Edição 5.114 – 27/02/2020

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
RESOLUÇÕES
Rerratificação da Resolução nº. Av/02/167/2016/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
CONSIDERANDO o contido no Parecer nº. 160/2020/SEMAD/Jurídico constante
do Processo Administrativo nº 144/2016, tendo como requerente a servidora
MARLENE ELISABETE RIBEIRO DIAS, matrícula funcional nº. 79261-2, lotada
na Secretaria Municipal de Administração.
R E S O L V E:
Art. 1º. Rerratificar a Resolução nº. Av/02/167/2016/SEMAD, publicada no Diário
Oficial – Ano XVII – N° 4.153 – Página 03, do dia 19 de fevereiro de 2016, Onde
consta, averbação do tempo de serviço de “1.939” (mil, novecentos e trinta e nove)
dias referente aos períodos de: 08/04/1985 a 30/06/1985, 01/07/1985 a 10/04/1987,
14/04/1987 a 09/12/1987, 01 e 02/01/1997, 31/01/1997 a 31/07/1998, 03/02/1999
a 31/12/1999 e de 11/02/2000 a 18/05/2000; Passe a constar, averbação de tempo
de serviço de “1.218” (mil, duzentos e dezoito) dias referente aos períodos de:
14/04/1987 a 09/12/1987, 01 e 02/01/1997, 31/01/1997 a 31/07/1998, 03/02/1999 a
30/12/1999 e de 11/02/2000 a 18/05/2000.
Parágrafo único. Ficam ratificados os demais termos da resolução referida no
caput.
Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à data de vigência da resolução ora rerratificada.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de fevereiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Rerratificação da Resolução nº.Can/06/887/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
CONSIDERANDO o contido no Parecer nº. 540/2017/SEMAD/Jurídico constante
do Processo Administrativo nº. 733/2017, tendo como requerente o servidor
CICERO JOAQUIM GRIPP, matrícula funcional nº. 42671-1, lotado na Secretaria
Municipal de Educação – SEMED.
R E S O L V E:
Art. 1º. Rerratificar a Resolução nº. Can/06/887/2017/SEMAD, publicada no
Diário Oficial – Ano XIX – nº. 4.472 – pág. 01, do dia 12 de junho de 2017, ONDE
CONSTA: Averbação de Tempo de Contribuição de “3.903” (três mil, novecentos
e três) dias de serviços prestados á empresas vinculadas ao INSS, referente aos
períodos de: 13/03/1973 a 24/10/1975 (Vidros Corning Brasil Ltda.), 04/03/1986
a 24/09/1986 (Prefeitura Municipal de Caarapó-MS), 01/06/1984 a 31/12/1984,
01/01/985 a 28/02/1990, 01/05/1990 a 30/06/1990, 01/08/1990 a 30/11/1990,
01/02/1991 a 21/10/1991, 22/10/1991 a 31/01/1992, 01/01/1993 a 31/01/1993,
01/01/1994 a 31/01/1994, 01/01/1995 a 31/01/1995, e de 01/01/1996 a 02/01/1996
(autônomo); PASSE A CONSTAR: Averbação de Tempo de Contribuição de
“2.018” (dois mil e dezoito) dias de serviços prestados á empresas vinculadas ao
INSS, referente aos períodos de: 13/03/1973 a 24/10/1975 (Vidros Corning Brasil
Ltda.), 04/03/1986 a 24/09/1986 (Prefeitura Municipal de Caarapó-MS), 01/06/1984
a 31/12/1984, 01/05/1990 a 30/06/1990, 01/08/1990 a 30/11/1990, 01/02/1991 a
21/10/1991, 22/10/1991 a 31/01/1992, 01/01/1993 a 31/01/1993, 01/01/1994 a
31/01/1994, 01/01/1995 a 31/01/1995, e de 01/01/1996 a 02/01/1996 (autônomo);
constantes na Certidão de Tempo de Contribuição nº. 06021.010.1.00263/11-4
emitida em 29/08/2013 que serão considerados somente para fins de aposentadoria;
Parágrafo único. Ficam ratificados os demais termos da resolução referida no
caput.
Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à data de vigência da resolução ora rerratificada.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 20 de fevereiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
ANO XXII / Nº 5.114 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 – 12 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Carlos Fábio Selhorst
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora)
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino)
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Weslei de Queiroz Santos (Interino)
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Claudomiro Gaiofato
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Francisco Dobes Vieira
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Berenice de Oliveira MachadoSouza
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.114 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020
Resolução nº.Av/02/333/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, MARLENE ELISABETE RIBEIRO
DIAS, matrícula funcional nº 8661-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO (SEMAD), Averbação do Tempo de Serviço de “733”
(setecentos e trinta e três) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao
INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC
Protocolo nº. 06021010.1.00007/15-0 emitida em 25/01/2016, no (s) período (s)
compreendido (s) de: 08/04/1985 a 30/06/1985 (APAE – Associação de Pais e
Amigos Excepcionais Dourados) e de 01/07/1985 a 10/04/1987 (APAE – Associação
de Pais e Amigos Excepcionais Dourados); em conformidade com o artigo 172
da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos
termos do Parecer nº. 160/2020, constante no Processo Administrativo nº. 144/2016.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 19 de fevereiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº/Lp/02/343/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal ANTONIO CARLOS BARBOSA,
matrícula funcional nº. “114764842-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
ESPORTES (FUNED), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro
no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 13/02/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal de Administração, aos 21 de Fevereiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/2/345 /2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boshcetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JANDIRA MADALENA DA
SILVA, matrícula funcional nº. “85791-2” , ocupante do cargo de ESPECIALISTA
EM EDUCACAO, lotado (a) SEC MUN EDUCACAO (SEMED) 8 (oito) dias
de “Licença Luto” pelo FALECIMENTO DE SEU PAI:IVO MADALENA DA
SILVA, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
a partir do dia 06/02/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 6 de Fevereiro de 2020.
Elaine Terezinha Boshcetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/2/346 /2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boshcetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELISANGELA DA
SILVA NASCIMENTO LIBORIO, matrícula funcional nº. “114771843-1” ,
ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado (a) SEC MUN
ADMINISTRACAO (SEMAD) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento
DO SEU TIO: ADAUTO BEZERRA DA SILVA, conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 17/02/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 20 de Fevereiro de 2020.
Elaine Terezinha Boshcetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/02/347/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ELIZABETH SOUSA
DE CARVALHO, matrícula funcional nº 33091- 1 ocupante do cargo efetivo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL lotado(a) na SEC. MUN. DE
EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “2.035” (dois mil e
trinta e cinco) dias de serviços prestados à esta municipalidade, conforme Certidão
de Tempo de Contribuição, fornecida pela Prefeitura Municipal de Dourados,
Protocolo nº. 160/2020, emitida em 14/02/2020, no (s) período (s) compreendido (s)
de 20/05/1992 a 31/12/1994, 01/01/1995 a 05/02/1996 e de 20/02/1998 a 29/12/1999;
para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade,
de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 162/2020, constante no
Processo Administrativo nº. 555/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 20 de Fevereiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/02/348/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal, REGINALDO PIROLO, matrícula
funcional nº 114772431-1, ocupante do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL 3°
CLASSE, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), Averbação
do Tempo de Serviço de “7.978” (sete mil, novecentos e setenta e oito) dias de
serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente
para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 26001250.1.00418/20-
0 emitida em 14/02/2020, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/05/1995 a
10/11/1998, 01/02/1999 a 19/04/2010 e de 01/02/2011 a 14/03/2018 (Coregran
Comercio de Ferragens Ltda); em conformidade com o artigo 172 da Lei a
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº. 163/2020, constante no Processo Administrativo nº. 599/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 20 de fevereiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lac/02/315/2020/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) público (a) Municipal GISLENE DA ROCHA
BARBOSA SAMPAIO POSSIDONIO, matrícula funcional nº. “114764506-
1”, ocupante do cargo efetivo de Profissional de Educação Infantil, lotado (a) na
Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 02 (dois) anos da” Licença para
Acompanhamento de Cônjuge”, (sem remuneração), em conformidade com o
artigo 161 da Lei Complementar nº. 107 de 27 de dezembro de 2006 do Estatuto do
Servidor Público Municipal, constante no Processo Administrativo nº. 08/2020, a
partir do dia 01/01/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 20 dias do mês de fevereiro do ano
de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração.
Resolução nº. Reint/02/316/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Reintegrar o (a) Servidor (a) público (a) Municipal, REGILAINE OLIVEIRA
LOPES, matrícula funcional nº. 114764333-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico
de Laboratório, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) da Licença para
Trato de Interesse Particular (TIP), nos termos do artigo 133, da Lei Complementar
nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), constante no Processo
Administrativo nº. 474/2020, a partir do dia 10/02/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.114 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020
Resolução nº.Laf/02/317/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, TAYLA CAMPOS
WESCHENFELDER, matrícula funcional nº. “114763350-1”, ocupante do cargo
efetivo de Assistente Administrativo, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde
(SEMS), prorrogação de mais “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse
Particular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar
nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº.
149/2020, do Processo Administrativo nº. 535/2020, a partir do dia 16/03/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 27 de fevereiro de 2020
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/02/318/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) público (a) Municipal MARIA SUELI BUENO
PEREIRA BOLFE, matrícula nº 114761981-2, ocupante do cargo efetivo de
Profissional do Magistério Público Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal
de Educação (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”,
referente ao período aquisitivo de 14/02/2007 a 13/02/2012, com fulcro no artigo
162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal),
com base no Parecer 150/2020. Constante no Processo Administrativo nº556/2020,
pelo período de: 02/03/2020 a 01/06/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 18 dias do mês de fevereiro do ano
de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/02/319/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) público (a) Municipal TEREZA AVILA MORALES,
matrícula nº 10371-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional,
lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 09 (nove) meses de
“Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 01/05/1995 a
30/04/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), com base no Parecer 151/2020. Constante no Processo
Administrativo nº558/2020, pelo período de: 01/04/2020 a 31/12/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 18 dias do mês de fevereiro do ano
de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/02/320/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) público (a) Municipal ROSIANA MARTINS
BARBOSA, matrícula nº 80381-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional do
Magistério Público Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao
período aquisitivo de 19/05/2005 a 18/05/2010, com fulcro no artigo 162, da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no
Parecer 152/2020. Constante no Processo Administrativo nº559/2020, pelo período
de: 01/04/2020 a 30/06/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 18 dias do mês de fevereiro do ano
de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/02/321/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) público (a) Municipal BENEDITO TEODORO DO
PRADO, matrícula nº 25671-1, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços
Educacionais, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), 03 (três)
meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de
07/05/2001 a 06/05/2006, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer 153/2020. Constante
no Processo Administrativo nº561/2020, pelo período de: 02/03/2020 a 01/06/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 18 dias do mês de fevereiro do ano
de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/02/344/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSANA APARECIDA
OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula funcional nº 131321-1, ocupante do cargo de
provimento efetivo de Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de
Planejamento (SEPLAN) para a Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ), a
partir de 17/02/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezenove (19) dias do mês de fevereiro
(02) do ano de dois mil e vinte (2020).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/02/239/20 SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642 e 2012/2019
, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis
irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal PAULO
CAVALCANTE DE MELO, cargo Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio,
matrícula funcional n° 27521-1, lotado na Secretaria Municipal de Serviços
Urbanos, nos termos da CI. n. 100/2020/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte (20) dias do mês de fevereiro
(02) do ano de dois mil e vinte (2020).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária de Administração
RESOLUÇÃO Nº 025/2020/CVP/SEMED
“Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional por Escolaridade aos
Profissionais do Magistério e dá outras providências.”
Upiran Jorge Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Educação de Dourados,
no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o Artigo 7° e seguintes
da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos, Carreira
e Remuneração do Profissional da Educação Municipal de Dourados-MS.
R E S O L V E:
Art. 1°. Conceder, conforme relação constante no anexo, Progressão Funcional
por Escolaridade aos Profissionais do Magistério Público Municipal de Dourados.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário e respeitadas às datas de início no anexo.
Dourados, 19 de Fevereiro de 2020.
Silvia Hiroko Sonoda Matsubara
Presidente da CVP
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.114 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020
RESOLUÇÕES
ANEXO ÚNICO: RESOLUÇÃO Nº 025/2020/CVP/ SEMED
Matrícula
NOME COMPLETO
PROGRESSÃO FUNCIONAL
POR ESCOLARIDADE
NÍVEL
A PARTIR
DE
DE
PARA
114771394-1
ANDRÉIA CANTALIXTO
DE MELO
Pós-graduação Lato Sensu em
Educação Especial e Inclusiva
P1
P2
02/01/2020
114772077-1
ANA CAROLINA
FERREIRA LAVRATTI
Pós-graduação Lato Sensu em
Ensino de Língua Inglesa
P1
P2
25/02/2020
114771639-3
ANGELICA DA SILVA
TERRA
Pós-graduação Stricto Sensu
em Letras com ênfase em
Linguística e Transculturalidade
P1
P3
25/02/2020
114771209-5
CLEUNICE NETTO DE
OLIVEIRA
Pós-graduação Lato Sensu em
Educação Especial
P1
P2
31/01/2020
501498-4
CÉLIA CABREIRA
Pós-graduação Lato Sensu em
Psicopedagogia
P1
P2
26/02/2020
114768552-3
CRISTIANE DE JESUS
LOPES
Licenciatura em Pedagogia
N1
P1
15/02/2020
114771558-4
DAIANY CRISTINA
DOS SANTOS
Pós-graduação Lato Sensu em
Educação Especial
P1
P2
14/02/2020
85821-1
ELIZABETH PEREIRA
DE MORAIS SILVA
Pós-graduação Lato Sensu em
Ensino de Ciências
P1
P2
06/02/2020
114772269-1
IVONETE FERREIRA
DA SILVA
Pós-graduação Lato Sensu em
Inclusão Escolar e o Transtorno
do Espectro Autista
P1
P2
21/01/2020
114772217-2
JESSICA BENITES
TARLEI
Pós-graduação Lato Sensu
em Educação para Infância:
Educação Infantil e Anos
Iniciais do Ensino Fundamental
P1
P2
03/01/2020
114769865-6
KELLY CRISTINA SILVA
VIEIRA
Pós-graduação Stricto Sensu
em História com ênfase em
História, Região e Identidades
P2
P3
28/12/2019
501519-4
LUCIANE MACHADO
DA SILVA GUIMARÃES
Pós-graduação Lato Sensu em
Educação Especial
P1
P2
16/12/2019
501519-6
LUCIANE MACHADO
DA SILVA GUIMARÃES
Pós-graduação Lato Sensu em
Educação Especial
P1
P2
16/12/2019
114771425-1
LUCY KAORI
SADAYAMA FUJISAWA
Pós-graduação Lato Sensu
em Ludopedagogia e
Psicopedagogia Institucional
P1
P2
26/02/2020
114767176-2
MARCEL DOS
SANTOS BORBA
Pós-graduação Stricto Sensu
em Educação com ênfase em
História, Políticas e Gestão da
Educação
P2
P3
28/12/2019
114771551-4
MARIZETE LEGNAGHI
Pós-graduação Lato Sensu em
Educação Especial
P1
P2
28/02/2020
114766211-7
MAURÍCIA DE LEÃO
JARA
Pós-graduação Lato Sensu em
Educação Infantil com ênfase
em Educação Especial
P1
P2
28/02/2020
114772180-2
MIDIAN RODRIGUES
DA SILVA RUIS
Pós-graduação Lato Sensu em
Neuropedagogia na Educação
P1
P2
30/12/2019
114767414-2
RAQUEL BLANCO
AQUINO
Pós-graduação Lato Sensu
em Gestão, Supervisão e
Orientação Escolar
P1
P2
24/12/2019
114762670-7
ROSEANE SANTANA
ALVES
Pós-graduação Lato Sensu em
Neuropsicopedagogia Clínica
P1
P2
25/12/2019
90144-5
SANDRA SANTOS DE
OLIVEIRA
Pós-graduação Lato Sensu
em Gestão Escolar: Área de
Conhecimento: Educação
P1
P2
21/01/2020
114767925-3
SUELI ORTEGA DOS
SANTOS
Pós-graduação Lato Sensu em
Educação Especial
P1
P2
07/02/2020
EDITAL Nº 16/2020/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMED
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 4 DE 23/01/2020 – PARA
CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E APOIO E CADASTRO DE RESERVA.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município
R E S O L V E:
1.Convocar os candidatos classificados no Edital n.04/ PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMED de 23 de janeiro de 2020 – Processo
Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Auxiliar de Serviços de
Manutenção e Apoio a comparecer no dia 28/02/2020, impreterivelmente as 08:30h,
na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Coronel Ponciano, s/n Parque
dos jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380,
Dourados/MS.
1.1 Os candidatos serão lotados por ordem de classificação conforme Anexo I
deste edital de acordo com o número de vagas existentes, devendo apresentar o
documento de identificação com foto, e documentos que comprovem a experiência
profissional para contagem de pontos. (Cópia e Original)
1.2 No momento que o candidato for lotado, este assinará o Termo de Compromisso
de Lotação, que deverá se apresentar imediatamente na unidade de Ensino, e
fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização
de seu contrato, e posterior envio a Secretaria Municipal de Educação.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Sergio Henrique Pereira Martins de Araujo
Procurador Geral do Município
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
Republica-se por incorreção
EDITAL Nº 17/2020/SEMED
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 86 DE 19 DE NOVEMBRO DE
2019 – PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições
legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31
de dezembro de 2007.
R E S O L V E:
1. Publicar para efeitos de regularização, conforme o Anexo Único do presente
Edital, os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 2020,
interessados em ministrar aulas, em caráter temporário, a atribuição de aulas
conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, com efeito
retroativo ao dia 17 de Fevereiro do ano corrente, onde foram seguidas as regras de
acordo com o item 7.5 do Edital n. EDITAL Nº 86/2019/SEMED de Dourados de 19
de Novembro de 2019, visando a transparência e regularidade de seus atos de acordo
com as normas vigentes.
2. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 90/2019/SEMED de 19 de
Novembro de 2019 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de
Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2020, a comparecerem
nos dias 27 e 28 de Fevereiro de 2020, impreterivelmente às 9h00, para apresentação
de documentos, atribuição de aulas e formação de cadastro de reserva, conforme o
número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único
desse Edital.
2.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação
com foto.
3. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da
HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples
legível.
3.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os
títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados
somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades,
Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias
Estaduais de Educação (escolas e ceim’s).
4. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será
automaticamente desclassificado.
5. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção
de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo
Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados
fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a
prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo
e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da
legislação.
EDITAIS
Anexo I
Data 28/02/2020 as 8:30- na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Coronel
Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibas (Pavilhao de eventos Dom Teodardo Leitz), CEP
79.840-380, Dourados/MS.
CANDIDATOS ESCOLAS DO CAMPO
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – SERVENTE
171
###.724.091-##
TATIANE DA SILVEIRA CONCEIÇÃO
0
172
###.101.371-##
FERNANDA PERES GARCIA
0
173
###.446.751-##
ANA LUCIA GONÇALVES DE SOUZA
0
174
###.062.941-##
NELSON DELGADO
0
175
###.460.851-##
ROSILENE FERNANDES
0
176
###.860.931-##
NEYDE FREITAS
0
177
###.173.681-##
FABIANA FARIA BRUINSMA
0
178
###.563.441-##
VANDA MENDES
0
179
###.905.781-##
DIEGO AUGUSTO GONÇALVES LEAL
0
180
###.837.621-##
CRISTIANE APARECIDA TEIXEIRA MALDONADO
0
181
###.610.392-##
MAYARA PANTOJA DA SILVA
0
182
###.904.851-##
EDILENE GONÇALVES DE SOUZA
0
183
###.242.861-##
ANTONIO WILSON MALDONADO ROJAS
0
184
###.596.331-##
ROZANA DOS SANTOS COELHO
0
185
###.884.581-##
CATIELY DOS SANTOS OLIVEIRA
0
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – ZELADOR
187
###.836.811-##
DANIELLY ALVES DOS SANTOS
0
188
###.618.541-##
AGNEL RUIZ CANO
0
189
###.891.461-##
JOCELIA RAMOS MACHADO
0
190
###.918.721-##
JUNIOR LOPES DE SOUZA
0
191
###.515.441-##
FRANCISCA CORDEIRO PACHECO
0
192
###.158.061-##
CAMILA LOPES QUEVEDO
0
193
###.492.351-##
LIFRESSOHM ORTIZ
0
194
###.336.401-##
OLENEZIO ROSA NETO
0
195
###.452.371-##
JORGE BENITES SESPER
0
196
###.837.191-##
ANA CLAUDIA VILELA FERREIRA
0
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.114 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020
6. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer
imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento
torna sem efeito a contratação.
6.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino,
apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada
pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do
contrato a Secretaria Municipal de Educação.
7. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel
Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz),
CEP 79.840-380, Dourados/MS.
Dourados, 21 de fevereiro de 2020.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
EDITAL 009/2020/NEEI/CEAID/SEMED.
CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 006/2020/NEEI/CEAID/SEMED PARA
CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PROFESSORES INDÍGENAS PARA
ATUAR NAS ESCOLAS INDÍGENAS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal
de 1988, e nos artigos 56 a 60, da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de
2007,com fundamento nos incisos lll e lV do artigo 75 da lei Orgânica do Município
de Dourados.
R E S O L V E:
1. Publicar a Classificação Provisória do resultado do Processo Seletivo
Simplificado, regulamentado pelo Edital n.º 006/2020/NEEI/CEAID/SEMED, de 13
de Fevereiro de 2020, para compor o cadastro reserva de contratações temporárias de
professores Indígenas, para atuarem no âmbito das Unidades Escolares das Aldeias
Jaguapirú, Bororó e Panambizinho, da Rede Municipal de Ensino.
2. O candidato que desejar interpor recurso terá o prazo de 2 (dois) dias úteis,
contados a partir do dia subsequente ao da publicação deste edital, devendo ser
entregue na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Cel. Ponciano, n.
1.500 (Pavilhão de Eventos Dom Theodardo Leitz), Parque dos Jequitibas, Dourados
– MS, CEP 79840-380, das 07h30 às 13h30.
2.1 Não serão aceitos recursos interpostos fora dos prazos previstos neste Edital,
bem como recursos via postal e por e-mail.
2.2 No recurso deverá constar:
2.2.1 Nome do candidato
2.2.2 Cópia da ficha de inscrição realizada no site
2.2.3 Função pretendida no ato da inscrição
2.2.4 Motivo do recurso
2.3 Após a apreciação dos recursos interpostos, o Resultado Final do Processo
Seletivo Simplificado será homologado pelo Secretário Municipal de Educação,
publicado no Diário Oficial do Município, divulgado no endereço eletrônico www.
dourados.ms.gov.br
Dourados, 19 de Fevereiro de 2020.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
EDITAIS
ANEXO ÚNICO
Data: 27.02.2020
Hora: 9:00
DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS
AREA URBANA
Ordem de Classificação e
Escolha
Candidato
60º
KÁTIA ANDRÉIA DE ARRUDA GOMES
61º
DIRCE SANTOS GONÇALVES
62º
GILZA DA SILVA OLIVEIRA CAVALHEIRO
63º
BIANCA AMARAL FACÇÕES DIAS
64º
HORACILDA ROCHA
65º
ROSANGELA ALVES COELHO SILVA
66º
MARLEY CRISTINA DA SILVA MARIANO MARQUES
67º
HELLEN CRISTINA ROCHA COSTA RIBEIRO
68º
NEUZA DOS SANTOS
69º
MARIA NILSE MOURÃO SILVA
70º
OZELIA PEREIRA DA SILVA SANTOS
71º
MARIA EULINA MOURÃO NUNES
72º
OCIMEIRE PEREIRA DA SILVA BARROS
73º
ANA MARIA LUNA
74º
SOLANGE APARECIDA DOS SANTOS
DISCIPLINA: ARTE SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS
AREA URBANA
Ordem de Classificação e
Escolha
Candidato
80º
SONIA SANTIAGO DAS CHAGAS
81º
MAGNO MISSIRIAN
82º
ROSYMEIRE MATEUS SILVESTRIN VICENZI
83º
ADRIANO ALVES COSTA
84º
DANIELA TOBIAS GABIATTI
85º
SIMONE DOS SANTOS RAMOS
86º
MARTA BATISTA DA SILVA RIBEIRO
87º
CRISLAYNE RODRIGUES SILVA
88º
NILDA BEATRIZ DO NASCIMENTO LESMO
89º
IVONETE LOURENÇO DE OLIVEIRA COSTA
90º
ELIANE LABS DE MORAES PALOMBO
Data: 28.02.2020
Hora: 9:00
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS
AREA URBANA
Ordem de Classificação e
Escolha
Candidato
177º
NAIARA CRISTINA DE CAIRES
178º
DÉBORA PATRÍCIA DO NASCIMENTO JORGE ALVES
179º
HORTÊNCIA BORGES SILVEIRA
180º
EDNA PEREIRA DOS SANTOS AMORIM
181º
SUZIMEIRE RODRIGUES FAUSTINO
182º
GISELE VICENTIN LIMA
183º
KÁTIA CAROLINA HOLLANDINI ABDO
184º
MARIZETE LEGNAGHI
185º
ELIANE MOURA DA SILVA
186º
ANA PAULA PACHEGA DA SILVA
187º
DANIELLY THATIANE COSTA GOMES REICHERT
188º
LEONORA ARGUELO MOREL
189º
MARIANE DOS SANTOS DE OLIVEIRA
190º
MARIA CLARA SANCHES DA SILVA
DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS
AREA URBANA
Ordem de Classificação e
Escolha
Candidato
27º
JANIELI SALGUEIRO DA SILVA OLIVEIRA
28º
DEBORA FARIA DE AGUIAR LIMA
29º
PATRICIA SARAIVA GONÇALVES
30º
MARIA DO SOCORRO FRANCISCA DE LIMA
31º
ROSALINO GONZÁLEZ
32º
ADRIANA MANFRE SILVA BRAGA
33º
MARIA IVANILDA SIMÕES DE LIMA CAMARGO
34º
HELENA MARIA FERREIRA CALADO
35º
JOHNNY DOS SANTOS LIMA
DISCIPLINA: MATEMÁTICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS
AREA URBANA
Ordem de Classificação e
Escolha
Candidato
6º
REGIANE BUSSOLO BARBOSA
7º
MARCELO BUDIB FERREIRA
8º
ANDREIA MARCHI MAIORAL
9º
JÉSSICA GONÇALVES LOPES
10º
ALINE GRASSI COUTO
11º
MARIANA AGUIAR DA SILVA
12º
SIRMONI SPESSOTO RODELINE
13º
FABIANE THAYS MAHL
14º
MARYELISA CARNEIRO LIMA CUNHA
15º
ANA PAULA DE SA DAN CARVALHO
16º
SERGIO RICARDO CABREIRA DA SILVA
17º
ELISÂNGELA RODRIGUES DE MOURA PORANGABA
18º
ALESSANDRA DE MELO GENARIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
PROCESSO SELETIVO P/ CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES INDÍGENAS – 2020
GRAU DE FORMAÇÃO FORMADO(A): SIM – QUAL NIVEL : SUPERIOR – EFETIVO: SIM
CIÊNCIAS
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.026.561-##
CAJETANO VERA
43
2
###.433.501-##
LOURDISLENE BRAGA COSTA MIRANDA
16
CULTURA RELIGIOSA
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.026.971-##
CELIA CABREIRA
29
2
###.859.091-##
ARLINDO DA SILVA MARCELINO
22
3
###.890.931-##
JACENIR FREITAS SOUZA
4
LÍNGUA INDÍGENA GUARANI KAIOWA
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.748.001-##
MARILETE DA SILVA
43
EDUCAÇÃO FÍSICA
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.938.311-##
JESSICA MACENA PEREIRA
7
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.114 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020
EDITAIS
MATEMÁTICA
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.099.561-##
ROSIMAR CAMACHO DA SILVA
20
2
###.349.571-##
CLEONICE APARECIDA DA CRUZ MERGENER
17
PEDAGOGIA
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.603.761-##
ELIETE MOREIRA MARQUES
33
2
###.988.901-##
NIZELAYNE GONZAGA LERA
13
3
###.635.151-##
DENIZE ARAUJO MENDES
0
FORMADO(A): SIM – QUAL NIVEL: MÉDIO/MAGISTÉRIO – EFETIVO: SIM
MATEMÁTICA
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.702.321-##
DEVAIR DUARTE VERA
0
PEDAGOGIA
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.557.141-##
NEIDE MARIANO DE MEDEIROS SANTOS
12
FORMADO(A): SIM – QUAL NIVEL: SUPERIOR – EFETIVO: NÃO
ARTE
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.240.111-##
FRANÇOIS MONTEIRO DE SOUZA
33
2
###.184.741-##
ANA PAULA MARCOS DE SOUZA CANDIDO
28
3
###.511.431-##
CELESTINA MILITÃO
25
4
###.200.261-##
ANA CAROLINA LIMA
25
5
###.018.871-##
VANUZA SAES ZARZUR
20
6
###.859.651-##
CLEBERSON FERREIRA
18
7
###.810.731-##
JAINE LIMA DE JESUS SENA
9
8
###.803.231-##
RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS
7
9
###.379.641-##
RAIQUE DE MOURA DIAS
7
10
###.866.311-##
EVELYN CRATIU DA SILVA
7
11
###.401.861-##
SUIANE FERREIRA LAVANHOLI DO MAR LIMA
5
CIÊNCIAS
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.346.511-##
DENISE SGUARIZI ANTONIO
54
2
###.248.421-##
VANUSA RODRIGUES HORAS
52
3
###.913.201-##
MARIA ADRIANA TORQUETI RODRIGUES
47
4
###.851.401-##
KAMYLLA BALBUENA MICHELUTTI
47
5
###.397.291-##
GABRIELA DOS SANTOS NOVAIS DE MATOS
37
6
###.542.881-##
JANIO MARQUES
24
7
###.437.491-##
JULIANA TEIXEIRA DA SILVA
22
8
###.082.541-##
LUIZ FELIPE MARTINS
21
9
###.492.631-##
SIRLEY DOS SANTOS GONÇALVES
20
10
###.495.741-##
JULIANE MARTINS FRANÇA DA SILVA
20
11
###.088.691-##
JACKSON LUIZ DE ARAUJO
17
12
###.438.111-##
EVERTON CHARUPÁ MORENO
10
13
###.505.581-##
MATEUS MENDONÇA DO NASCIMENTO
7
14
###.802.861-##
JUCIELI ALMEIDA TESSARO
2
CULTURA RELIGIOSA
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.660.861-##
LUCIANA AQUINO CONCIANZA
30
2
###.576.181-##
SUELI PECARINI HOLSBACH
25
3
###.100.071-##
EVANDRO DE SOUZA MORAIS
16
4
###.272.361-##
JUCIRA DE ALMEIDA
16
LÍNGUA INDÍGENA GUARANI KAIOWA
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.416.321-##
GEISABEL VERON
21
EDUCAÇÃO FÍSICA
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.355.241-##
REGINA FERREIRA LIMA MARQUES
36
2
###.736.921-##
ROBSON RUIS CARDOSO
31
3
###.002.411-##
DANIEL CHAGAS SILVEIRA
29
4
###.575.031-##
SANDRA AGUIAR MACEDO
26
5
###.474.261-##
ROSIVAL DE OLIVEIRA
25
6
###.113.141-##
FERNANDO DUARTE GUERRA BAGORDACHE
24
7
###.397.841-##
MARCOS DA SILVA
22
8
###.254.061-##
EDSON VEGA XIMENEZ
15
9
###.763.681-##
IVONEI PEREIRA DE ASSUNÇÃO
12
GEOGRAFIA
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.293.181-##
LUCIANA MACHADO BENITES
27
2
###.845.271-##
MAYCON JORGE ULISSES SARAIVA FARINHA
27
3
###.561.908-##
JOSÉ GERMANO DA SILVA FILHO
20
4
###.428.881-##
SIMONE APARECIDA ROSA PONSE
20
5
###.410.831-##
RENATA RODRIGUES JOSÉ
20
6
###.340.931-##
GENY GOMES DE ANDRADE OLIVEIRA
18
7
###.451.891-##
JANETE GUARISSO DE SOUZA
16
8
###.648.961-##
JOÃO VALADÃO BORGES
12
9
###.553.801-##
CÍCERO RESENDE NASCIMENTO
10
10
###.696.491-##
CRISLAINE SOUZA ALMEIDA
10
11
###.832.471-##
JAILMA BARBOSA DE MELO
2
12
###.889.144-##
LUCIENE HORTÊNCIO DA CRUZ DE JESUS
0
HISTÓRIA
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.600.408-##
IRENE TOCHIBANA HILAHATA
49
2
###.829.018-##
RAFAEL RONDIS NUNES DE ABREU
35
3
###.107.218-##
VALERIA CRISTINA MOREIRA
32
4
###.931.411-##
PAULO HENRIQUE ROSEGHINI DOS SANTOS
32
5
###.657.131-##
MIRIAN ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA
18
6
###.829.981-##
SHEILA CRISTIANA DE SOUZA LOZA
13
7
###.661.081-##
OLINDA MENDONZA TEIXEIRA
9
8
###.504.301-##
MAURO LUGO
9
9
###.572.931-##
SERGIO SILVA SANTOS
0
10
###.898.138-##
MARILA BARNET LINO
0
HABILITAÇÃO EM LÍNGUA INGLESA
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.398.981-##
LUCIENE FLORES
29
2
###.369.048-##
DEBORA FARIA DE AGUIAR LIMA
20
3
###.175.361-##
ANGELA MARIA FERREIRA DA SILVA
20
4
###.389.160-##
JORGE DELMAR DA ROSA DA SILVA JUNIOR
19
5
###.247.521-##
ALINE RODRIGUES DO NASCIMENTO
18
6
###.262.041-##
ROSALINO GONZÁLEZ
13
7
###.247.661-##
FRANCINETTE CORREIA ARTEMAN RAMOS
13
8
###.462.861-##
DAIANA FERREIRA BARROS
13
9
###.793.481-##
GISLAINE AMORIM COSTA
12
10
###.388.511-##
WILLIAN RICARDO DE SOUZA SANTOS
10
11
###.940.301-##
SILMARA AGUIAR FRANCO
8
12
###.866.101-##
SILVANA TOBIAS OLIVEIRA
5
13
###.721.811-##
ALESSANDRO JOSÉ DE LIMA
2
LÍNGUA PORTUGUESA
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.223.681-##
ZULEIDE DO CARMO FERREIRA RIBEIRO
43
2
###.253.359-##
ANDRESSA MEYRIELEN BILÓ ROQUE
42
3
###.119.161-##
GLAUBER DA SILVA
37
4
###.258.191-##
SANDRA ADRIANA DE MACEDO
33
5
###.010.680-##
JOLNEI DA SILVA CAVALHEIRO
32
6
###.653.091-##
BLANCA FLOR DEMENJOUR MUNOZ MEJIA
32
7
###.812.411-##
VALE DE OLIVEIRA SOUZA LEITE
27
8
###.722.021-##
DAYANE MATOS DA SILVA
25
9
###.925.381-##
RAFAEL ROCHA SOARES
25
10
###.157.101-##
CÉLIA RESENDE DO NASCIMENTO
24
11
###.954.261-##
VIVIANE CORREA LEITE
24
12
###.950.481-##
QUEILA VIANA DA SILVA
23
13
###.232.411-##
VIRGINIA JACINTO LIMA
22
14
###.341.361-##
VALÉRIA SALES MENEZES MATOS
22
15
###.180.301-##
VALDEINA CARNEIRO DOS SANTOS
20
16
###.239.921-##
JULIANA VIERA LEITE DA SILVA
19
17
###.262.321-##
SUZANA ESPINOZA SORRILHA
18
18
###.903.681-##
LILIAN MOLAN PRICINATO FONTANINI
17
19
###.411.671-##
ROZANA DE ALMEIDA DOS SANTOS
17
20
###.518.411-##
MAYSA RAFAELA CLAUDINO SANTOS
17
21
###.217.571-##
REGIANE FRANCISCO LILI
16
22
###.420.781-##
EDNA ALVES DE CAMPOS
13
23
###.199.101-##
JEAN ROBERTO ALENCAR
13
24
###.502.851-##
SOLANGE MACHADO DE SOUZA
13
25
###.658.521-##
NELY BASILIO
10
26
###.992.741-##
CRISLAINE SILVA DOS SANTOS
9
27
###.899.861-##
RAFAELLA CRISTINA CUNHA
8
28
###.322.291-##
JAQUELINE DANIEL GONÇALVES
7
29
###.424.771-##
GABRYELL XAVIER
7
30
###.698.921-##
JOSIANE AMORIM VITÓRIO
7
31
###.714.631-##
DORACI BENOVIT
5
32
###.103.091-##
LUCAS ROMÃO DE SOUZA
5
33
###.847.271-##
ALISSON DE OLIVEIRA UCHÔA
2
34
###.783.484-##
LARISSA FERNANDA DA SILVA FORTALEZA
0
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.114 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020
EDITAIS
MATEMÁTICA
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.577.221-##
MARA ESTELA MORAIS GRANJA DINIZMA
37
2
###.264.391-##
MARIA APARECIDA CABRAL DA SILVA
33
3
###.476.831-##
JACKELINE CRISTIAN BONADIO
29
4
###.974.971-##
PRISCILA DE MELO GENARIO
27
5
###.646.829-##
LUCIANA VIRGINIA MÁRIO BERNARDO
27
6
###.189.651-##
ALINE FERNANDES VIEIRA ALMEIDA
25
7
###.943.951-##
JACKELINE APARECIDA AGUIAR DA ROCHA
25
8
###.099.111-##
CRISTYE SILVA GOMES
24
9
###.777.692-##
FELIPE DE LIMA AMORIM
23
10
###.967.686-##
MIRIAM CHAGAS DA SILVEIRA
22
11
###.045.688-##
MEREIDE GONZAGA MACIEL DE SOUZA
20
12
###.908.571-##
LUCIMARA FERNANDES DE SOUZA ALVES
20
13
###.342.371-##
LUCIENE CARDOSO BRUNEL
20
14
###.368.371-##
JÉSSICA GONÇALVES LOPES
20
15
###.410.041-##
THAÍS FRANCIELLI CASADIA
18
16
###.012.621-##
SERGIO RICARDO CABREIRA DA SILVA
17
17
###.006.441-##
OMERCIO DIAS
17
18
###.124.021-##
ADRIANA DASILVA COSTA CAMPOS
15
19
###.456.651-##
EDILENE DOS SANTOS ALVES
15
20
###.457.221-##
FRANCIELE LIMONGE ANTUNES
7
21
###.890.661-##
EVERTON JONATAN BARBOZA
7
22
###.647.881-##
VIVIANE ESTEVO
0
23
###.930.441-##
JEFERSON SAMUEL LOBATO VERMIEIRO
0
MAGISTÉRIO
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.407.331-##
ANA CRISTINA DE SOUZA VARGAS
24
2
###.465.081-##
EDSON BENITES AREVALO
13
PEDAGOGIA
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.599.001-##
JANETE CAMARGO BANDEIRA
32
2
###.720.071-##
RITA CARDOSO BORGES DE OLIVEIRA
27
3
###.374.351-##
CASSIANE GOMES PRADO
27
4
###.642.401-##
DANIELA LEITE AMARAL
25
5
###.108.251-##
NAIARA ROSA DE SOUZA
25
6
###.469.651-##
ANA RAQUEL SANABRIA PEREIRA
25
7
###.144.601-##
JAQUELINE OLIVEIRA MACHADO
25
8
###.626.101-##
LAZINHA SOARES PONCE
24
9
###.834.701-##
SONIA FERREIRA DOS SANTOS TROQUEZ
24
10
###.929.911-##
JANE ALVARENGA SOUZA
21
11
###.648.482-##
MARIA CELIA CIRNANDES ALVES DA SILVA
20
12
###.897.021-##
MARIA ROSELI DE ALMEIDA
20
13
###.460.641-##
JANETE FRANCO MARTINS PERES
20
14
###.705.541-##
ANDRÉIA AMADOR DE SOUZA
20
15
###.622.641-##
DENIZIA CAMILO DE ALMEIDA
20
16
###.475.881-##
LILAMANI SERRA
20
17
###.629.991-##
EDILAINE DE SOUZA FILGUEIRA BEZERRA
20
18
###.932.631-##
ELISANGELA SANTOS DA SILVA
20
19
###.714.541-##
MARIA DO SOCORRO FRANCISCA DE LIMA
20
20
###.160.501-##
SARAH KEULLER ALENCAR DA SILVA GUIMARAES
20
21
###.643.678-##
DAIANY ARAGAO PEREIRA
20
22
###.688.011-##
CAMILA FERREIRA FELIX
20
23
###.381.021-##
SILVÉRIO ANTUNES DE SOUZA JUNIOR
19
24
###.130.436-##
OSVALDO LEMES FERREIRA
19
25
###.804.061-##
LUCIENE MACHADO DA SILVA
18
26
###.170.301-##
CRISTIANE APARECIDA GALVÃO DE MORAES
18
27
###.523.081-##
FABIANA BRASILIANA FERREIRA
18
28
###.207.371-##
CLAUDIA FERNANDES PRADO
18
29
###.128.121-##
ELIETE DE ALMEIDA SILVA
18
30
###.691.031-##
RODINEIA DUBLIM LOPES
18
31
###.882.101-##
MARIA ESTER MOREIRA CANAZZA TRICHES
18
32
###.809.058-##
GESEMARI GOMES DE LIRA
17
33
###.752.391-##
IVONE DA SILVA
17
34
###.730.051-##
CRISMEN GONÇALVES DA SILVA SANTOS
17
35
###.804.651-##
LUCIENE DA VEIGA THOMAZ
17
36
###.588.109-##
DEBORA DAMAS DA SILVA MICHELINE
15
37
###.733.841-##
VALDIRENE DE FATIMA DOS SANTOS
15
38
###.421.671-##
LUIS CARLOS MELGAREJO BRIZOLA
14
39
###.585.851-##
DIANA PEREIRA DA SILVA
14
40
###.750.901-##
VERA LUCIA DIAS RIBEIRO
13
41
###.090.971-##
MARIA DO CARMO SANTOS GONÇALVES LOBO
13
42
###.427.071-##
ADRIANE ALVES DE OLIVEIRA
13
43
###.061.061-##
ALINE APARECIDA DA SILVA LIMA
13
44
###.303.401-##
KELLY DA SILVA NUNES SOUZA
13
45
###.065.991-##
JANAINA GONCALVES MORALES
13
46
###.350.181-##
ALESSANDRA COSTA TERLESKI
13
47
###.256.331-##
IARA RODRIGUES ALEXANDRE
13
48
###.701.461-##
ANA LUCIA DE FRANÇA
12
49
###.430.971-##
NEUZA BALDONADO BARBOSA
12
50
###.041.059-##
MIRIAN FERNANDES RODRIGUES
12
51
###.137.481-##
ELIZANDRA OLIVEIRA MARTINS
11
52
###.753.471-##
CAROLINE SOUZA COELHO
11
53
###.321.141-##
ELENCRIS BARBOZA NASCIMENTO NUNES
10
54
###.383.361-##
FABIULA KUTTERT SANTANA
10
55
###.749.351-##
CLAUDIA MACHADO CAVALCANTE
9
56
###.729.931-##
JOANY FREITAS VALÉRIO COSTA
9
57
###.499.641-##
MARILDA ANTUNES
8
58
###.146.121-##
ELISANGELA PAULINA DE CASTRO
8
59
###.385.401-##
ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS
8
60
###.423.118-##
ALINE HERRERA BARBIERI ALBANEZ
7
61
###.859.101-##
RENATO SERGIO DOS SANTOS
5
62
###.911.781-##
VANDERLEIA BEZERRA DE OLIVEIRA
5
63
###.332.941-##
JANAINA DORNELES TORRES
5
64
###.417.841-##
TAÍS MONTEIRO COSTA
5
65
###.997.621-##
ANA PAULA PEREIRA SOUZA
5
66
###.896.981-##
NELCI APARECIDA ALVES DE FARIAS
5
67
###.121.811-##
VERA LUCIA DE LIMA
3
68
###.690.831-##
MARIA CICERA DE ALMEIDA FARIA
2
69
###.270.911-##
JAQUELINE BENITES DOS SANTOS
2
70
###.222.288-##
GICELI NOGUEIRA DE SOUZA SIPAHI
0
71
###.085.941-##
ELLEN MAYNA MARTINS DA SILVA
0
NULL
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.442.241-##
TIRZA AEDO DOS SANTOS
27
FORMADO(A): SIM – QUAL NIVEL: MÉDIO/MAGISTÉRIO – EFETIVO: NÃO
LÍNGUA INDÍGENA GUARANI KAIOWA
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.064.701-##
CLEIDE DA SILVA PEDRO
18
LÍNGUA PORTUGUESA
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.951.638-##
ALINE DALCY DE SOUZA
10
MAGISTÉRIO
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.805.331-##
LENINHA HILTON
23
2
###.816.611-##
IVAN ANTÔNIO JORGE
21
3
###.735.441-##
TANARA BRITES DE OLIVEIRA
8
GRAU DE FORMAÇÃO EM CURSO: SIM
ARTE
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.184.741-##
ANA PAULA MARCOS DE SOUZA CANDIDO
28
2
###.511.431-##
CELESTINA MILITÃO
25
3
###.859.651-##
CLEBERSON FERREIRA
18
4
###.056.661-##
ADINA FERNANDES DE MORAES
13
5
###.354.231-##
JESSIANE SANTOS MASSI DE MORAIS
10
6
###.810.731-##
JAINE LIMA DE JESUS SENA
9
7
###.803.231-##
RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS
7
8
###.579.541-##
NATÁLIA JOAQUIM
7
CIÊNCIAS
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.082.541-##
LUIZ FELIPE MARTINS
21
2
###.492.631-##
SIRLEY DOS SANTOS GONÇALVES
20
3
###.495.741-##
JULIANE MARTINS FRANÇA DA SILVA
20
4
###.505.581-##
MATEUS MENDONÇA DO NASCIMENTO
7
CULTURA RELIGIOSA
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.026.971-##
CELIA CABREIRA
29
2
###.005.071-##
ALINE ITURVE FRANCO
23
3
###.534.541-##
TANIZE MARIANO DA SILVA
18
4
###.224.151-##
CINTIA MORAIS SOUZA
7
5
###.890.931-##
JACENIR FREITAS SOUZA
4
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.114 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020
EDITAIS
LÍNGUA INDÍGENA GUARANI KAIOWA
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.748.001-##
MARILETE DA SILVA
43
2
###.420.641-##
HELITON DE OLIVEIRA CAVANHA
19
3
###.064.701-##
CLEIDE DA SILVA PEDRO
18
4
###.842.421-##
ADAIR DA SILVA
18
5
###.684.981-##
MACLEISON VERA
2
6
###.265.551-##
DENIZE FERNANDO TURIBIO
0
LÍNGUA INDÍGENA TERENA
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.924.051-##
NELSON FRANCISCO
17
2
###.295.381-##
LAÍSA GERONIMO FIALHO
0
EDUCAÇÃO FÍSICA
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.002.411-##
DANIEL CHAGAS SILVEIRA
29
2
###.575.031-##
SANDRA AGUIAR MACEDO
26
3
###.474.261-##
ROSIVAL DE OLIVEIRA
25
4
###.763.681-##
IVONEI PEREIRA DE ASSUNÇÃO
12
5
###.938.311-##
JESSICA MACENA PEREIRA
7
GEOGRAFIA
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.293.181-##
LUCIANA MACHADO BENITES
27
2
###.428.881-##
SIMONE APARECIDA ROSA PONSE
20
3
###.410.831-##
RENATA RODRIGUES JOSÉ
20
4
###.451.891-##
JANETE GUARISSO DE SOUZA
16
5
###.700.241-##
JANIELE DE SOUZA FREITAS
15
6
###.553.801-##
CÍCERO RESENDE NASCIMENTO
10
7
###.652.521-##
ARIANE RAMOS BERTOLINO
7
8
###.832.471-##
JAILMA BARBOSA DE MELO
2
HISTÓRIA
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.657.131-##
MIRIAN ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA
18
2
###.829.981-##
SHEILA CRISTIANA DE SOUZA LOZA
13
3
###.648.011-##
JOSEMAR DE SOUZA SANTOS
7
4
###.755.241-##
SOLANGE VERA FERNANDES
0
HABILITAÇÃO EM LÍNGUA INGLESA
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.175.361-##
ANGELA MARIA FERREIRA DA SILVA
20
2
###.262.041-##
ROSALINO GONZÁLEZ
13
3
###.793.481-##
GISLAINE AMORIM COSTA
12
4
###.388.511-##
WILLIAN RICARDO DE SOUZA SANTOS
10
5
###.940.301-##
SILMARA AGUIAR FRANCO
8
6
###.192.471-##
EULLER PEIXOTO VOGARIN
5
LÍNGUA PORTUGUESA
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.010.680-##
JOLNEI DA SILVA CAVALHEIRO
32
2
###.812.411-##
VALE DE OLIVEIRA SOUZA LEITE
27
3
###.925.381-##
RAFAEL ROCHA SOARES
25
4
###.950.481-##
QUEILA VIANA DA SILVA
23
5
###.411.671-##
ROZANA DE ALMEIDA DOS SANTOS
17
6
###.518.411-##
MAYSA RAFAELA CLAUDINO SANTOS
17
7
###.199.101-##
JEAN ROBERTO ALENCAR
13
8
###.713.811-##
NOEMI DE LEÃO MACHADO
7
9
###.322.291-##
JAQUELINE DANIEL GONÇALVES
7
10
###.588.191-##
DAIANE BATISTA DA SILVA
7
11
###.714.631-##
DORACI BENOVIT
5
12
###.699.741-##
ANA PAULA DA SILVA
5
13
###.847.271-##
ALISSON DE OLIVEIRA UCHÔA
2
MATEMÁTICA
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.974.971-##
PRISCILA DE MELO GENARIO
27
2
###.189.651-##
ALINE FERNANDES VIEIRA ALMEIDA
25
3
###.943.951-##
JACKELINE APARECIDA AGUIAR DA ROCHA
25
4
###.099.111-##
CRISTYE SILVA GOMES
24
5
###.777.692-##
FELIPE DE LIMA AMORIM
23
6
###.099.561-##
ROSIMAR CAMACHO DA SILVA
20
7
###.045.688-##
MEREIDE GONZAGA MACIEL DE SOUZA
20
8
###.410.041-##
THAÍS FRANCIELLI CASADIA
18
9
###.006.441-##
OMERCIO DIAS
17
10
###.124.021-##
ADRIANA DASILVA COSTA CAMPOS
15
11
###.456.651-##
EDILENE DOS SANTOS ALVES
15
12
###.794.391-##
RAQUEL FELICIANO AQUINO
5
MAGISTÉRIO
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.407.331-##
ANA CRISTINA DE SOUZA VARGAS
24
2
###.805.331-##
LENINHA HILTON
23
3
###.816.611-##
IVAN ANTÔNIO JORGE
21
4
###.817.931-##
JUCELIA MARTINS MACHADO
16
PEDAGOGIA
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.599.001-##
JANETE CAMARGO BANDEIRA
32
2
###.642.401-##
DANIELA LEITE AMARAL
25
3
###.108.251-##
NAIARA ROSA DE SOUZA
25
4
###.469.651-##
ANA RAQUEL SANABRIA PEREIRA
25
5
###.626.101-##
LAZINHA SOARES PONCE
24
6
###.685.241-##
LUZIA VERA ISNARDE
22
7
###.929.911-##
JANE ALVARENGA SOUZA
21
8
###.648.482-##
MARIA CELIA CIRNANDES ALVES DA SILVA
20
9
###.897.021-##
MARIA ROSELI DE ALMEIDA
20
10
###.705.541-##
ANDRÉIA AMADOR DE SOUZA
20
11
###.622.641-##
DENIZIA CAMILO DE ALMEIDA
20
12
###.629.991-##
EDILAINE DE SOUZA FILGUEIRA BEZERRA
20
13
###.714.541-##
MARIA DO SOCORRO FRANCISCA DE LIMA
20
14
###.643.678-##
DAIANY ARAGAO PEREIRA
20
15
###.804.061-##
LUCIENE MACHADO DA SILVA
18
16
###.523.081-##
FABIANA BRASILIANA FERREIRA
18
17
###.207.371-##
CLAUDIA FERNANDES PRADO
18
18
###.128.121-##
ELIETE DE ALMEIDA SILVA
18
19
###.691.031-##
RODINEIA DUBLIM LOPES
18
20
###.882.101-##
MARIA ESTER MOREIRA CANAZZA TRICHES
18
21
###.809.058-##
GESEMARI GOMES DE LIRA
17
22
###.752.391-##
IVONE DA SILVA
17
23
###.730.051-##
CRISMEN GONÇALVES DA SILVA SANTOS
17
24
###.636.461-##
GISELY MARTINS
16
25
###.361.151-##
JAIANE GONÇALVES FERREIRA
16
26
###.623.391-##
JOSABEL VALÉRIO ÁVILA
16
27
###.588.109-##
DEBORA DAMAS DA SILVA MICHELINE
15
28
###.733.841-##
VALDIRENE DE FATIMA DOS SANTOS
15
29
###.585.851-##
DIANA PEREIRA DA SILVA
14
30
###.350.181-##
ALESSANDRA COSTA TERLESKI
13
31
###.557.141-##
NEIDE MARIANO DE MEDEIROS SANTOS
12
32
###.321.141-##
ELENCRIS BARBOZA NASCIMENTO NUNES
10
33
###.383.361-##
FABIULA KUTTERT SANTANA
10
34
###.735.451-##
THAIS ROCHA COLMANS
10
35
###.897.501-##
ERICA ISNARDE
9
36
###.146.121-##
ELISANGELA PAULINA DE CASTRO
8
37
###.143.751-##
EDILENY PEDROSO DA SILVA
7
38
###.370.031-##
CRISLAINE VERA MACHADO
7
39
###.955.221-##
BRUNA MACHADO DE SOUZA
7
40
###.255.861-##
EDIMARA ORTIZ DE SOUZA
7
41
###.859.101-##
RENATO SERGIO DOS SANTOS
5
42
###.911.781-##
VANDERLEIA BEZERRA DE OLIVEIRA
5
43
###.332.941-##
JANAINA DORNELES TORRES
5
44
###.417.841-##
TAÍS MONTEIRO COSTA
5
45
###.442.451-##
DEIKE RONISON VERA ISNARDE
5
46
###.121.201-##
JOYCE HELLEN REGINALDO DE SOUZA
5
47
###.690.831-##
MARIA CICERA DE ALMEIDA FARIA
2
48
###.270.911-##
JAQUELINE BENITES DOS SANTOS
2
49
###.222.288-##
GICELI NOGUEIRA DE SOUZA SIPAHI
0
50
###.085.941-##
ELLEN MAYNA MARTINS DA SILVA
0
51
###.073.981-##
ALEXANDRE OLIVEIRA FERNANDES
0
52
###.635.151-##
DENIZE ARAUJO MENDES
0
NULL
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.442.241-##
TIRZA AEDO DOS SANTOS
27
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.114 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020
EXTRATO DO CONTRATO N° 24/2020/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Yuri Tetila Faker
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: contratação de profissional Cirurgião Dentista (40 horas semanais)
em substituição a servidora Jessica Feliz da Silva, que se encontra de licença para
acompanhar conjugue, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde.
12.02 – Fundo Municipal de Saúde.
10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde
2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família
31900401 – Contratados
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 01 ano. O
mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a)
Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer
justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 8.418,76
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
PROCESSO: Tomada de Preços nº 006/2017
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 08
(oito) meses, com inicio em 10/02/2020 e previsão de vencimento em 10/10/2020,
bem como prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 08 (oito) meses,
com inicio em 15/11/2019 e previsão de vencimento em 15/07/2020.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
DILUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – EPP.
CNPJ: 11.997.015/0001-92.
PROCESSO: Pregão Eletrônico n° 007/2019.
OBJETO: aquisição futura e eventual de materiais diversos, para manutenção e
conservação das edificações e instalações da Prefeitura.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar
nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018
e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas
alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990
(Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
07.00. – Secretaria Municipal de Administração
07.01. – Secretaria Municipal de Administração
04.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2.179 – Conservação do Patrimônio Público
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.18 – Material para Manutenção de Bens Imóveis
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com
eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31
de dezembro de 2020.
VALOR DO CONTRATO: R$ 79.155,00 (setenta e nove mil e cento e cinquenta
e cinco reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Elisangela da Silva Nascimento Libória
DATA DE ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados.
MARJ TINTAS LTDA – EPP.
CNPJ: 27.266.319/0001-00.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 031/2019.
OBJETO: aquisição de material de sinalização visual e afins (microesfera, solvente
para tinta, tinta de demarcação viária), objetivando atender a sinalização de trânsito
horizontal, em cumprimento ao art. 21 da Lei Federal nº 9.503/97.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123,
de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho
de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente
a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda,
as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do
Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
15.00. – Agência Municipal de Transporte e Trânsito
15.06. – Agência Municipal de Transporte e Trânsito
15.452.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2026. – Coordenação das Atividades de Transporte e Trânsito
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com
eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial e com término em 31
de dezembro de 2020.
VALOR DO CONTRATO: R$ 385.740,00 (trezentos e oitenta e cinco mil
setecentos e quarenta reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Daniel da Silva
DATA DE ASSINATURA: 18 de Fevereiro de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
291/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
ART E TRAÇO PUBLICIDADE E ASSESSORIA EIRELI – EPP.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2019.
OBJETO: Faz-se necessário a inclusão da seguinte dotação orçamentária:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.03 – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
08.243.702 – Programa de Execução Gestão Monitoramento e Fiscalização dos
Serviços Sociais de Prevenção
2.060 – Apoio aos Programas, Projetos e serviços desenvolvidos em âmbitos
Governamentais e não Governamentais
33.90.39.00 – Outro Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha: 1417 – Fonte:
150000
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
08.244.702 – Programa de Execução Gestão Monitoramento e Fiscalização dos
Serviços Sociais de Prevenção
2.059 – Implementação do Programa de Investimento Socioassistenciais
33.90.39.00 – Outro Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha: 1392 – Fonte:
181000
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Sociais
08.122.702 – Programa de Execução Gestão Monitoramento e Fiscalização dos
Serviços Sociais de Prevenção
2.220 – Gestão Administrativo – Financeira do SUAS no Município
33.90.39.00 – Outro Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha: 1840 – Fonte:
129000
33.90.39.00 – Outro Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha: 1865 – Fonte:
182000
08.124.702 – Programa de Execução Gestão Monitoramento e Fiscalização dos
Serviços Sociais de Prevenção
2.057 – Manutenção das Atividades do Controle Social
33.90.39.00 – Outro Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha: 1896 – Fonte:
129000
33.90.39.00 – Outro Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha: 1916 – Fonte:
129056
33.90.39.00 – Outro Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha: 1934 – Fonte:
182000
08.244.702 – Programa de Execução Gestão Monitoramento e Fiscalização dos
Serviços Sociais de Prevenção
1.104 – Projetos que Atendem Necessidades Pontuais
33.90.39.00 – Outro Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha: 2009 – Fonte:
129000
33.90.39.00 – Outro Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha: 2039 – Fonte:
129006
33.90.39.00 – Outro Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha: 2520 – Fonte:
181000
33.90.39.00 – Outro Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha: 2056 – Fonte:
182000
2.167 – Gestão do Bolsa família
33.90.39.00 – Outro Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha: 2464 – Fonte:
129056
2.168 – Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
33.90.39.00 – Outro Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha: 1292 – Fonte:
129000
33.90.39.00 – Outro Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha: 1308 – Fonte:
182000
2.169 – Proteção Social Básica
33.90.39.00 – Outro Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha: 1328 – Fonte:
129000
33.90.39.00 – Outro Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha: 1343 – Fonte:
182000
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.04 – Fundo de Recursos Municipais Antidrogas-REMAD
08.244.702 – Programa de Execução Gestão Monitoramento e Fiscalização dos
Serviços Sociais de Prevenção
2.135 – Execução e Manutenção das Atividades do REMAD
33.90.39.00 – Outro Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha: 1227 – Fonte:
110000
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.07 – Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
08.241.705 – Desenvolvimento de Programas, Projetos e Ações voltados a pessoa
idosa
2.223 – Atendimento a Pessoa Idosa
33.90.39.00 – Outro Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha: 0721 – Fonte:
110000
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.114 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
Ref. Processo de Licitação nº 005/2020 – Pregão Presencial nº 001/2020
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 147/2019/
FUNSAUD 28 de Novembro de 2019, torna publico o resultado final do certame
licitatório, o qual restou DESERTA, relativo ao Processo n° 005/2020 – Pregão
001/2020, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE
DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS,
para coleta e análise de exames laboratoriais de rotina básico, de média e alta
complexidade, aos pacientes atendidos nas unidades da Fundação de Serviços de
Saúde de Dourados.
Dourados- MS, 21 de Fevereiro de 2020.
Rafael Galan da Silva
Pregoeiro – Portaria nº 147/2019
AVISO DE LICITAÇÃO (REPETIÇÃO)
Ref. Processo de Licitação nº 005/2020 – Pregão Presencial nº 001/2020
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 147/2019/
FUNSAUD 28 de Novembro de 2019, comunica aos interessados que fará realizar
a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei Federal
nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº8.666/93 de 21/06/93 e demais
alterações em vigor.
-OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO
OU PRIVADO COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, para coleta e
análise de exames laboratoriais de rotina básico, de média e alta complexidade, aos
pacientes atendidos nas unidades da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados.
-INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS)
compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, nasede
administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Coronel Ponciano, nº 900 Pq. dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e pelo e-mail: licita.
funsaud@dourados.ms.gov.br
-RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de Reuniões da
Unidade de Pronto Atendimento – UPA, situado à Rua Frei Antônio, nº 3.675 no
Bairro Terra Roxa II, CEP 79.840-610, na cidade de Dourados-MS, no dia 11 de
Março de 2020, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul).
Dourados- MS, 21 de Fevereiro de 2020.
Rafael Galan da Silva
Pregoeiro – Portaria nº 147/2019
FUNDAÇÕES / LICITAÇÃO – FUNSAUD
EXTRATO DO DECIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 022/2014 de 01/10/2014
Partes: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ NEUROCLIN DOURADOS
CLINICA DE NEUROCIRURGIA E NEUROLOGIA S/S.
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de
empresa médica para prestação de serviços na especialidade de Neurocirurgia e
Neurologia, na modalidade de plantão de sobre aviso aos pacientes do Hospital da
Vida, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD.
Da Vigência: Prorrogado o prazo de vigência para mais 03 (Três) meses a contar
do vencimento do 11° Termo Aditivo, respeitando os termos do Artigo 57, §4º da
Lei nº 8.666/93.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original e demais
aditivos
Assinantes: Mateus Tavares Fernandes / Marcel Rozin Pierobon
Assinatura: 27 de Dezembro de 2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2020
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
ÁGIL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI ME
CNPJ Nº 24.595.557/0001-80
Ref. Processo de Licitação nº 124/2018 – Pregão Presencial nº 025/2018
OBJETO: Futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares e de
enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à Fundação de
Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 39.600,00 (Trinta e Nove Mil e Seiscentos Reais).
DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2020
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
PRÓBIO – PRODUTOS E SERVIÇOS NUTRICIONAIS LTDA,
CNPJ sob o nº 03.726.426/0001/15
Ref. Processo de Licitação nº 121/2018 – Pregão Presencial nº 024/2018
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
ALIMENTAÇÃO ENTERAL, para atender pacientes internados no Hospital da
Vida da FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 38.050,00 (Trinta e Oito Mil e Cinquenta Reais).
DATA DA ASSINATURA: 03 de Fevereiro de 2020.
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
ATA DE Nº 001/2020
Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização
FMU
Aos 13 dias do mês de fevereiro do ano dois mil e vinte (13/02/2020), reuniram-se
na sala de reunião da Secretaria Municipal de Planejamento, em reunião ordinária,
às nove horas 09h00min, com a presença dos seguintes membros do Conselho
Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização – FMU: Adriana Benicio
Toneloto (Presidente do Conselho Fiscalizador), Patrícia, (representante titular do
Departamento de Urbanismo/Seplan), João Bosco Sarubbi Mariano, (Representante
do Conselho Municipal Plano Diretor, Saulo Luiz Patrício Sabino, (Representante
Órgãos Seccionais), Fabio Barbosa de Souza (Representante do Conselho
Municipal de Desenvolvimento Urbano). Para conhecimento dos conselheiros, foi
apresentada pauta da presente reunião com o seguinte assunto: 1-Aprovação das
contas do exercício de 2019 para balanço anual de 2019. Em observância a pauta,
foi procedida á prestação de contas, inicio do exercício de 2020 com o saldo de
R$ 1.146.506,14 (hum milhão e cento e quarenta e seis mil e quinhentos e seis
reais e catorze centavos), ao ano foram obtidas receitas no valor de R$ 589.260,20
(Quinhentos e oitenta e nove mil e duzentos e sessenta reais e vinte centavos) e
despesas no valor de R$ 604.801,79(Seiscentos e quatro mil e oitocentos e um reais
e setenta e nove centavos), e valor de R$ 40.191,18 (quarenta mil e cento e noventa
e um mil e dezoito centavos), Desvinculado. da Rec. Arrec. de janeiro a julho/2019,
de conformidade com a Emenda Const. Nº 93 de 08/09/16 e Decreto Municipal
nº 2.741 de 07/12/16. Conforme solicitação através da CI nº 95/2019. Gabinete.
Restando um saldo de R$ 1.090.774,37(hum milhão e noventa mil reais e setecentos
e setenta e quatro reais e trinta e sete centavos). Nada mais havendo a tratar nesta
reunião foi encerrada e lavrada a ata, que após lida e aprovada será assinada pelos
seus membros e publicada no diário oficial deste Município. Dourados, Estado de
Mato Grosso do Sul.
Dourados/MS, 13 de fevereiro de 2020
Adriana Benício Toneloto Galvão
Presidente do Conselho Fiscalizados do Fundo Municipal de Urbanismo
Patrícia Pereira Fernandes Marra
Representante do Departamento Urbanismo/Seplan
João Bosco Sarubbi Mariano
Representante do Conselho Municipal do Plano Diretor
Saulo Luiz Patrício Sabino
Representante Órgãos Seccionais/Segov
Fabio Barbosa de Souza
Representante do Conselho Municipal do Plano Diretor
PARECER DA COMISSÃO
Senhores Conselheiros do Conselho Municipal de Urbanização – (FMU)
A Comissão de membros do Conselho Municipal de Urbanização, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 223 de 21/08/2013, atendendo
a Resolução nº 88 de 03 de outubro de 2018 do Tribunal de Contas do MS para
apreciação dos relatórios que compreendem os demonstrativos de execução financeira
e orçamentária apresentados pela gestão da Secretaria Municipal de Planejamento e
Departamento de Contabilidade da Prefeitura Municipal de Dourados-MS no dia
13/02/2020 com a presença dos membros abaixo assinados.
Considerando, a análise efetuada nos atos econômico e financeiro praticados no
mês de Janeiro a Dezembro/19 do Fundo Municipal de Urbanização, onde apresenta
da as receitas recebidas:
Por fim, este Conselho fundamentado nas peças Contábeis analisadas, resolve pela
aprovação das contas ou aprovação com ressalva e assim remetemos a apreciação de
totós os membros do Conselho Municipal de Urbanização em assembléia.
Adriana Benício Toneloto Galvão
Presidente do Conselho Fiscalizados do Fundo Municipal de Urbanismo
Patrícia Pereira Fernandes Marra
Representante do Departamento Urbanismo/Seplan
João Bosco Sarubbi Mariano
Representante do Conselho Municipal do Plano Diretor
Saulo Luiz Patrício Sabino
Representante Órgãos Seccionais/Segov
Fabio Barbosa de Souza
Representante do Conselho Municipal do Plano Diretor
DEMAIS ATOS
Tarifa Bancária
32,4
Material de Consumo
21.899,75
Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica
298.018,62
Equipamento e Material Permanente
114.819,90
Obras e Instalações/Projetos
170.031,12
Valor Retido
15.194,95
Transferência Financeira
53.232,72
Rendimento Bancário de Janeiro/Dezembro/2019
28.283,08
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.114 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020
ATA DE Nº 002/2020
Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização
No dia 13 de fevereiro do ano dois mil e vinte (13/02/2020), reuniram-se na sala
de reunião da Secretaria Municipal de Planejamento, em reunião ordinária, às
nove horas e trinta minutos (09h30min), com a presença dos seguintes membros
do Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização – FMU: Adriana
Benício Toneloto Galvão (Presidente do Conselho Fiscalizado), Patrícia Pereira
Fernandes Marra (representante titular do Departamento de Urbanismo/SEPLAN),
Saulo Luiz Patrício Sabino (Representante Órgãos Seccionais), Fabio Barbosa de
Souza (Representante do Conselho Municipal de Diretrizes Urbana/CMDU), João
Bosco Sarubbi Mariano, (Representante do Conselho Municipal Plano Diretor).
Apresentação de proposta para processo licitatório a executar com recursos do Fundo
Municipal de Urbanismo: com o seguinte assunto: l. Apresentação: Reconstrução de
rotatórias na região central da cidade de Dourados, no valor de R$ 25.325,33 (Vinte
e cinco mil e trezentos e vinte e cinco reais e trinta e três centavos). 2. Apresentação:
Aquisição de Blocos de Notificação de Obras e de Relatório de Fiscalização, no
valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Aprovado por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar nesta reunião foi encerrada e lavrada a ata, publicada no
diário oficial deste Município. Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.
Dourados/MS, 13 de fevereiro de 2020
Adriana Benício Toneloto Galvão
Presidente do Conselho Fiscalizados do Fundo Municipal de Urbanismo
Patrícia Pereira Fernandes Marra
Representante do Departamento de Urbanismo/SEPLAN
Saulo Luiz Patrício Sabino
Representante Órgãos Seccionais
Fabio Barbosa de Souza
Representante do Conselho Municipal de Diretrizes Urbana/CMDU
João Bosco Sarubbi Mariano
Representante do Conselho Municipal Plano Diretor
DEMAIS ATOS
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
PROCESSO DE LICITAÇÃO: 338/2018
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 138/2018
CONTRATO: 277/2019
OBJETO: Aquisição de material de copa/cozinha, material de limpeza e produtos
de higienização, objetivando atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Dourados.
CONTRATADA: Casa Médica Produtos Hospitalares Eireli – ME.
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o
encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável
quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com
eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais
(art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o montante
executado o valor de R$ zero, devido a tentativas infrutíferas para entregas por meio
de telefone e e-mails cadastrados no sistema, ademais, foi realizado notificações
sem retorno.
Dourados-MS, 17 de fevereiro de 2020.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS
PROCESSOS INDEFERIDOS
INTERESSADO
MATRICULA
SETOR
N. PROC.
ASSUNTO
MARIA LUCE BITENCOURT DOS SANTOS
114766240-3
SEMAS
491/2020
AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO
PORTARIAS LEGISLATIVAS
PORTARIA CMD/RH Nº. 025 DE 27 DE JANEIRO DE 2020
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar Vinicius Saldivar Silveira do cargo de Assessor Parlamentar VI,
lotado no Gabinete do Vereador Braz Melo na Câmara Municipal de Dourados MS,
em 30 de Janeiro de 2020.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº. 026 DE 27 DE JANEIRO DE 2020
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar Everton Ferreira Porto do cargo de Assessor Parlamentar VI,
lotado no Gabinete do Vereador Braz Melo na Câmara Municipal de Dourados MS,
em 30 de Janeiro de 2020.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 027-RH, de 27 de JANEIRO de 2020
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º Nomear, Everton Ferreira Porto, no Cargo de Assessora Parlamentar IV, no
gabinete do Vereador Braz Melo da Câmara Municipal de Dourados MS, em 07 de
janeiro de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 029-RH, de 03 de fevereiro de 2020
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º Nomear, Leonardo da Silva Matheus, no Cargo de Assessora Parlamentar
VII, no gabinete do Vereador Braz Melo da Câmara Municipal de Dourados MS, em
31 de janeiro de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº.033 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar Edinaldo Teixeira de Moraes do cargo de Assessor Parlamentar
IV, lotado no Gabinete do Vereador Olavo Sul na Câmara Municipal de Dourados
MS, em 10 de fevereiro de 2020.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº.034 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar Tatiane Vilhalba de Oliveira do cargo de Assessor da Procuradoria
Geral, lotada na Câmara Municipal de Dourados MS, em 31 de janeiro de 2020.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 036-RH, de 17 de fevereiro de 2020
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º Nomear, Valdir Rodrigues Daltro, no Cargo de Assessor Especial da
Administração Geral, lotado no setor administrativo da Câmara Municipal de
Dourados MS, em 10 de fevereiro de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PODER LEGISLATIVO
RATIFICAÇÃO / CMD
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico a Inexigibilidade de licitação da despesa abaixo especificada, com
fundamento no inciso I, do Art. 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores,
e em consonância como Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38,
inciso VI, do mesmo diploma legal.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 009/2020
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2020
OBJETO:
A presente dispensa tem por objeto a contratação de empresa para prestação de
serviços de conservação e assistência técnica preventiva em elevador instalado no
prédio da Câmara Municipal de Dourados MS.
CONTRATADO:
RMA – ASSISTENCIA TÉCNICA EM ELEVADORES LTDA
CNPJ: 19.775.486/0001-68, Travessa das Begônias, nº 50, Jardim Alvorada,
Campo Grande MS
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA:
Secretaria: 01 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
Unidade: 001 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
Projeto/Atividade: 2192 CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
Elemento Orçamentário: 01.001-01.031.0101.2192-3.3.90.39.01.00 – Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica.
VALOR: 9.372,00 – (nove mil trezentos e setenta e dois reais)
Dourados MS, 27 de fevereiro de 2020.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.114 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020
LICITAÇÃO / CMD
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2020
“MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO”
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do
Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei
Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado
o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e
após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela
Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que
compõe o PROCESSO: n.º 004/2020/DL/CMD. OBJETO: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de passagens aéreas nacionais, acompanhadas
das respectivas bagagens, atendendo as normas da Agencia Nacional de Aviação
Civil – ANAC, em território nacional que compreende a programação, emissão,
reservas, marcação, remarcação e cancelamento com fornecimento de bilhete
eletrônico e/ou físico, mediante solicitação e de acordo com as necessidades da
Câmara Municipal de Dourados/MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório,
para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme
segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE RESULTADO:
AEROMIX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI – ME. Com valor
estimado de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Desconto contratado de 20,01%
(vinte virgula zero um por cento)
Dourados-MS, 21 de fevereiro de 2020.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Presidente da Câmara Municipal
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL n° 022/2019/DL/CMD
PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 076/2019/DL/CMD
PROCESSO: n.º 076/20219/DL/CMD.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
POLTRONAS TIPO PRESIDENTE PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL
DE DOURADOS,
RESULTADO: O certame teve como vencedora e adjudicatárias a proponente: FG
COPIADORAS EIRELI – ME.
Dourados /MS, 21 de fevereiro de 2020.
VICENTE PEREIRA FELIZARI
Pregoeiro
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Presidente da Câmara Municipal
ATA / CMD
Ata da Audiência Pública de Prestação de Contas do Relatório de Gestão
Fiscal – RGF do 3º Quadrimestre e do 6º Bimestre de 2019.
Aos vinte e um dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, com início às
dez horas e vinte e dois minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados,
sito a Avenida Marcelino Pires, 3495, foi realizada a Audiência Pública de Prestação
de Contas da Prefeitura Municipal de Dourados, referente ao 3° Quadrimestre do
Relatório de Gestão Fiscal de 2019-RGF (Avaliação das Metas Fiscais) e do 6º
Bimestre de 2019, do Relatório Resumido de Execução Orçamentária-RREO. O
Edital de Audiência Pública foi publicado no Diário Oficial do Município n° 5.112 de
20/02/20. Estavam presentes os Vereadores da Comissão Permanente de Finanças e
Orçamentos da Câmara Rodrigo Junior de Morais Rodrigues e Romualdo Rodrigues
da Silva, com os Vereadores Elias Ishy de Mattos, Sergio Nogueira e Antonio Braz
Genelhu Melo, com os senhores Antônio Carlos Quequeto, Contador do Município
e Adriana Aquino Reinozo – Departamento de Contabilidade SEMFAZ. A Audiência
foi presidida pelo Vereador Rodrigo Junior de Morais Rodrigues – Presidente da
Comissão de Finanças e Orçamentos, que esclareceu aos presentes a finalidade
da audiência, a seguir passou a palavra ao representante do Poder Executivo para
fazer a apresentação dos relatórios. Foi realizada a apresentação da Prestação
de Contas do 3° Quadrimestre de 2019, do Relatório de Gestão Fiscal-RGF e
cumprimento das Metas Fiscais, bem como do Relatório Resumido da Execução
Orçamentária-RREO, do 6° Bimestre de 2019, previsto no § 4º do art. 9º da Lei
Complementar nº 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas
para a responsabilidade na gestão fiscal, bem como o Relatório dos programas
financiados com recursos dos orçamentos, com origem a aplicação dos recursos e
quantificação de metas cumpridas. O Vereador Sergio Nogueira propôs que fosse
constado em ata uma recomendação a ser enviada para a Administração Municipal
“que o Poder Executivo se limitasse nos gastos dos percentuais previstos na Lei de
Responsabilidade Fiscal”, no qual o presidente da Comissão de Finanças acatou a
sugestão. Após a apresentação foi aberto espaço ao público e autoridades presentes
para a manifestação sobre os dados apresentados. Os relatórios foram entregues pela
Prefeitura Municipal, analisados e caso seja necessário mais algum esclarecimento,
entraremos em contato, visando adequar o máximo possível as despesas públicas às
determinações legais. E não havendo nada mais a ser tratado a reunião foi encerrada,
da qual foi lavrado a presente Ata que segue assinada pelos presentes. Dourados-MS,
21 de fevereiro de 2020.
Ver. Rodrigo Junior de Morais Rodrigues
Presidente CFO/CMD
Ver. Romualdo Rodrigues da Silva
Membro CFO/CMD
Ver. Antonio Braz Genelhu Melo
Ver. Elias Ishy de Mattos
Ver. Sergio Nogueira
Antônio Carlos Quequeto
Contador do Município
Adriana Aquino Reinozo
Departamento de Contabilidade SEMFAZ
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
ANA LIGIA BEZERRA BRESSAN 35465098899, torna Público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Padaria, localizada na Rua Olinda
Pires de Almeida, nº 2382 – BNH II PLANO, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
GDM GENÉTICA DO BRASIL S.A., torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a
atividade de Comércio atacadista de sementes, flores, plantas e gramas, localizada
na Rua João Damaceno Pires, 1035, Bairro Jardim Água Boa, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
KIMURA & GARCIA LTDA – ME torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a RLS – RENOVAÇÃO
DE LICENÇA SIMPLIFICADA, para atividade de COMÉRCIO E REPARAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA localizada na Av. Marcelino Pires,
n°2874, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de
impacto ambiental.
MAURO DA SILVA – MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a
atividade de Bar e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, sem
entretenimento, localizada na Rua Projetada Um – Sitiocas Siriam Rasslen, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
ROMEO BURGER LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares,
localizada na Rua Dr. Nelson de Araújo, nº 595 – Jardim América, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
RUTE AFONSO NASCIMENTO46532099104, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental
– AA, para a atividade de Comercio VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA.
Localizada na Rua: Antonio Alves Rocha, 389 – Jardim Flórida, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
OUTROS ATOS
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