Edição 5.045 – 04/11/2019

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 315, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
“Rerratifica o Decreto “P” nº 314, de 29 de outubro de 2019.”
DELIA GODOY RAZUK, Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe confere o inciso II, do artigo 66, da
Lei Orgânica do Município,
D E CR E T A:
Art. 1º. Fica rerratificado o Decreto “P” nº 314, de 29 de outubro de 2019,
publicado no Diário Oficial nº 5043, de 31/10/2019, pagina 01, conforme abaixo:
Art. 2º. Ficam ratificados todos os demais termos do Decreto “P” nº 314, de 29 de
outubro de 2019.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados-MS, 01 de novembro de 2019.
DELIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA
Secretária Municipal de Administração
ANO XXI / Nº 5.045 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 – 13 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Carlos Fábio Selhorst
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora)
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino)
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Weslei de Queiroz Santos (Interino)
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Claudomiro Gaiofato
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Francisco Dobes Vieira
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Berenice de Oliveira MachadoSouza
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
Onde consta:
ANTONIO JOAO FERREIRA
CORDEIRO
ASSESSOR III
DGA-6
SEMED
11/1/2019
Passa a constar:
ANTONIO JOAO PEREIRA CORDEIRO
ASSESSOR III
DGA-6
SEMED
11/1/2019
PORTARIAS
PORTARIA Nº 25/CORR/GMD/2019
O Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando das
atribuições que lhe conferem o artigo 23 da Lei Complementar nº 121, de 31 de
Dezembro de 2007,
R E S O L V E:
Art. 1º – Instaurar a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 20/2019, de
natureza investigativa, tendo em vista solicitação apresentada nesta Corregedoria
por meio da CI nº 651/GAB-PGM/2019msm, por ter, segundo teor da comunicação
formalizada, servidor desta Guarda Municipal a ser identificado em Termo próprio,
em tese, praticado transgressão(ões) disciplinar(es) prevista(s) no Estatuto desta
Instituição (Lei Complementar nº 121/2007) – bem como investigar a existência
de fato(s) conexo(s) e/ou a prática de transgressão(ões) conexa(s) com o objeto dos
fatos comunicados, a serem determinados durante os trabalhos apuratórios.
Art. 2º – Nomear os servidores públicos municipais: CRISLAINE DA SILVA DE
ANDRADE, matrícula nº 43811-1 e SAMUEL VIEIRA DE LIMA, matrícula nº
44311-1 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida
por este Corregedor, cuja matrícula é nº 44041-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA
JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário.
Art. 3º – Determinar a autuação do documento citado.
Art. 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Sede da Corregedoria GMD, 31 de Outubro de 2019.
MÁRCIO TELES ARGUELHO MOREIRA
Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.045 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
Resolução nº.Av/10/2021/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder a Servidora Pública Municipal, ANA PAULA LOUBET
FEBRONIO, matrícula funcional nº. 114762747-1, ocupante do cargo efetivo de
NUTRICIONISTA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
FAMILIAR (SEMAFES), Averbação do Tempo de Serviço de “2.980” (dois mil,
novecentos e oitenta) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que
serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº.
10021080.1.00025/19-3 emitida em 25/09/2019, no (s) período (s) compreendido
(s) de: 01/06/1999 a 31/07/2007; em conformidade com o artigo 172 da Lei a
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº. 860/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.519/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 31 de outubro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/10/2067/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, INACIO DOMINGOS
DE SOUZA, Matrícula nº. “114764154-1”; ocupante do cargo de GUARDA
SUPERVISOR, lotado(a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD,
“08” (oito) dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte
integrante deste ato de concessão, a partir do dia 25/10/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 31 de outubro de 2019.
ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/10/2068/2019/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal BRUNA KEZI VIEIRA GARCES,
matrícula funcional nº. “114765840-3” ocupante do cargo de AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(SEMS), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na
Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31
de dezembro de 2007, pelo período de “23/10/2019 a 19/04/2020”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 1 de novembro de 2019bro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/10/2.069/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANTONIETA ALIENDRE
MORAES NASCIMENTO, matrícula nº. “114766713-2”, ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “4” (quatro) dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 03, 04, 09 e 10 de outubro de 2019, conforme relatório
de visita do Proas e Parecer nº. 886/2019, constante no Processo Administrativo nº.
3.647/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 31 de outubro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/10/2070/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LILIANE GRAZIELE
CESPEDES DE SOUZA NASCIMENTO, matrícula nº. “114764159-1”, ocupante
do cargo de GUARDA SUPERVISOR, lotado (a) na GUARDA MUNICIPAL
DE DOURADOS (GMD), “7” (sete) dias de Licença para Acompanhamento de
Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art.
143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 22/10/2019
a 28/10/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 882/2019, constante
no Processo Administrativo nº. 3.621/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 31 de outubro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/10/2075/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal KATIANE CARVALHO
DA MATTA, matrícula nº. “114766492-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(SEMS), “5” (cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde
de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto
dos Servidores Públicos Municipais, no período de 15/10/2019 a 19/10/2019,
conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 881/2019, constante no Processo
Administrativo nº. 3.620/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 31 de outubro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/10/2.076/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal IVANETE DE SOUZA
SILVA, matrícula nº. “89961-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), “05” (cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento
de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§
do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 21/10/2019 a
25/10/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 885/2019, constante
no Processo Administrativo nº. 3.629/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.045 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 31 de outubro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/10/2077/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CINTIA MARIA
TEIXEIRA, matrícula nº. “114771835-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
“4” (quatro) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de nos dias de 16, 18, e de 22/10/2019
a 23/10/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 880/2019, constante
no Processo Administrativo nº. 3.619/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 31 de outubro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/10/2078/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIANE APARECIDA
OLIVEIRA DE MEIRA, matrícula nº. “114769894-4”, ocupante do cargo de
PROFISSINAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL., lotado (a) na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “18” (dezoito) dias de Licença
para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 21/10/2019 a 07/11/2019, conforme relatório de
visita do Proas e Parecer nº. 879/2019, constante no Processo Administrativo nº.
3.596/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 31 de outubro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/10/2079/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCIA REGINA BEZERRA
DOS SANTOS, matrícula nº. “114760613-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR
DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), “15” (quinze) dias de Licença para Acompanhamento
de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme
Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de
15/10/2019 a 29/10/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº.
878/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.594/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 1 de novembro de 2019 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/10/2.080/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EDIMARA CARVALHO
DE LIMA MIZUGUCHI, matrícula nº. “114762289-1”, ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “10” (dez) dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 21/10/2019 a 30/10/2019, conforme relatório de visita do
Proas e Parecer nº. 884/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.624/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 31 de outubro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/10/2.081/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EDIMARA CARVALHO
DE LIMA MIZUGUCHI, matrícula nº. “114762289-3”, ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “10” (dez) dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 21/10/2019 a 30/10/2019, conforme relatório de visita do
Proas e Parecer nº. 884/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.624/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 31 de outubro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/10/2.082/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUCINDA DOS REIS DE
ANDRADE, matrícula nº. “77681-3”, ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO
EDUCACIONAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), “05” (cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento
de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§
do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 21/10/2019 a
25/10/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 883/2019, constante
no Processo Administrativo nº. 3.623/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 31 de outubro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/10/2086/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LONDRES DEODATO
GAVIOLI, matrícula funcional n. 114764642-4, ocupante do cargo comissionado
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.045 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019
de Assessor I, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) para a
Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), a partir de 29/10/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos trinta e um (31) dias do mês de
outubro (10) do ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/10/2087/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DENIZE LEISE ASSUNÇÃO
DE LAZARI, matrícula funcional n. 114771918-1, ocupante do cargo efetivo de
Nutricionista, da Secretaria Municipal Assistência Social (SEMAS) para a Secretaria
Municipal de Educação (SEMED), a partir de 25/10/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos trinta e um (31) dias do mês de outubro
(10) do ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO nº 129/SEMED/2019
“Atribui aulas em regime de suplência ou contrato temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.”
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei
nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004.
R e s o l v e:
Atribuir aulas, a título de suplência ou contrato temporário, para profissionais da Educação Básica, conforme Anexo Único desta Resolução;
Dourados-MS, 31 de outubro de 2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
ANEXO DA RESOLUÇÃO 129/SEMED/2019
NOME DO
FUNCIONARIO
NOME DA FUNÇÃO
NOME DO VINCULO
EXERCICIO DATA
EXONERAÇÃO DATA DE
CH
NOME DO SETOR
JUSTIFICATIVA
ADIANA DOS
SANTOS FARIA
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE SUPLÊNCIA
8/16/2019
10/9/2019
24
EM ARMAND0 CAMPOS
BELO
SUBSTITUINDO EVERMONDA OLIVEIRA DOS SANTOS
EM LICENÇA MEDICA
ADRIANA HENRIQUE
RODRIGUES DA
SILVA
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE SUPLÊNCIA
7/16/2019
11/8/2019
24
EMI TENGATUI
MARANGATU -POLO
SUBSTITUINDO TISSIANE PEIXOTO VOGARIN EM
LICENÇA MATERNIDADE
ADRIANA RUIZ
MENEZES
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
7/30/2019
9/25/2019
24
EM LAUDEMIRA
COUTINHO DE MELO
SUBSTITUINDO KELLY CRISTINA DA SILVA ALVES
GUABIRABA EM LICENÇA MEDICA
ADRIELE
APARECIDA
SQUINCALHA DA
SILVA
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE SUPLÊNCIA
8/13/2019
11/12/2019
24
EM ETALIVIO PENZO
SUBSTITUINDO ROSEMEIRE LOPES EM LICENÇA
MEDICA
ALIDIA MARQUES
ROSARIO
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE SUPLÊNCIA
8/7/2019
9/5/2019
24
CEIM PROF BERTILO
BINSFELD
SUBSTITUINDO SILVIA SANABRIA EM LICENÇA MEDICA
AMANDA
MEGEREDO
CORREA
PROFESSOR
DE APOIO
EDUCACIONAL
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
7/25/2019
12/19/2019
25
EM LOIDE BONFIM
ANDRADE
APOIO EDUCACIONAL A ALUNA CAMILLY MACHADO DOS
SANTOS DO 3º ANO B, VESPERTINO
AMANDA PALHANO
ISHY DE MATTOS
PROFESSOR DE
CIENCIAS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
16/07/2019
19/12/2019
24
EM NEIL FIORAVANTI
SUBSTITUINDO TANIA CRISTINA GIANELLO EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
ANA LUCIA DE
OLIVEIRA CAMPOS
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
8/5/2019
11/1/2019
24
EM IZABEL MUZZI
FIORAVANTI
SUBSTITUINDO MARCIA AUGUSTA PEIXOTO EM
LICENÇA MEDICA
ANA PAULA DE SÁ
DAN CARVALHO
PROFESSOR
ITINERANTE
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
8/12/2019
12/19/2019
16
EM NEIL FIORAVANTI
PROFESSOR ITINERANTE NAS DISCIPLINAS DE
MATEMATICA, CIENCIAS, ED FISICA, ENSINO
RELIGIOSO, NO 6º ANO D, MATUTINO, DA ALUNA BRUNA
SANTOS OLIVEIRA
ANA PAULA LOPES
CARVALHO
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE SUPLÊNCIA
8/14/2019
12/19/2019
24
EM VER ALBERTINA
PEREIRA DE MATOS
SUBSTITUINDO ANGELA APARECIDA DOS SANTOS
MEDEIROS EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
ANDRESA
BORTOLUZZI DA
SILVA
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
8/5/2019
11/1/2019
24
EM IZABEL MUZZI
FIORAVANTI
SUBSTITUINDO MARCIA AUGUSTA PEIXOTO EM
LICENÇA MEDICA
ANTONIO GOMES
DE BARROS
PROFESSOR
DE LINGUA
PORTUGUESA
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE SUPLÊNCIA
8/16/2019
9/14/2019
24
EM MARIA DA ROSA
ANTUNES DA S
CAMARA
SUBSTITUINDO JESAIAS CAMPOS DO CARMO EM
LICENÇA MEDICA
ANTONIO PEREIRA
NETTO
PROFESSOR DE
ARTE
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
7/29/2019
12/19/2019
24
EM NEIL FIORAVANTI
SUBSTITUINDO MARIA VALDENICE NOGUEIRA
FIGUEIREDO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
ARIADNA DIAS
COSTA
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO FISICA
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
7/16/2019
8/16/2019
15
CEIM PEDRO DA SILVA
MOTA
SUBSTITUINDO SILVANA STEFANES EM LICENÇA
MEDICA PERMUTADA PARA FATIMA DO SUL COM FABIA
SOUZA DE ARRUDA OLIVEIRA
BARBARA SILVA
ZANDONÁ
PROFESSOR DE
LINGUA INGLESA
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
8/5/2019
19/12//2019
20
EM ARMANDO CAMPOS
BELO
SUBSTITUINDO JANET PERES WOETH EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.045 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019
RESOLUÇÕES
BARBARA SILVA
ZANDONÁ
PROFESSOR DE
LINGUA INGLESA
TERMO ADITIVO
8/14/2019
9/12/2019
3
EM JOAQUIM
MURTINHO
SUBSTITUINDO KARINE SCHWINGEL LANGE EM
LICENÇA MEDICA
CASSIA APARECIDA
PEDROSO
PROFESSOR
DE APOIO
EDUCACIONAL
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
8/23/2019
12/19/2019
25
EM PROF IRIA LUCIA W
KONZEN
APOIO AO ALUNO GUILHERME PEREIRA DA SILVA, 3º
ANO B, MATUTINO
CELMA PILÉ
DANTAS
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
7/16/2019
9/12/2019
24
EM LOIDE BONFIM
ANDRADE
SUBSTITUINDO VILMA ALVES NEVES SOBRINHO DIAS
EM LICENÇA MEDICA
CHRISTIANE CUNHA
DE OLIVEIRA
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE SUPLÊNCIA
8/9/2019
9/11/2019
20
CEIM PROFº BERTILO
BINSFELD
SUBSTITUINDO LUCIMAR ALVES VALENZUELA EM
LICENÇA MEDICA
CLAUDINEIA
FERREIRA DA SILVA
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE SUPLÊNCIA
8/27/2019
12/19/2019
24
EM ARTHUR CAMPOS
MELLO
SUBSTITUINDO JORCILEI LIMA EM READAPTAÇÃO DE
FUNÇÃO
CLEONICE
THEODORO DE
ALENCAR SERAFIM
PROFESSOR DE
ARTE
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
8/5/2019
12/19/2019
36
EM FRANKLIN LUIZ
AZAMBUJA
SUBSTITUINDO SOLAYNE SÁ NASCIMENTO EM LICENÇA
MATERNIDADE
CLEUDETE ROJAS
DOURADOS
PROFSSOR DE ANOS
INICIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
7/22/2019
9/19/2019
24
EM PROF ANTONIA
CANDIDA
SUBSTITUINDO ADRIANA VERA DE LIMA CRISTOFARI EM
LICENÇA MEDICA
CRISTINA DOS REIS
GOMES
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
7/25/2019
12/19/2019
24
EM JOAQUIM
MURTINHO
SUBSTITUINDO MARIA MARLENE SIPPERT EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
DAIANY CRISTINA
DOS SANTOS
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE SUPLÊNCIA
7/16/2019
9/5/2019
20
CEIM CELSO DE
ALMEIDA
SUBSTITUINDO CHARLENE CORREIA FIGUEIREDO EM
LICENÇA MEDICA
DAISA INSFRAN
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE SUPLÊNCIA
7/26/2019
9/23/2019
24
EM PROF EFANTINA DE
QUADROS
SUBSTITUINDO CLENIR GOMES FREITAS EM LICENÇA
MEDICA
EDILZA SILVEIRA
ZANINE DIAS
PROFESSOR DE
EDUCAÇAO INFANTIL
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE SUPLÊNCIA
7/16/2019
12/19/2019
24
EM PROF IRIA LUCIA W
KONZEN
SUBSTITUINDO ROZIMAR CRISTIANE ARAUJO
NOLASCO LOURES EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
EDINA CHAVES
ALENCAR
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
7/31/2019
10/23/2019
24
EM LAUDEMIRA
COUTINHO DE MELO
SUBSTITUINDO KELLY CRISTINA DA SILVA ALVES
GUABIRABA EM LICENÇA MEDICA
EDNA MARIA
RODELINI SILVA
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
8/12/2019
10/10/2019
24
EM NEIL FIORAVANTI
SUBSTITUINDO KARLA RAPHAELA MORAES DE MATOS
EM LICENÇA MEDICA
ELAINE ALVES DA
SILVA
PROFESSOR DE
ANOS INICIIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
8/27/2019
12/19/2019
24
EM ARTHUR CAMPOS
MELLO
SUBSTITUINDO JORCILEI LIMA EM READAPTAÇÃO DE
FUNÇÃO
ELIANE MARQUES
VARGAS
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE SUPLÊNCIA
8/15/2019
11/12/2019
20
CEIM BEATRIZ BARROS
BUNLAI
SUBSTITUINDO JOSEANE DA COSTA SOUZA SILVA EM
LICENÇA MEDICA
ELIANE MOURA DA
SILVA
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE SUPLÊNCIA
7/16/2019
12/19/2019
20
CEIM PROF ARGEMIRA
RODRIGUES BARBOSA
SUBSTITUINDO LUCIA APARECIDA VIEIRA OCAMPOS
CEDIDA PARA COORDENAÇÃO PEDAGOGICA
ELIS REGINA DOS
SANTOS SILVEIRA
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
8/19/2019
10/9/2019
24
EM ARMANDO CAMPOS
BELO
SUBSTITUINDO EVERMONDA OLIVEIRA DOS SANTOS
EM LICENÇA MEDICA. CONTRATO FOI REVOGADO EM
20/09/2019
ELIZABETE MORAES
DE SOUZA CIRELLI
PROFESSOR
ITINERANTE
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
8/12/2019
12/19/2019
21
EM NEIL FIORAVANTI
PROFESSOR ITINERANTE NAS DISCIPLINAS DE LINGUA
PORTUGUESA, GEOGRAFIA, HISTORIA, INGLES, NO 6º
ANO D, MATUTINO, DA ALUNA BRUNA SANTOS OLIVEIRA
ELIZETI MOREIRA
PROFESSOR DE
ANOS INICIIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
8/15/2019
11/12/2019
24
EM FRANCISCO
MEIRELES
SUBSTITUINDO LINDA JUCA MORALES EM LICENÇA
MEDICA
EMILIA MARIA SILVA
PROFESSOR DE
ANOS INICIIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
9/2/2019
12/19/2019
20
ASSOCIAÇÃO
PESTALOZZI DE
DOURADOS
ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DOURADOS, CONFORME
ACORDO DE CCOPERAÇÃO Nº 02/2019
ERACILDA DE
SOUZA SILVA
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE SUPLÊNCIA
7/16/2019
12/19/2019
20
CEIM CELSO DE
ALMEIDA
SUBSTITUINDO LIDIA CARDOSO MILITAO EM
READAPTAÇAO DE FUNÇAO
ESTELA SILVA
SILVEIRA
PROFESSOR DE
MATEMATICA
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
8/19/2019
12/19/2019
22
EMI AGUSTINHO
VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO
ESPECIFICO INDIGENA
EVELI MONIQUE
SCHAEDLER
PROFESSOR DE
ARTE
TERMO ADITIVO
8/8/2019
12/19/2019
3
CEIM VITORIO FEDRIZZI
VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO
FABIO JUNIOR DE
OLIVEIRA
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO FISICA
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
7/22/2019
9/20/2019
24
EMI RAMAO MARTINS
SUBSTITUINDO RAMÃO GABRIEL BERNADO EM
LICENÇA MEDICA
FLAVIA RAMOS
ALMEIDA
PROFESSOS DE
ANOS INICIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
8/15/2019
9/13/2019
24
EM PREF RUY GOMES
SUBSTITUINDO IRACI GOMES PEREIRA EM LICENÇA
MEDICA
FLAVIA SANTOS
MAGRINE DANTA
PROFESSOS DE
ANOS INICIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
7/22/2019
9/19/2019
24
EM PROF ANTONIA
CANDIDA
SUBSTITUINDO ADRIANA VERA DE LIMA CRISTOFARI EM
LICENÇA MEDICA
FLAVIANE CHAVES
DA SILVA
PROFESSOR DE
MATEMATICA
TERMO ADITIVO
7/17/2019
12/19/2019
6
EM ARTHUR CAMPOS
MELLO
SUBSTITUINDO CLOVIS AUGUSTO NIYMA CEDIDO PARA
SEMED
FRANCISCA
AURINEIDE PINTO
CAMILO
PROFESSOR
DE APOIO
EDUCACIONAL
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
8/5/2019
12/19/2019
25
EM NEIL FIORAVANTI
APOIO EDUCACIONAL AOS ALUNOS DANIEL MEIRELES
CAMPOS E ARTUR SANCHES MOROTO, DO 3º ANO E,
VESPERTINO EM SUBSTITUIÇÃO A MARIA APARECIDA
BEZERRA SOUTO ASSUNÇÃO EM LICENÇA MEDICA
GERALDO JOSE DE
FREITAS SANTOS
PROFESSOR
DE LINGUA
PORTUGUESA
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
7/16/2019
12/19/2019
22
EM PROF MARIA DA
CONCEIÇÃO ANGELICA
7H/A EM ETALIVIO PENZO, EM VAGA TRANSITORIA;
15H/A EM PROF MARIA DA CONCEIÇÃO ANGELICA,
SUBSTITUINDO MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE DE
SOUZA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.045 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019
RESOLUÇÕES
GISLAINE DE
OLIVEIRA CORREIA
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE SUPLÊNCIA
7/16/2019
9/27/2019
24
EM PROF IRIA LUCIA W
KONZEN
SUBSTITUINDO SONIA DE ALMEIDA GONZAGA EM
LICENÇA MEDICA
GIZELLI CALDEIRA
NANTES PALACIO
PROFESSOR
DE LINGUA
PORTUGUESA
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
7/31/2019
12/19/2019
24
EM WEIMAR
GONÇALVES TORRES
7H/A EM PROF EFANTINA DE QUADROS E 17H/A
EM WEIMAR GONÇALVES TORRES, SUBSTITUINDO
ANDREIA DE GOES WATERKEMPER EM LICENÇA
MATERNIDADE
GLAUCE
HOFFMEISTER DOS
SANTOS
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE SUPLÊNCIA
7/16/2019
12/19/2019
24
EM SOCRATES CAMARA
SUBSTITUINDO DIVANIR DE SANTANA EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
GLAUCIA CARDOSO
DE SOUZA
BRIGNONI
PROFESSOR DE
ARTE
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
7/23/2019
12/19/2019
6
EM PREF RUY GOMES
SUBSTITUINDO SALETE APARECIDA RANGEL DE LIMA
EM READAPTAÇAO DE FUNÇÃO
JAMIL JUNIOR
VERON RODRIGUES
PROFESSOR DE
ARTE
TERMO ADITIVO
8/19/2019
12/19/2019
24
EM LOIDE BONFIM
ANDRADE
SUBSTITUINDO ROSANE ELIZETE PEDERIA EM LICENÇA
MÉDICA
JANETE PAULO DOS
SANTOS
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
9/2/2019
12/19/2019
24
EM PREF. ALVARO
BRANDAO
SUBSTITUINDO CIBELE APARECIDA SABINO CEDIDA
PARA COORDENAÇAO PEDAGOGICA DA EM MARIA DA
ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CAMARA
JESSICA DE
CAMPOS SOUZA
LEITE
PROFESSOR
DE APOIO
EDUCACIONAL
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
8/5/2019
12/19/2019
25
EM ARMANDO CAMPOS
BELO
APOIO AO ALUNO HEITOR VIEIRA BERNARDI, PRÉ A,
MATUTINO
JHONY DOS
SANTOS
BENEVIDES
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO FISICA
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
7/16/2019
9/13/2019
18
EM PROF AVANI
CARGNELUTTI
FEHLAUER
SUBSTITUINDO WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE EM
LICENÇA MEDICA
JOICE GOMES DOS
SANTOS
PROFESSOR DE
MATEMATICA
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
7/16/2019
12/19/2019
24
EM NEIL FIORAVANTI
SUBSTITUINDO MARIA APARECIDA TELES EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
JUCILEIDE
BEZERRA DA COSTA
PIVEITA
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO FISICA
TERMO ADITIVO
7/26/2019
8/27/2019
24
EM PROF. IRIA LUCIA
WILHELM KONZEN
SUBSTITUINDO PATRICIA ROMERA EM LICENÇA MEDICA
JULIANA CABANHE
AGUERO
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
7/16/2019
9/6/2019
24
EM NEIL FIORAVANTI
SUBSTITUINDO MARCIA LUCIANA PEREIRA DA SILVA
MARCON EM LICENÇA MEDICA
JULIANA
HASELHORST
PROFESSOR
DE APOIO
EDUCACIONAL
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
8/2/2019
12/19/2019
25
EM WEIMAR
GONÇALVES TORRES
APOIO A ALUNA MARIA EDUARDA MAGALHAES DO 1º
ANO B, VESPERTINO
JULIANA SERAFINI
KOLLING
PROFESSOR DE
ARTE
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
7/16/2019
12/19/2019
38
EM NEIL FIORAVANTI
6H/A CEIM KÁTIA MARQUES, EM VAGA REMANESCENTE
DE CONCURSO PUBLICO; 20H/A EM NEIL FIORAVANTI,
SUBSTITUINDO MARIA VALDENICE NOGUEIRA
FIGUEIREDO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO; 12H/A EM
PROF AVANI CARGNELUTTI FEHLAUER, SUBSTITUINDO
SOLAYNE SÁ NASCIMENTO ATÉ 04/08/2019 EM
LICENÇA MEDICA E A PARTIR DE 05/08/2019, LICENÇA
MATERNIDADE
JULIENE NERY
RIBEIRO DA SILVA
APOIO
EDUCACIONAL
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
8/5/2019
12/19/2019
25
EM ARMANDO CAMPOS
BELO
APOIO AO ALUNO KAUAN VIEIRA DA SILVA, 4º ANO B,
VESPERTINO
KAMYLLA
BALBUENA
MICHELUTTI
PROFESSOR DE
CIENCIAS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
7/30/2019
12/19/2019
18
EM PREF RUY GOMES
SUBSTITUINDO CELITA ALGERI BRIGNONI EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
KATIUSCIA PILÉ
DANTAS
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE SUPLÊNCIA
8/30/2019
12/19/2019
24
EM PROFª CLORI
BENEDETTI DE FREITAS
SUBSTITUINDO MARIA GONÇALVES DA SILVA MATOS EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇAO
KELLY CRISTINA
RIOS
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE SUPLÊNCIA
8/21/2019
12/19/2019
24
EM LAUDEMIRA
COUTINHO DE MELO
SUBSTITUINDO LUIZA DA SILVA FEITOSA EM
LICENÇA MEDICA ATÉ 19/10/2019 E APÓS ESTA DATA
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
KELLY DA SILVA
NUNES DE SOUZA
PROFESSOR
ITINERANTE
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
7/29/2019
8/27/2019
24
EM IZABEL MUZZI
FIORAVANTI
PROFESSOR ITINERANTE NA AREA DE ANOS INICIAIS
AO ALUNO CAUA HENRIQUE BARRETO SOARES, DO 3º
ANO B, VESPERTINO
KELLY DOS SANTOS
SANTANA
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
8/12/2019
12/19/2019
6
EM PREF LUIZ ANTONIO
ALVARES GONÇALVES
SUBSTITUINDO JUNE MEZA RODRIGUES EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
KELLY REGINA LIMA
CHAVES
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
7/16/2019
8/14/2019
33
CEIM SÃO FRANCISCO
SUBSTITUINDO MARITA ALVES FERREIRA SILVA EM
LICENÇA MEDICA
LAZINHA SOARES
PONCE
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
8/15/2019
10/11/2019
24
EM PROF AVANI
CARGNELUTTI
FEHLAUER
SUBSTITUINO RUTE MENINO TORRES DA SILVA EM
LICENCA MEDICA
LENI CRISTINA
CAPOANO
PROFESSOR
DE APOIO
EDUCACIONAL
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
8/19/2019
12/19/2019
25
EM PROFª MARIA DA
CONCEIÇÃO ANGÉLICA
APOIO AO ALUNO DIOGO NETO ZULATO E DA ALUNA
SARA GUEDES BARBOSA, DO 3º ANO C, VESPERTINO.
CONTRATO DA EM IRIA LUCIA WILHELIN KONZEN, DE
16/07/2019 A 19/12/2019, FOI REVOGADO
LINDOMAR RECO
PROFESSOR DE
MATEMATICA
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
7/16/2019
12/19/2019
12
EM LOIDE BONFIM
ANDRADE
3H/A EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO,
SUBSTITUINDO CLOVIS AUGUSTO NIYMA CEDIDO PARA
SEMED E 9H/A EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE, EM
VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO
LUCAS AOKI
AGUILERA
PROFESSOR DE
HISTORIA
TERMO ADITIVO
8/2/2019
9/12/2019
13
EM NEIL FIORAVANTI
SUBSTIUINDO ANGELA FERREIRA DOS SANTOS ROSSIN
EM LICENÇA MÉDICA
LUCINEIA
VERMIEIRO
FERREIRA
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE SUPLÊNCIA
7/16/2019
12/19/2019
24
EM PROF ANTONIA
CANDIDA
SUBSTITUINDO SIRLEY VERÃO FUKUDA NOGUEIRA, EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
LUQUE FERNANDES
PEREIRA
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO FISICA
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE SUPLÊNCIA
8/19/2019
12/19/2019
9
EM IZABEL MUZZI
FIORAVANTI
6H/A EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI, SUBSTITUINDO
MARIZA DE FATIMA BARROS ARAUJO CAIMAR CEDIDA
PARA SEMED E 3H/A EM WEIMAR GONÇALVES TORRES,
EM VAGA TRANSITORIA
LUQUE FERNANDES
PEREIRA
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO FISICA
TERMO ADITIVO
8/19/2019
9/25/2019
12
EM ARMANDO CAMPOS
BELO
SUBSTITUINDO LEANDRO CARLOS FRANCISCO EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.045 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019
RESOLUÇÕES
MANOEL DOMINGOS
DOS SANTOS NETO
PROFESSOR DE
CIENCIAS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
8/12/2019
10/31/2019
24
EM MARIA DA ROSA
ANTUNES DA S
CAMARA
SUBSTITUINDO ROSANA CAROLINA FRANCHI EM
LICENÇA MEDICA
MARCELO
CHRISTIANO
PAPCKE FURQUIM
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO FISICA
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
7/16/2019
8/16/2019
9
CEIM RECANTO RAIZES
SUBSTITUINDO SILVANA STEFANES EM LICENÇA
MEDICA PERMUTADA PARA FATIMA DO SUL COM FABIA
SOUZA DE ARRUDA OLIVEIRA
MARCELLA GIOVINE
PROFESSOR DE
ARTE
TERMO ADITIVO
7/22/2019
9/29/2019
6
EM WEIMAR
GONÇALVES TORRES
SUBSTITUINDO MONICA LUIZE DE LUCIA EM LICENÇA
MÉDICA
MARCOS NOLASCO
LEITE
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO FISICA
TERMO ADITIVO
7/16/2019
12/19/2019
3
CEIM CELSO DE
ALMEIDA
VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO
MARIA CRISTINA
TOMIATTI BISPO
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
8/12/2019
9/10/2019
24
EM PROF AVANI
CARGNELUTTI
FEHLAUER
SUBSTITUINDO ELENITA DE FREITAS HEINRICH EM
LICENÇA MEDICA
MARIA DO
CARMO SANTOS
GONÇALVES LOBO
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
7/22/2019
8/28/2019
24
EM IZABEL MUZZI
FIORAVANTI
SUBSTITUINDO CLEIDE GASPAR ZENGO EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
MARIA GONÇALVES
DE OLIVEIRA LOPES
PROFESSOR
DE APOIO
EDUCACIONAL
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
8/26/2019
12/19/2019
25
EM JOAQUIM
MURTINHO
APOIO A ALUNA MARIA VALENTINA DOS SANTOS
OLIVEIRA E FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS, DO PRÉ
C, VESPERTINO
MARIA ILZA LOPES
DO NASCIMENTO
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
7/19/2019
9/16/2019
24
EM EFANTINA DE
QUADROS
SUBSTITUINDO POLIANE FREITAS DE ALENCAR EM
LICENÇA MEDICA
MARIA JOSE DA
SILVA CARDOSO
RAMOS
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE SUPLÊNCIA
7/16/2019
12/19/2019
24
EM IZABEL MUZZI
SUBSTITUINDO JAIR ISAIAS DE SANTANA EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
MARIA VITORIA
LIMA FERNANDES
BONIATTI
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE SUPLÊNCIA
8/1/2019
12/19/2019
20
CEIM PROF IRANY
BATISTA MATOS
SUBSTITUINDO LENE ASSUNÇÃO ANDERSON EM
LICENÇA MEDICA
MARIEZA TIBURTINO
FERRAZ MARTINS
PROFESSOR DE
LINGUA INGLESA
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE SUPLÊNCIA
8/14/2019
9/12/2019
16
EM JOAQUIM
MURTINHO
SUBSTITUINDO KARINE SCHWINGEL LANGE EM
LICENÇA MEDICA
MARILU SZYMCZAK
PROFESSOR
DE LINGUA
PORTUGUESA
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
7/16/2019
9/30/2019
3
EM JOSE EDUARDO
CANUTO ESTOLANO –
PEREQUETE
SUBSTITUINDO DONIZETI ALVES FELIPE EM LICENÇA
MEDICA
MARIO LUIZ ALVES
JUNIOR
PROFESSOR DE
LINGUA INGLESA
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE SUPLÊNCIA
7/16/2019
12/19/2019
21
EM JANUARIO PEREIRA
DE ARAUJO
CONTRATO DE 3H/A EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE,
EM VAGA TRANSITORIA; 3H/A EM PROF MARIA DA
CONCEIÇÃO ANGELICA, EM VAGA REMANESCENTE DE
CONCURSO PUBLICO E 15H/A EM JANUARIO PEREIRA
DE ARAUJO, SUBSTITUINDO MARIA DE LOURDES
ALBUQUERQUE DE SOUZA, EM READAPTAÇÃO DE
FUNÇÃO
MARIO LUIZ ALVES
JUNIOR
PROFESSOR DE
LINGUA INGLESA
TERMO ADITIVO
8/5/2019
12/19/2019
3
EM WEIMAR
GONÇALVES TORRES
VAGA TRANSITORIA
MARLENE SANTO
PIETRO
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE SUPLÊNCIA
8/27/2019
12/19/2019
24
EM ARMANDO CAMPOS
BELO
SUBSTITUINDO ALZENIR DE JESUS BORGES
NASCIMENTO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
MARLUCI DE
ALMEIDA
PROFESSOR DE
ARTE
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE SUPLÊNCIA
8/16/2019
9/14/2019
24
EM ARTHUR CAMPOS
MELLO
SUBSTITUINDO RUTH ESTEVES DE SOUZA MATOS
RODRIGUES EM LICENÇA MEDICA
MEIRE HELEN DOS
SANTOS LIMA
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE SUPLÊNCIA
7/16/2019
12/19/2019
24
EM SOCRATES CAMARA
SUBSTITUINDO DIVANIR DE SANTANA EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
MIRELLA BIASOTTO
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
8/1/2019
12/19/2019
20
APAE
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
DE DOURADOS – APAE, CONFORME ACORDO DE
COOPERAÇAO Nº 01/2019
MYDIANE AQUINO
VARGAS
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
8/15/2019
11/12/2019
24
EMI TENGATUI
MARANGATU -POLO
SUBSTITUINDO LINDA JUCA MORALES EM LICENÇA
MEDICA
NILCEIA PEREIRA
DA SILVA
PROFESSOR DE
EDUCAÇAO INFANTIL
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE SUPLÊNCIA
8/14/2019
12/19/2019
24
EM VER ALBERTINA
PEREIRA DE MATOS
SUBSTITUINDO ANGELA APARECIDA DOS SANTOS
MEDEIROS EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
OSLON CARLOS
ESTIGARRIBIA PAES
DE BARROS
PROFESSOR DE
GEOGRAFIA
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
7/16/2019
12/19/2019
24
EM LOIDE BONFIM
ANDRADE
SUBSTIUINDO NAVAIR MARQUES PEREIRA EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
PAMELLA DOS
SANTOS SAYÃO
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE SUPLÊNCIA
8/5/2019
12/19/2019
20
CEIM RECANTO DA
CRIANÇA
SUBSTITUINDO CLAUDEMIR DANTES DA SILVA EM
LICENÇA PARA ESTUDO
PATRICIA
APARECIDA
BARBOZA DUARTE
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
TERMO ADITIVO
7/17/2019
12/19/2019
3
EM JANUARIO PEREIRA
DE ARAUJO
VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO
PAULO ANGELO
DOS SANTOS
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO FISICA
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
8/20/2019
12/19/2019
6
EM MARIA DA ROSA
ANTUNES DA S
CAMARA
3H/A CEIM DALVA VERA MARTNES, EM VAGA
REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO; 3H/A
EM MARIA DA ROSA ANTUNES DA S CAMARA,
SUBSTITUINDO TEREZINHA APARECIDA PIVA ESPOSITO
CEDIDA PARA O COMED
PRISCILA DA SILVA
OVANDO
PROFESSOR DE
EDUCAÇAO INFANTIL
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
8/22/2019
9/20/2019
20
CEIM DECIO ROSA
BASTOS
SUBSTITUINDO GISELE CARRARA CRUZ EM LICENÇA
MEDICA
RAMONA SUZETE
MACIEL BENITEZ
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
7/25/2019
12/19/2019
24
EMI AGUSTINHO
VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO
ESPECIFICO INDIGENA
REILI RACKEL SILVA
MARCELINO
PROFESSOR DE
CIENCIAS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
7/16/2019
9/13/2019
24
EM CLARICE BASTOS
ROSA
SUBSTITUINDO MARCILENE FERREIRA CARDOSO EM
LICENÇA MEDICA
RENATA
GONÇALVES LOPES
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
7/16/2019
9/12/2019
24
EM PROF EFANTINA DE
QUADROS
SUBSTITUINDO EDNA FERNANDA DE SOUZA CARDOSO
EM LICENÇA MEDICA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.045 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Read. Prov./09/2083/2019/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados….
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais relacionados na tabela abaixo, Readaptação de Função Provisória, para fins de regularização de vida funcional, em uma
função compatível com sua capacidade laboral, física ou mental, respeitando a habilitação e o nível de escolaridade exigido, além da equivalência de vencimentos e ou da
remuneração, nos termos dos artigos 12,13 e 14, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no BIM – Boletim de Inspeção Médica
do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 01 de Novembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RENATA
GONÇALVES VIEIRA
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
9/2/2019
10/31/2019
24
EM MARIA DA ROSA
ANTUNES DA S
CAMARA
SUBSTITUINDO SUELLEN PEREIRA CORDEIRO EM
LICENÇA MEDICA PERMUTADA PARA FATIMA DO SUL
COM MARIA DE FATIMA SOUZA
ROSANA
BORTOLANZA
INSABRALD
PROFESSOR DE
MATEMATICA
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
7/16/2019
12/19/2019
22
EM PROF EFANTINA DE
QUADROS
SUBSTITUINDO GISLENE BEZERRA DA SILVA EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
ROSANGELA ALVES
COELHO SILVA
PROFESSOR DE
ANOS INCIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
7/29/2019
12/19/2019
24
EM MARIA DA ROSA
ANTUNES DA S
CAMARA
SUBSTITUINDO LUCINEIA APARECIDA LOPES DE
MENEZES EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
ROSANGELA
CAETANO DE LIMA
APOLONIO
PROFESSOR DE
ANOS INCIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
8/8/2019
9/20/2019
24
EM PEDRO PALHANO
SUBSTITUINDO SONIA REGINA DORNELES EM LICENÇA
MEDICA
ROSANGELA
PEREIRA SERAFIM
PROFESSOR
ITINERANTE
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE SUPLÊNCIA
8/16/2019
12/19/2019
15
EM PROF IRIA LUCIA W
KONZEN
PROFESSORA ITINERANTE EM ANOS INICIAIS A ALUNA
MARIA EDUARDA SILVA DRUMOND, DO 2º ANO A,
MATUTINO
ROSELI FERREIRA
LUNA MIRANDA
PROFESSOR
ITINERANTE
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
8/20/2019
10/10/2019
15
EM WEIMAR
GONÇALVES TORRES
PROFESSOR ITINERANTE NA AREA DE LINGUA
PORTUGUESA E DISCIPLINA AFINS AO ALUNO
JOAO VITOR MORAIS FARIAS DO 8º ANO, ENSINO
FUNDAMENTAL, MATUTINO
ROSENEIDE
FRANCO PIRES
PROFESSOR DE
EDUCAÇAO INFANTIL
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE SUPLÊNCIA
8/21/2019
12/19/2019
24
EM ARTHUR CAMPOS
MELLO
SUBSTITUINDO MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO
MARTINS EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
ROZIMEIRE DE
JESUS FERRAZ
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
7/16/2019
12/19/2019
24
EM PREF ALVARO
BRANDAO
SUBSTITUINDO LUZIA DA SILVA NETO EM LICENÇA
MEDICA ATÉ 23/08/2019, A PARTIR DE 24/08/2019
READAPTAÇAO DE FUNÇÃO
SANDRA ADRIANA
DE MACEDO
PROFESSOR
DE LINGUA
PORTUGUESA
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
7/16/2019
9/8/2019
18
EMI AGUSTINHO
SUBSTITUINDO ALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA EM
LICENÇA MEDICA
SELMA ALVES DE
SOUZA
APOIO
EDUCACIONAL
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
8/14/2019
12/19/2019
25
EM WEIMAR
GONÇALVES TORRES
APOIO AO ALUNO ENDERSON ALEXIS CEDENO
GONZALEZ , DO 7º ANO C, ENSINO FUNDAMENTAL,
MATUTINO
TACIANE PAULO
ROHDT
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
7/16/2019
12/19/2019
21
EMI TENGATUI
MARANGATU -POLO
VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO
ESPECIFICO INDIGENA
TANIA INSAURALDE
SANABRIA
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO FISICA
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
7/25/2019
12/19/2019
18
EM LAUDEMIRA
COUTINHO DE MELO
SUBSTITUINDO PAULO ALMEIDA CEDIDO PARA A
PREFEITURA DE DOURADINA
TANIA PAULA LIMA
E SILVA
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
PARA FINS DE SUPLÊNCIA
7/16/2019
12/19/2019
6
CEIM VITORIO FEDRIZZI
SUBSTITUINDO JUNE MEZA RODRIGUES EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
VANESSA
APARECIDA
DUARTE
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
8/1/2019
9/27/2019
24
EM JANUARIO PEREIRA
DE ARAUJO
SUBSTITUINDO DEYSE EMMANOELLE RIBEIRO
MARTINS GOMES EM LICENÇA MEDICA
VANESSA PAVAO DA
SILVA GARCIA
PROFESSOR DE
ARTE
TERMO ADITIVO
7/23/2019
12/19/2019
9
EM PREF RUY GOMES
VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO
VILANI CAVALCANTE
GUIDIO ALVES
PROFESSOS DE
ANOS INICIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
7/16/2019
9/12/2019
24
EM LOIDE BONFIM
ANDRADE
SUBSTITUINDO VILMA ALVES NEVES SOBRINHO DIAS
EM LICENÇA MEDICA
VILMA DA SILVA
LIMA
PROFESSOS DE
ANOS INICIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
9/2/2019
10/31/2019
24
EM IZABEL MUZZI
SUBSTITUINDO SUELLEN PEREIRA CORDEIRO EM
LICENÇA MEDICA PERMUTADA PARA FATIMA DO SUL
COM JANE LUIZ DE ARAUJO
VIVIANA MARTINS
HANSEN DA SILVA
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
8/12/2019
9/20/2019
24
CEIM WILSON
BENEDITO CARNEIRO
SUBSTITUINDO ALICE MORGANA FIORI GEBARA EM
LICENÇA MEDICA
WESLIANE ALVES
PRACIDELLI DE
SOUZA
PROFESSOR
DE APOIO
EDUCACIONAL
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
8/23/2019
12/19/2019
25
EM JOAQUIM
MURTINHO
APOIO AO ALUNO RYAN CARLOS DE OLIVEIRA, PRÉ-A,
MATUTINO, CONTRATO DA EM JOAQUIM MURTINHO, DE
16/07/2019 A 19/12/2019, FOI REVOGADO
ZENAIDE PEREIRA
DA SILVA
APOIO
EDUCACIONAL
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
8/19/2019
12/19/2019
25
EM VER ALBERTINA
PEREIRA DE MATOS
APOIO AO ALUNO ISAQUE RODRIGUES DO
NASCIMENTO ROSA DO PRE ESCOLAR A, MATUTINO
ZILDA MARIA
FERNANDES DE
SOUZA
PROFESSOR DE
EDUCAÇAO INFANTIL
CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR PRAZO DETERMINADO
7/16/2019
8/13/2019
33
CEIM RECANTO RAIZES
SUBSTITUINDO JOICE ALVES DE CARVALHO EM
LICENÇA MEDICA
ANEXO RESOLUÇÃO Nº READ.PROV.09/2083/2019/SEMAD
MATRÍCULA:
153381-1 LUIZA DA SILVA FEITOSA
Documento
Data Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
10/30/2019
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR SALA DE TECNOLOGIA
21/10/2019 A 17/04/2020
180
Total de Registros por Funcionário:
1
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.045 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019
RESOLUÇÕES
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2019
Processo: nº 171/2019. Objeto: Formalização de ata de registro de preços visando
a eventual aquisição de gás engarrafado (oxigênio medicinal e ar medicinal), em
atendimento as necessidades das unidades, setores e órgãos da Secretaria Municipal
de Saúde. Tipo: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor global.
Participação: Aberta. Total de Itens Licitados: 04. Disponibilidade do Edital: a
partir de 04/11/2019 das 08:30 às 14:30. Endereço: Departamento de Licitação,
localizado na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás,
na cidade de Dourados-MS ou “www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/
consultass” na UASG da Promotora “989073” – Prefeitura Municipal de Dourados.
Entrega da Proposta: A partir da data da publicação/divulgação do evento. Data/
Hora da Abertura da Licitação: Em 18/11/2019 às 9 horas, no Portal de Compras
do Governo Federal – “www.comprasgovernamentais.gov.br”. Informações Gerais:
Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. O
edital também esta disponível no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”,
selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação.
Dourados-MS, 01 de novembro de 2019.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2019
O Diretor do Departamento de Licitação do Município de Dourados, Estado de
Mato Grosso do Sul, torna público a retificação do “CONTRATO Nº 292/2019”,
relativo ao processo de licitação nº 308/2019/DL/PMD, Dispensa de Licitação nº
048/2019, devido à falha na elaboração do Contrato (descrição incorreta de dados
do contrato, conforme destacado abaixo), sem prejuízo aos demais itens e cláusulas
nele descritos.
Onde Consta:
O prazo de vigência deste instrumento contratual é de 12 (onze) meses, contados
a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n.°
8.666/93, com suas alterações.
Passe a Constar:
O prazo de vigência deste instrumento contratual é de 12 (doze) meses, contados
a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal n.°
8.666/93, com suas alterações.
Dourados – MS, 01 de Novembro de 2019.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor Departamento de Licitação
MATRÍCULA:
501835-2 JOSILENE CAVALCANTE DE OLIVEIRA RAMOS
Documento
Data Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
10/29/2019
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
MATEMATICA PROFESSOR
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR INSPETOR
PEDAGOGICO
24/10/2019 A 22/12/2019
60
Total de Registros por Funcionário:
1
MATRÍCULA:
88651-1 MARLI LEOTE DE SOUZA
Documento
Data Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
10/31/2019
PROVISÓRIA
AUXILIAR SERVIÇO APOIO MANUTANÇÃO
APOIO MANUTANÇÃO AUXILIAR SERVIÇO
ADMINISTRATIVO AGENTE APOIO
ADMINISTRATIVO AGENTE APOIO
19/10/2019 A 15/04/2020
180
Total de Registros por Funcionário:
1
MATRÍCULA:
11465018-2 JOANA APARECIDA DE ARAUJO ROMERO
Documento
Data Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
10/24/2017
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
COORDENADOR PROFESSOR
30/10/2017 A 27/04/2018
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
08/06/018
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
COORDENADOR PROFESSOR
28/04/2018 A 24/10/2018
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
10/31/2018
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
COORDENADOR PROFESSOR
25/10/2018 A 24/10/2019
365
Total de Registros por Funcionário:
3
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 298/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
PLANACON CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 04.607.970/0001-00
PROCESSO: Tomada de Preços nº 006/2019.
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
engenharia para execução de obras de drenagem de águas pluviais, pavimentação
asfáltica, sinalização viária e calçamento com acessibilidade – local: bairro Parque
dos Jequitibás (parte) /Município de Dourados/MS – com recursos provenientes
de Contrato de Repasse nº 852587/2017/MCIDADES/CAIXA, com a devida
contrapartida do Município.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 com suas alterações e ainda,
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 com suas alterações, Lei
Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017 com suas alterações, aplicando-se
subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990
(Código de Defesa do Consumidor), e por toda legislação aplicável à espécie que
a complementarem, alterarem ou regulamentarem, que desde já entendem-se como
integrantes do presente termo e vincula-se ao edital e anexos da Tomada de Preços
nº 006/2019, constante do Processo de Licitação nº 300/2019, aplicando-se suas
disposições irrestrita e incondicionalmente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
08.00. – Secretaria Municipal de Obras Públicas
08.01. – Secretaria Municipal de Obras Públicas
15.451.13. – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura
1114. – Implantação, Execução, Recuperação e Melhoria da Malha Viária
Municipal
44.90.51. – Obras e Instalações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses, contados a partir da data de sua
assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.120.551,96 (um milhão cento e vinte mil
quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos).
FISCAL DO CONTRATO: Celso Itsuo Tarumoto
DATA DE ASSINATURA: 01 de Novembro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 299/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
CONCRENAVI – CONCRETO USINADO NAVIRAÍ LTDA.
CNPJ: 04.983.553/0001-62.
PROCESSO: Tomada de Preços nº 006/2019.
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
engenharia para execução de obras de drenagem de águas pluviais, pavimentação
asfáltica, sinalização viária e calçamento com acessibilidade – local: bairro Parque
dos Jequitibás (parte) /Município de Dourados/MS – com recursos provenientes
de Contrato de Repasse nº 866101/2018/MCIDADES/CAIXA, com a devida
contrapartida do Município.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 com suas alterações e ainda,
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 com suas alterações, Lei
Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017 com suas alterações, aplicando-se
subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990
(Código de Defesa do Consumidor), e por toda legislação aplicável à espécie que a
complementarem, alterarem ou regulamentarem, que desde já entendem-se como
integrantes do presente termo e vincula-se ao edital e anexos da Tomada de Preços
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.045 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019
EXTRATOS
nº 006/2019, constante do Processo de Licitação nº 300/2019, aplicando-se suas
disposições irrestrita e incondicionalmente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
08.00. – Secretaria Municipal de Obras Públicas
08.01. – Secretaria Municipal de Obras Públicas
15.451.13. – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura
1114. – Implantação, Execução, Recuperação e Melhoria da Malha Viária
Municipal
44.90.51. – Obras e Instalações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 08 (oito) meses, contados a partir da data de sua
assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.149.024,25 (um milhão cento e quarenta e nove
mil vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos)
FISCAL DO CONTRATO: Celso Itsuo Tarumoto
DATA DE ASSINATURA: 01 de Novembro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 291/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
ART E TRAÇO PUBLICIDADE & ASSESSORIA EIRELI – EPP.
CNPJ: 15.427.958/0001-30.
PROCESSO: Concorrência Publica nº 002/2019.
OBJETO: contratação de 1 (uma) agência de propaganda para a prestação de
serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas
integralmente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação,
a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da
execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de
divulgação, objetivando atender a Prefeitura Municipal de Dourados-MS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Reger-se-á pelas disposições da Lei nº 12.232/10, Lei nº 4.680/65, Decreto
nº 6.555/2008 e da Lei Federal nº 8.666/93 com alterações, aplicável
complementarmente.
Independentemente de transcrição, passam a fazer parte deste Contrato e a ele se
integram, o edital da licitação e seus anexos incluindo as condições estabelecidas e
as correções e esclarecimentos feitos durante o procedimento licitatório, bem como,
a proposta técnica da Contratada e sua proposta de preços, cujo inteiro teor as partes
declaram ter conhecimento e aceitam, independente de transcrição.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
05.02. – Assessoria Especial de Comunicação e Cerimonial
05.02. – Assessoria Especial de Comunicação e Cerimonial
04.131.102. – Programa de Efetividade na Comunicação Oficial
2010. – Serviço de Divulgação Oficial do Governo
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
33.90.39.29 – Serviços de Publicidade e/ou Propaganda
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura,
com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial.
REMUNERAÇÃO:
Honorários de 1% (um por cento), referentes à produção de peças e materiais cuja
distribuição não proporcione à Contratada o desconto de agência concedido pelos
veículos de divulgação, de que trata a Subcláusula “9.1.”, incidentes sobre os custos
comprovados e previamente autorizados de serviços realizados por fornecedores,
com a efetiva intermediação da Contratada.
Esses honorários serão calculados sobre o preço efetivamente faturado, nele não
incluído o valor dos tributos cujo recolhimento seja de competência da Contratada.
Honorários de 1% (um por cento), incidentes sobre os custos comprovados e
previamente autorizados de serviços realizados por fornecedores, com a efetiva
intermediação da Contratada, referentes a pesquisa de pré-teste e pós-teste
vinculadas a concepção e criação de campanhas.
Esses honorários serão calculados sobre o preço efetivamente faturado, nele não
incluído o valor dos tributos cujo recolhimento seja de competência da Contratada.
Desconto de 95% (noventa e cinco por cento) dos valores previstos na tabela de
preços do Sindicato das Agências de Propaganda-SINAPRO de Mato Grosso do Sul,
a título de ressarcimento dos custos internos dos trabalhos realizados pela própria
Contratada.
Os leiautes, roteiros e similares reprovados não serão cobrados pela Contratada.
A Contratada não fará jus a honorários ou a qualquer outra remuneração sobre
os custos de serviços realizados por fornecedores referentes à produção de peças e
materiais cuja distribuição proporcione a ela o desconto de agência concedido pelos
veículos de divulgação.
Despesas com deslocamento de profissionais da Contratada, de seus representantes
ou fornecedores por ela contratados serão de sua exclusiva responsabilidade.
DESCONTO DE AGÊNCIA:
Além da remuneração prevista na Cláusula Oitava, a Contratada fará jus ao
desconto de agência concedido pelos veículos de comunicação, em conformidade
com o art. 11 da Lei nº 4.680/65.
A agência reverterá ao Contratante a parcela de 2% (dois por centro) do “desconto
padrão de agência” a que fizer jus, conforme o estabelecido no ANEXO “B” –
Sistema Progressivo de Serviços/Benefícios do item 4.4 das Normas-Padrão da
Atividade Publicitária do CENP – Conselho Executivo das Normas-Padrão.
Os frutos dos planos de incentivos eventualmente concedidos pelos veículos de
divulgação, para todos os fins de direito, constituem receita própria da Contratada,
nos termos do disposto no art. 18 da Lei nº 12.232/10.
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Albino Mendes
DATA DE ASSINATURA: 25 de Outubro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DE ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº.
063/2018/DL/PMD
CONCORRÊNCIA Nº. 011/2017.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 223/2017.
OBJETO: COMPLEMENTAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CENTRO SOCIAL E
ÁREA DE LAZER NO LOTEAMENTO SOCIAL “ESTRELA GUASSÚ”, NO
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, COM RECURSOS DO CONTRATO DE
REPASSE Nº. 0222.915-41/2007/MCIDADES/CAIXA (PROGRAMA: PAC –
PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO) E CONTRAPARTIDA
DO MUNICÍPIO.
CONTRATADA: CERRADO CONSTRUÇÕES EIRELI.
No uso de suas atribuições, a Sra. Marise Apª Bianchi Maciel, Secretária Municipal
de Obras Públicas, de acordo com o estabelecido na determinação legal do Art. 67
da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA que a servidora Elsie Harumi
Fujinaka passe a acompanhar e fiscalizar o contrato e os serviços a acima descritos
a partir do dia 30/10/2019 em substituição a servidora Marcielle Torales Ocampos.
ELSIE HARUMI FUJINAKA
MATRÍCULA Nº. 1147656544-4
RG Nº. 853.462 SSP/MS
CPF Nº. 707.925.341-15
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2019.
Secretaria Municipal de Obras Públicas.
EXTRATO DE ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº.
288/2019/DL/PMD
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 049/2019.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 309/2019/DL/PMD.
OBJETO: EXECUÇÃO DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – PROINFÂNCIA TIPO B – LOCAL:
JARDIM VITÓRIA/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, COM RECURSOS
PROVENIENTES DA UNIÃO (TERMO DE COMPROMISSO PAC2 02741/2012
– FNDE/MEC) COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.
CONTRATADA: CERRADO CONSTRUÇÕES EIRELI.
No uso de suas atribuições, a Sra. Marise Apª Bianchi Maciel, Secretária Municipal
de Obras Públicas, de acordo com o estabelecido na determinação legal do Art. 67
da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA a servidora abaixo para
acompanhar e fiscalizar o contrato e os serviços acima descritos.
MEIRIÉLLEN MENANI BRITO HOLANDA
MATRÍCULA FUNCIONAL: 114771118-1
RG Nº. 1482107 SSP/MS
CPF Nº. 014.627.021-55
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2019.
Secretaria Municipal de Obras Públicas.
EXTRATO DE ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº.
292/2019/DL/PMD
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 048/2019.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 308/2019/DL/PMD.
OBJETO: EXECUÇÃO DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE CENTRO
DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL – CEIM (TIPO B), NO PARQUE DO
LAGO I/DOURADOS-MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DA UNIÃO
(TERMO DE COMPROMISSO PAC2 02741/2012 – FNDE/MEC) COM A
DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.
CONTRATADA: VIZZOTTO & CIA LTDA.
No uso de suas atribuições, a Sra. Marise Apª Bianchi Maciel, Secretária Municipal
de Obras Públicas, de acordo com o estabelecido na determinação legal do Art.
67 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA o servidor abaixo para
acompanhar e fiscalizar o contrato e os serviços acima descritos.
ADELSON DE MATOS ARAÚJO FERREIRA
MATRÍCULA FUNCIONAL: 47411-4
RG Nº. 394793 SSP/MS
CPF Nº. 436.731.201-15
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2019.
Secretaria Municipal de Obras Públicas.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 296/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados.
ENZO CAMINHÕES LTDA.
CNPJ: 09.137.236/0001-49.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 020/2019.
OBJETO: Aquisição de veículos diversos (caminhão), objetivando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, com recursos do
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.045 11 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019
EXTRATOS
SICONV nº 037891/2018 e Contrato de Repasse nº 872732/2018/MAPA/CAIXA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123,
de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar Municipal nº 331, de
03 de julho de 2017, Lei Complementar Municipal nº 341, de 19 de março de 2018
e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas
alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990
(Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
09.00. – Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
09.01. – Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
20.122.115. – Programa de Desenvolvimento e Fortalecimento da Agricultura
2002. – Apoio e Estímulo ao Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura e
Economia Local
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com
término em 31 de dezembro de 2019, com eficácia após a publicação de seu extrato
na Imprensa Oficial.
VALOR DO CONTRATO: R$ 173.400,00 (cento e setenta e três mil e quatrocentos
reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Marcelo Flegr
DATA DE ASSINATURA: 30 de Outubro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2019
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ n.º 20.267.427/0001-68
OXIGENIO MODELO COMERCIO DE GASES LTDA
CNPJ nº 27.479.311/0001-31
Ref. Processo de Licitação nº 038/2018 – Pregão Presencial nº 04/2018
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gases medicinais,
comprimidos e liquefeitos armazenados em cilindros com fornecimento de cilindros
em comodato, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à Fundação de
Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (Doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 160.743,50 (Cento e sessenta mil setecentos e
quarenta e três reais e cinqüenta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2019.
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
SECRETÁRIA DE SAÚDE BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA
INTERVENTORA NOS TERMOS DO ART. 7º DO DECRETO Nº 1.889 DE 11
DE JUNHO DE 2019.
FUNDAÇÕES / EXTRATO – FUNSAUD
PORTARIA Nº 139/FUNSAUD/2019 de 01 de NOVEMBRO de 2019.
A INTERVENTORA, BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA,
nomeada através do decreto nº 1604 de 07 de fevereiro de 2019 como Secretária
Municipal de Saúde e nos termos do artigo 7º do Decreto nº 1.889 de 11 de junho
de 2019, como Interventora da FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de
conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro
no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014.
R E S O L V E:
Art. 1° – REVOGAR a Portaria Nº 015/FUNSAUD/2019 de 05 de Fevereiro de
2019 que Nomeia DEISE CRISTINA DA SILVA para ocupar Emprego de Confiança
exercendo a função de COORDENADOR ADMINISTRATIVO.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a partir do dia
02/11/2019, revogados as disposições em contrário.
BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA
Secretária de Saúde e Interventora da FUNSAUD
FUNDAÇÕES / PORTARIA – FUNSAUD
EDITAL nº. 009/FUNSAUD/2019 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 DE
CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS
APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE
RESERVA REALIZADO EM 2018
“Em razão do interesse publico, objetivando a não paralisação das ações e
execuções de planejamento e organização dos serviços na área da saúde de urgência
e emergência e por não haver candidatos aprovados no concurso público, convoca
se os candidatos até a conclusão do certame.”
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de sua Interventora no uso de suas atribuições legais, nos termos do Artigo
4º, incisos II e III do decreto nº 1.889 de 11 de junho de 2019, CONVOCA PARA
INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo
de Cadastro de Reserva de 2018, edital 002/2018 de 31/10/2018, relacionados no
Anexo I.
1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para
comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto,
Dourados/MS, NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2019, DAS 13:00h AS 15:00h
(SEXTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias:
– Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil;
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes;
– Cópia do cartão vacinação;
– Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
– 01 (uma) foto recente 3 X 4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados- MS, 01 de novembro de 2019.
Berenice de Oliveira Machado de Souza
Interventora da FUNSAUD
FUNDAÇÕES / EDITAL – FUNSAUD
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Local:FUNSAUD
Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto
Data:08/11/2019 (SEXTA-FEIRA)
Hora: 13:00h
ENFERMEIRO
CPF
Nome do Candidato
Class.
040.009.521-10
NAYARA PEREIRA PINTO
16º
841.825.551-04
ROSELI RIBEIRO DA SILVA
17º
708.857.961-87
LUCILENE CHAMORRO DOS SANTOS
18º
385.565.611-87
SUELI DA SILVA REIS
19º
356.861.621-15
ROSÂNGELA CONCEIÇÃO SILVEIRA BOMBARDI
20º
033.735.351-40
MARIUSCIA CANDIDA KURIBARA
21º
034.095.051-05
DENISE REGINATO
22º
010.956.191-01
TÁSSIA THALITA GIMENEZ MARQUES
23º
889.382.041-20
SOLANGE APARECIDA DE LIMA PAZ
24º
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.045 12 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 017/2019 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
088/2019
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por
intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado
da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº
10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais
alterações em vigor.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO
DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – HORTIFRUTIGRANJEIRO
DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES À
FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses,
com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências,
nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no
Processo Licitatório.
Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o
Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o
processo de adjudicação como segue:
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos
administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os
autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua
Hilda Bergo Duarte, 1440 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das
13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo
será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis.
Dourados–MS, 01 de Novembro de 2019
Juliana Matos Fernandes
Pregoeira – Portaria nº 091/2018
FUNDAÇÕES / RESULTADO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
ITENS
SITUAÇÃO DOS
ITENS
EMPRESA VENCEDORA
VALOR TOTAL DO LOTE (R$)
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12,
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28.
ADJUDICADO
S. E. OLIVEIRA AVILA &
CIA LTDA -ME
R$ 143.757,44
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE CHAMADA
PÚBLICA
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 006/2019.
NOS TERMOS DO RELATÓRIO APRESENTADO PELA CPL E OBSERVADO
O PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA, QUE OBJETIVA O CHAMAMENTO
PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS E/
OU PRIVADAS, E/OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM
OU SEM FINALIDADE LUCRATIVA, DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME
DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA VIDA E
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DRº AFRÂNIO MARTINS – UPA
24HS, ATENDENDO AS NECESSIDADES BÁSICAS DOS SERVIÇOS QUE
DEVEM SER PRESTADO PELA FUNDAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE DE
DOURADOS, PACTUADOS NO CONTRATO DE GESTÃO FIRMADO COM A
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS – MS, HOMOLOGO E ADJUDICO
O SEU OBJETO AS EMPRESAS ABAIXO RELACIONADAS:
Tudo conforme ata das sessões do processo 008/2019, 010/2019, 013/2019,
016/2019, 030/2019 e circunstanciado na Planilha acima, do referido certame.
Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências.
Dourados – MS, 29 de Outubro de 2019.
Berenice de Oliveira Machado de Souza
Interventora da Funsaud (Secretária Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
FUNDAÇÕES / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – FUNSAUD
Empresa
CNPJ
HORA PLANTÃO
MAJED HASAN JABR
23.494.244/0001-73
R$ 100,00
KREHER & KREHER ASSISTENCIA MEDICA LTDA ME
25.195.261/0001-35
R$ 100,00
PORTELA DIAGNÓSTICOS EIRELI ME
28.077.269/0001-95
R$ 100,00
GUILHERME GONCALVES MARTINS LUGO
32.266.271/0001-80
R$ 100,00
W. H. BOMFIM
31.869.781/000189
R$ 100,00
BATISTA & ALLE LTDA
25.054.506/0001-04
R$ 100,00
CLINICA MÉDICA SANTANA
21.213.845/0001-35
R$ 100,00
SONIELY DA SILVA CABREIRA
32.534.439/0001-90
R$ 100,00
CLINICA A. B. ARAUJO ATENDIMENTO MEDICO
HOSPITALAR – EIRELI
24.732.732/0001-34
R$ 100,00
FABIOLA MINHOS DE MATOS ME
25.424.237/0001-20
R$ 100,00
RAONI SIQUEIRA COSTA
24.932.234/0001-35
R$ 100,00
GLADIS MARQUES DE VASCONCELOS LEON ME
22.084.541/0001-88
R$ 100,00
FAYAD CLINICA MÉDICA LTDA
29.641.840/0001-15
R$ 100,00
IGNÁCIO ENRIQUE FLEITAS ALCARAZ
24.523.338/0001-96
R$ 100,00
BIZZOTTO CONSULTORIO MÉDICO EIRELI – ME
25.013.396/0001-32
R$ 100,00
F. O. WEISSINGER EIRELI ME
22.171.883/0001-35
R$ 100,00
ALEXANDRA GISSELA MAURA DURAN CORRALES
21.287.270/0001-03
R$ 100,00
FELIPE SOARES DE ALMEIDA EIRELI – ME
21.684593/0001-22
R$ 100,00
VITOR ROBLE DE OLIVEIRA
32.127.389/0001-27
R$ 100,00
A. C. S. MED EIRELI
27.381.188/0001-11
R$ 100,00
MISLENE MACHADO
29.841.852/0001-93
R$ 100,00
CONSULTORIO MÉDICO ATIVA EIRELI
28.077.264/0001-62
R$ 100,00
FUNDAÇÕES / ATAS – FUNSAUD
ATA 001/2019
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DA FUNSAUD
Aos trinta dias do mês julho de dois mil e dezenove, às dez horas e vinte e cinco
minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde, na cidade de Dourados/
MS, reuniram-se os membros do Conselho Curador da Fundação de Serviços de
Saúde Dourados, Patrícia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima – representante
da Prefeita, Bruno Radaelli de Assis – representante da Secretaria Municipal de
Saúde, Genivaldo Dias da Silva – membro indicado pelo Conselho Municipal de
Saúde e Rosa Picolli Machado de Souza – representante da Secretária de Saúde do
Estado de Mato Grosso do Sul, sob a presidência da primeira declinada, neste ato
substituindo o Presidente Vagner da Silva Costa, conforme dispõe o §5º do art. 12 do
Decreto nº 1.072/2014, que se encontra em gozo de férias. Ausente a conselheira Olga
Cristina Carneiro de Andrade – Representante dos Trabalhadores da FUNSAUD por
motivo de estágio acadêmico. Ausente o membro suplente Wando Capistana da Silva
por motivo de gozo de férias. Participaram como convidados Berenice de Oliveira
Machado de Souza – Secretária Municipal de Saúde e Interventora da FUNSAUD,
Maria Izabel de Aguiar – Coordenadora Geral da Intervenção da FUNSAUD, Sandra
Maria Lima – Diretora Administrativa da FUNSAUD e Keyt Ferreira Cardoso –
Analista de Controle Interno da FUNSAUD e secretária deste Conselho. Sendo
assim a Presidente em exercício declarou aberta a reunião, passando a palavra a
Sra. Berenice que deu boas vindas a todos, falando sobre a importância da atuação
assídua do Conselho Curador para as deliberações e tomadas de decisões da atual
gestão da FUNSAUD, uma vez qu eo Conselho Curador é a instância deliberativa
superior desta instituição, responsável por fiscalizar e controlar a gestão, assim
como avaliar o seu desempenho e aprovar toda e qualquer politica adotada para
execução do Contrato de Gestão. Em seguida, a Sra. Berenice solicitou a inclusão da
seguinte pauta na presente reunião: mudança nas nomenclaturas de alguns cargos,
reorganização do organograma da FUNSAUD e a criação do Cargo de Gerente de
Pronto Socorro do Hospital da Vida. Berenice justifica a necessidade de um gerente
de pronto socorro, uma vez que esse serviço vinha sendo executado por um médico
plantonista que se dispusesse a executar o serviço naquele momento. Além de que
esse médico recebe seus serviços administrativos como plantão, o que gera um ônus
muito maior para a instituição. Questionada pelo conselheiro Bruno se a criação
desse novo cargo geraria um impacto financeiro sobre os gastos da FUNSAUD,
Berenice respondeu que não, uma vez que esse médico gerente seria registrado pela
instituição, recebendo apenas seu salário base. O conselheiro Genivaldo frisou a
importância de um médico gerente no Pronto Socorro para facilitar as estatísticas da
RUE e a analise e correção dos prontuários, uma vez que o setor de faturamento tem
encontrado muita dificuldade na correção dos mesmos. Passada a palavra para a Sra.
Maria Izabel, esta informou que deve ocorrer uma coordenação criteriosa de todos
os plantões médicos executados na instituição e caso falte um médico na escala, seria
papel deste gerente resolver o problema e se não for possível outro médico para suprir
a falta na escala, este gerente iria realizar o plantão e, somente assim, seria autorizado
o recebimento deste horário como plantão da escala, desde que tudo estivesse
controlado, comprovado e atestado. A Sra. Maria Izabel aproveita a oportunidade para
frisar que vem ocorrendo, através da intervenção, um resgate e uma análise a fundo
dos contratos executados pela FUNSAUD para melhor compreensão e andamento
dos trabalhos; ressalta ainda que a Intervenção da FUNSAUD foi realizada visando
levantar dados e compreender como vem sendo executadas as coisas e que a Sra.
Berenice tem tentado buscar recursos junto ao Governo do Estado e ao Governo
Federal visando suprir as necessidades da FUNSAUD. Maria Izabel diz, ainda, que
muito precisa ser revisto e os apontamentos necessários deveram ocorrer buscando a
melhoria contínua da FUNSAUD e queexiste uma necessidade enorme de controle
de dados pelas partes envolvidas, além de uma grande necessidade de resgatar a
relação entre todos os funcionários e a instituição. A Sra. Sandra informou que a
Intervenção vem trabalhando para gerir custos e perdas e esse trabalho precisa que
todos os envolvidos falem a mesma língua, uma vez que a comunicação tem sido
muito precária. A Sra. Maria Izabel, por fim, informou que solicitou a implantação
de uma auditoria na Instituição, devendo essa ocorrer enquanto o paciente recebe o
atendimento, poisisso evita perdas de procedimentos que não possam ser faturados
por erro. O Conselheiro Bruno salienta que algumas tomadas de decisões que
envolvam alterações previstas no estatuto devem ser repassadas a este Conselho. A
Conselheira Rosa concorda com o mesmo e deixa clara a importância deste Conselho
em conhecer e aprovar as alterações que competem a este órgão deliberativo. Devido
ao não comparecimento do número de conselheiros necessários para aprovações,
ficou deliberado que a Diretoria Executiva da FUNSAUD, neste ato representado
pela Sra. Sandra, deverá apresentar na próxima reunião a sugestão de salário base,
assim como as atribuições do cargo de Gerente de Pronto Socorro do Hospital da
Vida, para conhecimento, análise e votação dos membros do Conselho Curador.
Além disso, a Diretoria se dispôs a trazer o Organograma da FUNSAUD com as
devidas sugestões de alterações e nomenclaturas. Nada mais havendo para tratar,
a Presidente deste Conselho deu por encerrada a presente reunião às onze horas e
dezoito minutos, tendo eu, Keyt Ferreira Cardoso, lavrado a presente Ata, a qual
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.045 13 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019
segue assinada por mim, pelos membros do Conselho e demais participantes.
Patrícia Henriette Forni Donzelli Bulcão
Bruno Radaelli de Assis
Genivaldo Dias da Silva
Rosa Picolli Machado de Souza
Berenice de Oliveira Machado de Souza
Maria Izabel de Aguiar
Sandra Maria Lima
Keyt Ferreira Cardoso
ATA 002/2019
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DA FUNSAUD
Aos três dias do mês setembro de dois mil e dezenove, às oito horas e quarenta
e cinco minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde, na cidade
de Dourados/MS, reuniram-se os membros do Conselho Curador da Fundação de
Serviços de Saúde Dourados, Patrícia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima
– representante da Prefeita, Bruno Radaelli de Assis – representante da Secretaria
Municipal de Saúde, Genivaldo Dias da Silva – membro indicado pelo Conselho
Municipal de Saúde, Rosa Picolli Machado de Souza – representante da Secretária
de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul, Olga Cristina Carneiro de Andrade
– Representante dos Trabalhadores da FUNSAUD e Wando Capistana da Silva,
membro suplente, sob a presidência da primeira declinada, neste ato substituindo
o Presidente Vagner da Silva Costa, conforme dispõe o §5º do art. 12 do Decreto
nº 1.072/2014, que se encontra em gozo de férias. Participaram como convidados
Berenice de Oliveira Machado de Souza – Secretária Municipal de Saúde e
Interventora da FUNSAUD, Mateus Tavares Fernandes – Diretor Administrativo da
FUNSAUD, Rodrigo Aparecido Bezerra – Diretor Técnico da FUNSAUD, Gecimar
Teixeira Junior – Médico do Hospital da Vida e Keyt Ferreira Cardoso – Analista
de Controle Interno da FUNSAUD e secretária deste Conselho. Sendo assim a
Presidente em exercício declarou aberta a reunião, passando a palavra ao Dr. Gecimar
que explanou ao plenário a importância dos médicos de Pronto Socorro para a área
vermelha do Hospital da Vida, por se tratar da principal porta de acesso de Urgência,
Emergência e Trauma de Dourados e Macrorregião (Mais 33 municípios). O mesmo
salienta a importância de que a Comissão de Ética Médica em nossa região funcione
de forma assídua e propõe que a Porta de Entrada da Área Verde do Hospital da
Vida seja regulada e reestruturada para atender casos regulados e críticos, uma
vez que a demanda espontânea de casos de baixa complexidade tem demandado
tempo excessivo dos médicos plantonistas, o que gera longas filas de atendimento
e, em alguns casos, prejuízos aos atendimentos críticos da área vermelha. Wando
reforça que é necessário reorganizar o fluxo de pacientes referenciados e essa
tomada de decisão deve ser enviado a Câmara Técnica. Os conselheiros Bruno,
Rosa e Wando compreendem a importância do Hospital da Vida atender Trauma,
Urgência e Emergência de média à alta complexidade de forma regulada e dos
atendimentos de baixa à média complexidade passar a ser realizada na Unidade de
Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Básicas de Saúde. Aprovam a sugestão e
proposta, com a referida solicitação: que a FUNSAUD envie essa tomada de decisão
e o novo fluxo a Câmara Técnica, Auditoria, Procuradoria Geral do Município e
demais órgãos interessados. Passando a próxima pauta: Médico Gerente de Pronto
Socorro. Conforme Resolução CFM nº 2077/2014, o médico gerente de fluxo tem
autoridade delegada expressamente pelo chefe do Serviço Hospitalar de Urgência
e Emergência e pelos Diretores Clínico e Técnico do hospital; sua atuação deve
estar ajustada à política da instituição, em consonância com as normas dos diversos
serviços hospitalares e em complemento à atuação das diretorias clínica e técnica.
Para não ter impacto financeiro na instituição fica aprovada por este conselho a
substituição do cargo de Gerente da FUNSAUD (Salário de R$ 8.600,00 bruto)
pelo cargo de Gerente em Linha Assistencial de Urgência e Emergência, com o
mesmo salário. Fica exigida para o cargo qualificação médica. Passando a próxima
pauta: alteração de valores dos plantões médicos da área vermelha do Hospital da
Vida; colocada a pauta em discussão a mesma não foi aprovada por não atender as
exigências do Chamamento Público dos Médicos nº 001/2014. DELIBERAÇÕES:
(I) Indicar novos membros suplentes conforme prevê o §7º do art. 12 do Decreto nº
1.072/2014, em substituição à suplente Maria Piva Fujino e Wando Capistana; (II)
Envio de e-mail contendo Estatuto, Decreto de Nomeação e demais documentos
pertinentes a todos os membros deste conselho; (III) solicitar que nas próximas
reuniões um representante da assessoria jurídica da FUNSAUD participe como
membro convidado; (IV) seja enviada a convocação das próximas reuniões, por
e-mail, a conselheira Olga Cristina, uma vez que a mesma precisa de comprovante
para apresentar ao estagio acadêmico. Nada mais havendo para tratar, a Presidente
deste Conselho deu por encerrada a presente reunião às dez horas e onze minutos,
tendo eu, Keyt Ferreira Cardoso, lavrado a presente Ata, a qual segue assinada por
mim, pelos membros do Conselho e demais participantes.
Patrícia Henriette Forni Donzelli Bulcão
Bruno Radaelli de Assis
Genivaldo Dias da Silva
Rosa Picolli Machado de Souza
Olga Cristina Carneiro de Andrade
Wando Capistana da Silva
Berenice de Oliveira Machado de Souza
Rodrigo Aparecido Bezerra
Mateus Tavares Fernandes
Keyt Ferreira Cardoso
Gecimar Teixeira Junior
FUNDAÇÕES / ATAS – FUNSAUD
A MARCOS ALBERTO LONGEN , torna Público que requereu ao IMAM
Instituto de Meio Ambiente de Dourados, a LS–Licença Simplificada, com atividade
nº 435, Restaurantes e Similares, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, 3799,
Jardim Caramuru, no município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
ARIEL DA SILVA TOGOE – ME torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada (LS) para a atividade de Lanchonete, casa de chá, de sucos e similares,
localizada na Rua Joaquim Teixeira Alves, Nº 1668, Centro, no Município de
Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Frigo Dourados Alimentos Eireli torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM a Alteração da Razão Social de Frigo Dourados
Alimentos Eireli CNPJ 33.790.635/0002-70, localizado junto a Rua Joaquim
Teixeira Alves N° 155, Jardim Clímax, para Frigo Dourados Alimentos Eireli CNPJ
33.790.635/0003-50, localizado junto a Rua Joaquim Teixeira Alves N° 135, Jardim
Clímax e a Licença de Operação (LO), para a atividade de Depósito e Comércio
Varejista de Carnes Para Açougues, localizado junto a Rua Joaquim Teixeira Alves
N° 135, Jardim Clímax, CEP 79.820-120, Município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental
GT COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS HIDRÁULICOS LTDA torna público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS) a Licença Ambiental Prévia (LP), Licença Ambiental de Instalação (LI) e
Licença Ambiental de Operação (LO) para a atividade de Manutenção e reparação
de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, exceto válvulas; Serviços de usinagem,
tornearia e solda; Recondicionamento e recuperação de motores para veículos;
Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, localizada
na Avenida Marcelino Pires, Nº 6665, Vila São Francisco, no município de Dourados,
MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
NELSON YUKISHIGUE MURAKAMI, torna público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença
de Operação – RLO nº 10.922/2019, para atividade de Suinocultura em confinamento
específica para Unidade de Terminação (UT), com capacidade para alojamento de
1.320 animais, localizada no Sítio Recreio II – MS-274 – Rod. Estadual Macaúba /
Indápolis – Núcleo Colonial de Dourados – Zona rural, no Município de Dourados
(MS). Válida até 15/10/2022.
SUELLEM CARDOSO MEIRELES 02248421109, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Serviços de manutenção e reparação
mecânica de veículos automotores, localizada na Avenida Marcelino Pires, nº 5815
– Bairro Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
OUTROS ATOS
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
PROCESSO DE LICITAÇÃO: 274/2018/DL/PMD
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2018.
CONTRATO: 096/2019/DL/PMD
OBJETO: Aquisição de materiais diversos (moto bomba, motosserra e
pulverizador) objetivando atender a Coordenadoria de Defesa Civil do Município
de Dourados.
CONTRATANTE: Fundo Municipal do Meio Ambiente
CONTRATADA: BRASIDAS EIRELI – ME
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o
encerramento
do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação
de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia
liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73,
§ 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o
montante
executado o valor de R$ 4.128,00 (quatro mil , cento e vinte e oito reais).
Dourados-MS, 29 de outubro de 2019.
Welington Luiz Santana Lopes
Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Dourados
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
PROCESSO DE LICITAÇÃO: 358/2018/DL/PMD
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 123/2018.
CONTRATO: 233/2019/DL/PMD
OBJETO: Prestação de Serviços Gráficos – CONFECÇÃO DE CAPA DE
PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL / DOURADOS/MS
CONTRATANTE: Fundo Municipal do Meio Ambiente
CONTRATADA: L.C.P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI – ME
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o
encerramento
do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação
de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia
liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73,
§ 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o
montante
executado o valor de R$ 3.390,00 (Três mil, trezentos e noventa reais).
Dourados-MS, 29 de outubro de 2019.
Welington Luiz Santana Lopes
Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Dourados
TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO – IMAM
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