Edição 5.110 – 18/02/2020 – SUPLEMENTAR

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DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO ANO XXII / Nº 5.110 – SUPLEMENTAR DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 – 02 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos (Interino) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 EDITAIS EDITAL Nº 13/2020/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 4 DE 23/01/2020 – PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO E CADASTRO DE RESERVA. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n.04/ PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMED de 23 de janeiro de 2020 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio a comparecer no dia 19/02/2020, impreterivelmente as 08:30h, na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Coronel Ponciano, s/n Parque dos jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. 1.1 Os candidatos serão lotados por ordem de classificação conforme Anexo I deste edital de acordo com o número de vagas existentes, devendo apresentar o documento de identificação com foto, e documentos que comprovem a experiência profissional para contagem de pontos. (Cópia e Original) 1.2 No momento que o candidato for lotado, este assinará o Termo de Compromisso de Lotação, que deverá se apresentar imediatamente na unidade de Ensino, e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato, e posterior envio a Secretaria Municipal de Educação. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araujo Procurador Geral do Município Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretario Municipal de Educação Anexo I Data 19/02/2020 as 8:30- na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibas (Pavilhao de eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. CANDIDATOS ESCOLAS DO CAMPO AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – SERVENTE 106 ###.708.031-## SURGIR BERTOLINO VALERIO 4 107 ###.701.751-## SUELY MARTINS MORALES 4 108 ###.471.531-## OSLAN BORGES MACHADO 4 109 ###.480.701-## MYLLENA EDUARDA SOUZA SANTOS 4 110 ###.018.952-## MARIA DE LOS ANGELES 3 111 ###.461.568-## BRUNA CASSIA DE OLIVEIRA SOUZA 3 112 ###.911.781-## VANDERLEIA BEZERRA DE OLIVEIRA 3 113 ###.384.831-## ROSIMEIRE MARCELINO DA SILVA 3 114 ###.140.181-## RAQUEL CHAVES DUARTE 3 115 ###.123.941-## VANIELE QUEVEDO 3 116 ###.976.761-## ERICLES DE SOUZA ORTIZ 3 117 ###.895.941-## ROSANGELA MARIA FERREIRA 2 118 ###.380.951-## SELMA RODRIGUES MEDINA 2 119 ###.472.661-## NELSON DIAS DA SILVA 2 120 ###.095.861-## DALVA VIEIRA 2 121 ###.017.698-## ROBERT PATRICK DE PAULA 2 122 ###.493.651-## ORACELIA MACHADO 2 123 ###.537.701-## REGIANE CARDOSO BORGES 2 124 ###.968.661-## LADECI ARCE 2 125 ###.076.251-## OZILIANE MARCHI 2 PCD – AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – ZELADOR 3 ###.749.881-## APARECIDO BARBOZA PAIXAO 0 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.110 – SUPLEMENTAR – 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2020 EDITAIS EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 316/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS E EDUCACIONAIS. PROCESSO: Carona nº 008/2019. OBJETO: Faz-se necessário a inclusão da seguinte dotação orçamentária conforme segue: 13:00 – Secretaria Municipal de Educação 13:01 – Secretaria Municipal de Educação 12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.122 – Salário Educação 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita Fonte: 115049 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – ZELADOR 92 ###.779.201-## NICE AQUINO DOS SANTOS 4 93 ###.685.871-## GISELE CANO DE ANDRADE 4 94 ###.783.501-## ALINE DA SILVA FAORO 4 95 ###.629.531-## ADRIANO DE OLIVEIRA BERNARDO 4 96 ###.393.751-## FRANCIELA APARECIDA GONÇALVES MARQUES 4 97 ###.408.951-## EDSONRAFAEL COLMAO GIMENEZ 4 98 ###.020.901-## VANILZA DA SILVA ROSA 4 99 ###.858.731-## PEDRINA DE ALMEIDA ROCHA 4 100 ###.663.611-## MARGITI DE SOUZA 4 101 ###.533.621-## VINÍCIUS DIEGO SILVA OLIVEIRA 4 102 ###.718.621-## EDILAINE FRANCISCA DANTAS 4 103 ###.870.151-## TATIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA 4 104 ###.332.391-## DANILO LOPES MATOS 4 105 ###.300.741-## THAIS DA SILVA ROSA 4 106 ###.764.101-## ELAINE ROSA PEREIRA DA SILVA 4 107 ###.403.291-## JAQUELINE BENITES AQUINO 4 108 ###.256.421-## RODRIGO OGEDA NOGUEIRA 4 109 ###.654.551-## ANDRESSA MATIAS DA SILVA 4 110 ###.072.392-## FREDDY LUIS DUQUES DUQUES 3 111 ###.063.351-## TATIANE CAROLINA FERREIRA ORTIZ 3 112 ###.124.431-## LAUDICEIA GONCALVES DA SILVA 3 113 ###.289.161-## ARIADYNES ENRIQUEZ LARA 3 114 ###.972.961-## ALINE RODRIGUES MARTINS 3 115 ###.089.501-## JAQUELINE OLIVEIRA LEMES 3 116 ###.101.041-## JOÃO VITOR CARVALHO DA ROSA 3 117 ###.742.371-## CLEMENTINA SARAIVA 2 118 ###.431.781-## MARLINDA GONÇALVES DA SILVA 2 119 ###.855.031-## EMERSON SANTOS VERA 2 120 ###.682.931-## ANA MARIA RAMOS DE OLIVEIRA 2 121 ###.476.311-## EDILAMAR DE SOUZA 2 122 ###.748.541-## WAGNER RAMOS COELHO 2 123 ###.848.811-## FERNANDA MATTOS DA SILVA 2 124 ###.987.361-## CARLOS MARTINS BEZERRA 2 125 ###.415.421-## JULIO DOS SANTOS ECHEVERRIA 2 CANDIDATOS ESCOLAS URBANA PCD – AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – ZELADOR 7 ###.391.161-## FLAVIANI DUARTE FERNANDES 6 8 ###.082.651-## CRISTIANE DOS ANJOS 6 AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – ZELADOR 149 ###.764.231-## RAMAO AQUINO 6 150 ###.405.901-## EUNICE DE SOUZA SILVA 6 151 ###.349.461-## ANGELO MIRANDA NETO 6 152 ###.771.401-## MARLENE COSTA RODRIGUES 6 153 ###.130.231-## MARINETE INÊS BACKES 6 154 ###.009.421-## LUZINEIDE DE OLIVEIRA BEZERRA 6 155 ###.025.831-## NEIDE APARECIDA MOREIRA DA SILVA 6 156 ###.032.941-## MERCEDES CARLOS DE JESUS 6 157 ###.685.601-## MARIA AUDENICIA PEREIRA DE MATOS ALENCAR 6 158 ###.053.131-## LINDINALVA DA SILVA MATOS 6 159 ###.579.501-## ELIZETE FERREIRA DE BARROS VEIGA 6 160 ###.870.411-## BENICIA BENITES CARMONA 6 161 ###.544.031-## LUZIA ALICE DA SILVA 6 162 ###.322.501-## MAURISA SOUZA GOIS ALMEIDA 6 163 ###.179.721-## ALDAIR CLAUS RODRIGUES 6 164 ###.399.891-## LÚCIA DE LOURDES COSTA 6 165 ###.135.281-## EDINA FERREIRA MOÇO 6 166 ###.988.431-## AMBRÓSIO MESSA GONÇALVES 6 167 ###.824.229-## IVETE IZABEL MUNARINI MEZA 6 168 ###.173.041-## EVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA 6 169 ###.287.961-## RUTE RODRIGUES DA SILVA 6 170 ###.960.761-## JUVENAL RODRIGUES DE OLIVEIRA 6 171 ###.461.981-## IVANIR BRAGA CERQUEIRA FRICH 6 172 ###.729.234-## MARIA CELMA DE OLIVEIRA 6 173 ###.098.651-## ROSANA GARCIA MORALES 6 174 ###.044.351-## LUZIA LUCINDA SOUZA DUTRA 6 175 ###.579.191-## MARIALVA BARBOSA DA SILVA 6 176 ###.850.831-## RAMONA MAILY ACOSTA 6 177 ###.806.521-## CHILENA DOS SANTOS BARBOSA 6 178 ###.295.318-## ANDREA ALFIERI DE ARAÚJO 6 179 ###.823.371-## OSIMEIRE FERREIRA AJALA 6 180 ###.747.719-## MARIA APARECIDA PETERS 6 181 ###.005.501-## CÉLIA GONÇALVES DE OLIVEIRA MEDEIROS 6 182 ###.698.231-## MARLENE APARECIDA JUNQUEIRA 6 183 ###.968.671-## GERCI CALIXTO CRUZ 6 184 ###.161.981-## MARLENE SANCHES BATISTA 6 185 ###.427.101-## MARGARETH CARDOZO DE SOUZA LEITE 6 186 ###.235.979-## ROJANI TERESINHA HEINRICH 6 187 ###.004.831-## SUELI DANTAS DE OLIVEIRA CARDOSO 6 188 ###.535.361-## EVA LUCIA BALBINA PEREIRA 6 189 ###.940.381-## TEREZINHA GUERRA DA SILVA DAVID 6 190 ###.486.099-## IOLANDA MANCANO EVANGELISTA 6 ATAS – PREVID Ata nº. 004/2020/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, às doze horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul/ MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, Leonardo Landeira, Ana Carolina Gonino Barreto, Dhiego Troquez, Gislaine Aparecida Alves Brito e José dos Santos Silva, designados pela Portaria número onze de dois mil e vinte, publicada no Diário Oficial número cinco mil, cento e sete, de treze de fevereiro de dois mil e vinte, tendo como Presidente o primeiro declinado. Os mesmos, avaliaram o Processo nº 008/2020/PreviD, de Dispensa de Licitação nº. 005/2020/PreviD, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de controle biológico integrado no combate de pragas sinantrópicas, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, tendo como critério de julgamento o menor valor orçado pelo valor global da proposta. Assim, declara esta Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da empresa DD SERV DESINSETIZAÇÃO LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 23.549.971/0001-90, pelo critério de menor valor orçado pelo valor global da proposta. Após a análise do processo, esta Comissão deliberou no sentido de que o mesmo se encontra devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo se encontra fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei n. 8.666/1993. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrada ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados/MS, 14 de fevereiro de 2020. Gislaine Aparecida Alves Brito Membro EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL ADRIANA RIBEIRO PETELIN 00418686173, MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental– AA, para a Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza, localizada na Rua Camilo Ermelindo da Silva, Bairro Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. OUTROS ATOS Leonardo Landeira Ana Carolina Gonino Barreto Presidente Membro Dhiego Troquez José dos Santos Silva Membro Membro

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