EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
CEART – Centro Educacional Antonio Raposo Tavares LTDA.
CNPJ: 01.068.856/0001-61.
PROCESSO: Chamada Pública N°. 008/2019/SEMED, Processo de Inexigibilidade
de Licitação nº 001/2020.
OBJETO: contratação de instituição de ensino visando suprir a oferta de vagas, em
período matutino e vespertino, para atender a EDUCAÇÃO INFANTIL, conforme
especificado:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 25, caput.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade.
1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil.
33.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 101.000
VIGÊNCIA CONTRATUAL: a partir da assinatura, encerrando-se em 31 de
dezembro de 2020.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.566.950,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e
seis mil, novecentos e cinquenta reais).
FISCAL DO CONTRATO: Rosangela Castilho Cardoso Guimarães
DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Lar de Crianças Santa Rita.
CNPJ: 03.623.964/0001-84.
PROCESSO: Chamada Pública N°. 008/2019/SEMED, Processo de Inexigibilidade
de Licitação nº 001/2020.
OBJETO: contratação de instituição de ensino visando suprir a oferta de vagas, em
período matutino e vespertino, para atender a EDUCAÇÃO INFANTIL, conforme
especificado:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 25, caput.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade.
1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil.
33.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 101.000
VIGÊNCIA CONTRATUAL: a partir da assinatura, encerrando-se em 31 de
dezembro de 2020.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.566.950,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e
seis mil, novecentos e cinquenta reais).
FISCAL DO CONTRATO: Rosangela Castilho Cardoso Guimarães
DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Creche Lar André Luis Pavilhão da Sopa.
CNPJ: 15.469.562/0001-56.
PROCESSO: Chamada Pública N°. 008/2019/SEMED, Processo de Inexigibilidade
de Licitação nº 001/2020.
OBJETO: contratação de instituição de ensino visando suprir a oferta de vagas, em
período matutino e vespertino, para atender a EDUCAÇÃO INFANTIL, conforme
especificado:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 25, caput.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade.
1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil.
33.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 101.000
VIGÊNCIA CONTRATUAL: a partir da assinatura, encerrando-se em 31 de
dezembro de 2020.
VALOR DO CONTRATO: R$ 847.000,00 (oitocentos e quarenta e sete mil reais).
FISCAL DO CONTRATO: Rosangela Castilho Cardoso Guimarães
DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
|
EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Escola de Recreação e Ensino Fundamental Novos Tempos do Saber EIRELI.
CNPJ: 04.096.842/0001-40.
PROCESSO: Chamada Pública N°. 008/2019/SEMED, Processo de Inexigibilidade
de Licitação nº 001/2020.
OBJETO: contratação de instituição de ensino visando suprir a oferta de vagas, em
período matutino e vespertino, para atender a EDUCAÇÃO INFANTIL, conforme
especificado:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 25, caput.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade.
1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil.
33.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 101.000
VIGÊNCIA CONTRATUAL: a partir da assinatura, encerrando-se em 31 de
dezembro de 2020.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.270.500,00 (um milhão, duzentos e setenta mil
e quinhentos reais).
FISCAL DO CONTRATO: Rosangela Castilho Cardoso Guimarães
DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Silveira & Santana LTDA (IEAD – Instituto Educacional Alecrim Dourado).
CNPJ: 33.863.687/0001-48.
PROCESSO: Chamada Pública N°. 008/2019/SEMED, Processo de Inexigibilidade
de Licitação nº 001/2020.
OBJETO: contratação de instituição de ensino visando suprir a oferta de vagas, em
período matutino e vespertino, para atender a EDUCAÇÃO INFANTIL, conforme
especificado:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 25, caput.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade.
1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil.
33.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 101.000
VIGÊNCIA CONTRATUAL: a partir da assinatura, encerrando-se em 31 de
dezembro de 2020.
VALOR DO CONTRATO: R$ 321.860,00 (trezentos e vinte e um mil, oitocentos
e sessenta reais).
FISCAL DO CONTRATO: Rosangela Castilho Cardoso Guimarães
DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
IEGRAN – Instituto Educacional da Grande Dourados LTDA.
CNPJ: 08.378.634/0001-94.
PROCESSO: Chamada Pública N°. 008/2019/SEMED, Processo de Inexigibilidade
de Licitação nº 001/2020.
OBJETO: contratação de instituição de ensino visando suprir a oferta de vagas, em
período matutino e vespertino, para atender a EDUCAÇÃO INFANTIL, conforme
especificado:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 25, caput.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade.
1.025 – Implementação e Manutenção da Educação Infantil.
33.90.39.00. – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 101.000
VIGÊNCIA CONTRATUAL: a partir da assinatura, encerrando-se em 31 de
dezembro de 2020.
VALOR DO CONTRATO: R$ 762.300,00 (setecentos e sessenta e dois mil e
trezentos e cinquenta reais).
FISCAL DO CONTRATO: Rosangela Castilho Cardoso Guimarães
DATA DE ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
|