Edição 5.072 – 12/12/2019

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 350 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
“Nomeia servidor na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados:
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica nomeado, a partir de 10 de dezembro de 2019, Rodrigo Gonçalves
Lopes, no cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo “DGA-6”,
lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados (MS), em 09 de dezembro de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 351, de 09 de dezembro de 2019.
“Dispõe sobre a reversão da Aposentadoria de Carolino Gomes de Souza
(Gestão Única), para Pensão Especial Vitalícia em favor de sua viúva, Sra. Maria
Petronilia de Souza”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS-MS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelos incisos II e X do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o falecimento em 31 de outubro de 2019, do servidor
aposentado CAROLINO GOMES DE SOUZA, conforme Certidão de Óbito de
Matrícula nº 061796 01 55 2019 4 00111 048 0049940 58 Selo Digital nº AAD86790-
429-IGB, emitida pelo Cartório de Registro Civil e Pessoas Naturais de Dourados
MS, LUIS ALBERTO DEGANI DE OLIVEIRA, Oficial de Registro Civil;
CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 4057/2019/ SEMAD
do Município de Dourados-MS, de 02-12-2019;
D E C R E T A:
Artigo 1º. A aposentadoria deferida ao servidor CAROLINO GOMES DE SOUZA
via Decreto nº 156, de 11 de maio de 1994, fica revertida em Pensão Especial Vitalícia
em favor de sua viúva, Sra. MARIA PETRONILIA DE SOUZA, a partir do óbito do
servidor, que se deu em 31 de outubro de 2019, com proventos atualizados conforme
decreto acima indicado e legislação pertinente, com direito aos mesmos reajustes
salariais gerais, porém sem a paridade quanto à reorganização ou reestruturação dos
cargos e das carreiras, ou das remunerações previstas em lei, nas regras de cálculo
e pagamento da pensão nos termos do contido no inciso I do §7º, §8º e §18 e §21
(se for o caso e mediante prova) todos do artigo 40 da Constituição Federal com
as redações que vigeram até 12-11-2019 antes da Emenda Constitucional nº 103,
de 12-11-2019 e que vige desde 13-11-2019 pela publicação no Diário Oficial da
União, c/c inciso XXXVI do artigo 5º da Constituição Federal, e artigo 265 da Lei
Complementar nº 107 de 27-12-2006 e Lei (Federal/Nacional) nº 10.887, de 18-06-
2004 (no que couber), com ratificação dos demais termos, tudo com as redações que
vigeram até 12-11-2019 antes da Emenda Constitucional nº 103, de 12-11-2019 e
que vige desde 13-11-2019 pela publicação no Diário Oficial da União, e conforme
consta do Processo Administrativo nº 4.057/2019/SEMAD.
Parágrafo único. Considerando que a aposentadoria do servidor falecido foi
feita a expensas do Município, via Decreto nº 156, de 01 de maio de 1994, sendo
da chamada Gestão Única, os trâmites para o pagamento da pensão na forma
de que trata o caput deste artigo continuarão a ser feitos como anteriormente na
aposentadoria a expensas do Município.
Artigo 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, com efeitos financeiros a partir de 31 de outubro e 2019.
Dourados-MS, em 09 de dezembro de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
ANO XXI / Nº 5.072 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 – 14 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Carlos Fábio Selhorst
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora)
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino)
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Weslei de Queiroz Santos (Interino)
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Claudomiro Gaiofato
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Francisco Dobes Vieira
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Berenice de Oliveira MachadoSouza
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.072 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019
DECRETO “P” Nº 352, de 10 de dezembro de 2019.
“Dispõe sobre readaptação definitiva de função de servidores”
A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o disposto na Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedida a readaptação definitiva de função aos servidores relacionados no Anexo Único deste decreto, em conformidade com a Lei Complementar nº 107, de
27 de dezembro de 2006 nos termos dos respectivos Processos Administrativos.
Art. 2º Os servidores readaptados passarão a ocupar as novas funções, as quais terão respeitados a habilitação e o nível de escolaridade exigidos para o provimento do cargo,
além da equivalência de vencimentos ou da remuneração.
Art. 3º Todos os servidores readaptados definitivamente deverão ser submetidos a perícia médica anualmente para confirmação do laudo pericial.
Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
Dourados, MS, 10 de Dezembro de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETOS
ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” Nº 352, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
SERVIDOR
MATRÍCULA
MARIA MARLENE SIPPERT
43201-1
CARGO ORIGEM
FUNÇÃO ORIGEM
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
PROFESSOR ANOS INICIAIS
CARGO DESTINO
FUNÇÃO DESTINO
LOTAÇÃO
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
PROFESSOR INSPETOR PEDAGÓGICO
EM JOAQUIM MURTINHO
CARGA HORÁRIA:
A PARTIR DE
40 HORAS SEMANAIS
23/10/2019
SERVIDOR
MATRÍCULA
MARILSA RUMIATTO DOS REIS
153291-2
CARGO ORIGEM
FUNÇÃO ORIGEM
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSCA
CARGO DESTINO
FUNÇÃO DESTINO
LOTAÇÃO
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
PROFESSOR DE SALA DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL
EM PREF ÁLVARO BRANDÃO
CARGA HORÁRIA:
A PARTIR DE
20 HORAS SEMANAIS
14/08/2019
OBS: READAPTADA DEFINITIVAMENTE DESDE 15/10/2010 CONFORME DECRETO Nº P 578 DE 16/06/2009, P 07 DO DIÁRIO OFICIAL DE 23/06/2009
SERVIDOR
MATRÍCULA
MARICLEI PRZYLEPA
34961-1 / 79671-2
CARGO ORIGEM
FUNÇÃO ORIGEM
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
PROFESSOR ANOS INICIAIS
CARGO DESTINO
FUNÇÃO DESTINO
LOTAÇÃO
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
PROFESSOR COORDENADOR
EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FERHLAUER
CARGA HORÁRIA:
40 HORAS SEMANAIS
OBS: READAPTADA DEFINITIVAMENTE DESDE 16/06/2009 CONFORME DECRETO Nº P 577 DE 24/10/2009, P 06 DO DIÁRIO OFICIAL DE 24/10/2009
SERVIDOR
MATRÍCULA
CÉLIA REGINA COSTA
114760371-1
CARGO ORIGEM
FUNÇÃO ORIGEM
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
PROFESSOR DE ARTES
CARGO DESTINO
FUNÇÃO DESTINO
LOTAÇÃO
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
PROFESSOR DE SALA DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL
EM ARMANDO CAMPOS BELO
CARGA HORÁRIA:
20 HORAS SEMANAIS
OBS: READAPTADA DEFINITIVAMENTE DESDE 16/08/2011 CONFORME DECRETO Nº P 3112DE 14/10/2011, P 04 DO DIÁRIO OFICIAL DE 23/10/2011
SERVIDOR
MATRÍCULA
ONEI PEREIRA DE FARIA DE JESUS
43171-1
CARGO ORIGEM
FUNÇÃO ORIGEM
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
CARGO DESTINO
FUNÇÃO DESTINO
LOTAÇÃO
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
PROFESSOR INSPETOR PEDAGÓGICO
EM FREI EUCÁRIO SCHMITT
CARGA HORÁRIA:
40 HORAS SEMANAIS
OBS: READAPTADA DEFINITIVAMENTE DESDE 30/08/2011 CONFORME DECRETO Nº P 3113 DE 18/10/2011, P 04 DO DIÁRIO OFICIAL DE 28/10/2011
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.072 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019
DECRETOS
PORTARIA Nº 110/2019/ADM/PREVID
“Designa servidora para acompanhar e fiscalizar contrato administrativo do
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS –
PreviD”
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, a
servidora EUNICE SANTOS LIMA para que acompanhe e fiscalize o CONTRATO
Nº 022/2019/PREVID, referente ao pagamento de anuidade/mensalidades à
Associação dos Institutos Municipais e Estadual de Previdência do Estado de
Mato Grosso do Sul (ADIMP-MS), visando atender as necessidades do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 10 de dezembro de 2019.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
PORTARIAS
SERVIDOR
MATRÍCULA
MARIA DO CARMO CAMPOS DA SILVA SILVA
42911-1
CARGO ORIGEM
FUNÇÃO ORIGEM
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
PROFESSOR ANOS INICIAIS
CARGO DESTINO
FUNÇÃO DESTINO
LOTAÇÃO
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
PROFESSOR COORDENADOR
EM PROF MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA
CARGA HORÁRIA:
20 HORAS SEMANAIS
OBS: READAPTADA DEFINITIVAMENTE DESDE 11/08/2008 CONFORME PORTARIA GABNº 503 DE 01/10/2008, DO DIÁRIO OFICIAL DE 03/10/2008
Ratificação da Resolução nº. Ret.Av/11/2119/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
CONSIDERANDO o contido no Parecer nº. 900/2019/SEMAD/Jurídico constante
do Processo Administrativo nº 3.712/2019, tendo como requerente a servidora
ANTONIA DELVALLE MORINIGO, matrícula funcional nº. 34061-1, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde (SEMS).
R E S O L V E:
Art. 1º. Ratificar a Resolução nº. Ret.Av/11/2119/2019/SEMAD, publicada no
Diário Oficial – Ano XXI – N° 5.050 – Página 15, de 11 de novembro de 2019,
Onde consta, Averbação de Tempo de Serviço de 3.911 (três mil, novecentos e onze)
dias, referente aos períodos de: 01/06/1976 a 23/11/1978, 01/10/1979 a 31/07/1988
e de 03/06/1991 a 31/10/1991; Passe a constar, Averbação de Tempo de Serviço de
3.911 (três mil, novecentos e onze) dias, referente aos períodos de: 01/06/1976 a
23/11/1978, 01/10/1979 a 31/07/1987 e de 03/06/1991 a 31/10/1991.
Parágrafo único. Ficam ratificados os demais termos da resolução referida no
caput.
Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à data de vigência da resolução ora ratificada.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 10 de dezembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
Resolução nº. Ldf/12/2281/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIZABETE FERREIRA
PEREIRA MOREIRA, matrícula nº. “114765761-2”, ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “5” (cinco) dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 25/10/2019 a 26/10/2019 e de 04/11/2019 a 06/11/2019,
conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 1.009/2019, constante no Processo
Administrativo nº. 3.907/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 09 de dezembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/012/2293/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal DANIELA CARDOSO ESPINOSA,
matrícula funcional nº. “114770209-6” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO (SEMED) concede “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA À
GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710
de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91
(Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo
período de “30/11/2019 a 28/03/2020”.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 05 de dezembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n.Rf/12/2.307/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota – Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da
Constituição Municipal de Dourados-MS.
R E S O L V E:
Registrar, nos assentamentos funcionais do Servidor Público Municipal, JOAO
REIS FERNANDES, matrícula funcional nº. “114765365-7”, ocupante do cargo de
MÉDICO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “FALTAS
HORAS – 02 (duas) Horas 58 (cinquenta e oito) minutos, referente ao mês de
AGOSTO/2018” ao serviço, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da
lei Complementar Municipal n. 107/06 (Estatuto do Servidor Público), e conforme
encaminhamento através da CI nº. 1669/2019/SEMS, constante no Processo
Administrativo nº. 568/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.072 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 10 de dezembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/12/2308 /2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boshcetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA GORETTI DA
SILVA MATTOSO, matrícula funcional nº. “114761166-2” ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo
falecimento de seu esposo: Antônio Luiz Mattoso, conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 27/11/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 10 de dezembro de 2019.
Elaine Terezinha Boshcetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/12/2309/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boshcetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA GORETTI DA
SILVA MATTOSO, matrícula funcional nº. “114761166-5” ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo
falecimento de seu esposo: Antônio Luiz Mattoso, conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 27/11/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 10 de dezembro de 2019.
Elaine Terezinha Boshcetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/12/2313/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal QUITERIA GREGORIO DE
LIMA SANTOS, matrícula funcional nº 89491-1, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Auxiliar de Serviço de Manutenção e Apoio, da Secretaria Municipal
de Administração (SEMAD) para a Secretaria Municipal de Assistência Social
(SEMAS) a partir de 09/12/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos nove dias (09) dias do mês de
dezembro (12) do ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/12/2314/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANDREA SALDANHA
FARAGO, matrícula funcional nº 114773358-1, ocupante do cargo de Assessor IV,
da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para a Fundação de Esporte e Lazer
de Dourados (FUNED) a partir de 04/12/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos nove dias (09) dias do mês de
dezembro (12) do ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/12/2315/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, LAIZA PIVA MAZARO,
Matrícula nº. “114771877-1”; ocupante do cargo de PSICOLOGO, lotado(a) na
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), “08” (oito)
dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, a partir do dia 03/12/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 10 de dezembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/12/2316 /2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boshcetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARILU DE FATIMA DA
SILVA, matrícula funcional nº. “114766714-3” ocupante do cargo de GERENTE DE
NÚCLEO, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
(SEMAS), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua irmã: Maria
Sueli de Oliveira Maciel, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, a partir do dia 18/11/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 10 de dezembro de 2019.
Elaine Terezinha Boshcetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/12/2317 /2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boshcetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CELINA RAMOS DOS
SANTOS BARROS, matrícula funcional nº. “82631-1” ocupante do cargo de
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE (SEMS), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua
cunhada: Alva Vitória Saldivar dos Santos, conforme documentação em anexo, parte
integrante deste ato de concessão, a partir do dia 27/11/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 10 de dezembro de 2019.
Elaine Terezinha Boshcetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.072 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019
Resolução nº. Ap/12/2.318/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MONICA SHIGUEMATSU SOGABE,
matrícula nº. “114767177-1” ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Apostilamento de Nome, para
que passe a assinar como:
MONICA SHIGUEMATSU SOGABE KAVAZOKO
Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal de Administração, 10 de dezembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/12/2319 /2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boshcetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal GLAUCIA ADRIANA DA
SILVA DANIEL DE ARAUJO, matrícula funcional nº. “114771593-2” ocupante
do cargo de DIRETOR DE UNIDADE DE SAÚDE III, lotado (a) SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo
falecimento de sua sobrinha: Dayane Silva Ferreira, conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 01/12/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 10 de dezembro de 2019.
Elaine Terezinha Boshcetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/12/2320 /2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boshcetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCOS ALMEIDA
RAMOS, matrícula funcional nº. “500932-1” ocupante do cargo de MOTORISTA
DE AMBULANCIA II, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(SEMS), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Nivaldo
Batista Ramos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 30/11/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 10 de dezembro de 2019.
Elaine Terezinha Boshcetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/12/2321 /2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boshcetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA CRISTINA
VASCONCELOS LINS DO AMARAL FRANCO LUCAS, matrícula funcional nº.
“501959-2” ocupante do cargo de FARMACÊUTICO, lotado (a) SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento
de sua pai: José Augusto Lins Franco, conforme documentação em anexo, parte
integrante deste ato de concessão, a partir do dia 30/11/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 10 de dezembro de 2019.
Elaine Terezinha Boshcetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/12/2322/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARINETE SAMPAIO
CARNAUBA, matrícula nº. “142341-3”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), “13” (treze) dias de Licença para Acompanhamento de
Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art.
143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 24/11/2019
a 06/12/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 1.016/2019,
constante no Processo Administrativo nº. 4.048/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 10 de dezembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/12/2.323/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LOURDES APARECIDA
DE CAMARGO CARVALHO, matrícula funcional nº 501749-9, ocupante do
cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo
de Serviço de “2.269” (dois mil, duzentos e sessenta e nove) dias de serviços
prestados à esta municipalidade, conforme Certidão de Tempo de Contribuição
fornecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, protocolado sob nº.
11001060.1.00225/19-3 emitido em 05/08/2019, no (s) período (s) compreendido
(s) de: 01/03/2011 a 31/07/2011, 01/08/2011 a 31/12/2011, 06/02/2012 a
30/06/2012, 24/07/2012 a 31/12/2012, 01/02/2013 a 31/07/2013, 01/08/2013
a 30/11/2013, 01/02/2014 a 28/02/2014, 01/03/2014 a 30/06/2014, 15/07/2014
a 31/12/2014, 02/02/2015 a 31/07/2015, 01/08/2015 a 31/12/2015, 03/02/2016
a 31/07/2016, 01/08/2016 a 31/12/2016, 01/03/2017 a 31/07/2017, 01/08/2017
a 31/12/2017 e de 01/03/2018 a 30/04/2018; para fins de Adicional de Tempo de
Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº. 1.019/2019, constante no Processo Administrativo nº. 4.050/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 10 de dezembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/12/2324/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boshcetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal BARBARA DANIELLE
CARNEIRO, matrícula funcional nº. “114772259-5” ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo
falecimento de seu Padrasto: José Carlos Boemia, conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 16/11/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.072 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 10 de dezembro de 2019.
Elaine Terezinha Boshcetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/12/2325/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boshcetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DELMA HONORATO
FERREIRA, matrícula funcional nº. “114760572-1” ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo
falecimento de seu Irmão: Elierze Honorato, conforme documentação em anexo,
parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 21/11/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 10 de dezembro de 2019.
Elaine Terezinha Boshcetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/12/2326/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boshcetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIZABETE HONORATO
OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “501854-1” ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo
falecimento de seu Irmão: Elierze Honorato, conforme documentação em anexo,
parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 21/11/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 10 de dezembro de 2019.
Elaine Terezinha Boshcetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº 45 / 2019 – Sems / Visa.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
12/12/2019.
Autuado: Programa Ist/Aids
Auto de Infração nº 2762.
Data da Autuação: 04/11/2019.
Data da Decisão: 20/11/2019..
1ª instância.
Processo nº: 44/2019.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso VVII.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
De acordo com o artigo 326, inciso I, Art. 335, inciso I, Art. 337, inciso I, II
e III e Art. 338, inciso IV: Aplica-se a penalidade de ADVERTÊNCIA, tendo em
vista a primariedade do autuado, tendo em vista também que o produto apreendido
revelador e fixador de Raio X não oferece risco sanitário.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Valdir Sader Gasparotto
Gerente da Vigilância Sanitária
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Read. Prov./09/2372/2019/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados….
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais relacionados na tabela abaixo, Readaptação de Função Provisória, para fins de regularização de vida funcional, em uma
função compatível com sua capacidade laboral, física ou mental, respeitando a habilitação e o nível de escolaridade exigido, além da equivalência de vencimentos e ou da
remuneração, nos termos dos artigos 12,13 e 14, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no BIM – Boletim de Inspeção Médica
do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 10 de Dezembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
ANEXO RESOLUÇÃO Nº READ.PROV.09/2372/2019/SEMAD
MATRÍCULA:
77741-1 ELIANE SOUZA DE CARVALHO
Documento
Data
Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
17/03/2014
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
TECNOLOGIA EDUCACIONAL PROFESSOR DE SALA DE
04/02/2014 A 02/08/2014
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
13/08/2017
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
TECNOLOGIA EDUCACIONAL PROFESSOR DE SALA DE
03/08/2014 A 29/01/2015
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
25/02/2015
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
TECNOLOGIA EDUCACIONAL PROFESSOR DE SALA DE
30/01/2015 A 28/07/2015
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
19/08/2015
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
TECNOLOGIA EDUCACIONAL PROFESSOR DE SALA DE
29/07/2015 A 27/07/2016
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
28/07/2016
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
TECNOLOGIA EDUCACIONAL PROFESSOR DE SALA DE
28/07/2016 A 27/07/2017
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
19/07/2017
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
TECNOLOGIA EDUCACIONAL PROFESSOR DE SALA DE
28/07/2017 A 27/07/2018
365
Total de Registros por Funcionário:
6
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.072 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019
RESOLUÇÃO nº 153/SEMED/2019
“Atribui aulas em regime de suplência ou contrato temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.”
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei
nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004.
R e s o l v e:
Atribuir aulas, a título de suplência ou contrato temporário, para profissionais da Educação Básica, conforme Anexo Único desta Resolução;
Dourados-MS, 10 de dezembro de 2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÕES
NOME DO
FUNCIONARIO
NOME DA FUNÇÃO
NOME DO VINCULO
EXERCICIO DATA
EXONERAÇÃO DATA DE
CH
NOME DO SETOR
JUSTIFICATIVA
ADRIANA RUIZ
MENEZES
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
26/09/2019
25/10/2019
24
EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO
SUBSTITUINDO KELLY CRISTINA DA SILVA ALVES GUABIRABA EM LICENÇA MEDICA
ALAN LUIZ JARA
PROFESSOR DE
HISTORIA
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE
SUPLÊNCIA
19/09/2019
19/12/2019
24
EM LOIDE BONFIM
ANDRADE
SUBSTITUINDO ELIZA CRISTALDO ROMERO
OGIMA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO E
ELIANE DE FATIMA TRICHES NA DIREÇÃO
ESCOLAR
ALINE MOREIRA
DOS SANTOS
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
21/10/2019
19/11/2019
24
EM SOCRATES CAMARA
SUBSTITUINDO CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA EM LICENÇA MEDICA
AMANDA XAVIER
DE BARROS
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
26/09/2019
19/12/2019
24
EM ETALIVIO PENZO
SUBSTITUINDO MARIA BATISTA DA SILVA EM LICENÇA MATERNIDADE
ANA LUCIA DE
OLIVEIRA CAMPOS
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
04/11/2019
19/12/2019
24
EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI
SUBSTITUINDO MARCIA AUGUSTA PEIXOTO EM LICENÇA MEDICA
ANDRESA
BORTOLUZZI DA
SILVA
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
04/11/2019
19/12/2019
24
EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI
SUBSTITUINDO MARCIA AUGUSTA PEIXOTO EM LICENÇA MEDICA
BARBARA
DE OLIVEIRA
CAVALHEIRO
PROFESSOR DE
MATEMATICA
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
25/09/2019
24/10/2019
15
EM WEIMAR GONÇALVES TORRES
EM ATENDIMENTO ITINERANTE A ALUNA KELLY CRISTINI OLIVEIRA BARROS, DO 8º
ANO B, MATUTINO
BARBARA
DE OLIVEIRA
CAVALHEIRO
PROFESSOR DE
MATEMATICA
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
30/10/2019
19/12/2019
22
EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS
7H/A NA EM CEL FIRMINO VIEIRA DE
MATOS; 3H/A NA EM FAZ MIYA; 3H/A NA EM
DOM AQUINO; 3H/A NA EM RUY GOMES;
3H/A NA EM PEDRO PALHANO E 3H/A
NA EM GERALDINO NEVES CORREA,
SUBSTITUINDO CLAUDIA ANGELA DA SILVA
EM LICENÇA MATERNIDADE
CRISLAYNE
RODRIGUES DA
SILVA
PROFESSOR DE
ARTE
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
25/10/2019
19/12/2019
27
EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO
SUBSTITUINDO JOANA APARECIDA DE ARAUJO ROMERO CEDIDA PARA SED E EM
VAGA TRANSITORIA
DAIANE HETZEL
NÓIA
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
23/09/2019
19/12/2019
20
CEIM SÃO FRANCISCO
SUBSTITUINDO CARLA MENDES LIMA DOS SANTOS EM LICENÇA MEDICA
DEUSA ALEM
MARTINS
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
21/10/2019
19/12/2019
24
EM IRIA LUCIA WILHEIM KONZEN
SUBTITUINDO NAGYLLA ROSA DOS SANTOS DE LICENÇA MATERNIDADE
DIOGO DE FREITAS
MARQUES
PROFESOR DE ANOS
INICIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
04/10/2019
19/12/2019
24
EM PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO ANGÉLICA
SUBSTITUINDO ALCINA APARECIDA COSTA MENEZES EM LICENÇA MATERNIDADE
EDNA MARIA
RODELINI SILVA
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
21/10/2019
19/12/2019
24
EM NEIL FIORAVANTI
SUBSTITUINDO KARLA RAPHAELA MORAES DE MATOS EM LICENÇA MEDICA
ELISABETE
VARGAS DE SOUZA
PROFESOR DE
EDUCAÇAO FISICA
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
21/10/2019
19/12/2019
24
EM ALVARO BRANDÃO
SUBSTITUINDO EUNICE IZIDORO DE SOUZA EM LICENÇA MÉDICA
FRANCIELE
RIBEIRO DE LIMA
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE
SUPLÊNCIA
01/11/2019
19/12/2019
20
CEIM AUSTRILIO
FERREIRA DE SOUZA
VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO
PUBLICO, DECORRENTE DA
APOSENTADORIA DE VERA LUCIA ALVES
RODRIGUES
GISELLI MATOS DE
LIMA GOMES
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
23/09/2019
06/11/2019
24
EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA
SUBSTITUINDO MARLEY AUGUSTA DA SILVA SANTOS EM LICENÇA MEDICA
HEROTILDES
HATSUE HARA
MURAKAMI
PROFESOR DE ANOS
INICIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
04/10/2019
19/12/2019
24
EM PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO ANGÉLICA
SUBSTITUINDO ALCINA APARECIDA COSTA MENEZES EM LICENÇA MATERNIDADE
HORTENCIA
BORGES SILVEIRA
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE
SUPLÊNCIA
23/09/2019
19/12/2019
20
CEIM RECANTO DA
CRIANÇA
SUBSTITUINDO CARLA MENDES LIMA DOS
SANTOS, EM LICENÇA MATERNIDADE
JACKSON JAMES
DEBONA
PROFESSOR DE
HISTORIA
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
17/10/2019
19/12/2019
24
EM ETALIVIO PENZO
SUBSTITUINDO RONALDO FERREIRA GOMES EM LICENÇA MÉDICA
KELLY DA SILVA
NUNES DE SOUZA
PROFESSOR
ITINERANTE
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
04/11/2019
06/10/2019
24
EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI
EM ATENDIMENTO AO ALUNO KAIQUI GABRIEL DE CAMPOS FLORIANO, DO 5º ANO
A, MATUTINO
KLEIVA
CAVALCANTI PAIVA
RIBEIRO
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
09/10/2019
22/11/2019
24
EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA
SUBSTITUINDO ELIANE SORANE BRANCO EM LICENÇA MÉDICA
LAIS APARECIDA
GONÇALVES
PEREIRA
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE
SUPLÊNCIA
21/10/2019
19/12/2019
20
CEIM RECANTO RAIZES
SUBSTITUINDO EDIMARA CARVALHO DE
LIMA MIGUZUCHI EM LICENÇA PREMIO
LUCIA DA SILVA
SILVEIRA
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
21/10/2019
19/12/2019
24
EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO
18H/A NA EM JANUARIO PEREIRA DE
ARAUJO E 6H/A NA EM ALVARO BRANDAO
EM VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO
PUBLICO. CONTRATO DE 16/07/2019 A
19/12/2019, FOI REVOGADO PELA EM
ALVARO BRANDÃO, A PARTIR DE 21/10/2019.
LUCIANA CANDIDO
DE OLIVEIRA
PROFESSOR DE
MATEMATICA
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
22/10/2019
19/12/2019
22
EM LOIDE BONFIM ANDRADE
SUBSTITUINDO MARY ELISA ROSA ROMERA BORGES EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.072 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019
RESOLUÇÕES
LUCIMARA ABREU
DOS SANTOS
PROFESSOR DE
HISTORIA
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
04/10/2019
19/12/2019
24
EM PROFª EFANTINA DE QUADROS
15H/A NA EM EFANTINA DE QUADROS E
9H/A NA EM MARIA DA ROSA ANTUNES DA
SILVEIRA CAMARA, SUBSTITUINDO LUZIA
PERES EM LICENÇA MEDICA
MARIA APARECIDA
DOS SANTOS
FERNANDES
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
28/10/2019
19/12/2019
24
EM PE ANCHIETA
SUBSTITUINDO LUCIANA LAIER DIAS BENITEZ EM LICENÇA MEDICA
MARIA
ELESSANDRA
PEREIRA REIS
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
29/08/2019
19/12/2019
36
EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO
24H/A NA EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE
MELO, SUBSTITUINDO CLEIDE GASPAR
ZENGO EM READAPTAÇAO DE FUNÇÃO
E 12H/A NA EM SOCRATES CAMARA,
SUBSTITUINDO MARILISE PEREIRA DE
SOUZA CEDIDA PARA COORDENAÇÃO
PEDAGÓGICA NA EM MARIA DA ROSA
SILVEIRA CAMARA
MARIA LUCIA
GOMES
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
10/09/2019
10/11/2019
24
EM PREF. ALVARO BRANDÃO
SUBSTITUINDO JANETE PAULO DOS SANTOS EM LICENÇA MÉDICA
MARINALVA DOS
SANTOS PRATES
PROFESSOR
DE APOIO
EDUCACIONAL
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
07/10/2019
19/12/2019
25
EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS
APOIO EDUCACIONAL A ALUNA PRISCILA DE SOUZA FLORES, 4º E, VESPERTINO
MARISTELA IZEPPI
PROFESSOR DE
ARTE
TERMO ADITIVO
04/10/2019
14/11/2019
12
EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA
SUBSTITUINDO ALIADNE NALIN EM LICENÇA MÉDICA
MARLENE
FERREIRA DA SILVA
SANTOS
PROFESSOR
DE LINGUA
PORTUGUESA
TERMO ADITIVO
21/10/2019
19/12/2019
24
EM PREF ALVARO
BRANDÃO
SUBSTITUINDO ROSANGELA PEREIRA DA
SILVA MOREIRA EM LICENÇA MÉDICA
MARLUCI DE
ALMEIDA
PROFESSOR DE
ARTE
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE
SUPLÊNCIA
21/10/2019
13/12/2019
24
EM ARTHUR CAMPOS
MELLO
SUBSTITUINDO RUTH ESTEVES DE SOUZA
MATOS RODRIGUES EM LICENÇA MEDICA
PAMELA LUANA
MARIANO
RODRIGUES
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
22/10/2019
20/11/2019
24
CEIM MARIA DE NAZARÉ
SUBSTITUINDO AMÉLIA HITOMI EM LICENÇA
PARA ACOMPANHAMENTIO DE PESSOA DA
FAMILIA
PATRICIA
GONÇALVES DA
SILVA
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
23/09/2019
21/11/2019
33
CEIM RECANTO RAIZES
SUBSTITUINDO JOICE ALVES DE CARVALHO EM LICENÇA MEDICA
PATRICIA ORTEGA
SANCHES
TOLENTINO
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
07/10/2019
19/12/2019
33
CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO
SUBSTITUINDO TATIANE ROMERO DE SOUZA EM LICENÇA PREMIO
PAULA GAUNA
SENA BRITO
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
23/09/2019
19/12/2019
24
EM PROF ANTONIA CANDIDA DE MELO
VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO
PUBLICO, DECORRENTE DA REMOÇÃO
DE MARIA CRISTINA BETFUER ESPINDOLA
MENDES. CONTRATO DE 16/07/2019 A
19/12/2019, FOI REVOGADO PELA EM PREF.
ALVARO BRANDÃO, A PARTIR DE 23/09/2009
PRISCILA DA SILVA
OVANDO
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
23/09/2019
19/11/2019
20
CEIM DECIO ROSA BASTOS
SUBSTITUINDO GISELE CARRARA CRUZ EM LICENÇA MEDICA
RAFAEL DOUGLAS
DA SILVA
PROFESSOR DE
EDUCAÇAO FISICA
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
01/10/2019
19/12/2019
24
EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO
SUBSTITUINDO DEBORA APARECIDA BORDA LIMA EM LICENÇA MEDICA
RAFAEL DOUGLAS
DA SILVA
PROFESSOR DE
EDUCAÇAO FISICA
TERMO ADITIVO
02/10/2019
29/11/2019
8
EM PE ANCHIETA
4H/A NA EM PE ANCHIETA E 4H/A NA EM
FAZ. MIYA EM TREINAMENTO ESPORTIVO
CONFORME RESOLUÇAO SEMED Nº 55/2018
RAQUEL BLANCO
AQUINO
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
09/10/2019
19/12/2019
24
EM ARTHUR CAMPOS MELLO
SUBSTITUINDO MIDIA FERREIRA CRUZ COSMO EM LICENÇA MEDICA
REGIANE DE
ARAUJO LUIZ
PROFESOR DE ANOS
INICIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
22/10/2019
19/12/2019
24
EM PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO ANGÉLICA
SUBSTITUINDO PATRICIA SILVA SILVEIRA ALENCAR EM LICENÇA MATERNIDADE
REILI RACKEL SILVA
MARCELINO
PROFESSOR DE
CIENCIAS
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
16/09/2019
12/11/2019
24
EM CLARICE BASTOS ROSA
SUBSTITUINDO MARCILENE FERREIRA CARDOSO EM LICENÇA MEDICA
RENATA
GONÇALVES
LOPES
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
13/09/2019
11/11/2019
24
EM PROFª EFANTINA DE QUADROS
SUBSTITUINDO EDNA FERNANDA DE SOUZA CARDOSO EM LICENÇA MEDICA
RENATA SABINO
FIGUEIREDO
PROFESSOR DE
CIENCIAS
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE
SUPLÊNCIA
03/10/2019
19/12/2019
24
EM ETALIVIO PENZO
SUBSTITUINDO LUCIENNE MORISCO
RAPCHAN, EM READAPTAÇAO DE FUNÇÃO
RODRIGO
CARDOSO DOS
SANTOS
PROFESSOR DE
ARTE
TERMO ADITIVO
30/09/2019
19/12/2019
24
EM ARMANDO CAMPOS BELO
SUBSTITUINDO EDNA CRISTINA CHANFRIN DA SILVA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇAO
ROSELI FREIRA
BATISTA ALVES
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
25/09/2019
01/11/2019
24
EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA
SUBSTITUINDO PATRICIA RIBEIRO NA DIREÇÃO ESCOLAR
ROSIMEIRE
FORTES BRONZATI
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
09/10/2019
06/12/2019
24
CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA
SUBSTIUINDO JANE MARY ORTIZ, EM LICENÇA MEDICA
ROZALINA AMORIM
DE AZEVEDO
SANTOS
PROFESSOR DE
ARTE
TERMO ADITIVO
02/10/2019
14/11/2019
12
EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA
SUBSTITUINDO ALIADNE NALIN EM LICENÇA MÉDICA
SONIA DA COSTA
SANTANA
PROFESSOR
DE APOIO
EDUCACIONAL
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
07/10/2019
19/12/2019
25
EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS
APOIO EDUCACIONAL AO ALUNO HENZO LOPES DA SILVA, DO PRÉ II C, MATUTINO
SUELI MATOS
CHAVES DA SILVA
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE
SUPLÊNCIA
23/10/2019
19/12/2019
20
CEIM IVO BENEDITO
CARNEIRO
SUBSTITUINDO ROSANGELA ABREU DIAS
EM LICENÇA MÉDICA
TAMIRIS ARAUJO
RAMOS
PROFESSORA DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
04/10/2019
19/12/2019
24
EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO
SUBSTITUINDO ROSIANA MARTINS BARBOSA EM LICENÇA MATERNIDADE
VALERIA SALES
MENEZES MATOS
PROFESSOR
DE LINGUA
PORTUGUESA
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
13/09/2019
19/12/2019
22
EM PREF. RUY GOMES
SUBSTITUINDO ISRAEL NARCISO NA DIREÇÃO ESCOLAR
VANESSA ZANQUINI
JANCZESKI
PROFESSOR DE
ANOS INICIAIS
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE
SUPLÊNCIA
25/10/2019
19/12/2019
24
EM PROFª MARIA DA
CONCEIÇÃO ANGÉLICA
SUBSTITUINDO TANIA CRISTINA ESCAIONE
DE OLIVEIRA CAPOANO CEDIDA PARA A
COORDENAÇÃO DO CEIM KATA MARQUES
BARBOSA
VIVIANA MARTINS
HANSEN DA SILVA
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
21/10/2019
19/12/2019
24
CEIM WILSON BENEDITO CARNEIRO
SUSBTITUINDO ALICE MORGANA FIORI GEBARA EM LICENÇA MEDICA
WILIAM MORENO
VASCON
PROFESSOR DE
GEOGRAFIA
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
PRAZO DETERMINADO
21/10/2019
19/11/2019
22
EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO
SUBSTITUINDO CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA EM LICENÇA MEDICA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.072 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No10 /2019, de 11 de Dezembro de 2019.
O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de
notificação.
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e
seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa requerendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital
para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal.
EDITAIS
SUJEITO PASSIVO
CAE
ENDEREÇO
PROCESSO ADM.
DEBITO
A. M. ALMEIDA
1000030188
R: Fernando ferrari, 832 – Vila Industrial
2.0857/2019
8.593,01
Marli Longo Almeida
R: FERNANDO FERRARI, 832 – Vila Industrial
Ananias Martins Almeida
R: Fernando Ferrari, 832 – Vila Industrial
Adonias Bezerra Felix da Silva – ME
1000105811
Av: Weimar Gonçalves Torres, 194 – JD Tropocal
6.310/2018
1.796,00
Socios: Adonias Bezerra Felix da Silva
Ahmad H. Ghadie
347000
Av: Marcelino Pires, 2330 – Centro
6.293/2018
1.796,00
Socios: Ahmad H. Ghadie
R: Rua Dois, 0 – PQ das Naçoes
Alexandro Tetuliano da Costa Belasco- EPP
25070707
R: Eikishi Sakaguti, 270 – Altos Indaiá
29.460/2017
11.953,41
Socios:
Alves & Straliotto Ltda ME
1000028981
R: Monte Alegre, 4209 – JD Paulista
23.655/2019
8.540,81
Socios: Rosemar Straliotto
R: Cornelio Cersozimo de Souza, 560 – Vila Erondina
Inez Alves da Silva Straliotto
Anderson Nascimento Mendes – ME
1000118999
R:Antonio Moraes Santos, 780 – JD Marcia
23.671/2019
1.189,84
Socios:Anderson Nascimento Mendes
Aqui Telecomunicação Ltda –ME
1000155614
Av: Presidente Vargas, 1049 – JD America
21.078/2019
713,62
Socios: Jorge Timotio de Souza
R: Waldomiro de Souza, 760 – Vila Idustrial
Neuza Eunice Weimar
R: Monte Alegre, 4725 – 1° andar – JD Ouro Verde
Arnildo Cabral – ME
1000081106
R: Onofre Pereira de Matos, 1468 – Centro
14.466/2018
1.075,01
Socios: Arnildo Cabral
R: Ponta Porã, 2055 – Vila Progresso
Barrozo & Melo Ltda – ME
1000135249
R: Romeu Martins de Almeida, 7425 – JD Caramuru
20.926/2019
22.187,63
Socios: Jose Giovani de Melo
R:Professor Mauro Procopio da Silva, 157 – Itapoa
Robson Barrozo Salustiano
R: Frei Antonio, 2290 – Conjunto Habitacional Terra Roxa
Bravo construtora Ltda – ME
1000075904
R: Ponta Porã, 1357 – Jardim América
20.420/2019
2,832,99
Armando Ciccarelli Sobrinho
R: Joaquim Alves Tavares, 4615 – Casa 08 – Condomínio Itapuã – Jardim
Paulista
Camila De Freitas Machado
R: Haeyl Bom Faker, 3506 Jardim Caramuru
C. A. da Silva Ar Condicionado e Refrigeração
1000150906
R: dos Agrimensores, 464 – JD Márcia
20.931/2019
4.606,07
Sócios: Claudemir Alves da Silva
R: Pedro Rigotti, 910 – Vila Santos Andre
C. N. Car Comercio de Veículos Ltda Epp
1000034795
Av: Weimar Gonçalves Torres, 3125 – Centro
28.945/2019
534,19
Socios: Carlos Alberto Owegoor
R:Oliveira Marques, 2275 – JD Central
Neiva Vazaro Oweggor
R:Oliveira Marques, 2275 – Centro
Calichio Montagens Industriais Ltda – ME
1000164460
R: João Pessoa, 1390 Jardim Itália
21.098/2019
8.368,91
Edson Da Silva Calichio
R: MARIA DE CARVALHO, 1015 – JARDIM ÁGUA BOA
Felipe Genesio Marques Dos Santos
R: João Pessoa, 1290 – Jardim Itália
Campina Verde armazéns Gerais Ltda
21074003
AV: Weimar Gonçalves Torres, 5213 – Vila São Francisco
29.878/2019
320, 855.07
Nilton Fernando Rocha
R: Doutor Camilo, 45 – Vila Industrial
Aurelio Rocha
R: Doutor Camilo, 45 – Vila Industrial
Cavalheiro Zancheta Assessoria Cartoraria Ltda – ME
1000045720
R: Onofre Pereira de Matos, 1722 – Centro
6.326/2018
1.547,00
Socios: Renata Pagliarini Cavalheiro Zancheta
R: Major Capile, 3102 – JD Central
Jose Francisco Claudio Zancheta
R: França, 680 – JD Monaco
Cdt- Consultoria, Desenvolvimento e Treinamento
Educacional LTDA –ME
1000015375
R: Hayel Bom Faker, 2568 – JD São Pedro
29.881/2019
19.889,99
Socios: Francisco Rodrigues de Lima
R: General Osorio, 2843 – JD Tropical
Abraao Barbosa Aires
AV: Presidente Tancredo Neves, 828 – Conjunto aero Rancho
Cristiano Gomes de Alencar 01331580129
1000085713
R: Araguaia – Jardim Água Boa
20.109/2019
595
Cristiano Gomes de Alencar
R: Manoel João Ferreira, 625 – Altos do Indaiá
Daniel Teixeira da Costa Junior ME
1000033462
Av: Weimar Gonçalves Torres, 2752 – Centro
29.940/2019
4.859,99
Socios: Daniel Teixeira da Costa Junior
Delta Livraria e Papelaria Ltda –ME
13630008
R: Hayel Bom Faker, 3905 – Vila Planalto
6.292/2018
1.796,00
Socios:
Dyonyn da Silva Bezerra – ME
1000144787
R: Gelcy Maria Teixeira Marcondes, s/n – JD Marcia
16.534/2019
1.140,72
Sócios: Dyonyn da Silva Bezerra
R: Rua E, 160 – Cond Terra do Sol
E. de C. Lopes Montec ME
1000039940
R: Pedro Celestino Varela, 1346 – Panambi Vera
16.700/2019
1.887,66
Socios: Ednilza de Castro Lopes
AV: Presidente Vargas, 1775 – JD Progresso
Eron Bramdão Dutra ME
1000035406
Av: Weimar Gonçalves Torres, 4627 – JD Ouro Verde
18.335/2019
5.519,46
Socios: Eron Brandao Dutra
R: Ediberto Celestino de Oliveira, 1230 – Vila Santo Andre
Fabio Alexandro de Carvalho Sila – ME
1000068258
R; Cuiaba, 880 – JD Climax
21.172/2019
2.971,01
Socios: Fabio Alexandro de Carvalho Silva
Floriano Santos Junior – ME
1000068762
R: Quintino Bocaiúva, 465 – Jardim América
20.869/2019
1.390,55
Floriano Santos Junior
R: Maria d Gloria, 1100 – APTO – 03 Vila Industrial
Fredis Saldivar Penzo – ME
1000081475
Av: Weimar Gonçalves Torres, 1666 – Centro
29.908/2019
8.618,47
Socios: Fredis Saldivar Penzo
Gianello & Vilharva Transportes Ltda ME
1000024790
R: Albertina de Matos, 500 – Vila Guarani
20.855/2019
13.736,06
Heldy Evellin Gianello Vilharva
R: Albertina de Matos, 500 – Vila Ubiratan
Candido Segoiva Vilharva
R: Antônio Emilio de Figueredo, 7355 – Vila Cuiaba
Celia Aparecida Gianello
Rua: Antônio Emilio de Figueredo, 0 – Adesivo 1172 – Jardim Climax
Gilson Gonçalves dos Santos 60042583187
1000082773
R: Rio Brilhante , Jardim Água Boa
20.437/2019
123,3
Gilson Gonçalves dos Santos
R:Audelino Garcia Camargo, 2175 – Jardim Água Boa
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.072 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019
EDITAIS
Global Ms Serviços Eireli – ME
1000086787
AV: Marcelino Pires, 1577 – Centro
23.714/2019
28,450.00
Bruna Fiorderizzo de Oliveira
R: José Bonifácio, 1730 – Jardim Panorama
Henrique de Lima – ME
1000151872
R: Francisco Luiz Viegas,538 – Vila Cuiba
29.914/2019
4.810,49
Socios: Henrique de Lima
Hidra Terra Sistemas Hidráulicos Ltda –ME
100035736
R: Rua dos Missionários, 915 – JD Caramuru
29.893/2019
20.515,86
SOCIOS: Valter Astolfi
R: Emilio de Menezes, 170 – JD Climax
Auro Ferreira Farias
R: Auro Ferreira Farias, 1384 – Panambi Vera
Imobiliária Alternativa S/S
1000093694
R: João Rosa Góes, 291 – sala 12 – Jardim América
14.130/2019
297,99
Neander Cortez De Lucena
R: Olinda Pires de Aleida, 1790 – Jardim Itaipú
Estela Jany Lopes Rojas
R: João Carneio Alves, 130 Jardim Água Boa
Imobiliaria e Incorporadora Karis Ltda
1000125723
R:Monte Alegre, 2405 – Vila Progresso
14.273/2019
16.539,13
Socios: Fabio Alexandro Perez
R: Rui Barbosa, 85 – JD Maringa
Decio Rosa Filho
R: Oliveira Marques, 1637 – JD Central
Maria Algeria Vernes Endres
R: Claudio Guelzer, 800 – Pq Alvorada
INSTITUTO DE RADIOTERAPIA ROCHA LTDA ME
1000031761
R: Corredor Piblico L, 2580 – Sitiocas Campos Belo III
14.136/2019
2.413,11
Socios: Gustavo Jose Rocha
R:Floriano Peixito, 917 – Apto 303 – JD America
Mario Eduardo Rocha Silva
R: Alameda dos Eucalipitos, 290 – Portal de Dourados
Leda Maria da Silva Fernandes
R: Januario de Araujo, 3035 – PQ Nova Dourados
Maria Aparecida Rocha
R: Italia, 360 – Alto das Paineiras
Inteligence Soluções Em Tecnologia da Informação
Ltda-ME
100139990
R: João Carneiro Alves, 210 – JD Água Boa
20.365/2019
10.759,61
Socios: Luiz Carlos Farinha
R: Oliveira Marques, 3655 – JD Paulista
Alexander Farinha
R: Maria da Gloria, 2245- JD dos Estados
Irricampo Produções Agropecuários Ltda – ME
100034519
R: Haeyl Bom Faker, 515 – Jardim Rasslem
23.700/2019
9.550,49
Pedro Segatel
R: Izzat Bussuan, 1107 – Jardim Itaipú
Maria Aparecida Fernandes Segatel
R: Izzat Bussuan, 1107 – Jardim Itaipú
J R M e Souza
1000007461
R: Ciro Melo, 1480 – JD Central
20.369/2019
1.570,66
Socios: Jose Roberto Mattos e Souza
R: Osman Ahmad Gebara, 17 – Parque Alvorada
J. S. Equipamentos Ltda – ME
1000031958
R: Ramão Escobar, s/n – Lote 14 Quadra 58 – Parque dos Jequetibás
20.386/2019
15,851,68
Jose Henrrique dos Santos Ruiz
Rozana Aparecida Lima
Jornal Folha de Dourados Ltda – ME
1000012236
R: Oliveia Marques, 2640 – Jardim Central
20.853/2019
1.964,00
Edson da Silva Freitas
R: Beija Flor, 1110 – Residenncial Pantanal
José enrique Marques
R: Ranulfo Saldivar, 645 – Parque Alvorada
Lutz & Lezo Produções e Eventos Ltda – ME
1000076994
AV: Weimar Gonçalves Torres, 760 – Jardim Tropical
6.285/2018
2.837,99
Renan Luiz Franco
R: Mustafa Saleh Abdo Sater, 294 – Parque Alvorada
Vanessa Micuinha Lezo
R: 6 , 90 Altos do Indaiá
M. Duarte Engenharia – Eireli Epp
1000009081
R: Pedro Celestino, 1660 – JD Tropical
30.135/2019
6.427,98
Socios: Marcos Duarte
R:Ciro Melo, 902 – N Senhora Aparecida
M. M. Calhas Eireli ME
1000018749
R: Hayel Bom Faker, 457 – JD Agua Boa
23.641/2019
4.834,97
Socios: Idelson Rodrigues de Moraes
R: G07,2530 – JD Guaicurus
Marcelo Ales de Souza – ME
100120911
R: Juscelino Kubstchek, 839 – Jardim Márcia
20.894/2019
20.750,52
Marcelo Alves de Souza
R: Floriano Viegas Machado, 7205 – Márcia
Marques & Juchem Ltda – ME
1000114110
R: Ciro Melo, n°1614 – JD Central
17.675/2018
2.669,55
Socios: Pedro Martins Juchen
R: Emir Cãndia, 70 – Cohafaba II Plano
Juliana Silva Marques Juchen
R: Emir Cãndia, 70 – Cohafaba II Plano
MARQUES TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS
EIRELI –ME
1000050626
R:Riachuelo, 536 – JD Independência
20.862/2019
8.048,57
Socios: Paulo Rogerio Martins Pecorari
Av: Weimar Gonçalves Torres, 5545 – JD São Francisco
Valquiria de Paula Oliveira
R:Capistrano de Abreu, 5 – Capistrano de Abreu
Vilma Meza Marques
Mastercred Empréstimos e Financiamentos Ltda ME
1000020077
R:Joao Rosa Goes, 500 – JD America
6.305/2018
2.120,01
Socios: Carlos Alberto da Silva
R: João Damaceno Pires, 377 – JD Agua Boa
Cicero Menezes de Souza
R: Presidente Vargas, 280 – Cohafaba III Plano
Matins & Coimbra Ltda – ME
1000141362
R: Francisco Luiz Viegas, n°1244 – Vila São Francisco
20.929/2019
6.076,42
Socios: Natalia Coimbra da Silva
R: Ramona da Silva Pedroso, 1170 – Casa – Vila Santa Catarina
João Carlos Martins da Silva
R: : Ramona da Silva Pedroso, 1170 – 5685 – Vila Santa Catarina
Mcompany Comércio e Serviços Ltda – ME
1000071356
AV: Joaquim Teixeira Alves
6.283/2018
2.937,99
Pricila Bresolin Cabreira
R: Ipanema, 1370 – Jardim Água Boa
Marcos Antônio Bresolin
R: Ipanema, 1370 – Jardim Água Boa
MD dos Santos & CIA Ltda
100071147
R: Rodovia BR163 – KM 10, S/N – Vista Alegre
20.851/2019
1.385,34
Socios:Gidalte Machado da Silva –ME
R: Z 05, 355 – Canaa III
Carla Braun
Metal & Inox Metalurgica Ltda – Epp
100054838
R:Hayel Bom Faker, 305 – JD Rasslem
13.394/2019
107,46
Socios: Waldemar Doffinger
R: Rouxinol, 1340 – JD Rasslem
Andre Lucio Ferreira
R: Joao Vicente Ferreira, 5471 – JD Maipu
Michelon & Cia Ltda
1000031397
R: Maria da Glória, 1160 – Sala 01 – Vila Alba
13.439/2019
1,132,00
Luciana Maria Bulcão Michelon
Michelon & Cia Ltda
10000313397
R: Maria da Glória, 1160 – Sala 01 – Vila Alba
13.436/2019
18.068,23
Luciana Maria Bulcão Michelon
R: Mato Grosso, 1970 – Jardim Caramuru
Miranda Serviço Administrativo Eireli – ME
1000126347
R: Patrocinio Victor Garcia, s/n – Pq das Nacoes II
20.924/2019
54.993,36
Socios: Anneliza Noia Miranda
R:Alameda das Hortencias, 230 – Portal de Dourados
MS Hidro Pocos Artesianos Ltda –ME
21707006
R: Hayel Bom Faker, 355 – JD Rasslem
14.725/2019
18.200,95
Sócios: Shirley Pimentel Bonatto
R: Joao Damaceno Pires, 952 – JD Água Boa
Aurelio Luciano Pimentel Bonatto
R: Rio Brilhante, 432 – JD São Pedro
MS Hidro Pocos Artesianos Ltda-ME
21707006
R: Hayel Bom Faker, 355 – JD Rasslem
14.730/2019
764,01
Sócios: Shirley Pimentel Bonatto
R: Joao Damaceno Pires, 952 – JD Água Boa
Aurelio Luciano Pimentel Bonatto
R: Rio Brilhante, 432 – JD São Pedro
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.072 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019
EDITAIS
Nogueira E Reis Comercio de Veiculos E Locadora Ltda
–ME
1000208254
Av: Marcelino Pires, 4510 – Vila Industrial
18.965/2019
4.286,28
Sócios: Agnaldo Pereira Nogueira
R: Engracia Xavier de Mattos,6195 – Vila Cuiaba
Gilmar Alves dos Reis Junior
R: Ciro Melo dos Reis Junior, 6565 – JD Guanabara
Olhar consutoria Em Segurança do Trabalho Ltda – ME
1000095581
R: Ediberto Celestino de Oliveira, 2156 – Jardim Caramuru
13.247/2019
2.755,00
Silas De Souza Alves
R: das Castanheiras, 815 – Jardim Colibri
Orlando Valenzuela Garca – ME
100109683
R:Hayel Bom Faker, 942 – JD Agua Boa
20.852/2019
2.891,16
Socios: Orlando Valenzuela Gacia
R: Vereador Aguiar Ferreira de Souza, 421 – Vila Santo Andre
Paiva & Yoshihara Ltda ME
100077285
AV: Weimar Gonçalves Torres, 1565 – Centro
28.605/2019
6.296,24
Socios: Akira Yoshihara
R:Ciro Melo, 2140 JD CENTAL
Jayme Soares Paiva
AV: Joaquim Teixeira Alves, 1314 – Centro
Paulino & Marcon Representações Ltda – ME
1000131103
R: Negreiro, 45 – Vila Santa Catarina
13.237/2019
9.354,30
Socios: Fabricio Alves da Silva Paulino
AV: Weimar Gonçalves Torres,5715 – Vila São Francisco
Ellisy Sabrina Marcon Ricardi
AV: Weimar Gonçalves Torres,5715 –Vila São Francisco
R S I Negócios Financeiros LTDA – ME
1000219400
R: Monte Alegre, 1520 – JD America
13.272/2019
154,695,71
Socios: Lucas Carvalho Lopes
R:Heron da Rosa Brum, 1410 – Centro
Clodoaldo Pereira dos Santos
R: Dom Pedro II, 1788 – Centro
Roberto Nakabayashi Campelo
1000044758
R: Santos Dumont, 3479 – Vila Rosa
20.858/2019
11.221,55
Roberto Nakabayashi Campelo
R: IZIDORO PEDROZO, 450 Ap. 403 – VILA ALBA
Rosilene Canavarros Monteiro Eireli – ME
1000130913
R: Ciro Melo, 170 – JD Tropical
6.309/2018
2.261,00
Socios: Rosilene Canavarros Monteiro
R: Cider Cerzosimo de Souza, 150 – Com Veneza 201 – JD Tropical
S S Comercio e Serviços Ltda –ME
1000047714
R:Hayel Bom Faker, 3830 – JD Caramuru
9.596/2018
1.897,34
Socios: Cesar Antonio Jagmin Junior
R: Onofre Pereira de Matos, 2812 – Centro
Vanderley Benites Vargas, 1595 – apto 203 – Vila
Progresso
Av: Presidente Vargas, 1595 – Vila Progresso
S. W. Thiesen ME
1000027063
Av: Marcelino Pires, 7495 – JD Marcia
6.302/2018
3.345,03
Socios: Smaille Willian Thiesen
R: Major Capile, 4975- JD Caramuru
Sandro Tobias – ME
1000020239
R: Gaspar Alencastro, 65 – Vila Guarani
23.664/2019
15.927,66
Socios: Sandro Tobias
R: Duque de Caxias, 1539 – Vila Rosa
Sena & Fernandes Ltda – ME
100045029
R:Hertis, s/n – Chacara Cidelis
29.880/2019
71.733,26
Socios: Genivaldo Bernardino de Sena
R: Maria da Gloria, 1020 – Vila Industrial
Katiana Fernandes de Lima
R: Alameda das Perolas, 230 – Campo Dourado
Susana Alves Portes ME
1000041708
R: Hertis, s/n – Chacara Cidelis
69.304/2018
2.120,01
Socios: Susana Alves Portes
Tecmor Total Telefonia Ltda – ME
1000157072
Av: Joaquim Teixeira Alves, 1910 – Centro
21.082/2019
3.065,13
Sócios: Erica Blanco da Silva
R:Elias Milan, 336 – JD Florida
Acenilda Bambil Blanco
R:Elias Milan, 336 – JD Florida
TRANSPORTADORA VILHAR LTDA
1000033420
R: Italia, 605 – JD Monaco
23.637/2019
2.763,59
Socios: Samara Fernandes Vilhar Ajala
R:Albino Torraca, 920 – JD America
Tucunduva & Renovato – Advocacia Empresarial – S.S
1000021030
R: Toshinobu Katayama, 1322 – Centro
14,135/2019
666
Sócios: Manuela Tucunduva
R: Toshinobu Katayama, 1322 – Centro
Rodrigues Thiago Ximenes de Almeida Renovato
R: Toshinobu Katayama, 1404 – Centro
Valmir Lopes – ME
1000103681
R: Edgar Kozorowisk, 942 – JD Santa Maria
23.663/2019
7.334,68
Socios:Valmir Lpoes
R: Joao Vicente Ferreira, 7120 – JD Maracana
Victor Cardoso da Silva – ME
1000096766
R: Aquidauana; 280 – Jardim Caramuru
20.870/2019
925,35
Victor Cardoso da Silva
R: Itamarati, 153 – Jardim Água Boa
Video Center Dourados Ltda – ME
11318007
Av: Marcelino Pires, 1196 – Centro
30.137/2019
11.688,57
Socios: Valeria Silva Borges Braga
R: Joao Vicente Ferreira, 956 – JD Tropical
Antonio Braga Junior
Vivo S. A.
1000001927
R: Presidente Joao Gulart, s/n – Vargas
8.944/2018
970
Socios:
W L Assessoria Financeira LTDA
1000026350
R: Marechal Rondon, 620 – Vila Industrial
30.133/2019
5.066,14
Socios: Natalino Dimas de Oliveira
R: Rua das Amoreiras, 1 – Colibri
Walevein & Gomes Ltda ME
1000027713
R: Ciro Melo, 3696 – JD Paulista
21.150/2019
6.791,04
Socios: Marcos Walevein
R: Oliveira Marcques, 2955 – JD Central
Mara Regina Gomes
R: Major Capile, 4287 – JD Caramuru
Yan Tur Viagens Ltda
100073743
Av:Weimar Gonçalves Torres, 1700 – Centro
30.138/2019
2.866,37
Socios:Giovani Alex Grassmann
R: Hilda Bergo Duarte, 842 – Jd Caramuru
Terezinha de Fatima Matos Grassmann
Márcio Fernandes Vilela Rodrigues
Gerente do Núcleo de Dívida Ativa
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.072 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2019
Processo: nº 176/2019. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação em geral
(marmitex), em atendimento aos funcionários que trabalham nos projetos coordenados
pela Secretaria Municipal de Agricultura Familiar. Resultado: O certame teve como
vencedora e adjudicatária, no item: 01, a proponente COMERCIO E INDUSTRIA
DE PRODUTOS ALIMENTICIOS RS LTDA-ME. A empresa vencedora deverá
na ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da
mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17,
em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei
Federal nº 10.520/2002.
Dourados-MS, 04 de dezembro de 2019.
João Freitas Brandão Neto
Pregoeiro
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 003/2019
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93
e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial
em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 0264/2019/DL/
PMD, cujo objeto trata FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO E
MEDICAMENTOS, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDA E NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Resolve HOMOLOGAR o processo
licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes
conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES:
HS MED COMERCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES, pelo valor global de R$
96.258,70 (noventa e seis mil e duzentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos);
SOMA/PR COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARE, pelo valor global de
R$ 27.304,00 (vinte e sete mil e trezentos e quatro reais); DIMASTER COMERCIO
DE PRODUTOS HOSP. LTDA, pelo valor global de R$ 744.174,00 (setecentos e
quarenta e quatro mil e cento e setenta e quatro reais) ; CENTERMEDI COM.
PROD. HOSP. LTDA., valor global de R$ 456.979,30 (quatrocentos e cinquenta e
seis mil e novecentos e setenta e nove reais e trinta centavos); ANTIBIOTICOS DO
BRASIL LTDA, pelo valor global de R$ 129.200,00 (cento e vinte e nove mil
e duzentos reais); COMERCIAL MARK ATACADISTA ME, pelo valor global de
R$ 197.904,72 (cento e noventa e sete mil e novecentos e quatro reais e setenta e
dois centavos); A.D.DAMINELLI-ME, pelo valor global de R$ 166.040,50 (cento
e sessenta e seis mil e quarenta reais e cinquenta centavos); CRISTÁLIA – PROD
QUIM FARMACEUTICOS LTDA, pelo valor global de R$ 120.035,00 (cento e
vinte mil e trinta e cinco reais); AGLON COM E REP. LTDA, pelo valor global de
R$ 232.425,00 (duzentos e trinta e dois mil e quatrocentos e vinte e cinco reais);
COMERC. CIRURG. RIOCLARENSE LTDA, pelo valor global de R$ 601.391,15
(seiscentos e um mil e trezentos e noventa e um reais e quinze centavos).
Dourados (MS), 11 de dezembro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município de Dourados
LICITAÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO N° 218/2019/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Edson Luiz Oliveira Azevedo
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: contratação de profissional Médico (20 horas semanais) para prestação
de serviços na Unidade do Izidro Pedroso, objetivando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde.
12.02 – Fundo Municipal de Saúde.
10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde
2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família
31900401 – Contratados
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorará de 09 de dezembro
de 2019 a 08 de dezembro de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos
seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do
contratante, sem qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.209,38 (Quatro mil duzentos e nove
reais e trinta e oito centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza
DATA DE ASSINATURA: 09 de dezembro de 2019
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 220/2019/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Anderson Socrates Freitas dos Santos
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: contratação de profissional Médico (20 horas semanais) para prestação
de serviços na Unidade do Maracanã, objetivando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde.
12.02 – Fundo Municipal de Saúde.
10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde
2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família
31900401 – Contratados
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorará de 09 de dezembro
de 2019 a 08 de dezembro de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos
seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do
contratante, sem qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.209,38 (Quatro mil duzentos e nove
reais e trinta e oito centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza
DATA DE ASSINATURA: 09 de dezembro de 2019
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 063/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
CERRADO CONSTRUÇÕES LTDA – EPP.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 011/2017
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 12
(doze) meses, com inicio em 16/12/2019 e previsão de vencimento em 16/12/2020,
bem como da prorrogação da execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, com
inicio em 12/12/2019 e previsão de vencimento em 12/12/2020.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 362/2017/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
PRO RAD CONSULTORES EM RADIO PROTEÇÃO S/S LTDA.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 66/2017.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 12
(doze) meses, com início em 07/12/2019 e previsão de vencimento em 07/12/2020,
bem como acrescer o total de R$ 15.309,24 (quinze mil trezentos e nove reais e vinte
e quatro centavos), referente ao período prorrogado, perfazendo novo valor global
no total de R$ 45.927,72 (quarenta e cinco mil novecentos e vinte e sete reais e
setenta e dois centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
ATAS – CMAS
ATA 445ª/2019/CMAS
REPUBLICA-SE COM INCORREÇÃO DE DATA(MÊS)
Aos vinte e seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove nesta
cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, na sede da Casa dos Conselhos,
sediada no endereço acima referenciado reuniram-se os membros do Conselho
Municipal de Assistência Social-CMAS de Dourados/MS, em reunião ordinária,
com a finalidade de tratar acerca de assuntos pertinentes a este Conselho. A reunião
iniciou sob a Coordenação da Vice Presidente e com a presença da Conselheira
Titular Não Governamentais: 1) Marcia Adriana Freire Medeiros Alves, e Suplentes
2) Patrícia Brito de Oliveira, 3) Janes Oliveira da Silva Ossuna, 4) Marísia de Paula
Brandão Martins; Representantes Governamentais Titulares: 5) Ekelis Cris Pires
Sales Pina, 6) Debora de Andrade Maldonado, 7) Mauro Ferreira Ramos, e Suplentes:
8) Helton Bruno Gomes Ponciano Bezerra, 9) Jaina Garcia Duarte Guirardi. A
Vice-presidente iniciou dando as boas vindas e agradecendo a presença de todos
e solicitando para as novas representantes da Secretaria Municipal de Assistência
social – SEMAS Ekelis e Jaina, que substituíram os Conselheiros Antônio e Tânia
Mara substituta da Tânia Mara, para se apresentarem. Em seguida foram tratados
os seguintes assuntos constante na pauta do dia: 1ª – Discussão e decisão referente
a mesa diretora com a renúncia do presidente, Vice assume ou nova eleição. A
Vice-presidente concedeu a palavra para a Secretaria Executiva procedeu a leitura
dos ofícios encaminhado pela SEMAS e pelo Conselheiro Antônio colocando sua
renúncia do cargo de presidente e também da representação da SEMAS dentro do
Conselho e informou que diante do fato a Conselho deve deliberar a ocupação da
vacância da função pela Vice-presidente ou então a realização de uma nova eleição
da diretoria. Todos os presentes foram de acordo que este assunto deveria ficar para
decisão na próxima reunião ordinária onde estaria presentes um número maior de
Conselheiros especialmente os representantes governamentais titulares que podem
estar se colocando à disposição para serem eleitos e também porque a vice ainda
não conseguiu analisar melhor e se decidir em assumir a presidência até o final
desta gestão. Diante do exposto a pauta ficará para a reunião do próximo mês. A
secretaria então comunicou que diante da substituição dos Conselheiros Antônio
e Tânia também haverá necessidade de substitui-los nas Comissões internas em
que os mesmos eram membros e que irá providenciar a publicação da Resolução
substituindo-os pelas Conselheiras Ekelis e Jaina 2 ª – Apresentação e discussão
referente as alterações nos instrumentos de coleta de dados das Organizações da
Sociedade Civil – OSCs para monitoramento 2020; A Secretaria executiva informou
aos Conselheiros presentes que já está finalizando as alterações nos instrumentos
que servirá para o monitoramento do ano de 2020 que facilitará a coleta e análise
de dados de acordo com as normativas vigentes no SUAS e manual de resposta do
Censo SUAS aplicados junto aos equipamentos públicos e OSCs. A Secretaria se
comprometeu a estar enviando os modelos antigos e atuais para todos os Conselheiros
para que possam tomar conhecimento do teor, realizar a comparação nas redações
e se caso necessário, solicitar alterações ou inclusão de tópicos que esclareçam e
facilitem melhor entendimento da execução dos Serviços, Programas, projetos e
Benefícios das OSCs inscritas no Conselho para nortear a concessão da Declaração
de Regularidade para o ano de 2020. 3 ª – Discussão e deliberação referente a data
para as Organizações da Sociedade Civil – OSCs entregarem documentação (Plano
de Ação 2020 e relatório de Atividades 2019) para análise, realização de visitas in
loco e publicação da Regularidade anual 2020 – A Secretaria Executiva também
informou que o Conselho deverá dispor sobre o prazo de entrega por parte das OSCs
inscritas no Conselho dos documentos anuais (Plano de Ação 2020 e Relatório das
Atividades 2019) a também serem analisados e nortear a concessão da Declaração
de Regularidade para o ano de 2020 e informou também que esta deliberação tem
que ser publicada o mais rápido possível para que as OSCs tomem conhecimento
e tenham prazo de pelo menos até 30 dias para a entrega junto a secretaria do
Conselho. Então ficou deliberado a data da entrega para até o dia vinte e quatro de
janeiro de 2020 (24/01/2020) que antecede a primeira reunião do ano de 2020 onde
será definido as comissões para analisar bem como escolha dos locais e data das
visitas in loco. A Secretaria Executiva irá providenciar a publicação da deliberação
e repassar as orientações e documentações para as OSCs. 4º ª – Discussão referente a
manutenção ou alteração no calendário de reuniões para o ano de 2020. A Secretaria
Executiva fez o questionamento junto aos Conselheiros referente a manutenção das
datas da realização das reuniões ordinárias para o ano de 2020 como foi no ano
2019 ou se alguém gostaria de propor mudança. Todos os presentes se colocaram
favoráveis a manutenção em todas as ultimas terças feiras de cada mês e como ainda
haverá a última reunião ordinária do ano (2019) os demais conselheiros também
serão consultados e a definição final será publicada após. LEITURA DE OFICIOS
RECEBIDOS/ENCAMINHADOS – 1 – Ofícios de 316/2019 e 319/2019/SEMAS
em resposta aos Ofícios 090 e 088 /CMAS. A Secretaria procedeu a leitura do
oficio 316 da SEMAS onde o Conselho solicitou da SEMAS/Setor de Educação
Permanente para realizar capacitação para os Conselheiros, que na maioria estão
como representantes no Conselho pela primeira vez, na data de 06/02/2020 na
Casa dos Conselhos para que os mesmos tenham mais conhecimento e segurança
para atuarem em plenária e proceder as atividades dentro das comissões internas
e especialmente na realização dos monitoramentos do próximo ano. A resposta
referente foi que a SEMAS estará se organizando e solicitando reunião conjunta
para articular e realizar a capacitação tentando contemplar a data definida pelo
Conselho. Em seguida foi realizado a leitura do Oficio 319 onde a SEMAS
respondeu a solicitação do CMAS (oficio 088/2019) que irá disponibilizar, no prazo,
as informações referente a solicitação do envio de dados quantitativos, qualitativos
e demandas absolvidos dos instrumentos existentes (RMA, Relatório de Gestão e
outros), até o início do próximo ano (2020) para que este colegiado possa tomar
conhecimento, analisar, discutir e promover ações em parceria com a SEMAS para
avaliar e definir estratégias de execução do SUAS em prol de melhoria da gestão da
política no município no intuito de atingir o público alvo de maneira a assegurar
aos beneficiários o direito à cidadania plena. Deste modo, nada mais havendo a ser
deliberado e/ou discutido, foi dado a palavra aos presentes, sendo que nada houve
de manisfetação contraria as decisões aqui livremente tomadas e deliberadas, a Vice
Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Reunião. Assim
sendo, foi determinado que se lavrasse a presente ata, a qual vai assinada por mim
Márcia Floriano Secretária Executiva, pela Vice Presidente, e demais membros do
CMAS presentes na reunião com as devidas assinaturas no livro de presença.
Marcia Adriana F. Medeiros Alves Marcia Floriano
Vice Presidente CMAS Secretaria Executiva CMAS
ATA 446ª/2019/CMAS
Aos dez dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove nesta cidade de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, na sede da Casa dos Conselhos, sediada
no endereço acima referenciado reuniram-se os membros do Conselho Municipal de
Assistência Social-CMAS de Dourados/MS, em reunião ordinária, com a finalidade
de tratar acerca de assuntos pertinentes a este Conselho. A reunião iniciou sob a
Coordenação da Vice Presidente e com a presença da Conselheira Titular Não
Governamentais: 1) Marcia Adriana Freire Medeiros Alves, 2) Priscila Soares
Teruya, 3) Zildo Maria de Souza e Suplente 4) Marísia de Paula Brandão Martins;
Representantes Governamentais Titulares: 5) Ekelis Cris Pires Sales Pina, 6) Debora
de Andrade Maldonado, e Suplentes: 7) Helton Bruno Gomes Ponciano Bezerra, 8)
Jaina Garcia Duarte Guirardi, 9) Gislaine Regina Bergamo Godoy. A Vice-presidente
iniciou dando as boas vindas e agradecendo a presença de todos em seguida foram
tratados os seguintes assuntos constante na pauta do dia: 1ª – Discussão e decisão
referente a mesa diretora com a renúncia do presidente, Vice assume ou nova eleição.
A Vice-presidente iniciou comunicando e justificando a impossibilidade de assumir
a presidência do Conselho, no momento, devido a diversas situações particular e
informou que deverá haver a eleição de um novo presidente com representação
governamental para completar o mandato da mesa diretora. No momento estavam
presentes as Conselheiras governamental Ekélis (SEMAS) e Debora (SEMED) para
as quais foi dado a palavra. A Débora justificou que não poderia se candidatar por
não se sentir totalmente esclarecida das normativas e rotinas do CMAS por ser recém
empossada e novata na representação em conselhos e ainda estar aprofundando seus
conhecimentos. A Ekélis se colocou à disposição para assumir a presidência e relatou
que já esteve como representante do CMAS em anos anteriores e acredita que poderia
contribuir se de todos os presentes assim decidisse. Todos os presentes concordaram
com a fala da mesma em ser um nome qualificado para assumir a presidência devido
a experiência enquanto conselheira e técnica da política de Assistência Social.
Então a mesma foi eleita por aclamação a nova presidente do CMAS para a gestão
2019/2020 que se encerra no mês de agosto de 2020 quando haverá nova eleição da
mesa diretora e para a vice presidência continua com a Conselheira Marcia Adriana.
A Secretaria Executiva irá ´providenciar a publicação da Resolução da eleição da
nova presidente do Conselho. 2 ª – Discussão e aprovação referente a manutenção
ou alteração no calendário de reuniões para o ano de 2020 – A Marcia Floriano
Secretaria Executiva apresentou o calendário de reuniões ordinárias para o anos
de 2020 mantendo os dias da semana para todas as quartas quintas feiras de cada
mês e no mesmo horário e houve a discussão se haveria sugestão de mudanças ou
iria ser publicado desta maneira, então foi deliberado a manutenção como o ano
anterior. A Secretaria Executiva então irá providenciar a publicação da resolução de
aprovação do calendário/2020. 3ª Discussão e aprovação de publicação de resolução
referente ao reordenamento do Serviço de Acolhimento da SEMAS (Lar Renascer) –
A vice-presidente procedeu a leitura do oficio recebido da SEMAS/ Proteção Social
Especial referente a providencia de uma resolução do CMAS aprovando a suspensão
das atividades a partir do dia trinta de novembro de dois mil e dezenove (30/11/2019)
no Lar Renascer devido ao reordenamento do Serviço de Proteção Especial Alta
Complexidade/Acolhimento institucional Governamental bem como da decisão
judicial do Ministério Público Estadual sentenciado no processo nº 0900160-
23.2019.8.12.0002. Alguns Conselheiros presentes lembraram que houve discussão
anterior do assunto quando a Srª Shirley Zarpelon Flores –Diretora do Departamento
de Proteção Especial da SEMAS trouxe as informações que estão discorridas na Ata
nº 443/2019 do CMAS publicada em 15/10/2019. A Vice-presidente então perguntou
a todos se estariam esclarecidos sobre o assunto pautado e como todos confirmaram
será providenciada a publicação da referida Resolução. No momento da discussão
também surgiu a preocupação referente a entrega do prédio onde funcionava o
Lar Renascer que é alugado e de como e quando será encerrado o contrato para
deixar de gerar gastos bem como com o remanejamento dos móveis, equipamentos
e recursos humanos. Decidiu-se então solicitar a SEMAS oficiar ao Conselho
quando esta ação acontecer. Após foi repassado aos presentes os INFORMES: 1
– Apresentação e discussão referente as alterações nos instrumentos de coleta de
dados das Organizações da Sociedade Civil – OSCs para monitoramento 2020. A
Vice-presidente perguntou aos conselheiros se todos haviam recebido e analisado os
novos instrumentos de monitoramento das OSCs (enviado ao e-mail para todos), que
serão encaminhados para coleta de dados para análise e providencia da regularidade
anual junto as OSCs inscritas no CMAS. Todos confirmaram que sim e ressaltaram
que em comparação com o anterior este novo está bem claro e fácil de entendimento
da execução dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios que irão melhorar a
análise e decisão do Conselho. 2 – Publicação da Resolução (035/2019) com prazo
(24/01/2020) de entrega dos documentos das OSCs para Regularidade anual 2020. A
Vice- presidente apresentou cópia da Resolução que fora publicada contendo a data
de 24/01/2020 para que as OSCs façam a entrega do Plano de Ação atual (2020) e
Relatório de Atividades anterior(2019) para que todos tenham conhecimento e já se
programem para a primeira reunião do ano 2020 possam estar formando comissões
e escolhendo as datas e locais a serem visitados e após analisados as repostas do
instrumentos já preenchidos e os relatórios de atividades para então fornecerem, ou
não, a declaração de Regularidade Anual para as OSCs que estiverem executando
a política de assistência social de acordo com as normativas vigentes dando assim
continuidade na inscrição junto ao CMAS. Deste modo, nada mais havendo a ser
deliberado e/ou discutido, foi dado a palavra aos presentes, sendo que nada houve
de manisfetação contraria as decisões aqui livremente tomadas e deliberadas, a Vice
Presidente então convidou a todos para uma confraternização e declarou encerrada
a Reunião. Assim sendo, foi determinado que se lavrasse a presente ata, a qual vai
assinada por mim Márcia Floriano Secretária Executiva, pela Vice Presidente, e
demais membros do CMAS presentes na reunião com as devidas assinaturas no livro
de presença.
Marcia Adriana F. Medeiros Alves Marcia Floriano
Vice Presidente CMAS Secretaria Executiva CMAS
OUTROS ATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.072 13 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
E.M. DA COSTA FÁBRICA DE DOCES E SALGADOS, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de fabricação de bolos e
salgados, situado na Rua Fernando Ferrari, 125, Vila Industrial no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
KÁTIA CALHEIROS DE MELO, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada
– LS, para atividade de médico dermatologista, localizada na Rua Firmino Vieira de
Matos, 1309, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
LUIZ DALMO LANGE – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a
atividade de SORVETERIA, localizada na AVENIDA MARCELINO PIRES Nº
2.194 LETRA B – CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
MUNDO DA LUA RECREAÇÕES VIRTUAIS E AIRSOFT LTDA, torna Público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), a Autorização Ambiental – AA, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA
DE ACESSÓRIOS DO VESTUÁRIO, ARTIGOS DE BRINQUEDOS, ARTIGOS
DE CAÇA, PESCA E CAMPING, ARTIGOS ESPORTIVOS, ARTIGOS
RECREATIVOS E EXPLORAÇÃO DE JOGOS ELETRÔNICOS, localizada
na Av. Marcelino Pires, 3600, loja 60 loja 61, Jardim Caramuru, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
N.F. da Silva & Cia Ltda – ME, torna publico que requereu do Instituto de meio
ambiente de Dourados – MS (IMAM) a Licença ambiental simplificada (LS), para
atividade de Comércio varejista de animais vivos e de artigos de alimentos para
animais de estimação, localizada na rua Cafelândia, 915 – B – Dourados – MS. Não
foi determinado estudo de impacto ambiental.
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente – IMAM de Dourados (MS) a Renovação da Licença de Instalação (RLI)
para a atividade de Drenagem de Águas Pluviais, executada em diversas ruas do
bairro Jóquei Clube e Adjacências, localizado no município de Dourados-MS. Não
foi determinado estudo de impacto ambiental.
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente – IMAM de Dourados (MS) a Licença de Instalação (LI) para a atividade
de Drenagem de Águas Pluviais, executada em diversas ruas do Residencial Martim
Cristaldo- Setor 02, localizado no município de Dourados-MS. Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente – IMAM de Dourados (MS) a Renovação da Licença de Instalação (RLI)
para a atividade de Reforma da sede do PROCON, localizado na Rua Joaquim
Teixeira Alves – Quadra 33, Lote P/CD, nº 772, Centro, município de Dourados-MS.
Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.072 14 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019
RESOLUÇÃO CMAS nº 037 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a substituição da presidência na mesa diretora do CMAS.
A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, reunida em assembleia
ordinária Ata nº 446 realizada na Casa dos Conselhos, no dia 10 de dezembro de
2019, e no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de
setembro de 2013 e seu Regimento Interno,
R E S O L V E:
Art. 1º – Aprovar a eleição da Conselheira Governamental Ekelis Cris Pires Sales
Pina como Presidente em substituição ao Conselheiro Antônio Oliveira Franco.
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados/MS, 10 de dezembro de 2019.
Marcia Adriana Freire Medeiros Alves
Vice Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS
RESOLUÇÃO CMAS nº 038 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a aprovação do reordenamento do Serviço de Proteção Social
Especial e encerramento das atividades no abrigo institucional público denominado
Lar Renascer.
A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, reunida em assembleia
ordinária Ata nº 446 realizada na Casa dos Conselhos, no dia 10 de dezembro de
2019, e no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de
setembro de 2013 e seu Regimento Interno,
R E S O L V E:
Art. 1º – Aprovar o reordenamento do Serviço de Proteção Social Especial Alta
Complexidade modalidade Acolhimento realizado pela gestão da Secretaria
Municipal de Assistência Social.
Art. 2º – Aprovar o encerramento da execução das atividades do Serviço de
Acolhimento de Alta Complexidade no equipamento denominado Abrigo
Institucional de Adolescente do sexo feminino Lar Renascer conforme reordenamento
efetivado por força de sentença judicial.
Art. 3º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados/MS, 10 de dezembro de 2019.
Marcia Adriana Freire Medeiros Alves
Vice Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS
RESOLUÇÕES – CMAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CASTELO DE SÃO JORGE
ASSOCIAÇÃO DOS ADQUIRENTES DE UNIDADES DO RESIDENCIAL
CASTELO DE SÃO JORGE I
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
A Diretora Presidente da Associação dos Adquirentes de Unidades do Residencial
Castelo de São Jorge I, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto
social da entidade, convoca todos os moradores/adquirentes, em condições de
votar, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se na sua
sede social, localizada na Rua Wilma Alvares, nº 175, Residencial Castelo de São
Jorge I, Dourados-MS, no dia 21/12/2019 primeira convocação as 18h30, com a
presença de 2/3 (dois terços) dos associados, em segunda convocação meia hora
após a primeira, com a presença de qualquer de associados, para deliberar sobre os
seguintes assuntos:
ORDEM DO DIA:
1 – Formalizar o recebimento de doação do terreno onde existe construído o
imóvel de uso comunitário.
2 – Outros assuntos de interesse social.
Dourados-MS, 06 de dezembro 2019.
Graciele Maria de Oliveira
Diretora Presidente
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