Edição 5.134 – 27/03/2020

Download do Arquivo

DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Republica-se por incorreção DECRETO N° 2.460, DE 13 DE MARÇO DE 2020. “Nomeia em substituição membro da Comissão Organizadora, Fiscalizadora e Julgadora, referente a Campanha NOTA DOURADA.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1°. Fica nomeada, em substituição, a servidora abaixo relacionada, para compor a Comissão Fiscalizadora, Organizadora e Julgadora referente a Campanha NOTA DOURADA, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto nº 2.358, de 20 de janeiro de 2020. I – Andriely Pegori Catellan Teixeira, em substituição a Claudio Matos Leite; Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de março de 2020. Dourados (MS), 13 de março de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procuradora Geral do Município ANO XXII / Nº 5.134 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020 – 27 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos (Interino) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 RESOLUÇÕES Resolução nº Fe/03/0478/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de Abril/2020. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte dias do mês de março do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração ANEXO RESOLUÇÃO Nº 03/0478/2020 – 15 Dias Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768482-1 ANDERSON LUIZ NOGUEIRA DE SOUZA 2019-2020 06/04/2020 – 20/04/2020 114764207-1 DEIVID PAULO MORAES CORREA 2017-2018 11/04/2020 – 25/04/2020 114768488-1 EUGENIO CHARLES WOLOBUEFF DA SILVA JUNIOR 2019-2020 06/04/2020 – 20/04/2020 114768430-1 FERNANDA GONCALVES GARCIA 2016-2017 21/04/2020 – 05/05/2020 114768430-1 FERNANDA GONCALVES GARCIA 2017-2018 06/05/2020 – 20/05/2020 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.134 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020 Resolução nº Fe/03/0480/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de Abril/2020. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte dias do mês de março do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETOS 114762945-1 JOSE CARLOS FERREIRA 2018-2019 05/04/2020 – 19/04/2020 19221-1 JOSE DOS SANTOS DA SILVA 2019-2020 02/04/2020 – 16/04/2020 Guarda Municipal de Dourados – GMD Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114772460-1 CARMEM PAIVA AZAMBUJA 2018-2019 03/04/2020 – 17/04/2020 114762941-1 CHRISTIAN WAGNER DA ENCARNACAO 2018-2019 15/04/2020 – 29/04/2020 114772486-1 DOUGLATIO DE SOUSA BRITO DA CRUZ 2018-2019 05/04/2020 – 19/04/2020 43891-1 GUSTAVO FRANCO FELIX 2018-2019 15/04/2020 – 29/04/2020 48061-1 LAURA RODRIGUES PATRICIO 2017-2018 13/04/2020 – 27/04/2020 48061-1 LAURA RODRIGUES PATRICIO 2018-2019 28/04/2020 – 12/05/2020 502164-3 NAIR GOLTZ SEHN 2018-2019 15/04/2020 – 29/04/2020 114772485-1 PAULA DA SILVA BUARQUE GUSMAO BONILHA 2018-2019 05/04/2020 – 19/04/2020 114772431-1 REGINALDO PIROLO 2018-2019 20/04/2020 – 04/05/2020 Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114.760.681-1 DANIELA DA SILVEIRA SANGALI 2018-2019 24/03/2020 – 07/04/2020 73690325-2 DEISY CLARO DUARTE 2019-2020 06/04/2020 – 20/04/2020 114767366-3 IEDA TEIXEIRA SEVERO 2019-2020 06/04/2020 – 20/04/2020 Procuradoria Geral do Município – PGM Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114.766.049-1 ISAU DE OLIVEIRA 2018-2019 09/03/2020 – 13/03/2020 114766843-1 JOAO LUIS PONCIANO SOARES 2016-2017 13/04/2020 – 27/04/2020 114767115-1 LENILSON ALMEIDA DA SILVA 2016-2017 13/04/2020 – 27/04/2020 81171-2 LOURDES PERES BENADUCE 2018-2019 13/04/2020 – 27/04/2020 90501-5 MARLEI SOARES MIRANDA BRANDAO 2018-2019 01/04/2020 – 15/04/2020 90501-5 MARLEI SOARES MIRANDA BRANDAO 2019-2020 16/04/2020 – 30/04/2020 Secretaria Municipal de Administração – SEMAD Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 21931-1 BEATRIZ DA SILVA VIEGAS PAES 2019-2020 13/04/2020 – 27/04/2020 131391-1 EDEVAM ALVES DOS SANTOS 2017-2018 27/04/2020 – 11/05/2020 114771860-1 JULIANO ALVES MALAQUIAS 2017-2018 01/04/2020 – 15/04/2020 114763296-1 MIRIAN YUMI JOBOJI 2017-2018 06/04/2020 – 20/04/2020 Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114772693-1 HILKA MYRLA GONCALVES MARTINS 2019-2020 03/04/2020 – 17/04/2020 114772639-1 LUIS ANTONIO VASQUES MIRANDA 2019-2020 13/04/2020 – 27/04/2020 18561-1 MARIA REGINA PRADO DE AVILA LIMA 2017-2018 01/04/2020 – 15/04/2020 18561-1 MARIA REGINA PRADO DE AVILA LIMA 2018-2019 16/04/2020 – 30/04/2020 501733-2 MARIA ZEFERINA MARIN 2019-2020 06/04/2020 – 20/04/2020 114763667-3 ODELCINA MARIA DE SOUZA PEDROSO 2018-2019 22/04/2020 – 06/05/2020 Secretaria Municipal de Cultura – SEMC Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 502048-2 DAVILENE DE SOUSA BORGES 2018-2019 13/04/2020 – 27/04/2020 Secretaria Municipal de Educação – SEMED Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 501503-4 ANGELITA APARECIDA DA SILVA BARROS 2019-2019 01/04/2020 – 15/04/2020 87201-1 CASSIA DOMINGOS DE MACEDO 2018-2019 15/04/2020 – 29/04/2020 114772545-1 DENISE RAFAELE GZIK 2018-2019 16/04/2020 – 30/04/2020 22411-1 MARCOS DONIZETE LEITE 2018-2019 06/04/2020 – 20/04/2020 22411-1 MARCOS DONIZETE LEITE 2019-2020 22/04/2020 – 06/05/2020 80711-3 MARIZA RODRIGUES BOEIRA VALDIVINO 2018-2019 06/04/2020 – 20/04/2020 80711-5 MARIZA RODRIGUES BOEIRA VALDIVINO 2019-2019 06/04/2020 – 20/04/2020 114764079-2 PAULICEIA DE LAZARI MENDES BISPO DOS SANTOS 2018-2019 22/04/2020 – 06/05/2020 Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771354-1 AURETI OLIVEIRA DE MATOS 2019-2020 06/04/2020 – 20/04/2020 20201-6 VILSON DANTAS 2016-2017 06/04/2020 – 20/04/2020 20201-6 VILSON DANTAS 2017-2018 21/04/2020 – 05/05/2020 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114772584-1 LILIAN DE FATIMA CORSI LAZARI MENDES 2018-2019 16/04/2020 – 30/04/2020 Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114762569-1 ODELICE ANA PITOL 2016-2017 01/04/2020 – 15/04/2020 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 03/480/2020 – 30 Dias Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768483-1 CAMILA BRUNO CASTILHO 2017-2018 23/03/2020 – 21/04/2020 114768468-1 JOSENILDO GOMES DOS SANTOS 2018-2019 14/04/2020 – 13/05/2020 114771413-1 RENILDE RODRIGUES DOS SANTOS 2019-2020 01/04/2020 – 30/04/2020 114771500-1 RICARDO ALVES DOS SANTOS 2019-2020 01/04/2020 – 30/04/2020 Fundação de Esportes de Dourados – FUNED Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771420-1 JOAO CRINEU DE SOUZA NOIA 2018-2019 01/04/2020 – 30/04/2020 Gabinete Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 21951-1 CLAUDIO CALDEIRA BARBOSA 2019-2020 30/04/2020 – 29/05/2020 Guarda Municipal de Dourados – GMD Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114772445-1 BRUNO GONCALVES AGUILIERI 2018-2019 05/04/2020 – 04/05/2020 501839-2 CAUE ALEXANDRE ANDERSON SERRA 2018-2019 05/04/2020 – 04/05/2020 114772472-1 FERNANDO MOREIRA DA SILVA 2018-2019 05/04/2020 – 04/05/2020 114771966-3 GABRIEL FERNANDO ROSSETTO RODRIGUES 2018-2019 05/04/2020 – 04/05/2020 114772471-1 JHONATAN ACOSTA CONSTANCIO 2018-2019 05/04/2020 – 04/05/2020 114761390-6 JOAO FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS 2018-2019 05/04/2020 – 04/05/2020 114771772-1 MARCELO FERREIRA GONCALVES 2018-2019 06/04/2020 – 05/05/2020 114772426-1 RODRIGO ACUNHA FERREIRA 2018-2019 05/04/2020 – 04/05/2020 114772464-1 WALDENILSON PEREIRA CABRAL 2018-2019 05/04/2020 – 04/05/2020 Procuradoria Geral do Município – PGM Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763509-1 EDUARDO GOMES DO AMARAL 2017-2018 22/04/2020 – 21/05/2020 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar – SEMAF Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 3341-1 JOSE MELO 2019-2020 01/04/2020 – 30/04/2020 Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 20691-2 MARIA DE JESUS FERREIRA PEREIRA 2019-2020 01/04/2020 – 30/04/2020 114768610-3 PAULA THAIS APARECIDA PEQUENO FEITOSA 2019-2020 13/04/2020 – 12/05/2020 114764269-5 SIRLENE ALVES GONCALVES LEITE 2019-2020 13/04/2020 – 12/05/2020 114772676-1 TEREZINHA CARDOSO DE SOUZA 2019-2020 01/04/2020 – 30/04/2020 114773592-1 THALYTA GABRIELLY ESQUIVEL BLAN 2019-2020 01/04/2020 – 30/04/2020 Secretaria Municipal de Educação – SEMED Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114770103-2 ALCINA APARECIDA COSTA MENEZES 2019-2019 01/04/2020 – 30/04/2020 114760687-1 ANA PAULA CARVALHO DA SILVA 2018-2019 01/04/2020 – 30/04/2020 114766468-1 AUSTRILIO EROJOSCAR FERREIRA 2017-2018 05/04/2020 – 04/05/2020 114769242-2 BRUNA MONTEIRO COSTA 2019-2019 01/04/2020 – 30/04/2020 84781-1 CICERO ALVES 2017-2018 05/04/2020 – 04/05/2020 114772801-1 CRISTIANO JOSE DUNDI 2019-2020 01/04/2020 – 30/04/2020 114766462-1 DILSON DE SOUZA MATTOS 2018-2019 05/04/2020 – 04/05/2020 84021-1 EDILSON FERREIRA DA SILVA 2017-2018 05/04/2020 – 04/05/2020 114761920-1 EDSON SANTA CRUZ 2018-2019 05/04/2020 – 04/05/2020 114766449-1 GENIVALDO ESTERCIO DE SANTANA 2018-2019 05/04/2020 – 04/05/2020 114762971-1 GEOVANI DOURADO SEGOVIA 2017-2018 01/04/2020 – 30/04/2020 114762027-1 GISELLI RAIMUNDO DE OLIVEIRA NUNES 2016-2017 01/04/2020 – 30/04/2020 114763486-1 IDENILZA ROSANGELA BORGES 2018-2019 01/04/2020 – 30/04/2020 88591-1 IVANETE CANAZA LIMA FONSECA 2018-2019 01/04/2020 – 30/04/2020 42611-1 JAILZA RAMOS DOS SANTOS MARQUES 2019-2019 16/04/2020 – 15/05/2020 114763092-1 JEFFERSON MARCELO OLIVEIRA DE LIMA 2017-2018 05/04/2020 – 04/05/2020 502144-2 JENELICE DE SOUZA MUNIS PATRICIO 2019-2019 01/04/2020 – 30/04/2020 84891-1 JOSE NUNES MOREIRA 2018-2019 05/04/2020 – 04/05/2020 84451-1 JOSE RAIMUNDO DE MELO SILVA 2018-2019 05/04/2020 – 04/05/2020 77391-2 MARCIA AQUINO MAGALHAES 2018-2019 01/04/2020 – 30/04/2020 114762968-1 MARCOS APARECIDO GOMES 2018-2019 05/04/2020 – 04/05/2020 114769100-2 NAGYLLA ROSA DOS SANTOS 2019-2019 20/04/2020 – 19/05/2020 114770953-2 PATRICIA SILVA SILVEIRA ALENCAR 2019-2019 15/04/2020 – 14/05/2020 114762156-2 PAULO SERGIO AREDES DE ARAUJO 2018-2019 05/04/2020 – 04/05/2020 114766457-1 PEDRO COINETE DA SILVA 2018-2019 05/04/2020 – 04/05/2020 148631-2 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA 2019-2019 01/04/2020 – 30/04/2020 114768149-2 SIMONE FERREIRA BARRIOS CECCONELLO 2019-2019 13/04/2020 – 12/05/2020 500944-2 TATIANE ROMERO DE SOUZA 2019-2019 06/04/2020 – 05/05/2020 114766459-1 VANDERLEI NUNES DA SILVA 2019-2020 05/04/2020 – 04/05/2020 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.134 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020 Resolução nº 527/03/2020/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados R E S O L V E: Suspender, a partir de 19 de março de 2020, o afastamento remunerado para prestar etapa do concurso público de provas e títulos, concedido através da Resolução nº 414/03/2020/SEMAD, publicada no Diário Oficial do Município nº 5.121, de 09 de março de 2020, ao Servidor Público Municipal Maykol Rios Cosim dos Santos, matrícula funcional nº 114763347-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em decorrência do adiamento do início do Curso de Formação Policial, devido situação excepcional pela proliferação do “coronavírus”, em pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e medidas emergenciais determinadas pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 24 de março de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. Resolução nº. Rev/03/440/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Revogar o adicional de Incentivo a Capacitação dos servidores públicos municipais, relacionados nos anexos I e II (Cargos efetivos de ensino fundamental e médio), 05% (CINCO POR CENTO), de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, a partir de 01-03-2020. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos doze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. RESOLUÇÕES 114766460-1 WELLINGTON BATISTA DIAS 2018-2019 05/04/2020 – 04/05/2020 Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114770166-2 MICHELLE SILVA SOUSA 2018-2019 01/04/2020 – 30/04/2020 Secretaria Municipal de Obras Públicas – SEMOP Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 45741-1 JOSE HUMBERTO DA SILVA 2015-2016 15/04/2020 – 14/05/2020 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771545-1 GIVALDO MARTINS DE OLIVEIRA 2019-2020 01/04/2020 – 30/04/2020 114773313-1 IVAN CAETANO DA SILVA 2019-2020 06/04/2020 – 05/05/2020 114766292-5 LOURENCO MARTINS DE ALMEIDA LARA 2019-2020 01/04/2020 – 30/04/2020 114760242-1 NEUZA MARIA DA SILVA RIBEIRO 2019-2020 01/04/2020 – 30/04/2020 114765833-3 VICENTE APARECIDO DA SILVA 2017-2018 01/04/2020 – 30/04/2020 ANEXO I RESOLUÇÃO Nº 440/SEMAD/2019 – ENSINO FUNDAMENTAL MATRICULA R NOME_SERVIDOR SECRETARIA ESCOLARIDADE PERCENTUAL 114.764.297 3 Bruno Machado de Paula SEMS Ensino Médio 5% 114.760.381 1 Divina Mendonça SEMFAZ Graduação em Administração 5% 114.760.133 1 Edemilson Del Padre dos Santos SEMED Graduação em Pedagogia 5% 114.760.303 1 Eva Alves Rodrigues Calado SEMED Graduação em Licenciatura em Educação do Campo 5% 114.762.572 1 Izabel Recalde Figueiredo SEMED Ensino Médio 5% ANEXO II RESOLUÇÃO Nº 440/SEMAD/2019 – ENSINO MÉDIO MATRICULA R NOME_SERVIDOR SECRETARIA ESCOLARIDADE PERCENTUAL 90.145 1 Benoni Gonçalves Teixeira Junior SEMAS Pós-Graduação em Psicopedagogia Clínica e Institucional 5% 114.760.288 1 Elis Regina Silva Peixoto Santos SEMS Pós-Graduação MBA em Gestão em Saúde Pública 5% 502.144 2 Jenelice de Souza Munis Patricio SEMED Pós-Graduação em Arte e Educação 5% 114.760.452 1 Maria Aparecida da Silva SEMS Pós-Graduação em Gestão de Políticas Sociais 5% 114.760.399 1 Neuza Maria Matos de Mauro SEMS Pós-Graduação em Saúde Pública e PSF 5% 114.760.375 1 Tatiane Carvalho da Matta SEMED Pós-Graduação em Educação Matemática 5% 114.760.278 1 Valdirene Lacerda Rocha SEMS Pós-Graduação em Políticas Públicas e Serviço Social 5% EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2020. PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTES FORNECEDORES: ODONTOPAN EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA – EPP. CNPJ: 00.730.538/0001-51. Valor Total: R$ 50.331,90 (cinquenta mil, trezentos e trinta e um reais e noventa centavos). C. O. M. COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA HOSPITALAR LTDA – ME. CNPJ: 15.714.275/0001-64. Valor Total: R$ 251.902,86 (duzentos e cinquenta e um mil, novecentos e dois reais e oitenta e seis centavos). PROCESSO: Pregão Presencial nº 006/2019 EXTRATOS ODONTOPAN EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA – EPP Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 21 CABEÇA CONTRA ÂNGULO DABI UNID. 21 DABI ATLANTE R$ 124,00 24 CABO ESPIRAL DO FOTOPOLIMERIZADOR ULTRALUX – DABI ATLANTE UNID. 10 DABI ATLANTE R$ 108,00 27 CAIXA DE ESGOTO CADEIRA CROMA UNID. 3 DABI ATLANTE R$ 85,00 29 CAPA DO PEDAL DABI CROMA 6 FUROS UNID. 10 DABI ATLANTE R$ 130,00 32 CARENAGEM CUSPIDEIRA DABI CROMA UNID. 5 DABI ATLANTE R$ 312,00 33 CARENAGEM DO ENCOSTO CADEIRA ODONTOLÓGICA DABI CROMA UNID. 5 DABI ATLANTE R$ 265,00 34 CARENAGEM SUPERIOR DO BRAÇO DO EQUIPO DADI CROMA TECHNO UNID. 5 DABI ATLANTE R$ 70,00 38 CUBA CUSPIDEIRA DABI UNID. 6 DABI ATLANTE R$ 229,00 41 DIAFRAGMA 2 FUROS SUGADOR DABI UNID. 10 DABI ATLANTE R$ 21,00 42 DIAFRAGMA 3 FUROS BAP DABI UNID. 10 DABI ATLANTE R$ 28,00 43 DIAFRAGMA 4 FUROS BAP DABI UNID. 10 DABI ATLANTE R$ 41,00 47 EIXO PRINCIPAL CONTRA ÂNGULO DABI UNID. 30 DABI ATLANTE R$ 75,00 53 ESPELHO MULTIFACETADO PARA REFLETORES UNIVERSAL UNID. 6 DABI ATLANTE R$ 200,00 54 ESPIGÃO 1/4 X 1/2 (ENTRADA DE ÁGUA DA CUSPIDEIRA) UNID. 31 DABI ATLANTE R$ 9,00 59 FILTRO DE AR COM REGULADOR DE PRESSÃO, 2 SAÍDAS UNID. 16 ARPREX R$ 141,00 62 GUARNIÇÃO TRASEIRA BORDEN 2 FUROS ALTA ROTAÇÃO UNID. 60 DABI ATLANTE R$ 4,00 65 INTERRUPTOR CUSPIDEIRA DABI CROMA UNID. 10 DABI ATLANTE R$ 15,00 68 LÂMPADAS H3 12V. 55W COM RABICHO (1º LINHA) UNID. 55 PHILIPS R$ 23,00 80 MOLA MICRO MOTOR DABI UNID. 55 DABI ATLANTE R$ 3,40 87 PEDAL DE COMANDO DE AR UNID. 11 DABI ATLANTE R$ 241,90 101 PONTEIRA DO SUGADOR DABI CROMA UNID. 20 DABI ATLANTE R$ 40,00 136 TERMINAL TRIPLO COM TORNEIRA GIRATÓRIA NA LUVA 13 MM DABI ATLANTE UNID. 32 DABI ATLANTE R$ 97,00 140 TRAFO CADEIRA DABI CROMA UNID. 4 DABI ATLANTE R$ 558,00 142 TRAVA DA BROCA CONTRA ÂNGULO DABI UNID. 30 DABI ATLANTE R$ 12,00 147 TUBO DUPLO PEDAL DE COMANDO METRO 55 DABI ATLANTE R$ 8,50 148 TUBO SUGADOR METRO 105 DABI ATLANTE R$ 6,00 149 TUBO TRIPLO OBLATE METRO 105 DABI ATLANTE R$ 10,00 150 TUBO ÚNICO 3.3MM LIGAÇÃO GERAL. UNID. 53 DABI ATLANTE R$ 4,50 159 VÁLVULA SOLENÓIDE 24 V. CUSPIDEIRA DABI CROMA UNID. 10 DABI ATLANTE R$ 116,80 161 CANETA DO ULTRASON NEO DABI UNID. 1 DABI ATLANTE R$ 950,00 162 PLACA ELETRÔNICA ULTRASON NEO DABI UNID. 1 DABI ATLANTE R$ 350,00 165 FERRAMENTA PARA SACAR PINO ELÁSTICO DABI ATLANTE UNID. 1 DABI ATLANTE R$ 20,00 166 GUARNIÇÃO DO PEDAL DABI ATLANTE (REPARO) UNID. 10 DABI ATLANTE R$ 40,00 167 MANÔMETRO MÚLTIPLO (ferramenta para aferir de pressão de pontas UNID. 1 DABI ATLANTE R$ 240,00 odontológico) 168 MOTO REDUTOR ASSENTO CADEIRA CROMA DABI ATLANTE UNID. 2 DABI ATLANTE R$ 1.290,00 169 MOTO REDUTOR ENCOSTO CADEIRA CROMA DABI UNID. 2 DABI ATLANTE R$ 1.280,00 170 PEGA MÃO DO REFLETOR REFLEX – DABI UNID. 3 DABI ATLANTE R$ 120,00 171 PLACA ELETRÔNICA CADEIRA CROMA – DABI ATLANTE UNID. 10 DABI ATLANTE R$ 790,00 173 PROTETOR ACRÍLICO DA LÂMPADA DO REFLETOR DABI ATLANTE UNID. 10 DABI ATLANTE R$ 32,00 174 PROTETOR ACRÍLICO REFLETOR DABI ATLANTE– MODELO REFLEX. UNID. 20 DABI ATLANTE R$ 39,00 175 REPARO DO PEDAL DE COMANDO DE AR – CADEIRA DABI ATLANTE CROMA UNID. 10 DABI ATLANTE R$ 12,00 180 ANÉIS SERINGA TRÍPLICE DABI NOVA KIT 50 DABI ATLANTE R$ 7,00 183 BOTÃO MONTADO SERINGA DABI NOVA – ÁGUA –VERDE UNID. 20 DABI ATLANTE R$ 24,00 184 BOTÃO MONTADO SERINGA DABI NOVA – AR – AZUL UNID. 20 DABI ATLANTE R$ 24,00 185 CABO FLAT CADEIRA CROMA -DABI ATLANTE UNID. 20 DABI ATLANTE R$ 35,00 187 CARCAÇA SUPORTE DE PONTAS DABI ATLANTE TECNO UNID. 10 DABI ATLANTE R$ 45,60 C. O. M. COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA HOSPITALAR LTDA – ME Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 1 ABRAÇADEIRA DO BATEDOR DE CAPSULAS AMALGAMADOR ASTROMIX DABI PAR 20 DABI ATLANTE R$ 42,10 2 ABRAÇADEIRA DO BATETOR DE CÁPSULAS AMALGAMADOR SCHUSTER PAR 5 SCHUSTER R$ 42,10 3 ABRAÇADEIRA DO BATETOR DE CÁPSULAS GNATUS. PAR 10 GNATUS R$ 42,10 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.134 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta, mediante cláusulas e condições estabelecidas nesta Ata. FORNECIMENTO: As obrigações decorrentes do fornecimento dos materiais constantes do Registro de Preços serão firmados diretamente com os órgãos ou entidades usuários da Ata de Registro de Preços, observada as condições estabelecidas no edital e no que dispõe o art. 62 da Lei Federal nº 8.666/93 e será formalizada através de Nota de Empenho ou documento equivalente, quando a execução não envolver obrigações futuras ou Nota de Empenho ou documento equivalente e Contrato de execução, quando presente obrigações futuras. PRAZO: 12 (doze) meses, conforme art. 12 do Decreto nº 7.892/13 e o inciso III do §3º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATA DE ASSINATURA: 26 de Março de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS 4 ABRAÇADEIRA METÁLICA 9/13 PARA MANGUEIRA DE AR COMPRIMIDO. UNID. 100 BRASIL R$ 3,30 5 ACOPLAMENTO DA CUBA KAVO COD. 1002-9504 UNID. 5 KAVO R$ 51,00 6 ACOPLAMENTO PARA GARRAFA MONTADA ECO KAVO COD.1004-3050 UNID. 20 KAVO R$ 98,00 7 ACOPLAMENTO PONTEIRA SUGADOR KAVO COD.10046210 UNID. 20 KAVO R$ 65,00 8 ANÉIS VÁLVULA DUPLA GNATUS NOVA KIT 30 GNATUS R$ 15,30 9 BASE DA CUSPIDEIRA INFERIOR KAVO CLINIC UNID. 5 KAVO R$ 320,00 10 BASE DA CUSPIDEIRA SUPERIOR KAVO CLINIC UNID. 5 KAVO R$ 291,00 11 BASE INFERIOR CUSPIDEIRA KAVO UNIK COD. 1003. 7752 UNID. 5 KAVO R$ 141,00 12 BASE SUPERIOR CUSPIDEIRA KAVO UNIK COD. 1005.7773 UNID. 5 KAVO R$ 390,00 13 BOTÃO DA SERINGA TRÍPLICE DE ÁGUA KAVO COD. 1004.0499 UNID. 12 KAVO R$ 85,00 14 BOTÃO DA SERINGA TRÍPLICE DE AR KAVO COD. 1004.0498 UNID. 12 KAVO R$ 83,00 15 Botão de acionamento elétrico (micro suíte) do pedal de comando UNID. 15 GNATUS R$ 28,00 da cadeira Syncrus 16 BOTÃO DO REGISTRO DA CUSPIDEIRA KAVO COD. 1002.9536 UNID. 10 KAVO R$ 26,00 17 BUCHA TRASEIRA ALTA ROTAÇÃO KAVO 2 FUROS METÁLICA UNID. 20 KAVO R$ 59,00 18 BUCHA TRASEIRA BORDEN ALTA ROTAÇÃO GNATUS UNID. 20 GNATUS R$ 53,00 19 CABEÇA CONTRA-ÂNGULO KAVO MONTADA UNID. 10 KAVO R$ 393,00 20 CABEÇA CONTRA ANGULA DENT FLEX UNID. 5 DENTFLEX R$ 309,00 22 CABEÇA CONTRA ÂNGULO GNATUS UNID. 12 GNATUS R$ 175,00 23 CABEÇOTE MONTADO KAVO UNIK COD. 1007.4650 UNID. 3 KAVO R$ 993,00 25 CABO ESPIRAL FOTOPOLIMERIZADOR GNATUS UNID. 7 GNATUS R$ 147,00 26 CABO SILICONADO 1.5 FLEX METRO 50 FICAEL R$ 6,00 28 CANETA DO ULTRASON SCHUSTER UNID. 2 SCHUSTER R$ 880,00 30 CARCAÇA REFLETOR UNIK KAVO COMPLETA KIT 6 KAVO R$ 770,00 35 CHAVE (INTERRUPTOR) DA CADEIRA KAVO UNIK COD. 0279.1113 UNID. 10 KAVO R$ 55,00 36 CHICOTE PEDAL ELETRÔNICO CADEIRA GNATUS METRO 10 GNATUS R$ 128,00 37 CONEXÃO DE DESCARGA COD. 1004.6445 UNID. 5 KAVO R$ 63,00 39 CUBA CUSPIDEIRA GNATUS UNID. 5 GNATUS R$ 294,00 40 CUBA REMOVÍVEL DE PORCELANA CUSPIDEIRA KAVO COD. 0985.6511 UNID. 5 KAVO R$ 292,00 44 EIXO INTERMEDIÁRIO CONTRA ÂNGULO DABI UNID. 20 DABI ATLANTE R$ 110,00 45 EIXO INTERMEDIÁRIO CONTRA ÂNGULO DENT FLEX UNID. 10 DENTFLEX R$ 194,00 46 EIXO INTERMEDIÁRIO CONTRA ÂNGULO GNATUS UNID. 12 GNATUS R$ 230,00 48 EIXO PRINCIPAL CONTRA ÂNGULO DENT FLEX UNID. 10 DENTFLEX R$ 168,00 49 EIXO PRINCIPAL CONTRA ÂNGULO GNATUS UNID. 20 GNATUS R$ 187,00 50 ENCOSTO DE CABEÇA ARTICULADO CADEIRA KAVO UNIK COD. 1004.2840 UNID. 4 KAVO R$ 532,00 51 ENGATE RÁPIDO FÊMEA 3.3 UNID. 6 MD R$ 55,00 52 ENGATE RÁPIDO MACHO 3.3 UNID. 5 MD R$ 53,00 55 ESTOFAMENTO COMPLETO CADEIRA ODONTOLÓGICA DABI CROMA COR AZUL UNID. 5 DABI ATLANTE R$ 1.963,00 56 ESTOFAMENTO COMPLETO CADEIRA ODONTOLÓGICA GNATUS COR AZUL UNID. 3 DABI ATLANTE R$ 1.963,00 57 ESTOFAMENTO COMPLETO CADEIRA ODONTOLÓGICA KAVO UNIK COR VERDE UNID. 5 KAVO R$ 1.892,00 58 FERRAMENTA PARA SACAR ANEL DE ROLAMENTO UNID. 2 DALLUS R$ 263,00 60 GARRAFA PET KAVO COD.1008.8265 UNID. 20 KAVO R$ 30,00 61 GUARNIÇÃO DE PEDAL DE COMANDO DE AR GNATUS (REPARO) UNID. 10 GNATUS R$ 84,00 63 INJETOR SUGADOR KAVO UNIK COD. 1004.0102 UNID. 10 KAVO R$ 78,00 64 INTERRUPTOR CADEIRA DABI CROMA UNID. 5 DABI ATLANTE R$ 18,00 66 JUNTA SPRAY CANETA KAVO UNID. 60 KAVO R$ 12,00 67 LÂMPADA 12X75 COM REFLETOR PRIMEIRA LINHA UNID. 52 OSRHAM R$ 116,00 69 MANCAL E ENGRENAGEM CONTRA ÂNGULO KAVO UNID. 32 KAVO R$ 262,00 70 MANGUEIRA ¼ ALTA PRESSÃO PARA AR COMPRIMIDO METRO 220 SG R$ 12,90 71 MANGUEIRA AZUL KAVO COD. 087 6126 METRO 60 KAVO R$ 7,50 72 MANGUEIRA CORRUGADA CUSPIDEIRA KAVO COD. 0876233 METRO 40 KAVO R$ 27,00 73 MANGUEIRA DE SUGADOR KAVO – COD. 0876168 METRO 80 KAVO R$ 20,00 74 MANGUEIRA ESPAGUET KAVO COD. 087 6114 METRO 50 KAVO R$ 4,00 75 MANGUEIRA ESPAGUET KAVO COD. 087 6120 METRO 50 KAVO R$ 4,00 76 MANGUEIRA ESPAGUET KAVO COD. 087 6121 METRO 50 KAVO R$ 4,20 77 MANGUEIRA P.U. AZUL 10 MM METRO 60 SG R$ 5,00 78 MANGUEIRA VERDE P.U. ENTRADA DE ÁGUA KAVO – COD. 1002.9516 METRO 40 KAVO R$ 21,00 79 MESA SUPERIOR EQUIPO KAVO UNIK – COD. 1005.2880 UNID. 5 KAVO R$ 394,00 81 MOTO REDUTOR ASSENTO CADEIRA SYNCRUS GNATUS UNID. 2 GNATUS R$ 1.790,00 82 MOTO REDUTOR ASSENTO CADEIRA UNIK KAVO COD. 1004.5053 UNID. 2 KAVO R$ 1.700,00 83 MOTO REDUTOR ENCOSTO CADEIRA SYNCRUS GNATUS UNID. 2 GNATUS R$ 1.790,00 84 MOTO REDUTOR ENCOSTO CADEIRA UNIK KAVO – COD. 1004.5054 UNID. 2 KAVO R$ 1.720,00 85 ÓLEO PARA COMPRESSOR INSTALADO LITRO 15 PRESSURE R$ 31,00 86 PALHETA MICRO MOTOR DABI UNID. 20 DABI ATLANTE R$ 6,70 88 Pedal de comando elétrico Cadeira Syncrus GL UNID. 2 GNATUS R$ 780,00 89 Pedal de comando elétrico Cadeira Syncrus POP UNID. 2 GNATUS R$ 780,00 90 PEDAL ELETRÔNICO CADEIRA KAVO UNIK – COD. 1004.1512 UNID. 4 KAVO R$ 640,00 91 PEGA MÃO REFLETOR KAVO COD. 1002.9645 UNID. 5 KAVO R$ 157,00 92 PINO ELÁSTICO CONTRA ÂNGULO DABI ATLANTE UNID. 52 DABI ATLANTE R$ 6,68 93 PINO ELÁSTICO CONTRA ÂNGULO KAVO UNID. 20 KAVO R$ 5,46 94 PLACA ELETRÔNICA CADEIRA KAVO UNIK COD. 1008.0568 UNID. 6 KAVO R$ 975,00 95 PLACA ELETRÔNICA CADEIRA KAVO UNIK COD.1005.2072 UNID. 6 KAVO R$ 937,00 96 Placa eletrônica cadeira Synclus – Gnatus GL – 8 pinos – Gnatus UNID. 3 GNATUS R$ 890,00 GL – 8 pinos 97 PLACA ELETRÔNICA CADEIRA SYNCLUS – GNATUS POP 7 PINOS UNID. 3 GNATUS R$ 850,00 98 PLACA ELETRÔNICA FOTOPOLIMERIZADOR DABI ATLANTE – ULTRALUX UNID. 4 DABI ATLANTE R$ 472,00 ELETRONIC 99 PLACA ELETRÔNICA ULTRASON SCHUSTER UNID. 2 SCHUSTER R$ 565,00 100 PONTEIRA DA SERINGA KAVO UNIK – COD. 1004.9906 UNID. 6 KAVO R$ 110,00 102 PONTEIRA DO SUGADOR GNATUS SYNCRUS UNID. 20 GNATUS R$ 28,00 103 PONTEIRA DO SUGADOR KAVO – COD. 1004.6210 UNID. 15 KAVO R$ 72,00 104 PONTEIRA FOTOPOLIMERIZADOR LED ALT UNID. 5 ALT R$ 293,00 105 PORTA DETRITOS CUSPIDEIRA KAVO – COD. 0985.6522 UNID. 5 KAVO R$ 22,00 106 PRESSOSTATO COMPRESSOR BAIXA PRESSÃO UNID. 11 MD R$ 250,00 107 PROTETOR ACRÍLICO DA LÂMPADA DO REFLETOR GNATUS UNID. 10 GNATUS R$ 45,00 108 PROTETOR ACRÍLICO DO REFLETOR DIANTEIRO KAVO UNIK – COD. 1004.1001 UNID. 6 KAVO R$ 103,00 109 PROTETOR ACRÍLICO DO REFLETOR TRASEIRO KAVO UNIK – COD. 1003.0227 UNID. 6 KAVO R$ 66,00 110 PURGADOR DE COMPRESSOR ¼ UNID. 20 SS R$ 14,50 111 PURGADOR DE COMPRESSOR 1/8 UNID. 11 SS R$ 23,00 112 REGISTRO CUSPIDEIRA DABI ATLANTE F/F. UNID. 15 MD R$ 75,00 113 REGISTRO CUSPIDEIRA DABI F/G – Registro cuspideira Dabi F/G. UNID. 15 MD R$ 74,00 114 REGISTRO CUSPIDEIRA GNATUS SYNCRUS F/F. UNID. 15 MD R$ 70,00 115 REGISTRO CUSPIDEIRA GNATUS SYNCRUS F/G. UNID. 15 MD R$ 70,00 116 REGISTRO CUSPIDEIRA KAVO MODELO UNIK – COD. 1003.0616 UNID. 15 KAVO R$ 73,00 117 REVESTIMENTO DO BRAÇO DA CADEIRA KAVO – UNIK. UNID. 24 KAVO R$ 146,00 118 ROLAMENTO PARA CANETA MRS SILENT DABI – Rolamento para caneta MRS UNID. 104 NHBB R$ 43,00 Silent Dabi 119 ROLAMENTO PARA CANETA ROLL AIR III KAVO – Rolamento para caneta UNID. 104 KAVO R$ 41,00 Roll Air III Kavo 120 ROLAMENTO PARA CONTRA-ÂNGULO DABI – Rolamento para contra-ângulo UNID. 104 NHBB R$ 19,00 Dabi 121 ROTOR CANETA MS DABI UNID. 14 MD R$ 170,00 122 ROTOR CANETA MS PUSH BOTON – Rotor caneta MS Push Boton UNID. 5 MD R$ 211,00 123 SEPARADOR DE DETRITOS DABI CROMA UNID. 20 MD R$ 33,00 124 SEPARADOR DE DETRITOS GNATUS UNID. 20 MD R$ 39,00 125 SEPARADOR DE DETRITOS KAVO COD. 1005.2043 UNID. 20 KAVO R$ 48,00 126 SERINGA TRÍPLICE 1ª LINHA UNID. 21 KAVO R$ 226,00 127 SUPORTE DE PONTAS GNATUS – SYNCRUS UNID. 20 GNATUS R$ 63,00 128 SUPORTE DE PONTAS GNATUS – SYNCRUS MODELO ATUAL UNID. 60 GNATUS R$ 178,00 129 SUPORTE DO BRAÇO MONTADO KAVO COD. 1003.2328 UNID. 10 KAVO R$ 160,00 130 TAMPA DA CABEÇA CANETA DE ALTA ROTAÇÃO MSL PUSH BOTTON DABI UNID. 15 DABI ATLANTE R$ 54,00 131 TAMPA DA CABEÇA CONTRA ÂNGULO DABI UNID. 52 DABI ATLANTE R$ 18,00 132 TAMPA DA CABEÇA CONTRA ÂNGULO DENT FLEX UNID. 10 DENTFLEX R$ 42,00 133 TAMPA DA CABEÇA CONTRA ÂNGULO GNATUS UNID. 20 GNATUS R$ 27,00 134 TAMPA DA CABEÇA CONTRA ÂNGULO KAVO UNID. 10 KAVO R$ 16,00 135 TEE DERIVAÇÃO COM PORCAS 1.6. UNID. 31 SC R$ 24,00 137 TERMINAL TRIPLO COM TORNEIRA GIRATÓRIA NA LUVA 13 MM GNATUS UNID. 32 MD R$ 103,00 138 TERMINAL TRIPLO COM TORNEIRA GIRATÓRIA NA LUVA 13 MM GNATUS UNID. 32 MD R$ 90,00 139 TORNEIRA BORDEM FIXA KAVO UNIK COD. 1005.3840 UNID. 32 KAVO R$ 180,00 141 TRANSFORMADOR CONFORT POKA YOKE – COD. 1007.3914 UNID. 10 KAVO R$ 560,00 143 TRAVA DA BROCA CONTRA ÂNGULO DENT FLEX UNID. 10 DENTFLEX R$ 42,00 144 TRAVA DA BROCA CONTRA ÂNGULO GNATUS UNID. 20 GNATUS R$ 45,00 145 TRAVA DA BROCA CONTRA ÂNGULO KAVO UNID. 15 KAVO R$ 42,00 146 TUBO DUPLINHA PROFI METRO 52 SG R$ 4,90 151 VÁLVULA DUPLA KAVO UNIK ORIGINAL COD. 1002.9520 UNID. 30 KAVO R$ 203,00 152 VÁLVULA DUPLA SPRAY GNATUS SYNCRUS MODELO NOVO ORIGINAL. UNID. 20 GNATUS R$ 169,00 153 VÁLVULA INTERRUPTORA DO SUPORTE DE PONTAS KAVO MODELO UNIK – COD. UNID. 41 KAVO R$ 70,00 10.038.145 154 VÁLVULA PILOTO SUPORTE DE PONTAS DABI CROMA UNID. 20 DABI ATLANTE R$ 65,00 155 VÁLVULA PILOTO SUPORTE GNATUS – SYNCRUS UNID. 40 GNATUS R$ 73,00 156 VÁLVULA PILOTO SUPORTE SUGADOR DABI CROMA UNID. 10 DABI ATLANTE R$ 66,00 157 Válvula progressiva do pedal Kavo Unik – cod. 1002.9879 UNID. 10 KAVO R$ 74,00 160 VÁLVULA SUPORTE PONTAS GNATUS MODELO NOVO UNID. 20 GNATUS R$ 140,00 163 FERRAMENTA DA TAMPA DA CABEÇA ALTA ROTAÇÃO KAVO UNID. 1 KAVO R$ 145,00 164 FERRAMENTA PARA CONTRA ÂNGULO E MICRO MOTOR DENT FLEX KIT 1 MD R$ 158,00 172 PRESSOSTATO ORIGINAL COMPRESSOR FIAC BAIXA PRESSÃO UNID. 20 MRSC R$ 192,00 176 SPAGHET CRISTAL DABI METRO 50 SG R$ 3,00 177 SUCTOR GNATUS UNID. 10 GNATUS R$ 79,00 178 VÁLVULA DE ALÍVIO DO CABEÇOTE COMPRESSOR FIAC 2.2 BAR UNID. 20 MD R$ 61,00 189 CHAVE PARA SERINGA TRÍPLICE KAVO UNID. 1 KAVO R$ 231,00 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.134 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020 EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados PROROUPAS CONFECÇÕES LTDA – EPP. CNPJ:00.556.225/0001-29. PROCESSO: Pregão Eletrônico n° 003/2019. OBJETO: aquisição de materiais de limpeza e higiene, objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, nº 368, de 20 de julho de 2009 e nº 331, de 03 de julho de 2017, com suas substituições e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal de Administração 07.01. – Secretaria Municipal de Administração 04.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2080. – Despesas com Custeio da Administração Municipal 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 963,00 (novecentos e sessenta e três reais). FISCAL DO CONTRATO: Elisangela da Silva Nascimento Libória DATA DE ASSINATURA: 24 de Março de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RS LTDA – ME. CNPJ:01.205.306/0001-47. PROCESSO: Pregão Eletrônico n° 039/2019. OBJETO: aquisição de gêneros de alimentação em geral (marmitex), em atendimento aos funcionários que trabalham nos projetos coordenados pela Secretaria Municipal de Agricultura Familiar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 09.00. – Secretaria Municipal de Agricultura Familiar 09.01. – Secretaria Municipal de Agricultura Familiar 20.122.115. – Programa de Desenvolvimento e Fortalecimento da Agricultura 2002. – Apoio e Estímulo ao Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura e Economia Local 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais). FISCAL DO CONTRATO: Rodrigo Alves Cordeiro DATA DE ASSINATURA: 23 de Março de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados CERRADO CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP. CNPJ: 02.767.273/0001-91. PROCESSO: Tomada de Preços nº 007/2019. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obras de ampliação de 3 salas de aula para adequação da capacidade de atendimento da Escola Municipal Indígena “Tengatui Marangatu” no Município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 com suas alterações e ainda, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 com suas alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017 com suas alterações, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e por toda legislação aplicável à espécie que a complementarem, alterarem ou regulamentarem. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2122. – Salário Educação 44.90.51.00 – Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 11 (onze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. VALOR DO CONTRATO: R$ 217.546,28 (duzentos e dezessete mil quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Ricardo Satoshi Takahashi DATA DE ASSINATURA: 24 de Março de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados CONSTRUTORA MEDITERRÂNEO – EPP. CNPJ: 04.508.765/0001-98. PROCESSO: Tomada de Preços nº 012/2019. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obras para adequação à acessibilidade – local: Escola Municipal “Geraldino Neves Corrêa”/Distrito de Picadinha/Município de Dourados/ MS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 com suas alterações e ainda, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 com suas alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017 com suas alterações, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e por toda legislação aplicável à espécie que a complementarem, alterarem ou regulamentarem. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2122. – Salário Educação 44.90.51.00 – Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 08 (oito) meses, contados a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.160,25 (trinta e nove mil cento e sessenta reais e vinte e cinco centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Ricardo Satoshi Takahashi DATA DE ASSINATURA: 23 de Março de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS PROCESSOS INDEFERIDOS INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO FERNANDO JORGE DA SILVA 17971-1 SEMS 949/2020 PARECER JURÍDICO MARIA LUIZA DOS SANTOS DA SILVA 86951-1 SEMS 951/2020 LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.134 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.134 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.134 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.134 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.134 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.134 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.134 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.134 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.134 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.134 15 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.134 16 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020 BALANÇO GERAL DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.134 17 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020 BALANÇO GERAL ATA – FMSB ATA DE Nº 001/2020 Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Basico-FMSB Aos 25 dias do mês de março do ano dois mil e vinte (25/03/2020), reuniram se através de grupo do wtsap devido medidas preventivas tomadas pela Secretaria Municipal de Planejamento para combater o Covid-19 , em reunião ordinária, às oito horas 08h00min, com a participação dos seguintes membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Basico – FMSB: Adriana Benicio Toneloto (Presidente do Conselho gestor), Fabio Barbosa de Souza, (representante titular da Secretaria Municipal de Planejamento – Seplan), Paulo Roberto Augusto Nepomuceno , (Representante titular da Sanesul ) Jaime Ribeiro de Santana Junior, (Representante titular da Secretaria Municipal de Fazenda), Lourdes Peres Benaduce (Representante titular da Procuradoria Geral do Municipio). Para conhecimento dos conselheiros, foi apresentada pauta da presente reunião com o seguinte assunto: 1-Aprovação de recursos financeiros solicitado pela Secretaria Municipal de Obras através de projeto apresentado para serviços de revitalização e urbanização da Rua da Liberdade ao entorno do canal existente entre as ruas Monte Castelo e Cuiaba no valor orçado de R$ 275.422,06 ( duzentos e setenta e cinco mil , quatrocentos e vinte e dois reais e seis centavos ) que neste momento foi colocado em votação aonde foi aprovada por 04 (quatro) votos a favor e 01 (um) voto desfavorável manifestado pelo senhor Paulo Roberto Augusto Nepomuceno.Nada mais havendo a tratar nesta reunião foi encerrada e lavrada a ata, a mesma será assinada pelos seus membros e publicada no diário oficial deste Município. Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul. Dourados/MS, 26 de março de 2020 Adriana Benício Toneloto Galvão Presidente do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Fabio Barbosa de Souza Representante da Secretaria Municipal de Planejamento Paulo Roberto Augusto Nepomuceno Representante da Sanesul Jaime Ribeiro de Santana Junior Representante da Secretaria Municipal da Fazenda Lourdes Peres Benaduce Representante da Procuradoria Geral do Municipio OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.134 18 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020 DELIBERAÇÕES – COMED Republica-se por incorreção DELIBERAÇÃO COMED Nº 202, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a concessão de Atos para o IEGRAN – Instituto Educacional da Grande Dourados e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando a reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas realizada em 11/11/2019, os termos do Parecer CEI/CEF/CLN/COMED n.º 022, de 11/11/2019 e a decisão da Sessão Plenária realizada em 11/11/2019, D E L I B E R A: Art. 1º. Conceder para o IEGRAN – Instituto Educacional da Grande Dourados, localizado à Rua Oliveira Marques, n.º 582, Jardim Tropical, Dourados-MS, o seguinte: I – Ratificação da Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil por 05 (cinco) anos, a partir de 01 de janeiro de 2020. Art. 2º. Que seja providenciado imediatamente: I – Reparo no revestimento do piso da sala de Coordenação que está danificado; II – Nivelamento entre o piso do Refeitório e o piso do Pátio Interno; III – Reparo da pintura dos banheiros que está danificada; IV – Pintura das demarcações das modalidades esportivas, na quadra poliesportiva; V – Melhoria nas instalações elétricas do setor administrativo. Art. 3º. Que a abertura de novas turmas seja comunicada à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que deverá informar a este Conselho. Art. 4º. Que qualquer ampliação ou construção que venha a ocorrer na estrutura física da Unidade Escolar deverá respeitar a Lei de Acessibilidade. Art. 5º. Que o Núcleo da Supervisão Técnica Escolar da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a Unidade Escolar dentro das normas legais vigentes, inclusive com relação aos prazos de entrada dos atos autorizativos neste Conselho Municipal Educação. Art. 6º. Que o Núcleo da Supervisão Técnica Escolar da Secretaria Municipal de Educação – SEMED fique responsável por informar a este Órgão Colegiado sobre as providências tomadas. Art. 7º. Esta Deliberação entrará em vigor a partir de 01 de janeiro 2020. Dourados, 11 de novembro de 2019. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM: 13/12/2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Dourados-MS DELIBERAÇÃO COMED Nº 201, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a concessão de atos para a Escola de Educação Especial Maria Júlia Ribeiro – APAE, conforme o abaixo especificado e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas, realizada em 23/09/2019, os termos do Parecer/CEI/CEF/CLN/COMED n.º 018, de 23/09/2019 e a decisão da Sessão Plenária realizada em 23/09/2019, D E L I B E R A: Art. 1º. Conceder, para a Escola de Educação Especial Maria Júlia Ribeiro APAE, situada à Rua General Osório, nº 3625 – Jardim Itaipu, a Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil, na modalidade Educação Especial por 05 (cinco anos), a partir de 01 de janeiro de 2020. Art. 2º. Que seja providenciado imediatamente: I – Troca das lâmpadas queimadas; II – Conserto das portas danificadas; III – Reparo da infiltração na parede da Sala III. Art. 3º. Que a abertura de novas turmas seja comunicada à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que deverá informar a este Conselho. Art. 4º. Que qualquer ampliação ou construção que venha a ocorrer na estrutura física da Unidade Escolar deverá respeitar a Lei de Acessibilidade. Art. 5º. Que o Núcleo da Supervisão Técnica Escolar da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a Unidade Escolar dentro das normas legais vigentes, inclusive com relação aos prazos de entrada dos atos autorizativos neste Conselho Municipal Educação. Art. 6º. Que o Núcleo da Supervisão Técnica Escolar da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, fique responsável por informar a este Órgão Colegiado sobre as providências tomadas. Art. 7º. Esta Deliberação entrará em vigor a partir 01 de janeiro de 2020, revogadas as disposições em contrário. Dourados, 23 de setembro de 2019. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM: 13/03/2020 Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação-Dourados-MS EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL ARTESANATO DOURADOS LTDA – ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a renovação da Licença Simplificada, para atividade de fabricação de caixas e outros artigos em madeira, localizada na Rua Cider Cerzósimo de Souza, nº 1276, Jardim Clímax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Aurelia Gonçalves dos Campos 39049574149 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Estética e outros serviços de cuidados com a beleza, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte, 306 Jardim Caramuru, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. A empresa A&A CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de Construção Civil, localizada na Rua Major Capilé nº. 2103 – Centro, no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. BEZERRA & MARQUES LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de RSTAURANTES E SIMILARES, localizada na AV. Weimar Gonçalves Torres ,fundos esquina com Rua Albino Torraca,1345,CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. João Airton dos Santos 61861960972 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Comercio Varejista de Lubrificantes com Troca de Óleo, localizada na Rua Mato Grosso, 1860 Sala A e B – Jardim Caramuru, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. UAU WAFFLERIA LANCHONETE LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Simplificada (LS) para atividade de lanchonete, localizada na Rua Monte Alegre, nº 425, Jardim Tropical, Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.134 19 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020 DELIBERAÇÃO COMED Nº 204, DE 02 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a concessão de Atos para a Escola Municipal Etalivio Penzo e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando a reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas realizada em 02/11/2019, os termos do Parecer CEI/CEF/CLN/COMED n.º 026, de 02/11/2019 e a decisão da Sessão Plenária realizada em 02/11/2019, D E L I B E R A: Art. 1º. Conceder para a Escola Municipal Etalivio Penzo, localizada à Rua Rosemiro Rodrigues Vieira nº 230, Parque das Nações II, Dourados-MS, o seguinte: I – Ratificação da Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil, por 5 (cinco) a partir de 01 de janeiro de 2020. II – Autorização de Funcionamento para oferecer o Ensino Fundamental, por 5 (cinco) a partir de 01 de janeiro de 2020. III – Ratificação da Autorização de funcionamento para oferecer o Curso de Educação de Jovens e Adultos na etapa do Ensino Fundamental, por 5 (cinco) a partir de 01 de janeiro de 2020. 2º. Que seja providenciado até o inicio do ano letivo de 2020: I – reparos nos tetos dos ambientes que estão com a pintura danificada; II – Trocas de lâmpadas queimadas; III – Conserto dos computadores e Datashow; IV – Reposição de azulejos; V – Conserto dos vasos sanitário interditados e da porta invertida; VI – Retirada da árvore seca; VII – Reparo na rede hidráulica; VIII – Recarga dos extintores vencidos. Art. 3º. Que a abertura de novas turmas seja comunicada à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que deverá informar a este Conselho. Art. 4º. Que qualquer ampliação ou construção que venha a ocorrer na estrutura física da Unidade Escolar deverá respeitar a Lei de Acessibilidade. Art. 5º. Que o Núcleo da Supervisão Técnica Escolar da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a Unidade Escolar dentro das normas legais vigentes, inclusive com relação aos prazos de entrada dos atos autorizativos neste Conselho Municipal Educação. Art. 6º. Que o Núcleo da Supervisão Técnica Escolar da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, fique responsável por informar a este Órgão Colegiado sobre as providências tomadas. Art. 7º. Esta Deliberação entrará em vigor a partir de 01 de janeiro de 2020, revogadas as disposições em contrário. Dourados, 02 de novembro de 2019. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM: 11/03/2020 Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação-Dourados-MS Republica-se por incorreção DELIBERAÇÃO COMED Nº 207, DE 11 DE NOVEMBRO 2019. Dispõe sobre a concessão de atos para a Escola Municipal Profª Clori Benedetti de Freitas e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil e Ensino Fundamental realizada em 11/11/2019, o termo do Parecer/CEI/CEF/COMED n.º 029, de 11/11/2019 e a decisão da Sessão Plenária realizada em 11/11/2019. D E L I B E R A: Art. 1º. Conceder para a Escola Municipal Profª Clori Benedetti de Freitas, localizada à Rua Alfenas, 725, Jardim Jóquei Clube, nesta cidade de Dourados o seguinte: I – Ratificação da Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil, por 4 (quatro) anos, a partir de 01 de janeiro de 2020. II – Ratificação de Autorização de Funcionamento para oferecer o Ensino Fundamental por 4 (quatro) anos a partir de 01 de janeiro de 2020. Art. 2º. Providenciar imediatamente: I – Troca das lâmpadas queimadas; II – Conserto dos ventiladores danificados e sustentação nos fixados no teto; III – Instalação das tampas dos vasos sanitários nos banheiros dos alunos e dos professores;- Abertura e higienização do sanitário do banheiro adaptado para funcionários; IV – Retirada dos produtos alimentícios do Depósito/Almoxarifado. Armazenar em local apropriado. Art. 3º. Providenciar no decorrer do ano letivo de 2020: I – Reparo das infiltrações nas paredes da Sala de Tecnologia; II – Pintura da parede da Quadra Poliesportivacoberta e de algumas salas de aula; III – Reparo das portas das salas de aula com ferrugens ou sem maçanetas; IV – Reposição dos azulejos na parede do banheiro da Sala para a Direção; V – Conserto dos computadores da Sala de Tecnologia; VI – Reparo do freezer com ferrugens ou sua substituição; VII – Retirada das mesas e cadeiras escolares em desuso armazenadas atrás dos banheiros dos alunos. Art. 4º. Que a abertura de novas turmas seja comunicada à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que deverá informar a este Conselho. Art. 5º. Que qualquer ampliação ou construção que venha a ocorrer na estrutura física da Unidade Escolar deverá respeitar a Lei de Acessibilidade. Art. 6º. Que o Núcleo da Supervisão Técnica Escolar da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a Unidade Escolar dentro das normas legais vigentes, inclusive com relação aos prazos de entrada dos atos autorizativos neste Conselho Municipal Educação. Art. 7º. Que o Núcleo da Supervisão Técnica Escolar da Secretaria Municipal de Educação – SEMED fique responsável por informar a este Órgão Colegiado sobre as providências tomadas. Art. 8º. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2020, revogada as disposições em contrário. Dourados, 11 de novembro de 2019. Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGO EM: 19/12/2019 Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação-Dourados-MS DELIBERAÇÕES – COMED DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.134 20 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020 ATA Nº 06/2020 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 26/03/2020 Aos vinte e seis dias do mês de março de dois mil e vinte, às oito horas, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião extraordinária do Conselho Fiscal do PreviD, tendo como pauta o fechamento dos balancetes dos meses de novembro e dezembro de 2019. Estavam presentes os seguintes membros titulares do Conselho Fiscal: Norato Marques de Oliveira representante do Executivo; Zilda Aparecida Rodrigues Ramires representando a SINGMD; Ivo Campos da Silva representante dos inativos; Luciana Moisés de Oliveira, representante do Legislativo e Nardélio Ferreira da Rosa representando o SIMTED. Os Conselheiros Gislaine Aparecida Alves Brito e Vivian Aparecida de Araújo Lima justificaram a ausência. Constatado quórum, o presidente deste Conselho, Sr. Norato Marques de Oliveira, deu início a reunião, onde foi encerrada a análise dos balancetes e foram aprovados os balancetes dos meses de novembro e dezembro de 2019. Em seguida o Presidente deste Conselho informou que será convocada uma reunião extraordinária para análise do Balanço Anual de 2019 do PreviD. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Matheus Medina, lavrado a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes. Norato Marques de Oliveira Ivo Campos da Silva Zilda Aparecida Rodrigues Ramires Nardélio Ferreira da Rosa Luciana Moisés de Oliveira ATA – PREVID BALANCETES – PREVID DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.134 21 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020 BALANCETES – PREVID DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.134 22 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020 BALANCETES – PREVID DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.134 23 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020 BALANCETES – PREVID DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.134 24 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020 BALANCETES – PREVID DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.134 25 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020 BALANCETES – PREVID DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.134 26 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020 BALANCETES – PREVID DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.134 27 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020 BALANCETES – PREVID

share