DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO RESOLUÇÕES Rerratificação da Resolução nº. Av/02/167/2016/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... CONSIDERANDO o contido no Parecer nº. 160/2020/SEMAD/Jurídico constante do Processo Administrativo nº 144/2016, tendo como requerente a servidora MARLENE ELISABETE RIBEIRO DIAS, matrícula funcional nº. 79261-2, lotada na Secretaria Municipal de Administração. R E S O L V E: Art. 1º. Rerratificar a Resolução nº. Av/02/167/2016/SEMAD, publicada no Diário Oficial – Ano XVII – N° 4.153 – Página 03, do dia 19 de fevereiro de 2016, Onde consta, averbação do tempo de serviço de “1.939” (mil, novecentos e trinta e nove) dias referente aos períodos de: 08/04/1985 a 30/06/1985, 01/07/1985 a 10/04/1987, 14/04/1987 a 09/12/1987, 01 e 02/01/1997, 31/01/1997 a 31/07/1998, 03/02/1999 a 31/12/1999 e de 11/02/2000 a 18/05/2000; Passe a constar, averbação de tempo de serviço de “1.218” (mil, duzentos e dezoito) dias referente aos períodos de: 14/04/1987 a 09/12/1987, 01 e 02/01/1997, 31/01/1997 a 31/07/1998, 03/02/1999 a 30/12/1999 e de 11/02/2000 a 18/05/2000. Parágrafo único. Ficam ratificados os demais termos da resolução referida no caput. Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de vigência da resolução ora rerratificada. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Rerratificação da Resolução nº.Can/06/887/2017/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... CONSIDERANDO o contido no Parecer nº. 540/2017/SEMAD/Jurídico constante do Processo Administrativo nº. 733/2017, tendo como requerente o servidor CICERO JOAQUIM GRIPP, matrícula funcional nº. 42671-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMED. R E S O L V E: Art. 1º. Rerratificar a Resolução nº. Can/06/887/2017/SEMAD, publicada no Diário Oficial – Ano XIX – nº. 4.472 – pág. 01, do dia 12 de junho de 2017, ONDE CONSTA: Averbação de Tempo de Contribuição de “3.903” (três mil, novecentos e três) dias de serviços prestados á empresas vinculadas ao INSS, referente aos períodos de: 13/03/1973 a 24/10/1975 (Vidros Corning Brasil Ltda.), 04/03/1986 a 24/09/1986 (Prefeitura Municipal de Caarapó-MS), 01/06/1984 a 31/12/1984, 01/01/985 a 28/02/1990, 01/05/1990 a 30/06/1990, 01/08/1990 a 30/11/1990, 01/02/1991 a 21/10/1991, 22/10/1991 a 31/01/1992, 01/01/1993 a 31/01/1993, 01/01/1994 a 31/01/1994, 01/01/1995 a 31/01/1995, e de 01/01/1996 a 02/01/1996 (autônomo); PASSE A CONSTAR: Averbação de Tempo de Contribuição de “2.018” (dois mil e dezoito) dias de serviços prestados á empresas vinculadas ao INSS, referente aos períodos de: 13/03/1973 a 24/10/1975 (Vidros Corning Brasil Ltda.), 04/03/1986 a 24/09/1986 (Prefeitura Municipal de Caarapó-MS), 01/06/1984 a 31/12/1984, 01/05/1990 a 30/06/1990, 01/08/1990 a 30/11/1990, 01/02/1991 a 21/10/1991, 22/10/1991 a 31/01/1992, 01/01/1993 a 31/01/1993, 01/01/1994 a 31/01/1994, 01/01/1995 a 31/01/1995, e de 01/01/1996 a 02/01/1996 (autônomo); constantes na Certidão de Tempo de Contribuição nº. 06021.010.1.00263/11-4 emitida em 29/08/2013 que serão considerados somente para fins de aposentadoria; Parágrafo único. Ficam ratificados os demais termos da resolução referida no caput. Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de vigência da resolução ora rerratificada. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 20 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração ANO XXII / Nº 5.114 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 - 12 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos (Interino) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.114 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 Resolução nº.Av/02/333/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, MARLENE ELISABETE RIBEIRO DIAS, matrícula funcional nº 8661-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SEMAD), Averbação do Tempo de Serviço de “733” (setecentos e trinta e três) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00007/15-0 emitida em 25/01/2016, no (s) período (s) compreendido (s) de: 08/04/1985 a 30/06/1985 (APAE - Associação de Pais e Amigos Excepcionais Dourados) e de 01/07/1985 a 10/04/1987 (APAE - Associação de Pais e Amigos Excepcionais Dourados); em conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 160/2020, constante no Processo Administrativo nº. 144/2016. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 19 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº/Lp/02/343/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal ANTONIO CARLOS BARBOSA, matrícula funcional nº. “114764842-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES (FUNED), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 13/02/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal de Administração, aos 21 de Fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/2/345 /2020/SEMAD Elaine Terezinha Boshcetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JANDIRA MADALENA DA SILVA, matrícula funcional nº. “85791-2” , ocupante do cargo de ESPECIALISTA EM EDUCACAO, lotado (a) SEC MUN EDUCACAO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo FALECIMENTO DE SEU PAI:IVO MADALENA DA SILVA, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 06/02/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 6 de Fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boshcetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/2/346 /2020/SEMAD Elaine Terezinha Boshcetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELISANGELA DA SILVA NASCIMENTO LIBORIO, matrícula funcional nº. “114771843-1” , ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado (a) SEC MUN ADMINISTRACAO (SEMAD) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento DO SEU TIO: ADAUTO BEZERRA DA SILVA, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 17/02/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 20 de Fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boshcetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/02/347/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ELIZABETH SOUSA DE CARVALHO, matrícula funcional nº 33091- 1 ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “2.035” (dois mil e trinta e cinco) dias de serviços prestados à esta municipalidade, conforme Certidão de Tempo de Contribuição, fornecida pela Prefeitura Municipal de Dourados, Protocolo nº. 160/2020, emitida em 14/02/2020, no (s) período (s) compreendido (s) de 20/05/1992 a 31/12/1994, 01/01/1995 a 05/02/1996 e de 20/02/1998 a 29/12/1999; para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 162/2020, constante no Processo Administrativo nº. 555/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 20 de Fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/02/348/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal, REGINALDO PIROLO, matrícula funcional nº 114772431-1, ocupante do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL 3° CLASSE, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), Averbação do Tempo de Serviço de “7.978” (sete mil, novecentos e setenta e oito) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 26001250.1.00418/200 emitida em 14/02/2020, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/05/1995 a 10/11/1998, 01/02/1999 a 19/04/2010 e de 01/02/2011 a 14/03/2018 (Coregran Comercio de Ferragens Ltda); em conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 163/2020, constante no Processo Administrativo nº. 599/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 20 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lac/02/315/2020/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) público (a) Municipal GISLENE DA ROCHA BARBOSA SAMPAIO POSSIDONIO, matrícula funcional nº. “1147645061”, ocupante do cargo efetivo de Profissional de Educação Infantil, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 02 (dois) anos da” Licença para Acompanhamento de Cônjuge”, (sem remuneração), em conformidade com o artigo 161 da Lei Complementar nº. 107 de 27 de dezembro de 2006 do Estatuto do Servidor Público Municipal, constante no Processo Administrativo nº. 08/2020, a partir do dia 01/01/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 20 dias do mês de fevereiro do ano de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. Resolução nº. Reint/02/316/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Reintegrar o (a) Servidor (a) público (a) Municipal, REGILAINE OLIVEIRA LOPES, matrícula funcional nº. 114764333-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) da Licença para Trato de Interesse Particular (TIP), nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), constante no Processo Administrativo nº. 474/2020, a partir do dia 10/02/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.114 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 Resolução nº.Laf/02/317/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, TAYLA CAMPOS WESCHENFELDER, matrícula funcional nº. “114763350-1”, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), prorrogação de mais “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 149/2020, do Processo Administrativo nº. 535/2020, a partir do dia 16/03/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 de fevereiro de 2020 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/02/318/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) público (a) Municipal MARIA SUELI BUENO PEREIRA BOLFE, matrícula nº 114761981-2, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Público Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 14/02/2007 a 13/02/2012, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer 150/2020. Constante no Processo Administrativo nº556/2020, pelo período de: 02/03/2020 a 01/06/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 18 dias do mês de fevereiro do ano de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/02/319/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) público (a) Municipal TEREZA AVILA MORALES, matrícula nº 10371-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 09 (nove) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 01/05/1995 a 30/04/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer 151/2020. Constante no Processo Administrativo nº558/2020, pelo período de: 01/04/2020 a 31/12/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 18 dias do mês de fevereiro do ano de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/02/320/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) público (a) Municipal ROSIANA MARTINS BARBOSA, matrícula nº 80381-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Público Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 19/05/2005 a 18/05/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer 152/2020. Constante no Processo Administrativo nº559/2020, pelo período de: 01/04/2020 a 30/06/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 18 dias do mês de fevereiro do ano de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lp/02/321/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) público (a) Municipal BENEDITO TEODORO DO PRADO, matrícula nº 25671-1, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Educacionais, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 07/05/2001 a 06/05/2006, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer 153/2020. Constante no Processo Administrativo nº561/2020, pelo período de: 02/03/2020 a 01/06/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 18 dias do mês de fevereiro do ano de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/02/344/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSANA APARECIDA OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula funcional nº 131321-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) para a Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ), a partir de 17/02/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezenove (19) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/239/20 SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642 e 2012/2019 , a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal PAULO CAVALCANTE DE MELO, cargo Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio, matrícula funcional n° 27521-1, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, nos termos da CI. n. 100/2020/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte (20) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº 025/2020/CVP/SEMED “Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério e dá outras providências.” Upiran Jorge Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Educação de Dourados, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o Artigo 7° e seguintes da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Profissional da Educação Municipal de Dourados-MS. R E S O L V E: Art. 1°. Conceder, conforme relação constante no anexo, Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério Público Municipal de Dourados. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e respeitadas às datas de início no anexo. Dourados, 19 de Fevereiro de 2020. Silvia Hiroko Sonoda Matsubara Presidente da CVP Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.114 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 RESOLUÇÕES ANEXO ÚNICO: RESOLUÇÃO Nº 025/2020/CVP/ SEMED Matrícula NOME COMPLETO PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ESCOLARIDADE NÍVEL A PARTIR DE DE PARA 114771394-1 ANDRÉIA CANTALIXTO DE MELO Pós-graduação Lato Sensu em Educação Especial e Inclusiva P1 P2 02/01/2020 114772077-1 ANA CAROLINA FERREIRA LAVRATTI Pós-graduação Lato Sensu em Ensino de Língua Inglesa P1 P2 25/02/2020 114771639-3 ANGELICA DA SILVA TERRA Pós-graduação Stricto Sensu em Letras com ênfase em Linguística e Transculturalidade P1 P3 25/02/2020 114771209-5 CLEUNICE NETTO DE OLIVEIRA Pós-graduação Lato Sensu em Educação Especial P1 P2 31/01/2020 501498-4 CÉLIA CABREIRA Pós-graduação Lato Sensu em Psicopedagogia P1 P2 26/02/2020 114768552-3 CRISTIANE DE JESUS LOPES Licenciatura em Pedagogia N1 P1 15/02/2020 114771558-4 DAIANY CRISTINA DOS SANTOS Pós-graduação Lato Sensu em Educação Especial P1 P2 14/02/2020 85821-1 ELIZABETH PEREIRA DE MORAIS SILVA Pós-graduação Lato Sensu em Ensino de Ciências P1 P2 06/02/2020 114772269-1 IVONETE FERREIRA DA SILVA Pós-graduação Lato Sensu em Inclusão Escolar e o Transtorno do Espectro Autista P1 P2 21/01/2020 114772217-2 JESSICA BENITES TARLEI Pós-graduação Lato Sensu em Educação para Infância: Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental P1 P2 03/01/2020 114769865-6 KELLY CRISTINA SILVA VIEIRA Pós-graduação Stricto Sensu em História com ênfase em História, Região e Identidades P2 P3 28/12/2019 501519-4 LUCIANE MACHADO DA SILVA GUIMARÃES Pós-graduação Lato Sensu em Educação Especial P1 P2 16/12/2019 501519-6 LUCIANE MACHADO DA SILVA GUIMARÃES Pós-graduação Lato Sensu em Educação Especial P1 P2 16/12/2019 114771425-1 LUCY KAORI SADAYAMA FUJISAWA Pós-graduação Lato Sensu em Ludopedagogia e Psicopedagogia Institucional P1 P2 26/02/2020 114767176-2 MARCEL DOS SANTOS BORBA Pós-graduação Stricto Sensu em Educação com ênfase em História, Políticas e Gestão da Educação P2 P3 28/12/2019 114771551-4 MARIZETE LEGNAGHI Pós-graduação Lato Sensu em Educação Especial P1 P2 28/02/2020 114766211-7 MAURÍCIA DE LEÃO JARA Pós-graduação Lato Sensu em Educação Infantil com ênfase em Educação Especial P1 P2 28/02/2020 114772180-2 MIDIAN RODRIGUES DA SILVA RUIS Pós-graduação Lato Sensu em Neuropedagogia na Educação P1 P2 30/12/2019 114767414-2 RAQUEL BLANCO AQUINO Pós-graduação Lato Sensu em Gestão, Supervisão e Orientação Escolar P1 P2 24/12/2019 114762670-7 ROSEANE SANTANA ALVES Pós-graduação Lato Sensu em Neuropsicopedagogia Clínica P1 P2 25/12/2019 90144-5 SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA Pós-graduação Lato Sensu em Gestão Escolar: Área de Conhecimento: Educação P1 P2 21/01/2020 114767925-3 SUELI ORTEGA DOS SANTOS Pós-graduação Lato Sensu em Educação Especial P1 P2 07/02/2020 EDITAL Nº 16/2020/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 4 DE 23/01/2020 – PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO E CADASTRO DE RESERVA. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município R E S O L V E: 1.Convocar os candidatos classificados no Edital n.04/ PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMED de 23 de janeiro de 2020 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio a comparecer no dia 28/02/2020, impreterivelmente as 08:30h, na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Coronel Ponciano, s/n Parque dos jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. 1.1 Os candidatos serão lotados por ordem de classificação conforme Anexo I deste edital de acordo com o número de vagas existentes, devendo apresentar o documento de identificação com foto, e documentos que comprovem a experiência profissional para contagem de pontos. (Cópia e Original) 1.2 No momento que o candidato for lotado, este assinará o Termo de Compromisso de Lotação, que deverá se apresentar imediatamente na unidade de Ensino, e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato, e posterior envio a Secretaria Municipal de Educação. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araujo Procurador Geral do Município Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Republica-se por incorreção EDITAL Nº 17/2020/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 86 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 – PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Publicar para efeitos de regularização, conforme o Anexo Único do presente Edital, os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 2020, interessados em ministrar aulas, em caráter temporário, a atribuição de aulas conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, com efeito retroativo ao dia 17 de Fevereiro do ano corrente, onde foram seguidas as regras de acordo com o item 7.5 do Edital n. EDITAL Nº 86/2019/SEMED de Dourados de 19 de Novembro de 2019, visando a transparência e regularidade de seus atos de acordo com as normas vigentes. 2. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 90/2019/SEMED de 19 de Novembro de 2019 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2020, a comparecerem nos dias 27 e 28 de Fevereiro de 2020, impreterivelmente às 9h00, para apresentação de documentos, atribuição de aulas e formação de cadastro de reserva, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único desse Edital. 2.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 3. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 3.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e ceim’s). 4. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 5. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. EDITAIS Anexo I Data 28/02/2020 as 8:30- na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibas (Pavilhao de eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. CANDIDATOS ESCOLAS DO CAMPO AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – SERVENTE 171 ###.724.091-## TATIANE DA SILVEIRA CONCEIÇÃO 0 172 ###.101.371-## FERNANDA PERES GARCIA 0 173 ###.446.751-## ANA LUCIA GONÇALVES DE SOUZA 0 174 ###.062.941-## NELSON DELGADO 0 175 ###.460.851-## ROSILENE FERNANDES 0 176 ###.860.931-## NEYDE FREITAS 0 177 ###.173.681-## FABIANA FARIA BRUINSMA 0 178 ###.563.441-## VANDA MENDES 0 179 ###.905.781-## DIEGO AUGUSTO GONÇALVES LEAL 0 180 ###.837.621-## CRISTIANE APARECIDA TEIXEIRA MALDONADO 0 181 ###.610.392-## MAYARA PANTOJA DA SILVA 0 182 ###.904.851-## EDILENE GONÇALVES DE SOUZA 0 183 ###.242.861-## ANTONIO WILSON MALDONADO ROJAS 0 184 ###.596.331-## ROZANA DOS SANTOS COELHO 0 185 ###.884.581-## CATIELY DOS SANTOS OLIVEIRA 0 AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – ZELADOR 187 ###.836.811-## DANIELLY ALVES DOS SANTOS 0 188 ###.618.541-## AGNEL RUIZ CANO 0 189 ###.891.461-## JOCELIA RAMOS MACHADO 0 190 ###.918.721-## JUNIOR LOPES DE SOUZA 0 191 ###.515.441-## FRANCISCA CORDEIRO PACHECO 0 192 ###.158.061-## CAMILA LOPES QUEVEDO 0 193 ###.492.351-## LIFRESSOHM ORTIZ 0 194 ###.336.401-## OLENEZIO ROSA NETO 0 195 ###.452.371-## JORGE BENITES SESPER 0 196 ###.837.191-## ANA CLAUDIA VILELA FERREIRA 0 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.114 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 6. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 6.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 7. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 21 de fevereiro de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EDITAL 009/2020/NEEI/CEAID/SEMED. CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 006/2020/NEEI/CEAID/SEMED PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PROFESSORES INDÍGENAS PARA ATUAR NAS ESCOLAS INDÍGENAS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, e nos artigos 56 a 60, da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007,com fundamento nos incisos lll e lV do artigo 75 da lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: 1. Publicar a Classificação Provisória do resultado do Processo Seletivo Simplificado, regulamentado pelo Edital n.º 006/2020/NEEI/CEAID/SEMED, de 13 de Fevereiro de 2020, para compor o cadastro reserva de contratações temporárias de professores Indígenas, para atuarem no âmbito das Unidades Escolares das Aldeias Jaguapirú, Bororó e Panambizinho, da Rede Municipal de Ensino. 2. O candidato que desejar interpor recurso terá o prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao da publicação deste edital, devendo ser entregue na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Cel. Ponciano, n. 1.500 (Pavilhão de Eventos Dom Theodardo Leitz), Parque dos Jequitibas, Dourados - MS, CEP 79840-380, das 07h30 às 13h30. 2.1 Não serão aceitos recursos interpostos fora dos prazos previstos neste Edital, bem como recursos via postal e por e-mail. 2.2 No recurso deverá constar: 2.2.1 Nome do candidato 2.2.2 Cópia da ficha de inscrição realizada no site 2.2.3 Função pretendida no ato da inscrição 2.2.4 Motivo do recurso 2.3 Após a apreciação dos recursos interpostos, o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado será homologado pelo Secretário Municipal de Educação, publicado no Diário Oficial do Município, divulgado no endereço eletrônico www. dourados.ms.gov.br Dourados, 19 de Fevereiro de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EDITAIS ANEXO ÚNICO Data: 27.02.2020 Hora: 9:00 DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 60º KÁTIA ANDRÉIA DE ARRUDA GOMES 61º DIRCE SANTOS GONÇALVES 62º GILZA DA SILVA OLIVEIRA CAVALHEIRO 63º BIANCA AMARAL FACÇÕES DIAS 64º HORACILDA ROCHA 65º ROSANGELA ALVES COELHO SILVA 66º MARLEY CRISTINA DA SILVA MARIANO MARQUES 67º HELLEN CRISTINA ROCHA COSTA RIBEIRO 68º NEUZA DOS SANTOS 69º MARIA NILSE MOURÃO SILVA 70º OZELIA PEREIRA DA SILVA SANTOS 71º MARIA EULINA MOURÃO NUNES 72º OCIMEIRE PEREIRA DA SILVA BARROS 73º ANA MARIA LUNA 74º SOLANGE APARECIDA DOS SANTOS DISCIPLINA: ARTE SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 80º SONIA SANTIAGO DAS CHAGAS 81º MAGNO MISSIRIAN 82º ROSYMEIRE MATEUS SILVESTRIN VICENZI 83º ADRIANO ALVES COSTA 84º DANIELA TOBIAS GABIATTI 85º SIMONE DOS SANTOS RAMOS 86º MARTA BATISTA DA SILVA RIBEIRO 87º CRISLAYNE RODRIGUES SILVA 88º NILDA BEATRIZ DO NASCIMENTO LESMO 89º IVONETE LOURENÇO DE OLIVEIRA COSTA 90º ELIANE LABS DE MORAES PALOMBO Data: 28.02.2020 Hora: 9:00 DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 177º NAIARA CRISTINA DE CAIRES 178º DÉBORA PATRÍCIA DO NASCIMENTO JORGE ALVES 179º HORTÊNCIA BORGES SILVEIRA 180º EDNA PEREIRA DOS SANTOS AMORIM 181º SUZIMEIRE RODRIGUES FAUSTINO 182º GISELE VICENTIN LIMA 183º KÁTIA CAROLINA HOLLANDINI ABDO 184º MARIZETE LEGNAGHI 185º ELIANE MOURA DA SILVA 186º ANA PAULA PACHEGA DA SILVA 187º DANIELLY THATIANE COSTA GOMES REICHERT 188º LEONORA ARGUELO MOREL 189º MARIANE DOS SANTOS DE OLIVEIRA 190º MARIA CLARA SANCHES DA SILVA DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 27º JANIELI SALGUEIRO DA SILVA OLIVEIRA 28º DEBORA FARIA DE AGUIAR LIMA 29º PATRICIA SARAIVA GONÇALVES 30º MARIA DO SOCORRO FRANCISCA DE LIMA 31º ROSALINO GONZÁLEZ 32º ADRIANA MANFRE SILVA BRAGA 33º MARIA IVANILDA SIMÕES DE LIMA CAMARGO 34º HELENA MARIA FERREIRA CALADO 35º JOHNNY DOS SANTOS LIMA DISCIPLINA: MATEMÁTICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 6º REGIANE BUSSOLO BARBOSA 7º MARCELO BUDIB FERREIRA 8º ANDREIA MARCHI MAIORAL 9º JÉSSICA GONÇALVES LOPES 10º ALINE GRASSI COUTO 11º MARIANA AGUIAR DA SILVA 12º SIRMONI SPESSOTO RODELINE 13º FABIANE THAYS MAHL 14º MARYELISA CARNEIRO LIMA CUNHA 15º ANA PAULA DE SA DAN CARVALHO 16º SERGIO RICARDO CABREIRA DA SILVA 17º ELISÂNGELA RODRIGUES DE MOURA PORANGABA 18º ALESSANDRA DE MELO GENARIO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS PROCESSO SELETIVO P/ CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES INDÍGENAS - 2020 GRAU DE FORMAÇÃO FORMADO(A): SIM - QUAL NIVEL : SUPERIOR - EFETIVO: SIM CIÊNCIAS CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.026.561-## CAJETANO VERA 43 2 ###.433.501-## LOURDISLENE BRAGA COSTA MIRANDA 16 CULTURA RELIGIOSA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.026.971-## CELIA CABREIRA 29 2 ###.859.091-## ARLINDO DA SILVA MARCELINO 22 3 ###.890.931-## JACENIR FREITAS SOUZA 4 LÍNGUA INDÍGENA GUARANI KAIOWA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.748.001-## MARILETE DA SILVA 43 EDUCAÇÃO FÍSICA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.938.311-## JESSICA MACENA PEREIRA 7 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.114 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 EDITAIS MATEMÁTICA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.099.561-## ROSIMAR CAMACHO DA SILVA 20 2 ###.349.571-## CLEONICE APARECIDA DA CRUZ MERGENER 17 PEDAGOGIA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.603.761-## ELIETE MOREIRA MARQUES 33 2 ###.988.901-## NIZELAYNE GONZAGA LERA 13 3 ###.635.151-## DENIZE ARAUJO MENDES 0 FORMADO(A): SIM - QUAL NIVEL: MÉDIO/MAGISTÉRIO - EFETIVO: SIM MATEMÁTICA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.702.321-## DEVAIR DUARTE VERA 0 PEDAGOGIA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.557.141-## NEIDE MARIANO DE MEDEIROS SANTOS 12 FORMADO(A): SIM - QUAL NIVEL: SUPERIOR - EFETIVO: NÃO ARTE CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.240.111-## FRANÇOIS MONTEIRO DE SOUZA 33 2 ###.184.741-## ANA PAULA MARCOS DE SOUZA CANDIDO 28 3 ###.511.431-## CELESTINA MILITÃO 25 4 ###.200.261-## ANA CAROLINA LIMA 25 5 ###.018.871-## VANUZA SAES ZARZUR 20 6 ###.859.651-## CLEBERSON FERREIRA 18 7 ###.810.731-## JAINE LIMA DE JESUS SENA 9 8 ###.803.231-## RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS 7 9 ###.379.641-## RAIQUE DE MOURA DIAS 7 10 ###.866.311-## EVELYN CRATIU DA SILVA 7 11 ###.401.861-## SUIANE FERREIRA LAVANHOLI DO MAR LIMA 5 CIÊNCIAS CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.346.511-## DENISE SGUARIZI ANTONIO 54 2 ###.248.421-## VANUSA RODRIGUES HORAS 52 3 ###.913.201-## MARIA ADRIANA TORQUETI RODRIGUES 47 4 ###.851.401-## KAMYLLA BALBUENA MICHELUTTI 47 5 ###.397.291-## GABRIELA DOS SANTOS NOVAIS DE MATOS 37 6 ###.542.881-## JANIO MARQUES 24 7 ###.437.491-## JULIANA TEIXEIRA DA SILVA 22 8 ###.082.541-## LUIZ FELIPE MARTINS 21 9 ###.492.631-## SIRLEY DOS SANTOS GONÇALVES 20 10 ###.495.741-## JULIANE MARTINS FRANÇA DA SILVA 20 11 ###.088.691-## JACKSON LUIZ DE ARAUJO 17 12 ###.438.111-## EVERTON CHARUPÁ MORENO 10 13 ###.505.581-## MATEUS MENDONÇA DO NASCIMENTO 7 14 ###.802.861-## JUCIELI ALMEIDA TESSARO 2 CULTURA RELIGIOSA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.660.861-## LUCIANA AQUINO CONCIANZA 30 2 ###.576.181-## SUELI PECARINI HOLSBACH 25 3 ###.100.071-## EVANDRO DE SOUZA MORAIS 16 4 ###.272.361-## JUCIRA DE ALMEIDA 16 LÍNGUA INDÍGENA GUARANI KAIOWA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.416.321-## GEISABEL VERON 21 EDUCAÇÃO FÍSICA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.355.241-## REGINA FERREIRA LIMA MARQUES 36 2 ###.736.921-## ROBSON RUIS CARDOSO 31 3 ###.002.411-## DANIEL CHAGAS SILVEIRA 29 4 ###.575.031-## SANDRA AGUIAR MACEDO 26 5 ###.474.261-## ROSIVAL DE OLIVEIRA 25 6 ###.113.141-## FERNANDO DUARTE GUERRA BAGORDACHE 24 7 ###.397.841-## MARCOS DA SILVA 22 8 ###.254.061-## EDSON VEGA XIMENEZ 15 9 ###.763.681-## IVONEI PEREIRA DE ASSUNÇÃO 12 GEOGRAFIA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.293.181-## LUCIANA MACHADO BENITES 27 2 ###.845.271-## MAYCON JORGE ULISSES SARAIVA FARINHA 27 3 ###.561.908-## JOSÉ GERMANO DA SILVA FILHO 20 4 ###.428.881-## SIMONE APARECIDA ROSA PONSE 20 5 ###.410.831-## RENATA RODRIGUES JOSÉ 20 6 ###.340.931-## GENY GOMES DE ANDRADE OLIVEIRA 18 7 ###.451.891-## JANETE GUARISSO DE SOUZA 16 8 ###.648.961-## JOÃO VALADÃO BORGES 12 9 ###.553.801-## CÍCERO RESENDE NASCIMENTO 10 10 ###.696.491-## CRISLAINE SOUZA ALMEIDA 10 11 ###.832.471-## JAILMA BARBOSA DE MELO 2 12 ###.889.144-## LUCIENE HORTÊNCIO DA CRUZ DE JESUS 0 HISTÓRIA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.600.408-## IRENE TOCHIBANA HILAHATA 49 2 ###.829.018-## RAFAEL RONDIS NUNES DE ABREU 35 3 ###.107.218-## VALERIA CRISTINA MOREIRA 32 4 ###.931.411-## PAULO HENRIQUE ROSEGHINI DOS SANTOS 32 5 ###.657.131-## MIRIAN ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA 18 6 ###.829.981-## SHEILA CRISTIANA DE SOUZA LOZA 13 7 ###.661.081-## OLINDA MENDONZA TEIXEIRA 9 8 ###.504.301-## MAURO LUGO 9 9 ###.572.931-## SERGIO SILVA SANTOS 0 10 ###.898.138-## MARILA BARNET LINO 0 HABILITAÇÃO EM LÍNGUA INGLESA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.398.981-## LUCIENE FLORES 29 2 ###.369.048-## DEBORA FARIA DE AGUIAR LIMA 20 3 ###.175.361-## ANGELA MARIA FERREIRA DA SILVA 20 4 ###.389.160-## JORGE DELMAR DA ROSA DA SILVA JUNIOR 19 5 ###.247.521-## ALINE RODRIGUES DO NASCIMENTO 18 6 ###.262.041-## ROSALINO GONZÁLEZ 13 7 ###.247.661-## FRANCINETTE CORREIA ARTEMAN RAMOS 13 8 ###.462.861-## DAIANA FERREIRA BARROS 13 9 ###.793.481-## GISLAINE AMORIM COSTA 12 10 ###.388.511-## WILLIAN RICARDO DE SOUZA SANTOS 10 11 ###.940.301-## SILMARA AGUIAR FRANCO 8 12 ###.866.101-## SILVANA TOBIAS OLIVEIRA 5 13 ###.721.811-## ALESSANDRO JOSÉ DE LIMA 2 LÍNGUA PORTUGUESA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.223.681-## ZULEIDE DO CARMO FERREIRA RIBEIRO 43 2 ###.253.359-## ANDRESSA MEYRIELEN BILÓ ROQUE 42 3 ###.119.161-## GLAUBER DA SILVA 37 4 ###.258.191-## SANDRA ADRIANA DE MACEDO 33 5 ###.010.680-## JOLNEI DA SILVA CAVALHEIRO 32 6 ###.653.091-## BLANCA FLOR DEMENJOUR MUNOZ MEJIA 32 7 ###.812.411-## VALE DE OLIVEIRA SOUZA LEITE 27 8 ###.722.021-## DAYANE MATOS DA SILVA 25 9 ###.925.381-## RAFAEL ROCHA SOARES 25 10 ###.157.101-## CÉLIA RESENDE DO NASCIMENTO 24 11 ###.954.261-## VIVIANE CORREA LEITE 24 12 ###.950.481-## QUEILA VIANA DA SILVA 23 13 ###.232.411-## VIRGINIA JACINTO LIMA 22 14 ###.341.361-## VALÉRIA SALES MENEZES MATOS 22 15 ###.180.301-## VALDEINA CARNEIRO DOS SANTOS 20 16 ###.239.921-## JULIANA VIERA LEITE DA SILVA 19 17 ###.262.321-## SUZANA ESPINOZA SORRILHA 18 18 ###.903.681-## LILIAN MOLAN PRICINATO FONTANINI 17 19 ###.411.671-## ROZANA DE ALMEIDA DOS SANTOS 17 20 ###.518.411-## MAYSA RAFAELA CLAUDINO SANTOS 17 21 ###.217.571-## REGIANE FRANCISCO LILI 16 22 ###.420.781-## EDNA ALVES DE CAMPOS 13 23 ###.199.101-## JEAN ROBERTO ALENCAR 13 24 ###.502.851-## SOLANGE MACHADO DE SOUZA 13 25 ###.658.521-## NELY BASILIO 10 26 ###.992.741-## CRISLAINE SILVA DOS SANTOS 9 27 ###.899.861-## RAFAELLA CRISTINA CUNHA 8 28 ###.322.291-## JAQUELINE DANIEL GONÇALVES 7 29 ###.424.771-## GABRYELL XAVIER 7 30 ###.698.921-## JOSIANE AMORIM VITÓRIO 7 31 ###.714.631-## DORACI BENOVIT 5 32 ###.103.091-## LUCAS ROMÃO DE SOUZA 5 33 ###.847.271-## ALISSON DE OLIVEIRA UCHÔA 2 34 ###.783.484-## LARISSA FERNANDA DA SILVA FORTALEZA 0 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.114 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 EDITAIS MATEMÁTICA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.577.221-## MARA ESTELA MORAIS GRANJA DINIZMA 37 2 ###.264.391-## MARIA APARECIDA CABRAL DA SILVA 33 3 ###.476.831-## JACKELINE CRISTIAN BONADIO 29 4 ###.974.971-## PRISCILA DE MELO GENARIO 27 5 ###.646.829-## LUCIANA VIRGINIA MÁRIO BERNARDO 27 6 ###.189.651-## ALINE FERNANDES VIEIRA ALMEIDA 25 7 ###.943.951-## JACKELINE APARECIDA AGUIAR DA ROCHA 25 8 ###.099.111-## CRISTYE SILVA GOMES 24 9 ###.777.692-## FELIPE DE LIMA AMORIM 23 10 ###.967.686-## MIRIAM CHAGAS DA SILVEIRA 22 11 ###.045.688-## MEREIDE GONZAGA MACIEL DE SOUZA 20 12 ###.908.571-## LUCIMARA FERNANDES DE SOUZA ALVES 20 13 ###.342.371-## LUCIENE CARDOSO BRUNEL 20 14 ###.368.371-## JÉSSICA GONÇALVES LOPES 20 15 ###.410.041-## THAÍS FRANCIELLI CASADIA 18 16 ###.012.621-## SERGIO RICARDO CABREIRA DA SILVA 17 17 ###.006.441-## OMERCIO DIAS 17 18 ###.124.021-## ADRIANA DASILVA COSTA CAMPOS 15 19 ###.456.651-## EDILENE DOS SANTOS ALVES 15 20 ###.457.221-## FRANCIELE LIMONGE ANTUNES 7 21 ###.890.661-## EVERTON JONATAN BARBOZA 7 22 ###.647.881-## VIVIANE ESTEVO 0 23 ###.930.441-## JEFERSON SAMUEL LOBATO VERMIEIRO 0 MAGISTÉRIO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.407.331-## ANA CRISTINA DE SOUZA VARGAS 24 2 ###.465.081-## EDSON BENITES AREVALO 13 PEDAGOGIA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.599.001-## JANETE CAMARGO BANDEIRA 32 2 ###.720.071-## RITA CARDOSO BORGES DE OLIVEIRA 27 3 ###.374.351-## CASSIANE GOMES PRADO 27 4 ###.642.401-## DANIELA LEITE AMARAL 25 5 ###.108.251-## NAIARA ROSA DE SOUZA 25 6 ###.469.651-## ANA RAQUEL SANABRIA PEREIRA 25 7 ###.144.601-## JAQUELINE OLIVEIRA MACHADO 25 8 ###.626.101-## LAZINHA SOARES PONCE 24 9 ###.834.701-## SONIA FERREIRA DOS SANTOS TROQUEZ 24 10 ###.929.911-## JANE ALVARENGA SOUZA 21 11 ###.648.482-## MARIA CELIA CIRNANDES ALVES DA SILVA 20 12 ###.897.021-## MARIA ROSELI DE ALMEIDA 20 13 ###.460.641-## JANETE FRANCO MARTINS PERES 20 14 ###.705.541-## ANDRÉIA AMADOR DE SOUZA 20 15 ###.622.641-## DENIZIA CAMILO DE ALMEIDA 20 16 ###.475.881-## LILAMANI SERRA 20 17 ###.629.991-## EDILAINE DE SOUZA FILGUEIRA BEZERRA 20 18 ###.932.631-## ELISANGELA SANTOS DA SILVA 20 19 ###.714.541-## MARIA DO SOCORRO FRANCISCA DE LIMA 20 20 ###.160.501-## SARAH KEULLER ALENCAR DA SILVA GUIMARAES 20 21 ###.643.678-## DAIANY ARAGAO PEREIRA 20 22 ###.688.011-## CAMILA FERREIRA FELIX 20 23 ###.381.021-## SILVÉRIO ANTUNES DE SOUZA JUNIOR 19 24 ###.130.436-## OSVALDO LEMES FERREIRA 19 25 ###.804.061-## LUCIENE MACHADO DA SILVA 18 26 ###.170.301-## CRISTIANE APARECIDA GALVÃO DE MORAES 18 27 ###.523.081-## FABIANA BRASILIANA FERREIRA 18 28 ###.207.371-## CLAUDIA FERNANDES PRADO 18 29 ###.128.121-## ELIETE DE ALMEIDA SILVA 18 30 ###.691.031-## RODINEIA DUBLIM LOPES 18 31 ###.882.101-## MARIA ESTER MOREIRA CANAZZA TRICHES 18 32 ###.809.058-## GESEMARI GOMES DE LIRA 17 33 ###.752.391-## IVONE DA SILVA 17 34 ###.730.051-## CRISMEN GONÇALVES DA SILVA SANTOS 17 35 ###.804.651-## LUCIENE DA VEIGA THOMAZ 17 36 ###.588.109-## DEBORA DAMAS DA SILVA MICHELINE 15 37 ###.733.841-## VALDIRENE DE FATIMA DOS SANTOS 15 38 ###.421.671-## LUIS CARLOS MELGAREJO BRIZOLA 14 39 ###.585.851-## DIANA PEREIRA DA SILVA 14 40 ###.750.901-## VERA LUCIA DIAS RIBEIRO 13 41 ###.090.971-## MARIA DO CARMO SANTOS GONÇALVES LOBO 13 42 ###.427.071-## ADRIANE ALVES DE OLIVEIRA 13 43 ###.061.061-## ALINE APARECIDA DA SILVA LIMA 13 44 ###.303.401-## KELLY DA SILVA NUNES SOUZA 13 45 ###.065.991-## JANAINA GONCALVES MORALES 13 46 ###.350.181-## ALESSANDRA COSTA TERLESKI 13 47 ###.256.331-## IARA RODRIGUES ALEXANDRE 13 48 ###.701.461-## ANA LUCIA DE FRANÇA 12 49 ###.430.971-## NEUZA BALDONADO BARBOSA 12 50 ###.041.059-## MIRIAN FERNANDES RODRIGUES 12 51 ###.137.481-## ELIZANDRA OLIVEIRA MARTINS 11 52 ###.753.471-## CAROLINE SOUZA COELHO 11 53 ###.321.141-## ELENCRIS BARBOZA NASCIMENTO NUNES 10 54 ###.383.361-## FABIULA KUTTERT SANTANA 10 55 ###.749.351-## CLAUDIA MACHADO CAVALCANTE 9 56 ###.729.931-## JOANY FREITAS VALÉRIO COSTA 9 57 ###.499.641-## MARILDA ANTUNES 8 58 ###.146.121-## ELISANGELA PAULINA DE CASTRO 8 59 ###.385.401-## ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS 8 60 ###.423.118-## ALINE HERRERA BARBIERI ALBANEZ 7 61 ###.859.101-## RENATO SERGIO DOS SANTOS 5 62 ###.911.781-## VANDERLEIA BEZERRA DE OLIVEIRA 5 63 ###.332.941-## JANAINA DORNELES TORRES 5 64 ###.417.841-## TAÍS MONTEIRO COSTA 5 65 ###.997.621-## ANA PAULA PEREIRA SOUZA 5 66 ###.896.981-## NELCI APARECIDA ALVES DE FARIAS 5 67 ###.121.811-## VERA LUCIA DE LIMA 3 68 ###.690.831-## MARIA CICERA DE ALMEIDA FARIA 2 69 ###.270.911-## JAQUELINE BENITES DOS SANTOS 2 70 ###.222.288-## GICELI NOGUEIRA DE SOUZA SIPAHI 0 71 ###.085.941-## ELLEN MAYNA MARTINS DA SILVA 0 NULL CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.442.241-## TIRZA AEDO DOS SANTOS 27 FORMADO(A): SIM - QUAL NIVEL: MÉDIO/MAGISTÉRIO - EFETIVO: NÃO LÍNGUA INDÍGENA GUARANI KAIOWA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.064.701-## CLEIDE DA SILVA PEDRO 18 LÍNGUA PORTUGUESA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.951.638-## ALINE DALCY DE SOUZA 10 MAGISTÉRIO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.805.331-## LENINHA HILTON 23 2 ###.816.611-## IVAN ANTÔNIO JORGE 21 3 ###.735.441-## TANARA BRITES DE OLIVEIRA 8 GRAU DE FORMAÇÃO EM CURSO: SIM ARTE CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.184.741-## ANA PAULA MARCOS DE SOUZA CANDIDO 28 2 ###.511.431-## CELESTINA MILITÃO 25 3 ###.859.651-## CLEBERSON FERREIRA 18 4 ###.056.661-## ADINA FERNANDES DE MORAES 13 5 ###.354.231-## JESSIANE SANTOS MASSI DE MORAIS 10 6 ###.810.731-## JAINE LIMA DE JESUS SENA 9 7 ###.803.231-## RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS 7 8 ###.579.541-## NATÁLIA JOAQUIM 7 CIÊNCIAS CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.082.541-## LUIZ FELIPE MARTINS 21 2 ###.492.631-## SIRLEY DOS SANTOS GONÇALVES 20 3 ###.495.741-## JULIANE MARTINS FRANÇA DA SILVA 20 4 ###.505.581-## MATEUS MENDONÇA DO NASCIMENTO 7 CULTURA RELIGIOSA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.026.971-## CELIA CABREIRA 29 2 ###.005.071-## ALINE ITURVE FRANCO 23 3 ###.534.541-## TANIZE MARIANO DA SILVA 18 4 ###.224.151-## CINTIA MORAIS SOUZA 7 5 ###.890.931-## JACENIR FREITAS SOUZA 4 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.114 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 EDITAIS LÍNGUA INDÍGENA GUARANI KAIOWA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.748.001-## MARILETE DA SILVA 43 2 ###.420.641-## HELITON DE OLIVEIRA CAVANHA 19 3 ###.064.701-## CLEIDE DA SILVA PEDRO 18 4 ###.842.421-## ADAIR DA SILVA 18 5 ###.684.981-## MACLEISON VERA 2 6 ###.265.551-## DENIZE FERNANDO TURIBIO 0 LÍNGUA INDÍGENA TERENA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.924.051-## NELSON FRANCISCO 17 2 ###.295.381-## LAÍSA GERONIMO FIALHO 0 EDUCAÇÃO FÍSICA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.002.411-## DANIEL CHAGAS SILVEIRA 29 2 ###.575.031-## SANDRA AGUIAR MACEDO 26 3 ###.474.261-## ROSIVAL DE OLIVEIRA 25 4 ###.763.681-## IVONEI PEREIRA DE ASSUNÇÃO 12 5 ###.938.311-## JESSICA MACENA PEREIRA 7 GEOGRAFIA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.293.181-## LUCIANA MACHADO BENITES 27 2 ###.428.881-## SIMONE APARECIDA ROSA PONSE 20 3 ###.410.831-## RENATA RODRIGUES JOSÉ 20 4 ###.451.891-## JANETE GUARISSO DE SOUZA 16 5 ###.700.241-## JANIELE DE SOUZA FREITAS 15 6 ###.553.801-## CÍCERO RESENDE NASCIMENTO 10 7 ###.652.521-## ARIANE RAMOS BERTOLINO 7 8 ###.832.471-## JAILMA BARBOSA DE MELO 2 HISTÓRIA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.657.131-## MIRIAN ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA 18 2 ###.829.981-## SHEILA CRISTIANA DE SOUZA LOZA 13 3 ###.648.011-## JOSEMAR DE SOUZA SANTOS 7 4 ###.755.241-## SOLANGE VERA FERNANDES 0 HABILITAÇÃO EM LÍNGUA INGLESA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.175.361-## ANGELA MARIA FERREIRA DA SILVA 20 2 ###.262.041-## ROSALINO GONZÁLEZ 13 3 ###.793.481-## GISLAINE AMORIM COSTA 12 4 ###.388.511-## WILLIAN RICARDO DE SOUZA SANTOS 10 5 ###.940.301-## SILMARA AGUIAR FRANCO 8 6 ###.192.471-## EULLER PEIXOTO VOGARIN 5 LÍNGUA PORTUGUESA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.010.680-## JOLNEI DA SILVA CAVALHEIRO 32 2 ###.812.411-## VALE DE OLIVEIRA SOUZA LEITE 27 3 ###.925.381-## RAFAEL ROCHA SOARES 25 4 ###.950.481-## QUEILA VIANA DA SILVA 23 5 ###.411.671-## ROZANA DE ALMEIDA DOS SANTOS 17 6 ###.518.411-## MAYSA RAFAELA CLAUDINO SANTOS 17 7 ###.199.101-## JEAN ROBERTO ALENCAR 13 8 ###.713.811-## NOEMI DE LEÃO MACHADO 7 9 ###.322.291-## JAQUELINE DANIEL GONÇALVES 7 10 ###.588.191-## DAIANE BATISTA DA SILVA 7 11 ###.714.631-## DORACI BENOVIT 5 12 ###.699.741-## ANA PAULA DA SILVA 5 13 ###.847.271-## ALISSON DE OLIVEIRA UCHÔA 2 MATEMÁTICA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.974.971-## PRISCILA DE MELO GENARIO 27 2 ###.189.651-## ALINE FERNANDES VIEIRA ALMEIDA 25 3 ###.943.951-## JACKELINE APARECIDA AGUIAR DA ROCHA 25 4 ###.099.111-## CRISTYE SILVA GOMES 24 5 ###.777.692-## FELIPE DE LIMA AMORIM 23 6 ###.099.561-## ROSIMAR CAMACHO DA SILVA 20 7 ###.045.688-## MEREIDE GONZAGA MACIEL DE SOUZA 20 8 ###.410.041-## THAÍS FRANCIELLI CASADIA 18 9 ###.006.441-## OMERCIO DIAS 17 10 ###.124.021-## ADRIANA DASILVA COSTA CAMPOS 15 11 ###.456.651-## EDILENE DOS SANTOS ALVES 15 12 ###.794.391-## RAQUEL FELICIANO AQUINO 5 MAGISTÉRIO CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.407.331-## ANA CRISTINA DE SOUZA VARGAS 24 2 ###.805.331-## LENINHA HILTON 23 3 ###.816.611-## IVAN ANTÔNIO JORGE 21 4 ###.817.931-## JUCELIA MARTINS MACHADO 16 PEDAGOGIA CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.599.001-## JANETE CAMARGO BANDEIRA 32 2 ###.642.401-## DANIELA LEITE AMARAL 25 3 ###.108.251-## NAIARA ROSA DE SOUZA 25 4 ###.469.651-## ANA RAQUEL SANABRIA PEREIRA 25 5 ###.626.101-## LAZINHA SOARES PONCE 24 6 ###.685.241-## LUZIA VERA ISNARDE 22 7 ###.929.911-## JANE ALVARENGA SOUZA 21 8 ###.648.482-## MARIA CELIA CIRNANDES ALVES DA SILVA 20 9 ###.897.021-## MARIA ROSELI DE ALMEIDA 20 10 ###.705.541-## ANDRÉIA AMADOR DE SOUZA 20 11 ###.622.641-## DENIZIA CAMILO DE ALMEIDA 20 12 ###.629.991-## EDILAINE DE SOUZA FILGUEIRA BEZERRA 20 13 ###.714.541-## MARIA DO SOCORRO FRANCISCA DE LIMA 20 14 ###.643.678-## DAIANY ARAGAO PEREIRA 20 15 ###.804.061-## LUCIENE MACHADO DA SILVA 18 16 ###.523.081-## FABIANA BRASILIANA FERREIRA 18 17 ###.207.371-## CLAUDIA FERNANDES PRADO 18 18 ###.128.121-## ELIETE DE ALMEIDA SILVA 18 19 ###.691.031-## RODINEIA DUBLIM LOPES 18 20 ###.882.101-## MARIA ESTER MOREIRA CANAZZA TRICHES 18 21 ###.809.058-## GESEMARI GOMES DE LIRA 17 22 ###.752.391-## IVONE DA SILVA 17 23 ###.730.051-## CRISMEN GONÇALVES DA SILVA SANTOS 17 24 ###.636.461-## GISELY MARTINS 16 25 ###.361.151-## JAIANE GONÇALVES FERREIRA 16 26 ###.623.391-## JOSABEL VALÉRIO ÁVILA 16 27 ###.588.109-## DEBORA DAMAS DA SILVA MICHELINE 15 28 ###.733.841-## VALDIRENE DE FATIMA DOS SANTOS 15 29 ###.585.851-## DIANA PEREIRA DA SILVA 14 30 ###.350.181-## ALESSANDRA COSTA TERLESKI 13 31 ###.557.141-## NEIDE MARIANO DE MEDEIROS SANTOS 12 32 ###.321.141-## ELENCRIS BARBOZA NASCIMENTO NUNES 10 33 ###.383.361-## FABIULA KUTTERT SANTANA 10 34 ###.735.451-## THAIS ROCHA COLMANS 10 35 ###.897.501-## ERICA ISNARDE 9 36 ###.146.121-## ELISANGELA PAULINA DE CASTRO 8 37 ###.143.751-## EDILENY PEDROSO DA SILVA 7 38 ###.370.031-## CRISLAINE VERA MACHADO 7 39 ###.955.221-## BRUNA MACHADO DE SOUZA 7 40 ###.255.861-## EDIMARA ORTIZ DE SOUZA 7 41 ###.859.101-## RENATO SERGIO DOS SANTOS 5 42 ###.911.781-## VANDERLEIA BEZERRA DE OLIVEIRA 5 43 ###.332.941-## JANAINA DORNELES TORRES 5 44 ###.417.841-## TAÍS MONTEIRO COSTA 5 45 ###.442.451-## DEIKE RONISON VERA ISNARDE 5 46 ###.121.201-## JOYCE HELLEN REGINALDO DE SOUZA 5 47 ###.690.831-## MARIA CICERA DE ALMEIDA FARIA 2 48 ###.270.911-## JAQUELINE BENITES DOS SANTOS 2 49 ###.222.288-## GICELI NOGUEIRA DE SOUZA SIPAHI 0 50 ###.085.941-## ELLEN MAYNA MARTINS DA SILVA 0 51 ###.073.981-## ALEXANDRE OLIVEIRA FERNANDES 0 52 ###.635.151-## DENIZE ARAUJO MENDES 0 NULL CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.442.241-## TIRZA AEDO DOS SANTOS 27 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.114 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 EXTRATO DO CONTRATO N° 24/2020/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Yuri Tetila Faker PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissional Cirurgião Dentista (40 horas semanais) em substituição a servidora Jessica Feliz da Silva, que se encontra de licença para acompanhar conjugue, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 01 ano. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 8.418,76 GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. PROCESSO: Tomada de Preços nº 006/2017 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 08 (oito) meses, com inicio em 10/02/2020 e previsão de vencimento em 10/10/2020, bem como prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 08 (oito) meses, com inicio em 15/11/2019 e previsão de vencimento em 15/07/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados DILUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - EPP. CNPJ: 11.997.015/0001-92. PROCESSO: Pregão Eletrônico n° 007/2019. OBJETO: aquisição futura e eventual de materiais diversos, para manutenção e conservação das edificações e instalações da Prefeitura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal de Administração 07.01. – Secretaria Municipal de Administração 04.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2.179 – Conservação do Patrimônio Público 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.18 – Material para Manutenção de Bens Imóveis VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 79.155,00 (setenta e nove mil e cento e cinquenta e cinco reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Elisangela da Silva Nascimento Libória DATA DE ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados. MARJ TINTAS LTDA – EPP. CNPJ: 27.266.319/0001-00. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 031/2019. OBJETO: aquisição de material de sinalização visual e afins (microesfera, solvente para tinta, tinta de demarcação viária), objetivando atender a sinalização de trânsito horizontal, em cumprimento ao art. 21 da Lei Federal nº 9.503/97. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 15.00. – Agência Municipal de Transporte e Trânsito 15.06. – Agência Municipal de Transporte e Trânsito 15.452.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2026. – Coordenação das Atividades de Transporte e Trânsito 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial e com término em 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 385.740,00 (trezentos e oitenta e cinco mil setecentos e quarenta reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Daniel da Silva DATA DE ASSINATURA: 18 de Fevereiro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 291/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ART E TRAÇO PUBLICIDADE E ASSESSORIA EIRELI - EPP. PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2019. OBJETO: Faz-se necessário a inclusão da seguinte dotação orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.03 – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 08.243.702 – Programa de Execução Gestão Monitoramento e Fiscalização dos Serviços Sociais de Prevenção 2.060 – Apoio aos Programas, Projetos e serviços desenvolvidos em âmbitos Governamentais e não Governamentais 33.90.39.00 – Outro Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha: 1417 - Fonte: 150000 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 08.244.702 – Programa de Execução Gestão Monitoramento e Fiscalização dos Serviços Sociais de Prevenção 2.059 – Implementação do Programa de Investimento Socioassistenciais 33.90.39.00 – Outro Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha: 1392 - Fonte: 181000 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Sociais 08.122.702 – Programa de Execução Gestão Monitoramento e Fiscalização dos Serviços Sociais de Prevenção 2.220 – Gestão Administrativo – Financeira do SUAS no Município 33.90.39.00 – Outro Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha: 1840 - Fonte: 129000 33.90.39.00 – Outro Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha: 1865 - Fonte: 182000 08.124.702 – Programa de Execução Gestão Monitoramento e Fiscalização dos Serviços Sociais de Prevenção 2.057 – Manutenção das Atividades do Controle Social 33.90.39.00 – Outro Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha: 1896 - Fonte: 129000 33.90.39.00 – Outro Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha: 1916 - Fonte: 129056 33.90.39.00 – Outro Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha: 1934 - Fonte: 182000 08.244.702 – Programa de Execução Gestão Monitoramento e Fiscalização dos Serviços Sociais de Prevenção 1.104 – Projetos que Atendem Necessidades Pontuais 33.90.39.00 – Outro Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha: 2009 - Fonte: 129000 33.90.39.00 – Outro Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha: 2039 - Fonte: 129006 33.90.39.00 – Outro Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha: 2520 - Fonte: 181000 33.90.39.00 – Outro Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha: 2056 - Fonte: 182000 2.167 – Gestão do Bolsa família 33.90.39.00 – Outro Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha: 2464 - Fonte: 129056 2.168 – Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 33.90.39.00 – Outro Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha: 1292 - Fonte: 129000 33.90.39.00 – Outro Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha: 1308 - Fonte: 182000 2.169 – Proteção Social Básica 33.90.39.00 – Outro Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha: 1328 - Fonte: 129000 33.90.39.00 – Outro Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha: 1343 - Fonte: 182000 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.04 – Fundo de Recursos Municipais Antidrogas-REMAD 08.244.702 – Programa de Execução Gestão Monitoramento e Fiscalização dos Serviços Sociais de Prevenção 2.135 – Execução e Manutenção das Atividades do REMAD 33.90.39.00 – Outro Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha: 1227 - Fonte: 110000 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.07 – Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa 08.241.705 – Desenvolvimento de Programas, Projetos e Ações voltados a pessoa idosa 2.223 – Atendimento a Pessoa Idosa 33.90.39.00 – Outro Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha: 0721 - Fonte: 110000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.114 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA Ref. Processo de Licitação nº 005/2020 – Pregão Presencial nº 001/2020 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 147/2019/ FUNSAUD 28 de Novembro de 2019, torna publico o resultado final do certame licitatório, o qual restou DESERTA, relativo ao Processo n° 005/2020 – Pregão 001/2020, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, para coleta e análise de exames laboratoriais de rotina básico, de média e alta complexidade, aos pacientes atendidos nas unidades da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados. Dourados- MS, 21 de Fevereiro de 2020. Rafael Galan da Silva Pregoeiro - Portaria nº 147/2019 AVISO DE LICITAÇÃO (REPETIÇÃO) Ref. Processo de Licitação nº 005/2020 – Pregão Presencial nº 001/2020 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 147/2019/ FUNSAUD 28 de Novembro de 2019, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. -OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, para coleta e análise de exames laboratoriais de rotina básico, de média e alta complexidade, aos pacientes atendidos nas unidades da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados. -INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, nasede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Coronel Ponciano, nº 900 Pq. dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e pelo e-mail: licita. funsaud@dourados.ms.gov.br -RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de Reuniões da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, situado à Rua Frei Antônio, nº 3.675 no Bairro Terra Roxa II, CEP 79.840-610, na cidade de Dourados-MS, no dia 11 de Março de 2020, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados- MS, 21 de Fevereiro de 2020. Rafael Galan da Silva Pregoeiro - Portaria nº 147/2019 FUNDAÇÕES / LICITAÇÃO - FUNSAUD EXTRATO DO DECIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2014 de 01/10/2014 Partes: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ NEUROCLIN DOURADOS CLINICA DE NEUROCIRURGIA E NEUROLOGIA S/S. Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de Neurocirurgia e Neurologia, na modalidade de plantão de sobre aviso aos pacientes do Hospital da Vida, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD. Da Vigência: Prorrogado o prazo de vigência para mais 03 (Três) meses a contar do vencimento do 11° Termo Aditivo, respeitando os termos do Artigo 57, §4º da Lei nº 8.666/93. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original e demais aditivos Assinantes: Mateus Tavares Fernandes / Marcel Rozin Pierobon Assinatura: 27 de Dezembro de 2019. EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2020 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 ÁGIL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI ME CNPJ Nº 24.595.557/0001-80 Ref. Processo de Licitação nº 124/2018 – Pregão Presencial nº 025/2018 OBJETO: Futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.600,00 (Trinta e Nove Mil e Seiscentos Reais). DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2020. EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2020 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 PRÓBIO – PRODUTOS E SERVIÇOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ sob o nº 03.726.426/0001/15 Ref. Processo de Licitação nº 121/2018 – Pregão Presencial nº 024/2018 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de ALIMENTAÇÃO ENTERAL, para atender pacientes internados no Hospital da Vida da FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 38.050,00 (Trinta e Oito Mil e Cinquenta Reais). DATA DA ASSINATURA: 03 de Fevereiro de 2020. FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD ATA DE Nº 001/2020 Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização FMU Aos 13 dias do mês de fevereiro do ano dois mil e vinte (13/02/2020), reuniram-se na sala de reunião da Secretaria Municipal de Planejamento, em reunião ordinária, às nove horas 09h00min, com a presença dos seguintes membros do Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização – FMU: Adriana Benicio Toneloto (Presidente do Conselho Fiscalizador), Patrícia, (representante titular do Departamento de Urbanismo/Seplan), João Bosco Sarubbi Mariano, (Representante do Conselho Municipal Plano Diretor, Saulo Luiz Patrício Sabino, (Representante Órgãos Seccionais), Fabio Barbosa de Souza (Representante do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano). Para conhecimento dos conselheiros, foi apresentada pauta da presente reunião com o seguinte assunto: 1-Aprovação das contas do exercício de 2019 para balanço anual de 2019. Em observância a pauta, foi procedida á prestação de contas, inicio do exercício de 2020 com o saldo de R$ 1.146.506,14 (hum milhão e cento e quarenta e seis mil e quinhentos e seis reais e catorze centavos), ao ano foram obtidas receitas no valor de R$ 589.260,20 (Quinhentos e oitenta e nove mil e duzentos e sessenta reais e vinte centavos) e despesas no valor de R$ 604.801,79(Seiscentos e quatro mil e oitocentos e um reais e setenta e nove centavos), e valor de R$ 40.191,18 (quarenta mil e cento e noventa e um mil e dezoito centavos), Desvinculado. da Rec. Arrec. de janeiro a julho/2019, de conformidade com a Emenda Const. Nº 93 de 08/09/16 e Decreto Municipal nº 2.741 de 07/12/16. Conforme solicitação através da CI nº 95/2019. Gabinete. Restando um saldo de R$ 1.090.774,37(hum milhão e noventa mil reais e setecentos e setenta e quatro reais e trinta e sete centavos). Nada mais havendo a tratar nesta reunião foi encerrada e lavrada a ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros e publicada no diário oficial deste Município. Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul. Dourados/MS, 13 de fevereiro de 2020 Adriana Benício Toneloto Galvão Presidente do Conselho Fiscalizados do Fundo Municipal de Urbanismo Patrícia Pereira Fernandes Marra Representante do Departamento Urbanismo/Seplan João Bosco Sarubbi Mariano Representante do Conselho Municipal do Plano Diretor Saulo Luiz Patrício Sabino Representante Órgãos Seccionais/Segov Fabio Barbosa de Souza Representante do Conselho Municipal do Plano Diretor PARECER DA COMISSÃO Senhores Conselheiros do Conselho Municipal de Urbanização – (FMU) A Comissão de membros do Conselho Municipal de Urbanização, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 223 de 21/08/2013, atendendo a Resolução nº 88 de 03 de outubro de 2018 do Tribunal de Contas do MS para apreciação dos relatórios que compreendem os demonstrativos de execução financeira e orçamentária apresentados pela gestão da Secretaria Municipal de Planejamento e Departamento de Contabilidade da Prefeitura Municipal de Dourados-MS no dia 13/02/2020 com a presença dos membros abaixo assinados. Considerando, a análise efetuada nos atos econômico e financeiro praticados no mês de Janeiro a Dezembro/19 do Fundo Municipal de Urbanização, onde apresenta da as receitas recebidas: Por fim, este Conselho fundamentado nas peças Contábeis analisadas, resolve pela aprovação das contas ou aprovação com ressalva e assim remetemos a apreciação de totós os membros do Conselho Municipal de Urbanização em assembléia. Adriana Benício Toneloto Galvão Presidente do Conselho Fiscalizados do Fundo Municipal de Urbanismo Patrícia Pereira Fernandes Marra Representante do Departamento Urbanismo/Seplan João Bosco Sarubbi Mariano Representante do Conselho Municipal do Plano Diretor Saulo Luiz Patrício Sabino Representante Órgãos Seccionais/Segov Fabio Barbosa de Souza Representante do Conselho Municipal do Plano Diretor DEMAIS ATOS Tarifa Bancária 32,4 Material de Consumo 21.899,75 Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica 298.018,62 Equipamento e Material Permanente 114.819,90 Obras e Instalações/Projetos 170.031,12 Valor Retido 15.194,95 Transferência Financeira 53.232,72 Rendimento Bancário de Janeiro/Dezembro/2019 28.283,08 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.114 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 ATA DE Nº 002/2020 Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização No dia 13 de fevereiro do ano dois mil e vinte (13/02/2020), reuniram-se na sala de reunião da Secretaria Municipal de Planejamento, em reunião ordinária, às nove horas e trinta minutos (09h30min), com a presença dos seguintes membros do Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização – FMU: Adriana Benício Toneloto Galvão (Presidente do Conselho Fiscalizado), Patrícia Pereira Fernandes Marra (representante titular do Departamento de Urbanismo/SEPLAN), Saulo Luiz Patrício Sabino (Representante Órgãos Seccionais), Fabio Barbosa de Souza (Representante do Conselho Municipal de Diretrizes Urbana/CMDU), João Bosco Sarubbi Mariano, (Representante do Conselho Municipal Plano Diretor). Apresentação de proposta para processo licitatório a executar com recursos do Fundo Municipal de Urbanismo: com o seguinte assunto: l. Apresentação: Reconstrução de rotatórias na região central da cidade de Dourados, no valor de R$ 25.325,33 (Vinte e cinco mil e trezentos e vinte e cinco reais e trinta e três centavos). 2. Apresentação: Aquisição de Blocos de Notificação de Obras e de Relatório de Fiscalização, no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar nesta reunião foi encerrada e lavrada a ata, publicada no diário oficial deste Município. Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul. Dourados/MS, 13 de fevereiro de 2020 Adriana Benício Toneloto Galvão Presidente do Conselho Fiscalizados do Fundo Municipal de Urbanismo Patrícia Pereira Fernandes Marra Representante do Departamento de Urbanismo/SEPLAN Saulo Luiz Patrício Sabino Representante Órgãos Seccionais Fabio Barbosa de Souza Representante do Conselho Municipal de Diretrizes Urbana/CMDU João Bosco Sarubbi Mariano Representante do Conselho Municipal Plano Diretor DEMAIS ATOS TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 338/2018 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 138/2018 CONTRATO: 277/2019 OBJETO: Aquisição de material de copa/cozinha, material de limpeza e produtos de higienização, objetivando atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Dourados. CONTRATADA: Casa Médica Produtos Hospitalares Eireli - ME. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ zero, devido a tentativas infrutíferas para entregas por meio de telefone e e-mails cadastrados no sistema, ademais, foi realizado notificações sem retorno. Dourados-MS, 17 de fevereiro de 2020. Berenice de Oliveira Machado Souza Secretário Municipal de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS PROCESSOS INDEFERIDOS INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO MARIA LUCE BITENCOURT DOS SANTOS 114766240-3 SEMAS 491/2020 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA CMD/RH Nº. 025 DE 27 DE JANEIRO DE 2020 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar Vinicius Saldivar Silveira do cargo de Assessor Parlamentar VI, lotado no Gabinete do Vereador Braz Melo na Câmara Municipal de Dourados MS, em 30 de Janeiro de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº. 026 DE 27 DE JANEIRO DE 2020 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar Everton Ferreira Porto do cargo de Assessor Parlamentar VI, lotado no Gabinete do Vereador Braz Melo na Câmara Municipal de Dourados MS, em 30 de Janeiro de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 027-RH, de 27 de JANEIRO de 2020 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Nomear, Everton Ferreira Porto, no Cargo de Assessora Parlamentar IV, no gabinete do Vereador Braz Melo da Câmara Municipal de Dourados MS, em 07 de janeiro de 2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 029-RH, de 03 de fevereiro de 2020 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Nomear, Leonardo da Silva Matheus, no Cargo de Assessora Parlamentar VII, no gabinete do Vereador Braz Melo da Câmara Municipal de Dourados MS, em 31 de janeiro de 2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº.033 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar Edinaldo Teixeira de Moraes do cargo de Assessor Parlamentar IV, lotado no Gabinete do Vereador Olavo Sul na Câmara Municipal de Dourados MS, em 10 de fevereiro de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA CMD/RH Nº.034 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Exonerar Tatiane Vilhalba de Oliveira do cargo de Assessor da Procuradoria Geral, lotada na Câmara Municipal de Dourados MS, em 31 de janeiro de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA Nº. 036-RH, de 17 de fevereiro de 2020 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º Nomear, Valdir Rodrigues Daltro, no Cargo de Assessor Especial da Administração Geral, lotado no setor administrativo da Câmara Municipal de Dourados MS, em 10 de fevereiro de 2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PODER LEGISLATIVO RATIFICAÇÃO / CMD TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico a Inexigibilidade de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso I, do Art. 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância como Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 009/2020 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2020 OBJETO: A presente dispensa tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de conservação e assistência técnica preventiva em elevador instalado no prédio da Câmara Municipal de Dourados MS. CONTRATADO: RMA – ASSISTENCIA TÉCNICA EM ELEVADORES LTDA CNPJ: 19.775.486/0001-68, Travessa das Begônias, nº 50, Jardim Alvorada, Campo Grande MS CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Secretaria: 01 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS Unidade: 001 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS Projeto/Atividade: 2192 CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO Elemento Orçamentário: 01.001-01.031.0101.2192-3.3.90.39.01.00 – Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VALOR: 9.372,00 - (nove mil trezentos e setenta e dois reais) Dourados MS, 27 de fevereiro de 2020. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.114 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 LICITAÇÃO / CMD AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2020 “MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO” O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o PROCESSO: n.º 004/2020/DL/CMD. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas nacionais, acompanhadas das respectivas bagagens, atendendo as normas da Agencia Nacional de Aviação Civil – ANAC, em território nacional que compreende a programação, emissão, reservas, marcação, remarcação e cancelamento com fornecimento de bilhete eletrônico e/ou físico, mediante solicitação e de acordo com as necessidades da Câmara Municipal de Dourados/MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE RESULTADO: AEROMIX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME. Com valor estimado de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Desconto contratado de 20,01% (vinte virgula zero um por cento) Dourados-MS, 21 de fevereiro de 2020. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL n° 022/2019/DL/CMD PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 076/2019/DL/CMD PROCESSO: n.º 076/20219/DL/CMD. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE POLTRONAS TIPO PRESIDENTE PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, RESULTADO: O certame teve como vencedora e adjudicatárias a proponente: FG COPIADORAS EIRELI - ME. Dourados /MS, 21 de fevereiro de 2020. VICENTE PEREIRA FELIZARI Pregoeiro ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal ATA / CMD Ata da Audiência Pública de Prestação de Contas do Relatório de Gestão Fiscal – RGF do 3º Quadrimestre e do 6º Bimestre de 2019. Aos vinte e um dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, com início às dez horas e vinte e dois minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito a Avenida Marcelino Pires, 3495, foi realizada a Audiência Pública de Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Dourados, referente ao 3° Quadrimestre do Relatório de Gestão Fiscal de 2019-RGF (Avaliação das Metas Fiscais) e do 6º Bimestre de 2019, do Relatório Resumido de Execução Orçamentária-RREO. O Edital de Audiência Pública foi publicado no Diário Oficial do Município n° 5.112 de 20/02/20. Estavam presentes os Vereadores da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos da Câmara Rodrigo Junior de Morais Rodrigues e Romualdo Rodrigues da Silva, com os Vereadores Elias Ishy de Mattos, Sergio Nogueira e Antonio Braz Genelhu Melo, com os senhores Antônio Carlos Quequeto, Contador do Município e Adriana Aquino Reinozo - Departamento de Contabilidade SEMFAZ. A Audiência foi presidida pelo Vereador Rodrigo Junior de Morais Rodrigues - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamentos, que esclareceu aos presentes a finalidade da audiência, a seguir passou a palavra ao representante do Poder Executivo para fazer a apresentação dos relatórios. Foi realizada a apresentação da Prestação de Contas do 3° Quadrimestre de 2019, do Relatório de Gestão Fiscal-RGF e cumprimento das Metas Fiscais, bem como do Relatório Resumido da Execução Orçamentária-RREO, do 6° Bimestre de 2019, previsto no § 4º do art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, bem como o Relatório dos programas financiados com recursos dos orçamentos, com origem a aplicação dos recursos e quantificação de metas cumpridas. O Vereador Sergio Nogueira propôs que fosse constado em ata uma recomendação a ser enviada para a Administração Municipal “que o Poder Executivo se limitasse nos gastos dos percentuais previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal”, no qual o presidente da Comissão de Finanças acatou a sugestão. Após a apresentação foi aberto espaço ao público e autoridades presentes para a manifestação sobre os dados apresentados. Os relatórios foram entregues pela Prefeitura Municipal, analisados e caso seja necessário mais algum esclarecimento, entraremos em contato, visando adequar o máximo possível as despesas públicas às determinações legais. E não havendo nada mais a ser tratado a reunião foi encerrada, da qual foi lavrado a presente Ata que segue assinada pelos presentes. Dourados-MS, 21 de fevereiro de 2020. Ver. Rodrigo Junior de Morais Rodrigues Presidente CFO/CMD Ver. Romualdo Rodrigues da Silva Membro CFO/CMD Ver. Antonio Braz Genelhu Melo Ver. Elias Ishy de Mattos Ver. Sergio Nogueira Antônio Carlos Quequeto Contador do Município Adriana Aquino Reinozo Departamento de Contabilidade SEMFAZ EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ANA LIGIA BEZERRA BRESSAN 35465098899, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Padaria, localizada na Rua Olinda Pires de Almeida, nº 2382 – BNH II PLANO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. GDM GENÉTICA DO BRASIL S.A., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Comércio atacadista de sementes, flores, plantas e gramas, localizada na Rua João Damaceno Pires, 1035, Bairro Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. KIMURA & GARCIA LTDA – ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a RLS – RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA, para atividade de COMÉRCIO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA localizada na Av. Marcelino Pires, n°2874, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MAURO DA SILVA - MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Bar e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, sem entretenimento, localizada na Rua Projetada Um - Sitiocas Siriam Rasslen, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ROMEO BURGER LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares, localizada na Rua Dr. Nelson de Araújo, nº 595 – Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RUTE AFONSO NASCIMENTO46532099104, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Comercio VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA. Localizada na Rua: Antonio Alves Rocha, 389 – Jardim Flórida, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. OUTROS ATOS