Edição 5.049 – 08/11/2019

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO

DECRETOS

DECRETO Nº 2.174, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019. “Incluí as Escolas Municipais no anexo único do Decreto nº 1.480, de 01 de dezembro de 2014.” A Prefeita Municipal de Dourados-MS no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Ficam incluídas no anexo único do Decreto nº 1.480, de 01 de dezembro de 2014, que dispõe sobre as Unidades Escolares que contarão em seus quadros com a função de Diretor-Adjunto, as escolas abaixo relacionadas: I. Escola Municipal Indígena Agustinho; II. Escola Municipal Indígena Araporã; III. Escola Municipal Professora Iria Lúcia Wilhelm Kozen; IV. Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução/Semed nº 146/2019. Dourados-MS, 15 de outubro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município

DECRETO N° 2.199, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019. “Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873, de 11 de junho de 2012” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003; D E C R E T A: Art. 1º. Fica acrescentada ao Anexo Único do Decreto n° 873, de 11 de junho de 2012 a pessoa jurídica abaixo relacionada: Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 25 de outubro de 2019 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município

ANO XXI / Nº 5.049 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 – 26 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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Prefeita	Délia Godoy Razuk	3411-7664
Vice-Prefeito	Marisvaldo Zeuli	3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados	Carlos Fábio Selhorst	3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social	Carlos Augusto de Melo Pimentel	3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial	Albino Mendes	3411-7626
Chefe de Gabinete	Linda Darle Pacheco Valente	3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados	Daniel Fernandes Rosa	3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados	Roberto Djalma Barros	3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados	Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora)	3411-7731
Guarda Municipal	Divaldo Machado de Menezes	3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados	Welington Luiz Santana Lopes	3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd	Theodoro Huber Silva	3427-4040
Procuradoria Geral do Município	Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo	3411-7761
Secretaria Municipal de Administração	Elaine Terezinha Boschetti Trota	3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar	Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino)	3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social	Maria Fátima Silveira de Alencar	3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura	Weslei de Queiroz Santos (Interino)	3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico	Claudomiro Gaiofato	3426-3672
Secretaria Municipal de Educação	Upiran Jorge Gonçalves da Silva	3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda	Carlos Francisco Dobes Vieira	3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica	Celso Antonio Schuch Santos	3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas	Marise Aparecida Bianchi Maciel	3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento	Adriana Benicio Toneloto Galvão	3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde	Berenice de Oliveira MachadoSouza	3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos	Fabiano Costa	3424-3358

Razão Social	CAE	CNPJ
COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA	100166589	75.904.383/0224-43

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.049 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO “P” Nº 317, de 01 de novembro de 2019 “Dispõe sobre a vacância de cargos de provimento efetivo” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO os benefícios de Aposentadoria concedidos pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados; D E C R E T A: Art. 1º Ficam declarados vagos, os cargos de provimento efetivo do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados, dos servidores relacionados no Anexo Único deste Decreto, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 01 de novembro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 321, de 07 de novembro de 20191. “Converte em definitiva a reintegração do servidor efetivo Isaú de Oliveira” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a decisão final proferida nos autos 0808691-27.2018.8.12.0002;	R E S O L V E: Art. 1º Fica convertida em DEFINITIVA, a reintegração a partir de 25 de setembro de 2018, determinada no Decreto “P” nº 192, de 25 de setembro de 2018, publicada na segunda coluna da página 02, do Diário Oficial do Município de Dourados nº 4.782, de 26 de setembro de 2018, do servidor público municipal Isaú de Oliveira, matrícula funcional nº 114766049-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Procurador, lotado na Procuradoria Geral do Município, em cumprimento ao contido na sentença transitada em julgado nos autos nº 0808691-27.2018.8.12.0002. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 07 de novembro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 322, de 07 de novembro de 2019 “Dispõe sobre a vacância de cargos de provimento efetivo” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO os benefícios de Aposentadoria concedidos pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados; D E C R E T A: Art. 1º Ficam declarados vagos, os cargos de provimento efetivo do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados, dos servidores relacionados no Anexo Único deste Decreto, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 07 de novembro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração
DECRETOS

ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” Nº 317, de 01 de novembro de 2019
MAT.	SERVIDOR	FUNÇÃO	PORTARIA	A PARTIR DE:
DE BENEFÍCIO
11101-1	ADEMIR JOSE DOS SANTOS	AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO	116/2019/PREVID	05/10/2019
11351-1	ANA APARECIDA DOS SANTOS	AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO	124/2019/PREVID	18/09/2019
4091-1	APARECIDA ANGELA DA SILVA	SERVENTE	0104/2019/PREVID	02/09/2019
4241-1	APARECIDO LIMA ARAUJO	COORDENADOR PEDAGÓGICO	133/2019/PREVID	18/09/2019
79291-2	CELIA REGINA TAQUETTE FERRUZZI	DIRETORA ESCOLAR ADJUNTA	117/2019/PREVID	11/09/2019
34761-1	CLAURESTINA MARIA DE LIMA	BIOMÉDICA	114/2019/PREVID	05/09/2019
85661-1	CLEUZA BARBOSA DE LIMA	COORDENADORA PEDAGÓGICA	0131/2019/PREVID	18/09/2019
19401-1	CLOVIS PINHEIRO DE OLIVEIRA	JORNALISTA	115/2019/PREVID	05/10/2019
34331-1	DILMA CANEDO DA SILVA	ASSISTENTE ADMINISTRATIVO	0101/2019/PREVID	02/09/2019
5121-1	DULCINERI APARECIDA BOSCO	CIRURGIÃ DENTISTA	120/2019/PREVID	11/09/2019
42881-1	EMILIA MARIA SILVA	PROFESSORA DE ANOS INICIAIS	0109/2019/PREVID	02/09/2019
33131-1	FERNANDO FONSECA GOUVEA	MÉDICO CLÍNICO GERAL	0110/2019/PREVID	02/09/2019
60821-2	IRACI DA SILVA VIEIRA	PROFESSORA DE ANOS INICIAIS	118/2019/PREVID	11/09/2019
6441-1	JANETE PAULO DOS SANTOS	PROFESSORA DE ANOS INICIAIS	0107/2019/PREVID	02/09/2019
114760302-1	JOVITA AEDO	SERVENTE	121/2019/PREVID	11/09/2019
80591-1	MARIA APARECIDA PRUDENCIO	PROFESSORA DE ED. INFANTIL	112/2019/PREVID	05/09/2019
44071-1	MARIA VILMA PEREIRA DE SOUZA	GUARDA INSPETOR DE 3ª CLASSE	0106/2019/PREVID	02/09/2019
40051-1	MARLENE FLORENCIO DE MIRANDA VASCONCELOS	PROFESSORA DE ANOS INICIAIS	0108/2019/PREVID	02/09/2019
28671-1	NADIR SPOLADOR DOBBINS	PROFESSORA DE ANOS INICIAIS	113/2019/PREVID	03/09/2019
20411-1	ROSA HELENA CATELAN	FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS	119/2019/PREVID	11/09/2019
19551-1	ROSELY DEBESA DA SILVA ABREU	PROCURADORA CLASSE ESPECIAL	129/2019/PREVID	18/09/2019
15491-1	ROZILENE BERTIPAGLIA GIMENES FERREIRA	ENGENHEIRA AGRÔNOMA	0105/2019/PREVID	02/09/2019
9961-1	SANDRA REGINA DE SOUZA	CIRURGIÃ DENTISTA	0102/2019/PREVID	02/09/2019
22331-1	SORAYA MAMEDE MIRANDA	ARQUITETA	123/2019/PREVID	09/09/2019
10281-1	SUELI NERES SANTOS	PROFESSORA DE ANOS INICIAIS	128/2019/PREVID	18/09/2019
47301-1	TAKEO OHIRA	MÉDICO NEUROLOGISTA	0100/2019/PREVID	02/09/2019
30901-1	TERESINHA APARECIDA PIAZZA	FONOAUDIÓLOGA	0103/2019/PREVID	02/09/2019
43281-1	VALERIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS	PROFESSORA DE ANOS INICIAIS	122/2019/PREVID	18/09/2019
1991-1	VANILDA FERREIRA SIQUEIRA	AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO	132/2019/PREVID	18/09/2019

ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” Nº 322, de 07 de novembro de 2019
MAT.	SERVIDOR	FUNÇÃO	PORTARIA	A PARTIR DE:
DE BENEFÍCIO
40651-1	AIDA MOHAMED GHADIE	ENGENHEIRA CIVIL	125/2019/PREVID	01/10/2019
34661-1	ANGELITA FERREIRA DA SILVA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	137/2019/PREVID	01/10/2019
11941-1	BARTOLOMEU RAMIRES	VIGILANTE PATRIMONIAL	134/2019/PREVID	01/10/2019
401-1	CELSO MORAIS MARTINS	ASSISTENTE ADMINISTRATIVO	138/2019//PREVID	01/10/2019
114765271-1	DALVA ELIANA DE OLIVEIRA	AUXILIAR DE MERENDEIRA	135/2019/PREVID	01/10/2019
42701-1	DIVANIR DE SANTANA	PROFESSORA DE ANOS INICIAIS	136/2019/PREVID	01/10/2019
14091-1	JOVINO PINHEIRO CABREIRA	VIGILANTE PATRIMONIAL	126/2019/PREVID	05/10/2019
8531-1	MARINA BRASERO DA SILVA	SERVENTE	127/2019/PREVID	01/10/2019
114760729-2	VERA LUCIA ALVES RODRIGUES	PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL	141/2019/PREVID	10/10/2019

Resolução nº. Disp/11/2088/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “02” (dois) dia de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 08 de Novembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração

RESOLUÇÕES

NOME	MATRICULA	SECRETARIA	DATA DA FOLGA	DATA DO SERV ELEIT
ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE	500756-1	SEMFAZ	08 e 11/06/2018	29/09/2016
ALAIDE COELHO MOTA	114761913-2	SEMED	12 e 13/12/2018	20/09/2018
ALEXANDRE DE ARAUJO CASTRO DUARTE	114771971-1	SEMS	28 e 31/12/2018	13/09/2018
ALLINE ROBERTO DA SILVA CORREIA	114760538-2/4	SEMED	03 e 06/08/2018	07/09/2016
ALLINE ROBERTO DA SILVA CORREIA	114760538-2/4	SEMED	19 e 30/11/2018	07/10/2018
ALISON LEMES FERREIRA	114763152-2	SEMS	22 e 25/12/2018	28/09/2018
ALYNE DE JESUS DA SILVA FERREIRA	502063-1	SEMS	06 e 07/12/2018	07/10/2018
ANA CLAUDIA VERLINDO	502016-2	SEMS	01 e 06/11/2018	28/10/2018
ANA PAULA DE LIMA PACHECO	114764304-3	SEMS	13 e 21/12/2018	03/10/2018

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.049 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019

Resolução nº. Disp/11/2089/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “01” (um) dia de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 08 de Novembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Disp/10/2094/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal, ULISSIAS REGIANE DIAS RIBEIRO, matrícula funcional nº. “114770117-6” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “02” (dois) dias de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral no(s) dia(s) 28/10/2018 (Pleito) nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, nos dias “28/10/2019 e 29/10/2019” Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 06 de Novembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. Resolução nº. Disp/10/2095/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E:

RESOLUÇÕES

ANA PAULA DOS SANTOS VIEGAS DE ALMEIDA	114761148-3	SEMS	23 e 26/11/2018	07/10/2018
ANDRE LUIZ SCHRODER ROSA	114763580-1	PGM	5/4/2018 3:00	15/092008
ANDREIA DA SILVA OZORIO OLIVEIRA	80481-1	SEMED	29/03/2018 e 02/04/2018	07/09/2016
ANDREIA DA SILVA OZORIO OLIVEIRA	80481-1	SEMED	30/08/2018 e 31/08/2018	29/09/2016
ANGELA MARIA DA SILVA	114764015-2	SEMS	17 e 21/12/2018	07/10/2018
ANGELA MARIA DA SILVA	114764015-2	SEMS	26 e 27/12/2018	28/10/2018
ANGELA MARIA LUIZ MATOZO EZEQUIEL	114762755-1	SEMED	23 e 26/11/2018	28/10/2018
ANGELA TORRES FIGUEREDO	500890-3	SEMS	12 e 13/12/2018	28/10/2018
ANNA FLAVIA FERREIRA MOREIRA	114772388-1	SEMS	22 e 23/11/2018	14/11/2018
ANTONIELE APARECIDA DOS SANTOS BEZERRA	114768476-1	AGETRAN	01 e 02/02/19	28/10/2018
ANTONIELE APARECIDA DOS SANTOS BEZERRA	114768476-1	AGETRAN	05 e 06/02/19	07/10/2018
BIANCA CAMACHO DE ALMEIDA BOHM	114769098-2	SEMED	20 e 30/11/2018	12/11/2018
CARLOS EDUARDO PARRA	114766528-1	SEMAD	4/3/2018 2:00	06/09/2016
CELIA MOURA OKIYAMA CAIÇARA	114769249-4	SEMED	26 e 27/11/2018	07/10/2018
CELIA MOURA OKIYAMA CAIÇARA	114769249-4	SEMED	28 e 29/11/2018	28/10/2018
CILMAR ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA	114768386-1	SEPLAN	07/01/2019 e 22/02/2019	19/09/2018
CLAUDIA MARINA DA FONSECA PERIGO	73081-1/4	SEMED	11 e 12/06/2018	06/06/2018
CLEBERSON LOPES DOS SANTOS	131491-1	SEMAD	09 e 20/11/2018	11/09/2014
CLEIDE GASPAR ZENGO	62781-1/3	SEMED	19 a 20/04/2018	02/10/2016
CRISTIANE BARTZ KRUGER	114762826-2	SEMS	04 e 07/06/2018	22/05/2018
DELSON ROBERBO	501837-2	SEMED	3/6/2018 5:00	24/10/2014
EDIMERY PEREIRA DOS SANTOS LIMA	114762473-4	SEMED	26 e 27/11/2018	08/11/2018
EDITE NOGUEIRA DA SILVA BENITES	130551-2	SEMS	04 e 08/11/2018	09/10/2018
ELIS REGINA DOS SANTOS VIEGAS	114761918-2	SEMED	23 e 27/11/2018	07/10/2018
ELISÂNGELA DE OLIVEIRA GARCIA	114770159-3	SEMED	26 e 27/11/2018	28/10/2018
ELZA BERNARDINO DA SILVA	780971-3	SEMS	18 a 19/01/2018	02/10/2016
ELZA MARIA DE QUEIROZ VENANCIO DE PAULA	85241-1	SEMS	22 a 23/03/2018	26/10/2014
FABIANA MARTINS DE SOUZA	114761322-2	SEMED	29 e 30/11/2018	07/10/2018
FABIANA MARTINS DE SOUZA	114761322-2	SEMED	03 e 04/12/2018	28/10/2018
IGOR LEONARDO VELOSO SILVA	83311-1	SEMS	09 e 26/03/2018	20/09/2016
IGOR LEONARDO VELOSO SILVA	83311-1	SEMS	22 a 23/03/2018	02/10/2016
IGOR LEONARDO VELOSO SILVA	83311-1	SEMS	27 a 28/03/2018	07/10/2016
JANDRA DOS SANTOS DA SILVA	83101-1	SEMS	06 e 07/11/2018	25/10/2018
JANDRA DOS SANTOS DA SILVA	83101-1	SEMS	08 e 09/11/2018	28/10/2018
JANDRA DOS SANTOS DA SILVA	83101-1	SEMS	22 e 23/11/2018	07/10/2018
JORGE ANTONIO GUSMÃO	114762648-1	SEMES	19 e 20/11/2018	28/10/2018
JOSE ROBERTO BARBOSA	500878-1	SEMFAZ	26 a 27/04/2018	26/10/2014
JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA	114763121-1	SEMAD	21 e 22/02/2019	28/10/2018
JOZIMAR NUNES DOS SANTOS	290010-3/4	SEMAS	14 e 15/01/2019	01/09/2018
JOZIMAR NUNES DOS SANTOS	290010-3/4	SEMAS	11 e 12/02/2019	04/10/2018
JUSSARA CANAZZA DE MACEDO	114762721-1	SEMED	23 e 26/11/2018	11/09/2018
KARINA BARROS ZANFORLIN MENDONÇA	114772371-1	SEMED	29/11/2018 e 04/12/2018	28/10/2018
LUIZ ALBERTO LIMA DE FRANÇA	146221-3	SEMAS	17 e 18/01/2019	07/10/2018
LUIZ ALBERTO LIMA DE FRANÇA	146221-3	SEMAS	05 e 06/02/2019	28/10/2018
MARCELO PIVETTA	114772164-1	SEMS	05 e 20/11/2018	17/09/2018
MARCIO YUGO TANAMATI	114765454-4	SEPLAN	30 a 31/01/2019	07/10/2018
MARCIO YUGO TANAMATI	114765454-4	SEPLAN	25/02/2019 e 07/03/2019	28/10/2018
MARIA APARECIDA BEZERRA SOUTO ASSUNÇÃO	114765781-6	SEMED	04 e 05/12/2018	03/10/2018
MARIA APARECIDA BEZERRA SOUTO ASSUNÇÃO	114765781-6	SEMED	06 e 07/12/2018	23/10/2018
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA	114765048-3	SEMS	2/2/2018 1:00	02/10/2016
MARIA CLAUDIA ROLON	501890-3/ 5	SEMED	27 e 29/11/2018	20/09/2018
MARIA CRISTINA BETFUER ESPINDOLA MENDES	114768266-4	SEMED	26 e 28/11/2018	07/10/2018
MARIA LUCIA CORREA REPELE FREITAS	114761451-4/7	SEMED	13 e 16/08/2018	07/09/2016
MARIA MARCIA DALSASS VALERETTO	114765101-4	SEMED	20 e 29/11/2018	09/10/2018
MARILDA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA	501700-2	SEMS	26 a 27/11/2018	08/09/2018
MARINALVA FLORES VALENSUELA	114769658-2/4	SEMED	28 e 30/11/2018	28/10/2018
MARISA ISABEL LEITE	502196-2	SEMED	12 e 19/09/2018	07/10/2012
MARISA ISABEL LEITE	502196-2	SEMED	20 e 21/09/2018	11/09/2014
MARISA ISABEL LEITE	502196-2	SEMED	25 e 26/09/2018	05/10/2014
MARISA ISABEL LEITE	502196-2	SEMED	27 e 28/09/2018	26/10/2014
MARISA ISABEL LEITE	502196-2	SEMED	02 e 03/10/2018	07/09/2016
MARISA ISABEL LEITE	502196-2	SEMED	04 e 05/10/2018	02/10/2016
MARISA ISABEL LEITE	502196-2	SEMED	16 e 17/10/2018	01/09/2018
MARLENE SIMÃO	114762112-3	SEMED	29/11 e 06/12/2018	28/10/2018
MARTA APARECIDA DA SILVA	114763050-2	SEMED	21/05 e 08/06/2018	26/10/2014
NOEMI APARECIDA DE SOUZA JARA	72611-1	SEMED	13 a 14/02/2019	07/10/2018
NILSON DAMIÃO DEMENCIANO	114767924-1	AGETRAN	22 a 23/02/2019	07/09/2018
PATRICIA MACEDO SILVA BERTELLI	114762644-2	SEMAS	14 e 17/12/2018	23/10/2018
PAULO CESAR CARDOSO DOS SANTOS	501047-4	SEMS	01 e 05/11/2018	04/10/2018
PAULO CESAR CARDOSO DOS SANTOS	501047-4	SEMS	06 e 07/11/2018	07/10/2018
PAULO CESAR CARDOSO DOS SANTOS	501047-4	SEMS	08 e 09/11/2018	23/10/2018
PAULO CESAR CARDOSO DOS SANTOS	501047-4	SEMS	12 e 13/11/2018	26/10/2018
PEDRO HENRIQUE IRALA ALFONSO	114772126-3	SEMS	06 e 07/11/2018	28/10/2018
POLIANA DE SOUZA JORGE	114771108-1	SEPLAN	25 e 31/01/2019	13/11/2018
POLIANA DE SOUZA JORGE	114771108-1	SEPLAN	01 e 21/02/2019	07/10/2018
POLIANA HERBER BORTOLI	114772061-1/3	SEMED	03 e 10/12/2018	28/10/2018
RAFAEL ROGER RIBEIRO MARQUES DA SILVA	114765859-1	SEMS	14 e 17/11/2018	07/10/2018
RENER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO	114761538-2/5	SEMED	03 e 04/12/2018	02/10/2016
RENER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO	114761538-2/5	SEMED	06 e 07/12/2018	04/10/2018
RENER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO	114761538-2/5	SEMED	10 e 12/12/2018	07/10/2018
RENER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO	114761538-2/5	SEMED	13 e 14/12/2018	23/10/2018
ROSALIA FERREIRA DOS SANTOS	114771251-1	SEMS	01 e 05/11/2018	05/10/2018
ROSALIA FERREIRA DOS SANTOS	114771251-1	SEMS	06 e 19/11/2018	07/10/2018
ROSILEI PINHEIRO DOS SANTOS	90401-1	SEMS	14 e 30/11/2018	07/10/2018
ROSIMARA APARECIDA DA SILVA LIMA	149301-3	SEMS	7/5/2019 4:00	18/09/2018
ROSIMEIRE FERNANDES DA SILVA	80031-4	SEMS	14 e 30/11/2018	07/10/2018
ROSIMEIRE FERNANDES DA SILVA	80031-4	SEMS	12 e 13/11/2018	08/09/2018
RUBENS DE OLIVEIRA	114766639-2	AGETRAN	22 a 23/10/2018	07/10/2016
RUBENS DE OLIVEIRA	114766639-2	AGETRAN	24 a 25/10/2018	07/10/2018
SAULA TARZILYANE DO NASCIMENTO MELO	114766960-1	SEMS	1/10/2018 9:00	02/10/2016
SAULA TARZILYANE DO NASCIMENTO MELO	114766960-1	SEMS	1/15/2018 0:00	02/09/2016
SERGIO ADRIAN CASTILHO	114761362-3	SEMS	05 e 06/11/2018	03/10/2018
SERGIO ADRIAN CASTILHO	114761362-3	SEMS	19 e 21/11/2018	07/10/2018
SILMARA MONICA MEIRE CABRERA	114765606-2	SEMED	18 a 19/04/2018	16/09/2016
SILVIA ANNELISE DIAS DE CARVALHO	149751-4	SEMED	4/3/2018 2:00	02/10/2016
SIRLEIA DE FATIMA MARCOMINI	40001-5	SEMED	29 e 30/11/2018	26/10/2018
SOLANGE DE OLIVEIRA	114765251-3	SEMS	30/10/2018 e 06/11/2018	07/10/2018
THALIS ANTONIO CORREA DINIZ	114771103-2	PGM	19 e 21/12/2018	28/10/2018
THANIA CAETANO CHAVES	114761336-2/5	SEMED	23 e 30/09/2019	28/10/2018
THANIA CAETANO CHAVES	114761336-2/5	SEMED	03 e 05/12/2018	02/10/2016
THANIA CAETANO CHAVES	114761336-2/5	SEMED	07 e 11/12/2018	07/10/2018
VALDEVINO JOSÉ DE SOUZA	46141-1	SEMS	14 E 19/11/2018	13/10/2018
VALDEVINO JOSÉ DE SOUZA	46141-1	SEMS	12 e 13/11/2018	03/10/2018
VALERIA DE LIMA	114766304-1	SEMS	26 e 27/11/2018	09/09/2018
VALERIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS	43281-1/2	SEMED	20 e 23/11/2018	03/10/2018
VALERIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS	43281-1/2	SEMED	27 e 29/11/2018	07/10/2018
VANDERLEI NUGOLI	114766641-2	SEMOP	29 a 30/01/2019	10/28/2018
VANDERLEI NUGOLI	114766641-2	SEMOP	31 a 01/02/2019	10/7/2018
WILKE FIGUEIREDO DA SILVA	114760279-1	SEMS	12 e 19/11/2018	9/1/2018

NOME	MATRICULA	SECRETARIA	DATA DA FOLGA	DATA DO SERV ELEIT
ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE	500756-1	SEMFAZ	4/6/2018	07/09/2016
ALINE PEREIRA DE HOLANDA	114763149-3	SEMED	11/29/2018	25/10/2018
ALINE PEREIRA DE HOLANDA	114763149-3	SEMED	11/3/2018	07/10/2018
ALYNE DE JESUS DA SILVA FERREIRA	502063-1	SEMS	12/21/2018	28/10/2018
ALZENIR SIMAS DO AMARAL	501849-1	SEMAF	2/28/2019	07/10/2018
ANA PATRICIA RODRIGUES LOPES	114760678-2	SEMS	11/1/2018	28/10/2018
ANA PAULA DE LIMA PACHECO	114764304-3	SEMS	11/1/2018	09/09/2018
ANGELA MARIA DA SILVA	114764015-2	SEMS	11/5/2018	28/10/2018
ANGELA MARIA DA SILVA	114764015-2	SEMS	12/28/2018	06/10/2018
GISLAINE APARECIDA DA SILVA RODRIGUES	114761111-2	SEMED	12/3/2018	30/11/2018
JANDRA DOS SANTOS DA SILVA	83101-1	SEMS	11/1/2018	23/10/2018
JOSE MARIO DIAS	114760684-3	SEMS	11/21/2018	06/10/2018
LUCIMAR FERNANDES SOARES RAMOS	114765047-3	SEMED	10/9/2018	23/10/2018
LUCIMAR FERNANDES SOARES RAMOS	114765047-3	SEMED	11/30/2018	07/10/2018
MARCELO PIVETTA	114772164-1	SEMS	11/1/2018	07/10/2018
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA	114765048-3	SEMS	11/1/2018	09/09/2018
MARIA LUCIA CORREA REPELE FREITAS	114761451-4/7	SEMED	8/15/2018	02/10/2016
NORATO MARQUES DE OLIVEIRA	500892-1	SEMFAZ	5/9/2018	30/09/2016
PAULO CESAR CARDOSO DOS SANTOS	501047-4	SEMS	11/14/2018	28/10/2018
POLIANA RECALDE DA ROCHA	114763664-1	AGETRAN	2/25/2019	07/10/2018
RAFAEL ROGER RIBEIRO MARQUES DA SILVA	114765859-1	SEMS	2/17/2018	02/10/2016
TACIANA BERNARDES DE ASSIS	502054-1	SEMS	6/4/2018	02/10/2016
TACIANA BERNARDES DE ASSIS	502054-1	SEMS	11/14/2018	01/09/2018
TEREZA DE JESUS BATISTA	15131-3	SEMS	11/5/2018	07/09/2018
THALIS ANTONIO CORREA DINIZ	114771103-2	PGM	12/10/2018	07/10/2018

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.049 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
Conceder ao Servidor Público Municipal, ULISSIAS REGIANE DIAS RIBEIRO, matrícula funcional nº. “114770117-10” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “02” (dois) dias de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral no(s) dia(s) 28/10/2018 (Pleito) nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, nos dias “28/10/2019 e 29/10/2019” Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 06 de Novembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. Resolução nº.Lt/11/2.096 /2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MIRIAM ADRIANE APOLINARIO DE SOUZA, matrícula funcional nº. “501731-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Sogro: Ari Cardoso de Souza, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 23/10/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 06 de Novembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Gl/11/2.097/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, GIOVANA MOREIRA DIAS DA SILVA, Matrícula nº. “114772210-2”; ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO (SEMED), “08” (oito) dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 30/10/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 06 de Novembro de 2019. ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ap/11/2.098/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARLI LONGO ALMEIDA, matrícula nº. “501933-1” ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: MARLI LONGO Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, 06 de Novembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração	Resolução nº. Can./11/2.099/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Cancelar o registro de faltas à Servidora Pública Municipal CLAUDIA PEREIRA DA SILVA SANTOS, matrícula funcional nº “114760468-3” ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), onde registrou -se: Dias: 1/2 – Ref./Dias: 24 – Mês/Ano: Junho/2019, publicada no Diário Oficial – Ano XXI – nº 5.027 – pag. 4 – no dia 07 de outubro de 2019, através da Resolução nº. Rf./09/1.645/2019/SEMAD; sendo assim, restituído o valor na folha de Outubro/2019, considerando a apresentação do atestado médico entregue dentro do prazo, conforme lançado no sistema de recursos humanos. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 23 de outubro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/11/2100/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal FRANCIELLY FLORES AZAMBUJA MARTINS, matrícula funcional nº. “114772645-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “27/10/2019 a 23/04/2020”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 06 de novembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Con/10/2101/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CLEBERSON LOPES DOS SANTOS, matrícula 131.491-1 (Gabinete–Sindicância), ocupante do cargo de Assistente de Apoio Educacional, o período de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, entre os dias 18/11/2019 a 17/12/2019, referentes ao período aquisitivo 2015/2016, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/11/2.102/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA CLAUDIA ROLON DE LIMA, matrícula nº. “501890-3”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL
RESOLUÇÕES

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.049 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “7” (sete) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 21/10/2019 a 27/10/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 888/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.622/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 06 de novembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/11/2.103/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA CLAUDIA ROLON DE LIMA, matrícula nº. “501890-5”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “7” (sete) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 21/10/2019 a 27/10/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 888/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.622/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 06 de novembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/11/2.104/2019SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARIA APARECIDA DE ANDRADE, matrícula funcional nº 86761- 1 ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC MUN EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.126” (mil, cento e vinte e seis) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), sob Protocolo nº. 21029050.1.00117/19-0 emitida em 11/10/2019, no (s) período (s) compreendido (s) de: 02/04/1993 a 02/05/1996; para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 889/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.626/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 06 de novembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/11/2.105/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSIMARY MEDEIROS DA SILVA, matrícula nº. “114764188-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ODONTOLOGIA, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “12” (doze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 15/10/2019 a 26/10/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 890/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.646/2019.	Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 06 de novembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/11/2106/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELAINE CANATO VIEIRA ROCHA, matrícula nº. “501152-2”, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “6” (seis) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 14/10/2019 a 16/10/2019 e de 21/10/2019 a 23/10/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 891/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.648/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 06 de novembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/11/2107/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal PAULA THAIS APARECIDA PEQUENO FEITOSA, matrícula nº. “114768610-2”, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SEMAD), “5” (cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 28/10/2019 a 01/11/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 907/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.660/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 06 de novembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/11/2.108/2019SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ENEDINA FERREIRA DA SILVA, matrícula funcional nº 153931- 1 ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC MUN EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.135” (mil, cento e trinta e cinco) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), sob Protocolo nº. 08001150.1.00019/19-7 emitida em 11/10/2019, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/11/1992 a 17/02/1993, 01/03/1993 a 12/04/1993, 05/07/1993 a 24/08/1993 e de 01/04/1996 a 19/10/1998; para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 895/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.670/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 06 de novembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.049 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019

Resolução n.Rf/10/1.859/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota – Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados-MS. R E S O L V E: Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO I E II DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal n. 107/06 (Estatuto do Servidor Público). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 25 de outubro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração

RESOLUÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD
EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. Nº. 10/1.859/2019 – ANEXO I
Matricula	Nome	Secret.	Dias e Horas	Ref mês e Ano
114764917-4	ADRIANA CASTILHO CARDOSO	SEMS	00:16 MIN	Aug-19
114762708-1	AGNALDO ALMEIDA CARISSIMO	SEMS	12 HS 17 MIN	Aug-19
114764251-1	ANDRE FERNANDO MATOS MARQUES	SEMS	06 HS 24 MIN	Aug-19
81551-1	ANGELA CAETANO GRANJEIRO PORCIUNCULA	SEMS	00:18 MIN	Aug-19
114772388-1	ANNA FLAVIA FERREIRA MOREIRA	SEMS	04 HORAS	Aug-19
114771786-1	ANNY EVELYN FERNANDES	SEMS	12 HS 06 MIN	Aug-19
114772867-1	BIANCA SOFIA NIZ DI STEFANO	SEMS	00:54 MIN	Aug-19
114762549-1	BRENO JUNQUEIRA SULZER	SEMS	00:51 MIN	Aug-19
114764224-1	CARYNE VIEIRA GNUTZMANN	SEMS	04 HS 33 MIN	Aug-19
401-1	CELSO MORAIS MARTINS	SEMAD	5HS 57MIN	Jun-19
86691-1	CICERA ALVES MARTINS	SEMS	06 HS 25 MIN	Aug-19
150641-3	CICERA DAGMAR FERREIRA	SEMS	12 HORAS	Aug-18
114764245-1	CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS	SEMS	17 HS 23 MIN	Aug-19
500946-1	CLAUDIA CASTELÃO TETILA MELO	SEMS	01 HS 15 MIN	Aug-19
87191-2	CLAUDIA PEREIRA DA SILVA SANTOS	SEMS	08 HORAS	Aug-19
114760286-1	CLEONICE GONÇALVES SOBRINHO	SEMS	01 HS 12 MIN	Aug-19
114760286-1	CLEONICE GONÇALVES SOBRINHO	SEMS	00:37 MIN	Jul-19
4741-1	CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO	SEMS	04 HS 40 MIN	Aug-19
114772570-1	CRISTINA CLARO RODRIGUES	SEMS	05 HS 59 MIN	Aug-19
114763331-1	DANIELLE PEREIRA DA SILVA	SEMS	17 HS 03 MIN	Aug-19
114768208-2	DEUSIMAR RODRIGUES BAIRROS	SEMS	03 HS 24 MIN	Jul-19
31581-1	DUCILIA DA SILVA NASCIMENTO	SEMS	02 HS 55 MIN	Aug-19
85151-1	EDER BENITES DE MATTOS	SEMS	00:18 MIN	Aug-19
114772603-1	EDINA ANANIAS NOGUEIRA DA SILVA	SEMS	02 HS 58 MIN	Aug-19
114768630-4	ELENIR ALVES PEREIRA MONTEIRO	SEMS	03 HS 30 MIN	Aug-19
114763476-1	ELIASER AEDO DOS SANTOS	SEMS	00: 36 MIN	Aug-19
500827-2	ELISANGELA VENCESLAU DA SILVA	SEMS	03 HS 50 MIN	Aug-19
500959-2	ELIZABETH PEREIRA NETO	SEMS	00:40 MIN	Aug-19
790512-3	ENIVALDO VICENTE DA SILVA	SEMS	00:26 MIN	Aug-19
114765915-1	FABIANA LOPES COELHO GARCIA	SEMS	02 HS 11 MIN	Aug-19
114763651-5	FABIANE CRISTINA DA FONSECA ROCHA	SEMS	06 HS 19 MIN	Aug-19
85161-1	FABIANE MULLER DEZAN	SEMS	00:02 MIN	Aug-19
114772025-1	FERNANDA BERALDO BARROS	SEMS	03 HS 04 MIN	Aug-19
114773492-1	FERNANDO DO NASCIMENTO CARNEIRO	SEMS	02 HS 40 MIN	Aug-19
114762019-2	FERNANDO EIDT	SEMS	00:16 MIN	Aug-19
114771664-1	FLAVIA REINISCH VIEIRA	SEMS	01 HS 42 MIN	Aug-19
114772889-1	FRANCIELLY CLECIANI BARBA	SEMS	01 HS 07 MIN	Aug-19
114764270-1	GABRIEL DE SOUZA	SEMS	00:41 MIN	Aug-19
114772884-1	GABRIELA DE ALMEIDA	SEMS	00:37 MIN	Aug-19
90470-1	GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO	SEMS	10 HS 14 MIN	Jun-19
90470-1	GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO	SEMS	09 HS 39 MIN	May-19
86451-1	GIVANI ALVES MENEZES	SEMS	04 HS 10 MIN	Aug-19
114769705-2	GLEICIELLY CAROLINE DOS SANTOS	SEMS	00:26 MIN	Aug-19
114761016-1	GRACIELY ABREU DIAS WOLFF	SEMS	13 HS 57 MIN	Aug-19
114761016-1	GRACIELY ABREU DIAS WOLFF	SEMS	08 HS 08 MIN	May-19
114772503-1	IGNACIO ENRIQUE FLEITAS ALCARAZ	SEMS	08 HS 18 MIN	Aug-19
114772562-3	INGRID PATRICIA ALMEIDA	SEMS	00:57 MIN	Aug-19
18121-2	IVONETE MARIA DA SILVA THOMAZ	SEMS	05 HS 29 MIN	Aug-19
34531-1	IZABEL RIBEIRO DE SOUZA GOES	SEMS	00:16 MIN	Aug-19
114772616-1	JAIME DANTAS	SEMS	01 HS 46 MIN	Aug-19
90327-3	JAN DA COSTA CALHEIROS	SEMS	00:21 MIN	Aug-19
2591-1	JANIA DORALICE DE SOUZA DE MATOS	SEMS	01 HS 59 MIN	Aug-19
114762106-1	JOAO BATISTA PONTES TINOCO	SEMS	03 HS 12 MIN	Aug-19
114773771-1	JOAO MANOEL ALVES	SEMS	12 HS 21 MIN	Aug-19
114764182-1	JOSIMEIRE FERREIRA DA SILVA	SEMS	04 HORAS	Aug-19
114766543-1	JUNIOR CEZAR SANTOS DA SILVA	SEMS	09 HS 51 MIN	Aug-19
114761582-1	KARINE NETO DOS SANTOS MARTON	SEMS	00:05 MIN	Aug-19
114761582-1	KARINE NETO DOS SANTOS MARTON	SEMS	00:38 MIN	Jul-19
114762096-1	KARYNNA LENY FIALHO GARCIA	SEMS	02 HORAS	Aug-19
114772672-1	LAURA BACHI COMERLATO	SEMS	00:04 MIN	Aug-19
114763482-1	LEANDRO KAZUHIRO HIGASHI SUMIDA	SEMS	10 HS 34 MIN	Aug-19
114764326-1	LEANDRO RECH PRETTO	SEMS	02 HS 33 MIN	Aug-19
89841-1	LEIA SOUZA PEREIRA	SEMS	04 HS 01 MIN	Aug-19
114771568-2	LILIANE RIBEIRO FERREZIN	SEMS	10 HS 47 MIN	Aug-19
87771-2	LORI TEREZINHA MARAFIGA CORREA	SEMS	26 HS 04 MIN	Aug-19
114769989-2	LUCIANA CRISTINA FERREIRA MIRANDA	SEMS	03 HS 15 MIN	May-19
114764444-1	LUCIANA DE LIMA SILVA	SEMS	05 HS 55 MIN	Aug-19
71791-1	LUCIANO MATHEUSSI	SEMS	02 HS 18 MIN	Aug-19
114760347-1	LUCIANO BORGES OLIVEIRA NORONHA	SEMS	06 HS 06 MIN	Aug-19
502059-1	LUCIMAR DA SILVA FERREIRA	SEMS	00:35 MIN	Aug-19
114763104-1	LUIZ CARLOS MARIANO DE LIMA	SEMS	25 HS 18 MIN	Aug-19
114771333-1	LUIZ FERNANDO HORTA GOMES	SEMS	04 HS 22 MIN	Aug-19
501144-3	MARCELA GONÇALVES NAVARRETE’	SEMS	00:48 MIN	Aug-19
90398-1	MARCELE DE SOUZA SANCHES	SEMS	10 HS 16 MIN	Aug-19
114760774-3	MARCELO RODRIGUES PEREIRA	SEMS	05 HS 38 MIN	Aug-19
501204-1	MARCIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA	SEMS	03 HS 27 MIN	Jul-19
114760411-1	MARCIA SELZLER	SEMS	01 HS 02 MIN	Aug-19
114763665-1	MARCUS HENRIQUE LUCHESE ALVES	SEMS	23 HS 50 MIN	Aug-19
114765997-1	MARCUS VINICIUS MENEGHETI CORREIA	SEMS	06 HS 09 MIN	Aug-19
114771416-1	MARIA DO ROSARIO DUARTE	SEMS	00:52 MIN	Aug-19
86951-1	MARIA LUZIA DOS SANTOS DA SILVA	SEMS	05 HS 39 MIN	Aug-19
114773760-1	MARIA NILCELIA SILVA AZARIA	SEMS	01 HORA	Aug-19
32711-1	MARILZA CAZARIN VIEIRA	SEMS	08 HORAS	Aug-19
114762783-2	MARLAYNE MENDES WOLF VIEGAS	SEMS	08 HS 36 MIN	Aug-19
114768350-2	MICAELA RUFINO ZANONATO	SEMS	07 HS 39 MIN	Aug-19
114765448-2	NAJLA OLIVEIRA SABURA	SEMS	03 HS 16 MIN	Aug-19
114771479-1	NINNIVE BIANCA FERNANDES PONTES ZANELLA	SEMS	07 HS 39 MIN	Aug-19
114760120-1	ODETH MOURA DA SILVA	SEMS	02 HS 06 MIN	Aug-19
114763346-1	PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA	SEMS	21 HS 08 MIN	Jul-19
114771842-1	PATRICIA COELHO DE ALMEIDA	SEMS	06 HS 25 MIN	Aug-19
114769025-2	PATRICIA VANDIRA PEDROSO DOS SANTOS	SEMS	00:04 MIN	Aug-19
114772630-1	PAULO HENRIQUE MARTINS GONÇALVES	SEMS	06 HORAS	Aug-19
114771300-1	PAULO VITOR FARIAS DE SOUZA	SEMS	30 HORAS	Sep-19
129951-3	REGINALDO ARGUELO	SEMS	11 HS 43 MIN	Aug-19
114773700-1	RICARDO ZEMOLIN FIGUEIREDO	SEMS	00:20 MIN	Aug-19
114771411-2	RODRIGO GONÇALVES LOPES	SEMS	00:49 MIN	Aug-19
18831-1	ROQUE ANTONIO MACHADO	SEMS	08 HS 55 MIN	Aug-19
114764188-1	ROSIMARY MEDEIROS DA SILVA	SEMS	00:20 MIN	Aug-19
114772386-1	RUDNEY FERNANDO RIBEIRO QUINHONEZ	SEMS	00:15 MIN	Aug-19
84051-1	SEBASTIAO HENRIQUE DA SILVA	SEMS	00:21 MIN	Aug-19
114765067-3	SEILA MARIA SOARES DE FRANCA	SEMS	04 HS 41 MIN	Aug-19
114761362-3	SERGIO ADRIAN CASTILHO	SEMS	08 HS 11 MIN	Aug-19
501975-1	SILVANIA SILVA DE LIMA	SEMS	03 HS 17 MIN	Aug-19
114771998-1	SIMONE TODESCATO LOPES DO NASCIMENTO	SEMS	00:01 MIN	Aug-19
114760472-3	SUELI DO NASCIMENTO PEREIRA	SEMS	02 HS 45 MIN	Aug-19
114764395-1	TAILCI CRISTINA DA SILVA	SEMS	01 HS 01 MIN	Aug-19
114771991-1	TASSIA THALITA GIMENEZ MARQUES	SEMS	05 HS 14 MIN	Aug-19
114771271-1	VALDIRENE FELIPE LOPES	SEMS	01 HS 05 MIN	Aug-19
114772651-1	VANESSA YUMMY NISHI	SEMS	04 HORAS	Aug-19
114773764-1	VILMA TEIXEIRA BARBOSA FLORES	SEMS	05 HS 59 MIN	Aug-19
114772372-1	WILLIAN HUNGRIA BOMFIN	SEMS	00:23 MIN	Aug-19

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD
EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. Nº. 10/1.859/2019 – ANEXO II
Matricula	Nome	Secret.	Dias	Ref. Dias	Ref. mês e Ano
114761776-2	ADENIR GOMES DA SILVA ALVES	SEMED	30	01 a 30	Sep-19
114765087-3	ALINE MATHEUS COSTA	SEMS	3	25 A 27	Sep-19
114763478-1	ANDRÉ LUCIANO SOARES PEREIRA	SEMS	31	01 a 31	Aug-19
114773079-1	AUGUSTA VAREIRO RODRIGUES	SEMED	5	13 a 17	Sep-19
114773620-1	BERNARDO BARTMEYER NETO	SEPLAN	1	20	Aug-19
114770036-2	CAMILA BARBEIRO FALEIROS COLLA	SEMS	2	17 a 19	Sep-19
114768483-1	CAMILA BRUNO CASTILHO	AGETRAN	1	30	Sep-19
89711-1	CICERA MARIA DA SILVA	SEMS	1	16	Sep-19
90424-3	CLAUDETE BATISTA DA SILVA	SEMED	30	01 a 30	Sep-19
114764373-1	CLAUDIA ROSA DOS SANTOS	SEMS	30	01 a 30	Sep-19
17771-1	CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS	SEMS	30	01 a 06	Jun-19
83941-1	DIRCEU MOREIRA ZANATA	SEMED	1	21	Sep-19
114762417-2	EDUARDO ARTEIRO MARCONDES	SEMS	2	19 A 20	Sep-19
114771872-1	ERICK FERREIRA CASADIA	SEMS	31	01 a 31	Mar-19
114772934-1	GLEISIANE ESTEVAO XAVIER	SEMS	1	16	Aug-19
114773332-1	HERONIDES ASSUNÇÃO DE LIMA	SEMED	1	30	Sep-19
73691681-3	IGOR GOMES GONÇALVES	SEMAS	1	30	Sep-19
150901-3	IRENE DE SÁ SILVA	SEMS	1	27	Aug-19
89871-1	JODSON FRANCO BATISTA	PROCON	30	01 a 30	Sep-19
13541-1	JOEL DE FREITAS	SEMSUR	30	01 a 30	Sep-19
114764059-1	JOSE BETIO AQUINO JORGE	SEMED	30	01 a 30	Sep-19

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.049 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019

RESOLUÇÕES

114760330-1	JOSIAS CARMONA	SEMED	6	04, 09, 11, 18, 25 e 27	Sep-19
114771965-1	JOZIANE FERRO SILVA	SEMS	1	30	Sep-19
114762375-2	KATIANA RODRIGUES NUNES	SEMED	30	01 a 30	Sep-19
114766285-2	LEONARDO BARBOSA DE AZAMBUJA	SEMAS	2	23 e 30	Sep-19
114764310-3	LIDIA VALMACEDA VERON	SEMS	1	13	Aug-19
114762947-1	LUCIANO MARTINS	SEMED	31	01 a 31	Jul-19
68211-1	MARIA ELISABETE LIMA SOUZA	SEMED	31	01 a 31	Aug-19
114765250-3	MARINEY PEREIRA DA SILVA	SEMS	5	22 a 26	Aug-19
114765250-3	MARINEY PEREIRA DA SILVA	SEMS	5	02 A 06	Sep-19
114765250-3	MARINEY PEREIRA DA SILVA	SEMS	1	23	Sep-19
114765250-3	MARINEY PEREIRA DA SILVA	SEMS	1/2	26	Sep-19
114772550-1	NATALIA TORRES MAZARIM	SEMAS	1	25	Sep-19
501083-5	PAULO GALINTO FERREIRA	SEMS	15	16 A 30	Apr-18
114773762-1	REGINA MARIA PINHEIRO BONET	SEMS	1	20	Sep-19
149291-3	RITA DE CASSIA ANASTACIO FERREIRA	SEMS	1/2	27	Sep-19
114766174-2	ROSÂNGELA RODRIGUES XAVIER	SEMAF	2	16 e 26	Sep-19
501046-5	SANDRA REGINA MARCONDES	SEMS	7	11 a 17	Jan-19
114770077-2	SANDRA SILVA	SEMED	1/2	12 e 27	Sep-19
84881-1	SANDRO MARQUES MAIZ	GMD	30	01 a30	Sep-19
114765251-3	SOLANGE DE OLIVEIRA	SEMS	1	26	Sep-19
114771964-1	TATIANE DE OLIVEIRA ANTUNES ESCAVASSINI	SEMS	1/2	25	Sep-19
114762511-2	VALCILENE PEDRO AQUINO	SEMED	30	01 a 30	Sep-19

EDITAL Nº. 001/2019 – Dourados MS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Secretaria Municipal de Saúde, por meio de sua Secretária, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, classificados no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – Edital nº 001/2019, conforme resultado final homologado no Diário Ofício nº 4.979, para comparecerem no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2019, das 8h às 13h, no Departamento de Atenção Básica desta secretaria, situada à Rua Coronel Ponciano, nº 900, para apresentação dos documentos previstos no item 8.6 do edital e posterior contratação.

Dourados/MS, 07 de novembro de 2019. Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde

EDITAIS

Protocolo	Nome	Total Pontos
444031B3	OTANIRA FERREIRA	50
7CC03705	SANDRA DE ARRUDA FERREIRA GONÇALVES	50

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2019/SEMOP – Asfalto Comunitário
Atendendo o exposto no art. 7º da Lei 3.470/2011, a Prefeitura Municipal de Dourados, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, torna público, aos interessados proprietários e/ou possuidores
a qualquer título de Imóvel(s) localizados no Residencial Campo Dourado / Dourados-MS, ruas alameda dos topázios, ônix e das turquesas, abrangidos pelo Projeto de Asfaltamento Comunitário, que não concordaram
e não contrataram , esclarecendo que os mesmo estão sujeitos a cobrança do valor devido mediante lançamento ao tributo contribuição de melhorias, em razão da valorização do imóvel, após a execução das benfeitorias
/pavimentação asfáltica.
RATEIO DO PLANO DE ASFALTAMENTO COMUNITÁRIO DO RESIDENCIAL CAMPO DOURADO – NÃO ADERENTES
PLANO DE ASFALTAMENTO COMUNITÁRIO / MUNICÍPIO DE DOURADOS – MS
Residencial Campo Dourado	Valor Total da Obra em R$:	698.570,87	Soma / Testadas	1.469,73	Valor efetivo p/ cálculo (s / arredondamento)	475,306
Valor da Obra p/ metro Linear de testada / c/ arredondamento	R$ 317,42
Plano de RATEIO – Listagem/Proprietários/Área de Intervenção	Subvenção
Nº	Imóvel	Nome / Proprietário	Qd	Lote	Testada 1	Testada 2	Testada 1	Testada 2	V. Total	Testada 2	V. Individual	Valor	TOTAL
Cont	Nº INSC. CADASTRAL	Esquina	(Em Metro Linear)	Valor R$	Valor R$	Testadas	50%	(parcial)	Contrib.	Subvenção	Valores
100%	(total)	R$	R$	R$
(Dados Conforme Cadastro da Prefeitura Municipal )	Resultado Financeiro (Valor em R$)
1	00.04.82.17.200.000-9	Não	fabiela Aparecida da silva Dirchsen e Esp.	B	20	10,00	4.753,06	4.753,06	–	4.753,06	–	4.753,06
2	00.04.82.17.190.000-6	Não	Ancelmo Elias Milton e ou	B	19	10,00	4.753,06	4.753,06	–	4.753,06	–	4.753,06
3	00.04.82.17.170.000-7	Não	Construtora Mediterraneo LTDA-EPP	B	17	10,00	4.753,06	4.753,06	–	4.753,06	–	4.753,06
4	00.04.82.17.130.000-9	Não	Construmat Com. e Construção LTDA-EPP	B	13	10,00	4.753,06	4.753,06	–	4.753,06	–	4.753,06
5	00.04.82.17.120.000-4	Não	Construmat Com. e Construção LTDA-EPP	B	12	10,00	4.753,06	4.753,06	–	4.753,06	–	4.753,06
6	00.04.82.17.110.000-0	Não	Veneto Empr. E Participações S/A	B	11	10,00	4.753,06	4.753,06	–	4.753,06	–	4.753,06
7	00.04.82.17.100.000-5	Não	Construmat Com. e Construção LTDA-EPP	B	10	10,00	4.753,06	4.753,06	–	4.753,06	–	4.753,06
8	00.04.82.17.010.000-6	Não	Construmat Com. e Construção LTDA-EPP	B	1	10,00	4.753,06	4.753,06	–	4.753,06	–	4.753,06
9	00.04.82.16.080.000-5	Não	Veneto Empr. E Participações S/A	A	8	10,00	4.753,06	4.753,06	–	4.753,06	–	4.753,06
10	00.04.82.21.240.000-2	Não	Tathianne Alves Capilé	H	13	10,00	4.753,06	4.753,06	–	4.753,06	–	4.753,06
11	00.04.82.21.230-000-8	Não	Luiz Fernando Ribeiro Tupan e outros	H	12	10,00	4.753,06	4.753,06	–	4.753,06	–	4.753,06
12	00.04.82.21.220.000-3	Não	Marilene Gass	H	11	10,00	4.753,06	4.753,06	–	4.753,06	–	4.753,06
13	00.04.82.21.160.000-8	Não	Ademir da Silva junior e Outros	H	5	10,00	4.753,06	4.753,06	–	4.753,06	–	4.753,06
14	00.04.82.21.140.000-9	Não	Ademir da Silva junior e Outros	H	3	10,00	4.753,06	4.753,06	–	4.753,06	–	4.753,06
15	00.04.82.07.030.000-3	Não	Paulo Sergio Rodrigues da Costa	G	42	10,00	4.753,06	4.753,06	–	4.753,06	–	4.753,06
16	00.04.82.07.070.000-1	Não	Thiago Manzato Francisco e Outros	G	38	10,00	4.753,06	4.753,06	–	4.753,06	–	4.753,06
17	00.04.82.07.090.000-0	Não	Alfredo Juvenal	G	36	10,00	4.753,06	4.753,06	–	4.753,06	–	4.753,06
18	00.04.82.07.100-000-3	Não	Antonio Leite Araujo e Outros	G	35	10,00	4.753,06	4.753,06	–	4.753,06	–	4.753,06
19	00.04.82.07.160.000-0	Não	Marco Aurelio Castilho e Outros	G	29	10,00	4.753,06	4.753,06	–	4.753,06	–	4.753,06
20	00.04.82.07.391.001-5	Não	Cleber Luciano de Oliveira	G	M CASA 1	6,56	3.118,00	3.118,00	–	3.118,00	–	3.118,00
21	00.04.82.07.391.004-0	Não	Nathalia Potrich	G	M CASA 4	6,56	3.118,00	3.118,00	–	3.118,00	–	3.118,00
22	00.04.82.07.391.005-8	Não	Wuendel da Silva Santos	G	M CASA 5	6,56	3.118,00	3.118,00	–	3.118,00	–	3.118,00
23	00.04.82.07.391.007-4	Não	Kelma Toreza Carrenho	G	M CASA 7	6,56	3.118,00	3.118,00	–	3.118,00	–	3.118,00
24	00.04.82.07.391.008-2	Não	Roseli Ishi dos Santos	G	M CASA 8	6,56	3.118,00	3.118,00	–	3.118,00	–	3.118,00
25	00.04.82.07.391.010-4	Não	Dejair Antonio da Silva e Outros	G	M CASA 10	20,50	9.743,76	9.743,76	–	9.743,76	–	9.743,76
26	00.04.82.07.370.000-2	Não	Anderson Nunes Campagnoli	G	15	10,00	4.753,06	4.753,06	–	4.753,06	–	4.753,06
27	00.04.82.07.340.000-9	Não	Jose luiz Rego Cordeiro e Outros	G	12	10,00	4.753,06	4.753,06	–	4.753,06	–	4.753,06
28	00.04.82.07.330.000-4	Não	Ordilei Anderson Martinhao e Outros	G	11	10,00	4.753,06	4.753,06	–	4.753,06	–	4.753,06
29	00.04.82.07.310.000-5	Não	Adriano Rodrigues Santos e Outros	G	9	10,00	4.753,06	4.753,06	–	4.753,06	–	4.753,06
30	00.04.82.07.300.000-0	Não	Ademir da Silva junior e Outros	G	8	10,00	4.753,06	4.753,06	–	4.753,06	–	4.753,06
31	00.04.82.07.290.000-8	Não	Ademir da Silva junior e Outros	G	7	10,00	4.753,06	4.753,06	–	4.753,06	–	4.753,06
32	00.04.82.07.280.000-3	Não	Ademir da Silva junior e Outros	G	6	10,00	4.753,06	4.753,06	–	4.753,06	–	4.753,06
33	00.04.82.07.270.000-9	Não	Ademir da Silva junior e Outros	G	5	10,00	4.753,06	4.753,06	–	4.753,06	–	4.753,06
34	00.04.28.08.030.000-6	Não	Bianca Anielele Santana de Araujo	F	33	10,00	4.753,06	4.753,06	–	4.753,06	–	4.753,06
35	00.04.82.08.160.000-3	Não	Lincoln Fern. Bernardino de Castilho ou	F	20	10,00	4.753,06	4.753,06	–	4.753,06	–	4.753,06
Fica facultado aos interessados, dentro do prazo de 15(quinze) dias, a apresentação de impugnação de qualquer dos elementos do edital, cabendo-lhe ônus da prova, sendo que a impugnação não suspenderá o inicio ou prosseguimento da obra.
Dourados, 07 de novembro de 2019
Marise Aparecida Bianchi Maciel
Secretária Municipal de Obras Públicas

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.049 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2019 Processo: nº 264/2019. Objeto: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de material farmacológico e medicamentos, objetivando atender demanda e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor do item. Participação: Aberta. Data, hora e local da sessão publica: Dia 25/11/2019 (vinte e cinco de novembro do ano de dois mil e dezenove), às 8h (oito horas), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizado na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Obtenção do edital: O edital esta disponível no Departamento de Licitação conforme endereço supracitado e também no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 07 de novembro de 2019. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2019 Processo: nº 290/2019. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços técnicos de assessoria, consultoria, orientação e treinamento destinados a revisão do Plano Diretor Municipal-PDM de Dourados-MS, Plano de Ação e Investimentos PAI e demais legislações urbanísticas. Tipo: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor global. Participação: Aberta. Data, Hora e Local da Sessão: Dia 26/11/2019 (vinte e seis de novembro do ano de dois mil e dezenove), às 8h (oito horas), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados MS. Obtenção do edital: No Departamento de Licitação conforme endereço supracitado ou através de download no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov. br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov. br”. Dourados-MS, 07 de novembro de 2019. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO – REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2019 Processo: nº 328/2019. Objeto: Contratação de instituição bancária para serviços de processamento da folha de pagamento e gerenciamento das contas movimento do Município de Dourados-MS. Tipo: Maior Oferta, tendo como critério de julgamento o valor do item. Participação: Aberta. Data, hora e local da sessão publica: Dia 22/11/2019 (vinte e dois de novembro do ano de dois mil e dezenove), às 8h (oito horas), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizado na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados MS. Obtenção do edital: O edital esta disponível no Departamento de Licitação conforme endereço supracitado e também no endereço eletrônico “www.dourados. ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@ dourados.ms.gov.br. Dourados-MS, 07 de novembro de 2019. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2019 Processo: nº 129/2019. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas (patrulha mecanizada) por meio de recursos da proposta do SICONV nº 103314/2017 (Contrato de Repasse nº 860639/2017/MAPA/CAIXA) e proposta do SICONV nº 037636/2018 (Contrato de Repasse nº 872391/2018/MAPA/CAIXA) e a devida contrapartida do Município. Resultado: As empresas vencedoras deverão no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao art. 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. Dourados-MS, 25 de outubro de 2019. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira	PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 114/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 301/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Observação: Não consta os itens ganhos pela empresa, Potencial Comércio e Serviços Eireli – EPP, inscrita no CNPJ: 18.729.614/0001-74, pois a mesma está suspensa temporariamente de participar em licitações bem como contratar com o Município de Dourados/MS, de acordo com documento anexo ao processo. Dourados – MS, 07 de Novembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda Departamento de Licitação Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 112/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 203/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito:
LICITAÇÕES

Vencedoras e Adjudicatárias	Participação
Aberta	Exclusiva ME/EPP
ARAUJO & ARAUJO – COMÉRCIO DE MAQUINAS LTDA	Item 02.
PEGASUS COMÉRCIO DE MAQUINAS, INSUMOS AGRICOLAS E SERVIÇOS	Itens 04 e 05.
ALGOR METALURGICA LTDA	Item 01.
GYN COMÉRCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS – EIRELI	Item 03.

COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RS LTDA – ME
Item	Especificação	Unidade	Valor Unitário
4	LANCHE NATURAL – cada unidade preparada com duas fatias de pão de forma, fresco, com recheio de uma fatia de tomate, uma folha de alface, varias fatias de cenoura e patê de proteína de soja testorizada, com uma fatia de presunto e uma de mussarela – embalados individual em papel filme.	UNID.	R$ 5,50
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME
Item	Especificação	Unidade	Valor Unitário
3	GELO EM BARRA 10 KG produzido com água potável. Não podendo ser ingerido.	BARRA	R$ 14,00
5	PIRULITO DOCE – 5G Embalado individualmente, pesando aproximadamente 5g, sabores artificialmente variados. Acondicionado em pacotes com 100 unidades. O produto deverá ter	PACOTE	R$ 13,40
registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.
6	REFRIGERANTE – À base de guaraná, água gaseificada, com aroma natural, sabor suave, embalagem plástica, contendo 2 litros, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.	UNID.	R$ 7,40

EMPÓRIO HOSPITALAR COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA
Item	Cota	Especificação	Unidade	Valor Unitário
9	75%	DIETA ENTERAL ESPECIALIZADA PARA PACIENTES DIABÉTICOS OU EM	GRAMAS	R$ 0,10
(Principal)	SITUAÇÕES DE
HIPERGLICEMIA, nutricional completa, com alto teor de ácidos
graxos monoinsaturados e baixo teor de
ácidos graxos saturados, isenta de lactose, sacarose, suplementada com fibras solúveis e insolúveis. Densidade calórica de 0,93 ? 1,5 kcal/ml e distribuição calórica
de 15 a 24% de proteína, 34 a 55% de
carboidrato e 29 a 55% de lipídio. Com teores de vitaminas e
minerais que satisfaçam as necessidades de
um indivíduo adulto. Contendo fibras solúveis e insolúveis.
Constando externamente na embalagem data de
fabricação e validade e numero de registro.
11	75%	DIETA ENTERAL ESPECIALIZADA PARA PACIENTES DIABÉTICOS OU EM	LITRO	R$ 24,80
(Principal)	SITUAÇÕES DE HIPERGLICEMIA, nutricional completa, com alto teor de ácidos graxos monoinsaturados e baixo teor de ácidos graxos saturados, isenta de lactose, sacarose, suplementada com
fibras. Densidade calórica de 1,0 a 1,5
kcal/ml e distribuição calórica de 15 a 24% de proteína, 34 a 55% de carboidrato e 29 a 49% de lipídio.
maltodextrina e fibras Com teores de vitaminas e minerais que

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.049 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019

LICITAÇÕES

satisfaçam as necessidades de um indivíduo
adulto. Constando externamente na embalagem data de fabricação e
validade e numero de registro.
47	75%	Neocate, fórmula de aminoácidos balanceada, não alergênica, totalmente isenta de proteína do leite de vaca,	UNID.	R$ 187,00
(Principal)	indicada para crianças. Embalagem de 400gr.
53	75%	SUPLEMENTO ORAL NUTRICIONALMENTE COMPLETO – com alta densidade	LITRO	R$ 32,97
(Principal)	calórica, hipercalórica,
hiperproteica, sendo 1.2 a 1.5 kcal / ml, isento de lactose e
glúten. Indicado para recuperação do estado
nutricional, elevadas necessidades de calorias e proteínas,
desnutrição, oncologia, prevenção de ulceras de
pressão em pacientes de risco. constando externamente na
embalagem, data de fabricação e validade e números de registro. Distribuição calórica: proteína: 18 a 25%,
carboidratos: 43 a 45 %, lipídios 35 a 39 %. Com teores de vitamina e minerais que satisfaçam as necessidades
de individuo adulto nas necessidades
especiais destacadas a acima
CLINICA NUTRICIONAL LTDA – EPP
Item	Cota	Especificação	Unidade	Valor Unitário
10	25%	DIETA ENTERAL ESPECIALIZADA PARA PACIENTES DIABÉTICOS OU EM SITUAÇÕES DE HIPERGLICEMIA, nutricional completa, com alto teor de ácidos graxos monoinsaturados e baixo teor de ácidos graxos saturados, isenta de lactose, sacarose, suplementada com fibras solúveis e insolúveis. Densidade calórica de 0,93 ? 1,5 kcal/ml e distribuição calórica de 15 a 24% de proteína, 34 a 55% de	GRAMAS	R$ 0,11
(Reservada)	carboidrato e 29 a 55% de lipídio. Com teores de vitaminas e
minerais que satisfaçam as necessidades de
um indivíduo adulto. Contendo fibras solúveis e insolúveis.
Constando externamente na embalagem data de
fabricação e validade e numero de registro.
12	25%	DIETA ENTERAL ESPECIALIZADA PARA PACIENTES DIABÉTICOS OU EM	LITRO	R$ 26,70
(Reservada)	SITUAÇÕES DE HIPERGLICEMIA, nutricional completa, com alto teor de ácidos graxos monoinsaturados e baixo teor de ácidos graxos saturados, isenta de lactose, sacarose, suplementada com
fibras. Densidade calórica de 1,0 a 1,5
kcal/ml e distribuição calórica de 15 a 24% de proteína, 34 a 55% de carboidrato e 29 a 49% de lipídio.
maltodextrina e fibras Com teores de vitaminas e minerais que
satisfaçam as necessidades de um indivíduo adulto. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro.
30	–	DIETA SEMI-ELEMENTAR A BASE DE HIDROLIZADO PROTEICO – hipoalergenico, e maltodextrina, enriquecida com vitaminas e minerais. Indicado para crianças de 0 a 1 ano de idade. Proteína 12%, carboidrato 44% e lipídios 44%.	GRAMAS	R$ 0,30
31	–	ENSURE – Suplemento oral especialmente planejado para oferecer nutrição completa e equilibrada com adição	UNID.	R$ 41,90
de frutooligossacárides (FOS), enriquecido com 28 vitaminas e
minerais essenciais, antioxidantes, (vitaminas C
e E), selênio, zinco e beta-caroteno. Rico em ácidos graxos mono
e poliinsaturados. Composição nutricional,
Carboidratos (20%), proteínas (21%), gorduras (25%), fibras (3,6
g). Pote de 400 gr.
34	–	FORMULA INFANTIL – destinada a atender as necessidades nutricionais dos prematuros e/ ou recém nascidos de baixo peso, levando em consideração sua imaturidade digestiva e metabólica; acrescida de soro de leite,	GRAMAS	R$ 0,08
ácidos graxos poliinsaturados de cadeia longa (LC-PUFAs),
triglicérides de cadeia média, óleos vegetais, óleos
de peixe, lecitica de ovo, L- Histidina, taurina, carnitina,
inositol e enriquecida com vitaminas, oligoelementos e
minerais, com 400 gramas, contendo na embalagem a descrição das
caracteristicas do produto, data de
fabricação e validade.
40	–	LEITE EM PO – formulação infantil dietética a base de proteínas	GRAMAS	R$ 0,06
isolada de soja, polímeros de glicose e 100% de
óleos vegetais, isenta de sacarose e lactose, com adição de
vitaminas e minerais, I-metionina e taurina,
acondicionado em embalagem com no mínimo 400g, contendo na
embalagem a descrição das características do
produto, data de fabricação e validade. INDICADA PARA CRIANÇAS
DE 0 A 06 MESES.
45	–	MODULO DE POLIMEROS DE GLICOSE (MALTODEXTRINA) com baixa	KG.	R$ 23,00
osmolaridade e rápida absorção, isenta de proteínas e lipídios.
Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade
e numero de registro.
51	–	PEDIASURE	LATA	R$ 42,00
LATA 400G
52	–	PREGOMIN PEPTI ATENDIMENTO DE ORDEM JUDICIAL LATA 400MG	LATA	R$ 125,00
SIMONE DE CAMARGO RUBIO – EPP
Item	Cota	Especificação	Unidade	Valor Unitário
2	–	ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO PARA USO ORAL OU ENTERAL,	GRAMAS	R$ 0,07
Normocalórico,
normoprotéico e normolipídico. Densidade calórica: 1,0 kcal/ mL Distribuição energética: Proteínas: 12% (50% proteína do soro do leite, 50% caseinato de potássio obtido do
leite de vaca) Carboidratos: 53% (66%
maltodextrina, 34% sacarose), Lipídeos: 35% (41% óleo de
girassol, 25% óleo de canola, 20% TCM, 7% óleo de
milho, 5% lecitina de soja, 2% gordura láctea)
3	75%	ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL nutricionalmente completa,	GRAMAS	R$ 0,07
(Principal)	com fórmula adaptada para uso oral
ou nutrição por sonda em pacientes a partir de 1 a 10 anos. Com
TCM, normocalorico, normoproteica c/
proteínas de alto valor biológico, com proteínas do soro do
leite, isenta de lactose, colesterol, glúten e fibra, em.
Distribuição Calórica de 10 a 12% de Proteina, 40 a 54% de
Carboidrato, Lipidios de 35 a 44%.
4	25%	ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL nutricionalmente completa,	GRAMAS	R$ 0,07
(Reservada)	com fórmula adaptada para uso oral
ou nutrição por sonda em pacientes a partir de 1 a 10 anos. Com
TCM, normocalorico, normoproteica c/
proteínas de alto valor biológico, com proteínas do soro do
leite, isenta de lactose, colesterol, glúten e fibra, em.
Distribuição Calórica de 10 a 12% de Proteina, 40 a 54% de
Carboidrato, Lipidios de 35 a 44%.
5	–	DIAMAX LITRO	LITRO	R$ 29,00
7	75%	DIETA ENTERAL ESPECIALIZADA PARA PACIENTES COM INSUFICIÊNCIA	LITRO	R$ 60,00
(Principal)	RESPIRATÓRIA E VENTILAÇÃO MECÂNICA, isenta de lactose, glúten e
com baixos teores de colesterol. Enriquecida com vitaminas e sais
minerais antioxidantes e fibras. Densidade calórica de 1,0- 1,5
kcal/ml e distribuição calórica de 14 a 27% de proteína, 28 a 52%
de carboidrato e 30 a 56% de lipídio. Com teores de vitaminas e
minerais que satisfaçam as necessidades de um indivíduo adulto.
Com excelente perfil lipídico. Constando externamente na
embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. COM
FIBRAS, Liquido.
8	25%	DIETA ENTERAL ESPECIALIZADA PARA PACIENTES COM INSUFICIÊNCIA	LITRO	R$ 60,00
(Reservada)	RESPIRATÓRIA E VENTILAÇÃO MECÂNICA, isenta de lactose, glúten e
com baixos teores de colesterol. Enriquecida com vitaminas e sais
minerais antioxidantes e fibras. Densidade calórica de 1,0- 1,5
kcal/ml e distribuição calórica de 14 a 27% de proteína, 28 a 52%
de carboidrato e 30 a 56% de lipídio. Com teores de vitaminas e
minerais que satisfaçam as necessidades de um indivíduo adulto.
Com excelente perfil lipídico. Constando externamente na
embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. COM
FIBRAS, Liquido.
13	–	Dieta enteral líquida, oligomérica, nutricionalmente completa,	LITRO	R$ 50,00
normocalórica (1,0 Kcal/ml), hiperprotéica e
baixo
teor de lipídios com presença de TCM. Com distribuição calórica
de 18% de proteína (proteína do soro do
leite hidrolisada), 57% de carboidrato (maltodextrina) e 25% de lipídio
(óleo de canola, óleo de açafrão, óleo de
peixe e Triglicerídeos de Cadeia Média). Isenta de fibras, sacarose,
lactose e glúten. Osmolaridade de
300mOsm/l.
14	75%	DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL,	GRAMAS	R$ 0,05

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.049 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019

LICITAÇÕES

(Principal)	COM PROTEÍNA DA
SOJA E/OU CASEINATO Isenta de lactose, sacarose e glúten, com
baixa osmolalidade. Densidade calórica de
1,0 a 1,6 kcal/ml. Distribuição calórica de 10 a 21 de
proteína,47 A 61% de carboidrato e 18 a 35% de lipídios,
com Maltodextrina, Constando externamente na embalagem data de
fabricação.
15	25%	DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL,	GRAMAS	R$ 0,05
(Reservada)	COM PROTEÍNA DA
SOJA E/OU CASEINATO Isenta de lactose, sacarose e glúten, com
baixa osmolalidade. Densidade calórica de
1,0 a 1,6 kcal/ml. Distribuição calórica de 10 a 21 de
proteína,47 A 61% de carboidrato e 18 a 35% de lipídios,
com Maltodextrina, Constando externamente na embalagem data de
fabricação.
17	–	DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL,	LITRO	R$ 60,50
COM AMINOÁCIDOS RAMIFICADOS E BAIXO TEOR DE AMINOÁCIDOS
AROMÁTICOS. Para pacientes hepatopatas. Isento de sacarose e
glúten. Densidade calórica de 1,2 a 1,5 kcal/ml. Distribuição
calórica de 10 a 15% de proteína,60 a 70% de carboidrato e 10 a
33% de lipídios. com maltodextrina, Constando externamente na
embalagem data de fabricação e validade e numero de registro.
23	75%	DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, PARA MANUTENÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO	LITRO	R$ 24,10
(Principal)	DO ESTADO NUTRICIONAL, desnutrição, geriatria, necessidades
calóricas e proteicas elevadas, caquexia, restrição hídrica, AVC,
pré e pós-operatório. Densidade calórica 1,5 a 2,0 kcal/ml.
Distribuição calórica: 15 a 20% proteína, 37 a 60% carboidratos
(MALTODEXTRINA), 25%
a 45% lipídeos. Com maltodextrina, com mix de fibras solúveis e
insolúveis COM TEORES DE VITAMINAS E MINERAIS QUE SATISFAÇAM AS
NECESSIDADES DE UM INDIVIDUO ADULTO. Constando externamente na
embalagem data de fabricação e validade e numero de registro.
24	25%	DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, PARA MANUTENÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO	LITRO	R$ 24,10
(Reservada)	DO ESTADO NUTRICIONAL, desnutrição, geriatria, necessidades
calóricas e proteicas elevadas, caquexia, restrição hídrica, AVC,
pré e pós-operatório. Densidade calórica 1,5 a 2,0 kcal/ml.
Distribuição calórica: 15 a 20% proteína, 37 a 60% carboidratos
(MALTODEXTRINA), 25%
a 45% lipídeos. Com maltodextrina, com mix de fibras solúveis e
insolúveis COM TEORES DE VITAMINAS E MINERAIS QUE SATISFAÇAM AS
NECESSIDADES DE UM INDIVIDUO ADULTO. Constando externamente na
embalagem data de fabricação e validade e numero de registro.
26	75%	DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, SEMI ELEMENTAR com nutrientes	GRAMAS	R$ 0,22
(Principal)	imunomoduladores.
Normocalórica e hiperproteica, rica em fibras solúveis e
insolúveis. Isenta de sacarose e glúten. Densidade
calórica de 1,0 a 1,2 kcal/ml. Distribuição calórica de 20 a 25%
de proteína, 40 a 50% de carboidrato e 30 a 40%
de lipídios. Constando externamente na embalagem data de
fabricação e validade e numero de registro. Contém
L-carnitina e taurina.
27	25%	DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, SEMI ELEMENTAR com nutrientes	GRAMAS	R$ 0,22
(Reservada)	imunomoduladores.
Normocalórica e hiperproteica, rica em fibras solúveis e
insolúveis. Isenta de sacarose e glúten. Densidade
calórica de 1,0 a 1,2 kcal/ml. Distribuição calórica de 20 a 25%
de proteína, 40 a 50% de carboidrato e 30 a 40%
de lipídios. Constando externamente na embalagem data de
fabricação e validade e numero de registro. Contém
L-carnitina e taurina.
28	75%	DIETA PADRÃO EM PÓ, NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA ADMINISTRAÇÃO	GRAMAS	R$ 0,05
(Principal)	ENTERAL OU VIA
ORAL – isenta de lactose, glúten com densidade calórica de 0,90 a
1,5 kcal/l e distribuição calórica de 12% a
17% de proteína, 42% a 62% de carboidrato e 25 a 35 % de
lipídios. Com teores de vitaminas e minerais que
satisfaçam as necessidades de um adulto.
29	25%	DIETA PADRÃO EM PÓ, NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA ADMINISTRAÇÃO	GRAMAS	R$ 0,05
(Reservada)	ENTERAL OU VIA
ORAL – isenta de lactose, glúten com densidade calórica de 0,90 a
1,5 kcal/l e distribuição calórica de 12% a
17% de proteína, 42% a 62% de carboidrato e 25 a 35 % de
lipídios. Com teores de vitaminas e minerais que
satisfaçam as necessidades de um adulto.
36	–	FRESUBIN 2 KCAL HP-EASY BAG DE 500ML Fresubin 2 kcal HP. Dieta	UNID.	R$ 32,50
enteral líquida, hipercalórica e hiperprotéica, polimérica, com
osmolaridade de 395 mOsm/l. Isento de fibras. Isenta de sacarose,
lactose e glúten. Acondicionado em sistema fechado Easy Bag de
500 ml. Constar na embalagem data de fabricação e validade.
42	–	MODULO DE FIBRA ALIMENTAR PARA NUTRIÇÃO ENTERAL ou via oral,	KG.	R$ 126,00
constituído de fibra solúvel e
insolúvel. Isento de sabor, podendo ser acrescidas a dietas
doces ou salgadas e a dieta enteral. Constando
externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero
de registro ISENTO DE SACAROSE
54	25%	SUPLEMENTO ORAL NUTRICIONALMENTE COMPLETO – com alta densidade calórica, hipercalorica, hiperproteica, sendo 1.2 a 1.5 kcal / ml, isento de lactose e glúten. Indicado para recuperação do estado nutricional, elevadas necessidades de calorias e proteínas, desnutrição, oncologia, prevenção de ulceras de pressão em pacientes de risco. Constando externamente na embalagem, data de fabricação e validade e números de registro. Distribuição calórica: proteína: 18 a 25%, carboidratos: 43 a 45 %, lipídios 35 a 39 %. Com teores de vitamina e minerais que satisfaçam as necessidades de individuo adulto nas necessidades especiais destacadas a acima	LITRO	R$ 44,50
(Reservada)
55	75%	SUPLEMENTO ORAL NUTRICIONALMENTE COMPLETO com alta densidade	LITRO	R$ 59,50
(Principal)	calórica, hipercalórica, hiperproteica, sendo 2.0 kcal / ml,
isento de lactose e glúten. Indicado para recuperação do estado
nutricional, elevadas necessidades de calorias e proteínas, desnutrição, oncologia, prevenção de ulceras de pressão em pacientes de risco. Constando externamente na embalagem, data de fabricação e validade e números de registro.
Distribuição calórica: proteína: 18 a 23%, carboidratos: 43 a 65 %, lipídios 23 a 39 %. Com teores de vitamina e minerais que satisfaçam as necessidades de individuo adulto nas necessidades
especiais destacadas a acima
56	25%	SUPLEMENTO ORAL NUTRICIONALMENTE COMPLETO com alta densidade	LITRO	R$ 59,50
(Reservada)	calórica, hipercalórica, hiperproteica, sendo 2.0 kcal / ml,
isento de lactose e glúten. Indicado para recuperação do estado
nutricional, elevadas necessidades de calorias e proteínas, desnutrição, oncologia, prevenção de ulceras de pressão em pacientes de risco. Constando externamente na embalagem, data de fabricação e validade e números de registro. Distribuição calórica: proteína: 18 a 23%, carboidratos: 43 a 65 %, lipídios 23 a 39 %. Com teores de vitamina e minerais que satisfaçam as necessidades de individuo adulto nas necessidades
especiais destacadas a acima
57	–	TROPHIC 1,5 – TROPHIC 1,5 – dieta enteral nutricionalmente completa, hipercalórica (1.5 Kcal/ml) e mornoproteica. Isenta de sacarose, lactose e glúten. Indicado para desnutrição moderada a grave com necessidade calórica aumentada.	LITRO	R$ 26,00
Distribuição Calórica:
Proteínas: 15% ou 56,8g/l;
Carboidratos: 55% ou 206g/l;
Lipídeos: 30% ou 50 g/l;
Fonte de Proteínas: 49% Caseinato de Cálcio, 27% Isolado Proteico de Soja e 24% Proteína isolada do Soro do Leite;
Fonte de Lipídeos: 59% Óleo de Canola, 34% Óleo de Milho e 7% Lecitina de Soja;
Fonte de Carboidratos: 100% maltodextrina.
HD – MIYAHARA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME
Item	Cota	Especificação	Unidade	Valor Unitário
6	–	DIETA ENTERAL ESPECIALIZADA – para pacientes nefropata não	LITRO	R$ 69,80
dialísados tratamento conservador. Isenta de lactose, com no
máximo 10% de sacarose, Suplementada com csrnitina e taurina.
Com densidade calórica de 1,3 – 2,0 kcal/ml e distribuição

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.049 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019

Dourados – MS, 06 de Novembro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 62/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 86/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito.

LICITAÇÕES

calórica de 5% – 10% de proteína, 50 a 70 % de carboidrato e 20%
a 45% de lipídio. Com teores de vitaminas e minerais que
satisfaçam as necessidades de um indivíduo adulto. Constando
externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero
de registro. Liquido
32	–	ESPESSANTE RESOURCE THICHEN CLEAR lata 125g	UNID.	R$ 73,90
44	–	MODULO DE LIPIDIOS Triglicerídeos de cadeia média, TCM AGE (ácidos graxos essenciais), frasco com 250 ml. (TCM)	UNID.	R$ 34,70
46	–	MODULO DE PROTEINA DE ALTO VALOR BIOLOGICO com 100% de caseinato de cálcio em pó, para	KG.	R$ 251,00
suplementação via oral. Constando externamente na embalagem data
de fabricação e validade e numero de
registro.
48	25%	Neocate, fórmula de aminoácidos balanceada, não alergênica,	UNID.	R$ 200,90
(Reservada)	totalmente isenta de proteína do leite de vaca,
indicada para crianças. Embalagem de 400gr.
KPS CALUX COMÉRCIO E SERVIÇOS – EPP
Item	Cota	Especificação	Unidade	Valor Unitário
18	75%	DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL, COM PROTEÍNA DA SOJA E/OU CASEINATO. Isenta de lactose, sacarose e glúten, com baixa osmolalidade. Enriquecida com L-carnitina e	LITRO	R$ 17,00
(Principal)	taurina. Densidade calórica de 1,0 a 1,2 kcal/ml. Distribuição calórica de 10 a 20% proteína, 52 a 60% de carboidrato e 25 a 32% de lipídios. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. COM FIBRAS
19	25%	DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL,	LITRO	R$ 18,00
(Reservada)	COM PROTEÍNA DA SOJA E/OU CASEINATO. Isenta de lactose, sacarose
e glúten, com baixa osmolalidade. Enriquecida com L-carnitina e taurina. Densidade calórica de 1,0 a 1,2 kcal/ml. Distribuição
calórica de 10 a 20% proteína, 52 a 60% de carboidrato e 25 a 32%
de lipídios. Constando externamente na embalagem data de
fabricação e validade e numero de registro. COM FIBRAS
20	75%	DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, USO VIA ORAL OU ENTERAL,	UNID.	R$ 0,80
(Principal)	especialmente desenvolvida para
pessoas com Doença de Chron. Presença de TGF-ß2, agente
citoprotetor da mucosa intestinal, com ação
anti-inflamatória. Isenta de lactose, glúten e colesterol.
Embalagem de 400g Constando externamente na
embalagem data de fabricação e validade e numero de
registro. Distribuição Calórica de proteínas: 14%,
carboidratos 44%, Lipídeos 42%.
21	25%	DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, USO VIA ORAL OU ENTERAL,	UNID.	R$ 0,80
(Reservada)	especialmente desenvolvida para
pessoas com Doença de Chron. Presença de TGF-ß2, agente
citoprotetor da mucosa intestinal, com ação
anti-inflamatória. Isenta de lactose, glúten e colesterol.
Embalagem de 400g Constando externamente na
embalagem data de fabricação e validade e numero de
registro. Distribuição Calórica de proteínas: 14%,
carboidratos 44%, Lipídeos 42%.
33	–	LEITE EM PO – formulação infantil com proteínas modifica a base	GRAMAS	R$ 0,03
do soro de leite, acrescida de óleos
vegetais, tendo como fonte de carboidrato a lactose, enriquecida de
vitaminas minerais, ferro e outros
oligoelementos recomendados p/ lactentes até 6 meses de
vida,contendo na
embalagem a descrição das características do produto,data de
fabricação e validade.
35	–	FORMULA INFANTIL ANTI – REGURSGITAÇÃO COM ADIÇÃO DE AMIDO DE	LATA	R$ 18,00
MILHO PRÉ GELATINIZADO LEITE DE VACA DESNATADO*, LACTOSE, AMIDO,
OLEÍNA DE PALMA, SORO DE LEITE DESMINERALIZADO*, ÓLEO DE CANOLA,
ÓLEO DE PALMISTE, ÓLEO DE MILHO, LECITINA E SOJA, VITAMINAS (A,
D, E, K, ÁCIDO FÓLICO, ÁCIDO PANTOTÊNICO, B12, BIOTINA), TAURINA,
SAIS MINERAIS (IODETO DE POTÁSSIO, SULFATO FERROSO, SULFATO DE
COBRE, SULFATO DE ZINCO). NÃO CONTEM GLÚTEN. *(FONTE PROTEICA),
ESPESSADO COM AMIDO PRE GELATINIZADO PARA CRIANÇAS MENORES DE 1
ANO DE VIDA.
37	–	ISOSOURCE 1.5 – Isosource 1.5. Fórmula líquida, hipercalórica e	LITRO	R$ 32,00
nutricionalmente completa, isenta de sacarose, lactose e glúten.
Uso oral ou enteral.
38	–	LEITE EM PO – formulação infantil com proteinas modifica a base do soro de leite, acrescida d óleos vegetais, tendo como fonte de carboidrato a lactose, enriquecida de vitaminas minerais, ferro e outros oligoelementos recomendados p/ lactentes até o 6º mês de vida,contendo na embalagem a descrição das características do produto,data de fabricação e validade.	GRAMAS	R$ 0,03
39	–	LEITE EM PO – formulação infantil de segmento, com proteínas modificadas a base do soro de leite, acrescida de óleos vegetais, tendo como fonte de carboidrato a base de lactose, enriquecida de vitaminas, minerais, ferro e outros oligoelementos recomendados para lactentes após o 6º mês de vida, contendo na embalagem a descrição das características do produto, data de fabricação e validade.	GRAMAS	R$ 0,03
41	–	LEITE EM PO – formulação infantil isenta de lactose a base de leite de vaca, óleos vegetais e maltodextrina (única fonte de carboidrato), é enriquecida com vitaminas, nucleotídeos, minerais, ferro e outros oligoelementos, indicado para lactentes e crianças com intolerância à lactose, com no mínimo 400 gramas, contendo na embalagem a descrição das características do produto, data de fabricação e validade.	LATA	R$ 25,90
43	–	MODULO DE FIBRAS DA RESOURCE FIBER MAIS ALIMENTAR PARA NUTRIÇÃO ENTERAL – ou via oral, Resource Fiber Mais da marca Nestlé, constituído de 100% de fibra solúvel. Isento de sabor, podendo ser acrescidas a dietas doces ou salgadas e a dieta enteral. Constando externamente na embalagem data de fabricação e validade e numero de registro. Embalagem de 260 gr.	UNID.	R$ 72,00
50	–	NUTREN 1.5 FORMULA LIQUIDA NUTRICIONALMENTE COMPLETA E BALANCEADA, HIPERCALOCRICA, NORMOCALORICA, NORMOLIPIDICA, 1.5 KCAL Proteínas: 15% (45% caseinato de sódio e cálcio; 35% proteína isolada de soja e 20% proteína de soja), Carboidratos: 57% (61% maltodextrina, 39% sacarose) Lipídeos: 28% (48% óleo de girassol, 47% óleo de milho e 5% lecitina de soja). SABOR BAUNILHA, ISENTA DE LACTOSE E GLUTEN. EMBALAGENS DE 200 ML	UNID.	R$ 12,60

KSL PRODUCTS EIRELI – ME
Item	Cota	Especificação
Valor Unitário
56	75%	MESA EM FORMATO “L” – Tampo confeccionados em MDF 25mm (fibra de	R$ 483,00
(Principal)	média densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura fixada ao tampo c/
parafusos e buchas metálicas M6, pés em aço formato oblongo de
no mínimo 180 x 37mm e suporte de fixação do tampo superior
descentrado 400 x 50mm, base inferior descentrado 550 x 65mm,
com tampa articulável para passagem de cabos lógicos e
elétricos, calhas condutoras horizontais 02 (dois) pontos de rede
lógica e 02 (dois) pontos p/ rede elétrica, dotada de sapata
niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado
antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida,
curada em estufa na cor preta.
Medida: 1,20(L) x 1,20(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m.
SOLUÇÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA – ME
Item	Cota	Especificação
Valor Unitário
26	25%	Cadeira universitária executiva com prancheta escamoteável.	R$ 280,00

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.049 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019

LICITAÇÕES

(Reservada)	Base com quatro pés (palitos) em tubo de aço curvado pneumaticamente, tamanho 7/8’ com espessura de 1,2 mm.Gradil porta-livros abaixo do assento em ferro maciço, seção redonda 7mm.
Assento e encosto bipartidos, sendo o encosto confeccionado em madeira compensada com espessura de 10 mm e capa de proteção em polipropileno texturizado, o assento confeccionado em madeira compensada com espessura de 12 mm, capa de proteção em polipropileno injetado estrutural.
Estofamento com almofadas em espuma de poliuretano flexível, bordas arredondadas com espessura de 20 mm para o encosto e 30 mm para o assento, com revestimento em tecido.
Revestimento em tecido crepe 100% poliéster.
Braço de ligação entre o encosto e o assento em chapa de aço industrial.
Prancheta confecciona em MDF 18 mm, revestida em laminado melamínico nas duas faces com acabamento das bordas 180° e verniz.
Suporte do sistema de escamoteação com fixação da prancheta em aço carbono 16 mm, oblongo 16 x 30 mm e fixado a prancheta com dobradiças.
Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó.
Prancheta: 370 x 300 mm (C x L).
38	25%	GAVETEIRO VOLANTE COM 02 GAVETASE 01 GAVETÃO PASTA SUSPENSA – Tampo confeccionado em MDF 25mm (fibra de média densidade) e estrutura e gavetas em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura montada c/ dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, corrediças metálicas telescópica de 50mm, rodízio em PU com trava antideslizante, fechadura de trava simultânea com no 02 (duas) chaves e puxador tipo alça em poliestireno reforçado na cor prata, estrutura da trava com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta.	R$ 365,80
(Reservada)	Medida: 0,47(L) x 0,50(P) x 0,67(A)m.
40	25%	GAVETEIRO VOLANTE C/ 04 GAVETAS – tampo confeccionado em MDF 25mm (fibra de média densidade) e estrutura e gavetas em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noce avelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura montada c/ dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, corrediças metálicas telescópica de 50mm, rodízio em PU com trava anti deslizante, fechadura de trava simultânea com no 02 (duas) chaves e puxador tipo alça em poliestireno reforçado na cor prata, estrutura da trava com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi pó à base de resina híbrida, curada em estufa e, na cor preta, Medindo: 0,47(L) x 0,50(P) x 0,67(A)m .	R$ 395,00
(Reservada)
42	25%	GAVETEIRO VOLANTE COM 02 GAVETÃO PASTA SUSPENSA – Tampo confeccionado em MDF 25mm (fibra de média densidade) e estrutura e gavetas em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura montada c/ dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, corrediças metálicas telescópica de 50mm, rodízio em PU com trava antideslizante, fechadura de trava simultânea com no 02 (duas) chaves e puxador tipo alça em poliestireno reforçado na cor prata, estrutura da trava com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta.	R$ 337,90
(Reservada)	Medida: 0,47(L) x 0,50(P) x 0,67(A)m.
71	25%	Mesa para refeitório adulto com 06 bancos escamoteavel, sendo o tampo da mesa e assentos em MDF 18mm na cor branca e bordas post forming 180 graus. Estrutura em tubo de aço redondo 2” e tubo de aço retangular 30×50. Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó.	R$ 877,00
(Reservada)	Medida: 1,80(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m.
83	25%	Mesa para refeitório infantil com 06 bancos escamoteavel, sendo o tampo da mesa e assentos em MDF 18mm na cor branca e bordas post forming 180 graus. Estrutura em tubo de aço redondo 2” e tubo de aço retangular 30×50. Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó.	R$ 862,00
(Reservada)	Medida: 1,80(L) x 0,60(P) x 0,55(A)m.
87	25%	MESA PARA REUNIÃO RETANGULAR Tampo e estrutura confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6.	R$ 714,00
(Reservada)	Medida: 2,40(L) x 0,90(L) x 0,76(A)m.
89	25%	MESA PARA REUNIÃO RETANGULAR -Tampo e estrutura confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6.	R$ 840,00
(Reservada)	Medida: 2,75(L) x 1,00(L) x 0,76(A)m.
L & L COMERCIAL E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA – EPP
Item	Cota	Especificação
Valor Unitário
72	75%	Mesa para refeitório adulto com 01 mesa e 02 bancos, sendo o tampo da mesa e bancos em MDF 18mm na cor branca e bordas post forming 180 graus. Estrutura em tubo de aço redondo 2” e tubo de aço retangular 30×50. Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó.	R$ 666,00
(Principal)	Medida: 1,80(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m.
73	25%	R$ 666,00
(Reservada)
74	75%	Mesa para refeitório adulto com 01 mesa e 02 bancos , sendo o tampo da mesa e bancos em MDF 18mm na cor branca e bordas post forming 180 graus. Estrutura em tubo de aço redondo 2” e tubo de aço retangular 30×50. Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó.	R$ 958,00
(Principal)	Medida: 2,40(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m.
75	25%	R$ 958,00
(Reservada)
76	75%	Mesa para refeitório adulto com 08 bancos escamoteavel, sendo o tampo da mesa e assentos em MDF 18mm na cor branca e bordas post forming 180 graus. Estrutura em tubo de aço redondo 2” e tubo de aço retangular 30×50. Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó.	R$ 990,00
(Principal)	Medida: 2,40(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m
77	25%	R$ 990,00
(Reservada)
78	75%	Mesa para refeitório infantil com 01 mesa e 02 bancos , sendo o tampo da mesa e bancos em MDF 18mm na cor branca e bordas post forming 180 graus. Estrutura em tubo de aço redondo 2” e tubo de aço retangular 30×50. Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó.	R$ 660,00
(Principal)	Medida: 1,80(L) x 0,60(P) x 0,55(A)m.
79	25%	R$ 660,00
(Reservada)
80	75%	Mesa para refeitório infantil com 01 mesa e 02 bancos , sendo o tampo da mesa e bancos em MDF 18mm na cor branca e bordas post forming 180 graus. Estrutura em tubo de aço redondo 2” e tubo de aço retangular 30×50. Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó.	R$ 958,00
(Principal)	Medida: 2,40(L) x 0,60(P) x 0,55(A)m
81	25%	R$ 958,00
(Reservada)
84	75%	Mesa para refeitório infantil com 08 bancos escamoteavel, sendo o tampo da mesa e assentos em MDF 18mm na cor branca e bordas post forming 180 graus. Estrutura em tubo de aço redondo 2” e tubo de aço retangular 30×50. Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó.	R$ 965,00
(Principal)	Medida: 2,40(L) x 0,60(P) x 0,55(A)m
85	25%	R$ 965,00
(Reservada)
92	25%	MESA REUNIÃO REDONDA, tampo confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noce avelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, fixação do tampo a estrutura com dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, , estrutura em tubo de aço industrial 11/4, dotada de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa e, na cor preta, Medindo: 1,20(D) x 0,74(A)m .	R$ 410,00
(Reservada)
FLAVIO HENRIQUE SEVERO EIRELI
Item	Cota	Especificação	Unitário
Total
2	25%	ARMÁRIO ALTO C/ 03 PRATELEIRAS – estrutura confeccionada em MDF 25mm (fibra de média densidade), portas e prateleiras em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noce avelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura montada c/ dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, com fechadura com 02 chaves, puxador tipo alça em poliestireno reforçado na cor prata, rodapé em tubo de aço de no mínimo 20 x 20mm, chapa de 1.2, dotado de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa e, na cor preta, medindo:0,85(L) x 0,40(P) x 1,60(A)m.	R$ 592,00
(Reservada)

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.049 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019

LICITAÇÕES

15	75%	CADEIRA EXECUTIVA FIXA COM BRAÇO – Assento e Encosto, em lâmina de madeira anatomicamente curvada de 15mm, com espuma injetada de 50mm densidade de 60 Kg/m³, revestida em tecido na cor preto e forração traseira em courino preto, acabamento das bordas em perfil de PVC flexível, estrutura de tubo de aço de 1” na chapa 1.20, com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta, fixada a estrutura através de parafusos e buchas metálicas sob o assento. Que atenda os parâmetros da NR 17 – NORMA REGULAMENTADORA 17.	R$ 203,00
(Principal)
16	25%	R$ 203,00
(Reservada)
17	75%	CADEIRA EXECUTIVA FIXA SEM BRAÇO, assento e encosto em lâmina de madeira anatomicamente curvada de 15mm, , com espuma injetada de 50mm densidade de 60 Kg/m³, revestida em tecido na cor preto e forração traseira em courino preto, acabamento das bordas em perfil de PVC flexível, estrutura de tubo de aço de 1” na chapa 1.20, com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa e, na cor preta, fixada a estrutura através de parafusos e buchas metálicas sob o assento. Que antenda os parâmetros da NR 17 – NORMA REGULAMENTADORA 17.	R$ 128,50
(Principal)
18	25%	R$ 128,50
(Reservada)
19	75%	CADEIRA DIGITADOR BACK SYSTEM, assento e encosto em lâmina de madeira anatomicamente curvada de 15mm, com espuma injetada de 50mm densidade de 60 Kg/m³, revestida em tecido na cor preto e forração traseira em courino preto, acabamento das bordas em perfil de PVC flexível, braços com no mínimo 06 regulagens de altura, base giratória com mecanismo “back system”, , com 05 hastes inferiores confeccionada em estrutura de aço 25 x 25 e rodízios duplos em PU de 50mm, com capa protetora confeccionada em polipropileno (PP), na cor preta, com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa e, na cor preta, dotada de flange chassis para fixação do assento e encosto à base, através de parafusos e buchas metálicas sob o assento, eixo central com, regulagem de altura do assento e encosto através de pistão a gás comprimido e ajuste de inclinação independente, através de 03 (três) alavancas, regulagem da altura do encosto automática tipo “open down”. telescópica. Que antenda os parâmetros da NR 17 – NORMA REGULAMENTADORA 17.	R$ 321,00
(Principal)
20	25%	R$ 321,00
(Reservada)
23	75%	Cadeira universitária em polipropileno copolímero com prancheta fixa. – Base fixa com 4 (quatro) pés, estrutura em tubos de aço 1010 /1020, sendo os pés, suportes do assento e encosto em tubos oblongos 16 x 30 com 1,2 mm de espessura de parede, soldado por sistema Mig à (2) duas travessas horizontais de tubos de aço 7/8” x 1,2 mm de espessura. Acabamento em pintura eletrostática em epóxi pó com pré tratamento antiferruginoso (fosfatizado) e resistentes a produtos químicos. Pontas dos tubos dos pés e travesses com ponteiras plásticas injetadas em polipropileno. Assento e encosto bipartidos, em polipropileno copolímero (PP) injetado com espessura de 3 mm, moldado anatomicamente com acabamento texturizado, cantos arredondados; assento unido a estrutura por meio de 4 (quatro) parafusos para plástico; encosto unido a estrutura por dupla cavidade na parte posterior do encosto que se encaixa a estrutura metálica, travada por 2 (dois) pinos fixadores plásticos injetados em polipropileno copolímero, na cor do encosto. Encosto com furos para ventilação. Prancheta em MDF de 18 mm revestido em ambos os lados em lâmina melamínica com acabamento nas bordas fresado 180º envernizado.	R$ 131,90
(Principal)	Prancheta: 330 x 260 mm. Que atenda os parâmetros da NR 17 – NORMA REGULAMENTADORA 17.
24	25%	R$ 131,90
(Reservada)
47	75%	LONGARINA EXECUTIVA SEM HASTE 02 LUGARES, COM BRAÇO – Conjunto de cadeiras conjugadas sobre estrutura fabricada em tubo de aço industrial com espessura de 1,5 mm. Ponteiras de fechamento frontal e posterior fixadas. Assento e encosto bipartidos, sendo o encosto confeccionado em madeira compensada com espessura de 12 mm e capa de proteção em polipropileno texturizado, o assento confeccionado em madeira compensada com espessura de 12 mm, capa de proteção em polipropileno injetado estrutural. Estofamento com almofada em espuma de poliuretano flexível, bordas arredondadas, resistente à tração e a rasgo, alta resiliência e baixa flamabilidade; densidade para o encosto de 50 kg/m3 com espessura de 50 mm e densidade para o assento de 54 kg/m3 com espessura de 60 mm. Revestimento em tecido crepe 100% poliéster com qualidade de flamabilidade, impermeabilidade, resistência à tração, rasgamento e esgarçamento.	R$ 429,50
(Principal)	Braços fixos com alma de aço estrutural, revestidos em poliuretano texturizado.
Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó.
48	25%	Que atenda os parâmetros da NR 17 – NORMA REGULAMENTADORA 17.	R$ 429,50
(Reservada)
49	75%	LONGARINA EXECUTIVA SEM HASTE 03 LUGARES, COM BRAÇO – Conjunto de cadeiras conjugadas sobre estrutura fabricada em tubo de aço industrial com espessura de 1,5 mm. Ponteiras de fechamento frontal e posterior fixadas. Assento e encosto bipartidos, sendo o encosto confeccionado em madeira compensada com espessura de 12 mm e capa de proteção em polipropileno texturizado, o assento confeccionado em madeira compensada com espessura de 12 mm, capa de proteção em polipropileno injetado estrutural. Estofamento com almofada em espuma de poliuretano flexível, bordas arredondadas, resistente à tração e a rasgo, alta resiliência e baixa flamabilidade; densidade para o encosto de 50 kg/m3 com espessura de 50 mm e densidade para o assento de 54 kg/m3 com espessura de 60 mm. Revestimento em tecido crepe 100% poliéster com qualidade de flamabilidade, impermeabilidade, resistência à tração, rasgamento e esgarçamento.Braços fixos com alma de aço estrutural, revestidos em poliuretano texturizado.Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó. Que antenda os parâmetros da NR 17 – NORMA REGULAMENTADORA 17.	R$ 579,50
(Principal)
50	25%	R$ 579,50
(Reservada)
51	75%	LONGARINA ISO 02 LUGARES – Assento e Encosto, em polipropileno, interligados através de tubo industrial de formato oblongo, estrutura inferior confeccionada em tubo de aço 50 x 30 na chapa 14, com ponteiras no término do tubo em PVC na cor preta, com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta, fixação do assento e encosto à estrutura através de parafusos e buchas metálicas sob o assento. Que atenda os parâmetros da NR 17 – NORMA REGULAMENTADORA 17.	R$ 174,50
(Principal)
52	25%	R$ 174,50
(Reservada)
53	75%	LONGARINA ISO 03 LUGARES – Assento e Encosto, em polipropileno, interligados através de tubo industrial de formato oblongo, estrutura inferior confeccionada em tubo de aço 50 x 30 na chapa 14, com ponteiras no término do tubo em PVC na cor preta, com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta, fixação do assento e encosto à estrutura através de parafusos e buchas metálicas sob o assento. Que atenda os parâmetros da NR 17 – NORMA REGULAMENTADORA 17.	R$ 265,00
(Principal)
54	25%	R$ 265,00
(Reservada)
62	75%	MESA EM FORMATO RETANGULAR COM 02 GAVETAS – Tampo confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6, pés em aço formato oblongo de no mínimo 180 x 37mm e suporte de fixação do tampo superior descentrado 400 x 50mm, base inferior descentrado 550 x 65mm, com tampa articulável para passagem de cabos lógicos e elétricos, calhas condutoras horizontais 02 (dois) pontos de rede lógica e 02 (dois) pontos p/ rede elétrica, dotada de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta	R$ 440,00
(Principal)	Medida: 1,20(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m.
63	25%	R$ 440,00
(Reservada)
66	75%	MESA EM FORMATO RETANGULAR COM 02 GAVETAS – Tampo confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6, pés em aço formato oblongo de no mínimo 180 x 37mm e suporte de fixação do tampo superior descentrado 400 x 50mm, base inferior descentrado 550 x 65mm, com tampa articulável para passagem de cabos lógicos e elétricos, calhas condutoras horizontais 02 (dois) pontos de rede lógica e 02 (dois) pontos p/ rede elétrica, dotada de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta	R$ 475,00
(Principal)	Medida: 1,40(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m.
67	25%	R$ 475,00
(Reservada)

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.049 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019

LICITAÇÕES

95	75%	POLTRONA DIRETOR GIRATÓRIA – Assento e Encosto, em lâmina de madeira anatomicamente curvada, interligados através de aço industrial de formato achatado 50 x 10mm, revestido em polietileno de baixa densidade sanfonado, estofamento em espuma de poliuretano injetada, moldada anatomicamente com 100mm de espessura e densidade de 60 Kg/m3, forração frontal e traseira do assento e encosto em courino preto com costura, acabamento das bordas em perfil de PVC flexível, braços corsa, base giratória com relax, com 05 hastes inferiores confeccionada em estrutura de aço 25 x 25 e rodízios duplos PU de 50mm, com capa protetora confeccionada em polipropileno na cor preta, com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa, cor preta, dotada de flange chassis para fixação do assento e encosto à base, através de parafusos e buchas metálicas sob o assento, eixo central com regulagem de altura do assento e encosto através de pistão a gás comprimido e ajuste de inclinação independente, através de 02 alavancas. Que atenda os parâmetros da NR 17 – NORMA REGULAMENTADORA 17.	R$ 299,00
(Principal)
96	25%	R$ 299,00
(Reservada)
97	–	POLTRONA PRESIDENTE, assento e encosto em lâmina de madeira anatomicamente curvada, interligados através de aço industrial de formato achatado 50 x 10mm, revestido em polietileno de baixa densidade sanfonado, estofamento em espuma de poliuretano injetada, , moldada anatomicamente com 100mm de espessura e densidade de 60 Kg/m³, forração frontal e traseira do assento e do encosto em courino preto com costura, acabamento das bordas em perfil de PVC flexível, braços corsa, base giratória com relax, com 05 hastes inferiores confeccionada em estrutura de aço 25 x 25 e rodízios duplos em PU de 50mm, com capa protetora confeccionada em polipropileno (PP), na cor preta, com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa e, na cor preta, dotada de flange chassis para fixação do assento e encosto à base, através de parafusos e buchas metálicas sob o assento, eixo central com, regulagem de altura do assento e encosto através de pistão a gás comprimido e ajuste de inclinação independente, através de 02 alavancas. Que atenda os parâmetros da NR 17 – NORMA REGULAMENTADORA 17.	R$ 335,00
A. A. M. SANTOS – ME
Item	Cota	Especificação
Valor Unitário
3	75%	ARMÁRIO ALTO DE AÇO COM 03 PRATELEIRAS – Estrutura confeccionada em chapa de aço 24. Medida: 0,90(L) x 0,40(P) x 1,98(A)m.	R$ 589,00
(Principal)
4	25%	R$ 589,00
(Reservada)
5	75%	ARMÁRIO ALTO VAZADO	R$ 537,00
(Principal)	Estrutura confeccionada em MDF 25mm (fibra de média densidade), portas e prateleiras em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura montada c/ dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, com fechadura com 02 chaves, puxador tipo alça em poliestireno reforçado na cor prata, rodapé em tubo de aço de no mínimo 20 x 20mm, chapa de 1.2, dotado de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta.Medida: 0,85(L) x 0,40(P) x 1,60(A)m.
6	25%	R$ 537,00
(Reservada)
9	–	ARMARIO BALCÃO COM 02 PORTAS – P2 GAVETÃO PASTA SUSPENSA – Estrutura confeccionada em MDF 25mm (fibra de média densidade), portas, gavetas e prateleiras em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura montada com dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, com fechadura com 02 chaves, puxador tipo alça em poliestireno reforçado na cor prata, rodapé em tubo de aço de no mínimo 20 x 20mm, chapa de 1.2, dotado de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta.	R$ 567,80
Medida: 1,30(L) x 0,45(P) x 0,74(A)m
10	75%	ARMÁRIO BALCÃO COM 02 PORTAS, 01 PRATELEIRA E 04 GAVETAS.	R$ 562,00
(Principal)	Estrutura confeccionada em MDF 25mm (fibra de média densidade), portas, gavetas e prateleiras em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura montada com dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, com fechadura com 02 chaves, puxador tipo alça em poliestireno reforçado na cor prata, rodapé em tubo de aço de no mínimo 20 x 20mm, chapa de 1.2, dotado de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta. Medida: 1,30(L) x 0,45(P) x 0,74(A)m
11	25%	R$ 562,00
(Reservada)
12	75%	ARQUIVO COM 04 GAVETÕES – Tampo confeccionado em MDF 25mm (fibra de média densidade) e estrutura e gavetas em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura montada c/ dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, corrediças metálicas telescópica de 50mm, fechadura de trava simultânea com no 02 (duas) chaves e puxador tipo alça em poliestireno reforçado na cor prata, rodapé em tubo de aço industrial 20 x 20mm e estrutura da trava das gavetas com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta.	R$ 538,00
(Principal)	Medida: 0,47(L) x 0,50(P) x 1,40(A)m.
13	25%	R$ 538,00
(Reservada)
43	75%	LONGARINA DIRETOR 02 LUGARES, COM BRAÇO – Assento e Encosto, em lâmina de madeira anatomicamente curvada, interligados através de aço industrial de formato achatado 50 x 10mm, revestido em polietileno de baixa densidade sanfonado, estofamento em espuma de poliuretano injetada, moldada anatomicamente com 100mm de espessura e densidade de 60 Kg/m3, forração frontal e traseira do assento e encosto em courino preto com costura, acabamento das bordas em perfil de PVC flexível, braços corsa, estrutura confeccionada em aço 50 x 30 com ponteiras no termino do tubo em PVC na cor preta, com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa, na cor preta, fixação do assento e encosto à estrutura, através de parafusos e buchas metálicas sob o assento. Que atenda os parâmetros da NR 17 – NORMA REGULAMENTADORA 17.	R$ 514,50
(Principal)
44	25%	R$ 514,50
(Reservada)
45	75%	LONGARINA DIRETOR 03 LUGARES, COM BRAÇO – Assento e Encosto, em lâmina de madeira anatomicamente curvada, interligados através de aço industrial de formato achatado 50 x 10mm, revestido em polietileno de baixa densidade sanfonado, estofamento em espuma de poliuretano injetada, moldada anatomicamente com 100mm de espessura e densidade de 60 Kg/m3, forração frontal e traseira do assento e encosto em courino preto com costura, acabamento das bordas em perfil de PVC flexível, braços corsa, estrutura confeccionada em aço 50 x 30 com ponteiras no termino do tubo em PVC na cor preta, com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa, na cor preta, fixação do assento e encosto à estrutura, através de parafusos e buchas metálicas sob o assento. Que atenda os parâmetros da NR 17 – NORMA REGULAMENTADORA 17.	R$ 816,80
(Principal)
46	25%	R$ 816,80
(Reservada)
55	–	MESA DE CENTRO TUBULAR – Tampo confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6, pés em aço em tubo redondo de 3” polegadas na chapa 18. Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó.	R$ 281,50
Medida: 0,70(L) x 0,70(P) x 0,45(A)m.
57	25%	MESA EM FORMATO “L” – Tampo confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6, pés em aço formato oblongo de no mínimo 180 x 37mm e suporte de fixação do tampo superior descentrado 400 x 50mm, base inferior descentrado 550 x 65mm, com tampa articulável para passagem de cabos lógicos e elétricos, calhas condutoras horizontais 02 (dois) pontos de rede lógica e 02 (dois) pontos p/ rede elétrica, dotada de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta.	R$ 482,95
(Reservada)	Medida: 1,20(L) x 1,20(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m.
58	75%	MESA EM FORMATO “L” – tampo confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) na cor noce avelan e painéis em MDF 15mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces na cor ovo c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6, pés em aço formato oblongo de no mínimo 180 x 37mm e suporte de fixação do tampo superior descentrado 400 x 50mm, base inferior descentrado 550 x 65mm, com tampa articulável para passagem de cabos lógicos e elétricos, calhas condutoras horizontais 02 (dois) pontos de rede lógica e 02 (dois) pontos p/ rede elétrica, dotada de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi pó à base de resina híbrida, curada em estufa e, na cor preta, medindo : 1,60(L) x 1,80(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m .	R$ 528,50
(Principal)
59	25%	R$ 528,50
(Reservada)

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.049 15 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019

LICITAÇÕES

60	75%	MESA FORMATO EM “L” COM 02 GAVETAS – 1,40 M – Tampo confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6, pés em aço formato oblongo de no mínimo 180 x 37mm e suporte de fixação do tampo superior descentrado 400 x 50mm, base inferior descentrado 550 x 65mm, com tampa articulável para passagem de cabos lógicos e elétricos, calhas condutoras horizontais 02 (dois) pontos de rede lógica e 02 (dois) pontos p/ rede elétrica, dotada de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta.	R$ 571,90
(Principal)	Medida: 1,40(L) x 1,40(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m.
61	25%	R$ 571,90
(Reservada)
68	75%	MESA PARA MICRO – Tampo confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6, pés em aço formato oblongo de no mínimo 180 x 37mm e suporte de fixação do tampo superior descentrado 400 x 50mm, base inferior descentrado 550 x 65mm, com tampa articulável para passagem de cabos lógicos e elétricos, calhas condutoras horizontais 02 (dois) pontos de rede lógica e 02 (dois) pontos p/ rede elétrica, dotada de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta	R$ 252,40
(Principal)	Medida: 0,90(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m.
69	25%	R$ 252,40
(Reservada)
SKS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI
Item	Cota	Especificação
Valor Unitário
1	75%	ARMÁRIO ALTO C/ 03 PRATELEIRAS – estrutura confeccionada em MDF 25mm (fibra de média densidade), portas e prateleiras em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noce avelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura montada c/ dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, com fechadura com 02 chaves, puxador tipo alça em poliestireno reforçado na cor prata, rodapé em tubo de aço de no mínimo 20 x 20mm, chapa de 1.2, dotado de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa e, na cor preta, medindo:0,85(L) x 0,40(P) x 1,60(A)m.	R$ 593,00
(Principal)
7	75%	ARMÁRIO BAIXO C/ 01 PRATELEIRA – estrutura confeccionada em MDF 25mm (fibra de média densidade), portas e prateleiras em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noce avelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura montada c/ dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, com fechadura com 02 chaves, puxador tipo alça em poliestireno reforçado na cor prata, rodapé em tubo de aço de no mínimo 20 x 20mm, chapa de 1.2, dotado de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa e, na cor preta, medindo:0,85(L) x 0,40(P) x 0,74(A)m.	R$ 365,00
(Principal)
8	25%	R$ 365,00
(Reservada)
14	–	ARQUIVO DE AÇO COM 4 GAVETAS , para pasta suspensa, em chapa nº24mm, com corrediças de metal, deslizamento em trilhos telescópico com esfera de aço, com medidas mínimas em 1,33(altura)X0,46(largura)X0,60(profundidade), pintura epóxi antiferrugem, com chave.	R$ 439,90
21	75%	CADEIRA ISO – Assento e Encosto, em polipropileno, interligados a estrutura atravésde tubo industrial de formato oblongo, aço 29 x 16 na chapa 14, com ponteiras no término do tubo em PVC na cor preta, com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta, fixação do assento e encosto à estrutura através de parafusos. Que atenda os parâmetros da NR 17 – NORMA REGULAMENTADORA 17.	R$ 65,40
(Principal)
22	25%	R$ 65,40
(Reservada)
64	75%	MESA EM FORMATO RETANGULAR COM 02 GAVETAS – Tampo confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6, pés em aço formato oblongo de no mínimo 180 x 37mm e suporte de fixação do tampo superior descentrado 400 x 50mm, base inferior descentrado 550 x 65mm, com tampa articulável para passagem de cabos lógicos e elétricos, calhas condutoras horizontais 02 (dois) pontos de rede lógica e 02 (dois) pontos p/ rede elétrica, dotada de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta	R$ 497,00
(Principal)	Medida: 1,60(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m
65	25%	R$ 497,00
(Reservada)
90	–	MESA PARA REUNIÃO RETANGULAR Tampo e estrutura confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6.	R$ 605,00
Medida: 2,00(L) x 0,90(L) x 0,76(A)m.
93	75%	POLTRONA DIRETOR FIXA Assento e Encosto, em lâmina de madeira anatomicamente curvada, interligados atravésde aço industrial de formato achatado 50 x 10mm, revestido em polietileno de baixa densidade sanfonado, estofamento em espuma de poliuretano injetada, , moldada anatomicamente com 100mm de espessura e densidade de 60 Kg/m³, forração frontal e traseira do assento e do encosto em courino preto com costura, acabamento das bordas em perfil de PVC flexível, braços corsa, acabamento das bordas em perfil de PVC flexível, base fixa com pés trapezoidal, estrutura metálica confeccionada em tubo de aço industrial de 1”, chapa de 1.2, com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa e, na cor preta, dotada de sapatas antiderrapante e fixação do assento e encosto à base, através de parafusos e buchas metálicas. Que atenda os parâmetros da NR 17 – NORMA REGULAMENTADORA 17.	R$ 247,00
(Principal)
94	25%	R$ 247,00
(Reservada)
98	75%	SOFÁ TUBULAR DE 02 LUGARES – Estrutura confeccionada em tubo de aço de 2” na chapa 14, pintura em epóxi pó na cor preta, assento e encosto em espuma laminada de 100mm com densidade D33, revestida em courino na cor preto	R$ 1.049,00
(Principal)
99	25%	R$ 1.049,00
(Reservada)
100	–	SOFA TUBULAR DE 01 LUGAR – Estrutura confeccionada em tubo de aço de 2” na chapa 14, pintura em epóxi pó na cor preta, assento e encosto em espuma laminada de 100mm com densidade D33, revestida em courino na cor preto.	R$ 699,00
101	75%	SOFÁ TUBULAR DE 03 LUGARES – estrutura confeccionada em tubo de aço de 2” na chapa 14, Pintura em epóxi pó na cor preta, assento e encosto em espuma laminada de 100mm com densidade D33, revestida em courino na cor preto. Que atenda os parâmetros da NR 17 – NORMA REGULAMENTADORA 17.	R$ 1.199,00
(Principal)
102	25%	R$ 1.199,00
(Reservada)
MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA
Item	Cota	Especificação	Unitário
Total
25	75%	Cadeira universitária executiva com prancheta escamoteável.	R$ 280,00
(Principal)	Base com quatro pés (palitos) em tubo de aço curvado pneumaticamente, tamanho 7/8’ com espessura de 1,2 mm.Gradil porta-livros abaixo do assento em ferro maciço, seção redonda 7mm.
Assento e encosto bipartidos, sendo o encosto confeccionado em madeira compensada com espessura de 10 mm e capa de proteção em polipropileno texturizado, o assento confeccionado em madeira compensada com espessura de 12 mm, capa de proteção em polipropileno injetado estrutural.
Estofamento com almofadas em espuma de poliuretano flexível, bordas arredondadas com espessura de 20 mm para o encosto e 30 mm para o assento, com revestimento em tecido.
Revestimento em tecido crepe 100% poliéster.
Braço de ligação entre o encosto e o assento em chapa de aço industrial.
Prancheta confecciona em MDF 18 mm, revestida em laminado melamínico nas duas faces com acabamento das bordas 180° e verniz.
Suporte do sistema de escamoteação com fixação da prancheta em aço carbono 16 mm, oblongo 16 x 30 mm e fixado a prancheta com dobradiças.
Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó.
Prancheta: 370 x 300 mm (C x L).

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.049 16 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
Dourados – MS, 07 de Novembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda Departamento de Licitação Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 123/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 358/2018	O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 06 de Novembro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 129/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 316/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito:
PORTARIAS LEGISLATIVAS LICITAÇÕES

37	75%	GAVETEIRO VOLANTE COM 02 GAVETASE 01 GAVETÃO PASTA SUSPENSA – Tampo confeccionado em MDF 25mm (fibra de média densidade) e estrutura e gavetas em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura montada c/ dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, corrediças metálicas telescópica de 50mm, rodízio em PU com trava antideslizante, fechadura de trava simultânea com no 02 (duas) chaves e puxador tipo alça em poliestireno reforçado na cor prata, estrutura da trava com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta.	R$ 365,80
(Principal)	Medida: 0,47(L) x 0,50(P) x 0,67(A)m.
39	75%	GAVETEIRO VOLANTE C/ 04 GAVETAS – tampo confeccionado em MDF 25mm (fibra de média densidade) e estrutura e gavetas em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noce avelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura montada c/ dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, corrediças metálicas telescópica de 50mm, rodízio em PU com trava anti deslizante, fechadura de trava simultânea com no 02 (duas) chaves e puxador tipo alça em poliestireno reforçado na cor prata, estrutura da trava com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi pó à base de resina híbrida, curada em estufa e, na cor preta, Medindo: 0,47(L) x 0,50(P) x 0,67(A)m .	R$ 395,00
(Principal)
41	75%	GAVETEIRO VOLANTE COM 02 GAVETÃO PASTA SUSPENSA – Tampo confeccionado em MDF 25mm (fibra de média densidade) e estrutura e gavetas em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura montada c/ dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, corrediças metálicas telescópica de 50mm, rodízio em PU com trava antideslizante, fechadura de trava simultânea com no 02 (duas) chaves e puxador tipo alça em poliestireno reforçado na cor prata, estrutura da trava com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta.	R$ 337,90
(Principal)	Medida: 0,47(L) x 0,50(P) x 0,67(A)m.
70	75%	Mesa para refeitório adulto com 06 bancos escamoteavel, sendo o tampo da mesa e assentos em MDF 18mm na cor branca e bordas post forming 180 graus. Estrutura em tubo de aço redondo 2” e tubo de aço retangular 30×50. Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó.	R$ 877,00
(Principal)	Medida: 1,80(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m.
82	75%	Mesa para refeitório infantil com 06 bancos escamoteavel, sendo o tampo da mesa e assentos em MDF 18mm na cor branca e bordas post forming 180 graus. Estrutura em tubo de aço redondo 2” e tubo de aço retangular 30×50. Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó.	R$ 862,00
(Principal)	Medida: 1,80(L) x 0,60(P) x 0,55(A)m.
86	75%	MESA PARA REUNIÃO RETANGULAR Tampo e estrutura confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6.	R$ 714,00
(Principal)	Medida: 2,40(L) x 0,90(L) x 0,76(A)m.
88	75%	MESA PARA REUNIÃO RETANGULAR – Tampo e estrutura confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6.	R$ 840,00
(Principal)	Medida: 2,75(L) x 1,00(L) x 0,76(A)m.
91	75%	MESA REUNIÃO REDONDA, tampo confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noce avelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, fixação do tampo a estrutura com dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, , estrutura em tubo de aço industrial 11/4, dotada de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa e, na cor preta, Medindo: 1,20(D) x 0,74(A)m .	R$ 423,00
(Principal)

L. C. P ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI
Item	Especificação	Unidade	Valor Unitário
3	Confecção de comprovante de entrega, confeccionado em cartolina	UNID.	R$ 0,50
amarela, 180gr, medindo 11x19cm, com impressão frente e verso em
01 cor, picotado nas laterais.
13	Confecção de capa de processo de Licenciamento Ambiental,	UNID.	R$ 1,13
confeccionado em cartolina na cor amarela, 240gr, com furo, 02
(duas) lâminas separadas, 23x32cm, com impressão frente em uma
cor.
SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA – EPP
Item	Especificação	Unidade	Valor Unitário
4	Confecção de comprovante de entrega, confeccionado em cartolina	UNID.	R$ 0,53
azul, 180gr, medindo 11x19cm, com impressão frente e verso em 01
cor, picotado nas laterais.
6	CONFECÇÃO DE EVELOPE COM TIMBRE – envelope na cor branca, para	UNID.	R$ 0,90
papel A4 medindo aproximadamente 24cx34cm, impressão na frente em
4×0 cores
8	Confecção de Certificado impresso em papel vergê diamante 180g,	UNID.	R$ 2,33
tamanho 29,7×21 cm, em 4×0 cores. (ASSECOM)
9	Confecção de Certificado confeccionado em papel couchê 250g,	UNID.	R$ 2,10
tamanho 29,7x21cm, em 4×0 cores. (ASSECOM)
11	Confecção de Alvos corpo no tamanho f/2 nas cores preto – sulfite	UNID.	R$ 1,08
90g AA (Para treinamento de tiro segundo exigências da Polícia Federal).
12	Confecção de Envelopes timbrados, 24,00 x 34,00 cm em papel	UNID.	R$ 1,19
Kraft, monocrômica.
M. R. ALÉM – ME
Item	Especificação	Unidade
Valor Unitário
2	Confecção de capa de processo de licitação, confeccionado em	UNID.	R$ 1,42
cartolina palha, 240gr, com furo universal, vinco e dobra, 02
(duas) lâminas separadas, 23×32, 5cm, impressão frente em 01 cor.
7	Confecção de Papel timbrado em sulfite 90g, formato A4 cor branca	UNID.	R$ 0,18
impressão frente em quatro cores. (ASSECOM)
10	Confecção de Alvos 4 cores no tamanho 640×440 – sulfite 120g	UNID.	R$ 1,53
(para treinamento de tiros segundo exigências da Polícia Federal).

ROBERTO CARLOS LEMES DA ROSA – MEI
Item	Especificação	Unidade	Valor Unitário
20	Serviços de Chaveiro – Confecção de chave codificada para	SERVIÇO	R$ 447,00
veículos, com 02 chaves.

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.049 17 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019

Dourados – MS, 06 de Novembro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2019 PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2019 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 144/2019 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 07 de Novembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda Departamento de Licitação Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação

LICITAÇÕES

21	Serviços de Chaveiro – Confecção de chave para armário/porta com	SERVIÇO	R$ 59,50
02 chaves.
22	Serviços de Chaveiro – Abertura de portas, gavetas, armários e	SERVIÇO	R$ 82,00
afins.
23	Serviços de Chaveiro – Conserto de fechadura de portas, gavetas,	SERVIÇO	R$ 53,00
armários e afins.
24	Serviços de Chaveiro – Cópias de chaves de portas, gavetas,	SERVIÇO	R$ 9,50
armários e afins.
25	Serviços de Chaveiro-Troca de segredo de portas, gavetas,	SERVIÇO	R$ 67,00
armários e afins, com2 chaves.
SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA – EPP
Item	Especificação	Unidade
Valor Unitário
1	Confecção de carimbo numerador sequencial	R$ 145,00
2	Carimbo automático e autoentintado, caixa plástico com dimensões	UNID.	R$ 52,65
aproximadas de 30X30mm
3	Substituição da borracha do carimbo automático	UNID.	R$ 21,56
4	Confecção de carimbo datador rotativo manual	UNID.	R$ 58,14
5	Confecção de carimbo datador rotativo duplo–manual	UNID.	R$ 173,95
6	Carimbo automático e autoentintado, caixa plástico com dimensões	UNID.	R$ 84,28
aproximadas de 70X35mm
7	Carimbo retangular de Madeira com dimensões aproximadas de 35X15mm	UNID.	R$ 20,33
8	Carimbo retangular de Madeira com dimensões aproximadas de 40X20mm	UNID.	R$ 18,94
9	Carimbo retangular de Madeira com dimensões aproximadas de 50X20mm	UNID.	R$ 19,60
10	Carimbo retangular de Madeira com dimensões aproximadas de 60X40mm	UNID.	R$ 27,11
11	Carimbo retangular de Madeira com dimensões aproximadas de 60X20mm	UNID.	R$ 25,15
12	Carimbo retangular de Madeira com dimensões aproximadas de 27X27mm	UNID.	R$ 17,96
13	Carimbo retangular de Madeira com dimensões aproximadas de 25X25mm	UNID.	R$ 17,31
14	Carimbo retangular de Madeira com dimensões aproximadas de 30X30mm	UNID.	R$ 21,88
15	Carimbo retangular de Madeira com dimensões aproximadas de 60X25mm	UNID.	R$ 23,84
16	Carimbo automático e autoentintado, caixa plástico com dimensões	UNID.	R$ 33,81
aproximadas de 38X14mm
17	Carimbo automático e autoentintado, caixa plástico com dimensões	UNID.	R$ 40,67
aproximadas de 47X18mm
18	Carimbo automático e autoentintado, caixa plástico com dimensões aproximadas de 58X22mm	UNID.	R$ 47,28
19	Carimbo automático e autoentintado, caixa plástico com dimensões	UNID.	R$ 73,25
aproximadas de 60X40mm

HZT – AGÊNCIA DE PASSAGENS EIRELI – ME
Item	Especificação	Unidade	Valor Unitário
1	Contratação de Empresa especializada, operadora turística de turismo para serviço de transporte rodoviário estadual e interestadual; ônibus leito turismo com capacidade mínima 50 lugares, equipado com ar condicionado, som de CD, monitor de TV, DVD, toalete, poltrona reclináveis, frigobar, seguro viagem individual e todos os equipamentos exigidos pela legislação de trânsito.	KM	R$ 8,15
2	Contratação de Empresa especializada, operadora turística ou agência de turismo para serviço de transporte rodoviário municipal, estadual e interestadual; van com capacidade mínima de 16 lugares, equipada com ar condicionado, carreta reboque para malas, seguro viagem individual e todos os equipamentos exigidos pela legislação de trânsito.	KM	R$ 5,47

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2019/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS DAIANE LAZZARETTI SOUZA – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 032/2018. OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de quantitativos, gerando o montante de R$ 8.336,90 (oito mil trezentos e trinta e seis reais e noventa centavos), perfazendo novo valor contratual global de R$ 41.764,40 (quarenta e um mil setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº. 297/2019/DL/PMD TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2019. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 053/2019. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE INFRAESTRUTURA EM DIVERSOS BAIRROS E/OU LOGRADOUROS NA ZONA URBANA E DISTRITAL DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS.

CONTRATADA: PAE ENGENHARIA EIRELI – EPP. No uso de suas atribuições, a Sra. Marise Apª Bianchi Maciel, Secretária Municipal de Obras Públicas, de acordo com o estabelecido na determinação legal do Art. 67 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA o servidor abaixo para acompanhar e a fiscalizar o contrato e os serviços acima descritos. JOSÉ HUMBERTO DA SILVA MATRÍCULA FUNCIONAL Nº.: 45741-1 RG Nº. 763.331 SSP/MG CPF Nº. 302.352.606-06 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2019. Secretaria Municipal de Obras Públicas. EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS DE PESSOAL Nº 07/SEMED A Secretaria Municipal de Educação, em atendimento ao disposto, no Item 1.3.3, B-4, do manual de peças obrigatórias constante na Resolução nº 88, de 03 de outubro de 2018, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, torna público prorrogação de contratos por termos aditivos efetivados na competência de outubro/2019, conforme anexo único deste extrato, e clausulas abaixo descritas. OBJETO: Prorrogação de contratação dos serviços profissionais a serem prestados

EXTRATOS

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.049 18 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019

junto à Secretaria Municipal de Educação, na função de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº 3990, de 20 de maio, de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00¬¬ Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 31.90.04.00 – Contrato por Tempo determinado VIGÊNCIA: a contar de outubro de 2019 a 19/12/2019. VALOR MENSAL DOS CONTRATOS: R$1.446,12 (hum mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e doze centavos). CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATOS

NOME DO FUNCIONARIO	DATA INÍCIO	DATA FIM	LOTAÇÃO
ALESANDRA FRANCISCA DA SILVA	19/10/2019	19/12/2019	EM PROFESSORA ANTONIA CANDIDA DE MELO
ALVARO NEVES DA SILVA	21/10/2019	19/12/2019	NUCLEO DE ALMOXARIFADO E MERENDA ESCOLAR
ANA PAULA NASCIMENTO DOS SANTOS	20/10/2019	19/12/2019	EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI
ANDRE LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA	27/10/2019	12/19/2019	EM AGROTEC PE ANDRE CAPELLI
ANDRE NILSON DOS SANTOS ALMEIDA	28/10/2019	19/12/2019	EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS
ANDRESA RODRIGUES DOS SANTOS	31/10/2019	12/19/2019	EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES
ANGELA MARIA DE AMORIM	09/10/2019	19/12/2019	EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO
ANGELA RICARTI MACHADO	21/10/2019	19/12/2019	EM PROFESSORA CLORI BENEDETTI DE FREITAS
ANGELITA GONCALVES TORRES	16/10/2019	19/12/2019	EM WEIMAR GONCALVES TORRES
ANTONIO JOSE DA SILVA	26/10/2019	19/12/2019	CEIM KATIA MARQUES BARBOSA
APARECIDA NEVES DA SILVA	16/10/2019	19/12/2019	EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES
APARECIDA RICARTI ARAUJO	19/10/2019	19/12/2019	EM NEIL FIORAVANTI
AUGUSTA VAREIRO RODRIGUES	10/19/2019	1/15/2020	EM FREI EUCARIO SCHMITT – E.P.
AUREA MARIA DE SOUZA	20/10/2019	19/12/2019	EM WEIMAR GONCALVES TORRES
BENEDITA ANTONIA DE OLIVEIRA BARROS	16/10/2019	19/12/2019	EM WEIMAR GONCALVES TORRES
CARINE DA SILVA GARCETE	15/10/2019	19/12/2019	EMI AGUSTINHO
CAROLINA RIBAS CABREIRA	05/10/2019	03/12/2019	EM PEDRO PALHANO
CELIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA	22/10/2019	19/12/2019	EM CLARICE BASTOS ROSA
CEZAMARA FREITAS MACHADO	15/10/2019	19/12/2019	EMI RAMAO MARTINS
CILENE MARIA ALVES	21/10/2019	19/12/2019	EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA
CIRLENE MARGARIDA FELIX SILVA	19/10/2019	19/12/2019	EM DOM AQUINO CORREA
CLAUDETE PINHEIRO ROCHA RODRIGUES	18/10/2019	19/12/2019	EM PROFESSORA ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL
CLAUDETE VIEIRA MORENO	21/10/2019	19/12/2019	CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI
CLAUDIA CARLOS SILVA	18/10/2019	19/12/2019	EM PROFESSORA ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL
CLEIDE CUCATO LUIZ	19/10/2019	19/12/2019	CEIM RAIO DE SOL
CLEMILDA RAMOS DE OLIVEIRA	20/10/2019	19/12/2019	EM ARMANDO CAMPO BELO
CLOTILDE GATIS DA SILVA	19/10/2019	19/12/2019	CEIM DECIO ROSA BASTOS
DANIELA CABREIRA GONCALVES	21/10/2019	19/12/2019	EMI ARAPORA
DANILO LOPES MATOS	20/10/2019	19/12/2019	EM DOM AQUINO CORREA
DEBORA MARTINS	26/10/2019	19/12/2019	EM FRANCISCO MEIRELLES
DELMIRIA FERNANDES FERREIRA SILVA	19/10/2019	19/12/2019	CEIM SAO FRANCISCO
DENIZE ESCOBAR RODRIGUES	19/10/2019	19/12/2019	CEIM PROFESSORA LUCIA LICHT MARTINS
DILENE CORDEIRO MARTINS DE SOUZA	19/10/2019	19/12/2019	EM NEIL FIORAVANTI
DIRCE RODRIGUES DE CASTRO	19/10/2019	19/12/2019	CEIM PEDRO DA SILVA MOTA
DOROTI CRISTINA DE OLIVEIRA	19/10/2019	19/12/2019	CEIM DECIO ROSA BASTOS
EDERSON DE SOUZA SILVA	19/10/2019	19/12/2019	EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE
EDILAINE FERNANDES DE BARROS	21/10/2019	19/12/2019	EMI ARAPORA
EDILCE SILVA GUIMARAES	29/10/2019	19/12/2019	EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA
EDINA CARVALHO SANTOS	30/10/2019	12/19/2019	EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES
EDINA LOPES DA SILVA	16/10/2019	19/12/2019	CEIM PROF GUILHERME SILVEIRA GOMES
EDIVALDO LUIZ DOS SANTOS	29/10/2019	19/12/2019	EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA
EDMARA ONOFRE DA SILVA	23/10/2019	19/12/2019	EM PROFESSORA EFANTINA DE QUADROS
EDNA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA	19/10/2019	19/12/2019	CEIM PROFESSORA IRANY BATISTA DE MATOS
ELI ROSA LARA DA SILVA	20/10/2019	19/12/2019	EM ARTHUR CAMPO MELLO
ELIALDA LINHARES MIRANDA DE OLIVEIRA	20/10/2019	19/12/2019	CEIM PROFESSORA ISILDA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA
ELIETE AVALO DOS SANTOS	19/10/2019	19/12/2019	CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA
ELIETE DE SOUZA SILVA	15/10/2019	19/12/2019	EMI RAMAO MARTINS
ELISA CRISTINA DA SILVA MARIANO	16/10/2019	19/12/2019	EM ETALIVIO PENZO
ELISIA FATIMA DE LIMA PAZ	16/10/2019	19/12/2019	CEIM PAULO GABIATTI
ELIZABETE IBANHES	19/10/2019	19/12/2019	CEIM PROFESSORA ARGEMIRA RODRIGUES BARBOSA
ELIZANGELA SOARES DA SILVA	20/10/2019	19/12/2019	EM DOM AQUINO CORREA
ESDRA VILHALVA DE OLIVEIRA	28/10/2019	19/12/2019	EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS
ESPEDITA ALVES DE SOUZA	20/10/2019	19/12/2019	EM ARTHUR CAMPO MELLO
EUNICE DOS SANTOS JATOBA	19/10/2019	19/12/2019	EM ETALIVIO PENZO
EVANI SOARES DA ROSA SANTOS	20/10/2019	19/12/2019	EM SOCRATES CAMARA
EVANILDE FERREIRA AJALA	19/10/2019	19/12/2019	EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO
FATIMA BARBOSA LOPES	20/10/2019	19/12/2019	EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE
FERNANDA DE OLIVEIRA PASSARINI	19/10/2019	19/12/2019	EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE
FERNANDA PEREIRA TEIXEIRA DE CARVALHO	03/10/2019	01/12/2019	CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI
FLAVIANA LOPES BENJAMIM SILVA	01/10/2019	29/11/2019	CEIM MARIA DE NAZARE
FRANCIELLE APARECIDA SANTOS MARCHI	30/10/2019	12/19/2019	NUCLEO DE ALMOXARIFADO E MERENDA ESCOLAR
FRANCISCA REGILENE DA COSTA SILVA	20/10/2019	12/19/2019	EM ETALIVIO PENZO
GABRIEL FERREIRA GONCALVES	22/10/2019	19/12/2019	NUCLEO DE ALMOXARIFADO E MERENDA ESCOLAR
GECILENE DE LIMA TAVARES	19/10/2019	19/12/2019	EM MARIA CONCEICAO ANGELICA
GENILSON FLORES DA SILVA	20/10/2019	19/12/2019	EMI TENGATUI MARANGATU
GIAN CARLOS ASSUNCAO GOMES	27/10/2019	12/19/2019	EM AGROTEC PE ANDRE CAPELLI
GLECIENE DE SOUZA OLIVEIRA	29/10/2019	19/12/2019	EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA
GLEICE RODRIGUES FERREIRA GUARISSO	20/10/2019	19/12/2019	EM DOM AQUINO CORREA
GLICA MORAES PINHEIRO DOS REIS	19/10/2019	19/12/2019	EM PROFESSORA ANTONIA CANDIDA DE MELO
HELENA MARIA DA CONCEICAO	01/10/2019	29/11/2019	CEIM PROFESSORA ARGEMIRA RODRIGUES BARBOSA
INES NEVES REIS	17/10/2019	19/12/2019	EM PREF ALVARO BRANDAO
IRANI PEREIRA DE MATOS RODRIGUES	19/10/2019	19/12/2019	EM FAZENDA MIYA ZONA RURAL (POLO)
IRENE BEZERRA FERREIRA	19/10/2019	19/12/2019	CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI
IRENICE AQUINO DE SOUZA	22/10/2019	19/12/2019	EM FRANCISCO MEIRELLES
IZABEL GONCALVES DAVI	21/10/2019	19/12/2019	CEIM GENY FERREIRA MILAN
JANDIRA GOMES DE SOUZA MOREIRA	21/10/2019	19/12/2019	EM WEIMAR GONCALVES TORRES
JANICE PEREIRA DE SOUZA	19/10/2019	19/12/2019	CEIM PEDRO DA SILVA MOTA
JESSICA CAROLINE RIBEIRO BISNFELD	30/10/2019	12/19/2019	EM ETALIVIO PENZO
JHEIELE XIMENDES VASQUES	15/10/2019	19/12/2019	EMI AGUSTINHO
JOELMA DE CASTRO	07/10/2019	05/12/2019	EM BERNADINA CORREA DE ALMEIDA
JOSE LUIZ DA SILVA	19/10/2019	19/12/2019	EM ARTHUR CAMPO MELLO
JOSE PEDRO DOS SANTOS FILHO	19/10/2019	29/10/2019	EM MARIA CONCEICAO ANGELICA
JOSEFA RODRIGUES DE SOUZA	19/10/2019	19/12/2019	CEIM PROF BERTILIO BINSFELD
JOSENILSO GONCALVES FERNANDES	26/10/2019	19/12/2019	EMI LACUI ROQUE ISNARDE
JOSIANE RAMOS DA SILVA	24/10/2019	19/12/2019	EM PROFESSORA CLORI BENEDETTI DE FREITAS
JUAREZ FERREIRA DE MOURA	19/10/2019	17/12/2019	CEIM SARAH PENZO
JULIA APARECIDA DE SOUZA PERES	19/10/2019	19/12/2019	CEIM PAULO GABIATTI
KERLI REGIANE LEITE PIRES	19/10/2019	19/12/2019	EM PROFESSORA ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL
LAUDICEA DA SILVA MENEZES BANHARA	20/10/2019	19/12/2019	EM CAMILO HERMELINDO DA SILVA
LAUDILENE CRISTINA SORRILHA DE OLIVEIRA	20/10/2019	19/12/2019	EM SOCRATES CAMARA
LEIA APARECIDA PERITO	20/10/2019	19/12/2019	EMI TENGATUI MARANGATU
LORI NELCI WAZLAWICK	19/10/2019	19/12/2019	EM NEIL FIORAVANTI
LOURDES CATALANO FERNANDES	19/10/2019	19/12/2019	EM NEIL FIORAVANTI
LUCELIA IVARRA COLMAN	17/10/2019	15/12/2019	EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO
LUCIANA DA SILVA	24/10/2019	19/12/2019	CEIM MARIA DE LOURDES SILVA
LUCIANA DA SILVA SANTOS	16/10/2019	19/12/2019	CEIM PROFESSORA ISILDA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA
LUCIENE DOS ANJOS LOPES DOS SANTOS	03/10/2019	01/12/2019	EM PROFESSORA IRIA LUCIA W KONZEN
LUCILIA BONINI DIAS	20/10/2019	19/12/2019	CEIM PROFESSORA DJANIRA QUEIROZ TEIXEIRA
LUSCILEIDE ALVES LOPES DOS SANTOS	02/10/2109	30/11/2019	EM PROFESSORA ANTONIA CANDIDA DE MELO
LUZIA FERREIRA DE SANTANA	20/10/2019	19/12/2019	EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO
LUZINETE DE PAULA GONDIM CARNEIRO	19/10/2019	19/12/2019	CEIM PROFESSORA ISILDA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA
LUZINETE MATOS DA CUNHA SILVA	21/10/2019	19/12/2019	EM PE ANCHIETA
MADALENA FERNANDES DOS SANTOS	21/10/2019	19/12/2019	EM ARMANDO CAMPO BELO
MARCIA CRISTINA HERNANDES	22/10/2019	19/12/2019	EM ARMANDO CAMPO BELO
MARCIA DE FARIA PEDROSO	26/10/2019	19/12/2019	EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS
MARCIA ELENITA ALVES DA SILVA	19/10/2019	19/12/2019	EM PROFESSORA ANTONIA CANDIDA DE MELO
MARCIA MATOSO ALVES	17/10/2019	15/12/2019	EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO
MARIA APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA	21/10/2019	19/12/2019	CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO
MARIA APARECIDA DA SILVA VIEIRA	19/10/2019	19/12/2019	CEIM PROFESSORA LUCIA LICHT MARTINS
MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA	20/10/2019	19/12/2019	CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO
MARIA CLAUDENICE DOS SANTOS	22/10/2019	19/12/2019	EM ARTHUR CAMPO MELLO
MARIA CLEIDE DE FARIAS	16/10/2019	19/12/2019	EM WEIMAR GONCALVES TORRES
MARIA DA PENHA PINHEIRO DOS SANTOS	19/10/2019	19/12/2019	EM MARIA CONCEICAO ANGELICA
MARIA DA SILVA	16/10/2019	19/12/2019	EM ETALIVIO PENZO
MARIA DAS GRACAS BENITES CARMONA	20/10/2019	19/12/2019	CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA
MARIA DE FATIMA DOS SANTOS	19/10/2019	19/12/2019	CEIM PROFESSORA CLARINDA MATTOS E SOUZA
MARIA DONIZETI FERMINO DA SILVA	05/10/2019	03/12/2019	EM ETALIVIO PENZO
MARIA HELENA DE ARAUJO SOUZA	22/10/2019	19/12/2019	CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA
MARIA JOSE DA SILVA SOUZA	20/10/2019	19/12/2019	CEIM HELENA EFIGENIA PEREIRA
MARIA LETICIA REBEQUE	19/10/2019	19/12/2019	EM PROFESSORA EFANTINA DE QUADROS
MARIA LUCIA MARQUES DA SILVA	22/10/2019	19/12/2019	EM PROFESSORA AVANI CARNEGNELUTTI FAHLAUER
MARIA LUZINETE DE JESUS SANTOS	19/10/2019	19/12/2019	EM MARIA CONCEICAO ANGELICA
MARIA NELLY CARVALHO	19/10/2019	19/12/2019	EM ARMANDO CAMPO BELO
MARIA PAZ MOURAO FERREIRA	19/10/2019	19/12/2019	EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA
MARILENE FREITAS SOUZA	19/10/2019	19/12/2019	CEIM KATIA MARQUES BARBOSA
MARINALVA FERREIRA DA SILVA	23/10/2019	19/12/2019	EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO
MARINETE FIDELIS DE OLIVEIRA SOUZA	19/10/2019	19/12/2019	CEIM PAULO GABIATTI
NAIR ZANATA ALVES	19/10/2019	19/12/2019	NUCLEO DE ALMOXARIFADO E MERENDA ESCOLAR
NEIDE APARECIDA DA SILVA II	26/10/2019	19/12/2019	CEIM HELIO LUCAS
NERLY CORDEIRO MARTINS	19/10/2019	19/12/2019	EM NEIL FIORAVANTI
NEUZA PERES	21/10/2019	19/12/2019	CEIM RECANTO RAIZES
NEUZA RAFAEL DA SILVA RAMOS	21/10/2019	19/12/2019	CEIM RECANTO RAIZES
NICOLINA FATIMA MACHADO VIEIRA	21/10/2019	19/12/2019	EMI ARAPORA
NILTON MARENGO	21/10/2019	19/12/2019	EM CLARICE BASTOS ROSA
ODINEIA DE OLIVEIRA FERREIRA	14/10/2019	12/19/2019	EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES
OLGA RODRIGUES PERALTA	17/10/2019	19/12/2019	EM PREF ALVARO BRANDAO
RAFAEL FERNANDES MORAES	15/10/2019	19/12/2019	EMI AGUSTINHO
REGIANE DA SILVA PEREIRA	20/10/2019	19/12/2019	EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE
RITA CASSIA DOS SANTOS	29/10/2019	19/12/2019	EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA
ROBERTO FERREIRA DA SILVA	16/10/2019	19/12/2019	CEIM RAMAO VITAL VIANA
ROSA ALVES PRIMO BARBOSA	19/10/2019	19/12/2019	CEIM CELSO DE ALMEIDA
ROSA FERREIRA DE ALMEIDA	19/10/2019	19/12/2019	EM AGROTEC PE ANDRE CAPELLI
ROSANA FERREIRA LUNA	19/10/2019	19/12/2019	CEIM PROF BERTILIO BINSFELD
ROSANA ROMERO DE CARVALHO NAZARETH	19/10/2019	19/12/2019	EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE
ROSANGELA CAVALHEIRO DA SILVA YOSHIMURA	22/10/2019	19/12/2019	CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA
ROSANGELA PEREIRA IRALA	20/10/2019	19/12/2019	EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI
ROSANGELA VIEIRA DOS SANTOS	16/10/2019	19/12/2019	CEIM PROF GUILHERME SILVEIRA GOMES
ROSELI BARBOSA DE SOUZA	19/10/2019	19/12/2019	EM NEIL FIORAVANTI
ROSELI DE OLIVEIRA MACHADO	20/10/2019	19/12/2019	CEIM MARIA DE LOURDES SILVA
ROSEMARY ARGUELO DE LIMA	19/10/2019	19/12/2019	EM MARIA CONCEICAO ANGELICA
ROSILENE PEREIRA DA SILVA	21/10/2019	19/12/2019	EM PROFESSORA CLORI BENEDETTI DE FREITAS
ROSIMARIA LIBORIO DE ALENCAR	20/10/2019	19/12/2019	EM CLARICE BASTOS ROSA

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.049 19 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019

EXTRATOS

ROSIMEIRE AMARILIO AJALA	19/10/2019	19/12/2019	CEIM PEDRO DA SILVA MOTA
ROZIMEIRE DA CUNHA SOUZA	22/10/2019	19/12/2019	EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA
SALDO CAPILE JORGE	03/10/2019	01/12/2019	EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO
SANDRA SILVA	03/10/2019	01/12/2019	EM PROFESSORA IRIA LUCIA W KONZEN
SELMA AIRES VICENTE	22/10/2019	19/12/2019	EM ARMANDO CAMPO BELO
SELZIRA ANTUNES DO NASCIMENTO	20/10/2019	19/12/2019	EM PROFESSORA IRIA LUCIA W KONZEN
SIMONE ALENCAR DA SILVA CARVALHO	03/10/2019	01/12/2019	CEIM PROFESSORA CLARINDA MATTOS E SOUZA
SIRLEI FERREIRA DE SOUZA	19/10/2019	19/12/2019	EM ARTHUR CAMPO MELLO
SIRLEI MACHADO DA SILVA	19/10/2019	19/12/2019	EMI TENGATUI MARANGATU
SIRLEY APARECIDA SCHAUSTZ	20/10/2019	19/12/2019	EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI
SOLANGE FERREIRA DE PINHO	19/10/2019	19/12/2019	CEIM KATIA MARQUES BARBOSA
SOLANGE FREITAS	15/10/2019	19/12/2019	EMI RAMAO MARTINS
SOLANGE GILCELL LIMA	02/10/2109	30/11/2019	EM CLARICE BASTOS ROSA
SONIA DE FATIMA SILVA ALVES	19/10/2019	19/12/2019	EM MARIA CONCEICAO ANGELICA
SONIA MARIA DAS GRACAS DA COSTA	20/10/2019	19/12/2019	CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA
SUELI BELO DA SILVA DO NASCIMENTO	17/10/2019	19/12/2019	EM PREF ALVARO BRANDAO
TANI MARIA FERNANDES FLORES	19/10/2019	19/12/2019	CEIM PROFESSORA ZELI DA SILVA RAMOS
VANESSA DA SILVA PILARES	31/10/2019	12/19/2019	EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES
VANIA PEREIRA DOS SANTOS	21/10/2019	19/12/2019	CEIM PROFESSORA ISILDA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA
VILMA FRANCISCA DOS SANTOS	19/10/2019	19/12/2019	CEIM PROFESSORA ARGEMIRA RODRIGUES BARBOSA
VINICIUS DIEGO SILVA OLIVEIRA	19/10/2019	19/12/2019	CEI – UFGD
VINICIUS THOMAZ DE ARAGAO	21/10/2019	19/12/2019	CEIM RECANTO RAIZES
ZENILDE ARNHOLD	22/10/2019	19/12/2019	CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI
ZULEIDE MENDES GUERREIRO	19/10/2019	19/12/2019	CEIM PROFESSORA LUCIA LICHT MARTINS

EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº12/2019 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ – autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a Rua Vicente Lara nº 855, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações exigiram a regularidade do imóvel, conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados:

DEMAIS ATOS / EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ

AUTO DE INFRAÇÃO	BIC	NOME	ENDEREÇO
1478/2019	23418	Adelina Rigotti	Rua Silidonio Verão, Q-106, L-26/Agua Boa
1525/2019	80845	Adenir Leadnro Machado e outros	Rua Aurora Augusta de Mattos, Q-00, L-01A/Vila Matos
1692/2019	52982	Adenir Maria Rompatto	Rua 32, Q-20, L-07/Altos do Indaiá
1643/2019	42259	Adriana Cristina Pipino Santos	Rua Isaac Duarte de Barros, Q-40, L-26/ Izidro Pedroso
1598/2019	20039	Alda Abigail Lite Aranda	Rua Da Liberdade, Q-05, L-04/Jardim Londrina
1528/2019	95470	Alves e Assis Ltda	Rua Walmir de Souza Silveira, Q-02, L-34/Parque Rincão I
1552/2019	8751	Antonio Carlos Biffi	Rua Sonia Maria Lange Volpato, Q-74, L-36/Parque Alvorada
1447/2019	57862	Antonio Padilha	Rua Aparecido Pimenta dos Rreis, Q-346, L-00/Residencial Pelicano
1606/2019	42175	Benedito Barbosa Siqueira Filho e outros	Rua Acacio Luiz Viegas, Q-41, L-22/ Izidro Pedroso
1451/2019	57262	Carmelita Olivian Lindecker Schneideer	Rua Manoel Santiago, Q-07, L-04/Jd. Piratininga
1476/2019	79802	Claudio Takeshi Iguma – EPP	Rua Joaquim Alves Taveira, Q-05, L-04/ Parte Chacara 108
1608/2019	42856	Companhia de Há. Popular de MS (COHAB)	Rua Serio Vlamir Moares, Q-06, L-18/ Terra Roxa
1504/2019	37307	Cooperativa de Crédito Poupança e Investimento	Rua João Borges, Q-07, L-11/Jardim João Paulo II
1503/2019	37306	Cooperativo de Credito Poupança e investimento	Rua João Borges, Q-07, L-10/João Paulo II
1508/2019	5728	Deonzio Santo Rosim	Rua Barão do Rio Branco, Q-01, L-07/ Jardim D. Valéria
1601/2019	5671	Eli Roberro Bahara Pimenta	Rua Gustavo Adolfo Pavel, Q-02, L-05/ Bairro Jardim
1574/2019	49059	Eliezer de Melo	Rua Nely Todesquini, Q-20, L-0P/9/ Jardim Santa Mari
1585/2019	34366	Empreendimentos Imobiliarios Coqueiros LTDA	Rua José Bonifacio Manoel de Almeida, Q-38, L-16/Jardim Guaicurus
1587/2019	35036	Empreendimentos Imobiliarios Coqueiros LTDA	Rua Duilio Aloi, Q-63, L-26/Jardim Guaicurus
1646/2019	34042	Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA	Rua Isabel Cardoso, Q-20, L-25/Jardim Guaicurus
1647/2019	33117	Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA	Rua Das Macieiras, Q-37, L-23/Jardim Colibri
1651/2019	29368	Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA	Rua Mozart Calheiros, Q-01, L-04/ Parque dos Coqueiros
1672/2019	30214	Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA	Rua Salviano Pedroso, Q-18, L-06/ Parque dos Coqueiros
1650/201	35386	Empreendimentos Imobiliarios Guaicurus	Rua Duilio Aloi, Q-60, L-16/Jardim Guaicurus
1547/2019	40863	Empreendimentos Imobiliarios Rigotti Ltda	Rua alfenas, Q-29, L-06/Jardim Joquei Clube
1675/2019	14902	Espolio de Felixio Marchetti e outros	Rua Sinezio de Mattos, Q-07, L-06/ Jardim Piratininga
1469/2019	80042	Espolio de Felizio Marchetti e outros	Rua Natal, Q-04, L-10/Jardim Paraty
1523/2019	62934	Espolio de José Arpigio dos Santos	Rua Balbina de Matos, Q-08, L-18/Vila Matos
1544/2019	8032	Espolio de Milton Milan	Rua Floriano Peixoto, Q-15 L-11/Prol. do Jardim Girassol
1532/2019	57185	Euclides Antonio Fabris	Rua Manoel Santiago, Q-10, L-08/Jd. Piratininga
1526/2019	11732	Eva Maria da Costa e outros	Rua Aquidauana, Q-10A, L-113/Vila Planalto
1470/2019	80040	Felio Marchetti e Irinaldo Devecchi	Rua Natal, Q-04, L-08/Jardim Paraty
1471/2019	80043	Felio Marchetti e Irinaldo Devecchi	Rua Antonio amaro Mattos, Q-04, L-11/ Jardim Paraty
1482/2019	80041	Felio Marchetti e Irinaldo Devecchi	Rua Natal, Q-04, L-09/Jardim Paraty
1483/2019	80039	Felio Marchetti e Irinaldo Devecchi	Rua Natal, Q-04, L-07/Jardim Paraty
1549/2019	41071	Francisco Candido Ferreira Filho	Rua Assai, Q-22, L-15/Jardim Joquei Clube
1539/2019	8022	Gelton Ropsemar Ferreira Milan e outros	Rua Banjamin Constant, Q-15, L-14/ Prol. do Jd. Girassol
1540/2019	8023	Gelton Ropsemar Ferreira Milan e outros	Rua Banjamin Constant, Q-15, L-15/ Prol. do Jd. Girassol
1541/2019	8024	Gelton Ropsemar Ferreira Milan e outros	Rua Banjamin Constant, Q-15, L-16/ Prol. do Jd. Girassol
1542/2019	8021	Gelton Ropsemar Ferreira Milan e outros	Rua Banjamin Constant, Q-15, L-13/ Prol. do Jd. Girassol
1545/2019	8031	Gelton Ropsemar Ferreira Milan e outros	Rua Banjamin Constant, Q-15, L-13/ Prol. do Jd. Girassol
1604/2019	33598	Gladsom Borges de França	Rua Das Castanheiras, Q-12, L-07/ Jardim Colibri
1450/2019	116701	GR Construtora e Incorporadora Ltda	Rua Manoel Vieira Noia, Q-63, L-G2/ Residencial Pelicano
1554/2019	92008	Hatiro Hato e outros	Rua Reinaldo Bianchi, Q-15, L-06/Novo Parque Alvorada
1700/2019	54772	Henrique Bitencourt Antunes	Rua Franco Cinato, Q-09, L-01/Chacara Flora
1452/2019	57200	Imobiliaria Garavelo LTDA	Rua Antonio amaro de Mattos, Q-17, L-07/Jd. Piratininga
1562/2019	15682	Imobiliária Garavelo LTda	Rua Dom João VI, Q-32, L-13/Jardim Piratininga
1551/2019	8645	Isidora Fonseca Duarete	Rua Martins Eberhart, Q-72, L-01/ Parque Alvorada
1466/2019	2725	Jandira Martins dos Santos Levino Corrrea e outros	Rua Eikishi Sakaguti, Q-67, L-16/Altos do Indaiá
1707/2019	41020	João Antonio de Souza	Rua Assai, Q-11, L-02/Joquei Clube
1546/2019	11781	João Dias	Rua João Vivente de Ferreira, Q-01, L-06/ Vila Mello
1564/2019	79829	Jorge Tucceri e outros	Maria da Glória, Q-02, L-05/Chacara Parte 108
1565/2019	79830	Jorge Tucceri e outros	Maria da Glória, Q-02, L-06/Chacara Parte 108
1521/2019	52007	José da Silva	Rua Bandeirantes, Q-16, L-02/Jardim Londrina
1558/2019	91925	José Luiz Ramirez Adures	Rua Mustafá Saleh Abdo Sater, Q-10, L-01/Novo Parque Alvorada
1679/2019	36259	José Pereira Silveira	Rua 07 de Setembro, Q-03, L-11/Vila Guarani
1550/2019	41150	José Wanderley da Silva	Rua Aimores, Q-04, L-05/Joquei Clube

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.049 20 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019

DEMAIS ATOS / EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ

1684/2019	18445	Leonel Rbeiro Marques	Rua Paissandu, Q-41, L-02/Jardim Aydê
1685/2019	18446	Leonel Rbeiro Marques	Rua Paissandu, Q-41, L-01/Jardim Aydê
1683/2019	57906	Leonel Ribeiro MArques	Rua Dr. Jozone Pedroso de Camargo, Q-41, L-09/Jardim Ayde
1464/2019	43500	Liliana Medina	Rua Antonio Candido de Carvalho, Q-23, L-15/Jardim MAracanã
1555/2019	92015	Lourdes Basquera Guerra	Rua Reinaldo Bianchi, Q-15, L-12/Novo Parque Alvorada
1556/2019	92016	Lourdes Basquera Guerra	Rua Reinaldo Bianchi, Q-15, L-13/Novo Parque Alvorada
1560/2019	81253	Lucio Justino Masugossa	Rua Maximino ribeiro da Silva, Q-28, L-25/Residencial Monte Carlo
1527/2019	37340	Luiz Ferreira Torres	Rua Vereador Ataulfo de Mattos, Q-16, L-03/Jardim Brasilia
1579/2019	37120	Luiz Paulino da Silva	Rua Guanabara, Q-20, L-19/João Paulo II
1462/2019	18976	Lydia Fioravente Dias	Rua Edesio Nogureira, Q-08, L-06/Jd. Laranja Doce
1524/2019	993	Mario Sakaguti	Rua Cyro Mello, Q-E, L-14/Vila Rui Barbosa
1520/2019	59338	Milton Martins Rosa	Rua Edgar Xavier de Mattos, Q-09, L-01/Jardim Vila Erondina
1484/2019	40891	Moacir Leandro	Rua Alfenas, Q-24, L-10/Jardim Joquei Clube
1453/2019	46382	Moyses Henrique	Rua Benedito Alves Guimarães, Q-171, L-14/Jardim Água Boa
1467/2019	77548	Odair José Araujo Rosa	Rua Luiz Fernandes Marques, Q-18, L-02/Residencial Pelicano
1595/2019	8065	Omar Pedro de Andrade Aukar	Rua Balbina de Matos, Q-05, L-A/Bairro Jardim
1687/2019	27076	Paulo Cesar Matsushima	Rua Delfino Garrido, Q-153, L-10/Vila Industrial
1507/2019	80758	Paulo da Silva Hirakawauchi e outros	Rua Das Castanheiras, Q-11, L-02/ Jardim Colibri
1557/2019	92039	Ricardo Pedra Lourenço	Rua Ranulfo Saldivar, Q-19, L-06/Novo Parque Alvorada
1570/2019	14656	Rodolfo Oliveira Nogueira	Rua Alameda das Camélias, Q-20, L-15/ Portal de Dourados
1530/2019	16688	Rosa Maria Anno e ou	Rua João Vicente Ferreira, Q-G, L-10/ Jardim Maipu
1316/2019	89197	Saad Lorensini e Cia Ltda	Rua Arthur Frantz, Q-17, L-06/ Residencial Santa Fé
1522/2019	29733	Severino Marcos da Silva(Espolio)	Rua 20 de Dezembro, Q-160, L-16/ Jardim Água Boa
1538/2019	7955	Thisa Thiemi Saruwatari	Rua Quinitno Bocaiuva, Q-03, L-05/ Jardim da Figueira
1458/2019	38645	Valdivino dos Santos	Rua José Ferreira Filho, Q-106, L-08/ Parque das Naçoes II
1429/2019	77861	Viana & Rocha Ltda	Rua João Franco da Rocha, Q-01, L-09/ Jardim Vitória II
1456/2019	27044	Waldomiro Alves da Silva e outros	Rua Cel Noronha, Q-145, L-15/Vila Industrial
Dourados, 25 de Outubro de 2019
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D

EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº 12/2019 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os imóveis e seus respectivos proprietários notificados:

DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – CCZ

NOTIFICAÇÃO	BIC	NOME	ENDEREÇO
4586/2019	4715	Amilton Morais	Rua Sidnei Fernandes de Souza, Q-11, L-20/Jardim Flórida I
4448/2019	42021	Anderson Carlos de Araujo Silva	Rua Belmiro Barros da Silva, Q-25, L-20/Izidro Pedroso
4556/2019	97398	Antonio Jorge da Rocha Sotolani e outros	Rua Frei Hugolino Becker, Q-11, L-07/Alto da Boa Vista
4143/2019	22492	Antonio Meurer	Rua Belo Horizonte, Q-08, L-04/Vila Dona Erondina
4436/2019	59177	Aparecida do Carmo da Silva e outros	Rua Leonidas Alem, Q-82, L-05/ Jardim Agua Boa
4250/2019	18449	Associação das Igrejas Batista do Sul de Mato Grosso do Sul	Rua Natal, Q-41, L-15/Jardim Ayde
4477/2019	55143	Batista Targino Ferreira	Rua Major Capilé, Q-00, L-00/ Chacara Parte
4450/2019	22914	Beatriz Alves da Cruz	Rua Cornélio Cerzosimo de Souza.Q-24, L-10/Vila Cachoeirinha
4306/2019	28596	Berenice de Souza Alencar Diniz e outros	Da Abolição, Q-03, L-11/ Residencial Oliveira I
4547/2019	97376	Carlos Roberto Felipe	Rua Dom Teodardo Leitz, Q-10, L-05/Alto da Boa Vista
4383/2019	39086	Carlos Rogerio Gomes Ferreira	Rua Alameda Sul, Q-12, L-11/ Jardim Alhambra
4589/2019	60590	Cassio Maciel	Rua Ediberto Celestino de Oliveira, Q-14, L-13/Jardim Água Boa
4399/2019	90968	Cemente – Centro do Menor Trabalhador Estudante	Rua Seiji Nishioka, Q-27, L-12/ Altos do Indaiá
4356/2019	120512	Cícero Rodrigues dos Santos	Rua Manoel Lacerda, Q-52NC, L-P/43/Distrito de Indapolis
4644/2019	36346	Claudia Araujo Lima	Claudia Araujo Lima
4576/2019	35603	Claudio Takechi Iguma – EPP	Rua Nilson Vieira de Matos, Q-04, L-01/Vila Ubiratan
4524/2019	97301	Clinica Medica Imagem S/S – EPP	Rua Alto da Boa Vista, Q-05, L-04/ Alto da Boa Vista
4236/2019	29849	Comércio Representações e Corretagens Enterprises	Rua Silvia de Araujo Moraes, Q-25, L-08/Parque Nova Dourados
4375/2019	13615	Companhia Orly Industrial	Rua Alberto Maxwel, Q-10, L-06/ Vila Esperança
4376/2019	13616	Companhia Orly Industrial	Rua Alberto Maxwel, Q-10, L-07/ Vila Esperança
3971/2019	59672	Conceição Aparecida E de Oliveira	Rua Lidia Pereira Carvalho, Q-08, L-08/BNH IV Plano
4619/2019	27877	Custodio Francisco da Silva	Rua Ipanema, Q-112, L-09/Jardim Água Boa
4369/2019	11649	Domingos Savio de Souza e Silva	Rua Hilda Bergo Duarte, Q-08, L-13/Vila Planalto
4475/2019	58593	Edson Alves dos Santos	Rua Joaquim Teixeira Alves, Q-D, L-P/12/centro
4584/2019	26396	Eduardo Kumagai	Rua Adroaldo Pizzini, Q-10, L-10/ Jardim Santo André
4319/2019	66755	Edward Peral Tapias	Rua Joaquim Luiz Azambuja, Q-10, L-02/Jardim das Primaveras
4298/2019	88002	Elaine Santos Souza	Rua H7, Q-19, L-15/Residencial Harrison de Figueiredo I
4457/2019	22784	Elisabeth Pereira da Silva	Rua Cornélio Cerzosimo de Souza.Q-16, L-17/Vila Cachoeirinha
4402/2019	2962	Empreendimentos Imobiliarios altos do Indaiá	Rua Sadamu Minohara, Q-31, L-05/ Altos do Indaiá
4287/2019	34976	Empreendimentos Imobiliarios Coqueiros LTDA	Rua Olavo Ribeiro dos Santos, q-53, L-18/Jardim Guaicurus
4286/2019	34855	Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA	Rua Vespasiano da Silva Rocha, Q-54, L-12/ Jardim Guaicurus
4357/2019	34830	Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA	Rua Vespasiano da Silva Rocha, Q-54, L-13/ Jardim Guaicurus
4585/2019	16708	Enéias Ribeiro Marengo e outros	Rua Francisco Luiz Viegas, Q-10, L-18/Jardim Guanabara
4681/2019	38731	Espolio de Dulcina Maria Pereira	Rua Paulo Almeida Teixeira, Q-98, L-05/Parque das Nações II
4659/2019	21605	Espolio de Valdomiro Dall Agnol	Rua Rui Barbosa, Q-18, L-13/ Jardim Mato Grosso
4660/2019	21606	Espolio de Valdomiro Dall Agnol	Rua Rui Barbosa, Q-18, L-14/ Jardim Mato Grosso
4661/2019	21611	Espolio de Valdomiro Dall Agnol	Rua Eulalia Pires, Q-18, L-15/ Jardim Mato grosso
4662/2019	21612	Espolio de Valdomiro Dall Agnol	Rua Eulalia Pires, Q-18, L-16/ Jardim Mato Grosso

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.049 21 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019

DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – CCZ

4472/2019	49138	Espolio Veronica Aide Benites dos Santos e Paulo	Rua Onofre Pereira de Matos, Q-J, L-P/2/Centro
4429/2019	58466	Ester Celeste Fortunato Ferreira	Rua Cuiabá, Q-70, L-P/K/Centro
4626/2019	22199	Ezilma Adorno Mizuguchi	Rua Cafelandia, Q-15, L-20/Jardim Água Boa
4431/2019	58395	Fandi Faquer	Rua Onofre Pereira de Mattos, Q-52, L-P/D/Centro
4563/2019	79516	Fatima Maria Potrich	Rua Nelson Vicente de Almeida, Q-30, L-04/Sitiocas Campina Verde
4581/2019	4798	Francisco Antonio de Souza	Rua Manoel Garbiel da Costa, Q-06, L-26/Jardim Florida I
4583/2019	37050	Francisco Lima da Silva	Rua João Borges, Q-10, L-06/ Jardim água Paulo II
4593/2019	36725	Guilherme da Silva Neco Oliveira dos Santos	Rua Vereador Ataulfo de Matos, Q-16, L05/Vila Guarani
4297/2019	40794	Idael Rodrigues de Oliveira	Rua Altamira, Q-20, L-02/Jardim Joquei Clube
4131/2019	8360	Jony Massaranduba Menesses	Rua Franco Cinaro, Q-05, L-11/ Chacara Flora
4577/2019	45669	Jorge Omar Aires da Silva	Rua Palemiras, Q-04, L-26/Jarim Rigoti
4670/2019	28639	José Aparecido da Silva	Rua João Damasceno Pires, Q-27, L-12/Jardim Água Boa
4456/2019	19592	José Carlos de Brito	Rua Marcelino Pires, Q-16, L-20/ Jardim Climax
4600/2019	53037	José Fernandes Medeiros	Rua Antonio Alves Rocha, Q-19, L-10, Jardim Florida II
4642/2019	35973	José Irineu Antonio e outros	Rua Nilson Vieira de Matos, Q-06, L-08/Vila Guarani
4643/2019	35974	José Irineu Antonio e outros	Rua 07 de Setembro, Q-06, L-10/ Vila Guarani
4608/2019	29144	Julio Cesar Galego	Rua André Gomes Brandão, Q-44, L-15/Jardim Água Boa
4612/2019	24495	Luiz Alberto da Silva Rojas e outros	Rua Manoel Vicente Pereira, Q-55, L-08/Vila Cachoeirinha
4614/2019	38844	Luiz Antonio de Oliveira	Rua Segismundo Galhardo, Q-83, L-10/Parque das Naçoes II
4686/2019	39229	Magno Devarley da silva Ferreira e outros	Rua Manoel Correia Filho, Q-117, L-17/Parque das Nações II
4463/2019	101612	Marcos Antonio Monteiro	Rua Jonas Alvez Correa, Q-07, L-01B/Parque Monte Carlo
4519/2019	97286	Marcos Koji Hiroi e outros	Rua Frei Hugolino Becker, Q-04, L-07/Alto da Boa Vista
4522/2019	97299	Marcos Koji Hiroi e outros	Rua Alto da Boa Vista, Q-05, L-02/ Alto da Boa Vista
4604/2019	37738	Maria Madalena do Nascimento Bezerra	Rua Costa Rica, Q-26, L-10/Parque das Nações I
4553/2019	97388	Maria Massuo Hiroi e outros	Rua Frei Hugolino Becker, Q-10, L-13/Alto da Boa Vista
4134/2019	29934	Maria Mecia Machado	Rua Maneco de Melo, Q-06, L-11/ Parque dos Coqueiros
4648/2019	19335	Mario Vieira Vardasca	Rua Joaquim Alves Taveira, Q-13, L-08/Jardim Climax
4633/2019	77960	Marise Ayumi Iguma	Rua Coronel Ponciano, Q-00, L-05/ Parte Chacara 104ª
4618/2019	23170	Mauro Marcio Rios Lemes	Rua Silildonio Verão, Q-109, L-19/ Jardim Água Boa
4124/2019	88899	Misael Cordeiro Rodrigo e outros	Rua Ranulfo Saldivar, Q-04, L-12/ Santa Fé
4365/2019	95506	Mitra Diocesana de Dourados	Rua José Mauricio de Assis, Q-05, L-01A, Parque Rincão I
4444/2019	31799	Neuza Maria Nunes da Cunha Alencastro e outros	Rua Zeferino Vicente de Almeida, Q-27, L-24/Jd. Canaâ III
4687/2019	39550	Odailma Pereira dos Santos	Rua Manoel Correia Filho, Q-120, L-17/Parque das Nações II
4435/2019	23165	Otavio Vaz de Oliveira e outros	Rua Silidonio Verão, Q-109, L-24/ Jardim Água Boa
4224/2019	96900	Paulo da Silva Hirakawauchi e outros	Limite de Chácara 03, Q-00, L-F1/ Jardim Água Boa
4421/2019	104729	Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliarios LTDA	Av. Planalto, Q-26, L-05/ Residencial Esplanada
4422/2019	104913	Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliarios LTDA	Rua Juriti, Q-34, L-12/Residencial Esplanada
4424/2019	105253	Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliarios LTDA	Av. Planalto, Q-43, L04/Residencial Esplanada
4425/2019	105291	Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliarios LTDA	Rua Condor, Q-43, L-26/ Residencial Esplanada
4426/2019	106356	Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliarios LTDA	Av. Planalto, Q-69, L-23/ Residencial Esplanada
4427/2019	106478	Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliarios LTDA	Rua Tucano, Q-72, L-26/ Residencial Esplanada
4428/2019	106975	Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliarios LTDA	Av. Planalto, Q-86, L04/Residencial Esplanada
4625/2019	36261	Rodolfo Walevein	Rua Marcelino Pires, Q-04, L-01/ Vila Guarani
4638/2019	959	Rodolfo Werner	Rua Carlos Cimati, Q-02, L-01/Jd. Climax
4562/2019	79518	Rodrigo Ferreira	Rua Nelson Vicente de Almeida, Q-30, L-03/Sitiocas Campina Verde
4462/2019	37324	Rui Carlos Machado Simões e outros	Rua João Borges, Q-08, L-N/Jardim dos Estados
4439/2019	1280	Sebastiana Costa Pratis	Rua Manoel Machado Leonardo, Q-37, L-05/Jd. Florida II
4622/2019	60841	Sebastião Martimiano Borges	Rua Manoel Rasselen, Q-179, L-13/Jardim Água Boa
4666/2019	1418	Silmara da Silva	Rua Antonio Alves Rocha, Q-23, L-19/Jardim Florida II
4667/2019	1455	Silvana Salvano	Deziderio Felipe de Olveira, Q-25, L-04/Jardim Flórida II
4452/2019	5894	Sirlei Serra	Rua Osman Ahmad Gebara, Q-20, L-06/Parque Alvorada
4458/2019	95902	Terra do Sul Empreendimentos Imobiliarios SPE LTDA	Rua José Mauricio de Assis, Q-14, L-23/Parque Rinção I
4476/2019	58592	Walter Mattoso Evangelista e outros	Rua Joaquim Teixeira Alves, Q-D, L-11/centro
4407/2019	27247	Walter Watanabe	Rua Dom Pedro II, Q-146, L-10/Vila Industrial
4408/2019	27248	Walter Watanabe	Rua Dom Pedro II, Q-146, L-12/Vila Industrial
4438/2019	6179	Wilson Dinsuke Yogui	Rua Amael Pompeu Filho, Q-49, L-19/Parque Alvorada
4379/2019	39098	Wilson Marchesin e outros	Rodovia BR 163, Q-11, L-01/Jardim Alhambra
4380/2019	39097	Wilson Marchesin e outros	Rodovia BR 163, Q-11, L-02/Jardim Alhambra
4382/2019	39100	Wilson Marchesin e outros	Rodovia BR 163, Q-11, L-19/Jardim Alhambra
4592/2019	51846	Zenaide Regeane Arnold Gelain	Sidnei Fernandes de Souza, Q-16, L-04/Jardim Florida I
Dourados, 25 de Outubro de 2019
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.049 22 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2019 (Participação exclusiva de ME / EPP / MEI) MODALIDADE: Pregão Presencial n° 020/2019 PROCESSO ADMNISTRATIVO: 072/2019/DL/CMD OBJETO: A presente Licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE PARA ATENDER DIVERSOS SETORES DESTA CASA DE LEIS. A Comissão de Processamento de Licitação na modalidade de Pregão da Câmara Municipal de Dourados/MS, no exercício de suas atribuições que lhe confere, pela

Portaria n° 015/LICITAÇÃO/CMD, de 11 de março de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/11/2019, às 08:00 horas, do Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no endereço Av. Marcelino Pires, 3495, Jd. Caramuru, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação n° 020/2019. Informamos que o presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na Câmara Municipal de Dourados/MS, sem custo, sendo que os mesmos poderão retirá- lo no sitio https://www.camaradourados.ms.gov.br, na aba “TRANSPARENCIA” e ícone “LICITAÇÕES” ou pessoalmente disponibilizando 1 CD e/ou Pen Drive para gravação do edital e seus anexos. Dourados /MS, 07 de novembro de 2019 VICENTE PEREIRA FELIZARI Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PODER LEGISLATIVO

EXTRATO DE CONTRATO PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ Nº 15.469.091/0001-86; BLIT SOFTWARE E TECNOLOGIA LTDA – ME, CNPJ Nº 76.535.764/0001- 43. OBJETO: Contratação de empresa especializada na criação, desenvolvimento e manutenção de web site, bem como serviço de hospedagem e cessão de licença de software pelo período de 12 (doze) meses, para atender a Câmara Municipal de

Dourados / MS. CONTRATO: 032/2019/DL/CMD VALOR: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). VIGÊNCIA: de 31 de outubro de 2019 até 30 de outubro de 2020. DOTAÇÃO: 01.031.0101.2108-3.3.90.39.00.00.100 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. FISCAL DE CONTRATO: Sarah Gonçalves LICITAÇÃO: Proc. Adm. 067/2019, Pregão Presencial 018/2019 ORDENADOR DESPESA: ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2019

EXTRATO DE CONTRATO

RESOLUÇÃO CMAS nº 030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução FísicoFinanceira do FNAS referente ao exercício de 2018 bem como da reprogramação de
saldos para o exercício 2019.
A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, reunida em assembleia
ordinária, ata nº 444º, realizada no auditório da Casa dos Conselhos, no dia 29 de
outubro de 2019, e no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718
de 30 de setembro de 2013 e pelo seu Regimento Interno,
R E S O L V E:
Art. 1º – Aprovar: O Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeira
do FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social referente ao exercício do ano 2018
destinados IGD/SUAS.
Art. 2º – Aprovar: A Reprogramação de Saldos do Fundo Nacional de Assistência
Social -FNAS destinados ao IDGSUAS – Índice de Gestão Descentralizada do
Sistema único de Assistência Social do exercício de 2018 para o exercício de 2019,
no valor total de R$ 240.394,95.
Art. 3º – Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 29 de outubro de 2019.
Antônio Oliveira Franco
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS
RESOLUÇÃO CMAS nº 031 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução FísicoFinanceira do IGD/PBF referente ao exercício de 2018 bem como da reprogramação
de saldos para o exercício 2019.
A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, reunida em assembleia
ordinária, ata nº 444º, realizada no auditório da Casa dos Conselhos, no dia 29 de
outubro de 2019, e no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718
de 30 de setembro de 2013 e pelo seu Regimento Interno,
R E S O L V E:
Art. 1º – Aprovar: O Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeira
do IGD/PBF – Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família
referente ao exercício do ano 2018.
Art. 2º – Aprovar: A Reprogramação de Saldos IGD/PBF do exercício de 2018 para
o exercício de 2019, no valor total de R$ 244.328,52
Art. 3º – Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 29 de outubro de 2019.
Antônio Oliveira Franco
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS
RESOLUÇÃO CMAS nº 032 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução FísicoFinanceira do FNAS referente ao exercício de 2018 bem como da reprogramação de
saldos para o exercício 2019.
A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, reunida em assembleia
ordinária, ata nº 444º, realizada no auditório da Casa dos Conselhos, no dia 29 de
outubro de 2019, e no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718
de 30 de setembro de 2013 e pelo seu Regimento Interno,
R E S O L V E:
Art. 1º – Aprovar: O Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeira
do FNAS – Serviços, Programas e Projetos referente ao exercício do ano 2018.
Art. 2º – Aprovar: A Reprogramação de Saldos FNAS – Serviços, Programas
e Projetos do exercício de 2018 para o exercício de 2019, no valor total de R$
69.827,08.
Art. 3º – Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 29 de outubro de 2019.
Antônio Oliveira Franco
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS
RESOLUÇÃO CMAS nº 033 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Gestor dos Centros
de Referência de Assistência Social – CRAS.
A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, reunida em assembleia
ordinária, ata nº 444º, realizada no auditório da Casa dos Conselhos, no dia 29 de
outubro de 2019, e no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718
de 30 de setembro de 2013 e pelo seu Regimento Interno,
R E S O L V E:
Art. 1º – Aprovar: O Regimento Interno dos Conselhos Gestores integrados aos
CRAS – Centro de Referência de Assistência- CRAS do município de Dourados/
MS.
Art. 2º – Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 29 de outubro de 2019.
Antônio Oliveira Franco
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS
RESOLUÇÕES – CMAS
OUTROS ATOS

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.049 23 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
RESOLUÇÃO CMAS nº 034 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do FMAS, meses abril, maio e junho do exercício de 2019. A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, reunida em assembleia ordinária, ata nº 444ª, realizada na Casa dos Conselhos, no dia 29 de outubro de 2019, e no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013 e pelo seu Regimento Interno, R E S O L V E:	Art. 1º – Aprovar a prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, referente aos meses de abril, maio e junho do exercício do ano de 2019. Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados/MS, 29 de outubro de 2019. Antônio Oliveira Franco Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS
RESOLUÇÕES – CMAS

ATA 444ª/2019/CMAS Aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, na sede da Casa dos Conselhos, sediada no endereço acima referenciado reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS de Dourados/MS, em reunião ordinária, com a finalidade de tratar acerca de assuntos pertinentes a este Conselho. A reunião iniciou sob a Coordenação do Presidente e com a presença dos Conselheiros (as) Titulares Não Governamentais: 1) Mônica Roberta Marin de Medeiros, 2) Zildo Maria de Sousa, 3) Marcia Adriana Freire Medeiros, 4) Priscila Soares Teruya e Suplente: 5) Simone Chagas Brasil, 6) Marísia de Paula Brandão Martins, 7) Patrícia Brito de Oliveira; 8) Wanderlei Silva Rosa, 9) Janes Oliveira da Silva Ossuna; Representantes Governamentais Titulares: 10) Antônio Oliveira Franco, 11) Debora de Andrade Maldonado, 12) Mauro Ferreira Ramos, 13) Carlos Augusto de Mello Pimentel e Suplentes: 14) Gislaine Regina Bergamo Godoy, 15) Adriana Aquino Reinozo. Também estiveram presentes à reunião representantes da SEMAS, sendo: Marcio Angélico (Diretor Financeiro) e Graziela Gonçalves (Diretora do DG/ SUAS) que estavam presentes para apresentar e/ou esclarecer tópicos referente as pautas relacionadas a SEMAS. O presidente dando as boas vindas e agradecendo a presença de todos e em seguida foram tratados os seguintes assuntos constante na pauta do dia: 1ª – Leitura e Aprovação do Regimento Interno dos Conselhos Gestores – O Presidente procedeu a leitura da redação do Conselho Gestor dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS que uma comissão de conselheiros gestores providenciou de acordo com a lei de Criação e também ressaltou a importância de o Conselho estar aprovando o regimento devido que lhe é atribuído garantir a participação dos beneficiários da política de assistência Social no planejamento e organização da execução dos serviços e representando os demais dentro do CMAS, após alguns esclarecimentos ocorreu a votação e a aprovação do Regimento Interno do Conselho Gestor que será encaminhado ao setor jurídico da SEMAS para proceder a publicação oficial. Durante as discussões do assunto surgiu a indagação referente a capacitação dos Conselheiros Gestores e também do CMAS sobre o papel do conselheiro no Controle Social já que a maioria são recém empossados e necessitam maiores conhecimentos da execução da política e então houve a sugestão de organizar um grupo de conselheiros para prepararem os materiais, dentro de suas áreas de atuação e de execução das proteção básica (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família -PAIF e Ações integradas nos Centros de Convivência – CCIs Pessoa idosa e com deficiência) e proteção especial (Acolhimentos Institucionais e Centros Dias para Pessoas com Deficiência e suas Famílias) para então repassar a todos os conselheiros do CMAS e dos Conselhos Gestores numa capacitação a ser realizada na data de 06/02/2020 que contará com o envolvimento de Conselheiros do CMAS, dos Conselhos Gestores e com o departamento de educação permanente da SEMAS que será notificado oficialmente para articular o planejamento e a realização. 2 ª – Atendimento aos refugiados na Assistência Social – O Presidente iniciou o assunto comunicando a todos que a SEMAS está iniciando um processo de discussão com a gestão municipal, de outras secretarias e o Ministério Publico referente ao aumento constante de estrangeiros no município e consequentemente que estão necessitando do atendimento das políticas municipais e em especial da Assistência Social devido que a maioria chega e permanece em situação de vulnerabilidade e risco social especialmente pela dificuldade de comunicação e também pela falta de documentos pessoais necessários ao acesso aos serviços públicos em geral. Ressaltou que as discussões iniciais se referem a descobrir qual o mecanismo de articulação para a chegada dos estrangeiros, qual o número já existente e qual a política que a prefeitura municipal está adotando oficialmente para acolhida e mecanismo de atendimento e acompanhamento. Ressaltou também que, como é de conhecimento da maioria, os grupos religiosos são os que mais estão acolhendo. Então houve diversos comentários, a sugestão e a decisão de o Conselho enviar um oficio a administração da prefeitura municipal solicitando informações citadas acima para então decidir quando e como o Conselho também poderá se envolver e auxiliar nas discussões e busca de soluções para o planejamento de ações assistenciais de auxílio a estes imigrantes humanitários e demais estrangeiros que estão se fixando em Dourados. 3 ª – Discussão e deliberação de posicionamento do Conselho referente a realização de Pré Conferencia Democrática Municipal e participação na Estadual e Nacional – a Conselheira Priscila informou a todos os presentes que o Fórum dos trabalhadores, a SEMAS e o Presidente do CMAS conseguiram discutir e se organizar para realizar Pré Conferências no CRASs para discutir os rumos da política no município, avaliar as propostas da Conferência realizada no ano de 2017 e posteriormente encaminhar participantes para a Conferência Democrática Estadual de Assistência Social que será realizada em Campo Grande. A Conselheira Priscila solicitou envolvimento e apoio dos demais Conselheiros bem como participação quando da realização nos CRAS onde a mesma se comprometeu a informar as datas e locais para que os Conselheiros se organizem para participar. Todos concordaram com a importância da realização e participação a nível estadual devido a situação de dificuldade, especialmente financeira pela falta ou diminuição de recursos públicos) para a execução dos serviços ofertados aos beneficiários da política do SUAS no município. 4 ª – Apresentação do Demonstrativo FNAS/2018 – SEMAS – O Presidente então passou a palavra para a Diretora Graziela que apresentou, no data show, as planilhas

constantes no demonstrativo físico financeiro do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS executados nos ano de 2018. Também informou que toda a documentação já fora anteriormente passada ao CMAS onde a Comissão de Financiamento e Orçamento interna já havia aprovado as prestações de contas do ano todo e que o Conselho estaria conferindo e realizando a aprovação final a ser utilizada para fechamento e envio ao sistema nacional do Ministério do Desenvolvimento Social – MDS. Após os esclarecimentos necessários ocorreu a votação e aprovação. Sendo assim será providenciada as Resoluções e publicação oficial. 5 ª – Informações e justificativas da SEMAS/Financeiro referente aos questionamentos da prestação de contas no que tange aos recursos gastos com despesas no prédio do antigo CRAS Agua Boa – O Presidente passou a palavra para o Marcio, Diretor Financeiro da SEMAS, que compareceu para dar novos esclarecimentos referente aos questionamentos realizados pela Comissão de Orçamento e Financiamento e os demais conselheiros sobre as despesas realizadas e que constaram na prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social dos meses abril à junho, explicou que estes valores apenas perpassam pelo fundo mais são retirados do recursos próprio do município e não de recurso advindo do Estado ou Nacional e com isto não estaria afetando outras demandas. Alguns Conselheiros questionaram devido que na ocasião em que a SEMAS realizou o acordo de cedência do espaço/prédio a administração da prefeitura municipal houve a informação ao Conselho de que seriam retirados dos os móveis pertencentes a SEMAS bem como seria redimensionado todas as tarifas/taxas para a Secretaria de Desenvolvimento Social que ocuparia o prédio (Oficio 18/2018/SEMAS – datado de 10/05/2019 – Assinado pelo então secretário municipal de Assistência Social Sr. Landmark Ferreira Rios) e então estes gastos/pagamentos não deveriam estar aparecendo ainda no ano de 2019. O Sr. Marcio então explanou aos presentes que não é possível, no momento, concretizar a cedência do prédio que se encontra com algumas documentações irregular, na ocasião também foi apresentada a Comunicação Interna nº 1675, de 21/10/2019 da SEMAS para a Secretaria Municipal de Administração solicitando a transferência da responsabilidade pelos gastos de água e energia para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que no momento, ocupa o prédio. Também solicitou que o Conselho considerasse que os valores são da fonte zero do município não afetando os demais recursos públicos percebidos e que aprove as prestações de contas do FMAS do segundo trimestre na integra, já que cogitou-se aprovação parcial, para que se providencie as resoluções necessárias a continuidade dos trabalhos no setor financeiro e na SEMAS como um todo. E diante do entendimento das explicações e esclarecimentos a prestação de contas do FMAS dos meses abril, maio e junho foram aprovadas com o compromisso de que o Sr. Marcio providencie e apresente ao Conselho a oficialização da cedência e a retirada dos pagamentos das referidas taxas/tarifas das próximas documentações de prestação de contas para não ocorrer novamente a intercorrência nas próximas análises que levaria a não aprovações das contas futuras. 6 ª – Discussão e deliberação de posicionamento do Conselho referente a inexistência de pessoal de higienização, desde o mês de abril de 2018, nos equipamentos públicos da SEMAS. A Secretaria Executiva informou a todos que o Conselho havia recebido, há alguns meses, várias solicitações para intervir junto a SEMAS e as instâncias maiores de fiscalização acerca da falta de pessoal especifico de limpeza e conservação nos equipamentos governamentais ligados a SEMAS desde o mês de abril de 2018. Informou também que o Conselho já havia solicitado oficialmente para a gestão informações sobre as ações para a resolução da problemática e até então as respostas e explicações em reuniões do Conselho foram de que a solução estava sendo providenciada para breve e como ainda a situação persiste os presentes deliberaram o envio de oficio ao Ministério Público dando conhecimento da problemática e solicitando parceria na intervenção junto a prefeitura que é o órgão responsável a resolutividade. LEITURA DE OFICIOS RECEBIDOS/ENCAMINHADOS – 1- Oficio 254/ SEMAS em resposta ao Oficio 069/CMAS onde o Conselho solicitou informação acerca da equipe de Vigilância Socioassitencial e de dados que estariam constando no diagnóstico socioassistencial para embasar analise e discussões acerca de redimensionamentos da política do SUAS no município. A resposta foi que, no momento, não havia equipe especifica mas no setor DGSUAS estavam sendo condensadas várias informações acerca por outros instrumentos de levantamento de dados e com isto deliberou-se encaminhar oficio para a gestão encaminhar estas dados coletados de modo que se assemelhe a um diagnóstico quantitativo e qualitativo da demanda existente e reprimida e assim proceder a utilização em toda a REDE interna, em debates, analise e busca de soluções para melhor executar a política do SUAS no município a fim de atingir, com qualidade, toda a população beneficiaria nos diversos Serviços, Programas e Projetos ofertados pela SEMAS. 2 – Planilha RH da SEMAS em resposta ao oficio 070/CMAS – Oficio este que onde fora solicitado pela Comissão Interna a SEMAS uma Planilha de Servidores ligados a SEMAS e onde foram repassados aos conselheiros para conhecimento e também envio de resposta ao Ministério Público Estadual – MPE e onde foi constatado que foi cumprido o Termo de Ajustamento de Conduta – TAC realizado entre a SEMAS e o MPE com referência a formação de equipes técnicas e demais funcionários dentro dos CRAS e CREAS com servidores efetivos. 3 – Oficio 074/CMAS solicitando novas informações referente aos questionamentos realizados durante as visitas no Centro POP, CCI Pq. Nações I e CCPD Dorcelina. A secretaria executiva informou que este oficio fora encaminhado devido que nas respostas recebidas da SEMAS não ficaram muito claras referente as providencias a serem tomadas de acordo com os planos de providencias enviados e será aguardado as novas respostas para assim

ATA – CMAS

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.049 24 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
serem encaminhadas cópias dos relatórios finais ao MPE conforme solicitação e atribuição do Conselho. 4- OFICIO/CMAS Nº 082/2019 para MPE – A Secretaria Executiva informou que o oficio direcionado ao Promotor Luiz Gustavo Camacho Terçariol onde a Comissão que realizou a visita na AAGD está solicitando um prazo maior para enviar um relatório final devido que necessita de outras informações e documentos do local e de outras OSCs da modalidade Centro Dia para então proceder novas análises e finalização para posterior envio do relatório final. INFORMES: 1 – Entrega dos crachás para Conselheiros CMAS finalizar – O Presidente disponibilizou aos Conselheiros presentes os crachás para que os mesmos finalizem anexando a fotografia e assim ficando prontos para utilização quando necessário visitas externas. 2 – O presidente informou que a Secretaria procedeu o envio de um oficio do Conselho e anexando a carta da SEMAS com a preocupação referente a atraso/diminuição de recurso público para o SUAS o que está afetando a execução dos Serviços, Programas e Projetos e o atendimento com qualidade aos beneficiários e com isto solicitamos intervenções cabíveis dos vereadores da câmara municipal, dos Deputados das Comissões Federal e Estadual de Defesa	da Assistência Social bem como para o Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS. A Secretaria informou que já havia recebido resposta de um deputado federal e do CNAS que se dispuseram a levar a discussão nas suas instancias para verificação de providencias a serem tomadas e que retornariam com outras informações assim que possível. Deste modo, nada mais havendo a ser deliberado e/ou discutido, foi dado a palavra aos presentes, sendo que nada houve de manisfetação contraria as decisões aqui livremente tomadas e deliberadas, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Reunião. Assim sendo, foi determinado que se lavrasse a presente ata, a qual vai assinada por mim Márcia Floriano Secretária Executiva, pelo Presidente, e demais membros do CMAS presentes na reunião com as devidas assinaturas no livro de presença. Antônio Oliveira Franco Marcia Floriano Presidente CMAS Secretaria Executiva CMAS
ATA – CMAS

ATAS – CMDCA

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA ATA Nº 014/2019. No primeiro dia do mês de outubro de dois mil e dezenove, as oito horas, na Casa dos Conselhos, sito a Rua João Rosa Góes, 395, centro, reuniram-se os conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA realizou-se Reunião Extraordinária, com a presença dos conselheiros Edgar Moreno, (FMEAS) Giselle Ferreira da Silva Tosta, (Lar Ebenezer), Helena de Jesus de Almeida Godoy Matias, (SEMAS) Emília de Fátima Pott, (Polo dos (as) AS), Patrícia Brito Oliveira, Priscila Schumacher de Lima, Francelly Dutra Rosa, (Casa da Criança Feliz), Wellington Nogueira Leite da Silva (FUNED) e Cristina Fátima Pires Ávila Santana, (SEMED), secretária adoc para discutirem a seguinte pauta: 1 – Leitura da Ata n. 014/2019; 2 – Adequação da Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público; 3 – Novo Edital do FMDCA; 4 – Comissão Jurídica: confirmar os membros; 5 – Ofício do MP sobre o Plano de Ação do CMDCA. Estavam presentes, ainda, a Sra. Margareth Soares D. Giacomassa coordenadora da Comissão Municipal de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – COMCEX; Srª Ana Paula, Srª Tânia Mara, responsável pelos convênios da Secretaria Municipal de Assistência Social. Considerando ausência da presidente por motivos particulares a reunião foi presidida pela vice-presidente Srª Francelly Dutra Rosa, a qual abriu a reunião cumprimentando a todos e destacando a pauta. Considerando a necessidade de ouvir a Srª Margareth Soares D. Giacomassa, iniciou-se pelo assunto 5 (cinco), referente ao Oficio n. 1121/2019/17PJ/DOS (Notícia de Fato n. 01 2019.0000 8371 – 7) o qual solicita esclarecimento a respeito da elaboração e aprovação do Plano Municipal de Prevenção e Atendimento de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, previsto na Lei Federal n. 13.431/2017. Referente a questão a Srª Margareth esclareceu que o Plano está em processo de elaboração, dentro das possibilidades, haja vista que os componentes da comissão são voluntários, todos têm responsabilidades além e que a construção do projeto demanda tempo, estudo e dedicação. Estão fazendo o máximo e logo será publicado. Não estabeleceu uma data precisa. No entanto, ressaltou que várias ações estão sendo realizadas desde dois mil e dezoito, entre elas palestras sobre a violência obstétrica; divulgação sobre o fluxo de atendimento no município de Dourados. Aproveitando a oportunidade convida aos membros do CMDCA para colaborarem em ação alusiva ao setembro amarelo que será realizada dia doze de outubro de dois mil e dezenove, na Vila São Pedro, onde o trabalho será voltado para as crianças e adolescentes. Ressalta que a data foi escolhida, visto as comemorações que ocorrem no local e a grande quantidade de pessoas participantes; aproveitou, ainda para se colocar à disposição do CMDCA para contribuir na formação dos conselheiros tutelares eleitos na próxima eleição, bem como em ministrar uma formação teórico-prática ampliada onde pudessem ser abordados os temas: construção de conceitos e desconstrução de pré-conceitos quanto a ampliação de gêneros que devem ser compreendidos; gravidez na adolescência, mudança de conceitos e instrumentalização de como atender esses casos., entre outros. Sugeriu, portanto, no mínimo vinte horas de formação. Após, passou-se a leitura da Ata CMDCA n. 014/2019, a qual não foi aprovada pelos presentes, pois, na análise da documentação foi constatado equívoco com relação a documentação e comprovação de realização de serviços das entidades Ginas Louquinhos e Guarda Mirim, assim, a maioria dos presentes não aprovou a certificação das entidades, demandando novas orientações (Termo de Providencia) para a adequação. Assim, sugeriu-se que a Comissão de Monitoramento reúna-se para reavaliar a certificação, tornando sem efeito a Deliberação n. 017/2019 de 30/09/2019. Em seguida, passou se as pautas 2 e 3 referente ao Edital do FMDCA e de adequação da Comissão de Seleção de Edital de Chamamento Público. A vice-presidente expõe a necessidade de resolver a problemática o mais rápido possível. As Srªs Ana Paula e Tânia ressaltaram que não há tempo hábil para o recebimento dos recursos ainda este ano, pois há a necessidade de adequação do Edital, começando pela Comissão, haja vista que esta não pode ter: primeiro, em sua composição representantes de entidades beneficiadas com o recurso, conforme Lei n. 13.019 de 31 de julho de 2014 (Marco Regulatório); segundo, deve se enviar a Reserva Orçamentaria; terceiro, adequar o Edital, conforme a legislação e critérios de seleção bem detalhados; quarto, juntar toda a documentação, incluindo publicações que geraram o Edital de Chamamento e enviar para a Secretaria de Assistência Social. Foi eleita a nova Comissão de Seleção de Edital de Chamamento Público, sendo: Cristina Fátima Pires Ávila Santana, Emilia Fátima Pott e Wellington Nogueira Leite da Silva. Ficou acordado que esta Comissão se reunirá junto a equipe da SEMAS para analisar os pontos indicados para alteração até a próxima semana. A reunião encerrou-se às dez horas e quarenta e cinco minutos. Nada mais a tratar, eu Cristina Fátima Pires Ávila Santana, lavrei a presente ata, assinada por mim e demais presentes. (Conforme lista de presença) devendo a mesma ser publicada em Diário Oficial do Município. Cristina Fátima Pires Ávila Santana Francelly Dutra Rosa Secretário Ad doc Vice – Presidente CMDCA

1. Edgar Moreno, (FMEAS 2. Giselle Ferreira da Silva Tosta, (Lar Ebenezer) 3. Helena de Jesus de Almeida Godoy Matias, (SEMAS) 4. Emília de Fátima Pott, (Polo dos (as) AS) 5. Patrícia Brito Oliveira (Instituto Fuziy) 6. Priscila Schumacher de Lima, (Ação Familiar Cristã) 7. Wellington Nogueira Leite da Silva (FUNED) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA ATA Nº 015/2019. Aos vinte e cinco dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, às oito horas, na Casa dos Conselhos, sito a Rua João Rosa Góes, 395, centro, reuniram-se os conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, os conselheiros, Sandra Giselly Amaral de Assunção (SEMAS), Helena de Jesus Godoy (SEMAS), Wellington Nogueira Leite da Silva (FUNED), Cristina Fatima Pires Ávila Santana (SEMED). Giselle Ferreira da Silva Tosta (Lar Ebenezer), Patrícia Brito Oliveira (Instituto Fuziy), Priscila Schumacher de Lima (Ação Familiar Cristã), Edgard Moreno (FPENGAS), Emília Fátima Pott (Polo dos (as) AS), a fim de discutirem a seguinte pauta: 1.Leitura da Ata 014/2019 2. Pedido de renúncia membros da OAB 3. Protocolo de irregularidades, “Eleição Conselho Tutelar” – Advogado Fernando Baraúna 4. Andamento das comissões. – Comissão de ética (Ofício 050/2019 LAR RENASCER) (Oficio 970/2019/17PJ/DOS) PAUTA DE REUNIOES ANTERIOS. Oficio 1239/2019/17PJ/DOS- Comissão de Seleção – Edital de chamamento – Comissão Eleitoral (Andamentos das denúncias) 5- Mídias, conversas vazadas do grupo do CMDCA6. Oficio 213/2019 SEMAS – Prestação de contas. (Comissão de fundos) 7. Oficio 1441/2019/17PJ/DOS 8. Oficio 152/2019/ GAB/MauricioLemes/CMD 9. Oficio 1441/2019/17PJ/DOS. 10. Oficio 1281/2019/17PJ/DOS 11. Oficio 1231/2019/17PJ/DOS 12. Substituições de membros do Conselho. Verificar cadeiras vagas. 13. Relatório Sipia 14. Relatório Itaú Social – Monitoramento 15. Aquisição do notebook e do Celular. (Plano de Aplicação). A presidente Srª Sandra Giselly, inicia a reunião saudando a todos e fazendo a leitura da Ata n.014/2019, sendo aprovada por todos os presentes. Entretanto, foi ressaltado que referente as entidades Guarda Mirim e Ginaslouquinhos, deverão ser detalhados as necessidades de revisão, nos Termo de Providencia, solicitando que revejam os critérios e falta de documentação, devendo ser verificado o enquadramento descrito no Estatuto das entidades. A presidente fez a leitura da carta de renúncia dos Conselheiro representante da OAB, Sr. Adalto Veronesi e Ângelo Magno Lins do Nascimento. Passou-se a relatar sobre o protocolo de irregularidades da Eleição do Conselho Tutelar, apresentado pelo advogado Sr. Fernando Baraúna. Referente a questão foi colocado pela Srª Kátia Petelin, conselheira representante da OAB que há a necessidade de analisar com cuidado o Edital n. de Eleição do Conselho Tutelar, requisitos, emendas e Atas. E que todos os itens do Edital devem ser analisados, se foram aplicados e garantidos. Ressaltou que se houve emendas e decisões posteriores, mesmo registradas em Atas, deveriam ser publicadas em Diário Oficial. Todos os documentos posteriores, bem como ofícios devem ser de competência da Comissão Especial Eleitoral. Para chegar a anulação da eleição, é preciso uma análise criteriosa. Referente às denúncias de irregularidades de conselheiros eleitos foi lembrado que o edital prevê no item nº 12.7 que a Comissão poderá solicitar complementação de documentos, caso haja dúvidas e necessidade de comprovação da documentação apresentada. Os componentes da Comissão, presentes, afirmaram que já estão sendo tomadas as devidas providências. Em continuidade a pauta, a presidenta ressaltou a necessidade da Comissão do Fundo se reunir para analisar a Prestação de contas do FMDCA, em resposta ao Ofício da SEMAS. Ficou acordado que a Comissão se reunirá dia 28/10. Ficou acordado, também, que a Comissão do Edital de Chamamento se reunirá dia 29/10, para finalizar o Edital de Chamamento de entidades governamentais. Considerando a necessidade de substituição de membros nas comissões foram indicadas pela maioria dos conselheiros presentes, a Srª Kátia Petelin, para a Comissão de Ética e Comissão Eleitoral, sendo eleita a presidente das mesmas; a Srª Helena de Jesus Godoy na Comissão de Fundos em substituição a Sra Jaina. Após, passou-se a leitura do Oficio n. 1241/2019/17PJ/ DOS, cuja resposta do CMDCA foi encaminhada ao MPE, relatando que estamos apurando todas as denúncias que chegaram ao conhecimento da Comissão Eleitoral. Referente ao Oficio nº.152/2019/CAB/MauricioLemes/CMD, onde convida para um evento na câmara os novos conselheiros tutelares, eleitos em 06 de outubro. Oficio n. 1231/2019/17PJ/DOS sobre o plano COMCEX. Será enviada resposta ao MP, considerando a reunião e posicionamento da presidente do COMCEX, de que o Plano está em processo de elaboração, sem previsão de término. Ficou acordado, ainda, que serão solicitados novos representantes para compor o CMDCA, haja vista que está desfalcado, sendo: representantes da Secretaria de Governo, da Fundação de Esportes, do NUCRESS. Em resposta a Semas, Será enviado o nome da Srª Giselle Ferreira da Silva Tosta para compor a Comissão do PETI, representando o CMDCA, sendo suplente em substituição ao Sr André Luiz Carneiro. Referente ao relatório

EDITAIS – UDAM

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA A ESCOLHA DA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DA ASSOSCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO VILA POPULAR DOURADOS, 06 de novembro de 2019 O presidente da Diretoria Executiva da UDAM em conjunto com o presidente da associação de moradores do Vila Popular, no uso de suas atribuições estatutárias convoca os associados residentes nesta localidade para participarem da eleição que definirá a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal. O processo eleitoral ocorrerá no dia 08 de dezembro de 2019, na Igreja Coluna de Fogo situada a Rua Aziz Rasselan, nº 10, Vila popular, entre 8:00 hs e 15:00hs. Havendo somente uma chapa escrita na UDAM a eleição será por aclamação.

A Comissão Eleitoral que coordenará todas as etapas do pleito é composta pelos diretores da UDAM, os 2 fiscais e 2 mesários dos quais serão indicado pelas chapas inscrita em no Maximo dois dias antes a eleição. Conforme dispõe do Estatuto Social, a forma de eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal consistirá na apresentação de chapas separadas, as quais deverão conter os cargos, os nomes completos dos candidatos correspondentes e suas respectivas autorizações acompanhadas de número do documento de identidade pessoal além das certidões negativas criminais. As inscrições das chapas, concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, deverão ser feitas mediante expediente dirigido à Comissão Eleitoral da UDAM até o dia 28 de novembro até as 17 horas do último dia do prazo de inscrição. Todas as informações e registro das chapas deverão ser feitos na Residência do Secretario Geral da UDAM situado na rua Osmar Farias Leite

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.049 25 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
SIPIA e a dificuldade de alimentá-lo, apontada pelos conselheiros, pensou-se em solicitar um Técnico da SEDAST para trabalhar na formação continuada dos novos conselheiros eleitos. Considerando a necessidade de responder questionário do Itaú Social, ficou acordado acionar a Comissão de Monitoramento para visita em lócus do Projeto Arandu Ambué para posteriormente fazer o relatório, com base em dados e informações, antes do dia 15/11. Foi aprovada, por unanimidade a compra do Notebook e celular para uso do CMDCA, a ser adquirido com recursos do FMDCA. Discutiu-se, também, a urgência da Comissão Jurídica se reunir para alterar o Regimento interno do CMDCA, visto que já foi aprovada em Ata, a previsão de Secretária Executiva para o CMDCA. Nada mais a tratar eu Cristina Fátima Pires Ávila Santana secretaria adoc, lavrei a presente Ata assinada por mim e demais	conselheiros presentes. A reunião encerrou-se às onze horas e quinze minutos. Cristina Fátima Pires Ávila Santana Sandra Giselly Amaral Assunção Secretária Ad doc Presidente CMDCA 1. Edgar Moreno, (FMEAS 2. Emília de Fátima Pott, (Polo dos (as) AS) 3. Patrícia Brito Oliveira (Instituto Fuziy) 4. Priscila Schumacher de Lima, (Ação Familiar Cristã) 5. Wellington Nogueira Leite da Silva (FUNED) 6. Giselle Ferreira da Silva Tosta (Lar Ebenezer) 7. Helena de Jesus Godoy (SEMAS)
ATAS – CMDCA

ATA – FUNTRAN

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Conselho Gestor do Fundo Municipal de Transporte e Transito de Dourados – Funtran, aos dias cinco de novembro de dois mil e dezenove, às dez horas, na sede da Agetran Dourados MS, Avenida Marcelino Pires nº 3.930 piso superior do Terminal Rodoviário Renato Lemes Soares, reuniram-se os membros do Conselho Gestor do Funtran, com o objetivo de analisar e aprovar as contas relativas aos meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho, julho, agosto, setembro e outubro de dois mil e dezenove. Estiveram presentes o Presidente do Conselho e também Diretor Presidente da Agetran Carlos Fabio Selhorst dos Santos, os conselheiros Claudiano Lima Vieira, a suplente Adriana Barbosa Takeshita e o conselheiro Presidente Carlos

Fabio Selhorst dos Santos. Na oportunidade as contas foram analisadas e aprovadas por unanimidade, sem mais eu Lucimara Stroppa encerro esta ata. Carlos Fábio Selhorst dos Santos Presidente – Agetran Claudiano Lima Vieira Semfaz Adriana Barbosa Takeshita Semsur Lucimara Stroppa Agetran

DELIBERAÇÃO – COMED

DELIBERAÇÃO COMED Nº 190, DE 09 SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre as normas para área de conhecimento Ensino Religioso no Ensino Fundamental, Etapa da Educação Básica, para as Instituições de Ensino da Rede Municipal de Educação. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOURADOS/MS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, Lei 9.475 de 22 de julho de 1997 e considerando a aprovação em Sessão Plenária em 09 de maio de 2019. D E L I B E R A: Art. 1º. A oferta de Ensino Religioso nas instituições de ensino da Rede Municipal de Educação deverá observar as normas estabelecidas nesta Deliberação. Art. 2°. O Ensino Religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas da Rede Municipal, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo. § 1°. É assegurado ao aluno o respeito à diversidade cultural e religiosa do Brasil, vedada quaisquer formas de proselitismo. § 2°. O aluno terá o direito à opção, no ato da sua matrícula, em cursar ou não o Ensino Religioso. § 3°. A opção de que trata o parágrafo anterior deverá ser feita em formulário próprio assinado pelo aluno, quando maior, e pelos pais ou responsáveis, quando menor. § 4°. No formulário de opção constará a informação de que ao aluno matriculado nesse componente curricular, serão adotadas as mesmas normas estabelecidas para os demais componentes curriculares, especialmente, quanto ao aproveitamento e frequência. Art. 3°. O Ensino Religioso deverá constar no Projeto Político Pedagógico da instituição de ensino e sua carga horária deverá ser parte integrante do horário de

funcionamento da escola. Art. 4º. Cabe a Secretaria Municipal de Educação a definição dos conteúdos de Ensino Religioso, conforme os documentos oficiais de orientação curricular e legislações vigentes. § 1°. Os conteúdos devem ser pautados no respeito e na valorização da identidade cultural, não devendo conter programa de evangelização, imposição de dogmas, rituais ou orações. § 2°. Devem ser incluídos nos conteúdos, transversalmente, aspectos da cidadania. Art. 5°. A formação do docente exigida será de licenciatura, garantindo sua formação continuada. Art. 6°. Os critérios de seleção para a admissão e a formação continuada dos professores de Ensino Religioso serão definidos e organizados pela Secretaria Municipal de Educação. Art. 7º. Os casos omissos serão dirimidos pelo Conselho Municipal de Educação de Dourados. Art. 8°. Esta Deliberação, após homologada, entrará em vigor a partir do início do ano de 2020, revogadas as disposições ao contrário Dourados, 09 de setembro de 2019. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM: 31/10/2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação-Dourados-MS

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.049 26 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
375, Vila cachoeirinha, entre as 15:00 e 17:00 horas de segunda a sexta. Maiores informações com o Presidente José Nunes através do telefone (67) 99636-8500. Após o registro os postulantes receberão copia do Regimento da Eleição que devera ser cumprido na integra. Podem compor as chapas de candidatos, tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, todos os comunitários residentes nos bairros citado neste edital ficando vedada a participação de comerciantes ou trabalhadores não residente que trabalha ou tenha um comercio na área há que se refere o edital. Sendo que cada candidato somente poderá participar de uma única chapa a inscrição em mais de uma chapa ou de pessoas não moradores na área referida anula automaticamente o registro da chapa. A eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, será feita por voto universal, direto e secreto, somente podendo exercer essa prerrogativa o Associado no gozo de seus direitos estatutários, e que já tenha alcançado idade superior a 16 (dezesseis) anos, portando comprovante de residência em seu nome, contrato de locação ou documento que comprove ser residente no endereço declarado. Não será permitido, em qualquer hipótese, o voto por procuração. São inelegíveis para quaisquer cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, além daqueles impedidos por Lei, os condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular e a fé pública ou que por motivo fútil atacar a honra ou denegrir a imagem dos diretores e da entidade UDAM em exercício do mandato. Os integrantes da Comissão Eleitoral não poderão ser candidatos à Diretoria Executiva dissolvendo-se esta logo em seguida à cerimônia de posse e regularização dos documentos das chapas proclamadas eleitas. José Nunes PRESIDENTE DA UDAM PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA A ESCOLHA DA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DA ASSOSCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PARQUE ALVORADA DOURADOS, 06 de novembro de 2019 O presidente da Diretoria Executiva da UDAM em conjunto com o presidente da associação de moradores do Parque alvorada, no uso de suas atribuições estatutárias convoca os associados residentes nesta localidade para participarem da eleição que definirá a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal. O processo eleitoral ocorrerá no dia 08 de dezembro de 2019, na Escola Aurora Pedroso de Camargo situada a Rua Amael Pompeu Filho, nº 360, Parque Alvorada, entre 8:00 hs e 15:00hs. Havendo	somente uma chapa escrita na UDAM a eleição será por aclamação. A Comissão Eleitoral que coordenará todas as etapas do pleito é composta pelos diretores da UDAM, os 2 fiscais e 2 mesários dos quais serão indicado pelas chapas inscrita em no Maximo dois dias antes a eleição. Conforme dispõe do Estatuto Social, a forma de eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal consistirá na apresentação de chapas separadas, as quais deverão conter os cargos, os nomes completos dos candidatos correspondentes e suas respectivas autorizações acompanhadas de número do documento de identidade pessoal além das certidões negativas criminais. As inscrições das chapas, concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, deverão ser feitas mediante expediente dirigido à Comissão Eleitoral da UDAM até o dia 28 de novembro até as 17 horas do último dia do prazo de inscrição. Todas as informações e registro das chapas deverão ser feitos na Residência do Secretario Geral da UDAM situado na rua Osmar Farias Leite 375, Vila cachoeirinha, entre as 15:00 e 17:00 horas de segunda a sexta. Maiores informações com o Presidente José Nunes através do telefone (67) 99636-8500. Após o registro os postulantes receberão copia do Regimento da Eleição que devera ser cumprido na integra. Podem compor as chapas de candidatos, tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, todos os comunitários residentes nos bairros citado neste edital ficando vedada a participação de comerciantes ou trabalhadores não residente que trabalha ou tenha um comercio na área há que se refere o edital. Sendo que cada candidato somente poderá participar de uma única chapa a inscrição em mais de uma chapa ou de pessoas não moradores na área referida anula automaticamente o registro da chapa. A eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, será feita por voto universal, direto e secreto, somente podendo exercer essa prerrogativa o Associado no gozo de seus direitos estatutários, e que já tenha alcançado idade superior a 16 (dezesseis) anos, portando comprovante de residência em seu nome, contrato de locação ou documento que comprove ser residente no endereço declarado. Não será permitido, em qualquer hipótese, o voto por procuração. São inelegíveis para quaisquer cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, além daqueles impedidos por Lei, os condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular e a fé pública ou que por motivo fútil atacar a honra ou denegrir a imagem dos diretores e da entidade UDAM em exercício do mandato. Os integrantes da Comissão Eleitoral não poderão ser candidatos à Diretoria Executiva dissolvendo-se esta logo em seguida à cerimônia de posse e regularização dos documentos das chapas proclamadas eleitas. José Nunes PRESIDENTE DA UDAM PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO
EDITAIS – UDAM

ADRIANO LEITE DE ALENCASTRO 81087225191 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação para atividade de comércio e depósito de sucatas localizada na Rua General Osório, n. 158, Jardim Independência, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ARIANA BENITES PADUA, torna Público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de piscicultura, sistema extensivo e aquicultura, produção de larvas ou alevinos, localizado na Rodovia MS 156, Porto Cambira, S/N, Bairro Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. BRITO & GARCIA AUTOMOVEIS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de comercio a varejo e sob consignação de automóveis, camionetas, utilitários, motocicletas e motonetas usadas, prestação de serviços de elaboração de cadastros e de intermediação na obtenção de empréstimos e financiamentos, localizada na Rua Hayel Bon Faker nº 798 – Bairro Jardim Agua Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DD SERV DESINTETIZAÇÃO LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental simplificada – LS, para atividade de Imunização e Controle de Pragas Urbanas, localizado na Rua Aquidauana, 690, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ELI FIEDLER E OUTROS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – LP, para atividade de SILOS E ARMAZÉNS CÓD. 411 localizada na FAZENDA BARRA BONITA, S/N, ZONA RURAL, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação (LO), para atividade de Loja de departamentos: vestuários, alimentícios, decorações, utensílios domésticos, calçados, brinquedos e programas de informática, localizada na Avenida Marcelino Pires, n°4118, Jardim Caramuru, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. José da Silva ME ou A Empresa Silva LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – LP, para atividade de aterro industrial com capacidade para tratar e dispor 20 toneladas/dia de resíduos industriais, localizada na av. das industrias, 650 – núcleo industrial, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. LETÍCIA PODEROSO CAMPOS 901.693.101-59 , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de ATIVIDADES DE ESTETICA E OUTROS SERVIÇOS DE CUIDADOS COM A BELEZA, localizada na Rua Tatsuo Suekane 375 Bairro Parque Jequitibás, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental SENAT – Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, torna Público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para atividade de estabelecimento de ensino, localizado na Rua Major Capilé, N° 2425, Bairro Jardim Central no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SEST – Serviço Social do Transporte, torna Público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Clínica Odontológica, Fisioterapia e Pilates, localizado na Rua Major Capilé, N° 2425, Bairro Jardim Central no município de Dourados – (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL