DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS DECRETO “P” Nº 314 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019. “Dispõe sobre a nomeação de servidores” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, para exercerem cargos de provimento em comissão. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 29 de outubro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração ANO XXI / Nº 5.043 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 - 11 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos (Interino) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriano Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 Anexo do Decreto “P” nº 314, de 29 de outubro de 2019. Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: ALEXANDRE HENRIQUE VICTOR DURAN CORRALES ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMS 01/11/2019 ANTONIO JOAO FERREIRA CORDEIRO ASSESSOR III DGA-6 SEMED 01/11/2019 JORGE AUGUSTO RAMOS LOPES ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 FUNED 01/11/2019 SINEY EDUARDO NANTES ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 IMAM 01/11/2019 PORTARIAS PORTARIA Nº 24/CORR/GMD/2019 O Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 da Lei Complementar nº 121, de 31 de Dezembro de 2007, R E S O L V E: Art. 1º - Instaurar a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 19/2019, de natureza investigativa, tendo em vista o Relatório de Apuração Preliminar nº 26/CORR/ GMD/2019 confeccionado por esta Corregedoria, que concluiu pela necessidade de abertura de procedimento administrativo disciplinar apuratório tendo em vista o homicídio decorrente de oposição a intervenção policial praticado por agente(s) desta Guarda Municipal, no exercício da função, e demais eventos verificados na Ficha de Ocorrência GMD nº 887/2019 – bem como investigar a existência de fato(s) conexo(s) e/ou a prática de transgressão(ões) conexa(s) com os fatos relacionados à referida Ocorrência, a serem determinados durante os trabalhos apuratórios. Art. 2º - Nomear os servidores públicos municipais: CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE, matrícula nº 43811-1 e SAMUEL VIEIRA DE LIMA, matrícula nº 44311-1 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida por este Corregedor, cuja matrícula é nº 44041-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário. Art. 3º - Determinar a autuação do mencionado Relatório de Apuração Preliminar com seus anexos. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Sede da Corregedoria GMD, 29 de Outubro de 2019. MÁRCIO TELES ARGUELHO MOREIRA Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.043 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 Resolução nº. Can/10/2.048/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR a Averbação de Tempo de Contribuição concedido ao Servidor Público Municipal, OSCAR BENEDITO DA MOTA, matrícula funcional nº “21781-1”, ocupante do cargo efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Resolução nº Av/05/893/2019/ SEMAD, Publicada no Diário Oficial – Ano XXI – nº. 4.927– Pag. 02 - do dia 26 de maio de 2019, onde concedeu “762” (setecentos e sessenta e dois) dias de serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS, referente aos períodos de: 01/11/1975 a 30/01/1976; 01/06/1980 a 30/06/1980 e de 01/03/1983 a 30/11/1984, de acordo com o Parecer nº. 861/2019, constantes no Processo Administrativo nº. 1.421/2009. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, ,29 de outubro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/10/2.049/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal, RODRIGO SOARES BARROS, matrícula funcional nº. 114772456-1 ocupante do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL 3ª CLASSE, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), Averbação do Tempo de Serviço de “4.086” (quatro mil e oitenta e seis) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00112/191 emitida em 30/09/2019, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/12/2003 a 08/04/2008, 01/01/2009 a 16/02/2009, 02/03/2009 a 26/03/2010, 01/02/2011 a 31/01/2013, 01/09/2013 a 28/10/2013, 01/11/2013 a 19/09/2014, 29/01/2015 a 24/10/2015 e de 18/05/2016 a 26/03/2018; em conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº 866/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.540/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 29 de outubro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/10/2.050/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ANDREA BRAMBILLA MACHADO DE SOUZA MARIANO, matrícula nº. “119581-2”, ocupante do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “1.413” (mil, quatrocentos e treze) dias de serviços prestados ao Ministério da Defesa Exército Brasileiro – Esquadrão de Comando da 4ª. Brigada de Cavalaria Mecanizada, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme Certidão de Tempo de Serviço Militar nº. 07/2019 emitida em 02/04/2019, no(s) período(s) compreendido(s) de: 28/02/1997 a 31/05/1997 e de 28/02/2003 a 09/10/2006; em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 867/2019, constante do Processo Administrativo nº. 3.541/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 29 de outubro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/10/2.051/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal, JOAO EDUARDO TEIXEIRA, matrícula funcional nº. 114767709-6 ocupante do cargo efetivo de FISCAL DE POSTURAS MUNICIPAIS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), Averbação do Tempo de Serviço de “4.970” (quatro mil, novecentos e setenta) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 12022040.1.00197/19-8 emitida em 17/10/2019, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/10/1987 a 14/08/1989, 01/11/1989 a 19/06/1993, 01/11/2001 a 18/09/2009 e de 19/10/2009 a 12/01/2010; em conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº 869/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.546/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 29 de outubro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/10/2052/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder a Servidora Pública Municipal, EUNICE LIEBELT, matrícula funcional nº. 114761545-3, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “4.936” (quatro mil, novecentos e trinta e seis) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 23001060.1.00721/19-6 emitida em 17/10/2019, no (s) período (s) compreendido (s) de: 23/04/1986 a 01/07/1986, 06/01/1987 a 02/03/1988, 23/08/1988 a 31/10/1988, 09/01/1989 a 15/09/1989, 03/04/1990 a 12/12/1990, 18/12/1990 a 18/03/1991, 14/03/1996 a 14/06/1998, 02/07/1998 a 10/02/1999, 20/11/1999 a 20/11/2003, 16/06/2004 a 13/09/2004, 01/02/1992 a 31/03/1995 e de 01/02/2005 a 28/08/2005; em conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 870/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.551/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 29 de outubro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/10/2053/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder a Servidora Pública Municipal, ROZEMIRA APARECIDA AZAMBUJA NARCISO, matrícula funcional nº. 1841-1, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SEMAD), Averbação do Tempo de Serviço de “312” (trezentos e doze) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00036/12-6 emitida em 16/02/2012, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/12/1982 a 21/02/1983, 01/04/1983 a 16/09/1983 e de 26/11/1984 a 24/01/1985; em conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 871/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.591/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 29 de outubro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.043 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 Resolução nº 42 / 2019 – Sems / Visa. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 31/10/2019. Autuado: Auto Posto BV ltda – Conveniência. CNPJ – 18.605.623/0001-53 Auto de Infração nº 2760. Data da Autuação: 04/09/2019. Data da Decisão: 02/10/2019. 1ª instância. Processo nº: 42/2019. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso XXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, Art. 335, inciso I, Art. 337, inciso I, II e III e Art. 338, inciso IV: Aplica-se a penalidade de ADVERTÊNCIA. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Valdir Sader Gasparotto Gerente da Vigilância Sanitária Resolução nº. Laf/10/2055/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, GILVAN RODRIGUES DA SILVA, matrícula funcional nº. “114763678-2”, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Ambulância I, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 150, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 864/2019, do Processo Administrativo nº. 3.538/2019 a partir do dia 01/11/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 30 de outubro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/10/2056/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SONIA SOARES DA SILVA, matrícula nº 83061-1, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 19/05/2000 a 18/05/2005, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 863/2019, constante no Processo Administrativo nº 3.534/2019, pelo período de: 01/11/2019 a 31/01/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 29 de outubro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES Resolução nº. Read. Prov./09/2061/2019/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados.... R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais relacionados na tabela abaixo, Readaptação de Função Provisória, para fins de regularização de vida funcional, em uma função compatível com sua capacidade laboral, física ou mental, respeitando a habilitação e o nível de escolaridade exigido, além da equivalência de vencimentos e ou da remuneração, nos termos dos artigos 12,13 e 14, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no BIM - Boletim de Inspeção Médica do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 29 de Outubro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração ANEXO RESOLUÇÃO Nº READ.PROV.09/2061/2019/SEMAD MATRÍCULA: 31501-1 ELIZA CRISTALDO ROMERO OGIMA (CORRIGINDO A RESOLUÇÃO 2042/2019) Documento Data Emissão Tipo Cargo Origem Função Origem Cargo Destino Função Destino Data Inicial / Data Final Qtd. Dias BIM - BOL INFORM MEDICAS 22/04/2014 PROVISÓRIA PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR MATEMATICA PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR COORDENADOR 24/03/2014 A 19/09/2014 180 BIM - BOL INFORM MEDICAS 02/09/2014 PROVISÓRIA PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR MATEMATICA PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR COORDENADOR 20/09/2014 A 19/09/2015 365 BIM - BOL INFORM MEDICAS 28/09/2015 PROVISÓRIA PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR MATEMATICA PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR COORDENADOR 20/09/2015 A 18/09/2016 365 BIM - BOL INFORM MEDICAS 14/10/2016 PROVISÓRIA PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR MATEMATICA PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR COORDENADOR 19/09/2016 A 18/09/2017 365 BIM - BOL INFORM MEDICAS 22/09/2017 PROVISÓRIA PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR MATEMATICA PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR COORDENADOR 19/09/2017 A 18/09/2018 365 BIM - BOL INFORM MEDICAS 31/10/2018 PROVISÓRIA PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR MATEMATICA PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR COORDENADOR 19/09/2018 A 18/09/2019 365 Total de Registros por Funcionário: 6 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.043 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 RESOLUÇÕES Edital de Convocação Eu, Sidineia Freitas de Oliveira Stropa, Presidente da Comissão para Reestruturação do Currículo de Referência do Município de Dourados-MS, segundo Resolução/ SEMED n° 148 de 29 de outubro de 2019, convoco os membros da mesma para as reuniões que ocorrerão no período matutino as 8h nos dias 06,11 e 25 de novembro do corrente ano, no Auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM). Dourados 29, de outubro de 2019. Sidineia Freitas de Oliveira Stropa EDITAIS MATRÍCULA: 290016-5 LEANDRO CARLOS FRANCISCO (CORRIGINDO A RESOUÇÃO 2042/2019) Documento Data Emissão Tipo Cargo Origem Função Origem Cargo Destino Função Destino Data Inicial / Data Final Qtd. Dias BIM - BOL INFORM MEDICAS 08/02/2017 PROVISÓRIA PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR COORDENADOR 01/02/2017 A 30/07/2017 180 BIM - BOL INFORM MEDICAS 03/10/2018 PROVISÓRIA PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR COORDENADOR 26/09/2017 A 25/09/2018 365 BIM - BOL INFORM MEDICAS 02/10/2018 PROVISÓRIA PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR COORDENADOR 26/09/2018 A 25/09/2019 365 Total de Registros por Funcionário: 3 MATRÍCULA: 114767015-1 GEISILENE PINHA DA SILVA FEITOSA Documento Data Emissão Tipo Cargo Origem Função Origem Cargo Destino Função Destino Data Inicial / Data Final Qtd. Dias BIM - BOL INFORM MEDICAS 15/05/2013 PROVISÓRIA AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL MERENDEIRA AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL INSPETOR PÁTIO 08/05/2017 A 01/11/2017 178 BIM - BOL INFORM MEDICAS 09/11/2017 PROVISÓRIA AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL MERENDEIRA AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL INSPETOR PÁTIO 03/11/2017 A 01/05/2018 180 BIM - BOL INFORM MEDICAS 03/07/2018 PROVISÓRIA AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL MERENDEIRA AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL INSPETOR PÁTIO 02/05/2018 A 01//05/2019 365 BIM - BOL INFORM MEDICAS 15/10/2019 PROVISÓRIA AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL MERENDEIRA AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL INSPETOR PÁTIO 29/05/2019 A 27/05/2020 365 Total de Registros por Funcionário: 4 Edital Nº 007/2019/SEMS/DVS/CCZ O Centro de Controle de Zoonoses da Prefeitura Municipal de Dourados, que dentre outras funções tem a função de fiscalizar o cumprimento da Lei 3965/2016 de 22 de Fevereiro de 2016, conhecida como Lei de Controle de Vetores de Zoonoses, que dispõe sobre o controle e a prevenção da febre amarela, dengue, zika vírus e febre Chikungunyia, bem como vetores de outras zoonoses no âmbito do Município de Dourados. Considerando as infrações previstas na lei supracitada com presença e persistência de irregularidade(s) nos imóveis de natureza residencial, terreno baldio e comercial. Considerando a emissão de notificação e auto de infração, com direito a defesa e com atribuições de prazos, não cumpridos. Considerando a potencialidade de tal(is) irregularidade(s) promover(em) a infestação de vetores de zoonoses diversas. Os imóveis abaixo descritos encontram-se multados e os proprietários terão prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir desta publicação para contestação ou quitação da multa, sob pena dos valores serem inscritos em divida ativa com posterior execução judicial. A documentação escrita para defesa deverá ser encaminhada, exclusivamente via correios, dentro do prazo acima citado, para o setor de Entomologia do Centro de Controle de Zoonoses situado na Rua Vicente Lara nº855, Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. Proprietário/ Responsável Rua/ nº Bairro Quadra Lote BIC Insc. Imobiliária Notificação Auto de Infração Infração Valor em R$ Ademar Tochilo Inouye Manoel Santiago Vila Santa Helena A 11 7706 00.01.32.12.080.000 2666/2019 1200/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Adriano Candido de Mattos José do Patrocínio nº520 Vila Santa Catarina B 12 28220 00.05.24.12.120.000 2472/2019 1457/2019 Art. 2º R$ 800,00 Antonio Freire Oliveira Marques nº5870 Jd. Guanabara 02 10 42972 00.03.01.22.030.000 3939/2019 1442/2019 Art. 2º R$ 800,00 Antonio Leite Araujo Alberto Maxwell Vila Maxwell 00 00 10805 00.02.04.32.070.000 3480/2019 1417/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Antonio Moraes dos Santos Alberto Maxwell Vila Maxwell 00 00 10804 00.02.04.32.060.000 3481/2019 1433/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Aurélio Rocha Clovis Cersozimo de Souza Parte Chácara 82 e 85 00 P/82 e 85 89783 00.02.32.05.029.000 2993/2019 1490/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Cassio Correa Incorporação Empreend. e Particip. Alcebiades José Magalhães nº681 Pq. do Lago II 15 07 49756 00.04.28.21.020.000 3995/2019 1444/2019 Art. 2º R$ 800,00 Cleuza Centurião Zaratini Mohamad Hassan Hajj Novo Pq. Alvorada 11 29 91956 00.01.27.76.290.000 3859/2019 1437/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Corpal Incorporadora e Construtora LTDA Dom Carlos Schimitt Vival Castelo S 16 108948 00.03.16.03.160.000 3362/2019 1338/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Corpal Incorporadora e Construtora LTDA Padre Mario Otorino de Lima Vival Castelo I 03 108704 00.03.16.11.130.000 3419/2019 1343/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Corpal Incorporadora e Construtora LTDA Elza M. Takahashi Chácara Castelo I 24 22 111288 00.03.16.31.130.000 3287/2019 1354/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Daniela Anair Evelyn Domingos Folle e Outros Martin Eberhart Pq. Alvorada 63 25 8565 00.01.35.12.070.000 3537/2019 1326/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Deonisio Santo Rosim Barão do Rio Branco Jd. D. Valéria 01 06 5727 00.01.24.26.110.000 3492/2019 1420/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Eder Ortiz Gardin Balbina de Matos Vila Matos 07 04 4070 00.01.14.11.190.000 3738/2019 1426/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.043 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 EDITAIS Edmilson Dias José Ribeiro da Silva nº215 Jd. Flamboyant 05 07 78691 00.05.62.13.170.000 2197/2019 1220/2019 Art. 2º R$ 800,00 Edson Augusto Rios Getulio de Almeida Coimbra Res. Pelicano 18 04 77550 00.03.31.17.060.000 3166/2019 1446/2019 Art. 2º R$ 800,00 Elias Miranda dos Santos Manoel Santiago Jd. Piratininga 21/35A A4 15561 00.02.36.02.050.000 2915/2019 1448/2019 Art. 2º R$ 800,00 Elza Moreira Eduardo Cersozimo de Souza Res. Santa Fé 08 02 88982 00.01.37.08.020.000 3223/2019 1515/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Guarda Mun. Helena Recalde Pq. dos Jequitibás 15 16 30556 00.05.46.12.100.000 1813/2019 1206/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Vespasiano da Silva Rocha Jd. Guaicurus 54 12 34855 00.05.86.03.260.000 2971/2019 1299/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA André Cursino de Lima Jd. Guaicurus 15 20 34265 00.05.85.24.080.000 3163/2019 1330/2019 Art. 2º R$ 800,00 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Iva de Mattos Brum Pq. dos Coqueiros 07 14 29990 00.05.43.24.020.000 3969/2019 1439/2019 Art. 2º R$ 800,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Benito Benites Jd. Guaicurus 23 17 34060 00.05.85.16.050.000 3514/2019 1308/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Benito Benites Jd. Guaicurus 27 04 34099 00.05.85.17.180.000 3518/2019 1309/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Maria Aparecida da Silva Jd. Guaicurus 12 15 33980 00.05.85.13.030.000 3508/2019 1322/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Empreendimentos Imobiliários Villa Rica LTDA João Borges Jd. João Paulo II 13 06 37416 00.06.12.12.060.000 2819/2019 1502/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Espolio de Cider Cersozimo de Souza Joaquim Alves Taveira Vila Aurora 05 13 4188 00.01.14.24.010.000 3086/2019 1509/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Espolio de Olivio Francisco de Mattos Floriano Brum Chácara dos Caiuás 21 F 57117 00.02.33.41.010.000 3083/2019 1324/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Fermina Rojas Machado Nely Todesquini nº1425 Jd. Canaã V 18 19 17315 00.03.13.13.090.000 2912/2019 1332/2019 Art. 2º R$ 800,00 GR Construtora e Incorporadora LTDA Manoel Valdivino Ferreira Res. Pelicano 62 R2 106557 00.03.21.25.013.000 3536/2019 1472/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Guerino Gomes da Silva Aparecido Pimenta dos Reis Res. Pelicano 00 09 83636 00.03.31.04.110.000 3486/2019 1468/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Izulei Alves e Outros Cezario Domingues Peres nº6230 Vila Ubiratan 15 03 35764 00.06.01.35.030.000 2902/2019 1465/2019 Art. 2º R$ 800,00 José Ferreira da Silva Clovis Cersozimo de Souza Jd. Piratininga 05 02 15362 00.02.35.03.180.000 3957/2019 1440/2019 Art. 2º R$ 800,00 José Thomaz Brasil Jd. Maipu N 14 16813 00.03.11.25.070.000 2740/2019 1493/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 José Thomaz Brasil Jd. Maipu N 17 16816 00.03.11.25.100.000 2743/2019 1494/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 José Thomaz Brasil Jd. Maipu N 16 16815 00.03.11.25.090.000 2742/2019 1495/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 José Thomaz Joaquim Alves Taveira Jd. Maipu N 12 16811 00.03.11.25.050.000 2738/2019 1498/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 José Thomaz Joaquim Alves Taveira Jd. Maipu N 11 16810 00.03.11.25.040.000 2737/2019 1499/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 José Thomaz Brasil Jd. Maipu N 13 16812 00.03.11.25.060.000 2739/2019 1500/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 José Vagner Martins Pedro Celestino Jd. Itaipu 05 07 46343 00.01.23.25.210.000 2493/2019 1263/2019 Art. 2º R$ 800,00 Junior Chagas Alameda Fabio Jd. Alhambra 01 12 38115 00.06.16.04.120.000 2447/2019 1485/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Junior Chagas Alameda Fabio Jd. Alhambra 01 11 38114 00.06.16.04.110.000 2448/2019 1486/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Mamoro Turusima Josué Garcia Pires Jd. Água Boa 89 21 22388 00.04.42.31.070.000 2326/2019 1152/2019 Art. 2º R$ 800,00 Manuel Tavares Marques Rangel Torres Jd. Coimasa 08 13 12340 00.02.16.01.020.000 2828/2019 1474/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Manuel Tavares Marques Rangel Torres Jd. Coimasa 08 12 12341 00.02.16.01.020.000 2803/2019 1475/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Maria José de Azambuja Peral e Outros A7 Jd. das Primaveras 05 09 66557 00.01.10.25.070.000 3625/2019 1327/2019 Art. 2º R$ 800,00 Miho Okada Tamaoka José Augusto de Matos Vila Industrial 141 02 26850 00.05.14.03.020.000 3544/2019 1320/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Paulo Ossamu Ito Izidro Pedroso Altos da Monte Alegre 02 11 12265 00.02.14.44.084.000 2760/2019 1492/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Projeto - Com. E Empr. Imobiliários LTDA Izidro Pedroso Altos da Monte Alegre 02 10 12264 00.02.14.44.083.000 2759/2019 1491/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Ramona Franco Martins Cider Cersozimo de Souza Vila São José 03 13 8434 00.01.35.01.060.000 2222/2019 1171/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Saad Lorensini e Cia LTDA Santa Fé Res. Santa Fé 05 09 88916 00.01.27.68.090.000 3218/2019 1313/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Saad Lorensini e Cia LTDA Santa Fé Res. Santa Fé 27 18 89365 00.01.27.37.180.000 3251/2019 1317/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Saad Lorensini e Cia LTDA Reinaldo Bianchi Novo Pq. Alvorada 15 04 92005 00.01.27.56.040.000 3850/2019 1401/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Saad Lorensini e Cia LTDA Reinaldo Bianchi Novo Pq. Alvorada 15 05 92006 00.01.27.56.050.000 3849/2019 1402/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Saad Lorensini e Cia LTDA Reinaldo Bianchi Novo Pq. Alvorada 15 09 92012 00.01.27.56.090.000 3847/2019 1403/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Saad Lorensini e Cia LTDA Eduardo Cersozimo de Souza Novo Pq. Alvorada 04 16 91811 00.01.37.15.160.000 3903/2019 1406/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Saad Lorensini e Cia LTDA Mustafa Saleh Abdo Sater Novo Pq. Alvorada 06 32 91870 00.01.37.05.320.000 3889/2019 1407/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Saad Lorensini e Cia LTDA Mustafa Saleh Abdo Sater Novo Pq. Alvorada 06 21 91856 00.01.37.05.210.000 3890/2019 1408/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Saad Lorensini e Cia LTDA Benjamin Oshiro Novo Pq. Alvorada 11 30 91957 00.01.27.76.300.000 3858/2019 1410/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.043 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 EDITAIS Saad Lorensini e Cia LTDA Mohamad Hassan Hajj Novo Pq. Alvorada 11 28 91955 00.01.27.76.280.000 3860/2019 1411/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Saad Lorensini e Cia LTDA Pedro Ortiz Novo Pq. Alvorada 14 04 91999 00.01.27.65.040.000 3853/2019 1413/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Saad Lorensini e Cia LTDA Alfredo Richard Klein Novo Pq. Alvorada 17 22 92060 00.01.27.46.220.000 3837/2019 1415/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Valdeni Amaro da Silva e Outros Dr. Jozone Pedroso de Camargo Jd. Ayde 39 10 15741 00.02.36.62.140.000 3121/2019 1306/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Valdeni Amaro da Silva e Outros Dr. Jozone Pedroso de Camargo Jd. Ayde 39 09 15735 00.02.36.62.060.000 3120/2019 1307/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Viana & Rocha LTDA Vitor Viana Jd. Vitória I 02 18 77720 00.03.31.74.100.000 3586/2019 1431/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2019 Processo: nº 221/2019. Objeto: Aquisição de veículo utilitário, zero quilômetro, por meio de recursos da proposta do SICONV nº 022062/2016 (Contrato de Repasse nº 832005/2016/MDA/CAIXA) e a devida contrapartida do Município. Tipo: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor do item. Participação: Exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Total de Itens Licitados: 01. Disponibilidade do Edital: a partir de 31/10/2019 das 08:30 às 14:30. Endereço: Departamento de Licitação, localizado na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou “www. comprasgovernamentais.gov.br/index.php/consultass”. Entrega da Proposta: A partir da data da publicação/divulgação do evento. Data/Hora da Abertura da Licitação: Em 13/11/2019 às 9 horas, no Portal de Compras do Governo Federal – “www.comprasgovernamentais.gov.br”. Informações Gerais: UASG da Promotora 989073 – Prefeitura Municipal de Dourados. Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. O edital também esta disponível no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. Dourados-MS, 30 de outubro de 2019. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2019 Processo: nº 288/2019. Objeto: Formalização de ata de registro de preços visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços, comuns e continuados, de gerenciamento para manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos automotivos da frota do Município de Dourados-MS. Resultado: O certame teve como vencedora e adjudicatária a proponente LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI. Dourados-MS, 25 de outubro de 2019. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 024/2019 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 217/2019/DL/ PMD, cujo objeto trata da FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, MATERIAIS ELÉTRICOS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: RPF COMERCIAL EIRELI pelo valor global de R$ 79.049,00 (setenta e nove mil e quarenta e nove reais); FICAPOCOS FIOS & CABO LTDA pelo valor global de R$ 213.704,00 (duzentos e treze mil e setecentos e quatro reais); COMERIAL VANGUARDEIRA EIRELI pelo valor global de R$ 17.491,92 (dezessete mil e quatrocentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos); MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA pelo valor global de R$ 12.615,00 (doze mil e seiscentos e quinze reais), R.P DA SILVA SEGURANCA DO TRABALHO pelo valor global de R$ 7.572,26 (sete mil e quinhentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos); FERMACHINE COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI pelo valor global de R$ 21.458,88 (vinte e um mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos); LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA pelo valor global de R$ 126.592,96 (cento e vinte e seis mil e quinhentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos); SEMPRE NOVA DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA pelo valor global de R$ 595,60 (quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos); LUZ & CIA EIRELI pelo valor global de R$ 1.003.333,00 (um milhão e três mil e trezentos e trinta e três reais) e INOVATTI REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELI pelo valor global de R$ 482.891,20 (quatrocentos e oitenta e dois mil e oitocentos e noventa e um reais e vinte centavos). Dourados (MS), 30 de outubro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Carlos Francisco Dobes Vieira Secretário Municipal de Fazenda Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município de Dourados PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 138/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 338/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: LICITAÇÕES BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA – ME Item Especificação Unidade Valor Unitário 1 AGUA SANITÁRIA - para limpeza, com teor de cloro ativo de no mínimo 2%; embalado em frasco de material resistente que impeça a ação da luz solar, com 5000 ml; acondicionado em caixa de material resistente. Registro ou Notificação no MS/ANVISA. GALÃO R$ 5,20 37 Limpa alumínio detergente composto por tensoativos de alto poder desoxidante e ácidos que proporcionam brilho ao alumínio, aspecto: Líquido límpido, pH (puro): 2,5 a 3,5, densidade (25ºC): 1,00 a 1,02 g/ml. Acondicionado na embalagem mínima de 500 ml. UNID. R$ 1,55 39 LIMPADOR LÍQUIDO - Instantâneo, multi uso, para aplicação sem enxágüe, pronto uso, biodegradável, embalagem com 500ml, original do fabricante, com registro do Ministério da Saúde, químico responsável, indicação de uso, composição, data de fabricação e de validade e informações do fabricante estampado na embalagem. UNID. R$ 1,20 DDX PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI – EPP Item Especificação Unidade Valor Unitário 2 AVENTAL - para serviços gerais, feito com material impermeável (emborrachado), medindo aproximadamente 85 x 65 cm. UNID. R$ 8,90 5 Bacia de plástico resistente com capacidade de 500 ml, nas dimensões mínima de 15cm largura x 4 cm de altura. UNID. R$ 4,60 7 BALDE - confeccionado em material plástico, resistente, com alça de metal, sem tampa, com capacidade mínima para 20 (vinte) litros. UNID. R$ 6,60 10 BOTA DE BORRACHA - na cor branca, cano longo, numeração: 34 a 45. PAR R$ 24,90 14 Cesto de Lixo com Suporte de Pedal - Capacidade 100 Litros. Cesto e tampa injetada em plástico polipropileno (PP) copolímero, em suporte de ferro com pedal. O acionamento da tampa é feito através do pedal. A armação e pedal são confeccionados em aço UNID. R$ 148,00 carbono galvanizado. Possui parafusos de fixação da tampa no suporte e quatro ponteiras para o suporte não danificar o piso. Especificações técnicas mínimas: Diâmetro de fundo: 80 cm de altura, 60 cm de largura e 67 cm de profundidade. 18 COADOR (PENEIRA) CHÁ - Coador peneira para chá, Ø 10 cm, cabo de UNID. R$ 4,95 polipropileno e tela de nylon ou poliéster, embalagem contendo garantia contra defeitos de fabricação e dados do fabricante. 20 Copo descartável para água, capacidade 180 ml, aplicação água, bordas arredondadas, não tóxico, peso unitário mínimo 1,90 gramas, conforme normas da ABNT/NBR nº14865/2002 e NBR PACOTE R$ 2,09 13.230. Embalagem: pacotes de 100 unidades. 40 Lixeira com tampa e pedal, confeccionada em plástico resistente, UNID. R$ 17,00 capacidade de 15 litros. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.043 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 LICITAÇÕES 41 LUVA - de látex tamanho grande, confeccionada com látex de PAR R$ 2,10 borracha de alta qualidade, forrada com flocos de algodão e com superfície antiderrapante. Apresentar certificado de aprovação do Ministério do Trabalho. 42 LUVA - de látex tamanho médio, confeccionada com látex de PAR R$ 2,10 borracha de alta qualidade, forrada com flocos de algodão e com superfície antiderrapante. Apresentar certificado de aprovação do Ministério do Trabalho. 44 LUVA NITRILICA COM CANO LONGO PARA PROTEÇÃO DO PULSO, NA COR PAR R$ 5,60 VERDE. TAMANHO G. 45 Mangueira de jardim flexível, produzida em 3 camadas distintas: UNID. R$ 40,00 interna em PVC, intermediária em fio de poliéster trançado e externa em PVC, 30 metros de comprimento, ½” de diâmetro e 2 mm de espessura, um esguicho com jato regulável e um adaptador com engate rosqueado. 46 Pá para lixo, com aparador de metal com tamanho aproximado de UNID. R$ 3,90 20x20 cm, cabo em madeira com no mínimo 65 cm. 49 PANO PARA LIMPEZA DE CHÃO, 100% ALGODÃO, SACO FECHADO BRANCO UNID. R$ 1,69 MEDINDO NO MÍNIMO 43 CM X 67CM. 56 PRENDEDOR DE ROUPAS - em madeira, pacote com 12 unidades. PACOTE R$ 1,30 57 REFIL DE BORRACHA - para rodo metálico, medindo aproximadamente UNID. R$ 2,40 50 cm. 58 REGISTRO COMPLETO – Registro regulador com mangueira de 0,80 cm UNID. R$ 23,50 de comprimento e duas abraçadeiras para botijão de gás (P13). Deverá possuir selo do INMETRO. 59 RODO DE ALUMÍNIO - corpo de Alumínio com 1 lâmina em borracha reforçada, removível, macia, fixada na parte inferior da base, medindo aproximadamente 50 cm, cabo de alumínio medindo aproximadamente 1,50m. UNID. R$ 21,50 66 SUPORTE PARA COPO DE ÁGUA DE 180ML, MATERIAL METAL, COR BRANCA, FORMATO REDONDO, CAPACIDADE P/ 100 COPOS, TAMANHO APROXIMADO DE 70CM C/ TAMPA NA PARTE SUPERIOR E SUPORTE PARA FIXAR NA PAREDE. UNID. R$ 17,99 67 SUPORTE PARA COPO DE CAFÉ DE 50 ML, MATERIAL METAL, COR BRANCA, FORMATO REDONDO, CAPACIDADE P/ 100 COPOS, TAMANHO APROXIMADO DE 70CM C/ TAMPA NA PARTE SUPERIOR E SUPORTE PARA FIXAR NA PAREDE. UNID. R$ 17,99 75 LUVA NITRILICA COM CANO LONGO PARA PROTEÇÃO DO PULSO, NA COR VERDE. TAMANHO GG. PAR R$ 5,60 77 Caixa térmica material em polietileno, com alça para facilitar o transporte, com tampa articulada, capacidade de 5 Litros, dimensão mínima 20 x 18 x 24 cm. UNID. R$ 46,00 78 LUVA NITRILICA COM CANO LONGO PARA PROTEÇÃO DO PULSO, NA COR VERDE. TAMANHO M. PAR R$ 5,60 C. L. R. COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIPEZA, SANEANTE, GÊNERO ALIMENTÍCIO E MÉDICO HOSPITALAR EIRELI – EPP Item Especificação Unidade Valor Unitário 23 Desinfetante de uso geral, concentrado, com diluição de no mínimo de 1x40, embalagem com 5000ml, essências diversas, composição: princípio ativo, tensoativo não iônico, corantes, fragrância e água. Princípio ativo:cloreto de alquil dimetil benzil amônio a 0,6%. Original de fábrica, com registro no Ministério da Saúde, químico responsável , data de fabricação e validade, composição e informação do fabricante estampada na embalagem. UNID. R$ 5,50 25 Detergente líquido neutro, biodegradável, para lavagem de louças e utensílios de copa e cozinha, composto por matéria ativa detergente, pH entre 5,5 e 8,0, aniônica: 6,03 - 7,37 % Viscosidade: mín. 200 cps, alquil benzeno sulfonato de sódio, sais inorgânico sequestrante, coadjuvante, preservativo, perfume e corantes sintéticos e água. Contém tensoativo biodegradável. Deverá garantir a remoção de resíduos gordurosos e sujidades em geral e enxágüe rápido.Embalado em frasco plástico e flexível e inquebrável, com capacidade de 500 ml, provido de tampa fixada GALÃO R$ 1,09 sob pressão e bico aplicador.Acondicionado em caixa de papelão, constando externamente os dados de identificação, procedência, prazo de validade, quantidade e número de registro ou notificação do produto junto ao órgão da Vigilância Sanitária. O produto deverá apresentar validade no mínimo de 12 meses a partir da data da entrega. 52 PAPEL TOALHA (INTERFOLHAS) - medindo aproximadamente 21 X 23cm, PACOTE R$ 7,48 folha simples, brancas, intercaladas tipo interfolhas, macias e absorvente, 100% celulose fibras virgens, embalagem com 1000 folhas. 53 PAPEL TOALHA (TIPO ROLO) 20CM x 200M - Toalha em rolo 100% celulose UNID. R$ 8,00 virgem, altamente absorvente, rolo de 20cmx200 metros. 60 SABÃO EM BARRA GLICERINADO NEUTRO, PACOTE COM 05 UNIDADES DE 200 PACOTE R$ 3,30 GR CADA, CONTENDO FIRMEZA, RENDIMENTO, ALTA DURABILIDADE E ALTO PODER DE LIMPEZA, SENDO 100% BIODEGRADÁVEL, EMBALAGEM LACRADA. VALIDADE E FICHA TÉCNICA DO FABRICANTE, INDICAÇÕES DE USO E DATA DE FABRICAÇÃO INDICADA NO RÓTULO DO PRODUTO. 71 VASSOURA - para limpeza de bacia sanitária, estrutura de UNID. R$ 2,50 plástico, com cerdas de nylon, cabo de plástico com mais de 30 cm de comprimento. EFICAZ LOGÍSTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS EIRELI – ME Item Especificação Unidade Valor Unitário 13 CERA - embalagem com 850 ml, líquida, incolor, auto brilho com FRASCO R$ 3,50 cera de carnaúba, parafina resina alcalina solúvel, de polimento, conservante, perfumada, com validade de 2 anos, com registro no Ministério da Saúde, químico responsável, data de fabricação composição e informações do fabricante e da validade estampada na embalagem. 26 Detergente Gelatinoso líquido concentrado, diluição mínimo 1 UNID. R$ 11,65 litro do produto por 40 litros de água, aplicação na limpeza geral, aroma variado, composição: alquil benzeno, Sulfonato de Sódio, Fragrância, Resina Acrílica, Conservantes, Corante, CI10020, Hidróxido de Sódio, Essência e Água, embalagem com 5000 ml, contendo no rótulo o número do lote, nome do fabricante, prazo de validade e registro/notificação do produto no Ministério da Saúde/ANVISA. 33 ESPONJA DE LÃ DE AÇO COMPOSTA POR AÇO CARBONO, PACOTE COM 08 UNID. R$ 0,87 UNIDADES CADA, COM O PESO MÍNIMO DE 60 GR. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA. 48 PANO DE PRATO / COPA SEM ESTAMPA CONFECCIONADO EM TECIDO BRANCO, UNID. R$ 2,05 100% ALGODÃO MEDINDO NO MINIMO. 44 CM X 75 CM 50 PAPEL HIGIÊNICO FOLHA DUPLA - branco, folha dupla, macio, PACOTE R$ 3,50 picotado e gofrado (texturizado), não reciclado, alta absorção, sem perfume, 100 % fibra celulósica virgem, rolo com 30m x 10cm, pacote com 4 unidades. 51 Papel higiênico rolão de 300 metros, 100% celulose, branco, macio. Medindo 10cm de largura e 300 metro de comprimento. ROLO R$ 2,70 61 SABÃO EM PÓ, EMBALAGEM 1KG - com enzimas, para limpeza geral, UNID. R$ 2,80 biodegradável, embalagem de 1kg, produto de primeira linha, aromatizado (granulado), contendo: linear alquil benzeno sulfonato de sódio, alquil demitel hidroxietil cloreto de amônia, tensoativo aniônico, coadjuvantes, branqueadores ótico, Deverá apresentar aroma agradável e ser inócuo à pele. Quando misturado em água deverá apresentar boas condições de formação de espuma e completa dissolução. Não poderá manchar ou esbranquiçar o corpo sobre o qual for aplicado, bem como não deixar resíduos após o enxágüe, removendo gorduras e manchas. As características dimensionais para acondicionamento deverão obedecer à tolerância máxima admitida no exame quantitativo previsto NS portarias nºs 74/95 e 96/2000 - INMETRO. A embalagem deverá ser compatível com o mesmo e resistente, oferecendo condições que impeçam quebra, ruptura ou vazamento, que possam por em risco a saúde humana e o ambiente. Na embalagem deverá constar a data da fabricação, da validade, número do lote e registro na ANVISA/MS. 62 SABONETE - Para saboneteira, líquido, bacteriostático, viscoso, embalagem com 5000 ml, constando no rótulo o número do lote, nome GALÃO R$ 12,00 do fabricante, prazo de validade e registro no Ministério de Saúde. 70 VASSOURA - de pêlo sintético, corpo de madeira pintada ou UNID. R$ 5,00 plástica, medindo aproximadamente 25 x 5 cm, cabo em madeira. 74 SABONETE - glicerinado, em barra para uso geral, fragrância UNID. R$ 0,74 agradável, com aproximadamente 90gr, embalagem individual, contendo os dados do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e Registro ou Notificação no MS/ANVISA. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.043 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 Dourados – MS, 29 de Outubro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de Dispensa de Licitação n. 048/2019 que objetiva a contratação com a pessoa jurídica: VIZZOTTO & CIA LTDA – CNPJ: 06.049.792/0001-75, no valor de: R$ 686.889,42 (seiscentos e oitenta e seis mil oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta e dois centavos), com fundamento no artigo 24, inciso XI, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS, em 02 de outubro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de Dispensa de Licitação n. 049/2019 que objetiva a contratação com a pessoa jurídica: CERRADO CONSTRUÇÕES EIRELI – CNPJ: 02.767.273/0001-91, no valor de: R$ 1.169.665,31 (um milhão cento e sessenta e nove mil seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta e um centavos), com fundamento no artigo 24, inciso XI, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS, em 23 de setembro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação LICITAÇÕES EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS PARTES: Município de Dourados-MS S.H Informática LTDA OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a liquidação do valor devido pela Secretaria Municipal de Administração relativo ao pagamento de serviços de manutenção da frota de veículos prestados pela S.H Informática LTDA, com base no contrato 225/2014/DL/PMD, proveniente do pregão presencial 038/2014, proveniente do pregão presencial 038/2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Ajuste de Contas tem seu fundamento baseado nas previsões legais dos artigos 58, 65 e especificamente o artigo 63, § 2º, I, “ajuste”, da lei Federal n.º 4320/64 c/c a Lei Federal n.º 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 07.00 – Secretaria Municipal de Administração 07.01– Secretaria Municipal de Administração 04.122.108 - Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2.179 – Conservação do Patrimônio Público 33.90.30.00 – Material de Consumo Ficha Orçamentária: 22 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Ficha Orçamentária: 22 Fonte: 100000 (Recursos Próprios) VALOR: R$ 165.985,01 (cento e sessenta e cinco mil novecentos e oitenta e cinco reais e um centavo) DATA DE ASSINATURA: 16 de setembro de 2019. Secretaria Municipal de Administração EXTRATO DO CONTRATO Nº 290/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados. CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA EIRELI – EPP. CNPJ: 13.646.927/0001-45. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 006/2019. OBJETO: aquisição de equipamentos de processamento de dados, objetivando atender necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento 15.04. – Fundo Municipal de Urbanização 18.542.126. – Programa de Planejamento Urbano e Estratégico Municipal 2094. – Coordenação e Desenvolvimento das Atividades do Fundo Municipal de Urbanização 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2019, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, não sendo prejudicada a garantia oferecida. VALOR DO CONTRATO: R$ 89.490,00 (oitenta e nove mil quatrocentos e noventa reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Elizena Ferreira Mendes DATA DE ASSINATURA: 30 de Outubro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2017/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS LIMA E FERRUZZI LTDA - ME. PROCESSO: Inexigibilidade nº 08/2016 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 30 meses com inicio em 17/08/2019 e previsão de vencimento em 17/02/2022, bem como acréscimo no item 01 no valor de R$77.903,10 (setenta e sete mil novecentos e três reais e dez centavos) e no item 08 no valor de R$ 209.646,90 (duzentos e EXTRATOS CASA MÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES Item Especificação Unidade Valor Unitário 21 Copo descartável para café, capacidade 50ml, aplicação café, PACOTE R$ 1,06 bordas arredondadas, não tóxico, peso unitário mínimo 0,70 gramas, conforme normas da ABNT/NBR nº14865/2002 e NBR 13.230. Embalagem: pacotes de 100 unidades. 31 ESCOVA – usada para lavar roupa, com cerdas firmes e cabo em UNID. R$ 1,79 plástico, tamanho médio. 38 LIMPA PEDRA – limpeza pesada e desincrustações de pisos rústicos GALÃO R$ 6,50 em geral, através de tensoativos aniônicos e ácido inorgânico, contendo tensoativos biodegradáveis, com alta eficiência. Indicado para decapagem de pedras, concretos, cimentados e pisos rústicos. Diluição de 1 litro do produto para cada 20 litros de água, embalagem com 5000ml, contendo no rótulo o número do lote, nome do fabricante, prazo de validade e registro no Ministério de Saúde. 43 LUVA - de látex tamanho pequena, confeccionada com látex de PAR R$ 1,60 borracha de alta qualidade, forrada com flocos de algodão e com superfície antiderrapante. Apresentar certificado de aprovação do Ministério do Trabalho. 54 PILHA PALITO AAA – ALCALINA UNID. R$ 1,75 55 PILHA PEQUENA AA – ALCALINA UNID. R$ 1,20 63 Saco para lixo, micra 9 na cor preta, capacidade de 100 litros UNID. R$ 0,22 confeccionado com matéria-prima reciclada, medindo no mínimo 90cm de largura x 100 cm de altura, confeccionado de acordo com as normas da ABNT NBR/9191/2002 e demais normas complementares aplicáveis. 68 VASSOURA CAIPIRA (PALHA)- com cabo de madeira ou plástico medindo UNID. R$ 12,32 aproximadamente 1,5 metros ou mais. 72 GARRAFA TERMICA 1.8 LITROS - garrafa térmica de pressão, corpo em UNID. R$ 54,40 material plástica resistente, com alça para transporte, tampa com botão de pressão para retirada do liquido, fechamento por rosca, ampola de vidro térmico, banhado, com capacidade no mínimo 1,800 ml, fundo desmontável (para facilitar limpeza), embalagem com dados do fabricante/importador, certificado de garantia contra defeitos de fabricação pelo fabricante e ou importador. 76 Pilha tipo bateria, alcalina, 9 volts. UNID. R$ 9,88 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.043 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 nove mil seiscentos e quarenta e seis reais e noventa centavos) em atendimento a 27 meses - Agosto/2019 a Novembro/2021, totalizando o valor do acréscimo em R$ 287.550,00 (duzentos e oitenta e sete mil e quinhentos e cinquenta e reais) perfazendo novo valor global do contrato em R$ 607.050,00 (seiscentos e sete mil e cinquenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 318/2018/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS A&A CONSTRUTORA LTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 088/2018. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo no valor de R$ 44.936,11 (quarenta e quatro mil novecentos e trinta e nove reais e onze centavos), perfazendo novo valor global do ajuste em R$ 734.936,11 (setecentos e trinta e quatro mil novecentos e trinta e seis reais e onze centavos). E também prorrogação do prazo de execução dos serviços, com início em 08/09/2019 e previsão de vencimento em 08/12/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 2582/2019 PARTES: Município de Dourados BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA – ME. CNPJ n° 03.442.776/0001-50. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 003/2019. OBJETO: aquisição futura e eventual de materiais de limpeza e higiene, objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas na Ata de Registro de Preços n° 029/2019. VALOR: R$ 2.244,26 (dois mil duzentos e quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos). DATA DO EMPENHO: 15 de Outubro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 2583/2019 PARTES: Município de Dourados SALVI, LOPES & CIA LTDA. CNPJ n° 82.478.140/0001-34. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 003/2019. OBJETO: aquisição futura e eventual de materiais de limpeza e higiene, objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas na Ata de Registro de Preços n° 029/2019. VALOR: R$ 729,00 (setecentos e vinte e nove reais). DATA DO EMPENHO: 15 de Outubro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 2584/2019 PARTES: Município de Dourados SALVI, LOPES & CIA LTDA. CNPJ n° 82.478.140/0001-34. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 003/2019. OBJETO: aquisição futura e eventual de materiais de limpeza e higiene, objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas na Ata de Registro de Preços n° 029/2019. VALOR: R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais). DATA DO EMPENHO: 15 de Outubro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 2589/2019 PARTES: Município de Dourados RUANA COMERCIAL EIRELI – ME. CNPJ n° 12.047.604/0001-72. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 003/2019. OBJETO: aquisição futura e eventual de materiais de limpeza e higiene, objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas na Ata de Registro de Preços n° 029/2019. VALOR: R$ 2.471,09 (dois mil quatrocentos e setenta e um reais e nove centavos). DATA DO EMPENHO: 15 de Outubro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA 5º SESSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2019. A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados o resultado da chamada pública abaixo, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS E/OU PRIVADAS, E/OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINALIDADE LUCRATIVA, DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA VIDA E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DRº AFRÂNIO MARTINS – UPA 24HS, ATENDENDO AS NECESSIDADES BÁSICAS DOS SERVIÇOS QUE DEVEM SER PRESTADO PELA FUNDAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE DE DOURADOS, PACTUADOS NO CONTRATO DE GESTÃO FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS – MS. Consoantes normas disciplinadoras da edital epigrafado, na melhor forma processual, a comissão conforme ata do certame em referência julgou as documentações e concluiu pelo deferimento das seguintes empresas, como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 – Dourados MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados – MS, 03 de Junho de 2019. Juliana Matos Fernandes Presidente da Comissão Permanente de Licitação Portaria nº 091/2018 RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA 6º SESSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2019. A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados o resultado da chamada pública abaixo, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS E/OU PRIVADAS, E/OU PESSOAS FUNDAÇÕES / RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA - FUNSAUD Empresa CNPJ VITOR ROBLE DE OLIVEIRA 32.127.389/0001-27 A. C. S. MED EIRELI 27.381.188/0001-11 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.043 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINALIDADE LUCRATIVA, DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA VIDA E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DRº AFRÂNIO MARTINS – UPA 24HS, ATENDENDO AS NECESSIDADES BÁSICAS DOS SERVIÇOS QUE DEVEM SER PRESTADO PELA FUNDAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE DE DOURADOS, PACTUADOS NO CONTRATO DE GESTÃO FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS – MS. Consoantes normas disciplinadoras da edital epigrafado, na melhor forma processual, a comissão conforme ata do certame em referência julgou as documentações e concluiu pelo deferimento das seguintes empresas, como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 – Dourados MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados – MS, 06 de Setembro de 2019. Juliana Matos Fernandes Presidente da Comissão Permanente de Licitação Portaria nº 091/2018 FUNDAÇÕES / RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA - FUNSAUD Empresa CNPJ MISLENE MACHADO 29.841.852/0001-93 CONSULTORIO MÉDICO ATIVA EIRELI 28.077.264/0001-62 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2019 “MENOR PREÇO GLOBAL” O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral da Câmara Municipal da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o PROCESSO: n.º 067/2019/DL/CMD, cujo o objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE WEB SITE, BEM COMO SERVIÇO DE HOSPEDAGEM E CESSÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS / MS., resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE RESULTADO: BLIT SOFTWARE E TECNOLOGIA LTDA – ME. . Com o valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Dourados-MS, 30 de outubro de 2019. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico a Inexigibilidade de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso II, do Art. 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 069/2019 INEXIGIBILIDADE Nº 017/2019 OBJETO: Pagamento de inscrição de curso para Vereadora Daniela Hall e os servidores João Rocha e Valéria Araújo para o curso “Oficina prática de anúncios e impulsionamento para comunicação política”. CONTRATADO: PRESENÇA ONLINE ESTRATÉGIAS DIGITAIS LTDA – ME, estabelecida na Av. Mofarrej, N° 348, Vila Leopoldina, na cidade de São Paulo/SP. CNPJ 15.038.046/0001-77. CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Secretaria..............: 01 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS Unidade.................: 001 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS Projeto/Atividade...:2108 COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS Elemento Orçamentário...: 01.001-01.031.0101.2108-3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VALOR: R$ 2.670,00 (dois mil seiscentos e setenta reais) Dourados MS, 29 de outubro de 2019. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal TERMO DE RATIFICAÇÃO PODER LEGISLATIVO EDITAL DE REUNIÃO PÚBLICA O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, de acordo com as normas regimentais, e em atendimento ao Requerimento da Vereadora Daniela Hall, protocolado sob o n° 6276 e aprovado pelos Vereadores torna público que será realizada Audiência Pública com o tema: Me trate direito: Os Desafios e Direitos da Pessoa com Câncer, no dia 31/10/2019, às 18h30, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495. Câmara Municipal de Dourados, 29 de outubro de 2019. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Presidente EDITAL DE REUNIÃO PÚBLICA RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO (CREDENCIAMENTO) CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 066/2019/DL/CMD A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria N° 001/2019, publicada no Diário Oficial do Município Ano XXI, N° 4844, de 11 de janeiro de 2019. TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que a instituições, BERLI FINANCE MEIOS DE PAGAMENTOS EIRELI – ME, SIN CARD CARTÕES LTDA – ME e VÓLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA , atendendo as exigências do Edital de Chamamento Público n° 002/2019 para prestação de serviços de administração e gerenciamento de cartão de crédito a ser disponibilizado aos servidores Públicos Municipais Concursados, Contratados e Comissionados da Câmara Municipal de Dourados, objetivando adiantamento salarial no limite de até 30%, na forma de crédito pré-determinado, para compras à vista e/ou à prazo em estabelecimentos credenciados como fornecedores no Município de Dourados – MS, apresentaram toda documentação necessária para credenciamento junto a esta Casa de Leis. Dourados, 25 de outubro de 2019. Augusto Wilson Dalla Martha Domingos. Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO ATA - REUNIÃO EXTRAORDINARIA - CMDCA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA ATA Nº 016/2019. Aos 30 dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, as treze horas, na Casa dos Conselhos, sito a Rua João Rosa Góes, 395, centro, reuniram-se os conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, os conselheiros, Sandra Giselly Amaral de Assunção (SEMAS), Cristina Fatima Pires Ávila Santana (SEMED). Giselle Ferreira da Silva Tosta ( Lar Ebenezer), Patricia Brito Oliveira (Instituto Fuziy), Priscila Schumacher de Lima (Ação Familiar Cristã), Edgard Moreno (FPENGAS), Emília Fátima Pott (Polo dos (as) AS), Solange Vilarim de Araujo, a fim de discutirem a seguinte pauta: 1. Providências a serem tomadas em relação à Eleição do Conselho Tutelar. A presidente Srª Sandra Giselly, inicia a reunião saudando a todos e fazendo a leitura da Ata n. 015/2019, sendo aprovada por todos os presentes. Em seguida passou a palavra para a Dra Katia Petelin que repassou a reunião de orientação com o Ministério Público, onde ficou decidido que em respeito aos eleitores e ao intenso trabalho da Comissão Eleitoral e em razão de as falhas cometidas durante o processo eleitoral não serem suficientes para o cancelamento do pleito este Conselho resolve pela suspensão temporária do resultado final das eleições ocorridas no dia 06 de outubro de 2019, bem como a homologação, diplomação, nomeação, posse e exercício, até que seja realizada a análise das denúncias envolvendo os seguintes candidatos ao cargo de conselheiro tutelar do município de Dourados: Ficou decidido NOTIFICAR os candidatos com o prazo de 02 dias uteis para prestar esclarecimentos e documentações complementares, conforme item 12.7 do Edital 001/2019/ Eleitoral, Senhores (as) FRANCISCO MOREIRA SARAIVA, MARIA DE FATIMA MEDEIROS, TIAGO FERNANDO AQUINO SOARES e PALICEMAR LIMA DA ROCHA. Nada mais havendo a tratar eu, Solange Vilarim de Araujo, secretária ad hoc lavro a presente Ata e assino juntamente com os demais conselheiros presentes. Solange Vilarim de Araujo Sandra Giselly Amaral Assunção Secretária Ad doc Presidente CMDCA 1. Edgar Moreno, (FMEAS 2. Emília de Fátima Pott, (Polo dos (as) AS) 3. Patrícia Brito Oliveira (Instituto Fuziy) 4. Priscila Schumacher de Lima, (Ação Familiar Cristã) 5. Wellington Nogueira Leite da Silva (FUNED) 6. Giselle Ferreira da Silva Tosta (Lar Ebenezer) 7. Cristina Fátima Pires Ávila Santana (SEMED) 8. Katia Petelin (OAB) OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.043 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 AVISO DE COTAÇÃO - PREVID AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO Nº 016/2019/PreviD O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD, torna público que está recebendo cotação de preços para atender a necessidade de aquisição de materiais permanentes e de consumo para uso em perícia médica e equipamentos e produtos de proteção individual. Prazo para envio das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação. Informações: e-mail: compras@previd.ms.gov.br; telefones: (67) 3033-9637; 3033-9638; 3033-9643; 3427-4040. Dourados/MS, 30 de outubro de 2019. SILVANA MARIA RADAELLI DE ASSIS Diretora Administrativa EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL AUTO POSTO FIDELIDADE LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação (LO) e a Alteração da Razão Social (ARS) de GUI COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADO DE PETRÓLEO LTDA para AUTO POSTO FIDELIDADE LTDA, para atividade de Comércio Varejista de Combustível e Lubrificantes, Conveniência e Lubrificação de Veículos, localizada na Avenida Marcelino Pires, Nº 2.181 – Bairro: Centro - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. BIOMASSA IMPERMEABILIZAÇÃO AMBIENTAL LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Autorização Ambiental - RAA, para atividade de escritório, localizada na Rod. BR. 163, s/n - Lote nº 13 - Quadra nº 09 - Condomínio Triunfo - Bairro Vila Vargas, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. E. F. LOPES EIRELI torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da Razão Social – ARS de TDJ GARCIA EIRELI para E. F. LOPES EIRELI e a Licença Ambiental de Instalação (LI) e Licença Ambiental de Operação (LO) para a atividade de Bar e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, com entretenimento; Tabacaria; Lanchonete; Casa de chá, de sucos e similares; Casa de festas, shows e eventos; Serviços de organização de feiras, congressos e exposições, shows e festas; Discoteca, danceteria e similares, localizada na Rua Gaspar de Alencastro, Nº 200, Jardim Paulista, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. GERALMOTO COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVICOS LTDA - EPP, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA DE OPERAÇAO – LO e LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇAO – LI para atividade de Comércio de Peças, Manutenção e Reparação De Moto, localizada na Rua Coronel Ponciano De Matos Pereira, 2.690 Vila Industrial, no município de Dourados/MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. J.L . LEMOS torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, para atividade Manutenção e Reparação de Máquinas e Equipamentos Para Uso Industriais , localizada na Rua Wilson Dias Pinho, nª 1570, Jardim Marcia no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. JONES SOARES SANTANA - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM a Licença de Instalação e Licença de Operação para atividade de comércio varejista de madeira e fabricação de artefatos de tanoaria e de embalagens de madeira; localizada na Rua Gertrudes Nunes Baptista, nº 100, sala B, Parque dos Jequitibás, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MEURER MECÂNICA E MANUTENÇÃO LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação nº 32.008/2018, para atividade Fabricação de Máquinas e Equipamentos, manutenção e Reparo de Máquinas e equipamentos Industriais, localizada na Rua Antônio Nunes da Silva, nª 495, Parque dos Jequitibás, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. NELSON YUKISHIGUE MURAKAMI, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA nº. 25.780/2019, para atividade de Piscicultura de engorda em sistema semi intensivo, localizada no Sítio Recreio II - MS-274 - Rod. Estadual Macaúba / Indápolis - Núcleo Colonial de Dourados - Zona rural, no Município de Dourados (MS). Válida até 15/10/2022. NIELTON PEREIRA DA SILVA 04998991132 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM a Autorização Ambiental para atividade de comércio varejista de peças e acessórios novos para motocicletas, motonetas e veículos automotores; localizada na Rua Harrison de Figueiredo, nº 505, Jardim Santa Maria, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RODRIGO EDUARDO DOS SANTOS COMÉRCIO DE SORVETES LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM a Autorização Ambiental para atividade de comércio varejista de sorvetes e picolés; localizada na Rua Hayel Bon Faker, nº 2277, Jardim São Pedro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.