BISPO DOS SANTOS
2017-2018
16/10/2019 – 30/10/2019
81991-2
RODRIGO DE MELLO TOSTA
2017-2018
21/10/2019 – 04/11/2019
114760715-1
ROSIMAR MARQUES DOS SANTOS
2016-2017
07/10/2019 – 21/10/2019
82781-1
SANDRA MARIA PEREIRA DA SILVA
2017-2018
17/10/2019 – 31/10/2019
114760904-1
SANDRA REGINA ASSIS DA ROCHA
2018-2019
21/10/2019 – 04/11/2019
114770352-2
THIAGO PAREDES DOS SANTOS
2017-2018
16/10/2019 – 30/10/2019
Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
82931-1
CRISTIANE DA SILVA VERAO
2017-2018
01/10/2019 – 15/10/2019
501685-2
MILTON CASSUCI TAVARES
2017-2018
14/10/2019 – 28/10/2019
87251-1
SOLANGE LOPES DOS SANTOS
2017-2018
01/10/2019 – 15/10/2019
87251-1
SOLANGE LOPES DOS SANTOS
2018-2019
16/10/2019 – 30/10/2019
114767906-3
VALTER DO AMARAL GOES
2014-2015
01/10/2019 – 15/10/2019
114767906-3
VALTER DO AMARAL GOES
2015-2016
16/10/2019 – 30/10/2019
20201-6
VILSON DANTAS
2015-2016
01/10/2019 – 15/10/2019
Secretaria Municipal de Obras Públicas – SEMOP
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114770182-1
GISELLE ANDREA DE SOUZA CAZARIM
2017-2018
01/10/2019 – 15/10/2019
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.021 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019
Resolução nº. Fe/09/1754/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao
mês de Outubro/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro dias do mês de setembro
do ano de dois mil e dezenove.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Fe/09/1667/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao
mês de Outubro/2019.
RESOLUÇÕES
47311-1
JORGE HAMILTON MARQUES TORRACA
2017-2017
15/10/2019 – 29/10/2019
114767280-4
VANESSA GUARDACHONI BINSFELD
2018-2019
01/10/2019 – 15/10/2019
Secretaria Municipal de Saúde – SEMS
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114760730-3
ADAO FERREIRA FILHO
2017-2018
17/10/2019 – 31/10/2019
114764917-4
ADRIANA CASTILHO CARDOSO
2018-2019
14/10/2019 – 28/10/2019
114761513-3
ADRIANO ANTONIO DE FIGUEIREDO
2016-2017
29/10/2019 – 12/11/2019
500974-2
ALCINO MOURA ORNEVO
2016-2017
21/10/2019 – 04/11/2019
114771801-1
ALLAN VOLOBUEFF NORILER
2018-2019
14/10/2019 – 28/10/2019
141571-5
ANA MARIA ARAUJO DE BRITO
2018-2019
28/10/2019 – 11/11/2019
81551-1
ANGELA CAETANO GRANJEIRO PORCIUNCULA
2016-2017
01/10/2019 – 15/10/2019
81551-1
ANGELA CAETANO GRANJEIRO PORCIUNCULA
2017-2018
16/10/2019 – 30/10/2019
67581-1
ANTONIO CARLOS ANTUNES DA SILVA
2016-2017
28/10/2019 – 11/11/2019
114771519-1
ARACI ESCOBAR MARQUES
2017-2018
07/10/2019 – 21/10/2019
30141-1
AURENITA BARBOSA
2016-2017
14/10/2019 – 28/10/2019
90403-1
BERNADETE APARECIDA CAMOLEZ
2017-2018
14/10/2019 – 28/10/2019
114760168-1
BRUNO RADAELLI DE ASSIS
2016-2017
07/10/2019 – 21/10/2019
114760559-4
CARLA CRISTINI PEREIRA BOM SCHROER
2017-2018
01/10/2019 – 15/10/2019
114760559-4
CARLA CRISTINI PEREIRA BOM SCHROER
2018-2019
16/10/2019 – 30/10/2019
501964-1
CAROLINA RUIZ BENITO
2018-2019
14/10/2019 – 28/10/2019
114771892-1
CHRISTIANE DE AVILA NUNES DOMINGUES
2018-2019
04/10/2019 – 18/10/2019
114765359-1
CICERO MENDES GUERRA
2017-2018
08/10/2019 – 22/10/2019
114765359-1
CICERO MENDES GUERRA
2018-2019
23/10/2019 – 06/11/2019
83511-1
CIRLEI DOS ANJOS MARTINS BRAGA
2016-2017
07/10/2019 – 21/10/2019
500946-1
CLAUDIA CASTELAO TETILA MELO
2016-2017
14/10/2019 – 28/10/2019
114766538-1
CLAUDIO PIRES RODRIGUES
2017-2018
21/10/2019 – 04/11/2019
114766006-1
CLAUDOMIRO TOMAZ DOS SANTOS
2017-2018
14/10/2019 – 28/10/2019
114760286-1
CLEONICE GONCALVES SOBRINHO
2018-2019
07/10/2019 – 21/10/2019
502103-6
CRISTIANE DE ALMEIDA SANTOS LOPES
2018-2019
21/10/2019 – 04/11/2019
116181-1
CRISTIANE MARIA CERVEIRA MARTINS
2017-2018
14/10/2019 – 28/10/2019
114762107-1
DANIEL STELLO
2016-2017
14/10/2019 – 28/10/2019
114765413-7
DANIELLA MASCARO
2018-2019
01/10/2019 – 15/10/2019
114762092-1
DENISE CABRAL DAUZAKER
2016-2017
14/10/2019 – 28/10/2019
114768208-2
DEUSIMAR RODRIGUES BAIRROS
2018-2019
14/10/2019 – 28/10/2019
81921-2
EDNA ALVES PORTUGAL ROSEGHINI
2016-2017
16/10/2019 – 30/10/2019
81921-2
EDNA ALVES PORTUGAL ROSEGHINI
2017-2018
31/10/2019 – 14/11/2019
114760374-1
EDSON ELIEL ESTIGARRIBIA PAES E BARROS
2017-2018
18/10/2019 – 01/11/2019
114760204-2
ELCIO VERMIEIRO GONCALVES
2018-2019
14/10/2019 – 28/10/2019
114763661-1
ELIANA POLOTO
2017-2018
07/10/2019 – 21/10/2019
501180-1
ELIANE OSSHIRO
2018-2019
18/10/2019 – 01/11/2019
85301-1
ELINELSON JOSE LIMBERTI
2017-2018
14/10/2019 – 28/10/2019
114764234-1
ELISABETH VITAL LEITE
2018-2019
14/10/2019 – 28/10/2019
150341-5
ELSON ALVES MIGUEL
2016-2017
21/10/2019 – 04/11/2019
114762350-2
EMILAYNE MARCELA FERREIRA MUINARSKI
2018-2019
14/10/2019 – 28/10/2019
82271-1
EMILENE DOS SANTOS MATTOS
2018-2019
11/10/2019 – 25/10/2019
87611-2
ESTELA MARI FERREIRA
2017-2018
21/10/2019 – 04/11/2019
114761532-2
FABIANA FORTES DA SILVA
2017-2018
01/10/2019 – 15/10/2019
128241-9
FELICIANO ESTEBAN CORRALES LOPEZ
2018-2019
01/10/2019 – 15/10/2019
82021-1
GIDIANA APARECIDA LESCANO TEIXEIRA
2018-2019
14/10/2019 – 28/10/2019
130861-1
HORACELIA PAULA DA SILVA
2018-2019
14/10/2019 – 28/10/2019
131461-1
ILZA MARIA SIQUEIRA ORTIZ
2016-2017
03/10/2019 – 17/10/2019
114766008-1
IVANETE OLIVEIRA DA MOTA
2017-2018
16/10/2019 – 30/10/2019
501193-1
JALMIR DA SILVA FERREIRA JUNIOR
2018-2019
07/10/2019 – 21/10/2019
114763494-3
JORGE LEITE VITORINO DOS SANTOS
2018-2019
06/10/2019 – 20/10/2019
501945-2
JORGE MASSASHIGUE KAKU
2018-2019
10/10/2019 – 24/10/2019
114760244-3
JOSE CARLOS YONEO TANAKA
2016-2017
01/10/2019 – 15/10/2019
85991-3
JULIANA MARIA GIZZI MACHADO TETILA
2018-2019
14/10/2019 – 28/10/2019
90421-2
KAREN LETICIA TARASIUK
2016-2017
14/10/2019 – 28/10/2019
114764204-1
KARINA MACARIO DE ALMEIDA BONETTI
2017-2018
17/10/2019 – 31/10/2019
114761582-1
KARINE NETO DOS SANTOS MARTON
2017-2018
14/10/2019 – 28/10/2019
114763674-1
KATIA LETICIA DA FONTOURA
2017-2018
01/10/2019 – 15/10/2019
114766520-1
KEILLA GOMES BORGES
2017-2018
14/10/2019 – 28/10/2019
34421-1
LAURA VANINI DUTRA
2017-2018
14/10/2019 – 28/10/2019
114760174-1
LUCIANNI KEIKO UENO
2017-2018
28/10/2019 – 11/11/2019
114764226-1
LUCIANO MORAIS MELO
2018-2019
01/10/2019 – 15/10/2019
114771924-1
LUCYELMA REZENDE ARGUELHO
2017-2018
14/10/2019 – 28/10/2019
1311-2
LUIZA DE JESUS ARSAMENDIA
2018-2019
14/10/2019 – 28/10/2019
114764195-1
MAIRA ANTONIA FERREIRA DE OLIVEIRA
2017-2018
21/10/2019 – 04/11/2019
114765733-1
MARCELO OKADA
2016-2017
01/10/2019 – 15/10/2019
114765733-1
MARCELO OKADA
2017-2018
16/10/2019 – 30/10/2019
114763563-2
MARCELO PANSERA
2016-2017
07/10/2019 – 21/10/2019
114764110-2
MARGARETE RAMOS DO AMARAL
2018-2019
29/10/2019 – 12/11/2019
114761864-2
MARIA AGDA BENITES GONCALVES MACHADO
2018-2019
14/10/2019 – 28/10/2019
114771888-1
MARIA APARECIDA DA SILVA E OLIVEIRA DE QUEIROZ
2018-2019
21/10/2019 – 04/11/2019
87511-1
MARIA CLARETH BRAZ BERALDO
2018-2019
14/10/2019 – 28/10/2019
501120-5
MARIA JOSE DA SILVA
2018-2019
01/10/2019 – 15/10/2019
87471-1
MARIA NILSA PEREIRA DA SILVA
2018-2019
14/10/2019 – 28/10/2019
501139-1
MARINA RODRIGUES DOS SANTOS KUPFER
2017-2018
14/10/2019 – 28/10/2019
501977-1
MARIO FUKIO CESAR DE SOUZA SAKAMOTO
2018-2019
09/10/2019 – 23/10/2019
114762120-1
MAURY APARECIDO GARCIA
2016-2017
14/10/2019 – 28/10/2019
114762120-1
MAURY APARECIDO GARCIA
2017-2018
29/10/2019 – 12/11/2019
82001-1
MAYCK CHAVES MEDEIROS
2016-2017
01/10/2019 – 15/10/2019
82961-1
MICHELY DE MATOS VILLALBA
2016-2017
16/10/2019 – 30/10/2019
114761001-3
NEIDE ALEXANDRE DE SOUZA
2018-2018
14/10/2019 – 28/10/2019
31691-1
NEIDE APARECIDA DA SILVA
2018-2019
14/10/2019 – 28/10/2019
89041-1
NEIDE DE LOURDES FERREIRA DE ARAUJO
2018-2019
14/10/2019 – 28/10/2019
114771842-1
PATRICIA COELHO DE ALMEIDA
2018-2019
07/10/2019 – 21/10/2019
83371-1
PATRICIA ELISA MOREIRA RODRIGUES
2017-2018
07/10/2019 – 21/10/2019
501203-2
PATRICIA ELISA MOREIRA RODRIGUES
2017-2018
07/10/2019 – 21/10/2019
114769025-2
PATRICIA VANDIRA PEDROSO DOS SANTOS LIMA
2018-2019
14/10/2019 – 28/10/2019
114764230-1
PAULO CESAR DA SILVA GOMES
2016-2017
12/10/2019 – 26/10/2019
83491-1
PRISCILA ROSA DE ASSUMPCAO
2017-2018
14/10/2019 – 28/10/2019
114766355-1
RAQUEL DE SOUZA BAMBIL
2018-2019
14/10/2019 – 28/10/2019
114770145-2
RENAN SENE PRETTI
2016-2017
28/10/2019 – 11/11/2019
129961-2
RICARDO DA COSTA BRITES
2017-2018
29/10/2019 – 12/11/2019
114771883-1
RODRIGO ALVES PEREIRA SANTOS
2018-2019
21/10/2019 – 04/11/2019
114771816-1
RODRIGO DOS SANTOS SOUZA
2018-2019
14/10/2019 – 28/10/2019
114760522-1
ROGERIO FERNANDES DE OLIVEIRA
2016-2017
14/10/2019 – 28/10/2019
114764451-1
ROSANGELA ALMEIDA MARTINS
2018-2019
12/10/2019 – 26/10/2019
114771875-1
ROSANGELA BLANCO AGUILAR MATOSO DA SILVA
2018-2019
01/10/2019 – 15/10/2019
114761822-1
ROZANGELA DA SILVA DOS SANTOS MONTEIRO
2016-2017
14/10/2019 – 28/10/2019
114764434-1
SANDRO MORAES AOKI
2018-2019
01/10/2019 – 15/10/2019
114766039-1
SARA MIGUEL RAIDAN
2018-2019
01/10/2019 – 15/10/2019
18911-1
SILVIA ELISA PARIZI MEREGE
2018-2019
04/10/2019 – 18/10/2019
83391-1
SILVIA REGINA BOSSO
2017-2018
01/10/2019 – 15/10/2019
114763647-2
SOLANGE VILARIM DE ARAUJO
2018-2019
01/10/2019 – 15/10/2019
114765039-1
SONIA DA SILVA DE LIMA
2018-2019
14/10/2019 – 28/10/2019
86021-2
SONIA MARIA DA SILVA
2017-2018
07/10/2019 21/10/2019
114763189-2
SUZANA MACHADO DOS SANTOS
2017-2018
16/10/2019 – 30/10/2019
73131-1
TENIR MIRANDA JUNIOR
2015-2016
01/10/2019 – 15/10/2019
46141-1
VALDEVINO JOSE DE SOUZA
2018-2019
14/10/2019 – 28/10/2019
114763102-1
WALTER APARECIDO TEODORO
2017-2018
15/10/2019 – 29/10/2019
114772372-1
WILLIAN HUNGRIA BOMFIM
2018-2019
14/10/2019 – 28/10/2019
130161-3
ZENILDA VITOR ZAGOLINO FONSECA
2017-2018
14/10/2019 – 28/10/2019
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
38891-1
ALVARO MARCOS ALTOMAR
2016-2017
14/10/2019 – 28/10/2019
18161-1
JOAO BOSCO FERREIRA VIDA
2018-2019
14/10/2019 – 28/10/2019
114771798-1
NILDA MOURA BARBOSA
2018-2019
21/10/2019 – 04/11/2019
Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114761553-1
CLARICE RODRIGUES ZOLET
2017-2018
14/10/2019 – 28/10/2019
114762565-1
FABIO BARBOSA DE SOUZA
2017-2018
01/10/2019 – 15/10/2019
81471-1
GEANCARLO LEAL DE FREITAS
2017-2018
16/10/2019 – 30/10/2019
114768387-1
IVAN BARRIOS DA VILA
2017-2018
16/10/2019 – 30/10/2019
114765163-1
KAROLINE ANDRADE DE SOUZA
2017-2018
01/10/2019 – 15/10/2019
114762569-1
ODELICE ANA PITOL
2016-2017
01/10/2019 – 15/10/2019
85131-1
OSWALDO HIDEYOSHI KANESHIRO
2017-2018
01/10/2019 – 15/10/2019
85131-1
OSWALDO HIDEYOSHI KANESHIRO
2018-2019
16/10/2019 – 30/10/2019
114771108-1
POLIANA DE SOUZA JORGE
2017-2018
29/10/2019 – 12/11/2019
131321-1
ROSANA APARECIDA OLIVEIRA RIBEIRO
2016-2017
14/10/2019 – 28/10/2019
114764374-8
ROSMARI COVATTI
2017-2018
07/10/2019 – 21/10/2019
114764812-3
TALYTA DA SILVA PAIVA MOREIRA
2017-2018
14/10/2019 – 28/10/2019
114764812-3
TALYTA DA SILVA PAIVA MOREIRA
2018-2019
29/10/2019 – 12/11/2019
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 09/1754/2019 – 20 Dias
Secretaria Municipal de Saúde – SEMS
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114760251-1
JOSE LUIZ DE ASSIS
2018-2019
14/10/2019 – 02/11/2019
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.021 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro dias do mês de setembro
do ano de dois mil e dezenove.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 09/1667/2019 – 30 Dias
Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114766639-2
RUBENS OLIVEIRA
2014-2015
07/10/2019 – 05/11/2019
114764655-3
SELMA MARIA TEIXEIRA ALVES
2017-2018
07/10/2019 – 05/11/2019
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social – AGEHAB
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114768471-1
FLAVIA EMANNUELY ROMEIRO WINTER
2018-2019
10/10/2019 – 08/11/2019
Gabinete do Prefeito
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
34061-1
ANTONIA DELVALLE MORINIGO
2016-2017
14/10/2019 – 12/11/2019
114766286-3
VALDINES GONZAGA
2018-2019
01/10/2019 – 30/10/2019
Guarda Municipal de Dourados – GMD
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
43701-1
AGNALDO RIBEIRO DA SILVA
2017-2018
05/10/2019 – 03/11/2019
43831-1
DENISVALDO RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA
2016-2017
05/10/2019 – 03/11/2019
114762999-1
DERLY ECHEVERRIA DA LUZ
2017-2018
07/10/2019 – 05/11/2019
114771819-1
ELIZANGELA DA SILVA TAVARES
2018-2019
06/10/2019 – 04/11/2019
84411-1
EUGENIO CABREIRA GOMES
2018-2019
06/10/2019 – 04/11/2019
48171-1
GLEDSON GIMENES DOS SANTOS
2017-2018
05/10/2019 – 03/11/2019
89691-1
HELIO BARBOSA FONSECA FILHO
2018-2019
07/10/2019 – 05/11/2019
114761086-1
HENRIQUE LEITE DE ALMEIDA NETO
2017-2018
06/10/2019 – 04/11/2019
114764167-1
JAMIL DA COSTA MATOS
2018-2019
05/10/2019 – 03/11/2019
48091-1
JOSE FERREIRA LOPES FILHO
2018-2019
05/10/2019 – 03/11/2019
14321-1
LUIZ AURELIO DE MOURA
2018-2019
05/10/2019 – 03/11/2019
114771815-1
MICHEL DA SILVA GOMES
2018-2019
05/10/2019 – 03/11/2019
84651-1
VALDIR DAS DORES
2017-2018
05/10/2019 – 03/11/2019
44241-1
WILSON BINSFELD
2016-2017
03/10/2019 – 01/11/2019
Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114771373-1
AGNALDO SIMOES DE MOURA
2018-2019
01/10/2019 – 30/10/2019
87301-1
ORYVAN VILANOVA REBEQUI
2017-2018
01/10/2019 – 30/10/2019
Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114766485-1
ANA PAULA BARBOSA COELHO
2017-2018
07/10/2019 – 05/11/2019
87391-1
CREUZA MARANGON CAMARGO
2015-2016
01/10/2019 – 30/10/2019
87391-1
CREUZA MARANGON CAMARGO
2016-2017
31/10/2019 – 29/11/2019
1491-1
MARIA LUIZA MARINHO SILVA MIGUELAO
2015-2016
01/10/2019 – 30/10/2019
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar – SEMAFES
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
3341-1
JOSE MELO
2018-2019
07/10/2019 – 05/11/2019
Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114766219-3
ALBERTO ANNANIAS MOREIRA
2016-2017
12/10/2019 – 10/11/2019
114761199-3
ALICEMAR LIMA DA ROCHA
2017-2018
17/10/2019 – 15/11/2019
114761186-5
ANGELA MARIA FREITAS DE SOUZA
2017-2018
03/10/2019 – 01/11/2019
114769807-1
CLAUDENIR SOARES DE SOUZA
2018-2019
14/10/2019 – 12/11/2019
501760-2
ELIANA MOREIRA DE MORAES
2017-2018
21/10/2019 – 19/11/2019
114767471-2
EMERSON DOS SANTOS PAREDES
2016-2017
01/10/2019 – 30/10/2019
114766860-1
HEBLISA PINHEIRO DE MELLO
2018-2019
17/10/2019 – 15/11/2019
141201-3
IZABEL LINA LOPES
2015-2016
01/10/2019 – 30/10/2019
114761087-1
JOZIANE SANTOS DA SILVA
2016-2017
01/10/2019 – 30/10/2019
114766714-3
MARILU DE FATIMA DA SILVA
2017-2018
01/10/2019 – 30/10/2019
77521-4
PAULO CEZAR MATIAS
2017-2018
01/10/2019 – 30/10/2019
501768-3
ROMI APARECIDA ROTERMEL GRANDO
2016-2017
14/10/2019 – 12/11/2019
114771382-1
UELLINTON OLIVEIRA DOS REIS
2017-2018
03/10/2019 – 01/11/2019
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEMDES
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
87641-1
ADOLFO RIBEIRO GARCIA
2017-2018
07/10/2019 – 05/11/2019
Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114766472-1
ADRYANO JOSE LOPES DINIZZ
2018-2019
05/10/2019 – 03/11/2019
3791-1
ANA MARIA HERNANDES PEREIRA
2018-2018
21/10/2019 – 19/11/2019
114760687-1
ANA PAULA CARVALHO DA SILVA
2017-2018
01/10/2019 – 30/10/2019
114761645-1
CLARICE SABO
2018-2019
17/10/2019 – 15/11/2019
131091-1
CLEUZA MOREIRA DO AMARAL SILVA
2017-2018
21/10/2019 – 19/11/2019
114760703-1
DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO DUARTE
2018-2019
01/10/2019 – 30/10/2019
83861-1
DONIZETI ZATI
2018-2019
05/10/2019 – 03/11/2019
114762136-1
EDUARDO VILHALVA LOCARIO
2017-2018
01/10/2019 – 30/10/2019
32111-1
ELMIRA DE MATOS SILVA
2017-2018
01/10/2019 – 30/10/2019
131021-1
ELZA MARIA DA SILVA
2017-2018
01/10/2019 – 30/10/2019
501778-1
EVAILDA MARIA BONINI SILVA
2017-2018
01/10/2019 – 30/10/2019
114766433-1
FABIANO LOPES DOS SANTOS
2017-2018
05/10/2019 – 03/11/2019
114760915-1
FABIO JUNIOR LOPES BENJAMIM
2015-2016
02/10/2019 – 31/10/2019
114772376-1
GENESIS FERREIRA BEZERRA
2018-2019
14/10/2019 – 12/11/2019
114766449-1
GENIVALDO ESTERCIO DE SANTANA
2017-2018
05/10/2019 – 03/11/2019
131211-1
INEZ RAMOS PEREIRA
2017-2018
01/10/2019 – 30/10/2019
114762756-1
ISRAEL FABRICIO DA SILVA JUNIOR
2018-2019
05/10/2019 – 03/11/2019
114763756-2
JILMAR DE OLIVEIRA LIMA
2017-2018
05/10/2019 – 03/11/2019
114766455-1
JOACIR APARECIDO BOTELHO
2018-2019
05/10/2019 – 03/11/2019
84491-1
JOAO DE SOUZA CARVALHO
2018-2019
05/10/2019 – 03/11/2019
83751-1
JOEL FERNANDES
2015-2016
02/10/2019 – 31/10/2019
84891-1
JOSE NUNES MOREIRA
2016-2017
05/10/2019 – 03/11/2019
114760710-1
JOZI ALVES PEREIRA INACIO
2018-2019
01/10/2019 – 30/10/2019
114760593-1
LEANDRA LURDES JACOMELLI
2018-2019
09/10/2019 – 07/11/2019
114764407-1
LELIANE DA SILVA OLIVEIRA ANDRADE
2018-2019
01/10/2019 – 30/10/2019
114763445-1
LUCIANO LOPES DA SILVA
2017-2018
05/10/2019 – 03/11/2019
90430-4
MARCELO GALVAO DE MORAES
2018-2019
05/10/2019 – 03/11/2019
114761932-1
MARCIA APARECIDA DE BRITO
2017-2018
01/10/2019 – 30/10/2019
131001-2
MARCIO ADRIANO RAMOS VELASQUES
2017-2018
01/10/2019 – 30/10/2019
131561-1
MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO
2016-2017
02/10/2019 – 31/10/2019
84501-1
MARIANO GOMES
2018-2019
05/10/2019 – 03/11/2019
114765665-1
MARLY FRANCO RICARDO
2018-2018
21/10/2019 – 19/11/2019
114761432-1
NAITON DA SILVA PRADO
2018-2019
05/10/2019 – 03/11/2019
114760598-2
NILSON CARDOSO RAMIREZ
2017-2018
05/10/2019 – 03/11/2019
502157-3
NILSON FRANCISCO DA SILVA
2017-2017
01/10/2019 – 30/10/2019
114762169-1
NILSON SENA DE OLIVEIRA
2017-2018
01/10/2019 – 30/10/2019
114766478-1
OZEIAS MARCONDES DE ALENCAR
2018-2019
05/10/2019 – 03/11/2019
114761938-1
OZIAS FIIRST MORENO
2018-2019
05/10/2019 – 03/11/2019
81281-1
PAULA CARINE RODRIGUES DE SOUZA FERREIRA
2017-2018
21/10/2019 – 19/11/2019
114761011-1
ROBSON FERREIRA DE SOUZA
2016-2017
05/10/2019 – 03/11/2019
114762988-1
RUBENS FELIX DA CRUZ
2018-2019
05/10/2019 – 03/11/2019
114764470-1
SANDRA CRISTINA VITAL NOGUEIRA DE OLIVEIRA
2018-2019
01/10/2019 – 30/10/2019
114764309-1
SIMONE DIAS DE LIMA
2018-2019
01/10/2019 – 30/10/2019
147911-1
WANDA REGINA CALABRETTA STAUT
2018-2018
16/10/2019 – 14/11/2019
147911-3
WANDA REGINA CALABRETTA STAUT
2018-2018
16/10/2019 – 14/11/2019
Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114764908-3
ADRIANO CAETANO FERREIRA
2015-2016
01/10/2019 – 30/10/2019
114771584-1
DIRCEU BONKOSKI JUNIOR
2017-2018
14/10/2019 – 12/11/2019
114763074-2
ELISANGELA DA SILVA SIQUEIRA
2016-2017
07/10/2019 – 05/11/2019
Secretaria Municipal de Obras Públicas – SEMOP
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114767211-4
ALTAIR MATOS MASCARENHAS
2018-2019
01/10/2019 – 30/10/2019
114760221-1
BENEDITO DE PAULA
2017-2018
01/10/2019 – 30/10/2019
Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114760412-1
ANA LUIZA DE AVILA LACERDA
2015-2016
16/10/2019 – 14/11/2019
114760277-1
HENRIQUE JOSE DE SOUZA OLIVEIRA
2015-2016
16/10/2019 – 14/11/2019
114764826-4
LUIS DA SILVA
2015-2016
01/10/2019 – 30/10/2019
Secretaria Municipal de Saúde – SEMS
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114771255-1
ADEILDO FLORENCIO DA SILVA
2017-2018
31/10/2019 – 29/11/2019
114761581-1
ADRIANA IZABEL MACEDO
2017-2018
02/10/2019 – 31/10/2019
114763417-1
AGEU RODRIGUES FERREIRA
2016-2017
01/10/2019 – 30/10/2019
114764474-1
ANADIR DE LIMA FRANCA
2018-2019
14/10/2019 – 12/11/2019
114764299-3
ANDREIA CANUTO DO NASCIMENTO
2018-2019
01/10/2019 – 30/10/2019
30011-1
APOLINARIA ORTIZ MARQUES
2018-2019
20/10/2019 – 18/11/2019
114764297-3
BRUNO MACHADO DE PAULA
2017-2018
01/10/2019 – 30/10/2019
114765198-4
CASSIA RITA ALVES DOS REIS
2017-2018
01/10/2019 – 30/10/2019
114763338-1
CELSO RIBEIRO LOPES
2015-2016
14/10/2019 – 12/11/2019
114762036-6
CLAUDETE DOS SANTOS OLIVEIRA MATOS
2018-2019
01/10/2019 – 30/10/2019
46271-6
CLODOALDO RODRIGUES BORGES
2017-2018
14/10/2019 – 12/11/2019
114771806-1
DOUGLAS HENRIQUE ALVES DA SILVA
2018-2019
02/10/2019 – 31/10/2019
27091-1
EDIA MARIA DA ROSA CASTILHO
2018-2019
07/10/2019 – 05/11/2019
114766288-1
EDNA MARIA MULATO DE SOUZA BARBOSA
2017-2018
01/10/2019 – 30/10/2019
501967-1
EDNILTON DE OLIVEIRA BENTO
2017-2018
01/10/2019 – 30/10/2019
500966-1
EDSON ALVES DOS SANTOS
2017-2018
01/10/2019 – 30/10/2019
501941-1
ELAINE YURI ONO
2017-2018
14/10/2019 – 12/11/2019
131341-1
ELIANE AIFFENER DE ANDRADE
2017-2018
07/10/2019 – 05/11/2019
501179-1
ELIANE BOLZAN
2016-2017
16/10/2019 – 14/11/2019
90418-2
ELIZABETE DE SOUZA CARVALHO LOPES
2018-2019
16/10/2019 – 14/11/2019
114761280-3
ERENILSE DOS SANTOS PEREIRA
2018-2018
01/10/2019 – 30/10/2019
12621-1
EULINA FERREIRA DA VERA CRUZ
2016-2017
07/10/2019 – 05/11/2019
501013-5
FRANCISCA ELVIRA REY LEGUIZAMON MENDES
2018-2019
01/10/2019 – 30/10/2019
12951-1
GERSON DO NASCIMENTO
2018-2019
01/10/2019 – 30/10/2019
501219-5
GILMAR BATISTA DA CONCEICAO
2017-2018
02/10/2019 – 31/10/2019
114767205-1
GIMERSON SILVA RODRIGUES
2018-2019
01/10/2019 – 30/10/2019
114765091-3
GISLAINE LINZMEIER DE MELO
2018-2019
01/10/2019 – 30/10/2019
114764909-4
HENRIQUE CARMO PAREDES DOS SANTOS
2016-2017
29/10/2019 – 27/11/2019
114762630-4
IEDA FLORES BARBOSA
2017-2018
02/10/2019 – 31/10/2019
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.021 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019
RESOLUÇÕES
114760718-4
IVALDA BELARMINO DE LIMA
2018-2019
14/10/2019 – 12/11/2019
114764266-3
IVALDO FERNANDES DOS SANTOS
2016-2017
01/10/2019 – 30/10/2019
84061-1
JOSE JUAREZ DE CASTRO
2015-2016
01/10/2019 – 30/10/2019
114760684-3
JOSE MARIO DIAS
2016-2017
14/10/2019 – 12/11/2019
114771968-1
JULIANA PAZETO DOS SANTOS
2018-2019
07/10/2019 – 05/11/2019
114760352-1
LEANDRO FERREIRA DA COSTA
2018-2019
01/10/2019 – 30/10/2019
114766358-1
LORRAINE APARECIDA PINTO
2017-2018
01/10/2019 – 30/10/2019
114770345-2
LUANA DANTAS DE ASSIS
2018-2019
01/10/2019 – 30/10/2019
501073-5
LUCIO MARCINDO BENTO DA SILVA
2018-2019
01/10/2019 – 30/10/2019
114762489-3
LUIS BARBOSA
2017-2018
01/10/2019 – 30/10/2019
114763104-1
LUIZ CARLOS MARIANO DE LIMA
2018-2019
14/10/2019 – 12/11/2019
500998-4
MAJID MOHAMAD GHADIE
2014-2015
21/10/2019 – 19/11/2019
84081-1
MARCELO FERREIRA LUNA
2015-2016
01/10/2019 – 30/10/2019
114766506-1
MARCIO MAGALHAES DA SILVA
2017-2018
21/10/2019 – 19/11/2019
500932-1
MARCOS ALMEIDA RAMOS
2017-2018
03/10/2019 – 01/11/2019
114766527-1
MARIA DA CONCEICAO SILVA
2018-2019
14/10/2019 – 12/11/2019
114767122-1
MARIANA NECHI FRAGNAN
2018-2019
14/10/2019 – 12/11/2019
114760256-1
NERY RIBEIRO PENZO
2017-2018
29/10/2019 – 27/11/2019
114761528-4
NOELIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA
2018-2018
01/10/2019 – 30/10/2019
34211-1
ODECIO DE CARVALHO
2017-2018
07/10/2019 – 05/11/2019
149271-3
PRISCILA MACIEL DUARTE MACHADO
2017-2017
01/10/2019 – 30/10/2019
114760117-1
REGINA SATURNINO DA SILVA
2017-2018
16/10/2019 – 14/11/2019
129951-3
REGINALDO ARGUELO
2018-2018
14/10/2019 – 12/11/2019
84821-1
RIVELINO VERA BARROS
2018-2019
02/10/2019 – 31/10/2019
129981-3
ROSILEI PEREIRA DOS SANTOS
2018-2018
01/10/2019 – 30/10/2019
31901-1
SALVADORA FRANCISCA RIBEIRO
2017-2018
14/10/2019 – 12/11/2019
114760692-1
TANIA DE MATOS ARTEMAN
2016-2017
07/10/2019 – 05/11/2019
29651-1
TEREZINHA MAMEDE RODRIGUES
2018-2019
07/10/2019 – 05/11/2019
501184-2
URIAS SATURNINO
2018-2019
07/10/2019 – 05/11/2019
114760108-1
VANDERCLEIA GONZAGA DOS SANTOS
2018-2019
03/10/2019 – 01/11/2019
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114771244-2
ABDIAS ALVES DA SILVA FILHO
2018-2019
01/10/2019 – 30/10/2019
11001-1
ADAO MARQUES DE MATOS
2013-2014
01/10/2019 – 30/10/2019
46341-3
ANTONIO LAIER
2014-2015
01/10/2019 – 30/10/2019
114771476-1
APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA
2017-2018
01/10/2019 – 30/10/2019
114767120-3
CICERO DIONISIO DA SILVA
2016-2017
01/10/2019 – 30/10/2019
114771323-2
DALVANI ALVES DA SILVA CUNHA
2017-2018
07/10/2019 – 05/11/2019
13481-1
JOAQUIM FERREIRA DA SILVA
2018-2019
01/10/2019 – 30/10/2019
26781-1
JOCELINO PEREIRA DE OLIVEIRA
2018-2019
01/10/2019 – 30/10/2019
21591-1
JOSE CARLOS CIMATTI PEREIRA
2013-2014
01/10/2019 – 30/10/2019
134181-4
JOSE CARLOS DOS SANTOS
2017-2018
01/10/2019 – 30/10/2019
114760427-1
JOSE MAURICIO PEREIRA
2017-2018
07/10/2019 – 05/11/2019
14141-1
JUVENAL DOMINGUES
2017-2018
01/10/2019 – 30/10/2019
114760234-1
LUIZ ANTONIO MICHELS CORREA
2017-2018
01/10/2019 – 30/10/2019
114766638-3
MARCELO KINTSCHEV
2016-2017
01/10/2019 – 30/10/2019
89181-1
MAURO MORINIGO RODRIGUES
2016-2017
14/10/2019 – 12/11/2019
114766719-3
MAURO REIS BELO
2018-2019
07/10/2019 – 05/11/2019
14921-1
NASCIMENTO CAVALCANTE DE MELO
2018-2019
01/10/2019 – 30/10/2019
27521-1
PAULO CAVALCANTE DE MELO
2018-2019
01/10/2019 – 30/10/2019
17271-1
PEDRO PAULO RESENDE
2018-2019
01/10/2019 – 30/10/2019
147561-3
REGINALDO MARTINS DE OLIVEIRA
2017-2018
01/10/2019 – 30/10/2019
114771341-1
RONER DA SILVA ROMERO
2018-2019
01/10/2019 – 30/10/2019
130801-1
RONIVAL RODRIGUES RAMIRES
2017-2018
01/10/2019 – 30/10/2019
3201-1
VONI FOLLMANN
2017-2018
01/10/2019 – 30/10/2019
25651-1
WILSON RIBEIRO FRANCISCO
2017-2018
01/10/2019 – 30/10/2019
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2019
Processo: nº 254/2019. Objeto: Formalização de ata de registro de preços visando
a eventual locação de bens estruturais e serviços de sonorização e iluminação,
compreendendo o fornecimento dos equipamentos e sua operacionalização,
objetivando atender eventos a serem realizados por secretarias desta Municipalidade.
Tipo: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor do item. Participação:
Mista, com itens para participação “aberta” e itens para participação “exclusiva”
de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual.
Total de Itens Licitados: 11. Disponibilidade do Edital: a partir de 30/09/2019 das
08:30 às 14:30. Endereço: Departamento de Licitação, localizado na Secretaria
Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito
na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados
MS ou “www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital-989073-5-000028-2019”.
Entrega da Proposta: A partir da disponibilidade do edital, no endereço eletrônico
“www.comprasnet.gov.br”. Data/Hora da Abertura da Licitação: Em 14/10/2019, às
09 horas, no endereço eletrônico “www.comprasnet.gov.br”. Informações Gerais:
UASG da Promotora 989073 – Prefeitura Municipal de Dourados. Telefone (0XX67)
3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. O edital também esta
disponível no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as
opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação.
Dourados-MS, 26 de setembro de 2019.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
LICITAÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 285/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados.
NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.
CNPJ: 07.797.967/0001-95.
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019.
OBJETO: contratação de assinatura anual para acesso aos serviços do Sistema
Banco de Preços, que será utilizado pelo Departamento de Central de Compras da
Secretaria Municipal de Fazenda.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato é regido pelas cláusulas e condições nele contidos, pela Lei
Federal n.° 8.666/93 e suas posteriores alterações, com fundamento em seu art. 25,
caput, constante do procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 007/2019,
Processo de Licitação n° 227/2019/DL/PMD.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
06.00. – Secretaria Municipal de Fazenda
06.01. – Secretaria Municipal de Fazenda
04.123.108. – Prog. Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental
2018 – Coordenação das Atividades de Gestão Financeira
33.90.39.41. – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua
assinatura.
VALOR DO CONTRATO: 29.201,80 (vinte e nove mil duzentos e um reais e
oitenta centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Camilla Barbosa Lima
DATA DE ASSINATURA: 26 de Setembro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DE ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº.
284/2019/DL/PMD
Tomada de Preços nº. 015/2018.
Processo de Licitação nº. 420/2018.
Objeto: Execução das obras de reforma do Centro Homeopático no Município de
Dourados-MS, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 863963/2017/
MSAUDE/CAIXA, com a devida contrapartida do Município.
Contratada: Pórtico Engenharia Ltda-EPP.
No uso de suas atribuições, a Sra. Marise A. Bianchi Maciel, Secretária Municipal
de Obras Públicas, de acordo com o estabelecido na determinação legal do Art.
67 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA o servidor abaixo para
acompanhar e a fiscalizar o contrato e os serviços acima descritos.
NOME: JIHAD EL CHAMA
MATRÍCULA FUNCIONAL: 114771195-2
RG Nº 001.876.373 SSP/MS
CPF Nº 046.419.711-29
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2019.
Secretaria Municipal de Obras Públicas.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 123/2019/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO
CNPJ N°: 21.673.158/0001-00
Responsável Legal: WILLIAN RICARDO MOREIRA DOS SANTOS
CPF Nº: 005.760.661-76
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas
Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº
4.234/2018.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), que será
repassado em 01 (uma) parcela de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 12 de Agosto de 2019
e Término em 31 de Dezembro de 2019.
Dourados-MS, 12 de Agosto de 2019.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.021 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 124/2019/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL MANOEL PEDRO NOLASCO
CNPJ N°: 14.659.596/0001-40
Responsável Legal: CÉLIDA ALVES DE OLIVEIRA
CPF Nº: 971.915.151-04
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas
Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº
4.234/2018.
VALOR: valor total desta parceria é de R$ 11.300,00 (Onze mil e trezentos reais),
que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 11.300,00 (Onze mil e trezentos
reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 12 de Agosto de 2019
e Término em 31 de Dezembro de 2019.
Dourados-MS, 12 de Agosto de 2019.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 125/2019/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL SARAH PENZO
CNPJ N°: 14.626.168/0001-11
Responsável Legal: IVONE BEZERRA DA SILVA
CPF Nº: nº828.269.271-91
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas
Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº
4.234/2018.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será
repassado em 01 (uma) parcela de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 12 de Agosto de 2019
e Término em 31 de Dezembro de 2019.
Dourados-MS, 12 de Agosto de 2019.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 126/2019/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PEQUENO PRÍNCIPE
CNPJ N°: 14.659.561/0001-01
Responsável Legal: RODRIGO DOS REIS
CPF Nº: 003.339.431-80
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas
Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº
4.234/2018.
VALOR: O valor total desta parceria é de 4.000,00 (quatro mil reais), que será
repassado em 01 (uma) parcela de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 12 de Agosto de 2019
e Término em 31 de Dezembro de 2019.
Dourados-MS, 12 de Agosto de 2019.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 127/2019/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO
DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA DEJANIRA DE
QUEIROZ TEIXEIRA
CNPJ N°: 14.703.014/0001-86
Responsável Legal: MAIZA LEOPOLDINA LONGO
CPF Nº: 018.170.071-90
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas
Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº
4.234/2018.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos
reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 20.500,00 (vinte mil e
quinhentos reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 12 de Agosto de 2019
e Término em 31 de Dezembro de 2019.
Dourados-MS, 12 de Agosto de 2019.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 128/2019/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL RAMÃO VITAL VIANA
CNPJ N°: 14.747.717/0001-06
Responsável Legal: MARIA DO CARMO MOREIRA DE SOUZA
CPF Nº: 000.008.141-80
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas
Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº
4.234/2018.
VALOR: valor total desta parceria é de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais),
que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 12 de Agosto de 2019
e Término em 31 de Dezembro de 2019.
Dourados-MS, 12 de Agosto de 2019.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 129/2019/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL GENY FERREIRA MILAN
CNPJ N°: 14.642.558/0001-85
Responsável Legal: NÁDILA NELLY LEAL DA SILVA
CPF Nº: 889.102.611-53
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas
Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº
4.234/2018.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será
repassado em 01 (uma) parcela de R$ 10.000,00 (dez mil reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 12 de Agosto de 2019
e Término em 31 de Dezembro de 2019.
Dourados-MS, 12 de Agosto de 2019.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 130/2019/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA IRANY BATISTA DE
MATOS
CNPJ N°: 15.054.342/0001-61
Responsável Legal: CLEIA SOUZA PEREIRA
CPF Nº: 003.583.221-54
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas
Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº
4.234/2018.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos
reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 12.500,00 (doze mil e
quinhentos reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 12 de Agosto de 2019
e Término em 31 de Dezembro de 2019.
Dourados-MS, 12 de Agosto de 2019.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.021 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 131/2019/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRÉDITO,
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE – ABCDE
CNPJ N°: 07.680.370/0001-66
Responsável Legal: ELIAS CARVALHO DE ARAGÃO
CPF Nº: 249.517.901-06
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas
Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº
4.234/2018.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), que
será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 12 de Agosto de 2019
e Término em 31 de Dezembro de 2019.
Dourados-MS, 12 de Agosto de 2019.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 132/2019/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL BEATRIZ DE BARROS BUMLAI
CNPJ N°: 17.077.857/0001-02
Responsável Legal: LEANDRA OGEDA DE FAVARI SANTOS
CPF Nº: 662.492.281-87
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas
Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº
4.234/2018.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais),
que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 12 de Agosto de 2019
e Término em 31 de Dezembro de 2019.
Dourados-MS, 12 de Agosto de 2019.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 133/2019/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL MARIA MADALENA DE AGUIAR –
RAIO DE SOL
CNPJ N°: 18.200.750/0001-72
Responsável Legal: ANGELA BEATRIZ PEREIRA BORDIN
CPF Nº: 968.488.041-34
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas
Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº
4.234/2018.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos
reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 9.400,00 (nove mil e
quatrocentos reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 12 de Agosto de 2019
e Término em 31 de Dezembro de 2019.
Dourados-MS, 12 de Agosto de 2019.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 134/2019/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PAULO GABIATTI
CNPJ N°: 15.029.313/0001-40
Responsável Legal: MONICA DE CARVALHO FRANCISCO PEDROSO
CPF Nº: 997.014.561-49
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas
Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº
4.234/2018.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais),
que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 12 de Agosto de 2019
e Término em 31 de Dezembro de 2019.
Dourados-MS, 12 de Agosto de 2019.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 135/2019/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL DALVA VERA MARTINÊS
CNPJ N°: 15.029.328/0001-08
Responsável Legal: ELURDIANE PRUDÊNCIO DOS SANTOS
CPF Nº: 989.310.571-20
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas
Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº
4.234 de 21/12/2018.
VALOR: R$ 9.100,00 (Nove mil e cem reais) que será repassado em 01(uma)
parcela no valor total.
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 12 de Agosto de 2019
e término em 31 de Dezembro de 2019
Dourados-MS, 12 de Agosto de 2019.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 136/2019/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL HELENA EFIGÊNIA PEREIRA
CNPJ N°: 15.029.298/0001-30
Responsável Legal: LUZIA APARECIDA CONDE
CPF Nº: 975.640.011-00
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas
Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº
4.234 de 21/12/2018.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais),
que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 12 de Agosto de 2019
e término em 31 de Dezembro de 2019
Dourados-MS, 12 de Agosto de 2019.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 137/2019/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSOR MÁRIO KUMAGAI
CNPJ N°: 14.659.584/0001-16
Responsável Legal: EMERSON MATOS RODRIGUES
CPF Nº: 704.911.271-20
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas
Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº
4.234 de 21/12/2018.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será
repassado em 01 (uma) parcela de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 12 de Agosto de 2019
e término em 31 de Dezembro de 2019
Dourados-MS, 12 de Agosto de 2019.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 138/2019/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.021 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA
CNPJ N°: 14.998.580/0001-62
Responsável Legal: LEANDRO BONET ALVES
CPF Nº: 036.115.331.73
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas
Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº
4.234 de 21/12/2018.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais),
que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Agosto de 2019
e término em 31 de Dezembro de 2019
Dourados-MS, 15 de Agosto de 2019.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 139/2019/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL VEREADORA ALBERTINA PEREIRA DE MATOS
CNPJ N°: 33.175.191/0001-81
Responsável Legal: MARINA BARTNIKOVSKI DOS SANTOS
CPF Nº: 892.584.601-20
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas
Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº
4.234 de 21/12/2018.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos
reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 14.500,00 (quatorze mil e
quinhentos reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 12 de Agosto de 2019
e término em 31 de Dezembro de 2019
Dourados-MS, 12 de Agosto de 2019.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 140/2019/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL INDÍGENA AGUSTINHO
CNPJ N°: 07.998.571/0001-06
Responsável Legal: EDER LIRIO VALDELIR
CPF Nº: 715.790.441-15
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas
Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº
4.234 de 21/12/2018.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais),
que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 12 de Agosto de 2019
e término em 31 de Dezembro de 2019
Dourados-MS, 12 de Agosto de 2019.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 141/2019/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL CORONEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS
CNPJ N°: 33.120.759/0001-67
Responsável Legal: ADILSON MUNHOZ
CPF Nº: 662.485.821-49
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas
Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº
4.234 de 21/12/2018.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 2.000,00 (dois mil reais), que será
repassado em 01 (uma) parcela de R$ 2.000,00 (dois mil reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 12 de Agosto de 2019
e término em 31 de Dezembro de 2019
Dourados-MS, 12 de Agosto de 2019.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 142/2019/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL ARTHUR CAMPOS MELLO
CNPJ N°: 00.671.551/0001-87
Responsável Legal: MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MARTINS
CPF Nº: 601.191.521-34
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas
Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº
4.234 de 21/12/2018.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 2.000,00 (dois mil reais), que será
repassado em 01 (uma) parcela de R$ 2.000,00 (dois mil reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 12 de Agosto de 2019
e término em 31 de Dezembro de 2019
Dourados-MS, 12 de Agosto de 2019.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 143/2019/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL FREI EUCÁRIO SCHMITT
CNPJ N°: 33.121.294/0001-69
Responsável Legal: JOSIANE DA SILVA NATAL
CPF Nº: 011.343.861-33
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas
Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº
4.234 de 21/12/2018.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 2.000,00 (dois mil reais), que será
repassado em 01 (uma) parcela de R$ 2.000,00 (dois mil reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 12 de Agosto de 2019
e término em 31 de Dezembro de 2019
Dourados-MS, 12 de Agosto de 2019.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 144/2019/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL BERNARDINA CORRÊA DE ALMEIDA
CNPJ N°: 00.671.543/0001-30
Responsável Legal: RODRIANO FERNANDES
CPF Nº: 894.096.711-91
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas
Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº
4.234 de 21/12/2018.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 2.000,00 (dois mil reais), que será
repassado em 01 (uma) parcela de R$ 2.000,00 (dois mil reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 12 de Agosto de 2019
e término em 31 de Dezembro de 2019
Dourados-MS, 12 de Agosto de 2019.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 145/2019/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO ANGÉLICA
CNPJ N°: 09.676.170/0001-65
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.021 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019
Responsável Legal: ROSANA COSTA DE SOUZA ROLIM
CPF Nº: 600.529.961-15
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas
Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº
4.234 de 21/12/2018.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que
será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 12 de Agosto de 2019
e término em 31 de Dezembro de 2019
Dourados-MS, 12 de Agosto de 2019.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 146/2019/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL SÓCRATES CÂMARA
CNPJ N°: 00.687.055/0001-11
Responsável Legal: MOISÉS SOUZA LIMA
CPF Nº: 528.216.091-91
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas
Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº
4.234 de 21/12/2018.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais),
que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 12 de Agosto de 2019
e término em 31 de Dezembro de 2019
Dourados-MS, 12 de Agosto de 2019.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 147/2019/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL NEIL FIORAVANTI CNPJ N°: 01.335.531/0001-06
Responsável Legal: RODRIGO APARECIDO ESTEVES
CPF Nº: 264.986.368-40
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas
Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº
4.234 de 21/12/2018.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será
repassado em 01 (uma) parcela de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 12 de Agosto de 2019
e término em 31 de Dezembro de 2019
Dourados-MS, 12 de Agosto de 2019.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 148/2019/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO
CNPJ N°: 37.212.941/0001-07
Responsável Legal: VILMA ROBERTO SALES CARVALHO
CPF Nº: 652.457.251-34
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas
Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº
4.234 de 21/12/2018.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos
reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 4.500,00 (quatro mil e
quinhentos reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 12 de Agosto de 2019
e término em 31 de Dezembro de 2019
Dourados-MS, 12 de Agosto de 2019.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 149/2019/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL INDÍGENA ARAPORÃ
CNPJ N°: 07.998.576/0001-39
Responsável Legal: CRISLAINE MUNIZ DA SILVA MAMEDE
CPF Nº: 002.180.181-93
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas
Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº
4.234 de 21/12/2018.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 2.000,00 (dois mil reais), que será
repassado em 01 (uma) parcela de R$ 2.000,00 (dois mil reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 12 de Agosto de 2019
e término em 31 de Dezembro de 2019
Dourados-MS, 12 de Agosto de 2019.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 150/2019/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL DR. CAMILO HERMELINDO DA SILVA-POLO
CNPJ N°: 15.394.562/0001-34
Responsável Legal: CAMILA DE DE SOUZA SILVA
CPF Nº: 046.741.961-24
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas
Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº
4.234 de 21/12/2018.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos
reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 3.400,00 (três mil e
quatrocentos reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 12 de Agosto de 2019
e término em 31 de Dezembro de 2019
Dourados-MS, 12 de Agosto de 2019.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 151/2019/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL GERALDINO NEVES CORRÊA-POLO
CNPJ N°: 03.897.125/0001-54
Responsável Legal: ALDINÉIA DA SILVA OVIEDO
CPF Nº: 899980301-53
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas
Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº
4.234 de 21/12/2018.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 7.000,00 (sete mil reais), que será
repassado em 01 (uma) parcela de R$ 7.000,00 (sete mil reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 12 de Agosto de 2019
e término em 31 de Dezembro de 2019
Dourados-MS, 12 de Agosto de 2019.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 152/2019/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL PADRE ANCHIETA
CNPJ N°: 24.664.377/0001-03
Responsável Legal: ANDREA AMORIM
CPF Nº: 025.974.951-35
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas
Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº
4.234/2018.
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.021 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos
reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 9.500,00 (nove mil e
quinhentos reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 12 de Agosto de 2019
e Término em 31 de Dezembro de 2019.
Dourados-MS, 12 de Agosto de 2019.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 153/2019/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL TENGATUÍ MARANGATU-POLO
CNPJ N°: 01.863.447/0001-57
Responsável Legal: NOEMI FRANCISCO
CPF Nº: 725.221.781-72
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas
Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº
4.234 de 21/12/2018.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 2.000,00 (dois mil reais), que será
repassado em 01 (uma) parcela de R$ 2.000,00 (dois mil reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 12 de Agosto de 2019
e término em 31 de Dezembro de 2019
Dourados-MS, 12 de Agosto de 2019.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 154/2019/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL PROFESSORA ÍRIA LÚCIA WILHELM KONZEN
CNPJ N°: 09.911.897/0001-80
Responsável Legal: JANAÍNA CALISTRO DA SILVA
CPF Nº: 026.626.741-64
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas
Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº
4.234 de 21/12/2018.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 2.000,00 (dois mil reais), que será
repassado em 01 (uma) parcela de R$ 2.000,00 (dois mil reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 12 de Agosto de 2019
e término em 31 de Dezembro de 2019
Dourados-MS, 12 de Agosto de 2019.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 155/2019/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL PROFESSORA ANTÔNIA CÂNDIDA DE MELO
CNPJ N°: 15.469.141/0001-25
Responsável Legal: POLIANA DOS SANTOS GUEVARA
CPF Nº: 008.336.031-08
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas
Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº
4.234 de 21/12/2018.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e
quinhentos reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 31.500,00 (trinta
e um mil e quinhentos reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 12 de Agosto de 2019
e término em 31 de Dezembro de 2019
Dourados-MS, 12 de Agosto de 2019.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 156/2019/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL FRANCISCO MEIRELES
CNPJ N°: 01.814.232/0001-46
Responsável Legal: NEUZA MEIRELES QUIRINO
CPF Nº: 582.883.251-49
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas
Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº
4.234 de 21/12/2018.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 2.000,00 (dois mil reais), que será
repassado em 01 (uma) parcela de R$ 2.000,00 (dois mil reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 12 de Agosto de 2019
e término em 31 de Dezembro de 2019
Dourados-MS, 12 de Agosto de 2019.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 157/2019/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL PROFESSORA CLORI BENEDETTI DE FREITAS
CNPJ N°: 00.671.547/0001-19
Responsável Legal: MIRLENE DALIO
CPF Nº: 020.301.001-96
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas
Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº
4.234 de 21/12/2018.
VALOR: O valor total desta parceria é deR$ 7.000,00 (sete mil reais), que será
repassado em 01 (uma) parcela de R$ 7.000,00 (sete mil reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 12 de Agosto de 2019
e término em 31 de Dezembro de 2019
Dourados-MS, 12 de Agosto de 2019.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 158/2019/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL FAZENDA MIYA–POLO
CNPJ N°: 00.671.549/0001-08
Responsável Legal: MARIA ROSEMAR SANCHES OLIVEIRA
CPF Nº: 784694141-00
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas
Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº
4.234 de 21/12/2018.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 2.000,00 (dois mil reais), que será
repassado em 01 (uma) parcela de R$ 2.000,00 (dois mil reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 12 de Agosto de 2019
e término em 31 de Dezembro de 2019
Dourados-MS, 12 de Agosto de 2019.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 159/2019/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL INDÍGENA RAMÃO MARTINS
CNPJ N°: 14.626.844/0001-57
Responsável Legal: EDILEUZA MOREIRA DORNELES
CPF Nº: 985.542.981-87
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas
Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº
4.234 de 21/12/2018.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 2.000,00 (dois mil reais), que será
repassado em 01 (uma) parcela de R$ 2.000,00 (dois mil reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 12 de Agosto de 2019
e término em 31 de Dezembro de 2019
Dourados-MS, 12 de Agosto de 2019.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.021 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 160/2019/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL IZABEL MUZZI FIORAVANTI
CNPJ N°: 00.671.555/0001-65
Responsável Legal: JOSÉ ELUELDO DOS SANTOS
CPF Nº: 775.970.281-72
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas
Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº
4.234 de 21/12/2018.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 2.000,00 (dois mil reais), que será
repassado em 01 (uma) parcela de R$ 2.000,00 (dois mil reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 12 de Agosto de 2019
e término em 31 de Dezembro de 2019
Dourados-MS, 12 de Agosto de 2019.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 161/2019/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL PREFEITO ÁLVARO BRANDÃO
CNPJ N°: 33.752.270/0001-08
Responsável Legal: SIRLEI BELO DA SILVA
CPF Nº: 943.287.651-91
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas
Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº
4.234 de 21/12/2018.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais),
que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil
reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 12 de Agosto de 2019
e término em 31 de Dezembro de 2019
Dourados-MS, 12 de Agosto de 2019.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 162/2019/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL AGROTÉCNICA PADRE ANDRÉ CAPÉLLI
CNPJ N°: 01.292.581/0001-45
Responsável Legal: JOSÉ ROBERTO CARBONARIO
CPF Nº: 164.640.601-04
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas
Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº
4.234 de 21/12/2018.
VALOR: O valor total desta parceria é deR$ 7.000,00 (sete mil reais), que será
repassado em 01 (uma) parcela de R$ 7.000,00 (sete mil reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 12 de Agosto de 2019
e término em 31 de Dezembro de 2019
Dourados-MS, 12 de Agosto de 2019.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 163/2019/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA
CNPJ N°: 36.817.401/0001-86
Responsável Legal: PATRICIA RIBEIRO
CPF Nº: 723.501.721-04
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas
Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº
4.234 de 21/12/2018.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 2.000,00 (dois mil reais), que será
repassado em 01 (uma) parcela de R$ 2.000,00 (dois mil reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 12 de Agosto de 2019
e término em 31 de Dezembro de 2019
Dourados-MS, 12 de Agosto de 2019.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 165/2019/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL PROFESSOR MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA
CNPJ N°: 24.664.682/0001-03
Responsável Legal: CLAUDIA MARINA DA FONSECA PERIGO
CPF Nº: 860.807.761-20
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas
Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº
4.234 de 21/12/2018.
VALOR: O valor total desta parceria é deR$ 26.500,00 (vinte e seis mil e
quinhentos reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 26.500,00 (vinte e
seis mil e quinhentos reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 12 de Agosto de 2019
e término em 31 de Dezembro de 2019
Dourados-MS, 12 de Agosto de 2019.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 166/2019/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL ARMANDO CAMPOS BELO
CNPJ N°: 26.856.922/0001-99
Responsável Legal: AURICLÉIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
CPF Nº: 977.211.231-00
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas
Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº
4.234 de 21/12/2018.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 54.500,00 (cinquenta e quatro mil
e quinhentos reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 54.500,00
(cinquenta e quatro mil e quinhentos reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Agosto de 2019
e término em 31 de Dezembro de 2019
Dourados-MS, 15 de Agosto de 2019.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 167/2019/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL ETALÍVIO PENZO
CNPJ N°: 00.671.562/0001-67
Responsável Legal: DRIELE MARIANE AJALA DOS REIS
CPF Nº: 047935301-84
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas
Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº
4.234 de 21/12/2018.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 53.000,00 (Cinquenta e três mil
reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 53.000,00 (Cinquenta e três
mil reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Agosto de 2019
e término em 31 de Dezembro de 2019.
Dourados-MS, 15 de Agosto de 2019.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 168/2019/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.021 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL CELSO DE ALMEIDA
CNPJ N°: 14.659.541/0001-30
Responsável Legal: LIDIA CARDOSO MILITÃO
CPF Nº: 961272791-00
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas
Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº
4.234 de 21/12/2018.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), que será
repassado em 01 (uma) parcela de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 14 de Agosto de 2019
e término em 31 de Dezembro de 2019
Dourados-MS, 14 de Agosto de 2019.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 169/2019/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSOR BERTILO BINSFELD
CNPJ N°: 14.626.252/0001-35
Responsável Legal: GLASIELI BRUM FERREIRA
CPF Nº: 017.376.361-82
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas
Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº
4.234 de 21/12/2018.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 3.000,00 (três mil reais), que será
repassado em 01 (uma) parcela de R$ 3.000,00 (três mil reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Agosto de 2019
e término em 31 de Dezembro de 2019
Dourados-MS, 15 de Agosto de 2019.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 170/2019/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL WEIMAR GONÇALVES TORRES
CNPJ N°: 00.671.558/0001-07
Responsável Legal: LILAMANI DA SILVA SERRA SCHERER
CPF Nº: 690.475.881-34
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas
Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº
4.234 de 21/12/2018.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 8.000,00 (oito mil reais), que será
repassado em 01 (uma) parcela de R$ 8.000,00 (oito mil reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 16 de Agosto de 2019
e término em 31 de Dezembro de 2019.
Dourados-MS, 16 de Agosto de 2019.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 171/2019/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL JANUÁRIO PEREIRA DE ARAÚJO
CNPJ N°: 33.175.779/0001-35
Responsável Legal: JUSSARA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA
CPF Nº: 041.380.771-11
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas
Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº
4.234 de 21/12/2018.
VALOR: O valor total desta parceria é deR$ 2.000,00 (dois mil reais), que será
repassado em 01 (uma) parcela de R$ 2.000,00 (dois mil reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Agosto de 2019
e término em 31 de Dezembro de 2019.
Dourados-MS, 15 de Agosto de 2019.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 172/2019/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL DOM AQUINO CORRÊA
CNPJ N°: 15.657.122/0001-22
Responsável Legal: ELIZANGELA SOARES DA SILVA
CPF Nº: 025.186.451-01
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas
Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº
4.234 de 21/12/2018.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), que
será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 15 de Agosto de 2019
e término em 31 de Dezembro de 2019.
Dourados-MS, 15 de Agosto de 2019.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 174/2019/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL LOIDE BONFIM ANDRADE
CNPJ N°: 00.670.365/0001-23
Responsável Legal: LUCINEIDE PAIS PALHANO FRAILE
CPF Nº: 922.314.541-49
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas
Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº
4.234 de 21/12/2018.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será
repassado em 01 (uma) parcela de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 23 de Agosto de 2019
e término em 31 de Dezembro de 2019.
Dourados-MS, 23 de Agosto de 2019.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 175/2019/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA
CNPJ N°: 14.659.570/0001-00
Responsável Legal: ANDRÉIA GARCIA SIMÕES
CPF Nº: 003.258.121-10
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas
Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº
4.234 de 21/12/2018.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será
repassado em 01 (uma) parcela de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 23 de Agosto de 2019
e término em 31 de Dezembro de 2019
Dourados-MS, 23 de Agosto de 2019.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 176/2019/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL PROFESSORA EFANTINA DE QUADROS
CNPJ N°: 03.271.849/0001-98
Responsável Legal: VALDIR NICOLAU DEWES
CPF Nº: 792.294.769-00
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.021 15 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas
Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº
4.234 de 21/12/2018.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 2.000,00 (dois mil reais), que será
repassado em 01 (uma) parcela de R$ 2.000,00 (dois mil reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 26 de Agosto de 2019
e término em 31 de Dezembro de 2019.
Dourados-MS, 26 de Agosto de 2019.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 177/2019/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL PREFEITO RUY GOMES
CNPJ N°: 24.664.278/0001-21
Responsável Legal: TATIANE DE ALMEIDA CARDOSO
CPF Nº: 039.422.981-37
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas
Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº
4.234 de 21/12/2018.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 2.000,00 (dois mil reais), que será
repassado em 01 (uma) parcela de R$ 2.000,00 (dois mil reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 26 de Agosto de 2019
e término em 31 de Dezembro de 2019.
Dourados-MS, 26 de Agosto de 2019.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 178/2019/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CÂMARA
CNPJ N°: 33.752.346/0001-03
Responsável Legal: ALESSANDRA REBEQUE PEREIRA
CPF Nº: 001.015.451-50
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas
Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº
4.234 de 21/12/2018.
VALOR: O valor total desta parceria é deR$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos
reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 4.500,00 (quatro mil e
quinhentos reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 27 de Agosto de 2019
e término em 31 de Dezembro de 2019.
Dourados-MS, 27 de Agosto de 2019.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 179/2019/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL PREFEITO LUIZ ANTÔNIO ALVARES GONÇALVES
CNPJ N°: 13.425.518/0001-19
Responsável Legal: ELENIR ALVES DA COSTA GAUNA
CPF Nº: 866.285.261-00
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas
Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº
4.234 de 21/12/2018.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 37.180,00 (trinta e sete mil cento e
oitenta reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 37.180,00 (trinta e sete
mil cento e oitenta reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 26 de Agosto de 2019
e término em 31 de Dezembro de 2019.
Dourados-MS, 26 de Agosto de 2019.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATOS
RGF / RREO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.021 16 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019
RGF / RREO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.021 17 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019
RGF / RREO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.021 18 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019
RGF / RREO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.021 19 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019
RGF / RREO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.021 20 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019
RGF / RREO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.021 21 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019
RGF / RREO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.021 22 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019
RGF / RREO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.021 23 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019
RGF / RREO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.021 24 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019
RGF / RREO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.021 25 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019
RGF / RREO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.021 26 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019
RGF / RREO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.021 27 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019
RGF / RREO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.021 28 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019
RGF / RREO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.021 29 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019
RGF / RREO
ATA 442ª/2019/CMAS
Aos quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove nesta cidade de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, na sede da Casa dos Conselhos, sediada
no endereço acima referenciado reuniram-se os membros do Conselho Municipal
de Assistência Social-CMAS de Dourados/MS, em reunião extraordinária, com a
finalidade de tratar acerca de assuntos pertinentes a este Conselho. A reunião iniciou
sob a Coordenação da Secretaria Executiva Marcia Floriano e com a presença dos
Conselheiros (as) Titulares Não Governamentais: 1) Mônica Roberta Marin de
Medeiros, 2) Zildo Maria de Sousa, 3) Marcia Adriana Freire Medeiros, 4) Priscilla
Soares Teruya 5) Eva Wilma Bueno, 6) Ramona Olasar Gadelha, e Suplente: 7)
Simone Chagas Brasil, 8) Marísia de Paula Brandão Martins, 9) Janes Oliveira
da Silva Ossuna; Representantes Governamentais Titulares: 10) Antônio Oliveira
Franco, e Suplente: 11) Gislaine Regina Bergamo Godoy, 12) Helton Bruno Gomes
Ponciano Bezerra, 13) Edilene Alves dos Santos, 14) Adriana Aquino Reinozo. Ta
mbém estiveram presentes à reunião o Sr. Marcio Angélico Diretor do
Departamento Financeiro da SEMAS, bem como a técnica da SEMAS Eliana para
oferecer os esclarecimento necessários as dúvidas sobre o Plano e Orçamento da
SEMAS. O presidente dando as boas vindas e agradecendo a presença de todos e em
seguida foram tratados os seguintes assuntos constante na pauta do dia, a saber: 1ª
– LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR – O presidente procedeu a
leitura da ata da reunião anterior para conhecimento da redação e aprovação. Foram
pontuados algumas alterações que a Secretária Executiva providenciou e então a ata
441 fora aprovada. 2ª – LEITURA E APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO
DOS CONSELHOS GESTORES DOS CRAS – A Secretária Marcia informou que
o setor jurídico da SEMAS encaminhou o Regimento Interno dos Conselhos
Gestores dos CRAS para conhecimento e aprovação do CMAS que é órgão
competente para orientar, normatizar e fiscalizar, juntamente com a Secretaria
Municipal de Assistência Social, a execução das atividades dos Conselhos Gestores
e devido a isto o Conselho tem a atribuição de aprovar, em consonância com a Lei
de criação, o regimento interno que fora produzido por uma comissão especificas de
representantes dos Conselhos Gestores constituídos nos CRAS. O presidente
colocou que é uma tarefa que exige atenção e prazo maior para leitura, analise e
aprovação e sugeriu que fosse deixado para discussão e definição na próxima
reunião ordinária, sendo que a reunião extraordinária que estava acontecendo fora
convocada para discussão e aprovação do Plano de Aplicação e Orçamento que irá
demandar um tempo longo. Então os demais presentes acataram a sugestão e a pauta
ficou para a próxima reunião que acontecerá no dia 24/09/2019. 3ª – FORMAÇÃO
DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANCIAMENTO DO CMAS. A
Secretária informou que já se encontra no Conselho os documentos referente a
prestação de contas do FMAS dos meses abril, maio e junho/2019 e que há
necessidade urgente de formação da Comissão de Financiamento e Orçamento para
proceder a análise da documentação para apresentar ao plenário e aprovar, esclareceu
também que deverá ser composta por pelo seis Conselheiros e paritário entre
representantes Gov e não Gov. Alguns se manifestaram preocupados em compor
uma comissão considerada “difícil”, porém os Conselheiros Mônica, Zildo e Antônio
que faziam parte da anterior comunicaram que não se torna muito difícil devido que
os técnicos da SEMAS/ Setor Financeiro sempre participam das reuniões para
auxiliar na compreensão da documentação e com isto tornam-se mais fácil as ações
da análise. Também foi sugerido que a composição seja de seis membros titulares e
que seja escolhido um suplente de cada representação para substituir na falta de
algum titular e também colaborar sempre que possível. Todos os presentes apoiaram
a ideia e ficou a Comissão de Financiamento e Orçamento com a seguinte
composição: Conselheiros Representantes Governamentais titulares: Antônio,
Adriana, Edilene e Vivian como suplente; Conselheiros Representantes Não
Governamentais titulares: Mônica, Priscilla e Simone e suplente Zildo. Na ocasião a
Técnica Eliana informou que tem orientação do tribunal de contas do Estado e da
União para algumas alterações e ajustes no relatório final de análise das prestações
de contas do FMAS e que no decorrer das reuniões especificas irá fazer a discussão
com os componentes. A Secretária irá providenciar a Resolução e publicação oficial
para então convocar os componentes para a reunião e início da análise da
documentação. 4ª – APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DO
PLANO DE APLICAÇÃO E ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS ANO 2020 – O presidente agradeceu a presença
dos técnicos da SEMAS e repassou a palavra para os mesmos que definiram, em
conjunto com os presentes, em conjunto, fazerem a leitura de cada planilha e
conforme surgirem dúvidas ou sugestão de alterações realizar a discussão. Durante a
leitura fora apontado pela Conselheira Mônica que referente a realização de bailes
nos Centro de Convivência da Pessoa Idosa com sonorização ao vivo o Conselho já
havia sugerido a mudança para sonorização mecânica devido ao alto valor
direcionado para a ação. A maioria concordou de realizar a alteração neste momento
na dotação que estava no valor de R$ 98.000,00 e redimensionaram parte para outras
necessidades elencadas na proteção social básica, ficando assim distribuídos: R$
22.000,00 para serviços de sonorização das atividades dos CCIs e CRAS; R$ 20.000,
00 para aquisição de alimentos; R$ 10.000,00 para aquisição de material de
expediente; R$ 30.000,00 para aquisição de material didático e esportivo; R$
16.000,00 para combustível. A Conselheira Priscilla apontou preocupação nestes
redimensionamentos sem ter dados concretos para justificar, e lembrou que existe
um setor de vigilância na SEMAS que deveria estar ativo e produzindo diagnósticos
constante para subsidiar qualquer avaliação e/ou ação de alteração nas diversas
etapas da execução da política do SUAS. E especialmente para esta decisão de
reduzir de imediato a dotação para sonorização de bailes dos CCIs e também propôs
a construção de um instrumento a ser aplicado junto aos idosos que frequentam os
CCIs e SCFV dentro dos CRAS referente a participação e avaliação da execução dos
mesmos nos moldes atual. Todos concordaram e então ficou definido a realização de
uma reunião para a construção do instrumento onde estarão presentes os Conselheiros
Antônio, Priscilla e a Secretária Marcia e posterior apresentação aos demais em
plenária. Também houve pontuação referente a outras ações como: 1 – Tomar
conhecimento se a SEMAS está com o setor de vigilância ativo e atualizado através
ATA – CMAS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.021 30 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019
(MINUTA)
PORTARIA Nº. 131, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
Institui o projeto “Adote o Hospital da Vida”.
A INTERVENTORA, BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA,
nomeada nos termos do artigo 7º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de 2019, como
Interventora da FUNSAUD, no uso de suas atribuições;
Considerando o inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 245, de 03 de abril
de 2014;
Considerando o inciso III do art. 33 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1º. Instituir o projeto “Adote o Hospital da Vida”, unidade hospitalar gerida
pela Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD.
Art. 2º. O projeto “Adote o Hospital da Vida” tem por objetivo garantir a
regularidade do atendimento à população e a adequada gestão hospitalar e funcional,
zelando pelo princípio da supremacia do interesse público, visando melhorar a
qualidade e resolutividade dos serviços de saúde prestados à população.
Art. 3º. O projeto “Adote o Hospital da Vida” é uma proposta formulada a fim de
que a sociedade, por meio de doações em dinheiro, de bens móveis ou de serviços,
possa contribuir de forma efetiva na manutenção e melhoria dos serviços de saúde.
Art. 4º. As doações têm por finalidade o interesse público.
Art. 5º. É vedado o recebimento de doações de serviços que possam comprometer
ou colocar em risco a gestão e o resultado das atividades finalísticas da FUNSAUD.
Art. 6º. As doações de que trata esta Portaria serão realizadas mediante
manifestação de interesse do doador e, por liberalidade após aceita pela FUNSAUD,
será formalizado termo de doação.
Art. 7º. Para a manifestação de interesse de que trata o art. 7º, as pessoas físicas ou
jurídicas de direito privado apresentarão as seguintes informações:
I – a identificação do doador;
II – a indicação do donatário, quando for o caso;
III – a descrição, as condições, as especificações e os quantitativos dos recursos
financeiros, bens móveis ou dos serviços e outras características necessárias à
definição do objeto da doação;
IV – o valor de mercado atualizado dos bens móveis ou dos serviços ofertados,
quando for o caso;
V – declaração do doador da propriedade do bem móvel a ser doado, quando for
o caso;
VI – declaração do doador de que inexistem demandas administrativas ou judiciais
com relação aos bens móveis a serem doados, quando for o caso;
VII – localização dos bens móveis ou do local de prestação dos serviços, caso
aplicável; e
VIII – registros fotográficos dos bens móveis, caso aplicável.
Art. 8º. Será afixado no Hospital da Vida placa de identificação dos doadores em
reconhecimento público quanto à ação de responsabilidade social, com apresentação
trimestral em forma de prestação de contas junto ao Conselho Municipal de Saúde,
com cópia ao Órgão Ministerial e publicação no Diário Oficial do Município de
Dourados-MS e/ou em jornais de maior circulação e/ou ainda em jornais virtuais.
Art. 9º. As manifestações de interesse das doações previstas nesta Portaria serão
avaliadas pela Diretoria Executiva da FUNSAUD e fiscalizadas pelo Conselho
Fiscal composto pelos membros a seguir designados:
I – Áurea Florêncio de Ávila – Conselho Municipal de Saúde;
II – Patrícia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima – Conselho Curador da
FUNSAUD;
III – Eliane de Azambuja Ferreira – representante do Governo Municipal;
IV – Eliane dos Santos Fernandes – representante da Secretaria Municipal de
Saúde;
V – Rafael Galan da Silva – representante da FUNSAUD.
Art. 10. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 11. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 20 de setembro de 2019.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Interventora da FUNSAUD
FUNDAÇÕES / PORTARIA – FUNSAUD
OUTROS ATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.021 31 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019
do envio de um oficio solicitando esta informação para leitura da resposta na
próxima reunião ordinária e subsidiar outras decisões posteriores do CMAS em
ações de avaliação e/ou alterações na execução do SUAS; 2 – reparo dos aparelhos
de ares-condicionado dentro dos equipamentos já que não conseguem utilizar
porque ao serem ligados já que a rede não suporta. O Marcio então se comprometeu
a realizar um levantamento em todos os equipamentos para verificar qual a
problemática, se nos aparelhos ou rede elétrica, e planejar os reparos necessários. O
Conselho irá oficializar esta solicitação junto a SEMAS; 3 – Recursos destinados as
ações da Comissão AEPETI em que a maioria dos Conselheiros relataram não
conhecer, por serem novos de representação, a Eliane informou que existe na
SEMAS um setor e/ou técnicos específicos que executam e então definiu-se o envio
de oficio solicitando informações referente a constituição, ações e relatório desta
comissão para envio de resposta ao Conselho até a data anterior a próxima reunião
onde constará em pauta a leitura para conhecimento de todos; 4 – O Conselheiro
Zildo levantou a discussão referente a necessidade de os Conselheiros possuírem
uma identificação oficial através da confecção de um crachá e de qual fonte poderia
ser direcionado recurso para tal. Os técnicos Marcio e Eliane informaram que existe
a dotação de material gráfico que pode ser direcionado porém o presidente sugeriu
uma confecção mais simplificada devido que seria um valor alto para ser produzido
em gráfica e há uma grande rotatividade de representantes no Conselho e o crachá
ficaria inativo com as substituição e demandaria muito recurso para confecção
constante. Foi sugerido então, solicitar para o responsável do setor de informática da
SEMAS sugestão de uma identificação mais simples em papel comum com
plastificação para permanecer no Conselho e ser utilizado quando necessário. A
Secretária irá realizar o contato com o Michel na SEMAS e verificar a possibilidade
e providencia dos crachás, comunicando a todos quando necessário o envio de fotos.
Quanto a dotação na Proteção Social Especial a Eliana informou que a diretora e a
SEMAS procederam o redimensionamento onde estava colocado a locação de três
veículos o CREAS e Centro POP, ficando apenas locação de dois veículos para
utilizar o recurso do terceiro aluguel de carro para a locação de uma espaço adequado
para funcionamento do Centro POP e Equipe de Abordagem Social devido que o
Conselho já havia orientado a mudança do atual local de atendimento do centro POP
devido não ser o ideal e necessário ao atendimento aos moradores de rua em sua
totalidade conforme orientações técnicas e normativas vigente no SUAS. Após a
leitura de todas as planilhas, discussões e esclarecimentos houve a votação para
aprovação do plano de aplicação e orçamento do FMAS/2020. A Eliana esclareceu
que toda a documentação será encaminhada para a Câmara Municipal que está
aguardando para aprovação e conforme acontecer a execução poderá haver avaliação
e novas discussões referente as prioridades se necessário e para isto conta com a
parceria direta do Conselho. No ato da aprovação a Conselheira Priscilla solicitou
para se abster de votar e justificou que, pessoalmente, não teve tempo hábil para
analisar a documentação como um todo e não se sentia apta e convicta para se
posicionar. Após a fala da conselheira Priscilla a Técnica Eliana se posicionou
esclarecendo que o orçamento e o Plano de Aplicação 2020 foram encaminhados ao
Conselho em tempo hábil para que os conselheiros fizessem as suas análises e
também a SEMAS disponibilizou os técnicos em duas reuniões do CMAS para
esclarecimentos quanto ao Orçamento e o Plano. A Priscilla então relatou que passou
a fazer parte do colegiado somente na data de 24/08/2019 e recebeu a documentação
após e por isto não conseguiu analisar com precisão e optou por se abster da votação.
A Secretaria Executiva confirmou que tanto a Priscilla quanto a Marísia, Helton e
Carlos receberam os arquivos há pouco tempo, bem depois dos demais conselheiros.
Esgotadas todas as discussões houve então a Aprovação do Plano de Aplicação E
Orçamento/FMAS/2020. Deste modo, nada mais havendo a ser deliberado e/ou
discutido, foi dado a palavra aos presentes, sendo que nada houve de manisfetação
contraria as decisões aqui livremente tomadas e deliberadas, o Presidente agradeceu
a presença de todos e declarou encerrada a Reunião. Assim sendo, foi determinado
que se lavrasse a presente ata, a qual vai assinada por mim Márcia Floriano Secretária
Executiva, pelo Presidente, e demais membros do CMAS presentes na reunião.
Antônio Oliveira Franco Marcia Floriano
Presidente CMAS Secretaria Executiva CMAS
ATA – CMAS
RESOLUÇÃO CMAS nº 025 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação do FMAS para o exercício ano
2020.
A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, reunida em assembleia
ordinária, ata nº 442ª, realizada na Casa dos Conselhos, no dia 04 de setembro de
2019, e no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de
setembro de 2013 e pelo seu Regimento Interno,
R E S O L V E:
Art. 1º – Aprovar, na sua integralidade, o Plano de Aplicação do FMAS para o
exercício ano 2020.
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados/MS, 04 de setembro de 2019.
Antônio Oliveira Franco
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS
RESOLUÇÃO CMAS nº 026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a aprovação do Orçamento Financeiro do FMAS para ano 2020.
A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, reunida em assembleia
ordinária, ata nº 442ª, realizada na Casa dos Conselhos, no dia 04 de setembro de
2019, e no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de
setembro de 2013 e pelo seu Regimento Interno,
R E S O L V E:
Art. 1º – Aprovar, na sua integralidade, o Orçamento Financeiro do FMAS para o
exercício ano 2020.
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados/MS, 04 de setembro de 2019.
Antônio Oliveira Franco
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS
RESOLUÇÃO CMAS nº 027 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a criação e composição de comissão temática, interna e permanente
no CMAS.
O Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013 e através do
plenário em reunião extraordinária, ata nº 443ª, realizada na data de 24 de setembro
de 2019,
R E S O L V E:
Art. 1º – Criar a Comissão da Política de Assistência Social, fiscalização e
monitoramento.
Art. 2º – A Comissão da Política de Assistência Social, fiscalização e monitoramento
terá a seguinte composição:
I – Conselheiros(as) Representantes Não Governamental
1- Mônica Roberta Marin de Medeiros;
2- Simone Chagas Brasil;
3- Priscilla Soares Teruya;
4- Zildo Maria de Sousa;
5- Marisia de Paula Brandão Martins;
6- Marcia Adriana Freire Medeiros Alves;
7- Eva Wilma Bueno;
8- Wanderlei Silva Rosa;
9- Ramona Olasar Gadelha;
10- Janes Oliveira da Silva Ossuna;
11- Patrícia Brito de Oliveira.
II – Conselheiros(as) Representantes Governamental
1 – Antônio Oliveira Franco;
2 – Edilene Alves dos Santos;
3 – Adriana Aquino Reinozo;
4 – Vivian Aparecida de Araújo Lima;
5 – Tânia Mara Teodoro de Oliveira;
6 – Debora de Andrade Maldonado;
7 – Mauro Ferreira Ramos;
8 – Gislaine Regina Bergamo Godoy;
9 – Carlos Augusto de Mello Pimentel;
10 – Helton bruno Gomes P. Bezerra;
11 – Waldemar Álvaro Gonçalves.
Art. 3º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados/MS, 24 de setembro de 2019.
Antônio Oliveira Franco
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS
RESOLUÇÃO CMAS nº 028 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre o cancelamento de inscrição de entidade não governamental inscrita
no CMAS.
O Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013, Deliberação
CMAS nº 006/de 13 de março de 2017 e através do plenário em reunião ordinária,
ata nº 443ª, realizada na data de 24 de setembro de 2019,
R E S O L V E:
Art. 1º – Cancelar a inscrição da entidade relacionada abaixo pelo não cumprimento
de apresentação de documentação necessária para atualização de cadastro junto
ao Conselho bem como não cumprimento de adequações pactuada em plano de
providencia para execução das ações conforme preconiza o Sistema Único de
Assistência Social – SUAS.
RESOLUÇÕES – CMAS
NUMERO DA INSCRIÇÃO ENTIDADE
010 Instituto Agrícola do Menor – IAME
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.021 32 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019
Art. 2º – Conceder a entidade o prazo de dez dias a partir da publicação da
resolução, para entrar com recurso, apresentando soluções para os apontamentos
realizados pelo Conselho.
Art. 3º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados/MS, 24 de setembro de 2019.
Antônio Oliveira Franco
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS
RESOLUÇÃO CMAS nº 029 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a criação e composição de comissões temáticas, interna e permanente
no CMAS.
O Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013 e através do
plenário em reunião extraordinária, ata nº 443ª, realizada na data de 24 de setembro
de 2019,
R E S O L V E:
Art. 1º – Criar a Comissão de Acompanhamento as legislações e Normas do SUAS
e CMAS e Comissão de Acompanhamento aos Benefícios Socioassistenciais e de
Transferência de Renda Bolsa Família.
Art. 2º – A Comissão de Acompanhamento as legislações e Normas do SUAS e
CMAS terá a seguinte composição:
I – Conselheiros(as) Representantes Não Governamental
1- Marisia de Paula Brandão Martins;
2- Marcia Adriana Freire Medeiros Alves.
II – Conselheiros(as) Representantes Governamental
1 – Tânia Mara Teodoro de Oliveira;
2 – Helton Bruno Gomes Ponciano Bezerra.
Art. 3º – A Comissão de Acompanhamento aos Benefícios Socioassistenciais e de
Transferência de Renda Bolsa Família terá a seguinte composição:
I – Conselheiros(as) Representantes Não Governamental
1- Eva Wilma Bueno;
2- Wanderlei Silva Rosa.
II – Conselheiros(as) Representantes Governamental
1 – Gislaine Regina Bergamo Godoy;
2 – Debora de Andrade Maldonado.
Art. 4º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados/MS, 24 de setembro de 2019.
Antônio Oliveira Franco
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS
RESOLUÇÕES – CMAS
COMERCIAL BRAGA EIRELI – ME torna público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LS – LICENÇA
SIMPLIFICADA, para atividade de MERCADO, COMERCIO VAREJISTA DE
MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS localizada na Rua H1, n°2375, Jardim Harrisom de Figueiredo,
no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
E. F. LOPES EIRELI torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação
(LI) e a Licença Ambiental de Operação (LO) para a atividade de Bar e outros
estabelecimentos especializados em servir bebidas, com entretenimento; Tabacaria;
Lanchonete; Casa de chá, de sucos e similares; Casa de festas, shows e eventos;
Serviços de organização de feiras, congressos e exposições, shows e festas;
Discoteca, danceteria e similares, localizada na Rua Gaspar de Alencastro, Nº 200,
Jardim Paulista, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de
impacto ambiental.
Gr Gás Ltda ne torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação –
RLO para atividade de Comércio Varejista de GLP – classe IV, localizada na Rua
Mário Feitosa Rodrigues, 1360, Altos do Indaiá, no Município de Dourados (MS).
Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
J J FOPPA LAVA RÁPIDO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada
(LS), para atividade de SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, localizada
na Rodovia BR-163, Boliche Queimado, S/N – Bairro Parque das Nações – no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
José Aparecido Alcalá ME, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS,
para a atividade de Recondicionamento e recuperação de motores para veículos
automotores, localizada na R. Antônio Emílio de Figueiredo, 3049 – Centro, no
Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
MICHELE LACAMURA NUNES 00339218142, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental
– AA, para a atividade de Comércio varejista de rações e acessórios para animais de
estimação e de ervas de terere, localizada na Rua Frei Antonio, 2990 – Conjunto
Habitacional Terra Roxa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
Seridoor Publicidade e Comunicação Visual Ltda torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de
Instalação – LI e Licença de Operação – LO para atividade de Impressão de Material
para uso publicitário, localizada na Avenida Coronel Ponciano, 2080, Vila Industrial,
no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA DIRETORIA
EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL
DOURADOS, 25 de setembro de 2019
O presidente da Diretoria Executiva da UDAM em conjunto com o presidente da
associação de moradores da Vila Popular, no uso de suas atribuições estatutárias
convoca os associados residentes nesta localidade para participarem da eleição que
definirá a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal. O processo eleitoral ocorrerá no
dia 27 de outubro , no Rotare Club da Vila Popular, situado na Rua Auro Dias , n°64,
entre 8:00 hs e 15:00hs, em havendo somente uma chapa escrita na UDAM a eleição
será feita por aclamação.
A Comissão Eleitoral que coordenará todas as etapas do pleito é composta pelos
diretores da UDAM, os 2 fiscais e 2 mesários dos quais serão indicado pelas chapas
inscrita em no Maximo dois dias antes a eleição.
Conforme dispõe do Estatuto Social, a forma de eleição, tanto da Diretoria
Executiva, quanto do Conselho Fiscal consistirá na apresentação de chapas
separadas, as quais deverão conter os cargos, os nomes completos dos candidatos
correspondentes e suas respectivas autorizações acompanhadas de número do
documento de identidade pessoal além das certidões negativas criminais.
As inscrições das chapas, concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto
ao Conselho Fiscal, deverão ser feitas mediante expediente dirigido à Comissão
Eleitoral da UDAM até o dia 17 de outubro até as 17 horas último dia do prazo
de inscrição. Todas as informações e registro das chapas deverão ser feitos
na Residência do Secretario Geral da UDAM sito a , na rua Osmar Farias Leite
375, Vila cachoeirinha, entre as 15:00 e 17:00 horas de segunda a sexta. Maiores
informações com o Presidente José Nunes através do telefone 99636-8500. Após
o registro os postulantes receberão copia do Regimento da Eleição que devera ser
cumprido na integra.
Podem compor as chapas de candidatos, tanto à Diretoria Executiva, quanto ao
Conselho Fiscal, todos os comunitários residentes nos bairros citado neste edital
ficando vedada a participação de comerciantes ou trabalhadores não residente
que trabalha ou tenha um comercio da área que se refere o edital. Sendo que cada
candidato somente poderá participar de uma única chapa a inscrição em mais de
uma chapa ou de pessoas não moradores na área referida anula automaticamente o
registro da chapa.
A eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, será feita
por voto universal, direto e secreto, somente podendo exercer essa prerrogativa
o Associado no gozo de seus direitos estatutários, e que já tenha alcançado idade
superior a 16 (dezesseis) anos, portando comprovante de residência em seu nome,
contrato de locação ou documento que comprove ser residente no endereço declarado.
Não será permitido, em qualquer hipótese, o voto por procuração.
São inelegíveis para quaisquer cargos da Diretoria Executiva e do Conselho
Fiscal, além daqueles impedidos por Lei, os condenados à pena que vede, ainda
que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de
prevaricação, suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular e a fé
pública ou que por motivo fútil atacar a honra ou denegrir a imagem dos diretores e
da entidade UDAM em exercício do mandato.
Os integrantes da Comissão Eleitoral não poderão ser candidatos à Diretoria
Executiva dissolvendo-se esta logo em seguida à cerimônia de posse e regularização
dos documentos das chapas proclamadas eleitas.
O não cumprimento deste edital prazo de 120 dias será revogado todos os atos
supra mencionado no mesmo sem ônus para a UDAM
José Nunes
PRESIDENTE DA UDAM PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – UDAM
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