Resolução nº. Disp/10/1896/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal, JOSE MARIO DIAS, matrícula
funcional nº. “114760684-3” ocupante do cargo de VIGILANTE PATRIMONIAL
MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “02”
(dois) dias de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral no(s)
dia(s) 27/10/2018 (Pleito) nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro
de 1997, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
nos dias “12/07/2019 e 30/07/2019”
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 04 de outubro de 2019 .
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração.
Resolução nº/Lp/9/1.897/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal EVANDRO MORAES BRANDAO,
matrícula funcional nº. “114773633-1” ocupante do cargo de ASSESSOR DE
PLANEJMANENTO, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
“05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
25/09/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal de Administração, aos 04 de outubro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/10/1.902/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder a Servidora Pública Municipal, GRAZIELE DA COSTA MARQUES
HARADA, matrícula funcional nº. 114772101-3, ocupante do cargo efetivo de
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de
“3.459” (três mil, quatrocentos e cinquenta e nove) dias de serviços prestados à
empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de
aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 21027010.1.00189/19-5 emitida em
03/10/2019, no (s) período (s) compreendido (s) de: 02/08/1999 a 31/10/2003,
02/01/2006 a 20/02/2007, 01/05/2007 a 30/06/2007, 16/07/2007 a 02/02/2009,
01/09/2009 a 31/03/2011 e de 01/08/2012 a 19/05/2013; em conformidade
com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 805/2019, constante no Processo
Administrativo nº. 3.427/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 04 de outubro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
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Resolução nº.Av/10/1.903/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal, OSNY ALVES DE OLIVEIRA, matrícula
funcional nº. 114772417-1 ocupante do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL 3ª
CLASSE, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), Averbação
do Tempo de Serviço de “6.551” (seis mil, quinhentos e cinquenta e um) dias de
serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente
para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 12022060.1.0005/19-
1 emitida em 03/10/2019, no (s) período (s) compreendido (s) de: 02/05/2000 a
08/05/2000 e de 01/06/2000 a 09/05/2018; em conformidade com o artigo 172 da Lei
a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº. 804/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.426/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 04 de outubro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/10/1904 /2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal CLEUZA MOREIRA DO AMARAL
SILVA, matrícula funcional nº. “131091-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE
APOIO EDUCACIONAL, lotada SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Alonso
Francisco do Amaral, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato
de concessão, a partir do dia 25/09/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 04 de Outubro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/10/1.906/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder a Servidora Pública Municipal, VALERIA CASTILHO DE ANDRADE
SOUZA, matrícula funcional nº. 114761944-1, ocupante do cargo efetivo de
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “5.345” (cinco
mil, trezentos e quarenta e cinco) dias de serviços prestados à empresas vinculadas
ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC
Protocolo nº. 06021010.1.00054/19-1 emitida em 03/10/2019, no (s) período (s)
compreendido (s) de: 01/06/1988 a 18/10/1991, 01/04/1992 a 16/03/1994, 17/05/1994
a 30/08/1994, 01/11/1994 a 14/02/1997, 01/08/1997 a 08/01/1998, 10/01/1998
a 17/03/1999, 01/08/1999 a 19/02/2002, 01/11/2002 a 07/03/2005, 29/11/2005 a
28/12/2005 e de 20/03/2006 a 25/04/2006; em conformidade com o artigo 172 da Lei
a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº. 803/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.425/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 04 de outubro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
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