DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS DECRETO “P” Nº 040 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020. “Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e títulos”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados para ocuparem os cargos de provimento efetivo, do quadro permanente de pessoal do Município de Dourados, os candidatos constantes no anexo único, deste Decreto, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e títulos para o Quadro da Prefeitura Municipal de Dourados, homologado conforme Edital abaixo: • Homologado conforme PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição suplementar de 21/12/2016 • Homologado conforme Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016. • Homologado conforme Edital PMD/FAPEMS 011/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016 Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 17 de fevereiro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração ANO XXII / Nº 5.110 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 - 23 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos (Interino) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 040 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ZONA URBANA CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 74º Johniston Henrique Silva Cardoso 2º 75º Silvana Ramires Alves 3º 76º Larissa de Figueiredo Gomes 4º 77º Claudineia Vieira Alfonso 5º 78º Aline Xavier dos Santos 6º 79º Juscélia Rodrigues Camargo 7º 80º Michele Selzler 8º 81º Bruno Oliveira Cunha Barbosa Castro 9º 82º Thais Palhano Bezerra CARGO: ENGENHEIRO SANITARISTA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 3º Anderson Fialho Maachar CARGO: - GESTOR DE AÇÕES AMBIENTAIS FUNÇÃO: - GEÓGRAFO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: - GEÓGRAFO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 3º Ênio Alencar da Silva DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.110 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 DECRETO “P” Nº 041 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020. “Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e títulos”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Art. 1º Fica nomeada “sub Judice” em cumprimento de decisão da 2ª Vara do Juizado Especial Civil, Autos nº 0800214-38.2020.8.12.0101, que decide pela nomeação da candidata Marilene Cristaldo Camargo, que na homologação foi classificada na colocação 331º e convocado para o cargo de Profissional do Magistério Municipal na função de Professor de Anos Iniciais: • Homologado conforme Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 17 de fevereiro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 042 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020. “Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e títulos”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Art. 1º Fica nomeada “sub Judice” em cumprimento de decisão da 2ª Vara do Juizado Especial Civil, Autos nº 0800249-95.2020.8.12.0101, que decide pela nomeação da candidata Elaine Aparecida Amaral Silva, que na homologação foi classificada na colocação 353º e convocado para o cargo de Profissional do Magistério Municipal na função de Professor de Anos Iniciais: • Homologado conforme Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 17 de fevereiro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 043 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020. “Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e títulos”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Art. 1º Fica nomeada “sub Judice” em cumprimento de decisão da 2ª Vara do Juizado Especial Civil, Autos nº 0800431-87.2020.8.12.0002, que decide pela nomeação da candidata Andreia Marchi Maioral, que na homologação foi classificada na colocação 22º e convocado para o cargo de Profissional do Magistério Municipal na função de Professor de Matemática: •Homologado conforme PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição suplementar de 21/12/2016 Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 17 de fevereiro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETOS CARGO: - GESTOR DE OBRAS E PROJETOS FUNÇÃO: - ENGENHEIRO CIVIL CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: - ENGENHEIRO CIVIL ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 5º Marlon Vieira Passos 2º 6º Adriano Cruz Kroger 3º 7º Michele Kaiser Vieira 4º 8º Katia Cristina Zanatta 5º 9º Rafael Rodrigues Echeverria CARGO: - GESTOR DE SERVIÇOS ORGANIZACIONAIS FUNÇÃO: - ADMINISTRADOR CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: - ADMINISTRADOR ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 4 Eduardo Loss Cenci 2º 5 Jocimar Albuquerque da Luz 3º 6 Jose Othawio Dutra CARGO: - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE FUNÇÃO: - FISIOTERAPEUTA CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: - FISIOTERAPEUTA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 4º Gisele Cinthia Arsamendia Dias CARGO: - ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS FUNÇÃO: - TÉCNICO ADMINISTRATIVO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 131º Daisy da Rosa Vargas Gonçalves 2º 132º Flávio Julio Canteiro Valdovino 3º 133º Nelson Vicente de Almeida Filho 4º 134º Marcia Cosme Nonato 5º 135º Junia Maria Vanderlei dos Prazeres 6º 136º Maria Elaine Schossler Matos 7º 137º Fagner Aparecido Ramos de Campos 8º 138º Andréia Lidia Matos Marques 9º 139º Luana Saldivar Barbosa 10º 140º Carolina Pereira Cardoso Vera 11º 141º Neilton José de Freitas Júnior 12º 142º Gabriel Tebaldi de Jesus 13º 143º Lenice Gomes da Silva Matos CARGO: - GESTOR DE AÇÕES INSTITUCIONAIS FUNÇÃO: - ASSISTENTE SOCIAL CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: - ASSISTENTE SOCIAL ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 27º Marcelle Alessandra Santos Pereira 2º 28º Maristela Dalanhol CARGO: - GESTOR DE SERVIÇOS ORGANIZACIONAIS FUNÇÃO: - ARQUIVISTA CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: - ARQUIVISTA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 4º Marcelo de Araújo Matos CARGO: - GESTOR DE AÇÕES AMBIENTAIS FUNÇÃO: - BIÓLOGO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: - BIÓLOGO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 1º Nayara Fonseca de Carvalho PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA FUNÇÃO: - ENFERMEIRO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ENFERMEIRO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Jacqueline Cristina dos Santos 2º 3º Franciléia Alves da Silva CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA FUNÇÃO: - ENFERMEIRO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ENFERMEIRO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 36º Max Dembo Martins Esteves ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 041 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: - PROFESSOR DE ANOS INICIAIS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 331º Marilene Cristaldo Camargo ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 042 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: - PROFESSOR DE ANOS INICIAIS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 353º Elaine Aparecida Amaral Silva ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 043 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: - PROFESSOR DE MATEMATICA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 22º Andreia Marchi Maioral DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.110 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 Portaria de Benefício nº. 032/2020/PREVID de Retificação da Portaria de Benefício nº. 023/2020/PREVID “Retifica a Portaria de Benefício nº. 023/2020/PREVID que concedeu Aposentadoria Voluntária Integral à servidora PETRONIA DIAS ESTULANO e ratifica seus demais termos.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. Considerando Requerimento PG – 18/2020, do dia 11 de fevereiro de 2020; Considerando Parecer Jurídico nº 021/2020 que concluiu pela necessidade de alteração da regra de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição nos termos Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003, o Diretor Presidente desta Autarquia: R E S O L V E: Art. 1º - Onde constou: “com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006”, passe a constar: “com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006”. Art. 2º - Ratificam-se os demais termos da referida portaria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 17 de fevereiro de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente GLEICIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios PORTARIAS REPUBLICA- SE POR INCORREÇÃO Resolução nº. Lg/02/255/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal VALERIA ORTEGA DOS SANTOS FREITAS, matrícula funcional nº. “114771692-9” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “120” (CENTO E VINTE) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “25/01/2020 a 23/05/2020”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 24/05/2020, um dia após o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 11 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Rerratificação da Resolução nº. Rch/12/2.274/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... CONSIDERANDO o contido no Parecer nº. 305/2019/PGM constante do Processo Administrativo nº 3.796/2019, tendo como requerente a servidora MARCELA GONÇALVES NAVARRETE, matrícula funcional nº 501144-3, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS). R E S O L V E: Art. 1º. Rerratificar a Resolução nº. Rch/12/2.274/2019/SEMAD, publicada no Diário Oficial – Ano XXI – N° 5.067 – Página 02, do dia 05 de dezembro de 2019; Onde consta, considerando o cessamento do acréscimo de carga horária de 10 h semanais a partir dessa redução de carga horária, a mesma não poderá laborar em Programa Saúde da Família e/ou de Saúde da Família e nem receber a Gratificação Especial de Atenção Básica, sendo assim, cessada a condição especial de trabalho; Passe a constar; com base no Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município nº. 305/2019/PGM de 14 de dezembro de 2019, que a diminuição de jornada de trabalho não haverá nenhuma redução da remuneração. Parágrafo único. Ficam ratificados os demais termos da resolução referida no caput. Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de vigência da resolução ora rerratificada. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 13 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/02/263/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boshcetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ACACIO KOBUS JUNIOR, matrícula funcional nº. “44251-1” ocupante do cargo de GUARDA INSPETOR DE 3° CLASSE, lotado (a) GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Sogro: Anildo Zimmermann, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 06/02/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 13 de Fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boshcetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/02/306/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARIA JOSE DE LIMA ALENCAR, matrícula funcional nº 50821-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “947” (novecentos e quarenta e sete) dias de serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS (que serão considerados somente para aposentadoria), e à esta municipalidade, conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº. 07001190.1.00003/20-1 emitida em 25/01/2020, fornecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no (s) período (s) compreendido (s) de: 12/05/1989 a 18/12/1991 (Município de Douradina) para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 143/2020, constante no Processo Administrativo nº. 514/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 14 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/02/307/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LUIZ GABRIEL ARAUJO BETONI, matrícula funcional nº 114767931-1, ocupante do cargo efetivo de FISCAL AMBIENTAL, lotado(a) na INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE (IMAM), Averbação do Tempo de Serviço de “424” (quatrocentos e vinte e quatro) dias de serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS (que serão considerados somente para aposentadoria), e à esta municipalidade, conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº. 04022130.1.00046/20-9 emitida em 24/01/2020, fornecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no (s) período (s) compreendido (s) de: 18/04/2012 a 16/04/2013 (Município de Dourados), 01/06/2017 a 30/06/2017 ( Per. Contr. CNIS 2) e de 01/03/2018 a 31/03/2018 ( Per. Contr. CNIS 2) para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 140/2020, constante no Processo Administrativo nº. 492/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 14 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração EDITAIS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.110 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 Resolução nº.Av/02/308/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARIA VERONICA DE SOUZA, matrícula funcional nº 68121-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.055” (um mil e cinquenta e cinco) dias de serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS (que serão considerados somente para aposentadoria), e à esta municipalidade, conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº. 06021010.1.00098/09-1 emitida em 28/01/2020, fornecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no (s) período (s) compreendido (s) de: 12/06/1989 a 06/10/1989 (Força Nova Agricola), 10/10/1989 a 30/10/1989 ( Transportadora Jacui), 16/02/1990 a 02/06/1992 (Força Nova Agricola) e de 14/10/1992 a 31/12/1992 ( Fiaf Ind e Com de Implementos Agricolas LTDA) para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 142/2020, constante no Processo Administrativo nº. 494/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 14 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/02/314/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boshcetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANIZIO DE SOUZA DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “114760699-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO, lotado (a) AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Teotonio Pereira dos Sanstos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 12/02/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de Fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boshcetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Disp/02/305/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder a (o) Servidor (a) Público (a) Municipal, LUIZA DE JESUS ARSAMENDIA, matrícula funcional nº. “1311-2” ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “01” (um) dias de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral no(s) dia(s) 15/03/2018 (Pleito) nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, no dia “04/12/2019 ” Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 14 de Fevereiro de 2020 . Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. Resolução nº.Laf/02/266/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, AUREA CASTRO SCHNEIDER HETZEL, matrícula funcional nº. “501480-4”, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Público Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), prorrogação de mais “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 107/2020, do Processo Administrativo nº. 412/2020, a partir do dia 27/02/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de fevereiro de 2020 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/02/267/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELVIRA ROSA DE SOUZA, matrícula nº 78651-1, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Educação, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 27/03/2005 a 26/03/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer 135/2020. Constante no Processo Administrativo nº 478/2020, pelo período de: 01/03/2020 a 31/05/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 13 dias do mês de fevereiro do ano de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/02/268/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LEILA YOUSSEF EL KADRE, matrícula nº 82691-1, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Apoio Educacional, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 19/05/2005 a 18/05/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer 134/2020. Constante no Processo Administrativo nº477/2020, pelo período de: 01/03/2020 a 31/05/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 13 dias do mês de fevereiro do ano de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/02/269/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELAINE MARIA MAGALHAES RIBEIRO, matrícula nº 35021-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Público Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 06 (seis) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 02/10/2002 a 01/10/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer 085/2020. Constante no Processo Administrativo nº309/2020, pelo período de: 02/03/2020 a 01/09/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 13 dias do mês de fevereiro do ano de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/02/270/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ISMAEL DE SOUZA DIAS, matrícula nº 114761096-1, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços de Saúde, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 01/12/2004 a 30/11/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer 088/2020. Constante no Processo Administrativo nº367/2020, pelo período de: 01/06/2020 a 31/08/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 13 dias do mês de fevereiro do ano de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.110 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 Resolução n. Rm/02/291/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DONIZETH SOTOLANI RIBEIRO, matrícula funcional nº 114774198-1, ocupante do cargo em comissão de Gerente de Núcleo, do Instituto do Meio Ambiente de Dourados (IMAM) para a Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) a partir de 11/02/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze (14) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/02/292/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal THAISE DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula funcional nº 114767856-3, ocupante do cargo em comissão de Diretora de Departamento, da Secretaria Municipal de Cultura (SEMC) para a Fundação de Esportes de Dourados (FUNED), a partir de 10/02/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze (14) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota ecretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/02/293/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCOS VINICIUS GOMES PROVASIO, matrícula funcional nº 114772497-1, ocupante do cargo em comissão de Assessor II, da Secretaria Municipal de Cultura (SEMC) para a Fundação de Esportes de Dourados (FUNED), a partir de 10/02/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze (14) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/02/294/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal RONI MAICON DA SILVA, matrícula funcional nº 114771227-3, ocupante do cargo em comissão de Assessor III, da Secretaria Municipal de Cultura (SEMC) para a Fundação de Esportes de Dourados (FUNED), a partir de 10/02/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos quatorze (14) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DAFT N° 6 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 Por ter sido ineficaz a tentativa por via postal (art. 370, III, e § 1º, da Lei Complementar n° 71, de 29 de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal - CTM), o Departamento de Administração Tributária e Fiscal faz publicar o presente Edital de Notificação de lavratura dos Autos de Lançamento e Imposição de Multa - ALIM nº 4, 5, 6, 7 e 8/2020 contra o sujeito passivo GILNEI JANDIR GOCHS inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob número 12.885.230/0001-64 e no Cadastro de Atividades Econômicas – CAE do município de Dourados sob número 1000051860, conforme descrições detalhadas no Anexo Único deste edital. O sujeito passivo ou seu representante - munido de comprovação legal - poderá retirar, junto ao Departamento de Administração Tributária e Fiscal, localizado na Central de Atendimento ao Cidadão, na Av. Presidente Vargas, n° 425, Centro - Dourados - MS, no horário de 7:30 hs a 13:30 hs, a via impressa dos ALIM e obter vista dos respectivos processos e do processo n° 3.663/2020, referente ao Levantamento Fiscal realizado em cumprimento à Ordem de Serviço nº 2/2020. Fica o autuado INTIMADO para, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital, efetuar recolhimento do crédito tributário constituído e da multa aplicada, podendo, no mesmo prazo, apresentar defesa contra os ALIM, nos termos dos art. 453, 469 a 472 do CTM. A não apresentação de defesa no prazo legal ensejará a revelia, reputando se verdadeiros os fatos afirmados, sendo o processo encaminhado para imediato julgamento, nos termos do art. 454 do CTM. JOSÉ ROBERTO BARBOSA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EDITAL Nº 08 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2019 – 7ª CONVOCAÇÃO – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 01 e alterações, do Concurso Público homologado conforme Edital PMD/FAPEMS 011/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016, CONVOCA os candidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, nomeados conforme DECRETO “P” Nº 40, de 17 de fevereiro de 2020, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE, observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos. 1. Da Avaliação médico - pericial 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constantes do Anexo I, para comparecerem munidos do documento de Identidade à Central de Perícias Médicas do Município - Previd, sito à Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215D - Centro, Dourados - MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a realização da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a junta médica do Município no dia da avaliação clínica, conforme o cargo/função no qual foi nomeado: EDITAIS ANEXO ÚNICO Processo n° ALIM n° Fundamentação Legal da Penalidade Fundamentação Legal do Tributo Número da Inscrição no CAE Sujeito Passivo CNPJ Valor do ALIM em 07/02/2020 4919 / 2020 Apr-20 art. 35 da LC 123/2006 e art. 44, I, da Lei 9430/1996 art. 229 da LC 71/03 1000051860 GILNEI JANDIR GOCHS 12.885.230 /0001-64 R$ 7.828,29 4935 / 2020 May20 art. 35 da LC 123/2006 e art. 44, I, da Lei 9430/1996 art. 229 da LC 71/03 1000051860 GILNEI JANDIR GOCHS 12.885.230 /0001-64 R$ 12.434,62 4968 / 2020 Jun-20 art. 35 da LC 123/2006 e art.44, I, da Lei 9430/1996 art. 229 da LC 71/03 1000051860 GILNEI JANDIR GOCHS 12.885.230 /0001-64 R$ 10.746,15 4973 / 2020 Jul-20 art. 35 da LC 123/2006 e art. 44, I, da Lei 9430/1996 art. 229 da LC 71/03 1000051860 GILNEI JANDIR GOCHS 12.885.230 /0001-64 R$ 11.795,45 4982 / 2020 Aug-20 art. 35 da LC 123/2006 e art. 44, I, da Lei 9430/1996 art. 229 da LC 71/03 1000051860 GILNEI JANDIR GOCHS 12.885.230 /0001-64 R$ 7.331,12 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.110 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 1.3 Os candidatos portadores de necessidades especiais deverão apresentar avaliação de médico especialista atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. 1.4 As despesas com os exames acima serão de responsabilidade do candidato. Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias. 1.5 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 1.6 A lista nominal dos candidatos que necessitarão de exames complementares será publicada em edital. 2. Da apresentação de documentos 2.1 A posse obedecerá à classificação dos candidatos e ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo IV e demais prérequisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes no Anexo V (modelos). 2.1.1 O Candidato que não se apresentar com todos os documentos não tomará posse. 2.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, deverão ser entregues em fotocópias as quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos pelos servidores que atuarem na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. 3. Da Posse 3.1 Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas e considerados aptos, serão empossados de acordo com o cronograma constante do anexo III. 3.1.1 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 4. Do Exercício 4.1 Os candidatos nomeados terão após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrarem em exercício. 4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente. 5. Disposições Gerais 5.1 Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o horário de Mato Grosso do Sul, estabelecido para perícia e posse, e apresentar todos os documentos constantes no Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016. 5.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo, estipulado neste edital, implicará em revogação do ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. 5.3 Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o exercício do cargo ou que não apresentarem todos os documentos exigidos no Anexo IV deste e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, serão considerados inaptos para a posse. 5.4 Os candidatos que forem considerados inaptos, terão o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no Bloco C, Departamento de Recursos Humanos, endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS, no horário das 07:30 h às 13:30 h 5.5 Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste. 5.5.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações anteriores, não terão direito a novo deslocamento. Dourados, MS, 17 de fevereiro de 2019 Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal EDITAIS Agente Comunitário de Saúde * Exames laboratoriais Hemograma completo/Plaquetas; Glicemia; Ureia; Creatinina; Colesterol e frações; Triglicérides; AST; ALT; GAMA GT; Ácido úrico; Machado Guerreiro; VDRL; ANTIHAV IGG ANTIHBS Quantitativo Toxicológico em cabelo e pelos, amostra com 4,0 cm de comprimento – para os seguintes grupos de drogas e seus metabólitos: - Carabinóides e seus derivados (maconha, haxixe, skunk); - Cocaína e seus metabólitos (benzoilecgonina, anidroecgonina metil-ester (aeme)=crack, merla, cocaetileno e norcaocaína) = cocaína, crack, merla e oxi; - Opiácios (6 mam-acetilcodeína, acetilmorfina, diacetilmorfina = heroína); - Codeína. Dihidrocodeína, morfina, fenciclina (pcp); - Anfetaminas, metanfetaminas, nafetaminas, mda, mdea, mdm = ecstasy e mdbd, mazindol, femproporex e anfepramona; - Benzodiazepínicos (alprazolam, lorazepam, midazolam, nordiazepan, temazepam Colpocitológico – Mulheres acima de 45 anos; PSA livre e total – Homens acima de 45 anos. * Exames de imagem Raio X da coluna cervical, com laudo; Raio X da coluna dorsal, com laudo; Raio X do tórax:PA, com laudo; Raio X da coluna lombo-sacra, com laudo; RX de calcâneos; Ultrassom de ombros; Ultrassom de cotovelos; Ultrassom de punhos; Ultrassom de joelhos; Mamografia – mulheres acima de 50 anos; Ultrassom de mamas – Mulher acima de 45 anos; Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos. * Exames eletrofísicos Eletroencefalograma com laudo; Ecocardiograma; Teste ergométrico; Eletrocardiograma com laudo. * Avaliações especializadas Avaliação de saúde mental com laudo, emitida por psiquiatra; Avaliação cardiológica, emitida por cardiologista, com laudo contendo parecer das condições cardiológicas do candidato e se está em condições para esforço físico. Apresentação de carteira de imunizações (caso o candidato tenha tido algum impedimento para alguma ou algumas vacinas, deve apresentar a justificativa médica). ANEXO I RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ZONA URBANA CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 74º Johniston Henrique Silva Cardoso 2º 75º Silvana Ramires Alves 3º 76º Larissa de Figueiredo Gomes 4º 77º Claudineia Vieira Alfonso 5º 78º Aline Xavier dos Santos 6º 79º Juscélia Rodrigues Camargo 7º 80º Michele Selzler 8º 81º Bruno Oliveira Cunha Barbosa Castro 9º 82º Thais Palhano Bezerra ANEXO II CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Local: Central de Perícias Médicas do Município - Previd Endereço: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS. DIA 12/03/2020 (quinta-feira) 07:30- Entrega e Digitalização dos Exames DIA 16/03/2020 (segunda-feira) 07:30- Perícia Médica CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ZONA URBANA CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 74º Johniston Henrique Silva Cardoso 2º 75º Silvana Ramires Alves 3º 76º Larissa de Figueiredo Gomes 4º 77º Claudineia Vieira Alfonso 5º 78º Aline Xavier dos Santos 6º 79º Juscélia Rodrigues Camargo 7º 80º Michele Selzler 8º 81º Bruno Oliveira Cunha Barbosa Castro 9º 82º Thais Palhano Bezerra ANEXO III CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE Local: Prefeitura Municipal de Dourados/Auditório Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS DIA: 18/03/2020 (quarta-feira) HORÁRIO: 8:00 h CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE III FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ZONA URBANA CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 74º Johniston Henrique Silva Cardoso 2º 75º Silvana Ramires Alves 3º 76º Larissa de Figueiredo Gomes 4º 77º Claudineia Vieira Alfonso 5º 78º Aline Xavier dos Santos 6º 79º Juscélia Rodrigues Camargo 7º 80º Michele Selzler 8º 81º Bruno Oliveira Cunha Barbosa Castro 9º 82º Thais Palhano Bezerra DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.110 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ANEXO IV RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: Os documentos para entrega deverão ser em fotocópia os quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos com o documento original na data e local específicos para a entrega, pelos servidores que aturam na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. Documentos: - Carteira de identidade (RG); - Comprovante de escolaridade; * A formação em curso superior de graduação será comprovada por meio de diploma devidamente registrado. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; * Os servidores que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil). - Título de Eleitor; - Certidão de Quitação Eleitoral; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e ou/ Comprovante de inscrição; - Situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos dependentes do imposto de renda; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral; - Certificado Militar (para os homens); - Certidão de Nascimento ou casamento; - Certidão de nascimento dos filhos; - Carteira de vacinação dos filhos menores de 05 anos; - Atestado de escolaridade dos filhos (se estiver em idade escolar); - Comprovante de residência atual, com CEP atualizado, no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente; - Carteira de Trabalho (Página da foto e verso). - Cópia da última declaração de imposto de renda, se declarante. - Fone residencial: - Fone celular: - Conta Bancária (Banco do Bradesco): cópia do cartão ou comprovante que conste o número da conta. ANEXO V 1. Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo); 2. Declaração de Bens (Modelo); 3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4. Requerimento de Exoneração (Modelo). ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: ________________________________________________________________ Cargo: ________________________________________________________________________ Função: _______________________________________________________________________ Órgão de Lotação: __________________________________ nomeação: ____/______/_______ Carga Horária: _______________________________ Quadro: ___________________________ 1.2. DECLARAÇÃO Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço, em regime de acumulação, cargo/função/emprego de ________________________, matrícula/cadastro ___________no órgão/entidade_________________,carga/horária_________________ desde____/____/____, no horário de __________às ______________. Sou aposentado no cargo/emprego de (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do declarante 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome: ____________________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº ____________________________________ Endereço: _____________________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis: 1. _______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ 2. _______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ 3. _______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ 4. _______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___. _________________________________ Assinatura do declarante ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Requer a V.Sª, autorização pagamento de Salário–Família/Imposto de Renda para os dependentes abaixo mencionados: ( ) Afirmo não declarar Imposto de Renda. ( ) Declaração de Imposto de Renda, em anexo Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 2018. ____________________________________ Assinatura do servidor Anexar: Atestado de escolaridade de estudante maior de 18 anos e CPF dos dependentes independente da idade. LICITAÇÕES __________________________, pelo ______________________________________________________ Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br Dependentes Fins Escolarid ade Sexo Parente sco Data de Nascime nto CPF SF IR M F 12345678 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Ilma Sra. Secretária Municipal de Administração: Nome: Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.110 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 EDITAL Nº 09 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 –– Agente Comunitário de Saúde CONVOCAÇÃO PARA TESTE DE APTIDÃO FISICA elia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, atendendo ao posto no Edital nº 01 e alterações, do Concurso Público homologado conforme ital PMD/FAPEMS 011/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição plementar de 07/12/2016, CONVOCA a candidata aprovados e relacionada no exo I, para Teste de Aptidão Física . CONVOCAR a candidata relacionada no Anexo I, para a realização do Teste de tidão Física, na data, local e horário indicado. .1. O teste de aptidão física, de caráter eliminatório, será realizado no: ia: 28 de fevereiro de 2020 orário: 07h30min ocal: Parque Arnulpho Fioraventi, Rua Humberto de Campos, nº 3253 – Vila lmat, Dourados - MS . O Teste de Aptidão Física, será realizado e visa avaliar a capacidade do ndidato para suportar, física e organicamente (biologicamente) às exigências para xercício do cargo. .1. O Teste de Aptidão Física compreenderá a modalidade de corrida. .1.1. O candidato poderá realizar o teste andando ou correndo partindo do início sua raia podendo, posteriormente, continuar o teste na raia que melhor lhe convier. .1.2. Ao término do tempo de 12 (doze) minutos a distância percorrida deverá ar de acordo com a tabela a seguir: Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br celentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados me: ____________________________________________________ matrícula: _______________ rgo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de ssoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria ___________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do rgo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de: Mudança de cidade Outro emprego Baixo salário Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD Outros (explicar): _______________________________________________________ stes termos, de deferimento urados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do Candidato Ex No Ca Pe ___ ca D dis Ed su An 1 Ap 1 D H L Su 2 ca o e 2 2 da 2 est Ne Pe Do 2.1.3. Não serão admitidas novas tentativas para este exercício. 2.2. Não haverá segunda chamada para o teste de aptidão física e nem realização das mesmas fora da data, horário e local estabelecidos. 2.3. O resultado da prova prática será expresso pelo conceito “APTO” e “INAPTO. 2.4. A candidata deverá comparecer em data, local e horário determinado, com roupa apropriada para a prática de educação física, munida do documento de identidade original e de atestado médico original específico para tal fim. 2.4.1. O atestado médico deverá conter, expressamente, a informação de que a candidata está apta, na data de realização do exame, a realizar a prova de capacidade física do concurso público. 2.4.2. O atestado médico deverá ser entregue no momento da identificação da candidata para o início da prova. Não será aceita a entrega de atestado médico em outro momento ou em que não conste a autorização expressa nos termos do subitem anterior. 2.4.3. A candidata que deixar de apresentar o atestado médico será impedida de realizar os testes, sendo, consequentemente, eliminada do concurso. Dourados, MS, 17 de fevereiro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal EDITAL Nº 18 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 – 12ª CONVOCAÇÃO GERAL II CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 01 e alterações, do Concurso Público homologado conforme PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição suplementar de 21/12/2016, CONVOCA os candidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, nomeados conforme DECRETO “P” Nº 040 de 17 de fevereiro de 2020, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE, observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos. Da Avaliação médico - pericial 1.1 Fica CONVOCADO o candidato aprovado e classificado, constantes do Anexo I, para comparecer munido do documento de Identidade à Central de Perícias Médicas do Município - Previd, sito à Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D Centro, Dourados - MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a realização da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clínica, conforme o cargo/função no qual foi nomeado: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CPNJ: 03.155.926/0001-44 4 - REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EDITAIS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL TEMPO FEMININO 12 (minutos) Mínimo de 1.600m (mil e seiscentos metros) ANEXO ÚNICO RELAÇÃO NOMINAL DA CANDIDATA, POR CARGO/FUNÇÃO: CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – Zona Urbana CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE Inscrição Nome Doc. De Identificação Expedidor Vaga Total Classificação Situação 149871 Thais Souza Silva 1760661 mssesss Agente Comunitário de Saúde - Zona Urbana 76 * Gestante * candidata gestante na data de realização do Teste de Aptidão Física EXAMES Engenheiro Sanitarista * Exames laboratoriais Hemograma completo/Plaquetas; Glicemia; Ureia; Creatinina; AST; ALT; Colesterol e frações; Triglicérides; GAMA GT; Ácido úrico; Machado Guerreiro; VDRL; ANTIHAV IGG ANTIHBS Quantitativo Toxicológico em cabelo e pelos, amostra com 4,0 cm de comprimento – para os seguintes grupos de drogas e seus metabólitos: - Carabinóides e seus derivados (maconha, haxixe, skunk). - Cocaína e seus metabólitos (benzoilecgonina, anidroecgonina metil-ester (aeme)=crack, merla, cocaetileno e norcaocaína) = cocaína, crack, merla e oxi. - Opiácios (6 mam-acetilcodeína, acetilmorfina, diacetilmorfina = heroína); - Codeína. Dihidrocodeína, morfina, fenciclina (pcp). - Anfetaminas, metanfetaminas, nafetaminas, mda, mdea, mdm = ecstasy e mdbd, mazindol, femproporex e anfepramona. - Benzodiazepínicos (alprazolam, lorazepam, midazolam, nordiazepan, temazepam. Colpocitológico – Mulheres acima de 45 anos; PSA livre e total – Homens acima de 45 anos. * Exames de imagem Raio X da coluna cervical, com laudo; Raio X da coluna dorsal, com laudo; Raio X do tórax:PA, com laudo; Raio X da coluna lombo-sacra, com laudo; RX de calcâneos; Ultrassom de ombros; Ultrassom de cotovelos; Ultrassom de punhos; Ultrassom de joelhos; Mamografia – mulheres acima de 50 anos; Ultrassom de mamas – Mulheres acima de 45 anos; Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos. * Exames eletrofísicos Eletroencefalograma com laudo; Ecocardiograma; Teste ergométrico; Eletrocardiograma com laudo. * Avaliações especializadas Avaliação de saúde mental com laudo, emitida por psiquiatra; Avaliação cardiológica, emitida por cardiologista, com laudo contendo parecer das condições cardiológicas do candidato e se está em condições para esforço físico. Apresentação de carteira de imunizações (caso o candidato tenha tido algum impedimento para alguma ou algumas vacinas, deve apresentar a justificativa médica). SE NECESSÁRIO O MÉDICO PERITO PODERÁ SOLICITAR OUTROS EXAMES. CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA: Avaliação de médico especialista atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a causa da deficiência. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.110 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 1.3 Os candidatos portadores de necessidades especiais deverão apresentar avaliação de médico especialista atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. 1.4 As despesas com os exames acima serão de responsabilidade do candidato. Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias. 1.5 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 1.6 A lista nominal dos candidatos que necessitarão de exames complementares será publicada em edital. 2. Da apresentação de documentos 2.1 A posse obedecerá à classificação dos candidatos e ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo IV e demais prérequisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes no Anexo V (modelos). 2.1.1 O Candidato que não se apresentar com todos os documentos não tomará posse. 2.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, deverão ser entregues em fotocópias as quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos pelos servidores que atuarem na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. 3. Da Posse 3.1 O candidato nomeado que atender todas as exigências previstas e considerado apto, será empossado de acordo com o cronograma constante do anexo III. 3.1.1 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 4. Do Exercício 4.1 O candidato nomeado terá após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício. 4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente. 5. Disposições Gerais 5.1 O candidato aprovado e classificados, deverá obedecer rigorosamente o horário de Mato Grosso do Sul, estabelecido para perícia e posse, e apresentar todos os documentos constantes no Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016. 5.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo, estipulado neste edital, implicará em revogação do ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. 5.3 O candidato que não atender os requisitos exigidos para o exercício do cargo ou que não apresentarem todos os documentos exigidos no Anexo IV deste e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, serão considerados inaptos para a posse. 5.4 O candidato que for considerado inapto, terá o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no Bloco C, Departamento de Recursos Humanos, endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS, no horário das 07:30 h às 13:30 h 5.5 O candidato convocado poderá requerer deslocamento para o final de classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste. 5.5.1 O candidato deslocado para o final da classificação em convocações anteriores, não terão direito a novo deslocamento. Dourados, MS, 17 de fevereiro de 2020 Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal ANEXO IV RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: Os documentos para entrega deverão ser em fotocópia os quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos com o documento original na data e local específicos para a entrega, pelos servidores que aturam na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. Documentos: - Carteira de identidade (RG); - Comprovante de escolaridade; * A formação em curso superior de graduação será comprovada por meio de diploma devidamente registrado. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; * Os servidores que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil). - Título de Eleitor; - Certidão de Quitação Eleitoral; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e ou/ Comprovante de inscrição; - Situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos dependentes do imposto de renda; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral; - Certificado Militar (para os homens); - Certidão de Nascimento ou casamento; - Certidão de nascimento dos filhos; - Carteira de vacinação dos filhos menores de 05 anos; - Atestado de escolaridade dos filhos (se estiver em idade escolar); - Comprovante de residência atual, com CEP atualizado, no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente; - Carteira de Trabalho (Página da foto e verso). - Cópia da última declaração de imposto de renda, se declarante. - Fone residencial: - Fone celular: - Conta Bancária (Banco do Bradesco): cópia do cartão ou comprovante que conste o número da conta. ANEXO V 1. Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo); 2. Declaração de Bens (Modelo); 3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4. Requerimento de Exoneração (Modelo). ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: ________________________________________________________________ Cargo: ________________________________________________________________________ Função: _______________________________________________________________________ Órgão de Lotação: __________________________________ nomeação: ____/______/_______ Carga Horária: _______________________________ Quadro: ___________________________ 1.2. DECLARAÇÃO Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço, em regime de acumulação, cargo/função/emprego de ________________________, matrícula/cadastro ___________no órgão/entidade_________________,carga/horária_________________ desde____/____/____, no horário de __________às ______________. Sou aposentado no cargo/emprego de (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do declarante EDITAIS ANEXO I RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: CARGO: ENGENHEIRO SANITARISTA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 3º Anderson Fialho Maachar ANEXO II CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Local: Central de Perícias Médicas do Município - Previd Endereço: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS. DIA 12/03/2020 (quinta-feira) 07:30- Entrega e Digitalização dos Exames DIA 16/03/2020 (segunda-feira) 07:30- Perícia Médica CARGO: ENGENHEIRO SANITARISTA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 3º Anderson Fialho Maachar ANEXO III CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE Local: Prefeitura Municipal de Dourados/Auditório Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS DIA: 18/03/2020 (quarta-feira) HORÁRIO: 8:00 h CARGO: ENGENHEIRO SANITARISTA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 3º Anderson Fialho Maachar __________________________, pelo ______________________________________________________ DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.110 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 EDITAL Nº 19 DE 17 DE FEVERIRO DE 2020 – 13ª CONVOCAÇÃO GERAL II CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 01 e alterações, do Concurso Público homologado conforme PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição suplementar de 21/12/2016, CONVOCA os candidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, nomeados conforme DECRETO “P” Nº 043 de 17 de fevereiro de 2020, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE, observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos. 1. Da Decisão Judicial - Sub judice Considerando a decisão do Juízo de 2ª Vara do Juizado Especial Civil, Autos nº 0800431-87.2020.8.12.0002, da candidata Andreia Marchi Maioral para o cargo de Profissional do Magistério Municipal na função de Professora de Matemática. 2. Da Avaliação médico - pericial 2.1 Fica CONVOCADA a candidata aprovada e classificada, constantes do Anexo I, para comparecer munida do documento de Identidade à Central de Perícias Médicas do Município - Previd, sito à Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D Centro, Dourados - MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a realização da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 2.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a junta médica do Município no dia da avaliação clínica, conforme o cargo/função no qual foi nomeado: 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome: ____________________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº ____________________________________ Endereço: _____________________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis: 1. _______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ 2. _______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ 3. _______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ 4. _______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___. _________________________________ Assinatura do declarante ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Requer a V.Sª, autorização pagamento de Salário–Família/Imposto de Renda para os dependentes abaixo mencionados: EDITAIS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Dependentes Fins Escolarid ade Sexo Parente sco Data de Nascime nto CPF SF IR M F 1 2 3 4 5 6 7 8 ( ) Afirmo não declarar Imposto de Renda. ( ) Declaração de Imposto de Renda, em anexo Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 2018. ____________________________________ Assinatura do servidor Anexar: Atestado de escolaridade de estudante maior de 18 anos e CPF dos dependentes independente da idade. ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados Nome: ____________________________________________________ matrícula: _______________ Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria ______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de: Mudança de cidade Outro emprego Baixo salário Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD Outros (explicar): _______________________________________________________ Nestes termos, Pede deferimento Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do Candidato Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Ilma Sra. Secretária Municipal de Administração: Nome: Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CPNJ: 03.155.926/0001-44 4 - REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Professor Matemática *Exames laboratoriais Hemograma completo/Plaquetas; Glicemia; Ureia; Creatinina; Colesterol e frações; Triglicérides; TGO TGP GAMA GT; Ácido úrico; Machado Guerreiro; VDRL; Toxicológico em cabelo e pelos, amostra com 4,0 cm de comprimento – para os seguintes grupos de drogas e seus metabólitos: - Carabinóides e seus derivados (maconha, haxixe, skunk); - Cocaína e seus metabólitos (benzoilecgonina, anidroecgonina metil-ester (aeme)=crack, merla, cocaetileno e norcaocaína) = cocaína, crack, merla e oxi; - Opiácios (6 mam-acetilcodeína, acetilmorfina, diacetilmorfina = heroína); - Codeína. Dihidrocodeína, morfina, fenciclina (pcp); - Anfetaminas, metanfetaminas, nafetaminas, mda, mdea, mdm = ecstasy e mdbd, mazindol, femproporex e anfepramona; - Benzodiazepínicos (alprazolam, lorazepam, midazolam, nordiazepan, temazepam Colpocitológico – Mulheres acima de 45 anos; PSA livre e total – Homens acima de 45 anos. * Exames de imagem Raio X da coluna cervical, com laudo; Raio X da coluna dorsal, com laudo; Raio X do tórax:PA, com laudo; Raio X da coluna lombo-sacra, com laudo; Ultrassom de ombros; Ultrassom de cotovelos; Ultrassom de punhos; Mamografia – mulheres acima de 50 anos; Ultrassom de mamas – Mulher acima de 45 anos; Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos. * Exames eletrofísicos Eletroencefalograma com laudo; Eletrocardiograma com laudo - candidatos acima de 45 anos. * Avaliações especializadas Avaliação de saúde mental com laudo, emitida por psiquiatra; Otorrinolaringológica com laudo da avaliação pormenorizada das cordas vocais e audição; Fonoaudiológica com laudo da avaliação pormenorizada da voz; Dermatológica, com laudo de avaliação de processos alérgicos se houver; Neurológica com laudo de avaliação pormenorizada; Psicológica com laudo da avaliação pormenorizada; Avaliação cardiológica, emitida por cardiologista, com laudo contendo parecer das condições cardiológicas do candidato e se está em condições para esforço físico candidatos acima de 45 anos ou que já apresente problemas cardíacos abaixo desse limite de idade. Apresentação de carteira de imunizações (caso o candidato tenha tido algum impedimento para alguma ou algumas vacinas, deve apresentar a justificativa médica). SE NECESSÁRIO O MÉDICO PERITO PODERÁ SOLICITAR OUTROS EXAMES. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.110 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 2.3 As despesas com os exames acima serão de responsabilidade da candidata. Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias. 2.4 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 2.5 Se houver necessidade da realização de exames complementares será publicada em edital. 3. Da apresentação de documentos 3.1 A posse ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes no Anexo V (modelos). 3.1.1 A Candidata que não se apresentar com todos os documentos não tomará posse. 3.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, deverão ser entregues em fotocópias as quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos pelos servidores que atuarem na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. 4. Da Posse 4.1 A candidata nomeada que atender todas as exigências prevista e considerada apta, será empossada de acordo com o cronograma constante do anexo III. 4.1.1 Somente poderá ser empossada a candidata que for julgada apta física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 5. Do Exercício 5.1 A candidata nomeada terá após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício. 5.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente. 6. Disposições Gerais 6.1 A candidata aprovada e classificada, deverá obedecer rigorosamente o horário de Mato Grosso do Sul, estabelecido para perícia e posse, e apresentar todos os documentos constantes no Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016. 6.2 O não comparecimento da candidata dentro do prazo, estipulado neste edital, implicará em revogação do ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. 6.3 A candidata que não atender os requisitos exigidos para o exercício do cargo ou que não apresentar todos os documentos exigidos no Anexo IV deste e demais prérequisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, será considerada inapta para a posse. 6.4 Se a candidata que for considerada inapta, terá o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no Bloco C, Departamento de Recursos Humanos, endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS, no horário das 07:30 h às 13:30 h 6.5 A candidata convocada poderá requerer deslocamento para o final de classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste. 6.5.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações anteriores, não terão direito a novo deslocamento. Dourados, MS, 17 de fevereiro de 2020 Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal ANEXO IV RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: Os documentos para entrega deverão ser em fotocópia os quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos com o documento original na data e local específicos para a entrega, pelos servidores que aturam na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. Documentos: - Carteira de identidade (RG); - Comprovante de escolaridade; * A formação em curso superior de graduação será comprovada por meio de diploma devidamente registrado. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; * Os servidores que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil). - Título de Eleitor; - Certidão de Quitação Eleitoral; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e ou/ Comprovante de inscrição; - Situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos dependentes do imposto de renda; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral; - Certificado Militar (para os homens); - Certidão de Nascimento ou casamento; - Certidão de nascimento dos filhos; - Carteira de vacinação dos filhos menores de 05 anos; - Atestado de escolaridade dos filhos (se estiver em idade escolar); - Comprovante de residência atual, com CEP atualizado, no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente; - Carteira de Trabalho (Página da foto e verso). - Cópia da última declaração de imposto de renda, se declarante. - Fone residencial: - Fone celular: - Conta Bancária (Banco do Bradesco): cópia do cartão ou comprovante que conste o número da conta. ANEXO V 1. Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo); 2. Declaração de Bens (Modelo); 3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4. Requerimento de Exoneração (Modelo). ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: ________________________________________________________________ Cargo: ________________________________________________________________________ Função: _______________________________________________________________________ Órgão de Lotação: __________________________________ nomeação: ____/______/_______ Carga Horária: _______________________________ Quadro: ___________________________ 1.2. DECLARAÇÃO Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço, em regime de acumulação, cargo/função/emprego de ________________________, matrícula/cadastro ___________no órgão/entidade_________________,carga/horária_________________ desde____/____/____, no horário de __________às ______________. Sou aposentado no cargo/emprego de (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do declarante ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome: ____________________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº ____________________________________ Endereço: _____________________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis: 1. _______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ 2. _______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ 3. _______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ 4. _______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___. _________________________________ Assinatura do declarante EDITAIS ANEXO I RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: - PROFESSOR DE MATEMATICA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 22º Andreia Marchi Maioral ANEXO II CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Local: Central de Perícias Médicas do Município - Previd Endereço: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS. DIA 06/03/2020 (sexta-feira) 07:30 - Entrega e Digitalização dos Exames DIA 09/03/2020 (segunda-feira) 07:30- Perícia Médica CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: - PROFESSOR DE MATEMATICA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 22º Andreia Marchi Maioral ANEXO III CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE Local: Prefeitura Municipal de Dourados/Secretaria Municipal de Administração – Bloco C Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS DIA: 11/03/2020 (quarta-feira) HORÁRIO: 8:00 h CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: - PROFESSOR DE MATEMATICA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 22º Andreia Marchi Maioral __________________________, pelo ______________________________________________________ DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.110 12 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 EDITAL Nº 55 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2019 – 26ª CONVOCAÇÃO –GERAL I CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 01 e alterações, do Concurso Público homologado conforme Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016, CONVOCA os candidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, nomeados conforme DECRETO “P” Nº 040 DE 17 DE FEVEREIRO de 2020, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE, observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos. 1. Da Avaliação médico - pericial 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constantes do Anexo I, para comparecerem munidos do documento de Identidade à Central de Perícias Médicas do Município - Previd, sito à Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a realização da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a junta médica do Município no dia da avaliação clínica, conforme o cargo/função no qual foi nomeado: ( ) Afirmo não declarar Imposto de Renda. ( ) Declaração de Imposto de Renda, em anexo Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 2018. ____________________________________ Assinatura do servidor Anexar: Atestado de escolaridade de estudante maior de 18 anos e CPF dos dependentes independente da idade. ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados Nome: ____________________________________________________ matrícula: _______________ Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria ______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de: Mudança de cidade Outro emprego Baixo salário Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD Outros (explicar): _______________________________________________________ Nestes termos, Pede deferimento Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do Candidato EDITAIS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Requer a V.Sª, autorização pagamento de Salário–Família/Imposto de Renda para os dependentes abaixo mencionados: Dependentes Fins Escolarid ade Sexo Parente sco Data de Nascime nto CPF SF IR M F 1 2 3 4 5 6 7 8 Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Ilma Sra. Secretária Municipal de Administração: Nome: Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CPNJ: 03.155.926/0001-44 4 - REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Administrador / Arquivista / Assistente Social / Técnico Administrativo * Exames laboratoriais Hemograma completo/Plaquetas; Glicemia; Ureia; Creatinina; Colesterol e frações; Triglicérides; AST; ALT; GAMA GT; Ácido úrico; Machado Guerreiro; VDRL; Toxicológico em cabelo e pelos, amostra com 4,0 cm de comprimento – para os seguintes grupos de drogas e seus metabólitos: - Carabinóides e seus derivados (maconha, haxixe, skunk); - Cocaína e seus metabólitos (benzoilecgonina, anidroecgonina metil ester (aeme)=crack, merla, cocaetileno e norcaocaína) = cocaína, crack, merla e oxi; - Opiácios (6 mam-acetilcodeína, acetilmorfina, diacetilmorfina = heroína); - Codeína. Dihidrocodeína, morfina, fenciclina (pcp); - Anfetaminas, metanfetaminas, nafetaminas, mda, mdea, mdm = ecstasy e mdbd, mazindol, femproporex e anfepramona; - Benzodiazepínicos (alprazolam, lorazepam, midazolam, nordiazepan, temazepam Colpocitológico – Mulheres acima de 45 anos; PSA livre e total – Homens acima de 45 anos. * Exames de imagem Raio X da coluna cervical, com laudo; Raio X da coluna dorsal, com laudo; Raio X do tórax:PA, com laudo; Raio X da coluna lombo-sacra, com laudo; Ultrassom de ombros; Ultrassom de cotovelos; Ultrassom de punhos; Mamografia – mulheres acima de 50 anos; Ultrassom de mamas – Mulher acima de 45 anos; Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos. * Exames eletrofísicos Eletroencefalograma com laudo; Eletrocardiograma com laudo - candidatos acima de 45 anos. * Avaliações especializadas Avaliação de saúde mental com laudo, emitida por psiquiatra; Avaliação cardiológica, emitida por cardiologista, com laudo contendo parecer das condições cardiológicas do candidato e se está em condições para esforço físico candidatos acima de 45 anos ou que já apresente problemas cardíacos abaixo desse limite de idade. Apresentação de carteira de imunizações (caso o candidato tenha tido algum impedimento para alguma ou algumas vacinas, deve apresentar a justificativa médica). Biólogo / Engenheiro Civil / Fisioterapeuta / Geógrafo * Exames laboratoriais Hemograma completo/Plaquetas; Glicemia; Ureia; Creatinina; AST; ALT; Colesterol e frações; Triglicérides; GAMA GT; Ácido úrico; Machado Guerreiro; VDRL; ANTIHAV IGG ANTIHBS Quantitativo Toxicológico em cabelo e pelos, amostra com 4,0 cm de comprimento – para os seguintes grupos de drogas e seus metabólitos: - Carabinóides e seus derivados (maconha, haxixe, skunk). - Cocaína e seus metabólitos (benzoilecgonina, anidroecgonina metil ester (aeme)=crack, merla, cocaetileno e norcaocaína) = cocaína, crack, merla e oxi. - Opiácios (6 mam-acetilcodeína, acetilmorfina, diacetilmorfina = heroína); - Codeína. Dihidrocodeína, morfina, fenciclina (pcp). - Anfetaminas, metanfetaminas, nafetaminas, mda, mdea, mdm = ecstasy e mdbd, mazindol, femproporex e anfepramona. - Benzodiazepínicos (alprazolam, lorazepam, midazolam, nordiazepan, temazepam. Colpocitológico – Mulheres acima de 45 anos; PSA livre e total – Homens acima de 45 anos. * Exames de imagem Raio X da coluna cervical, com laudo; Raio X da coluna dorsal, com laudo; Raio X do tórax:PA, com laudo; Raio X da coluna lombo-sacra, com laudo; RX de calcâneos; Ultrassom de ombros; Ultrassom de cotovelos; Ultrassom de punhos; Ultrassom de joelhos; Mamografia – mulheres acima de 50 anos; Ultrassom de mamas – Mulheres acima de 45 anos; Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos. * Exames eletrofísicos Eletroencefalograma com laudo; Ecocardiograma; Teste ergométrico; Eletrocardiograma com laudo. * Avaliações especializadas Avaliação de saúde mental com laudo, emitida por psiquiatra; Avaliação cardiológica, emitida por cardiologista, com laudo contendo parecer das condições cardiológicas do candidato e se está em condições para esforço físico. Apresentação de carteira de imunizações (caso o candidato tenha tido algum impedimento para alguma ou algumas vacinas, deve apresentar a justificativa médica). DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.110 13 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 1.3 Os candidatos portadores de necessidades especiais deverão apresentar avaliação de médico especialista atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. 1.4 As despesas com os exames acima serão de responsabilidade do candidato. Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias. 1.5 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 1.6 A lista nominal dos candidatos que necessitarão de exames complementares será publicada em edital. 2. Da apresentação de documentos 2.1 A posse obedecerá à classificação dos candidatos e ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo IV e demais prérequisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes no Anexo V (modelos). 2.1.1 O Candidato que não se apresentar com todos os documentos não tomará posse. 2.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, deverão ser entregues em fotocópias as quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos pelos servidores que atuarem na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. 3. Da Posse 3.1 Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas e considerados aptos, serão empossados de acordo com o cronograma constante do anexo III. 3.1.1 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 4. Do Exercício 4.1 Os candidatos nomeados terão após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrarem em exercício. 4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente. 5. Disposições Gerais 5.1 Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o horário de Mato Grosso do Sul, estabelecido para perícia e posse, e apresentar todos os documentos constantes no Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016. 5.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo, estipulado neste edital, implicará em revogação do ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. 5.3 Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o exercício do cargo ou que não apresentarem todos os documentos exigidos no Anexo IV deste e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, serão considerados inaptos para a posse. 5.4 Os candidatos que forem considerados inaptos, terão o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no Bloco C, Departamento de Recursos Humanos, endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS, no horário das 07:30 h às 13:30 h 5.5 Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste. 5.5.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações anteriores, não terão direito a novo deslocamento. Dourados, MS, 17 de fevereiro de 2020 Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal EXTRATOS Profissional de Saúde Pública Enfermeiro * Exames laboratoriais Hemograma completo/Plaquetas; Glicemia; Ureia; Creatinina; AST; ALT; Colesterol e frações; Triglicérides; GAMA GT; Ácido úrico; Machado Guerreiro; VDRL; ANTIHAV IGG ANTIHBS Quantitativo Toxicológico em cabelo e pelos, amostra com 4,0 cm de comprimento – para os seguintes grupos de drogas e seus metabólitos: - Carabinóides e seus derivados (maconha, haxixe, skunk). - Cocaína e seus metabólitos (benzoilecgonina, anidroecgonina metil ester (aeme)=crack, merla, cocaetileno e norcaocaína) = cocaína, crack, merla e oxi. - Opiácios (6 mam-acetilcodeína, acetilmorfina, diacetilmorfina = heroína); - Codeína. Dihidrocodeína, morfina, fenciclina (pcp). - Anfetaminas, metanfetaminas, nafetaminas, mda, mdea, mdm = ecstasy e mdbd, mazindol, femproporex e anfepramona. - Benzodiazepínicos (alprazolam, lorazepam, midazolam, nordiazepan, temazepam. Colpocitológico – Mulheres acima de 45 anos; PSA livre e total – Homens acima de 45 anos. * Exames de imagem Raio X da coluna cervical, com laudo; Raio X da coluna dorsal, com laudo; Raio X do tórax:PA, com laudo; Raio X da coluna lombo-sacra, com laudo; RX de calcâneos; Ultrassom de ombros; Ultrassom de cotovelos; Ultrassom de punhos; Ultrassom de joelhos; Mamografia – mulheres acima de 50 anos; Ultrassom de mamas – Mulheres acima de 45 anos; Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos. * Exames eletrofísicos Eletroencefalograma com laudo; Ecocardiograma; Teste ergométrico; Eletrocardiograma com laudo. * Avaliações especializadas Avaliação de saúde mental com laudo, emitida por psiquiatra; Avaliação cardiológica, emitida por cardiologista, com laudo contendo parecer das condições cardiológicas do candidato e se está em condições para esforço físico. *Apresentação de carteira de imunizações (caso o candidato tenha tido algum impedimento para alguma ou algumas vacinas, deve apresentar a justificativa médica). SE NECESSÁRIO O MÉDICO PERITO PODERÁ SOLICITAR OUTROS EXAMES. ANEXO I RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: CARGO: - GESTOR DE AÇÕES AMBIENTAIS FUNÇÃO: - GEÓGRAFO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: - GEÓGRAFO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 3º Ênio Alencar da Silva CARGO: - GESTOR DE OBRAS E PROJETOS FUNÇÃO: - ENGENHEIRO CIVIL CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: - ENGENHEIRO CIVIL ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 5º Marlon Vieira Passos 2º 6º Adriano Cruz Kroger 3º 7º Michele Kaiser Vieira 4º 8º Katia Cristina Zanatta 5º 9º Rafael Rodrigues Echeverria CARGO: - GESTOR DE SERVIÇOS ORGANIZACIONAIS FUNÇÃO: - ADMINISTRADOR CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: - ADMINISTRADOR ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 4º Eduardo Loss Cenci 2º 5º Jocimar Albuquerque da Luz 3º 6º Jose Othawio Dutra CARGO: - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE FUNÇÃO: - FISIOTERAPEUTA CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: - FISIOTERAPEUTA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 4º Gisele Cinthia Arsamendia Dias CARGO: - ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS FUNÇÃO: - TÉCNICO ADMINISTRATIVO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 131º Daisy da Rosa Vargas Gonçalves 2º 132º Flávio Julio Canteiro Valdovino 3º 133º Nelson Vicente de Almeida Filho 4º 134º Marcia Cosme Nonato 5º 135º Junia Maria Vanderlei dos Prazeres 6º 136º Maria Elaine Schossler Matos 7º 137º Fagner Aparecido Ramos de Campos 8º 138º Andréia Lidia Matos Marques 9º 139º Luana Saldivar Barbosa 10º 140º Carolina Pereira Cardoso Vera 11º 141º Neilton José de Freitas Júnior 12º 142º Gabriel Tebaldi de Jesus 13º 143º Lenice Gomes da Silva Matos CARGO: - GESTOR DE AÇÕES INSTITUCIONAIS FUNÇÃO: - ASSISTENTE SOCIAL CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: - ASSISTENTE SOCIAL ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 27º Marcelle Alessandra Santos Pereira 2º 28º Maristela Dalanhol CARGO: - GESTOR DE SERVIÇOS ORGANIZACIONAIS FUNÇÃO: - ARQUIVISTA CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: - ARQUIVISTA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 4º Marcelo de Araujo Matos DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.110 14 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 EDITAIS CARGO: - GESTOR DE AÇÕES AMBIENTAIS FUNÇÃO: - BIÓLOGO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: - BIÓLOGO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 1º Nayara Fonseca de Carvalho PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA FUNÇÃO: - ENFERMEIRO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ENFERMEIRO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Jacqueline Cristina dos Santos 2º 3º Franciléia Alves da Silva CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA FUNÇÃO: - ENFERMEIRO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ENFERMEIRO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 36º Max Dembo Martins Esteves ANEXO II CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Local: Central de Perícias Médicas do Município - Previd Endereço: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS. DIA 12/03/2020 (quinta-feira) 07:30- Entrega e Digitalização dos Exames DIA 16/03/2020 (segunda-feira) 07:30- Perícia Médica CARGO: - GESTOR DE AÇÕES AMBIENTAIS FUNÇÃO: - GEÓGRAFO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: - GEÓGRAFO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 3º Ênio Alencar da Silva CARGO: - GESTOR DE OBRAS E PROJETOS FUNÇÃO: - ENGENHEIRO CIVIL CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: - ENGENHEIRO CIVIL ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 5º Marlon Vieira Passos 2º 6º Adriano Cruz Kroger 3º 7º Michele Kaiser Vieira 4º 8º Katia Cristina Zanatta 5º 9º Rafael Rodrigues Echeverria CARGO: - GESTOR DE SERVIÇOS ORGANIZACIONAIS FUNÇÃO: - ADMINISTRADOR CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: - ADMINISTRADOR ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 4º Eduardo Loss Cenci 2º 5º Jocimar Albuquerque da Luz 3º 6º Jose Othawio Dutra CARGO: - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE FUNÇÃO: - FISIOTERAPEUTA CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: - FISIOTERAPEUTA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 4º Gisele Cinthia Arsamendia Dias CARGO: - ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS FUNÇÃO: - TÉCNICO ADMINISTRATIVO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 131º Daisy da Rosa Vargas Gonçalves 2º 132º Flávio Julio Canteiro Valdovino 3º 133º Nelson Vicente de Almeida Filho 4º 134º Marcia Cosme Nonato 5º 135º Junia Maria Vanderlei dos Prazeres 6º 136º Maria Elaine Schossler Matos 7º 137º Fagner Aparecido Ramos de Campos 8º 138º Andréia Lidia Matos Marques 9º 139º Luana Saldivar Barbosa 10º 140º Carolina Pereira Cardoso Vera 11º 141º Neilton José de Freitas Júnior 12º 142º Gabriel Tebaldi de Jesus 13º 143º Lenice Gomes da Silva Matos CARGO: - GESTOR DE AÇÕES INSTITUCIONAIS FUNÇÃO: - ASSISTENTE SOCIAL CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: - ASSISTENTE SOCIAL ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 27º Marcelle Alessandra Santos Pereira 2º 28º Maristela Dalanhol CARGO: - GESTOR DE SERVIÇOS ORGANIZACIONAIS FUNÇÃO: - ARQUIVISTA CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: - ARQUIVISTA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 4º Marcelo de Araújo Matos CARGO: - GESTOR DE AÇÕES AMBIENTAIS FUNÇÃO: - BIÓLOGO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: - BIÓLOGO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 1º Nayara Fonseca de Carvalho PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA FUNÇÃO: - ENFERMEIRO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ENFERMEIRO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Jacqueline Cristina dos Santos 2º 3º Franciléia Alves da Silva CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA FUNÇÃO: - ENFERMEIRO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ENFERMEIRO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 36º Max Dembo Martins Esteves ANEXO III CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE Local: Secretaria Municipal de Administração – Bloco C Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS DIA: 19/03/2020 (quinta-feira) HORÁRIO: 8:00 h CARGO: - GESTOR DE AÇÕES AMBIENTAIS FUNÇÃO: - GEÓGRAFO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: - GEÓGRAFO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 3º Ênio Alencar da Silva CARGO: - GESTOR DE OBRAS E PROJETOS FUNÇÃO: - ENGENHEIRO CIVIL CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: - ENGENHEIRO CIVIL ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 5º Marlon Vieira Passos 2º 6º Adriano Cruz Kroger 3º 7º Michele Kaiser Vieira 4º 8º Katia Cristina Zanatta 5º 9º Rafael Rodrigues Echeverria CARGO: - GESTOR DE SERVIÇOS ORGANIZACIONAIS FUNÇÃO: - ADMINISTRADOR CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: - ADMINISTRADOR ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 4º Eduardo Loss Cenci 2º 5º Jocimar Albuquerque da Luz 3º 6º Jose Othawio Dutra CARGO: - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE FUNÇÃO: - FISIOTERAPEUTA CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: - FISIOTERAPEUTA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 4º Gisele Cinthia Arsamendia Dias CARGO: - ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS FUNÇÃO: - TÉCNICO ADMINISTRATIVO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 131º Daisy da Rosa Vargas Gonçalves 2º 132º Flávio Julio Canteiro Valdovino 3º 133º Nelson Vicente de Almeida Filho 4º 134º Marcia Cosme Nonato 5º 135º Junia Maria Vanderlei dos Prazeres 6º 136º Maria Elaine Schossler Matos 7º 137º Fagner Aparecido Ramos de Campos 8º 138º Andréia Lidia Matos Marques 9º 139º Luana Saldivar Barbosa 10º 140º Carolina Pereira Cardoso Vera 11º 141º Neilton José de Freitas Júnior 12º 142º Gabriel Tebaldi de Jesus 13º 143º Lenice Gomes da Silva Matos DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.110 15 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 ANEXO IV RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: Os documentos para entrega deverão ser em fotocópia os quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos com o documento original na data e local específicos para a entrega, pelos servidores que aturam na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. Documentos: - Carteira de identidade (RG); - Comprovante de escolaridade; * A formação em curso superior de graduação será comprovada por meio de diploma devidamente registrado. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; * Os servidores que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil). - Título de Eleitor; - Certidão de Quitação Eleitoral; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e ou/ Comprovante de inscrição; - Situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos dependentes do imposto de renda; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral; - Certificado Militar (para os homens); - Certidão de Nascimento ou casamento; - Certidão de nascimento dos filhos; - Carteira de vacinação dos filhos menores de 05 anos; - Atestado de escolaridade dos filhos (se estiver em idade escolar); - Comprovante de residência atual, com CEP atualizado, no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente; - Carteira de Trabalho (Página da foto e verso). - Cópia da última declaração de imposto de renda, se declarante. - Fone residencial: - Fone celular: - Conta Bancária (Banco do Bradesco): cópia do cartão ou comprovante que conste o número da conta. ANEXO V 1. Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo); 2. Declaração de Bens (Modelo); 3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4. Requerimento de Exoneração (Modelo). EDITAIS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: ________________________________________________________________ Cargo: ________________________________________________________________________ Função: _______________________________________________________________________ Órgão de Lotação: __________________________________ nomeação: ____/______/_______ Carga Horária: _______________________________ Quadro: ___________________________ 1.2. DECLARAÇÃO Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço, em regime de acumulação, cargo/função/emprego de ________________________, matrícula/cadastro ___________no órgão/entidade_________________,carga/horária_________________ desde____/____/____, no horário de __________às ______________. Sou aposentado no cargo/emprego de (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do declarante ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome: ____________________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº ____________________________________ Endereço: _____________________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis: 1. _______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ 2. _______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ 3. _______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ 4. _______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___. _________________________________ Assinatura do declarante ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Requer a V.Sª, autorização pagamento de Salário–Família/Imposto de Renda para os dependentes abaixo mencionados: ( ) Afirmo não declarar Imposto de Renda. ( ) Declaração de Imposto de Renda, em anexo Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 2018. ____________________________________ Assinatura do servidor Anexar: Atestado de escolaridade de estudante maior de 18 anos e CPF dos dependentes independente da idade. CARGO: - GESTOR DE AÇÕES INSTITUCIONAIS FUNÇÃO: - ASSISTENTE SOCIAL CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: - ASSISTENTE SOCIAL ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 27º Marcelle Alessandra Santos Pereira 2º 28º Maristela Dalanhol CARGO: - GESTOR DE SERVIÇOS ORGANIZACIONAIS FUNÇÃO: - ARQUIVISTA CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: - ARQUIVISTA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 4º Marcelo de Araújo Matos CARGO: - GESTOR DE AÇÕES AMBIENTAIS FUNÇÃO: - BIÓLOGO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: - BIÓLOGO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 1º Nayara Fonseca de Carvalho PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA FUNÇÃO: - ENFERMEIRO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ENFERMEIRO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 2º Jacqueline Cristina dos Santos 2º 3º Franciléia Alves da Silva CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA FUNÇÃO: - ENFERMEIRO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ENFERMEIRO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 36º Max Dembo Martins Esteves __________________________, pelo ______________________________________________________ Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br Dependentes Fins Escolarid ade Sexo Parente sco Data de Nascime nto CPF SF IR M F 12345678 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Ilma Sra. Secretária Municipal de Administração: Nome: Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.110 16 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 EDITAL Nº 56 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 – 27ª CONVOCAÇÃO GERAL I CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 01 e alterações, do Concurso Público homologado conforme Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016, CONVOCA candidata aprovado e classificado, relacionado no Anexo I, nomeado conforme Decreto “P” Nº 041 de 17 de fevereiro de 2020, para APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE. 1. Da Decisão Judicial Considerando a decisão do Juízo de 2ª Vara do Juizado Especial Civil, Autos nº 0800214-38.2020.8.12.0101, da candidata Marilene Cristaldo Camargo para o cargo de Profissional do Magistério Municipal na função de Professor de Anos Iniciais. 2. Da Avaliação médico - pericial 2.1 Fica CONVOCADA a candidata aprovada e classificada, constantes do Anexo I, para comparecer munida do documento de Identidade à Central de Perícias Médicas do Município - Previd, sito à Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D Centro, Dourados - MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a realização da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 2.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a junta médica do Município no dia da avaliação clínica, conforme o cargo/função no qual foi nomeado: Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados Nome: ____________________________________________________ matrícula: _______________ Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria ______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de: Mudança de cidade Outro emprego Baixo salário Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD Outros (explicar): _______________________________________________________ Nestes termos, Pede deferimento Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do Candidato 2.3 As despesas com os exames acima serão de responsabilidade da candidata. Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias. 2.4 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde da candidata de forma mais precisa. Somente poderá ser empossado o candidata que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 2.5 Se houver necessidade da realização de exames complementares será publicada em edital. 3. Da apresentação de documentos 3.1 A posse ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, a candidata deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes no Anexo V (modelos). 3.1.1 A Candidata que não se apresentar com todos os documentos não tomará posse. 3.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, deverão ser entregues em fotocópias as quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos pelos servidores que atuarem na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. 4. Da Posse 4.1 A candidata nomeada que atender todas as exigências prevista e considerada apta, será empossada de acordo com o cronograma constante do anexo III. 4.1.1 Somente poderá ser empossada a candidata que for julgada apta física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 5. Do Exercício 5.1 A candidata nomeada terá após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício. 5.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente. 6. Disposições Gerais 6.1 A candidata aprovada e classificada, deverá obedecer rigorosamente o horário de Mato Grosso do Sul, estabelecido para perícia e posse, e apresentar todos os documentos constantes no Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016. 6.2 O não comparecimento da candidata dentro do prazo, estipulado neste edital, implicará em revogação do ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. 6.3 A candidata que não atender os requisitos exigidos para o exercício do cargo ou que não apresentar todos os documentos exigidos no Anexo IV deste e demais prérequisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, será considerada inapta para a posse. 6.4 Se a candidata que for considerada inapta, terá o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no Bloco C, Departamento de Recursos Humanos, endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS, no horário das 07:30 h às 13:30 h 6.5 A candidata convocada poderá requerer deslocamento para o final de classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste. 6.5.1 A candidata deslocada para o final da classificação em convocações anteriores, não terá direito a novo deslocamento. Dourados, MS, 17 de fevereiro de 2020 Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal EDITAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CPNJ: 03.155.926/0001-44 4 - REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Professor Anos Iniciais 1. Exames laboratoriais Hemograma completo/Plaquetas; Glicemia; Ureia; Creatinina; Colesterol e frações; Triglicérides; GAMA GT; Ácido úrico; Machado Guerreiro; VDRL; Toxicológico em cabelo e pelos, amostra com 4,0 cm de comprimento – para os seguintes grupos de drogas e seus metabólitos: - Carabinóides e seus derivados (maconha, haxixe, skunk); - Cocaína e seus metabólitos (benzoilecgonina, anidroecgonina metil-ester (aeme)=crack, merla, cocaetileno e norcaocaína) = cocaína, crack, merla e oxi; - Opiácios (6 mam-acetilcodeína, acetilmorfina, diacetilmorfina = heroína); - Codeína. Dihidrocodeína, morfina, fenciclina (pcp); - Anfetaminas, metanfetaminas, nafetaminas, mda, mdea, mdm = ecstasy e mdbd, mazindol, femproporex e anfepramona; - Benzodiazepínicos (alprazolam, lorazepam, midazolam, nordiazepan, temazepam Colpocitológico – Mulheres acima de 45 anos; PSA livre e total – Homens acima de 45 anos. 2. Exames de imagem Raio X da coluna cervical, com laudo; Raio X da coluna dorsal, com laudo; Raio X do tórax:PA, com laudo; Raio X da coluna lombo-sacra, com laudo; Ultrassom de ombros; Ultrassom de cotovelos; Ultrassom de punhos; Mamografia – mulheres acima de 50 anos; Ultrassom de mamas – Mulher acima de 45 anos; Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos. 3. Exames eletrofísicos Eletroencefalograma com laudo; Eletrocardiograma com laudo - candidatos acima de 45 anos. 4. Avaliações especializadas Avaliação de saúde mental com laudo, emitida por psiquiatra; Otorrinolaringológica com laudo da avaliação pormenorizada das cordas vocais e audição; Fonoaudiológica com laudo da avaliação pormenorizada da voz; Dermatológica, com laudo de avaliação de processos alérgicos se houver; Neurológica com laudo de avaliação pormenorizada; Psicológica com laudo da avaliação pormenorizada; Avaliação cardiológica, emitida por cardiologista, com laudo contendo parecer das condições cardiológicas do candidato e se está em condições para esforço físico candidatos acima de 45 anos ou que já apresente problemas cardíacos abaixo desse limite de idade. Apresentação de carteira de imunizações (caso o candidato tenha tido algum impedimento para alguma ou algumas vacinas, deve apresentar a justificativa médica). SE NECESSÁRIO O MÉDICO PERITO PODERÁ SOLICITAR OUTROS EXAMES. ANEXO I RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: - PROFESSOR DE ANOS INICIAIS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 331º Marilene Cristaldo Camargo ANEXO II CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Local: Central de Perícias Médicas do Município - Previd Endereço: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS. DIA 06/03/2020 (sexta-feira) 07:30 - Entrega e Digitalização dos Exames DIA 09/03/2020 (segunda-feira) 07:30- Perícia Médica CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: - PROFESSOR DE ANOS INICIAIS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 331º Marilene Cristaldo Camargo ANEXO III CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE Local: Prefeitura Municipal de Dourados/Secretaria Municipal de Administração Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS DIA: 11/03/2020 (quarta-feira) HORÁRIO: 8:00 h CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: - PROFESSOR DE ANOS INICIAIS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 331º Marilene Cristaldo Camargo DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.110 17 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 ANEXO IV RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: Os documentos para entrega deverão ser em fotocópia os quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos com o documento original na data e local específicos para a entrega, pelos servidores que aturam na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. Documentos: - Carteira de identidade (RG); - Comprovante de escolaridade; * A formação em curso superior de graduação será comprovada por meio de diploma devidamente registrado. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; * Os servidores que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil). - Título de Eleitor; - Certidão de Quitação Eleitoral; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e ou/ Comprovante de inscrição; - Situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos dependentes do imposto de renda; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral; - Certificado Militar (para os homens); - Certidão de Nascimento ou casamento; - Certidão de nascimento dos filhos; - Carteira de vacinação dos filhos menores de 05 anos; - Atestado de escolaridade dos filhos (se estiver em idade escolar); - Comprovante de residência atual, com CEP atualizado, no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente; - Carteira de Trabalho (Página da foto e verso). - Cópia da última declaração de imposto de renda, se declarante. - Fone residencial: - Fone celular: - Conta Bancária (Banco do Bradesco): cópia do cartão ou comprovante que conste o número da conta. ANEXO V 1. Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo); 2. Declaração de Bens (Modelo); 3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4. Requerimento de Exoneração (Modelo). ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: ________________________________________________________________ Cargo: ________________________________________________________________________ Função: _______________________________________________________________________ Órgão de Lotação: __________________________________ nomeação: ____/______/_______ Carga Horária: _______________________________ Quadro: ___________________________ 1.2. DECLARAÇÃO Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço, em regime de acumulação, cargo/função/emprego de ________________________, matrícula/cadastro ___________no órgão/entidade_________________,carga/horária_________________ desde____/____/____, no horário de __________às ______________. Sou aposentado no cargo/emprego de (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do declarante 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome: ____________________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº ____________________________________ Endereço: _____________________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis: 1. _______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ 2. _______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ 3. _______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ 4. _______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___. _________________________________ Assinatura do declarante ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Requer a V.Sª, autorização pagamento de Salário–Família/Imposto de Renda para os dependentes abaixo mencionados: EDITAIS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Dependentes Fins Escolarid ade Sexo Parente sco Data de Nascime nto CPF SF IR M F 1 2 3 4 5 6 7 8 ( ) Afirmo não declarar Imposto de Renda. ( ) Declaração de Imposto de Renda, em anexo Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 2018. ____________________________________ Assinatura do servidor Anexar: Atestado de escolaridade de estudante maior de 18 anos e CPF dos dependentes independente da idade. ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados Nome: ____________________________________________________ matrícula: _______________ Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria ______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de: Mudança de cidade Outro emprego Baixo salário Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD Outros (explicar): _______________________________________________________ Nestes termos, Pede deferimento Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do Candidato __________________________, pelo ______________________________________________________ Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Ilma Sra. Secretária Municipal de Administração: Nome: Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CPNJ: 03.155.926/0001-44 4 - REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.110 18 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 EDITAL Nº 57 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 – 28ª CONVOCAÇÃO GERAL I CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 01 e alterações, do Concurso Público homologado conforme Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016, CONVOCA candidata aprovado e classificado, relacionado no Anexo I, nomeado conforme Decreto “P” Nº 042 de 17 de fevereiro de 2020, para APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE. 1. Da Decisão Judicial – Sub judice Considerando a decisão do Juízo de 2ª Vara do Juizado Especial Civil, Autos nº 0800249-95.2020.8.12.0101, da candidata Elaine Aparecida Amaral Silva para o cargo de Profissional do Magistério Municipal na função de Professor de Anos Iniciais. 2. Da Avaliação médico - pericial 2.1 Fica CONVOCADA a candidata aprovada e classificada, constantes do Anexo I, para comparecer munida do documento de Identidade à Central de Perícias Médicas do Município - Previd, sito à Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D Centro, Dourados - MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a realização da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 2.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a junta médica do Município no dia da avaliação clínica, conforme o cargo/função no qual foi nomeado: 2.3 As despesas com os exames acima serão de responsabilidade da candidata. Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias. 2.4 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde da candidata de forma mais precisa. Somente poderá ser empossado o candidata que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 2.5 Se houver necessidade da realização de exames complementares será publicada em edital. 3. Da apresentação de documentos 3.1 A posse ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes no Anexo V (modelos). 3.1.1 A Candidata que não se apresentar com todos os documentos não tomará posse. 3.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, deverão ser entregues em fotocópias as quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos pelos servidores que atuarem na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. 4. Da Posse 4.1 A candidata nomeada que atender todas as exigências prevista e considerada apta, será empossada de acordo com o cronograma constante do anexo III. 4.1.1 Somente poderá ser empossada a candidata que for julgada apta física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 5. Do Exercício 5.1 A candidata nomeada terá após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício. 5.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente. 6. Disposições Gerais 6.1 A candidata aprovada e classificada, deverá obedecer rigorosamente o horário de Mato Grosso do Sul, estabelecido para perícia e posse, e apresentar todos os documentos constantes no Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016. 6.2 O não comparecimento da candidata dentro do prazo, estipulado neste edital, implicará em revogação do ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. 6.3 A candidata que não atender os requisitos exigidos para o exercício do cargo ou que não apresentar todos os documentos exigidos no Anexo IV deste e demais prérequisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, será considerada inapta para a posse. 6.4 Se a candidata que for considerada inapta, terá o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no Bloco C, Departamento de Recursos Humanos, endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS, no horário das 07:30 h às 13:30 h 6.5 A candidata convocada poderá requerer deslocamento para o final de classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste. 6.5.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações anteriores, não terão direito a novo deslocamento. Dourados, MS, 17 de fevereiro de 2020 Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal EDITAIS Professor Anos Iniciais *Exames laboratoriais Hemograma completo/Plaquetas; Glicemia; Ureia; Creatinina; Colesterol e frações; Triglicérides; TGO TGP GAMA GT; Ácido úrico; Machado Guerreiro; VDRL; Toxicológico em cabelo e pelos, amostra com 4,0 cm de comprimento – para os seguintes grupos de drogas e seus metabólitos: - Carabinóides e seus derivados (maconha, haxixe, skunk); - Cocaína e seus metabólitos (benzoilecgonina, anidroecgonina metil-ester (aeme)=crack, merla, cocaetileno e norcaocaína) = cocaína, crack, merla e oxi; - Opiácios (6 mam-acetilcodeína, acetilmorfina, diacetilmorfina = heroína); - Codeína. Dihidrocodeína, morfina, fenciclina (pcp); - Anfetaminas, metanfetaminas, nafetaminas, mda, mdea, mdm = ecstasy e mdbd, mazindol, femproporex e anfepramona; - Benzodiazepínicos (alprazolam, lorazepam, midazolam, nordiazepan, temazepam Colpocitológico – Mulheres acima de 45 anos; PSA livre e total – Homens acima de 45 anos. * Exames de imagem Raio X da coluna cervical, com laudo; Raio X da coluna dorsal, com laudo; Raio X do tórax:PA, com laudo; Raio X da coluna lombo-sacra, com laudo; Ultrassom de ombros; Ultrassom de cotovelos; Ultrassom de punhos; Mamografia – mulheres acima de 50 anos; Ultrassom de mamas – Mulher acima de 45 anos; Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos. * Exames eletrofísicos Eletroencefalograma com laudo; Eletrocardiograma com laudo - candidatos acima de 45 anos. * Avaliações especializadas Avaliação de saúde mental com laudo, emitida por psiquiatra; Otorrinolaringológica com laudo da avaliação pormenorizada das cordas vocais e audição; Fonoaudiológica com laudo da avaliação pormenorizada da voz; Dermatológica, com laudo de avaliação de processos alérgicos se houver; Neurológica com laudo de avaliação pormenorizada; Psicológica com laudo da avaliação pormenorizada; Avaliação cardiológica, emitida por cardiologista, com laudo contendo parecer das condições cardiológicas do candidato e se está em condições para esforço físico candidatos acima de 45 anos ou que já apresente problemas cardíacos abaixo desse limite de idade. Apresentação de carteira de imunizações (caso o candidato tenha tido algum impedimento para alguma ou algumas vacinas, deve apresentar a justificativa médica). SE NECESSÁRIO O MÉDICO PERITO PODERÁ SOLICITAR OUTROS EXAMES. ANEXO I RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: - PROFESSOR DE ANOS INICIAIS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 353º Elaine Aparecida Amaral Silva ANEXO II CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Local: Central de Perícias Médicas do Município - Previd Endereço: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS. DIA 06/03/2020 (sexta-feira) 07:30 - Entrega e Digitalização dos Exames DIA 09/03/2020 (segunda-feira) 07:30- Perícia Médica CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: - PROFESSOR DE ANOS INICIAIS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 353º Elaine Aparecida Amaral Silva ANEXO III CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE Local: Prefeitura Municipal de Dourados/Secretaria Municipal de Administração Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS DIA: 11/03/2020 (quarta-feira) HORÁRIO: 8:00 h CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: - PROFESSOR DE ANOS INICIAIS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 353º Elaine Aparecida Amaral Silva DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.110 19 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 ANEXO IV RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: Os documentos para entrega deverão ser em fotocópia os quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos com o documento original na data e local específicos para a entrega, pelos servidores que aturam na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. Documentos: - Carteira de identidade (RG); - Comprovante de escolaridade; * A formação em curso superior de graduação será comprovada por meio de diploma devidamente registrado. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; * Os servidores que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil). - Título de Eleitor; - Certidão de Quitação Eleitoral; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e ou/ Comprovante de inscrição; - Situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos dependentes do imposto de renda; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral; - Certificado Militar (para os homens); - Certidão de Nascimento ou casamento; - Certidão de nascimento dos filhos; - Carteira de vacinação dos filhos menores de 05 anos; - Atestado de escolaridade dos filhos (se estiver em idade escolar); - Comprovante de residência atual, com CEP atualizado, no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente; - Carteira de Trabalho (Página da foto e verso). - Cópia da última declaração de imposto de renda, se declarante. - Fone residencial: - Fone celular: - Conta Bancária (Banco do Bradesco): cópia do cartão ou comprovante que conste o número da conta. ANEXO V 1. Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo); 2. Declaração de Bens (Modelo); 3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4. Requerimento de Exoneração (Modelo). ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: ________________________________________________________________ Cargo: ________________________________________________________________________ Função: _______________________________________________________________________ Órgão de Lotação: __________________________________ nomeação: ____/______/_______ Carga Horária: _______________________________ Quadro: ___________________________ 1.2. DECLARAÇÃO Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço, em regime de acumulação, cargo/função/emprego de ________________________, matrícula/cadastro ___________no órgão/entidade_________________,carga/horária_________________ desde____/____/____, no horário de __________às ______________. Sou aposentado no cargo/emprego de (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do declarante 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome: ____________________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº ____________________________________ Endereço: _____________________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis: 1. _______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ 2. _______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ 3. _______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ 4. _______________________________________________________________________________ _________________________________________________________________ E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___. _________________________________ Assinatura do declarante ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Requer a V.Sª, autorização pagamento de Salário–Família/Imposto de Renda para os dependentes abaixo mencionados: EDITAIS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Dependentes Fins Escolarid ade Sexo Parente sco Data de Nascime nto CPF SF IR M F 1 2 3 4 5 6 7 8 ( ) Afirmo não declarar Imposto de Renda. ( ) Declaração de Imposto de Renda, em anexo Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 2018. ____________________________________ Assinatura do servidor Anexar: Atestado de escolaridade de estudante maior de 18 anos e CPF dos dependentes independente da idade. ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados Nome: ____________________________________________________ matrícula: _______________ Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria ______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de: Mudança de cidade Outro emprego Baixo salário Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD Outros (explicar): _______________________________________________________ Nestes termos, Pede deferimento Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do Candidato __________________________, pelo ______________________________________________________ Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Ilma Sra. Secretária Municipal de Administração: Nome: Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CPNJ: 03.155.926/0001-44 4 - REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.110 20 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 EDITAL - DIVULGAÇÃO DOS RECURSOS E HOMOLOGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL - PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIOS O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Coronel Ponciano, 1700, Parque dos Jequitibás, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Sra. Elaine Terezinha Boschetti Trota, vem por meio deste divulgar o RESULTADO FINAL do Processo de Seleção de Estagiários , nos termos do Edital n.º 02/2020. 1.1 CLASSIFICAÇÃO FINAL: 1.1.1 Considerando que não houve recursos interpostos, a classificação final do Processo de Seleção - Edital n.º 01/2020, consta no Anexo I deste Edital. 1.2 DA CONVOCAÇÃO: 1.2.1 Os candidatos aprovados serão CONVOCADOS EM EDITAL ESPECÍFICO de acordo com a ordem de classificação e surgimento de vagas, sendo que essa convocação se dará por meio de: a) Publicação em Diário Oficial do Município; b) Em caráter apenas complementar, por contato telefônico e via e-mail, conforme dados fornecidos na ficha de inscrição; 1.2.2 Os demais procedimentos seguirão os constantes no item 7. do Edital n.º 01/2020 - Processo Seleção de Estagiários. Dourados, 17 de Fevereiro de 2020 ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA Secretária Municipal de Administração EDITAIS ANEXO I - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CLASSIFICAÇÃO NOME CURSO SEMESTRE MÉDIA RESULTADO 1 LORENA PEREIRA SALDANHA LOPES ARTES CÊNICAS 05S 9 APROVADO(A) 2 DAVI DA ROCHA LIMA ARTES CÊNICAS 05S 8,55 APROVADO(A) 3 EDIVALDO PAULINO DA SILVA JUNIOR ARTES CÊNICAS 05S 7,77 APROVADO(A) CLASSIFICAÇÃO NOME CURSO SEMESTRE MÉDIA RESULTADO 1 ISABELA FUZO MENDES ED. FÍSICA LICENCIATURA 05S 8 APROVADO(A) 2 MARCOS ALEXANDRE DA SILVA DELIBERTI ED. FÍSICA LICENCIATURA 04S 7,57 APROVADO(A) 3 MARIANY BILAR DANTAS ED. FÍSICA LICENCIATURA 03S 6,1 APROVADO(A) CLASSIFICAÇÃO NOME CURSO SEMESTRE MÉDIA RESULTADO 1 PRISCILA VIEIRA DE SOUSA ENGENHARIA AMBIENTAL 05A 8,32 APROVADO(A) 2 MILENA BRANDL DOLCI ENGENHARIA AMBIENTAL 05S 7,4 APROVADO(A) CLASSIFICAÇÃO NOME CURSO SEMESTRE MÉDIA RESULTADO 1 DANIELA CARVALHO LEITE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO 10S 6,1 APROVADO(A) CLASSIFICAÇÃO NOME CURSO SEMESTRE MÉDIA RESULTADO 1 NICOLE OHANA GRANJEIRO FÍSICA 02S 7,35 APROVADO(A) 2 INGRID ANDREZA DA SILVA PINHEIRO FÍSICA 09S 5,65 APROVADO(A) CLASSIFICAÇÃO NOME CURSO SEMESTRE MÉDIA RESULTADO 1 NATÁLIA CASSIANE DOS SANTOS GEOGRAFIA 05S 8,51 APROVADO(A) 2 ANA CARLA BARBOSA CARDOSO GEOGRAFIA 03S 7,7 APROVADO(A) 3 MIRIAN FERREIRA ALÉM VICENTE GEOGRAFIA 03S 7,42 APROVADO(A) 4 MICAEL PETRI LIMA SOARES GEOGRAFIA 07S 7,4 APROVADO(A) CLASSIFICAÇÃO NOME CURSO SEMESTRE MÉDIA RESULTADO 1 GLEICE ALMEIDA DE OLIEIRA GESTÃO AMBIENTAL 05S 7,93 APROVADO(A) 2 LORENA ZACHEO FERREIRA GESTÃO AMBIENTAL 07S 6,99 APROVADO(A) CLASSIFICAÇÃO NOME CURSO SEMESTRE MÉDIA RESULTADO 1 MARILEUZA BARBOSA DA SILVA HISTORIA 06S 9,73 APROVADO(A) 2 LUIZ CARLOS BLANCO GAUTO HISTORIA 05S 9,6 APROVADO(A) 3 JOAO VITOR ARAUJO DA SILVA HISTORIA 03S 7,12 APROVADO(A) 4 DILEIDE FERREIRA CAMILO HISTORIA 02S 6,58 APROVADO(A) CLASSIFICAÇÃO NOME CURSO SEMESTRE MÉDIA RESULTADO 1 LUCAS DA SILVA SANTOS LETRAS 03S 9,22 APROVADO(A) 2 GLESYANE LOPES REIS DO NASCIMENTO LETRAS 07S 8,89 APROVADO(A) 3 LUANA GOLIJEWSKI LOPES LETRAS 03S 7,92 APROVADO(A) 4 NILSE SOARES GONÇALVES LETRAS 10S 7,9 APROVADO(A) 5 MARISA ESTER ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA LETRAS 02S 7,67 APROVADO(A) 6 LEONE BENEDITO DE HOLANDA LETRAS 03S 6,1 APROVADO(A) 7 HENRIQUE CHIMENEZ SANTANA LETRAS 03S 5,5 APROVADO(A) CLASSIFICAÇÃO NOME CURSO SEMESTRE MÉDIA RESULTADO 1 RENATA OLIVEIRA SOUZA ALVES MATEMATICA 02S 9,38 APROVADO(A) 2 BRENDA WENNDY DA SILVA PEDROSO MATEMATICA 07S 6,93 APROVADO(A) 3 THAINARA DO NASCIMENTO PEREIRA MATEMATICA 03S 6,78 APROVADO(A) 4 LETICIA DE ANDRADE MALDONADO MATEMATICA 03S 5,13 APROVADO(A) CLASSIFICAÇÃO NOME CURSO SEMESTRE MÉDIA RESULTADO 1 MARCIA MARCONDES BARBOSA SILVA PEDAGOGIA 03S 10 APROVADO(A) 2 ANA CELIA DE LIMA NOGUEIRA PEDAGOGIA 02S 10 APROVADO(A) 3 CAROLINE BAREA TIZZATO PEDAGOGIA 01S 10 APROVADO(A) 4 SILVANIA RIBEIRO OLIVEIRA PEDAGOGIA 03S 9,96 APROVADO(A) 5 SIMONE APARECIDA LUIZ PEDAGOGIA 05S 9,68 APROVADO(A) 6 JULIANA GAUCHINHO CARVALHO PEDAGOGIA 02S 9,63 APROVADO(A) 7 SAMARA DE OLIVEIRA MENDES PEDAGOGIA 02S 9,44 APROVADO(A) 8 JOCIANE MARQUES CABOCO PEDAGOGIA 08S 9,2 APROVADO(A) 9 LILIANE ADRIELE DE CAMAGO PEDAGOGIA 08S 9,18 APROVADO(A) 10 CAMILA DA SILVA MOURA PEDAGOGIA 06S 9,17 APROVADO(A) 11 JACKELINE LIMEIRA DE SOUZA DEFENTE PEDAGOGIA 07S 9,1 APROVADO(A) 12 FABIANA SILVEIRA BALBINO PEDAGOGIA 04S 9,1 APROVADO(A) 13 POLIANA DE OLIVEIRA COLIS PEDAGOGIA 05S 9,07 APROVADO(A) 14 NAYLA CAROLINA PEREIRA PEDAGOGIA 03S 9,04 APROVADO(A) 15 JESICELIA DE ARAUJO LUNA PEDAGOGIA 05S 9 APROVADO(A) 16 FERNANDA SEVERINO CHAVES PEDAGOGIA 07S 8,93 APROVADO(A) 17 KARYNA RODRIGUES PADILHA PEDAGOGIA 05S 8,78 APROVADO(A) 18 MICHELLY CALHEIROS MENDONCA SILVA PEDAGOGIA 02A 8,74 APROVADO(A) 19 LUCIANA DE SOUZA SILVA PEDAGOGIA 04S 8,71 APROVADO(A) 20 GESSIKA TIELY LOPES PEDAGOGIA 06S 8,71 APROVADO(A) 21 SOLAYNE PEREIRA FREITAS XER PEDAGOGIA 02A 8,7 APROVADO(A) 22 KARLA KAROLINE GARCIA DA SILVA PEDAGOGIA 02S 8,69 APROVADO(A) 23 MARINALVA FIDELIS DE OLIVEIRA PEDAGOGIA 04S 8,68 APROVADO(A) 24 ANA CARLA SANTOS SILVA PEDAGOGIA 04A 8,67 APROVADO(A) 25 ANDRE LUIZ PEREIRA MOURA PEDAGOGIA 03S 8,66 APROVADO(A) 26 KARLEN GALDINO MARTINS PEDAGOGIA 02S 8,64 APROVADO(A) 27 KEILA OLIVEIRA DA SILVA PEDAGOGIA 07S 8,6 APROVADO(A) 28 PATRICIA DOS SANTOS PINTO PEDAGOGIA 05S 8,6 APROVADO(A) 29 KEILLA DA SILVA LEITE ZANATA PEDAGOGIA 05S 8,54 APROVADO(A) 30 ELENICE ACACIO DA SILVA PEDAGOGIA 02S 8,49 APROVADO(A) 31 MELISSA PESCONI PIZANI PEDAGOGIA 04S 8,43 APROVADO(A) 32 ALISSA BRUNA DA SILVA SOUZA PEDAGOGIA 02S 8,39 APROVADO(A) 33 SANDRA REGINA APARECIDA DE AGUIAR SILVA PEDAGOGIA 01A 8,38 APROVADO(A) 34 ESTEVANIA DE SOUZA CARVALHO PEDAGOGIA 03S 8,37 APROVADO(A) 35 SANDRA SILVA DAS FLORES PEDAGOGIA 02S 8,29 APROVADO(A) 36 ANA GONCALVES SOUSA PEDAGOGIA 02A 8,28 APROVADO(A) 37 BRUNA KLEIN PEREZ PEDAGOGIA 04S 8,24 APROVADO(A) 38 ALINE DALCY DE SOUZA PEDAGOGIA 04A 8,18 APROVADO(A) 39 CAROLINE DA SILVA PELEGRINI PEDAGOGIA 03S 8,16 APROVADO(A) 40 MARIANA MATIAS FIGUEREDO PEDAGOGIA 03S 8,15 APROVADO(A) 41 GABRIELLI DE MATOS ESPOSTO PEDAGOGIA 08S 8,13 APROVADO(A) 42 EVA LOPES DA SILVA SANTOS PEDAGOGIA 02S 8,12 APROVADO(A) 43 DANIELI CUCATO BUQUE PEDAGOGIA 02A 8,1 APROVADO(A) 44 JESSICA FERNANDA IVARRA MATOS PEDAGOGIA 03S 8,1 APROVADO(A) 45 DAYANNE SOUZA DO AMARAL PEDAGOGIA 03A 8,08 APROVADO(A) 46 LUZILAINE FELIX DA SILVA PEDAGOGIA 08S 8,06 APROVADO(A) 47 LILIANE CAETANO DE SOUZA PEDAGOGIA 03S 8,01 APROVADO(A) DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.110 21 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 EDITAIS EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2018/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS CAMPOTEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 081/2017. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período compreendido entre 01/01/2020 até 31/12/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 240/2019/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS K.A BARBOSA & CIA LTDA - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 132/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período compreendido entre 01/01/2020 até 31/12/2020, e acréscimo no percentual de até 25% gerando o montante de R$ 10.945,00 (dez mil novecentos e quarenta e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 004/2020/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS CNPJ N°: 21.161.837/0001-92 Responsável Legal: MIRLENE FERREIRA MACEDO DAMÁZIO CPF Nº: 465.345.636-49 2. OBJETO: Cessão de 24 (vinte e quatro) professores do magistério municipal em legislação vigente, 01 (um) coordenador administrativo e Pedagógico, 01 (um) Professor habilitado em Educação Especial, 07 (sete) Profissionais da Equipe Técnica e de Apoio e 18(dezoito) estagiários. 3. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 03 de Fevereiro de 2020 e término em 18 de Dezembro de 2020. Dourados-MS, 13 de Fevereiro de 2020 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EDITAIS XTRATOS EDITAIS FUNDAÇÕES / PORTARIA-FUNSAUD PORTARIA Nº 027/FUNSAUD/2020 de 11 de fevereiro de 2020. O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, Mateus Tavares Fernandes, nomeado através do Decreto nº 2066 de 22 de Agosto de 2019, e nos termos do Art. 3º e 4º do Decreto nº 2.008 de 30 de julho 2019, e Art. 4º do Decreto nº 1.889 de 11 de junho de 2019, em conformidade com a Lei Complementar nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcros no § V do Art. 22 Decreto nº 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições. Considerando a portaria nº 010/FUNSAUD/2020 de 15 de Janeiro de 2020; R E S O L V E: Art. 1º Fica nomeado, em substituição, o membro abaixo relacionado para comporem a Comissão de Sindicância Administrativa, juntamente com os membros nomeados pela Portaria 010/20120 de 15 de Janeiro de 2020 conforme consta: a) Keyt Ferreira Cardoso (Analista de Controle Interno I) em substituição a Fabio Maciel Loureiro (Assistente Administrativo) afastado por gozo de 30 dias de férias. Art. 2º PRORROGAR por mais 30 dias a contar do dia 17 de fevereiro de 2020, a instauração da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar de rito sumário, visando apurar, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos no âmbito envolvendo a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Mateus Tavares Fernandes Diretor Administrativo - FUNSAUD 48 TAISA ROBERTA BRAGA DE OLIVEIRA PEDAGOGIA 08S 8 APROVADO(A) 49 THAIS SOUZA SILVA PEDAGOGIA 07S 8 APROVADO(A) 50 QUEZIA CAROLINE SILVEIRA PEDAGOGIA 02S 7,96 APROVADO(A) 51 JOSIELLI ARLETE DE SOUZA PEDAGOGIA 02S 7,96 APROVADO(A) 52 ROSANGELA DO NASCIMENTO BEZERRA DOS SANTOS PEDAGOGIA 03S 7,9 APROVADO(A) 53 ANDRESSA MUNIZ DA SILVA MAMEDE PEDAGOGIA 02A 7,85 APROVADO(A) 54 TAISA DINIZ SAMUDIO PEDAGOGIA 03S 7,8 APROVADO(A) 55 ELAINE GONCALVES MARTINS PEDAGOGIA 03A 7,8 APROVADO(A) 56 THAYNA MAGALHAES FERREIRA EVANGELISTA PEDAGOGIA 02S 7,74 APROVADO(A) 57 LETICIA DA SILVA MACHUCA PEDAGOGIA 04A 7,72 APROVADO(A) 58 HARIANA PIRES DA SILVA PEDAGOGIA 02S 7,72 APROVADO(A) 59 LEILA QUINTINO PEREIRA PEDAGOGIA 06S 7,7 APROVADO(A) 60 LETICIA QUIRINO RIQUERME PEDAGOGIA 03S 7,7 APROVADO(A) 61 REBEKA SANTOS TEIXEIRA OLIVEIRA PEDAGOGIA 02s 7,65 APROVADO(A) 62 SOLANGE APARECIDA CAMPIONI DA SILVA PEDAGOGIA 03S 7,6 APROVADO(A) 63 VALQUIRIA DA SILVA BALBINO PEDAGOGIA 02S 7,6 APROVADO(A) 64 CAMILA CRISTINA DA SILVA VIALLE PEDAGOGIA 02S 7,6 APROVADO(A) 65 FRANCIELE DA SILVA BONETTI PEDAGOGIA 02S 7,58 APROVADO(A) 66 HELOISA MATTOS MISQUITA OLIVEIRA PEDAGOGIA 04A 7,51 APROVADO(A) 67 JOSANE PRESTES ALMEIDA PEDAGOGIA 05S 7,5 APROVADO(A) 68 MICHELE OLIVEIRA SOARES PEDAGOGIA 02S 7,5 APROVADO(A) 69 ALINE DE MATOS BRUNE PEDAGOGIA 02S 7,33 APROVADO(A) 70 LUANA SOUZA PEGARORI PEDAGOGIA 02S 7,27 APROVADO(A) 71 VANESSA OLMEDO RAMIRES PEDAGOGIA 04A 6,99 APROVADO(A) 72 ELIZABETH ACOSTA RIBEIRO ANTUNES PEDAGOGIA 04S 6,9 APROVADO(A) 73 SUZIANE DE LIMA GONCALVES PEDAGOGIA 02S 6,81 APROVADO(A) 74 SANDRA SILVEIRA MORALES PEDAGOGIA 02S 6,69 APROVADO(A) 75 EDVANIA DE OLIVEIRA NEVES PEDAGOGIA 05S 6,68 APROVADO(A) 76 NADIANE AMARAL NEVES PEDAGOGIA 02S 6,58 APROVADO(A) 77 NATHIELY GOMES PERUCI PEDAGOGIA 03S 6,58 APROVADO(A) 78 LUZIA VANESSA MARENGO MIRANDA PEDAGOGIA 02S 6,23 APROVADO(A) 79 RENATA BISPO RODRIGUES PEDAGOGIA 02S 6,2 APROVADO(A) 80 NADIJANE DE OLIVEIRA SANTOS PEDAGOGIA 05S 5,95 APROVADO(A) 81 MICHELLY SOUZA SANTOS PEDAGOGIA 05S 5,83 APROVADO(A) 82 DANIELE MAZURKEVITZ PEDAGOGIA 03S 5,74 APROVADO(A) 83 LUANA CAROLINE CEZAR DA SILVA PEDAGOGIA 03S 5,6 APROVADO(A) CLASSIFICAÇÃO NOME CURSO SEMESTRE MÉDIA RESULTADO 1 AMANDA SAUCEDO PEREIRA QUÍMICA 08S 5,42 APROVADO(A) 2 LEANDRO NASCIMENTO DE ALMEIDA QUÍMICA 11S 5,2 APROVADO(A) 3 JOSÉ LEONARDO BENOGIO CAMPOS QUÍMICA 03S 5,11 APROVADO(A) 4 LEILANE DOS SANTOS LOPES DE ARAÚJO QUÍMICA 11S 5,08 APROVADO(A) EDITAIS FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ Nº 20.267.427/0001-68 3 F COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS EIRELI CNPJ Nº 18.511.696/0001-86 Ref. Processo de Licitação nº 94/2019 – Pregão Presencial nº 026/2019 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, BENS DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDA DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 293.494,60 (Duzentos e Noventa e Três Mil Quatrocentos e Noventa e Quatro Reais e Sessenta Centavos). DATA DA ASSINATURA: 28 de Janeiro de 2020. Berenice de Oliveira Machado Souza Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde) EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ Nº 20.267.427/0001-68 COMERCIAL T & C LTDA CNPJ Nº 03.527.705/0001-50 Ref. Processo de Licitação nº 94/2019 – Pregão Presencial nº 026/2019 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, BENS DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDA DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.140,00 (Sete Mil Cento e Quarenta Reais). DATA DA ASSINATURA: 28 de Janeiro de 2020. Berenice de Oliveira Machado Souza Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde) EDITAIS FUNDAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2019 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO o que prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 112/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS – CREME DE PAPAÍNA E CARVÃO ATIVO, PARA ATENDIMENTO DAS FARMÁCIAS DA UPA-24H E HOSPITAL DA VIDA, PERTENCENTES À FUNSAUD, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subsequentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresa a ser contratada: AURELIO DE ALMEIDA FARIA - ME CNPJ n° 01.527.530/0001-55 Valor total: R$ 19.671,00 (Dezenove Mil Seiscentos e Setenta e Um Reais). Fundamento Legal - Artigo 24º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos da dispensa de licitação nº 072/2019. 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados/MS, 14 de Fevereiro de 2020. Berenice de Oliveira Machado Souza Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde) EDITAIS DEMAIS ATOS Processo de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL N° 127/2018. Contrato Número: 95/2019/DL/PMD Objeto: aquisição de gêneros de alimentação (carnes) objetivando atender as necessidades e demandas das escolas e Ceims, da rede municipal. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS. Contratada: ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT. TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 1.345.816,30 (um milhão trezentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e dezesseis reais e trinta centavos). Dourados-MS, 17 de fevereiro de 2020. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação Processo de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL N° 137/2018. Contrato Número: 83/2019/DL/PMD Objeto: Contratação de empresa visando o fornecimento de gás a granel para atender unidades da Rede Municipal de Ensino Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Contratada: COMPANHIA ULTRAGÁZ TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 48.623,91 (quarenta e oito mil, seiscentos e vinte e três reais e noventa e um centavos). Dourados-MS, 17 de fevereiro de 2020. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO TERMO DE APOSTILAMENTO DE PRAZO Por este instrumento, o Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, autoriza a prorrogação de prazo até 30/06/2020 dos Termos de Colaboração relacionados abaixo, que tem como objeto o repasse de recursos financeiros para atender despesas das Emendas Impositivas do Exercício Financeiro 2019, conforme previsto na Cláusula 14°, item 14.02 Inciso I, e Item 14.06. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.110 22 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 Entidade CNPJ Termo Colaboração N° APM do CEIM São Francisco 21.673.158/0001-00 123 APM do CEIM Manoel Pedro Nolasco 14.659.596/0001-40 124 APM do CEIM Sarah Penzo 14.626.168/0001-11 125 APM do CEIM Pequeno Príncipe 14.659.561/0001-01 126 APM do CEIM Profª Dejanira de Queiroz Teixeira 14.703.014/0001/86 127 APM do CEIM Ramão Vital Viana 14.747.717/0001-06 128 APM do CEIM Geny Ferreira Milan 14.642.558/0001-85 129 APM do CEIM Profª Irany Batista de Matos 15.054.342/0001-61 130 Associação Bras. De Créd. E Desen. Da Educ. ABCDE 07.680.370/0001-66 131 APM do CEIM Beatriz de Barros Bumlai 17.077.857/0001-02 132 APM do CEIM Mª Madalena de Aguiar - R.Sol 18.200.750/0001-72 133 APM do CEIM Paulo Gabiatti 15.029.313/0001-40 134 APM do CEIM Dalva Vera Martines 15.029.328/0001-08 135 APM do CEIM Helena Efigênia Pereira 15.029.298/0001-30 136 APM do CEIM Prof. Mário Kumagai 14.659.584/0001-16 137 APM do CEIM Austrílio Ferreira de Souza 14.998.580/0001-62 138 APM da EM. Ver. Albertina Pereira de Matos 33.175.191/0001-81 139 APM da EMI. Agustinho 07.998.571/0001-06 140 APM da EM. CEL. Firmino Vieira de Matos 33.120.759/0001-67 141 APM da EM. Arthur Campos Mello 00.671.551/0001-87 142 APM da EM. Frei Eucário Schmitt 33.121.294/0001-69 143 APM da EM. Bernardina Correa de Almeida 00.671.543/0001-30 144 APM da EM. Professora Maria da Conceição Angélica 09.676.170/0001-65 145 APM da EM. Sócrates Câmara 00.687.055/0001-11 146 APM da EM. Neil Fioravanti 01.335.531/0001-06 147 APM da EM. Laudemira Coutinho de Melo 37.212.941/0001-07 148 APM da EMI. Araporã 07.998.576/0001-39 149 APM da EM. Dr. Camilo Hermelindo da Silva-Polo 15.394.562/0001-34 150 APM da EM. Geraldino Neves Corrêa-Polo 03.897.125/0001-54 151 APM da EM. Padre Anchieta 24.664.377/0001-03 152 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.110 23 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 DEMAIS ATOS APM da EMI. Tengatui Marangatú-Polo 01.863.447/0001-57 153 APM da EM. Professora Íria Lúcia Wilhelm Konzen 09.911.897/0001-80 154 APM da EM. Professora Antônia Cândida de Melo 15.469.141/0001-25 155 APM da EM. Francisco Meireles 01.814.232/0001-46 156 APM da EM. Professora Clori Benedetti de Freitas 00.671.547/0001-19 157 APM da EM. Fazenda Miya-Polo 00.671.549/0001-08 158 APM da EMI. Ramão Martins 14.626.844/0001-57 159 APM da EM. Izabel Muzzi Fioravanti 00.671.555/0001-65 160 APM da EM. Prefeito Álvaro Brandão 33.752.270/0001-08 161 APM da EM. Agrotécnica Pe. André Capelli 01.292.581/0001-45 162 APM da EM. Franklin Luiz Azambuja 36.817.401/0001-86 163 APM do Centro de Educação, Trab. E Cidad. 20 de Dezembro - CETRAC 08.898.317/0001-07 164 APM da EM. Professor Manoel Santiago de Oliveira 24.664.682/0001-03 165 APM da EM. Armando Campos Belo 26.856.922/0001-99 166 APM da EM. Etalívio Penzo 00.671.562/0001-67 167 APM do CEIM Celso de Almeida 14.659.541/0001-30 168 APM do CEIM Prof. Bertilo Binsfeld 14.626.252/0001-35 169 APM da EM. Weimar Gonçalves Torres 00.671.558/0001-07 170 APM da EM. Dom Aquino Corrêa 15.657.122/0001-22 172 APM da EM. Loide Bonfim Andrade 00.670.365/0001-23 174 APM do CEIM Claudina da Silva Teixeira 14.659.570/0001-00 175 APM da EM. Professora Efantina de Quadros 03.271.849/0001-98 176 APM da EM. Prefeito Ruy Gomes 24.664.278/0001-21 177 APM da EM. Maria da Rosa Antunes da Silveira Camara 33.752.346/0001-03 178 APM da EM. Prefeito Luiz A. A. Gonçalves 13.425.518/0001-19 179 APM da EMI. Pai Chiquito 08.007.545/0001-31 181 PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA/CMD/RH Nº. 030, de 31 de janeiro de 2020. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares, conforme Art. 126 e Art. 128 § 2º do Estatuto do Servidor Público Municipal, à servidora ANA CLAUDIA TEIXIERA, Assessor Legislativo (ADM VII-17) do Quadro de Provimento Efetivo desta Casa de Leis, referente ao período aquisitivo de 20/05/2017-2018, a partir de 04 de fevereiro de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUI NO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 031, de 31 de janeiro de 2020. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Prorrogar por 02 (dois) anos a Licença para Acompanhamento de Cônjuge à servidora VIRGINIA BOSQUETI LOPES GUIMARÃES, conf. Art. 161 do Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 07 de fevereiro de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUI NO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 032, de 31 de janeiro de 2020. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, VEREADOR ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI: R E S O L V E: Art. 1º - Conceder 2% (dois por cento) de Progressão Funcional, em conformidade com o art. 27, §1º, da Lei nº. 3.429/2010, de 29 de dezembro de 2010, a partir de fevereiro de 2020, aos seguintes servidores: Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUI NO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PODER LEGISLATIVO Servidor(a) Período Aquisitivo JUCÉLIA HILÁRIA DOS SANTOS 20/01/2018-2020 LUCAS RODRIGUES CARDIM 20/01/2018-2020 ATAS - PREVID Ata nº. 002/2020/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, às doze horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul/ MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, Leonardo Landeira, Ana Carolina Gonino Barreto, Dhiego Troquez, Gislaine Aparecida Alves Brito e José dos Santos Silva, designados pela Portaria número onze de dois mil e vinte, publicada no Diário Oficial número cinco mil, cento e sete, de treze de fevereiro de dois mil e vinte, tendo como Presidente o primeiro declinado. Os mesmos, avaliaram o Processo nº 007/2020/PreviD, de Dispensa de Licitação nº. 004/2020/PreviD, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recarga, manutenção e de substituição de cartuchos de toner para impressoras, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, tendo como critério de julgamento o menor valor orçado pelo valor global da proposta. Após, prosseguiu se a análise da documentação da empresa que apresentou o menor preço pelo valor global da proposta. Observando, a resposta desta mesma, juntada ao processo, que não poderá atender o Instituto devido a uma irregularidade em sua documentação, concedeu-se à proponente seguinte, o prazo para apresentação de documentação para habilitação. Assim, declara esta Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da empresa PATRÍCIA PEREIRA DOS SANTOS PIRES - ME, inscrita no CNPJ nº 21.585.475/0001-67, deliberando no sentido de que o mesmo se encontra devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo se encontra fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei n. 8.666/1993. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrada ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados/MS, 14 de fevereiro de 2020. Ata nº. 003/2020/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, às doze horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul/ MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, Leonardo Landeira, Ana Carolina Gonino Barreto, Dhiego Troquez, Gislaine Aparecida Alves Brito e José dos Santos Silva, designados pela Portaria número onze de dois mil e vinte, publicada no Diário Oficial número cinco mil, cento e sete, de treze de fevereiro de dois mil e vinte, tendo como Presidente o primeiro declinado. Os mesmos, avaliaram o Processo nº 006/2020/PreviD, de Dispensa de Licitação nº. 003/2020/PreviD, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, tendo como critério de julgamento o menor valor orçado pelo valor global da proposta. Assim, declara esta Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da empresa GRÁFICA E EDITORA DOURADOS - EIRELI, inscrita no CNPJ nº 21.878.463/0001-20, deliberando no sentido de que o mesmo se encontra devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo se encontra fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei n. 8.666/1993. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrada ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados/MS, 14 de fevereiro de 2020. Gislaine Aparecida Alves Brito Membro OUTROS ATOS Leonardo Landeira Ana Carolina Gonino Barreto Presidente Membro Dhiego Troquez José dos Santos Silva Membro Membro Gislaine Aparecida Alves Brito Membro Leonardo Landeira Ana Carolina Gonino Barreto Presidente Membro Dhiego Troquez José dos Santos Silva Membro Membro Gislaine Aparecida Alves Brito Membro