Edição 5.029 – 09/10/2019

DOWNLOAD DO ARQUIVO

DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 297, de 08 de outubro de 2019.
“Define percentual de gratificação de Chefia de Procuradoria Especializada”.
A PREFEITA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e
IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
Considerando a designação contida no Decreto nº 2135, de 19 de setembro de
2019;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica definido em 10% (dez por cento) o percentual de Gratificação por
exercício de Chefia de Procuradoria Especializada, ao servidor Andre Luiz Schroder
Rosa, matrícula funcional nº 114763580-1, a partir de 19 de setembro de 2019,
designado como responsável pela Procuradoria Especializada de Execução Fiscal
e Tributária, com base no Art. 64 da Lei Complementar nº 309 de 29 de março de
2016.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 19 de setembro de 2019, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 08 de outubro de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
ANO XXI / Nº 5.029 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 – 10 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº SD/10/1.612/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 2.012/2019, a instauração
de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas quanto ao acidente de trânsito ocorrido no dia 13/09/2019
envolvendo o veículo Gol de placa NRL-9975, da Secretaria de Serviços Urbanos –
SEMSUR, nos termos da CI 1.703/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos oito (08) dias do mês de Outubro (10)
do ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária de Administração
Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Carlos Fábio Selhorst
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora)
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino)
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Clarindo Cleber Gimenes
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Claudomiro Gaiofato
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Francisco Dobes Vieira
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Berenice de Oliveira MachadoSouza
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.029 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº SD/10/1.613/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 2.012/2019, a instauração
de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas quanto ao acidente de trânsito ocorrido no dia 05/06/2019
envolvendo o caminhão Agrale/8700 de placa NRL-9957, do Instituto do Meio
Ambiente – IMAM, nos termos da CI 1.670/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos oito (08) dias do mês de Outubro (10)
do ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária de Administração
Resolução nº.Lm/08/1500/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados.
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99
c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de Agosto de 2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 08 de outubro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lm/09/1700/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados.
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99
c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de Setembro de 2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 08 de outubro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/09/1756/19/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados …
R E S O L V E:
CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, AUGUSTO ROBERTO
MARCHINI, matricula nº 114760406-1, cargo de provimento efetivo de Auditor
Fiscal de Tributos Municipais, para prestar seus serviços profissionais junto a
Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, com ônus para a origem,
através do Convênio de Cooperação Mútua existente entre essa Municipalidade e o
Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, pelo período de 01.01.2019 a 31.12.2019,
em conformidade com o Oficio nº 383/2019/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 19 (dezessete) dias do mês de setembro
do ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/09/1829/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA APARECIDA
BARROS VAGULA, matrícula funcional nº 114760909-1, ocupante do cargo
de provimento efetivo de Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de
Administração (SEMAD) para a Agencia Municipal de Transporte e Trânsito de
Dourados (AGETRAN) a partir de 02/10/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dois dias (02) dias do mês de outubro
(10) do ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/10/1.915/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIANE GILO DOS SANTOS,
matrícula nº. “114762082-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS
DE SAÚDE, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS),
“4” (quatro) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §1º do Estatuto
dos Servidores Públicos Municipais, no período de 20/09/2019 e de 25/09/2019 a
27/09/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 810/2019, constante
no Processo Administrativo nº. 3.423/2019.
RESOLUÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / SEMAD
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) Res. 1500/2019
Nome
Matricula
Secretaria
Dias
Período
ANELISE CAMPOS OLIVEIRA TEIXEIRA
114766522-5
SEMED
15
22/08/2019 a 05/09/2019
ANGELICA DA SILVA TERRA
114771639-5
SEMED
18
20/08/2019 a 06/09/2019
ELENITA DE FREITAS HEINRICH
90440-8
SEMED
47
27/08/2019 a 12/10/2019
KELLY CRISTINA DA SILVA ALVES GUABIRABA
114769275-5
SEMED
47
10/08/2019 a 25/09/2019
LUCIMAR ALVES VALENZUELA
150961-9
SEMED
17
06/08/2019 a 22/08/2019
LUCIMAR ALVES VALENZUELA
150961-9
SEMED
20
23/08/2019 a 11/09/2019
LUZIA APARECIDA DOS SANTOS DUART
501656-9
SEMED
12
21/08/2019 a 01/09/2019
MARCIO MOURA DE SOUZA
114765361-6
SEPLAN
655
16/08/2019 a 31/05/2021
MARIA APARECIDA BEZERRA SOUTO
ASSUNCAO
114765781-8
SEMED
170
20/08/2019 a 05/02/2020
RAMAO GABRIEL BERNADO
114763903-5
SEMED
48
05/08/2019 a 21/09/2019
RICARDO ALESSANDRO SEVERINO DO
NASCIMENTO
114770055-1
SEMOP
78
13/08/2019 a 29/10/2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / SEMAD
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) Res. 1700/2019
Nome
Matricula
Secretaria
Dias
Período
ANA PAULA NASCIMENTO DOS SANTOS
114769843-2
SEMED
16
11/09/2019 a 26/09/2019
ANELISE CAMPOS OLIVEIRA TEIXEIRA
114766522-5
SEMED
30
06/09/2019 a 05/10/2019
CAROLINA STEFANELLO PIRES
114768106-4
SEMED
9
02/09/2019 a 10/09/2019
ELIS REGINA SILVEIRA FERNANDES
114772202-5
SEMED
15
26/09/2019 a 10/10/2019
GLICA MORAES PINHEIRO DOS REIS
114773270-1
SEMED
47
24/09/2019 a 09/11/2019
JANETE PAULO DOS SANTOS
6441-7
SEMED
47
25/09/2019 a 10/11/2019
JHULIELI DE MATOS ROSIM
114770548-5
SEMED
39
23/09/2019 a 31/10/2019
KELLY CRISTINA DA SILVA ALVES GUABIRABA
114769275-5
SEMED
30
26/09/2019 a 25/10/2019
LUZIA APARECIDA DOS SANTOS DUART
501656-9
SEMED
14
02/09/2019 a 15/09/2019
MARIA LUCE BITENCOURT DOS SANTOS
114766240-3
SEMAS
13
16/09/2019 a 28/09/2019
MARIA LUCIMARA RAMIRES DE ARAUJO
114773769-1
SEMS
74
22/09/2019 a 04/12/2019
RAMAO GABRIEL BERNADO
114763903-5
SEMED
91
22/09/2019 a 21/12/2019
RAMONA SUZETE MACIEL BENITEZ
114770098-2
SEMED
20
22/09/2019 a 11/10/2019
SUELLEN DAROLD SOUNIS
114768555-4
SEMED
27
24/09/2019 a 20/10/2019
TANIA MARA DE PAULO VALLEJO
114765077-6
SEMED
17
06/09/2019 a 22/09/2019
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.029 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 07 de outubro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/10/1.916/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal KENIA REGINA CAETANO
DA SILVA, matrícula nº. “501737-2”, ocupante do cargo de ASSISTENTE
DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), “15” (quinze) dias de Licença para Acompanhamento
de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme
Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de
28/09/2019 a 12/10/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº.
809/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.421/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 07 de outubro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/10/1.917/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SILVANIO GONCALVES
DOS SANTOS, matrícula nº. “114763187-2”, ocupante do cargo de AUXILIAR
DE ENFERMAGEM, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(SEMS), “15” (quinze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento
de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §1º
do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 26/09/2019 a
10/10/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 808/2019, constante
no Processo Administrativo nº. 3.402/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 07 de outubro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/10/1.918/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANGELA CRISTINA DO
ESPIRITO SANTO BONFIM, matrícula nº. “153391-1”, ocupante do cargo
de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “30” (trinta) dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conforme Art. 143 e §1º Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 24/09/2019 a 23/10/2019, conforme relatório do Proas e Parecer nº.
807/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.401/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 07 de outubro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/10/1.919/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ALDA TEREZA MAZARIM
LIRA, matrícula nº. “501483-4”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), “15” (quinze) dias de Licença para Acompanhamento
de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme
Art. 143 e §1º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de
14/09/2019 a 28/09/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº.
806/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.224/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 07 de outubro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Rch/10/1.920/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, EDINEIA DE ARRUDA
FERREIRA, matrícula funcional nº. “114766298-1”, ocupante do cargo efetivo
de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
de 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS, por um período de 12 (doze) meses a partir
de 25/09/2019, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº
2.406, de 20-04-2010, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas
(atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período
deverá apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser feita avaliação pelo PROAS/
SEMAD”. A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação da Lei
2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados pelo
regulamento. Com base no Relatório de visita do PROAS e em conformidade com o
Parecer nº. 801/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.394/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 07 de outubro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd.10/1921/2019/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARLEY CRISANTO DE
SOUZA LOPES, matricula nº 131181-1, cargo de provimento efetivo de Assistente
Administrativo, para prestar seus serviços profissionais junto a Fundação de
Serviços de Saúde de Dourados (FUNSAUD), sem ônus para a origem, pelo período
de 02/09/2019 a 31/12/2020, conforme Quarto Termo Aditivo ao Convênio existente
entre essa Municipalidade e a Fundação de Serviços de Saúde, em conformidade
com o Oficio nº 407/2019/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos sete (07) dia do mês de outubro do ano
de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.029 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019
Resolução nº. Ret/10/1922/2019/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Retificar a Resol. nº. Cd/11/2156/2018/SEMAD, publicada em 30/11/2018 Diário
Oficial nº 4.824 referente a cedência da Servidora Pública Municipal, PATRICIA
YIDA DE MATTOS, matrícula funcional nº “82331-1” ocupante do cargo efetivo
de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração
(SEMAD), para prestar seus serviços profissionais junto ao Tribunal Regional
do Trabalho da 24ª Região, sem ônus para a origem, pelo período 01.10.2018 a
31.12.2018, em conformidade com o Processo Administrativo nº 119/2019/
SEMAD, parecer nº 361/2019/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos sete (07) dias do mês de outubro (10)
do ano dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Con./09/1934/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LUCIA FERNANDES DE
OLIVEIRA, matrícula 114.762.205-1 (SEMAD), ocupante do cargo de Contador
, o período de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, entre os dias 08/10/2019
a 22/10/2019, referentes ao período aquisitivo 2015/2016, 2ª Quinzena, nos termos
do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos sete dias do mês de outubro do ano
de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 57, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados.
R E S O L V E:
Art. 1º. Revogar a Resolução nº 18, de 25 de Março de 2019, que designou Silvia
Alessandra Perotti, para atuar como responsável pelo Departamento de Gestão
Estratégica.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor a partir da data de publicação, possuindo
efeito retroativo a partir de 03 de outubro de 2019.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 07 de outubro de 2019.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretária Municipal de Saúde
RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 56, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
Designa responsável pela regulação de acesso e Tratamento Fora do Domicílio
(TFD).
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, nomeada pelo
DECRETO Nº 1.604 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019, no uso das atribuições que
lhe conferem o inciso II do art. 75 da Lei Orgânica do Município;
Considerando a Resolução nº 72/CIB/SES, de 03 de junho de 2019, que aprova o
Manual Estadual do Tratamento Fora do Domicílio/2019 do Estado de Mato Grosso
do Sul (Diário Oficial Eletrônico nº 9.949);
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar a servidora Adriana Pereira de Souza, matrícula funcional nº
144121, para atuar como responsável pelas atividades relacionadas à regulação de
acesso e Tratamento Fora do Domicílio (TFD) previstas na Resolução nº 72/CIB/
SES, de 03 de junho de 2019, que aprova o Manual Estadual do Tratamento Fora do
Domicílio/2019 do Estado de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 03 de outubro de 2019.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretária Municipal de Saúde
RESOLUÇÃO N°144/2019/CVP/SEMED
“Divulga a pontuação obtida no Boletim de Avaliação Semestral do Estágio
Probatório dos Profissionais do Magistério Público Municipal, referente ao ano
de 2018 a 2019 e dá outras providencias.”
Upiran Jorge Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Educação de Dourados,
no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe no Artigo 16 da Lei
Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007 e complementando-a, com o
Artigo 46 da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006, regulamentada
conforme a RESOLUÇÃO Nº088/2018/CVP/SEMED, publicado no Diário Oficial
nº 4.748 em 08 de agosto de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º Divulgar a pontuação dos Profissionais do Magistério Público Municipal
em Estágio Probatório, referente à Agosto de 2018/2019 (3º e 4º Período), conforme
Anexo I desta Resolução;
Art. 2º Divulgar a pontuação dos Profissionais do Magistério Público Municipal em
Estágio Probatório, referente à Setembro de 2018/2019 (1º e 2º Período), conforme
Anexo II desta Resolução;
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados, 07 de outubro de 2019.
Silvia Hiroko Sonoda Matsubara
Presidente da CVP
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÕES
ANEXO I –RESOLUÇÃO N°144/2019/CVP/SEMED
PONTUAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO REFERENTE À AGOSTO DE 2018/2019
Nº
MATRÍCULA
NOME
3º PERIODO
4º PERIODO
TOTAL
1
114772054-1
Adriane Afonso
257
265
522
2
114771651-2
Adriano Dos Santos Piornedo
261
265
526
3
114766519-2
Aline Cristina Rauber Chanfrin
265
273
538
4
114770931-2
Aline Midori Takahara
265
265
530
5
114772067-1
Aline Rodrigues Dos Santos
263
265
528
6
114771596-2
Alyne Pinheiro Silva Barros
265
265
530
7
114772077-1
Ana Carolina Ferreira Lavratti
265
265
530
8
502061-6
Ana Claudia Sanabria Da Silva Marques
265
265
530
9
114765407-4
Ana Lucia Costa De Souza
L.G
265
265
10
114761782-3
Ana Lucia Pereira Borges Ebenritter
271
273
544
11
114768172-4
Ana Paula Jorge Da Silva Franco
265
265
530
12
114770984-2
Ana Paula Lopes Dos Santos
265
265
530
13
114769626-4
Ana Paula Moreira Do Nascimento
269
261
530
14
114764976-2
Andreia De Goes Waterkemper
265
265
530
15
114771621-2
Andreia Viviani Gomez
262
257
519
16
114762595-3
Andressi Gomes De Alencar Ramos
265
265
530
17
114766115-3
Angela Silveira Da Silva
257
257
514
18
114766491-3
Anisia Macedo Barbosa Goncalves
265
265
530
19
114768641-2
Aryane Maria Marques De Carvalho
265
265
530
20
114763729-3
Aurea De Almeida Dos Santos Brandao
265
265
530
21
114771619-2
Beatris Francelina De Assuncao
265
265
530
22
114771157-2
Bianca Karina Nugoli Neves
265
265
530
23
114771516-2
Bianca Santos Santana
273
273
546
24
114771746-2
Camille Belido Espinosa Silva
265
257
522
25
114772057-1
Carla Janice Coelho Leite
273
265
538
26
114762909-3
Celanira Rodrigues Boeira Ribeiro
265
265
530
27
114771730-2
Cellia Fernanda Pietramale Ebling
257
265
522
28
80631-3
Cibeli Aparecida Sabino
273
273
546
29
114768552-3
Cristiane De Jesus Lopes
265
257
522
30
114772069-1
Cristiane Teresinha Silva
265
265
530
31
114771652-2
Daiane Cazini De Almeida
273
273
546
32
114764857-2
Daniela Rodrigues Dos Santos Machado
265
265
530
33
114771604-2
Danielle Duarte Dominicio Pereira
265
265
530
34
501837-2
Delson Roberdo
265
265
530
35
114764944-2
Denize Da Silva Pereira Alencar
265
265
530
36
114763700-2
Edina Luiza Ferro
257
265
522
37
114768545-2
Edina Pinto Da Silva
265
265
530
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.029 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº145/2019/CVP/SEMED
“Divulga a relação dos Profissionais do Magistério Público Municipal, sem
avaliação no Boletim de Avaliação Semestral em Estágio Probatório e dá outras
providências.”
Upiran Jorge Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Educação de Dourados,
no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe no Artigo 16 da Lei
Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007 e complementando-a, com o
Artigo 46 da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006, regulamentada
conforme a RESOLUÇÃO Nº088/2018/CVP/SEMED, publicado no Diário Oficial
nº 4.748 em 08 de agosto de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1°. Divulgar a relação dos Profissionais do Magistério Público Municipal em
Estágio Probatório, sem avaliação no Boletim de Avaliação Semestral, referente ao
período de fevereiro a agosto de 2019, conforme Anexo I desta Resolução.
RESOLUÇÕES
38
114768854-2
Edna Mendes De Souza
265
265
530
39
114766534-2
Edvaldo Teixeira Moraes
257
265
522
40
114771640-2
Elaine Alves Candido Nolasco
265
265
530
41
76031-3
Elcimara Leonel Barboza Belisario
265
265
530
42
114761445-5
Elida Cicera Borges Dos Santos
265
273
538
43
114771665-2
Elis Regina Raulino Silva Marques
265
L.G
265
44
114768857-2
Elizane Carollo Pina
273
265
538
45
114766191-4
Elizete Rosa Vieira
265
265
530
46
114772058-1
Elizia Ribeiro Cardoso
273
273
546
47
114772060-1
Elymara De Souza Martins Silva
265
265
530
48
114768865-2
Emanuele Bernal
265
265
530
49
114761876-5
Emilia Marques Goncalves
258
265
523
50
114761626-4
Eunice Paes De Barros
273
273
546
51
502179-3
Fabia Espindola Marques
265
265
530
52
114769291-2
Franciele Jaqueline Rauber
265
265
530
53
114768822-2
Franciele Ribeiro Lima
265
265
530
54
114766629-2
Francielly De Souza Carvalho
265
265
530
55
114761285-4
Francinete Rodrigues Do Nascimento
265
265
530
56
114760498-4
Gilmara Vieira De Melo
265
265
530
57
114769728-2
Gislaine Azevedo Da Cruz
265
265
530
58
114771592-2
Gislaine De Oliveira Correia
265
265
530
59
114771559-2
Gislaine Patricia Sanabria Strohschein
265
265
530
60
114771737-2
Guilherme Nogueira Magalhaes Muzulon
273
273
546
61
114769639-3
Hevelyn Minhos De Matos Caetano
273
273
546
62
500367-8
Ilda Miya Kudo Sequia
257
265
522
63
114771675-2
Ione Da Rocha Severo
265
265
530
64
114761603-2
Ireni Pedrosa Novaes Do Nascimento
265
265
530
65
114769162-2
Ireny Pereira Morassutti
261
263
524
66
114766568-3
Ivanete Fernandes Pereira
263
265
528
67
72751-2
Ivani Euvira Da Rocha
265
271
538
68
114770379-2
Izadora Viegas Lemes
265
265
530
69
114764065-2
Jacirene Lima De Souza Yokota
265
273
538
70
114772050-1
Janaina Bulcao De Oliveira
265
265
530
71
114769820-3
Jessica Da Silva Pereira
261
265
526
72
114770548-2
Jhulieli De Matos Rosim
265
265
530
73
114769578-2
Joziani Goncalves De Araujo
265
265
530
74
114770251-2
Juciene Da Silva Gomes
265
257
522
75
114768734-2
Karielly Ramirez Boeira
265
265
530
76
114771574-2
Karine Lins Da Rocha Alcala Pitilim
265
265
530
77
114772076-1
Karine Schwingel Lange
257
257
514
78
114771625-2
Katielly Edvania Firmino De Oliveira
265
273
538
79
114771698-2
Katiuscia Pile Dantas
265
265
530
80
114772059-1
Keila Laura Barbosa Torres
265
265
530
81
114769275-2
Kelly Cristina Da Silva Alves Guabiraba
261
265
526
82
114769431-2
Laudicea Ferreira Dos Santos
265
273
538
83
114771693-2
Leticia Berloffa Rodrigues
265
265
530
84
83051-4
Lourdes Bezerra Da Silva Barroso
265
265
530
85
114771599-2
Lucas Da Silva Ferreira
265
265
530
86
501770-6
Luci Mara Viegas Pires
273
273
546
87
114769087-2
Lucia Fabiana Miranda
265
265
530
88
114771609-2
Lucilene Da Silva Lima
265
265
530
89
150961-6
Lucimar Alves Valenzuela
265
265
530
90
114767252-2
Luziene Ramos Do Nascimento
257
265
522
91
114769376-2
Maiara Da Silva Santos
273
273
546
92
114768176-2
Marcel Dos Santos Borba
273
273
546
93
114766846-4
Marcia Monteiro Chaves
265
265
530
94
114769388-2
Marcia Regina Carvalho
261
265
526
95
114765879-4
Marcia Viegas Batista
265
265
530
96
114772051-1
Maria Aparecida Dos Santos Mattos
265
265
530
97
114763949-2
Maria Eunice Brasileiro
265
265
530
98
114767170-2
Mariana Ferreira Simoes Brandao Nunes
265
265
530
99
114772055-1
Marilce Chaves Pereira
265
265
530
100
114760590-4
Marilise Pereira De Souza
265
273
538
101
114769658-2
Marinalva Flores Valensuela
265
265
530
102
114760614-4
Marinalva Maria Da Silva
261
265
526
103
114771656-2
Mario Luiz Alves Junior
265
273
538
104
114772063-1
Marlene Peixoto
265
265
530
105
114770707-2
Meire Helen Dos Santos Lima
265
273
538
106
114769992-3
Michel Verao De Araujo
257
265
522
107
114772065-1
Michelle Crystine Vieira De Moraes
265
265
530
108
114770990-2
Mileni Satil De Oliveira
263
265
528
109
114772062-1
Monica Moraes Da Silva
265
265
530
110
114771607-2
Monique De Campos Ribeiro
265
265
530
111
114768089-2
Naiara Dantas Piteri
269
273
542
112
114770134-2
Natalia Martins De Souza
265
265
530
113
114769938-3
Nizelayne Gonzaga Lera
261
265
526
114
114763649-3
Paloma Espindola Da Silva Souza
265
265
530
115
114769589-3
Pamella Dos Santos Sayao
265
265
530
116
114767901-2
Pamilla Nataly Miguelao Hellmann
265
265
530
117
114771634-2
Patricia Leite Louveira
265
265
530
118
114769244-2
Paula Pillar Pandolfo
265
265
530
119
114772078-1
Paulo Cesar Gonçalves
265
265
530
120
114772061-1
Poliana Herber Bortoli
265
265
530
121
114767414-2
Raquel Blanco Aquino
265
265
530
122
114760585-4
Regilaine Beatriz De Castro Martins Iwamoto
265
265
530
123
114771598-2
Regina Lucia Embercies Bomfim
271
271
542
124
114770757-2
Renata Beatriz Barbosa Carris
263
265
528
125
114769605-2
Renata Monteiro De Freitas Carneiro
265
265
530
126
114769165-2
Renata Ventorini De Barros
263
265
528
127
114772066-1
Rodrigo Santos De Almeida
265
265
530
128
114762504-4
Rosely Barros Francisco Camargo
273
265
538
129
114769660-2
Roseneide Franco Pires Graut Rocha
273
265
538
130
114772074-1
Sabrina Vieira Da Silva Santos
273
273
546
131
114772052-1
Sandra Maria Duarte
265
265
530
132
114769409-2
Selene De Castro Silva Santos
265
265
530
133
114765606-2
Silmara Monica Meira Cabrera
257
265
522
134
114765711-2
Sirlene Aparecida Garcia Guedes
265
265
530
135
114764806-3
Siumara Maldonado Soares Martimiano
265
265
530
136
114772070-1
Soeli Aparecida De Souza
265
265
530
137
114764183-3
Stela Ramos Felix
269
L.S
269
138
151411-3
Suzana De Aquino Silva Souza
261
265
526
139
114769193-2
Synailla Nayara Da Silva Dengo
265
265
530
140
114768801-2
Tamiris Batista Viana Luciano
273
273
546
141
114771635-2
Tatiana Carvalho Da Silva
261
261
522
142
114763054-2
Tatiane Dos Santos Ferreira
273
273
546
143
114768399-3
Thais Fernanda Dos Santos Caldeira Santana
L.G.
257
257
144
114772064-1
Thiago Silva Santos
257
265
522
145
114769111-4
Vanelise Ribeiro De Melo
273
265
538
146
114769234-2
Vanessa Pavao Da Silva Garcia
265
265
530
147
114767256-3
Vanessa Zanquini Janczeski
265
265
530
148
114762262-3
Vanilda Martins Da Silva
265
265
530
149
114761975-2
Vanuza Barbosa Jordao Ramos
265
265
530
150
114771572-2
Vitor Vieira Do Nascimento
L.S.
265
265
151
114772056-1
Viviane Angelica Reis Pissinati Vieira
265
265
530
152
114771658-2
Viviane Castro Da Silva Pereira
265
265
530
153
114760436-3
Viviane Silva Crepaldi
272
272
544
154
114771588-2
Wisley Junior Arguelho Alencar Amaral
265
265
530
155
81231-2
Zildamara Dos Reis Holsback
261
265
526
Legenda: LG – Licença a Gestante
LS – Licença Saúde
ANEXO II – RESOLUÇÃO N°144/2019/CVP/SEMED
PONTUAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO REFERENTE À SETEMBRO DE 2018/2019
Nº
Matrícula
Nome
3º Período
4º Período
Total
1
114770285-3
Adiana dos Santos Faria
254
261
515
2
114770943-4
Adriana Freitas Nogueira
265
265
530
3
114772254-3
Adriele Aparecida Squincalha da Silva
265
265
530
4
114769696-4
Ana Lucia Pereira Mendonça
257
269
526
5
114766436-4
Cicera Pereira de Lima
271
273
544
6
114766182-4
Claudair Aparecido de Souza
265
265
530
7
114763439-2
Claudia Angela da Silva
265
265
530
8
114767711-6
Edite Marques da Silva Nascimento
265
265
530
9
114770148-4
Elenice Cassiana Martins Américo
257
271
528
10
114771703-4
Erenita Sandra da Silva
265
265
530
11
114771623-4
Erica Pereira Camargo
265
265
530
12
114772376-1
Gênesis Ferreira Bezerra
269
261
530
13
114764737-4
Jose Carlos dos Santos
261
273
534
14
114764069-4
Jussara Gonçalves Fonseca
265
271
536
15
501815-3
Jussara Marques (PIC)
251
260
511
16
114772377-1
Luzia Luiz de Oliveira
265
265
530
17
114772352-2
Maria de Lourdes dos Santos
265
265
530
18
114772378-1
Mary Thatiana dos Santos Lima
261
265
526
19
114772275-2
Madecleide Rezende Gomes
265
265
530
20
114769874-4
Mirian Teresa dos Santos Gibelli
263
265
528
21
114768023-6
Paulyana Crisanto Goes Rosseto
L.G
265
265
22
89391-2
Regina Andrade Silva
265
265
530
23
114766046-5
Rômulo Marcos Pinheiro Júnior
262
255
517
24
114767925-3
Sueli Ortega dos Santos
265
265
530
25
114765974-4
Tayana Carolini Felizardo Bastos
257
265
522
26
114772353-2
Thaís Regina de Almeida
263
265
528
27
114769898-4
Yanna Endo de Araújo
265
265
530
Legenda: LG – Licença a Gestante
LS – Licença Saúde
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.029 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019
Art. 2°. Divulgar a relação dos Profissionais do Magistério Público Municipal em
Estágio Probatório, sem avaliação no Boletim de Avaliação Semestral, referente ao
período de março a setembro de 2019, conforme Anexo II desta Resolução.
Art.3º. Determina-se o prazo de dez (10) dias para regularizar as referidas
pendências, junto ao órgão responsável, a partir da data de sua publicação.
Art. 4°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados, 07 de outubro de 2019.
Silvia Hiroko Sonoda Matsubara
Presidente da CVP
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÕES
ANEXO I –RESOLUÇÃO Nº145/2019/CVP/SEMED
BOLETIM DE AVALIAÇÃO SEMESTRAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
REFERENTE AO PERÍODO DE FEVEREIRO A AGOSTO DE 2019
Nº
MATRÍCULA
NOME DO AVALIADO
SITUAÇÃO
1
114771176-2
Carina laier araujo
S/ AV.
2
114772152-1
Liliane silva gaia nascimento
S/ AV.
ANEXO II –RESOLUÇÃO Nº145/2019/CVP/SEMED
BOLETIM DE AVALIAÇÃO SEMESTRAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
REFERENTE AO PERÍODO DE MARÇO A SETEMBRO DE 2019
Nº
MATRÍCULA
NOME DO AVALIADO
SITUAÇÃO
1
114771209-5
Cleunice Netto de Oliveira
S/ AV.
2
114772379-1
Priscila Paula Oliveira Souza
S/ AV.
3
114763831-5
Sheila Marques Oliveira
S/ AV.
LEGENDA:
S/AV. – Sem Avaliação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DATF Nº 87 – 08 de Outubro de 2019.
Por terem sido ineficazes as tentativas por via postal ou pessoalmente, o Diretor do
Departamento de Administração Tributária e Fiscal, vinculado à Secretaria Municipal
de Fazenda da Prefeitura de Dourados, no exercício de suas competências e com
fulcro nas disposições contidas nos artigos 370, III, e § 1º, da Lei Complementar nº
71, de 29 de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal – CTM, faz publicar
o presente edital para notificar as pessoas relacionadas no Anexo Único deste edital
de que constam débitos tributários já lançados e vencidos em suas inscrições no
Cadastro de Atividades Econômicas – CAE, conforme Notificações de Débitos e
processos relacionados no Anexo Único.
Ficam os contribuintes notificados para, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da
publicação deste edital, efetuar recolhimento espontâneo do crédito tributário (art.
82, I, do CTM) ou parcelamento da dívida, (art. 63, II, do CTM), podendo, no
mesmo prazo, interpor recurso contra esta cobrança fiscal, apresentando as razões de
direito e de fato com as provas necessárias, protocolizando-o junto ao Departamento
de Administração Tributária e Fiscal, na Central de Atendimento ao Cidadão – Av.
Presidente Vargas, 425, Centro.
Não havendo manifestação do sujeito passivo, os créditos tributários ainda não
inscritos em Dívida Ativa serão inscritos e encaminhados para cobrança via ação de
execução fiscal (art. 423, 429 e 459, § 2º, do CTM).
Claudio Matos Leite
Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal
EDITAIS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2019
Processo: nº 288/2019. Objeto: Formalização de ata de registro de preços visando
a contratação de empresa especializada para prestação de serviços, comuns e
continuados, de gerenciamento para manutenção preventiva e corretiva de veículos
e equipamentos automotivos da frota do Município de Dourados-MS. Tipo: Menor
Preço, tendo como critério de julgamento o valor global. Participação: Aberta.
Total de Itens Licitados: 3. Disponibilidade do Edital: a partir de 09/10/2019 das
08:30 às 14:30. Endereço: Departamento de Licitação, localizado na Secretaria
Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito
na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados
MS ou “www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital-989073-5-000026-2019”.
Entrega da Proposta: A partir da disponibilidade do edital, no endereço eletrônico
“www.comprasnet.gov.br”. Data/Hora da Abertura da Licitação: Em 24/10/2019, às
09 horas, no endereço eletrônico “www.comprasnet.gov.br”. Informações Gerais:
UASG da Promotora 989073 – Prefeitura Municipal de Dourados. Telefone (0XX67)
3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. O edital também esta
disponível no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as
opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação.
Dourados-MS, 08 de outubro de 2019.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
Republica-se por incorreção
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019
Processo: nº 053/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de engenharia para elaboração de projetos básicos e executivos de
infraestrutura em diversos bairros e/ou logradouros na zona urbana e distrital
do Município de Dourados-MS. Resultado: O certame teve como vencedora a
proponente PAE ENGENHARIA EIRELI. A empresa vencedora deverá no momento
da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em
cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17.
Dourados-MS, 17 de setembro de 2019.
Laryssa de Vito Rosa
Presidente da Comissão de Licitação
LICITAÇÕES
ANEXO ÚNICO
Processo nº
Número das
Notificações de Débitos
Número da
inscrição no CAE
Razão Social
CNPJ
Valor Principal (R$)
31.655/2019
ND 594,595/2019
425001
SIHAN OSMAN
GEBARA – ME
15.498.751/0001-57
R$ 2.469,49
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 164/2019/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO, TRABALHO E CIDADANIA 20 DE DEZEMBRO-CETRAC
CNPJ N°: 08.898.317/0001-07
Responsável Legal: ANDRÉIA GARCIA SIMÕES
CPF Nº: 003.258.121-10
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas
Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº
4.234 de 21/12/2018.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 6.000,00 (seis mil reais), que será
repassado em 01 (uma) parcela de R$ 6.000,00 (seis mil reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 12 de Agosto de 2019
e término em 31 de Dezembro de 2019.
Dourados-MS, 12 de Agosto de 2019.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 181/2019/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL INDÍGENA PA’I CHIQUITO – CHIQUITO PEDRO
CNPJ N°: 08.007.545/0001-31
Responsável Legal: IVANUZA DA SILVA PEDRO
CPF Nº: 040.896.661-04
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas apresentadas nas
Emendas Impositivas do Exercício Financeiro de 2019 através da Lei Municipal nº
4.234 de 21/12/2018.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos
reais), que será repassado em 01 (uma) parcela de R$ 11.500,00 (onze mil e
quinhentos reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 26 de Agosto de 2019
e término em 31 de Dezembro de 2019.
Dourados-MS, 26 de Agosto de 2019.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.029 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019
EXTRATOS
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 218/2018/DL/
PMD.
PROCESSO: Tomada de Preços nº 007/2018
OBJETO: A Secretária Municipal de Obras Públicas, a Sra. MARISE APARECIDA
BIANCHI MACIEL, de acordo com determinação legal do Art. 67. da Lei Federal nº
8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração
nomeado para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e as obras de “execução
de obras de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica em diversos
locais do Município de Dourados, a saber: Rua Major Capilé, Rua Jaime Henrique
Targas, Rua B (Monsieur Seis), Rua C (Monsieur Sete) e Rua D (parte), no Bairro
Jardim Caiman (parte), com recursos do Contrato de Repasse nº 849627/2017/
SUDECO/CAIXA, com a devida contrapartida do Município” o servidor abaixo,
em substituição ao servidor Juan Henry P. Andreus, a partir de 10/09/2019:
Fiscal Nomeado: CELSO ITSUO TARUMOTO
Cargo/Função: GESTOR DE OBRAS E PROJETOS / ENGENHEIRO CIVIL
Registro Profissional: CREA 5060592810-D/SP 11718-V/MS
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2019.
Secretaria Municipal de Obras Públicas.
EXTRATO DO CONTRATO N° 183/2019/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Fernanda Sant’Ana de Moraes
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: Contratação de profissional Técnico de Enfermagem (40 horas
semanais), para prestação de serviços na unidade do CAPS II, objetivando atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar,
Urgência e Emergência.
2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar.
31900400 – Contratação por tempo determinado
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de
03/10/19 a 02/10/20. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos;
a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem
qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 2.646,50 (Dois mil seiscentos e quarenta
e seis reais e cinqüenta centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 185/2019/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Djiani dos Santos Lima
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: contratação de profissional Farmacêutico (30 horas semanais) em
substituição a servidora Glaucia Neves Eberhardt que encontra-se de licença
gestante, para prestação de serviços na unidade do IST/AIDS, objetivando atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.017 – Sistema de Vigilância em Saúde
2.103 – Manutenção do Serviço de Atendimentos Especializado SAE/CTA e
Hepatites Virais
31900400 – Contratação por tempo determinado
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 07 de outubro
de 2019 a 17 de março de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos
seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do
contratante, sem qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.581,17 (Quatro mil quinhentos e
oitenta e um reais e dezessete centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza
DATA DE ASSINATURA: 07 de outubro de 2019
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 186/2019/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Diomara Roberto da Silva
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: Contratação de profissional Técnico de Enfermagem (40 horas
semanais), para prestação de serviços na unidade de saúde ESF Chácara Caiuas,
objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde.
12.02 – Fundo Municipal de Saúde.
10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde
2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família
31900401 – Contratados
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de
01/10/19 a 31/09/20. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos;
a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem
qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 2.646,50 (Dois mil seiscentos e quarenta
e seis reais e cinqüenta centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 341/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
CONSTRUTORA PECINI LTDA.
PROCESSO: Tomada de Preços nº 013/2018.
OBJETO: Faz-se necessário a rerratificação do Segundo Termo Aditivo, para onde
constava:
O valor global para a obra, orçado em R$ 101.986,51 (cento e um mil novecentos
e oitenta e seis reais e cinquenta e um centavos), passará por um remanejamento de
serviços gerando um acréscimo no valor de R$ 26.352,98 (vinte e seis mil trezentos
e cinquenta e dois reais e noventa e oito centavos), elevando o valor contratual
global para R$ 128.339,19 (cento e vinte e oito mil trezentos e trinta e nove reais e
dezenove centavos).
Passa a constar:
O valor global para a obra, orçado em R$ 101.986,51 (cento e um mil novecentos
e oitenta e seis reais e cinquenta e um centavos), passará por um remanejamento de
serviços gerando um acréscimo no valor de R$ 26.352,68 (vinte e seis mil trezentos
e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos), elevando o valor contratual
global para R$ 128.339,19 (cento e vinte e oito mil trezentos e trinta e nove reais e
dezenove centavos).
E ainda, acrescer o total de R$ 5.554,32 (cinco mil quinhentos e cinquenta e quatro
reais e trinta e dois centavos), gerando novo valor global de R$ 133.893,51 (cento e
trinta e três mil oitocentos e noventa e três reais e cinquenta e um centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2015
PARTES:
Município de Dourados/MS
GREGÓRIO ARTIDOR LINNE.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 06/2015
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 06
(seis) meses, com início em 29/08/2019 e término previsto para 29/02/2020, valor
mensal do aluguel permanecerá inalterado, totalizando para o período prorrogado o
montante de R$ 48.433,44 (quarenta e oito mil quatrocentos e trinta reais e quarenta
e quatro centavos) O valor global do contrato passará a ser de R$438.998,16
(quatrocentos e trinta e oito mil novecentos e noventa e oito reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
DELIBERAÇÕES – COMED
DELIBERAÇÃO COMED Nº 189, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a concessão de Atos para o Centro de Educação Infantil Municipal
Wilson Benedito Carneiro e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais
e, considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Legislação e Normas realizada em 02/09/2019, os termos do Parecer
CEI/CEF/CLN/COMED nº 014, de 02/09/2019 e a decisão da Sessão Plenária
realizada em 02/09/2019,
D E L I B E R A:
Art. 1º. Conceder para o Centro de Educação Infantil Municipal Wilson Benedito
Carneiro, situado à Rua Rangel Torres, 2055, Jardim Santa Brígida, nesta cidade de
Dourados o seguinte:
I – Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil, por 04
(quatro) anos a partir de 01 de janeiro de 2019;
II – Validação dos Estudos realizados nos anos de 2015 a 2018.
Art. 2º. Que seja providenciado imediatamente:
I – troca das lâmpadas queimadas;
II – conserto das portas danificadas;
III – conserto das infiltrações e vazamentos;
IV – manutenção nos ventiladores;
V – colocar proteção nas tomadas de energia que estão ao alcance das crianças;
VI – conserto do muro do Solário;
VII – limpeza do espaço utilizado para estender roupas;
VIII – manutenção e conserto dos balanços do parque infantil;
IX – conserto do vaso sanitário no banheiro masculino de uso dos alunos;
X – Instalação de extintores de incêndio.
Art. 3º. Que seja providenciado até o inicio do ano letivo de 2020:
I – aquisição de mobiliários suficientes para atender a demanda existente e
substituição dos que estão danificados;
II – adaptação de um banheiro respeitando a Lei de Acessibilidade;
III – pintura interna e externa do prédio do Centro de Educação Infantil Municipal;
Art. 4º. Que a abertura de novas turmas seja comunicada à Secretaria Municipal de
Educação – SEMED, que deverá informar a este Conselho.
Art. 5º. Que qualquer ampliação ou construção que venha a ocorrer na estrutura
física da Unidade Escolar deverá respeitar a Lei de Acessibilidade.
Art. 6º. Que o Núcleo da Supervisão Técnica Escolar da Secretaria Municipal
de Educação – SEMED, observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre
orientando a Unidade Escolar dentro das normas legais vigentes, inclusive com
relação aos prazos de entrada dos atos autorizativos neste Conselho Municipal
Educação.
Art. 7º. Que o Núcleo da Supervisão Técnica Escolar da Secretaria Municipal de
Educação – SEMED, fique responsável por informar a este Órgão Colegiado sobre
as providências tomadas.
Dourados, 02 de setembro de 2019.
Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz
Conselheira – Presidente do COMED
HOMOLOGO EM:
04/10/2019
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação-Dourados-MS
DELIBERAÇÃO COMED Nº 191, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a concessão de Atos para o Centro de Educação Infantil Esther
Gomes Ergas e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, e considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil,
Ensino Fundamental e Legislação e Normas realizada em 26/08/2019, o termo
do Parecer/CEI/CEF/CLN COMED n.º 014, de 26/08/2019 e a decisão da Sessão
Plenária realizada em 26/08/2019,
D E L I B E R A:
Art. 1º. Conceder para o Centro de Educação Infantil Esther Gomes Ergas,
localizado à Rua Dom João VI, 2850 – Bloco A, Jardim Aydê, nesta cidade de
Dourados a Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil por 4
(quatro) anos a partir de 01 de janeiro de 2020.
Art. 2º. Que seja providenciado até o inicio do ano letivo de 2020, a adaptação de
um banheiro respeitando a Lei de Acessibilidade.
Art. 3º. Que a abertura de novas turmas seja comunicada à Secretaria Municipal de
Educação – SEMED, que deverá informar a este Conselho.
Art. 4º. Que qualquer ampliação ou construção que venha a ocorrer na estrutura
física da Unidade Escolar deverá respeitar a Lei de Acessibilidade.
Art. 5º. Que o Núcleo da Supervisão Técnica Escolar da Secretaria Municipal
de Educação – SEMED, observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre
orientando a Unidade Escolar dentro das normas legais vigentes, inclusive com
relação aos prazos de entrada dos atos autorizativos neste Conselho Municipal
Educação.
Art. 6º. Que o Núcleo da Supervisão Técnica Escolar da Secretaria Municipal de
Educação – SEMED, fique responsável por informar a este Órgão Colegiado sobre
as providências tomadas.
Continuação da Deliberação COMED nº 191, de 26/08/2019
Art. 7º. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
a partir de 01 de janeiro de 2020, revogada as disposições em contrário.
Dourados, 26 de agosto de 2019.
Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz
Conselheira – Presidente do COMED
HOMOLOGO EM:
04/10/2019
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação-Dourados-MS
DELIBERAÇÃO COMED Nº 192, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a concessão de Atos para o Centro de Educação Infantil Municipal
Dalva Vera Martines, e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
e considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Legislação e Normas realizada em 26/08/2019, os termos do Parecer
CEI/CEF/CLN/COMED nº 011, de 26/08/2019 e a decisão da Sessão Plenária
realizada em 26/08/2019,
D E L I B E R A:
Art. 1º. Conceder para o Centro de Educação Infantil Municipal Dalva Vera
Martines, localizado à Rua Avaré, nº 335, Jardim Jóquei Clube no Município de
Dourados, o seguinte:
I – Ratificação da Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil
por 05 (cinco) anos, a partir de 01 de janeiro da 2019;
II – Validação de Estudos realizados nos anos de 2016 a 2018, nos termos da
Deliberação COMED nº 12 de 11/08/2000.
Art. 2º. Que seja providenciado imediatamente:
I – conserto dos ventiladores danificados;
II- reparo do vaso sanitário.
Art. 3º. Que seja feita a adequação do quantitativo de alunos por sala para o ano
letivo de 2020, conforme Deliberação do COMED nº 080 de 16 de junho de 2014.
Art. 4º. Que seja providenciado o conserto do telhado e das rachaduras existentes
no prédio do Centro de Educação Infantil Municipal, para o início do ano de 2020.
Art. 5º. Que a abertura de novas turmas seja comunicada à Secretaria Municipal de
Educação – SEMED, que deverá informar a este Conselho.
Art. 6º. Que qualquer ampliação ou construção que venha a ocorrer na estrutura
física da Unidade Escolar deverá respeitar a Lei de Acessibilidade.
Art. 7º. Que o Núcleo da Supervisão Técnica Escolar da Secretaria Municipal de
Educação – SEMED, observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre
orientando a Unidade Escolar Continuação da Deliberação COMED nº 192, de
26/08/2019 dentro das normas legais vigentes, inclusive com relação aos prazos de
entrada dos atos autorizativos neste Conselho Municipal Educação.
Art. 8º. Que o Núcleo da Supervisão Técnica Escolar da Secretaria Municipal de
Educação – SEMED, fique responsável por informar a este Órgão Colegiado sobre
as providências tomadas.
Art. 9º. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 01 de janeiro de 2019, revogada as disposições em contrário.
Dourados, 26 de agosto de 2019.
Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz
Conselheira – Presidente do COMED
HOMOLOGO EM:
04/10/2019
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação-Dourados-MS
OUTROS ATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.029 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.029 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019
DELIBERAÇÃO COMED Nº 193, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a concessão de Atos para Centro de Educação Infantil Municipal
Vittório Fedrizzi, e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais
e, considerando a reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Legislação e Normas realizada em 26/08/2019, os termos do Parecer
CEI/CEF/CLN/COMED n.º 015, de 26/08/2019 e a decisão da Sessão Plenária
realizada em 26/08/2019,
D E L I B E R A:
Art. 1º. Conceder para o Centro de Educação Infantil Municipal Vittório Fedrizzi,
com sede à Rua Tietê, s/nº, Jardim Itália, neste Município de Dourados, o seguinte:
I – Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil por 05 (cinco)
anos a partir de 01 de janeiro de 2019.
II – Validação dos estudos realizados no ano de 2018.
Art. 2º. Que seja providenciado até o início do ano letivo de 2020, a adaptação de
um banheiro respeitando a Lei de Acessibilidade.
Art. 3º. Que a abertura de novas turmas seja comunicada à Secretaria Municipal de
Educação – SEMED, que deverá informar a este Conselho.
Art. 4º. Que qualquer ampliação ou construção que venha a ocorrer na estrutura
física da Unidade Escolar deverá respeitar a Lei de Acessibilidade.
Art. 5º. Que o Núcleo da Supervisão Técnica Escolar da Secretaria Municipal
de Educação – SEMED observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre
orientando a Unidade Escolar dentro das normas legais vigentes, inclusive com
relação aos prazos de entrada dos atos autorizativos neste Conselho Municipal
Educação.
Art. 6º. Que o Núcleo da Supervisão Técnica Escolar da Secretaria Municipal de
Educação – SEMED fique responsável por informar a este Órgão Colegiado sobre
as providências tomadas.
Art. 7º. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 01 de janeiro de 2019, revogada as disposições em contrário.
Dourados, 26 de agosto de 2019.
Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz
Conselheira – Presidente do COMED
HOMOLOGO EM:
04/10/2019
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação-Dourados-MS
DELIBERAÇÃO COMED Nº 194, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a concessão de Atos para Escola Municipal Prefeito Luiz Antonio
Álvares Gonçalves e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, e considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil,
Ensino Fundamental e Legislação e Normas realizada em 16/09/2019, os termos
do Parecer CEI/CEF/CLN/COMED n.º 017, de 16/09/2019 e a decisão da Sessão
Plenária realizada em 16/09/2019,
D E L I B E R A:
Art. 1º. Conceder para a Escola Municipal Professor Luiz Antônio Álvares
Gonçalves, localizada à Rua Eurides de Mattos Pedroso, nº 1100, Jardim Novo
Horizonte, Dourados-MS, o seguinte:
I – Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil, por 05
(cinco) anos a partir de 01 de janeiro de 2019.
II – Autorização de Funcionamento para oferecer o Ensino Fundamental, por 05
(cinco) anos a partir de 01 de janeiro de 2019.
Art. 2º. Que seja feita a adequação do quantitativo de alunos por sala para o ano
letivo de 2020, conforme Deliberação do COMED nº 080 de 16 de junho de 2014.
Art. 3º. Que a abertura de novas turmas seja comunicada à Secretaria Municipal de
Educação – SEMED, que deverá informar a este Conselho.
Art. 4º. Que qualquer ampliação ou construção que venha a ocorrer na estrutura
física da Unidade Escolar deverá respeitar a Lei de Acessibilidade.
Art. 5º. Que o Núcleo da Supervisão Técnica Escolar da Secretaria Municipal
de Educação – SEMED, observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre
orientando a Unidade Escolar dentro das normas legais vigentes, inclusive com
relação aos prazos de entrada dos atos autorizativos neste Conselho Municipal
Educação.
Art. 6º. Que o Núcleo da Supervisão Técnica Escolar da Secretaria Municipal de
Educação – SEMED, fique responsável por informar a este Órgão Colegiado sobre
as providências tomadas.
Dourados, 16 de setembro de 2019.
Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz
Conselheira – Presidente do COMED
HOMOLOGO EM:
04/10/2019
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação-Dourados-MS
DELIBERAÇÃO COMED Nº 195, DE 26 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre a concessão de Atos para a Creche Lar André Luiz e Pavilhão da
Sopa e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
e considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Legislação e Normas realizada em 26/08/2019, os termos do Parecer
CEI/CEF/CLN/COMED n.º 020, de 26/08/2019 e a decisão da Sessão Plenária
realizada em 26/08/2019,
D E L I B E R A:
Art. 1º. Conceder para Creche Lar André Luiz e Pavilhão da Sopa localizado à Rua
Wlademiro Muller do Amaral nº 225 – na Vila Amaral, nesta cidade de Dourados, a
Ratificação da Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil por
5 (cinco) anos, a partir de 01 de janeiro de 2020.
Art. 2º. Que a abertura de novas turmas seja comunicada à Secretaria Municipal de
Educação – SEMED, que deverá informar a este Conselho.
Art. 3º. Que qualquer ampliação ou construção que venha a ocorrer na estrutura
física da Unidade Escolar deverá respeitar a Lei de Acessibilidade.
Art. 4º. Que o Núcleo da Supervisão Técnica Escolar da Secretaria Municipal
de Educação – SEMED, observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre
orientando a Unidade Escolar dentro das normas legais vigentes, inclusive com
relação aos prazos de entrada dos atos autorizativos neste Conselho Municipal
Educação.
Art. 5º. Que o Núcleo da Supervisão Técnica Escolar da Secretaria Municipal de
Educação – SEMED, fique responsável por informar a este Órgão Colegiado sobre
as providências tomadas.
Art. 6º. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 01 de janeiro de 2020, revogada as disposições em contrário.
Dourados, 26 de agosto de 2019.
Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz
Conselheira – Presidente do COMED
HOMOLOGO EM:
04/10/2019
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação-Dourados -MS
DELIBERAÇÃO COMED Nº 196, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a concessão de Atos para a Unidade Escolar de Educação Infantil Giz
de Cera e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
e considerando a Sessão das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Legislação e Normas, realizada em 02/09/2019, os termos do Parecer
CEI/CEF/CLN/COMED Nº 013/2019, de 02/09/2019 e a decisão da Sessão Plenária
realizada em 02/09/2019,
D E L I B E R A:
Art. 1º. Conceder para a Unidade Escolar de Educação Infantil Giz de Cera,
localizada à Rua Albino Torraca, nº 927, Bairro – Centro, nesta cidade de Dourados/
MS a Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil, por 05
(cinco) anos a partir de 01 de janeiro de 2020.
Art. 2º. Que a abertura de novas turmas seja comunicada à Secretaria Municipal de
Educação – SEMED, que deverá informar a este Conselho.
Art. 3º. Que qualquer ampliação ou construção que venha a ocorrer na estrutura
física da Unidade Escolar deverá respeitar a Lei de Acessibilidade.
Art. 4º. Que o Núcleo da Supervisão Técnica Escolar da Secretaria Municipal
de Educação – SEMED, observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre
orientando a Unidade Escolar dentro das normas legais vigentes, inclusive com
relação aos prazos de entrada dos atos autorizativos neste Conselho Municipal
Educação.
Art. 5º. Que o Núcleo da Supervisão Técnica Escolar da Secretaria Municipal de
Educação – SEMED fique responsável por informar a este Órgão Colegiado sobre as
providências tomadas.
Dourados, 02 de setembro de 2019.
Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz
Conselheira – Presidente do COMED
HOMOLOGO EM:
04/10/2019
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação-Dourados-MS
DELIBERAÇÕES – COMED
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.029 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Alberto Alves dos Santos torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de
Operação, para atividade de Avicultura de Corte, localizada no Sítio Alves, Rodovia
BR 163, km 20+3 km na 4º Linha, Zonal Rural, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
CENTRO RECREATIVO PARAISO INFANTIL LTDA ME, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Alteração de
Razão Social – ARS da empresa CENTRO RECREATIVO PARAISO INFANTIL
LTDA ME, para COLEGIO PARAISO LTDA – ME para atividade de Ensino
fundamental, creche e alojamento infantil, localizado na Rua Albino Torraca, 170,
Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental
IRANI EBERHARD, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Ambiental – LP, LI,LO, para a atividade de
nº 411 Silos e Armazéns, localizada na Fazenda Lagoa Rica – Quinhão 03, Zona
Rural do município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
REAL MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – EPP torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada (LS) Comércio varejista de material elétrico e hidráulico
para construções, localizada na Av. Weimar Golçalves Torres, n.2715, Centro, no
Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
R & G Sorvetes LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade
de vendas de sorvetes soft e milkshakes, localizada na Rua Antônio Emílio de
Figueiredo, 170 – sala 04 – Bairro Jardim Clímax, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
R & G Sorvetes LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de
vendas de sorvetes soft e milkshakes, localizada na Rua Major Capilé, 4025 – sala
09 – Bairro Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
ROCHA PNEUS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Instalação –
LI e a Licença Ambiental de Operação – LO, para atividade de REFORMA DE
PNEUMÁTICOS USADOS, SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA VEÍCULOS
AUTOMOTORES E COMÉRCIO E VAREJO DE PNEUMÁTICOS E CÂMARAS
DE AR, localizada na Rod. Porto Cambira, Lote 01, Quadra 13, km 02 – Chácara
Bela Vista, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
ADENDO ESCLARECEDOR Nº 01
Processo de Licitação Nº 017/2019/PreviD
Edital, Pregão Presencial Nº 002/2019/PreviD
O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS
– PreviD, por intermédio da Pregoeira, torna público aos interessados, em especial
as empresas que retiraram o Edital da Licitação em epígrafe, que efetua, por meio
deste Adendo Esclarecedor, com fundamento no item 25.5 e 25.7. do Edital, que
tem por objeto a Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais
de consumo de expediente e de processamento de dados, cujo Aviso foi publicado
no Diário Oficial do Município Nº 5.025, Ano XXI, de 03 de outubro de 2019,
COMUNICA a alteração nos Anexos II – Proposta Detalhe e Anexo V – Minuta do
Contrato – Lote I, nas seguintes condições.
1. DAS ALTERAÇÕES:
1.1. A fim de especificar de forma clara e objetiva o tipo de embalagens e
quantitativos a que se referem a unidade licitada (embalagem, pacote, caixa), bem
como, de a redação ficar idêntica ao contido no Anexo I – Termo de Referência,
alterar-se-á, especificadamente, no Anexo II – PROPOSTA DETALHE e no item
2.5. do Anexo V – MINUTA DE CONTRATO – LOTE I, sem perder o teor das
propostas de preços, os itens que contiverem mais de 1 (uma) unidade e constarem
ao final do descritivo: embalagem lacrada (…), tal como os itens 11, 12, 16, 17, 19,
20, 21 e 22 do Lote I, conforme tabela abaixo:
2. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificados os demais itens originais do edital e
seus anexos, passando a presente alteração a fazer parte integrante do referido edital.
Dourados/MS, 08 de outubro de 2019.
ANA CAROLINA GONINO BARRETO
Pregoeira
ADENDO ESCLARECEDOR – PREVID
Onde se lê:
LOTE 1 – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
11
COLCHETES PARA PAPÉIS (“BAILARINA”): Nº 11; Fabricado em aço
com revestimento amarelo; Medidas: Diâmetro da cabeça com 14 mm e
Comprimento da perna com 57 mm; Capacidade: 240 folhas (ref. papel
sulfite 75g/m²); Embalagem contendo 72 unidades; Embalagem Lacrada.
2 CAIXAS
12
COLCHETES PARA PAPÉIS (“BAILARINA”): Nº 13; Fabricado em aço
com revestimento amarelo; Medidas: Diâmetro da cabeça com 14 mm e
Comprimento da perna com 77 mm; Capacidade: 360 folhas (ref. papel
sulfite 75g/m²); Embalagem contendo 72 unidades; Embalagem Lacrada.
1 CAIXA
16
GRAMPO PARA GRAMPEADOR 26/6 Grampo para grampeador em
metal galvanizado, tamanho: 26/6. Embalagem Lacrada contendo 1.000
unidades.
30 CAIXAS
17
GRAMPO TRILHO PLÁSTICO: Material de qualidade; Tipo “Romeu e
Julieta”; Grampo plástico injetado em polietileno; Cor cristal; Capacidade:
300 folhas (ref. papel sulfite 75g/m²); Dimensão: 195x7x58mm; Base
serrilhada; Embalagem c/ 50 pares; Embalagem Lacrada.
35 PACOTES
19
PAPEL SULFITE A4 – 75g/m – AMARELO: Papel A4 (297x210mm) 75g/
m²; Alcalino; Amarelo; 100% celulose de eucalipto; Acabamento superficial
homogêneo; Papel para reprodução, impressão e escrita; Embalagem
de proteção impermeável original; Embalagem contendo 100 folhas;
Embalagem Lacrada.
50 PACOTES
20
PAPEL SULFITE A4 – 75g/m – AZUL: Papel A4 (297x210mm) 75g/
m²; Alcalino; Azul; 100% celulose de eucalipto; Acabamento superficial
homogêneo; Papel para reprodução, impressão e escrita; Embalagem
de proteção impermeável original; Embalagem contendo 100 folhas;
Embalagem Lacrada.
5 PACOTES
21
PAPEL SULFITE A4 – 75g/m² – BRANCO: Papel A4 (297x210mm) 75g/m²;
Alcalino; Ultra branco; 100% celulose de eucalipto; Acabamento superficial
homogêneo; Papel para reprodução, impressão e escrita; Embalagem
de proteção impermeável original; Embalagem contendo 500 folhas;
Embalagem Lacrada.
200 PACOTES
22
PAPEL SULFITE A4 – 180mg – BRANCO: Papel A4 (297x210mm) 180g/
m²; Alcalino; Ultra branco; Acabamento superficial homogêneo; Embalagem
de proteção impermeável original; Embalagem contendo 100 folhas;
Embalagem Lacrada.
2 PACOTES
Leia-se:
LOTE 1 – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
11
COLCHETES PARA PAPÉIS (“BAILARINA”): Nº 11; Fabricado em aço
com revestimento amarelo; Medidas: Diâmetro da cabeça com 14 mm e
Comprimento da perna com 57 mm; Capacidade: 240 folhas (ref. papel
sulfite 75g/m²); Caixa contendo 72 unidades
2
CAIXAS
12
COLCHETES PARA PAPÉIS (“BAILARINA”): Nº 13; Fabricado em aço
com revestimento amarelo; Medidas: Diâmetro da cabeça com 14 mm e
Comprimento da perna com 77 mm; Capacidade: 360 folhas (ref. papel
sulfite 75g/m²); Caixa contendo 72 unidades.
1
CAIXA
16
GRAMPO PARA GRAMPEADOR 26/6
30
Grampo para grampeador em metal galvanizado, tamanho: 26/6. Caixa
contendo 1.000 unidades.
CAIXAS
17
GRAMPO TRILHO PLÁSTICO: Material de qualidade; Tipo “Romeu e
Julieta”; Grampo plástico injetado em polietileno; Cor cristal; Capacidade:
300 folhas (ref. papel sulfite 75g/m²); Dimensão: 195x7x58mm; Base
serrilhada; Pacote contendo 50 pares.
35
PACOTES
19
PAPEL SULFITE A4 – 75g/m – AMARELO: Papel A4 (297x210mm) 75g/
m²; Alcalino; Amarelo; 100% celulose de eucalipto; Acabamento superficial
homogêneo; Papel para reprodução, impressão e escrita; Embalagem de
proteção impermeável original; Pacote contendo 100 folhas.
50
PACOTES
20
PAPEL SULFITE A4 – 75g/m – AZUL: Papel A4 (297x210mm) 75g/
m²; Alcalino; Azul; 100% celulose de eucalipto; Acabamento superficial
homogêneo; Papel para reprodução, impressão e escrita; Embalagem de
proteção impermeável original; Pacote contendo 100 folhas.
5
PACOTES
21
PAPEL SULFITE A4 – 75g/m² – BRANCO: Papel A4 (297x210mm) 75g/m²;
Alcalino; Ultra branco; 100% celulose de eucalipto; Acabamento superficial
homogêneo; Papel para reprodução, impressão e escrita; Embalagem de
proteção impermeável original; Pacote contendo 500 folhas.
200
PACOTES
22
PAPEL SULFITE A4 – 180mg – BRANCO: Papel A4 (297x210mm) 180g/m²;
Alcalino; Ultra branco; Acabamento superficial homogêneo; Embalagem de
proteção impermeável original; Pacote contendo 100 folhas.
2
PACOTES
share