Edição 5.028 – 08/10/2019

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 296 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.
“Nomeia servidor na Secretaria Municipal de Saúde”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados:
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica nomeado, Gecimar Teixeira, no cargo de provimento em comissão de
“Secretário Municipal de Saúde – Adjunto”, símbolo “DGA-1”.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados (MS), em 07 de outubro de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
ANO XXI / Nº 5.028 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 – 06 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Carlos Fábio Selhorst
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora)
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino)
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Clarindo Cleber Gimenes
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Claudomiro Gaiofato
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Francisco Dobes Vieira
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Berenice de Oliveira MachadoSouza
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Ap/10/1.901/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARIANA DA SILVA BARROS
SIVIERO , matrícula nº. “82901-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO
EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
MARIANA DA SILVA BARROS
Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal de Administração, 04 de outubro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.028 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019
Resolução nº. Disp/10/1896/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal, JOSE MARIO DIAS, matrícula
funcional nº. “114760684-3” ocupante do cargo de VIGILANTE PATRIMONIAL
MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “02”
(dois) dias de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral no(s)
dia(s) 27/10/2018 (Pleito) nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro
de 1997, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
nos dias “12/07/2019 e 30/07/2019”
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 04 de outubro de 2019 .
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração.
Resolução nº/Lp/9/1.897/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal EVANDRO MORAES BRANDAO,
matrícula funcional nº. “114773633-1” ocupante do cargo de ASSESSOR DE
PLANEJMANENTO, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
“05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
25/09/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal de Administração, aos 04 de outubro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/10/1.902/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder a Servidora Pública Municipal, GRAZIELE DA COSTA MARQUES
HARADA, matrícula funcional nº. 114772101-3, ocupante do cargo efetivo de
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de
“3.459” (três mil, quatrocentos e cinquenta e nove) dias de serviços prestados à
empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de
aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 21027010.1.00189/19-5 emitida em
03/10/2019, no (s) período (s) compreendido (s) de: 02/08/1999 a 31/10/2003,
02/01/2006 a 20/02/2007, 01/05/2007 a 30/06/2007, 16/07/2007 a 02/02/2009,
01/09/2009 a 31/03/2011 e de 01/08/2012 a 19/05/2013; em conformidade
com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 805/2019, constante no Processo
Administrativo nº. 3.427/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 04 de outubro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/10/1.903/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal, OSNY ALVES DE OLIVEIRA, matrícula
funcional nº. 114772417-1 ocupante do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL 3ª
CLASSE, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), Averbação
do Tempo de Serviço de “6.551” (seis mil, quinhentos e cinquenta e um) dias de
serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente
para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 12022060.1.0005/19-
1 emitida em 03/10/2019, no (s) período (s) compreendido (s) de: 02/05/2000 a
08/05/2000 e de 01/06/2000 a 09/05/2018; em conformidade com o artigo 172 da Lei
a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº. 804/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.426/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 04 de outubro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/10/1904 /2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal CLEUZA MOREIRA DO AMARAL
SILVA, matrícula funcional nº. “131091-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE
APOIO EDUCACIONAL, lotada SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Alonso
Francisco do Amaral, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato
de concessão, a partir do dia 25/09/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 04 de Outubro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/10/1.906/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder a Servidora Pública Municipal, VALERIA CASTILHO DE ANDRADE
SOUZA, matrícula funcional nº. 114761944-1, ocupante do cargo efetivo de
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “5.345” (cinco
mil, trezentos e quarenta e cinco) dias de serviços prestados à empresas vinculadas
ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC
Protocolo nº. 06021010.1.00054/19-1 emitida em 03/10/2019, no (s) período (s)
compreendido (s) de: 01/06/1988 a 18/10/1991, 01/04/1992 a 16/03/1994, 17/05/1994
a 30/08/1994, 01/11/1994 a 14/02/1997, 01/08/1997 a 08/01/1998, 10/01/1998
a 17/03/1999, 01/08/1999 a 19/02/2002, 01/11/2002 a 07/03/2005, 29/11/2005 a
28/12/2005 e de 20/03/2006 a 25/04/2006; em conformidade com o artigo 172 da Lei
a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº. 803/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.425/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 04 de outubro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.028 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019
Resolução nº. Ldf/10/1.909/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal TEREZINHA BORGES
FRANCISCO, matrícula nº. “114760109-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS),
“30” (trinta) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e § 1º do Estatuto
dos Servidores Públicos Municipais, no período de 23/09/2019 a 22/10/2019,
conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 802/2019, constante no Processo
Administrativo nº. 3.397/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 04 de outubro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/10/1.910/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANGELA MEIRICE
MENDONCA CORADINI, matrícula nº. “80321-1”, ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “15” (quinze) dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conforme Art. 143 e § 1º do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 25/09/2019 a 09/10/2019, conforme relatório de
visita do Proas e Parecer nº. 800/2019, constante no Processo Administrativo nº.
3.341/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 04 de outubro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/10/1.913/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA SOUZA DE BRITO,
matrícula nº. “18581-2”, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DE
SAÚDE, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “17”
(dezessete) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e § 1º do Estatuto
dos Servidores Públicos Municipais, no período de 18/09/2019 a 04/10/2019,
conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 799/2019, constante no Processo
Administrativo nº. 3.250/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 04 de outubro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Disp/10/1914/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, MARIA SOLANGE VENTURINI,
matrícula funcional nº. “502079-5” ocupante do cargo de ESPECIALISTA EM
EDUCAÇÃO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED),
“02” (dois) dias de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral
no(s) dia(s) 23/10/2018 (Pleito) nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de
setembro de 1997, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, nos dias “26/09/2019 e 27/09/2019”
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 04 de outubro de 2019 .
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração.
Resolução nº.Gl/10/1905/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, GLECIENE DE SOUZA OLIVEIRA,
Matrícula nº. “114770123-2”; ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO E APOIO, lotada na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO
(SEMED), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo,
parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 25/09/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 04 de Outubro de 2019
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/10/1907/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, GLAUCE HOFFMEISTER DOS
SANTOS, Matrícula nº. “114769271-3”; ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO
(SEMED), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo,
parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 25/09/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 04 de Outubro de 2019
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/10/1908/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, GLAUCE HOFFMEISTER DOS
SANTOS, Matrícula nº. “114769271-9”; ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO
(SEMED), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo,
parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 25/09/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 04 de Outubro de 2019
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.028 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019
Resolução nº.Gl/10/1911/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, SANDRA VIEIRA RIBEIRO, Matrícula
nº. “114760346-1”; ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotada na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO (SEMED), “08” oito
dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, a partir do dia 26/09/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 04 de Outubro de 2019
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/10/1912/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, SANDRA VIEIRA RIBEIRO, Matrícula
nº. “114760346-2”; ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotada na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO (SEMED), “08” oito
dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, a partir do dia 26/09/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 04 de Outubro de 2019
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº Ret./08/1838/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº Fe/02/076/17/SEMAD, publicada no
Diário Oficial do Município nº 4.393, folhas 15, do dia 13/02/2017.
Ambos os Decretos concederam 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares aos
Servidores Públicos Municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal)
Registre-se; Publique-se; Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos trinta dias do mês de setembro de
2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº Ret./08/1883/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº Fe/09/1668/2019/SEMAD, publicada
no Diário Oficial do Município nº 5.021, folhas 04 e 05, do dia 27/09/2019, que
concedeu 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares aos Servidores Públicos
Municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal).
Registre-se; Publique-se; Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dois dias do mês de outubro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Con./09/1884/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, RAFAEL HENRIQUE
KOLLER, matrícula 114.767.126-3 (SEMAD), ocupante do cargo de Assessor
Especial II, o período de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, entre os dias
07/10/2019 a 21/10/2019, referentes ao período aquisitivo 2017/2018, 2ª Quinzena,
nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos trinta dias do mês de setembro do ano
de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº Fe/02/076/17/SEMAD, publicada no Diário
Oficial do Município nº 4.393, folhas 15, do dia 13/02/2017.
ONDE CONSTA:
Matrícula
Servidor
Aquisição
Período de Gozo
131.421-2
MARIANA OLIVEIRA DA ROCHA SILVA
2016-2016
02/01/2017 – 31/01/2017
PASSE A CONSTAR:
Matrícula
Servidor
Aquisição
Período de Gozo
131.421-2
MARIANA OLIVEIRA DA ROCHA SILVA
2015-2015
02/01/2017 – 31/01/2017
RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº Fe/12/1942/17/SEMAD, publicada no Diário
Oficial do Município nº 4.607, folhas 13, do dia 10/01/2018.
ONDE CONSTA:
Matrícula
Servidor
Aquisição
Período de Gozo
131.421-2
MARIANA OLIVEIRA DA ROCHA SILVA
2017-2017
02/01/2018 – 31/01/2018
PASSE A CONSTAR:
Matrícula
Servidor
Aquisição
Período de Gozo
131.421-2
MARIANA OLIVEIRA DA ROCHA SILVA
2016-2016
02/01/2018 – 31/01/2018
RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº Fe/12/2000/18/SEMAD, publicada no Diário
Oficial do Município nº 4.738, folhas 15, do dia 21/12/2018.
ONDE CONSTA:
Matrícula
Servidor
Aquisição
Período de Gozo
131.421-2
MARIANA OLIVEIRA DA ROCHA SILVA
2018-2018
02/01/2018 – 31/01/2018
PASSE A CONSTAR:
Matrícula
Servidor
Aquisição
Período de Gozo
131.421-2
MARIANA OLIVEIRA DA ROCHA SILVA
2017-2017
02/01/2018 – 31/01/2018
ONDE CONSTA:
Matrícula
Servidor
Aquisição
Período de Gozo
18.161-1
JOÃO BOSCO FERREIRA VIDA
2018-2019
14/10/2019 – 28/10/2019
PASSE A CONSTAR:
Matrícula
Servidor
Aquisição
Período de Gozo
18.161-1
JOÃO BOSCO FERREIRA VIDA
2018-2019
21/10/2019 – 04/11/2019
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.028 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº SD/10/1.611/19SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 , a instauração
de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade
administrativa cometida pelos servidores públicos municipais Elson Alves Miguel –
Auxiliar de enfermagem, matrícula funcional n° 150341-5 lotada e Sumaya Graciele
Alli Frankilin Menino – Enfermeira, matrícula funcional n° 114764176-1, ambos
lotados na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 880/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, ao sete (07) dias do mês de Outubro (10)
do ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária de Administração
RESOLUÇÕES
BALANCETE FINANCEIRO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2019
A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, através da Comissão Permanente
de Licitação, designada pela Portaria N° 001/2019, publicada no Diário Oficial do
Município Ano XXI, N° 4844, de 11 de janeiro de 2019.
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, Credenciamento de
empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento
de cartão de crédito a ser disponibilizado aos servidores Públicos Municipais
Concursados, Contratados e Comissionados da Câmara Municipal de Dourados,
objetivando adiantamento salarial no limite de até 30%, na forma de crédito pré-
determinado, para compras à vista e/ou à prazo em estabelecimentos credenciados
como fornecedores no Município de Dourados – MS, com adimplemento mediante
desconto em folha de pagamento, através de celebração de Termo de Credenciamento,
conforme dispõe o artigo 34 e seguintes da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
O recebimento da documentação ocorrerá no período de 07/10/2019 a 23/10/2019,
no Setor de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Dourados localizado na
Avenida Marcelino Pires, 3495, Jd. Caramuru, CEP: 79.830-001, Dourados – MS,
das 07:00 às 13:00 horas.
Informamos que o presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na
Câmara Municipal de Dourados/MS, sem custo, sendo que os mesmos poderão ser
solicitados através do e-mail licitacao@camaradourados.ms.gov.br, ou pessoalmente
disponibilizando 1 CD e/ou Pen Drive para gravação do edital e seus anexos.
Dourados, 04 de setembro de 2019.
Augusto Wilson Dalla Martha Domingos.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PODER LEGISLATIVO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.028 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019
TERMO DE RETIFICAÇÃO
TERMO DE RETIFICAÇÃO
Processo Administrativo de Licitação nº 060/2019
Dispensa nº 029/2019
Pelo presente Termo, fica RETIFICADO, a publicação do Extrato de Contrato
referente à Dispensa de Licitação nº 029/219 entre a Câmara Municipal de Dourados
e a empresa Lava Rápido Capricho LTDA, publicado no dia 04 de outubro de 2019.
Onde se lê no extrato:
Contrato: 028/2019.
Leia-se:
Contrato: 029/2019.
As demais disposições permanecem inalteradas.
AUGUSTO WILSON DALLA MARTHA DOMINGOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Coopasol Cooperativa Agropecuária Sul Matogrossense, torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação de
Licença de Operação N° 32.672/2016 para atividade de recebimento, classificação,
padronização, beneficiamento, armazenagem e comercialização de grãos e cereais,
localizada na Rodovia MS 162, Km 12 S/N° Zona Rural, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
LAPUCHI COMÉRCIO DE CONFECÇÔES LTDA – EPP, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO ( RLO ) para atividade
de COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS,
localizada na AV. MARCELINO PIRES, 2036, CENTRO, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
MITRA DIOCESANA DE DOURADOS (PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação
– LI e Licença de Operação – LO, para atividade de ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA,
localizada na RUA JOÃO CANDIDO CÂMARA, 400, CENTRO, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
OUTROS ATOS
ATA – CMPC
ATA DA REUNIÃO
Ao(s) 19 dia(s) do mês de Setembro de 2019, às 08 horas e 30 minutos, ocorreu
à reunião extraordinária do Conselho Municipal de Políticas Culturais, na sede
da Secretaria Municipal de Dourados, sito à Avenida Presidente Vargas, s/nº,
Parque dos Ipês – Teatro Municipal, com a presença dos seguintes conselheiros:
a)Representante da Secretária Municipal de Cultura: a. Titular: Clarindo
Cleber Guimenes; b.Titular: Andiara Pacco Coquemala; b) Representante da
Secretária Municipal de Assistência Social: Titular: Natalia Torres Mazarim; c)
Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico: Titular:
Rejane Sinaila Delvalle Morinigo; II – REPRESENTANTES DAS ENTIDADES
DE PRODUÇÃO E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS: 1º Titular: Antônio Weber;
5º Titular – Thiago Rotta de Lima; 5º Suplente – Mario Vito Comar. A reunião foi
iniciada e a pauta de discussão para esta reunião foi: Circuito Cultural – conclusões
da primeira etapa e próximas etapas; FIP; Pauta para uso do teatro; Desafios para o
ano de 2020; Convocação da Fundação de Cultura para uma reunião com Secretaria
de Cultura, Fórum e Conselho; local para atendimento e reunião; Abaixo o relatório
do que foi discutido na reunião: O Presidente Thiago Rotta de Lima deu inicio a
conversa agradecendo a presença de todos e o primeiro tópico de discussão foi sobre
os desdobramentos da primeira etapa do Circuito Cultural promovido pelo Fórum
de Cultura; A equipe organizadora ficou satisfeita com o publico presente e acredita
que precisará melhorar a organização interna para que possa melhor gerenciar o
tempo do evento e a distribuição de tarefas; O vice-secretário Clarindo Cleber
Gimenes destacou que a o bate papo entre a mesa convidada e os participantes
presentes foi muito produtivo pois os questionamentos levantados são de suma
importância para o futuro da Cultura de Dourados; o mesmo também destacou que
sentiu falta de ter uma pessoa gravando o Evento, pois o registro deste Circuito
pode ser um material fundamental para a construção do Plano Municipal; o membro
Antônio Weber complementou a discussão resaltando que este evento democratiza
o debate e deixa todo mundo a vontade para se expressar; o membro Mario Vito
Comar resaltou que o relato dos membros da mesa destacaram a profundidade
da vivência do artista e levantaram questões estruturas que precisam ser levadas
para uma discussão mais profunda; O presidente informou ao membros presentes
que a segunda etapa do Circuito Cultural acontecerá na unidade um da UFGD,
inicialmente com uma apresentação que tem como tema “Como produzir cultura?” e
depois será organizado salas de discussão para que possa ser feito um levantamento
das demandas dos setores culturais; O senhor Mario Vito destacou que para essa
etapa o Fórum pretende fazer um trabalho mais direcionado, tentando trazer para
essa etapa representantes indígenas, quilombolas, tendo assim representatividade
em todas as áreas culturais; Dando continuidade a discussão o segundo tópico
para ser discutido foi o FIP, o senhor Clarindo Cleber informou que as duvidas e
sugestões entregues pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais sobre o Edital
do FIP foram entregue na PGM e a SEMC está aguardando a devolutiva deste
documento; Além disto o mesmo informou que por conta do contingenciamento
previsto no Decreto nº 1.849 de 28 de Maio de 2019 e pela falta de tempo hábil para
que o Edital possa correr ainda este ano, visto que o mesmo demora em media três
meses a SEMC acredita que a melhor opção será lança-lo oficialmente no primeiro
semestre do ano que vem, afim de garantir que o recurso seja realmente liberado,
visto que a Administração neste momento só garante a previsão; O Presidente
Thiago resaltou que o FIP não vai ser realizado pelo terceiro ano consecutivo por
falta de dinheiro da Prefeitura e que a falta de dialogo e o fato do Edital ter que ser
autorizado por mais de uma Secretaria além do aval final da Prefeita dificulta ainda
mais, visto que alguns setores não entendem o real valor de um edital como este
para a Cultura de Dourados. O senhor Clarindo resaltou que o Conselho poderia
redigir um documento descrevendo as principais sugestões de ação que a Cultura
poderia desenvolver ao longo dos próximos anos e com isso agendar uma reunião
com os possíveis candidatos a Prefeito de Dourados o ano que vem afim de tentar
garantir que os próximos quatro anos a SEMC, o Conselho e o Fórum possam ter
mais autonomia e verbas fixas para desenvolver atividades culturais relevantes para
o Município; Seguindo a pauta o terceiro tópico discutido foi o Teatro Municipal
de Dourados, o Conselho novamente destacou que o regimento interno deve ser
modificado para atender de forma gratuita os Setoriais da Cultura, visto que o Teatro
é um equipamento importante e a isenção do mesmo pode ser um ponto positivo
para auxiliar na fomentação da Cultura, sendo assim a Proposta feita pelo Conselho
foi a liberação da agenda do Teatro para o setor da Cultura, considerando a isenção
como forma de investimento na Cultura; Além disto o senhor Clarindo resaltou que
com a implantação do Fundo Municipal de Cultura o aluguel do Teatro Municipal de
Dourados – Ayrthon Barbosa Ferreira irá ser destinado integralmente para o mesmo
e isso facilitará a manutenção do espaço, a aquisição de equipamentos e deverá
estimular todos os Setores da Cultura; Além disto o senhor Clarindo informou que irá
encaminhar o Projeto de Reforma do Teatro Municipal para o Conselho, afim de que
os mesmos tomem ciência dele e caso haja alguma sugestão, que eles encaminhem
a SEMC; Para finalizar o Presidente Thiago Rotta destacou quais os desafios que a
Cultura precisa estar preparada para o ano de 2020, dentre eles a efetivação da Lei
do Plano Municipal de Cultura, a busca por parcerias privadas que tenham interesse
em destinar o imposto de renda para a Cultura; Construir junto com a SEMC ações
e eventos que possam ligar as Classes Artísticas através de um cronograma de
atividades; Por fim o Presidente do Conselho Thiago destacou que Dourados precisa
ter mais contato com a Fundação de Cultura do MS e o mesmo propôs que fosse
feito um Oficio solicitando que a Fundação pudesse atender aos Representantes da
Cultura de Dourados afim de formalizar mais parcerias com o Estado, visto que o
mesmo só atende ao Município através da liberação de palco, som e luz para os
Eventos grandes, mas é sabido que a Fundação tem diversos setores que poderia
aquecer os Setores Culturais de Dourados; Finalizando a reunião já ficou decidido
que o próximo encontro do Conselho Municipal de Políticas Culturais será dia 24 de
Outubro de 2019 as 8:30 na Sede da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados.
Não tendo mais nada a declarar, a reunião foi encerrada e os presentes assinaram a
presente ata. Clarindo Cleber Guimenes; Andiara Pacco Coquemala; Natalia Torres
Mazarim; Rejane Sinaila Delvalle Morinigo; Antônio Weber; Mario Vito Comar;
Thiago Rotta de Lima.
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