Edição 5.029 – 09/10/2019

DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS DECRETO “P” Nº 297, de 08 de outubro de 2019. “Define percentual de gratificação de Chefia de Procuradoria Especializada”. A PREFEITA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando a designação contida no Decreto nº 2135, de 19 de setembro de 2019; D E C R E T A: Art. 1º Fica definido em 10% (dez por cento) o percentual de Gratificação por exercício de Chefia de Procuradoria Especializada, ao servidor Andre Luiz Schroder Rosa, matrícula funcional nº 114763580-1, a partir de 19 de setembro de 2019, designado como responsável pela Procuradoria Especializada de Execução Fiscal e Tributária, com base no Art. 64 da Lei Complementar nº 309 de 29 de março de 2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de setembro de 2019, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 08 de outubro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração ANO XXI / Nº 5.029 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 - 10 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº SD/10/1.612/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 2.012/2019, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto ao acidente de trânsito ocorrido no dia 13/09/2019 envolvendo o veículo Gol de placa NRL-9975, da Secretaria de Serviços Urbanos SEMSUR, nos termos da CI 1.703/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos oito (08) dias do mês de Outubro (10) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Clarindo Cleber Gimenes 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.029 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 RESOLUÇÃO Nº SD/10/1.613/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 2.012/2019, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto ao acidente de trânsito ocorrido no dia 05/06/2019 envolvendo o caminhão Agrale/8700 de placa NRL-9957, do Instituto do Meio Ambiente - IMAM, nos termos da CI 1.670/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos oito (08) dias do mês de Outubro (10) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração Resolução nº.Lm/08/1500/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de Agosto de 2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 08 de outubro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lm/09/1700/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de Setembro de 2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 08 de outubro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/09/1756/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados ... R E S O L V E: CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, AUGUSTO ROBERTO MARCHINI, matricula nº 114760406-1, cargo de provimento efetivo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais, para prestar seus serviços profissionais junto a Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, com ônus para a origem, através do Convênio de Cooperação Mútua existente entre essa Municipalidade e o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019, em conformidade com o Oficio nº 383/2019/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 (dezessete) dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/09/1829/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA APARECIDA BARROS VAGULA, matrícula funcional nº 114760909-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) para a Agencia Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados (AGETRAN) a partir de 02/10/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dois dias (02) dias do mês de outubro (10) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/10/1.915/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIANE GILO DOS SANTOS, matrícula nº. “114762082-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “4” (quatro) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §1º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 20/09/2019 e de 25/09/2019 a 27/09/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 810/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.423/2019. RESOLUÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / SEMAD EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) Res. 1500/2019 Nome Matricula Secretaria Dias Período ANELISE CAMPOS OLIVEIRA TEIXEIRA 114766522-5 SEMED 15 22/08/2019 a 05/09/2019 ANGELICA DA SILVA TERRA 114771639-5 SEMED 18 20/08/2019 a 06/09/2019 ELENITA DE FREITAS HEINRICH 90440-8 SEMED 47 27/08/2019 a 12/10/2019 KELLY CRISTINA DA SILVA ALVES GUABIRABA 114769275-5 SEMED 47 10/08/2019 a 25/09/2019 LUCIMAR ALVES VALENZUELA 150961-9 SEMED 17 06/08/2019 a 22/08/2019 LUCIMAR ALVES VALENZUELA 150961-9 SEMED 20 23/08/2019 a 11/09/2019 LUZIA APARECIDA DOS SANTOS DUART 501656-9 SEMED 12 21/08/2019 a 01/09/2019 MARCIO MOURA DE SOUZA 114765361-6 SEPLAN 655 16/08/2019 a 31/05/2021 MARIA APARECIDA BEZERRA SOUTO ASSUNCAO 114765781-8 SEMED 170 20/08/2019 a 05/02/2020 RAMAO GABRIEL BERNADO 114763903-5 SEMED 48 05/08/2019 a 21/09/2019 RICARDO ALESSANDRO SEVERINO DO NASCIMENTO 114770055-1 SEMOP 78 13/08/2019 a 29/10/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / SEMAD EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) Res. 1700/2019 Nome Matricula Secretaria Dias Período ANA PAULA NASCIMENTO DOS SANTOS 114769843-2 SEMED 16 11/09/2019 a 26/09/2019 ANELISE CAMPOS OLIVEIRA TEIXEIRA 114766522-5 SEMED 30 06/09/2019 a 05/10/2019 CAROLINA STEFANELLO PIRES 114768106-4 SEMED 9 02/09/2019 a 10/09/2019 ELIS REGINA SILVEIRA FERNANDES 114772202-5 SEMED 15 26/09/2019 a 10/10/2019 GLICA MORAES PINHEIRO DOS REIS 114773270-1 SEMED 47 24/09/2019 a 09/11/2019 JANETE PAULO DOS SANTOS 6441-7 SEMED 47 25/09/2019 a 10/11/2019 JHULIELI DE MATOS ROSIM 114770548-5 SEMED 39 23/09/2019 a 31/10/2019 KELLY CRISTINA DA SILVA ALVES GUABIRABA 114769275-5 SEMED 30 26/09/2019 a 25/10/2019 LUZIA APARECIDA DOS SANTOS DUART 501656-9 SEMED 14 02/09/2019 a 15/09/2019 MARIA LUCE BITENCOURT DOS SANTOS 114766240-3 SEMAS 13 16/09/2019 a 28/09/2019 MARIA LUCIMARA RAMIRES DE ARAUJO 114773769-1 SEMS 74 22/09/2019 a 04/12/2019 RAMAO GABRIEL BERNADO 114763903-5 SEMED 91 22/09/2019 a 21/12/2019 RAMONA SUZETE MACIEL BENITEZ 114770098-2 SEMED 20 22/09/2019 a 11/10/2019 SUELLEN DAROLD SOUNIS 114768555-4 SEMED 27 24/09/2019 a 20/10/2019 TANIA MARA DE PAULO VALLEJO 114765077-6 SEMED 17 06/09/2019 a 22/09/2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.029 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 07 de outubro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/10/1.916/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal KENIA REGINA CAETANO DA SILVA, matrícula nº. “501737-2”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “15” (quinze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 28/09/2019 a 12/10/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 809/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.421/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 07 de outubro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/10/1.917/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SILVANIO GONCALVES DOS SANTOS, matrícula nº. “114763187-2”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “15” (quinze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §1º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 26/09/2019 a 10/10/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 808/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.402/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 07 de outubro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/10/1.918/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANGELA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO BONFIM, matrícula nº. “153391-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “30” (trinta) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §1º Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 24/09/2019 a 23/10/2019, conforme relatório do Proas e Parecer nº. 807/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.401/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 07 de outubro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/10/1.919/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ALDA TEREZA MAZARIM LIRA, matrícula nº. “501483-4”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “15” (quinze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §1º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 14/09/2019 a 28/09/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 806/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.224/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 07 de outubro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Rch/10/1.920/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, EDINEIA DE ARRUDA FERREIRA, matrícula funcional nº. “114766298-1”, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS, por um período de 12 (doze) meses a partir de 25/09/2019, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2010, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser feita avaliação pelo PROAS/ SEMAD”. A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no Relatório de visita do PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 801/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.394/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 07 de outubro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd.10/1921/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARLEY CRISANTO DE SOUZA LOPES, matricula nº 131181-1, cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, para prestar seus serviços profissionais junto a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados (FUNSAUD), sem ônus para a origem, pelo período de 02/09/2019 a 31/12/2020, conforme Quarto Termo Aditivo ao Convênio existente entre essa Municipalidade e a Fundação de Serviços de Saúde, em conformidade com o Oficio nº 407/2019/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos sete (07) dia do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.029 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 Resolução nº. Ret/10/1922/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Retificar a Resol. nº. Cd/11/2156/2018/SEMAD, publicada em 30/11/2018 Diário Oficial nº 4.824 referente a cedência da Servidora Pública Municipal, PATRICIA YIDA DE MATTOS, matrícula funcional nº “82331-1” ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), para prestar seus serviços profissionais junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, sem ônus para a origem, pelo período 01.10.2018 a 31.12.2018, em conformidade com o Processo Administrativo nº 119/2019/ SEMAD, parecer nº 361/2019/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos sete (07) dias do mês de outubro (10) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Con./09/1934/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula 114.762.205-1 (SEMAD), ocupante do cargo de Contador , o período de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, entre os dias 08/10/2019 a 22/10/2019, referentes ao período aquisitivo 2015/2016, 2ª Quinzena, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos sete dias do mês de outubro do ano de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 57, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: Art. 1º. Revogar a Resolução nº 18, de 25 de Março de 2019, que designou Silvia Alessandra Perotti, para atuar como responsável pelo Departamento de Gestão Estratégica. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor a partir da data de publicação, possuindo efeito retroativo a partir de 03 de outubro de 2019. Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 07 de outubro de 2019. Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 56, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019. Designa responsável pela regulação de acesso e Tratamento Fora do Domicílio (TFD). A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, nomeada pelo DECRETO Nº 1.604 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 75 da Lei Orgânica do Município; Considerando a Resolução nº 72/CIB/SES, de 03 de junho de 2019, que aprova o Manual Estadual do Tratamento Fora do Domicílio/2019 do Estado de Mato Grosso do Sul (Diário Oficial Eletrônico nº 9.949); R E S O L V E: Art. 1º. Designar a servidora Adriana Pereira de Souza, matrícula funcional nº 144121, para atuar como responsável pelas atividades relacionadas à regulação de acesso e Tratamento Fora do Domicílio (TFD) previstas na Resolução nº 72/CIB/ SES, de 03 de junho de 2019, que aprova o Manual Estadual do Tratamento Fora do Domicílio/2019 do Estado de Mato Grosso do Sul. Art. 2º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 03 de outubro de 2019. Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde RESOLUÇÃO N°144/2019/CVP/SEMED “Divulga a pontuação obtida no Boletim de Avaliação Semestral do Estágio Probatório dos Profissionais do Magistério Público Municipal, referente ao ano de 2018 a 2019 e dá outras providencias.” Upiran Jorge Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Educação de Dourados, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe no Artigo 16 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007 e complementando-a, com o Artigo 46 da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006, regulamentada conforme a RESOLUÇÃO Nº088/2018/CVP/SEMED, publicado no Diário Oficial nº 4.748 em 08 de agosto de 2018. R E S O L V E: Art. 1º Divulgar a pontuação dos Profissionais do Magistério Público Municipal em Estágio Probatório, referente à Agosto de 2018/2019 (3º e 4º Período), conforme Anexo I desta Resolução; Art. 2º Divulgar a pontuação dos Profissionais do Magistério Público Municipal em Estágio Probatório, referente à Setembro de 2018/2019 (1º e 2º Período), conforme Anexo II desta Resolução; Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, 07 de outubro de 2019. Silvia Hiroko Sonoda Matsubara Presidente da CVP Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÕES ANEXO I –RESOLUÇÃO N°144/2019/CVP/SEMED PONTUAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO REFERENTE À AGOSTO DE 2018/2019 Nº MATRÍCULA NOME 3º PERIODO 4º PERIODO TOTAL 1 114772054-1 Adriane Afonso 257 265 522 2 114771651-2 Adriano Dos Santos Piornedo 261 265 526 3 114766519-2 Aline Cristina Rauber Chanfrin 265 273 538 4 114770931-2 Aline Midori Takahara 265 265 530 5 114772067-1 Aline Rodrigues Dos Santos 263 265 528 6 114771596-2 Alyne Pinheiro Silva Barros 265 265 530 7 114772077-1 Ana Carolina Ferreira Lavratti 265 265 530 8 502061-6 Ana Claudia Sanabria Da Silva Marques 265 265 530 9 114765407-4 Ana Lucia Costa De Souza L.G 265 265 10 114761782-3 Ana Lucia Pereira Borges Ebenritter 271 273 544 11 114768172-4 Ana Paula Jorge Da Silva Franco 265 265 530 12 114770984-2 Ana Paula Lopes Dos Santos 265 265 530 13 114769626-4 Ana Paula Moreira Do Nascimento 269 261 530 14 114764976-2 Andreia De Goes Waterkemper 265 265 530 15 114771621-2 Andreia Viviani Gomez 262 257 519 16 114762595-3 Andressi Gomes De Alencar Ramos 265 265 530 17 114766115-3 Angela Silveira Da Silva 257 257 514 18 114766491-3 Anisia Macedo Barbosa Goncalves 265 265 530 19 114768641-2 Aryane Maria Marques De Carvalho 265 265 530 20 114763729-3 Aurea De Almeida Dos Santos Brandao 265 265 530 21 114771619-2 Beatris Francelina De Assuncao 265 265 530 22 114771157-2 Bianca Karina Nugoli Neves 265 265 530 23 114771516-2 Bianca Santos Santana 273 273 546 24 114771746-2 Camille Belido Espinosa Silva 265 257 522 25 114772057-1 Carla Janice Coelho Leite 273 265 538 26 114762909-3 Celanira Rodrigues Boeira Ribeiro 265 265 530 27 114771730-2 Cellia Fernanda Pietramale Ebling 257 265 522 28 80631-3 Cibeli Aparecida Sabino 273 273 546 29 114768552-3 Cristiane De Jesus Lopes 265 257 522 30 114772069-1 Cristiane Teresinha Silva 265 265 530 31 114771652-2 Daiane Cazini De Almeida 273 273 546 32 114764857-2 Daniela Rodrigues Dos Santos Machado 265 265 530 33 114771604-2 Danielle Duarte Dominicio Pereira 265 265 530 34 501837-2 Delson Roberdo 265 265 530 35 114764944-2 Denize Da Silva Pereira Alencar 265 265 530 36 114763700-2 Edina Luiza Ferro 257 265 522 37 114768545-2 Edina Pinto Da Silva 265 265 530 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.029 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 RESOLUÇÃO Nº145/2019/CVP/SEMED “Divulga a relação dos Profissionais do Magistério Público Municipal, sem avaliação no Boletim de Avaliação Semestral em Estágio Probatório e dá outras providências.” Upiran Jorge Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Educação de Dourados, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe no Artigo 16 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007 e complementando-a, com o Artigo 46 da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006, regulamentada conforme a RESOLUÇÃO Nº088/2018/CVP/SEMED, publicado no Diário Oficial nº 4.748 em 08 de agosto de 2018. R E S O L V E: Art. 1°. Divulgar a relação dos Profissionais do Magistério Público Municipal em Estágio Probatório, sem avaliação no Boletim de Avaliação Semestral, referente ao período de fevereiro a agosto de 2019, conforme Anexo I desta Resolução. RESOLUÇÕES 38 114768854-2 Edna Mendes De Souza 265 265 530 39 114766534-2 Edvaldo Teixeira Moraes 257 265 522 40 114771640-2 Elaine Alves Candido Nolasco 265 265 530 41 76031-3 Elcimara Leonel Barboza Belisario 265 265 530 42 114761445-5 Elida Cicera Borges Dos Santos 265 273 538 43 114771665-2 Elis Regina Raulino Silva Marques 265 L.G 265 44 114768857-2 Elizane Carollo Pina 273 265 538 45 114766191-4 Elizete Rosa Vieira 265 265 530 46 114772058-1 Elizia Ribeiro Cardoso 273 273 546 47 114772060-1 Elymara De Souza Martins Silva 265 265 530 48 114768865-2 Emanuele Bernal 265 265 530 49 114761876-5 Emilia Marques Goncalves 258 265 523 50 114761626-4 Eunice Paes De Barros 273 273 546 51 502179-3 Fabia Espindola Marques 265 265 530 52 114769291-2 Franciele Jaqueline Rauber 265 265 530 53 114768822-2 Franciele Ribeiro Lima 265 265 530 54 114766629-2 Francielly De Souza Carvalho 265 265 530 55 114761285-4 Francinete Rodrigues Do Nascimento 265 265 530 56 114760498-4 Gilmara Vieira De Melo 265 265 530 57 114769728-2 Gislaine Azevedo Da Cruz 265 265 530 58 114771592-2 Gislaine De Oliveira Correia 265 265 530 59 114771559-2 Gislaine Patricia Sanabria Strohschein 265 265 530 60 114771737-2 Guilherme Nogueira Magalhaes Muzulon 273 273 546 61 114769639-3 Hevelyn Minhos De Matos Caetano 273 273 546 62 500367-8 Ilda Miya Kudo Sequia 257 265 522 63 114771675-2 Ione Da Rocha Severo 265 265 530 64 114761603-2 Ireni Pedrosa Novaes Do Nascimento 265 265 530 65 114769162-2 Ireny Pereira Morassutti 261 263 524 66 114766568-3 Ivanete Fernandes Pereira 263 265 528 67 72751-2 Ivani Euvira Da Rocha 265 271 538 68 114770379-2 Izadora Viegas Lemes 265 265 530 69 114764065-2 Jacirene Lima De Souza Yokota 265 273 538 70 114772050-1 Janaina Bulcao De Oliveira 265 265 530 71 114769820-3 Jessica Da Silva Pereira 261 265 526 72 114770548-2 Jhulieli De Matos Rosim 265 265 530 73 114769578-2 Joziani Goncalves De Araujo 265 265 530 74 114770251-2 Juciene Da Silva Gomes 265 257 522 75 114768734-2 Karielly Ramirez Boeira 265 265 530 76 114771574-2 Karine Lins Da Rocha Alcala Pitilim 265 265 530 77 114772076-1 Karine Schwingel Lange 257 257 514 78 114771625-2 Katielly Edvania Firmino De Oliveira 265 273 538 79 114771698-2 Katiuscia Pile Dantas 265 265 530 80 114772059-1 Keila Laura Barbosa Torres 265 265 530 81 114769275-2 Kelly Cristina Da Silva Alves Guabiraba 261 265 526 82 114769431-2 Laudicea Ferreira Dos Santos 265 273 538 83 114771693-2 Leticia Berloffa Rodrigues 265 265 530 84 83051-4 Lourdes Bezerra Da Silva Barroso 265 265 530 85 114771599-2 Lucas Da Silva Ferreira 265 265 530 86 501770-6 Luci Mara Viegas Pires 273 273 546 87 114769087-2 Lucia Fabiana Miranda 265 265 530 88 114771609-2 Lucilene Da Silva Lima 265 265 530 89 150961-6 Lucimar Alves Valenzuela 265 265 530 90 114767252-2 Luziene Ramos Do Nascimento 257 265 522 91 114769376-2 Maiara Da Silva Santos 273 273 546 92 114768176-2 Marcel Dos Santos Borba 273 273 546 93 114766846-4 Marcia Monteiro Chaves 265 265 530 94 114769388-2 Marcia Regina Carvalho 261 265 526 95 114765879-4 Marcia Viegas Batista 265 265 530 96 114772051-1 Maria Aparecida Dos Santos Mattos 265 265 530 97 114763949-2 Maria Eunice Brasileiro 265 265 530 98 114767170-2 Mariana Ferreira Simoes Brandao Nunes 265 265 530 99 114772055-1 Marilce Chaves Pereira 265 265 530 100 114760590-4 Marilise Pereira De Souza 265 273 538 101 114769658-2 Marinalva Flores Valensuela 265 265 530 102 114760614-4 Marinalva Maria Da Silva 261 265 526 103 114771656-2 Mario Luiz Alves Junior 265 273 538 104 114772063-1 Marlene Peixoto 265 265 530 105 114770707-2 Meire Helen Dos Santos Lima 265 273 538 106 114769992-3 Michel Verao De Araujo 257 265 522 107 114772065-1 Michelle Crystine Vieira De Moraes 265 265 530 108 114770990-2 Mileni Satil De Oliveira 263 265 528 109 114772062-1 Monica Moraes Da Silva 265 265 530 110 114771607-2 Monique De Campos Ribeiro 265 265 530 111 114768089-2 Naiara Dantas Piteri 269 273 542 112 114770134-2 Natalia Martins De Souza 265 265 530 113 114769938-3 Nizelayne Gonzaga Lera 261 265 526 114 114763649-3 Paloma Espindola Da Silva Souza 265 265 530 115 114769589-3 Pamella Dos Santos Sayao 265 265 530 116 114767901-2 Pamilla Nataly Miguelao Hellmann 265 265 530 117 114771634-2 Patricia Leite Louveira 265 265 530 118 114769244-2 Paula Pillar Pandolfo 265 265 530 119 114772078-1 Paulo Cesar Gonçalves 265 265 530 120 114772061-1 Poliana Herber Bortoli 265 265 530 121 114767414-2 Raquel Blanco Aquino 265 265 530 122 114760585-4 Regilaine Beatriz De Castro Martins Iwamoto 265 265 530 123 114771598-2 Regina Lucia Embercies Bomfim 271 271 542 124 114770757-2 Renata Beatriz Barbosa Carris 263 265 528 125 114769605-2 Renata Monteiro De Freitas Carneiro 265 265 530 126 114769165-2 Renata Ventorini De Barros 263 265 528 127 114772066-1 Rodrigo Santos De Almeida 265 265 530 128 114762504-4 Rosely Barros Francisco Camargo 273 265 538 129 114769660-2 Roseneide Franco Pires Graut Rocha 273 265 538 130 114772074-1 Sabrina Vieira Da Silva Santos 273 273 546 131 114772052-1 Sandra Maria Duarte 265 265 530 132 114769409-2 Selene De Castro Silva Santos 265 265 530 133 114765606-2 Silmara Monica Meira Cabrera 257 265 522 134 114765711-2 Sirlene Aparecida Garcia Guedes 265 265 530 135 114764806-3 Siumara Maldonado Soares Martimiano 265 265 530 136 114772070-1 Soeli Aparecida De Souza 265 265 530 137 114764183-3 Stela Ramos Felix 269 L.S 269 138 151411-3 Suzana De Aquino Silva Souza 261 265 526 139 114769193-2 Synailla Nayara Da Silva Dengo 265 265 530 140 114768801-2 Tamiris Batista Viana Luciano 273 273 546 141 114771635-2 Tatiana Carvalho Da Silva 261 261 522 142 114763054-2 Tatiane Dos Santos Ferreira 273 273 546 143 114768399-3 Thais Fernanda Dos Santos Caldeira Santana L.G. 257 257 144 114772064-1 Thiago Silva Santos 257 265 522 145 114769111-4 Vanelise Ribeiro De Melo 273 265 538 146 114769234-2 Vanessa Pavao Da Silva Garcia 265 265 530 147 114767256-3 Vanessa Zanquini Janczeski 265 265 530 148 114762262-3 Vanilda Martins Da Silva 265 265 530 149 114761975-2 Vanuza Barbosa Jordao Ramos 265 265 530 150 114771572-2 Vitor Vieira Do Nascimento L.S. 265 265 151 114772056-1 Viviane Angelica Reis Pissinati Vieira 265 265 530 152 114771658-2 Viviane Castro Da Silva Pereira 265 265 530 153 114760436-3 Viviane Silva Crepaldi 272 272 544 154 114771588-2 Wisley Junior Arguelho Alencar Amaral 265 265 530 155 81231-2 Zildamara Dos Reis Holsback 261 265 526 Legenda: LG – Licença a Gestante LS – Licença Saúde ANEXO II – RESOLUÇÃO N°144/2019/CVP/SEMED PONTUAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO REFERENTE À SETEMBRO DE 2018/2019 Nº Matrícula Nome 3º Período 4º Período Total 1 114770285-3 Adiana dos Santos Faria 254 261 515 2 114770943-4 Adriana Freitas Nogueira 265 265 530 3 114772254-3 Adriele Aparecida Squincalha da Silva 265 265 530 4 114769696-4 Ana Lucia Pereira Mendonça 257 269 526 5 114766436-4 Cicera Pereira de Lima 271 273 544 6 114766182-4 Claudair Aparecido de Souza 265 265 530 7 114763439-2 Claudia Angela da Silva 265 265 530 8 114767711-6 Edite Marques da Silva Nascimento 265 265 530 9 114770148-4 Elenice Cassiana Martins Américo 257 271 528 10 114771703-4 Erenita Sandra da Silva 265 265 530 11 114771623-4 Erica Pereira Camargo 265 265 530 12 114772376-1 Gênesis Ferreira Bezerra 269 261 530 13 114764737-4 Jose Carlos dos Santos 261 273 534 14 114764069-4 Jussara Gonçalves Fonseca 265 271 536 15 501815-3 Jussara Marques (PIC) 251 260 511 16 114772377-1 Luzia Luiz de Oliveira 265 265 530 17 114772352-2 Maria de Lourdes dos Santos 265 265 530 18 114772378-1 Mary Thatiana dos Santos Lima 261 265 526 19 114772275-2 Madecleide Rezende Gomes 265 265 530 20 114769874-4 Mirian Teresa dos Santos Gibelli 263 265 528 21 114768023-6 Paulyana Crisanto Goes Rosseto L.G 265 265 22 89391-2 Regina Andrade Silva 265 265 530 23 114766046-5 Rômulo Marcos Pinheiro Júnior 262 255 517 24 114767925-3 Sueli Ortega dos Santos 265 265 530 25 114765974-4 Tayana Carolini Felizardo Bastos 257 265 522 26 114772353-2 Thaís Regina de Almeida 263 265 528 27 114769898-4 Yanna Endo de Araújo 265 265 530 Legenda: LG – Licença a Gestante LS – Licença Saúde DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.029 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 Art. 2°. Divulgar a relação dos Profissionais do Magistério Público Municipal em Estágio Probatório, sem avaliação no Boletim de Avaliação Semestral, referente ao período de março a setembro de 2019, conforme Anexo II desta Resolução. Art.3º. Determina-se o prazo de dez (10) dias para regularizar as referidas pendências, junto ao órgão responsável, a partir da data de sua publicação. Art. 4°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, 07 de outubro de 2019. Silvia Hiroko Sonoda Matsubara Presidente da CVP Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÕES ANEXO I –RESOLUÇÃO Nº145/2019/CVP/SEMED BOLETIM DE AVALIAÇÃO SEMESTRAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO REFERENTE AO PERÍODO DE FEVEREIRO A AGOSTO DE 2019 Nº MATRÍCULA NOME DO AVALIADO SITUAÇÃO 1 114771176-2 Carina laier araujo S/ AV. 2 114772152-1 Liliane silva gaia nascimento S/ AV. ANEXO II –RESOLUÇÃO Nº145/2019/CVP/SEMED BOLETIM DE AVALIAÇÃO SEMESTRAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO REFERENTE AO PERÍODO DE MARÇO A SETEMBRO DE 2019 Nº MATRÍCULA NOME DO AVALIADO SITUAÇÃO 1 114771209-5 Cleunice Netto de Oliveira S/ AV. 2 114772379-1 Priscila Paula Oliveira Souza S/ AV. 3 114763831-5 Sheila Marques Oliveira S/ AV. LEGENDA: S/AV. – Sem Avaliação EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DATF Nº 87 – 08 de Outubro de 2019. Por terem sido ineficazes as tentativas por via postal ou pessoalmente, o Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura de Dourados, no exercício de suas competências e com fulcro nas disposições contidas nos artigos 370, III, e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal – CTM, faz publicar o presente edital para notificar as pessoas relacionadas no Anexo Único deste edital de que constam débitos tributários já lançados e vencidos em suas inscrições no Cadastro de Atividades Econômicas – CAE, conforme Notificações de Débitos e processos relacionados no Anexo Único. Ficam os contribuintes notificados para, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital, efetuar recolhimento espontâneo do crédito tributário (art. 82, I, do CTM) ou parcelamento da dívida, (art. 63, II, do CTM), podendo, no mesmo prazo, interpor recurso contra esta cobrança fiscal, apresentando as razões de direito e de fato com as provas necessárias, protocolizando-o junto ao Departamento de Administração Tributária e Fiscal, na Central de Atendimento ao Cidadão - Av. Presidente Vargas, 425, Centro. Não havendo manifestação do sujeito passivo, os créditos tributários ainda não inscritos em Dívida Ativa serão inscritos e encaminhados para cobrança via ação de execução fiscal (art. 423, 429 e 459, § 2º, do CTM). Claudio Matos Leite Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal EDITAIS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2019 Processo: nº 288/2019. Objeto: Formalização de ata de registro de preços visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços, comuns e continuados, de gerenciamento para manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos automotivos da frota do Município de Dourados-MS. Tipo: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor global. Participação: Aberta. Total de Itens Licitados: 3. Disponibilidade do Edital: a partir de 09/10/2019 das 08:30 às 14:30. Endereço: Departamento de Licitação, localizado na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados MS ou “www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital-989073-5-000026-2019”. Entrega da Proposta: A partir da disponibilidade do edital, no endereço eletrônico “www.comprasnet.gov.br”. Data/Hora da Abertura da Licitação: Em 24/10/2019, às 09 horas, no endereço eletrônico “www.comprasnet.gov.br”. Informações Gerais: UASG da Promotora 989073 – Prefeitura Municipal de Dourados. Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. O edital também esta disponível no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. Dourados-MS, 08 de outubro de 2019. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação Republica-se por incorreção RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 Processo: nº 053/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para elaboração de projetos básicos e executivos de infraestrutura em diversos bairros e/ou logradouros na zona urbana e distrital do Município de Dourados-MS. Resultado: O certame teve como vencedora a proponente PAE ENGENHARIA EIRELI. A empresa vencedora deverá no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17. Dourados-MS, 17 de setembro de 2019. Laryssa de Vito Rosa Presidente da Comissão de Licitação LICITAÇÕES ANEXO ÚNICO Processo nº Número das Notificações de Débitos Número da inscrição no CAE Razão Social CNPJ Valor Principal (R$) 31.655/2019 ND 594,595/2019 425001 SIHAN OSMAN GEBARA - ME 15.498.751/0001-57 R$ 2.469,49 EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 164/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO, TRABALHO E CIDADANIA 20 DE DEZEMBRO-CETRAC CNPJ N°: 08.898.317/0001-07 Responsável Legal: ANDRÉIA GARCIA SIMÕES CPF Nº: 003.258.121-10 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº 4.234 de 21/12/2018. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 6.000,00 (seis mil reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 6.000,00 (seis mil reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 12 de Agosto de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 12 de Agosto de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 181/2019/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA PA’I CHIQUITO – CHIQUITO PEDRO CNPJ N°: 08.007.545/0001-31 Responsável Legal: IVANUZA DA SILVA PEDRO CPF Nº: 040.896.661-04 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº 4.234 de 21/12/2018. VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 26 de Agosto de 2019 e término em 31 de Dezembro de 2019. Dourados-MS, 26 de Agosto de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.029 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 EXTRATOS EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 218/2018/DL/ PMD. PROCESSO: Tomada de Preços nº 007/2018 OBJETO: A Secretária Municipal de Obras Públicas, a Sra. MARISE APARECIDA BIANCHI MACIEL, de acordo com determinação legal do Art. 67. da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e as obras de “execução de obras de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica em diversos locais do Município de Dourados, a saber: Rua Major Capilé, Rua Jaime Henrique Targas, Rua B (Monsieur Seis), Rua C (Monsieur Sete) e Rua D (parte), no Bairro Jardim Caiman (parte), com recursos do Contrato de Repasse nº 849627/2017/ SUDECO/CAIXA, com a devida contrapartida do Município” o servidor abaixo, em substituição ao servidor Juan Henry P. Andreus, a partir de 10/09/2019: Fiscal Nomeado: CELSO ITSUO TARUMOTO Cargo/Função: GESTOR DE OBRAS E PROJETOS / ENGENHEIRO CIVIL Registro Profissional: CREA 5060592810-D/SP 11718-V/MS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2019. Secretaria Municipal de Obras Públicas. EXTRATO DO CONTRATO N° 183/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Fernanda Sant’Ana de Moraes PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissional Técnico de Enfermagem (40 horas semanais), para prestação de serviços na unidade do CAPS II, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência. 2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar. 31900400 – Contratação por tempo determinado VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de 03/10/19 a 02/10/20. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 2.646,50 (Dois mil seiscentos e quarenta e seis reais e cinqüenta centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 185/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Djiani dos Santos Lima PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissional Farmacêutico (30 horas semanais) em substituição a servidora Glaucia Neves Eberhardt que encontra-se de licença gestante, para prestação de serviços na unidade do IST/AIDS, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.017 – Sistema de Vigilância em Saúde 2.103 – Manutenção do Serviço de Atendimentos Especializado SAE/CTA e Hepatites Virais 31900400 – Contratação por tempo determinado VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 07 de outubro de 2019 a 17 de março de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.581,17 (Quatro mil quinhentos e oitenta e um reais e dezessete centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza DATA DE ASSINATURA: 07 de outubro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 186/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Diomara Roberto da Silva PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissional Técnico de Enfermagem (40 horas semanais), para prestação de serviços na unidade de saúde ESF Chácara Caiuas, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de 01/10/19 a 31/09/20. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 2.646,50 (Dois mil seiscentos e quarenta e seis reais e cinqüenta centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 341/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS CONSTRUTORA PECINI LTDA. PROCESSO: Tomada de Preços nº 013/2018. OBJETO: Faz-se necessário a rerratificação do Segundo Termo Aditivo, para onde constava: O valor global para a obra, orçado em R$ 101.986,51 (cento e um mil novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e um centavos), passará por um remanejamento de serviços gerando um acréscimo no valor de R$ 26.352,98 (vinte e seis mil trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e oito centavos), elevando o valor contratual global para R$ 128.339,19 (cento e vinte e oito mil trezentos e trinta e nove reais e dezenove centavos). Passa a constar: O valor global para a obra, orçado em R$ 101.986,51 (cento e um mil novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e um centavos), passará por um remanejamento de serviços gerando um acréscimo no valor de R$ 26.352,68 (vinte e seis mil trezentos e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos), elevando o valor contratual global para R$ 128.339,19 (cento e vinte e oito mil trezentos e trinta e nove reais e dezenove centavos). E ainda, acrescer o total de R$ 5.554,32 (cinco mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos), gerando novo valor global de R$ 133.893,51 (cento e trinta e três mil oitocentos e noventa e três reais e cinquenta e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2015 PARTES: Município de Dourados/MS GREGÓRIO ARTIDOR LINNE. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 06/2015 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 06 (seis) meses, com início em 29/08/2019 e término previsto para 29/02/2020, valor mensal do aluguel permanecerá inalterado, totalizando para o período prorrogado o montante de R$ 48.433,44 (quarenta e oito mil quatrocentos e trinta reais e quarenta e quatro centavos) O valor global do contrato passará a ser de R$438.998,16 (quatrocentos e trinta e oito mil novecentos e noventa e oito reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. DELIBERAÇÕES - COMED DELIBERAÇÃO COMED Nº 189, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a concessão de Atos para o Centro de Educação Infantil Municipal Wilson Benedito Carneiro e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas realizada em 02/09/2019, os termos do Parecer CEI/CEF/CLN/COMED nº 014, de 02/09/2019 e a decisão da Sessão Plenária realizada em 02/09/2019, D E L I B E R A: Art. 1º. Conceder para o Centro de Educação Infantil Municipal Wilson Benedito Carneiro, situado à Rua Rangel Torres, 2055, Jardim Santa Brígida, nesta cidade de Dourados o seguinte: I - Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil, por 04 (quatro) anos a partir de 01 de janeiro de 2019; II - Validação dos Estudos realizados nos anos de 2015 a 2018. Art. 2º. Que seja providenciado imediatamente: I - troca das lâmpadas queimadas; II - conserto das portas danificadas; III - conserto das infiltrações e vazamentos; IV - manutenção nos ventiladores; V - colocar proteção nas tomadas de energia que estão ao alcance das crianças; VI - conserto do muro do Solário; VII - limpeza do espaço utilizado para estender roupas; VIII – manutenção e conserto dos balanços do parque infantil; IX - conserto do vaso sanitário no banheiro masculino de uso dos alunos; X - Instalação de extintores de incêndio. Art. 3º. Que seja providenciado até o inicio do ano letivo de 2020: I - aquisição de mobiliários suficientes para atender a demanda existente e substituição dos que estão danificados; II - adaptação de um banheiro respeitando a Lei de Acessibilidade; III - pintura interna e externa do prédio do Centro de Educação Infantil Municipal; Art. 4º. Que a abertura de novas turmas seja comunicada à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, que deverá informar a este Conselho. Art. 5º. Que qualquer ampliação ou construção que venha a ocorrer na estrutura física da Unidade Escolar deverá respeitar a Lei de Acessibilidade. Art. 6º. Que o Núcleo da Supervisão Técnica Escolar da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a Unidade Escolar dentro das normas legais vigentes, inclusive com relação aos prazos de entrada dos atos autorizativos neste Conselho Municipal Educação. Art. 7º. Que o Núcleo da Supervisão Técnica Escolar da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, fique responsável por informar a este Órgão Colegiado sobre as providências tomadas. Dourados, 02 de setembro de 2019. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM: 04/10/2019 Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação-Dourados-MS DELIBERAÇÃO COMED Nº 191, DE 26 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre a concessão de Atos para o Centro de Educação Infantil Esther Gomes Ergas e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas realizada em 26/08/2019, o termo do Parecer/CEI/CEF/CLN COMED n.º 014, de 26/08/2019 e a decisão da Sessão Plenária realizada em 26/08/2019, D E L I B E R A: Art. 1º. Conceder para o Centro de Educação Infantil Esther Gomes Ergas, localizado à Rua Dom João VI, 2850 – Bloco A, Jardim Aydê, nesta cidade de Dourados a Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil por 4 (quatro) anos a partir de 01 de janeiro de 2020. Art. 2º. Que seja providenciado até o inicio do ano letivo de 2020, a adaptação de um banheiro respeitando a Lei de Acessibilidade. Art. 3º. Que a abertura de novas turmas seja comunicada à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, que deverá informar a este Conselho. Art. 4º. Que qualquer ampliação ou construção que venha a ocorrer na estrutura física da Unidade Escolar deverá respeitar a Lei de Acessibilidade. Art. 5º. Que o Núcleo da Supervisão Técnica Escolar da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a Unidade Escolar dentro das normas legais vigentes, inclusive com relação aos prazos de entrada dos atos autorizativos neste Conselho Municipal Educação. Art. 6º. Que o Núcleo da Supervisão Técnica Escolar da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, fique responsável por informar a este Órgão Colegiado sobre as providências tomadas. Continuação da Deliberação COMED nº 191, de 26/08/2019 Art. 7º. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2020, revogada as disposições em contrário. Dourados, 26 de agosto de 2019. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM: 04/10/2019 Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação-Dourados-MS DELIBERAÇÃO COMED Nº 192, DE 26 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre a concessão de Atos para o Centro de Educação Infantil Municipal Dalva Vera Martines, e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas realizada em 26/08/2019, os termos do Parecer CEI/CEF/CLN/COMED nº 011, de 26/08/2019 e a decisão da Sessão Plenária realizada em 26/08/2019, D E L I B E R A: Art. 1º. Conceder para o Centro de Educação Infantil Municipal Dalva Vera Martines, localizado à Rua Avaré, nº 335, Jardim Jóquei Clube no Município de Dourados, o seguinte: I - Ratificação da Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil por 05 (cinco) anos, a partir de 01 de janeiro da 2019; II – Validação de Estudos realizados nos anos de 2016 a 2018, nos termos da Deliberação COMED nº 12 de 11/08/2000. Art. 2º. Que seja providenciado imediatamente: I - conserto dos ventiladores danificados; II- reparo do vaso sanitário. Art. 3º. Que seja feita a adequação do quantitativo de alunos por sala para o ano letivo de 2020, conforme Deliberação do COMED nº 080 de 16 de junho de 2014. Art. 4º. Que seja providenciado o conserto do telhado e das rachaduras existentes no prédio do Centro de Educação Infantil Municipal, para o início do ano de 2020. Art. 5º. Que a abertura de novas turmas seja comunicada à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, que deverá informar a este Conselho. Art. 6º. Que qualquer ampliação ou construção que venha a ocorrer na estrutura física da Unidade Escolar deverá respeitar a Lei de Acessibilidade. Art. 7º. Que o Núcleo da Supervisão Técnica Escolar da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a Unidade Escolar Continuação da Deliberação COMED nº 192, de 26/08/2019 dentro das normas legais vigentes, inclusive com relação aos prazos de entrada dos atos autorizativos neste Conselho Municipal Educação. Art. 8º. Que o Núcleo da Supervisão Técnica Escolar da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, fique responsável por informar a este Órgão Colegiado sobre as providências tomadas. Art. 9º. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2019, revogada as disposições em contrário. Dourados, 26 de agosto de 2019. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM: 04/10/2019 Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação-Dourados-MS OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.029 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.029 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 DELIBERAÇÃO COMED Nº 193, DE 26 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre a concessão de Atos para Centro de Educação Infantil Municipal Vittório Fedrizzi, e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando a reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas realizada em 26/08/2019, os termos do Parecer CEI/CEF/CLN/COMED n.º 015, de 26/08/2019 e a decisão da Sessão Plenária realizada em 26/08/2019, D E L I B E R A: Art. 1º. Conceder para o Centro de Educação Infantil Municipal Vittório Fedrizzi, com sede à Rua Tietê, s/nº, Jardim Itália, neste Município de Dourados, o seguinte: I - Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil por 05 (cinco) anos a partir de 01 de janeiro de 2019. II - Validação dos estudos realizados no ano de 2018. Art. 2º. Que seja providenciado até o início do ano letivo de 2020, a adaptação de um banheiro respeitando a Lei de Acessibilidade. Art. 3º. Que a abertura de novas turmas seja comunicada à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, que deverá informar a este Conselho. Art. 4º. Que qualquer ampliação ou construção que venha a ocorrer na estrutura física da Unidade Escolar deverá respeitar a Lei de Acessibilidade. Art. 5º. Que o Núcleo da Supervisão Técnica Escolar da Secretaria Municipal de Educação – SEMED observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a Unidade Escolar dentro das normas legais vigentes, inclusive com relação aos prazos de entrada dos atos autorizativos neste Conselho Municipal Educação. Art. 6º. Que o Núcleo da Supervisão Técnica Escolar da Secretaria Municipal de Educação - SEMED fique responsável por informar a este Órgão Colegiado sobre as providências tomadas. Art. 7º. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2019, revogada as disposições em contrário. Dourados, 26 de agosto de 2019. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM: 04/10/2019 Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação-Dourados-MS DELIBERAÇÃO COMED Nº 194, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a concessão de Atos para Escola Municipal Prefeito Luiz Antonio Álvares Gonçalves e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas realizada em 16/09/2019, os termos do Parecer CEI/CEF/CLN/COMED n.º 017, de 16/09/2019 e a decisão da Sessão Plenária realizada em 16/09/2019, D E L I B E R A: Art. 1º. Conceder para a Escola Municipal Professor Luiz Antônio Álvares Gonçalves, localizada à Rua Eurides de Mattos Pedroso, nº 1100, Jardim Novo Horizonte, Dourados-MS, o seguinte: I - Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil, por 05 (cinco) anos a partir de 01 de janeiro de 2019. II - Autorização de Funcionamento para oferecer o Ensino Fundamental, por 05 (cinco) anos a partir de 01 de janeiro de 2019. Art. 2º. Que seja feita a adequação do quantitativo de alunos por sala para o ano letivo de 2020, conforme Deliberação do COMED nº 080 de 16 de junho de 2014. Art. 3º. Que a abertura de novas turmas seja comunicada à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, que deverá informar a este Conselho. Art. 4º. Que qualquer ampliação ou construção que venha a ocorrer na estrutura física da Unidade Escolar deverá respeitar a Lei de Acessibilidade. Art. 5º. Que o Núcleo da Supervisão Técnica Escolar da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a Unidade Escolar dentro das normas legais vigentes, inclusive com relação aos prazos de entrada dos atos autorizativos neste Conselho Municipal Educação. Art. 6º. Que o Núcleo da Supervisão Técnica Escolar da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, fique responsável por informar a este Órgão Colegiado sobre as providências tomadas. Dourados, 16 de setembro de 2019. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM: 04/10/2019 Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação-Dourados-MS DELIBERAÇÃO COMED Nº 195, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre a concessão de Atos para a Creche Lar André Luiz e Pavilhão da Sopa e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas realizada em 26/08/2019, os termos do Parecer CEI/CEF/CLN/COMED n.º 020, de 26/08/2019 e a decisão da Sessão Plenária realizada em 26/08/2019, D E L I B E R A: Art. 1º. Conceder para Creche Lar André Luiz e Pavilhão da Sopa localizado à Rua Wlademiro Muller do Amaral nº 225 – na Vila Amaral, nesta cidade de Dourados, a Ratificação da Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil por 5 (cinco) anos, a partir de 01 de janeiro de 2020. Art. 2º. Que a abertura de novas turmas seja comunicada à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, que deverá informar a este Conselho. Art. 3º. Que qualquer ampliação ou construção que venha a ocorrer na estrutura física da Unidade Escolar deverá respeitar a Lei de Acessibilidade. Art. 4º. Que o Núcleo da Supervisão Técnica Escolar da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a Unidade Escolar dentro das normas legais vigentes, inclusive com relação aos prazos de entrada dos atos autorizativos neste Conselho Municipal Educação. Art. 5º. Que o Núcleo da Supervisão Técnica Escolar da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, fique responsável por informar a este Órgão Colegiado sobre as providências tomadas. Art. 6º. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2020, revogada as disposições em contrário. Dourados, 26 de agosto de 2019. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM: 04/10/2019 Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação-Dourados -MS DELIBERAÇÃO COMED Nº 196, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a concessão de Atos para a Unidade Escolar de Educação Infantil Giz de Cera e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Sessão das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas, realizada em 02/09/2019, os termos do Parecer CEI/CEF/CLN/COMED Nº 013/2019, de 02/09/2019 e a decisão da Sessão Plenária realizada em 02/09/2019, D E L I B E R A: Art. 1º. Conceder para a Unidade Escolar de Educação Infantil Giz de Cera, localizada à Rua Albino Torraca, nº 927, Bairro - Centro, nesta cidade de Dourados/ MS a Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil, por 05 (cinco) anos a partir de 01 de janeiro de 2020. Art. 2º. Que a abertura de novas turmas seja comunicada à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, que deverá informar a este Conselho. Art. 3º. Que qualquer ampliação ou construção que venha a ocorrer na estrutura física da Unidade Escolar deverá respeitar a Lei de Acessibilidade. Art. 4º. Que o Núcleo da Supervisão Técnica Escolar da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a Unidade Escolar dentro das normas legais vigentes, inclusive com relação aos prazos de entrada dos atos autorizativos neste Conselho Municipal Educação. Art. 5º. Que o Núcleo da Supervisão Técnica Escolar da Secretaria Municipal de Educação - SEMED fique responsável por informar a este Órgão Colegiado sobre as providências tomadas. Dourados, 02 de setembro de 2019. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM: 04/10/2019 Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação-Dourados-MS DELIBERAÇÕES - COMED DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.029 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Alberto Alves dos Santos torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para atividade de Avicultura de Corte, localizada no Sítio Alves, Rodovia BR 163, km 20+3 km na 4º Linha, Zonal Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CENTRO RECREATIVO PARAISO INFANTIL LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Alteração de Razão Social – ARS da empresa CENTRO RECREATIVO PARAISO INFANTIL LTDA ME, para COLEGIO PARAISO LTDA - ME para atividade de Ensino fundamental, creche e alojamento infantil, localizado na Rua Albino Torraca, 170, Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental IRANI EBERHARD, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Ambiental – LP, LI,LO, para a atividade de nº 411 Silos e Armazéns, localizada na Fazenda Lagoa Rica - Quinhão 03, Zona Rural do município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. REAL MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - EPP torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) Comércio varejista de material elétrico e hidráulico para construções, localizada na Av. Weimar Golçalves Torres, n.2715, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. R & G Sorvetes LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de vendas de sorvetes soft e milkshakes, localizada na Rua Antônio Emílio de Figueiredo, 170 - sala 04 - Bairro Jardim Clímax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. R & G Sorvetes LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de vendas de sorvetes soft e milkshakes, localizada na Rua Major Capilé, 4025 - sala 09 - Bairro Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ROCHA PNEUS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação – LI e a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de REFORMA DE PNEUMÁTICOS USADOS, SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES E COMÉRCIO E VAREJO DE PNEUMÁTICOS E CÂMARAS DE AR, localizada na Rod. Porto Cambira, Lote 01, Quadra 13, km 02 – Chácara Bela Vista, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ADENDO ESCLARECEDOR Nº 01 Processo de Licitação Nº 017/2019/PreviD Edital, Pregão Presencial Nº 002/2019/PreviD O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, por intermédio da Pregoeira, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o Edital da Licitação em epígrafe, que efetua, por meio deste Adendo Esclarecedor, com fundamento no item 25.5 e 25.7. do Edital, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de consumo de expediente e de processamento de dados, cujo Aviso foi publicado no Diário Oficial do Município Nº 5.025, Ano XXI, de 03 de outubro de 2019, COMUNICA a alteração nos Anexos II – Proposta Detalhe e Anexo V – Minuta do Contrato – Lote I, nas seguintes condições. 1. DAS ALTERAÇÕES: 1.1. A fim de especificar de forma clara e objetiva o tipo de embalagens e quantitativos a que se referem a unidade licitada (embalagem, pacote, caixa), bem como, de a redação ficar idêntica ao contido no Anexo I – Termo de Referência, alterar-se-á, especificadamente, no Anexo II – PROPOSTA DETALHE e no item 2.5. do Anexo V – MINUTA DE CONTRATO – LOTE I, sem perder o teor das propostas de preços, os itens que contiverem mais de 1 (uma) unidade e constarem ao final do descritivo: embalagem lacrada (...), tal como os itens 11, 12, 16, 17, 19, 20, 21 e 22 do Lote I, conforme tabela abaixo: 2. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificados os demais itens originais do edital e seus anexos, passando a presente alteração a fazer parte integrante do referido edital. Dourados/MS, 08 de outubro de 2019. ANA CAROLINA GONINO BARRETO Pregoeira ADENDO ESCLARECEDOR - PREVID Onde se lê: LOTE 1 – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE ITEM DESCRIÇÃO QUANT. 11 COLCHETES PARA PAPÉIS (“BAILARINA”): Nº 11 ; Fabricado em aço com revestimento amarelo; Medidas: Diâmetro da cabeça com 14 mm e Comprimento da perna com 57 mm; Capacidade: 240 folhas (ref. papel sulfite 75g/m²); Embalagem contendo 72 unidades; Embalagem Lacrada. 2 CAIXAS 12 COLCHETES PARA PAPÉIS (“BAILARINA”): Nº 13; Fabricado em aço com revestimento amarelo; Medidas: Diâmetro da cabeça com 14 mm e Comprimento da perna com 77 mm; Capacidade: 360 folhas (ref. papel sulfite 75g/m²); Embalagem contendo 72 unidades; Embalagem Lacrada. 1 CAIXA 16 GRAMPO PARA GRAMPEADOR 26/6 Grampo para grampeador em metal galvanizado, tamanho: 26/6. Embalagem Lacrada contendo 1.000 unidades. 30 CAIXAS 17 GRAMPO TRILHO PLÁSTICO : Material de qualidade; Tipo “Romeu e Julieta”; Grampo plástico injetado em polietileno; Cor cristal; Capacidade: 300 folhas (ref. papel sulfite 75g/m²); Dimensão: 195x7x58mm; Base serrilhada; Embalagem c/ 50 pares; Embalagem Lacrada. 35 PACOTES 19 PAPEL SULFITE A4 - 75g/m – AMARELO: Papel A4 (297x210mm) 75g/ m²; Alcalino; Amarelo; 100% celulose de eucalipto; Acabamento superficial homogêneo; Papel para reprodução, impressão e escrita; Embalagem de proteção impermeável original; Embalagem contendo 100 folhas ; Embalagem Lacrada. 50 PACOTES 20 PAPEL SULFITE A4 - 75g/m – AZUL: Papel A4 (297x210mm) 75g/ m²; Alcalino; Azul; 100% celulose de eucalipto; Acabamento superficial homogêneo; Papel para reprodução, impressão e escrita; Embalagem de proteção impermeável original; Embalagem contendo 100 folhas; Embalagem Lacrada. 5 PACOTES 21 PAPEL SULFITE A4 - 75g/m² – BRANCO: Papel A4 (297x210mm) 75g/m²; Alcalino; Ultra branco; 100% celulose de eucalipto; Acabamento superficial homogêneo; Papel para reprodução, impressão e escrita; Embalagem de proteção impermeável original; Embalagem contendo 500 folhas ; Embalagem Lacrada. 200 PACOTES 22 PAPEL SULFITE A4 - 180mg – BRANCO: Papel A4 (297x210mm) 180g/ m²; Alcalino; Ultra branco; Acabamento superficial homogêneo; Embalagem de proteção impermeável original; Embalagem contendo 100 folhas ; Embalagem Lacrada. 2 PACOTES Leia-se: LOTE 1 – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE ITEM DESCRIÇÃO QUANT. 11 COLCHETES PARA PAPÉIS (“BAILARINA”): Nº 11 ; Fabricado em aço com revestimento amarelo; Medidas: Diâmetro da cabeça com 14 mm e Comprimento da perna com 57 mm; Capacidade: 240 folhas (ref. papel sulfite 75g/m²); Caixa contendo 72 unidades 2 CAIXAS 12 COLCHETES PARA PAPÉIS (“BAILARINA”): Nº 13; Fabricado em aço com revestimento amarelo; Medidas: Diâmetro da cabeça com 14 mm e Comprimento da perna com 77 mm; Capacidade: 360 folhas (ref. papel sulfite 75g/m²); Caixa contendo 72 unidades. 1 CAIXA 16 GRAMPO PARA GRAMPEADOR 26/6 30 Grampo para grampeador em metal galvanizado, tamanho: 26/6. Caixa contendo 1.000 unidades. CAIXAS 17 GRAMPO TRILHO PLÁSTICO : Material de qualidade; Tipo “Romeu e Julieta”; Grampo plástico injetado em polietileno; Cor cristal; Capacidade: 300 folhas (ref. papel sulfite 75g/m²); Dimensão: 195x7x58mm; Base serrilhada; Pacote contendo 50 pares. 35 PACOTES 19 PAPEL SULFITE A4 - 75g/m – AMARELO: Papel A4 (297x210mm) 75g/ m²; Alcalino; Amarelo; 100% celulose de eucalipto; Acabamento superficial homogêneo; Papel para reprodução, impressão e escrita; Embalagem de proteção impermeável original; Pacote contendo 100 folhas. 50 PACOTES 20 PAPEL SULFITE A4 - 75g/m – AZUL: Papel A4 (297x210mm) 75g/ m²; Alcalino; Azul; 100% celulose de eucalipto; Acabamento superficial homogêneo; Papel para reprodução, impressão e escrita; Embalagem de proteção impermeável original; Pacote contendo 100 folhas. 5 PACOTES 21 PAPEL SULFITE A4 - 75g/m² – BRANCO: Papel A4 (297x210mm) 75g/m²; Alcalino; Ultra branco; 100% celulose de eucalipto; Acabamento superficial homogêneo; Papel para reprodução, impressão e escrita; Embalagem de proteção impermeável original; Pacote contendo 500 folhas . 200 PACOTES 22 PAPEL SULFITE A4 - 180mg – BRANCO: Papel A4 (297x210mm) 180g/m²; Alcalino; Ultra branco; Acabamento superficial homogêneo; Embalagem de proteção impermeável original; Pacote contendo 100 folhas . 2 PACOTES