Resolução nº.Av/02/215/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, MARIA DA GLORIA LICHT
MARTINS ASSUMPÇÃO, matrícula funcional nº 502181-1, ocupante do cargo
efetivo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de
“2.860” (dois mil, oitocentos e sessenta) dias de serviços prestados à empresas
vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria,
conforme CTC Protocolo nº. 21036160.1.00476/19-2 emitida em 17/10/2019, no (s)
período (s) compreendido (s) de: 01/12/1975 a 12/06/1976 (Finasa Credito Financ.
e Invest. S.A), 01/08/1981 a 17/12/1981 (Associação Beneficente Douradense),
01/04/1988 a 06/05/1988 (Bernardi Benitez Ltda.), 01/08/1988 a 10/07/1990
(Eletrotel Eletric. Comercio Varejista de Iluminação), 10/07/1996 a 01/11/1996
(Cormasul – Industria e Comercio de Couros Limitada), 01/10/1997 a 06/08/1998
(Real Comércio de Gás Ltda.) e de 19/08/1999 a 05/05/2000 (Tinto Holding Ltda.);
em conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 110/2020, constante no
Processo Administrativo nº. 437/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 07 de fevereiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Rerratificação da Resolução nº. Av/09/1376/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
CONSIDERANDO o contido no Parecer nº. 101/2020/SEMAD/Jurídico
constante do Processo Administrativo nº 2.136/2017, tendo como requerente a
servidora ELVIRA ROSA DE SOUZA, matrícula funcional nº 78651-1, lotada na
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED).
R E S O L V E:
Art. 1º. Rerratificar a Resolução nº. Av/109/1376/2017/SEMAD, publicada
no Diário Oficial – Ano XIX – N° 4.532 – Página 04, do dia 06 de setembro de
2017; Onde consta, averbação de: “341” (trezentos e quarenta e um) dias referente
ao período de: 04/08/1997 a 15/12/1998; Passe a constar, averbação de: “341”
(trezentos e quarenta e um) dias referente ao período de: 04/08/1997 a 04/10/1997 e
de 09/02/1998 a 15/12/1998;
Parágrafo único. Ficam ratificados os demais termos da resolução referida no
caput.
Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à data de vigência da resolução ora rerratificada.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 06 de fevereiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/01/159/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal FERNANDA BRASERO SAMPAIO,
matrícula nº. “82591-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Apostilamento de
Nome, para que passe a assinar como: FERNANDA BRASERO SAMPAIO DA
SILVA
Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal de Administração, 30 de Janeiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
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Resolução nº.Lt/02/218 /2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boshcetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal WANDERLEI RAMOS
ALVES, matrícula funcional nº. “290033-1” , ocupante do cargo de AUXILIAR
DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO, lotado (a) AGENCIA MUN DE
TRANSP E TRANSITO DE DOURADOS (AGETRAN,) 8 (oito) dias de “Licença
Luto” pelo falecimento de seu pai: Manoel Alves Filho, conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 17/01/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos
Elaine Terezinha Boshcetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Can./02/219/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da
Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Cancelar o registro de faltas ao Servidor Público Municipal MARCIO
MAGALHAES DA SILVA, matrícula funcional nº “114766506-1” ocupante
do cargo de VIGILANTE MATRIMONIAL MUNICIPAL, lotado na Secretaria
Municipal de Saúde (SEMS), onde registrou -se: Dias/Horas: 23 hs 43 min – Mês/
Ano: Outubro/2019, publicada no Diário Oficial – Ano XXII – nº 5.103– pag. 06 –
no dia 07 de fevereiro de 2020, através da Resolução nº.Rf/01/61/2020/SEMAD;
sendo assim, restituído o valor na folha de fevereiro/2020, conforme justificativa
apresentada .
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 07 de fevereiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/02/210/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, CREUSA NOGUEIRA NONATO,
matrícula funcional nº 89341-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL
DE FAZENDA (SEMFAZ), Averbação do Tempo de Serviço de “1.299” (mil,
duzentos e noventa e nove) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao
INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC
Protocolo nº. 06001240.1.01214/19-6 emitida em 30/01/2020, no (s) período (s)
compreendido (s) de: 01/11/1995 a 24/06/1997 e de 15/12/1997 a 12/11/1999 (Presto
Service Recursos Humanos Ltdas.); em conformidade com o artigo 172 da Lei a
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº. 104/2020, constante no Processo Administrativo nº. 407/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 06 de fevereiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
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