Edição 5.044 – 01/11/2019

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
PORTARIAS
Portaria de Benefício nº. 144/2019/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
MARCIA RODRIGUES GARCIA DA SILVA e dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora MARCIA RODRIGUES GARCIA DA SILVA, matrícula 39901-1,
ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora
Anos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com
proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº.
41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 01 de novembro de 2019.
THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Portaria de Benefício nº. 146/2019/PREVID
“Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora ELSA FERREIRA DA
SILVA e dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora ELSA FERREIRA
DA SILVA, matrícula 130841-1, ocupante do cargo efetivo e função de Auxiliar
de Serviços de Manutenção e Apoio, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal
de Dourados – MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal, conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43, §1º, da Lei
Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição de acordo com o artigo 6-A da Emenda Constitucional nº 41, acrescida
pela E.C. nº 70/2012.
Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo
conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como, será reajustado
anualmente em conformidade com o artigo 7° da Emenda Constitucional n°.
41/2003, por força do parágrafo único da Emenda Constitucional nº 70/2012.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 01 de novembro de 2019.
THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
ANO XXI / Nº 5.044 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 – 08 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
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Prefeita
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3411-7664
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3411-7665
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3424-2005
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Carlos Augusto de Melo Pimentel
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Assessoria de Comunicação e Cerimonial
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3411-7626
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3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora)
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino)
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Weslei de Queiroz Santos (Interino)
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Claudomiro Gaiofato
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Francisco Dobes Vieira
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Berenice de Oliveira MachadoSouza
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.044 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019
Portaria de Benefício nº 142/2019/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor
JOSE GILMAR ALVES DANTAS e dá outras providências. ”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao
servidor JOSE GILMAR ALVES DANTAS, matrícula 13801-1, ocupante do cargo
efetivo e função de Motorista de Veículos Pesados do quadro de pessoal da Prefeitura
Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º
da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade
em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 01 de novembro de 2019.
THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefício
Portaria de Benefício nº 143/2019/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
MARIZETE DE SOUZA LIMA BASALIA e dá outras providências. ”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora MARIZETE DE SOUZA LIMA BASALIA, matrícula 85911-2, ocupante
do cargo efetivo de Especialista em Educação, na função de Coordenadora
Pedagógica, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com
proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº.
47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade
em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 01 de novembro de 2019.
THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefício
Portaria de Benefício nº 145/2019/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Idade ao servidor ADÃO MARQUES
DE MATOS e dá outras providências”.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade ao servidor ADÃO
MARQUES DE MATOS, matrícula 11001-1, ocupante do cargo efetivo e
função de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio, do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, “b” da Constituição
Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 50 da
Lei Complementar Municipal nº. 108/2006.
Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo,
conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº
10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º
da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 01 de novembro de 2019.
THEODORO HUBER SILVA GLECIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
PORTARIAS
Resolução nº.Av/10/2.062/2019SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LUZIA OLIVEIRA
PEREIRA, matrícula funcional nº 2731- 1 ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR
DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO, lotado(a) na SEC MUN SAUDE
(SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “1.060” (mil e sessenta) dias
de serviços prestados à esta municipalidade, conforme Certidão de Tempo de
Contribuição (CTC) fornecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS,
sob Protocolo nº. 110311150.1.00056/19-8 emitida em 16/10/2019, no (s) período
(s) compreendido (s) de: 01/07/1993 a 30/11/1993, 01/01/1994 a 30/06/1994,
01/01/1995 a 31/12/1995 e de 01/01/1996 a 31/12/1996; para fins de Adicional de
Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo
172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
nos termos do Parecer nº. 872/2019, constante no Processo Administrativo nº.
3.593/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 30 de outubro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/10/2063/2019/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal PATRICIA SILVA SILVEIRA ALENCAR,
matrícula funcional nº. “114770953-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA À
GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que
altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei
Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “18/10/2019 a
14/04/2020”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 30 de Outubro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/10/2.064/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal, FABIO DOMINGUES, matrícula
funcional nº. 114773484-1 ocupante do cargo efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA,
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo
de Serviço de “4.561” (quatro mil, quinhentos e sessenta e um) dias de serviços
prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para
fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06001240.1.01054/19-9 emitida
em 27/09/2019, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/04/1999 a 30/04/1999,
01/07/1999 a 30/09/1999, 01/11/1999 a 30/11/1999, 01/12/1999 a 29/02/2000,
01/03/2002 a 31/03/2002, 01/07/2002 a 31/07/2003, 01/09/2003 a 31/10/2004,
01/12/2004 a 28/02/2006, 01/02/2007 a 30/09/2008, 01/05/2012 a 31/05/2012,
01/07/2012 a 31/12/2012, 01/02/2013 a 31/10/2013, 01/12/2013 a 31/01/2019
e de 01/03/2019 a 01/04/2019; em conformidade com o artigo 172 da Lei a
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº 877/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.625/2019.
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.044 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 30de outubro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/10/2065 /2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CLEONICE MARINHO
MANOEL IBANHEZ, matrícula funcional nº. “114764483-1” ocupante do cargo
de AUXILIAR DE NEFERMAGEM, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE (SEMS) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu tio: José
Balbino, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
a partir do dia 20/10/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 30 de outubro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Disp/10/2066/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “02” (dois) dias de dispensa do
serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº
9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 30 de Outubro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Con/10/2059/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CAROLINE COSTA
BULHÕES, matrícula 114.770.029-1 (SEMFAZ), ocupante do cargo de Assessor
IV, o período de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, entre os dias 06/11/2019 a
05/12/2019, referentes ao período aquisitivo 2015/2016, nos termos do artigo 126,
da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e nove dias do mês de outubro
do ano de dois mil e dezenove.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Con/10/2071/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, REGINA VILALBA DA
COSTA, matrícula 114.766.403-3 (SEMAD), ocupante do cargo de Assessor III,
o período de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, entre os dias 11/11/2019 a
25/11/2019, referentes ao período aquisitivo 2016/2017, nos termos do artigo 126,
da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos trinta dias do mês de outubro do ano
de dois mil e dezenove.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Con/10/2072/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, DANIELA DA SILVEIRA
SANGALI, matrícula 114.760.681-1 (IMAM), ocupante do cargo de Biólogo, o
período de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, entre os dias 04/11/2019 a
18/11/2019, referentes ao período aquisitivo 2016/2017, 2ª Quinzena, bem como
o período de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, entre os dias 19/11/2019 a
03/12/2019, referentes ao período aquisitivo 2017/2018, 1ª Quinzena, nos termos
do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos trinta dias do mês de outubro do ano
de dois mil e dezenove.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Con/10/2073/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, TEREZINHA TORRACA
BRANDÃO, matrícula 83.001-1 (SEMAD), ocupante do cargo de Assistente
Administrativo, o período de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, entre os dias
31/10/2019 a 14/11/2019, referentes ao período aquisitivo 2018/2019, 1ª Quinzena,
nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos trinta dias do mês de outubro do ano
de dois mil e dezenove.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Con/10/2074/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, JOSÉ ROBERTO PEREIRA
DA SILVA, matrícula 114.763.121-1 (SEMAD), ocupante do cargo de Técnico de
RESOLUÇÕES
NOME
MATRICULA
SECRETARIA
DATA DA FOLGA
DATA DO
SERV ELEIT.
ALINE CUCATO BUQUE
114769814-4
SEMED
31/10/2019 E 04/11/2019
07/10/2018
CLAUDIA NATALIA SAES QUILES
114767163-2
SEMED
07/10/2019 E 09/10/2019
26/10/2014
DAVID ADER SANTOS LOURENCO
114769876-8
SEMED
30/09/2019 E 07/10/2019
28/10/2018
JANAINA BULCAO DE OLIVEIRA
114772050-1
SEMED
07/10/2019 E 08/10/2019
07/10/2018
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.044 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019
Segurança do Trabalho, o período de 15 (quinze) dias de férias regulamentares,
entre os dias 20/11/2019 a 04/12/2019, referentes ao período aquisitivo 2015/2016,
bem como o período de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, entre os dias
05/12/2019 a 19/12/2019, referentes ao período aquisitivo 2016/2017, nos termos
do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos trinta dias do mês de outubro do ano
de dois mil e dezenove.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO/SEMED n.149 de 30 de Outubro de 2019.
“Dispõe sobre Remoção a Pedido de Servidor do Grupo de Apoio a Gestão
Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições
legais conferidas na Lei Orgânica do Município, e considerando o que dispõe o art.
28 §3º inciso II da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º. Remover a pedido a Servidora Pública Municipal do Grupo de Apoio a
Gestão Educacional, Cristiane Pereira, matrícula n. 89.801-2, cargo Auxiliar de
Apoio Educacional, função Servente, da E.M. Armando Campos Belo para o Ceim
Wilson Benedito, a partir de 04/11/2019.
Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da
SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal
de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do
servidor.
Art. 3º. Fica determinado às Unidades de Ensino que façam as devidas observações
na Folha de Frequência do mês de Novembro/2019 a respeito do que dispõe a
presente Resolução.
Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 30 de Outubro de 2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
Resolução nº 41 / 2019 – Sems / Visa.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
01/11/2019.
Autuado: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – Hospital da Vida.
CNPJ – 20.267.427/0001-68.
Auto de Infração nº 3053.
Data da Autuação: 22/05/2019.
Data da Decisão: 07/08/2019.
2ª instância.
Processo nº: 29/2019..
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, Art. 341, incisos XXII.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
De acordo com o Art. 326, inciso I, II e III, Art. 335, inciso I, II e III, Art. 336,
inciso II, Art. 337, inciso I, II e III, Art. 338, inciso II, Art. 339, inciso IV: Decido pela
aplicação de multa, considerando a infração cometida como grave, considerando
os agravantes supracitados, sendo assim aplicada a multa de 68 (sessenta e oito)
UFERMS.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Emerson Eduardo Correa
Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde.
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 148 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
Constitui a Comissão para Reestruturação do Currículo de Referência do
Município de Dourados-MS conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
e Currículo MS.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA, Secretário de Educação do
Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições
legais
Considerando a Implantação da BNCC e do Currículo Regional do MS, bem
como, a necessidade de adequação do Currículo Local a estes documentos
R E S O LV E:
Art. 1º. Constituir no âmbito da Secretaria Municipal de Educação Comissão para
Reestruturação do Currículo de Referência do Município de Dourados-MS conforme
a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e Currículo MS.
Art. 2º. Esta Comissão será constituída pelos seguintes membros, a saber:
I – Representantes Semed:
a) Angelita Barros – Representante da Educação do Campo
b) Aurélio da Silva Alencar – Representante da Educação Especial
c) Célia Marques Garcia da Silva – Representante da Supervisão Técnica
d) Cícera Pereira de Lima – Representante da Educação de Jovens e Adultos (EJA)
e) Clair Moron dos Santos Munhoz – Representante Anos Iniciais
f) Clóvis Augusto Niiyama – Representante da Área de Matemática
g) Ivonete Laurinda Ferreira – Representante Núcleo Social e Psicopedagógico
h) Laura Cristina Vargas Pereira – Representante Anos Finais
i) Marcel dos Santos Borba – Representante da área de Linguagens – Arte
j) Mariza de Fátima Barros Araújo Caimar e Douglas Rodrigues Sauda –
Representantes da área de Linguagens – Educação Física.
k) Nilva Celestrino Rocha Narcizo Representante do Bloco Inicial de Alfabetização
l) Ronise Nunes dos Santos – Representante da Área de Linguagens – Língua
Portuguesa
m) Sidiclei Roque Deparis- Representante da Área de Ciências Humanas
n) Sidineia Freitas de Oliveira Stropa – Representante do Gabinete
o) Teodora de Souza – Representante da Educação Escolar Indígena
p) Valéria Aparecida Ribeiro – Representante NTEM
II – Representantes da Área de Linguagens:
a) Aline Morales Moreti Cavalcante e Selene de Castro Silva Santos –
Representantes dos docentes de Língua Inglesa – Anos Iniciais
b) Ana Paula da Silva da Rosa Costa – Representante dos Docentes de Língua
Portuguesa
c) Ângela Aparecida dos Santos Medeiros – Representante da Coordenação
Pedagógica Anos Iniciais
d) Cristiane Cândia de Oliveira – Representante da Coordenação Pedagógica
Componente Curricular Língua Portuguesa
e) Eunice Paes de Barros – Representante da Coordenação Pedagógica Componente
Curricular Arte
f) Isabela Mayer Pucci – Representante dos Docentes de Educação Física
g) Jacqueline Luciano dos Santos – Representante da Coordenação Pedagógica
Componente Curricular Língua Inglesa
h) Marcela Guarizo da Silva- Representante dos Docentes Anos Iniciais.
i) Milleni Evangelista de Assis Alves – Representante dos Docentes Anos Iniciais
– Alfabetização
j) Rosimary Narcizo Rodrigues – Representante dos Docentes de Arte – Anos
Iniciais
k) Sabrina Vieira da Silva Santos – Representante dos Docentes de Arte e
Representante da ADAER.
l) Sirlene Ferreira Soares – Representante dos Docentes de Língua Inglesa
m) Timóteo Neres de Oliveira – Representante da Coordenação Pedagógica
Componente Curricular Educação Física
III – Representantes da Área de Matemática
a) Ana Cristina Matias de Souza – Representante anos iniciais – Alfabetização
b) Jean Vaz de Almeida – Representante dos docentes do Componente Curricular
Matemática
c) Mariana Aparecida Cordeiro Pinto – Representante dos docentes Anos Iniciais
d) Nardélio Ferreira da Rosa e Rosimar Camacho da Silva- Representantes da
Coordenação Pedagógica Área de Matemática
e) Rosineia Piva Mancin – Representante da Coordenação Pedagógica Anos Iniciais
IV – Representantes da Área de Ciências Naturais
a) Dielma de Sousa Borges Cassuci e Ana Claudia Verlindo Canesin –
Representantes da Coordenação Pedagógica Componente Curricular Ciências
b) Erivaldo Bezerra – Representante dos docentes Anos Iniciais
c) Flávio Verona Casado – Representante dos docentes do Componente Curricular
Ciências
d) Luciene Martins Ferreira Rocha – Representante da Coordenação Pedagógica
Anos Iniciais
V – Representantes da Área de Ciências Humanas
a) Adiana dos Santos Faria – Representante dos docentes Anos Iniciais-Geografia
b) Jorcilei Lima – Representante da Coordenação Pedagógica Anos Iniciais –
Geografia
c) Kelly Cristina Silva Vieira – Representante dos docentes Componente Curricular
História
d) Laureci Rincos – Representante da Coordenação Pedagógica Componente
Curricular História
e) Olga Cristina da Silva Teixeira– Representante da Coordenação Pedagógica
Anos Iniciais – História
f) Rubens Batista Rocha – Representante da Coordenação Pedagógica Componente
Curricular Geografia
g) Silvani Vilar – Representante dos docentes Anos Iniciais – História
h) Tayana Carolini Felizardo Bastos – Representante dos docentes do Componente
Curricular Geografia
VI – Representantes das Modalidades de Ensino
a) Adriana Liné – Educação do Campo
b) Francelina da Silva Souza – Educação Indígena
c) Roselei Teresinha Hall – Educação Especial
d) Maria Helena dos Santos – Educação de Jovens e Adultos
Art. 3º. São atribuições dos membros desta Comissão:
I- Colaborar para a reestruturação do Currículo de Dourados nas suas respectivas
áreas de atuação.
II- Refletir e identificar as questões locais importantes de serem observadas no
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.044 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019
Currículo de Referência de Dourados-MS nas suas áreas de atuação.
III- Avaliar no decorrer do ano de 2020 o processo de implantação do Currículo
de Dourados.
Art. 4º Os diretores e coordenadores deverão contribuir com o trabalho da
comissão liberando os profissionais membros da mesma, sem ônus para os mesmos,
nos dias de reunião.
Parágrafo único: Os professores participantes da comissão, que tiverem aula no
dia das reuniões, deverão entregar para suas coordenações e/ou diretores atividades
para serem desenvolvidas na sua ausência.
Art. 5º. A Comissão se reunirá sempre que convocada pela Presidente.
Parágrafo Único. A presidência da Comissão será exercida pela Coordenadora
Sidineia Freitas de Oliveira Stropa.
Art. 6º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação;
Gabinete do Secretário Municipal de Educação, em 29 de outubro de 2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÕES
Edital de Convocação
Eu, Sidineia Freitas de Oliveira Stropa, Presidente da Comissão para Reestruturação do Currículo de Referência do Município de Dourados-MS, segundo Resolução/
SEMED n° 148 de 29 de outubro de 2019, convoco os membros da mesma para as reuniões que ocorrerão no período matutino as 8h nos dias 06,11 e 25 de novembro do
corrente ano, no Auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM).
Dourados 29, de outubro de 2019.
Sidineia Freitas de Oliveira Stropa
EDITAIS
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2019
PREGÃO PRESENCIAL N° 110/2018
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 079/2018
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art.
5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração
de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir
descrito:
Dourados – MS, 30 de Outubro de 2019.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2019
PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2019
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 144/2019
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art.
5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração
de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir
descrito:
Dourados – MS, 30 de Outubro de 2019.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
LICITAÇÕES
CARREIRO & FERREIRA LTDA – ME
Item
Especificação
Unidade
Valor
Unitário
1
ACABAMENTO PARA FORRO-roda-forro em perfil metálico e
plástico) – fornecimento e instalação
M²
R$ 7,20
2
FORRO EM RÉGUAS DE PVC, frisado, para ambientes
comerciais, inclusive estrutura de fixação (M²) – fornecimento e
instalação.
M²
R$ 47,70
HZT – AGÊNCIA DE PASSAGENS EIRELI – ME
Item
Especificação
Unidade
Valor
Unitário
1
Contratação de Empresa especializada, operadora turística de
turismo para serviço de transporte rodoviário estadual e interestadual;
ônibus leito turismo com capacidade mínima 50 lugares, equipado
com ar condicionado, som de CD, monitor de TV, DVD, toalete,
poltrona reclináveis, frigobar, seguro viagem individual e todos os
equipamentos exigidos pela legislação de trânsito.
KM
R$ 8,15
2
Contratação de Empresa especializada, operadora turística ou
agência de turismo para serviço de transporte rodoviário municipal,
estadual e interestadual; van com capacidade mínima de 16 lugares,
equipada com ar condicionado, carreta reboque para malas, seguro
viagem individual e todos os equipamentos exigidos pela legislação
de trânsito.
KM
R$ 5,47
EXTRATO DO EMPENHO N° 2585/2019
PARTES:
Município de Dourados
C. L. R. COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, SANEANTE,
GÊNERO ALIMENTÍCIO E MÉDICO HOSPITALAR EIRELI – EPP.
CNPJ n° 18.493.600/0001-02.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 003/2019.
OBJETO: aquisição futura e eventual de materiais de limpeza e higiene,
objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar
nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018,
aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações,
e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de
Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta, mediante
as cláusulas e condições a seguir estabelecidas na Ata de Registro de Preços n°
029/2019.
VALOR: R$ 3.742,83 (três mil setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e três
centavos).
DATA DO EMPENHO: 15 de Outubro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 2586/2019
PARTES:
Município de Dourados
D. L. R. COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, SANEANTE,
GÊNERO ALIMENTÍCIO E MÉDICO HOSPITALAR EIRELI – EPP.
CNPJ n° 18.493.600/0001-02.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 003/2019.
OBJETO: aquisição futura e eventual de materiais de limpeza e higiene,
objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar
nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018,
aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações,
e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de
Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta, mediante
as cláusulas e condições a seguir estabelecidas na Ata de Registro de Preços n°
029/2019.
VALOR: R$ 102,99 (cento e dois reais e noventa e nove centavos).
DATA DO EMPENHO: 15 de Outubro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.044 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019
EXTRATO DO EMPENHO N° 2587/2019
PARTES:
Município de Dourados
E. L. R. COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, SANEANTE,
GÊNERO ALIMENTÍCIO E MÉDICO HOSPITALAR EIRELI – EPP.
CNPJ n° 18.493.600/0001-02.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 003/2019.
OBJETO: aquisição futura e eventual de materiais de limpeza e higiene,
objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar
nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018,
aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações,
e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de
Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta, mediante
as cláusulas e condições a seguir estabelecidas na Ata de Registro de Preços n°
029/2019.
VALOR: R$ 56,30 (cinquenta e seis reais e trinta centavos).
DATA DO EMPENHO: 15 de Outubro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 2588/2019
PARTES:
Município de Dourados
F. L. R. COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, SANEANTE,
GÊNERO ALIMENTÍCIO E MÉDICO HOSPITALAR EIRELI – EPP.
CNPJ n° 18.493.600/0001-02.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 003/2019.
OBJETO: aquisição futura e eventual de materiais de limpeza e higiene,
objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar
nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018,
aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações,
e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de
Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta, mediante
as cláusulas e condições a seguir estabelecidas na Ata de Registro de Preços n°
029/2019.
VALOR: R$ 39,90 (trinta e nove reais e noventa centavos).
DATA DO EMPENHO: 15 de Outubro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 024/2019 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
089/2019
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 091/2018/
FUNSAUD 28 de Novembro de 2018, comunica aos interessados que fará realizar
a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço Global – Maior Desconto Global, nos
termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93
de 21/06/93 e demais alterações em vigor.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANGIORESSONANCIA E RESSONÂNCIA
MAGNÉTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, para consumo pelo
período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e
condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações,
condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório.
– INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS)
compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede
administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila
Planalto, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e por solicitação via
e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br
– RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da
Sede Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, nº 1.440,
Vila Planalto, na cidade de Dourados-MS, no dia 14 de Novembro de 2019, às
08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul).
Dourados, 31 de Outubro de 2019.
Juliana Matos Fernandes
Pregoeira – Portaria nº 091/2018
FUNDAÇÕES /AVISO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
PORTARIA Nº 138/FUNSAUD/2019 de 30 de Outubro de 2019.
A INTERVENTORA, Berenice de Oliveira Machado Souza, Brasileira, Casada,
Assistente Social, inscrita no CPF nº 250.386.131-87, nomeada Secretária de Saúde
através do Decreto nº 1604 de 07 de Fevereiro de 2019, e nos termos do Art. 7º
do Decreto nº 1.889 de 11 de junho de 2019 como Interventora da Fundação de
Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, no uso de suas atribuições legais, de
conformidade com a Lei Complementar nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcros
no § IV do Art. 22 Decreto nº 1.072 de 14 de Maio de 2014.
R E S O L V E:
DESIGNAR: Fabio Maciel Loureiro, Bruno Luis de Souza e Vinicius Cavalcante
de Mattos, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, com sede em Dourados/MS, incumbida de apurar, no
prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente data os fatos supracitados na CI nº.
082/2019 que infringi os Art. 482 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT),
assim como os Art.33 e Art. 44 do Regulamento de Pessoal da FUNSAUD, as
irregularidades referentes aos atos e fatos no âmbito do Hospital da Vida, bem como
as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Dê-se ciência.
Publique-se.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Interventora da Funsaud (Secretária Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
FUNDAÇÕES /PORTARIA – FUNSAUD
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2019
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, em
conformidade ao disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93; no uso
das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da
Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº
0105/2019.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA FORNECIMENTO
DE MATERIAIS E INSUMOS DESTINADOS A INSTALAÇÃO/REPAROS DE
APARELHOS CONDENSADORES DE AR JUNTO ÀS UNIDADES HOSPITAL
DA VIDA E UPA DR. AFRANIO MARTINS, ATENDENDO AS NECESSIDADES
DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às
CONTRATAÇÕES COMO SEGUE:
Empresa a ser contratada:
IVANILSON INÁCIO DA SILVA
CNPJ sob nº 02.305.987/0001-88
Valor total: R$ 890,42 (Oitocentos e Noventa Reais e Quarenta e Dois Centavos).
REFRIGERAÇÃO AMARAL LTDA
CNPJ sob nº 37.544.095/0001-14
Valor total: R$ 698,03 (Seiscentos e Noventa e Oito Reais e Três Centavos).
SANTA MÔNICA TUBOS E CONEXÕES LTDA
CNPJ sob nº 08.598.316/0001-39
Valor total: R$ 76,00 (Setenta e Seis Reais).
COMERCIAL ELETRICA DOURADOS LTDA
CNPJ sob nº 02.312.729/0001-29
Valor total: R$ 342,44 (Trezentos e Quarenta e Dois Reais e Quarenta e Quatro
Centavos).
Fundamento Legal – Artigo 24º, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Justificativa anexa nos autos da dispensa de licitação nº 063/2019.
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados/MS, 30 de Outubro de 2019.
Berenice de Oliveira Machado de Souza
Interventora da Funsaud (Secretária Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
FUNDAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.044 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019
FUNDAÇÕES / EDITAL – FUNSAUD
EDITAL nº. 008/FUNSAUD/2019 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 DE
CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS
APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE
RESERVA REALIZADO EM 2018
“Em razão do interesse publico, objetivando a não paralisação das ações e
execuções de planejamento e organização dos serviços na área da saúde de urgência
e emergência e por não haver candidatos aprovados no concurso público, convoca
se os candidatos até a conclusão do certame.”
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de sua Interventora no uso de suas atribuições legais, nos termos do Artigo
4º, incisos II e III do decreto nº 1.889 de 11 de junho de 2019, CONVOCA PARA
INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo
de Cadastro de Reserva de 2018, edital 002/2018 de 31/10/2018, relacionados no
Anexo I.
1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para
comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto,
Dourados/MS, NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2019, DAS 13:00h AS 15:00h
(QUINTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias:
– Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil;
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes;
– Cópia do cartão vacinação;
– Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
– 01 (uma) foto recente 3 X 4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados- MS, 31 de outubro de 2019.
Berenice de Oliveira Machado de Souza
Interventora da FUNSAUD
DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO – SEMAS
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Processo de Licitação: 286/2017/DL/PMD
Dispensa de Licitação: 060/2017
Contrato Número: 331/2017/DL/PMD
Objeto: Locação do imóvel sito na Rua G 18, nº 880 – Jardim Guaicurus, nesta
cidade de Dourados/MS, destinado ao funcionamento do CRAS GUAICURUS.
Contratante: MUNICIPIO DE DOURADOS-MS.
Contratada: ASSOCIAÇÃO VIDA NOVA – AVN
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o
encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável
quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com
eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais
(art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim sendo, consignamos que a execução se encontra encerrada desde a data de
30/10/2019, sendo o montante executado o valor de R$ 135.950,63 (cento e trinta e
cinco mil, novecentos e cinquenta reais e sessenta e três centavos).
Dourados-MS, 31 de Outubro de 2019.
Maria Fatima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
Decreto Legislativo nº 1.146, de 28 de outubro de 2019.
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Jubileu”.
O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal
de Dourados/MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga
o seguinte o Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Jubileu de Alexandrita à Ducal Materiais de
Construção, alusivo aos 26 anos de sua fundação.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 28 de outubro de
2019.
Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.147, de 28 de outubro de 2019.
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Jubileu”.
O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal
de Dourados/MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o
seguinte o Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Jubileu de Malaquita à Associação das Igrejas
Batistas do Sul de Mato Grosso do Sul (ASSIBAS-MS), alusivo aos 56 anos de sua
fundação.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 28 de outubro de
2019.
Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Presidente
DECRETOS LEGISLATIVOS
PODER LEGISLATIVO
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal
de Dourados/MS, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 9º e do inciso I do
Art. 48 da Lei Complementar n° 101/2000 e em atendimento ao Oficio n° 90/2019/
SEMFAZ/PMD torna público que será realizada Audiência Pública para apresentação
e discussão da Proposta Orçamentária para 2020, no Plenário da Câmara Municipal
de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495, no dia 04/11/2019, às 10h00.
Câmara Municipal de Dourados, 31 de outubro de 2019.
Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Presidente
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO
(CREDENCIAMENTO)
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 066/2019/DL/CMD
A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, através da Comissão Permanente
de Licitação, designada pela Portaria N° 001/2019, publicada no Diário Oficial do
Município Ano XXI, N° 4844, de 11 de janeiro de 2019.
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que CREDENCIA
as instituições, BERLI FINANCE MEIOS DE PAGAMENTOS EIRELI – ME,
SIN CARD CARTÕES LTDA – ME e VÓLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE
BENEFÍCIOS LTDA , atendendo as exigências do Edital de Chamamento Público
n° 002/2019 para prestação de serviços de administração e gerenciamento
de cartão de crédito a ser disponibilizado aos servidores Públicos Municipais
Concursados, Contratados e Comissionados da Câmara Municipal de Dourados,
objetivando adiantamento salarial no limite de até 30%, na forma de crédito pré-
determinado, para compras à vista e/ou à prazo em estabelecimentos credenciados
como fornecedores no Município de Dourados – MS.
Dourados, 30 de outubro de 2019.
Augusto Wilson Dalla Martha Domingos.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO / CHAMAMENTO PÚBLICO
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Local:FUNSAUD
Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto
Data:07/11/2019 (QUINTA-FEIRA)
Hora: 13:00h
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CPF
Nome do Candidato
Class.
025.723.071-89
MARCIEL BATISTA DA SILVA SANTOS
25°
945.586.041-49
EFERSON MORAIS
26º
820.294.661-15
ADRIANA FERREIRA DE SANTE
27º
520.978.112-72
JOSANE MEDEIROS DO NASCIMENTO
28º
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.044 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019
ATA Nº. 20/2019
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 31 DE OUTUBRO DE 2019.
No dia trinta e um de outubro de dois mil e dezenove, às oito horas, na sala
de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi
realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir
e decidir sobre a seguinte pauta: a) Aditamento ou nova contratação de empresa
especializada em assessoria e consultoria atuarial; b) Contratação de empresa
especializada em locação de equipamentos multifuncionais para impressão, cópia
e digitalização, incluindo insumos (exceto papel) e manutenção dos equipamentos;
c) Contratação de empresa autorizada para a realização de manutenção periódica do
veículo Hyundai Tucson GLSB – NRL 9955, durante o período de garantia técnica.
Estavam presentes os seguintes membros Titulares do Conselho Curador: Solange
Silva de Melo e Sonia Maria Ferreira, representantes do Poder Executivo; Ana Rose
Vieira e Amaiuza Souza Sanches, representantes dos servidores inativos; Hélio do
Nascimento, representante do Sindicato do Servidores do Município de Dourados
– SINSEMD; Irene Quaresma Azevedo Viana, representante do Sindicato dos
Trabalhadores em Educação – SIMTED; e João Vicente Chencarek, representante
do Sindicato da Guarda Municipal de Dourados – SINGMD; Lucy Vanda Palácio
Alves Marques, representante do Poder Legislativo, Estiveram presentes os
seguintes membros suplentes: Karla de Almeida Battaglin, representante do
Poder Executivo; Fabiana Peixoto Barbosa, representante do Poder Legislativo;
Blavett da Rocha Fucks, representante do Sindicato do Servidores do Município
de Dourados – SINSEMD e Thania Caetano Chaves, representante do Sindicato
dos Trabalhadores em Educação – SIMTED. Os Conselheiros Eugênio Mendes
e Marcia Adriana Fokura, justificaram suas ausências. Também esteve presente a
Diretora Administrativa Silvana Maria Radaelli de Assis. A Vice-presidente em
substituição do Conselho Curador, senhora Sonia Maria Ferreira, após constatar
quórum necessário para abertura, fez leitura da pauta da reunião e abriu para
deliberação, tendo esta sido aprovada por todos os presentes. Nada mais havendo
a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Luís Henrique de Souza Albertini,
lavrado a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes.
ATAS – PREVID
Ana Rose Vieira Sonia Maria Ferreira
João Vicente Chencarek Irene Quaresma Azevedo Viana
Amaiuza Souza Sanches Solange Silva de Melo
Thânia Caetano Chaves Blavett da Rocha Fucks
Fabiana Peixoto Barbosa Hélio Nascimento
Karla de Almeida Battaglin Lucy Vanda Palácio Alves Marques
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA A ESCOLHA DA
DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DA ASSOSCIAÇÃO DE
MORADORES DOS BAIRROS BNH 3º PLANO E JARDIM SANTANA
DOURADOS, 31 de outubro de 2019
O presidente da Diretoria Executiva da UDAM em conjunto com o presidente
da associação de moradores do BNH 3º Plano e Jardim Santana, no uso de suas
atribuições estatutárias convoca os associados residentes nesta localidade para
participarem da eleição que definirá a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal. O
processo eleitoral ocorrerá no dia 01 de dezembro de 2019, na sede da associação
de moradores situada a Rua Aquidaban, s/nº, Associação de Moradores do Jardim
Santana, entre 8:00 hs e 15:00hs. Havendo somente uma chapa escrita na UDAM a
eleição será por aclamação.
A Comissão Eleitoral que coordenará todas as etapas do pleito é composta pelos
diretores da UDAM, os 2 fiscais e 2 mesários dos quais serão indicado pelas chapas
inscrita em no Maximo dois dias antes a eleição.
Conforme dispõe do Estatuto Social, a forma de eleição, tanto da Diretoria
Executiva, quanto do Conselho Fiscal consistirá na apresentação de chapas
separadas, as quais deverão conter os cargos, os nomes completos dos candidatos
correspondentes e suas respectivas autorizações acompanhadas de número do
documento de identidade pessoal além das certidões negativas criminais.
As inscrições das chapas, concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto
ao Conselho Fiscal, deverão ser feitas mediante expediente dirigido à Comissão
Eleitoral da UDAM até o dia 21 de novembro de 2019 até as 17 horas do último dia
do prazo de inscrição. Todas as informações e registro das chapas deverão ser feitos
na Residência do Secretario Geral da UDAM situado na rua Osmar Farias Leite
375, Vila cachoeirinha, entre as 15:00 e 17:00 horas de segunda a sexta. Maiores
informações com o Presidente José Nunes através do telefone (67) 99636-8500.
Após o registro os postulantes receberão copia do Regimento da Eleição que devera
ser cumprido na integra.
Podem compor as chapas de candidatos, tanto à Diretoria Executiva, quanto ao
Conselho Fiscal, todos os comunitários residentes nos bairros citado neste edital
ficando vedada a participação de comerciantes ou trabalhadores não residente que
trabalha ou tenha um comercio na área há que se refere o edital. Sendo que cada
candidato somente poderá participar de uma única chapa a inscrição em mais de
uma chapa ou de pessoas não moradores na área referida anula automaticamente o
registro da chapa.
A eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, será feita
por voto universal, direto e secreto, somente podendo exercer essa prerrogativa
o Associado no gozo de seus direitos estatutários, e que já tenha alcançado idade
superior a 16 (dezesseis) anos, portando comprovante de residência em seu nome,
contrato de locação ou documento que comprove ser residente no endereço declarado.
Não será permitido, em qualquer hipótese, o voto por procuração. São inelegíveis
para quaisquer cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, além daqueles
impedidos por Lei, os condenados à pena que vede, ainda que temporariamente,
o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno,
concussão, peculato ou contra a economia popular e a fé pública ou que por motivo
fútil atacar a honra ou denegrir a imagem dos diretores e da entidade UDAM em
exercício do mandato.
Os integrantes da Comissão Eleitoral não poderão ser candidatos à Diretoria
Executiva dissolvendo-se esta logo em seguida à cerimônia de posse e regularização
dos documentos das chapas proclamadas eleitas.
José Nunes
PRESIDENTE DA UDAM PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – UDAM
CRISTALDO & BARROS LTDA – ME torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM a Renovação da Licença Simplificada
para atividade de comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de
fórmulas; localizada na Av. Presidente Vargas, nº 1858, sala 02, Jardim Central, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
MARCOS DA COSTA FAUSTINO MEI, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para
a atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de
produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns e Comércio varejista
de bebidas, localizada na Rua/Av. Cardeal 1625 – Bairro Esplanada, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
PC Comércio e Serviço de Produtos Médicos Hospitalares – Eirelli, torna
Público que requereu do Instituto Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a
Autorização Ambiental – AA Número 427, para atividades de Comércio atacadista
de Instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios,
localizado na Rua Antônio Azambuja, N 90, Vila Santa Catarina, no Município de
Dourados (MS),
Waldirene Machado Viana. CNPJ: 34.443.866/0001-99, torna público que
REQUEREU do instituto do Meio Ambiente – IMAM de Dourados – MS, a
Autorização Ambiental (AA), para atividade de Comércio varejista de artigos de
tapeçaria, cortinas e persianas, localizadas na Rua Brilhante, Nº 100 Jardim São
Pedro Município de Dourados (MS). Não foi determinado Impacto Ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO DE MULTA Nº 13, DE
31 DE OUTUBRO DE 2019
O Diretor Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Dourados, autarquia
municipal, órgão da Administração Indireta do Poder Executivo do município de
Dourados, inscrita no CNPJ sob o n. 04.329.061/0001-58, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o fracasso da notificação por via postal, uma vez que o infrator
não foi localizado, RESOLVE, com fulcro no disposto no § 2º, do artigo 149 da
Lei Complementar Municipal, n. 55/2002, notificar as pessoas abaixo relacionadas,
físicas e jurídicas, a COMPARECER, no prazo de 05 (cinco) dias, no Instituto de
Meio Ambiente de Dourados, situado na Rua Joaquim Teixeira Alves, n. 3.770,
Parque Arnulpho Fioravanti, Dourados/MS para RETIRAR os Boletos Bancários,
bem como efetuar o pagamento das multas aplicada decorrente dos Processos
Administrativos em epígrafe.
Welington Luiz Santana Lopes
Diretor Presidente
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – IMAM
AUTUADO
LAUDO DE
CONSTATAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
INFRAÇÃO AUTO DE
VALOR DA MULTA
RONNIE CARLOS COSTA FERREIRA
6207/2018
5370/2018
1593/2018
R$ 143,85
LILIAN LUMI TAKEUCHI
6160/2018
5385/2018
1572/2018
R$ 431,55
JANDIRA GORETE DOS SANTOS
6232/2018
5435/2018
1610/2018
R$ 143,85
HELENA GISA BUCKER
6079/2018
5304/2018
1551/2018
R$ 537,72
OUTROS ATOS
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