Edição 5.116 – 02/03/2020

DOWNLOAD DO ARQUIVO

DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO

DECRETOS

DECRETO “P” Nº 061, de 27 de fevereiro de 2020. “Revoga gratificações de funções de confiança” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Ficam revogadas, as gratificações de função de confiança dos servidores relacionados no anexo único deste decreto. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 27 de fevereiro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração

DECRETO “P” Nº 062, de 27 de fevereiro de 2020. “Altera percentual de Gratificação por Dedicação Exclusiva” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Ficam alterados os percentuais de Gratificação por Dedicação Exclusiva, dos servidores relacionados no anexo único deste decreto, nos termos do Art. 43 da Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007 e Decreto Regulamentador nº 2421 de 31/05/2016, a partir de 01 de fevereiro de 2020. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2020, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 27 de fevereiro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração

ANO XXII / Nº 5.116 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 – 19 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br

Prefeita	Délia Godoy Razuk	3411-7664
Vice-Prefeito	Marisvaldo Zeuli	3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados	Carlos Fábio Selhorst	3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social	Carlos Augusto de Melo Pimentel	3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial	Albino Mendes	3411-7626
Chefe de Gabinete	Linda Darle Pacheco Valente	3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados	Daniel Fernandes Rosa	3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados	Roberto Djalma Barros	3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados	Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora)	3411-7731
Guarda Municipal	Divaldo Machado de Menezes	3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados	Welington Luiz Santana Lopes	3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd	Theodoro Huber Silva	3427-4040
Procuradoria Geral do Município	Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo	3411-7761
Secretaria Municipal de Administração	Elaine Terezinha Boschetti Trota	3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar	Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino)	3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social	Maria Fátima Silveira de Alencar	3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura	Weslei de Queiroz Santos (Interino)	3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico	Claudomiro Gaiofato	3426-3672
Secretaria Municipal de Educação	Upiran Jorge Gonçalves da Silva	3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda	Carlos Francisco Dobes Vieira	3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica	Celso Antonio Schuch Santos	3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas	Marise Aparecida Bianchi Maciel	3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento	Adriana Benicio Toneloto Galvão	3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde	Berenice de Oliveira MachadoSouza	3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos	Fabiano Costa	3424-3358

Anexo do Decreto “P” nº 061, de 27 de fevereiro de 2020
SERVIDOR	FUNÇÃO	LOTAÇÃO	A PARTIR DE
CILENE DA SILVA MOREIRA	AUXILIAR DE MERENDEIRA	PGM	03/02/2020
JOAO LUIS PONCIANO SOARES	ASSISTENTE ADMINISTRATIVO	PGM	03/02/2020

ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” 062, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
MATRÍCULA	SERVIDOR	FUNÇÃO	PERCENTUAL NOVO
114760446-2	ANGELA FABIANE GUBERT	PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA	30%
114770765-5	CLAUDIA MARINHO CARNEIRO NODA	PROFESSOR COORDENADOR	30%
79381-2	HILDA APARECIDA DE SOUZA	PROFESSOR DE MATEMATICA	30%
501242-6	MARIZA DE FATIMA BARROS ARAUJO CAIMAR	PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FISICA	30%

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.116 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020

DECRETO “P” Nº 064, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020. “Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão indicados no anexo único. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 28 de fevereiro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração

DECRETO “P” Nº 065, de 28 de fevereiro de 2020. “Exonera Gecimar Teixeira Junior – SEMS” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 02 de março de 2020, Gecimar Teixeira Junior, do cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto de Saúde, símbolo “DGA-1”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 28 de fevereiro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 059, de 27 de fevereiro de 2020. “Altera percentual de Gratificação por Função de Confiança”. A PREFEITA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam alterados os percentuais de Gratificação por Função de Confiança, dos servidores relacionados no anexo único deste Decreto, a partir de 01 de fevereiro de 2020, com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2020, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 27 de fevereiro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração

DECRETOS

Anexo do Decreto “P” nº 064, de 28 de fevereiro de 2020.
Servidor	Cargo	Símbolo	Lotação	A partir de:
AUREO DE ABREU GOMES	ASSESSOR EXECUTIVO	DGA-5	SEMSUR	02/03/2020
JOSE CARLOS DOS SANTOS	ASSESSOR IV	DGA-7	SEMSUR	18/02/2020

ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” 059 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
SERVIDOR	FUNÇÃO	LOTAÇÃO	PERCENTUAL NOVO
ADOLFO RIBEIRO GARCIA	AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO	SEMDES	30%
ADRIANA PEREIRA DE SOUZA	ASSISTENTE SOCIAL	SEMS	30%
ALESSANDRO MALDONADO DOS REIS	ASSISTENTE DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS – I	SEMED	20%
AMILTON MARQUES DE FREITAS	ASSISTENTE ADMINISTRATIVO	PGM	20%
ANDREA SIPPERT ARAUJO	ASSISTENTE ADMINISTRATIVO	SEMSUR	20%
ANDREIA DE ALMEIDA DA SILVA	ASSISTENTE ADMINISTRATIVO	SEMAD	30%
CARLOS ALBERTO SIGOLO	ASSISTENTE ADMINISTRATIVO	AGETRAN	20%
CELIA MARIA VALERIO MOTTA NUNES	ENFERMEIRO	SEMS	30%
CLAUDIO CALDEIRA BARBOSA	ASSISTENTE ADMINISTRATIVO	GAB	30%
CRISTIANE DA SILVA VERAO	ASSISTENTE ADMINISTRATIVO	SEMFAZ	15%
CRISTIANE GONCALVES DOS SANTOS	ASSISTENTE ADMINISTRATIVO	SEMFAZ	30%
DALBERTO CRISTOVAO GONCALVES RIBAS FUJII	GUARDA SUB INSPETOR	GMD	30%
DAVILENE DE SOUSA BORGES	ASSISTENTE ADMINISTRATIVO	SEMC	30%
DEBORA PELEGRINI OLIVEIRA	ASSISTENTE ADMINISTRATIVO	SEMS	30%
DEVANILDO DE SOUZA SANTOS	ENFERMEIRO	SEMS	30%
DIVINA MENDONCA	AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO	SEMFAZ	20%
DORALINE HELEN MARQUES DOS SANTOS BITENCOURT	ASSISTENTE ADMINISTRATIVO	SEMAD	30%
EBER DE SOUZA MACHADO	ASSISTENTE ADMINISTRATIVO	SEMAD	30%
EDEVAM ALVES DOS SANTOS	ASSISTENTE ADMINISTRATIVO	SEMAD	20%
EDIA MARIA DA ROSA CASTILHO	AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE	SEMS	30%
EDIVALDO CORREA DE OLIVEIRA	ASSISTENTE ADMINISTRATIVO	SEMAS	30%
EDIVANDO DOS SANTOS	MOTORISTA DE VEICULO PESADO	SEMSUR	30%
ELISANGELA DA SILVA NASCIMENTO LIBORIO	ASSISTENTE ADMINISTRATIVO	SEMAD	30%
ELISANGELA DA SILVA SIQUEIRA	ASSISTENTE ADMINISTRATIVO	SEMFAZ	30%
ELIZANDRA MARINHO DE ALBUQUERQUE GALDINO	AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO	SEMAS	20%
ELZA IRALA GONZALES	ASSISTENTE ADMINISTRATIVO	SEMS	30%
FABIANA APARECIDA DE LIMA RODRIGUES	ASSISTENTE DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS – I	SEMAD	20%
FERNANDO CARDOSO SANTANA	AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO	SEMAS	20%
FILOMENO GUIMENES AEDO	MOTORISTA DE VEICULO LEVE	ASSECOM	20%
FRANCISCO GONCALVES CALDEIRA	ASSISTENTE ADMINISTRATIVO	SEMFAZ	20%
GABRIEL DANTAS SIGOLO	TECNICO DE INFORMATICA	SEMAD	30%
GILBERTO GONCALVES DOS SANTOS	ZELADOR	SEMED	20%
HEBER PINHEIRO DE MELLO	ASSISTENTE ADMINISTRATIVO	SEMAD	30%
HELENA DE JESUS DE ALMEIDA GODOY MATIAS	ASSISTENTE ADMINISTRATIVO	SEMAS	30%
HENRIQUE JOSE DE SOUZA OLIVEIRA	FISCAL DE OBRAS	SEPLAN	30%
IVONETE DA SILVA	GUARDA SUB INSPETOR	GMD	30%
IZABEL LEMES DA SILVA	ASSISTENTE DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS – I	SEMAD	20%
JAQUELINE ALBUQUERQUE COUTINHO	ASSISTENTE ADMINISTRATIVO	SEMS	30%
JOAO AUGUSTO DOURADO ALVES	GUARDA SUB INSPETOR	GMD	30%
JOAO FERREIRA DA SILVA	AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO	SEMAS	20%
JOHNES ANICETO SANTANA	AUXILIAR DE ENFERMAGEM	GAB	20%
JOSE CARLOS DEBOLETO	ASSISTENTE ADMINISTRATIVO	SEMAD	20%
JOSIANE FRANCA PERALTA DAN	ENFERMEIRO	SEMS	30%
JOUZE KELLY OLIVEIRA DE SOUSA SILVA	ASSISTENTE DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS – I	SEMED	20%
JOZIMAR NUNES DOS SANTOS	ASSISTENTE ADMINISTRATIVO	SEMAS	20%
KELI CRISTINA PRETTI BARBOSA DE MATTOS	ASSISTENTE ADMINISTRATIVO	SEMAS	30%
KEYLA PEREIRA MERLIM	ASSISTENTE ADMINISTRATIVO	SEMAD	20%
LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA	ASSISTENTE ADMINISTRATIVO	SEMAD	20%
LESLLIE EMMANUELLE ROCHA DA SILVA	ASSISTENTE ADMINISTRATIVO	SEMFAZ	30%
LUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA	CONTADOR	SEMAD	30%
LUCIANO BEZERRA DE BARROS	MOTORISTA DE VEICULO PESADO	SEMSUR	30%
LUCIENE CANDIDO DE OLIVEIRA	ASSISTENTE ADMINISTRATIVO	GAB	20%
LUCILENE CABRAL E SILVA MACHUCA	AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO	SEMFAZ	30%
MARCELO DELESSANDRO VIANA DE CARVALHO	AUDITOR DE SERVICOS DE SAUDE(ADVOGADO)	SEMS	30%
MARCIO FERNANDES VILELA RODRIGUES	ASSISTENTE ADMINISTRATIVO	SEMFAZ	30%
MARCOS RONALD MARIN DE MEDEIROS	TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO	SEMFAZ	30%
MARIA APARECIDA BARROS VAGULA	ASSISTENTE ADMINISTRATIVO	IMAM	30%
MARIA CRISTINA DE SOUZA DIAS	AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO	GAB	20%
MARIA ELIZABETH DO NASCIMENTO	ASSISTENTE ADMINISTRATIVO	SEMSUR	30%
MARINA RODRIGUES DOS SANTOS KUPFER	ENFERMEIRO	SEMS	30%
MARINALVA DE SOUZA SANTOS SILVA	ASSISTENTE ADMINISTRATIVO	SEMAD	30%
MAURIO RIBEIRO PEDROSO	AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO	SEMS	30%
MICHEL DE SOUZA LIMA	ASSISTENTE ADMINISTRATIVO	SEMAS	20%
MIRIAN YUMI JOBOJI	ADMINISTRADOR	SEMAD	30%
ONILDO LOPES COELHO	ASSISTENTE ADMINISTRATIVO	ASSECOM	20%
PATRICIA CRISTINA DE SOUZA CAMPOS	ASSISTENTE ADMINISTRATIVO	SEMS	30%
PAULICEIA DE LAZARI MENDES BISPO DOS SANTOS	ASSISTENTE DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS – I	SEMED	20%
PEDRO PEREIRA DA SILVA NETO	AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO	AGETRAN	20%
PORFIRIO ARGUELHO RIVEIRO JUNIOR	GUARDA SUB INSPETOR	GMD	30%
REJANE SINAILA DELVALLE MORINIGO	ASSISTENTE ADMINISTRATIVO	SEMDES	30%
RODINEIA ALVES DE SOUZA	ASSISTENTE ADMINISTRATIVO	SEMS	30%
ROSIMAR MARQUES DOS SANTOS	ASSISTENTE DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS – I	SEMED	20%
SANDRO SEIYA OKAZACHI	TECNICO DE INFORMATICA	SEMAD	30%
SERGIO MONDADORI	GUARDA SUB INSPETOR	GMD	30%
SIDINEY MARQUES SORRILHA	MOTORISTA DE VEICULO PESADO	SEMSUR	30%
SONIA CRISTINA XAVIER DE SOUZA	AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO	SEMFAZ	30%
VANESSA SALTARELI DA SILVA	ASSISTENTE ADMINISTRATIVO	SEMFAZ	15%
VERA LUCIA SARTI	ASSISTENTE ADMINISTRATIVO	ASSECOM	20%
VERONICA PUPP MONARETTO	CONTADOR	GAB	20%
WALKIRIA REBEQUE CEVADA PANSERA	ASSISTENTE ADMINISTRATIVO	SEMSUR	30%

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.116 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA Nº 017/2020/ADM/PREVID “Designa servidora para acompanhar e fiscalizar, em substituição legal, contrato administrativo do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD” O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores. CONSIDERANDO a PORTARIA Nº. 089/2018/ADM/PREVID que designa a servidora MARIELLE LOPES COELHO para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 9912334863, referente a contratação de empresa brasileira de correios e telégrafos – ECT, para fins de prestação de serviços postais; CONSIDERANDO as Portarias de nº 008/2020/ADM/PREVID e 009/2020/ ADM/PREVID que concedem à servidora um total de 30 (trinta) dias de férias, tendo início no dia 10 de fevereiro de 2020. R E S O L V E: Art. 1º Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, a servidora ANA PAULA MACHADO DA SILVA em substituição à servidora MARIELLE LOPES COELHO para que acompanhe e fiscalize, nos momentos de ausência da servidora, o CONTRATO Nº 9912334863, referente a contratação de empresa brasileira de correios e telégrafos – ECT, para fins de prestação de serviços postais, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de 10 de fevereiro de 2020. Dourados/MS, 21 de fevereiro de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente	Portaria Benefício Nº 033/2020/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora MARIA SUELI BUENO PEREIRA BOLFE e dá outras providências”. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à servidora MARIA SUELI BUENO PEREIRA BOLFE, matrícula 114761981-2, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal e função de Professora dos Anos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos calculados de acordo com o Artigo 1º da Lei nº. 10.887/2004, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, “a”, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003, e no Artigo 49 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006. Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo, conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº 10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 28 de fevereiro de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente GLEICIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios
PORTARIAS
Resolução nº.Lg/02/334/2020/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ALINE CUCATO BUQUE, matrícula funcional nº. “114769814-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “20/02/2020 a 17/08/2020”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lg/02/335/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ALINE CUCATO BUQUE, matrícula funcional nº. “114769814-7” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED) concede “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “20/02/2020 a 18/06/2020”. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 20 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração	Resolução nº.Lt/02/337 /2020/SEMAD Elaine Terezinha Boshcetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ISABEL SUELLEN BUENO LOPES MARQUES, matrícula funcional nº. “114770692-8” , ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO (SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de DE SEU PAI: ADÃO LOPES, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 10/02/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 de Fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boshcetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Rch/02/338/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, ELIANE OSSHIRO, matrícula funcional nº. “501180-1”, ocupante do cargo efetivo de FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, lotada na SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 02 (duas) horas diárias, por um período de 12 (doze) meses, a partir da data de 12/02/2020 sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2010, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá ser feita avaliação da dependente pela Perícia Médica Municipal (PREVID ou outra), independentemente de Laudo Médico Particular”. A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no Parecer nº. 173/2020, constante no Processo Administrativo nº. 486/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 27 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.116 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020
Resolução nº. Ldf/02/339/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SERGIO CORDEIRO SANCHES, matrícula nº. “502022-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ODONTOLOGIA, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “13” (treze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 05/02/2020 a 17/02/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 177/2020, constante no Processo Administrativo nº. 598/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 27 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/02/340/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIZANGELA DA SILVA TAVARES, matrícula nº. “114771819-1”, ocupante do cargo de VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL, lotado (a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), “4” (quatro) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 07/02/2020 a 10/02/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 176/2020, constante no Processo Administrativo nº. 595/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 27 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/02/341/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal HOZANA APARECIDA DOURADO MIRANDA CAETANO, matrícula nº. “114763024-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “4” (quatro) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 16/02/2020 a 19/02/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 175/2020, constante no Processo Administrativo nº. 594/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 27 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/02/342/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal HOZANA APARECIDA DOURADO MIRANDA CAETANO, matrícula nº. “114763024-4”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “4” (quatro) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 16/02/2020 a 19/02/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 175/2020, constante no Processo Administrativo nº. 594/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 27 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração	Resolução nº.Lg/2/354/2020/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ELIS REGINA SILVEIRA FERNANDES, matrícula funcional nº. “114772202-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “13/02/2020 a 10/08/2020”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 21 DE Fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lg/02/355/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ELIAS REGINA SILVEIRA FERNANDES, matrícula funcional nº. “114772202-6” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED) concede “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “13/02/2020 a 11/06/2020”. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 21 de Fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. 2/357/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Torna sem efeito o registro de faltas da Resolução nº. Rf/08/1.471/2019/SEMAD – Anexo II , publicada no Diário Oficial – Ano XXI – Nº. 5.006 do dia 06 de setembro de 2019, página 06, do Servidor Público Municipal SERGIO DA COSTA CORREIA, matrícula funcional nº “500939-1” ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA DE AMBULÂNCIA II, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 27 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/02/366/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal AMILTON MARQUES DE FREITAS, matrícula nº. “114766005-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado (a) na PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO (PGM), “8” (oito) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 13/02/2020 a 20/02/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº 174/2020, constante no Processo Administrativo nº. 592/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 27 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.116 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020
Resolução nº.Lm/01/100/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de janeiro de 2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração	RESOLUÇÃO Nº SD/02/273/20 SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642 e 2012/2019 , a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometida pela servidora pública municipal ROSIMAR ROSA VIEIRA – Ocupante de Cargo Comissionado, matrícula funcional n° 114766853-3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme decisão proferida na Sindicância Administrativa Disciplinar n. 454/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e oito (28) dias do mês de Fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/274/20 SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642 e 2012/2019 , a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometida pela servidora pública municipal TALITA ROLIM DA SILVA – Cargo Assistente Social, matrícula funcional n° 114764927-3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme decisão proferida na Sindicância Administrativa Disciplinar n. 454/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e oito (28) dias do mês de Fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/275/20 SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642 e 2012/2019 , a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometida pela servidora pública municipal CLEIBE MARIA DA SILVA – Ocupante de Cargo Comissionado, matrícula funcional n° 501214-12, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme decisão proferida na Sindicância Administrativa Disciplinar n. 454/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e oito (28) dias do mês de Fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/276/20 SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642 e 2012/2019 , a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometido pelo servidor público municipal EUGÊNIO HENRIQUE LINS DO NASCIMENTO – Ocupante de Cargo Comissionado, matrícula funcional n° 114771288-1, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme decisão proferida na Sindicância Administrativa Disciplinar n. 454/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e oito (28) dias do mês de Fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração
Resolução nº.Lm/12/2300/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de Dezembro de 2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 28 de fevereiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/279/20 SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642 e 2012/2019 , a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometido pelo servidor público municipal EUGÊNIO HENRIQUE LINS DO NASCIMENTO – Ocupante de Cargo Comissionado, matrícula funcional n° 114771288-1, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme decisão proferida na Sindicância Administrativa Disciplinar n. 60/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e oito (28) dias do mês de Fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração
RESOLUÇÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / SEMAD
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) Res. 100/2020
Nome	Matricula	Secretaria	Dias	Período
HAMILTON LUIZ PEREIRA	114763660-7	IMAM	727	01/01/2020 a 27/12/2021
JOAO FERREIRA	114761409-5	SEMED	33	02/01/2020 a 03/02/2020
JOSILDA DE OLIVEIRA BEZERRA	114774057-2	SEMS	47	17/01/2020 a 03/03/2020
JURACI AFONSO RIBEIRO	114761519-6	SEMSUR	46	24/01/2020 a 09/03/2020
NILSON NOGUEIRA	114771475-1	SEGOV	48	28/01/2020 a 15/03/2020
WELLYNTON GOMES CASSEMIRO	114772815-1	PGM	31	24/01/2020 a 23/02/2020

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / SEMAD
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) Res. 2300/2019
Nome	Matricula	Secretaria	Dias	Período
ANDREA AMORIM	114765299-6	SEMED	8	13/12/2019 a 20/12/2019
ANDREIA CANTALIXTO DE MELO	114771394-7	SEMED	45	07/12/2019 a 20/01/2020
APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA	114771476-1	SEMSUR	48	21/12/2019 a 06/02/2020
CLEIDE DE OLIVEIRA	114771566-1	SEMC	78	17/12/2019 a 03/03/2020
CRISTIANE DA SILVA GONCALVES DE SOUZA	114765626-5	SEMED	48	25/12/2019 a 10/02/2020
ELZA ANGELO DE ARAUJO COSTA	114763946-7	SEMED	31	26/12/2019 a 25/01/2020
HELENA DOS SANTOS SOARES	114770044-2	SEMED	48	28/12/2019 a 13/02/2020
JANE PAULA FONSECA FERNANDES SAYAO	114768856-5	SEMED	183	16/12/2019 a 15/06/2020
LUCIANE BARBOSA DE MELO VITORINO	114765002-4	SEMED	58	12/12/2019 a 07/02/2020
NELSON MARCIO VIEIRA	114772513-1	SEMS	285	21/12/2019 a 30/09/2020

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.116 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020
RESOLUÇÃO Nº SD/02/277/20 SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642 e 2012/2019 , a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometido pelo servidor público municipal VALDIR AMARAL DA SILVA – Cargo Motorista de Veiculo Leve, matrícula funcional n° 114760395-1, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme decisão proferida na Sindicância Administrativa Disciplinar n. 60/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e oito (28) dias do mês de Fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/02/278/20 SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642 e 2012/2019 , a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometida pela servidora pública municipal CLEIBE MARIA DA SILVA – Ocupante de Cargo Comissionado, matrícula funcional n° 501214-12, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme decisão proferida na Sindicância Administrativa Disciplinar n. 60/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e oito (28) dias do mês de Fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração Resolução/SEMAS nº 04, de 28 de fevereiro de 2020. A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pelo inciso V, do artigo 55 da Lei Complementar Municipal n° 329, de 18 de abril de 2017. Considerando a reunião ordinária do dia 13 de fevereiro de 2020, com a deliberação da Plenária do Conselho Municipal sobre Drogas, quanto a composição da sua Diretoria.	R E S O L V E: Art. 1º – Nomear, em substituição, membros para composição da Diretoria do Conselho Municipal sobre Drogas, sendo: I – Presidente: Elvio Bogarim, em substituição à Rogério Fernandes Lemes; II – Vice-Presidente: Antônio Carlos Caetano de Souza, em substituição à Talita Rolim da Silva. Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 13 de fevereiro de 2020, revogadas as disposições em contrário. Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social RESOLUÇÃO/SEMED nº 026/2020 Uprian Jorge Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do artigo 75 da Lei orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: a. DETERMINAR o AFASTAMENTO PREVENTIVO do exercício dos cargos dos seguintes servidores: 1. ADRIANA SILVA DE JESUS – MAT. 114762409-1/3 (Diretora Escolar); 2. ALISON RODRIGUES BENITES – MAT.114765746-2(prof. Anos iniciais indígenas); 3. ROBISON BENITES RODRIGUES – MAT.114762931-1 (Assistente de Atividades Educ. Indígena III); 4. ARIANE RAMIRES MACHADO – MAT.114762388-1 (secretária de escola tipologia especial II); Pelo prazo de 60 dias, a partir de 21/02/2020, conforme dispositivo 223, caput, da Lei Complementar 107/2006. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Secretaria Municipal de Educação em 20 de fevereiro de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED nº 027/2020 Uprian Jorge Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do artigo 75 da Lei orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: a. Anular todo processo Eleitoral, para Diretor e Diretor-adjunto realizada na EMI Araporã, realizada no ano de 2019; b. Convocar a Comissão Central das Eleições 2019, para compor novo processo eleitoral, que deve ser efetivado conforme previsto no artigo 22 da Lei 2491/02; Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Secretaria Municipal de Educação em 20 de fevereiro de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 06/2020 Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes proprietários de imóveis urbanos abaixo relacionados, NOTIFICADOS do lançamento dos impostos sobre o imóvel de sua propriedade, podendo impugnar o lançamento, querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, nos termos do artigo 459 do Código Tributário Municipal, sob pena de revelia. Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa
EDITAIS

Número Processo	Debito	Bairro	Quadra	Lote	Inscrição
008217/19	ABELMAR AGUIAR DE ANDRADE	PARQUE DAS NACOES II	138	22A	00063241021000- 1
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2016 – 484,40
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2017 – 501,37
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2018 – 492,02
007868/19	CONSTRUMAT COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA – EPP	CAMPO DOURADO	A	1	00048216010000- 3
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2016 – 325,84
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2017 – 320,56
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2018 – 311,47
009252/19	JOAO PAULO DA SILVA	JARDIM GUAICURUS	34	21	00058529090002- 7
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 335,95
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 324,67
005952/19	LURDES DE FATIMA FERREIRA FARIAS	JD LONDRINA	5	5	00041211050000-7
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 911,45
007939/19	JCS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA	ALTOS DO INDAIÁ	7	0	00010930010000- 0
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2014 – 60.422,47
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 67.902,09
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 68.537,02
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 68.851,86
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 67.511,14

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.116 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2020 Processo: nº 21/2020. Objeto: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de aparelhos e utensílios de uso domésticos e equipamentos de refrigeração, objetivando atender as unidades escolares municipais. Tipo: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor do item. Participação: Mista, sendo “ampla” para item da cota principal e “exclusiva” de ME/EPP/MEI para itens da cota reservada. Total de Itens Licitados: 19. Disponibilidade do Edital: a partir de 02/03/2020 das 08:30 às 14:30. Endereço: Departamento de Licitação, localizado na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou “www. comprasgovernamentais.gov.br/index.php/consultass” na UASG da Promotora “989073” – Prefeitura Municipal de Dourados. Entrega da Proposta: A partir da data da publicação/divulgação do evento. Data/Hora da Abertura da Licitação: Em 16/03/2020 às 09 horas, no Portal de Compras do Governo Federal – “www. comprasgovernamentais.gov.br”. Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. O edital também esta disponível no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2020. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2020 Processo: nº 64/2020. Objeto: Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos, equipamentos de refrigeração e mobiliário em geral, através do Plano de Ações Articuladas-PAR, objetivando atender as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. Tipo: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor do item. Participação: Exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Total de Itens Licitados: 12. Disponibilidade do Edital: a partir de 02/03/2020 das 08:30 às 14:30.	Endereço: Departamento de Licitação, localizado na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou “www. comprasgovernamentais.gov.br/index.php/consultass” na UASG da Promotora “989073” – Prefeitura Municipal de Dourados. Entrega da Proposta: A partir da data da publicação/divulgação do evento. Data/Hora da Abertura da Licitação: Em 17/03/2020 às 09 horas, no Portal de Compras do Governo Federal – “www. comprasgovernamentais.gov.br”. Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. O edital também esta disponível no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2020. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2019 Processo: nº 374/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de iluminação pública no Município de Dourados-MS, compreendendo a execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva, gerenciamento, cadastro do sistema de iluminação pública e ornamental, obras de melhorias e ampliações, incluindo o fornecimento dos materiais, mão de obra e equipamentos necessários. Tipo: Técnica e Preço. Participação: Aberta. Data, Hora e Local da Sessão: Dia 17/04/2020 (dezessete de abril do ano de dois mil e vinte), às 8h (oito horas), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Obtenção do edital: O edital esta disponível no Departamento de Licitação conforme endereço supracitado e também no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br” Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2020. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação
LICITAÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados COMPANHIA ULTRAGAZ S/A. CNPJ: 61.602.199/0024-09. PROCESSO: Pregão Presencial nº 137/2018. OBJETO: aquisição de gás a granel, com 26 unidades de tanques P190 a título de comodato, objetivando atender as Escolas Municipais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e alterações, Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2020, podendo ser prorrogado nos temos da Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 153.429,00 (cento e cinquenta e tres mil e quatrocentos e vinte e nove reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Evandro Moraes Brandão DATA DE ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2018/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS K & D LTDA – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período compreendido entre 01/01/2020 até 31/12/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda.	EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 315/2018/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS K & D LTDA – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 021/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período compreendido entre 01/01/2019 e 31/12/2019 e acréscimo no percentual de até 25% gerando o montante de R$ 3.940,00 (três mil e novecentos e quarenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2018/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE. PROCESSO: Pregão Presencial nº 087/2017. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com inicio em 07/02/2020 e previsão de vencimento em 07/02/2021, bem como acrescer o valor correspondente a contrapartida da prestação dos serviços no total de R$ 9.842.520,00 (nove milhões oitocentos e quarenta e dois mil e quinhentos e vinte reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº. 040/2020/DL/PMD Tomada de Preços nº. 011/2019. Processo de Licitação nº. 236/2019. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obras de drenagens de águas pluviais, pavimentação asfáltica, sinalização, calçamento e acessibilidade em diversas ruas do Município de Dourados-MS, a saber: Rua Palmeiras (parte), Rua Monte Castelo (parte) e Avenida Guaicurus (parte). Contratada: TS Construtora Ltda-EPP. No uso de suas atribuições, a Secretária Municipal de Obras Públicas, de acordo com o estabelecido na determinação legal do Art. 67 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA o servidor abaixo para acompanhar e a fiscalizar o contrato e os serviços acima descritos. NOME: CELSO ITSUO TARUMOTO MATRÍCULA FUNCIONAL: 114760214-1 RG Nº.: 18821721-6 SSP/SP CPF Nº.: 259.986.488-70 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2020. Secretaria Municipal de Obras Públicas.
EXTRATOS

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.116 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020 Partes: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ: 20.267.427/0001-68 Compromitente Fornecedor: HS MED COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – EPP CNPJ: 00.064.780/0001-33 Valor: R$ 2.042.940,24 CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 03.652.030/0001-70 Valor: R$ 147.688,50 COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI-ME CNPJ: 09.315.996/0001-07 Valor: R$ 462.187,50 CIRURGICA PARANAVAÍ EIRELI – EPP CNPJ: 30.766.874/0001-15 Valor: R$ 609.367,04 RINALDI& COGO LTDA – EPP CNPJ: 07.269.677/0001-79 Valor: R$ 577.506,00 DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 02.520.829/0001-40 Valor: R$ 147.562,50 ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA CNPJ: 05.439.635/0004-56 Valor: R$ 1.016.925,00 Processo de Licitação nº 110/2019 – Pregão Presencial nº 033/2019. OBJETO: O objeto da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS consiste em futura e eventual aquisição de Medicamentos, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico e Unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, nas condições definidas no edital e seus anexos, propostas de preços e ata do Pregão Presencial nº 033/2019, que integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro.

FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD

HS MED COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – EPP
Item	Especificação	Unid.	Qtd.	Marca	Preço Expresso em Reais (R$)
Unitário	Total
1	ACETAZOLAMIDA 250 MG	Comprimidos	1.400	U QUIMICA	R$ 0,66	R$ 924,00
9	ACIDO VALPROICO 250MG/5ML – 100 ML	Frascos	36	HIPOLABOR	R$ 4,76	R$ 171,36
12	ALBENDAZOL 400 MG	Comprimidos	960	PRATI	R$ 0,50	R$ 480,00
16	ALFENTANILA 0,5 MG/ ML – 5 ML	Ampolas	360	CRISTALIA	R$ 20,48	R$ 7.372,80
18	ALPRAZOLAM 0,5 MG	Comprimidos	2.100	EMS.	R$ 0,13	R$ 273,00
21	AMICACINA SULFATO 250 MG/ML – 2 ML	Ampolas	12.000	NOVAFARMA	R$ 2,72	R$ 32.640,00
26	AMOXICILINA 250MG/5ML PÓ PARA SUSPENSAO – 60 ML (PEDIATRIA)	Frascos	720	PRATI	R$ 5,20	R$ 3.744,00
31	ANLODIPINA 10 MG	Comprimidos	10.000	BRAINFARMA	R$ 0,09	R$ 900,00
32	ATENOLOL 25 MG	Comprimidos	8.500	PRATI	R$ 0,05	R$ 425,00
34	ATROPINA SULFATO 0,25 MG/ML	Ampolas	7.000	HALEXISTAR	R$ 0,43	R$ 3.010,00
43	BIPERIDENO 5 MG/ML	Ampolas	600	CRISTALIA	R$ 2,64	R$ 1.584,00
44	BUPIVACAINA CLORIDRATO 0,5% EM EMBALAGEM ESTERIL – 4 ML	Unidades	1.000	CRISTALIA	R$ 11,66	R$ 11.660,00
47	BUPIVACAINA CLORIDRATO 0,5% COM 8% DE GLICOSE EM EMBALAGEM ESTERIL – 4 ML	Unidades	5.000	HIPOLABOR	R$ 3,33	R$ 16.650,00
48	BISACODIL 5 MG	Comprimidos	1.800	BRAINFARMA	R$ 0,10	R$ 180,00
51	CAPTOPRIL 25 MG	Comprimidos	18.000	MEDQUIMICA	R$ 0,03	R$ 540,00
52	CARBAMAZEPINA 200 MG	Comprimidos	720	BRAINFARMA	R$ 0,17	R$ 122,40
57	CEFALEXINA 500 MG	Cápsulas	6.000	ABL	R$ 0,53	R$ 3.180,00
71	CETOPROFENO IV 100 MG PO PARA INJEÇAO	Unidades	26.250	CRISTALIA	R$ 3,19	R$ 83.737,50
72	CETOPROFENO IV 100 MG PO PARA INJEÇAO	Unidades	8.750	CRISTALIA	R$ 3,19	R$ 27.912,50
73	CETOCONAZOL 200 MG	Comprimidos	1.000	PRATI	R$ 0,28	R$ 280,00
80	CLARITROMICINA 500MG	Comprimidos	1.000	EMS.	R$ 3,98	R$ 3.980,00
81	CLINDAMICINA FOSFATO 150 MG/ML – 4 ML	Ampolas	18.750	HYPOFARMA	R$ 2,78	R$ 52.125,00
82	CLINDAMICINA FOSFATO 150 MG/ML – 4 ML	Ampolas	6.250	HYPOFARMA	R$ 2,78	R$ 17.375,00
83	CLINDAMICINA 300 MG	Comprimidos	1.500	U QUIMICA	R$ 1,46	R$ 2.190,00
84	CLOMIPRAMIDA 25 MG	Comprimidos	500	EMS.	R$ 0,94	R$ 470,00
85	CLONAZEPAM 2 MG	Comprimidos	3.600	EMS.	R$ 0,10	R$ 360,00
86	CLONAZEPAM 2,5 MG/ ML – 20 ML	Frascos	120	HIPOLABOR	R$ 3,02	R$ 362,40
87	CLONIDINA CLORIDRATO 0,1 MG	Comprimidos	12.000	BOEHRINGER	R$ 0,24	R$ 2.880,00
88	CLONIDINA CLORIDRATO 0,2 MG	Comprimidos	12.000	BOEHRINGER	R$ 0,39	R$ 4.680,00
89	CLONIDINA CLORIDRATO 150 MCG/ML – 1 ML	Unidades	800	CRISTALIA	R$ 9,36	R$ 7.488,00
92	CLORETO DE POTASSIO 600 MG	Comprimidos	2.800	GSK	R$ 0,69	R$ 1.932,00
100	COLAGENASE	Bisnagas	3.000	CRISTALIA	R$ 13,50	R$ 40.500,00
114	DEXAMETASONA COLIRIO	Frascos	20	ALCON	R$ 8,41	R$ 168,20
117	DIAZEPAM 10 MG	Comprimidos	8.000	CRISTALIA	R$ 0,15	R$ 1.200,00
123	DILTIAZEM CLORIDRATO 30 MG	Comprimidos	5.000	EMS.	R$ 0,19	R$ 950,00
126	DIPIRONA SODICA 500 MG	Comprimidos	20.000	GREENPHARMA	R$ 0,11	R$ 2.200,00
132	DOPAMINA CLORIDRATO 5 MG/ML – 10 ML	Ampolas	6.000	U QUIMICA	R$ 2,90	R$ 17.400,00
133	EFEDRINA SULFATO 50MG/1ML	Ampolas	2.400	CRISTALIA	R$ 4,50	R$ 10.800,00
134	ENALAPRIL 10 MG	Comprimidos	18.000	MEDQUIMICA	R$ 0,05	R$ 900,00
145	ESMOLOL CLORIDRATO 10 MG/ML – 10 ML	Ampolas	675	CRISTALIA	R$ 77,50	R$ 52.312,50
146	ESMOLOL CLORIDRATO 10 MG/ML – 10 ML	Ampolas	225	CRISTALIA	R$ 77,50	R$ 17.437,50
148	ESPIRONOLACTONA 25 MG	Comprimidos	7.000	EMS.	R$ 0,18	R$ 1.260,00
152	ETOMIDATO 2 MG/ML – 10 ML	Ampolas	1.200	CRISTALIA	R$ 13,80	R$ 16.560,00
154	FENILEFRINA 10% – 5 ML	Frascos	36	ALLERGAN	R$ 11,50	R$ 414,00
155	FENITOINA 100 MG	Comprimidos	3.600	CRISTALIA	R$ 0,33	R$ 1.188,00
156	FENITOINA 50 MG/ML – 5 ML	Ampolas	9.000	CRISTALIA	R$ 3,40	R$ 30.600,00
157	FENOBARBITAL 100 MG	Comprimidos	4.000	CRISTALIA	R$ 0,15	R$ 600,00
158	FENOBARBITAL 40 MG/ ML – 20 ML	Frascos	36	CRISTALIA	R$ 4,64	R$ 167,04
161	FENTANILA 50 MCG (CITRATO DE DE FENTANILA 78,5 MCG) +DROPERIDOL 2,5MG/2ML	Ampolas	400	HIPOLABOR	R$ 1,80	R$ 720,00
162	FENTANILA 0,05 MG/ML (CITRATO DE FENTANILA 0,0785MG/ML) – 05 ML EM ESTOJO ESTERELIZADO	Unidades	12.000	CRISTALIA	R$ 4,08	R$ 48.960,00
167	FLUMAZENIL 0,1MG/ ML – 5 ML	Ampolas	720	CRISTALIA	R$ 18,49	R$ 13.312,80
173	FUROSEMIDA 40 MG	Comprimidos	9.600	PRATI	R$ 0,06	R$ 576,00
174	GABAPENTINA 300 MG CÁPSULA, EMBALADO EM BLISTER	Comprimidos	1.000	PRATI	R$ 0,60	R$ 600,00
175	GENTAMICINA 40MG/1ML	Ampolas	3.600	NOVAFARMA	R$ 0,97	R$ 3.492,00
176	GENTAMICINA 40MG/ ML – 2 ML	Ampolas	15.000	HYPOFARMA	R$ 0,97	R$ 14.550,00
177	GENTAMICINA SULFATO 5 MG/ML SOLUÇAO OFTALMICA ESTERIL	Frascos	135	ALLERGAN	R$ 10,84	R$ 1.463,40
178	GLIBENCLAMIDA 5 MG	Comprimidos	5.000	MEDQUIMICA	R$ 0,03	R$ 150,00
179	GLICERINA 12% COM SONDA RETAL – 500 ML	Frascos	1.200	JP	R$ 6,00	R$ 7.200,00
180	HALOPERIDOL 5 MG	Comprimidos	2.400	CRISTALIA	R$ 0,28	R$ 672,00
183	HEPARINA 5.000UI/0,25ML SUBCUTANEA	Ampolas	5.250	CRISTALIA	R$ 5,45	R$ 28.612,50
184	HEPARINA 5.000UI/0,25ML SUBCUTANEA	Ampolas	1.750	CRISTALIA	R$ 5,45	R$ 9.537,50
185	HEPARINA SODICA 5.000UI/ML – 5 ML	Unidades	2.250	CRISTALIA	R$ 25,30	R$ 56.925,00
186	HEPARINA SODICA 5.000UI/ML – 5 ML	Unidades	750	CRISTALIA	R$ 25,30	R$ 18.975,00
187	HIDRALAZINA CLORIDRATO 20MG/1ML	Ampolas	500	CRISTALIA	R$ 5,93	R$ 2.965,00
188	HIDRALAZINA CLORIDRATO 50 MG	Comprimidos	7.000	NOVARTIS	R$ 0,48	R$ 3.360,00
194	IBUPROFENO 600 MG	Comprimidos	18.000	PRATI	R$ 0,30	R$ 5.400,00
197	IMIPENEM 500 MG + CISLATATINA SODICA 500 MG PO PARA SOLUÇAO INJETAVEL	Unidades	3.000	NOVAFARMA	R$ 25,71	R$ 77.130,00
198	INSULINA HUMANA REGULAR 100 UI/ML	Unidades	280	NOVO NORDISK	R$ 25,62	R$ 7.173,60
199	INSULINA NPH 100 UI/ML	Unidades	200	NOVO NORDISK	R$ 29,18	R$ 5.836,00
201	IPRATROPIO BROMETO DE 0,025% – 20 ML	Frascos	2.500	HIPOLABOR	R$ 1,13	R$ 2.825,00
203	ISOSSORBIDA MONONITRATO 10 MG/ML	Ampolas	600	BIOLAB	R$ 2,90	R$ 1.740,00
205	ISOSSORBIDA DINITRATO 5 MG	Comprimidos	2.500	EMS.	R$ 0,28	R$ 700,00
206	LACTULOSE 667 MG/ML – 120 ML	Frascos	1.200	NUTRIEX	R$ 6,30	R$ 7.560,00
207	LEVOBUPIVACAINA CLORIDRATO 0,5% COM EPINEFRINA 1:200.000 FRASCO-AMPOLA EM ESTOJO ESTERELIZADO – 20 ML	Unidades	600	CRISTALIA	R$ 30,45	R$ 18.270,00

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.116 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020

FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD

208	LEVOBUPIVACAINA CLORIDRATO 0,50% FRASCO-AMPOLA EM ESTOJO ESTERILIZADO – 20 ML	Unidades	1.800	CRISTALIA	R$ 26,68	R$ 48.024,00
211	LIDOCAINA CLORIDRATO 2% – 20 ML	Unidades	10.000	HYPOFARMA	R$ 3,40	R$ 34.000,00
212	LIDOCAINA CLORIDRATO 2% COM EPINEFRINA 1:200.000 FRASCO 20 ML	Unidades	1.800	HYPOFARMA	R$ 3,21	R$ 5.778,00
213	LIDOCAINA CLORIDRATO 2% 1,8 ML	Tubetes	1.800	CRISTALIA	R$ 2,24	R$ 4.032,00
214	LIDOCAINA CLORIDRATO 2% 1,8 ML COM VASO	Tubetes	3.000	CRISTALIA	R$ 2,24	R$ 6.720,00
215	LIDOCAINA CLORIDRATO DE 2% GEL	Bisnagas	3.600	BRAINFARMA	R$ 3,76	R$ 13.536,00
216	LIDOCAÍNA CLORIDRATO SPRAY, 10% – 50 ML	Frascos	84	CRISTALIA	R$ 55,85	R$ 4.691,40
226	MESALAZINA 400MG	Comprimidos	720	EMS.	R$ 0,55	R$ 396,00
230	METILPREDNISOLONA SUCCINATO 500 MG	Unidades	960	NOVAFARMA	R$ 20,67	R$ 19.843,20
233	METOPROLOL SUCCINATO 5MG/5ML INJETAVEL	Ampolas	400	CRISTALIA	R$ 27,57	R$ 11.028,00
240	MIDAZOLAM 5 MG/ML – 3 ML	Ampolas	10.000	HIPOLABOR	R$ 2,12	R$ 21.200,00
243	MORFINA SULFATO 0,2 MG/ML EMBALAGEM ESTÉRIL	Ampolas	2.400	CRISTALIA	R$ 6,83	R$ 16.392,00
244	MORFINA SULFATO 10MG/1ML	Ampolas	3.000	CRISTALIA	R$ 3,61	R$ 10.830,00
245	MORFINA SULFATO 1MG/ ML – 2 ML	Ampolas	6.000	CRISTALIA	R$ 7,62	R$ 45.720,00
246	N-ACETILCISTEINA 100MG/ML – 3 ML	Ampolas	15.000	U QUIMICA	R$ 1,94	R$ 29.100,00
247	NALOXONA 0,4MG/1ML	Ampolas	240	HIPOLABOR	R$ 8,77	R$ 2.104,80
249	NEOSTIGMINA METILSULFATO 0,5 MG/ML	Ampolas	3.800	U QUIMICA	R$ 1,00	R$ 3.800,00
251	NIFEDIPINA 20 MG	Comprimidos	10.000	BRAINFARMA	R$ 0,15	R$ 1.500,00
255	NISTATINA 100.000 UI/ ML – 50 ML	Frascos	720	PRATI	R$ 5,29	R$ 3.808,80
256	NITROGLICERINA 5MG/ ML – 10 ML	Ampolas	720	CRISTALIA	R$ 44,70	R$ 32.184,00
257	NITROPRUSSIATO DE SODIO 50MG/2ML	Ampolas	600	CRISTALIA	R$ 24,59	R$ 14.754,00
261	OCITOCINA 5UI/ML INJETÁVEL	Ampolas	200	U QUIMICA	R$ 2,07	R$ 414,00
266	OMEPRAZOL 40 MG	Comprimidos	3.900	BRAINFARMA	R$ 0,32	R$ 1.248,00
271	OXACILINA SODICA 527,39 MG EQUIVALENTE A 500 MG DE OXACILINA PO PARA SOLUÇAO INJETAVEL	Unidades	18.000	NOVAFARMA	R$ 2,69	R$ 48.420,00
274	PANCURONIO BROMETO 2 MG/ML – 2 ML	Ampolas	300	CRISTALIA	R$ 8,25	R$ 2.475,00
280	PARACETAMOL 500 MG + CODEINA 30 MG	Comprimidos	720	GEOLAB	R$ 0,60	R$ 432,00
281	PENTOXIFILINA 20 MG/ ML – 5 ML	Ampolas	600	U QUIMICA	R$ 2,79	R$ 1.674,00
285	PIRIMETAMINA 25MG	Comprimidos	1.100	FQM	R$ 0,10	R$ 110,00
290	PROMETAZINA CLORIDRATO 25MG	Comprimidos	4.800	CRISTALIA	R$ 0,17	R$ 816,00
293	PROPRANOLOL 40 MG	Comprimidos	6.000	SANVAL	R$ 0,04	R$ 240,00
294	PROTAMINA CLORIDRATO 1.000 UI/ML – 5 ML	Ampolas	120	CELLERA	R$ 4,11	R$ 493,20
298	REMIFENTANILA 2 MG PO PARA INJETAVEL	Unidades	1.800	CRISTALIA	R$ 40,16	R$ 72.288,00
299	RISPERIDONA 2 MG	Comprimidos	600	CRISTALIA	R$ 0,19	R$ 114,00
300	ROCURONIO BROMETO 10 MG/ML – 5 ML	Ampolas	240	CRISTALIA	R$ 25,77	R$ 6.184,80
301	ROPIVACAINA CLORIDRATO 7,5 MG/ ML SOLUÇAO INJETAVEL ESPINHAL E BLOQUEIOS	Ampolas	360	CRISTALIA	R$ 17,76	R$ 6.393,60
306	SERTRALINA CLORIDRATO 50 MG	Cápsulas	1.200	EMS.	R$ 0,26	R$ 312,00
307	SEVOFLORANO – 100 ML	Frascos	1.875	CRISTALIA	R$ 259,00	R$ 485.625,00
308	SEVOFLORANO – 100 ML	Frascos	625	CRISTALIA	R$ 259,00	R$ 161.875,00
317	SUFENTANILA CITRATO 7,5 MCG/ML (INDICADO PARA USO ESPINHAL) – 2 ML	Ampolas	500	CRISTALIA	R$ 11,56	R$ 5.780,00
318	SULFADIAZINA 500MG	Comprimidos	1.200	SOBRAL	R$ 0,28	R$ 336,00
321	SULFAMETOXAZOL 400 MG + TRIMETROPINA 80 MG	Comprimidos	6.000	PRATI	R$ 0,15	R$ 900,00
329	TENOXICAM 20 MG INJETÁVEL	Unidades	11.250	CRISTALIA	R$ 7,78	R$ 87.525,00
333	TIOPENTAL 1 G	Unidades	36	CRISTALIA	R$ 38,49	R$ 1.385,64
336	TIAMINA 100MG/1ML	Ampolas	720	CITOPHARMA	R$ 7,59	R$ 5.464,80
CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Item	Especificação	Unid.	Qtd.	Marca	Preço Expresso em Reais (R$)
Unitário	Total
110	DEXAMETASONA FOSFATO 4 MG/ML – 2,5 ML	Unidades	30.000	TEUTO	R$ 0,67	R$ 20.100,00
191	HIDROCORTISONA SAL ACETATO 500 MG PO PARA SOLUÇAO INJETAVEL	Unidades	18.750	TEUTO	R$ 4,87	R$ 91.312,50
265	OMEPRAZOL 40 MG	Comprimidos	11.700	BRAINFARMA	R$ 0,28	R$ 3.276,00
338	TRAMADOL CLORIDRATO 100MG/2ML	Ampolas	37.500	TEUTO	R$ 0,88	R$ 33.000,00
COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI-ME
Item	Especificação	Unid.	Qtd.	Marca	Preço Expresso em Reais (R$)
Unitário	Total
135	ENOXAPARINA 40 MG INJETAVEL (SOLUÇÃO INJ SERINGA ESTÉRIL PREENCHIDA 40 MG/0,4 ML)	Seringas	6.000	EUROFARMA	R$ 25,45	R$ 152.700,00
165	FLUCONAZOL 2MG/ML – 100 ML	Bolsas	2.700	ISOFARMA	R$ 17,50	R$ 47.250,00
328	TENOXICAM 20 MG INJETÁVEL	Unidades	33.750	CRISTALIA	R$ 7,77	R$ 262.237,50
CIRURGICA PARANAVAÍ EIRELI – EPP
Item	Especificação	Unid.	Qtd.	Marca	Preço Expresso em Reais (R$)
Unitário	Total
3	ACICLOVIR 400 MG	Comprimidos	600	MERCK	R$ 1,15	R$ 690,00
8	ÁCIDO TRANEXÂMICO 50 MG/ML – 5 ML	Ampolas	10.000	HIPOLABOR	R$ 3,69	R$ 36.900,00
10	ACIDO VALPROICO 500 MG COMPRIMIDOS REVESTIDOS	Comprimidos	2.400	BIOLAB	R$ 0,54	R$ 1.296,00
20	AMBROXOL CLORIDRATO 30MG/5ML – 120 ML	Frascos	1.440	NATULAB	R$ 1,79	R$ 2.577,60
23	AMIODARONA 200 MG	Comprimidos	3.000	GEOLAB	R$ 0,70	R$ 2.100,00
24	AMIODARONA, CLORIDRATO 50 MG/ ML – 3 ML	Ampolas	4.800	HIPOLABOR	R$ 2,01	R$ 9.648,00
27	AMOXICILINA 500 MG	Cápsulas	6.000	PRATI	R$ 0,18	R$ 1.080,00
35	AZITROMICINA 500 MG	Comprimidos	4.800	MEDQUIMICA	R$ 0,59	R$ 2.832,00
38	BECLOMETASONA DIPROPIONATO 400 MCG/ ML – 2 ML SUSPENSAO ESTERIL PARA AEROSSOLTERAPIA	Unidades	2.500	CHIESI	R$ 5,76	R$ 14.400,00
41	BENZILPENICILINA G POTÁSSICA CRISTALINA 5.000.000UI PÓ PARA SUSPENSAO INJETAVEL IM / IV	Unidades	1.000	BLAU	R$ 8,32	R$ 8.320,00
49	BROMOPRIDA 4 MG/ML – 20 ML	Frascos	1.440	MARIOL	R$ 1,24	R$ 1.785,60
53	CARBONATO DE LITIO 300 MG	Comprimidos	360	HIPOLABOR	R$ 0,38	R$ 136,80
66	CETOCONAZOL CREME	Tubo	2.000	SOBRAL	R$ 2,05	R$ 4.100,00
68	CEFTRIAXONA SODICA IV, EQUIVALENTE A 1 G DE CEFTRIAXONA PO PARA SOLUÇAO INJETAVEL	Unidades	7.500	BLAU	R$ 8,96	R$ 67.200,00
93	CLORETO DE SUXAMETÕNIO 500MG	Unidades	1.000	BLAU	R$ 12,80	R$ 12.800,00
96	CLOREXIDINA GLICONATO 2% DEGERMANTE – 1000 ML	Unidades	576	FARMAX	R$ 16,64	R$ 9.584,64
102	COMPLEXO B – 2 ML	Ampolas	35.000	HYPOFARMA	R$ 0,90	R$ 31.500,00
118	DIAZEPAM 5 MG/ML – 2 ML	Ampolas	10.000	SANTISA	R$ 0,69	R$ 6.900,00
128	DIPIRONA SODICA 500 MG/ML – 2 ML	Ampolas	28.750	SANTISA	R$ 0,61	R$ 17.537,50
130	DIVALPROATO DE SODIO ER 500 MG	Comprimidos	2.000	ABBOTT	R$ 1,47	R$ 2.940,00
137	ENOXAPARINA 60 MG INJETAVEL (SOLUÇÃO INJ SERINGA ESTÉRIL PREENCHIDA 60MG/0,6 ML)	Seringas	4.500	BLAU	R$ 24,96	R$ 112.320,00
138	ENOXAPARINA 60 MG INJETAVEL (SOLUÇÃO INJ SERINGA ESTÉRIL PREENCHIDA 60MG/0,6 ML)	Seringas	1.500	BLAU	R$ 24,96	R$ 37.440,00
163	FITOMENADIONA 10 MG/1ML SOLUÇAO INJETAVEL IM/SC	Ampolas	4.500	HIPOLABOR	R$ 1,28	R$ 5.760,00

MOSTARDA –

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.116 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020

FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD

164	FLUCONAZOL 150 MG	Cápsulas	3.600	MEDQUIMICA	R$ 0,46	R$ 1.656,00
169	FLUOXETINA 20 MG	Comprimidos	4.200	PHARLAB	R$ 0,08	R$ 336,00
210	LEVOFLOXACINO 500 MG COMPRIMIDO, EMBALADO EM BLISTER, ENVELOPE KRAFT OU ALUMINIZADO	Comprimidos	6.000	PRATI	R$ 0,76	R$ 4.560,00
221	MANITOL 20% bolsa 250 ML	Bolsas	1.200	FRESENIUS	R$ 4,22	R$ 5.064,00
250	NIFEDIPINA 10 MG	Comprimidos	3.000	GEOLAB	R$ 0,07	R$ 210,00
252	NIMESULIDA 100 MG	Comprimidos	10.000	PRATI	R$ 0,09	R$ 900,00
253	NIMODIPINA 30 MG COMPRIMIDO	Comprimidos	15.300	VITAMEDIC	R$ 0,24	R$ 3.672,00
258	NOREPINEFRINA HEMITARTARO 2MG/ML 4 ML – EQUIVALENTE A 4MG DE NORAEPINEFRINA BASE	Ampolas	13.500	HYPOFARMA	R$ 2,24	R$ 30.240,00
259	NOREPINEFRINA HEMITARTARO 2MG/ML 4 ML – EQUIVALENTE A 4MG DE NORAEPINEFRINA BASE	Ampolas	4.500	HYPOFARMA	R$ 2,24	R$ 10.080,00
268	OMEPRAZOL SODICO 42,6 MG EQUIVALENTE A 40 MG DE OMEPRAZOL PO PARA SOLUÇAO INJETAVEL E DILUENTE – 10 ML	Unidades	5.000	BLAU	R$ 7,14	R$ 35.700,00
269	ONDANSETRONA CLORIDRATO 4MG/2ML	Ampolas	10.000	HYPOFARMA	R$ 1,37	R$ 13.700,00
270	ONDANSETRONA CLORIDRATO 8MG/4ML	Ampolas	10.000	HYPOFARMA	R$ 1,43	R$ 14.300,00
279	PARACETAMOL 500 MG	Comprimidos	20.000	PRATI	R$ 0,05	R$ 1.000,00
292	PROPOFOL 10 MG/ML – 20ML	Unidades	5.000	MIDFARMA	R$ 8,19	R$ 40.950,00
295	QUETIAPINA 50 MG	Comprimidos	2.500	EUROFARMA	R$ 2,94	R$ 7.350,00
311	SORBITOL 714MG + LAURILSULFATO DE SÓDIO 7,70MG SOLUÇÃO RETAL	Bisnagas	150	MOMENTA	R$ 4,61	R$ 691,50
335	TETRACAINA CLORIDRATO 1% + FENILEFRINA CLORIDRATO 0,1% – 10 ML	Frascos	180	ALLERGAN	R$ 8,58	R$ 1.544,40
339	TRAMADOL CLORIDRATO 100MG/2ML	Ampolas	12.500	HIPOLABOR	R$ 1,41	R$ 17.625,00
341	VANCOMICINA 1G INJETÁVEL	Unidades	6.000	BLAU	R$ 4,99	R$ 29.940,00
RINALDI& COGO LTDA – EPP
Item	Especificação	Unid.	Qtd.	Marca	Preço Expresso em Reais (R$)
Unitário	Total
2	ACETILCISTEINA 200 MG GRANULADO – 5G	Envelopes	4.000	E.M.S	R$ 0,75	R$ 3.000,00
5	ACIDO ACETILSALICILICO 100 MG	Comprimidos	15.000	IMEC	R$ 0,04	R$ 600,00
6	ACIDO ASCORBICO 100MG/ML – 5 ML	Ampolas	25.000	FARMACE	R$ 0,83	R$ 20.750,00
11	ADENOSINA 3 MG/ML 2ML	Ampolas	2.500	HIPOLABOR	R$ 10,74	R$ 26.850,00
19	AMBROXOL CLORIDRATO 15MG/5ML – 120 ML	Frascos	1.080	FARMACE	R$ 2,10	R$ 2.268,00
28	AMOXICILINA 875+ CLAVULONATO 125 COMPRIMIDO	Comprimidos	4.000	E.M.S	R$ 1,56	R$ 6.240,00
37	BACLOFENO 10 MG	Comprimidos	4.800	TEUTO	R$ 0,53	R$ 2.544,00
42	BETAISTINA 24MG	Comprimidos	1.500	EUROFARMA	R$ 0,39	R$ 585,00
54	CARVEDILOL 25 MG	Comprimidos	9.600	E.M.S	R$ 0,18	R$ 1.728,00
55	CARVEDILOL 6,25 MG	Comprimidos	10.800	E.M.S	R$ 0,12	R$ 1.296,00
56	CARVÃO ATIVADO SACHE 10G	Sache	200	VITAE SAUDE	R$ 24,53	R$ 4.906,00
74	CILOSTAZOL 50 MG	Comprimidos	1.800	EUROFARMA	R$ 0,25	R$ 450,00
78	CIPROFLOXACINO CLORIDRATO, EQUIVALENTE 500 MG DE CIPROFLOXACINO	Comprimidos	3.600	EUROFARMA	R$ 0,30	R$ 1.080,00
90	CLOPIDOGREL BISSULFITO, EQUIVALE A 75 MG DE CLOPIDOGREL CPR REVESTIDO	Comprimidos	8.000	NEO QUIMICA	R$ 0,88	R$ 7.040,00
91	CLORETO DE POTASSIO 6% – 150 ML	Frascos	480	PRATI	R$ 3,52	R$ 1.689,60
107	DELTAMETRINA 0,2 MG/ ML SHAMPOO – 100 ML	Frascos	180	MEDQUIMICA	R$ 7,63	R$ 1.373,40
108	DESLANÓSIDO 0,2 MG/ ML – 2 ML	Ampolas	2.000	UNIÃO QUIMICA	R$ 2,12	R$ 4.240,00
111	DEXAMETASONA FOSFATO 4 MG/ML – 2,5 ML	Unidades	10.000	FARMACE	R$ 0,75	R$ 7.500,00
112	DEXAMETASONA 0,5 MG/ ML – 100 ML	Frascos	750	SANVAL	R$ 2,24	R$ 1.680,00
113	DEXAMETASONA 4 MG	Comprimidos	2.400	E.M.S	R$ 0,27	R$ 648,00
115	DEXCLORFENIRAMINA MALEATO 2 MG/ML – 120 ML	Frascos	1.200	HIPOLABOR	R$ 1,40	R$ 1.680,00
119	DICLOFENACO RESINATO 15 MG/ML – 20 ML	Frascos	800	CIMED	R$ 3,30	R$ 2.640,00
120	DICLOFENACO SODICO 25 MG/ML – 3 ML	Ampolas	30.000	FARMACE	R$ 0,89	R$ 26.700,00
121	DICLOFENACO SODICO 50 MG	Comprimidos	12.000	VITAMEDIC	R$ 0,10	R$ 1.200,00
122	DIGOXINA 0,25 MG	Comprimidos	3.600	PHARLAB	R$ 0,14	R$ 504,00
124	DIMENIDRATO 30 MG + PIRIDOXINA 50 MG + GLICOSE 1000 MG + FRUTOSE 1000MG/10ML IV – 10 ML	Ampolas	9.000	TAKEDA	R$ 4,75	R$ 42.750,00
129	DIPIRONA SÓDICA 500 MG/ML – 20 ML	Frascos	3.000	MEDQUIMICA	R$ 1,56	R$ 4.680,00
136	ENOXAPARINA 40 MG INJETAVEL (SOLUÇÃO INJ SERINGA ESTÉRIL PREENCHIDA 40 MG/0,4 ML)	Seringas	2.000	EUROFARMA	R$ 25,46	R$ 50.920,00
139	EPINEFRINA 1MG/1ML	Ampolas	13.000	HIPOLABOR	R$ 2,20	R$ 28.600,00
143	ESCOPOLAMINA BROMETO DE N-BUTIL 4 MG + DIPIRONA SODICA 500 MG – 5 ML	Ampolas	30.000	HIPOLABOR	R$ 1,65	R$ 49.500,00
147	ESPIRONOLACTONA 100 MG	Comprimidos	6.000	HIPOLABOR	R$ 0,43	R$ 2.580,00
166	FLUCONAZOL 2MG/ML – 100 ML	Bolsas	900	HALEX ISTAR	R$ 17,84	R$ 16.056,00
168	FLUOCINOLONA+POLIM+ NEOM+LIDOCAINA – 5 ML OTOLOGICO	Frascos	72	ELOFAR	R$ 3,45	R$ 248,40
171	FOSFATO DE SODIO MONOBASICO 1,16+FOSFATO DE SODIO DIBASICO 0,06 G/ML – 133 ML	Frascos	864	NATULAB	R$ 7,40	R$ 6.393,60
172	FUROSEMIDA 10 MG/ ML – 2 ML	Ampolas	30.000	FARMACE	R$ 0,72	R$ 21.600,00
189	HIDROCLOROTIAZIDA 25 MG	Comprimidos	9.600	TEUTO	R$ 0,02	R$ 192,00
190	HIDROCORTISONA SAL ACETATO 100 MG PO PARA SOLUÇAO INJETAVEL	Unidades	20.000	BLAUSIGEL	R$ 3,06	R$ 61.200,00
193	HIDROXIDO DE ALUMINIO 35,7 MG + MAGNESIO 37 MG/ML FRASCO DE 100 ML	Frascos	720	IMEC	R$ 3,60	R$ 2.592,00
195	IBUPROFENO 50 MG/ML GOTAS 20ML	Frascos	2.000	NATULAB	R$ 2,00	R$ 4.000,00
204	ISOSSORBIDA MONONITRATO 20 MG	Comprimidos	12.000	ZYDUS	R$ 0,20	R$ 2.400,00
219	LORATADINA 10MG	Comprimidos	1.500	CIMED	R$ 0,12	R$ 180,00
220	LOSARTANA POTASSICO 50 MG	Comprimidos	14.400	BRAINFAMA	R$ 0,10	R$ 1.440,00
228	METFORMINA 850 MG	Comprimidos	4.000	PRATI	R$ 0,11	R$ 440,00
229	METILDOPA 250 MG	Comprimidos	3.600	E.M.S	R$ 0,56	R$ 2.016,00
235	METRONIDAZOL 250 MG	Comprimidos	6.000	PRATI	R$ 0,14	R$ 840,00
236	METRONIDAZOL 4% – 120ML	Frascos	150	E.M.S	R$ 7,90	R$ 1.185,00
248	NEOMICINA 5MG/G + BACITRACINA 250UI/G – 15G	Bisnagas	2.400	PRATI	R$ 3,40	R$ 8.160,00
254	NISTATINA 100.000 UI/4G – 60 G	Bisnagas	780	PRATI	R$ 4,41	R$ 3.439,80
264	OLEO MINERAL ORAL – 100 ML	Frascos	1.200	IMEC	R$ 3,10	R$ 3.720,00
273	PALMITATO DE RETINOL+ COLECALCIFEROL + OXIDO DE ZINCO – 45 G	Bisnagas	1.800	NATIVITA	R$ 3,24	R$ 5.832,00
286	POLIMIXINA B SULFATO 500.000UI PO PARA SOLUÇAO INJETAVEL	Unidades	1.500	EUROFARMA	R$ 40,00	R$ 60.000,00
287	PREDNISOLONA SOLUÇÃO ORAL 100ML	Frascos	360	HIPOLABOR	R$ 6,77	R$ 2.437,20
288	PREDNISONA 20 MG	Comprimidos	5.000	SANVAL	R$ 0,22	R$ 1.100,00
289	PROMETAZINA 50MG/2ML – 2 ML	Ampolas	10.000	SANVAL	R$ 2,29	R$ 22.900,00
302	SACCHAROMYCES BOULARDII-17 LIOFILIZADO 100 MG	Cápsulas	3.000	CIFARMA	R$ 0,67	R$ 2.010,00
303	SACCHAROMYCES BOULARDII-17 LIOFILIZADO 200 MG ENVELOPE	Envelopes	5.000	CIFARMA	R$ 1,25	R$ 6.250,00
305	SALBUTAMOL 2 MG/5ML SOLUÇÃO ORAL – 120 ML	Frascos	300	PRATI	R$ 1,76	R$ 528,00
309	SIMETICONA 75 MG/ML – 15 ML	Frascos	2.000	PRATI	R$ 2,45	R$ 4.900,00

MOSTARDA –

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.116 11 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. ASSINAM: Sra. Berenice De Oliveira Machado Souza, Sr. Elvis Aparecido Mariani, Sr. Mauro Diniz Bragagnolo, Sr. Cezar Ferreira da Silva, Sr. Elios Martins Junior, Sr. Edson Jose Rinaldi, Sr. Adair Luis da Rosa e Sr. Carlos Fabiano de Oliveira. DATA DE ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2020. FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA HS MED COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – EPP ELVIS APARECIDO MARIANI CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA MAURO DINIZ BRAGAGNOLO COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI-ME CEZAR FERREIRA DA SILVA CIRURGICA PARANAVAÍ EIRELI – EPP ELIOS MARTINS JUNIOR RINALDI& COGO LTDA – EPP EDSON JOSE RINALDI DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ADAIR LUIS DA ROSA ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA CARLOS FABIANO DE OLIVEIRA
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 30/2019 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 102/2019 Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como objeto: Objeto: contratação de empresa do ramo para aquisição de materiais de órtese e prótese, com entrega parcelada, consistente em instrumentos necessários à realização de cirurgias neurológicas na unidade Hospital da Vida pertencente à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD e outras unidades que futuramente possam se agregadas de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Com vistas às melhores Propostas de Preços, exequível e vantajosas à administração, nos autos, HOMOLOGO os procedimentos do Pregoeiro desta FUNSAUD, Sr. Rafael Galan da Silva, sangrando-se vencedoras no certame em questão, as empresas proponentes para os respectivos itens como seguem:	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Ref. Processo de Licitação nº 083/2019 – Tomada de Preços nº 001/2019 Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações posteriores em vigor, voltados para a Tomada de Preços em epígrafe, que tem como objeto: Objeto: Contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado com ou sem fins lucrativos, para operacionalização e execução do Serviço Médico Especializado em CIRURGIA VASCULAR em atendimento a pacientes internados no Hospital da Vida e responsabilidade técnica em CIRURGIA VASCULAR no âmbito da FUNSAUD, dentro dos padrões estabelecidos e/ou recomendados pelos órgãos de classe e instituições de fiscalização profissional em geral, a todos os clientes da CONTRATANTE, sendo que o atendimento clinico será realizado no Hospital da Vida. Com vistas às melhores Propostas de Preços, exequível e vantajosas à administração, nos autos, HOMOLOGO os procedimentos do Presidente da Comissão Permanente de Licitação da FUNSAUD, Sr. Rafael Galan da Silva sangrando-se vencedora no certame em questão, a empresa proponente para o respectivo item como segue:
Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração Final, do referido Pregão Presencial. Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências. Dourados – MS, 21 de Fevereiro de 2020. Berenice de Oliveira Machado Souza Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde) DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração Final, do referido Tomada de Preços. Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências. Dourados – MS, 21 de Fevereiro de 2020. Berenice de Oliveira Machado Souza Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde) DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
FUNDAÇÕES / LICITAÇÕES – FUNSAUD

310	SINVASTATINA 40 MG	Comprimidos	10.000	SANVAL	R$ 0,17	R$ 1.700,00
319	SULFADIAZINA DE PRATA 1% 400 GR	Frascos	400	NATIVITA	R$ 37,65	R$ 15.060,00
320	SULFAMETOXAZOL 200MG/5ML + TRIMETOPRIMA 40MG/5ML – 100 ML	Frascos	240	PRATI	R$ 3,60	R$ 864,00
334	TERBUTALINA SULFATO DE 0,5 MG/ML 1 ML	Ampolas	6.000	HIPOLABOR	R$ 1,60	R$ 9.600,00
DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Item	Especificação	Unid.	Qtd.	Marca	Preço Expresso em Reais (R$)
Unitário	Total
127	DIPIRONA SODICA 500 MG/ML – 2 ML	Ampolas	86.250	FARMACE	R$ 0,53	R$ 45.712,50
267	OMEPRAZOL SODICO 42,6 MG EQUIVALENTE A 40 MG DE OMEPRAZOL PO PARA SOLUÇAO INJETAVEL E DILUENTE – 10 ML	Unidades	15.000	BLAU	R$ 6,79	R$ 101.850,00
ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA
Item	Especificação	Unid.	Qtd.	Marca	Preço Expresso em Reais (R$)
Unitário	Total
58	CEFALOTINA SODICA IV/ IM, EQUIVALENTE A 1 G DE CEFALOTINA PO PARA SOLUÇAO INEJTAVEL	Unidades	34.500	ABL	R$ 7,00	R$ 241.500,00
67	CEFTRIAXONA SODICA IV, EQUIVALENTE A 1 G DE CEFTRIAXONA PO PARA SOLUÇAO INJETAVEL	Unidades	22.500	ABL	R$ 8,50	R$ 191.250,00
196	IMIPENEM 500 MG + CISLATATINA SODICA 500 MG PO PARA SOLUÇAO INJETAVEL	Unidades	9.000	FACTA	R$ 19,70	R$ 177.300,00
222	MEROPENEM 1 G PO PARA SOLUÇAO INJETAVEL	Unidades	11.250	ACS DOBFAR	R$ 18,30	R$ 205.875,00
224	MEROPENEM 500 MG PO PARA SOLUÇAO INJETAVEL	Unidades	7.500	ACS DOBFAR	R$ 9,30	R$ 69.750,00
324	TEICOPLANINA 200 MG	Unidades	3.750	RICHET	R$ 35,00	R$ 131.250,00

ITENS	SITUAÇÃO DOS ITENS	EMPRESA VENCEDORA	LOTE (R$) ESTIMADO VALOR TOTAL DO
1, 3, 5, 7, 10, 15, 17, 19 e 23	ADJUDICADO	HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA	R$ 522.708,75
13, 21 e 29	ADJUDICADO	ENDOSURGICAL IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA	R$ 218.700,00
2, 4, 6, 8, 11, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 25, 26 e 30	FRACASSADOS	–	–
9, 12, 27 e 28	DESERTOS	–	–

ITENS	SITUAÇÃO DO ITEM	EMPRESA VENCEDORA	VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO
1	ADJUDICADO	DUARTE & FRANCESCHI PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS S/S	576.835,05

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.116 12 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Ref. Processo de Licitação nº 085/2019 – Tomada de Preços nº 002/2019 Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações posteriores em vigor, voltados para a tomada de preços em epígrafe, que tem como objeto: Objeto: Contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado com ou sem fins lucrativos, para operacionalização e execução do Serviço Médico Especializado em CLINICA MÉDICA em atendimento a pacientes internados no Hospital da Vida e responsabilidade técnica em clinica médica no âmbito da FUNSAUD, dentro dos padrões estabelecidos e/ou recomendados pelos órgãos de classe e instituições de fiscalização profissional em geral, a todos os clientes da CONTRATANTE, sendo que o atendimento clinico será realizado no Hospital da Vida Com vistas às melhores Propostas de Preços, exequível e vantajosas à administração, nos autos, HOMOLOGO os procedimentos do Presidente da Comissão Permanente de Licitação da FUNSAUD, Sr. Rafael Galan da Silva, sangrando-se vencedora no certame em questão, a empresa proponente para o respectivo item como segue:	Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração Final, do referido tomada de preços. Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências. Dourados – MS, 21 de Fevereiro de 2020. Berenice de Oliveira Machado Souza Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde) DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
FUNDAÇÕES / LICITAÇÕES – FUNSAUD
PARECER DA COMISSÃO Senhores Conselheiros do Conselho Municipal de Urbanização – (FMU) A Comissão de membros do Conselho Municipal de Urbanização, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 223 de 21/08/2013, atendendo a Resolução nº 88 de 03 de outubro de 2018 do Tribunal de Contas do MS para apreciação dos relatórios que compreendem os demonstrativos de execução financeira e orçamentária apresentados pela gestão da Secretaria Municipal de Planejamento e Departamento de Contabilidade da Prefeitura Municipal de Dourados-MS no dia 25/01/2019 com a presença dos membros abaixo assinados. Considerando, a análise efetuada nos atos econômico e financeiro praticados no mês de Janeiro a Dezembro/2018 do Fundo Municipal de Urbanização, onde apresenta da às receitas recebidas:	Por fim, este Conselho fundamentado nas peças Contábeis analisadas, resolve pela aprovação das contas ou aprovação com ressalva e assim remetemos a apreciação de totós os membros do Conselho Municipal de Urbanização em assembléia. Carlos Francisco Dobes Vieira Presidente do Conselho Fiscalizados do Fundo Municipal de Urbanismo Adriana Benício Toneloto Representante do Departamento Urbanismo/Seplan João Bosco Sarubbi Mariano Representante do Conselho Municipal do Plano Diretor Saulo Luiz Patrício Sabino Representante Órgãos Seccionais/Segov
DEMAIS ATOS
SEMS/DVS/VIGEP NOTA INFORMATIVA 001/2020 ASSUNTO: Orientações sobre condução de casos de Coronavírus (COVID-19) no Município de Dourados. Dourados, 02 de março de 2020 DEFINIÇÃO DE CASO: Caso suspeito de doença pelo Coronavírus (COVID-19): Situação 1: Febre E pelo menos um sinal ou sintoma respiratório (tosse, dificuldade para respirar, batimento das asas nasais entre outros) E histórico de viagem para área com transmissão local, de acordo com a OMS, nos últimos 14 dias anteriores ao aparecimento dos sinais ou sintomas; OU Situação 2: Febre E pelo menos um sinal ou sintoma respiratório (tosse, dificuldade para respirar, batimento das asas nasais entre outros) E histórico de contato próximo de caso suspeito para o Coronavírus (COVID-19), nos últimos 14 dias anteriores ao aparecimento dos sinais ou sintomas; OU Caso provável de infecção humana pelo COVID-19: Contato próximo domiciliar de caso confirmado laboratorial, que apresentar febre E/OU qualquer sintoma respiratório, dentro de 14 dias após o último contato com o paciente. Caso confirmado de infecção humana pelo COVID-19: A) CRITÉRIO LABORATORIAL: Resultado positivo em RT-PCR, pelo protocolo de Charité. B) CRITÉRIO CLÍNICO-EPIDEMIOLÓGICO: Contato próximo domiciliar de caso laboratorial, que apresentar febre E/OU qualquer sintoma respiratório dentro de 14 dias após o último contato com o paciente e para o qual não foi possível a investigação laboratorial específica. Caso descartado de infecção humana pelo COVID-19: Caso que não se enquadre na definição de suspeito e apresente resultado laboratorial negativo para COVID-19 OU confirmação laboratorial para outro agente etiológico. Obs.: O Ministério da Saúde mantem atualizada a lista de países com casos suspeitos que pode ser consultada pelo seguinte link: https://saude.gov.br/saude-de a-z/listacorona NOTIFICAÇÃO: Os casos suspeitos, prováveis e confirmados devem ser notificados de forma imediata (até 24 horas) pelo profissional de saúde responsável pelo atendimento, à Vigilância Epidemiológica (VIGEP) pelo telefone 67 3424 8167 (de segunda à sexta-feira no período das 07:00 às 13:00). Em outros períodos notificar caso ao Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS) pelo telefone (9 8477-3435) ou e-mail cievs.ms@hotmail.com . As informações devem ser inseridas na ficha de notificação (http://bit.ly/2019-ncov ) e a CID10 que deverá ser utilizada é a: B34.2 – Infecção por coronavírus de localização não especificada.	EXAMES LABORATORIAIS DE DIAGNÓSTICO ESPECÍFICO: Em Dourados a Vigilância Epidemiológica irá realizar a coleta de amostras dos casos suspeitos, após ter sido notificada, com exceção da UPA por já ser Unidade Sentinela de síndrome gripal e do Hospital Universitário, pois ambos já possuem kits de coleta e equipes qualificadas. Em todas as situações de suspeita de coronavírus, deve-se usar o kit para influenza disponibilizado pelo LACEN e realizar duas coletas simultâneas no mesmo paciente. Ambas serão encaminhadas ao LACEN em Campo Grande que fará os primeiros testes para influenza e outros vírus respiratórios. Se a primeira amostra for negativa para influenza, a segunda amostra será enviada para o laboratório de referência para realizar exame específico para Coronavírus. Nesse momento, a realização do diagnóstico laboratorial para detecção do Coronavírus (COVID-19) está sendo realizado somente nos Centros Nacionais de Influenza (NIC – sigla em inglês para National Influenza Center): • Laboratório de Vírus Respiratórios e Sarampo da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ/RJ). • Laboratório de Vírus Respiratórios do Instituto Evandro Chagas (IEC/SVS/MS). • Laboratório de Vírus Respiratórios do Instituto Adolfo Lutz (IAL/SESSP). O Ministério da Saúde não recomenda o uso de kits comerciais para diagnóstico do Coronavírus (COVID-19) pois, neste momento, não está validado pelo Laboratório de Referência Nacional (Laboratório de Vírus Respiratórios do Instituto Adolfo Lutz -IAL/SES-SP). CARACTERÍSTICAS GERAIS SOBRE O COVID-19 Reservatório e modo de transmissão: Os Coronavírus são uma grande família de vírus comuns em muitas espécies diferentes de animais, incluindo camelos, gado, gatos e morcegos. Raramente, os Coronavírus animais podem infectar pessoas e depois se espalhar entre pessoas como MERS-CoV e SARSCoV. No início, muitos dos pacientes com surtos de doenças respiratórias causados por COVID-19 em Wuhan, na China, tinham alguma ligação com um grande mercado de frutos do mar e animais vivos, sugerindo a disseminação de animais para pessoas. No entanto, um número crescente de pacientes, supostamente não teve exposição ao mercado de animais, indicando a ocorrência de disseminação de pessoa para pessoa. No momento, não está claro o quão fácil ou sustentável esse vírus está se disseminando entre as pessoas. Período de transmissibilidade: A transmissibilidade dos pacientes infectados por SARSCoV é em média de 7 dias após o início dos sintomas. No entanto, dados preliminares do Coronavírus (COVID-19) sugerem que a transmissão possa ocorrer mesmo sem o aparecimento de sinais e sintomas. Até o momento, não há informação suficiente de quantos dias anteriores ao início dos sinais e sintomas uma pessoa infectada passa a transmitir o vírus. Suscetibilidade de imunidade: A suscetibilidade é geral, por ser um vírus novo. Sobre a imunidade não se sabe se a infecção em humanos que não evoluíram para o óbito irá gerar imunidade contra novas infecções e se essa imunidade é duradoura por toda a vida. O que sabemos é que a projeção em relação aos números de casos está intimamente ligada à transmissibilidade e à suscetibilidade. Atualmente a transmissibilidade do Coronavírus é menor que a do sarampo.

ITEM	SITUAÇÃO DO ITEM	EMPRESA VENCEDORA	VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO
1	ADJUDICADO	CLINICA MÉDICA SANTANA LTDA	R$ 456.250,00

Tarifa Bancária	29,92
Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica	29.400,00
Material de Consumo	4.715,00
Obras e Instalações	155.385,47
Equipamentos e Material Permanente	79.583,00
Transferência Financeira	100.842,85
Rendimento Bancário de Janeiro/Dezembro/2019	26.226,49

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.116 13 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020
Período de incubação: O período médio de incubação da infecção por Coronavírus é de 5 dias, com intervalo que pode chegar até 13 dias. Manifestações clínicas: O espectro clínico da infecção por Coronavírus é muito amplo, podendo variar de um simples resfriado até uma pneumonia severa. No entanto, neste Coronavírus não está estabelecido completamente o espectro, necessitando de mais investigações e tempo para caracterização da doença. Segundo os dados mais atuais, os sinais e sintomas clínicos referidos são principalmente respiratórios. O paciente pode apresentar febre, tosse e dificuldade para respirar. Em uma avaliação recente de 99 pacientes com pneumonia confirmada por laboratório como COVID-19 internados no hospital de Wuhan, a média de idade era de 55 anos e a maioria dos pacientes era do sexo masculino (68%). Os principais sintomas eram febre (83%), tosse (82%), falta de ar (31%), dor muscular (11%), confusão (9%), dor de cabeça (8%), dor de garganta (5%), rinorreia (4%), dor no peito (2%), diarréia (2%) e náusea e vômito (1%). De acordo com o exame de imagem, 74 (75%) pacientes apresentaram pneumonia bilateral, 14 (14%) pacientes apresentaram manchas múltiplas e opacidade em vidro fosco e um (1%) paciente apresentou pneumotórax. Em outro estudo de 2 de janeiro, envolvendo 41 pacientes confirmados por laboratório como COVID-19 internados no hospital de Wuhan, 63% dos pacientes apresentaram linfopenia. Complicações: As complicações mais comuns são síndrome respiratória aguda grave – SRAG (17,29%), lesão cardíaca aguda (12%) e infecção secundária (10%). A letalidade entre os pacientes hospitalizados variou entre 11% e 15%. ATENDIMENTO E TRATAMENTO: O manejo adequado dos casos suspeitos ou confirmados de Coronavírus (COVID-19) depende do reconhecimento precoce de sinais de alarme e monitoramento contínuo. Considerando as características gerais da infecção, manifestações clínicas e possíveis complicações e com o objetivo de orientar a conduta terapêutica adequada a cada caso, foi elaborado pelo Ministério da Saúde o Protocolo de Tratamento do Coronavírus (COVID-19)”: http://bit.ly/ProtocoloTratamentoCoronavírus Como toda normatização, o Protocolo está sujeito a ajustes decorrentes da sua utilização prática e das modificações do cenário epidemiológico do COVID-19. ASSISTÊNCIA HOSPITALAR Cuidados com o paciente: • Identificar e isolar precocemente pacientes suspeitos (precaução padrão, por contato e gotículas). • Os pacientes suspeitos devem utilizar máscara cirúrgica desde o momento em que forem identificados na triagem até sua chegada ao local de isolamento, que deve ocorrer o mais rápido possível. • Realizar higiene de mãos, respeitando os 5 momentos de higienização (consultar tópico – Informações detalhadas). • Imediatamente antes da entrada no quarto, devem ser disponibilizadas condições para a higienização das mãos: dispensador de preparação alcoólica; lavatório/pia com dispensador de sabonete líquido; suporte para papel toalha abastecido; lixeira com tampa e abertura sem contato manual. • Limitar a movimentação do paciente para fora da área de isolamento. Se necessário o deslocamento, manter máscara cirúrgica no paciente durante todo o transporte. • Qualquer pessoa que entrar no quarto de isolamento, ou entrar em contato com o caso suspeito, deve utilizar EPI (preferencial máscara n95, nas exposições por um tempo mais prolongado e procedimentos que gerem aerolização; eventualmente máscara cirúrgica em exposições eventuais de baixo risco; protetor ocular ou protetor de face; luvas; capote/avental). • Nos casos em que forem necessários acompanhantes, orientar quanto à importância da higienização das mãos. • A provisão de todos os insumos como sabão líquido, álcool gel, EPI devem ser reforçados pela instituição, bem como higienizantes para o ambiente. Medidas de isolamento • O paciente deve ser mantido em isolamento respiratório em quarto privativo. • O quarto deve ter a entrada sinalizada com um alerta referindo para doença respiratória (gotículas), a fim de limitar a entrada de pacientes, visitantes e profissionais que estejam trabalhando em outros locais do hospital. • O acesso deve ser restrito aos trabalhadores da saúde envolvidos no atendimento do indivíduo no serviço de saúde. RECOMENDAÇOES PARA O ATENDIMENTO EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UPA Desde o primeiro atendimento, ainda na recepção, a pessoa com suspeita de novo Coronavírus deve utilizar máscara cirúrgica e ser atendido com classificação laranja, pela necessidade de afastá-lo da recepção e/ou gravidade do caso. • Realizar o atendimento da pessoa com suspeita do Novo Coronavírus em sala privativa ou com menor circulação de pessoas, mantendo a porta fechada e o ambiente ventilado. • Disponibilizar álcool gel à 70% para higienização das mãos. • Realizar higiene adequada das mãos, respeitando os cinco momentos de higienização: 1 – antes do contato com a pessoa; 2 – antes da realização de procedimento; 3 – após risco de exposição a fluidos biológicos; 4 – após contato com a pessoa; 5 – após contato com áreas próximas à pessoa, mesmo que não tenha tocado ou cuidando direta ou indiretamente dessa pessoa. • O profissional deve usar equipamento de proteção individual (EPI): protetor ocular ou protetor de face; luvas; capote/ avental/ jaleco, máscara N95/PFF2 (ou outras máscaras com eficácia mínima na filtração de 95% de partículas de até 0,3μ tipo N99, N100 ou PFF3), sempre que realizar procedimentos geradores de aerossóis. Para realização de outros procedimentos não geradores de aerossóis, avaliar a disponibilidade da N95 ou equivalente no serviço. Não havendo disponibilidade, é obrigatório o uso da máscara cirúrgica.	TRANSPORTE DO PACIENTE Cuidados com o paciente: • Isolar precocemente pacientes suspeitos durante o transporte. • Os pacientes suspeitos devem utilizar máscara cirúrgica desde o momento em que forem identificados na triagem até sua chegada ao local de isolamento, que deve ocorrer o mais rápido possível. • Qualquer pessoa que entrar em contato com o caso suspeito deve utilizar EPI (preferencial máscara n95, nas exposições por um tempo mais prolongado e procedimentos que gerem aerolização; eventualmente máscara cirúrgica em exposições eventuais de baixo risco; protetor ocular ou protetor de face; luvas; capote/avental). • Realizar higiene de mãos respeitando os cinco momentos de higienização. • Orientar possíveis acompanhantes quanto à importância da higienização das mãos. • A provisão de todos os insumos como sabão líquido, álcool gel, EPI devem ser reforçados pela instituição, bem como higienizantes para o ambiente. MEDIDAS DE PREVENÇÃO: • Evitar contato próximo com pessoas com infecções respiratórias agudas; • Lavar frequentemente as mãos, especialmente após contato direto com pessoas doentes ou com o meio ambiente e antes de se alimentar; • Usar lenço descartável para higiene nasal; • Cobrir nariz e boca ao espirrar ou tossir; • Evitar tocar nas mucosas dos olhos; • Higienizar as mãos após tossir ou espirrar; • Não compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres, pratos, copos ou garrafas; • Manter os ambientes bem ventilados; • Evitar contato próximo com animais selvagens e animais doentes em fazendas ou criações. FLUXOS DE ASSISTÊNCIA: Os casos suspeitos, que estiverem estáveis, deverão ser mantidos em isolamento no serviço de saúde ou domicílio. Já os casos com evoluções mais graves, deverão ser destinados ao atendimento de maior complexidade onde tenham todo o suporte necessário de acordo com o quadro clínico apresentado. Todo caso suspeito de COVID-19 deve receber avaliação médica que classificará o caso recomendar a conduta clínica de acordo com o quadro apresentado. Se o paciente apresentar quadro leve, que não indique internação hospitalar, o caso deve ser notificado imediatamente à vigilância epidemiológica e/ou o CIEVS e encaminhar para o isolamento domiciliar. Se for detectado a necessidade de internação, da mesma forma, notifica-se à Vigilância Epidemiológica e/ou CIEVS e providencia-se a internação em unidade assistencial de acordo com a gravidade. Em caso em que se necessite de transporte o SAMU deve ser acionado. Todos os hospitais da rede (públicos ou particulares) devem estar preparados e ter seus fluxos internos para receber pacientes com suspeito do COVID-19 (ANEXO I). CUIDADOS E RECOMENDAÇÕES NOS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO, PROCESSAMENTO DE PRODUTOS USADOS NA ASSISTÊNCIA E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS Não há recomendação diferenciada para a limpeza e desinfecção de ambientes e superfícies das áreas com pacientes suspeitos ou confirmados, porém é importante seguir de maneira consistente e correta, os procedimentos operacionais adotados pelo serviço de saúde. Todos os equipamentos médicos, roupas utilizadas nos serviços de saúde (ex: lençóis, fronhas, cobertores, toalhas, roupas de pacientes) e utensílios usados em serviço gerais e refeições devem ser gerenciados de forma segura, de acordo com procedimentos previamente estabelecidos nos serviços de saúde. Não há uma orientação especial quanto ao processamento de equipamentos, produtos para saúde ou artigos utilizados na assistência a casos suspeitos ou confirmados de infecção humana pelo Coronavírus (COVID-19). O processamento deve ser realizado de acordo com as características, finalidade de uso e orientação dos fabricantes e dos métodos escolhidos. Além disso, devem ser seguidas as determinações previstas na RDC nº 15, de 15 de março de 2012, que dispõe sobre os requisitos de boas práticas para o processamento de produtos para saúde e dá outras providências. Com relação aos resíduos sólidos, todos os resíduos provenientes da assistência a pacientes suspeitos ou confirmados de infecção pelo Coronavírus (COVID-19) devem ser considerados como categoria A1 (RDC 222/2018), uma vez que este patógeno enquadra-se como agente biológico classe de risco 3, seguindo a Classificação de Risco dos Agentes Biológicos, publicada em 2017, pelo Ministério da Saúde sendo sua transmissão de alto risco individual e moderado risco para a comunidade. Para maiores informações sobre o processamento de roupas consultar o Manual de Processamento de Roupas de Serviços de Saúde: prevenção e controle de riscos da Anvisa. Para mais informações sobre o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde acessar a Resolução RDC/ Anvisa nº 222, de 28 de março de 2018. Alguns casos confirmados ou suspeitos para o Coronavírus podem não necessitar de hospitalização, podendo ser acompanhados em domicílio. Porém, é necessário avaliar cada caso, levando-se em consideração se o ambiente residencial é adequado e se o paciente é capaz de seguir as medidas de precaução recomendadas pela equipe de saúde. Nestes casos, todas as medidas de precaução padrão, de higienização dos ambientes, utensílios e equipamentos, bem como de descarte dos resíduos gerados pelo paciente, devem ser observadas. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES A febre pode não estar presente em alguns casos como, por exemplo, em pacientes jovens, idosos, imunossuprimidos ou que em algumas situações possam ter utilizado medicamento térmico. Nestas situações, a avaliação clínica deve ser levada em consideração e a decisão dever ser registrada na ficha de notificação. Contato próximo é definido como: estar a aproximadamente dois metros de um paciente com suspeita de caso por novo Coronavírus, dentro da mesma sala ou área de atendimento, por um período prolongado, sem uso de equipamento de proteção individual (EPI). O contato pode incluir: cuidar, morar, visitar ou compartilhar uma área ou sala de espera de assistência médica ou, ainda, nos casos de contato direto com fluídos corporais, enquanto não estiver usando EPI recomendado.
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.116 14 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020

DEMAIS ATOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NÚCLEO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA ANEXO I O CASO É SUSPEITO PARA COVID-19? Usuário é atendido na classificação de risco em UBS, UPA, HOSPITAIS ou consultório particular AVALIAÇÃO MÉDICA Se caso leve: Notificar caso à VIGEP, que realizará a coleta de amostras e encaminhará para o LACEN. Orientar sobre isolamento domiciliar e retorno se necessário. Se caso grave (SRAG): paciente com insuficiência respiratória – inserir isolamento de contato e gotículas e providenciar atendimento em unidade de maior complexidade de acordo com o quadro clínico. No caso de procedimentos que gerem aerossóis (intubação, sucção, nebulização) usar máscara N95/PFF-2, luvas descartáveis, gorro, óculos, capotes/aventais. ORIENTAÇÃO PARA ISOLAMENTO DOMICILIAR Permanecer em isolamento no domicilio por 14 dias com ambiente privativo e ventilação natural, distância dos demais familiares e evitar compartilhamento de utensílios domésticos, enquanto houver sinais e sintomas clínicos; 2- Orientar importância de higienização das mãos e superfícies; 3- Restringir contato com outras pessoas e usar máscara cirúrgica; 4- Orientar que indivíduos próximos que tiverem sintomas procurem imediatamente um serviço de saúde; Se o caso grave for identificado na UPA ou UBS, deve-se acionar o SAMU para o transporte para o Hospital da Vida ou HU conforme normas vigentes da Regulação. Se for atendido em hospitais privados, procurar mantê-lo no mesmo hospital e providenciar leito com isolamento em unidade de maior complexidade de acordo com o quadro clínico. Se for em consultório particular, acionar o SAMU para transporte do paciente para o Hospital da Vida ou algum hospital da rede privada de acordo com a necessidade do paciente. Sim Não Segue rotina fluxo normal de atendimento Fluxo de atendimento de caso suspeito de COVID-19 no Município de Dourados – MS Recomenda-se o uso de máscara cirúrgica por todo paciente com sintomas respiratórios na sala de espera/recepção.

Rua Rio Brilhante, 900 – Jd. Água Boa – Dourados – MS
67 3424 8167 / 98468 8078
Epi.sems@dourados.ms.gov.br
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.116 15 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.116 16 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.116 17 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.116 18 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

FUNDO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO / FLUXO DE CAIXA

LICITAÇÕES / CMD

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n° 022/2019/DL/CMD “MENOR VALOR POR ITEM” O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral da Câmara Municipal da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o PROCESSO: n.º 076/2019/DL/CMD, cujo o objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE POLTRONAS TIPO PRESIDENTE PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE RESULTADO: FG COPIADORAS EIRELI – ME. Com o valor de R$ 22.800,00 (Vinte e dois mil e oitocentos reais) Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2020. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2020/DL/CMD PROCESSO: n.º 005/2020/DL/CMD. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de lanches e congêneres, para atender as sessões ordinárias e extraordinárias, solenidades institucionais, reuniões técnicas e de comissões da Câmara Municipal de Dourados/MS. RESULTADO: O certame teve como vencedora e adjudicatária a proponente: COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS RS LTDA ME. Dourados-MS, 21 de fevereiro de 2020. VICENTE PEREIRA FELIZARI Pregoeiro

PODER LEGISLATIVO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.116 19 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020

LICITAÇÃO / PREVID
RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO Processo nº. 004/2020/PreviD EDITAL, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2020 O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, torna público, por intermédio da pregoeira, no uso de suas atribuições, o resultado do julgamento, referente a contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas nacionais. Tendo em vista, o término do prazo, conforme previsto no art. 4º, alínea XVIII, da Lei nº 10.520/2002 e item 16.1. do Edital, deu-se por encerrado o prazo para a interposição de recurso, resultando se, assim, na decadência de interposição do mesmo pela proponente AEROMIX AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI – ME, ante a intenção manifestada na sessão pública. A Pregoeira, dentro dos moldes legais, DELIBERA pela empresa vencedora e adjudicatária a proponente descrita na tabela abaixo, atendendo as exigências editalícias, bem como, a Lei 10.520/2002, L.C. 123/2006, L.C. Mun. 331/2017 e Dec. Mun. 3.447/2005. As empresas vencedoras serão previamente comunicadas para assinatura do contrato:
Dourados/MS, 28 de fevereiro de 2020. ANA CAROLINA GONINO BARRETO PREGOEIRA
ATA / REMAD
ATA 12 DO FUNDO DE RECURSOS MUNICIPAIS ANTIDROGAS – REMAD Aos doze dias do mês de fevereiro de 2020, às oito horas teve início a reunião do Comitê REMAD nas dependências da Casa dos Conselhos, para análise da Prestação de Contas do REMAD, referente aos meses de Julho, Agosto, Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro de 2019, com a presença dos membros do Comitê REMAD: Cristiane Sanches Sisto, Samuel Sebastião Magalhães e Elvio Bogarim. O saldo anterior constante em conta corrente era de R$ 6.519,76 (seis mil e quinhentos e	dezenove reais e setenta e seis centavos) e o saldo final em conta corrente no mês de Dezembro de 2019 foi de R$ 6.583,17 (seis mil e quinhentos e oitenta e três reais e dezessete centavos), conforme extrato. Após análise de todos os anexos referentes às Contas do Exercício de Julho à Dezembro de 2019 do Fundo de Recursos Municipais Antidrogas – REMAD, as mesmas foram aprovadas por todos os presentes. Cristiane Sanches Sisto Samuel Sebastião Magalhães Elvio Bogarim

OUTROS ATOS

LOTE	OBJETO	EMPRESA	CNPJ	VALOR UNITÁRO/ RAV	VALOR GLOBAL
I	Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais.	SELFECORP OPERADORA TURÍSTICA E VIAGENS CORPORATIVAS LTDA – EPP	74.357.443 / 0001-70	0,01 (Um centavo)	R$ 60.000,00

EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL

Aparecida Francisca da Silva EIRELI – EPP, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a Autorização Ambiental (AA) para atividades de Comércio de materiais esportivos acessórios e papelaria, localizada na rua Monte Alegre, 4645 – Jd. Paulista – Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. AUTO POSTO ANIELLI LTDA EPP torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação – RLO, para atividade de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, troca de óleo, conveniência e comércio de gás GLP (Classe II), localizada na Avenida Marcelino Pires, 7250, Jardim Márcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. BRUNA NOGUEIRA (071.087.756-03) – MINEIRINHA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de Doceria, localizada na RuaMartin Eberhart, nº 1355 – Bairro Novo Parque Alvorada, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

João Airton dos Santos torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Serviços de Manutenção, Reparação e Troca de Óleo, localizada na Rua Mato Grosso, 1860 Sala A e B – Jardim Caramuru, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. NOTA DEZ EDUCACIONAL DOURADENSE LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação (RLO), para atividade de Educação infantil, pré-escola, ensino fundamental e ensino médio, localizada na Rua João Rosa Goes – Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS) a Renovação da Licença de Instalação (RLI) para a atividade de drenagem de águas pluviais, em execução no final da Alameda das Acácias, no bairro Portal de Dourados, no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS) a Licença Simplificada (LS) para a atividade de construção da sede da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), localizada na Rua Coronel Ponciano de Mattos Pereira, nº 1700, no bairro Parque dos Jequitibás, no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.