Edição 5.103 – 07/02/2020

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 021, de 05 de fevereiro de 2020.
“Exonera Lais dos Santos Motta – SEMED”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 31 de janeiro de 2020, Lais dos Santos
Motta, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo “DGA-6”,
lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 31 de janeiro de 2020, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 05 de fevereiro de 2020.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 022, de 05 de fevereiro de 2020.
“Vacância de cargo – Jose Roberto Cattanio”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o óbito registrado na certidão sob a matrícula nº 061796 01 55 2020
4 00112 038 0050230 78, do Cartório do 2º Ofício Notas de Dourados.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarado VAGO, a partir de 15 de janeiro de 2020, o cargo de
provimento efetivo de Arquiteto, do quadro de servidores da Prefeitura Municipal
de Dourados em decorrência de falecimento do servidor Jose Roberto Cattanio,
matrícula funcional nº “114760397-13”, lotado na Secretaria Municipal de Obras
Públicas, nos termos do artigo 60, inciso V, da Lei Complementar nº 107 de 27 de
dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 15 de janeiro de 2020, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 05 de fevereiro de 2020.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 026, de 05 de fevereiro de 2020.
“Torna pública a designação do servidor Claudeir Figueiredo de Jesus como
Secretário de CEIM”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados:
Considerando a CI nº 27/2020/DRH/SEMED;
Considerando a necessidade de regularização de vida funcional;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica designado para exercer a função de Secretário do CEIM Manoel
Pedro Nolasco, Tipologia B, o servidor Claudeir Figueiredo de Jesus, matrícula
funcional nº 501836-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados, MS, 05 de fevereiro de 2020.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
ANO XXII / Nº 5.103 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 – 16 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Carlos Fábio Selhorst
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora)
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino)
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Weslei de Queiroz Santos (Interino)
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Claudomiro Gaiofato
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Francisco Dobes Vieira
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Berenice de Oliveira MachadoSouza
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.103 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE DEVEREIRO DE 2020
DECRETO “P” Nº 028, de 06 de fevereiro de 2020.
“Revoga gratificação de função de confiança”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a gratificação de
função de confiança, da servidora Tania de Matos Arteman, matrícula funcional nº
114760692-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados, MS, 06 de fevereiro de 2020.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO Nº 2.378, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.
“Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que confere
o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando a tradicional comemoração do carnaval dia 25 (vinte e cinco) de
fevereiro do corrente ano;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo, nas repartições públicas municipais, nos
dias 24, 25 e 26 de fevereiro.
Art. 2° Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente durante o
período indicado no artigo 1º deste Decreto, sem qualquer pagamento adicional aos
servidores lotados nestes órgãos; a Rede Municipal de Ensino funcionará de acordo
com o calendário próprio.
Art. 3º Este decreto entra em vigor da data de sua publicação.
Dourados-MS, 04 de fevereiro de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO “P” Nº 023, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.
“Rerratifica o Decreto “P” nº 012, de 22 de janeiro de 2020.”
DELIA GODOY RAZUK, Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe confere o inciso II, do artigo 66, da
Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica rerratificado o Decreto “P” nº 012, de 22 de janeiro 2020, publicado
no Diário Oficial nº 5.095, de 28/01/2020, pagina 02, conforme abaixo:
DECRETO “P” Nº 024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.
“Rerratifica o Decreto “P” nº 016, de 29 de janeiro de 2020.”
DELIA GODOY RAZUK, Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe confere o inciso II, do artigo 66, da
Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica rerratificado o Decreto “P” nº 016, de 29 de janeiro 2020, publicado
no Diário Oficial nº 5.098, de 31/01/2020, pagina 02, conforme abaixo:
Art. 2º. Ficam ratificados todos os demais termos do Decreto “P” nº 012, de 22 de
janeiro de 2020.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados-MS, 05 de fevereiro de 2020.
DELIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA
Secretária Municipal de Administração
Art. 2º. Ficam ratificados todos os demais termos do Decreto “P” nº 016, de 29 de
janeiro de 2020.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados-MS, 05 de fevereiro de 2020.
DELIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 025, de 05 de fevereiro de 2020.
“Revoga gratificações de funções de confiança”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam revogadas, as gratificações de função de confiança dos servidores
relacionados no anexo único deste decreto.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados, MS, 05 de fevereiro de 2020.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” N
“Dispõe sobre a exoneração
A PREFEITA MUNICIPAL
uso da atribuição que lhe confe
de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam exonerados, o
comissão indicados no anexo ú
Art. 2º Este decreto entra e
disposições em contrário.
Dourados (MS), em 06 de fe
Pref
Elain
Secretár
º 027, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.
de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados”
DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
re o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
s servidores ocupantes dos cargos de provimento em
nico.
m vigor na data de sua publicação, revogadas as
vereiro de 2020.
Delia Godoy Razuk
eita Municipal de Dourados
e Terezinha Boschetti Trota
ia Municipal de Administração
DECRETOS
Onde consta:
SERVIDOR
CARGO
SIMBOLO
LOTAÇÃO
A PARTIR DE:
THIAYA SILVA AGUILIERI
GERENTE DE NUCLEO
DGA-5
SEMS
17/01/2020
Passa a constar:
SERVIDOR
CARGO
SIMBOLO
LOTAÇÃO
A PARTIR DE:
THIAYA SILVA AGUILIERI
DIRETOR DE UNIDADE
DE SAÚDE III
DGAS-3
SEMS
17/01/2020
Onde consta:
SERVIDOR
CARGO
SIMBOLO
LOTAÇÃO
A PARTIR DE:
JUCILENE ASSIS BERNARDES DA
SILVA
ASSESSOR – I
DGA-3
SEMAS
03/02/2020
Passa a constar:
SERVIDOR
CARGO
SIMBOLO
LOTAÇÃO
A PARTIR DE:
JUCILENE ASSIS BERNARDES DA
SILVA
ASSESSOR – I
DGA-3
SEMED
03/02/2020
Anexo do Decreto “P” nº 025, de 05 de fevereiro de 2020.
SERVIDOR
CARGO
LOTAÇÃO
A PARTIR DE
KEILLA GOMES BORGES
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SEMS
10/01/2020
PAULO ROBERTO DOS SANTOS
AGENTE DE APOIO
ADMINISTRATIVO
SEMSUR
06/01/2020
Anexo do Decreto “P” nº 027, de 06 de fevereiro de 2020.
Servidor
Cargo
Símbolo
Lotação
A partir de:
ADAILTON CASTRO DE SOUZA
ASSESSOR IV
DGA-7
SEMAS
03/02/2020
BIANCA FREITAS MARTINS DE OLIVEIRA
ASSESSOR IV
DGA-7
SEMAD
03/02/2020
MARCELLO RODRIGO NOVAES SILVA
ASSESSOR DE
PLANEJAMENTO
DGA-4
SEMS
03/02/2020
MARCELO GUENZER
DIRETOR DE
DEPARTAMENTO
DGA-3
SEMS
03/02/2020
NARA KATIANE GOMES MATOSO SILVA
ASSESSOR DE
PLANEJAMENTO
DGA-4
SEMS
03/02/2020
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.103 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE DEVEREIRO DE 2020
DECRETO “P” Nº 029 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.
“Dispõe sobre a nomeação de servidores”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, para exercerem
cargos de provimento em comissão.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados (MS), em 06 de fevereiro de 2020.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da
competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º. A indenização pelo exercício de função em local de difícil acesso e
provimento, de que tratam o art. 87-A, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de
Dezembro de 2006, o inciso III do artigo 65 e art. 68 da Lei Complementar nº 310
de 31 de março de 2016 e o inciso II e § 3º do artigo 40 da Lei Complementar nº 118
de 31 de dezembro de 2007, será atribuída a servidor que tem exercício ou tenha que
se deslocar permanentemente para local de difícil acesso, considerando a dificuldade
de transporte, o horário e/ou a localização da unidade de trabalho.
§1º Os valores atribuídos a cada localidade, conforme anexos deste decreto, levam
em consideração as variáveis de quilometragem de ida e volta, consumo médio de
combustível, desgaste do veículo e o número de dias úteis trabalhados;
§2º A indenização de que trata este decreto não será devida nos períodos de férias
e licenças legais.
Art. 2º. Os valores referentes ao difícil acesso somente serão pagos após a
verificação por parte da Secretaria Municipal de Administração se a unidade de
lotação do servidor é ou não atendida por transporte coletivo regular nos horários de
entrada e saída do servidor.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
financeiros a partir de 03 de fevereiro, revogadas as disposições em contrário em
especial o Decreto nº 919, de 10 de abril de 2018.
Dourados – MS, 30 de janeiro de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO “P” Nº 31 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.
“Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas
e títulos”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeado em cumprimento de decisão da 2ª Vara do Juizado
Especial Civil, Autos nº 0814955-26.2019.8.12.0002, que decide pela nomeação do
candidato Rafael Ramos da Silva, que na homologação foi classificada na colocação
7º e convocado para o cargo de Profissional de Professor – Professor de História:
• Homologado conforme PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº
4.353, edição suplementar de 21/12/2016
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas
disposições em contrário.
Dourados, MS, 06 de fevereiro de 2020.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 31 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020
RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO:
CARGO: Professor
FUNÇÃO: Docente – Professor de História
Carga Horária: 20 horas
Republica-se por incorreção
DECRETO Nº 2.369, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
“Regulamenta a concessão e o pagamento de indenização pelo exercício em local
de difícil acesso para os servidores lotados nos locais constante no anexo único.”.
DECRETROS
Anexo do Decreto “P” nº 029, de 06 de fevereiro de 2020.
SERVIDOR
CARGO
SÍMBOLO
LOTAÇÃO
A PARTIR DE:
ADAILTON CASTRO DE SOUZA
ASSESSOR III
DGA-6
SEMAS
03/02/2020
BIANCA FREITAS MARTINS DE
OLIVEIRA
ASSESSOR III
DGA-6
SEMAD
03/02/2020
JOAO ALVES URBANO
ASSESSOR DE
PLANEJAMENTO
DGA-4
SEMS
03/02/2020
MARCELLO RODRIGO NOVAES SILVA
ASSESSOR I
DGA-3
SEMS
03/02/2020
NARA KATIANE GOMES MATOSO
SILVA
DIRETOR DE
DEPARTAMENTO
DGA-3
SEMS
03/02/2020
PAULO ROBERTO DOS SANTOS
ASSESSOR III
DGA-6
SEMSUR
03/02/2020
TANIA DE MATOS ARTEMAN
ASSESSOR DE
PLANEJAMENTO
DGA-4
SEMS
03/02/2020
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1º
7º
Rafael Ramos da Silva
Anexo I – Servidores da Secretaria Municipal de Educação que exercem funções nas
Unidades indicadas:
Unidades de Exercício
Localização
km
Distância
em Km/dia
Valor Pago
EM. Cel Firmino Vieira de Matos –
Guassu
47,1
94,2
R$ 1.278,43
EM.Fazenda Mya – Polo
Guassu
51,3
102,6
R$ 1.374,64
EM. Padre Anchieta
Vila Formosa
38,9
77,8
R$ 1.090,59
EM. Pr Ruy Gomes
Vila São Pedro
14,5
29
R$ 531,66
EM. Agrotécnica André Capelli
Rod. 379 – KM1
13,3
26,6
R$ 504,17
EM. Dr Camilo Hermelindo da Silva
Barrerinho
13,2
26,4
R$ 501,88
EM. Geraldino Neves Correa (Polo)
Picadinha
21,6
43,2
R$ 694,30
Sala Morosina Carmem Torraca Martins
Próximo ao Quartel
12,7
25,4
R$ 490,42
EM José Eduardo Canuto Estulano
Perequeté
Itahum
66,4
132,8
R$ 1.720,55
EM Dom Aquino Correa
Panambi
21,4
42,8
R$ 689,72
EM. Indígena Tengatuí Marangatu
Aldeia Jaguapiru
9,1
18,2
R$ 407,96
EM Indígena Ramão Martins
Aldeia Jaguapiru
9,1
18,2
R$ 407,96
EM Indígena Araporã
Aldeia Bororo
13,1
26,2
R$ 499,59
EM Indígena Agostinho
Aldeia Bororo
9,6
19,2
R$ 419,41
EM Indígena Lacui Roque Isnard
Aldeia Bororo
22,4
44,8
R$ 712,62
EM Indígena Pai Chiquito- Chiquito Pedro
Aldeia
Panambizinho
23,5
47
R$ 737,82
EM. Francisco Meireles
Missão Caiuas
7,8
15,6
R$ 378,18
Ceim UFGD
16,4
32,8
R$ 575,18
Aeroporto
16,4
32,8
R$ 575,18
Anexo II – Servidores da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de
Assistência Social que exercem funções nos Distritos:
Sede/Distrito
km
Distância em Km/dia
Valor Pago
Vila São Pedro
14
28
R$ 520,20
Vila Vargas
22,8
45,6
R$ 721,79
Indápolis
18
36
R$ 611,83
Indápolis (linha do Barreirão)
19,3
38,6
R$ 641,61
Panambi
22,2
44,4
R$ 708,04
Vila Formosa
38,9
77,8
R$ 1.090,59
Picadinha
20,1
40,2
R$ 659,94
Guassu
47
94
R$ 1.276,14
Itahum
66,4
132,8
R$ 1.720,55
Anexo III – Servidores da Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados que
exercem funções no Aeroporto:
Unidade de exercício
km
Distância em Km/dia
Valor Pago
Aeroporto
16,4
32,8
R$ 575,18
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.103 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE DEVEREIRO DE 2020
DECRETROS
Anexo IV – Servidores que exercem suas funções nos Distritos reciprocamente
considerados:
Distritos Reciprocamente
Considerados
Localidade
KM
em Km/dia Distância
Valor Pago
Indápolis
Vila Formosa
22,1
44,2
R$ 705,75
Macaúba
25,9
51,8
R$ 792,80
Indápolis (Linha do Barreirão)
Vila São Pedro
10,6
21,2
R$ 442,32
Vila Vargas
18,5
37
R$ 623,29
Vila São Pedro
Vila Formosa
24,9
49,8
R$ 769,89
Panambi
24
R$ 474,39
Macaúba
33
66
R$ 955,44
Vila Formosa
Macaúba
8,1
16,2
R$ 385,05
Picadinha
Itahum
42
84
R$ 1.161,61
Vila Vargas
Indápolis
12,3
24,6
R$ 481,26
Vila São Pedro
7,9
15,8
R$ 380,47
Vila Formosa
16,1
32,2
R$ 568,31
Macaúba
24,8
49,6
R$ 767,60
Panambi
Vila Vargas
21,5
43
R$ 692,01
Vila Formosa
37,2
74,4
R$ 1.051,65
Macaúba
45,3
90,6
R$ 1.237,20
Sede
Res. Jaguapiru
9,1
18,2
R$ 407,96
Res. Bororó
9,6
19,2
R$ 419,41
Aldeia Panambzinho
23,5
47
R$ 737,82
Fazenda Coqueiros/aeroporto
Picadinha
6
R$ 268,22
Macaúba
Faz. Miya
18
R$ 405,67
Formosa
Faz. Miya
30
R$ 543,11
Vila São Pedro
Agrotécnica
5,5
R$ 262,50
Indápolis
Vila São Pedro
8
R$ 291,13
Vila São Pedro
Don Aquino
24
R$ 474,39
Panambi
Agrotécnica
12
R$ 336,94
Indápolis
Agrotécnica
13,5
R$ 354,12
Linha Guassú
Faz. Miya
16
R$ 382,76
Indápolis
Dr. Camilo
12,8
R$ 345,79
Potreirito
Dr. Camilo
11,5
R$ 336,94
Travessão do Betão
Escola Pai Chiquito
20
R$ 428,57
Vila Vargas
Dr. Camilo
32
R$ 566,02
Res. Ind. Jaguapiru
Extensão Passo Pirajú
56
R$ 840,90
Estrada da Lagoa Bonita
Faz. Miya
10
R$ 314,04
Resolução nº. Ldf/02/188/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIASER AEDO DOS
SANTOS, matrícula nº. “114763476-1”, ocupante do cargo de VIGILANTE
PATRIMONIAL MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE (SEMS), “13” (treze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento
de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§
do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 11/01/2020,
13/01/2020 e de 15/01/2020 a 25/01/2020, conforme relatório de visita do Proas e
Parecer nº. 098/2020, constante no Processo Administrativo nº. 392/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 05 de fevereiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/02/189/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JUCIMARA BERETA SILVA,
matrícula nº. “114760578-2”, ocupante do cargo de VIGILANTE PATRIMONIAL
MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “9”
(nove) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar,
sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 23/01/2020 a 31/01/2020, conforme relatório
de visita do Proas e Parecer nº. 099/2020, constante no Processo Administrativo nº.
393/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 05 de fevereiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/02/190/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, PAULA DIANA MORAGA
GARRIDO, matrícula funcional nº 114771418-1, ocupante do cargo efetivo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço
de “1.060” (mil e sessenta) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao
INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC
Protocolo nº. 08001290.1.00680/20-8 emitida em 22/01/2020, no (s) período (s)
compreendido (s) de: 06/12/2010 a 14/05/2011 (Armarinho Modas Ltda.) e de
01/08/2012 a 21/01/2015 (A. C. Sacco); em conformidade com o artigo 172 da Lei
a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº. 073/2020, constante no Processo Administrativo nº. 134/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 05 de fevereiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/02/203/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal CARLA DE FREITAS SANT’ANA
BENEVIDES, matrícula funcional nº. “114766580-10” ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “120” (CENTO E VINTE) dias
de “LICENÇA à GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme
Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei
Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei
Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, pelo período de “01/02/2020 a 30/05/2020”; “com base no art. 10,
inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária
ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05
meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a
servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia
31/05/2020, um dia após o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma
será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 05 de fevereiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/02/204/2020/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ANAISA NANTES DE ARAUJO
SOUZA, matrícula funcional nº. “114762459-3” ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de
“LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de
março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de
dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo
período de “01/02/2020 a 29/07/2020”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 05 de fevereiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.103 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE DEVEREIRO DE 2020
Resolução nº. Lg/02/205/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ELISANGELA LEME DOS REIS,
matrícula funcional nº. “114767485-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), “120” (CENTO E VINTE) dias de “LICENÇA à
GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710
de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91
(Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo
período de “30/01/2020 a 28/05/2020”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da
Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da
servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o
que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada,
deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 29/05/2020, um dia após
o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma será desligada na data final
de sua licença, com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 05 de fevereiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/02/206/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARISTELAINE DOS
SANTOS SOUZA ALMIRON, matrícula funcional nº 114769213-4, ocupante do
cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo
de Serviço de “1.604” (mil, seiscentos e quatro) dias de serviços prestados a
empresas vinculadas ao INSS (que serão considerados somente para aposentadoria),
e à esta municipalidade, conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº.
12021010.1.00150/19-3 emitida em 18/09/2019, fornecida pelo Instituto Nacional
do Seguro Social – INSS, no (s) período (s) compreendido (s) de: 02/10/2007 a
30/09/2008 (Eleva Alimentos S/A), e de 03/02/2014 a 28/06/2014, 15/07/2004 a
19/12/2014, 01/01/2015 a 10/07/2015, 01/08/2015 a 21/12/2015, 22/12/2015 a
19/12/2016, 01/01/2017 a 07/07/2017, 01/03/2018 a 18/04/2018 (todos no Município
de Dourados); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e
Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 089/2020,
constante no Processo Administrativo nº. 388/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 05 de fevereiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/02/207/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal IVANETE DE SOUZA
SILVA, matrícula nº. “89961-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), “13” (treze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento
de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§
do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 22/01/2020 a
03/02/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 100/2020, constante
no Processo Administrativo nº. 389/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 05 de fevereiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Rch/02/208/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS
SANTOS RIBEIRO, matrícula funcional nº. “71511-3”, ocupante do cargo efetivo
de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN.
DE EDUCAÇÃO (SEMED), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 20 (vinte)
horas semanais, por um período de 12 (doze) meses, a partir da data de 31/01/2020
sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-
04-2010, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados)
durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá ser
feita avaliação da dependente pela Perícia Médica Municipal (PREVID ou outra),
independentemente de Laudo Médico Particular”. A continuidade da concessão do
benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada
com base nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no Parecer nº.
090/2019, constante no Processo Administrativo nº. 4.115/20219.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 05 de fevereiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/02/10/20 SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642 e 2012/2019 ,
a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis
irregularidades administrativas quanto ao furto ocorrido na Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos, no âmbito da Garagem Municipal, de acordo com o Boletim de
Ocorrência Policial, nos termos da CI 040/2020/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos seis (06) dias do mês de fevereiro (02)
do ano de dois mil e vinte (2020).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/02/11/20 SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642 e 2012/2019 ,
a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis
irregularidades administrativas quanto ao furto ocorrido na Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos, no âmbito da Garagem Municipal, de acordo com o Boletim de
Ocorrência Policial, nos termos da CI 041/2020/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos seis (06) dias do mês de fevereiro (02)
do ano de dois mil e vinte (2020).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária de Administração
Resolução n.Rf/01/61/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota – Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da
Constituição Municipal de Dourados-MS.
R E S O L V E:
Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais,
CONFORME ANEXO I E II DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço, de
acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal n.
107/06 (Estatuto do Servidor Público).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 07 de fevereiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.103 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE DEVEREIRO DE 2020
RESOLUÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD
EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. Nº. 01/61/2020 – ANEXO I
Matricula
Nome
Secret.
Dias e Horas
Ref mês e Ano
114760385-1
ADRIANA GARCIA MORALES
SEMS
08 HORAS
Oct-19
114763417-1
AGEU RODRIGUES FERREIRA
SEMS
12 HORAS
Oct-19
114763417-1
AGEU RODRIGUES FERREIRA
SEMS
02 HS 49 MIN
Nov-19
114762708-1
AGNALDO ALMEIDA
CARISSIMO
SEMS
53 HS 30 MIN
Oct-19
114762708-1
AGNALDO ALMEIDA
CARISSIMO
SEMS
19 HS 33 MIN
Nov-19
114773968-2
ANDERSON ALVES DE LIMA
SEMS
02 HS 40 MIN
Nov-19
114764251-1
ANDRE FERNANDO MATOS
MARQUES
SEMS
07 HS 22 MIN
Nov-19
114771274-1
ANDRE LUIS AMOS FERREIRA
SEMS
00:18 MIN
Oct-19
114772803-1
ANDRE LUIZ CUSTODIO DE
JESUS V. MELE FILHO
SEMS
02 HS 12 MIN
Oct-19
114764452-1
ANDREIA DO NASCIMENTO
CARNEIRO
SEMS
02 HS 54 MIN
Oct-19
114764015-2
ANGELA MARIA DA SILVA
SEMS
01 HS 48 MIN
Nov-19
114772200-1
ANIANDRA KAROL
GONAÇALVES SGARBI
SEMS
04 HORAS
Oct-19
501093-2
APARECIDA CLEUSA VOLANTE
DE ALMEIDA
SEMS
16 MIN
Nov-19
114774021-1
ARMINDA MACHADO DE
SOUZA
SEMS
16 MIN
Nov-19
114768483-1
CAMILA BRUNO CASTILHO
AGETRAN
03 HORAS
Dec-19
114762649-6
CARLOS FERRAZ RODRIGUES
SEMS
04 HORAS
Oct-19
86911-1
CAROLINA CHANFRIN
SANCHES BICUDO
SEMS
03 HS 20 MIN
nov/2019
114773910-1
CATALINA SILVA
SEMS
01 HS 47 MIN
Oct-19
86691-1
CICERA ALVES MARTINS
SEMS
15 HS 31 MIN
Sep-19
114764245-1
CICERA JOSEFA SOARES DOS
SANTOS
SEMS
00:39 MIN
Oct-19
114771835-1
CINTIA MARIA TEIXEIRA
SEMS
20 MIN
Nov-19
114765500-4
CLAUDIA FRAGA FERRAZ DA
SILVA
SEMS
18 HS 10 MIN
Oct-19
501929-2
CLAUDINEIA DA SILVA
CARRILHO
SEMS
25 MIN
Nov-19
114762479-1
CRISTIANE DE LIMA SILVA
SEMS
00:29 MIN
Oct-19
114766038-1
CRISTIANE OLIVEIRA
BOTELHO
SEMS
16 MIN
Nov-19
114763331-1
DANIELLE PEREIRA DA SILVA
SEMS
04 HS 06 MIN
Oct-19
114763331-1
DANIELLE PEREIRA DA SILVA
SEMS
62 HS 33 MIN
Nov-19
114761361-3
DEBORAH GOMES DA SILVA
MOREIRA
SEMS
06 HORAS
Sep-19
114766428-4
DENISE DANTAS DE LIMA
AKUCEVIKIUS
SEMS
01 HS 09 MIN
Nov-19
114762827-3
DILSON DEGUTI VIEIRA
SEMS
12 HS 44 MIN
Oct-19
85151-1
EDER BENITES DE MATTOS
SEMS
01 HS 14 MIN
Oct-19
114772603-2
EDINA ANANIAS NOGUEIRA
DA SILVA
SEMS
03 HS 15 MIN
Oct-19
114772627-2
EDNA PALHANO SOARES
SEMS
02 HS 24 MIN
Oct-19
500968-2
EDSON DE ALMEIDA LEITE
JUNIOR
SEMS
01 HS 11 MIN
Oct-19
114763661-1
ELIANA POLOTO
SEMS
06 HS 18 MIN
Nov-19
500827-2
ELISANGELA VENCESLAU DA
SILVA
SEMS
26 HS 51 MIN
Oct-19
500827-2
ELISANGELA VENCESLAU DA
SILVA
SEMS
07 HS 57 MIN
Nov-19
500959-2
ELIZABETH PEREIRA NETO
SEMS
04 HORAS
Oct-19
114766525-1
ELZIRA DA SILVA ARAUJO
SEMS
49 MIN
Nov-19
114762350-2
EMILAYNE MARCELA
FERREIRA MUINARSKI
SEMS
02 HS 03 MIN
Oct-19
114762350-2
EMILAYNE MARCELA
FERREIRA MUINARSKI
SEMS
04 HS 42 MIN
Nov-19
114763651-5
FABIANE CRISTINA DA
FONSECA ROCHA
SEMS
17 MIN
Nov-19
114764186-1
FABIANE DE SOUZA CANTIDIO
SEMS
01 HS 10 MIN
Oct-19
114760190-1
FABRICIA CHRISTIAN MORAIS
DE GOUVEA
SEMS
01 HS 12 MIN
Oct-19
114772025-1
FERNANDA BERALDO
BARROS
SEMS
10 HS 35 MIN
Nov-19
114773492-1
FERNANDO DO NASCIMENTO
CARNEIRO
SEMS
07 HS 19 MIN
Nov-19
17971-1
FERNANDO JORGE DA SILVA
SEMS
16 MIN
Nov-19
114771664-1
FLAVIA REINISCH VIEIRA
SEMS
06 HS 10 MIN
Oct-19
114772889-1
FRANCIELLY CLECIANE
BARBA
SEMS
00:09 MIN
Oct-19
114764270-1
GABRIEL DE SOUZA
SEMS
12 HORAS
Oct-19
114772884-1
GABRIELA DE ALMEIDA
SEMS
07 HS 39 MIN
Nov-19
114764479-1
GEOVANES RAMAO RAMIRES
SEMS
11 HS 49 MIN
Nov-19
90470-1
GISLAINE DE CASSIA
NEPOMUCENO
SEMS
25 HS 53 MIN
Nov-19
114761016-1
GRACIELY ABREU DIAS
WOLFF
SEMS
46 HS 15 MIN
Nov-19
114768860-2
HENRIQUE LOURENCO
GIROTTO
SEMS
01 HS 14 MIN
Oct-19
114768860-2
HENRIQUE LOURENCO
GIROTTO
SEMS
01 HS 08 MIN
Nov-19
73691681-3
IGOR GOMES GONÇALVES
SEMAS
04 HORAS
Nov-19
73691681-3
IGOR GOMES GONÇALVES
SEMAS
08 HORAS
Dec-19
83311-1
IGOR LEONARDO VELOSO
SILVA
SEMS
02 HS 25 MIN
Oct-19
83311-1
IGOR LEONARDO VELOSO
SILVA
SEMS
32 MIN
Nov-19
86321-2
IRANY GONÇALVES MACHADO
SILVA
SEMS
02 HS 01 MIN
Oct-19
114760841-1
IRIS DE OLIVEIRA GOMES
SEMS
08 HORAS
Oct-19
114760516-1
IVAN SADER GASPAROTTO
SEMS
01 HS 11 MIN
Oct-19
114760516-1
IVAN SADER GASPAROTTO
SEMS
07 HS 24 MIN
Nov-19
114760291-1
IVONETE FERNANDES DOS
SANTOS SANCHES
SEMS
01 HS 10 MIN
Nov-19
18121-2
IVONETE MARIA DA SILVA
THOMAZ
SEMS
02 HS 41 MIN
Oct-19
18121-2
IVONETE MARIA DA SILVA
THOMAZ
SEMS
03 HS 58 MIN
Nov-19
114764201-1
JAMILE IAN AZAMBUJA DE
SOUZA
SEMS
04 HORAS
Oct-19
2591-1
JANIA DORALICE DE SOUZA
DE MATOS
SEMS
14 HS 59 MIN
Nov-19
501112-4
JOANA ERGINA ALVES
SEMS
31 MINUTOS
Nov-19
114762106-1
JOAO BATISTA PONTES
TINOCO
SEMS
00:40 MIN
Oct-19
114773557-1
JOSILENE OLIVEIRA BRITE
SEMS
07 HS 41 MIN
Oct-19
85991-3
JULIANA MARIA GIZZI
MACHADO TETILA
SEMS
12 HORAS
Oct-19
129131-1
KAREN LETICIA TARASIUK
SEMS
04 HORAS
Oct-19
90421-2
KAREN LETICIA TARASIUK
SEMS
04 HORAS
Oct-19
114761582-1
KARINE NETO DOS SANTOS
MARTON
SEMS
00:31 MIN
Oct-19
114762096-1
KARYNNA LENY FIALHO
GARCIA
SEMS
06 HORAS
Nov-19
114764326-1
LEANDRO RECH PRETTO
SEMS
00:35 MIN
Oct-19
114764310-3
LIDIA VALMACEDA VERON
SEMS
04 HORAS
Oct-19
114771568-2
LILIANE RIBEIRO FERREZIN
SEMS
09 HS 37 MIN
Oct-19
114764444-1
LUCIANA DE LIMA SILVA
SEMS
00:26 MIN
Oct-19
114764444-1
LUCIANA DE LIMA SILVA
SEMS
06 HS 36 MIN
Nov-19
114760347-1
LUCIANO BORGES OLIVEIRA
NORONHA
SEMS
02 HS 47 MIN
Oct-19
71791-1
LUCIANO MATHEUSSI
SEMS
05 HS 17 MIN
Oct-19
71791-1
LUCIANO MATHEUSSI
SEMS
48 MIN
Nov-19
114760533-3
LUCICLEIA GOMES PEREIRA
SEMS
04 HORAS
Oct-19
502059-1
LUCIMAR DA SILVA FERREIRA
SEMS
01 HS 30 MIN
Nov-19
114763104-1
LUIZ CARLOS MARIANO DE
LIMA
SEMS
00:43 MIN
Oct-19
114760608-1
LUIZ CARLOS RODRIGUES
SEMS
00:01 MIN
Oct-19
114764300-3
MARA APARECIDA CARDOSO
SILVA
SEMS
04 HORAS
Oct-19
114773913-1
MARCEL URSINOS CATELAN
SEMS
18 MINUTOS
Nov-19
501144-3
MARCELA GONÇALVES
NAVARRETE
SEMS
00:48 MIN
Oct-19
114765733-1
MARCELO OKADA
SEMS
47 MINUTOS
Nov-19
85201-1
MARCIA CIBELLE DOMINGUES
CID DA ROSA
SEMS
05 HS 57 MIN
Oct-19
114767027-1
MARCIA REGINA SOLTOSKY
FRANTZ
SEMS
51 MINUTOS
Nov-19
114771527-1
MARCIO JUSTINO VILA NOVA
DE SOUZA
SEMS
01 HS 16 MIN
Oct-19
114766506-1
MARCIO MAGALHAES SILVA
SEMS
23 HS 43 MIN
Oct-19
114760232-1
MARCO ANTONIO ALVES DE
ANDRADE
SEMS
01 HS 13 MIN
Oct-19
114761864-2
MARIA AGDA BENITES
GONCALVES MACHADO
SEMS
01 HS 39 MIN
Nov-19
114773327-1
MARIA APARECIDA DOS
SANTOS SILVA
SEMS
04 HS 16 MIN
Oct-19
501959-2
MARIA CRISTINA V. LINS DO A.
FRANCO LUCAS
SEMS
25 MINUTOS
Nov-19
114760394-1
MARIA DE LOURDES ORRIGO
DOS SANTOS
SEMS
35 MINUTOS
Nov-19
114772085-2
MARIA JUREMA FERREIRA
AZAMBUJA
SEMS
52 MINUTOS
Nov-19
114769475-3
MARIA NICE HOFFMEISTER
BRUM
SEMS
25 HS 16 MIN
Oct-19
114760143-1
MARILENE APARECIDA
SOARES VOLPI DA ROCHA
SEMS
11 HS 55 MIN
Oct-19
114760143-1
MARILENE APARECIDA
SOARES VOLPI DA ROCHA
SEMS
21 HS 34 MIN
Nov-19
114768812-3
MARILENE DA SILVA CIPRIANO
SEMS
00:12 MIN
Oct-19
34491-1
MARLEI RODRIGUES
SALDIVAR TORRACA
SEMS
07 HS 19 MIN
Oct-19
34491-1
MARLEI RODRIGUES
SALDIVAR TORRACA
SEMS
10 HS 42 MIN
Nov-19
32371-1
MARLENE COSTA DOS
SANTOS
SEMS
04 HORAS
Oct-19
114770234-1
MARLENE DE BESSA RIBEIRO
SEMS
05 HS 04 MIN
Nov-19
47121-1
MARLI GAMARRA DE MELO
LOUVEIRA
SEMS
16 HS 26 MIN
Aug-19
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.103 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE DEVEREIRO DE 2020
RESOLUÇÕES
114764663-2
MARLY APARECIDA FLEITAS
MENDES
SEMS
03 HS 55 MIN
Oct-19
114766530-1
MAYKO ALEXANDRE
ESQUIVEL
SEMS
00:20 MIN
Oct-19
114760121-1
MIRIAM ELENA FONSECA
SEMS
00:04 MIN
Oct-19
114773899-1
MIRIAM RODRIGUES DANTAS
SEMS
19 MINUTOS
Nov-19
114760127-1
MISMA FERRAZ DE SOUZA
SEMS
05 HS 53 MIN
Nov-19
114769467-3
NATALIE JAMILE FERREIRA DE
OLIVEIRA
SEMS
12 HS 22 MIN
Oct-19
31691-1
NEIDE APARECIDA DA SILVA
SEMS
06 HS 41 MIN
Oct-19
9061-1
NELSON LEMES DOS SANTOS
SEMS
01 HS 16 MIN
Oct-19
114771479-1
NINNIVE BIANCA FERNANDES
PONTES ZANELLA
SEMS
02 HS 18 MIN
Nov-19
114766003-2
NORMA PERON AMBROSIO
SEMS
18 HS 07 MIN
Oct-19
114771942-1
PAMELA DANIELE ANDRADE
DE LIMA
SEMS
08 HORAS
Oct-19
114763346-1
PATRICIA CAMARGO FARIAS
OKADA
SEMS
09 HS 32 MIN
Oct-19
150291-3
PATRICIA FELIX DE OLIVEIRA
SANTOS
SEMS
04 HORAS
Oct-19
114764450-1
PATRICIA HELENA DOS
SANTOS
SEMS
06 HS 58 MIN
Oct-19
114764450-1
PATRICIA HELENA DOS
SANTOS
SEMS
17 HS 56 MIN
Nov-19
114763419-1
PATRICIA ROSSATO
STEFANELO
SEMS
20 MINUTOS
Nov-19
114769025-2
PATRICIA VANDIRA PEDROSO
DOS SANTOS
SEMS
07 HS 28 MIN
Oct-19
114769025-2
PATRICIA VANDIRA PEDROSO
DOS SANTOS
SEMS
02 HS 09 MIN
Nov-19
114763473-1
PAULO CESAR FERMINO
ROCHA
SEMS
05 HS 30 MIN
Oct-19
114760515-1
PAULO CESAR RODRIGUES
PEREIRA
SEMS
39 MINUTOS
Nov-19
114766512-1
PAULO VITOR DIAS
SEMS
00:29 MIN
Oct-19
114763411-1
RAFAEL DORNELAS DE FARIA
SEMS
07 MINUTOS
Nov-19
114772044-1
RAFAELA BUCHALLA BOSCO
SEMS
06 HS 06 MIN
Oct-19
114772044-1
RAFAELA BUCHALLA BOSCO
SEMS
13 HS 25 MIN
Nov-19
114761949-1
REGINA HELOISA GITTI
CRIVELLARO
SEMS
00:50 MIN
Oct-19
1147761949-1
REGINA HELOISA GITTI
CRIVELLARO
SEMS
01 HS 46 MIN
Nov-19
129951-3
REGINALDO ARGUELO
SEMS
22 HS 58 MIN
Oct-19
114760118-1
RENATA FLORES
SEMS
03 HS 42 MIN
Nov-19
84821-1
RIVELINO VERA BARROS
SEMS
16 MINUTOS
Nov-19
114771816-1
RODRIGO DOS SANTOS
SOUZA
SEMS
17 HS 53 MIN
Oct-19
114771816-1
RODRIGO DOS SANTOS
SOUZA
SEMS
16 MINUTOS
Nov-19
114771411-3
RODRIGO GONÇALVES LOPES
SEMS
00:35 MIN
Oct-19
18831-1
ROQUE ANTONIO MACHADO
SEMS
09 HS 42 MIN
Oct-19
18831-1
ROQUE ANTONIO MACHADO
SEMS
02 HS 46 MIN
Nov-19
114760245-1
ROSALINA REBEQUE FEREIRA
SEMS
00:11 MIN
Oct-19
114767917-1
ROSANGELA MATOS
NASSARO BERBEL
SEMS
04 HORAS
Oct-19
114764188-1
ROSIMARY MEDEIROS DA
SILVA
SEMS
04 HS 18 MIN
Oct-19
114772386-1
RUDNEY FERNANDO RIBEIRO
QUINHONEZ
SEMS
02 HS 17 MIN
Oct-19
114772386-1
RUDNEY FERNANDO RIBEIRO
QUINHONEZ
SEMS
33 MINUTOS
Nov-19
114764250-3
SANDRA APARECIDA DA
COSTA
SEMS
04 HORAS
Oct-19
114764336-1
SANDRO MENEZES AVALOS
SEMS
03 HS 52 MIN
Oct-19
114761362-3
SERGIO ADRIAN CASTILHO
SEMS
02 HS 49 MIN
Oct-19
502022-1
SERGIO CORDEIRO SANCHES
SEMS
00:59 MIN
Oct-19
501975-1
SILVANIA SILVA DE LIMA
SEMS
00:48 MIN
Oct-19
18911-1
SILVIA ELISA PARIZI MEREGE
SEMS
00:21 MIN
Nov-19
114771998-1
SIMONE TODESCATO LOPES
DO NASCIMENTO
SEMS
02 HS 45 MIN
Nov-19
19351-1
SONIA GOMES PAIS
SEMS
01 HS 29 MIN
Nov-19
114762083-1
SONIA MARIA DE LIMA
VERMIEIRO
SEMS
02 HS 38 MIN
Oct-19
114760879-6
SUELI RAIMUNDO DOS
SANTOS
SEMS
16 HS 09 MIN
Sep-19
114771991-1
TASSIA THALITA GIMENEZ
MARQUES
SEMS
06 HORAS
Oct-19
114771991-1
TASSIA THALITA GIMENEZ
MARQUES
SEMS
06 HS 23 MIN
Nov-19
501795-4
TEREZINHA PICOLO DA SILVA
SEMS
00:46 MIN
Oct-19
114773803-1
THAIS BARINI DE CAMPOS
SEMS
20 HORAS
Dec-19
114772161-3
THAYNARA QUEIROZ MENDES
DO CARMO
SEMS
03 HS 10 MIN
Nov-19
114771271-1
VALDIRENE FELIPE LOPES
SEMS
18 HS 09 MIN
Nov-19
114772176-1
VANINA BATISTA DE OLIVEIRA
SEMS
08 HS 33 MIN
Nov-19
114773764-2
VILMA TEIXEIRA BARBOSA
FLORES
SEMS
46 MINUTOS
Nov-19
114772372-1
WILLIAN HUNGRIA BOMFIN
SEMS
08 HORAS
Oct-19
114772885-1
YURI TETILA FAKER
SEMS
29 HS 54 MIN
Nov-19
30101-1
ZELIA MARIA FLORES
SEMS
04 HS 20 MIN
Nov-19
114765219-3
ZILDA APARECIDA NOBRE DE
SOUZA
SEMS
22 MINUTOS
Nov-19
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD
EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. Nº. 01/61/2020 – ANEXO II
Matricula
Nome
Secret.
Dias
Ref. Dias
Ref. mês e Ano
114761776-2
ADENIR GOMES DA SILVA
ALVES
SEMED
31
01 a 31
Dec-19
114773980-1
ANDERSON GODOY ROBLES
SEMS
11
09 A 19
Dec-19
114763478-1
ANDRÉ LUCIANO SOARES
PEREIRA
SEMS
31
01 a 31
Oct-19
114763478-1
ANDRÉ LUCIANO SOARES
PEREIRA
SEMS
30
01 a 30
Nov-19
114764299-3
ANDREIA CANUTO DO
NASCIMENTO
SEMS
1-Feb
16
Dec-19
74481-1
ANTONIO DE SOUZA
PIETRAMALE
FUNED
1
1
Nov-19
114768483-1
CAMILA BRUNO CASTILHO
AGETRAN
4
02,03,11 e 12
Dec-19
150641-3
CICERA DAGMAR FERREIRA
SEMS
1
30
Dec-19
90424-3
CLAUDETE BATISTA DA SILVA
SEMED
31
01 a 31
Dec-19
114764373-1
CLAUDIA ROSA DOS SANTOS
SEMS
31
01 a 31
Dec-19
17771-1
CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS
SEMS
30
01 a 30
Sep-19
17771-1
CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS
SEMS
30
01 A 30
Nov-19
114761187-1
CLEBERSON ALEX ESPÍNDOLA
FERNANDES
SEMED
4
04,11,12 E 16
Dec-19
90524-3
DORIVAL LOPES DOS SANTOS
SEMS
1
6
Nov-19
114762417-2
EDUARDO ARTEIRO
MARCONDES
SEMS
1
6
Nov-19
114766957-1
ELIZABETH FERREIRA
CARDOSO
SEMS
1
29
Nov-19
501156-2
ELIZALTINA FAUSTINO DOS
ANJOS
SEMS
1
14
Nov-19
114771872-1
ERIK FERREIRA CASADIA
SEMS
31
01 A 31
Dec-19
114771907-1
GELIANE SALINA ELOI
SEMAS
7
13 A 19
Dec-19
114768504-1
GUSTAVO PIEMONTEZ
PEDROSO
AGETRAN
1
30
Dec-19
73691681-3
IGOR GOMES GONÇALVES
SEMAS
2
06 E 21
Nov-19
73691681-3
IGOR GOMES GONÇALVES
SEMAS
1
19
Dec-19
89871-1
JODSON FRANCO BATISTA
PGM
31
01 a 31
Dec-19
13541-1
JOEL DE FREITAS
SEMSUR
31
01 a 31
Dec-19
114764059-1
JOSE BETIO AQUINO JORGE
SEMED
31
01 a 31
Dec-19
114760330-1
JOSIAS CARMONA
SEMED
4
02,03,05 E 09
Dec-19
114773685-1
JULIANO DIAS DE OLIVEIRA
FUNED
31
01 a 31
Dec-19
114762375-2
KATIANA RODRIGUES NUNES
SEMED
31
01 a 31
Dec-19
114762398-1
LANIE DUEK
SEMED
1
13
Dec-19
114762947-1
LUCIANO MARTINS
SEMED
30
01 a 30
Nov-19
114761038-3
LUCIENE CONCEICAO DE
MELO
SEMS
1
18
Dec-19
114771985-1
MARCOS AURÉLIO LEÃO
YOSHIMURA
SEMAS
1
27
Nov-19
68211-1
MARIA ELISABETE LIMA
SOUZA
SEMED
31
01 a 31
Dec-19
114765250-3
MARINEY PEREIRA DA SILVA
SEMS
1
4
Nov-19
114762930-1
MARINILVA SAMPATTI
NAZARETH LUCIO
SEMAS
31
01 a 31
Oct-19
69391-3
MARLENE GIMENE
SEMS
3
4 a 6
Nov-19
150821-3
MAURA MARCIA BENITES
CORONEL
SEMS
1-Feb
12
Nov-19
27521-1
PAULO CAVALCANTE DE
MELO
SEMSUR
31
01 a 31
Dec-19
501083-5
PAULO GALINTO FERREIRA
SEMS
21
11 a 31
Oct-18
501083-5
PAULO GALINTO FERREIRA
SEMS
9
01 a 09
Nov-18
129951-3
REGINALDO ARGUELO
SEMS
1
13
Nov-19
129951-3
REGINALDO ARGUELO
SEMS
1-Feb
22
Nov-19
129951-3
REGINALDO ARGUELO
SEMS
1-Feb
29
Nov-19
114760644-2
SANDRA CRISTINA DE SOUZA
SEMS
1
22
Nov-19
84881-1
SANDRO MARQUES MAIZ
GMD
31
01 a 31
Dec-19
87691-1
SOLANGE MORAES PALACIO
SEMS
30
01 a 30
Nov-19
114771964-1
TATIANE DE OLIVEIRA
ANTUNES ESCAVASSINI
SEMS
1-Feb
16
Dec-19
114762511-2
VALCILENE PEDRO AQUINO
SEMED
31
01 a 31
Dec-19
114772815-1
WELLYNGTON GOMES
CASSEMIRO
PGM
1
9
Dec-19
114766283-1
ZILDA APARECIDA BOMFIN
SEMS
1
5
Nov-19
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.103 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE DEVEREIRO DE 2020
RESOLUÇÃO/SEMED n.007 de 31 de Janeiro de 2020.
“Dispõe sobre Remoção A Pedido de Servidor do Grupo de Apoio a Gestão
Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições
legais conferidas na Lei Orgânica do Município, e considerando o que dispõe o art.
28 §3º inciso II da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º. Remover a pedido a Servidora Pública Municipal do Grupo de Apoio a
Gestão Educacional, Floria Gonçalves dos Santos Benites, matrícula n. 131.031-
1, cargo Auxiliar de Apoio Educacional, função Servente, da E.M. Profª. Avani
Cargnelutti Fehlauer para o Ceim Maria de Lourdes Silva, a partir de 03/02/2020.
Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da
SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal
de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do
servidor.
Art. 3º. Fica determinado às Unidades de Ensino que façam as devidas observações
na Folha de Frequência do mês de Fevereiro/2020 a respeito do que dispõe a
presente Resolução.
Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 31 de Janeiro de 2020.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÃO/SEMED n.008 de 31 de Janeiro de 2020.
“Dispõe sobre Remoção A Pedido de Servidor do Grupo de Apoio a Gestão
Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições
legais conferidas na Lei Orgânica do Município, e considerando o que dispõe o art.
28 §3º inciso II da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º. Remover a pedido a Servidora Pública Municipal do Grupo de Apoio a
Gestão Educacional, Cleberson Alex Espindola Fernandes, matrícula n. 114.761.187-
1, cargo Auxiliar de Apoio Educacional, função Aux. De Serviços Educacionais, da
E.M. Joaquim Murtinho para o Ceim Prof. Mario Kumagai, a partir de 03/02/2020.
Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da
SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal
de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do
servidor.
Art. 3º. Fica determinado às Unidades de Ensino que façam as devidas observações
na Folha de Frequência do mês de Fevereiro/2020 a respeito do que dispõe a
presente Resolução.
Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 31 de Janeiro de 2020.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÃO/SEMED n.011 de 31 de Janeiro de 2020.
“Dispõe sobre Remoção A Pedido de Servidor do Grupo de Apoio a Gestão
Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições
legais conferidas na Lei Orgânica do Município, e considerando o que dispõe o art.
28 §3º inciso II da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º. Remover a pedido a Servidora Pública Municipal do Grupo de Apoio a
Gestão Educacional, Naurelina Vilhalva de Oliveira, matrícula n. 114.762.855-1,
cargo Auxiliar de Apoio Educacional, função Servente, da E.M. Cel. Firmino Vieira
de Matos para o Ceim Helena Efigenia Pereira, a partir de 03/02/2020.
Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da
SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal
de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do
servidor.
Art. 3º. Fica determinado às Unidades de Ensino que façam as devidas observações
na Folha de Frequência do mês de Fevereiro/2020 a respeito do que dispõe a
presente Resolução.
Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 31 de Janeiro de 2020.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
Resolução Nº 006/2020
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais
de acordo com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei
Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013, Art. 5° e Regimento
Interno deste Conselho.
R E S O L V E:
Art. 1º Aprovar a nova constituição da comissão de seleção do Edital 01/2019
Chamamento Público do Fundo Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente
– FMDCA.
I Comissão de Seleção:
Cristina Fátima Pires Ávila Santana (Governamental), Emília Fátima Pott (não
governamental). Wellington Nogueira Leite da Silva (Governamental), Katia Pereira
Petelin (não governamental)
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados – MS, 05 de fevereiro de 2020.
Sandra Giselly A. Assunção
Presidente do CMDCA
RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 03, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.
Designa servidor Frederico de Oliveira Weissinger como Diretor pelo Componente
Municipal do Complexo Regulador da SEMS.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados.
R E S O LV E:
Art. 1º. Designar o servidor FREDERICO DE OLIVEIRA WEISSINGER,
para atuar como Diretor pelo Componente Municipal do Complexo Regulador de
Dourados-MS.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 01/02/2020.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Dourados (MS), 07 de fevereiro de 2020.
Berenice Oliveira Machado de Souza
Secretária Municipal de Saúde
RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 04, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.
Designa servidora Eliane Fernandes Dantas como Diretora pelo Departamento de
Atenção Especializada SEMS.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados.
R E S O LV E:
Art. 1º. Designar a servidora ELIANE FERNANDES DANTAS, para atuar como
Diretor pelo Departamento de Atenção Especializada SEMS.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 01/02/2020.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Dourados (MS), 07 de fevereiro de 2020.
Berenice Oliveira Machado de Souza
Secretária Municipal de Saúde
RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 05, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.
Designa servidora Aparecida Vanda Tetilia Dias Assad como Diretora pelo
Departamento Técnico/Planejamento SEMS.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados.
R E S O LV E:
Art. 1º. Designar a servidora APARECIDA VANDA TETILIA DIAS ASSAD,
para atuar como Diretor pelo Departamento Técnico/Planejamento SEMS.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 01/02/2020.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Dourados (MS), 07 de fevereiro de 2020.
Berenice Oliveira Machado de Souza
Secretária Municipal de Saúde
RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 06, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.
Designa servidora Nara Katiane Gomes Matoso Silva como Diretora pelo
Departamento de Gestão Operacional SEMS.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados.
R E S O LV E:
Art. 1º. Designar a servidora NARA KATIANE GOMES MATOSO SILVA, para
atuar como Diretor pelo Departamento de Gestão Operacional SEMS.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 01/02/2020.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Dourados (MS), 07 de fevereiro de 2020.
Berenice Oliveira Machado de Souza
Secretária Municipal de Saúde
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.103 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE DEVEREIRO DE 2020
EDITAIS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 028/2019
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso
das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal
n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o
Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após
as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como a análise pela
Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que
compõe o Processo n° 254/2019/DL/PMD, cujo objeto trata da Formalização de ata
de registro de preços visando a eventual locação de bens estruturais e serviços de
sonorização e iluminação, compreendendo o fornecimento dos equipamentos e sua
operacionalização, objetivando atender eventos a serem realizados por secretarias
desta Municipalidade, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que
dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue
VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS: R5 AUDIO E ESTRUTURA EIRELI
pelo valor global de R$ 529.438,00 (quinhentos e vinte e nove mil e quatrocentos e
trinta e oito reais), MT ESTRUTURAS PARA EVENTOS EIRELI – EPP pelo valor
global de R$295.624,00 (duzentos e noventa e cinco mil e seiscentos e vinte e quatro
reais) e FUTURA ENTRETENIMENTO E EVENTOS LTDA – EPP pelo valor
global de R$ 483.797,54 (quatrocentos e oitenta e três mil e setecentos e noventa e
sete reais e cinquenta e quatro centavos).
Dourados (MS), 30 de janeiro de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Carlos Francisco Dobes Vieira
Secretário Municipal de Fazenda
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município de Dourados
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 045/2019
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n°
8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão
Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas
informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral
do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n°
141/2019/DL/PMD, cujo objeto trata Aquisição de equipamentos para viveiros
(estufas), por meio de recursos da proposta do SICONV nº 037891/2018 (Contrato
de Repasse nº 872732/2018/MAPA/CAIXA. Resolve HOMOLOGAR o processo
licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente
conforme segue VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: BC AGRO COMÉRCIO DE
SEMENTES EIRELI, pelo valor global de R$ 139.660,00 (cento e trinta e nove mil
e seiscentos e sessenta reais).
Dourados (MS), 30 de janeiro de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Carlos Francisco Dobes Vieira
Secretário Municipal de Fazenda
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município de Dourados
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 004/2019
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n°
8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal nº 10.520/02, processado o Pregão
Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas
informações fornecidas pela Pregoeira, bem como a análise pela Procuradoria Geral
do Município, da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n°
0248/2019/DL/PMD, cujo objeto trata Formalização de ata de registro de preços
visando a eventual aquisição de material odontológico, em atendimento a Atenção
Básica, Unidades Especializadas e o Programa IST/AIDS, Resolve HOMOLOGAR
o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das
proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS: C.O.M
COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA HOSPITALAR LTDA – ME, pelo
valor global de R$ 9.547,80 (nove mil e quinhentos e quarenta e sete reais e
oitenta centavos); TATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE,
ODONTO-MEDICO LTDA. ME, pelo valor global de R$7.920,00 (sete mil e
novecentos e vinte reais); DENTAL PRIME – PRODUTOS ODONTOLÓGICOS
MÉDICOS HOSPITALARES – EIRELI – ME, pelo valor global de R$1.882.401,02
(um milhão e oitocentos e oitenta e dois mil e quatrocentos e um reais e dois
centavos); ASTHAMED COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES EIRELI EPP, valor global de R$ 502.674,64 (quinhentos e dois
mil e seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) e MS SAÚDE
DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME, pelo valor global
de R$ 23.879,20 (vinte e três mil e oitocentos e setenta e nove reais e vinte centavos).
Dourados (MS), 03 de fevereiro de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município de Dourados
EDITAL Nº 17 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 – 11ª CONVOCAÇÃO –
GERAL II
CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E
APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE
Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, atendendo ao
disposto no Edital nº 01 e alterações, do Concurso Público homologado conforme
PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição suplementar
de 21/12/2016, CONVOCA os candidatos aprovados e classificados, relacionados no
Anexo I, nomeados conforme DECRETO “P” Nº 31 de 06 de fevereiro de 2020, para
AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
PARA POSSE, observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos.
1. Da Decisão Judicial
Considerando a decisão do Juízo de 2ª Vara do Juizado Especial Civil, Autos
nº 0814955-26.2019.8.12.0002, que decide pela a nomeação do candidato Rafael
Ramos da Silva para o cargo de Profissional do Magistério Municipal na função de
Professor.
2. Da Avaliação médico – pericial
2.1 Fica CONVOCADO o candidato aprovado e classificado, constantes do
Anexo I, para comparecer munido do documento de Identidade à Central de Perícias
Médicas do Município – Previd, sito à Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D –
Centro, Dourados – MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a realização da
perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
2.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a junta
médica do Município no dia da avaliação clínica, conforme o cargo/função no qual
foi nomeado:
SE NECESSÁRIO O MÉDICO PERITO PODERÁ SOLICITAR OUTROS
EXAMES.
Professor
– Professor
de História
*Exames laboratoriais
Hemograma completo/Plaquetas;
Glicemia;
Ureia;
Creatinina;
Colesterol e frações;
Triglicérides;
TGO
TGP
GAMA GT;
Ácido úrico;
Machado Guerreiro;
VDRL;
Toxicológico em cabelo e pelos, amostra com 4,0 cm de comprimento – para os
seguintes grupos de drogas e seus metabólitos:
– Carabinóides e seus derivados (maconha, haxixe, skunk);
– Cocaína e seus metabólitos (benzoilecgonina, anidroecgonina metil-ester
(aeme)=crack, merla, cocaetileno e norcaocaína) = cocaína, crack, merla e oxi;
– Opiácios (6 mam-acetilcodeína, acetilmorfina, diacetilmorfina = heroína);
– Codeína. Dihidrocodeína, morfina, fenciclina (pcp);
– Anfetaminas, metanfetaminas, nafetaminas, mda, mdea, mdm = ecstasy e mdbd,
mazindol, femproporex e anfepramona;
– Benzodiazepínicos (alprazolam, lorazepam, midazolam, nordiazepan, temazepam
Colpocitológico – Mulheres acima de 45 anos;
PSA livre e total – Homens acima de 45 anos.
*Exames de imagem
Raio X da coluna cervical, com laudo;
Raio X da coluna dorsal, com laudo;
Raio X do tórax:PA, com laudo;
Raio X da coluna lombo-sacra, com laudo;
Ultrassom de ombros;
Ultrassom de cotovelos;
Ultrassom de punhos;
Mamografia – mulheres acima de 50 anos;
Ultrassom de mamas – Mulher acima de 45 anos;
Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos.
*Exames eletrofísicos
Eletroencefalograma com laudo;
Eletrocardiograma com laudo – candidatos acima de 45 anos.
*Avaliações especializadas
Avaliação de saúde mental com laudo, emitida por psiquiatra;
Otorrinolaringológica com laudo da avaliação pormenorizada das cordas vocais e
audição;
Fonoaudiológica com laudo da avaliação pormenorizada da voz;
Dermatológica, com laudo de avaliação de processos alérgicos se houver;
Neurológica com laudo de avaliação pormenorizada;
Psicológica com laudo da avaliação pormenorizada;
Avaliação cardiológica, emitida por cardiologista, com laudo contendo parecer das
condições cardiológicas do candidato e se está em condições para esforço físico
– candidatos acima de 45 anos ou que já apresente problemas cardíacos abaixo
desse limite de idade.
Apresentação de carteira de imunizações (caso o candidato tenha tido algum
impedimento para alguma ou algumas vacinas, deve apresentar a justificativa
médica).
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.103 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE DEVEREIRO DE 2020
2.3 As despesas com os exames acima serão de responsabilidade do candidato.
Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias.
2.4 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica poderá
pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato
de forma mais precisa. Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado
apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC
107/06).
2.5 Se houver necessidade da realização de exames complementares será publicada
em edital.
3. Da apresentação de documentos
3.1 A posse ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e,
nesse ato, o candidato deverá apresentar-se com todos os documentos constantes do
Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, no local, data
e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes no Anexo V (modelos).
3.1.1 O Candidato que não se apresentar com todos os documentos não tomará
posse.
3.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, deverão ser entregues em
fotocópias as quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade,
ou conferidos pelos servidores que atuarem na posse, mediante apresentação da
cópia e dos originais.
4. Da Posse
4.1 O candidato nomeado que atender todas as exigências prevista e considerado
apto, será empossado de acordo com o cronograma constante do anexo III.
4.1.1 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e
mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06).
5. Do Exercício
5.1 O candidato nomeado terá após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze)
dias para entrar em exercício.
5.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do
interessado e a juízo da autoridade competente.
6. Disposições Gerais
6.1 O candidato aprovado e classificado, deverá obedecer rigorosamente o horário
de Mato Grosso do Sul, estabelecido para perícia e posse, e apresentar todos os
documentos constantes no Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital
nº 001/2016.
6.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo, estipulado neste edital,
implicará em revogação do ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº
107, de 27 de dezembro de 2006.
6.3 O candidato que não atender os requisitos exigidos para o exercício do cargo
ou que não apresentar todos os documentos exigidos no Anexo IV deste e demais
pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, será considerada inapta para a
posse.
6.4 Se o candidato que for considerado inapto, terá o prazo de 02 (dois) dias
úteis, a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo,
impetrar Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão,
a ser protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no Bloco C,
Departamento de Recursos Humanos, endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 –
Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS, no horário das 07:30 h às 13:30 h
6.5 O candidato convocado poderá requerer deslocamento para o final de
classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste.
6.5.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações
anteriores, não terão direito a novo deslocamento.
Dourados, MS, 06 de fevereiro de 2020
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
ANEXO I
RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO:
CARGO: Professor
FUNÇÃO: Docente – Professor de História
Carga Horária: 20 horas
– Carteira de identidade (RG);
– Comprovante de escolaridade;
*A formação em curso superior de graduação será comprovada por meio de
diploma devidamente registrado.
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
*Os servidores que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a
declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante
comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e
no Banco do Brasil).
– Título de Eleitor;
– Certidão de Quitação Eleitoral;
– Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e ou/ Comprovante de inscrição;
– Situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal;
– Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos dependentes do imposto de renda;
– Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Estadual;
– Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Federal;
– Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Estadual;
– Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Federal;
– Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral;
– Certificado Militar (para os homens);
– Certidão de Nascimento ou casamento;
– Certidão de nascimento dos filhos;
– Carteira de vacinação dos filhos menores de 05 anos;
– Atestado de escolaridade dos filhos (se estiver em idade escolar);
– Comprovante de residência atual, com CEP atualizado, no nome do servidor
ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
– 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente;
– Carteira de Trabalho (Página da foto e verso).
– Cópia da última declaração de imposto de renda, se declarante.
– Fone residencial:
– Fone celular:
– Conta Bancária (Banco Bradesco): cópia da frente do cartão
ANEXO V
1. Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo);
2. Declaração de Bens (Modelo);
3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo);
4. Requerimento de Exoneração (Modelo).
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS
Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br
1 – DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL
1.1. IDENTIFICAÇÃO
Nome completo: ________________________________________________________________
Cargo: ________________________________________________________________________
Função: _______________________________________________________________________
Órgão de Lotação: __________________________________ nomeação: ____/______/_______
Carga Horária: _______________________________ Quadro: ___________________________
1.2. DECLARAÇÃO
Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado,
que:
Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta,
Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes
Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato
Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União.
Exerço, em regime de acumulação, cargo/função/emprego de
________________________, matrícula/cadastro ___________no
órgão/entidade_________________,carga/horária_________________
desde____/____/____, no horário de __________às ______________.
Sou aposentado no cargo/emprego de
__________________________, pelo
______________________________________________________
(Município, Estado, União, entidade Privada)
com carga horária de ________________________________________.
E por ser expressão da verdade, firmo a presente.
Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___.
____________________________________
Assinatura do declarante
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS
Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br
1 – DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL
1.1. IDENTIFICAÇÃO
Nome completo: ________________________________________________________________
Cargo: ________________________________________________________________________
Função: _______________________________________________________________________
Órgão de Lotação: __________________________________ nomeação: ____/______/_______
Carga Horária: _______________________________ Quadro: ___________________________
1.2. DECLARAÇÃO
Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado,
que:
Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta,
Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes
Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato
Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União.
Exerço, em regime de acumulação, cargo/função/emprego de
________________________, matrícula/cadastro ___________no
órgão/entidade_________________,carga/horária_________________
desde____/____/____, no horário de __________às ______________.
Sou aposentado no cargo/emprego de
__________________________, pelo
______________________________________________________
(Município, Estado, União, entidade Privada)
com carga horária de ________________________________________.
E por ser expressão da verdade, firmo a presente.
Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___.
____________________________________
Assinatura do declarante
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
2 – DECLARAÇÃO DE BENS
Nome: ____________________________________________________________________________
RG nº ________________________SSP/______ CPF nº ____________________________________
Endereço: _____________________________________________________________ nº _________
Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________________
DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis:
1._______________________________________________________________________________
_________________________________________________________________
2._______________________________________________________________________________
_________________________________________________________________
3._______________________________________________________________________________
_________________________________________________________________
4._______________________________________________________________________________
_________________________________________________________________
E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações
prestadas.
Dourados/ MS, ____ de __________ de 20___.
_________________________________
Assinatura do declarante
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS
Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br
1 – DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL
1.1. IDENTIFICAÇÃO
Nome completo: ________________________________________________________________
Cargo: ________________________________________________________________________
Função: _______________________________________________________________________
Órgão de Lotação: __________________________________ nomeação: ____/______/_______
Carga Horária: _______________________________ Quadro: ___________________________
1.2. DECLARAÇÃO
Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado,
que:
Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta,
Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes
Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato
Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União.
Exerço, em regime de acumulação, cargo/função/emprego de
________________________, matrícula/cadastro ___________no
órgão/entidade_________________,carga/horária_________________
desde____/____/____, no horário de __________às ______________.
Sou aposentado no cargo/emprego de
__________________________, pelo
______________________________________________________
(Município, Estado, União, entidade Privada)
com carga horária de ________________________________________.
E por ser expressão da verdade, firmo a presente.
Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___.
____________________________________
Assinatura do declarante
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS
Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br
2 – DECLARAÇÃO DE BENS
Nome: ____________________________________________________________________________
RG nº ________________________SSP/______ CPF nº ____________________________________
Endereço: _____________________________________________________________ nº _________
Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________________
DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis:
1._______________________________________________________________________________
_________________________________________________________________
2._______________________________________________________________________________
_________________________________________________________________
3._______________________________________________________________________________
_________________________________________________________________
4._______________________________________________________________________________
_________________________________________________________________
E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações
prestadas.
Dourados/ MS, ____ de __________ de 20___.
_________________________________
Assinatura do declarante
ANEXO II
CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Local: Central de Perícias Médicas do Município – Previd
Endereço: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D – Centro, Dourados – MS.
DIA 20/02/2020 (quinta-feira) 08:00 – Entrega dos Exames e Perícia médica
CARGO: Professor
FUNÇÃO: Docente – Professor de História
Carga Horária: 20 horas
ANEXO III
CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE
Local: Prefeitura Municipal de Dourados/Secretaria Municipal de Administração
Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS
DIA: 27/02/2020 (quinta-feira)
HORÁRIO: 8:00 h
CARGO: Professor
FUNÇÃO: Docente – Professor de História
Carga Horária: 20 horas
ANEXO IV
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA ADMISSÃO:
Os documentos para entrega deverão ser em fotocópia os quais poderão ser
autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos com o documento
original na data e local específicos para a entrega, pelos servidores que aturam na
posse, mediante apresentação da cópia e dos originais.
Documentos:
EDITAIS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1º
7º
Rafael Ramos da Silva
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1º
7º
Rafael Ramos da Silva
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1º
7º
Rafael Ramos da Silva
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.103 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE DEVEREIRO DE 2020
EDITAIS
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS
Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br
Requer a V.Sª, autorização pagamento de Salário–Família/Imposto de Renda para os
dependentes abaixo mencionados:
( ) Afirmo não declarar Imposto de Renda.
( ) Declaração de Imposto de Renda, em anexo
Nestes termos,
Pede deferimento.
Dourados/ MS, ______ de __________________ de _____.
____________________________________
Assinatura do servidor
Anexar: Atestado de escolaridade de estudante maior de 18 anos e CPF dos dependentes
independente da idade.
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS
Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br
Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados
Nome: ____________________________________________________ matrícula: _______________
Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de
Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria
______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do
cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de:
Mudança de cidade
Outro emprego
Baixo salário
Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD
Outros (explicar): _______________________________________________________
Nestes termos,
Pede deferimento
Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___.
____________________________________
Assinatura do Candidato
Dependentes
Fins
Escolarid
ade
Sexo
Parente
sco
Data de
Nascime
nto
CPF
SF IR M F
12345678
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CNPJ: 03.155.926/0001-44
3 – REQUERIMENTO DE
SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO
DE RENDA
Ilma Sra. Secretária Municipal de Administração:
Nome:
Endereço: Fone:
Cargo: Referência/Classe:
Quadro: Regime Jurídico:
Unidade de Lotação:
Secretaria/Órgão:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CPNJ: 03.155.926/0001-44
4 – REQUERIMENTO DE
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2019
Processo: nº 297/2019. Objeto: Aquisição de material de sinalização visual e
afins (microesfera, solvente para tinta, tinta de demarcação viária), objetivando
atender a sinalização de trânsito horizontal, em cumprimento ao art. 21 da Lei
Federal nº 9.503/97. Resultado: O certame teve como vencedora e adjudicatária
no lote: 01, a proponente MARJ TINTAS LTDA. A empresa vencedora deverá
na ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da
mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17,
em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei
Federal nº 10.520/2002.
Dourados-MS, 15 de janeiro de 2020.
Laryssa de Vito Rosa
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2019
Processo: nº 364/2019. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de transporte rural, abrangendo a locação de veículos, incluso motoristas, monitores,
abastecimento e afins, bem como sistema de rastreamento (GPS), objetivando
atender aos alunos de Rede Pública Municipal de Ensino. Resultado: O certame teve
como vencedora e adjudicatária no lote: 01, a proponente GWA TRANSPORTES
ESCOLARES EIRELI.
Dourados-MS, 03 de fevereiro de 2020.
Marcos Aurélio Simplício Geraldini
Pregoeiro
LICITAÇÕES
EXTRATO DE ADESÃO AO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA
TERMO 012/PMD/SEMAS/SFA
Partes:
Prefeitura Municipal de Dourados
Secretaria Municipal de Assistência Social
RIENE LARA WITTER DA SILVA
C.P.F. 003.197.821-58
OBJETO: Trabalho voluntário na área de: Acolhimento Familiar. Tarefa específica:
Cuidados Específicos para Crianças e Adolescentes sob Medida Protetiva Expedida
pela Vara da Infância e Adolescência de Dourados-MS
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente adesão tem fundamentação legal nas
leis 8.069/90; 12.010/2009 e 3.991/2016 que dispõem sobre o acolhimento familiar.
VIGÊNCIA: A contar da data da assinatura do Termo de Adesão por tempo
indeterminado, podendo ser interrompido por ambas as partes através de comunicado
formal.
GESTOR E FISCAL DA ADESÃO: Maria Fátima Silveira de Alencar – Secretária
Municipal de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 322/2018/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES ORGÂNICOS DE MATO GROSSO SO
SUL.
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 015/2018.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período entre
01/01/2020 até 31/12/2020, bem como acréscimo no percentual de até 25% gerando
o montante de R$ 282.747,00 (duzentos e oitenta e dois mil setecentos e quarenta
e sete reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2015/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
SMARAPD INFORMÁTICA LTDA.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 150/2014.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 02
(dois) meses, com início em 15/02/2020 e previsão de vencimento em 15/04/2020,
bem como acrescer o valor correspondente a contraprestação dos serviços pelo
período da prorrogação em questão, estimado em R$ 3.250,00 (três mil duzentos
e cinquenta reais), perfazendo novo valor global de R$ 598.979,00 (quinhentos e
noventa e oito mil novecentos e setenta e nove reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.103 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE DEVEREIRO DE 2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
COMERCIAL DE ALIMENTOS ZAFIRA -EIRELI
CNPJ:32.605.118/0001-30
PROCESSO: Pregão Eletrônico 038/2019.
OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se á eventual aquisição de
água mineral,objetivando atender diversas secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447,
de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal n° 368, de 20 julho de 2009,Lei
Complementar n° 123,de 14 de dezembro de 2006 e alterações Lei Complementar
n° 331, de 03 de julho de 2017 , Lei Complementar n° 341, de 19 de março de 2018
e subsidiariamente a Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas
alterações ,e, ainda , as disposições da Lei n° 8.078 , de 11 de setembro de 1990
( Código de Defesa do Consumidor ) , os quais entende-se como integrantes do
presente termo que vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletônico n° 038/2019
– Ata de Registro de Preços n° 001/2020 – constante do Processo de Licitação n°
219/2019, aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
07.00.- Secretaria Municipal de Administração
07.01. – Secretaria Municipal de Administração
4.122.108.- Prog. Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental
2080.- Despesas com Custeio da Administração Municipal
33.90.30.04 – Gêneros de Alimentação em Geral
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura,com
eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial,com o término em 31
de Dezembro de 2020.
VALOR DO CONTRATO: R$ 57.485,00 (cinquenta e sete mil e quatrocentos e
oitenta e cinco reais).
FISCAL DO CONTRATO: Mirian Yumi Joboji
DATA DE ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
A.A.M. SANTOS – ME
CNPJ:17.392.062/0001-99
PROCESSO: Pregão Presencial 062/2018.
OBJETO: refere-se à aquisição de mobiliário em geral, objetivando atender a
Secretaria Municipal de Fazenda.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais n° 3.447,
de 23 de fevereiro de 2005,n°368,de 20 de julho de 2009 e n° 331, de 03 de julho
de 2017 e subsidiariamente a Lei Federal n°8.666/93,de 21 de junho de 1993 com
suas alterações,e, ainda,as disposições da Lei n° 8.078,de 11 de setembro de 1990
( Código de Defesa do Consumidor),os quais entendem -se como integrantes do
presente termo que vincula-se ao edital e anexos do Pregão Presencial n° 062/2018
– Ata de Registro de Preços n° 004/2019 – constante do Processo de Licitação
n°086/2018, aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
06.00.-Secretaria Municipal de Fazenda
06.01.- Secretaria Municipal de Fazenda
4.123.108.- Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental
2018.-Coordenação das Atividades de Gestão Financeira
2.031.- Coordenação das Atividades de Gestão Tributária
44.90.52.00.- Equipamentos e Material Permanente
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com
eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com o término em 31
de Dezembro de 2020.
VALOR DO CONTRATO: R$ 74.135,80 (setenta e quatro mil e cento e trinta e
cinco reais e oitenta centavos).
FISCAL DO CONTRATO: José Roberto Barbosa
DATA DE ASSINATURA: 04 de Fevereiro de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
FLAVIO HENRIQUE SEVERO EIRELI
CNPJ:12.669.940/0001-57
PROCESSO: Pregão Presencial 062/2018.
OBJETO: refere-se á aquisição de mobiliário em geral, objetivando atender a
Secretaria Municipal de Fazenda.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n° 10.520,de 17 de Julho de 2002 nos Decretos Municipais n° 3.447,
de 23 de fevereiro de 2005, n° 368, de 20 de julho de 2009 e n° 331, de 03 de julho
de 2017 e subsidiariamente a Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de julho de 1993 com
suas alterações, e ,ainda, as disposições da Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990
( Código de Defesa do Consumidor ), os quais entendem-se como integrantes do
presente termo que vincula-se ao edital e anexos do Pregão Presencial n° 062/2018
– Ata de Registro de Preços n° 004/2019 – constantes do Processo de Licitação n°
086/2018, aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
06.00.- Secretario Municipal de Fazenda
06.01.- Secretaria Municipal de Fazenda
4.123.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental
2018. – Coordenação das Atividades de Gestão Financeira
2.031.- Coordenação das atividades de Gestão Tributária
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com
eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31
de dezembro de 2020.
VALOR DO CONTRATO: R$ 92.895,50 ( noventa e dois mil e oitocentos e
noventa e cinco reais e cinquenta centavos ).
FISCAL DO CONTRATO: José Roberto Barbosa
DATA DE ASSINATURA: 04 de Fevereiro de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
PORTARIA Nº 22/FUNSAUD/2020 de 06 de FEVEREIRO de 2020.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DE DOURADOS-FUNSAUD, MATEUS TAVARES FERNANDES, nomeado pelo
Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto
de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de
2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014,
com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no
uso de suas atribuições:
R E S O L V E:
Art. 1° – ANULAR a Portaria Nº 05/FUNSAUD/2020 de 14 de janeiro de 2020 a
qual nomeia WLADMIR MARTINS JUNIOR para exercer a função de GERENTE
EM LINHA ASSISTENCIAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as
disposições em contrário.
Mateus Tavares Fernandes
Diretor Administrativo –FUNSAUD
PORTARIA Nº 24/FUNSAUD/2020 de 06 de FEVEREIRO de 2020.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DE DOURADOS-FUNSAUD, MATEUS TAVARES FERNANDES, nomeado pelo
Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto
de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de
2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014,
com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no
uso de suas atribuições:
R E S O L V E:
Art. 1° – NOMEAR THIAGO SHINDI SILVA TANAKA para ocupar Emprego
de Confiança exercendo a função de GERENTE DE UNIDADE – HOSPITAL DA
VIDA, conforme quadro estabelecido na Portaria n° 083/FUNSAUD/2018 DE 01
novembro de 2018.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a
partir de 06/02/2020, revogados as disposições em contrário.
Mateus Tavares Fernandes
Diretor Administrativo –FUNSAUD
FUNDAÇÕES / PORTARIAS – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.103 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE DEVEREIRO DE 2020
TERMO DE ENCERRAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo de Licitação: REGISTRO DE PREÇOS N° 8/2019.
PROCESSO: 317/2018
Objeto: Aquisição de Material Escolar
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
EMPRESA REGISTRADA: ALEA COMERCIAL – LTDA
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o
encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável
quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com
eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais
(art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o
montante executado o valor global do mesmo, R$ 937.981,00 (novecentos e trinta e
sete mil, novecentos e oitenta e um reais).
Dourados-MS, 04 de FEVEREIRO de 2020.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
TERMO DE ENCERRAMENTO DE CREDENCIAMENTO /
CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo de Licitação: CREDENCIAMENTO
PROCESSO: CHAMAMENTO PÚBLICO 008/2018
Objeto: Contratação de Instituição de Ensino visando atender a educação infantil.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS:
* ESCOLA DE RECREAÇÃO E ENS. FUN. NOVOS TEMPOS DO SABER –
EIRELE – ME.
* LAR DE CRIANÇAS SANTA RITA .
* INSTITUTO EDUC. DA IGREJA PRESB. INDEPENDENTE DE DOURADOS
-IEPID .
* INSTITUTO EDUCACIONAL DA GRANDE DOURADOS – IEGRAN.
* CRECHE ANDRÉ LUIZ – PAVILHAO DA SOPA.
* ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CEMINHA.
* CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO RAPOSO TAVARES -CEART.
* ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRÉDITO, DESEN. DA EDUCAÇÃO E
DO ESPORTE – ABCDE.
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o
encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável
quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com
eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais
(art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o
montante executado o valor de, R$ 5.735.739,96 (cinco milhões, setecentos e trinta
e cinco mil, setecentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos).
Dourados-MS, 04 de FEVEREIRO de 2020.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
DEMAIS ATOS
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº01/2020
O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ – autua os proprietários, abaixo descritos,
após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que
deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a
Rua Vicente Lara nº 855, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações
exigiram a regularidade do imóvel, conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de
2016, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas
e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros
objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como
a remoção de todo o mato.
É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso
não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme
determina a lei.
Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios
por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários autuados:
NOTIFICAÇÃO
BIC
NOME
ENDEREÇO
80/2020
20813
Adelino Bossa
Rua Ipanema, Q-06, L-22/Jardim Rigotti
281/2019
2351
Adilson Robson da Silva
Rua 23, Q-55, L-02/Altos do Indaiá
2269/2019
33349
Adriana de Melo Godoy
Rua Dos Pessegueiros, Q-07, L-04/Jardim
Colibri
58/2020
357
Alipio de Almeida Veloso
Rua Major Capilé, Q-01, L-00/Vila Real
2208/2019
95564
Alves e Assis LTda
Rua Walmir de Souza Silveira, Q-03, L-14/
Parque Rincão I
5225/2019
9215
Ana Karla Lopes Ferrreira
Bieleski e outros
Rua Sonia Maria Lange Volpato, Q-75, L-21/
Parque Alvorada
5265/2019
36476
Anadir Ferreira Telo
Rua Januario de Araujo, Q-17, L-01/Jardim
Márcia
103/2020
25320
Andrea Carla Ebling
Rua Rouxinol, Q-18, L-20/BNH IV Plano
5150/2019
32661
Andressa Mylena Verão
Doffinger Viana
Rua Tatsuo Suekane, Q-46, L-06/Parque
dos Jequitibás
5164/2019
80096
Antonio Carlos Vaz Lopes
Rua Pedro Viana, Q-12, L-F/Parque
Alvorada
100/2020
98315
Caixa Economica Federal
– CEF
Rua José Pacco, Q-17, L-30/Parque Rincão
550/2019
38244
Cantalício Vieira de Lima
Rua Paraguai, Q-05, L-14/Parque Das
Nações I
51069/2019
66618
Carmem Alves Gomes
Rua Bernardina Valéria Bitencourt, Q-07,
L-09/Jardim das Primaveras
35/2020
50897
Cátia Regina Melo de
Andrade
Rua Ignacia de Matos Brandão, Q-24, L-21/
jardim Novo Horizonte
114/2020
48090
Cleonice da Silva Lopes
Rua Ananias Artman Rolim, Q-39, L-11/
Parque do Lago II
2158/2019
42052
Cohab III
Rua Jaime Candido Lobo, Q-25, L-06/Izidro
Pedroso
1489/2019
108057
Corpal Vival dos Ipes
Empreendimentos LTDA
Rua Vespasiano da Silva Rocha, Q-43,
L-27/Vival dos Ipes
61/2020
88522
Domingos Cardoso de Lima
Rua Luiz Fernandes Marques, Q-01, L-01/
Estrela Hory
76/2020
78691
Edmilson Dias
Rua José Ribeiro da Silva, Q-05, L-07/
Jardim Flamboyant
5218/2019
8735
Ednaldo Machado Rodrigues
Rua Sonia Maria Lange Volpato, Q-74, L-20/
Parque Alvorada
1944/201
66486
Edward Peral Tapias
Rua Orides Vitali dos Santos, Q-03, L-10/
Jardim das Primaveras
5130/2019
25102
Elidia Pereira de Lima
Rua Uirapuru, Q-02, L-03/BNH IV Plano
287/2019
2835
Empreendimentos
Imobiliarios Altos do Indaiá
Rua 34, Q-58, L-05/altos do Indaiá
117/2020
33120
Empreendimentos
Imobiliarios Coqueiros LTDA
Rua Das Mangueiras, Q-44, L-02/Jardim
Colibri
1817/2019
30604
Empreendimentos
Imobiliarios Coqueiros LTDA
Rua Tiyorahu Nishioka, Q-19, L-11/Parque
dos Jequitibás
1823/2019
31277
Empreendimentos
Imobiliarios Coqueiros LTDA
Rua Ildefonso Pedroso, Q-23, L-05/Parque
dos Jequitibás
1827/2019
31324
Empreendimentos
Imobiliarios Coqueiros LTDA
Rua Guarda Mun. Helena Recalde, Q-25,
L-04/Parque dos Jequitibás
2211/2019
33705
Empreendimentos
Imobiliarios Coqueiros LTDA
Rua Ramão Escobar, q-60, L-18/Parque dos
Jequitibás
97/2020
67539
Empreendimentos
Imobiliarios Recanto das
Gaivotas
Rua Eloisa de Matos Stein, Q-16, L-12/Jd.
Novo Horizonte
119/2020
49716
Empreendimentos
Imobiliarios Recanto das
Gaivotas LTDA
Rua Abílio de Mattos Pedroso, Q-50, L-12/
Jardim Novo Horizonte
46/2020
49960
Empreendimentos
Imobiliarios Recanto das
Gaivotas LTDA
Rua Ananias Artman Rolim, Q-46, L-02/
Jardim Novo Horizonte
Nov-20
140934
Espansão Incoporadora e
Empreendimentos LTDA
Rua João Pedro Gordim, Q-02, L-00/Parte
Chacara 67
101/2020
14327
Espolio Anisio de Barros
Rua Joaquim dos Santos Verissimo Filho,
Q-18, L-08/Jardim Monte Libano
120/2020
22199
Ezilma Adorno Miziguchi
Rua Cafelandia, Q-52, L-20/Jardim Água
Boa
5221/2019
8748
Fabiana Mariano de Oliveira
Brum
Rua Sonia Maria Lange Volpato, Q-74, L-33/
Parque Alvorada
5210/2019
8649
Fatima Barim de Souza
Rua Martins Eberhart, q-72, L-05/Parque
Alvorada
5211/2019
8650
Fatima Barim de Souza
Rua Martins Eberhart, q-72, L-06/Parque
Alvorada
5212/2019
8651
Fatima Barim de Souza
Rua Martins Eberhart, q-72, L-07/Parque
Alvorada
5123/2019
54710
Flavia Cristiane Abraão
Abdalla Ferreira e ou
Rua Benjamin Constant, Q-08, L-A1/Jardim
Girassol
Jan-20
46081
Flavia Cristina e Abraão
Abdala Ferreira
Rua Albino Torraca, Q-14, L-20/Jardim Bara
33/2020
15497
Gilberto Gloor
Rua Antonio Amaro Mattos, Q-18, L-07/
Jardim Piratininga
22/2020
50700
Giorgio Martins Bonato e
outros
Rua Anair da Silva Rocha, Q-09, L-05/
Jardim Novo Horizonte
88/2020
33598
Gladson Borges de França
Das Castanheiras, Q-12, L-07/Jardim Colibri
5147/2019
7466
Hercules Candido Brunelli
Junior
Rua Antonio de Carvalho, Q-21, L-13/BNH
III Plano
60/2020
53773
Hermete Rigotti e outros
Rua Eulalia Pires, q-00, L-P/36 Chacara
Parte 36
2676/2019
13354
Imobiliaria Murakami Ltda
Rua Gaspar Alencastro, Q-09, L-08/Jardim
Murakami
5209/2019
8706
Jacinta Paiva Ferreira
Rua Martins Eberhart, Q-71, L-13/Parque
Alvorada
5237/2019
8773
Jocimary Soares Sauro
Rua Arthur Frantz, Q-82, L-13
2279/2019
33588
Jofre Alves de Oliveira
Rua Das Castanheiras, Q-05, L-06/Jardim
colibri
5105/2019
66639
José Aparecida de Oliveira
Rua Paulo aranal Garcia, Q-07, L-21/Jardim
das Primaveras
5119/2019
66444
José Edvaldo Gonzalez
Lopes
Rua Joaquim Luiz Azambuja, Q-02, L-02/
JArtdim das Primaveras
1305/2019
58288
Jose Joel Sabura
Rua Onofre Pereira de Mattos, Q-39, L-P/K/
Centro
Feb-20
55113
Kyoe Hirahata
Rua Mato Grosso, Q-16, L-E/Vila Lili
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.103 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE DEVEREIRO DE 2020
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº01/2020
O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme
ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus,
latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam
acumular água, bem como a remoção de todo o mato.
Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10
dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal
procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei.
Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios
por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários notificados:
DEMAIS ATOS
Aug-20
16883
Leonardo Caetano de Souza
Araujo
Rua Brasil, Q-T, L-09/Jardim Maipu
5166/2019
6301
Li Teixeira de Rezende
Rua Osman ahmad Gebara, Q-14, L-09/
Parque Alvorada
5051/2019
25101
Lici Ancatu Pinto
Rua Uirapuru, Q-02, L-02/BNH IV Plano
37/2020
57336
Lina Cabreira
Rua Pedro Rechi, Q-26, L-17/Jardim
Piratininga
71/2020
41152
Maria Alves Gomes
Rua Aimores, Q-04, L-07/Jardim Joquei
Clube
5168/2019
6251
Maria de Fátima Louveira
Marra ds silva
Rua José Domingos Baldasso, Q-16, L-01/
Parque Alvorada
5170/2019
6250
Maria de Fátima Louveira
Marra Silva
Rua Rua Osman ahmad Gebara, Q-16,
L-36/Parque Alvorada
5107/2019
66625
Maria José de Azambuja
Peral e outros
Rua Joaquim Luiz Azambuja, Q-07, L-04/
Jardim das Primaveras
133/2020
38726
Maria Lopes Marques
Rua José Ferrera Filho, Q-98, L-20/Parque
das Nações II
109/2020
31683
Maria Vanusa de Lima Torres
Rua Vilso Gabiatti, Q-22, L-14/Jardim
Canaã III
2036/2019
73244
Matheus Line
Rua alameda 05, Q-03, L-21/Jardim Monaco
1137/2019
9841
Mohamad Akrama Eijaji e
outros
Rua Horacio Vicente de Almeida, Q-21,
L-17/Jardim Europa
5199/2019
5808
Oswaldo dos Santos Soares
Rua Eduardo Cersozimo de Souza, Q-60,
L-19/Parque Alvorada
1865/2019
31370
Ozeias Machado Marcelino
e outros
Rua Idelfonso Pedroso, q-28, L-16/Parque
dos Jequitibás
5160/2019
5808
Parque Alvorada
Empreendimentos LTDA
Rua José Domingos Baldasso, Q-10, L-K/
Parque Alvorada
5240/2019
9421
Parque Alvorada
Empreendimentos LTDA
Rua Arthur Frantz, Q-85, l-10/Parque
Alvorada
5172/2019
6390
Patrícia Rossato Stefanelo
Rua Osman Ahmad Gebara, Q-24, L-08/
Parque Alvorada
118/2020
67381
Paulo Esplendor Inacio
Ferreira
Rua Ananias Artman Rolim, Q-46, L-10/
Jardim Novo Horizonte
2609/2019
16235
Pedro Milfont Sobreira
Rua Major Capilé, Q-04, L-00/Jardim
Guarujá
105/2020
51683
Pierina Maria Dámico
Rua Antonio Spoladore, Q-19, L-14/Parque
Alvorada
2605/2019
28586
Ricardo Rosa de Lima
Rua Delci Matos Rocha, Q-03, L-01/REs.
Oliveira I
5214/2019
8715
Rodrigo Alex Potrich
Rua Sonia Maria Lange Volpato, Q-73, L-16/
Parque Alvorada
2156/2019
54390
Rosa Maria Machado
Schneider
Rua Albino Torraca, Q-07, L-01/Vila
Progresso
39/2020
48569
Rosangela Garcia da silva
Utida
Rua Demeciano de Matos Pereira, Q-33,
L-09/Parque do Lago II
2856/2019
57644
Rubens José de Paulo e/ou
Rua Jaime Moreira, Q-00, L-B2/Jardim
Maracanã
Sep-20
3777
Rubens Pereira
Rua Pedro Celestino, Q-1, L-08/vila Rui
Barbosa
5266/2019
97391
SAtsuki Hiroi
Rua Frei Hugolino Becker,Q-10, L-16/Altos
da Boa Vista
123/2020
30856
Sidnei Pitrteri Camacho
Rua Hayel bom Faker, Q-118, L-01/Jardim
Água Boa
1266/2019
93662
Silvia Elisa PArizi Merege
e outros
Rua Alemanha, Q-00, L-08/Chacara Pare
108
72/2020
11842
Siney Eduardo Nantes
Rua Santos Dumont Q-04, L-09/Vila Mawell
5078/2019
36413
Valdir BAy
Rua Juscelino Kubstscheck, Q-18, L-10/
Jardim Marcia
5224/2019
9243
Valdir Ferreira Leonel
Rua Claudio Goelzer, Q-75, L-13/Parque
Alvorada
5174/2019
6375
Valter Perez Carneiro
Rua Antonio Spoladore, q-24, L-09/Parque
Alvorada
5234/2019
8801
Vander Caetano Vieira
Rua Arthur Frantz, Q-81, l-19/Parque
Alvorada
5235/2019
8802
Vander Caetano Vieira
Rua Arthur Frantz, Q-81, l-20/Parque
Alvorada
5236/2019
8803
Vander Caetano Vieira
Rua Arthur Frantz, Q-81, l-21/Parque
Alvorada
5183/2019
6186
Vicenzina Palombo
Rua Amael Pompeu Filho, Q-49, L-26/
Parque Alvorada
15/2020
79900
Vilson Buzzio Hernandes
Rua Hiran Pereira de Matos, Q-04, L-01/
Chacara Parte
5200/2019
8466
Vinicius Almeida Oliveira e
outros
Rua Eduardo Cersozimo de Souza, Q-61,
L-08/Parque Alvorada
17/2020
8180
Vinicius Rigon
Rua Pedro Celstino, Q-05, L-18/Jardim
Maipu
143/2020
32834
Vivalde Goes
Rua 20 de Dezembro, Q-32, L-03/Vila Vista
Alegre
5205/2019
9105
Wellington João Santiago
Ramos
Rua Eduardo Cersozimo de Souza, Q-66,
L-13/Parque Alvorada
5222/2019
8749
Zelma Uchoa Bezerra
Rua Sonia Maria Lange Volpato, Q-74, L-34/
Parque Alvorada
AUTO DE
INFRAÇÃO
BIC
NOME
ENDEREÇO
93/2020
50744
Adao Lopes da Silva
Rua Ataide de Souza Leitão, Q-30,
L-13/Parque do Lago II
1868/2019
37790
Anderley Escobar Oliveira
Rua Equador, Q-29, L-09/Parque Das
Nações I
29/2020
46616
Andre Pedroso da Silva Zanchet
Rua Onofre Pereira de Mattos, Q-K,
L-P/05/Centro
1841/2019
59177
Aparecida do Carmo da Silva e
outros
Rua Leonidas Alem, Q-82, L-05/Jardim
Água Boa
1858/2019
24029
Argemiro Farias de Souza
Rua Vilso Gabiatti, Q-137, L-08/Jardim
Água Boa
1859/2019
24028
Argemiro Farias de Souza
Rua Vilso Gabiatti, Q-137, L-09/Jardim
Água Boa
1842/2019
22914
Beatriz Alves da Cruz
Rua Cornelia Cersozimo de Souza,
Q-24, L-10/Vila Cachoeirinha
104/2020
35002
Cleiton do Vale Pereira
Rua Luis Mario Albertini
1899/2019
29849
Comércio Representações e
Corretagens
Rua Silvia de Araujo Moraes, Q-25,
L-08/Parque Nova Dourados
13/2020
27877
Custodio Francisco da Silva
Rua Ipanema, Q-112, L-09/Jardim
Agua Boa
32/2020
8797
Eduardo Espindola Fontoura
Rua Sonia Maria Lange Volpato, Q-82,
L-06/Parque Alvorada
97/2020
66573
Edward Pera Tapias
Rua Eikishi Sakaguti, Q-05, L-21/
Jardim das Primaveras
1876/2019
88002
Eliane Santos Souza
Rua H07, Q-19, L-15/REs. Harrison de
Figueiredo I
98/2020
66583
Elielton de Sá Carvalho e outros
Rua Paulo Arnal Garcia, Q-06, L-12/
Jardim das Primaveras
101/2020
88982
Elza Moreira
Rua Eduardo Cersozimo de Souza,
Q-08, L-02/Residencial Santa Fé
106/2020
5012
Espolio de Decio Held
Rua João Rosa Goes, Q-24, L-P1/Vila
Progresso
1877/2019
36704
Espolio de Joaquim Lourenço Filho
Rua Vereador Ataufo de Mattos, Q-15,
L-19/Vila Guarani
1872/2019
79516
Fatima Maria Potrich
Rua Nelson Vicente de Almeida,
Q-30A, L-04/Sitiocas Campina Verde
1826/201
4798
Francisco Antonio de Souza
Rua Manoel Gabriel de Souza nº 726,
Q-06, L-26/Jardim Florida I
1790/2019
93632
Geraldo Alberto Ferreira dos Santos
Rua Mato Grosso, Q-00, L-07/Parte
Fazenda Água Boa
1882/2019
6737
Helena Gija Bucker
Rua Amael Pompeu Filho, Q-47, L-23/
Parque Alvorada
105/2020
20099
Henrique Gomes de Brito
Rua Monte Castelo, Q-06, L-16/Jardim
Londrina
1853/2019
92546
Horacio Carneiro da Luz e outros
Rua Euclides da Cunha, Q-10, L-20/
Jd. Crishtais I
1854/2019
92547
Horacio Carneiro da Luz e outros
Rua Euclides da Cunha, Q-10, L-21/
Jd. Crishtais I
1856/2019
97480
Janete Borges Ferreira e outros
Rua Machado de Assis, Q-15, L-18/
Jardim Cristhais I
1850/2019
42897
Janyr Scocu Fava
Rua Major Capilé, Q-01, L-22/Jardim
Guanabara
1873/2019
8360
Jony Massaranduba Menezes
Rua Franco Cinato, Q-05, L-11/
Chacara Flora
1827/2019
53037
José Fernandes Mendeiros
Rua Antonio Alves Rocha, Q-19, L-10/
Jardim Flórida II
1878/2019
36970
José Nilton do Nascimento
Rua Equador, Q-16, L-19/Parque das
Nações I
28/2020
58681
José Vasques Escobar
Rua Joaquim Teixeira Alves, Q-G,
L-P/2/Centro
1902/2019
66609
Julio Cezar Justino
Rua Joaquim Luiz Azambuja, Q-096,
L-04/Jardim das Primaveras
90/2020
66397
LAercio Padoin e outros
Rua Paulo Alberto Thiry, Q-15, L-03/
Jd. das Primaveras
1869/2019
92134
Leonel Marchiotti Fernandes e outros
Rua José Domingos Baldasso, Q-21,
L-10/Novo Parque Alvorada
1887/2019
24495
Luiz Alberto da Silva Rojas e outros
Rua Manoel Vicente Pereira, Q-55,
L-08/Vila Cachoeirinha
1883/2019
8017
Luiz Pereira da Rocha
Rua Pedro Celestino, Q-02, L-05/Prol.
do Jd. Itaipu
1884/2019
101612
Marcos Antonio Monteiro
Rua Jonas Alves Correa, Q-07, L-01B/
Parque REs. Monte Carlo
1879/2019
37965
Maria Eunice dos Santos
Rua Guiana, Q-39, L-05/Parque das
Nações I
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.103 15 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE DEVEREIRO DE 2020
DEMAIS ATOS
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente – IMAM de Dourados (MS) a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação
(LI) e Licença de Operação (LO) para a atividade de Centro de Convivência da
Pessoa Idosa “André Chamorro”, localizada na Rua Cafelândia, n 770, Lote 02,
Quadra 02, Vila Adelina I, no município de Dourados-MS. Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente – IMAM de Dourados (MS) a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação
(LI) e Licença de Operação (LO) para a atividade de Centro de Atendimento a Pessoa
com Deficiência “Dorcelina de Oliveira Forlador”, localizada na Rua dos Caiuás, nº
955, Lote 00, Quadra 01, Altos da Monte Alegre, no município de Dourados-MS.
Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
1848/2019
12852
Mario Sergio Picelli
Rua Izzat Bussuan, Q-02, L-08/Jardim
Monte Libano
1881/2019
1286
Mauro Arante Satore
Rua Deziderio Felipe de Oliveira,
Q-30, L-08/Jardim Florida II
1849/2019
68474
Mauro Rumiatto
Rua Cyro Melo, Q-21, L-03/Jardim
Ouro Verde
1871/2019
28756
Neri Martins da Rocha e outros
Rua Antonia Candida de Mello, Q-40,
L-24/Jardim Água Boa
94/2020
1804
Nivaldo Moro
Rua Helio Vasques, q-04, L-04/Jd.
Florida II
1870/2019
26855
Norma Catalina Romanos
Rua Coronel Noronha, Q-141, L-22/
Vila Industrial
1903/2019
33965
Olivio Lavratti
Rua Carlos Anderson Monteiro
de Almeida, Q-08, L-26/Jardoim
Guaicurus
1851/2019
92507
Osmar Maia Filho
Rua Eisei Fujinaka, Q-09, L-01/Jardim
Cristhais I
1852/2019
92508
Osmar Maia Filho
Rua Eisei Fujinaka, Q-09, L-02/Jardim
Cristhais I
1855/2019
92423
Osvaldo Campos Piccini e outros
Rua Eisei Fujinaka, Q-05, L-26/Jardim
Cristhais I
1846/2019
56347
Pedro Paco Guimenes
Rua Izzat Bussuan nº 2620, Q-01,
L-04/BNh II Plano
31/2020
9190
Ronaldo da silva Corbalan
Rua Martin Eberhart, Q-69, L-13/
Parque Alvorada
1888/2019
23316
Sebastião Eugenio Batista
Rua Cafelandia, Q-101, L-18/Jardim
Agua Boa
1839/2019
60841
Sebastião Martimiano Borges
Rua Manoel Rasselen, Q-179, L-13/
Jardim Água Boa
1897/2019
66684
Valdeir Alves de Oliveira
Rua A, Q-09, L-14/Jardim das
Primaveras
1885/2019
31307
Vera Lucia de Melo Gonçalves
Santos
Rua Andrelino Pinto Gonçalves, Q-25,
L-08/Parque dos Jequitibás
LICITAÇÃO / PREVID
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº. 004/2020/PreviD
EDITAL, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2020
O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS –
PreviD, torna público com base na Lei nº. 10.520/02, Dec. Mun. nº 3.447/2005, LC
nº 123/06 e LC Mun. nº 331/17, que promoverá licitação, na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, tendo como critério o “Menor Preço” – Apurado pelo menor valor
de agenciamento (por emissão de bilhete aéreo)”, destinado, exclusivamente,
à participação de ME´s, EPP´s e MEI, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para fornecimento de passagens aéreas nacionais, em conformidade
com as condições e especificações descritas no Edital e anexos. O credenciamento
e o recebimento dos envelopes de Proposta de Preços e Documentação ocorrerão
em sessão pública, pela pregoeira e equipe de apoio, às 08:00h do dia 19/02/2020,
na sala de reunião da sede do PREVID, localizada na Av. Weimar Gonçalves
Torres, nº. 3.215-D, Centro, na cidade de Dourados/MS. O Edital poderá ser obtido
gratuitamente no endereço supracitado, através de cópia que será disponibilizada
em arquivo gravável CD-ROM (fornecido pelo interessado) ou mediante solicitação
pelo correio eletrônico: compras@previd.ms.gov.br. Informações poderão ser
obtidas nos aludidos endereços e pelo telefone (067) 3033-9637.
Dourados/MS, 05 de fevereiro de 2020.
ANA CAROLINA GONINO BARRETO
PREGOEIRA
OUTROS ATOS
ATA – PREVID
Republica-se por incorreção.
ATA Nº. 02/2020
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 23 DE JANEIRO DE 2020.
No dia vinte e três de janeiro de dois mil e vinte, às oito horas, na sala de reuniões
do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados –
PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a
reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre
as seguintes pautas: a) Contratação de empresa especializada para fornecimento
de água mineral; b) Contratação de empresa especializada para fornecimento de
gás GLP P-13; c) Contratação de empresa especializada para fornecimento de
combustível líquido (gasolina comum); d) Contratação de empresa especializada
para fornecimento de passagens aéreas nacionais; e) Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de fornecimento de alimentação do tipo
“lanche” destinado a eventos, cursos, e treinamentos promovidos pelo PreviD
(Coffee Break); f) Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
gráficos; g) Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
recarga, de manutenção e de substituição de cartuchos de toner para impressoras;
h) Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de controle
biológico integrado no combate de pragas sinantrópicas; i) Inscrição de três
membros do Comitê de Investimento do PreviD para participação do 2º Congresso
Brasileiro de Investimentos do RPPS da ABIPEM e uma vaga para participação
do respectivo congresso e participação na Assembleia Extraordinária da ABIPEM;
j) Apresentação do calendário de pagamento dos benefícios do PreviD referente
ao ano de 2020; k) Indicação de dois membros para participação da Comissão
de Implantação do PRÓGESTÃO; l) Comissão de transição do Auxílio Doença
para o Município; m) Oficialização do Conselho Curador, quanto ao não
pagamento do Município do repasse previdenciário comp. Dez/2019 e memorando
03/2020/DP/PREVID comp. Nov/2019. Estavam presentes os seguintes membros
do Conselho Curador: José dos Santos da Silva, Irene Quaresma Azevedo Viana,
Blavett da Rocha Fucks, Ana Rose Vieira, João Vicente Chencarek, Hélio do
Nascimento e Solange Silva de Melo. Os Conselheiros Thania Caetano Chaves,
Márcia Adriana Fokura, Fabiana Peixoto Barbosa, Eugenio Mendes, Karla de
Almeida Bataglin, Sonia Maria Ferreira e Antonio Marcos Marques justificaram
suas ausências. Iniciada a reunião, o Presidente do Conselho Curador, Sr. José dos
Santos da Silva, após constatar quórum necessário para abertura, fez leitura da pauta
da reunião e abriu para deliberação, tendo esta sido aprovada por todos os presentes.
O Presidente deste Conselho, apresentou os resultados do ano de exercício 2019,
tendo o PreviD se destacado na excelente gestão de seus recursos, conforme segue:
Economia de receitas administrativas no valor de R$ 2.492.053,00 (Dois milhões
quatrocentos e noventa e dois mil e cinquenta e três reais); Patrimônio Líquido
no valor de R$ 405.050.916,63 (quatrocentos e cinco milhões e cinquenta mil e
novecentos e dezesseis reais e sessenta e três centavos). Destacou ainda a excelente
gestão do Comitê de Investimentos, que alcançou um retorno nos investimentos
de 15,55%. Em seguida, foi dada a palavra para a Diretora Administrativa, Sra.
Silvana Maria Radaelli de Assis, que cumprimentando os presentes, informou a
necessidade da abertura de processos licitatórios para a contratação de empresa
para fornecimento de água mineral, contratação de empresa para fornecimento de
gás GLP P-13; Contratação de empresa para fornecimento de combustível líquido
(gasolina comum); Contratação de empresa especializada em prestação de serviços
de recarga, de manutenção e de substituição de cartuchos de toner para impressoras;
Contratação de empresa para realização de serviços de fornecimento de alimentação
do tipo “lanche” destinado a eventos, cursos, e treinamentos promovidos pelo PreviD
(Coffee Break); Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
gráficos; Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de controle
ATA – PREVID
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.103 16 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 07 DE DEVEREIRO DE 2020
biológico integrado no combate de pragas sinantrópicas; e Contratação de empresa
especializada para fornecimento de passagens aéreas nacionais; Tendo a Diretora
justificado a necessidade destas contratações. Colocado em votação, o Conselho
Curador aprovou a abertura dos processos conforme apresentados. Ainda com a
palavra, a Diretora apresentou o calendário de pagamentos dos proventos que serão
realizados pelo PreviD no ano de 2020, de maneira que será dado o conhecimento
das datas via Diário Oficial do Município. Continuando, foi dada a palavra ao Diretor
Presidente, senhor Theodoro Huber Silva, que comunicou a criação de Comissão
de Implantação do PRÓGESTÃO, solicitando assim, a indicação de dois membros
para participação da Comissão. O Conselho Curador indicou os membros Hélio
do Nascimento e João Vicente Chencarek para composição desta Comissão. Ainda
com a palavra, o Diretor Presidente comunicou aos presentes que será criada uma
Comissão de transição do Auxílio Doença para o Município, tendo como membro um
representante do Conselho Curador. A Conselheira Blavett da Rocha Fucks foi eleita
pelos presentes para compor esta Comissão. Foi pautada também a Inscrição de três
membros do Comitê de Investimento do PreviD para participação do 2º Congresso
Brasileiro de Investimentos do RPPS da ABIPEM e uma vaga para participação
do respectivo congresso e participação na Assembleia Extraordinária da ABIPEM.
Tendo o Conselho aprovado a participação no congresso supramencionado. Em
seguida, foi realizada a leitura do memorando 03/2020/DP/PREVID, que trata do
não repasse das contribuições Previdenciárias por parte da Prefeitura Municipal de
Dourados no valor de R$ 4.679.129,86 (quatro milhões seiscentos e setenta e nove
mil e cento e vinte e nove reais e oitenta e seis centavos) – Patronal; R$ 650.687,44
(seiscentos e cinquenta mil seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro
centavos) – Servidor. Totalizando um valor total de R$ 5.329.817,30 (Cinco milhões
trezentos e vinte nove mil reais e oitocentos e dezessete reais e trinta centavos).
Dando sequência, foi pautada a necessidade de oficialização do Conselho Curador,
quanto ao não pagamento do Município do repasse previdenciário. Nada mais
havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a
presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes.
Blavett da Rocha Fucks
João Vicente Chencarek
Irene Quaresma Azevedo Viana
Hélio do Nascimento
Ana Rose Vieira
Solange Silva de Melo
José dos Santos da Silva
EDITAL / ASSEMBLÉIA GERAL – JARDIM MONTE CARLO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL DOS
MORADORES DO BAIRRO JARDIM MONTE CARLO
Dourados, 05 de fevereiro de 2020
O Presidente da UDAM em conformidade como estatuto social convoca todos os
moradores residentes no bairro Jardim Monte Carlo para participarem da assembleia
geral a ser realizada no dia 08 de março de 2020 na rua Gerônimo Marques de
Matos, nº 85 nas dependências da Associação dos Correios, entre 08:00 e 15:00
horas havendo só uma chapa a eleição será por aclamação com a seguinte ordem
do dia;
1- Fundação da associação de moradores;
2- Aprovação do estatuto social;
3- Eleição da nova diretoria executiva e conselho fiscal;
4- Posse da diretoria eleita;
5- Informes gerais e encerramento;
A Comissão que coordenará todas as etapas do pleito é composta pelos diretores da
UDAM, e representante da comunidade, que serão indicados pelas chapas inscritas
para o pleito.
As inscrições das chapas, concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto ao
Conselho Fiscal, deverão ser feitas mediante expediente dirigido à presidente do
núcleo e da Comissão Eleitoral da UDAM até as 17:00 horas do dia 27 de fevereiro
de 2020, no Escritório da UDAM, situado na rua Cuiabá, nº 1459, Centro, Dourados
MS.
Atenciosamente,
Jose Nunes
PRESIDENTE DA UDAM
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
ANDREIA RUIZ MENEZES – ME – (HIPER CARNES), torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a LICENÇA
SIMPLIFICADA (LS) para a atividade de Comércio varejista de mercadorias em
geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e
armazéns e comercio varejista de carnes – açougue, localizada na Rua Vereador
Aguiar Ferreira de Souza nº 1675 – Jardim Água Boa, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
ANGIOCLIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. (Angioclin) torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), a Licenças Simplificada (LS); para atividade de Ambulatório com Recursos
para Exames e Cirurgias – Nº. 349, localizada a Rua Rosa Góes, nº. 981. Jardim
América, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
Cássio Pimenta Ramos portador do CPF 028.686.001-58, torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Cirurgião Dentista Clínico
Geral CRO/MS-CD–5222, localizada na Garcia Pires Rua Josué,3195 , bairro
Parque Nova Dourados, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
DARCI HELD, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de
Varejista de Bebidas, localizada na Rua Fernando Ferrari, 910, Vila Industrial, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
GOL LINHAS AEREAS S.A, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a
atividade de, Transportes aéreo de passageiros regular, Manutenção e reparação
de aeronaves, exceto a manutenção na pista, Manutenção de aeronaves na pista,
Representantes comerciais e agentes do comercio de mercadorias em geral não
especializado, Lojas de variedades,exceto lojas de departamentos ou magazines,
Comercio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos
alimentícios não especificado anteriormente, Comercio varejista de outros artigos
de uso pessoal e domestico não especificados anteriormente, Serviço de taxi aéreo
e locação de aeronaves com tripulação, Transporte aéreo de carga, Atividades
auxiliares dos transportes aéreos, exceto operação dos aeroportos e campos de
aterrissagem, Holdings de instituições não-financeiras, Outras atividades de
publicidade não especificadas anteriormente, Outras atividades profissionais,
cientificas e técnicas não especificados anteriormente, Gestao de ativos intangíveis
não-financeiros, Agencias de viagens, Serviços de reservas e outros serviços de
turismo não especificados anteriormente, Atividades de cobranças e informações
cadastrais. Localizada na Rua/Av. Rod Dourados – Ithaum, KM 12 Terminal de
Passageiros, SN – Bairro Aeroporto, Piso Terreo Sala de Back Office, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Gustavo Martins Dias portador do CPF 967.455.841-15, torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Cirurgião Dentista Clínico
Geral CRO-MS-CD-3687, localizada na av. Weimar Gonçalves Torres, 1311 sala
14, bairro centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de
impacto ambiental.
JUVENAL CONCEIÇÃO DE LIMA torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação
(LI) e a Licença de Operação (LO), para atividade de Avicultura de Corte COD: 383,
localizada na Chácara Moriá, S/N, Zona Rural, no Município de Dourados (MS).
Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
SOCIEDADE DE ANESTESIOLOGIA DE DOURADOS S/S LTDA. “Sociedade
de Anestesiologia de Dourados”, torna público que requereu ao Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL cód. 348 para atividade de Atendimento Hospitalar, localizada a Rua
Camilo Ermelindo da Silva, 1019, Vila Planalto, no Município de Dourados (MS).
Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
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