Edição 5.045 – 04/11/2019

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DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS DECRETO “P” Nº 315, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. “Rerratifica o Decreto “P” nº 314, de 29 de outubro de 2019.” DELIA GODOY RAZUK, Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe confere o inciso II, do artigo 66, da Lei Orgânica do Município, D E CR E T A: Art. 1º. Fica rerratificado o Decreto “P” nº 314, de 29 de outubro de 2019, publicado no Diário Oficial nº 5043, de 31/10/2019, pagina 01, conforme abaixo: Art. 2º. Ficam ratificados todos os demais termos do Decreto “P” nº 314, de 29 de outubro de 2019. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados-MS, 01 de novembro de 2019. DELIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA Secretária Municipal de Administração ANO XXI / Nº 5.045 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 – 13 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos (Interino) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 Onde consta: ANTONIO JOAO FERREIRA CORDEIRO ASSESSOR III DGA-6 SEMED 11/1/2019 Passa a constar: ANTONIO JOAO PEREIRA CORDEIRO ASSESSOR III DGA-6 SEMED 11/1/2019 PORTARIAS PORTARIA Nº 25/CORR/GMD/2019 O Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 da Lei Complementar nº 121, de 31 de Dezembro de 2007, R E S O L V E: Art. 1º – Instaurar a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 20/2019, de natureza investigativa, tendo em vista solicitação apresentada nesta Corregedoria por meio da CI nº 651/GAB-PGM/2019msm, por ter, segundo teor da comunicação formalizada, servidor desta Guarda Municipal a ser identificado em Termo próprio, em tese, praticado transgressão(ões) disciplinar(es) prevista(s) no Estatuto desta Instituição (Lei Complementar nº 121/2007) – bem como investigar a existência de fato(s) conexo(s) e/ou a prática de transgressão(ões) conexa(s) com o objeto dos fatos comunicados, a serem determinados durante os trabalhos apuratórios. Art. 2º – Nomear os servidores públicos municipais: CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE, matrícula nº 43811-1 e SAMUEL VIEIRA DE LIMA, matrícula nº 44311-1 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida por este Corregedor, cuja matrícula é nº 44041-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário. Art. 3º – Determinar a autuação do documento citado. Art. 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Sede da Corregedoria GMD, 31 de Outubro de 2019. MÁRCIO TELES ARGUELHO MOREIRA Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.045 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Resolução nº.Av/10/2021/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder a Servidora Pública Municipal, ANA PAULA LOUBET FEBRONIO, matrícula funcional nº. 114762747-1, ocupante do cargo efetivo de NUTRICIONISTA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR (SEMAFES), Averbação do Tempo de Serviço de “2.980” (dois mil, novecentos e oitenta) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 10021080.1.00025/19-3 emitida em 25/09/2019, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/06/1999 a 31/07/2007; em conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 860/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.519/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 31 de outubro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Gl/10/2067/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, INACIO DOMINGOS DE SOUZA, Matrícula nº. “114764154-1”; ocupante do cargo de GUARDA SUPERVISOR, lotado(a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD, “08” (oito) dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 25/10/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 31 de outubro de 2019. ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/10/2068/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal BRUNA KEZI VIEIRA GARCES, matrícula funcional nº. “114765840-3” ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “23/10/2019 a 19/04/2020”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 1 de novembro de 2019bro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/10/2.069/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANTONIETA ALIENDRE MORAES NASCIMENTO, matrícula nº. “114766713-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “4” (quatro) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 03, 04, 09 e 10 de outubro de 2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 886/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.647/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 31 de outubro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/10/2070/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA NASCIMENTO, matrícula nº. “114764159-1”, ocupante do cargo de GUARDA SUPERVISOR, lotado (a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), “7” (sete) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 22/10/2019 a 28/10/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 882/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.621/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 31 de outubro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/10/2075/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal KATIANE CARVALHO DA MATTA, matrícula nº. “114766492-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “5” (cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 15/10/2019 a 19/10/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 881/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.620/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 31 de outubro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/10/2.076/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal IVANETE DE SOUZA SILVA, matrícula nº. “89961-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “05” (cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 21/10/2019 a 25/10/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 885/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.629/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.045 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 31 de outubro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/10/2077/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CINTIA MARIA TEIXEIRA, matrícula nº. “114771835-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, “4” (quatro) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de nos dias de 16, 18, e de 22/10/2019 a 23/10/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 880/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.619/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 31 de outubro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/10/2078/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIANE APARECIDA OLIVEIRA DE MEIRA, matrícula nº. “114769894-4”, ocupante do cargo de PROFISSINAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL., lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “18” (dezoito) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 21/10/2019 a 07/11/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 879/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.596/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 31 de outubro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/10/2079/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCIA REGINA BEZERRA DOS SANTOS, matrícula nº. “114760613-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “15” (quinze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 15/10/2019 a 29/10/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 878/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.594/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 1 de novembro de 2019 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/10/2.080/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EDIMARA CARVALHO DE LIMA MIZUGUCHI, matrícula nº. “114762289-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “10” (dez) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 21/10/2019 a 30/10/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 884/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.624/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 31 de outubro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/10/2.081/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EDIMARA CARVALHO DE LIMA MIZUGUCHI, matrícula nº. “114762289-3”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “10” (dez) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 21/10/2019 a 30/10/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 884/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.624/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 31 de outubro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/10/2.082/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUCINDA DOS REIS DE ANDRADE, matrícula nº. “77681-3”, ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “05” (cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 21/10/2019 a 25/10/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 883/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.623/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 31 de outubro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/10/2086/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LONDRES DEODATO GAVIOLI, matrícula funcional n. 114764642-4, ocupante do cargo comissionado RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.045 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 de Assessor I, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) para a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), a partir de 29/10/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos trinta e um (31) dias do mês de outubro (10) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/10/2087/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DENIZE LEISE ASSUNÇÃO DE LAZARI, matrícula funcional n. 114771918-1, ocupante do cargo efetivo de Nutricionista, da Secretaria Municipal Assistência Social (SEMAS) para a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a partir de 25/10/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos trinta e um (31) dias do mês de outubro (10) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO nº 129/SEMED/2019 “Atribui aulas em regime de suplência ou contrato temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.” O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004. R e s o l v e: Atribuir aulas, a título de suplência ou contrato temporário, para profissionais da Educação Básica, conforme Anexo Único desta Resolução; Dourados-MS, 31 de outubro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação ANEXO DA RESOLUÇÃO 129/SEMED/2019 NOME DO FUNCIONARIO NOME DA FUNÇÃO NOME DO VINCULO EXERCICIO DATA EXONERAÇÃO DATA DE CH NOME DO SETOR JUSTIFICATIVA ADIANA DOS SANTOS FARIA PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 8/16/2019 10/9/2019 24 EM ARMAND0 CAMPOS BELO SUBSTITUINDO EVERMONDA OLIVEIRA DOS SANTOS EM LICENÇA MEDICA ADRIANA HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 7/16/2019 11/8/2019 24 EMI TENGATUI MARANGATU -POLO SUBSTITUINDO TISSIANE PEIXOTO VOGARIN EM LICENÇA MATERNIDADE ADRIANA RUIZ MENEZES PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 7/30/2019 9/25/2019 24 EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO SUBSTITUINDO KELLY CRISTINA DA SILVA ALVES GUABIRABA EM LICENÇA MEDICA ADRIELE APARECIDA SQUINCALHA DA SILVA PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 8/13/2019 11/12/2019 24 EM ETALIVIO PENZO SUBSTITUINDO ROSEMEIRE LOPES EM LICENÇA MEDICA ALIDIA MARQUES ROSARIO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 8/7/2019 9/5/2019 24 CEIM PROF BERTILO BINSFELD SUBSTITUINDO SILVIA SANABRIA EM LICENÇA MEDICA AMANDA MEGEREDO CORREA PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 7/25/2019 12/19/2019 25 EM LOIDE BONFIM ANDRADE APOIO EDUCACIONAL A ALUNA CAMILLY MACHADO DOS SANTOS DO 3º ANO B, VESPERTINO AMANDA PALHANO ISHY DE MATTOS PROFESSOR DE CIENCIAS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 16/07/2019 19/12/2019 24 EM NEIL FIORAVANTI SUBSTITUINDO TANIA CRISTINA GIANELLO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO ANA LUCIA DE OLIVEIRA CAMPOS PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 8/5/2019 11/1/2019 24 EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI SUBSTITUINDO MARCIA AUGUSTA PEIXOTO EM LICENÇA MEDICA ANA PAULA DE SÁ DAN CARVALHO PROFESSOR ITINERANTE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 8/12/2019 12/19/2019 16 EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR ITINERANTE NAS DISCIPLINAS DE MATEMATICA, CIENCIAS, ED FISICA, ENSINO RELIGIOSO, NO 6º ANO D, MATUTINO, DA ALUNA BRUNA SANTOS OLIVEIRA ANA PAULA LOPES CARVALHO PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 8/14/2019 12/19/2019 24 EM VER ALBERTINA PEREIRA DE MATOS SUBSTITUINDO ANGELA APARECIDA DOS SANTOS MEDEIROS EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO ANDRESA BORTOLUZZI DA SILVA PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 8/5/2019 11/1/2019 24 EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI SUBSTITUINDO MARCIA AUGUSTA PEIXOTO EM LICENÇA MEDICA ANTONIO GOMES DE BARROS PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 8/16/2019 9/14/2019 24 EM MARIA DA ROSA ANTUNES DA S CAMARA SUBSTITUINDO JESAIAS CAMPOS DO CARMO EM LICENÇA MEDICA ANTONIO PEREIRA NETTO PROFESSOR DE ARTE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 7/29/2019 12/19/2019 24 EM NEIL FIORAVANTI SUBSTITUINDO MARIA VALDENICE NOGUEIRA FIGUEIREDO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO ARIADNA DIAS COSTA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 7/16/2019 8/16/2019 15 CEIM PEDRO DA SILVA MOTA SUBSTITUINDO SILVANA STEFANES EM LICENÇA MEDICA PERMUTADA PARA FATIMA DO SUL COM FABIA SOUZA DE ARRUDA OLIVEIRA BARBARA SILVA ZANDONÁ PROFESSOR DE LINGUA INGLESA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 8/5/2019 19/12//2019 20 EM ARMANDO CAMPOS BELO SUBSTITUINDO JANET PERES WOETH EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.045 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 RESOLUÇÕES BARBARA SILVA ZANDONÁ PROFESSOR DE LINGUA INGLESA TERMO ADITIVO 8/14/2019 9/12/2019 3 EM JOAQUIM MURTINHO SUBSTITUINDO KARINE SCHWINGEL LANGE EM LICENÇA MEDICA CASSIA APARECIDA PEDROSO PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 8/23/2019 12/19/2019 25 EM PROF IRIA LUCIA W KONZEN APOIO AO ALUNO GUILHERME PEREIRA DA SILVA, 3º ANO B, MATUTINO CELMA PILÉ DANTAS PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 7/16/2019 9/12/2019 24 EM LOIDE BONFIM ANDRADE SUBSTITUINDO VILMA ALVES NEVES SOBRINHO DIAS EM LICENÇA MEDICA CHRISTIANE CUNHA DE OLIVEIRA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 8/9/2019 9/11/2019 20 CEIM PROFº BERTILO BINSFELD SUBSTITUINDO LUCIMAR ALVES VALENZUELA EM LICENÇA MEDICA CLAUDINEIA FERREIRA DA SILVA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 8/27/2019 12/19/2019 24 EM ARTHUR CAMPOS MELLO SUBSTITUINDO JORCILEI LIMA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO CLEONICE THEODORO DE ALENCAR SERAFIM PROFESSOR DE ARTE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 8/5/2019 12/19/2019 36 EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA SUBSTITUINDO SOLAYNE SÁ NASCIMENTO EM LICENÇA MATERNIDADE CLEUDETE ROJAS DOURADOS PROFSSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 7/22/2019 9/19/2019 24 EM PROF ANTONIA CANDIDA SUBSTITUINDO ADRIANA VERA DE LIMA CRISTOFARI EM LICENÇA MEDICA CRISTINA DOS REIS GOMES PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 7/25/2019 12/19/2019 24 EM JOAQUIM MURTINHO SUBSTITUINDO MARIA MARLENE SIPPERT EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DAIANY CRISTINA DOS SANTOS PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 7/16/2019 9/5/2019 20 CEIM CELSO DE ALMEIDA SUBSTITUINDO CHARLENE CORREIA FIGUEIREDO EM LICENÇA MEDICA DAISA INSFRAN PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 7/26/2019 9/23/2019 24 EM PROF EFANTINA DE QUADROS SUBSTITUINDO CLENIR GOMES FREITAS EM LICENÇA MEDICA EDILZA SILVEIRA ZANINE DIAS PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 7/16/2019 12/19/2019 24 EM PROF IRIA LUCIA W KONZEN SUBSTITUINDO ROZIMAR CRISTIANE ARAUJO NOLASCO LOURES EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO EDINA CHAVES ALENCAR PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 7/31/2019 10/23/2019 24 EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO SUBSTITUINDO KELLY CRISTINA DA SILVA ALVES GUABIRABA EM LICENÇA MEDICA EDNA MARIA RODELINI SILVA PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 8/12/2019 10/10/2019 24 EM NEIL FIORAVANTI SUBSTITUINDO KARLA RAPHAELA MORAES DE MATOS EM LICENÇA MEDICA ELAINE ALVES DA SILVA PROFESSOR DE ANOS INICIIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 8/27/2019 12/19/2019 24 EM ARTHUR CAMPOS MELLO SUBSTITUINDO JORCILEI LIMA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO ELIANE MARQUES VARGAS PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 8/15/2019 11/12/2019 20 CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI SUBSTITUINDO JOSEANE DA COSTA SOUZA SILVA EM LICENÇA MEDICA ELIANE MOURA DA SILVA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 7/16/2019 12/19/2019 20 CEIM PROF ARGEMIRA RODRIGUES BARBOSA SUBSTITUINDO LUCIA APARECIDA VIEIRA OCAMPOS CEDIDA PARA COORDENAÇÃO PEDAGOGICA ELIS REGINA DOS SANTOS SILVEIRA PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 8/19/2019 10/9/2019 24 EM ARMANDO CAMPOS BELO SUBSTITUINDO EVERMONDA OLIVEIRA DOS SANTOS EM LICENÇA MEDICA. CONTRATO FOI REVOGADO EM 20/09/2019 ELIZABETE MORAES DE SOUZA CIRELLI PROFESSOR ITINERANTE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 8/12/2019 12/19/2019 21 EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR ITINERANTE NAS DISCIPLINAS DE LINGUA PORTUGUESA, GEOGRAFIA, HISTORIA, INGLES, NO 6º ANO D, MATUTINO, DA ALUNA BRUNA SANTOS OLIVEIRA ELIZETI MOREIRA PROFESSOR DE ANOS INICIIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 8/15/2019 11/12/2019 24 EM FRANCISCO MEIRELES SUBSTITUINDO LINDA JUCA MORALES EM LICENÇA MEDICA EMILIA MARIA SILVA PROFESSOR DE ANOS INICIIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 9/2/2019 12/19/2019 20 ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DOURADOS ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DOURADOS, CONFORME ACORDO DE CCOPERAÇÃO Nº 02/2019 ERACILDA DE SOUZA SILVA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 7/16/2019 12/19/2019 20 CEIM CELSO DE ALMEIDA SUBSTITUINDO LIDIA CARDOSO MILITAO EM READAPTAÇAO DE FUNÇAO ESTELA SILVA SILVEIRA PROFESSOR DE MATEMATICA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 8/19/2019 12/19/2019 22 EMI AGUSTINHO VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO ESPECIFICO INDIGENA EVELI MONIQUE SCHAEDLER PROFESSOR DE ARTE TERMO ADITIVO 8/8/2019 12/19/2019 3 CEIM VITORIO FEDRIZZI VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO FABIO JUNIOR DE OLIVEIRA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 7/22/2019 9/20/2019 24 EMI RAMAO MARTINS SUBSTITUINDO RAMÃO GABRIEL BERNADO EM LICENÇA MEDICA FLAVIA RAMOS ALMEIDA PROFESSOS DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 8/15/2019 9/13/2019 24 EM PREF RUY GOMES SUBSTITUINDO IRACI GOMES PEREIRA EM LICENÇA MEDICA FLAVIA SANTOS MAGRINE DANTA PROFESSOS DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 7/22/2019 9/19/2019 24 EM PROF ANTONIA CANDIDA SUBSTITUINDO ADRIANA VERA DE LIMA CRISTOFARI EM LICENÇA MEDICA FLAVIANE CHAVES DA SILVA PROFESSOR DE MATEMATICA TERMO ADITIVO 7/17/2019 12/19/2019 6 EM ARTHUR CAMPOS MELLO SUBSTITUINDO CLOVIS AUGUSTO NIYMA CEDIDO PARA SEMED FRANCISCA AURINEIDE PINTO CAMILO PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 8/5/2019 12/19/2019 25 EM NEIL FIORAVANTI APOIO EDUCACIONAL AOS ALUNOS DANIEL MEIRELES CAMPOS E ARTUR SANCHES MOROTO, DO 3º ANO E, VESPERTINO EM SUBSTITUIÇÃO A MARIA APARECIDA BEZERRA SOUTO ASSUNÇÃO EM LICENÇA MEDICA GERALDO JOSE DE FREITAS SANTOS PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 7/16/2019 12/19/2019 22 EM PROF MARIA DA CONCEIÇÃO ANGELICA 7H/A EM ETALIVIO PENZO, EM VAGA TRANSITORIA; 15H/A EM PROF MARIA DA CONCEIÇÃO ANGELICA, SUBSTITUINDO MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE DE SOUZA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.045 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 RESOLUÇÕES GISLAINE DE OLIVEIRA CORREIA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 7/16/2019 9/27/2019 24 EM PROF IRIA LUCIA W KONZEN SUBSTITUINDO SONIA DE ALMEIDA GONZAGA EM LICENÇA MEDICA GIZELLI CALDEIRA NANTES PALACIO PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 7/31/2019 12/19/2019 24 EM WEIMAR GONÇALVES TORRES 7H/A EM PROF EFANTINA DE QUADROS E 17H/A EM WEIMAR GONÇALVES TORRES, SUBSTITUINDO ANDREIA DE GOES WATERKEMPER EM LICENÇA MATERNIDADE GLAUCE HOFFMEISTER DOS SANTOS PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 7/16/2019 12/19/2019 24 EM SOCRATES CAMARA SUBSTITUINDO DIVANIR DE SANTANA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO GLAUCIA CARDOSO DE SOUZA BRIGNONI PROFESSOR DE ARTE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 7/23/2019 12/19/2019 6 EM PREF RUY GOMES SUBSTITUINDO SALETE APARECIDA RANGEL DE LIMA EM READAPTAÇAO DE FUNÇÃO JAMIL JUNIOR VERON RODRIGUES PROFESSOR DE ARTE TERMO ADITIVO 8/19/2019 12/19/2019 24 EM LOIDE BONFIM ANDRADE SUBSTITUINDO ROSANE ELIZETE PEDERIA EM LICENÇA MÉDICA JANETE PAULO DOS SANTOS PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 9/2/2019 12/19/2019 24 EM PREF. ALVARO BRANDAO SUBSTITUINDO CIBELE APARECIDA SABINO CEDIDA PARA COORDENAÇAO PEDAGOGICA DA EM MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CAMARA JESSICA DE CAMPOS SOUZA LEITE PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 8/5/2019 12/19/2019 25 EM ARMANDO CAMPOS BELO APOIO AO ALUNO HEITOR VIEIRA BERNARDI, PRÉ A, MATUTINO JHONY DOS SANTOS BENEVIDES PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 7/16/2019 9/13/2019 18 EM PROF AVANI CARGNELUTTI FEHLAUER SUBSTITUINDO WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE EM LICENÇA MEDICA JOICE GOMES DOS SANTOS PROFESSOR DE MATEMATICA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 7/16/2019 12/19/2019 24 EM NEIL FIORAVANTI SUBSTITUINDO MARIA APARECIDA TELES EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO JUCILEIDE BEZERRA DA COSTA PIVEITA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA TERMO ADITIVO 7/26/2019 8/27/2019 24 EM PROF. IRIA LUCIA WILHELM KONZEN SUBSTITUINDO PATRICIA ROMERA EM LICENÇA MEDICA JULIANA CABANHE AGUERO PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 7/16/2019 9/6/2019 24 EM NEIL FIORAVANTI SUBSTITUINDO MARCIA LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARCON EM LICENÇA MEDICA JULIANA HASELHORST PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 8/2/2019 12/19/2019 25 EM WEIMAR GONÇALVES TORRES APOIO A ALUNA MARIA EDUARDA MAGALHAES DO 1º ANO B, VESPERTINO JULIANA SERAFINI KOLLING PROFESSOR DE ARTE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 7/16/2019 12/19/2019 38 EM NEIL FIORAVANTI 6H/A CEIM KÁTIA MARQUES, EM VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO; 20H/A EM NEIL FIORAVANTI, SUBSTITUINDO MARIA VALDENICE NOGUEIRA FIGUEIREDO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO; 12H/A EM PROF AVANI CARGNELUTTI FEHLAUER, SUBSTITUINDO SOLAYNE SÁ NASCIMENTO ATÉ 04/08/2019 EM LICENÇA MEDICA E A PARTIR DE 05/08/2019, LICENÇA MATERNIDADE JULIENE NERY RIBEIRO DA SILVA APOIO EDUCACIONAL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 8/5/2019 12/19/2019 25 EM ARMANDO CAMPOS BELO APOIO AO ALUNO KAUAN VIEIRA DA SILVA, 4º ANO B, VESPERTINO KAMYLLA BALBUENA MICHELUTTI PROFESSOR DE CIENCIAS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 7/30/2019 12/19/2019 18 EM PREF RUY GOMES SUBSTITUINDO CELITA ALGERI BRIGNONI EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO KATIUSCIA PILÉ DANTAS PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 8/30/2019 12/19/2019 24 EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS SUBSTITUINDO MARIA GONÇALVES DA SILVA MATOS EM READAPTAÇÃO DE FUNÇAO KELLY CRISTINA RIOS PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 8/21/2019 12/19/2019 24 EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO SUBSTITUINDO LUIZA DA SILVA FEITOSA EM LICENÇA MEDICA ATÉ 19/10/2019 E APÓS ESTA DATA READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO KELLY DA SILVA NUNES DE SOUZA PROFESSOR ITINERANTE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 7/29/2019 8/27/2019 24 EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI PROFESSOR ITINERANTE NA AREA DE ANOS INICIAIS AO ALUNO CAUA HENRIQUE BARRETO SOARES, DO 3º ANO B, VESPERTINO KELLY DOS SANTOS SANTANA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 8/12/2019 12/19/2019 6 EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONÇALVES SUBSTITUINDO JUNE MEZA RODRIGUES EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO KELLY REGINA LIMA CHAVES PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 7/16/2019 8/14/2019 33 CEIM SÃO FRANCISCO SUBSTITUINDO MARITA ALVES FERREIRA SILVA EM LICENÇA MEDICA LAZINHA SOARES PONCE PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 8/15/2019 10/11/2019 24 EM PROF AVANI CARGNELUTTI FEHLAUER SUBSTITUINO RUTE MENINO TORRES DA SILVA EM LICENCA MEDICA LENI CRISTINA CAPOANO PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 8/19/2019 12/19/2019 25 EM PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO ANGÉLICA APOIO AO ALUNO DIOGO NETO ZULATO E DA ALUNA SARA GUEDES BARBOSA, DO 3º ANO C, VESPERTINO. CONTRATO DA EM IRIA LUCIA WILHELIN KONZEN, DE 16/07/2019 A 19/12/2019, FOI REVOGADO LINDOMAR RECO PROFESSOR DE MATEMATICA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 7/16/2019 12/19/2019 12 EM LOIDE BONFIM ANDRADE 3H/A EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO, SUBSTITUINDO CLOVIS AUGUSTO NIYMA CEDIDO PARA SEMED E 9H/A EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE, EM VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO LUCAS AOKI AGUILERA PROFESSOR DE HISTORIA TERMO ADITIVO 8/2/2019 9/12/2019 13 EM NEIL FIORAVANTI SUBSTIUINDO ANGELA FERREIRA DOS SANTOS ROSSIN EM LICENÇA MÉDICA LUCINEIA VERMIEIRO FERREIRA PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 7/16/2019 12/19/2019 24 EM PROF ANTONIA CANDIDA SUBSTITUINDO SIRLEY VERÃO FUKUDA NOGUEIRA, EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO LUQUE FERNANDES PEREIRA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 8/19/2019 12/19/2019 9 EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI 6H/A EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI, SUBSTITUINDO MARIZA DE FATIMA BARROS ARAUJO CAIMAR CEDIDA PARA SEMED E 3H/A EM WEIMAR GONÇALVES TORRES, EM VAGA TRANSITORIA LUQUE FERNANDES PEREIRA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA TERMO ADITIVO 8/19/2019 9/25/2019 12 EM ARMANDO CAMPOS BELO SUBSTITUINDO LEANDRO CARLOS FRANCISCO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.045 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 RESOLUÇÕES MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS NETO PROFESSOR DE CIENCIAS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 8/12/2019 10/31/2019 24 EM MARIA DA ROSA ANTUNES DA S CAMARA SUBSTITUINDO ROSANA CAROLINA FRANCHI EM LICENÇA MEDICA MARCELO CHRISTIANO PAPCKE FURQUIM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 7/16/2019 8/16/2019 9 CEIM RECANTO RAIZES SUBSTITUINDO SILVANA STEFANES EM LICENÇA MEDICA PERMUTADA PARA FATIMA DO SUL COM FABIA SOUZA DE ARRUDA OLIVEIRA MARCELLA GIOVINE PROFESSOR DE ARTE TERMO ADITIVO 7/22/2019 9/29/2019 6 EM WEIMAR GONÇALVES TORRES SUBSTITUINDO MONICA LUIZE DE LUCIA EM LICENÇA MÉDICA MARCOS NOLASCO LEITE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA TERMO ADITIVO 7/16/2019 12/19/2019 3 CEIM CELSO DE ALMEIDA VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO MARIA CRISTINA TOMIATTI BISPO PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 8/12/2019 9/10/2019 24 EM PROF AVANI CARGNELUTTI FEHLAUER SUBSTITUINDO ELENITA DE FREITAS HEINRICH EM LICENÇA MEDICA MARIA DO CARMO SANTOS GONÇALVES LOBO PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 7/22/2019 8/28/2019 24 EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI SUBSTITUINDO CLEIDE GASPAR ZENGO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA LOPES PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 8/26/2019 12/19/2019 25 EM JOAQUIM MURTINHO APOIO A ALUNA MARIA VALENTINA DOS SANTOS OLIVEIRA E FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS, DO PRÉ C, VESPERTINO MARIA ILZA LOPES DO NASCIMENTO PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 7/19/2019 9/16/2019 24 EM EFANTINA DE QUADROS SUBSTITUINDO POLIANE FREITAS DE ALENCAR EM LICENÇA MEDICA MARIA JOSE DA SILVA CARDOSO RAMOS PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 7/16/2019 12/19/2019 24 EM IZABEL MUZZI SUBSTITUINDO JAIR ISAIAS DE SANTANA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO MARIA VITORIA LIMA FERNANDES BONIATTI PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 8/1/2019 12/19/2019 20 CEIM PROF IRANY BATISTA MATOS SUBSTITUINDO LENE ASSUNÇÃO ANDERSON EM LICENÇA MEDICA MARIEZA TIBURTINO FERRAZ MARTINS PROFESSOR DE LINGUA INGLESA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 8/14/2019 9/12/2019 16 EM JOAQUIM MURTINHO SUBSTITUINDO KARINE SCHWINGEL LANGE EM LICENÇA MEDICA MARILU SZYMCZAK PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 7/16/2019 9/30/2019 3 EM JOSE EDUARDO CANUTO ESTOLANO PEREQUETE SUBSTITUINDO DONIZETI ALVES FELIPE EM LICENÇA MEDICA MARIO LUIZ ALVES JUNIOR PROFESSOR DE LINGUA INGLESA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 7/16/2019 12/19/2019 21 EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO CONTRATO DE 3H/A EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE, EM VAGA TRANSITORIA; 3H/A EM PROF MARIA DA CONCEIÇÃO ANGELICA, EM VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO E 15H/A EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO, SUBSTITUINDO MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE DE SOUZA, EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO MARIO LUIZ ALVES JUNIOR PROFESSOR DE LINGUA INGLESA TERMO ADITIVO 8/5/2019 12/19/2019 3 EM WEIMAR GONÇALVES TORRES VAGA TRANSITORIA MARLENE SANTO PIETRO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 8/27/2019 12/19/2019 24 EM ARMANDO CAMPOS BELO SUBSTITUINDO ALZENIR DE JESUS BORGES NASCIMENTO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO MARLUCI DE ALMEIDA PROFESSOR DE ARTE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 8/16/2019 9/14/2019 24 EM ARTHUR CAMPOS MELLO SUBSTITUINDO RUTH ESTEVES DE SOUZA MATOS RODRIGUES EM LICENÇA MEDICA MEIRE HELEN DOS SANTOS LIMA PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 7/16/2019 12/19/2019 24 EM SOCRATES CAMARA SUBSTITUINDO DIVANIR DE SANTANA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO MIRELLA BIASOTTO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 8/1/2019 12/19/2019 20 APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOURADOS – APAE, CONFORME ACORDO DE COOPERAÇAO Nº 01/2019 MYDIANE AQUINO VARGAS PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 8/15/2019 11/12/2019 24 EMI TENGATUI MARANGATU -POLO SUBSTITUINDO LINDA JUCA MORALES EM LICENÇA MEDICA NILCEIA PEREIRA DA SILVA PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 8/14/2019 12/19/2019 24 EM VER ALBERTINA PEREIRA DE MATOS SUBSTITUINDO ANGELA APARECIDA DOS SANTOS MEDEIROS EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO OSLON CARLOS ESTIGARRIBIA PAES DE BARROS PROFESSOR DE GEOGRAFIA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 7/16/2019 12/19/2019 24 EM LOIDE BONFIM ANDRADE SUBSTIUINDO NAVAIR MARQUES PEREIRA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO PAMELLA DOS SANTOS SAYÃO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 8/5/2019 12/19/2019 20 CEIM RECANTO DA CRIANÇA SUBSTITUINDO CLAUDEMIR DANTES DA SILVA EM LICENÇA PARA ESTUDO PATRICIA APARECIDA BARBOZA DUARTE PROFESSOR DE ANOS INICIAIS TERMO ADITIVO 7/17/2019 12/19/2019 3 EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO PAULO ANGELO DOS SANTOS PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 8/20/2019 12/19/2019 6 EM MARIA DA ROSA ANTUNES DA S CAMARA 3H/A CEIM DALVA VERA MARTNES, EM VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO; 3H/A EM MARIA DA ROSA ANTUNES DA S CAMARA, SUBSTITUINDO TEREZINHA APARECIDA PIVA ESPOSITO CEDIDA PARA O COMED PRISCILA DA SILVA OVANDO PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 8/22/2019 9/20/2019 20 CEIM DECIO ROSA BASTOS SUBSTITUINDO GISELE CARRARA CRUZ EM LICENÇA MEDICA RAMONA SUZETE MACIEL BENITEZ PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 7/25/2019 12/19/2019 24 EMI AGUSTINHO VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO ESPECIFICO INDIGENA REILI RACKEL SILVA MARCELINO PROFESSOR DE CIENCIAS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 7/16/2019 9/13/2019 24 EM CLARICE BASTOS ROSA SUBSTITUINDO MARCILENE FERREIRA CARDOSO EM LICENÇA MEDICA RENATA GONÇALVES LOPES PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 7/16/2019 9/12/2019 24 EM PROF EFANTINA DE QUADROS SUBSTITUINDO EDNA FERNANDA DE SOUZA CARDOSO EM LICENÇA MEDICA DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.045 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 RESOLUÇÕES Resolução nº. Read. Prov./09/2083/2019/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…. R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais relacionados na tabela abaixo, Readaptação de Função Provisória, para fins de regularização de vida funcional, em uma função compatível com sua capacidade laboral, física ou mental, respeitando a habilitação e o nível de escolaridade exigido, além da equivalência de vencimentos e ou da remuneração, nos termos dos artigos 12,13 e 14, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no BIM – Boletim de Inspeção Médica do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 01 de Novembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RENATA GONÇALVES VIEIRA PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 9/2/2019 10/31/2019 24 EM MARIA DA ROSA ANTUNES DA S CAMARA SUBSTITUINDO SUELLEN PEREIRA CORDEIRO EM LICENÇA MEDICA PERMUTADA PARA FATIMA DO SUL COM MARIA DE FATIMA SOUZA ROSANA BORTOLANZA INSABRALD PROFESSOR DE MATEMATICA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 7/16/2019 12/19/2019 22 EM PROF EFANTINA DE QUADROS SUBSTITUINDO GISLENE BEZERRA DA SILVA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO ROSANGELA ALVES COELHO SILVA PROFESSOR DE ANOS INCIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 7/29/2019 12/19/2019 24 EM MARIA DA ROSA ANTUNES DA S CAMARA SUBSTITUINDO LUCINEIA APARECIDA LOPES DE MENEZES EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO ROSANGELA CAETANO DE LIMA APOLONIO PROFESSOR DE ANOS INCIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 8/8/2019 9/20/2019 24 EM PEDRO PALHANO SUBSTITUINDO SONIA REGINA DORNELES EM LICENÇA MEDICA ROSANGELA PEREIRA SERAFIM PROFESSOR ITINERANTE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 8/16/2019 12/19/2019 15 EM PROF IRIA LUCIA W KONZEN PROFESSORA ITINERANTE EM ANOS INICIAIS A ALUNA MARIA EDUARDA SILVA DRUMOND, DO 2º ANO A, MATUTINO ROSELI FERREIRA LUNA MIRANDA PROFESSOR ITINERANTE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 8/20/2019 10/10/2019 15 EM WEIMAR GONÇALVES TORRES PROFESSOR ITINERANTE NA AREA DE LINGUA PORTUGUESA E DISCIPLINA AFINS AO ALUNO JOAO VITOR MORAIS FARIAS DO 8º ANO, ENSINO FUNDAMENTAL, MATUTINO ROSENEIDE FRANCO PIRES PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 8/21/2019 12/19/2019 24 EM ARTHUR CAMPOS MELLO SUBSTITUINDO MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MARTINS EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO ROZIMEIRE DE JESUS FERRAZ PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 7/16/2019 12/19/2019 24 EM PREF ALVARO BRANDAO SUBSTITUINDO LUZIA DA SILVA NETO EM LICENÇA MEDICA ATÉ 23/08/2019, A PARTIR DE 24/08/2019 READAPTAÇAO DE FUNÇÃO SANDRA ADRIANA DE MACEDO PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 7/16/2019 9/8/2019 18 EMI AGUSTINHO SUBSTITUINDO ALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA EM LICENÇA MEDICA SELMA ALVES DE SOUZA APOIO EDUCACIONAL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 8/14/2019 12/19/2019 25 EM WEIMAR GONÇALVES TORRES APOIO AO ALUNO ENDERSON ALEXIS CEDENO GONZALEZ , DO 7º ANO C, ENSINO FUNDAMENTAL, MATUTINO TACIANE PAULO ROHDT PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 7/16/2019 12/19/2019 21 EMI TENGATUI MARANGATU -POLO VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO ESPECIFICO INDIGENA TANIA INSAURALDE SANABRIA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 7/25/2019 12/19/2019 18 EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO SUBSTITUINDO PAULO ALMEIDA CEDIDO PARA A PREFEITURA DE DOURADINA TANIA PAULA LIMA E SILVA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 7/16/2019 12/19/2019 6 CEIM VITORIO FEDRIZZI SUBSTITUINDO JUNE MEZA RODRIGUES EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO VANESSA APARECIDA DUARTE PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 8/1/2019 9/27/2019 24 EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO SUBSTITUINDO DEYSE EMMANOELLE RIBEIRO MARTINS GOMES EM LICENÇA MEDICA VANESSA PAVAO DA SILVA GARCIA PROFESSOR DE ARTE TERMO ADITIVO 7/23/2019 12/19/2019 9 EM PREF RUY GOMES VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO VILANI CAVALCANTE GUIDIO ALVES PROFESSOS DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 7/16/2019 9/12/2019 24 EM LOIDE BONFIM ANDRADE SUBSTITUINDO VILMA ALVES NEVES SOBRINHO DIAS EM LICENÇA MEDICA VILMA DA SILVA LIMA PROFESSOS DE ANOS INICIAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 9/2/2019 10/31/2019 24 EM IZABEL MUZZI SUBSTITUINDO SUELLEN PEREIRA CORDEIRO EM LICENÇA MEDICA PERMUTADA PARA FATIMA DO SUL COM JANE LUIZ DE ARAUJO VIVIANA MARTINS HANSEN DA SILVA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 8/12/2019 9/20/2019 24 CEIM WILSON BENEDITO CARNEIRO SUBSTITUINDO ALICE MORGANA FIORI GEBARA EM LICENÇA MEDICA WESLIANE ALVES PRACIDELLI DE SOUZA PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 8/23/2019 12/19/2019 25 EM JOAQUIM MURTINHO APOIO AO ALUNO RYAN CARLOS DE OLIVEIRA, PRÉ-A, MATUTINO, CONTRATO DA EM JOAQUIM MURTINHO, DE 16/07/2019 A 19/12/2019, FOI REVOGADO ZENAIDE PEREIRA DA SILVA APOIO EDUCACIONAL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 8/19/2019 12/19/2019 25 EM VER ALBERTINA PEREIRA DE MATOS APOIO AO ALUNO ISAQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO ROSA DO PRE ESCOLAR A, MATUTINO ZILDA MARIA FERNANDES DE SOUZA PROFESSOR DE EDUCAÇAO INFANTIL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 7/16/2019 8/13/2019 33 CEIM RECANTO RAIZES SUBSTITUINDO JOICE ALVES DE CARVALHO EM LICENÇA MEDICA ANEXO RESOLUÇÃO Nº READ.PROV.09/2083/2019/SEMAD MATRÍCULA: 153381-1 LUIZA DA SILVA FEITOSA Documento Data Emissão Tipo Cargo Origem Função Origem Cargo Destino Função Destino Data Inicial / Data Final Qtd. Dias BIM – BOL INFORM MEDICAS 10/30/2019 PROVISÓRIA MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO PROFESSOR SALA DE TECNOLOGIA 21/10/2019 A 17/04/2020 180 Total de Registros por Funcionário: 1 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.045 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 RESOLUÇÕES LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2019 Processo: nº 171/2019. Objeto: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de gás engarrafado (oxigênio medicinal e ar medicinal), em atendimento as necessidades das unidades, setores e órgãos da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor global. Participação: Aberta. Total de Itens Licitados: 04. Disponibilidade do Edital: a partir de 04/11/2019 das 08:30 às 14:30. Endereço: Departamento de Licitação, localizado na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou “www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/ consultass” na UASG da Promotora “989073” – Prefeitura Municipal de Dourados. Entrega da Proposta: A partir da data da publicação/divulgação do evento. Data/ Hora da Abertura da Licitação: Em 18/11/2019 às 9 horas, no Portal de Compras do Governo Federal – “www.comprasgovernamentais.gov.br”. Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. O edital também esta disponível no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. Dourados-MS, 01 de novembro de 2019. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2019 O Diretor do Departamento de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, torna público a retificação do “CONTRATO Nº 292/2019”, relativo ao processo de licitação nº 308/2019/DL/PMD, Dispensa de Licitação nº 048/2019, devido à falha na elaboração do Contrato (descrição incorreta de dados do contrato, conforme destacado abaixo), sem prejuízo aos demais itens e cláusulas nele descritos. Onde Consta: O prazo de vigência deste instrumento contratual é de 12 (onze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n.° 8.666/93, com suas alterações. Passe a Constar: O prazo de vigência deste instrumento contratual é de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n.° 8.666/93, com suas alterações. Dourados – MS, 01 de Novembro de 2019. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor Departamento de Licitação MATRÍCULA: 501835-2 JOSILENE CAVALCANTE DE OLIVEIRA RAMOS Documento Data Emissão Tipo Cargo Origem Função Origem Cargo Destino Função Destino Data Inicial / Data Final Qtd. Dias BIM – BOL INFORM MEDICAS 10/29/2019 PROVISÓRIA MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO MATEMATICA PROFESSOR MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO PROFESSOR INSPETOR PEDAGOGICO 24/10/2019 A 22/12/2019 60 Total de Registros por Funcionário: 1 MATRÍCULA: 88651-1 MARLI LEOTE DE SOUZA Documento Data Emissão Tipo Cargo Origem Função Origem Cargo Destino Função Destino Data Inicial / Data Final Qtd. Dias BIM – BOL INFORM MEDICAS 10/31/2019 PROVISÓRIA AUXILIAR SERVIÇO APOIO MANUTANÇÃO APOIO MANUTANÇÃO AUXILIAR SERVIÇO ADMINISTRATIVO AGENTE APOIO ADMINISTRATIVO AGENTE APOIO 19/10/2019 A 15/04/2020 180 Total de Registros por Funcionário: 1 MATRÍCULA: 11465018-2 JOANA APARECIDA DE ARAUJO ROMERO Documento Data Emissão Tipo Cargo Origem Função Origem Cargo Destino Função Destino Data Inicial / Data Final Qtd. Dias BIM – BOL INFORM MEDICAS 10/24/2017 PROVISÓRIA MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO COORDENADOR PROFESSOR 30/10/2017 A 27/04/2018 180 BIM – BOL INFORM MEDICAS 08/06/018 PROVISÓRIA MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO COORDENADOR PROFESSOR 28/04/2018 A 24/10/2018 180 BIM – BOL INFORM MEDICAS 10/31/2018 PROVISÓRIA MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO COORDENADOR PROFESSOR 25/10/2018 A 24/10/2019 365 Total de Registros por Funcionário: 3 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 298/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados PLANACON CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 04.607.970/0001-00 PROCESSO: Tomada de Preços nº 006/2019. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obras de drenagem de águas pluviais, pavimentação asfáltica, sinalização viária e calçamento com acessibilidade – local: bairro Parque dos Jequitibás (parte) /Município de Dourados/MS – com recursos provenientes de Contrato de Repasse nº 852587/2017/MCIDADES/CAIXA, com a devida contrapartida do Município. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 com suas alterações e ainda, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 com suas alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017 com suas alterações, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e por toda legislação aplicável à espécie que a complementarem, alterarem ou regulamentarem, que desde já entendem-se como integrantes do presente termo e vincula-se ao edital e anexos da Tomada de Preços nº 006/2019, constante do Processo de Licitação nº 300/2019, aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01. – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.13. – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1114. – Implantação, Execução, Recuperação e Melhoria da Malha Viária Municipal 44.90.51. – Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses, contados a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.120.551,96 (um milhão cento e vinte mil quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos). FISCAL DO CONTRATO: Celso Itsuo Tarumoto DATA DE ASSINATURA: 01 de Novembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 299/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados CONCRENAVI – CONCRETO USINADO NAVIRAÍ LTDA. CNPJ: 04.983.553/0001-62. PROCESSO: Tomada de Preços nº 006/2019. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obras de drenagem de águas pluviais, pavimentação asfáltica, sinalização viária e calçamento com acessibilidade – local: bairro Parque dos Jequitibás (parte) /Município de Dourados/MS – com recursos provenientes de Contrato de Repasse nº 866101/2018/MCIDADES/CAIXA, com a devida contrapartida do Município. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 com suas alterações e ainda, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 com suas alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017 com suas alterações, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e por toda legislação aplicável à espécie que a complementarem, alterarem ou regulamentarem, que desde já entendem-se como integrantes do presente termo e vincula-se ao edital e anexos da Tomada de Preços DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.045 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 EXTRATOS nº 006/2019, constante do Processo de Licitação nº 300/2019, aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01. – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.13. – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1114. – Implantação, Execução, Recuperação e Melhoria da Malha Viária Municipal 44.90.51. – Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 08 (oito) meses, contados a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.149.024,25 (um milhão cento e quarenta e nove mil vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos) FISCAL DO CONTRATO: Celso Itsuo Tarumoto DATA DE ASSINATURA: 01 de Novembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 291/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados ART E TRAÇO PUBLICIDADE & ASSESSORIA EIRELI – EPP. CNPJ: 15.427.958/0001-30. PROCESSO: Concorrência Publica nº 002/2019. OBJETO: contratação de 1 (uma) agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integralmente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, objetivando atender a Prefeitura Municipal de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Reger-se-á pelas disposições da Lei nº 12.232/10, Lei nº 4.680/65, Decreto nº 6.555/2008 e da Lei Federal nº 8.666/93 com alterações, aplicável complementarmente. Independentemente de transcrição, passam a fazer parte deste Contrato e a ele se integram, o edital da licitação e seus anexos incluindo as condições estabelecidas e as correções e esclarecimentos feitos durante o procedimento licitatório, bem como, a proposta técnica da Contratada e sua proposta de preços, cujo inteiro teor as partes declaram ter conhecimento e aceitam, independente de transcrição. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 05.02. – Assessoria Especial de Comunicação e Cerimonial 05.02. – Assessoria Especial de Comunicação e Cerimonial 04.131.102. – Programa de Efetividade na Comunicação Oficial 2010. – Serviço de Divulgação Oficial do Governo 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 33.90.39.29 – Serviços de Publicidade e/ou Propaganda VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. REMUNERAÇÃO: Honorários de 1% (um por cento), referentes à produção de peças e materiais cuja distribuição não proporcione à Contratada o desconto de agência concedido pelos veículos de divulgação, de que trata a Subcláusula “9.1.”, incidentes sobre os custos comprovados e previamente autorizados de serviços realizados por fornecedores, com a efetiva intermediação da Contratada. Esses honorários serão calculados sobre o preço efetivamente faturado, nele não incluído o valor dos tributos cujo recolhimento seja de competência da Contratada. Honorários de 1% (um por cento), incidentes sobre os custos comprovados e previamente autorizados de serviços realizados por fornecedores, com a efetiva intermediação da Contratada, referentes a pesquisa de pré-teste e pós-teste vinculadas a concepção e criação de campanhas. Esses honorários serão calculados sobre o preço efetivamente faturado, nele não incluído o valor dos tributos cujo recolhimento seja de competência da Contratada. Desconto de 95% (noventa e cinco por cento) dos valores previstos na tabela de preços do Sindicato das Agências de Propaganda-SINAPRO de Mato Grosso do Sul, a título de ressarcimento dos custos internos dos trabalhos realizados pela própria Contratada. Os leiautes, roteiros e similares reprovados não serão cobrados pela Contratada. A Contratada não fará jus a honorários ou a qualquer outra remuneração sobre os custos de serviços realizados por fornecedores referentes à produção de peças e materiais cuja distribuição proporcione a ela o desconto de agência concedido pelos veículos de divulgação. Despesas com deslocamento de profissionais da Contratada, de seus representantes ou fornecedores por ela contratados serão de sua exclusiva responsabilidade. DESCONTO DE AGÊNCIA: Além da remuneração prevista na Cláusula Oitava, a Contratada fará jus ao desconto de agência concedido pelos veículos de comunicação, em conformidade com o art. 11 da Lei nº 4.680/65. A agência reverterá ao Contratante a parcela de 2% (dois por centro) do “desconto padrão de agência” a que fizer jus, conforme o estabelecido no ANEXO “B” – Sistema Progressivo de Serviços/Benefícios do item 4.4 das Normas-Padrão da Atividade Publicitária do CENP – Conselho Executivo das Normas-Padrão. Os frutos dos planos de incentivos eventualmente concedidos pelos veículos de divulgação, para todos os fins de direito, constituem receita própria da Contratada, nos termos do disposto no art. 18 da Lei nº 12.232/10. GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Albino Mendes DATA DE ASSINATURA: 25 de Outubro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº. 063/2018/DL/PMD CONCORRÊNCIA Nº. 011/2017. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 223/2017. OBJETO: COMPLEMENTAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CENTRO SOCIAL E ÁREA DE LAZER NO LOTEAMENTO SOCIAL “ESTRELA GUASSÚ”, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº. 0222.915-41/2007/MCIDADES/CAIXA (PROGRAMA: PAC PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO) E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: CERRADO CONSTRUÇÕES EIRELI. No uso de suas atribuições, a Sra. Marise Apª Bianchi Maciel, Secretária Municipal de Obras Públicas, de acordo com o estabelecido na determinação legal do Art. 67 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA que a servidora Elsie Harumi Fujinaka passe a acompanhar e fiscalizar o contrato e os serviços a acima descritos a partir do dia 30/10/2019 em substituição a servidora Marcielle Torales Ocampos. ELSIE HARUMI FUJINAKA MATRÍCULA Nº. 1147656544-4 RG Nº. 853.462 SSP/MS CPF Nº. 707.925.341-15 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2019. Secretaria Municipal de Obras Públicas. EXTRATO DE ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº. 288/2019/DL/PMD DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 049/2019. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 309/2019/DL/PMD. OBJETO: EXECUÇÃO DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – PROINFÂNCIA TIPO B – LOCAL: JARDIM VITÓRIA/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DA UNIÃO (TERMO DE COMPROMISSO PAC2 02741/2012 – FNDE/MEC) COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: CERRADO CONSTRUÇÕES EIRELI. No uso de suas atribuições, a Sra. Marise Apª Bianchi Maciel, Secretária Municipal de Obras Públicas, de acordo com o estabelecido na determinação legal do Art. 67 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA a servidora abaixo para acompanhar e fiscalizar o contrato e os serviços acima descritos. MEIRIÉLLEN MENANI BRITO HOLANDA MATRÍCULA FUNCIONAL: 114771118-1 RG Nº. 1482107 SSP/MS CPF Nº. 014.627.021-55 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2019. Secretaria Municipal de Obras Públicas. EXTRATO DE ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº. 292/2019/DL/PMD DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 048/2019. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 308/2019/DL/PMD. OBJETO: EXECUÇÃO DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL – CEIM (TIPO B), NO PARQUE DO LAGO I/DOURADOS-MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DA UNIÃO (TERMO DE COMPROMISSO PAC2 02741/2012 – FNDE/MEC) COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: VIZZOTTO & CIA LTDA. No uso de suas atribuições, a Sra. Marise Apª Bianchi Maciel, Secretária Municipal de Obras Públicas, de acordo com o estabelecido na determinação legal do Art. 67 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA o servidor abaixo para acompanhar e fiscalizar o contrato e os serviços acima descritos. ADELSON DE MATOS ARAÚJO FERREIRA MATRÍCULA FUNCIONAL: 47411-4 RG Nº. 394793 SSP/MS CPF Nº. 436.731.201-15 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2019. Secretaria Municipal de Obras Públicas. EXTRATO DO CONTRATO Nº 296/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados. ENZO CAMINHÕES LTDA. CNPJ: 09.137.236/0001-49. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 020/2019. OBJETO: Aquisição de veículos diversos (caminhão), objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, com recursos do DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.045 11 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 EXTRATOS SICONV nº 037891/2018 e Contrato de Repasse nº 872732/2018/MAPA/CAIXA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar Municipal nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar Municipal nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 09.00. – Secretaria Municipal de Agricultura Familiar 09.01. – Secretaria Municipal de Agricultura Familiar 20.122.115. – Programa de Desenvolvimento e Fortalecimento da Agricultura 2002. – Apoio e Estímulo ao Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura e Economia Local 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2019, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. VALOR DO CONTRATO: R$ 173.400,00 (cento e setenta e três mil e quatrocentos reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Marcelo Flegr DATA DE ASSINATURA: 30 de Outubro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ n.º 20.267.427/0001-68 OXIGENIO MODELO COMERCIO DE GASES LTDA CNPJ nº 27.479.311/0001-31 Ref. Processo de Licitação nº 038/2018 – Pregão Presencial nº 04/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gases medicinais, comprimidos e liquefeitos armazenados em cilindros com fornecimento de cilindros em comodato, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (Doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 160.743,50 (Cento e sessenta mil setecentos e quarenta e três reais e cinqüenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2019. FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS SECRETÁRIA DE SAÚDE BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA INTERVENTORA NOS TERMOS DO ART. 7º DO DECRETO Nº 1.889 DE 11 DE JUNHO DE 2019. FUNDAÇÕES / EXTRATO – FUNSAUD PORTARIA Nº 139/FUNSAUD/2019 de 01 de NOVEMBRO de 2019. A INTERVENTORA, BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA, nomeada através do decreto nº 1604 de 07 de fevereiro de 2019 como Secretária Municipal de Saúde e nos termos do artigo 7º do Decreto nº 1.889 de 11 de junho de 2019, como Interventora da FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014. R E S O L V E: Art. 1° – REVOGAR a Portaria Nº 015/FUNSAUD/2019 de 05 de Fevereiro de 2019 que Nomeia DEISE CRISTINA DA SILVA para ocupar Emprego de Confiança exercendo a função de COORDENADOR ADMINISTRATIVO. Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a partir do dia 02/11/2019, revogados as disposições em contrário. BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA Secretária de Saúde e Interventora da FUNSAUD FUNDAÇÕES / PORTARIA – FUNSAUD EDITAL nº. 009/FUNSAUD/2019 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2018 “Em razão do interesse publico, objetivando a não paralisação das ações e execuções de planejamento e organização dos serviços na área da saúde de urgência e emergência e por não haver candidatos aprovados no concurso público, convoca se os candidatos até a conclusão do certame.” A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de sua Interventora no uso de suas atribuições legais, nos termos do Artigo 4º, incisos II e III do decreto nº 1.889 de 11 de junho de 2019, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2018, edital 002/2018 de 31/10/2018, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS, NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2019, DAS 13:00h AS 15:00h (SEXTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: – Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; – Carteira de identidade (RG); – Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; – Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; – Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; – Título de Eleitor; – Comprovante de Quitação Eleitoral; – CPF/CIC; – Certificado Militar para os homens; – Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; – Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; – Cópia do cartão vacinação; – Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); – Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; – 01 (uma) foto recente 3 X 4; – Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS – Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); – Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados- MS, 01 de novembro de 2019. Berenice de Oliveira Machado de Souza Interventora da FUNSAUD FUNDAÇÕES / EDITAL – FUNSAUD ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Local:FUNSAUD Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto Data:08/11/2019 (SEXTA-FEIRA) Hora: 13:00h ENFERMEIRO CPF Nome do Candidato Class. 040.009.521-10 NAYARA PEREIRA PINTO 16º 841.825.551-04 ROSELI RIBEIRO DA SILVA 17º 708.857.961-87 LUCILENE CHAMORRO DOS SANTOS 18º 385.565.611-87 SUELI DA SILVA REIS 19º 356.861.621-15 ROSÂNGELA CONCEIÇÃO SILVEIRA BOMBARDI 20º 033.735.351-40 MARIUSCIA CANDIDA KURIBARA 21º 034.095.051-05 DENISE REGINATO 22º 010.956.191-01 TÁSSIA THALITA GIMENEZ MARQUES 23º 889.382.041-20 SOLANGE APARECIDA DE LIMA PAZ 24º DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.045 12 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 017/2019 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 088/2019 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – HORTIFRUTIGRANJEIRO DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES À FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 01 de Novembro de 2019 Juliana Matos Fernandes Pregoeira – Portaria nº 091/2018 FUNDAÇÕES / RESULTADO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL DO LOTE (R$) 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28. ADJUDICADO S. E. OLIVEIRA AVILA & CIA LTDA -ME R$ 143.757,44 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2019. NOS TERMOS DO RELATÓRIO APRESENTADO PELA CPL E OBSERVADO O PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA, QUE OBJETIVA O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS E/ OU PRIVADAS, E/OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINALIDADE LUCRATIVA, DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA VIDA E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DRº AFRÂNIO MARTINS – UPA 24HS, ATENDENDO AS NECESSIDADES BÁSICAS DOS SERVIÇOS QUE DEVEM SER PRESTADO PELA FUNDAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE DE DOURADOS, PACTUADOS NO CONTRATO DE GESTÃO FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS – MS, HOMOLOGO E ADJUDICO O SEU OBJETO AS EMPRESAS ABAIXO RELACIONADAS: Tudo conforme ata das sessões do processo 008/2019, 010/2019, 013/2019, 016/2019, 030/2019 e circunstanciado na Planilha acima, do referido certame. Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências. Dourados – MS, 29 de Outubro de 2019. Berenice de Oliveira Machado de Souza Interventora da Funsaud (Secretária Municipal de Saúde) DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019. FUNDAÇÕES / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – FUNSAUD Empresa CNPJ HORA PLANTÃO MAJED HASAN JABR 23.494.244/0001-73 R$ 100,00 KREHER & KREHER ASSISTENCIA MEDICA LTDA ME 25.195.261/0001-35 R$ 100,00 PORTELA DIAGNÓSTICOS EIRELI ME 28.077.269/0001-95 R$ 100,00 GUILHERME GONCALVES MARTINS LUGO 32.266.271/0001-80 R$ 100,00 W. H. BOMFIM 31.869.781/000189 R$ 100,00 BATISTA & ALLE LTDA 25.054.506/0001-04 R$ 100,00 CLINICA MÉDICA SANTANA 21.213.845/0001-35 R$ 100,00 SONIELY DA SILVA CABREIRA 32.534.439/0001-90 R$ 100,00 CLINICA A. B. ARAUJO ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR – EIRELI 24.732.732/0001-34 R$ 100,00 FABIOLA MINHOS DE MATOS ME 25.424.237/0001-20 R$ 100,00 RAONI SIQUEIRA COSTA 24.932.234/0001-35 R$ 100,00 GLADIS MARQUES DE VASCONCELOS LEON ME 22.084.541/0001-88 R$ 100,00 FAYAD CLINICA MÉDICA LTDA 29.641.840/0001-15 R$ 100,00 IGNÁCIO ENRIQUE FLEITAS ALCARAZ 24.523.338/0001-96 R$ 100,00 BIZZOTTO CONSULTORIO MÉDICO EIRELI – ME 25.013.396/0001-32 R$ 100,00 F. O. WEISSINGER EIRELI ME 22.171.883/0001-35 R$ 100,00 ALEXANDRA GISSELA MAURA DURAN CORRALES 21.287.270/0001-03 R$ 100,00 FELIPE SOARES DE ALMEIDA EIRELI – ME 21.684593/0001-22 R$ 100,00 VITOR ROBLE DE OLIVEIRA 32.127.389/0001-27 R$ 100,00 A. C. S. MED EIRELI 27.381.188/0001-11 R$ 100,00 MISLENE MACHADO 29.841.852/0001-93 R$ 100,00 CONSULTORIO MÉDICO ATIVA EIRELI 28.077.264/0001-62 R$ 100,00 FUNDAÇÕES / ATAS – FUNSAUD ATA 001/2019 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DA FUNSAUD Aos trinta dias do mês julho de dois mil e dezenove, às dez horas e vinte e cinco minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde, na cidade de Dourados/ MS, reuniram-se os membros do Conselho Curador da Fundação de Serviços de Saúde Dourados, Patrícia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima – representante da Prefeita, Bruno Radaelli de Assis – representante da Secretaria Municipal de Saúde, Genivaldo Dias da Silva – membro indicado pelo Conselho Municipal de Saúde e Rosa Picolli Machado de Souza – representante da Secretária de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul, sob a presidência da primeira declinada, neste ato substituindo o Presidente Vagner da Silva Costa, conforme dispõe o §5º do art. 12 do Decreto nº 1.072/2014, que se encontra em gozo de férias. Ausente a conselheira Olga Cristina Carneiro de Andrade – Representante dos Trabalhadores da FUNSAUD por motivo de estágio acadêmico. Ausente o membro suplente Wando Capistana da Silva por motivo de gozo de férias. Participaram como convidados Berenice de Oliveira Machado de Souza – Secretária Municipal de Saúde e Interventora da FUNSAUD, Maria Izabel de Aguiar – Coordenadora Geral da Intervenção da FUNSAUD, Sandra Maria Lima – Diretora Administrativa da FUNSAUD e Keyt Ferreira Cardoso – Analista de Controle Interno da FUNSAUD e secretária deste Conselho. Sendo assim a Presidente em exercício declarou aberta a reunião, passando a palavra a Sra. Berenice que deu boas vindas a todos, falando sobre a importância da atuação assídua do Conselho Curador para as deliberações e tomadas de decisões da atual gestão da FUNSAUD, uma vez qu eo Conselho Curador é a instância deliberativa superior desta instituição, responsável por fiscalizar e controlar a gestão, assim como avaliar o seu desempenho e aprovar toda e qualquer politica adotada para execução do Contrato de Gestão. Em seguida, a Sra. Berenice solicitou a inclusão da seguinte pauta na presente reunião: mudança nas nomenclaturas de alguns cargos, reorganização do organograma da FUNSAUD e a criação do Cargo de Gerente de Pronto Socorro do Hospital da Vida. Berenice justifica a necessidade de um gerente de pronto socorro, uma vez que esse serviço vinha sendo executado por um médico plantonista que se dispusesse a executar o serviço naquele momento. Além de que esse médico recebe seus serviços administrativos como plantão, o que gera um ônus muito maior para a instituição. Questionada pelo conselheiro Bruno se a criação desse novo cargo geraria um impacto financeiro sobre os gastos da FUNSAUD, Berenice respondeu que não, uma vez que esse médico gerente seria registrado pela instituição, recebendo apenas seu salário base. O conselheiro Genivaldo frisou a importância de um médico gerente no Pronto Socorro para facilitar as estatísticas da RUE e a analise e correção dos prontuários, uma vez que o setor de faturamento tem encontrado muita dificuldade na correção dos mesmos. Passada a palavra para a Sra. Maria Izabel, esta informou que deve ocorrer uma coordenação criteriosa de todos os plantões médicos executados na instituição e caso falte um médico na escala, seria papel deste gerente resolver o problema e se não for possível outro médico para suprir a falta na escala, este gerente iria realizar o plantão e, somente assim, seria autorizado o recebimento deste horário como plantão da escala, desde que tudo estivesse controlado, comprovado e atestado. A Sra. Maria Izabel aproveita a oportunidade para frisar que vem ocorrendo, através da intervenção, um resgate e uma análise a fundo dos contratos executados pela FUNSAUD para melhor compreensão e andamento dos trabalhos; ressalta ainda que a Intervenção da FUNSAUD foi realizada visando levantar dados e compreender como vem sendo executadas as coisas e que a Sra. Berenice tem tentado buscar recursos junto ao Governo do Estado e ao Governo Federal visando suprir as necessidades da FUNSAUD. Maria Izabel diz, ainda, que muito precisa ser revisto e os apontamentos necessários deveram ocorrer buscando a melhoria contínua da FUNSAUD e queexiste uma necessidade enorme de controle de dados pelas partes envolvidas, além de uma grande necessidade de resgatar a relação entre todos os funcionários e a instituição. A Sra. Sandra informou que a Intervenção vem trabalhando para gerir custos e perdas e esse trabalho precisa que todos os envolvidos falem a mesma língua, uma vez que a comunicação tem sido muito precária. A Sra. Maria Izabel, por fim, informou que solicitou a implantação de uma auditoria na Instituição, devendo essa ocorrer enquanto o paciente recebe o atendimento, poisisso evita perdas de procedimentos que não possam ser faturados por erro. O Conselheiro Bruno salienta que algumas tomadas de decisões que envolvam alterações previstas no estatuto devem ser repassadas a este Conselho. A Conselheira Rosa concorda com o mesmo e deixa clara a importância deste Conselho em conhecer e aprovar as alterações que competem a este órgão deliberativo. Devido ao não comparecimento do número de conselheiros necessários para aprovações, ficou deliberado que a Diretoria Executiva da FUNSAUD, neste ato representado pela Sra. Sandra, deverá apresentar na próxima reunião a sugestão de salário base, assim como as atribuições do cargo de Gerente de Pronto Socorro do Hospital da Vida, para conhecimento, análise e votação dos membros do Conselho Curador. Além disso, a Diretoria se dispôs a trazer o Organograma da FUNSAUD com as devidas sugestões de alterações e nomenclaturas. Nada mais havendo para tratar, a Presidente deste Conselho deu por encerrada a presente reunião às onze horas e dezoito minutos, tendo eu, Keyt Ferreira Cardoso, lavrado a presente Ata, a qual DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.045 13 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 segue assinada por mim, pelos membros do Conselho e demais participantes. Patrícia Henriette Forni Donzelli Bulcão Bruno Radaelli de Assis Genivaldo Dias da Silva Rosa Picolli Machado de Souza Berenice de Oliveira Machado de Souza Maria Izabel de Aguiar Sandra Maria Lima Keyt Ferreira Cardoso ATA 002/2019 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DA FUNSAUD Aos três dias do mês setembro de dois mil e dezenove, às oito horas e quarenta e cinco minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde, na cidade de Dourados/MS, reuniram-se os membros do Conselho Curador da Fundação de Serviços de Saúde Dourados, Patrícia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima – representante da Prefeita, Bruno Radaelli de Assis – representante da Secretaria Municipal de Saúde, Genivaldo Dias da Silva – membro indicado pelo Conselho Municipal de Saúde, Rosa Picolli Machado de Souza – representante da Secretária de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul, Olga Cristina Carneiro de Andrade – Representante dos Trabalhadores da FUNSAUD e Wando Capistana da Silva, membro suplente, sob a presidência da primeira declinada, neste ato substituindo o Presidente Vagner da Silva Costa, conforme dispõe o §5º do art. 12 do Decreto nº 1.072/2014, que se encontra em gozo de férias. Participaram como convidados Berenice de Oliveira Machado de Souza – Secretária Municipal de Saúde e Interventora da FUNSAUD, Mateus Tavares Fernandes – Diretor Administrativo da FUNSAUD, Rodrigo Aparecido Bezerra – Diretor Técnico da FUNSAUD, Gecimar Teixeira Junior – Médico do Hospital da Vida e Keyt Ferreira Cardoso – Analista de Controle Interno da FUNSAUD e secretária deste Conselho. Sendo assim a Presidente em exercício declarou aberta a reunião, passando a palavra ao Dr. Gecimar que explanou ao plenário a importância dos médicos de Pronto Socorro para a área vermelha do Hospital da Vida, por se tratar da principal porta de acesso de Urgência, Emergência e Trauma de Dourados e Macrorregião (Mais 33 municípios). O mesmo salienta a importância de que a Comissão de Ética Médica em nossa região funcione de forma assídua e propõe que a Porta de Entrada da Área Verde do Hospital da Vida seja regulada e reestruturada para atender casos regulados e críticos, uma vez que a demanda espontânea de casos de baixa complexidade tem demandado tempo excessivo dos médicos plantonistas, o que gera longas filas de atendimento e, em alguns casos, prejuízos aos atendimentos críticos da área vermelha. Wando reforça que é necessário reorganizar o fluxo de pacientes referenciados e essa tomada de decisão deve ser enviado a Câmara Técnica. Os conselheiros Bruno, Rosa e Wando compreendem a importância do Hospital da Vida atender Trauma, Urgência e Emergência de média à alta complexidade de forma regulada e dos atendimentos de baixa à média complexidade passar a ser realizada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Básicas de Saúde. Aprovam a sugestão e proposta, com a referida solicitação: que a FUNSAUD envie essa tomada de decisão e o novo fluxo a Câmara Técnica, Auditoria, Procuradoria Geral do Município e demais órgãos interessados. Passando a próxima pauta: Médico Gerente de Pronto Socorro. Conforme Resolução CFM nº 2077/2014, o médico gerente de fluxo tem autoridade delegada expressamente pelo chefe do Serviço Hospitalar de Urgência e Emergência e pelos Diretores Clínico e Técnico do hospital; sua atuação deve estar ajustada à política da instituição, em consonância com as normas dos diversos serviços hospitalares e em complemento à atuação das diretorias clínica e técnica. Para não ter impacto financeiro na instituição fica aprovada por este conselho a substituição do cargo de Gerente da FUNSAUD (Salário de R$ 8.600,00 bruto) pelo cargo de Gerente em Linha Assistencial de Urgência e Emergência, com o mesmo salário. Fica exigida para o cargo qualificação médica. Passando a próxima pauta: alteração de valores dos plantões médicos da área vermelha do Hospital da Vida; colocada a pauta em discussão a mesma não foi aprovada por não atender as exigências do Chamamento Público dos Médicos nº 001/2014. DELIBERAÇÕES: (I) Indicar novos membros suplentes conforme prevê o §7º do art. 12 do Decreto nº 1.072/2014, em substituição à suplente Maria Piva Fujino e Wando Capistana; (II) Envio de e-mail contendo Estatuto, Decreto de Nomeação e demais documentos pertinentes a todos os membros deste conselho; (III) solicitar que nas próximas reuniões um representante da assessoria jurídica da FUNSAUD participe como membro convidado; (IV) seja enviada a convocação das próximas reuniões, por e-mail, a conselheira Olga Cristina, uma vez que a mesma precisa de comprovante para apresentar ao estagio acadêmico. Nada mais havendo para tratar, a Presidente deste Conselho deu por encerrada a presente reunião às dez horas e onze minutos, tendo eu, Keyt Ferreira Cardoso, lavrado a presente Ata, a qual segue assinada por mim, pelos membros do Conselho e demais participantes. Patrícia Henriette Forni Donzelli Bulcão Bruno Radaelli de Assis Genivaldo Dias da Silva Rosa Picolli Machado de Souza Olga Cristina Carneiro de Andrade Wando Capistana da Silva Berenice de Oliveira Machado de Souza Rodrigo Aparecido Bezerra Mateus Tavares Fernandes Keyt Ferreira Cardoso Gecimar Teixeira Junior FUNDAÇÕES / ATAS – FUNSAUD A MARCOS ALBERTO LONGEN , torna Público que requereu ao IMAM Instituto de Meio Ambiente de Dourados, a LS–Licença Simplificada, com atividade nº 435, Restaurantes e Similares, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, 3799, Jardim Caramuru, no município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ARIEL DA SILVA TOGOE – ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS) para a atividade de Lanchonete, casa de chá, de sucos e similares, localizada na Rua Joaquim Teixeira Alves, Nº 1668, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Frigo Dourados Alimentos Eireli torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Alteração da Razão Social de Frigo Dourados Alimentos Eireli CNPJ 33.790.635/0002-70, localizado junto a Rua Joaquim Teixeira Alves N° 155, Jardim Clímax, para Frigo Dourados Alimentos Eireli CNPJ 33.790.635/0003-50, localizado junto a Rua Joaquim Teixeira Alves N° 135, Jardim Clímax e a Licença de Operação (LO), para a atividade de Depósito e Comércio Varejista de Carnes Para Açougues, localizado junto a Rua Joaquim Teixeira Alves N° 135, Jardim Clímax, CEP 79.820-120, Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental GT COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS HIDRÁULICOS LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Ambiental Prévia (LP), Licença Ambiental de Instalação (LI) e Licença Ambiental de Operação (LO) para a atividade de Manutenção e reparação de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, exceto válvulas; Serviços de usinagem, tornearia e solda; Recondicionamento e recuperação de motores para veículos; Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, localizada na Avenida Marcelino Pires, Nº 6665, Vila São Francisco, no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. NELSON YUKISHIGUE MURAKAMI, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação – RLO nº 10.922/2019, para atividade de Suinocultura em confinamento específica para Unidade de Terminação (UT), com capacidade para alojamento de 1.320 animais, localizada no Sítio Recreio II – MS-274 – Rod. Estadual Macaúba / Indápolis – Núcleo Colonial de Dourados – Zona rural, no Município de Dourados (MS). Válida até 15/10/2022. SUELLEM CARDOSO MEIRELES 02248421109, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, localizada na Avenida Marcelino Pires, nº 5815 – Bairro Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL OUTROS ATOS TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 274/2018/DL/PMD MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2018. CONTRATO: 096/2019/DL/PMD OBJETO: Aquisição de materiais diversos (moto bomba, motosserra e pulverizador) objetivando atender a Coordenadoria de Defesa Civil do Município de Dourados. CONTRATANTE: Fundo Municipal do Meio Ambiente CONTRATADA: BRASIDAS EIRELI – ME TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 4.128,00 (quatro mil , cento e vinte e oito reais). Dourados-MS, 29 de outubro de 2019. Welington Luiz Santana Lopes Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Dourados TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 358/2018/DL/PMD MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 123/2018. CONTRATO: 233/2019/DL/PMD OBJETO: Prestação de Serviços Gráficos – CONFECÇÃO DE CAPA DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL / DOURADOS/MS CONTRATANTE: Fundo Municipal do Meio Ambiente CONTRATADA: L.C.P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI – ME TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 3.390,00 (Três mil, trezentos e noventa reais). Dourados-MS, 29 de outubro de 2019. Welington Luiz Santana Lopes Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Dourados TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO – IMAM

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