Edição 5.105 – 11/02/2020

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DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS DECRETO “P” Nº 036, de 10 de fevereiro de 2020. “Dispõe sobre a vacância do cargo ocupado pelo servidor Luiz Eduardo Buchmann Kettenhuber, em virtude de posse em outro cargo inacumulável”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando a decisão constante à fl. 14 do Processo Administrativo Nº 396/2020; D E C R E T A: Art. 1º Fica deferida a vacância de cargo em virtude de posse em outro cargo inacumulável, pelo período de até 03 (três) anos, período de estágio probatório do novo cargo público, a contar de 02 de março de 2020, do cargo de Guarda Municipal, do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, ocupado pelo servidor Luiz Eduardo Buchmann Kettenhuber, matrícula funcional nº 114772433-1, em decorrência da posse no cargo de Aluno-Oficial PM, junto ao Estado de Mato Grosso do Sul, conforme publicação no Diário Oficial Eletrônico do Estado de Mato Grosso do Sul nº 10.082, de 29 de janeiro de 2020, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006 e Processo Administrativo nº 396/2020. Parágrafo Único: Considerando o disposto no caput deste artigo, caso não haja o retorno do servidor para o exercício do cargo de origem no prazo da vacância deferida, ao seu término ficará considerado automaticamente exonerado. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 10 de fevereiro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO Nº 2.370, DE 30 DE JANEIRO DE 2020. “Dispõe sobre a designação dos Diretores da Escola Municipal Pedro Palhano.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica designada a servidora Célia Martins Dorneles Palhano, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Pedro Palhano no triênio 2020/2022. Art. 2º. A servidora deverá cumprir a jornada semanal de 40 horas aulas. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de dezembro de 2019. Dourados (MS), 30 de janeiro de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município ANO XXII / Nº 5.105 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 – 18 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos (Interino) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.105 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 DECRETO N°2.371 DE 30 DE JANEIRO DE 2020. “Designa servidora para exercer a função de Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Art. 1°. Fica designada a servidora Bianca Palhano Ishy de Mattos Paurosi, para atuar como Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS em substituição a Márcia Floriano. Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de janeiro de 2020, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 576 de 22 de setembro de 2017. Dourados (MS), 30 de janeiro de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.377 DE 31 DE JANEIRO DE 2020. “Designa Presidente da Comissão Permanente de Recebimento de Mercadorias Interino”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o gozo de férias do senhor Celso Jesus da Silva, Presidente da Comissão Permanente de Recebimento de Mercadorias, no período de 06 de janeiro a 04 de fevereiro de 2020. D E C R E T A: Art. 1º. Fica designado o servidor Marcelo de Oliveira Gomes para responder interinamente pela Presidência da Comissão Permanente de Recebimento de Mercadorias, no período de 06 de janeiro a 04 de fevereiro de 2020. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de janeiro de 2020. Dourados (MS), 31 de janeiro de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município Republica-se por incorreção. DECRETO N° 2.353, DE 16 DE JANEIRO DE 2020. “Nomeia membros para comporem o Conselho Gestor da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública – COSIP do Município de Dourados.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Gestor da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública – COSIP do Município de Dourados pelo Biênio 2019 a 2021, conforme segue: I – Representantes do Poder Executivo Municipal: a) Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR: Titular: Fabiano Costa; Suplente: Neilton Jose Barbosa. b) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEMDES: Titular: Adolfo Ribeiro Garcia; Suplente: Edevaldo Setimo Carollo. c) Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ: Titular: Hernandes Vidal de Oliveira; Suplente: Vivian Aparecida de Araújo Lima. d) Instituto do Meio Ambiente – IMAM: Titular: Claudiomira Zardo Palácio Revello; Suplente: Cristiano Garcia Rodrigues. e) Guarda Municipal de Dourados: Titular: Tércio Antônio Oliveira Carvalho; Suplente: Sérgio Mondadori. II – representantes da Sociedade Organizada: a) União Douradense das Associações de Moradores de Dourados – UDAM: Titular: José Nunes; Suplente: Lizandra Roberta Montezelli Borges. b) Associação Comercial e Industrial de Dourados – ACED: Titular: Leandro Belon; Suplente: Giancarlos Teló. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13 de setembro de 2019. Dourados (MS), 16 de janeiro de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procuradora Geral do Município DECRETO Nº 2367, DE 27 JANEIRO DE 2020. “Cria e nomeia o Grupo Institucional do Poder Público – GIPP, constituído por representantes das Secretarias e demais órgãos responsáveis por políticas públicas necessárias para assegurar as condições adequadas de moradia para famílias atendidas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1° Fica instituído o Grupo Institucional do Poder Público – GIPP, constituído por representantes das Secretarias e demais órgãos responsáveis por políticas públicas necessárias para assegurar as condições adequadas de moradia, incluindo habitação, educação, saúde, assistência social, transporte, geração de trabalho e renda, limpeza, iluminação, segurança pública, entre outras, conforme previsto na Portaria nº 464 do Ministério das Cidades, de 25 de julho de 2018. Art. 2º O Grupo Institucional do Poder Público – GIPP deverá propor e articular ações a partir do Relatório de Diagnóstico de Demandas-RDD e fomentar a operacionalização dos compromissos assumidos em Matriz de Responsabilidades. Para os empreendimentos residenciais Harrison de Figueiredo III, Dioclécio Artuzi III, Roma I, II e III, Ildefonso Pedroso e Honório Almirão (Guassú). Art. 3° A Coordenação do GIPP será exercida pela Agencia Municipal de Habitação de Interesse Social. §1º – Os membros do GIPP reunir-se-ão mensalmente. No início de cada reunião, serão apresentadas as providências adotadas pelo (s) serviço (s) encarregado (s) de solucionar a demanda exposta na reunião anterior, justificando-se o que não foi possível de se realizar, passando a apresentação de novas demandas com os prazos e estratégias que serão adotadas para solucioná-las. § 2º – As atividades administrativas do GIPP, como redação das atas, ofícios, memorandos e outros procedimentos para o fiel cumprimento deste Decreto serão de responsabilidade de um servidor indicado pela Agencia Municipal de Habitação de Interesse Social. Art. 4° O Grupo Institucional do Poder Público (GIPP) fica composto por representantes (titulares e suplentes) designados das seguintes Secretarias responsáveis pelas políticas intersetoriais: I – Agencia Municipal de Habitação de Interesse Social Titular: Anízio de Souza dos Santos; Suplente: Caryne Correia da Silva Matos. II – Secretaria Municipal de Planejamento Titular: Leny da Rocha Santos; Suplente: Rosana Aparecida Oliveira Ribeiro. III – Secretaria de Serviços Urbanos Titular: Eliane Silva Bezerra; Suplente: Neilton José Barbosa. IV – Secretaria de Assistência Social Titular: Ângela Maria Barbosa Lima; Suplente:Elizandra Marinho de Albuquerque Galdino. V – Secretaria de Educação Titular: Sidiclei Roque Deparis; Suplente: Adriana Cavalcante de Oliveira. VI – Secretaria de Saúde Titular: Marcelo Guenzer; Suplente: Cleiton Simão de Lima. VII – Secretaria de Desenvolvimento Econômico Titular: Edevaldo Sétimo Carollo; Suplente: Adolfo Garcia Ribeiro. VIII – Defesa Civil Titular: Ademir Martins; Suplente: Johnes Aniceto Santana. IX – Agencia Municipal de Transporte e Transito Titular: Cleber Rogério Guidio Alves; Suplente: Delsa Capistana da Costa. X – Guarda Municipal Titular: João Augusto Dourado Alves; Suplente: Maximo William Caetano Rocha. XI – Secretaria Municipal de Cultura Titular: Davilene de Souza Borges; Suplente: Sandra Cristina Rogério. XII- Fundação de Esportes de Dourados Titular: Jorge Augusto Ramos Lopes; Suplente: Juliano Dias de Oliveira. Art. 5° São atribuições dos membros do GIPP: I – Articular de forma ágil e eficaz a comunicação entre os órgãos que integram o Grupo, a fim de apoiar os órgãos municipais nas suas ações de gestão, monitoramento e fiscalização; II – Contribuir para harmonização da atuação e integração operacional dos órgãos de gestão das diversas esferas, no monitoramento e fiscalização, respeitando as respectivas competências e atribuições; III – Propor ações integradas nas áreas de gestão, de monitoramento, de fiscalização, de políticas sociais e acompanhar sua implementação e resultado. Art. 6° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 27 de janeiro de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.105 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 Republica-se por incorreção. DECRETO Nº 2.345 DE 13 DE JANEIRO DE 2020. “Dispõe Sobre a Redesignação das Servidoras Municipais Efetivas em Exercício na Direção de Unidade de Ensino e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Art. 1º. Ficam designadas abaixo, as servidoras municipais efetivas para exercer a função de Direção Escolar. Art. 3° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 02/01/2020. Dourados (MS), 13 de janeiro de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.368, 27 DE JANEIRO DE 2020. “Homologa a Classificação Geral dos Servidores Públicos Municipais estáveis com direito a Promoção em janeiro/2020, e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1°. Fica homologado a Classificação Geral dos Servidores Públicos Municipal estáveis, com direito a Promoção nos respectivos cargos, na forma do Anexo I deste Decreto. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2020. Dourados (MS), 27 de janeiro de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeito Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETOS Ana Lucia Pereira Borges Ebenritter E.M. Fazenda Miya – Pólo 24 horas/aula Ana Maria Dourados Narciso Maciel E.M. DR. Camilo Hermelindo da Silva- Pólo 24 horas/aula Sueli Aparecida Cardoso Aguayo E.M. Geraldino Neves Corrêa – Pólo 40 horas/aula PROMOÇÃO POR MERECIMENTO – 01/01/2020 – LC 310/2016 MATRÍCULA RÚBRICA SERVIDOR REF. ANTERIOR REF. NOVA DT. EXERCÍCIO SECRETARIA CARGO / FUNÇÃO 114768497 1 ALESSANDRA DE OLIVEIRA ALVES B C 4/9/2013 AGETRAN AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO MUNICIPAL 114768490 1 ALINE NOGUEIRA DE SOUZA B C 4/4/2013 AGETRAN AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO MUNICIPAL 114768475 1 ANDERSON CANUTO DO NASCIMENTO B C 4/4/2013 AGETRAN AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO MUNICIPAL 114768482 1 ANDERSON LUIZ NOGUEIRA DE SOUZA B C 4/4/2013 AGETRAN AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO MUNICIPAL 114768476 1 ANTONIELE APARECIDA DOS SANTOS BEZERRA B C 4/4/2013 AGETRAN AGENTE DE PROTEÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL 114768478 1 ARIADNE VOLOBUEFF NORILER B C 4/8/2013 AGETRAN AGENTE DE PROTEÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL 114768483 1 CAMILA BRUNO CASTILHO B C 4/4/2013 AGETRAN AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO MUNICIPAL 114768480 1 EDMILSON LOPES E SILVA B C 4/4/2013 AGETRAN AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO MUNICIPAL 114768494 1 ELIANA DOS SANTOS SILVA B C 4/4/2013 AGETRAN AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO MUNICIPAL 114766392 2 ELIANDERSON PEREIRA SOARES B C 4/4/2013 AGETRAN AGENTE DE PROTEÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL 114768488 1 EUGENIO CHARLES WOLOBUEFF DA SILVA JUNIOR B C 4/4/2013 AGETRAN AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO MUNICIPAL 114768471 1 FLAVIA EMANNUELY ROMEIRO WINTER B C 4/8/2013 AGETRAN AGENTE DE PROTEÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL 114768504 1 GUSTAVO PIEMONTEZ PEDROSO B C 4/4/2013 AGETRAN AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO MUNICIPAL 114768470 1 HELANIA MARINA BASSANI B C 4/10/2013 AGETRAN AGENTE DE PROTEÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL 114768468 1 JOSENILDO GOMES DOS SANTOS B C 4/16/2013 AGETRAN AGENTE DE PROTEÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL 114768499 1 JOSIANE MARCILNE RICHTER B C 4/4/2013 AGETRAN AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO MUNICIPAL 114768512 1 LEANDRO SANTOS MAGRINI B C 4/9/2013 AGETRAN TÉCNICO DE SERVIÇOS SEMAFÓRICOS 114768502 1 LEONARDO DOUGLAS CUNHA B C 4/4/2013 AGETRAN AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO MUNICIPAL 114768474 1 LUCAS GOMES DA SILVA B C 4/8/2013 AGETRAN AGENTE DE PROTEÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL 114768493 1 MAICON DOUGLAS DA SILVA B C 4/4/2013 AGETRAN AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO MUNICIPAL 114768473 1 MIRIAM REGINA HUBNER DA SILVA B C 4/4/2013 AGETRAN AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO MUNICIPAL 114763095 2 OZIAS PEREIRA DOS SANTOS B C 4/4/2013 AGETRAN AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO MUNICIPAL 114761968 3 ROSIMEIREY PALACIO DO NASCIMENTO B C 4/5/2013 AGETRAN AGENTE DE PROTEÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL 114768481 1 RUBENS FERNANDES DE OLIVEIRA B C 4/4/2013 AGETRAN AGENTE DE PROTEÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL 114768513 1 SIGUIMAR GONÇALVES B C 4/9/2013 AGETRAN TÉCNICO DE SERVIÇOS SEMAFÓRICOS 114768491 1 SUELI BARBOSA DA SILVA CAVALCANTE B C 4/4/2013 AGETRAN AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO MUNICIPAL 501359 7 VANESSA ROCHA HENRIQUE B C 4/4/2013 AGETRAN AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO MUNICIPAL MATRÍCULA RÚBRICA SERVIDOR REF. ANTERIOR REF. NOVA DT. EXERCÍCIO SECRETARIA CARGO / FUNÇÃO 89431 3 MARIA APARECIDA ARAUJO SANTOS A B 2/19/2014 GABINETE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO MATRÍCULA RÚBRICA SERVIDOR REF. ANTERIOR REF. NOVA DT. EXERCÍCIO SECRETARIA CARGO / FUNÇÃO 84571 1 AMADO JOSE DE SOUZA F G 5/26/2000 GMD VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 43801 1 APARECIDA ABREU DIAS F G 10/16/1996 GMD GUARDA INSPETOR 47771 1 DANIEL ALVES DOS SANTOS E F 8/18/2000 GMD GUARDA SUB INSPETOR 43831 1 DENISVALDO RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA E F 10/16/1996 GMD GUARDA SUB INSPETOR 43931 1 IVONETE DA SILVA G H 10/16/1996 GMD GUARDA SUB INSPETOR 114761035 1 ROGERIO LOURENÇO A B 9/10/2004 GMD VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL 84881 1 SANDRO MARQUES MAIZ B C 5/26/2000 GMD VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL MATRÍCULA RÚBRICA SERVIDOR REF. ANTERIOR REF. NOVA DT. EXERCÍCIO SECRETARIA CARGO / FUNÇÃO 45841 1 MARCIO FORTINI H I 5/1/1997 PGM PROCURADOR CLASSE ESPECIAL DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.105 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 DECRETOS 75241 1 ROZEMAR MATTOS SOUZA G H 4/1/1999 PGM PROCURADOR CLASSE ESPECIAL 114760080 1 VINICIUS FERREIRA BIAGI D E 1/19/2004 PGM ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO MATRÍCULA RÚBRICA SERVIDOR REF. ANTERIOR REF. NOVA DT. EXERCÍCIO SECRETARIA CARGO / FUNÇÃO 87391 1 CREUZA MARANGOM CAMARGO E F 6/28/2000 SEMAD AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO 114761440 1 EBER DE SOUZA MACHADO B C 5/12/2005 SEMAD ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 114766295 1 ROBSON ELIAS DOS SANTOS C D 1/3/2011 SEMAD ASSISTENTE ADMINISTRATIVO MATRÍCULA RÚBRICA SERVIDOR REF. ANTERIOR REF. NOVA DT. EXERCÍCIO SECRETARIA CARGO / FUNÇÃO 88741 1 ELZA MOREIRA DE LIMA E F 6/28/2000 SEMAS AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO MATRÍCULA RÚBRICA SERVIDOR REF. ANTERIOR REF. NOVA DT. EXERCÍCIO SECRETARIA CARGO/FUNÇÃO 114760415 1 CARLOS FRANCISCO DOBES VIEIRA C D 1/16/2004 SEMFAZ TECNICO DE GEOPROCESSAMENTO 114760409 1 MARCOS AURELIO SIMPLICIO GERALDINI D E 1/16/2004 SEMFAZ TECNICO DE GEOPROCESSAMENTO 46051 1 ROSELIA DA SILVA AZAMBUJA CANAVARROS G H 6/28/2000 SEMFAZ FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS 114760349 1 RUTHINEIA PINHO ORTEGA E F 1/28/2004 SEMFAZ ASSISTENTE ADMINISTRATIVO MATRÍCULA RÚBRICA SERVIDOR REF. ANTERIOR REF. NOVA DT. EXERCÍCIO SECRETARIA CARGO / FUNÇÃO 114768066 2 RAFAEL ALVES CAVALLEIRO A B 7/1/2016 SEMOP ARQUITETO 114771118 1 MEIRIELLEN MENANI BRITO HOLANDA A B 7/5/2016 SEMOP ARQUITETO MATRÍCULA RÚBRICA SERVIDOR REF. ANTERIOR REF. NOVA DT. EXERCÍCIO SECRETARIA CARGO / FUNÇÃO 114766054 3 ANAGNY GRACIANE ALVES B C 8/6/2013 SEMS ENFERMEIRO 32731 1 ANDRE BASSIL FIORAVANTI G H 5/20/1992 SEMS CIRURGIÃO DENTISTA 85291 1 CARLISE MICHEL PIRES G H 6/1/2000 SEMS CIRURGIAO DENTISTA 71751 1 CARMELINA DA SILVA G H 5/1/1998 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 114765011 1 CLAUDIA JANAYNA CAROLLO B C 5/6/2009 SEMS ENFERMEIRO 85151 1 EDER BENITES DE MATTOS G H 5/25/2000 SEMS CIRURGIAO DENTISTA 83471 1 EDVAN MARCELO MORAIS MARQUES F G 5/19/2000 SEMS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 130941 2 ELIZANDRA AREVALO MARQUES G H 6/28/2000 SEMS AUXILIAR DE ODONTOLOGIA 114765863 1 ELIZANGELA MARIA DOS SANTOS SOUZA C D 5/5/2010 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 114760215 1 EZEQUIEL BARBOSA ALVES E F 1/14/2004 SEMS MOTORISTA DE AMBULÂNCIA I 114764237 2 FLAVIA DESIRRE CORREIA NOGUEIRA B C 10/8/2010 SEMS AGENTE DE ENDEMIAS 34261 1 IVETE PAULA NOZU H I 10/2/1992 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 71791 1 LUCIANO MATHEUSSI G H 5/1/1998 SEMS MEDICO 114765035 4 LUCIMAR COSTA DA PAIXÃO DINIZ B C 5/12/2009 SEMS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 48651 1 MARIA SELMA SILVEIRA RODRIGUES BORGES G H 5/19/2000 SEMS ENFERMEIRO 90425 1 REGINA KAYO NISHIDE E F 8/12/2003 SEMS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 500945 2 ROSANA ALEXANDRE DA SILVA G H 1/7/2003 SEMS BIOLOGO 114766279 1 SILVIO SANCHES DANTAS C D 12/17/2010 SEMS MOTORISTA DE AMBULÂNCIA I MATRÍCULA RÚBRICA SERVIDOR REF. ANTERIOR REF. NOVA DT. EXERCÍCIO SECRETARIA CARGO / FUNÇÃO 114768452 1 LIDIANE HAEBERLIN DE MORAIS B C 4/1/2013 SEPLAN ARQUITETO MATRÍCULA RÚBRICA SERVIDOR REF. ANTERIOR REF. NOVA DT. EXERCÍCIO SECRETARIA CARGO / FUNÇÃO 87371 1 IRACEMA PEREIRA DOS SANTOS F G 6/28/2000 SEMSUR AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO 114763277 1 MARIA ELIZABETH DO NASCIMENTO B C 11/12/2007 SEMSUR ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 45121 1 SANDRA SONDA VIEIRA G H 10/2/1992 SEMSUR ASSISTENTE SOCIAL PORTARIA Nº 03/CORR/GMD/2020 O Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 da Lei Complementar nº 121, de 31 de Dezembro de 2007, R E S O L V E: Art. 1º – Instaurar a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 03/2020, de natureza contraditória, para dar cumprimento à Requisição Ministerial constante do Ofício nº 0008/2020/05PJ/DOS, referente ao Inquérito Policial nº 315/2019 por ter, servidor desta Guarda Municipal – a ser identificado e ter determinadas as condutas supostamente transgressoras em Termo próprio – em tese: transgredido os deveres do artigo 88, incisos X e XVI; e praticado as condutas descritas no artigo 95, incisos III e XIV e/ou no artigo 96, inciso VIII, tudo do Estatuto desta Instituição (Lei Complementar nº 121/2007); bem como investigar a existência de fato(s) conexo(s) e/ou a prática de transgressão(ões) conexa(s) com o fato noticiado. Art. 2º – Nomear os servidores públicos municipais: ACÁCIO KOBUS JUNIOR, matrícula nº 44251-1 e ZILDA APARECIDA RODRIGUES RAMIRES, matrícula nº 48251-1 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida por este Corregedor, cuja matrícula é nº 44041-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário. Art. 3º – Determinar a autuação dos documentos trazidos ao conhecimento desta Corregedoria por meio do mencionado Ofício, pertinentes aos fatos a serem apurados. Art. 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Sede da Corregedoria GMD, 10 de Fevereiro de 2020. MÁRCIO TELES ARGUELHO MOREIRA Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS PORTARIAS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.105 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 Resolução nº. MC/202/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público Municipal NILSON ARAÚJO FIGUEREDO, matrícula funcional nº. “43711-1”, ocupante do cargo efetivo de GUARDA SUB INSPETOR, lotado (a) na Guarda Municipal de Dourados (GMD), Licença para Desempenho de Mandato Classista, sem prejuízo de sua remuneração, pelo período de 05.02.2020 a 17.10.2024, no cargo de Segundo Vice Presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Estado de Mato Grosso do Sul – FESERP/MS, nos termos do inciso I, do §1º, do artigo 151 da lei Complementar Municipal nº 107, de 27/12/2006, conforme Processo Administrativo nº 112/2020/SEMAD e Parecer nº 62/2020/SEMAD/Jurídico. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos cinco (05) dias do mês de fevereiro (02) do ano dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/224/2020/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SUELLEN PEREIRA CORDEIRO, matrícula funcional nº 114765306-5, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a servidora MARIA DE FATIMA SOUZA, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2020 a 31.12.2020, conforme Ofício nº 065/2020/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dez (10) dias do mês de fevereiro (02) do ano dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/02/225/2020/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SUELLEN PEREIRA CORDEIRO, matrícula funcional nº 114765306-5, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a servidora JANE LUIZ DE ARAUJO, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de 01.01.2020 a 31.12.2020, conforme Ofício nº 064/2020/DRH/ SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dez (10) dias do mês de fevereiro (02) do ano dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/227/20/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642/2019 e 2012/2019, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometida pela servidora pública municipal KEILLA GOMES BORGES, cargo Assistente Administrativo, matrícula funcional n° 114766520, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar n° 2.357/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao décimo (10) dias do mês de Fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/228/20/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642/2019 e 2012/2019, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometida pela servidora pública municipal KEILLA GOMES BORGES, cargo Assistente Administrativo, matrícula funcional n° 114766520, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar n° 2.354/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao décimo (10) dias do mês de Fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/229/20/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642/2019 e 2012/2019, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometida pela servidora pública municipal KEILLA GOMES BORGES, cargo Assistente Administrativo, matrícula funcional n° 114766520, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar n° 2.352/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao décimo (10) dias do mês de Fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/230/20/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642/2019 e 2012/2019, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometida pela servidora pública municipal KEILLA GOMES BORGES, cargo Assistente Administrativo, matrícula funcional n° 114766520, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar n° 2.351/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao décimo (10) dias do mês de Fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.105 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 RESOLUÇÃO Nº SD/02/231/20/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642/2019 e 2012/2019, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometida pela servidora pública municipal KEILLA GOMES BORGES, cargo Assistente Administrativo, matrícula funcional n° 114766520, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar n° 2.347/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao décimo (10) dias do mês de Fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/232/20/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642/2019 e 2012/2019, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometida pela servidora pública municipal KEILLA GOMES BORGES, cargo Assistente Administrativo, matrícula funcional n° 114766520, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar n° 2.345/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao décimo (10) dias do mês de Fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/233/20/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642/2019 e 2012/2019, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometida pela servidora pública municipal ZELI APARECIDA RODRIGUES AGUERO, cargo Assessor de Planejamento, matrícula funcional n° 114767354, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar n° 2.365/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao décimo (10) dias do mês de Fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/234/20/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642/2019 e 2012/2019, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometida pela servidora pública municipal ZELI APARECIDA RODRIGUES AGUERO, cargo Assessor de Planejamento, matrícula funcional n° 114767354, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar n° 2.360/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao décimo (10) dias do mês de Fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/235/20/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642/2019 e 2012/2019, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometida pela servidora pública municipal ZELI APARECIDA RODRIGUES AGUERO, cargo Assessor de Planejamento, matrícula funcional n° 114767354, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar n° 2.359/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao décimo (10) dias do mês de Fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/236/20/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642/2019 e 2012/2019, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometida pela servidora pública municipal ZELI APARECIDA RODRIGUES AGUERO, cargo Assessor de Planejamento, matrícula funcional n° 114767354, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar n° 2.358/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao décimo (10) dias do mês de Fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/237/20/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642/2019 e 2012/2019, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometida pela servidora pública municipal ZELI APARECIDA RODRIGUES AGUERO, cargo Assessor de Planejamento, matrícula funcional n° 114767354, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar n° 2.353/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao décimo (10) dias do mês de Fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/238/20/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642/2019 e 2012/2019, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometida pela servidora pública municipal ZELI APARECIDA RODRIGUES AGUERO, cargo Assessor de Planejamento, matrícula funcional n° 114767354, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar n° 2.349/2017. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao décimo (10) dias do mês de Fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.105 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 02/2020 “Convoca candidatos aprovados no Processo de Seleção de Estagiários referente ao Edital n.º 01/2019” O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Coronel Ponciano, 1700, Parque dos Jequitibás, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Sra. Elaine Terezinha Boschetti Trota, vem por meio deste convocar os candidatos aprovados no Processo de Seleção de Estagiários, nos termos do Edital n.º 01/2019. 1. DA CONVOCAÇÃO 1.1. Os candidatos convocados no presente Edital destinam-se a atender as diversas unidades, Distritos e Aldeias da Município de Dourados/MS. 1.2. A relação dos candidatos convocados bem como o cronograma para entrega da documentação e confecção do contrato de estágio constam no Anexo I e Anexo II deste Edital. 1.3. Os candidatos devem respeitar rigorosamente as datas de convocação para cada curso e ordem de classificação especificadas no Anexo I e Anexo II. 1.4. Os candidatos convocados deverão comparecer nas datas especificadas no Anexo I e Anexo II deste Edital no Núcleo de Estágio da Prefeitura Municipal de Dourados, no endereço discriminado no item 1.6, com a seguinte relação de documentos para formalizar o vínculo de estágio: a) RG e CPF (cópia) b) Caso o estudante seja menor de 18 anos será necessário cópias do RG e CPF de um responsável maior de idade. c) Comprovante de residência atual d) PIS/Pasep ou NIS (cópia) e) Atestado/Declaração de Matrícula – Original e Atualizado (nos casos de atestado/declaração de matrícula emitida pelo portal do aluno, deverá conter assinatura digital). f) Conta corrente do Banco Bradesco (Cópia do Cartão ou Contrato) 1.5. Nos casos em que o candidato não possua conta corrente no Banco Bradesco, o CIEE fornecerá o requerimento para abertura da conta. 1.6. Endereço do Núcleo de Estágio da Prefeitura Municipal de Dourados: Rua Coronel Ponciano, n. 1700 – Parque dos Jequitibás – CEP: 79.839-900 Centro Administrativo Municipal BLOCO C – Secretaria Municipal de Administração Núcleo de Estágio/SEMAD Horário de Atendimento AO PÚBLICO: Das 7:30 às 12:00 hrs. 1.7.Em caso de não atendimento à convocação, considerando os termos do subitem 1.2 e 1.4, o candidato será, automaticamente, eliminado do processo seletivo. 1.8. Caso a jornada de estágio seja incompatível com os horários de atividade escolares ou acadêmicas, o candidato permanecerá na lista de classificação aguardando o surgimento de vaga compatível. 1.9. O candidato que tiver interesse em solicitar sua realocação para o final da lista de classificados, poderá fazê-la uma única vez, desde que realize tal pedido formalmente junto ao CIEE. 2. DOS REQUISITOS PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO 2.1. Para efetivar a admissão no estágio, após ter entregue os documentos no Núcleo de Estágio, o candidato deverá comparecer ao CIEE Dourados para retirada do documento abaixo: a) Termo de Compromisso de Estágio (em 4 vias) expedido pelo Agente de Integração Empresa Escola (CIEE); b) É expressamente proibido iniciar o estágio sem o Termo de Compromisso de Estágio estar devidamente assinado pelas partes pertinentes e protocolado junto ao Núcleo de Estágio da Prefeitura Municipal de Dourados. c) Fica o candidato responsável por colher as assinaturas necessárias. 2.2. A contratação de estagiário será feita mediante a assinatura do Termo de Compromisso, em 4 (quatro) vias, via estudante, via CIEE, via Instituição de Ensino e via Prefeitura Municipal de Dourados, no qual deverão constar as seguintes informações: a) Identificação do estagiário e do curso; b) Menção de que o estágio não acarretará qualquer vínculo empregatício; c) Valor da Bolsa mensal; d) Carga Horária; e) Duração do Estágio; f) Direitos, deveres e proibições do estagiário; g) Condições de desligamento; h) Menção do contrato ou convênio a que se vincula; i) Qualificação e assinatura dos subscreventes; j) Assinaturas do estagiário e responsável pelo órgão ou entidade e pela instituição de ensino. Dourados, 10 de fevereiro de 2020 ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA Secretária Municipal de Administração EDITAIS ANEXO I – Diversos setores RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CURSO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: Data: 18/02/2020 Curso: ARTES VISUAIS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 JULEIDE TODESCATO CAVALHEIRO 2 2 THIERRY WENDER FREIRE LEGAL 3 3 KAROLLINY DE OLIVEIRA CAROLA 4 4 ANA PAULA BIAGI DE MORAIS Data: 18/02/2020 Curso: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 RAÍSSA CRISTINA DARROZ CORRÊA 2 2 ISAMARA CARVALHO FERREIRA 3 3 EZEQUIEL MARQUES SURIANO 4 4 BARBARA AKEMI TERSARIOL NAGAMA 5 5 CHARLES HENRIQUE DE SOUZA BOFFE 6 6 HEMYLLY KARLA FARIAS LOPES 7 7 PATRICIA MAURER OSEROW 8 8 ANNA CLARA BRITO SMITH 9 9 MARCO AURELIO CABANHA BRESSA 10 10 DANIELLY FIDELIS DE SOUZA 11 11 VIRGINIA GRANJA DOS SANTOS 12 12 ELIANE FAVALESSA ZARZENON NUNES 13 13 ISABELA LIBANIO DA CRUZ 14 14 ROSANGELA ALVES DA SILVA Data: 18/02/2020 Curso: CIÊNCIAS SOCIAIS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 FERNANDA GABRIELA DA SILVA MARQUES 2 2 AMANDA DA COSTA MULLER CHAVES BORBA 3 3 BIANCA DUTRA DA ROSA 4 4 LARYSSA KAROLINE DURIGON 5 5 RAYSSA PEDROSO DA SILVA 6 6 TAISA RANIELI ANTUNES LEITE 7 7 GUSTAVO MACIEL ALVARENGA 8 8 ELIAS ALVES DE SOUZA 9 9 ISABELA WRUCK BATISTA 10 10 REGIANE MARTINS 11 11 BEATRIZ BARBOSA NUNES 12 12 LETICIA DOS SANTOS CORRÊA 13 13 VITORIA GABRIELLA COSTA DE SOUZA MEDEIROS 14 14 ATANAZIO CORREA JUNIOR 15 15 JOANA DARC GONÇALVES FONSECA 16 16 ADRIANA RODRIGUES GOMES AYRES 17 17 GISLANE TEIXEIRA TELES 18 18 GEISIELI BERNARDO DOS SANTOS 19 19 ANGELICA QUEVEDO GONCALVES Data: 18/02/2020 Curso: Psicologia ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 ADRIANI MILANEZI BONFA 2 2 WILMA MACHADO DE OLIVEIRA 3 3 DIANA RASTELI SANTOS 4 4 ALISSON MEL DUTRA 5 5 BRUNO CARVALHO DOS SANTOS 6 6 BRUNA LETICIA NAVES FREITAS 7 7 CAROLINE SILVA CORREIA DOS SANTOS 8 8 NATHIELI MARTINS DE OLIVEIRA SANTOS 9 9 RAFAEL BOSSA LORENTE 10 10 REBECA CORREA GARCIA SAMPAIO 11 11 MARIA CLARA VIEIRA DE SA Data: 19/02/2020 Curso: ADMINISTRACAO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 ANA ROGERIA DA SILVA 2 2 ANA FLAVIA XIMENES DA SILVA 3 3 ARIADNE VOLOBUEFF NORILER 4 4 EVAIR ANTONIO DE OLIVEIRA BARRETO 5 5 AMANDA SANTOS DE PAULA MARTINS 6 6 JOAO GABRIEL ALVES DE ALMEIDA 7 7 JESSICA SCHWARTZ DA SILVA 8 8 PEDRO HENRIQUE SOUZA ROCHA DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.105 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 EDITAIS Data: 19/02/2020 Curso: CIÊNCIAS CONTÁBEIS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 LUIZ HENRIQUE GAMA VENIL 2 2 LUAN VITOR SILVA SOUZA 3 3 EVERTON TORRES DOS SANTOS 4 4 JANAINA MORAIS 5 5 LUCAS DIAS RICARDO Data: 19/02/2020 Curso: ENSINO MEDIO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 NÚBIA DE PAULA SANTOS 2 2 POLYANNA GRANJA DOS SANTOS VALIENTE 3 3 BRUNA MANGUEIRA DA SILVA 4 4 GABRIELLY DIAS RIBEIRO 5 5 ANA CAROLINA DOS SANTOS SOUZA 6 6 DEBORA REGINA VELASK DE SOUZA 7 7 LUMA VICTÓRIA RAMOS DA SILVA 8 8 LUANA GABRIELLY G. DE SOUZA 9 9 AMANDA PAULA COSTA 10 10 ISABELI TAVEIRA DE SOUZA 11 11 FRANCIELLY FIDELIS DE SOUZA 12 12 VANESSA FONSECA DA COSTA 13 13 GUSTAVO BISPO DA SILVA SANTOS 14 14 HERICA COSTA CORREIA 15 15 VITÓRIA SOUZA OLIVEIRA 16 16 MARIA EDUARDA REZENDE CAETANO 17 17 BARBARA DE JESUS SILVA 18 18 DANIEL DA SILVA SANTOS 19 19 POLIANA RODRIGUES MELLO 20 20 SOFIA MATOS DANTAS 21 21 STHEVAN RYAN DE SOUZA MARTINS 22 22 GUILHERME DANTAS SOUZA 23 23 JULIA NASCIMENTO DO AMARAL 24 24 AMANDA GIOVANA SILVA PEREIRA 25 25 MILENA RODRIGUES DOS SANTOS 26 26 SIDNEY SANTOS PEREIRA JUNIOR Data: 19/02/2020 Curso: DIREITO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 SULIANE TAMIRE RAMIRO GANDORFO 2 2 CAROLINE DA SILVA SOARES MATTOSO 3 3 MILENA LOPES DA SILVA 4 4 LAURA MARINHO PASTORI 5 5 MIRELA RODRIGUES DOS SANTOS 6 6 ANA DE ASSUNCAO BARBOSA 7 7 JULIA SOUZA DA COSTA 8 8 THAIS EMANUELY LANGE 9 9 ISABELLI CRISTINE BARBOSA 10 10 ISIS ANDRADE DE DEUS TRINDADE 11 11 NATHÁLIA SALES OLIVEIRA 12 12 GYOVANA SANTOS DE JESUS Data: 20/02/2020 Curso: Arquitetura e Urbanismo ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 ISABELLA GRANJA FERREIRA 2 2 GUSTAVO MOURA LEITE 3 3 VITORIA REGINA TOBIAS LIMA 4 4 DANIEL CRISTIAN DE OLIVEIRA MAGALHÃES Data: 20/02/2020 Curso: ENFERMAGEM ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 JEFERSON GOMES LOPES MACHADO Data: 20/02/2020 Curso: ENGENHARIA CIVIL ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 VIVIANE SALDIVAR DUARTE 2 2 EDUARDA ZAURISIO LIMA 3 3 WESLEY MORAES DO NASCIMENTO Data: 20/02/2020 Curso: ENGENHARIA DE SOFTWARE ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 ANDRIUS ROCHA LAZARINO Data: 20/02/2020 Curso: AGRONOMIA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 JOÃO VITOR MINHO SIMINES 2 2 CARLOS EDUARDO AGUIAR CENI 3 3 CAROLINE FÁVARO LIUTTI 4 4 KAIO SOSA MALDONADO Data: 20/02/2020 Curso: Medicina Veterinária ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 MAYLA NARRIMAN ANNIBAL DA SILVA Data: 20/02/2020 Curso: Serviço Social ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 LETICIA DOS SANTOS JATOBA 2 2 SABRINA DIAS GOMES Data: 20/02/2020 Curso: Sistema de Informação ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 ANTONIO NETO DIONISIO ANEXO II – Aldeias e Distritos RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CURSO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: Data: 21/02/2020 Aldeia/Distrito: ALDEIA BORORÓ Curso: CIÊNCIAS SOCIAIS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 REGIANE MARTINS 2 2 ANGELICA QUEVEDO GONCALVES Data: 21/02/2020 Aldeia/Distrito: ALDEIA JAGUAPIRU Curso: CIENCIAS SOCIAIS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 ATANAZIO CORREA JUNIOR Data: 21/02/2020 Aldeia/Distrito: ALDEIA JAGUAPIRU Curso: EDUCACAO FISICA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 MIRIANI RAMIRES ROMEIRO Data: 21/02/2020 Aldeia/Distrito: ALDEIA JAGUAPIRU Curso: GEOGRAFIA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 EMILY THEISSA R. DE SOUZA Data: 21/02/2020 Aldeia/Distrito: ALDEIA JAGUAPIRU Curso: PEDAGOGIA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 JAQUELINE DE SOUZA PEIXOTO Data: 21/02/2020 Aldeia/Distrito: ALDEIA JAGUAPIRU Curso: LETRAS – PCD ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 JESSICA PEDRO FRANCISCO Data: 21/02/2020 Aldeia/Distrito: BARREIRINHO Curso: LETRAS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 CRISTIAM APARECIDO MACHADO LEMOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.105 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 EDITAIS EDITAL Nº 11/2020/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 4 DE 23/01/2020 – PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO E CADASTRO DE RESERVA. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n.04/ PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMED de 23 de janeiro de 2020 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio a comparecer no dia 12/02/2020, impreterivelmente as 08:30h, na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Coronel Ponciano, s/n Parque dos jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. 1.1 Os candidatos serão lotados por ordem de classificação conforme Anexo I deste edital de acordo com o número de vagas existentes, devendo apresentar o documento de identificação com foto, e documentos que comprovem a experiência profissional para contagem de pontos. (Cópia e Original) 1.2 No momento que o candidato for lotado, este assinará o Termo de Compromisso de Lotação, que deverá se apresentar imediatamente na unidade de Ensino, e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato, e posterior envio a Secretaria Municipal de Educação. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araujo Procurador Geral do Município Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretario Municipal de Educação Data: 21/02/2020 Aldeia/Distrito: DISTRITO DE INDAPOLIS Curso: PEDAGOGIA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 MARIZA DA SILVA MELO DE OLIVEIRA 2 2 ALINE RODRIGUES DA SILVA LOPES Data: 21/02/2020 Aldeia/Distrito: ITAHUM Curso: HISTÓRIA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 EDUARDO PIRES MOREL Data: 21/02/2020 Aldeia/Distrito: ITAHUM Curso: PEDAGOGIA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 LETICIA SOUZA NASCIMENTO 2 2 VITORIA NAZARETH DA SILVA 3 3 ADRIANA CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 4 4 RAISSA THAIANA ARIOSE 5 5 THIENA RIROME ARIOSE Data: 21/02/2020 Aldeia/Distrito: VILA FORMOSA Curso: HISTÓRIA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 LEONARDO CONCEICAO GOMES SERAFIM 2 2 EDIMARA SANTOS LIGERON Data: 21/02/2020 Aldeia/Distrito: VILA FORMOSA Curso: PEDAGOGIA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 JOSIELE DA SILVA MACEDO 2 2 MARIA BATISTA DA CONCEICAO 3 3 ALEQUESSANDRA SANCHES BARTOLOMEU MARCIANO Data: 21/02/2020 Aldeia/Distrito: VILA MACAÚBA Curso: PEDAGOGIA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 EDILENE DA ROSA RODRIGUES Data: 21/02/2020 Aldeia/Distrito: VILA SÃO PEDRO Curso: EDUCAÇÃO FÍSICA (BACHAREL) ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 FERNANDA MATTOS DA SILVA Data: 21/02/2020 Distrito: VILA SÃO PEDRO Curso: GEOGRAFIA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 EDNILSON DE SOUZA CEOBANIUC ARAUJO 2 2 RENAN SOUZA VIEIRA Data: 21/02/2020 Aldeia/Distrito: VILA SÃO PEDRO Curso: PEDAGOGIA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 OZILIANE MARCHI Data: 21/02/2020 Aldeia/Distrito: DISTRITO VILA VARGAS Curso: PEDAGOGIA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1 1 JASSINEIA BARBOSA SOARES 2 2 JACKELINE DA SILVA SOUZA Anexo I Data 12/02/2020 as 8:30- na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibas (Pavilhao de eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. CANDIDATOS ESCOLAS DO CAMPO AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – SERVENTE 71 ###.772.441-## JANE DE FÁTIMA SILVA 6 72 ###.250.981-## CRISTIANE CAMPOS RUIZ AFONSO 6 73 ###.094.811-## MAGNA ABREU DE BARROS 6 74 ###.322.361-## CRISTIANE DE SOUZA RIBEIRO 6 75 ###.158.051-## JÚLIO CÉSAR SURIANO MARQUES LOPES 6 76 ###.868.171-## RAQUEL RIBEIRO DE OLIVEIRA 6 77 ###.414.221-## DANIELA CABREIRA GONÇALVES 6 78 ###.355.361-## GUSTAVO HENRIQUE LEITE MOTA PIESANTI 6 79 ###.756.741-## EVANILDA MACHADO URIAS 6 80 ###.144.691-## KÁSSIA MARIA CARVALHO DA ROSA 6 81 ###.300.081-## FERNANDA DE OLIVEIRA PASSARINI 6 82 ###.450.591-## JHEYCIENY CAROLINE SILVEIRA DE SOUZA 6 83 ###.813.841-## ELISANDRA SILVA MARIANO 5 84 ###.322.951-## EUNICE AQUINO VARGAS 5 85 ###.237.441-## RONALDO DA SILVA 5 AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – ZELADOR 57 ###.220.791-## ELZA PEREIRA CORDEIRO 6 58 ###.707.451-## EDERSON DE SOUZA SILVA 6 59 ###.274.721-## RITA DD CASSIA BARBOSA 6 60 ###.971.721-## NILSON OLIVEIRA ESPINOZA 6 61 ###.737.921-## ELISANGELA PEREIRA CORDEIRO DE LIMA 6 62 ###.489.641-## ELAINE CABREIRA DA SILVA 6 63 ###.585.021-## SIMONE DA SILVA MACHADO 6 64 ###.185.031-## HERCULES RIBEIRO 6 65 ###.061.641-## JOSIANE OLIVEIRA CORREA SCHERER 6 66 ###.621.401-## DIOGO PEREIRA DO NASCIMENTO 6 67 ###.041.101-## TIAGO MATIAZZI DE CASTRO 6 68 ###.556.471-## MIELI SOUZA LIMA 6 69 ###.497.341-## NATALIA NOBRE PADILHA 6 70 ###.048.981-## GESIANE PORTO CABREIRA 6 71 ###.412.021-## EDSON VARGAS MACHADO 6 CANDIDATOS ESCOLAS URBANA PCD – AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – ZELADOR 4 ###.282.691-## MARIA LÚCIA MAURICIO 6 AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – ZELADOR 113 ###.092.911-## ROSIMEIRE DE MORAES CAMARGO 6 114 ###.128.451-## LUIZ GONÇALVES MINHOS 6 115 ###.606.651-## JOSE APARECIDO ARCANGELO 6 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.105 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 EDITAIS 116 ###.717.991-## MARGARIDA FIGUEIREDO BONFIM 6 117 ###.709.881-## MARISA SIMPSON ROSA DA SILVA 6 118 ###.959.731-## MARIA LIRIA DE OLIVEIRA CORRÊA 6 119 ###.736.511-## APARECIDA GERONIMO DE ASSIS 6 120 ###.466.452-## CÉLIA DOS SANTOS ZERAL 6 121 ###.621.101-## MARIA APARECIDA RAMALHO 6 122 ###.183.821-## ROSIMEIRE ECHEVERRIA RODRIGUES TORRES 6 123 ###.977.941-## IZABEL CRISTINA ALVES DA SILVA 6 124 ###.649.971-## MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS 6 125 ###.685.421-## LUCIENE FREITAS DE SOUZA SILVA 6 126 ###.061.641-## CECILIA CHIMENES DE SOUZA 6 127 ###.282.451-## ZIDA GOMES DA SILVA 6 128 ###.928.181-## SONIA MARIA MOREIRA RODRIGUES 6 129 ###.196.501-## SELMA BATISTA DOS SANTOS 6 130 ###.217.891-## MARILZA RODRIGUES TEIXEIRA DOS SANTOS 6 131 ###.649.701-## MARIA CLEIDE LAURINDO BARBOSA DA 6 132 ###.106.421-## MARIA JOSÉ DA SILVA SOUZA 6 133 ###.701.631-## MARIA ANGELA LEDESMA 6 134 ###.157.111-## DILEUZA BATISTA DE SILVA 6 135 ###.419.461-## MARLENE DE APARECIDA BRAGA CABRAL 6 136 ###.480.211-## ROSALINA MARTINS 6 137 ###.192.001-## EDNA MARIA SOARES DE FRANCA 6 138 ###.178.471-## ROSIMARA GOMES DE SOUZA 6 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2019 Processo: nº 289/2019. Objeto: Aquisição de cadeira odontológica completa, considerando a Portaria nº 4061 de 18/12/2018, objetivando atender equipes de Saúde Bucal. Resultado: O certame teve como vencedora e adjudicatária no item: 01, a proponente BHDENTAL COMERCIAL EIRELI. Dourados-MS, 24 de janeiro de 2020. Marcos Aurélio Simplício Geraldini Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2019 Processo: nº 182/2019. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção da sinalização semafórica (grupo focal e placas de LED), objetivando atender as necessidades da Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados AGETRAN. Resultado: As empresas vencedoras deverão no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao art. 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. Dourados-MS, 29 de janeiro de 2020. Marcos Aurélio Simplício Geraldini Pregoeiro TERMO DE RATIFICAÇÃO O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de Dispensa de Licitação n. 01/2020 que objetiva a contratação com a pessoa jurídica: L.C.P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI, CNPJ 08.979.413/0001-71, no valor de: R$ 63.616,00 (sessenta e três mil seiscentos e dezesseis reais), com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS, em 10 de fevereiro de 2020. Carlos Fábio Selhorst dos Santos Diretor Presidente da AGETRAN LICITAÇÕES EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 306/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS H.S. ENGENHARIA LTDA – EPP. PROCESSO: Concorrência Pública nº 008/2016 OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços que resultou no acréscimo de valor de R$ 153.385,57 (cento e cinquenta e três mil trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), perfazendo novo valor global em R$ 3.052.372,66 (três milhões e cinquenta e dois mil trezentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO PROVISÓRIO DE AUTORIZAÇÃO DE USO No 04/2020/AGETRAN PARTES: Agencia Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN Dourados Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo LTDA – ME PROCESSO: Termo Provisório de Autorização de Uso nº 04/2020/AGETRAN OBJETO: O objeto do presente refere-se à concessão onerosa de espaço da área interna no Aeroporto Municipal de Dourados/MS Francisco de Matos Pereira, denominado Handling, para realização de serviços prestados em terra para apoio às aeronaves, passageiros, bagagens, carga e correio, medindo 15m² . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado mediante expressa manifestação das partes obedecidos os termos da lei. VALOR DO CONTRATO: R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais) mensal. DATA DA ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2020. Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN EXTRATO DO TERMO PROVISÓRIO DE AUTORIZAÇÃO DE USO No 001/2020/AGETRAN PARTES: Agencia Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN Localiza Rent a Car S/A PROCESSO: Termo Provisório de Autorização de Uso nº 001/2020/AGETRAN OBJETO: O objeto do presente refere-se à utilização de espaço da área operacional (coberta) do Aeroporto Municipal de Dourados/MS, denominado guichê, para realização de locação de veículos, medindo 5,33 m² . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado mediante expressa manifestação das partes obedecidos os termos da lei. VALOR DO CONTRATO: R$ 173,23 (cento e setenta e três reais e vinte e três centavos) mensal. DATA DA ASSINATURA: 25 de Janeiro de 2020. Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 323/2018/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS, CEREAIS E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS MS. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 015/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período entre 01/01/2020 até 31/12/2020, bem como acréscimo no percentual de até 25% gerando o montante de R$ 272.144,50 (duzentos e setenta e dois mil cento e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 203/2018/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 037/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período entre 01/01/2020 até 31/12/2020, e acréscimo no percentual de até 25% gerando o montante de R$ 6.301,30 (seis mil trezentos e um reais e trinta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS Vencedoras e Adjudicatárias Participação Cota Principal Cota Reservada Itens Exclusivos CONTRANSIN – INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -ME Item 01. Item 02. Itens 03 e 06. JSM ENGENHARIA E SINALIZACAO EIRELI-EPP Itens 04, 05 e 07. DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.105 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020. PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTES FORNECEDORES: HS MED COMÉRCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA – EPP. CNPJ: 00.064.780/0001-33. Valor Total: R$ 96.258,70 (noventa e seis mil e duzentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos). SOMA/PR – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 00.656.468/0001-39. Valor Total: R$ 27.304,00 (vinte e sete mil e trezentos e quatro reais). DIMASTER – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 02.520.829/0001-40. Valor Total: R$ 744.174,00 (setecentos e quarenta e quatro mil e cento e setenta e quatro reais). CENTERMEDI – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 03.652.030/0001-70. Valor Total: R$ 456.979,30 (quatrocentos e cinquenta e seis mil e novecentos e setenta e nove reais e trinta centavos). ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA. CNPJ: 05.439.635/0004-56. Valor Total: R$ 129.200,00 (cento e vinte e nove mil e duzentos reais). COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI – ME. CNPJ: 09.315.996/0001-07. Valor Total: R$ 197.904,725 (cento e noventa e sete mil e novecentos e quatro reais e setenta e dois centavos). A. D. DAMINELLI – EIRELI. CNPJ: 10.749.758/0001-80. Valor Total: R$ 166.040,50 (cento e sessenta e seis mil e quarenta reais e cinquenta centavos). CRISTÁLIA – PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. CNPJ: 44.734.671/0001-51. Valor Total: R$ 120.035,00 (cento e vinte mil e trinta e cinco reais). AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 65.817.900/0001-71. Valor Total: R$ 232.425,00 (duzentos e trinta e dois mil e quatrocentos e vinte e cinco reais). COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. CNPJ: 67.729.178/0004-91. Valor Total: R$ 601.391,15 (seiscentos e um mil e trezentos e noventa e um reais e quinze centavos). PROCESSO: Pregão Presencial nº 003/2019. OBJETO: registro de preços visando a eventual aquisição de material farmacológico e medicamentos, objetivando atender demanda e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATOS HS MED COMÉRCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA – EPP Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 3 AMIODARONA 50MG/ML AMP. DE 3 ML AMPOLA 350 HIPOLABOR R$ 2,00 8 CLINDAMICINA 300MG UNID. 2.500 U. QUIMICA R$ 1,32 29 ACIDO TRANEXÂMICO INJETÁVEL – 5ML COM 50MG/ML. AMPOLA 275 HIPOLABOR R$ 3,35 41 MIDAZOLAN (15MG) – INJETÁVEL 5MG/ML (AMPOLA 3ML). AMPOLA 700 HIPOLABOR R$ 1,48 48 CLORIDRATO DE TETRACÍNA + FENILEFRINA (FRASCO 10ML COLIRIO COM 10%) FRASCO 125 ALLERGAN R$ 9,84 54 SULFATO DE TERBUTALINA 0,5MG/ML AMP. DE 1 ML AMPOLA 300 HIPOLABOR R$ 1,35 67 AGUA DESTILADA – DILUENTE – 5 ML AMPOLA 15.000 SAMTEC R$ 0,20 91 CEFTRIAXONA SÓDICA 500MG – INJETAVEL (FRASCO AMPOLA C/ PÓ PARA SOLUÇÃO INJETAVEL DE CEFTRIAXONA SÓDICA 500MG)) P/ USO EXCLUSIVAMENTE INTRAMUSCULAR) (ANTIMICROBIANO CEFALOSPORINA DE 3ª. GERAÇÃO). AMPOLA 200 EUROFARMA R$ 8,85 94 CLARITROMICINA 50MG/ML SUSPENSAO FRASCO 60ML FRASCO 30 EMS R$ 40,83 95 CLOMIPRAMINA – 25 MG COMPRIMIDO 40.000 EMS R$ 0,72 SIGMA PHARMA 101 Dexametasona – Colírio 0,1% FRASCO 5ML FRASCO 1.000 NOVARTIS/ R$ 7,22 ALCON 129 Gentamicina Sulfato – colírio 5mg/ ml frasco 5ml FRASCO 1.000 ALLERGAN R$ 9,10 132 GLICOSE 50% AMPOLA AMPOLA 5.000 SAMTEC R$ 0,25 142 ISOSSORBIDA 5MG CPR SUBLINGUAL COMPRIMIDO 2.850 EMS R$ 0,27 SIGMA PHARMA 205 INSULINA GLUSILINA 100UI/ML CANETA 500 SANOFI MEDLEY R$ 32,40 207 INSULINA ASPARTE, INJETÁVEL SISTEMA APLICAÇÃO NOVORAPID 100UI/ML – CANETA. CANETA 400 NOVO NORDISK R$ 45,28 217 POLIVITAMINAS – Solução Oral. FRASCOS DE 30ML FRASCO 500 BELFAR R$ 2,82 SOMA/PR – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 114 Enalapril Maleato – comprimido 10mg COMPRIMIDO 200.000 MEDQUIMICA R$ 0,03 118 Espironolactona 25mg COMPRIMIDO 160.000 ASPEN R$ 0,13 DIMASTER – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 5 AZITROMICINA 200MG/5ML SUSPENSÃO FRASCO 1.000 PRATI R$ 6,19 DONADUZZI 19 NIFEDIPINA 10MG COMPRIMIDO 200.000 GEOLAB R$ 0,03 46 BROMOPRIDA, 2ML COM 5MG/ ML – INJETÁVEL AMPOLA 12.500 HIPOLABOR R$ 1,04 63 ACICLOVIR 50MG/G TUBO 10G TUBO 2.000 PRATI R$ 2,29 DONADUZZI 65 ACIDO FÓLICO 5 MG COMPRIMIDO 150.000 HIPOLABOR R$ 0,04 68 ALBENDAZOL, comprimido 400mg UNID. 10.000 PRATI R$ 0,34 DONADUZZI 69 ALBENDAZOL 40 MG/ML SUSPENSÃO FRASCO 17.500 PRATI R$ 0,99 DONADUZZI 70 Alendronato de Sódio – comprimido 70mg COMPRIMIDO 8.000 DELTA R$ 0,20 71 ALOPURINOL 300 MG COMPRIMIDO 60.000 PRATI R$ 0,20 DONADUZZI 74 AMOXICILINA – 250MG/5ML 150ML FRASCO 12.500 PRATI R$ 4,49 DONADUZZI 75 AMOXICILINA – 500 MG COMPRIMIDO 500.000 PRATI R$ 0,15 DONADUZZI 77 ANLODIPIDINA, BESILATO, comprimido 5mg UNID. 125.000 R$ 0,03 78 Atenolol – Comprimido 50mg COMPRIMIDO 100.000 PRATI R$ 0,04 DONADUZZI 81 BENZILPENICILINA G PROCAÍNA + POTASSICA 300.0000 UI+100.000 – INJ FRASCO 600 BLAU R$ 4,47 AMPOLA 92 CIPROFLOXACINO – SUBSTANCIA ATIVA, COMPRIMIDO COM 500MG COMPRIMIDO 65.000 PRATI R$ 0,18 DONADUZZI 99 DEXAMETASONA – 0,1MG/ML 100ML FRASCO 5.500 FARMACE R$ 1,24 103 DEXCLORFENIRAMINA 0,4 MG/ML ELIXIR FRASCO 120 ML FRASCO 12.500 NATULAB R$ 1,19 105 DIAZEPAN 10MG COMPRIMIDO 200.000 UNIÃO QUIMICA R$ 0,09 109 DIPIRONA INJETÁVEL – 500MG/ ML (2ML) AMPOLA 15.000 FARMACE R$ 0,52 113 ENALAPRIL 20 MG COMPRIMIDO 350.000 MEDQUIMICA R$ 0,04 119 FENITOINA – 100 MG COMPRIMIDO 80.000 HIPOLABOR R$ 0,13 128 FUROSEMIDA 40MG COMPRIMIDO 160.000 PRATI R$ 0,04 DONADUZZI 131 GLICAZIDA MR 30 MG COMPRIMIDO 40.000 RANBAXY R$ 0,14 138 Hidróxido de Alumínio e Magnésio – Solução Oral 35,6 mg+ 37 mg/ml frasco de 100 ml. FRASCO 5.500 NATULAB R$ 1,89 139 Ibuprofeno – comprimido 300mg COMPRIMIDO 110.000 GEOLAB R$ 0,14 140 IBUPROFENO 600 MG COMPRIMIDO 625.000 PRATI R$ 0,18 DONADUZZI 141 IBUPROFENO, solução oral 50mg/ ml, 30 ml. UNID. 11.000 NATULAB R$ 1,12 143 ISOSSORBIDA, MONONITRATO 40MG COMPRIMIDO 20.000 ZYDUS R$ 0,17 152 METFORMINA 850 MG COMPRIMIDO 750.000 PRATI R$ 0,06 DONADUZZI 155 METRONIDAZOL – 250 MG COMPRIMIDO 32.500 PRATI R$ 0,11 DONADUZZI 157 METRONIDAZOL CREME VAGINAL 100MG/G C/ APLICADOR – TUBO COM 50G. TUBO 3.000 PRATI R$ 4,38 DONADUZZI 160 MIKANIA GLOMERATA SPRENGL (GUACO ) XAROPE FRASCO 120 ML FRASCO 8.000 NATULAB R$ 1,98 161 NISTATINA SOL. ORAL 50 ML 100.000 UI/ ML FRASCO 3.000 PRATI R$ 3,99 DONADUZZI 163 NORTRIPTILINA 25MG COMPRIMIDO 75.000 RANBAXY R$ 0,26 166 PARACETAMOL – 500 MG COMPRIMIDO 200.000 PRATI R$ 0,04 DONADUZZI 167 PARACETAMOL GOTAS 200MG/ ML – 15ML FRASCO 6.000 NATULAB R$ 0,72 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.105 12 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 EXTRATOS 173 Prednisolona – sol. Oral 1,34 mg/ml (equiv. A 1 mgde prednisolona/ml) frasco de 100 ml. FRASCO 4.000 PRATI R$ 6,49 DONADUZZI 182 SAIS DE REIDRATAÇÃO 27,9 G ENVELOPE 32.500 NATULAB R$ 0,50 190 SULFAMETOXAZOL + TRIMETROPINA – 400MG+80MG COMPRIMIDO 27.500 PRATI R$ 0,12 DONADUZZI 193 SULFATO FERROSO SUSPENSÃO 25 MG/ML 100 ML FRASCO 2.500 NATULAB R$ 1,38 198 BROMETO DE N-BUTILESCOPOLAMINA + DIPIRONA 10MG/ML gotas/frasco SOLUÇÃO 7.500 NATULAB R$ 5,24 200 DIMETICONA 75 MG/ML – 10 ML FRASCO 2.000 NATULAB R$ 0,79 214 NEOMICINA+BACTRACINA 10 G TUBO 5.000 PRATI R$ 1,58 DONADUZZI 215 NIFEDIPINA 20 MG COMPRIMIDO 100.000 GEOLAB R$ 0,06 219 SALBUTAMOL 0,4 mg – SOL. ORAL XAROPE 120ML FRASCO 1.000 NATULAB R$ 1,15 220 SERTRALINA – 50 MG CÁPSULA 450.000 RANBAXY R$ 0,12 CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 1 ACICLOVIR, 250MG, FRASCO/ AMPOLA 20ML, INJETAVEL FRASCO AMPOLA 10 TEUTO R$ 11,60 9 CLONAZEPAM 2,5MG/ML FRASCO 20ML GOTAS SOLUCAO ORAL FRASCO 3.000 HIPOLABOR R$ 1,58 13 CLORPROMAZINA 5ML COM 5MG/ML INJ AMPOLA 225 HYPOFARMA R$ 1,15 14 DOXAZOSINA 2MG COMPRIMIDO 5000 CIMED R$ 0,12 20 PASTA D AGUA UNID. 1000 BELFAR R$ 6,80 Pomada oxido de zinco a 25% frasco 80g 55 TRAMADOL (AMPOLA 2ML COM 50MG/ML) AMPOLA 5.000 TEUTO R$ 0,84 58 DICLOFENACO DIETILAMÔNIO EM GEL TUBO 1.000 BRAINFARMA R$ 3,08 62 ACICLOVIR – 200 MG COMPRIMIDO 11.500 PHARLAB R$ 0,17 73 AMITRIPTILINA 25MG COMPRIMIDO 450.000 TEUTO R$ 0,03 80 BENZILPENICILINA BENZATINA +DILUENTE 1.200.000 UI – INJ FRASCO AMPOLA 4.500 FRASCO AMPOLA R$ 9,70 83 BROMETO DE IPRATRÓPIO SOLUÇÃO NASAL 20 ML FRASCO 1.750 TEUTO R$ 0,78 85 CARBAMAZEPINA – 200 MG COMPRIMIDO 500.000 TEUTO R$ 0,11 87 CARBONATO DE CÁLCIO + COLECALCIFEROL COMPRIMIDO 500MG CACO3 + 400UI COMPRIMIDO 150.000 BIONATUS R$ 0,09 102 DEXAMETASONA CREME – 0,1% – 10 G TUBO 11.000 PHARMA GREEN R$ 1,14 104 DEXCLORFENIRAMINA 2MG COMPRIMIDO COMPRIMIDO 70.000 BRAINFARMA R$ 0,07 106 DIAZEPAN 10MG/ML AMPOLA 2 ML AMPOLA 2.000 TEUTO R$ 0,64 120 FENITOINA 50MG/ML-5ML AMPOLA 375 TEUTO R$ 2,00 121 FENOBARBITAL-100MG COMPRIMIDO 210.000 TEUTO R$ 0,10 124 FINASTERIDA- comprimido 5mg. COMPRIMIDO 2500 AUROBINDO R$ 0,42 135 HIDROCLOROTIAZIDA 25 MG (COMPRIMIDO) COMPRIMIDO 600.000 MEDQUIMICA R$ 0,01 136 HIDROCORTIZONA 100MG AMPOLA 1.100 TEUTO R$ 2,45 137 HIDROCORTIZONA 500MG SOLUÇÃO INJETÁVEL. AMPOLA 2.000 TEUTO R$ 4,75 144 ITRACONAZOL – 100 MG COMPRIMIDO 5.000 GEOLAB R$ 0,88 156 METRONIDAZOL 40MG/ML SUSPENSÃO FRASCO 2.500 BELFAR R$ 6,00 162 NITROFURANTOINA 100 MG COMPRIMIDO 60.000 COMSED R$ 0,33 165 OMEPRAZOL 20 MG UNID. 1.150.000 PHARLAB R$ 0,06 169 PERMETRINA 5% LOÇÃO FRASCO 2.500 IFAL R$ 2,38 180 RANITIDINA – 150MG COMPRIMIDO 150.000 CIMED R$ 0,09 186 SUCCINATO DE METROPOLOL 25 MG COMPRIMIDO COMPRIMIDO 50.000 ACCORD R$ 0,34 187 SUCCINATO DE METROPOLOL 50 MG COMPRIMIDO COMPRIMIDO 75.000 ACCORD R$ 0,68 189 SULFADIAZINA DE PRATA PASTA 1 % BISNAGA 50 G UNID. 5.500 NATIVITA R$ 4,00 191 SULFAMETOXAZOL +TRIMETROPINA 200 mg + 40mg SUSPENSAO FRASCO 1.500 SOBRAL R$ 1,35 192 SULFATO FERROSO 40MG COMPRIMIDO 150.000 VITAMED R$ 0,03 199 BROMOPRIDA 4 MG/ML FRASCO 9.000 MARIOL R$ 1,15 211 LOPERAMIDA COMPRIMIDO DE 2 MG COMPRIMIDO 500 GLOBO R$ 0,07 216 POLIVITAMÍNICO E SAIS MINERAIS COMPRIMIDO 100.000 VITAMED R$ 0,07 ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 89 CEFALEXINA – 500 MG CÁPSULA 205.000 KEFLORAL/ ANTIBIOTICOS R$ 0,24 90 CEFALEXINA 50MG/ML FRASCO 100 ML FRASCO 10.000 CEFALEXINA GENÉRICA/ ANTIBIOTICOS R$ 8,00 BRASIL COMERCIAL MARK ATACADISTA ME. Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 18 NALOXONA 0.4MG (0.4MG/ML), SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 1ML AMPOLA 150 HIPOLABOR R$ 6,75 22 SORO GLICOSADO 5% 250 ML BOLSA 2.000 EQUIPLEX R$ 2,59 23 SORO GLICOSADO 5% 500 ML BOLSA 2.000 EQUIPLEX R$ 3,04 28 TRAMADOL 50MG comprimido/ capsula tramadol 50mg UNID. 10.000 HIPOLABOR R$ 0,20 32 CETAMINA; 50MG.ML AMPOLA 10ML INJECAO FRASCO AMPOLA 100 CRISTALIA R$ 71,55 76 ANLODIPIDINA BESILATO 10 MG COMPRIMIDO 125.000 NEOQUIMICA R$ 0,06 108 DIPIRONA 500 MG COMPRIMIDO 5.000 PHARMA GREEN R$ 0,08 111 DOBUTAMINA 250MG AMP. DE 20ML AMPOLA 650 HYPOFARMA R$ 7,90 112 DOPAMINA 50MG/ML AMP. DE 10 ML AMPOLA 650 UNIAO QUIMICA R$ 1,71 122 Fenobarbital – 40 mg/ml gotas, frasco com 20 ml FRASCO 7.500 UNIAO QUIMICA R$ 3,09 150 LOSARTANA POTASSICO 50MG COMPRIMIDO 1.500.000 PRATI R$ 0,05 151 METFORMINA 500MG COMPRIMIDO 90.000 PRATI R$ 0,08 175 PREDNISONA 5 MG COMPRIMIDO 50.000 SAVAN R$ 0,07 178 PROPRANOLOL 40 MG COMPRIMIDO 150.000 SANVAL R$ 0,03 181 RINGER LACTATO BOLSA 500ML FRASCO 150 FRESENIUS R$ 3,42 183 SINVASTATINA – 20MG, COMPRIMIDO COMPRIMIDO 800.000 SANVAL R$ 0,05 188 SULFADIAZINA – 500 MG COMPRIMIDO 1.250 SOBRAL R$ 0,19 197 VARPARINA SÓDICA – 5MG COMPRIMIDO 10.000 UNIAO QUIMICA R$ 0,15 218 SACCHAROMYCES BOULARDII – 17 LIOFILIZADO 200mg ENVELOPE UNID. 1.000 CIFARMA R$ 1,12 A. D. DAMINELLI – ME. Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 33 CLORETO DE SUXAMETONIO 100MG AMP. AMPOLA 25 BLAU R$ 11,47 34 CLORETO DE SUXAMETÔNIO 500MG.ML FRASCO-AMP SOLUCAO INJETAVEL FRASCO AMPOLA 25 BLAU R$ 12,82 39 MANITOL 20% FR 250ML FRASCO 25 FRESENIUS R$ 4,25 51 FITOMENADIONA EV 10 MG AMPOLA 1ML AMPOLA 300 HIPOLABOR R$ 1,29 116 ERITROMICINA ESTEARATO DE, SUSPENSÃO ORAL 50 MG/ML FRASCO 60 ML FRASCO 300 PRATI DONADUZZI R$ 5,40 117 ESPIRAMICINA 500 MG COMPRIMIDO 1.500 SANOFI R$ 3,99 208 INSULINA GLARGINA, INJETÁVEL 100UI/ML – caneta CANETA 500 SANOFI R$ 90,00 209 INSULINA GLARGINA, INJETÁVEL 100UI/ML – refil 3ml. REFIL 1.500 SANOFI R$ 74,89 CRISTÁLIA – PROD. QUIM. FARMACEUTICOS LTDA. Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 12 CLORPROMAZINA 40MG/ML SOL. ORAL FRASCO 150 CRISTALIA R$ 5,58 26 CODEINA 30MG COMPRIMIDO 1.500 CRISTALIA R$ 0,75 35 ETOMIDATO 2MG/ML AMP. DE 10ML AMPOLA 75 CRISTALIA R$ 10,30 36 FENTANILA 2ML AMPOLA 150 CRISTALIA R$ 3,00 37 HIDRALAZINA 20MG/ML AMP. 1ML AMPOLA 100 CRISTALIA R$ 4,55 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.105 13 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta, mediante cláusulas e condições a seguir estabelecidas, nesta presente Ata de Registro de Preços. FORNECIMENTO: As obrigações decorrentes do fornecimento dos materiais/ medicamentos constantes do Registro de Preços serão firmados diretamente com os órgãos ou entidades usuários da Ata de Registro de Preços, observada as condições estabelecidas no edital e no que dispõe o art. 62 da Lei Federal nº 8.666/93 e será formalizada através de Nota de Empenho ou documento equivalente, quando a execução não envolver obrigações futuras ou Nota de Empenho ou documento equivalente e Contrato de execução, quando presente obrigações futuras. PRAZO: 12 (doze) meses, não podendo ser prorrogada, conforme art. 12 do Decreto nº 7.892/13 e o inciso III do §3º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATA DE ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO Ref. Processo de Licitação nº 005/2020 – Pregão Presencial nº 001/2020 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 147/2019/ FUNSAUD 28 de Novembro de 2019, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. -OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, para coleta e análise de exames laboratoriais de rotina básico, de média e alta complexidade, aos pacientes atendidos nas unidades da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados. -INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Coronel Ponciano, nº 900 Pq. dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e pelo e-mail: licita. funsaud@dourados.ms.gov.br -RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de Reuniões da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, situado à Rua Frei Antônio, nº 3.675 no Bairro Terra Roxa II, CEP 79.840-610, na cidade de Dourados-MS, no dia 21 de Fevereiro de 2020, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados- MS, 07 de Fevereiro de 2020. Rafael Galan da Silva Pregoeiro – Portaria nº 147/2019 FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD 40 METARAMINOL 10MG AMPOLA (ARAMIN) AMPOLA 75 CRISTALIA R$ 4,57 42 MORFINA, SULFATO 1MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 2ML AMPOLA 25 CRISTALIA R$ 5,10 43 MORFINA, SULFATO 10MG/ML AMPOLA 25 CRISTALIA R$ 2,23 57 CICLOPENTOLATO COLIRIO 10MG/ML FR C/5 ML FRASCO 150 CRISTALIA R$ 7,65 61 TROPICAMINA 1% COLIRIO FRASCO 150 CRISTALIA R$ 10,30 82 BIPERIDENO – 2 MG COMPRIMIDO 135.000 CRISTALIA R$ 0,18 97 CLORPROMAZINA 25MG COMPRIMIDO 25.000 CRISTALIA R$ 0,19 98 DECANOATO DE HALOPERIDOL 1ML COM50MG AMPOLA 2.750 CRISTALIA R$ 4,35 123 FENOBARBITAL 100 MG INJETAVEL,FENOBARBITAL 200MG (100MG/ML) SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 2ML AMPOLA 1.750 CRISTALIA R$ 1,69 134 HALOPERIDOL – 5 MG COMPRIMIDO 100.000 CRISTALIA R$ 0,18 176 PROMETAZINA – 25 MG COMPRIMIDO 85.000 CRISTALIA R$ 0,09 204 IMIPRAMINA 25 MG COMPRIMIDO 25.000 CRISTALIA R$ 0,27 210 LEVOMEPROMAZINA 100MG COMPRIMIDO 42.500 CRISTALIA R$ 0,65 212 MORFINA – 10 MG COMPRIMIDO 12.500 CRISTALIA R$ 0,38 213 MORFINA – 30 MG COMPRIMIDO 5.000 CRISTALIA R$ 1,02 AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 93 CLARITROMICINA 500 MG COMPRIMIDO 5.000 ABBOTT R$ 3,30 145 Levodopa +Benzerazida comprimido 100mg + 25mg CÁPSULA 60.000 ROCHE R$ 1,05 146 Levodopa + Benzerazida comprimido 200mg + 50mg COMPRIMIDO 50.000 ROCHE R$ 1,05 194 VALPROATO DE SÓDIO CAPSULA 250 MG (ÁCIDO VALPRÓICO) CÁPSULA 125.000 ABBOTT R$ 0,17 196 VALPROATO DE SÓDIO CAPSULA 500 (ÁCIDO VALPRÓICO) CÁPSULA 210.000 ABBOTT R$ 0,38 COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 2 ADRENALINA INJETÁVEL 1:1000 AMPOLA 1.500 HIPOLABOR R$ 1,85 17 LEVOTIROXINA SÓDICA 100 MCG COMPRIMIDO 150.000 MERCK R$ 0,09 21 SORO FISIOLOGICO 250ML. CLORETO DE SÓDIO 0,9% 250ML. Fr/Bolsa Sist. Fech. 40.000 EUROFARMA R$ 2,40 30 ADENOSINA 3MG/ML AMP. DE 2 ML AMPOLA 110 HIPOLABOR R$ 9,04 44 BROMETO DE N-BUTILESCOPOLAMINA + DIPIRONA -solução injetável 4mg/ ml, 500mg/ml AMPOLA 6.000 HIPOLABOR R$ 1,25 45 BROMETO DE N-BUTLESCOPOLAMINA 20MG/ ML AMPOLA 400 HIPOLABOR R$ 0,92 47 CETOPROFENO (AMPOLA 2ML COM 50MG/ML) AMPOLA 7.500 HIPOLABOR R$ 1,19 49 COMPLEXO B – 2ML (INJETÁVEL) AMPOLA 7.500 HYPOFARMA R$ 0,76 56 VITAMINA C 500MG/ML – 5ML AMPOLA 5.000 HYPOFARMA R$ 0,61 64 ACIDO ACETILSALICILICO – 100 MG COMPRIMIDO 300.000 IMEC R$ 0,02 66 ACIDO FOLINICO – 15 MG COMPRIMIDO 2.500 HIPOLABOR R$ 1,10 72 AMIODARONA 200 MG COMPRIMIDO 50.000 GEOLAB R$ 0,55 79 AZITROMICINA – 500 MG COMPRIMIDO 45.000 MEDQUIMICA R$ 0,47 84 CAPTOPRIL 25 MG (COMPRIMIDO) COMPRIMIDO 260.000 MEDQUIMICA R$ 0,02 86 CARBAMAZEPINA 20MG/ML frasco de 100 ml FRASCO 1.500 SANVAL R$ 9,80 88 CARBONATO DE LITIO – 300 MG COMPRIMIDO 95.000 HIPOLABOR R$ 0,33 100 DEXAMETASONA – Ampola 2,5 com 4mg/ml. AMPOLA 7.500 HYPOFARMA R$ 0,65 107 DIGOXINA 0,25MG (COMPRIMIDO) COMPRIMIDO 15.000 PHARLAB R$ 0,07 110 DIPIRONA SÓDICA GOTAS 10ML DOSAGEM: 500MG/ML (10ML) FRASCO 42.500 FARMACE R$ 0,66 125 FLUCONAZOL – 150MG COMPRIMIDO 52.500 MEDQUIMICA R$ 0,39 126 FLUOXETINA – 20 MG COMPRIMIDO 475.000 HIPOLABOR R$ 0,05 127 FUROSEMIDA 2 ML COM 10 MG. AMPOLA 600 FARMACE R$ 0,50 130 GLIBENCLAMIDA 5 MG COMPRIMIDO 325.000 MEDQUIMICA R$ 0,02 133 HALDOL – solução injetável 5mg/1ml AMPOLA 650 HYPOFARMA R$ 1,22 147 LEVOTIROXINA SÓDICA, comprimido 25 mcg. UNID. 200.000 MERCK R$ 0,09 148 Levotiroxina sódica comprimido 50 mcg. COMPRIMIDO 200.000 MERCK R$ 0,09 149 LIDOCAÍNA 2% AMPOLA FRASCO AMPOLA DE LIDOCAÍNA S/V FRASCO DE 20ML FRASCO 550 HIPOLABOR R$ 2,85 153 METILDOPA 250 MG COMPRIMIDO 50.000 SANVAL R$ 0,47 154 METOCLOPRAMIDA – 10MG (2ML) INJ AMPOLA 1.500 ISOFARMA/ HALEX R$ 0,39 158 MICONAZOL CREME VAGINAL 2% COM APLICADOR TUBO 4.000 HIPOLABOR R$ 5,00 159 MICONAZOL, NITRATO, creme 2% dermatologico UNID. 5.000 HIPOLABOR R$ 1,75 164 ÓLEO MINERAL ORAL LIQUIDO 100ML FRASCO 800 IMEC R$ 1,98 174 PREDNISONA – 20 MG COMPRIMIDO 127.500 SANVAL R$ 0,16 177 PROMETAZINA 50MG AMPOLA 3.500 SANVAL R$ 1,80 184 SOLUÇÃO NASAL FISIOLÓGICA, frasco 0,9%. UNID. 4.000 FARMACE R$ 0,66 185 SORO FISIOLÓGICO 0,9% 500ML Fr/Bolsa Sist. Fech. 27.000 EUROFARMA R$ 2,63 195 VALPROATO DE SÓDIO 250MG/5ML DE ACIDO VALPRÓICO UNID. 2.500 HIPOLABOR R$ 2,69 201 ENOXAPARINA 40MG INJETÁVEL (SOLUÇÃO INJETAVEL EM SERINGA ESTÉRIL PREENCHIDA 40MG/0,4ML) UNID. 2.500 MYLAN R$ 17,90 202 ENOXAPARINA , SERINGA PRÉENCHIDA 60MG SERINGA 1.000 MYLAN R$ 22,90 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.105 14 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 EDITAL nº. 004/FUNSAUD/2020 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2018 “Em razão do interesse público, objetivando a não paralisação das ações e execuções de planejamento e organização dos serviços na área da saúde de urgência e emergência e por não haver candidatos aprovados no concurso público, convoca-se os candidatos até a conclusão do certame.” A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de sua Interventora no uso de suas atribuições legais, nos termos do Artigo 4º, incisos II e III do decreto nº 1.889 de 11 de junho de 2019, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2018, edital 002/2018 de 31/10/2018, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Coronel Ponciano n.900, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, ANEXO a Secretaria Municipal de Saúde de Dourados MS, NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2020, DAS 08:00h AS 10:00h (TERÇA FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: -Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; -Carteira de identidade (RG); -Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; – Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; -Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; – Título de Eleitor; – Comprovante de Quitação Eleitoral; – CPF/CIC; – Certificado Militar para os homens; – Certidão de Nascimento ou casamento se for o caso; – Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; – Cópia do cartão vacinação; – Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); – Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; – 01 (uma) foto recente 3 X 4; – Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS – Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); – Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados- MS, 10 de fevereiro de 2020. Berenice de Oliveira Machado de Souza Interventora da FUNSAUD FUNDAÇÕES / EDITAL – FUNSAUD ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Local:FUNSAUD (ANEXO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) Endereço: Rua Coronel Ponciano, n. 900 Parque dos Jequitibás Data:18/02/2020 (TERÇA-FEIRA) Hora: 08:00h as 10:00h ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CPF Nome do Candidato Class. ***.671.171-** LEILA LARA SILVA ESCOBAR TAVARES 57° ***.584.611-** ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA ALVES 58° ***.527.991-** MARY ROSA MORALES 59° ***.652.851-** CAMILA TONICO GOMES 60° ***.765.371-** TÚLIO FERREIRA BIANCHI ROCHA 61º ***.365.202-** NASH HASHIMITSU LEMOS DA COSTA BORTOLUZZI 62º ***.834.501-** MIRIAN FERREIRA ALEM VICENTE 63° AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I CPF Nome do Candidato Class. ***.857.681-** TAINARA MACHADO DA SILVA 11º ***.643.651-** MILIAN SILVA REIS MACHADO 12° ***.285.401-** UILTON SPOSITO FIIRST 13º ***.288.661-** JAQUELINE LUCIANA DA SILVA 14° ***.311.261-** DANIELE NETO DOS SANTOS 15º VIGIA CPF Nome do Candidato Class. ***.342.711-** ANDERSON FERNANDES 11° ***223.421-** EDILSON PEREIRA VARGAS 12º O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS) a Licença Prévia (LP) e a Licença de Instalação (LI) para a atividade de Praça Urbana, localizada na RuaTomijiro Hiroi, Quadra 06, Lote 03, no bairro Alto da Boa Vista, no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. DEMAIS ATOS LEI / CMD Lei n° 4.432, de 10 de fevereiro de 2020. “Dispõe sobre a realização de exame de ecocardiograma nos recém-nascidos com Síndrome de Down no Município de Dourados-MS”. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, com fulcro no § 7º do artigo 43 da LOM, combinado com inciso II, alínea “n”, do artigo 20 do Regimento Interno faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga a seguinte Lei. Art. 1º. Todas as crianças recém-nascidas com Síndrome de Down no Município de Dourados devem ser submetidas ao exame de ecocardiograma. Art. 2º. Fica garantida a realização do referido exame em todos os estabelecimentos públicos e privados de saúde, credenciados ao Sistema Único de Saúde – SUS, mediante prescrição médica previamente autorizada pela Secretaria de Saúde. Parágrafo único. Estes exames não farão parte da cota única já preexistente de realização do SUS, deverá receber novo aporte financeiro, autorizado, e se necessário, crédito suplementar. Art. 3º. As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão a cargo do orçamento anual do Município. Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Jaguaribe da Câmara Municipal de Dourados, 10 de fevereiro de 2020. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Presidente PODER LEGISLATIVO ATO / CMD ATO DA PRESIDÊNCIA 003, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. A PRESIDÊNCIA da Câmara Municipal de Dourados no Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições legais a si conferidas. CONSIDERANDO o feriado de Carnaval no dia 25 de fevereiro de 2020; CONSIDERANDO o disposto no artigo 21, VI do Regimento Interno desta Casa de Leis; R E S O L V E: Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo nos dias 24 e 26 de fevereiro de 2020. Art. 2°. A Sessão Ordinária agendada para o dia 24 de fevereiro de 2020 será realizada em 19 de fevereiro de 2020. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Dourados, 6 de fevereiro de 2020. Alan Aquino Guedes de Mendonça. Presidente. DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.105 15 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 CONVOCAÇÃO A Mesa Diretora da Câmara Municipal, através de seu Presidente, Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, de acordo com as normas regimentais, convoca os Senhores Vereadores para as Sessões Especiais de Julgamento: – Dia 12 de fevereiro (quarta-feira), às 08:00 (oito) horas, para Julgamento da denúncia apresentada pelo Senhor Racib Panage Harb, protocolada sob o n° 147/2019, em desfavor do Vereador Pedro Alves de Lima; – Dia 12 de fevereiro (quarta-feira), às 13:00 (treze) horas, para Julgamento da denúncia apresentada pelo Senhor Racib Panage Harb, protocolada sob o n° 148/2019, em desfavor do Vereador Cirilo Ramão Ruis Cardoso. Câmara Municipal de Dourados, 10 de fevereiro de 2020. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Presidente De acordo Vereadores: Bebeto Silas Zanata Braz Melo Cido Medeiros Carlito do Gás Cirilo Ramão Daniela Hall Elias Ishy Idenor Machado Jânio Miguel Juarez de Oliveira Madson Valente Mauricio Lemes Olavo Sul Pedro Pepa Junior Rodrigues Romualdo Ramim Sergio Nogueira CONVOCAÇÃO A Mesa Diretora da Câmara Municipal, através de seu Presidente, Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, de acordo com as normas regimentais, convoca os Senhores Vereadores para a Sessão Especial de Julgamento, a ser realizada no dia 12 de fevereiro (quarta-feira), às 08:00 (oito) horas, para Julgamento da denúncia apresentada pelo Senhor Racib Panage Harb, protocolada sob o n° 147, em 04/02/2019, em desfavor do Vereador Pedro Alves de Lima. Câmara Municipal de Dourados, 10 de fevereiro de 2020. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Presidente De acordo Vereadores: Bebeto Silas Zanata Braz Melo Cido Medeiros Carlito do Gás Cirilo Ramão Daniela Hall Elias Ishy Idenor Machado Jânio Miguel Juarez de Oliveira Madson Valente Mauricio Lemes Olavo Sul Pedro Pepa Junior Rodrigues Romualdo Ramim Sergio Nogueira CONVOCAÇÃO A Mesa Diretora da Câmara Municipal, através de seu Presidente, Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, de acordo com as normas regimentais, convoca os Senhores Vereadores para a Sessão Especial de Julgamento, a ser realizada no dia 12 de fevereiro (quarta-feira), às 13:00 (treze) horas, para Julgamento da denúncia apresentada pelo Senhor Racib Panage Harb, protocolada sob o n° 0148 em 04/02/2019, em desfavor do Vereador Cirilo Ramão Ruis Cardoso. Câmara Municipal de Dourados, 10 de fevereiro de 2020. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Presidente De acordo Vereadores: Bebeto Silas Zanata Braz Melo Cido Medeiros Carlito do Gás Cirilo Ramão Daniela Hall Elias Ishy Idenor Machado Jânio Miguel Juarez de Oliveira Madson Valente Mauricio Lemes Olavo Sul Pedro Pepa Junior Rodrigues Romualdo Ramim Sergio Nogueira DENÚNCIA PG n.º 148, de 04/02/2019 Denunciante: Racib Panage Harb Denunciado: Cirilo Ramão Ruis Cardoso – Vereador de Dourados Presidente: Alberto Alves dos Santos (PR) Relator: Rodrigo Júnior de Morais Rodrigues (PR) Membro: Alcirio Zanata – Silas Zanata (CIDADANIA) Instituído pelo Ato nº. 005/2019, de 06/02/2019 Considerando a decisão proferida pelo Juízo da 6ª Vara Cível de Dourados, nos Autos n. 0807931-44.2019.8.12.0002, que em decisão de mérito, que manteve a validade do Ato n. 15, de 24 de junho de 2019, da Mesa Diretora, que anulou a Sessão de Julgamento deste Procedimento Processante, tornando sem efeito inclusive seus atos preliminares e de julgamento. Considerando também que dessa decisão de mérito o Denunciado não recorreu, portanto com ela concordou, ocorrendo o trânsito em julgado da citada decisão. Considerando ainda que dessa decisão de mérito, assim como de seu trânsito em julgado, a Câmara Municipal de Dourados tomou conhecimento mediante intimação efetuada pelo Juízo neste dia 10 de fevereiro de 2020 (documento em anexo). Outrossim, considerando que o procedimento encontra-se apto a seguimento, tendo a Comissão finalizado seus trabalhos, restando-nos cumprir os demais termos da legislação aplicável, e determinar que seja o feito submetido ao Plenário, em Sessão Especial de Julgamento, exclusivamente para essa finalidade. Assim, notifique-se imediatamente o Denunciado Cirilo Ramão Ruis Cardoso, quanto a decisão de rejeição da denúncia, cuja cópia do Relatório Final já foi-lhe encaminhada outrora, efetivando-se a sua notificação na pessoa de seu procurador jurídico constituído para o patrocínio de sua defesa nestes Autos. Igualmente determino que seja marcada data para Sessão Especial de Julgamento, no dia 12 de fevereiro de 2020, a partir das 13h, no Plenário da Casa de Leis, da qual, igualmente deverá ser o Denunciado notificado previamente, na pessoa de seu Patrono, para que este patrocine seus interesses em Plenário, garantindo-lhe o direito ao contraditório e a ampla defesa. Que seja solicitado à defesa do Denunciado, a fim de imprimir à Sessão de Julgamento agilidade, que indique as peças que pretende que sejam lidas em Plenário, isso visando indicar a ordem de Vereadores que farão a leitura das referidas peças. Que a Secretaria entre em contato com a Subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil, para que esta forneça contatos de advogados dativos, para eventualmente, caso ocorra ausência injustificada do Patrono do Denunciado, seja-lhe nomeado defensor para acompanhar a Sessão, isso como forma de garantir ao Denunciado ampla defesa. Por fim, promova a convocação dos Senhores e Senhoras Vereadores para a supracitada Sessão, alertando-os da imprescindibilidade de suas presenças, assim como promova a Secretaria todos os atos necessários para que a Sessão transcorra dentro das diretrizes regimentais. Registre-se. Cumpra-se. Dourados – MS, 10 de fevereiro de 2020. Alan Aquino Guedes de Mendonça Vereador (DEM) DENÚNCIA PG n.º 147, de 04/02/2019 Denunciante: Racib Panage Harb Denunciado: Pedro Alves de Lima – Vereador de Dourados Presidente: Carlito Heleno de Paula (PATRIOTA) Relator: Jânio Colman Miguel (PR) Membro: Olavo Henrique dos Santos (PATRIOTA) Instituído pelo Ato nº. 004/2019, de 06/02/2019 Considerando a decisão proferida pelo Juízo da 6ª Vara Cível de Dourados, nos Autos n. 0807931-44.2019.8.12.0002, que em decisão de mérito, que manteve a validade do Ato n. 15, de 24 de junho de 2019, da Mesa Diretora, que anulou a Sessão de Julgamento deste Procedimento Processante, tornando sem efeito inclusive seus atos preliminares e de julgamento. Considerando também que dessa decisão de mérito o Denunciado não recorreu, portanto com ela concordou, ocorrendo o trânsito em julgado da citada decisão. Considerando ainda que dessa decisão de mérito, assim como de seu trânsito em julgado, a Câmara Municipal de Dourados tomou conhecimento mediante intimação efetuada pelo Juízo neste dia 10 de fevereiro de 2020 (documento em anexo). Outrossim, considerando que o procedimento encontra-se apto a seguimento, tendo a Comissão finalizado seus trabalhos, restando-nos cumprir os demais termos da legislação aplicável, e determinar que seja o feito submetido ao Plenário, em Sessão Especial de Julgamento, exclusivamente para essa finalidade. Assim, notifique-se imediatamente o Denunciado Pedro Alves de Lima, quanto a decisão de rejeição da denúncia, cuja cópia do Relatório Final já foi-lhe encaminhada outrora, efetivando-se a sua notificação na pessoa de seu procurador jurídico constituído para o patrocínio de sua defesa nestes Autos. Igualmente determino que seja marcada data para Sessão Especial de Julgamento, no dia 12 de fevereiro de 2020, a partir das 8h, no Plenário da Casa de Leis, da qual, igualmente deverá ser o Denunciado notificado previamente, na pessoa de seu Patrono, para que este patrocine seus interesses em Plenário, garantindo-lhe o direito ao contraditório e a ampla defesa. Que seja solicitado à defesa do Denunciado, a fim de imprimir à Sessão de Julgamento agilidade, que indique as peças que pretende que sejam lidas em Plenário, isso visando indicar a ordem de Vereadores que farão a leitura das referidas peças. Que a Secretaria entre em contato com a Subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil, para que esta forneça contatos de advogados dativos, para eventualmente, caso ocorra ausência injustificada do Patrono do Denunciado, seja-lhe nomeado defensor para acompanhar a Sessão, isso como forma de garantir ao Denunciado ampla defesa. Por fim, promova a convocação dos Senhores e Senhoras Vereadores para a supracitada Sessão, alertando-os da imprescindibilidade de suas presenças, assim como promova a Secretaria todos os atos necessários para que a Sessão transcorra dentro das diretrizes regimentais. Registre-se. Cumpra-se. Dourados – MS, 10 de fevereiro de 2020. Alan Aquino Guedes de Mendonça Vereador (DEM) CONVOCAÇÃO / CMD EXTRATO DE PORTARIA / PREVID OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.105 16 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, concede AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia Matrícula Nome do Servidor Portaria Locação Dias Licença Inicial Dias Prorrogação 85831-1 ADRIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA SEMED 1612 / 2019 14 30/10/2019 a 12/11/2019 114762230-4 ADRIANA VERA DE LIMA CRISTOFARI SEMED 1489 / 2019 24 20/10/2019 a 12/11/2019 66101-1 ADRIANO ANDERSON DE ANGELO SEMED 1491 / 2019 6 07/11/2019 a 12/11/2019 114763278-1 ALBINO JOAO ZANOLLA PROCON 1549 / 2019 17 27/10/2019 a 12/11/2019 81-1 ALDA BARBOSA DE RESENDE AGETRAN 1514 / 2019 13 31/10/2019 a 12/11/2019 114765741-1 ALESSANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS SEMS 1598 / 2019 11 02/11/2019 a 12/11/2019 114761407-2 ALICE MORGANA FIORI GEBARA SEMED 1510 / 2019 23 21/10/2019 a 12/11/2019 114760733-1 ANA DA SILVA GOMES SEMED 1485 / 2019 12 01/11/2019 a 12/11/2019 114761641-2 ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA SEMS 1552 / 2019 14 30/10/2019 a 12/11/2019 114761402-2 ANDREIA AMARAL NEVES SEMED 1545 / 2019 6 07/11/2019 a 12/11/2019 114761914-1 ANDREIA AMBROSIO SEMED 1614 / 2019 4 09/11/2019 a 12/11/2019 114772178-2 ANGELINA DE ALMEIDA SANTANA SEMED 1486 / 2019 12 01/11/2019 a 12/11/2019 153351-1 APARECIDA DOS SANTOS VIEIRA SEMED 1495 / 2019 8 05/11/2019 a 12/11/2019 47821-1 CARLA DA SILVA SILVEIRA GMD 1542 / 2019 18 26/10/2019 a 12/11/2019 147031-2 CELIA DE SOUZA RAMOS SEMED 1639 / 2019 12 01/11/2019 a 12/11/2019 68361-1 CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA SEMED 1506 / 2019 23 21/10/2019 a 12/11/2019 68361-3 CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA SEMED 1507 / 2019 23 21/10/2019 a 12/11/2019 73081-1 CLAUDIA MARINA DA FONSECA PERIGO SEMED 1564 / 2019 5 08/11/2019 a 12/11/2019 47781-1 CLEBER AUGUSTO SOARES JUNIOR GMD 1538 / 2019 21 23/10/2019 a 12/11/2019 114768397-6 CRISTIANE MELO DA SILVA CARDOSO SEMED 1556 / 2019 7 06/11/2019 a 12/11/2019 114764181-1 DANIELE ZANCO DA SILVA SEMS 1641 / 2019 7 06/11/2019 a 12/11/2019 151111-3 DEBORAH DE OLIVEIRA DA SILVA SEMS 1562 / 2019 8 23/10/2019 a 25/10/2019; 08/11/2019 a 12/11/2019 114761361-3 DEBORAH GOMES DA SILVA MOREIRA SEMS 1593 / 2019 14 30/10/2019 a 12/11/2019 153461-1 DORALICE RODRIGUES DE ANDRADE SEMED 1557 / 2019 2 11/11/2019 a 12/11/2019 147791-2 DULCINEIA PEREIRA BONETTI SEMED 1512 / 2019 33 11/10/2019 a 12/11/2019 114760133-1 EDEMILSON DEL PADRE DOS SANTOS SEMED 1622 / 2019 8 05/11/2019 a 12/11/2019 114765591-3 EDINEIA DA SILVA BRUZAROSCO SEMS 1560 / 2019 28 16/10/2019 a 12/11/2019 114760202-1 EDMIR DE SOUZA SEMAS 1558 / 2019 8 05/11/2019 a 12/11/2019 114761663-1 ELAINE SILVA PEREIRA SEMED 1543 / 2019 26 18/10/2019 a 12/11/2019 145391-2 ELIZABETE FERREIRA RAMOS SEMED 1645 / 2019 17 27/10/2019 a 12/11/2019 501665-4 ELIZANDRA LUZIA RODRIGUES DA SILVA VEZU SEMED 1528 / 2019 18 26/10/2019 a 12/11/2019 78651-1 ELVIRA ROSA DE SOUZA SEMED 1482 / 2019 23 21/10/2019 a 12/11/2019 290052-2 EUNICE IZIDORO DE SOUZA SEMED 1488 / 2019 28 16/10/2019 a 12/11/2019 114766040-5 FABIANA DE LOURDES PEREIRA SEMED 1484 / 2019 15 29/10/2019 a 12/11/2019 88341-1 FABIO GARCIA DA SILVA SEMED 1634 / 2019 1 12/11/2019 a 12/11/2019 114760663-1 FATIMA BELO DA SILVA ROCHA SEMED 1561 / 2019 16 28/10/2019 a 12/11/2019 82591-1 FERNANDA BRASERO SAMPAIO SEMS 1551 / 2019 14 30/10/2019 a 12/11/2019 71511-1 GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO SEMED 1585 / 2019 11 02/11/2019 a 12/11/2019 71511-3 GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO SEMED 1586 / 2019 11 02/11/2019 a 12/11/2019 114762037-1 GESSI DE SOUZA NEIVA DOS SANTOS SEMED 1578 / 2019 1 12/11/2019 a 12/11/2019 501166-2 IARA VENANCIO SEMS 1619 / 2019 5 08/11/2019 a 12/11/2019 114761441-1 IONE DA SILVA NASCIMENTO SEMED 1554 / 2019 7 06/11/2019 a 12/11/2019 48141-1 ISRAEL PAULO MOISES DE OLIVEIRA GMD 1592 / 2019 15 29/10/2019 a 12/11/2019 114770105-4 JANAINA GOMES KATSURAGI SEMED 1524 / 2019 15 29/10/2019 a 12/11/2019 2591-1 JANIA DORALICE DE SOUZA MACHADO SEMED 1626 / 2019 6 07/11/2019 a 12/11/2019 2641-1 JOSE ALBERTO THIRY SEMAIC 1515 / 2019 14 30/10/2019 a 12/11/2019 114772219-2 JULIANA DOS SANTOS SEMED 1496 / 2019 12 01/11/2019 a 12/11/2019 114762332-1 KARLA RAPHAELA MORAES DE MATOS SEMED 1494 / 2019 8 05/11/2019 a 12/11/2019 90407-1 KAYNARA FILOMENA ROSSI TORRES LOPES SEMS 1500 / 2019 23 21/10/2019 a 12/11/2019 114769275-2 KELLY CRISTINA DA SILVA ALVES GUABIRABA SEMED 1498 / 2019 6 07/11/2019 a 12/11/2019 114760361-1 LARYSSA SILVA LEMES SEMED 1529 / 2019 19 25/10/2019 a 12/11/2019 114764073-3 LAURECI RINCOS SEMED 1597 / 2019 9 04/11/2019 a 06/11/2019; 07/11/2019 a 12/11/2019 114764432-1 LEILA ARGUELHO DA SILVA MENEZES SEMED 1479 / 2019 14 30/10/2019 a 12/11/2019 114767016-1 LEILA OLIVEIRA DOS SANTOS SEMED 1594 / 2019 9 04/11/2019 a 12/11/2019 501761-1 LEILANE MATOS DE ALMEIDA ASSIS SEMED 1604 / 2019 2 11/11/2019 a 12/11/2019 81371-1 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA SEMAD 1595 / 2019 6 07/11/2019 a 12/11/2019 114772500-1 LETICIA LEITE LIMA RODRIGUES SEMED 1505 / 2019 7 06/11/2019 a 12/11/2019 114766072-1 LIDIA CARDOSO MILITAO SEMED 1590 / 2019 15 30/10/2019 a 13/11/2019 502042-3 LUCIANA CRISTHINA LEDESMA SEMS 1620 / 2019 10 03/11/2019 a 12/11/2019 114764109-2 LUCIANE DAINEZ SOZZI SEMS 1643 / 2019 7 06/11/2019 a 12/11/2019 150961-6 LUCIMAR ALVES VALENZUELA SEMED 1588 / 2019 14 30/10/2019 a 12/11/2019 500398-5 LUIZ EDUARDO GUIMARAES BARBOZA SEMAS 1492 / 2019 11 02/11/2019 a 12/11/2019 501656-4 LUZIA APARECIDA DOS SANTOS DUART SEMED 1511 / 2019 23 21/10/2019 a 12/11/2019 114761902-2 LUZIA DA SILVA NETO SEMED 1533 / 2019 7 06/11/2019 a 12/11/2019 501859-2 MADIRLEI PEREIRA PETELIN DE LIMA SEMED 1601 / 2019 5 08/11/2019 a 12/11/2019 501859-4 MADIRLEI PEREIRA PETELIN DE LIMA SEMED 1602 / 2019 5 08/11/2019 a 12/11/2019 501556-4 MARCIA AUGUSTA PEIXOTO SEMED 1615 / 2019 10 03/11/2019 a 12/11/2019 501556-6 MARCIA AUGUSTA PEIXOTO SEMED 1616 / 2019 10 03/11/2019 a 12/11/2019 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.105 17 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 ATAS – PREVID 22411-1 MARCOS DONIZETE LEITE SEMED 1640 / 2019 6 07/11/2019 a 12/11/2019 82811-1 MARGARETH PEREIRA MONTEIRO SEMED 1587 / 2019 15 29/10/2019 a 12/11/2019 150491-3 MARGARIDA MAXIMO SUYPENE SEMS 1553 / 2019 19 25/10/2019 a 12/11/2019 501718-1 MARIA APARECIDA BITENCOURT MARQUES SEMED 1575 / 2019 8 05/11/2019 a 12/11/2019 500999-4 MARIA APARECIDA PAES SEMS 1527 / 2019 16 28/10/2019 a 12/11/2019 79511-3 MARIA BENIGNA DE ARAUJO SEMED 1571 / 2019 11 02/11/2019 a 12/11/2019 502078-5 MARIA DO CARMO MOREIRA DE SOUZA SEMED 1621 / 2019 6 07/11/2019 a 12/11/2019 85871-1 MARIA LUCIA RUBIO VIEIRA SEMED 1574 / 2019 15 29/10/2019 a 12/11/2019 32851-1 MARIA LURDES SOUZA DUTRA SEMED 1520 / 2019 12 01/11/2019 a 12/11/2019 131201-1 MARINALVA PEREIRA SEMED 1521 / 2019 8 05/11/2019 a 12/11/2019 78051-3 MARISTELA MARTINS MACHADO SEMED 1536 / 2019 5 08/11/2019 a 12/11/2019 129911-3 MARTA DA SILVA SANTOS LEAL SEMS 1582 / 2019 17 27/10/2019 a 12/11/2019 114764048-3 MARTA SOUZA SILVA TORRES SEMED 1613 / 2019 10 03/11/2019 a 12/11/2019 114762342-1 NANASHARA DE SA GONCALVES SEMED 1480 / 2019 12 01/11/2019 a 12/11/2019 114764448-1 NELY ALMEIDA DE MATTOS SEMS 1513 / 2019 13 31/10/2019 a 12/11/2019 114760628-1 NILMA BERNARDO DE OLIVEIRA SILVA SEMED 1555 / 2019 21 23/10/2019 a 12/11/2019 43711-1 NILSON ARAUJO FIGUEREDO GMD 1570 / 2019 18 26/10/2019 a 12/11/2019 15011-1 ODAIR DE CASSIO AGETRAN 1544 / 2019 23 21/10/2019 a 12/11/2019 15081-1 OSNI JOAO SANTOS PGM 1642 / 2019 5 08/11/2019 a 12/11/2019 114770186-4 PAMELLA GOMES DE OLIVEIRA SEMED 1568 / 2019 7 06/11/2019 a 12/11/2019 114763346-1 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA SEMS 1532 / 2019 8 05/11/2019 a 12/11/2019 114764455-1 PATRICIA FERREIRA DE SOUSA SEMS 1591 / 2019 14 30/10/2019 a 12/11/2019 148631-2 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA SEMED 1534 / 2019 5 08/11/2019 a 12/11/2019 8412 RENATA DE AMORIM BOTELHO CMD 1525 / 2019 8 05/11/2019 a 12/11/2019 114764104-1 RONALDO FERREIRA GOMES SEMED 1526 / 2019 27 17/10/2019 a 12/11/2019 63091-2 ROSANA CAROLINA FRANCHI SEMED 1611 / 2019 12 01/11/2019 a 12/11/2019 501373-4 ROSANGELA ABREU DIAS SEMED 1487 / 2019 26 18/10/2019 a 12/11/2019 33691-1 ROSANGELA GONCALVES CESAR SEMED 1566 / 2019 1 12/11/2019 a 12/11/2019 114761462-2 ROSANGELA PEREIRA DA SILVA MOREIRA SEMED 1499 / 2019 33 11/10/2019 a 12/11/2019 114762584-1 SANDRA CESCHIN FIORAVANTI SEMS 1637 / 2019 15 29/10/2019 a 12/11/2019 42781-1 SILVANA LUCIA BARBOSA SANTANA SEMED 1501 / 2019 23 21/10/2019 a 12/11/2019 114760625-1 SILVIA MARA DOS SANTOS SEMED 1502 / 2019 8 05/11/2019 a 12/11/2019 151041-3 SILVIA REGINA DO NASCIMENTO SALGUEIRO SEMS 1638 / 2019 9 04/11/2019 a 12/11/2019 500755-1 SILVIO DA SILVA DIAS SEMFAZ 1530 / 2019 21 23/10/2019 a 12/11/2019 72631-1 SIMONE ISABEL SAES QUILES SEMED 1483 / 2019 13 31/10/2019 a 12/11/2019 43311-1 SIMONE LISBOA MARQUES SANTOS SEMED 1572 / 2019 16 28/10/2019 a 12/11/2019 80941-3 SIMONE LISBOA MARQUES SANTOS SEMED 1573 / 2019 16 28/10/2019 a 12/11/2019 114761656-4 SUELI AZAMBUJA MARTINS SEMS 1581 / 2019 15 29/10/2019 a 12/11/2019 114765306-3 SUELLEN PEREIRA CORDEIRO SEMED 1583 / 2019 13 31/10/2019 a 12/11/2019 114765306-5 SUELLEN PEREIRA CORDEIRO SEMED 1584 / 2019 13 31/10/2019 a 12/11/2019 114766145-1 TAITA ARAUJO MARTINS RODRIGUES SEMED 1617 / 2019 14 30/10/2019 a 12/11/2019 114766145-5 TAITA ARAUJO MARTINS RODRIGUES SEMED 1618 / 2019 14 30/10/2019 a 12/11/2019 114772461-1 TAMIRES MARQUES DO AMARAL GMD 1589 / 2019 15 29/10/2019 a 12/11/2019 114762056-1 TANIA MARIA VIEIRA AMORIM BARRIOS SEMED 1537 / 2019 9 04/11/2019 a 12/11/2019 80221-1 TELMA MARTINS SIQUEIRA SEMED 1539 / 2019 22 22/10/2019 a 12/11/2019 80221-2 TELMA MARTINS SIQUEIRA SEMED 1540 / 2019 22 22/10/2019 a 12/11/2019 114760566-6 THALITA DA SILVA GOMES FELINI SEMED 1504 / 2019 8 05/11/2019 a 12/11/2019 86111-2 VERA LUCIA DOURADO DE PAULA SEMED 1644 / 2019 10 03/11/2019 a 12/11/2019 44231-1 WAYNE CESAR RUIZ GMD 1490 / 2019 22 22/10/2019 a 12/11/2019 87871-1 ZEDIR INOCENCIO BORGES GARGANTINI SEMS 1577 / 2019 7 06/11/2019 a 12/11/2019 ATA DA REUNIÃO DE ELEIÇÃO 26 DE JUNHO DE 2019 Aos dias vinte e seis do mês de junho de dois mil e dezenove às oito e meia da manhã, iniciou-se na Casa dos Conselhos a reunião de eleição para a escolha de novos conselheiros para o Conselho Municipal da Juventude de Dourados para o mandato 2019-2021. A reunião foi convocada e conduzida conforme as determinações do Regimento Interno do CMJ. Diante do impedimento declarado pelo atual presidente da Mesa Diretoria em coordena-la por demonstrar interesse em se candidatar a mais um mandato no CMJ, quem a coordenou foi a 1ª Secretaria do CMJ, Thaise Barbosa. Após uma abertura sobre os trabalhos do CMJ e sobre suas funções, também foram tiradas dúvidas dos jovens ali presentes a respeito do Conselho. Então, se passou a coleta de interesse dos presentes em se candidatarem para as vagas no CMJ. Manifestaram interesse: Andressa de Souza Valente, representando o Movimento Estudantil Secundarista pela Escola Tancredo Neves; Naiara Fonteles, representando entidades religiosas pelo Candonblé; Vinícius Mena Barreto, representando movimentos culturais pelo Slam Literatura Marginal; Franklin Schmalz que segue sendo indicado e representando o Movimento Estudantil Universitário pelo DCE da UFGD. Não houveram mais candidatos/as e como também não havia disputa pelas vagas em questão a votação foi aberta, tendo sido cada nome/candidato aprovado pelos presentes por unanimidade. Após a votação, foram apresentados Eduardo Martin da Silva que segue representando o executivo municipal pela Secretaria de Políticas Públicas da Juventude e Christiana Aguilar Vieira que segue representando o poder legislativo municipal. Após isso, foi conferida posse a todos/as os/as novos/as conselheiros/as e se passou à eleição da Mesa Diretora do CMJ para o mandato que se inicia. Para o cargo de Presidente, apenas Franklin Schmalz se dispõe e se candidata, ele é eleito por unanimidade dos/as presentes. Para Vice-presidente apenas Eduardo Martin da Silva se candidata e ele é eleito por unanimidade dos/as presentes. Para 1ª Secretaria da Mesa, não houveram candidaturas e o cargo segue em vacância. Para 2ª Secretaria da Mesa apenas Naira Fonteles se candidata e é eleita por unanimidade dos/as presentes. O novo mandato do CMJ se inicia a partir deste ano e deverá ser marcada a posse oficial dos/as conselheiros/as junto ao gabinete da Prefeitura Municipal de Dourados. Serão encaminhados ofícios para entidades no sentido de suprir as vacâncias que ainda temos no conselho e fica um indicativo de realizar a primeira reunião do mandato no mês de agosto. Sem mais nada a tratar e nem a relatar, Eu Thaise Barbosa lavro esta ata que será encaminhada para publicação. Estavam presentes na reunião: Thaise Barbosa, Christiana Aguilar, Franklin Schmalz, Ramiro Palicer de Lima, Andressa de Souza Valente, Marcos Henrique, Naiara Fonteles, Nathalia Correia, Eduardo Martin e Vinícius Mena Barreto. ATA Nº 001 – REUNIÃO ORDINÁRIA 25 DE OUTUBRO DE 2019 Aos dias vinte e cinco do mês de outubro de dois mil e dezenove às doze horas da manhã, em reunião ordinária, reuniu-se na Praça da Juventude, o Plenário do Conselho Municipal da Juventude – CMJ 2019/2021. Verificação de quórum: constata-se que atualmente há nove vagas de conselheiros ocupadas, sendo que o quórum para deliberações segundo o Regimento Interno é de cinquenta por cento mais um, ou seja, cinco conselheiros, desta forma há quórum. Indicamos a discussão da pauta: 1. Expediente: é sugerido a inclusão de duas pautas: a formulação da proposta de orçamento para o Fundo Municipal da Juventude para 2020 e a Composição da Mesa Diretora do CMJ, por consenso os pontos são adicionados na pauta. 2. Aprovação de atas de reuniões anteriores: É aprovada a Ata da Reunião de Eleição do CMJ ocorrida no dia 26 de junho de 2019 e também é aprovada a Ata da Reunião Ordinária do dia 12 de agosto de 2019. Ambas serão encaminhadas para publicação. 3. Informes: O Presidente informa sobre atividades em que compareceu representando o Conselho, a primeira foi uma Palestra sobre Conselho Tutelar ocorrida na Câmara Municipal de Durados no dia 02/10/2019, o Presidente fez fala no evento destacando a importância do Conselho Tutelar e também registrando preocupação e repúdio com a ação da Prefeitura Municipal de cancelar oficinas culturais ministradas para adolescentes e jovens assim como registrou preocupação ATAS – CMJ DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.105 18 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 e pediu providências em relação ao não fornecimento de transporte para estudantes universitários indígenas em Dourados e que os mesmos estiveram protestado na BR 156 durante mais de dois para serem ouvidos pela administração municipal, a segunda atividade foi o comparecimento a uma Reunião com Presidente da Comissão de Juventude da Câmara Municipal de Dourados, Vereador Sérgio Nogueira no dia 02/10/2019 em que também esteve presente a Conselheira Élvia Heloisa e o Conselheiro Samuel, dentre os temas tratados estiveram a própria Comissão da Juventude, assim como o Dia Municipal da Juventude (ultimo domingo de outubro) e o funcionamento do Conselho, a terceira atividade foi a presença no dia 23 de outubro de 2019 numa atividade do estágio supervisionado do curso de Psicologia da UFGD onde o presidente conversou com os estudantes e o Professor Conrado Neves sobre políticas públicas para a juventude; O Conselheiro Eduardo informa que os professores oficineiros continuam atuando como voluntários na Praça da Juventude, mesmo de pois do corte feito pela administração, Eduardo também informa sobre um contato que fez com a Subsecretaria de Juventude do Estado e a possibilidade de parcerias para realizar ações em Dourados. 4. Composição da Mesa Diretora: Há a vacância no cargo da Primeira Secretaria do CMJ, abre-se para inscrições de candidaturas, a Conselheira Elvia Heloísa manifesta interesse, não houveram outros interessados e a Conselheira Élvia Heloísa foi aprovada como Primeira Secretaria da Mesa Diretora por unanimidade.5. Indicação de representantes para o COMAD: O Presidente destaca sua impossibilidade em cumprir com a representação do CMJ no Conselho Municipal Sobre Drogas e pergunta se outros conselheiros esteiam disponíveis para serem indicados, ninguém se dispõe e fica encaminhado que informaremos ao COMAD que o CMJ indicará seus representantes no momento em que tive melhor estruturado e que forem preenchidas as vacâncias no Conselho. 6. Plano de orçamento para o Fundo da Juventude para 2020: O presidente apresenta que a proposta de orçamento foi elaborada entre julho e setembro, finalizada e enviada para a tesouraria da SEMAS e prevê uma execução orçamentaria do Fundo para a realização de algumas atividades, mas que será necessário que o CMJ receba formação sobre arrecadação de recursos; 7. Apresentação e aprovação da identidade visual do CMJ: O presidente apresentou uma proposta de nova identidade visual para o Conselho que recebeu a aprovação dos e das presentes. 8. Composição das Comissões Permanentes do CMJ: O presidente informou da necessidade de serem compostas as Comissões Permanentes do Conselho, apresentando-as para os presentes que escolheram em que comissão querem estar e aqueles conselheiros ausentes serão indicados para Comissões pela Mesa Diretora, sendo assim, a composição das comissão é a que segue: Comissão de Assuntos Jurídicos: Élvia Heloísa Meurer Fernandes e Leonardo Pires Bonatto (indicado pela Mesa); Comissão de Assuntos Financeiros: Eduardo Martin da Silva e Christiana Aguilar Vieira (indicada pela Mesa); Comissão de Políticas Públicas: Vinícius Mena Barreto, Samuel Simões e Naiara Fonteles (indicada pela Mesa); Comissão de Comunicação Social: Ana Elisa Rodrigues (suplente), Andressa de Souza Valente e Franklin Schmalz. 9. Planejamento de atividades: O Conselheiro Vinicius sugere realizarmos uma atividade de formação sobre políticas públicas de juventude, função e atuação do conselho, entre outros temas. O Conselheiro Eduardo fala sobre a possibilidade de realização de atividades para o ano que vem tendo em vista ações que já foram realizadas pela Coordenadoria de Políticas Públicas para a Juventude. A Conselheira Elvia Heloísa dispões a possibilidade de parceria com a Projeto Jenipapo que trata de educação e direitos humanos em aldeias indígenas de Dourados. O Conselheiro Samuel traz a proposta de realização de uma Audiência Pública com tema voltado para a juventude. Diante de muitas contribuições se encaminham as seguintes atividades e responsáveis: Atividade de Formação do CMJ – Políticas Públicas, comissões e etc. (dias 22 e 23 de novembro, com horários e locais a serem confirmados, responsáveis: Vinícius, Franklin e Elvia Heloísa. Para o mês de dezembro fica proposto realizar uma reunião de planejamento para o próximo ano.10. Assuntos Gerais: não houve. A reunião é eEncerrada às 13:20h. Sem mais nada a tratar e nem a relatar, Eu Franklin Schmalz lavro esta ata, que será apreciada no Plenário da próxima reunião, aprovada e encaminhada para publicação. Estavam presentes na reunião os conselheiros e conselheiras: Franklin Schmalz e Ana Elisa Rola Rodrigues (suplente), Vinicius (titular), Valentin (visitante), Andressa (titular), Eduardo (titular), Samuel (titular). ATA Nº – REUNIÃO ORDINÁRIA 10 DE FEVEREIRO DE 2020 Aos dias dez do mês de fevereiro de dois mil e vinte, às 08h30 da manhã, reuniu se na Casa dos Conselhos o Plenário do Conselho Municipal da Juventude – CMJ empossados para o biênio 2019/2021. Estavam presentes na reunião os conselheiros e conselheiras: Naiara Fonteles (titular), Christiana Aguilar (titular), Élvia Heloísa (titular), Franklin Schmalz (titular), Eduardo Martin (titular) e Roziele Morales, representantes a juventude indígena. Verificação de quórum: constata-se que atualmente há oito vagas de conselheiros ocupadas, sendo que o quórum para deliberações segundo o Regimento Interno é de cinquenta por cento mais um, ou seja, cinco conselheiros, desta forma há quórum e esta reunião se dá em caráter deliberativo. O presidente inicia a discussão da pauta: 1. Expediente: É incluída na pauta a apresentação da jovem Roziele Morales como representantes dos jovens indígenas, Roziele demonstra interesse em participar do Conselho e iremos receber sua indicação formal na próxima reunião. Fica formalizada nessa ata a saída de Vinícius Mena do Conselho Municipal da Juventude, por conta de ter mudado de cidade. 2. Aprovação de atas de reuniões anteriores: Ata da reunião da 25 de outubro: aprovada. 3. Informes: O presidente está participando do Fórum Áreas Verdes e Qualidade de Vida, assim como da Comissão Permanente de Transporte da cidade de Dourados, espaços da sociedade civil para debater esses temas na cidade e deve informar quando houverem outras atividades. 4. Comissões Permanentes do CMJ: apenas foi repassada a composição atual e o presidente tirou dúvidas sobre as funções. Roziele R. Moreles demonstra interesse na Comissão de Políticas Públicas. 5. Resposta à não execução das despesas estimadas no orçamento 2019 do Fundo Municipal da Juventude: Presidente apresenta o ofício enviado pela SEMAS e apresenta a justificativa que é aprovada pelos presentes e cópia estará anexa a esta ata. 6. Parecer sobre a prestação de contas do Fundo Municipal da Juventude/2019: É apresentada a prestação de contas do FundoMunicipal da Juventude elaborada pela SEMAS e encaminhada por esta secretaria em 09/01/2020. A prestação de contas apresenta que em agosto de 2019 houve uma dotação orçamentária por parte da Prefeitura Municipal de R$ 500,00. Registra-se pelos conselheiros que não houve nenhuma comunicação a respeito dessa dotação no ano de 2019 (agosto a dezembro). A prestação de contas é analisada e aprovada por unanimidade pelos Conselheiros e Conselheiras na forma das resoluções 001/2020 e 002/2020, anexas a esta ata. 7. Planejamento de atividades: Os/as conselheiros (Franklin, Eduardo, Heloísa e Nayara) apresentam a pauta de batidas em movimentos de Hip Hop e Slam na cidade. Roziele apresenta o movimento cultural que existe no meio indígena, o Bro’s MCs, que pode ser incluído nessa iniciativa. É reforçada a necessidade de contato e diálogo com esses movimentos, inclusive trazer jovens para representar os movimentos no CMJ. Encaminhamos discutir com os movimentos de Slam e Hip Hop e realizar uma atividade conjunta com o COMAFRO sobre a temática. Outra pauta apresentada para as atividades é o reagendamento das atividades de formação previstas para novembro/2019, assim as atividades ficam marcadas para os dias 06 e 07 de março, a serem convidados agentes públicos da área das políticas públicas para a juventude (Comissão de Juventude da Câmara, Coordenadoria de Políticas Pública, SEMAS). Ficam para a próxima reunião as sugestões de realização de Conferencia Municipal da Juventude e Festival da Juventude. 8. Assuntos Gerais: serão encaminhados ofícios para entidades para suprir as vagas ociosas. Sem mais nada a tratar e nem a relatar, Eu Franklin Schmalz lavro esta ata, que será apreciada no Plenário da próxima reunião, aprovada e encaminhada para publicação. ATAS – CMJ CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA 10 DE FEVEREIRO DE 2020 A Mesa Diretora do CMJ de Dourados Convoca aos conselheiros e conselheiras para reunião ordinária do Plenário do Conselho a ser realizada no dia 10 de fevereiro de 2020, às 08:30 horas, na Casa dos Conselhos e com a seguinte pauta: 1. Expediente; 2. Aprovação de atas de reuniões anteriores; 3. Informes; 4. Comissões Permanentes do CMJ; 5. Resposta à não execução das despesas estimadas no orçamento 2019 do Fundo Municipal da Juventude; 6. Parecer sobre a prestação de contas do Fundo Municipal da Juventude/2019. 7. Planejamento de atividades; 8. Assuntos Gerais. A reunião é aberta para toda a sociedade. Atenciosamente, Dourados – MS, 05 de fevereiro de 2019. Ofício 02/2020 À SEMAS/Financeiro Assunto: Resposta ao ofício nº 21/2020 SEMAS/Financeiro Diante da solicitação feita pelo ofício nº 21/2020 do setor Financeiro da SEMAS, encaminho abaixo justificativa para a não realização de despesas conforme previsão orçamentária para o ano de 2019 advindas do PPA 2018-2021): 1. No ano de 2019 o Conselho da Juventude passou por processo eleitoral e, portanto, troca de mandato de conselheiros, sendo que apenas 2 membros continuaram na gestão atual. Além disso, todas as vagas de conselheiros não foram preenchidas por falta de interesse em entidades e organizações de indicar representantes. 2. O número de conselheiros se mostrou insuficiente para a quantidade de trabalho a ser realizado e tarefas a serem desempenhadas, tendo havido a priorização diante das possibilidades e condições dos membros. 3. Diante do contexto, foi inviável a execução de qualquer ação de captação e utilização dos recursos previstos para o ano de 2019. A pesar do contexto relatado, para o ano de 2020 há a previsão de execução orçamentário, visto, inclusive a constatação de que o Fundo recebeu recentemente dotação orçamentária advinda do Município através da Prefeitura Municipal. Atenciosamente, Franklin Schmalz – Presidente do CMJ Dourados – MS, 05 de fevereiro de 2019. EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL AGROPAMPA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação nº 40.163/2014, para atividade de Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos de solo e serviço de banho e tosa – Pet Shop, localizada na Rua Pedro Celestino, nº 465 – Jardim Climax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. GYORFI E GYORFI LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada LS, para atividade de reparação e manutenção de equipamento de comunicação, localizado na Rua Monte Alegre, nº 5671 – Bairro Jardim Guanabara, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. JAIME DAVID DOMINGUES, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Médico Clínico, localizada na Av. Hayel Bom Faker, n° 3060, sala 01 – Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LCSA – MOTORES ELETRICOS EIRELI- ME ( Eletroserv Motores ) , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Previa , instalação e Operação , para atividade de Manutenção e reparação de geradores , transformadores e motores elétricos , localizada na Rua Silvana Espindola , n° 3735 , Bairro: Parque dos Jequitibás , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. VÁLERIA GAZANELLI GIOVENAZZIO BUBA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação Licença Simplificada (RLS), para as atividades de Consultório Odontológico, localizado na Rua João Vicente Ferreira, n. 2185 – Vila Planalto, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

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