Edição 5.119 – 05/03/2020

DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO

PORTARIAS

PORTARIA N.º 05/GMD/2020
O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que
lhe conferem o artigo 20, e em consonância com as demais determinações da Lei
Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º – Publicar os resultados aferidos pela Comissão de Aplicação do Teste de
Aptidão Física (TAF), 3ª chamada 08/11/2019, realizado às 7:30h.
Art. 2º – Os testes foram realizados na Pista de atletismo do Parque Arnulpho
Fioravanti. As provas foram realizadas sob a supervisão da Comissão de Aplicação
do teste de Aptidão Física (TAF).
Art. 3º – Todos os Guardas Municipais que realizaram o TAF, apresentaram
atestado médico de aptidão física:

ANO XXII / Nº 5.119 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 – 11 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br

Prefeita	Délia Godoy Razuk	3411-7664
Vice-Prefeito	Marisvaldo Zeuli	3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados	Carlos Fábio Selhorst	3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social	Carlos Augusto de Melo Pimentel	3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial	Albino Mendes	3411-7626
Chefe de Gabinete	Linda Darle Pacheco Valente	3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados	Daniel Fernandes Rosa	3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados	Roberto Djalma Barros	3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados	Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora)	3411-7731
Guarda Municipal	Divaldo Machado de Menezes	3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados	Welington Luiz Santana Lopes	3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd	Theodoro Huber Silva	3427-4040
Procuradoria Geral do Município	Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo	3411-7761
Secretaria Municipal de Administração	Elaine Terezinha Boschetti Trota	3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar	Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino)	3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social	Maria Fátima Silveira de Alencar	3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura	Weslei de Queiroz Santos (Interino)	3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico	Claudomiro Gaiofato	3426-3672
Secretaria Municipal de Educação	Upiran Jorge Gonçalves da Silva	3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda	Carlos Francisco Dobes Vieira	3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica	Celso Antonio Schuch Santos	3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas	Marise Aparecida Bianchi Maciel	3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento	Adriana Benicio Toneloto Galvão	3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde	Berenice de Oliveira MachadoSouza	3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos	Fabiano Costa	3424-3358

NOME	RESULTADO
1	ADEMAR CABRAL DE ARAUJO	APTO
2	ADEMIR MARTINS	APTO
3	ADEMIR RIBEIRO	APTO
4	ADRIANO RODRIGUES PINHEIRO	APTO
5	ADRIANO SANTOS DE JESUS	APTO
6	ALLAN VIEIRA RAIDAN	APTO
7	ALVANEI SOUZA PEREIRA	APTO
8	ANA PAULA DA SILVA GONZALES	APTA
9	ANDRÉ LUIZ GONÇALVES DE SOUZA	APTO
10	ANTÔNIO CARLOS DE OIVEIRA BARRETO	APTO
11	ATTILANO RAMIRES ANGONEZE	INAPTO
12	BÁRBARA PIVETTA QUEIROZ	APTA
13	BRUNO GONÇALVES AGUILIERI	APTO
14	CAMILA DA SILVA COIMBRA	APTA
15	CASSIANO RAMOS TORALES	APTO
16	CESAR AUGUSTO SESTARI	APTO
17	CÉSAR DE CAMARGO LEME	APTO
18	CRISTIANO DE SOUZA NONATO	APTO
19	DALBERTO CRISTOVÃO GONÇALVES RIBAS FUJII	APTO
20	DOUGLATIO DE SOUSA BRITO DA CRUZ	APTO
21	EDUARDO MENDES ROCHA	APTO
22	ELAINE CRISTINA BARBOSA SILVEIRA	APTA
23	ELEANDRO APARECIDO MIQUELETTI	APTO
24	ELIZELDA FREITAS DA COSTA	APTA
25	ELVIS FERNANDES FERREIRA LIMA	APTO
26	EUNICE GONÇALVES GOMES	APTA
27	FÁBIO LUÍS COMELLI	APTO
28	FERNANDO MOREIRA DA SILVA	APTO
29	GABRIEL FERNANDO ROSSETTO RODRIGUES	APTO
30	GIOVANNA CLEUNICE MUGLIA	APTA
31	INÁCIO DOMINGOS DE SOUZA	APTO
32	ITAMAR DE JESUS PIRES	APTO
33	JACKELINE DE SOUZA ANDRADE	APTA
34	JEAN CARLOS FREITAS DOS SANTOS	APTO
35	JEAN PIERRE SOTT	APTO
36	JEFFERSON ESMERIO DOS SANTOS	APTO
37	JHONYS ABREU SANTANA	APTO
38	JOÃO AUGUSTO DOURADO ALVES	APTO
39	JOÃO VICENTE CHENCAREK	APTO

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.119 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020
Dourados/MS, 05 de fevereiro de 2020 Divaldo Machado de Menezes Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS PORTARIA N.º 06/GMD/2020 O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 20, da Lei Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1.º – Fixar o calendário e convocar todos os membros da Guarda Municipal, para a realização do Teste de Aptidão Física (TAF) referente ao exercício do ano de 2020. Art. 2.º – O servidor deverá apresentar-se para o TAF com uniforme de educação física, no entanto, deverá protocolar com 2 (dois) dias de antecedência a avaliação médica constando aptidão para a realização do teste conforme Art. 57 § 2º da LC nº 121 de 31/12/2007, na Diretoria de Ensino da Guarda Municipal de Dourados. Parágrafo único – Em hipótese nenhuma será aceito atestado de Aptidão Física fora do prazo de 48 (quarenta e oito) horas de antecedência. Art. 3º – O Teste será realizado na pista de corrida no Parque Arnulpho Fioravante, a 1ª chamada dia 28/02/2020 (sexta-feira), a 2ª chamada dia 11/03/2020 (quarta feira) e a 3ª chamada dia 06/11/2020 (sexta-feira), todos às 07h30min. Parágrafo único – Em caso de mau tempo no dia da realização do teste, ou ainda, em caso de impossibilidade do uso da pista, devido às condições físicas desta (excesso de lama, acúmulo de água em possas ou outro motivo), serão definidos pela comissão, novo local ou data para realização do teste. Art. 4º – O servidor que, por qualquer motivo, esteja impossibilitado de realizar Teste de Aptidão Física nas datas e horários previstos no art. 3º, deverá apresentar justificativa escrita e fundamentada à Comissão, preferencialmente atestado médico, entre os dias 05/10/2020 a 04/11/2020.	Parágrafo único – Em hipótese nenhuma será aceita a justificativa acima citada fora do prazo estipulado. Art. 5º – Os servidores que discordarem do resultado poderão interpor recursos endereçados ao Comandante da Guarda Municipal em até 05 (cinco) dias úteis após a realização do Teste. Art. 6º – Fica instituída a Comissão Prevista no art. 20, IX da Lei complementar 121 de 31/12/2007, conforme relação abaixo: I – Diretor de Ensino Porfirio Arguelho Riveiro Junior; II – Inspetora GM de 2ª Classe Crislaine da Silva Andrade; III – Inspetor GM 3ª Classe Vanderly Pedro de Lima; IV – Inspetor GM 3ª Classe Acácio Kobus Júnior; V – Subinspetora GM Ivonete da Silva; VI – Subinspetora GM Zilda Aparecida Rodrigues Ramires; VII- Supervisora GM Elaine Cristina Barbosa Silveira. Art. 07º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 05 de fevereiro de 2020. Divaldo Machado de Menezes Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS PORTARIA N.º 14/GMD/2019 O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 20, e em consonância com as demais determinações da Lei Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º – Publicar os resultados aferidos pela Comissão de Aplicação do Teste de Aptidão Física (TAF), 1ª chamada 12/04/2019. Art. 2º – Os testes foram realizados na Pista de atletismo do Estádio Fredis Saldivar (Estádio Douradão). As provas foram realizadas sob a supervisão da Comissão de Aplicação do teste de Aptidão Física (TAF). Art. 3º – Todos os Guardas Municipais que realizaram o TAF, apresentaram atestado médico de aptidão física: Dourados/MS, 11 de junho de 2019 Divaldo Machado de Menezes Comandante da GMD
PORTARIAS

40	JONAS DOS SANTOS VALIENTE	APTO
41	JONAS LAIER NOGUEIRA JUNIOR	APTO
42	JONATAN CALEBE DINIZ COSTA	APTO
43	JONECIR DOS SANTOS FERREIRA	APTO
44	JOSÉ FERREIRA LOPES FILHO	APTO
45	JUVENAL COSTA DOS SANTOS	APTO
46	LEANDRO DE SOUZA SILVA	APTO
47	LEIDY DAYANE DOS SANTOS RODRIGUES	APTA
48	LEONARDO ZANATTA MUNARINI	APTO
49	LILIANE KELLY OLIVEIRA SANTOS	APTA
50	LINDALVA DOS SANTOS OLIVEIRA	APTA
51	LUIS PAULO DE PAULA DANIEL	APTO
52	LUIZ EDUARDO BUCHMANN KETTENHUBER	APTO
53	LUIZ HENRIQUE ROBERTO DA SILVA	APTO
54	LUZIETT ARÁUJO DE OLIVEIRA	APTA
55	MARCOS AUGUSTO DE ALENCASTRO SILVA	APTO
56	MARGARETH CHAVES LOPES	APTA
57	MIRIAM DOS SANTOS RICCO	APTA
58	MOISES GONÇALVES DE SOUZA	APTO
59	NADIA ROSA DOS SANTOS	APTA
60	NILSON DA SILVA JUNIOR	APTO
61	NIVALDO GAMARRA	APTO
62	ODAIR ALVES TEIXEIRA	APTO
63	ODAIR FALEIROS DA SILVA JÚNIOR	APTO
64	PATRÍCIA PIRES DA SILVA	APTA
65	PAULA DA SILVA BUARQUE GUSMÃO BONILHA	APTA
66	PORFÍRIO ARGUELHO RIVEIRO JÚNIOR	APTO
67	RENATA MOREIRA DA SILVA	APTA
68	ROBERVALDO SOARES DA SILVA	APTO
69	ROBSON SANTOS DE OLIVEIRA	APTO
70	RODRIGO ACUNHA FERREIRA	APTO
71	RODRIGO SOARES BARROS	APTO
72	ROSANE JOHANN BRAUN	APTA
73	ROSIMEIRE FERREIRA COSTA	APTA
74	RUBIA CRISTINA WACHTER ROCHA	APTA
75	SAMUEL ROLDINO GONCALE	APTO
76	SAMUEL VIEIRA DE LIMA	APTO
77	SÉRGIO MONDADORI	APTO
78	SILVIO REGINALDO PERES COSTA	APTO
79	WAGNER SOUZA DA SILVA	APTO
80	WELLINGTON LUIZ BENEDITO OSTEMBERG	APTO
81	WENDERSON DE OLIVEIRA MUNIZ	APTO
82	WESLEI HENKLAIN FERRUZZI	APTO

NOME	RESULTADO
1	ALAIR TEIXEIRA RODRIGUES	APTO
2	ALISSON BRUNO NOGUEIRA HERMANN	APTO
3	ANDERSON DE SOUSA LAGOA	APTO
4	ARNALDO BARBOSA FERREIRA	APTO
5	AUGUSTO CUEVA RAMALHEIRO	APTO
6	CARLA DA SILVA SILVEIRA	APTA
7	CARMEM PAIVA AZAMBUJA	APTA
8	CAUÊ ALEXANDRE ANDERSON SERRA	APTO
9	CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE	APTA
10	DANIEL ALVES DOS SANTOS	APTO
11	DANIEL BRUNETTO CARI	APTO
12	DANIEL LEITE MONTEIRO	APTO
13	DENISVALDO RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA	APTO
14	EUCLIDES MAZURKEVITZ	APTO
15	GUILHERME PINTO VIEIRA	APTO
16	GUSTAVO ALBERTO PEREIRA DOS ANJOS	APTO
17	ISRAEL PAULO MOISÉS DE OLIVEIRA	APTO
18	IVONETE DA SILVA	APTA
19	JOÃO TAYLOR LEITE ARANDA	APTO
20	JOSÉ RUBENS BARBOSA	APTO
21	JULIANA DOS SANTOS PEREIRA CARI	APTA
22	LAURA RODRIGUES PATRICIO	APTA
23	LOURIVAL FREITAS SANTOS	APTO
24	MARCIO DOS SANTOS BARCELOS	APTO
25	MARCIO ROCHA ESCOBILHA RODRIGUES	APTO
26	MARIA SONIA MARQUES DE OLIVEIRA	APTA
27	MAURICIO FIRMINO DE ANDRADE	APTO
28	PAULO CÉZAR ALVES BARROSO	APTO
29	REGINALDO PIROLO	APTO
30	SILVIO MELGAREJO DE OLIVEIRA	APTO
31	SOLANGE GOMES LYSIK	APTA
32	VALDECI DA SILVA	APTA
33	VANDERLY PEDRO DE LIMA	APTO
34	WALDENILSON PEREIRA CABRAL	APTO
35	WILSON BINSFELD	APTO
36	ZILDA APARECIDA RODRIGUES RAMIRES	APTA

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.119 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020
Portaria de Benefício nº 034/2020/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora AUDELI DAUZAKER KLEIN e dá outras providências”. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora AUDELI DAUZAKER KLEIN, matrícula 32401-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, na função de Auxiliar de Merendeira, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos proporcionais ao tempo	de contribuição, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, “b” da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 50 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006. Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo, conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº 10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 04 de março de 2020. THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefícios
PORTARIAS

REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
Resolução nº. Lg/02/355/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ELIS REGINA SILVEIRA FERNANDES,
matrícula funcional nº. “114772202-6” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO (SEMED) concede “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA À
GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710
de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91
(Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo
período de “13/02/2020 a 11/06/2020”.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 03 de março de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/02/336/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal REGILAINE OLIVEIRA LOPES,
matrícula nº. “114764333-1” ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Apostilamento de
Nome, para que passe a assinar como:
REGILAINE OLIVEIRA LOPES POSSAMAI
Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal de Administração, 27 de fevereiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/03/381/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal DEBORA CORTEZ MATIVI,
matrícula funcional nº. “114772095-6” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), “120” (CENTO E VINTE) dias de “LICENÇA à
GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710
de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91
(Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo

período de “27/02/2020 a 25/06/2020”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da
Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da
servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o
que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada,
deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 26/06/2020, um dia após
o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma será desligada na data final
de sua licença, com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 03 de março de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/03/383/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal PATRICIA DA SILVA AZEVEDO,
matrícula nº. “114772520-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, lotada na INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE
DOURADOS – IMAM, Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
PATRICIA DA SILVA AZEVEDO GONÇALVES
Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal de Administração, 03 de março de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº 10 / 2020 – Sems / Visa.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
05/03/2020.
Autuado: Drogaria São Cristovão ltda-Me
CNPJ – 00.913.369/0001-95.
Auto de Infração nº 20009.
Data da Autuação: 06/01/2020.
Data da Decisão: 17/01/2020.
1ª instância.
Processo nº: 01/2020.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso XXII.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
De acordo com o artigo 326, inciso I, Art. 335, inciso I, Art. 337, inciso I, II e III
e Art. 338, inciso IV: e a falta cometida de natureza leve; Aplica-se a penalidade de
ADVERTÊNCIA.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Valdir Sader Gasparotto
Gerente da Vigilância Sanitária

RESOLUÇÕES

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.119 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020
Resolução nº 11 / 2020 – Sems / Visa. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 05/03/2020. Autuado: Hospital Santa Rita Ltda CNPJ – 03.151.578/0001-37. Auto de Infração nº 3063. Data da Autuação: 13/01/2020. Data da Decisão: 29/01/2020. 1ª instância. Processo nº: 02/2020. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso XXXII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso III, Art. 335, inciso II, Art. 337, inciso I, II e III e Art. 339, inciso I: Aplica-se a penalidade de MULTA de 36 (trinta e seis) UFERMS. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Valdir Sader Gasparotto Gerente da Vigilância Sanitária Resolução nº 12 / 2020 – Sems / Visa. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 05/03/2020. Autuado: Hotelzinho Paraíso Infantil Ltda-Me. CNPJ – 21.110.800/0001-35. Auto de Infração nº 3064. Data da Autuação: 15/01/2020. Data da Decisão: 27/01/2020. 1ª instância. Processo nº: 03/2020. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o artigo 326, inciso I, Art. 335, inciso I, Art. 337, inciso I, II e III e Art. 338, inciso IV: e a falta cometida de natureza leve; Aplica-se a penalidade de ADVERTÊNCIA. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Valdir Sader Gasparotto Gerente da Vigilância Sanitária RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 10, DE 02 DE MARÇO DE 2020. Altera o art. 1º da RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 04, DE 13 DE MARÇO DE 2019 que institui o Núcleo de Segurança do Paciente e nomeia os seus representantes. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, nomeada pelo DECRETO Nº 1.604 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 75 da Lei Orgânica do Município; R E S O L V E: Art. 1º. Alterar o art. 1º da RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 04, DE 13 DE MARÇO DE 2019, passando o Núcleo de Segurança do Paciente a ser integrado pelos seguintes representantes: I. Ana Carla Tamisari; II. Erotildes Tatiana Chaves Borba; III. Rafael da Silva Barbosa; IV. Juliana Claudia Conte; V. Fernando Pitteri Bento; VI. Daiany Martins Favaro Kunzler; VII. Sumaya Graciele Alli Frankilin Menino; VIII. Joelci Del Bosco Lugnani Júnior; IX. Claudia Janayna Carollo; X. Fabio Hildebrand Arias; XI. Sérgio Henrique Roas. Art. 2º. Os cargos de coordenador e secretário serão exercidos, respectivamente, pelos seguintes representantes: I. Erotildes Tatiana Chaves Borba; II. Daiany Martins Favaro Kunzler. Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 4º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 02 de março de 2020. Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde	Resolução nº Can/03/0386/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CAROLINE NEGRÃO ANEAS, matrícula 114.771.057-2, ocupante do cargo de Médico (SEMS), período de férias solicitado de 07/01/2020 à 21/01/2020, 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.075, Resolução nº Fe/12/2180/2019/SEMAD, folhas 138, dia 17/12/2019, conforme CI nº 317/2020, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Con/02/0365/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ANDREIA BONDEZAN DE OLIEIRA, matrícula 114.764.765-6, ocupante do cargo de Diretor de Unidade de Saúde (SEMS), o período de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, entre os dias 27/02/2020 a 12/03/2020, 2ª Quinzena, referentes ao período aquisitivo 2019/2020, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete dias dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/03/280/20 SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642 e 2012/2019 , a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometido pelo servidor público municipal MARCOS ALVES QUEIROZ – Ocupante de Cargo Comissionado, matrícula funcional n° 501564-2, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da CI n° 124/2020/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos quatro (04) dias do mês de Março (03) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração
RESOLUÇÕES

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.119 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020

Resolução n.Rf/02/303/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota – Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da
Constituição Municipal de Dourados-MS.
R E S O L V E:
Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais,
CONFORME ANEXO I E II DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço, de
acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal n.
107/06 (Estatuto do Servidor Público).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 28 de fevereiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração

RESOLUÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD
EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. Nº. 02/303/2020 – ANEXO I
Matricula	Nome	Secret.	Dias e Horas	Ref mês e Ano
114761581-1	ADRIANA IZABEL MACEDO	SEMS	00:20 MIN	Dec-19
114760283-1	ADRIANA MACHADO ALVES	SEMS	00:18 MIN	Dec-19
114762708-1	AGNALDO ALMEIDA CARISSIMO	SEMS	62 HS 53 MIN	Dec-19
114771801-1	ALLAN VOLOBUEFF NORILER	SEMS	00:20 MIN	Dec-19
141571-5	ANA MARIA ARAUJO DE BRITO	SEMS	00:19 MIN	Dec-19
501154-2	ANDRE BARBOSA VILELA	SEMS	00:20 MIN	Dec-19
114764251-1	ANDRE FERNANDO MATOS MARQUES	SEMS	01 HS 38 MIN	Dec-19
114764675-6	ANDREIA BONDEZAN DE OLIVEIRA	SEMS	12 HS 57 MIN	Dec-19
114773896-1	ANGELICA SARMENTO DA SILVA	SEMS	08 HORAS	Nov-19
114760177-1	ANTONIA CLAUDIA DA SILVA DE MATOS OLIVEIRA	SEMS	01 HS 37 MIN	Dec-19
114764203-1	APARECIDA IBANHES	SEMS	06 HS 20 MIN	Dec-19
114764248-1	APARECIDO SOARES DE JESUS	SEMS	03 HS 04 MIN	Dec-19
501543-2	ARLENE ALVES BENITES	SEMS	00:01 MIN	Dec-19
83041-1	BLAVETT DA ROCHA FUCKS	SEMS	00:57 MIN	Dec-19
114772197-1	CAMILA NUNES DUARTE	SEMS	02 HS 57 MIN	Dec-19
86831-1	CELIA ALVES MIGUEL DA ROCHA	SEMS	00:51 MIN	Dec-19
114765500-4	CLAUDIA FRAGA FERRAZ DA SILVA	SEMS	27 HS 41 MIN	Dec-19
4741-1	CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO	SEMS	00:31 MIN	Dec-19
114762479-1	CRISTIANE DE LIMA SILVA	SEMS	01 HS 20 MIN	Dec-19
114762107-1	DANIEL STELLO	SEMS	00:28 MIN	Dec-19
114764181-1	DANIELE ZANCO DA SILVA	SEMS	00:23 MIN	Dec-19
114761365-7	DIOMARA ROBERTO DA SILVA	SEMS	01 HS 39 MIN	Dec-19
85151-1	EDER BENITES DE MATTOS	SEMS	00:16 MIN	Dec-19
141681-2	EDISON MARTINS FLORES	SEMS	14 HS 18 MIN	Dec-19
81921-2	EDNA ALVES PORTUGAL ROSEGHINI	SEMS	32 HORAS	Dec-19
114763661-1	ELIANA POLOTO	SEMS	05 HS 34 MIN	Dec-19
114764227-1	ELIANE BARBOSA TOGOE	SEMS	00:14 MIN	Dec-19
114763476-1	ELIASER AEDO DOS SANTOS	SEMS	00:16 MIN	Dec-19
500827-2	ELISANGELA VENCESLAU DA SILVA	SEMS	01 HS 21 MIN	Dec-19
114762350-2	EMILAYNE MARCELA FERREIRA MUINARSKI	SEMS	02 HS 32 MIN	Dec-19
12621-1	EULINA FERREIRA DA VERA CRUZ	SEMS	00:16 MIN	Dec-19
114763651-5	FABIANE CRISTINA DA FONSECA ROCHA	SEMS	00:13 MIN	Dec-19
114771664-1	FLAVIA REINISCH VIEIRA	SEMS	07 HS 13 MIN	Dec-19
114772889-1	FRANCIELLY CLECIANI BARBA	SEMS	08 HORAS	Dec-19
12951-1	GERSON DO NASCIMENTO	SEMS	00:26 MIN	Dec-19
90470-1	GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO	SEMS	18 HS 51 MIN	Dec-19
114773831-1	GISLAINE LOPES VICENTE	SEMS	01 HS 02 MIN	Dec-19
114771593-2	GLAUCIA ADRIANA DA SILVA DANIEL	SEMS	01 HS 08 MIN	Dec-19
114761016-1	GRACIELY ABREU DIAS WOLFF	SEMS	15 HS 57 MIN	Dec-19
83311-1	IGOR LEONARDO VELOSO SILVA	SEMS	00:18 MIN	Dec-19
31601-1	JERMINA PEREIRA DANTAS	SEMS	03 HS 58 MIN	Dec-19
501112-4	JOANA ERGINA ALVES	SEMS	12 HS 02 MIN	Dec-19
114772344-2	JOSE LUIZ DE ASSIS FILHO	SEMS	00:11 MIN	Dec-19
114760684-3	JOSE MARIO DIAS	SEMS	24 HORAS	Dec-19
114764182-1	JOSIMEIRE FERREIRA DA SILVA	SEMS	11 HS 47 MIN	Dec-19
114764182-1	JOSIMEIRE FERREIRA DA SILVA	SEMS	04 HS 20 MIN	Oct-19
114760183-1	JUCIMARA LUIZ DE ARAUJO BOGARIN	SEMS	05 HS 08 MIN	Nov-19
114766543-1	JUNIOR CEZAR SANTOS DA SILVA	SEMS	28 HS 47 MIN	Dec-19
114761582-1	KARINE NETO DOS SANTOS MARTON	SEMS	04 HS 19 MIN	Dec-19
114762096-1	KARYNNA LENY FIALHO GARCIA	SEMS	06 HORAS	Dec-19
114766487-1	KLEBERSON TREVISAN PIRES	SEMS	00:17 MIN	Dec-19
114772672-1	LAURA BACHI COMERLATO	SEMS	07 HS 37 MIN	Dec-19
114763482-1	LEANDRO KAZUHIRO HIGASHI SUMIDA	SEMS	04 HS 43 MIN	Dec-19
151551-3	LEDA BERNER NOVAES DE SOUZA	SEMS	00:28 MIN	Dec-19
114771568-2	LILIANE RIBEIRO FERREZIN	SEMS	00:16 MIN	Dec-19
114764444-1	LUCIANA DE LIMA SILVA	SEMS	01 HORA	Dec-19
114763104-1	LUIZ CARLOS MARIANO DE LIMA	SEMS	19 HS 35 MIN	Dec-19
114773913-1	MARCEL URISINOS CATELAN	SEMS	09 HS 01 MIN	Dec-19
85221-1	MARCELINO TADASHI AKIMURA	SEMS	02 HS 45 MIN	Dec-19
114760774-3	MARCELO RODRIGUES PEREIRA	SEMS	00:01 MIN	Dec-19
85201-1	MARCIA CIBELLE DOMINGUES CID DA ROSA	SEMS	08 HS 07 MIN	Dec-19
114760232-1	MARCO ANTONIO ALVES DE ANDRADE	SEMS	06 HS 45 MIN	Dec-19
114765997-1	MARCUS VINICIUS MENEGHETI CORREIA	SEMS	00:56 MIN	Dec-19
87511-1	MARIA CLARETH BRAZ BERALDO	SEMS	00:07 MIN	Dec-19
114769466-3	MARIA DE LOURDES COSTA DOS SANTOS	SEMS	00:17 MIN	Oct-19
86951-1	MARIA LUIZA DOS SANTOS DA SILVA	SEMS	00:11 MIN	Dec-19
114766063-3	MARIA MARTA CAPUANO LONDERO	SEMS	03 HS 53 MIN	Dec-19
114773760-2	MARIA NILCEIA SILVA AZARIA	SEMS	00:24 MIN	Dec-19
114760143-1	MARILENE APARECIDA SOARES VOLPI DA ROCHA	SEMS	10 HS 30 MIN	Dec-19
31681-1	MARLENE FRANCELINO DA COSTA PEREIRA	SEMS	00:04 MIN	Dec-19
114769467-3	NATALIE JAMILE FERREIRA DE OLIVEIRA	SEMS	03 HS 17 MIN	Dec-19
114772656-2	NATHALIA POLONI NEY	SEMS	15 HORAS	Dec-19
9061-1	NELSON LEMES DOS SANTOS	SEMS	01 HS 39 MIN	Dec-19
90396-1	NERCI DE CASTROI MATOS SILVA	SEMS	01 HS 28 MIN	Dec-19
114762997-1	NIVALDO JOAQUIM DA SILVA	SEMS	01 HS 10 MIN	Dec-19
114766003-2	NORMA PERON AMBROSIO	SEMS	31 HS 21 MIN	Nov-19
114766230-2	PAMELA FERREIRA DE ALMEIDA	SEMS	06 HS 26 MIN	Dec-19
114769025-2	PATRICIA VANDIRA PEDROSO DOS SANTOS	SEMS	06 HS 35 MIN	Dec-19
114764230-1	PAULO CESAR DA SILVA GOMES	SEMS	12 HORAS	Dec-19
114766512-1	PAULO VITOR DIAS	SEMS	11 HS 38 MIN	Dec-19
114763411-1	RAFAEL DORNELAS DE FARIA	SEMS	00:29 MIN	Dec-19
114767554-2	RENATO STUCKI JUNIOR	SEMS	01 HS 18 MIN	Dec-19
129961-2	RICARDO DA COSTA BRITES	SEMS	01 HS 30 MIN	Dec-19
114772346-2	RICARDO GOMES RODRIGUES	SEMS	06 HS 26 MIN	Dec-19
114771816-1	RODRIGO DOS SANTOS SOUZA	SEMS	12 HS 44 MIN	Dec-19
73631-2	ROSANIA GONZAGA RIBEIRO DE ALENCAR	SEMS	02 HS 13 MIN	Dec-19
114764188-1	ROSIMARY MEDEIROS DA SILVA	SEMS	00:06 MIN	Dec-19
114764190-1	ROSIMEIRE FERNANDES DA SILVA	SEMS	00:18 MIN	Dec-19
114773906-1	ROSIMEIRE FERREIRA CAMPOS	SEMS	01 HS 27 MIN	Dec-19
114772386-1	RUDNEY FERNANDO RIBEIRO QUINHONEZ	SEMS	00:40 MIN	Dec-19
114760341-1	SANDRA REGINA GUEIROS FRANCA LIMA	SEMS	00:19 MIN	Dec-19
86931-1	SANTA APARECIDA CABRAL AGUERRI	SEMS	00:01 MIN	Dec-19
114761362-3	SERGIO ADRIAN CASTILHO	SEMS	36 HS 42 MIN	Dec-19
83521-1	SILVIA ELENA DE SOUZA SEABRA	SEMS	06 HS 51 MIN	Dec-19
83391-1	SILVIA REGINA BOSSO	SEMS	00:13 MIN	Dec-19
114771991-1	TASSIA THALITA GIMENEZ MARQUES	SEMS	11 HS 36 MIN	Dec-19
114760109-1	TEREZINHA BORGES FRANCISCO	SEMS	04 HORAS	Dec-19
114771271-1	VALDIRENE FELIPE LOPES	SEMS	01 HS 05 MIN	Dec-19
114772176-1	VANINA BATISTA DE OLIVEIRA	SEMS	16 HS 57 MIN	Dec-19
114773967-1	VIVIANE SILVA SANTOS	SEMS	22 HS 46 MIN	Dec-19

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD
EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. Nº. 02/303/2020 – ANEXO II
Matricula	Nome	Secret.	Dias	Ref. Dias	Ref. mês e Ano
114761776-2	ADENIR GOMES DA SILVA ALVES	SEMED	31	01 a 31	Jan-20
114763478-1	ANDRÉ LUCIANO SOARES PEREIRA	SEMS	31	01 a 31	Dec-19
114771380-1	ANDREA SERRA RIBAS	SEMAS	1	22	Jan-20
90424-3	CLAUDETE BATISTA DA SILVA	SEMED	31	01 a 31	Jan-20
17771-1	CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS	SEMS	30	01 a 30	Oct-19
114764373-1	CLAUDIA ROSA DOS SANTOS	SEMS	31	01 a 31	Jan-20
114768504-1	GUSTAVO PIEMONTEZ PEDROSO	AGETRAN	4	09, 15, 20 E 27	Jan-20
114772723-2	ERIKA NUNES DOS SANTOS	SEMSUR	2	30 E 31	Jan-20
8969-1	HÉLIO BARBOSA FONSECA FILHO	GMD	1	17	Jan-20
73691681-3	IGOR GOMES GONÇALVES	SEMAS	2	09 E 28	Jan-20
73690392-2	IGOR RAMOS BRITES	SEMAD	2	07 E 23	Jan-20
82121-1	IONA CRISTINA FAVA DE OLIVEIRA	SEMFAZ	2	09 E 10	Jan-20
114762106-1	JOAO BATISTA PONTES TINOCO	SEMS	31	01 a 31	Dec-19
141241-2	JOSÉ JOAQUIM DE SOUZA	SEMAF	1	15	Jan-20
114760271-1	JOSIANE MIRIAM VILHALVA PINHEIRO	SEMS	1	5	Dec-19
114760330-1	JOSIAS CARMONA	SEMED	2	20 e 27	Jan-20
89871-1	JODSON FRANCO BATISTA	PGM	31	01 a 31	Jan-20
13541-1	JOEL DE FREITAS	SEMSUR	31	01 a 31	Jan-20
114764059-1	JOSE BETIO AQUINO JORGE	SEMED	31	01 a 31	Jan-20
114762375-2	KATIANA RODRIGUES NUNES	SEMED	31	01 a 31	Jan-20
114762947-1	LUCIANO MARTINS	SEMED	31	01 a 31	Dec-19
114762947-1	LUCIANO MARTINS	SEMED	31	01 a 31	Jan-20
68211-1	MARIA ELISABETE LIMA SOUZA	SEMED	30	01 a 31	Dec-19
114762930-1	MARINILVA SAMPATTI NAZARETH LUCIO	SEMAS	30	01 a 30	Nov-19
114771887-1	NATHALIA FAKER FRANCO GIROTTO	IMAM	1	21	Jan-20
114766202-2	ODEIDE ALVES DA SILVA	FUNED	4	16 a 19	Dec-19
27521-1	PAULO CAVALCANTE DE MELO	SEMSUR	31	01 a 31	Jan-20
84881-1	SANDRO MARQUES MAIZ	GMD	31	01 a 31	Jan-20
114760558-2	SERGILAINE DE MATOS DA SILVA	IMAM	2	13 e 17	Jan-20
500939-1	SERGIO DA COSTA CORREIA	AGETRAN	8	24 a 31	Jul-19
500939-1	SERGIO DA COSTA CORREIA	AGETRAN	3	01 a 03	Aug-19
500939-1	SERGIO DA COSTA CORREIA	AGETRAN	11	04 a 14	Aug-19
500939-1	SERGIO DA COSTA CORREIA	AGETRAN	11	15 a 25	Aug-19
500939-1	SERGIO DA COSTA CORREIA	AGETRAN	6	26 a 31	Aug-19
500939-1	SERGIO DA COSTA CORREIA	AGETRAN	5	01 a 05	Sep-19
500939-1	SERGIO DA COSTA CORREIA	AGETRAN	11	06 a 16	Sep-19
87691-1	SOLANGE MORAES PALACIO	SEMS	30	01 a 30	Dec-19
114766535-1	THALYTA CASTRO	SEPLAN	1	9	Jan-20
73689958-2	THALYTON MARCAL SCHLOTEFELDT	SEMSUR	1	30 E 31	Jan-20
114762511-2	VALCILENE PEDRO AQUINO	SEMED	31	01 a 31	Jan-20
114773588-1	VICTOR FERREIRA DA SILVA	FUNED	1	9	Dec-19
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD
EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. Nº. 02/303/2020 – ANEXO III
Matricula	Nome	Secret.	H/A	Ref. Dias	Ref. mês e Ano
114765641-7	ANDRÉ NUNES DA COSTA	SEMED	2	11 E 18	Dec-19

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.119 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020
LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 Processo: nº 49/2020. Objeto: Aquisição de scanner de mesa, objetivando atender necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento. Resultado: O certame teve como vencedora e adjudicatária no item 01, a proponente LETTECH INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. A empresa vencedora deverá no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao art. 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. Dourados-MS, 19 de fevereiro de 2020. Marcos Aurélio Simplicio Geraldini Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2019 Processo: nº 174/2019. Objeto: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de materiais e medicamentos para uso veterinário, em atendimento as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses-CCZ. Resultado: O certame teve como vencedoras e adjudicatárias nos itens: 21, 23, 29 e 31 a proponente FCIA VETER PET LTDA- ME; nos itens: 04, 07, 09, 10, 15, 16, 19, 20 e 22 a proponente E.R. FELIX-PROD.AGROP -ME; nos itens: 02, 11, 12, 17, 18,	26, 32 e 34 a proponente VETSUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELLI. O Pregoeiro informa, ainda, que os itens 01,03,05,06,08,14,24 e 25 restaram DESERTOS e os itens 13,27,28,30 e 33 FRACASSADOS, ficando assim, sem atendimento neste certame. A empresa vencedora deverá no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao art. 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. Dourados-MS, 21 de fevereiro de 2020. Marcos Aurélio Simplicio Geraldini Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2019 Processo: nº 216/2019. Objeto: Aquisição de veículo “ônibus itinerante”, para implantação de uma unidade móvel do Centro de Referência da Assistência Social CRAS. Resultado: O certame teve como vencedora e adjudicatária no item 01 a proponente KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA. Dourados-MS, 18 de fevereiro de 2020. Marcos Aurélio Simplicio Geraldini Pregoeiro

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020
Partes:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ: 20.267.427/0001-68
Compromitentes Fornecedores:
BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA – ME
CNPJ: 03.442.776/0001-50
Valor: R$ 90.871,40
3 F COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTAVEIS
EIRELI
CNPJ: 18.511.696/0001-86
Valor: R$ 285.900,00
DDX PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI
CNPJ: 08.409.136/0001-61
Valor: R$ 345.397,50
Processo de Licitação nº 097/2019 – Pregão Presencial nº 029/2019.
OBJETO: O objeto da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS consiste em
futura e eventual aquisição de materiais e produtos de limpeza, objetivando atender
as necessidades e demandas das Unidades da Fundação de Serviço de Saúde de
Dourados – FUNSAUD, nas condições definidas no edital e seus anexos, propostas
de preços e ata do Pregão Presencial nº 029/2019, que integram este instrumento
independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro.

FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD

EXTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados.
KPS CALUX COMÉRCIO E SERVIÇOS – EPP.
CNPJ: 27.024.068/0001-67.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 112/2018.
OBJETO: aquisição de produtos alimentícios nutricionais, objetivando atender
demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 3.447,
de 23 de fevereiro de 2005, nº 368, de 20 de julho de 2009 e nº 331, de 03 de julho
de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, e subsidiariamente
a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda,
as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do
Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.303.16. – Assistência Farmacêutica
2104. – Manutenção das Dietas Enterais
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com
eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31
de dezembro de 2020.
VALOR DO CONTRATO: R$ 56.840,00 (cinquenta e seis mil e oitocentos e
quarenta reais).
GESTOR DO CONTRATO: Eduardo Meneses Correia
FISCAL DO CONTRATO: Sirley Massako Basho
DATA DE ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 187/2019/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
SANDRO VILMAR PIRES – ME.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 019/2018.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 120
(cento e vinte) dias, com inicio em 01/01/2020 e previsão de vencimento em
01/05/2020.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 030/2019/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
DPURAGRAFI GRÁFICA E EDITORA EIRELI – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 011/2018.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 06
(seis) meses, com inicio em 01/01/2020 e previsão de vencimento em 01/07/2020.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.

BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA – ME
Item	Especificação	Unid.	Qtd.	Marca	Preço Expresso em Reais (R$)
Unitário	Total
1	HIPOCLORITO DE SODIO – 2,5% para uso hospitalar embalagem de 50 litros, contendo no rotulo n° do lote, procedência, fabricação, validade e registro do ministério da saúde.	GALÃO	180	BIO LIMP	R$ 41,23	R$ 7.421,40
5	Cera acrílica (impermeabilizante) para uso hospitalar (5.000ml) – aspecto de brilho molhado ao piso. Propicia excelante nivelamento. Forma sobre o piso um filme claro, de alta resistência ao trafego e aos detergentes de limpeza. Contendo no rotulo n° do lote, procedência, fabricação, validade e registro do ministério da saúde.	GALÃO	100	BIO LIMP	R$ 95,00	R$ 9.500,00
6	Removedor de cera acrílica, remove excesso de cera, composição atíva: hidróxido de sódio – alcalinizante, tensoativo aniônico e solvente. Embalagem com 5LT , contendo no rótulo o número do lote, nome do fabricante, prazo de validade, e registro/notificação do produto no Ministério da Saúde/ANVISA.	GALÃO	50	BIO LIMP	R$ 39,00	R$ 1.950,00
8	DETERGENTE GELATINOSO – Detergente liquido concentrado, diluição 1 litro do produto para 40 litros de água, aplicação na limpeza geral, aroma variado, principio ativo: Alquil Benzeno sulfonato de sódio. Embalagem com 5000 ml, contendo no rótulo o número do lote, nome do fabricante, prazo de validade, e registro/notificação do produto no Ministério da Saúde/ ANVISA. (Kigeleia)	GALÃO	800	BIO LIMP	R$ 50,00	R$ 40.000,00
9	DETERGENTE LAVA LOUÇA NEUTRO, Detergente Multiuso (5000 ml) – Detergente líquido neutro, biodegradável, para lavagem de louças e utensílios de copa e Cozinha, composta de matéria ativa detergente, pH entre 5,5 e 8,0, deverá garantir a remoção de resíduos gordurosos e sujidades em geral e enxágüe rápido, embalado em frasco plásticos e flexível e inquebrável, com capacidade de 5000 ml, provido de tampa fixada sob pressão, e bico aplicador, acondicionado em caixa de papelão , constando externamente dados de identificação, procedência, prazo de validade e número de registro ou notificação do produto junto ao órgão de Vigilância Sanitária. O produto deverá apresentar validade, no mínimo de 12 (doze) meses partir da data de entrega do produto na unidade requisitante.	GALÃO	500	BIO LIMP	R$ 28,50	R$ 14.250,00

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.119 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331,
de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº
8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de
1990 (Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos
objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou
Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas
constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial.
ASSINAM: Sra. Berenice De Oliveira Machado Souza, Sra. Lilian Gloria Teixeira
Sakai, Sr. Diego Rezende Vilela e Sr. Rafael Toshio Sakai.
DATA DE ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2020.
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA
BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA – ME
LILIAN GLORIA TEIXEIRA SAKAI
3 F COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE E
DESCARTAVEIS EIRELI
DIEGO REZENDE VILELA
DDX PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI
RAFAEL TOSHIOSAKAI
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020
Partes:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ: 20.267.427/0001-68
Compromitentes Fornecedores:
HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 05.743.288/0001-08
Valor: R$ 522.708,75
ENDOSURGICAL IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
LTDA
CNPJ: 03.785.610/0001-36
Valor: R$ 218.700,00
Processo de Licitação nº 102/2019 – Pregão Presencial nº 030/2019.
OBJETO: O objeto da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS consiste
em futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição em

FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD

16	FIXADOR P/ CERA (Selador), 5 litros ml – Base Seladora para pisos porosos. Promover a vedação dos poros, formando um filme uniforme e transparente sobre o piso, preparando-o para o acabamento. Possui rendimento de 60 a 100 m²/L	GALÃO	100	BIO LIMP	R$ 95,00	R$ 9.500,00
19	LIMPA PEDRA: Detergente desincrustante ácido. Diluição 1 litro do produto para 40 litros de água, embalagem de 2 litros.	GALÃO	300	BIO LIMP	R$ 14,50	R$ 4.350,00
52	Removedor de cera e impermeabilizante; destinado para remocao de cera e impermeabilizante a base de agua dos sistemas LS, HS E UHS; indicado para remoção de sujidades pesada e/ou antigas; especificações: aspecto líquido incolor transparente; odor – ph (100%) – 12,5 – 13,5; densidade – 1,040- 1,045; alcalinidade total (%na2o)- 5,70+- 0,5; nível de espuma baixo; composição: tenso ativo não iônico, solvente glicólico, alcalinizante, essência; diluição: 1 parte do produto para 8 de água Embalagens – 5 litros	GALÃO	100	BIO LIMP	R$ 39,00	R$ 3.900,00
3 F COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTAVEIS EIRELI
Item	Especificação	Unid.	Qtd.	Marca	Preço Expresso em Reais (R$)
Unitário	Total
7	DESINFETANTE BACTERICIDA LÍQUIDO 05 LITROS P/ USO HOSPITALAR – Desinfetante líquido concentrado a base de quaternário de amônio, com diluição mínima de 1 x 30 até 1 x 40. Com comprovação de eficácia contra Staphylococus Aureus, Salmonella Choleraesuis e Pseudomonas Aeruginosa. Constando no rotulo nº lote, procedência, fabricação, validade e registro no Ministério da Saúde.	GALÃO	300	ECOPOWER	R$ 98,00	R$ 29.400,00
30	SABONETE LÍQUIDO (erva doce) – Para saboneteira, líquido, bacteriostático, viscoso, embalagem com 5000 ml, constando no rótulo o número do lote, nome do fabricante, prazo de validade e registro no Ministério da Saúde.	UNID	1200	AUDAX	R$ 33,80	R$ 40.560,00
31	SACO BRANCO 100 LITROS – Para acondicionamento de resíduo-hospitalares /infectantes, constituído de polietileno de alta densidade (PEAD) virgem, de acordo com as normas técnicas 9191. O material utilizado na fabricação é virgem e de alta qualidade, gerando um produto compatível com os padrões da ABNT e do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), medidas 90 x 100, micra 0,08 (espessura), fardo com 100 unidades, contendo no mesmo, dados das especificações do produto e do fabricante (marca, largura, altura, micra).	UNID	900	PORTO PLAST	R$ 79,50	R$ 71.550,00
32	SACO BRANCO 50 LITROS – Para acondicionamento de resíduo-hospitalares /infectantes, constituído de polietileno de alta Densidade (PEAD) virgem, de acordo com as normas técnicas 9191. O material utilizado na fabricação é virgem e de alta qualidade, gerando um produto compatível com os padrões da ABNT e do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas. Medidas: dimensões 63 x 80, micra 0,06, fardo com 100 unidades, contendo no mesmo, dados das especificações do produto e do fabricante (marca, largura, altura, micra).	UNID	300	PORTO PLAST	R$ 54,50	R$ 16.350,00
33	SACO DE LIXO – Preto de 100 litros, MICRA 08, cor preta com capacidade 100 litros, confeccionado com matéria prima reciclada medindo, no MÍNIMO 90 cm de LARGURA por 100 cm de ALTURA e confeccionado de acordo com as normas da ABNT NBR 9191/2002 e demais normas complementares aplicáveis, acondicionamento em fardo com 100 unidades (dobrados), contendo no mesmo, dados das especificações do produto e do fabricante (marca, largura, altura, micra).	UNID	1.400	PORTO PLAST	R$ 44,80	R$ 62.720,00
34	SACO DE LIXO – Preto de 30 litros, micra 06, cor preta, capacidade de 30 litros, confeccionado com matéria prima reciclada medindo, no mínimo 59 cm de largura x 62 cm de altura e confeccionado de acordo com as normas da ABNT NBR 9191/2002 e demais normas complementares aplicáveis, acondicionamento em fardo 100 unidades (dobrados), contendo no mesmo, dados das especificações do produto e do fabricante (marca, largura, altura, micra).	UNID	500	PORTO PLAST	R$ 22,00	R$ 11.000,00
35	SACO DE LIXO – Preto de 50 litros, micra 06, cor preta com capacidade de 50 litros, confeccionado com matéria prima reciclada medindo, no mínimo 63 cm de largura x 80 cm de altura e confeccionado de acordo com as normas da ABNT NBR 9191/2002 e demais normas complementares aplicáveis, acondicionamento em fardo 100 unidades (dobrados), contendo no mesmo, dados das especificações do produto e do fabricante (marca, largura, altura, micra).	UNID	600	PORTO PLAST	R$ 30,00	R$ 18.000,00
38	VASSOURA DE NYLON – Base medindo 30 cm (com variação de 3 cm para mais ou para menos), com cabo de madeira resistente plastificado, rosqueável, cerdas de nylon medindo no mínimo 12,5 cm com proteção de chapa pregada e resistente.	UNID	40	DSR	R$ 12,00	R$ 480,00
40	PAPEL HIGIENICO – Branco, folhas simples, macio, picotado, e gofrado texturizado, não reciclado, alta absorção, sem perfume, 100% fibra celulósica virgem, rolo com 30m x 10cm, fardo com 16 rolos de 4 unidades	UNID	700	FAMILIAR	R$ 51,20	R$ 35.840,00
DDX PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI
Item	Especificação	Unid.	Qtd.	Marca	Preço Expresso em Reais (R$)
Unitário	Total
2	ÁLCOOL EM GEL 500 ML – antisséptico, 70° GL higienizante para as mãos e ambientes (superfícies) com ação antibacteriana. Apresentar registro do produto junto ao Ministério da Saúde/ANVISA, constar na embalagem lote e validade.	FRASCO	1.800	TUPI	R$ 8,00	R$ 14.400,00
3	Dispenser ESPECÍFICO para alcool gel 500ml.	UNID	120	PREMISSE	R$ 42,00	R$ 5.040,00
4	BALDE EM MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE PRETO TIPO PEDREIRO- Com alça de metal, capacidade mínima de 12 litros sem tampa.	UNID	60	INPLAST	R$ 12,00	R$ 720,00
10	Esponja dupla-face antiaderente na cor azul, sendo uma face abrasiva (azul escuro) e outra macia (azul claro), medindo 110x75x20mm. Embalagem individual	UNID	1.600	BETTANIN	R$ 1,30	R$ 2.080,00
11	DISCOS – Abrasivos 410 mm para limpeza e polimento de piso cor preta.	UNID	200	BETTANIN	R$ 42,00	R$ 8.400,00
12	DISCOS – Abrasivos 410 mm para limpeza e polimento de piso cor verde.	UNID	200	BETTANIN	R$ 42,00	R$ 8.400,00
13	ESCOVA – Usada para lavar roupa, com cerda firme e cabo em plástico, com cabo, tamanho médio.	UNID	10	L. MARIA	R$ 5,00	R$ 50,00
14	ESCOVA – Para máquina 410 mm.	UNID	6	BETTANIN	R$ 68,00	R$ 408,00
15	ESPONJA LÃ DE AÇO – De boa qualidade, em aço carbono, pacote contendo 8 unidades, validade 2 anos. A embalagem deve conter todas as especificações técnicas do mesmo, e contendo ainda o prazo de validade. Com padrão de qualidade igual ou superior a Bombril.	PACOTE	600	DURABRILHO	R$ 1,65	R$ 990,00
17	FLANELA PARA LIMPEZA – Em 100% algodão na cor laranja bordas overloqueadas em linhas de algodão, para uso geral, medindo aproximadamente 30 x 50 cm.	UNID	600	LONDRI	R$ 2,50	R$ 1.500,00
18	FLANGE: Para suporte de disco de máquina 350 mm.	UNID	20	SALLES	R$ 25,00	R$ 500,00
21	LIXEIRA – Telada, 26 x 30 cm.	UNID	50	INPLAST	R$ 7,00	R$ 350,00
22	LUVA NÍTRILICA PARA LIMPEZA MANGA LONGA – 100% borracha nitrílica sem pó para proteção da mão contra risco químico, norma EN-374, tamanho MÉDIO, com revestimento interno, reforçada, com superfície externa antiderrapante, Produto de acordo com as exigências estabelecidas pela norma NR Nº6 do Ministério do Trabalho e Emprego.	PAR	2.625	VOLK	R$ 22,00	R$ 57.750,00
23	LUVA NÍTRILICA PARA LIMPEZA MANGA LONGA – 100% borracha nitrílica sem pó para proteção da mão contra risco químico, norma EN-374, tamanho MÉDIO, com revestimento interno, reforçada, com superfície externa antiderrapante, Produto de acordo com as exigências estabelecidas pela norma NR Nº6 do Ministério do Trabalho e Emprego.	PAR	875	VOLK	R$ 22,00	R$ 19.250,00
24	PÁ COLETORA COM TAMPA E CABO: Plástica com cabo longo de 1,05 cm. Especificações: LAGURA: 12cm, Cumprimento: 27,2, Profundidade 27,6.	UNID	30	BETTANIN	R$ 30,00	R$ 900,00
25	PANO MULTIUSO: Rolo 50 x 30 cm (rolo c/ 300 mt), rolo de bobina, Perflex, pano multiuso, 30 cm c/ 300 Mt Picot.	UNID	50	BETTANIN	R$ 159,00	R$ 7.950,00
26	PANO PARA LIMPEZA DE CHÃO – Para limpeza de chão, 100% algodão, com costuras laterais, alta absorção de umidade, medindo (80 x 80 cm), com informações do fabricante, e composição do estampado no corpo da peça. (Tipo Saco para açúcar)	UNID	800	PANOSUL	R$ 7,99	R$ 6.392,00
27	RASTELO DE MATERIAL PLÁSTICO – Largura: 50 x 40 cm, 22 dentes, com cabo longo.	UNID	10	MAX	R$ 23,00	R$ 230,00
28	REFIL DE BORRACHA: 60 cm, para rodo metálico.	UNID	350	RODO 2000	R$ 4,50	R$ 1.575,00
29	SABÃO EM BARRA NEUTRO – Com glicerina, embalado com 5 unidades de 200 Gr. Constando no rótulo o número do lote, nome do fabricante, prazo de validade e registro no Ministério da Saúde.	UNID	20	BARRA NOVA	R$ 7,50	R$ 150,00
36	SACO PLÁSTICO PARA HAMPER – Na cor amarela, com capacidade de 120 litros, confeccionado em polietileno virgem de alta densidade, com cordão ou fita para amarração embutido na boca do saco, simbologia de material infectante conforme norma NBR 7500 da ABNT, com dimensões mínimas de 90 x 100 cm. Pacote com 50 unidades, embalagem contendo dados do fabricante e do produto.	UNID	100	PORTO PLAST	R$ 115,00	R$ 11.500,00
37	VASSOURA – CAIPIRA (PALHA): Com cabo de madeira ou plástico medindo 1,5 metros ou mais.	UNID	100	CAIPIRA	R$ 22,00	R$ 2.200,00
39	VASSOURA – Para limpeza externa 40 cm própria para grandes áreas, cerdas em piaçava sintética, suporte e cabo de madeira reforçado, tipo vassourão para limpeza publica.	UNID	15	DUPLAS	R$ 17,50	R$ 262,50
41	Borrifador em plástico resistente com capacidade para 1lt,	FARDO	24	PLASNEW	R$ 10,00	R$ 240,00
42	Escova sanitária, para uso em banheiro, com cabo em plástico, cerdas sintéticas com suporte	UNID	60	L. MARIA	R$ 10,00	R$ 600,00
43	Esponja dupla face, sendo uma face abravisa (fibraço) e outra macia (espuma), medindo 110x 75 x 20 mm. Embalagem individual	UNID	2.000	BETTANIN	R$ 2,80	R$ 5.600,00
44	Mangueira para jardim, trançada, siliconada e reforçada, revestimento com fios de poliéster ½ x 2 mm com 50 metros extremamente flexível.	UNID	10	AQUA	R$ 100,00	R$ 1.000,00
45	Placa de sinalização “cuidado com o piso molhado” em PVC na cor amarela com 65 cm de altura.	UNID	20	BETTANIN	R$ 58,00	R$ 1.160,00
46	Rodo de alumínio, 60 cm com cabo longo (1,5mt) (com troca de refil de borracha de rodo)	UNID	60	RODO 2000	R$ 30,00	R$ 1.800,00
47	Suporte para sabonete liquido (ESPECÍFICO). Dispenser para saboente liquido utiliza refil 500 ml ou reservatório boa QUALIDADE, dimensões aproximadas 12 cm de profundidade, 11cm de largura e 26 cm de altura. Acompanha kit para fixação na parede com buchas, com reservatórios inclusos.	UNID	100	PREMISSE	R$ 45,00	R$ 4.500,00
48	Suporte para papel toalha interfolhas, em plástico resistente de boa QUALIDADE, possui janela transparente para visualizar o nível do papel, acompanha kit para fixação na parede com buchas, na cor branca.	UNID	100	PREMISSE	R$ 45,00	R$ 4.500,00
49	DESINFETANTE HOSPITALAR NÍVEL INTERMEDIÁRIO, Ação bactericida e bacteriostática, sendo comprovada sua ação de desinfecção frente as Bactérias: Staphylococcus aureus, Salmonella choleraesuis, Pseudomonas aeruginosa, Escherichia coli, Enterococcus hirae, incluindo as multirresistentes Staphylococcus aureus MRSA, Klebsiella pneumoniae e Carbapenemase e Acinetobacter baumannii, Fungos: Tricophyton mentagrophytes, Candida albicans e Aspergillus niger, Tubérculos: Mycobacterium bovis e Mycobacterium smegmatis, Esporos: Clostridium difficile. A tecnologia do Blend entre os ativos quaternário de amônio de 5ª geração e peróxido de hidrogênio será responsável por potencializar ação de desinfecção em um amplo espectro de microrganismos, agindo eficientemente por oxidação e desnaturação de suas membranas protetoras. Permite diluição mínima de 40ml para 1 litro de água, limpando, desinfetando e desodorizando em uma só operação, contribuindo para um ambiente limpo e agradável. Embalagem 5lts.	GALÃO 5lts	413	SPARTAN PEROXY 4D	R$ 310,00	R$ 128.030,00
50	DESINFETANTE HOSPITALAR NÍVEL INTERMEDIÁRIO, Ação bactericida e bacteriostática, sendo comprovada sua ação de desinfecção frente as Bactérias: Staphylococcus aureus, Salmonella choleraesuis, Pseudomonas aeruginosa, Escherichia coli, Enterococcus hirae, incluindo as multirresistentes Staphylococcus aureus MRSA, Klebsiella pneumoniae e Carbapenemase e Acinetobacter baumannii, Fungos: Tricophyton mentagrophytes, Candida albicans e Aspergillus niger, Tubérculos: Mycobacterium bovis e Mycobacterium smegmatis, Esporos: Clostridium difficile. A tecnologia do Blend entre os ativos quaternário de amônio de 5ª geração e peróxido de hidrogênio será responsável por potencializar ação de desinfecção em um amplo espectro de microrganismos, agindo eficientemente por oxidação e desnaturação de suas membranas protetoras. Permite diluição mínima de 40ml para 1 litro de água, limpando, desinfetando e desodorizando em uma só operação, contribuindo para um ambiente limpo e agradável. Embalagem 5lts.	GALÃO 5lts	137	SPARTAN PEROXY 4D	R$ 310,00	R$ 42.470,00
51	Suporte para papel higiênico, de 500 mt em metal, acompanha kit para fixação na parede com buchas	UNID	75	AURIMAR	R$ 60,00	R$ 4.500,00

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.119 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020
consignação de Órteses, Próteses e Materiais Especiais – OPME, com entrega parcelada, necessários à realização de neurocirurgias destinados ao uso interno na unidade Hospital da Vida, nas condições definidas no edital e seus anexos, propostas de preços e ata do Pregão Presencial nº 030/2019, que integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro.	FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. ASSINAM: Sra. Berenice De Oliveira Machado Souza, Sr. Daniele Buytendorp Bizarro e Sr. Ronaldo Barroso Coelho. DATA DE ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2020. FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA RONALDO BARROSO COELHO ENDOSURGICAL IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA DANIELE BUYTENDORP BIZARRO
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMOVÉL Nº 001/2020 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS – CNPJ 13.896.863/0001- 30 FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – CNPJ 20.267.427/0001-68 Ref. TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMOVÉL Nº 001/2020 OBJETO: CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS E A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. DA MODALIDADE DA CESSÃO: As partes estabelecem que a presente cessão de uso é feita em caráter gratuito, sem custo para os envolvidos. DATA DA ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2020. Berenice de Oliveira Machado de Souza Interventora da Funsaud (Secretária Municipal de Saúde) DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019. EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2020 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 MC MEDICALL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES – EIRELI ME CNPJ: 27.330.244/0001-99 Ref. Processo de Licitação nº 106/2019 – Pregão Presencial nº 031/2019 OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS ODONTOLÓGICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.662,69 (Nove Mil Seiscentos e Sessenta e Dois Reais e Sessenta e Nove Centavos) DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2020. Berenice de Oliveira Machado Souza Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde) DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019.	EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2020 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ Nº 20.267.427/0001-68. ODONTO SERVICE EIRELI CNPJ Nº 20.846.611/0001-62 Ref. Processo de Licitação nº 092/2019 – Tomada de Preços nº 003/2019 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado com ou sem fins lucrativos, para operacionalização e execução do Serviço Especializado em Odontologia de urgência, emergência e responsabilidade técnica em Odontologia no âmbito da FUNSAUD, dentro dos padrões estabelecidos e/ou recomendados pelos órgãos de classe e instituições de fiscalização profissional em geral, a todos os clientes atendidos pela CONTRATANTE, sendo que o atendimento odontológico será realizado na Unidade de Pronto Atendimento Dr. Afrânio Martins, e quando necessário será realizado avaliações/condutas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei 8.080/90 e Lei 8.142/90 e posteriores alterações. As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: O Contratante pagará mensalmente ao Contratado, a importância financeira de R$ 48,80 (Quarenta e Oito Reais e Oitenta Centavos) pela hora do plantão presencial efetivamente prestado. O valor total estimado para este contrato é de R$ 140.544,00 (Cento e Quarenta Mil Quinhentos e Quarenta e Quatro Reais). . DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2020. Berenice de Oliveira Machado Souza Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde) DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019. EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2020 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ Nº 20.267.427/0001-68. CLINICA MÉDICA SANTANA LTDA CNPJ Nº 21.213.845/0001-35 Ref. Processo de Licitação nº 085/2019 – Tomada de Preços nº 002/2019 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado com ou sem fins lucrativos, para operacionalização e execução do Serviço Médico Especializado em CLINICA MÉDICA em atendimento a pacientes internados no Hospital da Vida e responsabilidade técnica em clinica médica no âmbito da FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações. As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde

HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
Item	Especificação	Unid.	Qtd.	Marca	Preço Expresso em Reais (R$)
Unitário	Total
1	Miniplacas para cranioplastia	UNID.	135	EMGIPLAM	R$ 312,50	R$ 42.187,50
3	Miniparafusos para cranioplastia	UNID.	270	EMGIPLAM	R$ 50,00	R$ 13.500,00
5	Botões de fechamento de crânio 13MM.	UNID.	135	MICRODENT	R$ 293,75	R$ 39.656,25
7	Botões de fechamento de crânio 16MM	UNID.	135	MICRODENT	R$ 365,00	R$ 49.275,00
10	Cola biológica 2ML	UNID.	45	GEM ITALY	R$ 2.562,00	R$ 115.290,00
15	Selante dural.	UNID.	9	HYPERBRANCH	R$ 5.800,00	R$ 52.200,00
17	Aspirador ultrassônico. (LOCAÇÃO)	UNID.	15	SORING	R$ 4.800,00	R$ 72.000,00
19	Endoscópicos nasais de 0° e 30° incluso: Caixa de instrumental de nariz; Caixa de instrumental para hipofisectomia transesfenoidal; Rack de endoscopia ( com dispositivo de vídeo). (LOCAÇÃO)	UNID.	9	KARL STORZ	R$ 9.000,00	R$ 81.000,00
23	Neuronavegador. (LOCAÇÃO)	UNID.	9	MICROMED	R$ 6.400,00	R$ 57.600,00
ENDOSURGICAL IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA
Item	Especificação	Unid.	Qtd.	Marca	Preço Expresso em Reais (R$)
Unitário	Total
13	Substituto dural. 7,5x 7,5	UNID.	9	TECHNODRY LIOFILIZADOS MÉDICOS LTDA – BRASIL	R$ 2.620,00	R$ 23.580,00
21	Neuroendoscópio ventricular (LOCAÇÃO)	UNID.	18	AESCULAP AG – ALEMANHA	R$ 7.490,00	R$ 134.820,00
29	Esponja hemostatica c/ gelatina absorvivel, esteril em tiras, tamanho 10×20 cm, embalagem individual. Tipo surgicel ou equivalente	UNID.	90	CURAMEDICAL BV – HOLANDA (PAISES BAIXOS)	R$ 670,00	R$ 60.300,00

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.119 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020
12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: Contratante pagará à Contratada, a importância de R$ 456.250,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Seis Mil e Duzentos e Cinquenta e Seis	Reais), sendo o valor do plantão de sobreaviso de 24 (vinte e Quatro) horas a quantia de R$ 1.250,00 (Hum Mil Duzentos e Cinquenta Reais) DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2020. Berenice de Oliveira Machado Souza Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde) DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD

PORTARIA Nº 44/FUNSAUD/2020 de 04 de MARÇO de 2020.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DE DOURADOS-FUNSAUD, MATEUS TAVARES FERNANDES, nomeado pelo
Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto
de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de
2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014,
com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no
uso de suas atribuições:
R E S O L V E:

Art. 1° – REVOGAR a Portaria Nº 0109/FUNSAUD/2017 de 31 de Maio de
2017 que gratifica EDUARDO DE ALMEIDA MIRANDA com acréscimo de
GRATIFICAÇÃO de 40% (Quarenta por Cento) incidente sobre o seu vencimento
base ao empregado concursado, oriundo do Concurso Público da FUNSAUD, objeto
do Edital 001/2015.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 15/02/2020, revogados as disposições em contrário.
Mateus Tavares Fernandes
Diretor Administrativo –FUNSAUD

FUNDAÇÕES / PORTARIA – FUNSAUD

TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2019
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em
conformidade ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso
das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da
Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº
0122/2019.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO PARA AQUISIÇÃO
DE MATERIAL PARA PROCEDIMENTO NEUROCIRÚRGICO DO PACIENTE
SILVIA DOS SANTOS.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às
CONTRATAÇÕES COMO SEGUE:
Empresa a ser contratada:
ENDOSURGICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
LTDA.
CNPJ sob nº 03.785.610/0001-36.
Valor total: R$ 16.650,00 (Dezesseis Mil Seiscentos e Cinquenta Reais)
Fundamento Legal – Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
Justificativa anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 073/2019.
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados – MS, 31 de Dezembro de 2019.
Berenice de Oliveira Machado de Souza
Interventora da Funsaud (Secretária Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em
conformidade ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso
das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da
Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº
004/2020.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICOS EM CIRURGIA PLÁSTICA PARA REALIZAÇÃO
DE PROCEDIMENTO NO PACIENTE RONALDO ROLON ESCOBAR QUE
ENCONTRA-SE HOSPITALIZADO NO HOSPITAL DA VIDA.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às
CONTRATAÇÕES COMO SEGUE:
Empresa a ser contratada:
NELIO SHIGUERU KURIMORI.
CNPJ sob nº 37.219.326/0001-14.
Valor total: R$ 13.000,00 (Treze mil reais).
Fundamento Legal – Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
Justificativa anexa nos autos de dispensa de licitação nº 003/2020.
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados/MS, 14 de Janeiro de 2020.
Berenice de Oliveira Machado de Souza
Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019.

TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, em
conformidade ao disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93; no uso das
atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de
Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 011/2020.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/INSUMOS PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE AR
CONDICIONADO NO SETOR ADMINSTRATIVO DO HOSPITAL DA VIDA
FUNSAUD. PARA SUPRIR AS NECESSIDADES E BOM EMPREENDIMENTO
DOS FUNIONARIOS.
Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subseqüentes às
CONTRATAÇÕES COMO SEGUE:
Empresa a ser contratada:
JULIANA DO NASCIMENTO ESPINDOLA 00028155165
CNPJ n° 24.037.796/0001-15
Valor total: R$ 1.261,80 (Hum Mil, duzentos e Sessenta e Hum Reais e oitenta
centavos).
ELETRICA ZAN LTDA
CNPJ n° 15.525.934/0004-67
Valor total: 459,92 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois
centavos)
GILSON FREITAS DE SOUZA
CNPJ n° 06.095.440/0001-56
Valor total: 22,40 (vinte e dois reais e quarenta centavos)
Fundamento Legal – Artigo 24º, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Justificativa anexa nos autos da dispensa de licitação nº 009/2020.
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados/MS, 20 de Fevereiro de 2020.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2019
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em
conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso
das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da
Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº
0118/2019.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM COMPRESSOR DE
REDE DE VÁCUO, COM FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES
DA UNIDADE HOSPITALAR HOSPITAL DA VIDA- PERTENCENTE À
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE-FUNSAUD.
Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subseqüentes às contratações
como segue:
Empresa a ser contratada:
GREICIANY SOUZA ALVES 01707070164
CNPJ sob o n° 29.622.414/0001-34
Valor Total – R$ 4.161,60 (Quatro Mil e Cento e Sessenta e Hum Reais e Sessenta
Centavos)
Fundamento Legal Artigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
Justificativa Anexa nos autos da dispensa de licitação nº 069/2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

FUNDAÇÕES / TERMOS DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.119 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020
12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados – MS, 13 de Dezembro de 2019. Berenice de Oliveira Machado de Souza Interventora da Funsaud (Secretária Municipal de Saúde) DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019. TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, em conformidade ao disposto no Artigo 25, I, do vigente Estatuto das Licitações – Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 002/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA COM TROCA DE PEÇAS, NO EQUIPAMENTO	MÉDICO (CRANIOTOMO DA MARCA MACOM), UTILIZADOS NO CENTRO CIRÚRGICO DA UNIDADE HOSPITAL DA VIDA DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS. Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subsequentes à CONTRATAÇÃO da empresa MACOM INDUSTRIAL CIRURGICO INDÚSTRIA LTDA. – CNPJ n° 59.650.556/0001-76, cujo valor total do contrato é R$ 2.455,50 (Dois Mil e Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Cinquenta centavos) e seu prazo máximo de vigência de 30 (trinta) dias. Fundamento Legal: Artigo 25, I, do vigente Estatuto das Licitações – Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Justificativa anexada nos autos do referenciado. 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundos Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados/ MS, 03 de Fevereiro de 2020. Berenice de Oliveira Machado de Souza Interventora da Funsaud (Secretária Municipal de Saúde) DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019
FUNDAÇÕES / TERMOS DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD

ATO REVOGATÓRIO Nº 001/2020 de 18 Fevereiro de 2020
MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CGC/MF sob o nº 03.155.926/0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS,
à Rua Coronel Ponciano, n.º 1700, neste ato representado pelo Diretor Presidente da
AGEHAB, Carlos Augusto de Melo Pimentel,
CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R001/20,
que os promitente-donatários não cumpriram, com o que determina a Lei nº 4.106
de 12 de Junho de 2017 no Art. 20
CONSIDERANDO, que após notificação publicada no Diário Oficial do Município
em 24 de Janeiro de 2020 os promitente – donatários não apresentaram defesa.
R E S O L V E:
CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 16 da Quadra 02, do Loteamento
Social Sebastião Pereira dos Santos / Vila São Pedro, feita aos promitente –
donatários Sr. Djair Jose Teixeira e Sra. Marineide dos Santos Cunha .
Dourados, 18 de Fevereiro de 2020.
Carlos Augusto de Melo Pimentel
Município de Dourados
ATO REVOGATÓRIO Nº 002/2020 de 18 Fevereiro de 2020
MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CGC/MF sob o nº 03.155.926/0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS,
à Rua Coronel Ponciano, n.º 1700, neste ato representado pelo Diretor Presidente da
AGEHAB, Carlos Augusto de Melo Pimentel,
CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R002/20,
que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 4.106 de 12
de Junho de 2017 no Art. 20
CONSIDERANDO, que após notificação publicada no Diário Oficial do Município
em 24 de Janeiro de 2020 a promitente – donatária não apresentou defesa.
R E S O L V E:
CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 08 da Quadra 02, do Loteamento
Social Sebastião Pereira dos Santos – Vila São Pedro, feita a promitente- donatária
Sra. Ivonete Brito Lopes .
Dourados, 18 de Fevereiro de 2020.
Carlos Augusto de Melo Pimentel
Município de Dourados

ATO REVOGATÓRIO Nº 003/2020 de 18 Fevereiro de 2020
MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CGC/MF sob o nº 03.155.926/0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS,
à Rua Coronel Ponciano, n.º 1700, neste ato representado pelo Diretor Presidente da
AGEHAB, Carlos Augusto de Melo Pimentel,
CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R003/20,
que os promitente – donatários não cumpriram, com o que determina a Lei nº 4.106
de 12 de Junho de 2017 no Art. 20
CONSIDERANDO, que após notificação publicada no Diário Oficial do Município
em 24 de Janeiro de 2020 os promitente – donatários não apresentaram defesa.
R E S O L V E:
CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 23 da Quadra 02, do Loteamento
Social Sebastião Pereira dos Santos – Vila São Pedro, feita aos promitente – donatários
Sra.Vania Pereira da Silva e Sr. Roger Sullivan Souza Siva.
Dourados, 18 de Fevereiro de 2020.
Carlos Augusto de Melo Pimentel
Município de Dourados
ATO REVOGATÓRIO Nº 004/2020 de 18 Fevereiro de 2020
MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CGC/MF sob o nº 03.155.926/0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS,
à Rua Coronel Ponciano, n.º 1700, neste ato representado pelo Diretor Presidente da
AGEHAB, Carlos Augusto de Melo Pimentel,
CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R004/20,
que os promitente – donatários não cumpriram, com o que determina a Lei nº 4.106
de 12 de Junho de 2017 no Art. 20
CONSIDERANDO, que após notificação publicada no Diário Oficial do Município
em 24 de Janeiro de 2020 os promitente – donatários não apresentaram defesa.
R E S O L V E:
CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 07 da Quadra 01, do Loteamento
Social Sebastião Pereira dos Santos – Vila São Pedro, feita aos promitente – donatários
Sra. Andrea Souza Lopes Benites e Sr. Edson Vargas Benites.
Dourados, 18 de Fevereiro de 2020.
Carlos Augusto de Melo Pimentel
Município de Dourados

DEMAIS ATOS / ATOS REVOGATÓRIOS – AGEHAB

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.119 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/
DOURADOS-MS.
O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal
de Dourados/MS, em cumprimento ao disposto no art. 36 da Lei Complementar
nº 141/2012, e em atendimento ao Oficio n° 222/2020/GAB/SEMS torna público
que será realizada Audiência Pública no dia 06/03/2020, às 09h00, no Plenário
da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495, onde a
Secretaria Municipal de Saúde fará a Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de
2019 – Fundo Municipal de Saúde, Fundação Municipal de Saúde e Administração

Hospitalar de Dourados.
Será feita a demonstração e avaliação da aplicação dos recursos da Saúde através
do FMS e relatório que comprovam a aplicação dos recursos programados em saúde.
Serão apresentadas ainda, dados referentes ao percentual de aplicação na saúde.
Despesa total em saúde detalhada, análise de custos das unidades e a evolução das
despesas com saúde e respectiva previsão orçamentária.
Dourados, 04 de março de 2020.
Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Presidente

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

PODER LEGISLATIVO

EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL

ATACADÃO S.A., torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação
– RLO, para atividade de Hipermercado, localizado na Avenida Marcelino Pires,
4822, Vila Industrial, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo
de impacto ambiental.
Auto Posto Manaain LTDA. CNPJ: 10.779.482/0001-83, torna público que
REQUEREU do instituto do Meio Ambiente – IMAM de Dourados – MS, Licença
de Operação LO, para atividade de Comércio Varejista de Combustíveis para
automotores, Troca de óleo, conveniência e lavagem, lubrificação e polimento
de veículos, localizada na Av. Indaiá S/N Bairro Altos do Indaiá Município de
Dourados (MS). Não foi determinado Impacto Ambiental.
Coamo Agroindustrial Cooperativa torna Público que requereu ao Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação
(LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de depósito de calcário agrícola
a granel, localizada na Rodovia BR 163, km 247, s/nº, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Coamo Agroindustrial Cooperativa torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação (LI) e
Licença de Operação (LO), para atividade de depósito de calcário agrícola a granel,
localizada na Rodovia BR 163, km 247, s/nº, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDIGAR DIAS DE MORAIS EIRELI – ME (Toscana Mercado), torna Público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA
DE ALIMENTOS, MERCADO COM AÇOUGUE E PADARIA, localizada na
Rua Projetada I, n° 640, Vila Toscana, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
ERASMO EGGERT E IVONETE FELEN MARCULINO, torna público que
recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Licença de Operação (LO) -LO nº 2.649/2020, para atividade de Suinocultura
em confinamento específica para Unidade de Terminação – UT com capacidade
para alojar 16.500 animais, localizada na MS-274 – Rodovia Estadual Macaúba
/ Indápolis – Gabriela III – Distrito de Macaúba – Zona Rural, no Município de
Dourados (MS). Válida até 05/02/2023.

INCOPAMA COMERCIO DE MATERIAIS PARA MOVEIS LTDA, torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e
Licença de Operação – LO, para atividade de depósito de madeira, localizada na
Rua Cafelândia, número 1415 – Bairro Jardim Manoel Rasselen, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
JITUMORI E KOJIMA LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental
– AA, para atividade de Comércio a Varejo de peças e acessórios para veículos
automotores, localizada na Avenida Marcelino Pires nº 2869 – Bairro Centro, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
JOSILENE VILELLA DE LIMA ROSA, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada
(LS) para a atividade de Clínica Odontológica, localizada na Rua Doutor Wanilton
Finamore, 735, Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
J. Pavan, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados
(MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de Comércio
varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação, localizada na
Rua/Av. Marcelino Pires, 1739 – Bairro Centro, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
LODRON & CIA LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Simplificada – LS para atividade
de Comercio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de formulas
localizada na Rua João Rosa Góes, 588 Centro no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
PALETES BARCELONA LTDA torna Público que Requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença
de Operação – RLO, para atividade de Fabricação de artefatos de tanoaria e de
embalagens de madeira (Paletes), localizada na Av. 03 Nº 500, Lote 05, Quadra 01
Bairro: Distrito Industrial – No município de Dourados (MS). Não Foi Determinado
Estudo de Impacto Ambiental.

OUTROS ATOS

EXTRATO – PREVID

EXTRATO DO PROCESSO
ÓRGÃO: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados/MS – PreviD;
PROTOCOLO Nº 10/2020; PROCESSO Nº 010/2020/PreviD; DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 006/2020/PreviD.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para acompanhamento de
publicações oficiais, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência
Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso, II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.36 – Locação de Software
Ficha 1180
Fonte 103000
Valor Global Orçado: R$ 1.440,00 (Um mil, quatrocentos e quarenta reais).
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente

TERMO DE RATIFICAÇÃO / ADJUDICAÇÃO – PREVID

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2020/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas
pela Lei Municipal nº. 108 de 27/12/06, e alterações posteriores, nos termos do art.
38, inciso VII c/c art. 43, inciso VI, ambos da Lei nº. 8.666/93, vem por meio deste
RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado,
conforme o art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93, que tem por objeto a contratação
de empresa especializada para acompanhamento de publicações oficiais, visando
atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados/MS – PreviD.
Dourados/MS, 03 de março de 2020.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente

TERMO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2020/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas
pela Lei Municipal nº. 108 de 27/12/06 e alterações posteriores, nos termos do
art. 38, inciso VII c/c art. 43, inciso VI, ambos da Lei nº. 8.666/93, ADJUDICA o
processo de Dispensa de Licitação supracitado, com fundamento no art. 24, inciso
II da Lei 8.666/93, que tem por objeto a contratação de empresa especializada
para acompanhamento de publicações oficiais, visando atender as necessidades
do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS
– PreviD, sendo a empresa ADVISE SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA –
ME inscrita no CNPJ nº 16.841.580/0001-80 a adjudicatária, cujo valor global da
contratação é de R$ 1.440,00 (Um mil, quatrocentos e quarenta reais).
Dourados/MS, 04 de março de 2020.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente

Edição 5.119 – 05/03/2020

DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO

PORTARIAS

Prefeita

Délia Godoy Razuk

3411-7664

Vice-Prefeito

Marisvaldo Zeuli

3411-7665

Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados

Carlos Fábio Selhorst

3424-2005

Agência Municipal de Habitação e Interesse Social

Carlos Augusto de Melo Pimentel

3411-7745

Assessoria de Comunicação e Cerimonial

Albino Mendes

3411-7626

Chefe de Gabinete

Linda Darle Pacheco Valente

3411-7664

Fundação de Esportes de Dourados

Daniel Fernandes Rosa

3424-0363

Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados

Roberto Djalma Barros

3410-3000

Fundação de Serviços de Saúde de Dourados

Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora)

3411-7731

Guarda Municipal

Divaldo Machado de Menezes

3424-2309

Instituto do Meio Ambiente de Dourados

Welington Luiz Santana Lopes

3428-4970

Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd

Theodoro Huber Silva

3427-4040

Procuradoria Geral do Município

Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo

3411-7761

Secretaria Municipal de Administração

Elaine Terezinha Boschetti Trota

3411-7105

Secretaria Municipal de Agricultura Familiar

Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino)

3411-7299

Secretaria Municipal de Assistência Social

Maria Fátima Silveira de Alencar

3411-7710

Secretaria Municipal de Cultura

Weslei de Queiroz Santos (Interino)

3411-7709

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Claudomiro Gaiofato

3426-3672

Secretaria Municipal de Educação

Upiran Jorge Gonçalves da Silva

3411-7158

Secretaria Municipal de Fazenda

Carlos Francisco Dobes Vieira

3411-7107

Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica

Celso Antonio Schuch Santos

3411-7672

Secretaria Municipal de Obras Públicas

Marise Aparecida Bianchi Maciel

3411-7112

Secretaria Municipal de Planejamento

Adriana Benicio Toneloto Galvão

3411-7788

Secretaria Municipal de Saúde

Berenice de Oliveira MachadoSouza

3410-5500

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Fabiano Costa

3424-3358

NOME

RESULTADO

DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO