Edição 5.145 – 15/04/2020

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DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS DECRETO “P” Nº 097, de 13 de abril de 2020. “Exonera servidor – Rafael Felipe Ide Vieira” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 13 de abril de 2020, Rafael Felipe Ide Vieira, do cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal – 3ª Classe, categoria “A”, nível “001”, matrícula funcional Nº 114772449-1, lotado na Guarda Municipal de Dourados. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 13 de abril de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 098, de 13 de abril de 2020. “Exonera servidor – Mateus de Araujo Martins” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 05 de fevereiro de 2020, Mateus de Araujo Martins, do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professor de Língua Inglesa, categoria “E”, nível “P-II”, matrícula funcional Nº 114760908-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de fevereiro de 2020, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 13 de abril de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração ANO XXII / Nº 5.145 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2020 – 20 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Dalberto C. Gonçalves Ribas Fujii (Interino) 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Renato Cesar Nasser (Interventor) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Davilene da Souza Borges (Interina) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Patricia H. F. Donzelli Bulcão de Lima (Interina) 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.145 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2020 DECRETO “P” Nº 099, DE 13 DE ABRIL DE 2020. “Rerratifica o Decreto “P” nº 066, de 02 de março de 2020.” DELIA GODOY RAZUK, Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe confere o inciso II, do artigo 66, da Lei Orgânica do Município, D E CR E T A: Art. 1º. Fica rerratificado o Decreto “P” nº 066, de 02 de março de 2020, publicado no Diário Oficial nº 5.118, de 04/03/2020, pagina 01, conforme abaixo: Onde consta: “Fica nomeado, a partir de 02 de março de 2020, Renato Cesar Nasser, no cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto de Saúde, símbolo “DGA-1”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.” Passa a constar: “Fica nomeado, a partir de 02 de março de 2020, Renato Cezar Nassr, no cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto de Saúde, símbolo “DGA-1”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.” Art. 2º. Ficam ratificados todos os demais termos do Decreto “P” nº 066, de 02 de março de 2020. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados-MS, 13 de abril de 2020. DELIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 100, de 13 de abril de 2020 “Dispõe sobre a vacância de cargos de provimento efetivo” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO os benefícios de Aposentadoria concedidos pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados; D E C R E T A: Art. 1º Ficam declarados vagos, os cargos de provimento efetivo do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados, dos servidores relacionados no Anexo Único deste Decreto, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 13 de abril de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2444 DE 09 DE MARÇO DE 2.020 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2020, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4399 de 18 de Dezembro de 2019. D E C R E T A: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 132.500,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0400 – GUARDA MUNICIPAL 04.01 – GUARDA MUNICIPAL 04.01.06.181.7011.003-449052-Equipamento E Material Permanente 3.500,00 0900 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01.20.122.1152.002-449052-Equipamento E Material Permanente 19.000,00 09.01.20.122.1152.177-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 110.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0400 – GUARDA MUNICIPAL 04.01 – GUARDA MUNICIPAL 04.01.06.181.7011.003-339030-Material de Consumo 3.500,00 0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.179-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 129.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 09/03/2020, revogados as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 09 DE MARÇO DE 2.020 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2445 DE 09 DE MARÇO DE 2.020 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2020, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4399 de 18 de Dezembro de 2019. D E C R E T A: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 326.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0400 – GUARDA MUNICIPAL 04.01 – GUARDA MUNICIPAL 04.01.06.181.7012.181-339030-Material de Consumo 5.000,00 04.01.06.181.7012.181-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 10.000,00 0900 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01.20.122.1152.002-335041-Contribuições 21.000,00 1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.01.08.243.7032.170-319004-Contratação Por Tempo Determinado 20.000,00 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339030-Material de Consumo 250.000,00 1700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 17.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 17.01.13.392.1182.141-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 20.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0400 – GUARDA MUNICIPAL 04.01 – GUARDA MUNICIPAL 04.01.06.181.7011.003-339030-Material de Consumo 15.000,00 0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 07.01.04.122.1082.179-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 21.000,00 1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.01.08.243.7032.170-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 20.000,00 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial 250.000,00 DECRETOS ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” Nº 100, de 13 de abril de 2020 MAT. SERVIDOR FUNÇÃO PORTARIA A PARTIR DE: DE BENEFÍCIO 3741-1 ANA ELZA MENEZES NOIA SILVA PROFESSOR DE HISTORIA 25 03/02/2020. 114761641-2 ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA PLANTONISTA 17 03/02/2020. 34061-1 ANTONIA DELVALLE MORINIGO AGENTE DE SERVICOS DE SAUDE 30 05/02/2020. 32401-1 AUDELI DAUZAKER KLEIN AUXILIAR DE MERENDEIRA 34 05/03/2020. 79951-2 DINORA MARILAN GUBERT BALLARDIN PROFESSOR HISTORIA 22 03/02/2020. 114762319-1 EUNICE DE OLIVEIRA XAVIER PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 29 03/02/2020. 80621-1 IRENE PETYK PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL 24 03/02/2020. 114761981-2 MARIA SUELI BUENO PEREIRA BOLFE PROFESSOR ANOS INICIAIS 33 02/03/2020. 40191-1 OSVALDO SEBASTIAO DARIO PROFESSOR DE MATEMATICA 28 03/02/2020. 9451-1 PETRONIA DIAS ESTULANO PROFESSOR ANOS INICIAIS 23 03/02/2020. 56611-1 RAMONA RODRIGUES STAUT COORDENADOR PEDAGOGICO 21 03/02/2020. 63091-2 ROSANA CAROLINA FRANCHI PROFESSOR CIENCIAS 18 03/02/2020. 25261-1 ROSANE ELIZETE PEDERIVA PROFESSOR DE ARTES 27 03/02/2020. 40081-1 SONIA REGINA DORNELES LOPES PROFESSOR ANOS INICIAIS 26 03/02/2020. 43281-2 VALERIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS PROFESSOR ANOS INICIAIS 19 03/02/2020. 32221-1 ZILDA DE DEUS AUXILIAR DE MERENDEIRA 20 03/02/2020. DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.145 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2020 1700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 17.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 17.01.13.392.1182.139-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 20.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 09/03/2020, revogados as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 09 DE MARÇO DE 2.020. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2446 DE 09 DE MARÇO DE 2.020 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2020, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4399 de 18 de Dezembro de 2019. D E C R E T A: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 120.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0300 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 03.02 – FUNDO MUN DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 03.02.14.422.1082.113-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 120.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0300 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 03.02 – FUNDO MUN DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 09/03/2020, revogados as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 09 DE MARÇO DE 2.020 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2447 DE09 DE MARÇO DE 2.020 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2020, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4399 de 18 de Dezembro de 2019. D E C R E T A: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 259.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02.08.122.7022.220-319004-Contratação Por Tempo Determinado 54.000,00 11.02.08.244.7022.168-319004-Contratação Por Tempo Determinado 70.000,00 11.02.08.244.7022.169-319004-Contratação Por Tempo Determinado 135.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02.08.244.7022.168-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 129.000,00 11.02.08.244.7022.169-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 130.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 09/03/2020, revogados as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 09 DE MARÇO DE 2.020 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2454 DE 11 DE MARÇO DE 2.020 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2020, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4399 de 18 de Dezembro de 2019. D E C R E T A: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 536.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02.08.244.7022.169-449052-Equipamento E Material Permanente 536.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02.08.244.7021.071-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 536.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 11/03/2020,revogados as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 11 DE MARÇO DE 2.020. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2457 DE 12 DE MARÇO DE 2.020 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2020, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4399 de 18 de Dezembro de 2019. D E C R E T A: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 320.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.02 – INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS 15.02.18.122.1082.128-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 320.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.02 – INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS 15.02.18.122.1082.128-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 320.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 12/03/2020, revogados as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 12 DE MARÇO DE 2.020. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2465 DE 16 DE MARÇO DE 2.020 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2020, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4399 de 18 de Dezembro de 2019. D E C R E T A: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, no valor de R$ 460.878,30, para Reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0400 – GUARDA MUNICIPAL 04.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 04.02.06.181.7012.206-339030-Material de Consumo 150.000,00 04.02.06.181.7012.206-449052-Equipamento E Material Permanente 310.878,30 Art. 2º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 16/03/2020,revogados as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 16 DE MARÇO DE 2.020. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2466 DE 16 DE MARÇO DE 2.020 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2020, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4399 de 18 de Dezembro de 2019. DECRETOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.145 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2020 D E C R E T A: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 102.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02.08.244.7022.168-449052-Equipamento E Material Permanente 17.000,00 11.02.08.244.7022.169-449052-Equipamento E Material Permanente 85.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02.08.244.7021.071-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 102.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 16/03/2020, revogados as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 16 DE MARÇO DE 2.020. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2469 DE 17 DE MARÇO DE 2.020 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2020, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4399 de 18 de Dezembro de 2019. D E C R E T A: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 505.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01.04.122.0112.176-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 25.000,00 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.122-339030-Material de Consumo 70.000,00 13.01.12.365.1041.025-339030-Material de Consumo 240.000,00 13.01.12.365.1041.025-449052-Equipamento E Material Permanente 170.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01.04.122.0112.176-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 25.000,00 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.27.812.1051.078-319004-Contratação Por Tempo Determinado 40.000,00 13.01.27.812.1051.078-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal 30.000,00 13.01.27.812.1051.078-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.000,00 13.01.27.812.1051.078-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 6.000,00 13.01.27.812.1051.086-319004-Contratação Por Tempo Determinado 300.000,00 13.01.27.812.1051.086-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal 10.000,00 13.01.27.812.1051.086-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 1.000,00 13.01.27.812.1051.086-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 4.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 17/03/2020,revogados as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 17 DE MARÇO DE 2.020 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2470 DE 17 DE MARÇO DE 2.020 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2020, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4399 de 18 de Dezembro de 2019. D E C R E T A: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 637.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01.15.451.1252.020-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00 0900 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01.20.122.1152.001-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisi 2.000,00 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.122-339030-Material de Consumo 90.000,00 13.01.12.365.1041.025-449052-Equipamento E Material Permanente 45.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 08.01.15.451.3001.117-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00 0900 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01.20.122.1152.001-339030-Material de Consumo 1.000,00 09.01.20.122.1152.001-339033-Passagens E Despesas Com Locomoção 1.000,00 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.12.361.1041.023-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 13.01.12.361.1041.098-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 13.01.12.361.1042.064-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00 13.01.12.361.1042.064-449052-Equipamento E Material Permanente 10.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 17/03/2020, revogados as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 17 DE MARÇO DE 2.020 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2471 DE 18 DE MARÇO DE 2.020 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2020, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4399 de 18 de Dezembro de 2019. D E C R E T A: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 50.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0400 – GUARDA MUNICIPAL 04.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 04.02.06.181.7012.206-339030-Material de Consumo 50.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0400 – GUARDA MUNICIPAL 04.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 04.02.06.181.7012.206-339030-Material de Consumo 50.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 18/03/2020, revogados as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 18 DE MARÇO DE 2.020. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETOS 13.01.27.812.1051.078-319013-Obrigações Patronais 15.000,00 13.01.27.812.1051.078-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 1.000,00 13.01.27.812.1051.078-339030-Material de Consumo 7.000,00 13.01.27.812.1051.086-319113-Obrigações Patronais 30.000,00 13.01.27.812.1051.086-339030-Material de Consumo 35.000,00 13.01.12.361.1042.195-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 13.01.27.812.1051.086-339030-Material de Consumo 90.000,00 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.145 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2020 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2474 DE 19 DE MARO DE 2.020 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2020, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4399 de 18 de Dezembro de 2019. D E C R E T A: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 22.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0900 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01.20.122.1152.110-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 12.000,00 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.12.361.1042.064-339093-Indenizações E Restituições 10.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0900 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01.12.361.1041.098-449052-Equipamento E Material Permanente 10.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 19/03/2020,revogados as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 19 DE MARÇO DE 2.020. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2475 DE 19 DE MARÇO DE 2.020 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2020, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4399 de 18 de Dezembro de 2019. D E C R E T A: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 13.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0900 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01.20.122.1152.110-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 13.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0900 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 09.01.20.122.1152.001-339035-Serviços de Consultoria 1.000,00 09.01.20.122.1152.001-339093-Indenizações E Restituições 1.000,00 09.01.20.122.1152.002-339032-Material de Distribuição Gratuita 1.000,00 09.01.20.122.1152.002-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.000,00 09.01.20.122.1152.002-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.000,00 09.01.20.122.1152.110-339032-Material de Distribuição Gratuita 1.000,00 09.01.20.122.1152.110-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.000,00 09.01.20.122.1152.177-339030-Material de Consumo 1.000,00 09.01.20.122.1152.177-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.000,00 09.01.20.122.1152.177-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 19/03/2020,revogados as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 19 DE MARÇO DE 2.020. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2476 DE 19 DE MARÇO DE 2.020 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2020, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4399 de 18 de Dezembro de 2019. D E C R E T A: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 2.135.668,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.06 – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO 15.06.15.452.2002.026-335041-Contribuições 11.500,00 15.06.15.452.2002.026-339014-Diárias – Civil 12.600,00 15.06.15.452.2002.026-339030-Material de Consumo 1.386.968,00 15.06.15.452.2002.026-339032-Material de Distribuição Gratuita 52.500,00 15.06.15.452.2002.026-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 14.000,00 15.06.15.452.2002.026-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 425.300,00 15.06.15.452.2002.026-339048-Outros Auxílios Financeiros A Pessoas Física 22.700,00 15.06.15.452.2002.026-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 10.100,00 15.06.15.452.2002.026-449052-Equipamento E Material Permanente 200.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.06 – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO 15.06.15.452.2002.026-335041-Contribuições 11.500,00 15.06.15.452.2002.026-339014-Diárias – Civil 12.600,00 15.06.15.452.2002.026-339030-Material de Consumo 1.386.968,00 15.06.15.452.2002.026-339032-Material de Distribuição Gratuita 52.500,00 15.06.15.452.2002.026-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 14.000,00 15.06.15.452.2002.026-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 425.300,00 15.06.15.452.2002.026-339048-Outros Auxílios Financeiros A Pessoas Física 22.700,00 15.06.15.452.2002.026-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 10.100,00 15.06.15.452.2002.026-449052-Equipamento E Material Permanente 200.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 19/03/2020, revogados as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 19 DE MARÇO DE 2.020. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2482 DE 23 DE MARÇO DE 2.020 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2020, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4399 de 18 de Dezembro de 2019. D E C R E T A: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 112.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.05 – FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS 11.05.08.244.7022.059-449052-Equipamento E Material Permanente 112.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.05 – FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS 11.05.08.244.7022.059-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 92.000,00 11.05.08.244.7022.059-339093-Indenizações E Restituições 20.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 23/03/2020, revogados as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 23 DE MARÇO DE 2.020. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETOS 09.01.20.122.1152.001-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 09.01.20.122.1152.001-449052-Equipamento E Material Permanente 1.000,00 09.01.20.122.1152.002-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 09.01.20.122.1152.110-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 09.01.20.122.1152.110-449052-Equipamento E Material Permanente 1.000,00 09.01.20.122.1152.177-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 7.000,00 09.01.20.122.1152.002-339093-Indenizações E Restituições 1.000,00 09.01.20.122.1152.110-335041-Contribuições 1.000,00 09.01.20.122.1152.110-339030-Material de Consumo 1.000,00 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.145 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2020 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2483 DE 23 DE MARÇO DE 2.020 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2020, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4399 de 18 de Dezembro de 2019. D E C R E T A: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 100.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.05 – FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS 11.05.08.244.7022.059-449052-Equipamento E Material Permanente 100.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.05 – FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS 11.05.08.244.7022.186-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 23/03/2020, revogados as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 23 DE MARÇO DE 2.020. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2484 DE 23 DE MARÇO DE 2.020 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2020, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4399 de 18 de Dezembro de 2019. D E C R E T A: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 5.000.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1400 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 14.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 14.01.15.452.2002.025-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 5.000.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1400 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 14.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 14.01.15.452.2002.027-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 2.000.000,00 14.01.15.452.2002.027-339092-Despesas de Exercícios Anteriores 3.000.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 23/03/2020, revogados as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 23 DE MARÇO DE 2.020, Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2493 DE 30 DE MARÇO DE 2.020 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2020, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4399 de 18 de Dezembro de 2019. D E C R E T A: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 44.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.06 – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO 15.06.15.452.2002.026-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 44.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.06 – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO 15.06.15.452.2002.183-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 44.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 30/03/2020, revogados as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 30 DE MARÇO DE 2.020. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2495 DE 30 DE MARÇO DE 2.020 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2020, conforme especificado nos artigos. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4399 de 18 de Dezembro de 2019. D E C R E T A: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 3.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02.08.124.7022.057-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 3.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.02.08.122.7022.220-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 3.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 30/03/2020, revogados as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 30 DE MARÇO DE 2.020. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal DECRETOS PORTARIA Nº 038/2020/ADM/PREVID “Designa servidor, juntamente com seu substituto legal, para acompanhar e fiscalizar contrato administrativo do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD” O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, a servidora FERNANDO ABREU PINTO para que acompanhe e fiscalize o CONTRATO Nº 007/2020/PREVID, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Art. 2º Designar a servidora EDIMAR ZUNTINI como substituto legal, nos momentos de ausência do fiscal do contrato supracitado. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de 13 de abril de 2020. Dourados/MS, 13 de abril de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente PORTARIAS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.145 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2020 RESOLUÇÃO Nº 05/GMD/2020 O Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando o disposto no artigo 20, inciso XXIX c/c artigo 106, 2ª parte do inciso II, ambos da Lei Complementar nº 121, de 31 de Dezembro de 2007, R E S O L V E: Art. 1º – ABSOLVER os guardas municipais: JONECIR DOS SANTOS FERREIRA, matrícula funcional nº 43961-1; ISRAEL PAULO MOISÉS DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº 48141-1 e ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BARRETO, matrícula nº 90220-3, das imputações constantes na denúncia que deu origem à Sindicância Administrativa Disciplinar nº 07/2018, por comprovada falta de objeto destas incriminações, já que não restou demonstrada a configuração de evidente infração disciplinar aos fatos narrados. Art. 2º – ARQUIVAR estes autos acusatórios, cujo procedimento administrativo disciplinar foi instaurado pela Portaria nº 10/CORR/GMD/2018, segundo o que determina o artigo 214, §3º da Lei Complementar nº 107/2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Art. 3º – Ao Departamento Administrativo para Registros e demais providências. Art. 4º – À Corregedoria, para os devidos fins. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Sede da Guarda Municipal de Dourados, 07 de Abril de 2020. DIVALDO MACHADO DE MENEZES Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS. RESOLUÇÃO Nº 06/GMD/2020 O Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando o disposto no artigo 20, inciso XXIX c/c artigo 106, 2ª parte do inciso II, ambos da Lei Complementar nº 121, de 31 de Dezembro de 2007, R E S O L V E: Art. 1º – APLICAR ao guarda municipal ORLEAN CATELLAN TEIXEIRA, matrícula funcional nº 44141-1, a penalidade de ADVERTÊNCIA, conforme Decisão proferida nos autos da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 09/2017, instaurada pela Portaria nº 12/CORR/GMD/2017, por ter transgredido o artigo 73, incisos II e VI; o artigo 87; e o artigo 88, inciso X. Incorrido na proibição do artigo 89, inciso V. E praticado as condutas descritas no artigo 95, incisos III e XVII, tudo do Estatuto desta Guarda Municipal: Lei Complementar nº 121/2007. Art. 2º – ABSOLVER o guarda municipal ORLEAN CATELLAN TEIXEIRA, matrícula funcional nº 44141-1, conforme Decisão proferida no mesmo procedimento disciplinar, das imputações de transgressão ao artigo 73, incisos IV, IX e XI. E da prática da conduta descrita no artigo 94, inciso VI, tudo do mesmo Estatuto. Art. 3º – DETERMINAR a mudança de comportamento do servidor, que deverá sair de “Excepcional” para ingressar no comportamento “ÓTIMO”, nos termos do artigo 120, inciso II do mesmo dispositivo Estatutário. Art. 4º – Ao Departamento Administrativo para registros e demais providências. Art. 5º – À Corregedoria, para os devidos fins. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Sede da Guarda Municipal de Dourados, 13 de Abril de 2020. DIVALDO MACHADO DE MENEZES Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS Resolução nº.Lt/3/536 /2020/SEMAD Elaine Terezinha Boshcetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANGELA MARIA DA SILVA, matrícula funcional nº. “114764015-2” , ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado (a) SEC MUN SAUDE (SEMS), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de DE SUA TIA MARIA GONÇALVES DA SILVA DE OLIVEIRA, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 17/03/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 31 de março de 2020. Elaine Terezinha Boshcetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lg/04/591/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ROSINEIA TARGINO DE MATOS, matrícula funcional nº. “114773382-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “120” (CENTO E VINTE) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “23/03/2020 a 20/07/2020”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 21/07/2020, um dia após o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 13 de abril de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/4/592/2020/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal BRUNA DE PAULA BICUDO, matrícula funcional nº. “114771799-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE ODONTOLOGIA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “02/04/2020 a 28/09/2020”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 13 de abril de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lg/04/593/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal SUELLEN DAROLD SOUNIS, matrícula funcional nº. “114768555-5” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “120” (CENTO E VINTE) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “02/04/2020 a 30/07/2020”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 31/07/2020, um dia após o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.145 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2020 Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 13 de abril de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/04/594/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, ANA PAULA BARBOSA COELHO, matrícula funcional nº 114766485-1, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SEMAD), Averbação do Tempo de Serviço de “880” (oitocentos e oitenta) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 04024030.1.00109/20-8 emitida em 28/02/2020, no (s) período (s) compreendido (s) de: 29/01/2009 a 28/02/2009, 02/03/2009 a 24/07/2009, 05/08/2009 a 05/06/2010, 04/10/2010 a 07/02/2011, 01/03/2008 a 31/07/2008 e de 01/09/2008 a 31/12/2008; em conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 318/2020, constante no Processo Administrativo nº. 1.058/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 13 de abril de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº Can/03/0577/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ANTONIO CARLOS ANTUNES DA SILVA, matrícula 67.581-1, ocupante do cargo de Médico (SEMS), período de férias solicitado de 27/02/2020 à 12/03/2020, 15 (quinze) dias, 1ª Quinzena, referente ao período aquisitivo 2017/2018, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.096, Resolução nº Fe/01/0066/2020/SEMAD, folhas 02, dia 29/01/2020, e-mail enviado em 02/04/2020, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos seis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº Can/03/0597/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, JOSE HUMBERTO DA SILVA, matrícula 45.741-1, ocupante do cargo de Engenheiro Civil (SEMOP), período de férias solicitado de 15/04/2020 à 14/05/2020, 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.134, Resolução nº Fe/03/0478/2020/SEMAD, folhas 03, dia 27/03/2020, conforme CI nº 321/2020, recebida em 06/04/2020, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos treze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Con/03/0601/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CAMILA BRUNO CASTILHO, matrícula 114.768.483-1, ocupante do cargo de Agente de Fiscalização de Trânsito (AGETRAN), o período de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, entre os dias 22/04/2020 a 21/05/2020, referentes ao período aquisitivo 2018/2019, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos treze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº Can/03/0602/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, GUSTAVO FRANCO FELIX, matrícula 43.891-1, ocupante do cargo de Guarda Sub Inspetor (GMD), período de férias solicitado de 15/04/2020 à 29/04/2020, 15 (quinze) dias, 1ª Quinzena, referente ao período aquisitivo 2018/2019, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.134, Resolução nº Fe/03/0478/2020/SEMAD, folhas 02, dia 27/03/2020, conforme e-mail datado de 07/04/2020, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos treze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES AVISO DE RERRATIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020 Reabertura de licitação sem alteração de edital. Processo: nº 86/2020. Objeto: Execução de serviços de confecção e instalação de de 04 (quatro) letreiros turísticos em chapa metálica com os dizeres: “coração” (estilizado) + “Dourados”. Ato: O Departamento de Licitação do Município de Dourados-MS, formula a presente rerratificação do “Aviso de Licitação – Reabertura” do certame licitatório em epígrafe, matéria veiculada no Diário Oficial do Município nº 5.142, página 06 e no Diário Oficial do Estado nº 10.141, página 58, ambas publicadas no dia 08/04/20. Motivo: O referido ato se dá pela ocorrência de divergência na data fixada para sessão escrita por extenso da grafada numericamente, desta forma: ONDE SE LÊ: Dia 23/04/2010 (vinte e três de abril do ano de dois mil e vinte); LEIA-SE: Dia 23/04/2020 (vinte e três de abril do ano de dois mil e vinte). Publicação: Ficam ratificados e confirmados os demais atos publicados. Dourados-MS, 13 de abril de 2020. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.145 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2020 ADENDO MODIFICADOR Nº 2 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020 Adendo ao Processo de Chamada Pública nº 1/2020, relativo ao Processo nº 3845/2019/DL/PMD, tendo como objeto a “Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)”. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas, efetua por meio deste instrumento a seguinte alteração. 1. DO EDITAL. 1.1. Da Alteração. 1.1.1. Altere-se a redação do subitem 4.1.2., relativo a data de realização da chama pública, que passa a viger com a seguinte redação: “4.1.2. – DATA 23/04/2020” O presente adendo passa a fazer parte integrante do Edital de Licitação da Chamada Pública nº 1/2020, ficando ratificadas todas as demais clausulas e condições e seus anexos no que não colidirem com as deste adendo. Dourados-MS, 13 de abril de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2020/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS. AREIÃO LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA. CNPJ: 02.527.572/0001-59. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 015/2020. OBJETO: Contratação de empresa para locação de rolo compactador, objetivando atender a Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato é regido pelas cláusulas e condições nele contidos, pela Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações, com fundamento em seu art. 24, inciso II, constante do procedimento de Dispensa de Licitação nº. 015/2020, Processo de Licitação nº. 128/2020/DL/PMD. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.02. – Agência Municipal de Habitação de Interesse Social 16.482.117. – Programa de Habitação Popular de Interesse Social 2172. – Coordenação das Atividades da AGEHAB 33.90.39.37. – Locação de Máquinas e Veículos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais). FISCAL DO CONTRATO: Thiago Pires de Almeida DATA DE ASSINATURA: 13 de Abril de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2020/DL/PMD PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE DOURADOS. L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI. CNPJ: 08.979.413/0001-71. PROCESSO: Pregão Presencial nº 005/2019. OBJETO: Aquisição de ferramentas e material para pintura, objetivando a manutenção da sinalização, bem como a realização de serviços voltados ao trânsito no Município de Dourados-MS, em cumprimento ao art. 21 da Lei Federal nº 9.503/97. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento 15.06. – Agência Municipal de Transporte e Trânsito 15.452.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados. 2026. – Coordenação das Atividades de Transporte e Trânsito 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 26.246,40 (vinte e seis mil duzentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). FISCAL E GESTOR DO CONTRATO: Daniel da Silva DATA DE ASSINATURA: 13 de Abril de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2019/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS ENZO CAMINHÕES LTDA. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 020/2019. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período entre 01/04/2020 até 31/05/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 49/2020 FMDCA 1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar E a Centro de Integração do Adolescente- Dom Alberto – CEIA inscrita no CNPJ/ MF nº 00.144.612/0001-58 Presidente: presidente Francisco Marcos Rosseti Chamorro Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.399 de 18 de dezembro de 2019, e demais legislações pertinentes. 2. Objeto da Parceria: O presente instrumento tem por objeto o repasse de Recurso Financeiro da Secretaria Municipal Assistência Social por meio do Fundo Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente – FMDCA, para a prestação de serviços sócio assistencial, destinado a indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral, que terá a finalidade de ressalva guardar e garantir direitos da Criança, do adolescente e da família Douradense. Auxílio financeiro destinado a aquisição de material consumo e serviços de terceiros, conforme plano de trabalho. 3. Valor: O valor total de repasse desta parceria, é de R$ 98.160,31(Noventa e oito mil cento e sessenta reais e trinta e um centavos) que será pago em uma única parcela, proveniente ao Fundo Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente. 4. Dotação Orçamentária: 11.0 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.03– Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 08.243.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev. 2.060 – Apoio aos Programas, Projetos e Serviços Desenvolvidos em Âmbitos Governamental e não Governamental 33.50.43.0 Subvenções Sociais Ficha: 1411 – Fonte: 150000 5. VIGÊNCIA: 01 Abril de 2020 a 31 de Dezembro de 2020 Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATOS EDITAL nº. 011/FUNSAUD/2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2018 “Em razão do interesse público, objetivando a não paralisação das ações e execuções de planejamento e organização dos serviços na área da saúde de urgência e emergência e por não haver candidatos aprovados no concurso público, convoca se os candidatos até a conclusão do certame.” A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por meio do seu DIRETOR ADMINISTRATIVO, MATEUS TAVARES FERNANDES, nomeado pelo Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de 2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições, nos termos do Artigo 4º, incisos II e III do decreto nº 1.889 de 11 de junho de 2019, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2018, edital 002/2018 de 31/10/2018, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Coronel Ponciano n.900, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, ANEXO a Secretaria Municipal de Saúde de Dourados MS, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2020, DAS 08:00h AS 10:00h (QUARTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: – Carteira de identidade (RG); – Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; – Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da FUNDAÇÕES / EDITAL – FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.145 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2020 habilitação profissional para a função; – Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; – Título de Eleitor; – Comprovante de Quitação Eleitoral; – CPF/CIC; – Certificado Militar para os homens; – Certidão de Nascimento ou casamento se for o caso; – Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; – Cópia do cartão vacinação; – Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); – Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; – 01 (uma) foto recente 3 X 4; – Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS – Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); – Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados- MS, 14 de abril de 2020. Mateus Tavares Fernandes Diretor Administrativo da FUNSAUD FUNDAÇÕES / EDITAL – FUNSAUD A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por meio do seu Interventor o Secretário Adjunto de Saúde senhor RENATO CEZAR NASSR, nomeado pelo DECRETO Nº 2.495 DE 31 DE MARÇO DE 2020 e Diretor Administrativo, MATEUS TAVARES FERNANDES, nomeado pelo Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de 2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições, nos termos do Artigo 4º, incisos II e III do decreto nº 1.889 de 11 de junho de 2019, torna PÚBLICA: O resultado do Processo Seletivo de Cadastro de reserva que se destina a seleção de candidatos para contratação temporária visando o preenchimento de vagas nas funções constantes no Edital nº 001/FUNSAUD, conforme abaixo especificado, utilizando-se os critérios de desempate previsto no Item 8.2 do referido Edital: 8.2. Ocorrendo igualdade na nota final, o desempate beneficiará, sucessivamente, o candidato que: a) tiver idade superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição no PSCR/ FUNSAUD/2020, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso; b) obtiver maior pontuação em Tempo de Serviço; c) obtiver maior pontuação em Formação Profissional; d) obtiver maior pontuação em Cursos de Capacitação Profissional; e) tiver mais idade; 1.1 O candidato poderá recorrer, no dia 16/04/2020 1.2 Não serão aceitos recursos enviados por fax ou por correio 1.3 – O recurso deverá ser enviado por meio eletrônico, no e-mail processoseletivofunsaud2020@gmail.com das 07h às 17h. 2. DO RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS 2.1 O Resultado da Prova de Títulos, por ordem alfabética, encontra-se no quadro abaixo: FUNDAÇÕES / PROCESSO SELETIVO – FUNSAUD ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Local:FUNSAUD (ANEXO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) Endereço: Rua Coronel Ponciano, n. 900 Parque dos Jequitibás Data:22/04/2020 (QUARTA- FEIRA) Hora: 08:00h as 10:00h ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CPF Nome do Candidato Class. ***.442.451-** DEIKE RONISON VERA ISNARDE 75º ***.854.201-** JOSLAINE BARROS DOS SANTOS 76º ***.067.641-** JOSANDRO DE PIERI 77º AUXILIAR DE FARMÁCIA CPF Nome do Candidato Class. ***.627.191-** BLANCHY AZAMBUJA FERREIRA 1º AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I CPF Nome do Candidato Class. ***.787.001-** VANIELI WOBETO 44º ***.051.731-** MARIZETE IBANHES DE SOUZA 45º ***.693.681-** MIKELI MARTINS OLIVEIRA 46º ***.860.251-** TAISSY EDUARDA RIBEIRO IZIDORO 47º ***.303.618-** BARBARA EUGÊNIA MACIEL FERREIRA 48º ***.389.621-** PATRÍCIA RIBEIRO PADILHA 49º COZINHEIRO CPF Nome do Candidato Class. ***.704.071-** TEREZINHA RAMALHO DE LIMA 1º FISIOTERAPEUTA CPF Nome do Candidato Class. ***.055.031-** VANESSA DOS SANTOS CARVALHO 5º ***.411.811-** RONICE SILVA SANTANA 6º TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO CPF Nome do Candidato Class. ***.847.401-** GILSON CEZAR PEDROSA NOVAES 3º ***.353.049-** GISLAINE APARECIDA CLARINDO DA SILVA 4º VIGIA CPF Nome do Candidato Class. ***.727.101-** JOSIVALDO DOURADO VIANA DE FARIAS 20º ***.914.561-** CLEONICE SILVA PEREIRA 21º Nome do Candidato Data de Nascimento CPF Deferido/Indeferido ADRIANA DA SILVA 19/06/1979. 222.***.548-67 Indeferido. Item 6.1.2 CAMILA NEIVA RODRIGUES DE SOUZA 10/02/1992. 040.***.681-43 Indeferido. Item 6.1.2 CHARLES DOUGLAS TEODORO 26/06/1970. 118.***.518-79 Indeferido. Item 6.1.2 CHRISTIANE BENITES PONTES 23/01/1976. 801.***.041.72 Indeferido. Item 6.1.2 CIBELE CANDIDO DE LIMA PRADO 05/10/1989. 037.***.321-37 Indeferido. Anexo I CICERA VIRGINIA DOS SANTOS 17/03/1973. 786.***.131-53 Indeferido. Item 6.1.2 CLISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA 05/12/1976. 817.***.841-68 Indeferido. Item 6.1.2 CRISTIANE LEMES FREIRE 16/12/1993. 051.***.911-83 Indeferido. Item 6.1.2 DANIELA VERÃO DE MATOS 09/12/1993. 052.***.471-17 Indeferido. Item 6.1.2 DEBORA MARQUES ORTIZ 09/11/1974. 981.***.911-34 Indeferido. Item 6.1.2 DIEGO DA SILVA MACHADO 29/08/1988. 023.***.821-05 Indeferido. Anexo I ELENIR LINS CAETANO 09/11/1978. 849.***.091.04 Indeferido. Anexo I ELIETE DIAS DA SILVA 24/04/1986. 039.***.771-37 Indeferido. Item 6.1.2 ELIZABET CHAVES CHIMENES BRITO 31/05/1974. 922.***.111-72 Indeferido. Item 6.1.2 FABIANA MARQUES DIAS 02/04/1976. 035.***.896-20 Indeferido. Anexo I FABIO ADRIANO GODOY DE ASSIS 22/12/1976. 824.***.711-87 Indeferido. Item 6.1.2 GABRIELA BATISTA PERES 05/02/1983. 005.***.001-29 Indeferido. Item 6.1.2 GABRYELLY ALMEIDA DE LIMA 13/01/2000. 048.***.101-67 Indeferido. Item 6.1.2 GLAUCIA RODRIGUES DO AMARAL 29/11/1987. 020.***.771-19 Indeferido. Item 6.1.2 HELIANA MARA FERNANDES 12/12/1974. 015.***.161-25 Indeferido. Anexo I HERIKA GOMES LEITE 09/05/1987. 021.***.931-60 Indeferido. Item 6.1.2 ILIZETE DA SILVA 08/12/1976. 850.***.891-20 Indeferido. Item 6.1.2 JOCELI GONÇALVES DE LIMA 10/09/1974. 770.***.291-91 Indeferido. Item 6.1.2 JUSSANGELA RODRIGUES MORAIS 15/06/1994. 010.***.011-78 Indeferido. Item 6.1.2 KENIDA VAREIRO JARA IZIDA 02/02/1973. 475.***.881-49 Indeferido. Item 6.1.2 LIDIA AVILA DA CRUZA 22/07/1961. 448.***.511-72 Indeferido. Item 6.1.2 LILIAN APARECIDA GAIA RIBEIRO 05/05/1981. 715.***.751-49 Indeferido. Item 6.1.2 LUANA CARVALHO LIMA 23/10/1999. 065.***.561-01 Indeferido. Item 6.1.2 LUCIANA DALTO 23/10/1971. 608.***.271-20 Indeferido. Anexo I LUCIANA NASCIMENTO DE SOUZA 20/11/1988. 036.***.821-99 Indeferido. Item 6.1.2 MARIA EDUARDA SILVA DE PAULA 17/07/2000. 069.***.621-62 Indeferido. Item 6.1.2 MATHEUS SOARES DO NASCIMENTO 31/01/1999. 703.***.541-82 Indeferido. Item 6.1.2 NAYARA ROSA SILVEIRA 22/05/1989. 026.***.831-70 Indeferido. Anexo I NILCICLEIA DA SILVA ALVES 15/11/1977. 854.***.281-34 Indeferido. Item 6.1.2 PATRICIA DA CONCEIÇÃO SOUZA 13/08/1982. 954.***.931-20 Indeferido. Anexo I PRISCYLLA RODI RODRIGUES 14/03/1978. 696.***.311-20 Indeferido. Item 6.1.2 ROSANGELA DE MATOS PEREIRA 28/08/1987. 019.***.881-37 Indeferido. Item 6.1.2 ROSELEIDE MEIRELES OLIVERIO LOPES 10/06/1969. 918.***.511-49 Indeferido. Item 6.1.2 ROSENILDA DOS SANTOS SMITH 06/06/1978. 900.***.701-78 Indeferido. Item 6.1.2 RUTE RODRIGES DA COSTA 15/06/1975. 817.***.831-53 Indeferido. Item 6.1.2 SHEILA CRISTINA LIMA 07/09/1983. 001.***.831-58 Indeferido. Item 6.1.2 SHIRLEY NATTY DE LA ST GUIPE GARCIA 20/04/1964. 715.***.791-00 Indeferido. Item 6.1.2 SOLANGE GOMES DA SILVA 22/01/1991. 034.***.051-28 Indeferido. Item 6.1.2 SORAIDA RICARDI AMARILHA 11/10/1994. 050.***.921-02 Indeferido. Item 6.1.2 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.145 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2020 FUNDAÇÕES / PROCESSO SELETIVO – FUNSAUD TAINAN GONÇALVES CAVALCANTE 23/02/1988. 032.***.291-18 Indeferido. Item 6.1.2 TEREZA COSTA PESCONI BATISTA 24/10/1980. 943.***.401-34 Indeferido. Item 6.1.2 UESLEI ELISEU DE ALENCAR 08/06/1988. 734.***.721-49 Indeferido. Item 6.1.2 VANESSA PEREIRA FERREIRA 27/05/1994. 056.***.891-90 Indeferido. Item 6.1.2 VERGINIA COUTINHO CAPILE 25/10/1969. 849.***.701-87 Indeferido. Item 6.1.2 WILDSON QUEVEDO CORLAVAN 17/10/1973. 528.***.401-00 Indeferido. Item 6.1.2 WILLIAN BIAGI NONATO 30/12/1987. 021.***.101-18 Indeferido. Item 6.1.2 Nome do Candidato Função Data de Nascimento CPF Pontuação Classisficação PNE ROSANGELA OLIVEIRA VIEIRA COPEIRA 28/07/1977. 878.***.851-53 55,00 1 VERA LUCIA DE SOUZA COPEIRA 08/09/1967. 448.***.361-00 41,50 2 CARMEN LUCIA GALVAO COPEIRA 02/06/1981. 010.***.611-04 18,00 3 SUELY BATISTA DIAS COPEIRA 27/11/1977. 884.***.331-00 10,00 4 JOANA PALACIO MENDES COPEIRA 19/06/1981. 475.***.561-68 10,00 5 CRISTIANE GUILHERMINO LUNKES DOS SANTOS COPEIRA 29/12/1982. 014.***.421-38 10,00 6 RENATA SCHIAVE PESCONI COPEIRA 27/06/1983. 526.***.882-20 10,00 6 ANTONIO CARLOS DE LIMA COPEIRA 12/03/1987. 070.***.114-42 10,00 7 CRISTINA LOPES GOMES COPEIRA 18/05/1988. 030.***.391-06 10,00 8 TUIRA NUNES DA SILVA COPEIRA 15/04/1989. 034.***.911-57 10,00 9 THAIS SOUZA SILVA SHIO COPEIRA 22/09/1991. 037.***.691-11 10,00 10 RAFAEL DIAS GOMES COPEIRA 29/05/1992. 041.***.581-92 10,00 11 ANE CAROLINE DOS SANTOS COPEIRA 29/07/1992. 048.***.581-77 10,00 12 JESSICA OLIVEIRA DA SILVA COPEIRA 09/01/1994. 050.***.521-30 10,00 13 JULIANA MEDEIROS NUNES DADONI COPEIRA 05/06/1998. 059.***.641-60 10,00 14 MATHEUS SANTOS RECALDE COPEIRA 29/06/2000. 069.***.311-43 10,00 15 Nome do Candidato Função Data de Nascimento CPF Pontuação Classificação PNE VALESKA LOPES PEREIRA ENFERMEIRO DO TRABALHO 22/03/1985. 016.***.151-22 35,00 1 SIM DAIANY MARTINS FAVARO KUNZLER ENFERMEIRO DO TRABALHO 15/11/1983. 969.***.371-87 80,00 2 PATRICIA RIBEIRO ENFERMEIRO DO TRABALHO 29/05/1977. 661.***.991-49 63,00 3 LUANA CRISTINA LIRA ALVES ENFERMEIRO DO TRABALHO 05/05/1982. 801.***.542-00 42,00 4 KEREN SATIE MATSUI PEREIRA ENFERMEIRO DO TRABALHO 29/09/1988. 025.***.891-06 21,00 5 NATALIA PERES WOETH ENFERMEIRO DO TRABALHO 13/02/1987. 018.***.341-73 2,00 6 Nome do Candidato Função Data de Nascimento CPF Pontuação Classificação PNE RAFAEL SILVA SANTOS TEC ENFERMAGEM 28/01/1975. 027.***.105-42 87,00 1 JANAINA NUNES SERRA TEC ENFERMAGEM 03/05/1988. 023.***.881-12 77,00 2 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA TEC ENFERMAGEM 17/05/1965. 390.***.491-53 75,00 3 JANEIDE VITOR DE ARAUJO LOPES TEC ENFERMAGEM 14/06/1973. 636.***.021-00 75,00 4 ROSELI OLIMPIO DA SILVA TEC ENFERMAGEM 07/07/1975. 260.***.928-86 75,00 5 MARIA MARGARETE ADORNO FERRAZ TEC ENFERMAGEM 21/07/1975. 839.***.471-91 75,00 6 MARIA DOLORES OLMEDO CASSAL TEC ENFERMAGEM 04/10/1976. 941.***.351-53 75,00 7 JOCILENE MESSIAS CARDOSO TEC ENFERMAGEM 10/11/1981. 969.***.301-00 75,00 8 CAROLILINE MARCELA SIMPLICIO TEC ENFERMAGEM 14/01/1983. 004.***.821-02 75,00 9 CLEIA DE SOUZA BRITES DA SILVEIRA TEC ENFERMAGEM 31/03/1983. 848.***.721-20 75,00 10 PATRICIA DAYANNE MOURA TEC ENFERMAGEM 24/12/1985. 008.***.391-10 75,00 11 ZENOBIO ARANDA ALEM ORTEGA TEC ENFERMAGEM 30/10/1972. 475.***.021-04 54,00 12 ARLENE BARROS GONÇALVES TEC ENFERMAGEM 19/03/1964. 365.***.411-49 49,00 13 JOAO MARCOS LEANDRO COSTA TEC ENFERMAGEM 02/01/1968. 475.***.681-00 48,00 14 CONSORCIA SALINA TEC ENFERMAGEM 22/06/1972. 448.***.511-72 48,00 15 MARGARIDA CUSTODIO DOS SANTOS TEC ENFERMAGEM 20/11/1963. 067.***.538-00 45,00 16 MARILUCIA BARBOSA TEC ENFERMAGEM 11/02/1964. 367.***.531-34 45,00 17 ZENILDE MARQUES DE ALMEIDA TEC ENFERMAGEM 20/03/1965. 480.***.341-34 45,00 18 LINDALVA DALTO TEC ENFERMAGEM 22/06/1965. 480.***.991-49 45,00 19 VALDEMIRA DA SILVA MARTINS TEC ENFERMAGEM 15/12/1972. 582.***.301-10 45,00 20 SIRLENE PEREIRA DE OLIVEIRA TEC ENFERMAGEM 13/08/1973. 177.***.318-01 45,00 21 ROSIMA SOARES PEREIRA DE LANA TEC ENFERMAGEM 11/08/1976. 701.***.071-49 45,00 22 ROSALINA FLORIANO DE MATOS BARBOSA TEC ENFERMAGEM 01/01/1979. 961.***.711-68 45,00 23 KATIUSCI DE BRITO ANDRADE DE LIMA TEC ENFERMAGEM 09/06/1979. 010.***.931-01 45,00 24 BEATRIZ JURACI ALVES RIBEIRO TEC ENFERMAGEM 12/04/1981. 888.***.951-00 45,00 25 ANTONIA VIVIANE DA SILVA PEREIRA TEC ENFERMAGEM 13/06/1981. 911.***.531-20 45,00 26 RAMONA APARECIDA LUGO TEC ENFERMAGEM 14/11/1982. 988.***.931-87 45,00 27 REGINA ANISIA DOS REIS TEC ENFERMAGEM 06/02/1985. 015.***.761-51 45,00 28 KATIA SANTOS SILVA GUIMARAES TEC ENFERMAGEM 27/05/1985. 007.***.391-10 45,00 29 TALITA ALMEIDA SOUZA TEC ENFERMAGEM 09/12/1991. 041.***.191-10 45,00 30 AURETIANA OLIVEIRA DA SILVA TEC ENFERMAGEM 28/12/1987. 868.***.302-49 41,00 31 ENISIA ORTIZ GARCIA TEC ENFERMAGEM 19/10/1970. 028.***.281-83 39,00 32 MARLENE CABREIRA DIAS OVIEDO TEC ENFERMAGEM 05/09/1971. 554.***.551-04 30,00 33 BEZAI BATISTA PERES URBIETA TEC ENFERMAGEM 28/03/1978. 692.***.081-49 30,00 34 CARLOS EDUARDO DA SILVA BATISTA TEC ENFERMAGEM 27/11/1984. 006.***.761-19 30,00 35 LILIAN PAULINO PEREIRA TEC ENFERMAGEM 30/12/1997. 068.***.251-90 30,00 36 ANDREIA DOS SANTOS CALISTRO TEC ENFERMAGEM 12/01/1982. 929.***.511-34 27,00 37 SERGIO SILVA SANTOS TEC ENFERMAGEM 26/09/1968. 407.***.931-15 15,00 38 SIMONE MOURA MARTINS TEC ENFERMAGEM 14/01/1987. 022.***.331-13 15,00 39 VANESSA HARTHCOPF DE OLIVEIRA TEC ENFERMAGEM 10/01/1988. 033.***.181-67 15,00 40 LUCIANE PEREIRA MARQUES AVELINO TEC ENFERMAGEM 26/12/1982. 949.***.171-87 12,00 41 NEIDE APARECIDA MOREIRA SILVA TEC ENFERMAGEM 10/06/1969. 653.***-831-00 0,00 42 ROSELI HONORIO DA SILVA TEC ENFERMAGEM 02/05/1972. 600.***.211-49 0,00 43 GICELIA PINHEIRO DOS ANJOS TEC ENFERMAGEM 27/09/1972. 595.***.321-87 0,00 44 DEBORA MARQUES ORTIZ TEC ENFERMAGEM 09/11/1974. 981.***.911-34 0,00 45 MARIA EUNICE OLIVEIRA SANTOS TEC ENFERMAGEM 04/10/1975. 637.***,141-20 0,00 46 IVANI DE SOUZA FRANÇA AZEVEDO TEC ENFERMAGEM 31/07/1977. 817.***.791-68 0,00 47 CRISTIANE PASSARELLI GARCIA TEC ENFERMAGEM 13/04/1978. 855.***.331-20 0,00 48 VILMA DOS SANTOS MARTINS TEC ENFERMAGEM 21/08/1981. 962.***.691-15 0,00 49 GLACIELE BRONEL FERREIRA TEC ENFERMAGEM 27/01/1986. 018.***.391-62 0,00 50 JAQUELINE BELO DO NASCIMENTO TEC ENFERMAGEM 06/03/1986. 026.***.941-55 0,00 51 Nome do Candidato Função Data de Nascimento CPF Pontuação Classificação PNE ELIANA GOMES VIEIRA TEC IMOB ORTOPEDICA 31/03/1983. 607.***.491-00 80,00 1 GILMAR DE JESUS GOMES TEC IMOB ORTOPEDICA 06/04/1976. 991.***.391-15 45,00 2 MARINEIDE ROSA GALINDO TEC IMOB ORTOPEDICA 26/01/1974. 417.***.682-72 33,00 3 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2020 Partes: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ: 20.267.427/0001-68 Compromitente Fornecedor: RINALDI & COGO LTDA – EPP CNPJ: 07.269.677/0001-79 Valor: R$ 525.202,40 CIRURGICA PARANAVAÍ EIRELI – EPP CNPJ: 30.766.874/0001-15 Valor: R$ 427.407,12 PRO-ONCO DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 14.927.939/0001-00 Valor: R$ 56.196,00 CIRUMED COMERCIO LTDA CNPJ: 26.853.028/0001-65 Valor: R$ 576.588,00 MS SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ: 24.595.488/0001-05 Valor: R$ 410.767,08 ERIMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI-ME CNPJ: 11.463.608/0001-79 Valor: R$ 792.640,00 GUARIÃ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ME CNPJ: 32.181.809/0001-53 Valor: R$ 524.603,00 HIDRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-EPP CNPJ: 03.712.351/0001-13 Valor: R$ 763.872,44 ÁGIL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI ME CNPJ: 24.595.557/0001-80 Valor: R$ 313.758,22 SOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE EIRELI CNPJ: 28.289.799/0001-05 Valor: R$ 654.163,70 Processo de Licitação nº 113/2019 – Pregão Presencial nº 034/2019. OBJETO: O objeto da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS consiste em futura e eventual aquisição de Materiais e Insumos Hospitalares e de Enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, nas condições definidas no edital e seus anexos, propostas de preços e ata do Pregão Presencial nº 034/2019. FUNDAÇÕES / EXTRATO – FUNSAUD RINALDI& COGO LTDA – EPP Item Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 19 Aparelho de Pressão Adulto Esfigmomanômetro aneróide com braçadeira para uso adulto. Medindo 22 a 26 cm, Confeccionada em nylon com fecho de VELCRO , s/ esteto, manguito e tubo flexível livre de látex, manômetro grande 57 mmø com borracha antiderrapante e pêra acoplada, mostrador com escala de 0 à 300 mmhg, válvula de rosca para descarga de ar, acondicionado em bolsa com zíper. Garantia mínima de 1 ano e assistência técnica nacional permanente. Unidades 600 P.A.MED R$ 68,81 R$ 41.286,00 20 Aparelho de pressão Infantil Esfigmomanômetro: com aneróide sem engrenagens e resistentes a quedas, confeccionada em nylon com fecho de VELCRO . Atende as normas da AAMI de resistência a impactos. Manômetro gira 360 para fácil visualização. Livre de látex. Único com braçadeira infantil para braço direito e esquerdo. Unidades 24 P.A.MED R$ 68,81 R$ 1.651,44 21 Aparelho de Pressão Obeso Esfigmomanômetro aneróide com braçadeira para uso adulto. Confeccionada em nylon com fecho de VELCRO , s/ esteto, manguito e tubo flexível livre de látex, manômetro grande 57 mmø com borracha antiderrapante e pêra acoplada, mostrador com escala de 0 à 300 mmhg, válvula de rosca para descarga de ar, acondicionado em bolsa com zíper. Garantia mínima de 1 ano e assistência técnica nacional permanente. Unidades 36 P.A.MED R$ 92,00 R$ 3.312,00 36 Bolsa para colostomia e ileostomias , recortável 10 – 76 mm com plástico macio e maleável, silencioso a prova de odor à base de dicloreto de polivinila, etil vinil acetato e polietileno celulósico, revestimento de material macio e poroso a base de poliéster não tecido hipoalergênico. Placa plana com adesivo de dupla camada composta por polisobutileno, estireno isopreno-estireno, borracha de butila, fixadores, hidrocolóides, carboximetilmelulose e pectina compatível com a bolsa de 10-76 mm. Bolsa 360 KOLOPLAST R$ 25,00 R$ 9.000,00 37 Bolsa para colostomia descartável simples , sistema fechado recrutável de 30 mm. Adesivo hipoalergênico e máxima adesão à pele, resistente a secreções. Embalagem com 10 unidades. Bolsa 2.400 KOLOPLAST R$ 10,99 R$ 26.376,00 71 Cateter intravascular IV periférico sobre agulha , descartável, estéril, cânula de teflon ou poliuretano, transparente, flexível, radiopaco, atóxico e apirogênico, com câmara de refluxo transparente, agulha atraumática com bisel trifacetado e siliconizado, conector luer e protetor de encaixe. Padronização de cores de acordo com NBR ISO 10555-5. N° 14. Unidades 2.000 DESCARPACK R$ 0,72 R$ 1.440,00 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.145 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2020 FUNDAÇÕES / EXTRATO – FUNSAUD 78 Cateter intravascular periférico sobre agulha , descartável, estéril, cânula de teflon ou poliuretano, transparente, flexível, radiopaco, atóxico e apirogênico, com câmara de refluxo transparente, agulha atraumática com bisel trifacetado e siliconizado, conector luer e protetor de encaixe. Padronização de cores de acordo com NBR ISO 10555-5. N° 24. Unidades 37.500 DESCARPACK R$ 0,82 R$ 30.750,00 79 Cateter intravascular periférico sobre agulha , descartável, estéril, cânula de teflon ou poliuretano, transparente, flexível, radiopaco, atóxico e apirogênico, com câmara de refluxo transparente, agulha atraumática com bisel trifacetado e siliconizado, conector luer e protetor de encaixe. Padronização de cores de acordo com NBR ISO 10555-5. N° 24. Unidades 12.500 DESCARPACK R$ 0,82 R$ 10.250,00 81 Cateter intravenoso central, adulto , radiopaco, estéril, descartável, de teflon ou vialon ou poliuretano, 16 g – 30 cm, agulha 14 ga – 5,1 cm. Tipo intracath. Padronização de cores de acordo com NBR ISO 10555-5. Adulto. Unidades 1.200 ARGON R$ 80,00 R$ 96.000,00 83 Cateter intravenoso central, adulto , radiopaco, estéril, descartável, de teflon ou vialon ou poliuretano, 22 g – 20,3 cm, agulha com 19 ga – 5,1 cm. Tipo intracath. Padronização de cores de acordo com NBR ISO 10555-5. Unidades 60 ARGON R$ 79,90 R$ 4.794,00 103 Coletor de Urina Feminino Infantil Descartável, tipo saco, com adesivo hipoalergênico, bolsa plástica de polietileno especial atóxico, fita adesiva a base de borracha sintética considerada não irritante topicamente, volume 100 ml. Embalagem pacote com 10 unidades. Pacote 70 CRAL PLAST R$ 3,54 R$ 247,80 104 Coletor de Urina Masculino Infantil Descartável, tipo saco, com adesivo hipoalergênico, bolsa plástica de polietileno especial atóxico, fita adesiva a base de borracha sintética considerada não irritante topicamente, volume 100 ml. Embalagem pacote com 10 unidades. Pacote 70 CRAL PLAST R$ 3,54 R$ 247,80 144 Equipo macrogotas com pinça rolete de alta precisão , injetor lateral em Y com área para rápida assepsia com membrana autocicatrizante ou valvulado, dispositivo de entrada de ar lateral com filtro hidrófobo, câmara de gotejamento com filtro de fluido no seu interior (malha 15 micras), transparente com micro gotejador para 20gts/ml, flexível e com perfurador de soro tipo lanceta, tubo extensor em PVC ou polietileno flexível, uniforme, transparente em toda sua extensão, igual ou superior a 1,20 m de comprimento. Conector luer lock. Estéril apirogênico, atóxico e embalado em papel grau cirúrgico. Unidades 135.000 DESCARPACK R$ 1,16 R$ 156.600,00 145 Equipo macrogotas com pinça rolete de alta precisão , injetor lateral em Y com área para rápida assepsia com membrana autocicatrizante ou valvulado, dispositivo de entrada de ar lateral com filtro hidrófobo, câmara de gotejamento com filtro de fluido no seu interior (malha 15 micras), transparente com micro gotejador para 20gts/ml, flexível e com perfurador de soro tipo lanceta, tubo extensor em PVC ou polietileno flexível, uniforme, transparente em toda sua extensão, igual ou superior a 1,20 m de comprimento. Conector luer lock. Estéril apirogênico, atóxico e embalado em papel grau cirúrgico. Unidades 45.000 DESCARPACK R$ 1,16 R$ 52.200,00 148 Equipo microgotas com pinça rolete de alta precisão injetor lateral em Y com área para rápida assepsia com membrana autocicatrizante ou valvulado dispositivo de entrada de ar lateral com filtro hidrófobo câmara de gotejamento com filtro de fluido no seu interior (malha 15 micras), transparente com micro gotejador para 60mgts/ml, flexível e com perfurador de soro tipo lanceta tubo extensor em PVC ou polietileno flexível, uniforme, transparente em toda sua extensão, igual ou superior a 1,20 m de comprimento. Conector luer lock. Estéril apirogênico, atóxico e embalado em papel grau cirúrgico. Unidades 12.000 LABOR IMPORT R$ 1,26 R$ 15.120,00 152 Equipo para transfusão sanguínea com câmara de filtro transparente e flexível de 170 a 200 micras com área de filtragem de 18cm³ com câmara de gotejamento transparente e tubo extensor contínuo sem terminações em látex ou similar, transparente, flexível, igual ou superior a 1,50 m de comprimento, perfurador especial para bolsas de sangue e derivados, conector macho com conexidade a 6% e protetores que garantam a sua esterilidade. Estéril, apirogênico, atóxico e embalado em papel grau cirúrgico. Unidades 12.000 SOLIDOR R$ 3,64 R$ 43.680,00 157 Estetoscópio Adulto Simples em Aço Inox Peça peitoral de aço inoxidável olivas macias que se adequem à forma do canal auditivo garantindo vedação adequada Binauriculares ajustáveis em aço inox Leve e com tubo flexível em PVC livre de látex. Registro no Inmetro e ANVISA. Garantia mínima de 1 ano. Unidades 300 PREMIUM R$ 13,54 R$ 4.062,00 158 Estetoscópio pediátrico Simples em Aço Inox Peça peitoral de aço inoxidável olivas macias que se adequem à forma do canal auditivo garantindo vedação adequada Binauriculares ajustáveis em aço inox Leve e com tubo flexível em PVC livre de látex. Registro no Inmetro e ANVISA. Garantia mínima de 1 ano. Unidades 24 PREMIUM R$ 13,54 R$ 324,96 174 Fralda descartável infantil com formato anatômico, forro ultra macio, antialérgica, camada de gel com alta absorção, fitas adesivas multiajustáveis. Tamanho M (criança com peso de 5 a 11 kg). Unidades 6.000 DESCARPACK R$ 0,64 R$ 3.840,00 286 Sonda para aspiração traqueal , descartável, atóxica, estéril, atraumática, siliconizada, maleável, transparente, orifícios adequados, conector universal, confeccionada em PVC. N° 04. Unidades 2.400 BIOSANI R$ 0,60 R$ 1.440,00 287 Sonda para aspiração traqueal , descartável, atóxica, estéril, atraumática, siliconizada, maleável, transparente, orifícios adequados, conector universal, confeccionada em PVC. N° 06 . Unidades 2.400 BIOSANI R$ 0,60 R$ 1.440,00 288 Sonda para aspiração traqueal , descartável, atóxica, estéril, atraumática, siliconizada, maleável, transparente, orifícios adequados, conector universal, confeccionada em PVC. N° 08. Unidades 2.400 BIOSANI R$ 0,64 R$ 1.536,00 289 Sonda para aspiração traqueal , descartável, atóxica, estéril, atraumática, siliconizada, maleável, transparente, orifícios adequados, conector universal, confeccionada em PVC. N° 10. Unidades 2.400 BIOSANI R$ 0,67 R$ 1.608,00 290 Sonda para aspiração traqueal , descartável, atóxica, estéril, atraumática, siliconizada, maleável, transparente, orifícios adequados, conector universal, confeccionada em PVC. N° 12. Unidades 4.800 BIOSANI R$ 0,69 R$ 3.312,00 291 Sonda para aspiração traqueal, descartável, atóxica, estéril, atraumática, siliconizada, maleável, transparente, orifícios adequados, conector universal, confeccionada em PVC. N° 14. Unidades 4.800 BIOSANI R$ 0,79 R$ 3.792,00 292 Sonda para aspiração traqueal , descartável, atóxica, estéril, atraumática, siliconizada, maleável, transparente, orifícios adequados, conector universal, confeccionada em PVC. N° 16. Unidades 4.800 BIOSANI R$ 0,82 R$ 3.936,00 293 Sonda para nutrição enteral, adulto, siliconada, maleável, radiopaca, coluna de mercúrio, com perfurações na extremidade distal para livre passagem da solução a ser administrada, diâmetro interno aproximado de 2,5 mm e externo de 3,9 mm. Comprimento aproximado de 120 cm, conector universal e mandril. N° 6. Unidades 60 SOLUMED R$ 15,14 R$ 908,40 309 Sonda uretral, estéril, descartável calibre 04 . Confeccionada em polivinil transparente atóxico,maleável, siliconizada, que não cause trauma, medindo aproximadamente 40 cm. Extremidade distal com conector plástico com tampa articulada, permitindo conexões seguras e sem vazamentos. Extremidade proximal com ponta em forma de cone e orifícios ovais laterais proporcionais ao calibre. O produto deverá ter o seu calibre e a marcação de comprimento gravados externamente. Embalagem individual com selagem eficiente que garanta a integridade do produto até o momento de sua utilização, permita a abertura e transferência com técnica asséptica, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, método, data e validade de esterilização, data de fabricação e/ou prazo de validade e número de registro no Ministério da Saúde. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega. Unidades 600 SOLIDOR R$ 0,59 R$ 354,00 310 Sonda uretral, estéril, descartável calibre 06. Confeccionada em polivinil transparente atóxico, maleável, siliconizada, que não cause trauma, medindo aproximadamente 40 cm. Extremidade distal com conector plástico com tampa articulada, permitindo conexões seguras e sem vazamentos. Extremidade proximal com ponta em forma de cone e orifícios ovais laterais proporcionais ao calibre. O produto deverá ter o seu calibre e a marcação de comprimento gravados externamente. Embalagem individual com selagem eficiente que garanta a integridade do produto até o momento de sua utilização, permita a abertura e transferência com técnica asséptica, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, método, data e validade de esterilização, data de fabricação e/ou prazo de validade e número de registro no Ministério da Saúde. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega. Unidades 600 SOLIDOR R$ 0,59 R$ 354,00 311 Sonda uretral, estéril, descartável calibre 08. Confeccionada em polivinil transparente atóxico, maleável, siliconizada, que não cause trauma, medindo aproximadamente 40 cm. Extremidade distal com conector plástico com tampa articulada, permitindo conexões seguras e sem vazamentos. Extremidade proximal com ponta em forma de cone e orifícios ovais laterais proporcionais ao calibre. O produto deverá ter o seu calibre e a marcação de comprimento gravados externamente. Embalagem individual com selagem eficiente que garanta a integridade do produto até o momento de sua utilização, permita a abertura e transferência com técnica asséptica, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, método, data e validade de esterilização, data de fabricação e/ou prazo de validade e número de registro no Ministério da Saúde. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega. Unidades 600 SOLIDOR R$ 0,59 R$ 354,00 312 Sonda uretral, estéril, descartável calibre 10. Confeccionada em polivinil transparente atóxico,maleável, siliconizada, que não cause trauma, medindo aproximadamente 40 cm. Extremidade distal com conector plástico com tampa articulada, permitindo conexões seguras e sem vazamentos. Extremidade proximal com ponta em forma de cone e orifícios ovais laterais proporcionais ao calibre. O produto deverá ter o seu calibre e a marcação de comprimento gravados externamente. Embalagem individual com selagem eficiente que garanta a integridade do produto até o momento de sua utilização, permita a abertura e transferência com técnica asséptica, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, método, data e validade de esterilização, data de fabricação e/ou prazo de validade e número de registro no Ministério da Saúde. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega. Unidades 600 SOLIDOR R$ 0,59 R$ 354,00 313 Sonda uretral, estéril, descartável calibre 12 . Confeccionada em polivinil transparente atóxico, maleável, siliconizada, que não cause trauma, medindo aproximadamente 40 cm. Extremidade distal com conector plástico com tampa articulada, permitindo conexões seguras e sem vazamentos. Extremidade proximal com ponta em forma de cone e orifícios ovais laterais proporcionais ao calibre. O produto deverá ter o seu calibre e a marcação de comprimento gravados externamente. Embalagem individual com selagem eficiente que garanta a integridade do produto até o momento de sua utilização, permita a abertura e transferência com técnica asséptica, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, método, data e validade de esterilização, data de fabricação e/ou prazo de validade e número de registro no Ministério da Saúde. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega. Unidades 600 SOLIDOR R$ 0,62 R$ 372,00 314 Sonda uretral, estéril, descartável calibre 14. Confeccionada em polivinil transparente atóxico, maleável, siliconizada, que não cause trauma, medindo aproximadamente 40 cm. Extremidade distal com conector plástico com tampa articulada, permitindo conexões seguras e sem vazamentos. Extremidade proximal com ponta em forma de cone e orifícios ovais laterais proporcionais ao calibre. O produto deverá ter o seu calibre e a marcação de comprimento gravados externamente. Embalagem individual com selagem eficiente que garanta a integridade do produto até o momento de sua utilização, permita a abertura e transferência com técnica asséptica, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, método, data e validade de esterilização, data de fabricação e/ou prazo de validade e número de registro no Ministério da Saúde. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega. Unidades 600 SOLIDOR R$ 0,62 R$ 372,00 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.145 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2020 FUNDAÇÕES / EXTRATO – FUNSAUD 315 Sonda uretral, estéril, descartável calibre 16. Confeccionada em polivinil transparente atóxico, maleável, siliconizada, que não cause trauma, medindo aproximadamente 40 cm. Extremidade distal com conector plástico com tampa articulada, permitindo conexões seguras e sem vazamentos. Extremidade proximal com ponta em forma de cone e orifícios ovais laterais proporcionais ao calibre. O produto deverá ter o seu calibre e a marcação de comprimento gravados externamente. Embalagem individual com selagem eficiente que garanta a integridade do produto até o momento de sua utilização, permita a abertura e transferência com técnica asséptica, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, método, data e validade de esterilização, data de fabricação e/ou prazo de validade e número de registro no Ministério da Saúde. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega. Unidades 900 SOLIDOR R$ 0,64 R$ 576,00 316 Sonda uretral, estéril, descartável calibre 18 . Confeccionada em polivinil transparente atóxico, maleável, siliconizada, que não cause trauma, medindo aproximadamente 40 cm. Extremidade distal com conector plástico com tampa articulada, permitindo conexões seguras e sem vazamentos. Extremidade proximal com ponta em forma de cone e orifícios ovais laterais proporcionais ao calibre. O produto deverá ter o seu calibre e a marcação de comprimento gravados externamente. Embalagem individual com selagem eficiente que garanta a integridade do produto até o momento de sua utilização, permita a abertura e transferência com técnica asséptica, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, método, data e validade de esterilização, data de fabricação e/ou prazo de validade e número de registro no Ministério da Saúde. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega. Unidades 900 SOLIDOR R$ 0,64 R$ 576,00 317 Sonda uretral, estéril, descartável calibre 20 . Confeccionada em polivinil transparente atóxico, maleável, siliconizada, que não cause trauma, medindo aproximadamente 40 cm. Extremidade distal com conector plástico com tampa articulada, permitindo conexões seguras e sem vazamentos. Extremidade proximal com ponta em forma de cone e orifícios ovais laterais proporcionais ao calibre. O produto deverá ter o seu calibre e a marcação de comprimento gravados externamente. Embalagem individual com selagem eficiente que garanta a integridade do produto até o momento de sua utilização, permita a abertura e transferência com técnica asséptica, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, método, data e validade de esterilização, data de fabricação e/ou prazo de validade e número de registro no Ministério da Saúde. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega. Unidades 1.200 SOLIDOR R$ 0,64 R$ 768,00 318 Sonda uretral, estéril, descartável calibre 22 . Confeccionada em polivinil transparente atóxico, maleável, siliconizada, que não cause trauma, medindo aproximadamente 40 cm. Extremidade distal com conector plástico com tampa articulada, permitindo conexões seguras e sem vazamentos. Extremidade proximal com ponta em forma de cone e orifícios ovais laterais proporcionais ao calibre. O produto deverá ter o seu calibre e a marcação de comprimento gravados externamente. Embalagem individual com selagem eficiente que garanta a integridade do produto até o momento de sua utilização, permita a abertura e transferência com técnica asséptica, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, método, data e validade de esterilização, data de fabricação e/ou prazo de validade e número de registro no Ministério da Saúde. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega. Unidades 1.200 SOLIDOR R$ 0,64 R$ 768,00 390 Kit’s Micronebulizadores Medicial Ar Comprimido Adulto – Corpo e copo em material inquebrável. Injetor de polipropileno. Conexões de extensão adaptáveis em qualquer sistema propulsor de ar. Máscara plástica, com válvulas de escape. Extensão em tubo de PVC maleável, atóxico e 1,3 m de comprimento. Unidades 50 DARU R$ 12,00 R$ 600,00 391 Kit’s Micronebulizadores Medicial Ar Comprimido Infantil – Corpo e copo em material inquebrável. Injetor de polipropileno. Conexões de extensão adaptáveis em qualquer sistema propulsor de ar. Máscara plástica, com válvulas de escape. Extensão em tubo de PVC maleável, atóxico e 1,3m de comprimento. Unidades 50 DARU R$ 12,00 R$ 600,00 CIRURGICA PARANAVAÍ EIRELI – EPP Item Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 85 Cateter nasal tipo óculos, infantil , com extensão de aproximadamente 2,1 m em PVC, flexível, com ajuste e adaptação confortável no paciente, sendo que o conector da cavidade nasal deverá ser composto por PVC de alta qualidade, flexível, que não cause ferimentos no paciente. Embalagem individual em papel grau cirúrgico e filme plástico, contendo externamente dados de rotulagem conforme RDC 185 de 22/10/2001. Unidades 1.200 Biosani R$ 1,20 R$ 1.440,00 102 COLETOR DE MAT PERFURO CORT 13 LTS: Capacidade 13 litros, confeccionado em papel incinerável, cor amarela, revestido internamente com produto impermeabilizante que evita umidade e vazamento, acompanhado de saco plástico com instruções de montagem e que integra o produto com revestimento interno, cinta em material resistente à perfurações, alça para transporte fixa ao coletor, bocal com abertura que facilite o descarte de material e linha que apresente o limite máximo de enchimento. Unidades 2.400 Descarbox R$ 4,61 R$ 11.064,00 106 Coletor de urina sistema fechado , para mensuração de diurese horária, bolsa coletora com capacidade de 1500 a 2000 ml , transparente com conector cônico em três níveis. Câmara graduada subdividida em três seções, sendo graduada em ml/ml, e mais dua graduadas de 10/10 ml. Extensão em PVC cristal, siliconizado, flexível, medindo 120 cm, com pinça corta fluxo. Injetor lateral com membrana autocicatrizante para coleta de material. Bolsa coletora com válvula de drenagem acionada com giro de 180°. Alça para sustentação. Estéril, embalado individualmente em papel grau cirúrgico. Embalagem individual. Unidades 7.200 Labor Import R$ 3,79 R$ 27.288,00 138 Embalagem para esterilização a vapor saturado sob pressão, em papel grau cirúrgico, 100% celulose alvejado, filme plástico laminado transparente com gramatura mínima de 54b/m², atóxico, apirogênico, em forma de bobina de medida aproximada de 10 cm x 100 m. Bobina 450 Vitalpack R$ 44,50 R$ 20.025,00 142 Equipo 2 vias com clamp – Dispositivo para administração de medicamentos/soluções, possui 2 conectores luer lock fêmea universais com tampas, Tubo flexível e transparente em PVC de 18 cm de comprimento, 2 clamp corta fluxo de cores diferentes, Conector 2 vias, um conector luer slip macho universal com protetor. Embalado individualmente em Papel Grau Cirúrgico e filme termoplástico, contendo os dados impressos de identificação, código, lote, data de fabricação e validade e registro no Ministério da Saúde, conforme NBR 14041/1998, Unidades 72.000 Vitalgold R$ 0,83 R$ 59.760,00 143 Equipo 2 vias com clamp – Dispositivo para administração de medicamentos/soluções, possui 2 conectores luer lock fêmea universais com tampas, Tubo flexível e transparente em PVC de 18 cm de comprimento, 2 clamp corta fluxo de cores diferentes, Conector 2 vias, um conector luer slip macho universal com protetor. Embalado individualmente em Papel Grau Cirúrgico e filme termoplástico, contendo os dados impressos de identificação, código, lote, data de fabricação e validade e registro no Ministério da Saúde, conforme NBR 14041/1998, Unidades 24.000 Vitalgold R$ 0,83 R$ 19.920,00 155 Esparadrapo impermeável , com boa aderência, hipoalergênico, com dorso em tecido de algodão na cor branca. Rolo com 10 cm x 4,5 m. Rolo 10.368 AD PELE R$ 6,93 R$ 71.850,24 167 Fita cirúrgica com adesivo sintético , dorso microporoso, aderente, hipoalergênica, flexível, resistente a umidade, tipo micropore, rolo com 25 mm x 10m. (MICROPORE) Rolo 10.368 Missner R$ 2,75 R$ 28.512,00 171 Fralda descartável adulto com formato anatômico, forro ultra macio, antialérgica, camada de gel com alta absorção, fitas adesivas multiajustáveis. Tamanho G (adulto com peso acima de 70 kg). Unidades 27.648 Safety Confort R$ 1,56 R$ 43.130,88 199 Luva cirúrgica estéril, descartável, látex natural, anatômica, textura homogênea, alta sensibilidade ao tato, boa elasticidade. Lubrificada com pós bio absorvível e baixo teor de proteína (preferência menor que 100µg / grama) e antiderrapante. Acondicionada em invólucro interno com dobras para abertura asséptica, dobradas conforme padrão hospitalar, identificando com fácil visualização a mão esquerda/ direita e a posição do polegar. Embalada em papel grau cirúrgico e/ou filme termoplástico N ° 7,5 . Unidades 58.500 New Hand R$ 1,29 R$ 75.465,00 200 Luva cirúrgica estéril, descartável, látex natural, anatômica, textura homogênea, alta sensibilidade ao tato, boa elasticidade. Lubrificada com pós bio absorvível e baixo teor de proteína (preferência menor que 100µg / grama) e antiderrapante. Acondicionada em invólucro interno com dobras para abertura asséptica, dobradas conforme padrão hospitalar, identificando com fácil visualização a mão esquerda/ direita e a posição do polegar. Embalada em papel grau cirúrgico e/ou filme termoplástico N ° 7,5 . Unidades 19.500 New Hand R$ 1,29 R$ 25.155,00 219 Máscara cirúrgica descartável , dupla camada, com elástico, modelo retangular, com no mínimo 20 x 10 cm e 3 pregas longitudinais, com dispositivo para ajuste nasal fixado no corpo da máscara. Atóxica, hipoalergênica e inodora. Gramatura 30. Caixa com 50 unidades. Caixa 2.160 Descarpack R$ 8,95 R$ 19.332,00 248 Seringa dosadora oral 10 ml. Com etiqueta de identificação. Unidades 10.000 Advantive R$ 0,59 R$ 5.900,00 249 Seringa dosadora oral 3 ml. Com etiqueta de identificação. Unidades 6.000 Advantive R$ 0,38 R$ 2.280,00 250 Seringa dosadora oral 5 ml. Com etiqueta de identificação. Unidades 7.000 Advantive R$ 0,40 R$ 2.800,00 325 Touca cirúrgica descartável, confeccionada em fibra sintética, formato arredondado, antialérgica, resistente, com elástico em toda sua volta. Gramatura 30. Pacote com 100 unidades. Pacote 1.500 Descarpack R$ 8,99 R$ 13.485,00 PRO-ONCO DISTRIBUIDORA LTDA Item Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 211 Luva de procedimento, não estéril, descartável , 100% látex natural, anatômica textura homogênea, alta sensibilidade a tato, boa elasticidade e resistente à tração, ambidestra, comprimento mínimo de 25 cm, lubrificada com pó bio absorvível, baixo teor de proteínas. Acondicionada em caixa com 100 unidades. Tamanho pequeno . Caixa 2.520 DESCARPACK R$ 22,30 R$ 56.196,00 CIRUMED COMERCIO LTDA Item Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 80 Cateter intravenoso central, adulto , radiopaco, estéril, descartável, de teflon ou vialon ou poliuretano, 16 g – 30 cm, agulha 14 ga – 5,1 cm. Tipo intracath. Padronização de cores de acordo com NBR ISO 10555-5. Adulto. Unidades 3.600 Argon R$ 80,00 R$ 288.000,00 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.145 14 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2020 FUNDAÇÕES / EXTRATO – FUNSAUD 163 Filtro umidificador desc. aux.: Aquisição de filtro umidificador estéril, de uso único, descartável, para uso em circuitos respiratórios de ventiladores mecânicos, ambos, em pacientes sob anestesia geral e permitir entrada para capnografia apresentar membrana 100% higroscópio realizar filtragem de 99,9% de vários tipos de vírus e bactérias, entre eles H1N1, mycobacteruim tuberculosis, staphylococus áureas e outros, além de partículas de látex permitir nebulização e troca de calor e umidade, dispensando o uso de nebulizadores térmicos. Embalados individualmente. Possuir registro na ANVISA. Unidades 6.000 Be Care R$ 16,00 R$ 96.000,00 164 Filtro umidificador desc. aux.: Aquisição de filtro umidificador estéril, de uso único, descartável, para uso em circuitos respiratórios de ventiladores mecânicos, ambos, em pacientes sob anestesia geral e permitir entrada para capnografia apresentar membrana 100% higroscópio realizar filtragem de 99,9% de vários tipos de vírus e bactérias, entre eles H1N1, mycobacteruim tuberculosis, staphylococus áureas e outros, além de partículas de látex permitir nebulização e troca de calor e umidade, dispensando o uso de nebulizadores térmicos. Embalados individualmente. Possuir registro na ANVISA. Caixa 1.500 Be Care R$ 16,00 R$ 24.000,00 210 Luva de procedimento, não estéril, descartável , 100% látex natural, anatômica textura homogênea, alta sensibilidade a tato, boa elasticidade e resistente à tração, ambidestra, comprimento mínimo de 25 cm, lubrificada com pó bio absorvível, baixo teor de proteínas. Acondicionada em caixa com 100 unidades. Tamanho pequeno . Caixa 7.560 Proced R$ 22,30 R$ 168.588,00 MS SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA Item Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 8 Agulha descartável para raquianestesia , com bisel tipo Quincke, calibre 25G x 3½, 0,50 mm de diâmetro e aproximadamente 88 mm de comprimento. Embalagem estéril individual, em filme plástico e papel grau cirúrgico, contendo externamente dados de rotulagem, fabricação, validade, lote e registro ANVISA. Unidades 2.400 PROCARE R$ 4,08 R$ 9.792,00 9 Agulha descartável para raquianestesia , com bisel tipo Quincke, calibre 27G x 3½, 0,40 mm de diâmetro e aproximadamente 88 mm de comprimento. Embalagem estéril individual, em filme plástico e papel grau cirúrgico, contendo externamente dados de rotulagem, fabricação, validade, lote e registro ANVISA. Unidades 4.000 PROCARE R$ 4,78 R$ 19.120,00 13 Álcool etílico, tipo hidratado, teor alcoólico 70% (70¨GL), apresentação líquido, características adicionais, límpido e isento de impurezas, NBR 599, medicamento anti-séptico, para assepsia de pele, e desinfecção de superfície, contendo em seu rotulo, data de fabricação, validade, registro na ANVISA/MS, frasco com 1000 ml. Frasco 12.000 CICLO FARMA R$ 4,96 R$ 59.520,00 14 Álcool iodado 1%. Frasco 1 litro para uso hospitalar com Registro no Ministério da Saúde. Frasco 1.500 RIOQUIMICA R$ 15,00 R$ 22.500,00 30 Atadura gessada, 100% algodão , acabamento em zig-zag, com tempo de secagem aproximado de 3 a 4 minutos, enrolado de forma contínua. 10 centímetros de largura x 300 cm de comprimento. Cx 20 unidades. Caixa 700 POLARFIX R$ 27,88 R$ 19.516,00 105 Coletor de urina sistema aberto – tipo urofix capacidade cjt 17350 aproximada de 1200 ml descartável, atóxico confeccionado em plástico apropriado, semi rígido, transparente, graduado de 100 em 100 ml em relevo dotado de tubo de pvc de aproximadamente 130 cm com conector para sondas, dispositivo para fixação no leito embalagem individual, conforme legislação vigente. Unidades 3.000 MARKMED R$ 0,51 R$ 1.530,00 170 Fralda descartável adulto com formato anatômico, forro ultra macio, antialérgica, camada de gel com alta absorção, fitas adesivas multiajustáveis. Tamanho EG (adulto com peso acima de 90 g). Unidades 27.648 BIOBASE R$ 1,57 R$ 43.407,36 172 Fralda descartável adulto com formato anatômico, forro ultra macio, antialérgica, camada de gel com alta absorção, fitas adesivas multiajustáveis. Tamanho M (adulto com peso de 45 a 70 kg). Unidades 18.432 BIOBASE R$ 1,57 R$ 28.938,24 179 Glutaraldeido dialdeído, alifático de baixo peso molecular, líquido, miscível em água, álcool e solventes orgânicos, ácido (pH de 3 a 4), incolor com odor impugente. A solução a 2%, em pH 8 (glutaraldeído ativado/alcalino) é utilizado para a desinfecção e esterilização de instrumentos, como endoscópios, instrumentos odontológicos, equipamentos de borracha ou plástico e outros que não podem ser submetidos ao calor. devendo ter registro na ANVISA. Galão com 5 litros. Galão 96 RIOQUIMICA R$ 75,23 R$ 7.222,08 206 Luva de procedimento, não estéril, descartável, 100% látex natural, anatômica textura homogênea, alta sensibilidade a tato, boa elasticidade e resistente à tração, ambidestra, comprimento mínimo de 25 cm, lubrificada com pó bio absorvível, baixo teor de proteínas. Acondicionada em caixa com 100 unidades. Tamanho grande. Caixa 5.400 UNIGLOVES R$ 21,95 R$ 118.530,00 207 Luva de procedimento, não estéril, descartável, 100% látex natural, anatômica textura homogênea, alta sensibilidade a tato, boa elasticidade e resistente à tração, ambidestra, comprimento mínimo de 25 cm, lubrificada com pó bio absorvível, baixo teor de proteínas. Acondicionada em caixa com 100 unidades. Tamanho grande. Caixa 1.800 UNIGLOVES R$ 21,95 R$ 39.510,00 212 Malha tubular medindo 04 cm de largura por 15 m de comprimento, confeccionada em algodão 100%, ou misto, com propriedades elásticas, enrolada de maneira uniforme, sem fios soltos, sem emendas e livre de impurezas ou manchas. Embalagem individual resistente de modo a assegurar proteção do produto até o momento de sua utilização e trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, método, data de fabricação e/ou prazo de validade. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega. Unidades 1.000 POLARFIX R$ 4,81 R$ 4.810,00 213 Malha tubular medindo 06 cm de largura por 15 m de comprimento, confeccionada em algodão 100%, ou misto, com propriedades elásticas, enrolada de maneira uniforme, sem fios soltos, sem emendas e livre de impurezas ou manchas. Embalagem individual resistente de modo a assegurar proteção do produto até o momento de sua utilização e trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, método, data de fabricação e/ou prazo de validade. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega. Unidades 1.200 POLARFIX R$ 6,60 R$ 7.920,00 214 Malha tubular medindo 08 cm de largura por 15 m de comprimento, confeccionada em algodão 100%, ou misto, com propriedades elásticas, enrolada de maneira uniforme, sem fios soltos, sem emendas e livre de impurezas ou manchas. Embalagem individual resistente de modo a assegurar proteção do produto até o momento de sua utilização e trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, método, data de fabricação e/ou prazo de validade. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega. Unidades 1.200 POLARFIX R$ 7,22 R$ 8.664,00 215 Malha tubular medindo 10 cm de largura por 15 m de comprimento, confeccionada em algodão 100%, ou misto, com propriedades elásticas, enrolada de maneira uniforme, sem fios soltos, sem emendas e livre de impurezas ou manchas. Embalagem individual resistente de modo a assegurar proteção do produto até o momento de sua utilização e trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, método, data de fabricação e/ou prazo de validade. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega. Unidades 1.200 POLARFIX R$ 7,22 R$ 8.664,00 217 Malha tubular medindo 20 cm de largura por 15 m de comprimento, confeccionada em algodão 100%, ou misto, com propriedades elásticas, enrolada de maneira uniforme, sem fios soltos, sem emendas e livre de impurezas ou manchas. Embalagem individual resistente de modo a assegurar proteção do produto até o momento de sua utilização e trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, método, data de fabricação e/ou prazo de validade. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega. Unidades 300 POLARFIX R$ 10,71 R$ 3.213,00 218 Malha tubular medindo 30 cm de largura por 15 m de comprimento, confeccionada em algodão 100%, ou misto, com propriedades elásticas, enrolada de maneira uniforme, sem fios soltos, sem emendas e livre de impurezas ou manchas. Embalagem individual resistente de modo a assegurar proteção do produto até o momento de sua utilização e trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, método, data de fabricação e/ou prazo de validade. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega. Unidades 240 POLARFIX R$ 22,40 R$ 5.376,00 383 Ponteiras amarelas c/ coroa 0 – 200 ul c/1000 unidades. Pacote 28 CRAL R$ 15,80 R$ 442,40 384 Ponteiras azuis c/ coroa 200 – 1000 ul c/1000 unidades. Pacote 6 CRAL R$ 28,00 R$ 168,00 385 Saco para autoclave 20 L 40 x 60 cm com 20 unidades. Pacote 14 CRAL R$ 14,00 R$ 196,00 388 Tubo vácuo roxo com edta 4 ml c/100 unidades. Pacote 36 GREINER R$ 48,00 R$ 1.728,00 ERIMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI-ME Item Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 25 Atadura de crepe, não estéril, hipoalergênica, 100% algodão , trama regular com no mínimo 13 fios /cm², não abrasiva. Tamanhos: 10 cm de largura x 1.80 m de comprimento (em repouso). Embalagem com 12 unidades. Pacote 8.000 Erimar R$ 8,39 R$ 67.120,00 26 Atadura de crepe, não estéril, hipoalergênica, 100% algodão , trama regular com no mínimo 13 fios /cm², não abrasiva. Tamanhos: 15 cm de largura x 1.80 m de comprimento (em repouso). Embalagem com 12 unidades. Pacote 6.000 Erimar R$ 7,69 R$ 46.140,00 27 Atadura de crepe, não estéril, hipoalergênica, 100% algodão , trama regular com no mínimo 13 fios /cm², não abrasiva. Tamanhos: 15 cm de largura x 1.80 m de comprimento (em repouso). Embalagem com 12 unidades. Pacote 2.000 Erimar R$ 7,69 R$ 15.380,00 28 Atadura de crepe, não estéril, hipoalergênica, 100% algodão , trama regular com no mínimo 13 fios /cm², não abrasiva. Tamanhos: 20 cm de largura x 1.80 m de comprimento (em repouso). Embalagem com 12 unidades. Pacote 8.000 Erimar R$ 9,95 R$ 79.600,00 109 Compressa de gaze hidrófila, não estéril, 7,5 x 7,5 cm fechada e 15 x 30 cm quando aberta , 13 fios por cm², fio 100% algodão em tecido tipo tela, 08 camadas e 5 dobras, alvejadas, purificadas e isenta de impurezas, substâncias gordurosas, amido, corantes e alvejantes ópticos. Dobras uniformes para dentro em toda sua extensão para evitar desfiamento. Embaladas em pacotes com 500 unidades com peso mínimo de 490 g por pacote. Deverá atender a NR 13843. Pacote 9.000 Erimar R$ 23,79 R$ 214.110,00 110 Compressa de gaze hidrófila, não estéril, 7,5 x 7,5 cm fechada e 15 x 30 cm quando aberta , 13 fios por cm², fio 100% algodão em tecido tipo tela, 08 camadas e 5 dobras, alvejadas, purificadas e isenta de impurezas, substâncias gordurosas, amido, corantes e alvejantes ópticos. Dobras uniformes para dentro em toda sua extensão para evitar desfiamento. Embaladas em pacotes com 500 unidades com peso mínimo de 490 g por pacote. Deverá atender a NR 13843. Pacote 3.000 Erimar R$ 23,79 R$ 71.370,00 111 Compressa Gaze hidrófila, tipo queijo , confeccionada em tela de algodão com material macio, neutro, altamente absorvente isenta de impurezas, apresentação 91 m x 91 cm, com 4 dobras e 11 fios por cm ². Rolo embalado individualmente. Rolo 480 Erimar R$ 70,00 R$ 33.600,00 112 Compressa p/ campo operatório, c/ 4 camadas, 100% algodão , c/ cadarço, c/ 38g/unidade, medindo 50 x 45 cm, reforçada nos quatro cantos, com alta capacidade de reter líquidos, c/ borda devidamente acabadas em overloc, pct/ 50. Registro no Ministério da Saúde. Pacote com 50 unidades. Pacote 2.700 Erimar R$ 73,70 R$ 198.990,00 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.145 15 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2020 FUNDAÇÕES / EXTRATO – FUNSAUD 113 Compressa p/ campo operatório, c/ 4 camadas, 100% algodão , c/ cadarço, c/ 38g/unidade, medindo 50 x 45 cm, reforçada nos quatro cantos, com alta capacidade de reter líquidos, c/ borda devidamente acabadas em overloc, pct/ 50. Registro no Ministério da Saúde. Pacote com 50 unidades. Pacote 900 Erimar R$ 73,70 R$ 66.330,00 GUARIÃ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ME Item Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 39 Cal Sodada para utilização na área de Medicina Humana, em sistemas de respiração (anestesia): absorvente granulado de CO2, contendo hidróxido de sódio, não estéril, isenta de hidróxido de bário e de hidróxido de potássio, grânulos com tamanho entre 2,5 mm e 5,0 mm (malha us 4-8). Indicador de cor: branco para violeta de etilo. Embalado, contendo externamente os dados de identificação do produto e do fabricante, data de fabricação, lote, prazo de validade e registro no Ministério da Saúde, de acordo com RDC 185 da ANVISA. Galão 4,3 kg Galão 72 ATRASORB R$ 156,00 R$ 11.232,00 95 Clorexidina Solução Alcoólica 0,5 %, antisséptico tópico à base de clorexidena, em solução alcoólica, contendo 0,5 % de clorexidina na forma de digluconato. Frasco de plástico resistente não transparente, contendo 1.000 ml do produto, devidamente identificado quanto ao nº do lote, data de fabricação e validade (validade nominal mínima de 02 (dois) anos) e registro na ANVISA. Frasco 300 VIC PHARMA R$ 10,85 R$ 3.255,00 114 Detergente enzimático auxilio na limpeza de produtos cirúrgicos em geral, endoscópios e instrumentos microtubulares. Suas 3 enzimas (amilase, lípase e protease) garantem a remoção completa de impurezas dos instrumentais, além da formulação ser adequada tanto para uso manual quanto para uso em máquinas automáticas. Galão 5L. Galão 60 PROLINK R$ 116,30 R$ 6.978,00 139 Embalagem para esterilização a vapor saturado sob pressão, em papel grau cirúrgico, 100% celulose alvejado, filme plástico laminado transparente com gramatura mínima de 54b/m², atóxico, apirogênico, em forma de bobina de medida aproximada de 15 cm x 100 m. Bobina 450 ZERMAT R$ 71,40 R$ 32.130,00 181 Hemostático absorvível (esponja gelatinosa), maleável, estéril, insolúvel em água, hemostático absorvível (7,5 x 5 x1 cm). (GELFOAN) Unidades 480 CUTAMPLAST R$ 75,00 R$ 36.000,00 184 ESPONJA HEMOSTATICA: À base de celulose de algodão ou colágeno suíno, capacidade de absorção ate 40 vezes o seu próprio peso, absorvível pelo organismo em ate 15 dias, tamanho aprox. comp. 7,5 cm, larg. 5,1, espessura 1 mm (tipo surgicel ou equivalente). (SURGICEL). Unidades 120 CUTAMPLAST R$ 75,00 R$ 9.000,00 191 Lâmina de bisturi descartável, em aço inoxidável, isenta de rebarbas e sinais de oxidação, ponta afiada, perfeita adaptação ao cabo, com proteção na lâmina. Estéril, embalagem individual de alumínio hermeticamente fechado n° 11. Unidades 18.000 SOLIDOR R$ 0,28 R$ 5.040,00 192 Lâmina de bisturi descartável , em aço inoxidável, isenta de rebarbas e sinais de oxidação, ponta afiada, perfeita adaptação ao cabo, com proteção na lâmina. Estéril, embalagem individual de alumínio hermeticamente fechado n° 12. Unidades 18.000 SOLIDOR R$ 0,28 R$ 5.040,00 193 Lâmina de bisturi descartável , em aço inoxidável, isenta de rebarbas e sinais de oxidação, ponta afiada, perfeita adaptação ao cabo, com proteção na lâmina. Estéril, embalagem individual de alumínio hermeticamente fechado n° 15. Unidades 36.000 SOLIDOR R$ 0,28 R$ 10.080,00 194 Lâmina de bisturi descartável , em aço inoxidável, isenta de rebarbas e sinais de oxidação, ponta afiada, perfeita adaptação ao cabo, com proteção na lâmina. Estéril, embalagem individual de alumínio hermeticamente fechado n° 21. Unidades 15.000 SOLIDOR R$ 0,28 R$ 4.200,00 195 Lâmina de bisturi descartáve l, em aço inoxidável, isenta de rebarbas e sinais de oxidação, ponta afiada, perfeita adaptação ao cabo, com proteção na lâmina. Estéril, embalagem individual de alumínio hermeticamente fechado n° 22 . Unidades 50.000 SOLIDOR R$ 0,28 R$ 14.000,00 205 Luva cirúrgica estéril, descartável, látex natural, anatômica, textura homogênea, alta sensibilidade ao tato, boa elasticidade. Lubrificada com pós bio absorvível e baixo teor de proteína (preferência menor que 100µg / grama) e antiderrapante. Acondicionada em invólucro interno com dobras para abertura asséptica, dobradas conforme padrão hospitalar, identificando com fácil visualização a mão esquerda/ direita e a posição do polegar. Embalada em papel grau cirúrgico e/ou filme termoplástico N ° 6,0 . Unidades 14.400 MAXITEX R$ 1,39 R$ 20.016,00 208 Luva de procedimento, não estéril, descartável, 100% látex natural, anatômica textura homogênea, alta sensibilidade a tato, boa elasticidade e resistente à tração, ambidestra, comprimento mínimo de 25 cm, lubrificada com pó bio absorvível, baixo teor de proteínas. Acondicionada em caixa com 100 unidades. Tamanho médio. Caixa 10.800 UNIGLOVES R$ 20,30 R$ 219.240,00 209 Luva de procedimento, não estéril, descartável, 100% látex natural, anatômica textura homogênea, alta sensibilidade a tato, boa elasticidade e resistente à tração, ambidestra, comprimento mínimo de 25 cm, lubrificada com pó bio absorvível, baixo teor de proteínas. Acondicionada em caixa com 100 unidades. Tamanho médio. Caixa 3.600 UNIGLOVES R$ 20,30 R$ 73.080,00 224 Óleo de girassol (fracos com mínimo de 100 ml). Frasco 720 NUTRIEX R$ 3,50 R$ 2.520,00 230 Polivinil pirrolidona Degermante 10% Iodo , solução tópica degermante, com 1% de iodo ativo, tensoativo aniônico, co-tensoativo, estabilizante e veículo aquoso. Acondicionado em embalagem de 1.000 ml na cor âmbar ou com protetor fotossensível. Obedecendo as normas de regulamentação de transporte de produtos químicos (Resolução nº 420/04 da ANTT 12/02/04). Embalagem externa constando o nº do lote, data de fabricação e validade, registro na ANVISA/Ministério da Saúde, informações de precauções,manuseio e aplicação de cuidados. Frasco 1.728 VIC PHARMA R$ 19,00 R$ 32.832,00 231 Polivinil pirrolidona Tópico 10 % Iodo , anti-séptico de amplo espectro para pele e mucosa. Apresentação em embalagem individual,cor âmbar e em plástico resistente, conteúdo de 1000ml, com bico dispensador e tampa. Rótulo contendo registro no Ministério da Saúde e ANVISA, nº do lote, data de fabricação e data de validade. Frasco 1.440 VIC PHARMA R$ 19,00 R$ 27.360,00 320 Tela de Marlex 15.2 cm x 15.2 cm , tela cirúrgica, 100% de polipropileno, formato quadrado, medindo aproximadamente 10 x 10 cm, estéril, embalagem individual com abertura asséptica. Deverá constar externamente dado de identificação, procedência, tipo de esterilização, data de validade, número do lote, registro no MS e ANVISA. Unidades 30 MARLEX R$ 90,00 R$ 2.700,00 327 Tubo de látex 204. Pacote com 15 mts. Pacote 180 TAYLOR R$ 55,00 R$ 9.900,00 HIDRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-EPP Item Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 3 Agulha descartável 13 x 4,5 (agulha hipodérmica, descartável, estéril, siliconizada, 13 x 4,5 mm, haste de aço inoxidável com ponta de bisel trifacetada, canhão plástico em cor universal, conector padrão adaptável a seringas e outros dispositivos, protetor plástico, embalagem individual, com abertura asséptica. Deverá constar externamente dados de identificação, procedência, tipo de esterilização, data de validade, número do lote, registro no M.S. Unidades 96.000 DESCARPACK R$ 0,08 R$ 7.584,00 4 Agulha descartável 25 x 7 (agulha hipodérmica, descartável, estéril, siliconizada, 25 x 7 mm, haste de aço inoxidável com ponta de bisel trifacetada, canhão plástico em cor universal, conector padrão adaptável a seringas e outros dispositivos, protetor plástico, embalagem individual, com abertura asséptica. Deverá constar externamente dados de identificação, procedência, tipo de esterilização, data de validade, número do lote, registro no M.S. Unidades 300.000 DESCARPACK R$ 0,08 R$ 23.700,00 5 Agulha descartável 25 x 8 (agulha hipodérmica, descartável, estéril, siliconizada, 25 x 8 mm, haste de aço inoxidável com ponta de bisel trifacetada, canhão plástico em cor universal, conector padrão adaptável a seringas e outros dispositivos, protetor plástico, embalagem individual, com abertura asséptica. Deverá constar externamente dados de identificação, procedência, tipo de esterilização, data de validade, número do lote, registro no M.S. Unidades 50.000 DESCARPACK R$ 0,08 R$ 3.950,00 6 Agulha descartável 30 x 8 (agulha hipodérmica, descartável, estéril, siliconizada, 30 x 8 mm, haste de aço inoxidável com ponta de bisel trifacetada, canhão plástico em cor universal, conector padrão adaptável a seringas e outros dispositivos, protetor plástico, embalagem individual, com abertura asséptica. Deverá constar externamente dados de identificação, procedência, tipo de esterilização, data de validade, número do lote, registro no M.S. Unidades 12.000 DESCARPACK R$ 0,08 R$ 948,00 12 Agulha, tipo agulha gengival, tamanho 30 g curta, material corpo em aço inóx siliconizado, tipo ponta bisel trifacetado, tipo conexão adaptável à seringa carpule. Características adicionais: protetor plástico, uso estéril, descartável, tipo embalagem individual. Unidades 1.200 PROCARE R$ 0,34 R$ 408,00 15 Almotolia plástica. Em polietileno atóxico, tampa de rosca com bico reto, capacidade 250 ml e cor marrom. Unidades 600 J.PROLAB R$ 3,37 R$ 2.022,00 16 Almotolia plástica em polietileno atóxico, tampa de rosca com bico reto, capacidade 100/125 ml, cor transparente. Unidades 240 J.PROLAB R$ 2,15 R$ 516,00 17 Almotolia plástica em polietileno atóxico, tampa de rosca com bico reto, capacidade 250 ml, cor transparente. Unidades 1.500 J.PROLAB R$ 3,37 R$ 5.055,00 72 Cateter intravascular periférico sobre agulha , descartável, estéril, cânula de teflon ou poliuretano, transparente, flexível, radiopaco, atóxico e apirogênico, com câmara de refluxo transparente, agulha atraumática com bisel trifacetado e siliconizado, conector luer e protetor de encaixe. Padronização de cores de acordo com NBR ISO 10555-5. N° 16. Unidades 2.000 SOLIDOR R$ 0,80 R$ 1.600,00 73 Cateter intravascular periférico sobre agulha , descartável, estéril, cânula de teflon ou poliuretano, transparente, flexível, radiopaco, atóxico e apirogênico, com câmara de refluxo transparente, agulha atraumática com bisel trifacetado e siliconizado, conector luer e protetor de encaixe. Padronização de cores de acordo com NBR ISO 10555-5. N° 18. Unidades 12.000 SOLIDOR R$ 0,75 R$ 9.000,00 74 Cateter intravascular periférico sobre agulha , descartável, estéril, cânula de teflon ou poliuretano, transparente, flexível, radiopaco, atóxico e apirogênico, com câmara de refluxo transparente, agulha atraumática com bisel trifacetado e siliconizado, conector luer e protetor de encaixe. Padronização de cores de acordo com NBR ISO 10555-5. N° 20. Unidades 54.000 SOLIDOR R$ 0,80 R$ 43.200,00 75 Cateter intravascular periférico sobre agulha , descartável, estéril, cânula de teflon ou poliuretano, transparente, flexível, radiopaco, atóxico e apirogênico, com câmara de refluxo transparente, agulha atraumática com bisel trifacetado e siliconizado, conector luer e protetor de encaixe. Padronização de cores de acordo com NBR ISO 10555-5. N° 20. Unidades 18.000 SOLIDOR R$ 0,80 R$ 14.400,00 76 Cateter intravascular periférico sobre agulha , descartável, estéril, cânula de teflon ou poliuretano, transparente, flexível, radiopaco, atóxico e apirogênico, com câmara de refluxo transparente, agulha atraumática com bisel trifacetado e siliconizado, conector luer e protetor de encaixe. Padronização de cores de acordo com NBR ISO 10555-5. N° 22. Unidades 54.000 SOLIDOR R$ 0,80 R$ 43.200,00 77 Cateter intravascular periférico sobre agulha , descartável, estéril, cânula de teflon ou poliuretano, transparente, flexível, radiopaco, atóxico e apirogênico, com câmara de refluxo transparente, agulha atraumática com bisel trifacetado e siliconizado, conector luer e protetor de encaixe. Padronização de cores de acordo com NBR ISO 10555-5. N° 22. Unidades 18.000 SOLIDOR R$ 0,80 R$ 14.400,00 84 Cateter nasal tipo óculos, adulto , com extensão de aproximadamente 2,1 m em PVC, flexível, com ajuste e adaptação confortável no paciente, sendo que o conector da cavidade nasal deverá ser composto por PVC de alta qualidade, flexível, que não cause ferimentos no paciente. Embalagem individual em papel grau cirúrgico e filme plástico, contendo externamente dados de rotulagem conforme RDC 185 de 22/10/2001. Unidades 10.000 MEDSONDA R$ 0,98 R$ 9.800,00 108 Comadre em aço inoxidável de 2,5 lt, com bordas rebatidas. Unidades 120 FAMI ITA R$ 169,00 R$ 20.280,00 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.145 16 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2020 FUNDAÇÕES / EXTRATO – FUNSAUD 140 Embalagem para esterilização a vapor saturado sob pressão, em papel grau cirúrgico, 100% celulose alvejado, filme plástico laminado transparente com gramatura mínima de 54b/m², atóxico, apirogênico, em forma de bobina de medida aproximada de 20 cm x 100 m. Bobina 450 POLLITEX R$ 89,00 R$ 40.050,00 153 Equipo simples para gotejamento gravitacional de nutrição enteral, com conexão universal, na cor azul, com aproximadamente 1,20 m de comprimento. Unidades 4.800 DESCARPACK R$ 1,10 R$ 5.280,00 156 Espátula de madeira, descartável , formato convencional, com extremidades arredondadas, superfície lisa, medindo aproximadamente 1,5 cm de largura, 13,5 cm de comprimento e 2 mm de espessura. Embalados em pacotes com 100 unidades. Embalagem com dados de identificação. Pacote 1.200 THEOTO R$ 3,45 R$ 4.140,00 165 Fita adesiva composta de papel crepado branco e adesivo a base de resina de borracha sintética, para uso geral e para fechamento de pacotes a serem esterilizados a vapor. Medida aproximada de 19 mm x 50 m. Rolo 7.344 MISSNER R$ 2,75 R$ 20.196,00 166 Fita autoclávavel (controle de exposição para identificação e diferenciação de pacotes a serem esterilizados em autoclave (classe 1) composta de papel crepado e coberto com adesivo a base de resina e borracha. Cor creme claro, listras intermitentes diagonais, impregnadas de substância química (indicador de processo), que após o ciclo, mudam para espectro de cor entre cinza e o grafite. Medida aproximada de 19 mm x 30 m. Rolo 1.440 HOSPFLEX R$ 3,49 R$ 5.025,60 176 Frasco descartável para dieta enteral , plástico transparente, estéril, graduado a cada 50ml, dispositivo de vedação acoplada a tampa rosqueada, e alça para suporte. Embalado individualmente com especificação do lote impresso no produto, composto de etiqueta para identificação do paciente e da solução. Capacidade de 300 ml. Unidades 26.400 EMBRAMED R$ 0,97 R$ 25.608,00 177 Geléia para realização de ultrassonografia , atóxica, hidrossolúvel, hipoalergênica, isenta de sal e princípio ativo não medicamentoso. Galão com 5000 ml. Galão 20 ADLIN R$ 24,68 R$ 493,60 201 Luva cirúrgica estéril, descartável, látex natural, anatômica, textura homogênea, alta sensibilidade ao tato, boa elasticidade. Lubrificada com pós bio absorvível e baixo teor de proteína (preferência menor que 100µg / grama) e antiderrapante. Acondicionada em invólucro interno com dobras para abertura asséptica, dobradas conforme padrão hospitalar, identificando com fácil visualização a mão esquerda/ direita e a posição do polegar. Embalada em papel grau cirúrgico e/ou filme termoplástico N ° 8,0 . Unidades 43.200 MAXITEX R$ 1,40 R$ 60.480,00 202 Luva cirúrgica estéril, descartável, látex natural, anatômica, textura homogênea, alta sensibilidade ao tato, boa elasticidade. Lubrificada com pós bio absorvível e baixo teor de proteína (preferência menor que 100µg / grama) e antiderrapante. Acondicionada em invólucro interno com dobras para abertura asséptica, dobradas conforme padrão hospitalar, identificando com fácil visualização a mão esquerda/ direita e a posição do polegar. Embalada em papel grau cirúrgico e/ou filme termoplástico N ° 8,0 . Unidades 14.400 MAXITEX R$ 1,40 R$ 20.160,00 203 Luva cirúrgica estéril, descartável , látex natural, anatômica, textura homogênea, alta sensibilidade ao tato, boa elasticidade. Lubrificada com pós bio absorvível e baixo teor de proteína (preferência menor que 100µg / grama) e antiderrapante. Acondicionada em invólucro interno com dobras para abertura asséptica, dobradas conforme padrão hospitalar, identificando com fácil visualização a mão esquerda/ direita e a posição do polegar. Embalada em papel grau cirúrgico e/ou filme termoplástico N ° 8,5. Unidades 32.400 MAXITEX R$ 1,45 R$ 46.980,00 204 Luva cirúrgica estéril, descartável , látex natural, anatômica, textura homogênea, alta sensibilidade ao tato, boa elasticidade. Lubrificada com pós bio absorvível e baixo teor de proteína (preferência menor que 100µg / grama) e antiderrapante. Acondicionada em invólucro interno com dobras para abertura asséptica, dobradas conforme padrão hospitalar, identificando com fácil visualização a mão esquerda/ direita e a posição do polegar. Embalada em papel grau cirúrgico e/ou filme termoplástico N ° 8,5. Unidades 10.800 MAXITEX R$ 1,45 R$ 15.660,00 226 Papagaio em aço inoxidável 1lt, dimensões 26 x 15cm. Unidades 120 FAMI ITA R$ 98,00 R$ 11.760,00 228 Papel ECG termosensivel 48 mm x 30 m. Bobina 100 DARU R$ 4,10 R$ 410,00 232 Reanimador manual adulto (AMBU) Especificações Técnicas Mínimas: Autoclavável e resistente a desinfecção química de auto nível, confeccionado em puro silicone, com reservatório de O² confeccionado em 100% silicone de capacidade mínima de 2000 mL, máscara facial adulto transparente em silicone autoclavavel válvula de segurança e unidirecional em policarbonato inquebrável, ajustável e autoclavável com membranas, reservatório de O² com válvula e membranas autoclaváveis, válvula de admissão de ar/ O², autoclavável e com membrana, mangueira com porca rosqueável para conexão do reservatório à rede de O², e com acessórios inclusos: 03 máscaras faciais adulto nº 05. Apresentar Registro no Ministério da Saúde. Unidades 240 MD R$ 239,14 R$ 57.393,60 234 Reanimador manual pediátrico. (AMBU) Especificações Técnicas Mínimas: Autoclavável e resistente a desinfecção química de auto nível, confeccionado em puro silicone, com reservatório de O² confeccionado em 100% silicone de capacidade mínima de 2000 mL, máscara facial adulto transparente em silicone, acolchoada, autoclavável válvula de segurança e unidirecional em policarbonato inquebrável, ajustável e autoclavável com membranas, reservatório de O² com válvula e membranas autoclaváveis, válvula de admissão de ar/ O², autoclavável e com membrana, mangueira com porca rosqueável para conexão do reservatório à rede de O², e com acessórios inclusos: 03 máscaras faciais pediátricas nºs 01, 02 e 03. Apresentar Registro no Ministério da Saúde. Unidades 60 MD R$ 202,50 R$ 12.150,00 235 Salto ortopédico, borracha, grande. Pacote 12 und Pacote 288 TAYLOR R$ 18,27 R$ 5.261,76 236 Salto ortopédico, borracha, médio. Pacote 12 und Pacote 288 TAYLOR R$ 15,60 R$ 4.492,80 237 Salto ortopédico, borracha, pequeno. Pacote 12 und Pacote 288 TAYLOR R$ 14,40 R$ 4.147,20 239 Seringa descartável de 01 ml, tipo insulina , de 100 UI, com agulha 0,38 x 13 mm embalada com capa protetora, escala graduada por unidade insulínica, volume residual de 0,01ml. Estéril, atóxica, apirogênica. Será exigido o Selo de Identificação da Conformidade INMETRO/OCP na embalagem (Port. N°503 de 29/12/2011 – INMETRO). Unidades 43.200 SR R$ 0,23 R$ 9.936,00 244 Seringa descartável de 3 ml, graduada a cada 0,1 ml, bico luer loc k. Estéril, atóxica, apirogênica. Será exigido o Selo de Identificação da Conformidade INMETRO/OCP na embalagem (Port. N°503 de 29/12/2011 – INMETRO). Unidades 28.800 SR R$ 0,16 R$ 4.608,00 245 Seringa descartável de 5 ml, graduada a cada 1 ml, bico luer lock. Estéril, atóxica, apirogênica. Será exigido o Selo de Identificação da Conformidade INMETRO/OCP na embalagem (Port. N°503 de 29/12/2011 – INMETRO). Unidades 50.000 SR R$ 0,18 R$ 9.000,00 246 Seringa descartável de 60 ml, graduada a cada 5 ml, bico cateter longo . Estéril, atóxica, apirogênica. Será exigido o Selo de Identificação da Conformidade INMETRO/OCP na embalagem (Port. N°503 de 29/12/2011 – INMETRO). Unidades 3.600 SR R$ 2,35 R$ 8.460,00 247 Seringa descartável de 60 ml, graduada a cada 5 ml, bico luer lock . Estéril, atóxica, apirogênica. Será exigido o Selo de Identificação da Conformidade INMETRO/OCP na embalagem (Port. N°503 de 29/12/2011 – INMETRO). Unidades 600 SR R$ 2,35 R$ 1.410,00 296 S onda para nutrição enteral, adulto, siliconada, maleável, radiopaca, coluna de mercúrio, com perfurações na extremidade distal para livre passagem da solução a ser administrada, diâmetro interno aproximado de 2,5 mm e externo de 3,9 mm. Comprimento aproximado de 120 cm, conector universal e mandril. N° 12. Unidades 3.600 EMBRAMED R$ 15,75 R$ 56.700,00 297 S onda para nutrição enteral, adulto, siliconada, maleável, radiopaca, coluna de mercúrio, com perfurações na extremidade distal para livre passagem da solução a ser administrada, diâmetro interno aproximado de 2,5 mm e externo de 3,9 mm. Comprimento aproximado de 120 cm, conector universal e mandril. N° 12. Unidades 1.200 EMBRAMED R$ 15,75 R$ 18.900,00 335 Tubo endotraqueal em PVC atóxico, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em centímetros, conector de 15 mm, estéril, com cuff de baixa pressão e alto volume n° 3.0. Unidades 360 CIRUTI R$ 5,10 R$ 1.836,00 336 Tubo endotraqueal em PVC atóxico, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em centímetros, conector de 15 mm, estéril, com cuff de baixa pressão e alto volume n° 3.5. Unidades 360 CIRUTI R$ 5,10 R$ 1.836,00 337 Tubo endotraqueal em PVC atóxico, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em centímetros, conector de 15 mm, estéril, com cuff de baixa pressão e alto volume n° 4.0. Unidades 480 CIRUTI R$ 5,10 R$ 2.448,00 338 Tubo endotraqueal em PVC atóxico, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em centímetros, conector de 15 mm, estéril, com cuff de baixa pressão e alto volume n° 4.5. Unidades 480 CIRUTI R$ 5,10 R$ 2.448,00 339 Tubo endotraqueal em PVC atóxico, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em centímetros, conector de 15 mm, estéril, com cuff de baixa pressão e alto volume n° 5.0. Unidades 600 CIRUTI R$ 5,10 R$ 3.060,00 340 Tubo endotraqueal em PVC atóxico, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em centímetros, conector de 15 mm, estéril, com cuff de baixa pressão e alto volume n° 5.5. Unidades 600 CIRUTI R$ 5,10 R$ 3.060,00 341 Tubo endotraqueal em PVC atóxico, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em centímetros, conector de 15 mm, estéril, com cuff de baixa pressão e alto volume n° 6.0. Unidades 600 CIRUTI R$ 5,10 R$ 3.060,00 342 Tubo endotraqueal em PVC atóxico, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em centímetros, conector de 15 mm, estéril, com cuff de baixa pressão e alto volume n° 6.5. Unidades 840 CIRUTI R$ 5,10 R$ 4.284,00 343 Tubo endotraqueal em PVC atóxico, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em centímetros, conector de 15 mm, estéril, com cuff de baixa pressão e alto volume n° 7.0. Unidades 3.600 CIRUTI R$ 4,41 R$ 15.876,00 344 Tubo endotraqueal em PVC atóxico, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em centímetros, conector de 15 mm, estéril, com cuff de baixa pressão e alto volume n° 7.5. Unidades 3.600 CIRUTI R$ 5,10 R$ 18.360,00 345 Tubo endotraqueal em PVC atóxico, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em centímetros, conector de 15 mm, estéril, com cuff de baixa pressão e alto volume n° 8.0. Unidades 3.600 CIRUTI R$ 4,41 R$ 15.876,00 346 Tubo endotraqueal em PVC atóxico, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em centímetros, conector de 15 mm, estéril, com cuff de baixa pressão e alto volume n° 8.5. Unidades 3.600 CIRUTI R$ 4,41 R$ 15.876,00 347 Tubo endotraqueal em PVC atóxico, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em centímetros, conector de 15 mm, estéril, com cuff de baixa pressão e alto volume n° 9.0. Unidades 600 CIRUTI R$ 5,10 R$ 3.060,00 348 Tubo endotraqueal em PVC atóxico, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em centímetros, conector de 15 mm, estéril, sem cuff de baixa pressão e alto volume n° 2.5. Unidades 240 CIRUTI R$ 3,56 R$ 854,40 349 Tubo endotraqueal em PVC atóxico, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em centímetros, conector de 15 mm, estéril, sem cuff de baixa pressão e alto volume n° 3,0. Unidades 240 CIRUTI R$ 3,56 R$ 854,40 350 Tubo endotraqueal em PVC atóxico, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em centímetros, conector de 15 mm, estéril, sem cuff de baixa pressão e alto volume n° 3.5. Unidades 240 CIRUTI R$ 3,56 R$ 854,40 351 Tubo endotraqueal em PVC atóxico, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em centímetros, conector de 15 mm, estéril, sem cuff de baixa pressão e alto volume n° 4.0. Unidades 240 SOLIDOR R$ 3,56 R$ 854,40 352 Tubo endotraqueal em PVC atóxico, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em centímetros, conector de 15 mm, estéril, sem cuff de baixa pressão e alto volume n° 4.5. Unidades 240 CIRUTI R$ 3,56 R$ 854,40 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.145 17 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2020 FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD 353 Tubo endotraqueal em PVC atóxico, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em centímetros, conector de 15 mm, estéril, sem cuff de baixa pressão e alto volume n° 5.0. Unidades 240 CIRUTI R$ 3,56 R$ 854,40 354 Tubo endotraqueal em PVC atóxico, com faixa radiopaca em sua extensão, siliconizado, superfície lisa, anatômico, graduação em centímetros, conector de 15 mm, estéril, sem cuff de baixa pressão e alto volume n° 5.5. Unidades 240 SOLIDOR R$ 3,56 R$ 854,40 361 Lâmina Laringoscópio N° 2 (lâmina CURVA) Fibra Óptica fabricada em aço inoxidável à prova de ferrugem, fibras de alta qualidade garantem excelente transmissão de luz acabamento acetinado para redução do brilho esterilizável e autoclavável compatível com cabos de Fibra Óptica Codificação VERDE (padrão universal). Compatível com cabo de laringo p/ laringoscópio fibra óptica. Unidades 36 MD R$ 187,98 R$ 6.767,28 363 Lâmina Laringoscópio N° 4 (lâmina CURVA) Fibra Óptica, fabricada em aço inoxidável à prova de ferrugem, fibras de alta qualidade garantem excelente transmissão de luz, acabamento acetinado para redução do brilho, esterilizável e autoclavável, compatível com cabos de Fibra Óptica Codificação VERDE (padrão universal). Compatível com cabo de laringo p/ laringoscópio fibra óptica. Unidades 60 MD R$ 187,98 R$ 11.278,80 ÁGIL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI ME Item Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 29 Atadura gessada, 100% algodão , acabamento em zig-zag, com tempo de secagem aproximado de 3 a 4 minutos, enrolado de forma contínua. 06 centímetros de largura x 200 cm de comprimento. Cx com 20 unidades. Pacote 60 POLARFIX R$ 20,63 R$ 1.237,80 89 Cateter tipo Scalp com cânula em aço inoxidável siliconizada, bisel curto e trifacetado, asa flexível e antiderrapante, tubo extensor de material flexível, atóxico e transparente de até 30 cm de comprimento, conector rígido tipo luer com tampa, possuir protetor de agulha. Estéril e apirogênico, embalado em papel grau cirúrgico, diferenciando o número por cor padronizada de acordo com NBR 9753, calibre N° 19. Unidades 14.400 DESCARPACK R$ 0,23 R$ 3.312,00 90 Cateter tipo Scalp com cânula em aço inoxidável siliconizada , bisel curto e trifacetado, asa flexível e antiderrapante, tubo extensor de material flexível, atóxico e transparente de até 30 cm de comprimento, conector rígido tipo luer com tampa, possuir protetor de agulha. Estéril e apirogênico, embalado em papel grau cirúrgico, diferenciando o número por cor padronizada de acordo com NBR 9753, calibre N° 21. Unidades 14.400 DESCARPACK R$ 0,23 R$ 3.312,00 91 Cateter tipo Scalp com cânula em aço inoxidável siliconizada , bisel curto e trifacetado, asa flexível e antiderrapante, tubo extensor de material flexível, atóxico e transparente de até 30 cm de comprimento, conector rígido tipo luer com tampa, possuir protetor de agulha. Estéril e apirogênico, embalado em papel grau cirúrgico, diferenciando o número por cor padronizada de acordo com NBR 9753, calibre N° 23 . Unidades 3.600 DESCARPACK R$ 0,23 R$ 828,00 92 Cateter tipo Scalp com cânula em aço inoxidável siliconizada, bisel curto e trifacetado, asa flexível e antiderrapante, tubo extensor de material flexível, atóxico e transparente de até 30 cm de comprimento, conector rígido tipo luer com tampa, possuir protetor de agulha. Estéril e apirogênico, embalado em papel grau cirúrgico, diferenciando o número por cor padronizada de acordo com NBR 9753, calibre N° 25. Unidades 1.000 DESCARPACK R$ 0,23 R$ 230,00 93 Cateter tipo Scalp com cânula em aço inoxidável siliconizada, bisel curto e trifacetado, asa flexível e antiderrapante, tubo extensor de material flexível, atóxico e transparente de até 30 cm de comprimento, conector rígido tipo luer com tampa, possuir protetor de agulha. Estéril e apirogênico, embalado em papel grau cirúrgico, diferenciando o número por cor padronizada de acordo com NBR 9753, calibre N° 27. Unidades 1.000 DESCARPACK R$ 0,24 R$ 240,00 107 Coletor de urina universal: recipiente plástico para coleta de urina com capacidade aproximada de 50 a 80 ml. Estéril. Descartável. Embalado individualmente. Unidades 2.500 FIRSTLAB R$ 0,29 R$ 725,00 115 DISPOS. P/ INCONT. URINARIA N. 4 EXTENSOR: Dispositivo masculino, externo, para incontinência urinária, n°4 e Diâmetro 4 cm, descartável, confeccionado em látex hipoalergênico, com formato tubular, sem emendas ou defeitos que prejudiquem sua utilização. Extremidade proximal com borda reforçada com bainha, facilitando a colocação e ajuste. Extremidade distal reforçada em forma de funil que permita ajuste perfeito ao coletor de urina. Composição: Látex natural a 60% Vulcanizado e PVC atóxico, embalagem: 1 Unidade, Registro no Ministério da Saúde: 10195860010. Produto com validade. Garantia contra defeitos de fabricação ou materiais. Unidades 1.000 BIOSANI R$ 2,42 R$ 2.420,00 117 DISPOS. P/ INCONT. URINARIA N. 6 EXTENSOR: Dispositivo masculino, externo, para incontinência urinária, n°6 e Diâmetro 6 cm, descartável, confeccionado em látex hipoalergênico, com formato tubular, sem emendas ou defeitos que prejudiquem sua utilização. Extremidade proximal com borda reforçada com bainha, facilitando a colocação e ajuste. Extremidade distal reforçada em forma de funil que permita ajuste perfeito ao coletor de urina. Composição: Látex natural a 60% Vulcanizado e PVC atóxico, embalagem: 1 Unidade, Registro no Ministério da Saúde: 10195860010. Produto com validade. Garantia contra defeitos de fabricação ou materiais. Unidades 1.000 BIOSANI R$ 2,42 R$ 2.420,00 137 Eletrodo de monitor cardíaco, descartável, dorso de papel microporoso, adesivo hipoalergênico na face interna, com adesividade garantida em presença de umidade, gel eletrolítico e presilha para encaixe, tamanho Infantil . Unidades 1.200 SOLIDOR R$ 0,33 R$ 396,00 147 Equipo microgotas com bureta (microfix) , controle de fluxo e dosagem de soluções parenterais. Composto de lanceta perfurante para conexão ao recipiente de solução com filtro de ar bacteriológico permitindo a troca de ar em sistema fechado evitando a contaminação do sistema de infusão, câmara graduada de 150 ml permitindo a visualização precisa do fluxo de escoamento, câmara flexível permitindo procedimento de leve bombeamento para retirada de bolhas de ar ou pequenas obstruções injetor lateral em Y a 20 cm do conector que possibilita o acesso de outras soluções ou medicamentos controlador de fluxo (gotejamento) tipo pinça rolete e conexão luer para dispositivo de acesso venoso. Lote e data de fabricação na embalagem. Rgms. Unidades 700 SOLIDOR R$ 5,36 R$ 3.752,00 151 Equipo para pressão venosa central – ponta perfurante contendo protetor, câmara de gotejamento flexível e transparente, tubo flexivel e transparente em pvc, regulador de fluxo, 2 clamp corta fluxo, conector 2 vias, 2 conectores luer slip universais contendo protetor, escala graduada de 0 a 40cm para monitoramento da pressão venosa central. Embalado individualmente em paper grau-cirurgico e filme termoplástico, contendo os dados impressos de identificação, lote, data de fabricação, data de validade e registro no Ministério da Saúde. Unidades 4.800 EMBRAMED R$ 3,68 R$ 17.664,00 169 FOLHA TESTE P/ AUTOCLAVE: Indicador químico teste Bowie & Dick classe 2 (controle de equipamento), para autoclaves à pré-vácuo, descartável, contendo uma folha impregnada com indicadores químicos sensíveis ao calor dispostas entre camadas de folhas de material poroso, espuma, que possibilite imediatamente a remoção de ar, penetração de vapor e desempenho da bomba de vácuo. De acordo com o padrão AAMI. Preferência que acompanhe o manual de instrução e possibilite treinamento. Caixa com aproximadamente 50 folhas de 22 X 28 cm. De acordo com EN 867-4 (Classe B) ISO 11.140-4 (Classe 2). O pacote é projetado para funcionar em ciclos de teste bowie Dick impregnando vapor saturado sobre pressão entre 130° e 137° por 3,5 min. CAIXA 24 CLEAN TEST R$ 390,00 R$ 9.360,00 173 Fralda descartável infantil com formato anatômico, forro ultra macio, antialérgica, camada de gel com alta absorção, fitas adesivas multiajustáveis. Tamanho G (criança com peso de 9 a 12,5 Kg). Unidades 3.600 LOOPING R$ 0,78 R$ 2.808,00 175 Fralda descartável infantil com formato anatômico, forro ultra macio, antialérgica, camada de gel com alta absorção, fitas adesivas multiajustáveis. Tamanho P (criança com peso de até 5 Kg). Unidades 3.600 LOOPING R$ 0,59 R$ 2.124,00 178 Glicerina líquida ou glicerol líquido viscoso , incolor, higroscópico, teor mínimo de 87%. Frasco 1 litro. Frasco 70 FARMAX R$ 14,85 R$ 1.039,50 180 Hastes Flexíveis: Cabo plástico resistente, tipo: revestido de algodão e que não solte fiapos, homogêneo, hipoalergênico, formato 7,8 centímetros aproximado. Caixa com 75 unidades. Unidade de compra: caixa(s). Acondicionados em caixa de papelão. Constar externamente os dados de identificação, procedência. Validade superior a 12 meses após a entrega. Caixa 480 POLARFIX R$ 1,55 R$ 744,00 185 KIT COMPLETO VENTURI adulto , cada um composto por máscara siliconizada, atóxica, flexível, transparente, isenta de látex, com elástico para ajuste facial e presilha para ajuste nasal, com orifícios laterais antireinalante, traquéia transparente de 18 cm, copo em polipropileno com entrada para oxigênio, prolongamento de oxigênio, diluidores coloridos para as concentrações de (fio2) 24%, 28%, 31%, 35%, 40% e 50%. Resistente a processos de desinfecção e/ou esterilização em autoclave e óxido de etileno. Embalagem individual com selagem eficiente que garanta a integridade do produto até o momento de sua utilização, trazendo externamente dados de identificação, procedência, lote, data de fabricação. registro no ministério da saúde e de acordo com legislações vigentes da ANVISA. Unidades 240 MD R$ 18,75 R$ 4.500,00 186 KIT COMPLETO VENTURI infantil, cada um composto por máscara siliconizada, atóxica, flexível, transparente, isenta de látex, com elástico para ajuste facial e presilha para ajuste nasal, com orifícios laterais antireinalante, traquéia transparente de 18 cm, copo em polipropileno com entrada para oxigênio, prolongamento de oxigênio, diluidores coloridos para as concentrações de (fio2) 24%, 28%, 31%, 35%, 40% e 50%. Resistente a processos de desinfecção e/ou esterilização em autoclave e óxido de etileno. Embalagem individual com selagem eficiente que garanta a integridade do produto até o momento de sua utilização, trazendo externamente dados de identificação, procedência, lote, data de fabricação. registro no ministério da saúde e de acordo com legislações vigentes da ANVISA. Unidades 60 MD R$ 18,75 R$ 1.125,00 225 Otoscópio com cabo de metal , para 02 pilhas médias, acompanham 5 espéculos permanentes em plástico com diâmetros de 2,5 mm, 3,0 mm, 3,5mm, 4,0 mm e 8,00 mm e estojo. Possui lâmpada halógena e regulador de intensidade de luz. Unidades 12 MD R$ 409,61 R$ 4.915,32 227 Papel ECG termosensivel 216 mm x 30 m (compatível com aparelho BIONET cardiocare 2000). Bobina 300 CARBOGEL R$ 30,00 R$ 9.000,00 229 Papel ECG termosensivel 80 mm x 30 m. Bobina 100 CARBOGEL R$ 9,26 R$ 926,00 233 Reanimador manual em silicone . Equipamento: reanimador pulmonar manual, neonato. Especificações Técnicas Mínimas: máscara pra recém-nato, de silicone autoclavável. Corpo de policarbonato transparente cristal. Coxim e conexão de paciente em silicone autoclavável. Válvula anti-reinalação (autoclavável) que define a inspiração e expiração do paciente. Com diafragma do tipo bico de pato e válvula de segurança incorporada. Válvula de entrada de ar (autoclavável) que permite encher o balão do reanimador com ar ambiente, com válvula de segurança para reservatório de oxigênio. Volume de 250 ml. Unidades 36 MD R$ 214,50 R$ 7.722,00 238 Sapatilha pro pé descartável em TNT (tecido não tecido), com gramatura 20 g e elástico, na cor branca, tamanho único. Cx com 100 unidades. Caixa 720 DEJAMARO R$ 9,75 R$ 7.020,00 260 Sonda de borracha (látex natural), tipo Foley, com duas vias , estéril, siliconizada, válvula luer, possuir formato arredondado da ponta com dois orifícios internos de drenagem grande, arredondado e liso, número do diâmetro e capacidade de enchimento do balão impresso no cateter. Possuir invólucro interno em filme plástico transparente. Balão 5 cc, N° 10. Unidades 200 MEDIX R$ 3,29 R$ 658,00 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.145 18 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2020 FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD 261 Sonda de borracha (látex natural), tipo Foley, com duas vias, estéril, siliconizada, válvula luer, possuir formato arredondado da ponta com dois orifícios internos de drenagem grande, arredondado e liso, número do diâmetro e capacidade de enchimento do balão impresso no cateter. Possuir invólucro interno em filme plástico transparente. Balão 30 cc, N° 12. Unidades 200 MEDIX R$ 3,29 R$ 658,00 262 Sonda de borracha (látex natural), tipo Foley, com duas vias , estéril, siliconizada, válvula luer, possuir formato arredondado da ponta com dois orifícios internos de drenagem grande, arredondado e liso, número do diâmetro e capacidade de enchimento do balão impresso no cateter. Possuir invólucro interno em filme plástico transparente. Balão 30 cc, N° 14. Unidades 300 MEDIX R$ 3,29 R$ 987,00 263 Sonda de borracha (látex natural), tipo Foley, com duas vias , estéril, siliconizada, válvula luer, possuir formato arredondado da ponta com dois orifícios internos de drenagem grande, arredondado e liso, número do diâmetro e capacidade de enchimento do balão impresso no cateter. Possuir invólucro interno em filme plástico transparente. Balão 30 cc, N° 18. Unidades 3.600 MEDIX R$ 3,29 R$ 11.844,00 264 Sonda de borracha (látex natural), tipo Foley, com duas vias , estéril, siliconizada, válvula luer, possuir formato arredondado da ponta com dois orifícios internos de drenagem grande, arredondado e liso, número do diâmetro e capacidade de enchimento do balão impresso no cateter. Possuir invólucro interno em filme plástico transparente. Balão 5 cc, N° 8. Unidades 100 SOLIDOR R$ 3,20 R$ 320,00 265 Sonda de borracha (látex natural), tipo Foley, com duas vias , estéril, siliconizada, válvula luer, possuir formato arredondado da ponta com dois orifícios laterais, orifícios internos de drenagem grande, arredondado e liso, número do diâmetro e capacidade de enchimento do balão impresso no cateter. Possuir invólucro interno em filme plástico transparente. Balão 30 cc, N° 16. Unidades 3.600 MEDIX R$ 3,29 R$ 11.844,00 266 Sonda de borracha (látex natural), tipo Foley, com duas vias, estéril, siliconizada, válvula luer, possuir formato arredondado da ponta com dois orifícios laterais, orifícios internos de drenagem grande, arredondado e liso, número do diâmetro e capacidade de enchimento do balão impresso no cateter. Possuir invólucro interno em filme plástico transparente. Balão 30 cc, N° 20. Unidades 2.400 MEDIX R$ 3,29 R$ 7.896,00 267 Sonda de borracha (látex natural), tipo Foley, com duas vias , estéril, siliconizada, válvula luer, possuir formato arredondado da ponta com dois orifícios laterais, orifícios internos de drenagem grande, arredondado e liso, número do diâmetro e capacidade de enchimento do balão impresso no cateter. Possuir invólucro interno em filme plástico transparente. Balão 30 cc, N° 22. Unidades 1.400 MEDIX R$ 3,53 R$ 4.942,00 268 Sonda de borracha (látex natural), tipo Foley , com duas vias, estéril, siliconizada, válvula luer, possuir formato arredondado da ponta com dois orifícios laterais, orifícios internos de drenagem grande, arredondado e liso, número do diâmetro e capacidade de enchimento do balão impresso no cateter. Possuir invólucro interno em filme plástico transparente. Balão 30 cc, N° 24. Unidades 1.000 MEDIX R$ 3,53 R$ 3.530,00 269 Sonda de borracha (látex natural), tipo Foley, com três vias , estéril, siliconizada, válvula luer, possuir formato arredondado da ponta com dois orifícios laterais, orifícios internos de drenagem grande, arredondado e liso, número do diâmetro e capacidade de enchimento do balão impresso no cateter. Possuir invólucro interno em filme plástico transparente. Balão 30 cc, N° 20 . Unidades 600 MEDIX R$ 4,20 R$ 2.520,00 270 Sonda de borracha (látex natural), tipo Foley, com três vias, estéril, siliconizada, válvula luer, possuir formato arredondado da ponta com dois orifícios laterais, orifícios internos de drenagem grande, arredondado e liso, número do diâmetro e capacidade de enchimento do balão impresso no cateter. Possuir invólucro interno em filme plástico transparente, balão 30 cc. N° 22 . Unidades 600 MEDIX R$ 4,20 R$ 2.520,00 271 Sonda de borracha (látex natural), tipo Foley, com três vias, estéril, siliconizada, válvula luer, possuir formato arredondado da ponta com dois orifícios laterais, orifícios internos de drenagem grande, arredondado e liso, número do diâmetro e capacidade de enchimento do balão impresso no cateter. Possuir invólucro interno em filme plástico transparente, balão 30 cc. N° 24. Unidades 600 MEDIX R$ 4,20 R$ 2.520,00 272 Sonda gástrica , atóxica, esterilizada, em PVC flexível, transparente, atraumática, com orifícios laterais, tipo Levine, curta, com tampa fixa ao conector, n° 04. Unidades 800 MARKMED R$ 0,62 R$ 496,00 273 Sonda gástrica , atóxica, esterilizada, em PVC flexível, transparente, atraumática, com orifícios laterais, tipo Levine, curta, com tampa fixa ao conector, n° 06. Unidades 800 MARKMED R$ 0,62 R$ 496,00 274 Sonda gástrica , atóxica, esterilizada, em PVC flexível, transparente, atraumática, com orifícios laterais, tipo Levine, curta, com tampa fixa ao conector, n° 08 . Unidades 800 MARKMED R$ 0,66 R$ 528,00 275 Sonda gástrica, atóxica, esterilizada, em PVC flexível, transparente, atraumática, com orifícios laterais, tipo Levine, longa, com tampa fixa ao conector, n° 04. Unidades 800 MARKMED R$ 0,81 R$ 648,00 276 Sonda gástrica , atóxica, esterilizada, em PVC flexível, transparente, atraumática, com orifícios laterais, tipo Levine, longa, com tampa fixa ao conector, n° 06. Unidades 800 MARKMED R$ 0,84 R$ 672,00 277 Sonda gástrica, atóxica, esterilizada, em PVC flexível, transparente, atraumática, com orifícios laterais, tipo Levine, longa, com tampa fixa ao conector, n° 08. Unidades 800 MARKMED R$ 0,90 R$ 720,00 278 Sonda gástrica , atóxica, esterilizada, em PVC flexível, transparente, atraumática, com orifícios laterais, tipo Levine, longa, com tampa fixa ao conector, n° 10 . Unidades 800 MARKMED R$ 0,99 R$ 792,00 279 Sonda gástrica, atóxica, esterilizada, em PVC flexível, transparente, atraumática, com orifícios laterais, tipo Levine, longa, com tampa fixa ao conector, n° 12 . Unidades 800 MARKMED R$ 0,99 R$ 792,00 280 Sonda gástrica , atóxica, esterilizada, em PVC flexível, transparente, atraumática, com orifícios laterais, tipo Levine, longa, com tampa fixa ao conector, n° 14 . Unidades 800 MARKMED R$ 0,99 R$ 792,00 281 Sonda gástrica , atóxica, esterilizada, em PVC flexível, transparente, atraumática, com orifícios laterais, tipo Levine, longa, com tampa fixa ao conector, n° 16 . Unidades 1.400 MARKMED R$ 1,20 R$ 1.680,00 282 Sonda gástrica , atóxica, esterilizada, em PVC flexível, transparente, atraumática, com orifícios laterais, tipo Levine, longa, com tampa fixa ao conector, n° 18. Unidades 2.400 MARKMED R$ 1,31 R$ 3.144,00 283 Sonda gástrica, atóxica, esterilizada, em PVC flexível, transparente, atraumática, com orifícios laterais, tipo Levine, longa, com tampa fixa ao conector, n° 20 . Unidades 4.200 MARKMED R$ 1,49 R$ 6.258,00 284 Sonda gástrica , atóxica, esterilizada, em PVC flexível, transparente, atraumática, com orifícios laterais, tipo Levine, longa, com tampa fixa ao conector, n° 22 . Unidades 4.200 MARKMED R$ 1,56 R$ 6.552,00 285 Sonda gástrica , atóxica, esterilizada, em PVC flexível, transparente, atraumática, com orifícios laterais, tipo Levine, longa, com tampa fixa ao conector, n° 24. Unidades 4.200 MARKMED R$ 1,82 R$ 7.644,00 294 Sonda para nutrição enteral, adulto, siliconada, maleável, radiopaca, coluna de mercúrio, com perfurações na extremidade distal para livre passagem da solução a ser administrada, diâmetro interno aproximado de 2,5 mm e externo de 3,9 mm. Comprimento aproximado de 120 cm, conector universal e mandril. N° 8. Unidades 60 MEDICONE R$ 15,13 R$ 907,80 295 Sonda para nutrição enteral, adulto , siliconada, maleável, radiopaca, coluna de mercúrio, com perfurações na extremidade distal para livre passagem da solução a ser administrada, diâmetro interno aproximado de 2,5 mm e externo de 3,9 mm. Comprimento aproximado de 120 cm, conector universal e mandril. N° 10. Unidades 60 MEDICONE R$ 15,13 R$ 907,80 298 Sonda Retal N° 06 Sonda plástica transparente, siliconizada, atóxica, medindo aproximadamente 35 cm, embalagem individual contendo externamente dados de rotulagem conforme Portaria MS-SVS, n° 01 de 23/01/96. Unidades 480 MARKMED R$ 0,59 R$ 283,20 299 Sonda Retal N° 08 Sonda plástica transparente, siliconizada, atóxica, medindo aproximadamente 35 cm, embalagem individual contendo externamente dados de rotulagem conforme Portaria MS-SVS, n° 01 de 23/01/96. Unidades 480 MARKMED R$ 0,64 R$ 307,20 300 Sonda Retal N° 10 Sonda plástica transparente, siliconizada, atóxica, medindo aproximadamente 35 cm, embalagem individual contendo externamente dados de rotulagem conforme Portaria MS-SVS, n° 01 de 23/01/96. Unidades 480 MARKMED R$ 0,66 R$ 316,80 301 Sonda Retal N° 12 Sonda plástica transparente, siliconizada, atóxica, medindo aproximadamente 35 cm, embalagem individual contendo externamente dados de rotulagem conforme Portaria MS-SVS, n° 01 de 23/01/96. Unidades 480 MARKMED R$ 0,67 R$ 321,60 302 Sonda Retal N° 14 Sonda plástica transparente, siliconizada, atóxica, medindo aproximadamente 35 cm, embalagem individual contendo externamente dados de rotulagem conforme Portaria MS-SVS, n° 01 de 23/01/96. Unidades 480 MARKMED R$ 0,78 R$ 374,40 303 Sonda Retal N° 16 Sonda plástica transparente, siliconizada, atóxica, medindo aproximadamente 35 cm, embalagem individual contendo externamente dados de rotulagem conforme Portaria MS-SVS, n° 01 de 23/01/96. Unidades 480 MARKMED R$ 0,79 R$ 379,20 304 Sonda Retal N° 18 Sonda plástica transparente, siliconizada, atóxica, medindo aproximadamente 35 cm, embalagem individual contendo externamente dados de rotulagem conforme Portaria MS-SVS, n° 01 de 23/01/96. Unidades 720 MARKMED R$ 0,87 R$ 626,40 305 Sonda Retal N° 20 Sonda plástica transparente, siliconizada, atóxica, medindo aproximadamente 35 cm, embalagem individual contendo externamente dados de rotulagem conforme Portaria MS-SVS, n° 01 de 23/01/96. Unidades 720 MARKMED R$ 0,95 R$ 684,00 306 Sonda Retal N° 22 Sonda plástica transparente, siliconizada, atóxica, medindo aproximadamente 35 cm, embalagem individual contendo externamente dados de rotulagem conforme Portaria MS-SVS, n° 01 de 23/01/96. Unidades 720 MARKMED R$ 1,00 R$ 720,00 307 Sonda Retal N° 24 Sonda plástica transparente, siliconizada, atóxica, medindo aproximadamente 35 cm, embalagem individual contendo externamente dados de rotulagem conforme Portaria MS-SVS, n° 01 de 23/01/96. Unidades 720 MARKMED R$ 1,04 R$ 748,80 321 TERMOMETRO CLINICO DIGITAL -Visor decimal, À prova d’água, Indicador sonoro: Alertas diferenciados para temperatura normal e febril, Memoriza a última temperatura, Produto livre de bisphenol A, Faixa de medição: +32 +42°C, Resolução:0,1°C, Precisão: +- 0,2°C, Dimensões: 126 x 18,5 x 10 mm, Peso: 9,6 g, Alimentação: 01 pilha – tipo botão – 1,5V(Lr41), Registro ANVISA. Unidades 720 INCOTERM R$ 14,84 R$ 10.684,80 323 Tiras para dosagem de glicemia capilar, dependente da glicose desidrogenase e não da oxidase, com leitura apenas em mg/dl, caixa com 50 unidades. Tiras para dosagem de glicemia capilar, dependente da glicose desidrogenase e não da oxidase, com leitura apenas em mg/dl, caixa com 50 unidades. Fornecer a cada 25 caixas um parelho de medição em comodato Caixa 3.000 ROCHE R$ 21,75 R$ 65.250,00 356 Vaselina líquida isenta de materiais em suspensão. Frasco com 1000 ml. Frasco 200 FARMAX R$ 14,85 R$ 2.970,00 358 Reservatório de O² p/reanimador manual adulto (sil reservatório de oxigênio para reanimador manual adulto em silicone. Unidades 60 MD R$ 147,75 R$ 8.865,00 368 Lanterna clinica – Lanterna manual portátil para visualização de cavidade oratraqueal e reações pupilares. Lanterna clinica, com chave liga/desliga, cabo para 2 pilhas pequenas, confeccionada em duralumínio, resistente e durável. Garantia de 1 ano. Unidades 36 MD R$ 22,50 R$ 810,00 386 Tubo de ensaio acrilico 12 x 75 mm c/1000 unidades. Pacote 14 FIRSTLAB R$ 55,32 R$ 774,48 396 Agulha hipodérmica com dispositivo segurança 13 x 4.5 – Agulha hipodérmica descartável com dispositivo de segurança tamanho 13 x 4,5 – Corpo de aço inoxidável biselado, trifacetada, canhão em plástico, provida de protetor com sistema de segurança, estéril, atóxica e apirogenica. Embalada individualmente, constando externamente numero de lote, data de fabricação, data de validade, registro na ANVISA e responsável técnico. A agulha deverá atender as exigências da NR 32. Unidades 24.000 SOL CARE R$ 0,42 R$ 10.080,00 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.145 19 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2020 FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD 397 ASPIRADOR PARA REDE CANALIZADA – Para rede canalizada de VÁCUO – manômetro com escala de 0 a 30 mmhg, com corpo em metal cromado, adaptação a todo tipo de rede de vácuo, botão de controle de aspiração. Frasco de 400 ml, graduado, frasco de aspiração de policarbonato, autoclavável, com bóia de segurança contra transbordamento com níveis, conexão de entrada de vácuo com rosca padrão, para aspiração de secreção. Garantia de 01 (um) ano. Registro no Ministério da Saúde/ANVISA. (FRASCO CINZA) Unidades 100 PROTEC R$ 120,00 R$ 12.000,00 398 ASPIRADOR PARA REDE CANALIZADA – Para rede canalizada de AR COMPRIMIDO – manômetro com escala de 0 a 30 mmhg, com corpo em metal cromado, adaptação a todo tipo de rede de vácuo, botão de controle de aspiração. Frasco de 400 ml, graduado, frasco de aspiração de policarbonato, autoclavável, com bóia de segurança contra transbordamento com níveis, conexão de entrada de vácuo com rosca padrão, para aspiração de secreção. Garantia de 01 (um) ano. Registro no Ministério da Saúde/ANVISA. (FRASCO AMARELO) Unidades 100 PROTEC R$ 120,00 R$ 12.000,00 399 ASPIRADOR PARA REDE CANALIZADA – Para rede canalizada de ÓXIGENIO – manômetro com escala de 0 a 30 mmhg, com corpo em metal cromado, adaptação a todo tipo de rede de vácuo, botão de controle de aspiração. Frasco de 400 ml, graduado, frasco de aspiração de policarbonato, autoclavável, com bóia de segurança contra transbordamento com níveis, conexão de entrada de vácuo com rosca padrão, para aspiração de secreção. Garantia de 01 (um) ano. Registro no Ministério da Saúde/ANVISA. (FRASCO VERDE) Unidades 100 PROTEC R$ 120,00 R$ 12.000,00 400 FITA CARDIACA DE ALGODÃO – Branca trançada, medindo 3 mm x 80 cm x 0,25 cm, estéril, acondicionado em papel grau cirúrgico e filme plástico laminado., embalado em material que promova barreira microbiana e abertura asséptica, o produto devera ser entregue com laudo que comprove sua esterilidade. Unidades 504 BIOLINE R$ 4,47 R$ 2.252,88 417 MÁSCARA COM COXIM INFLÁVEL EM PVC TAMANHO 4Máscara com coxim inflável em PVC, com entrada em ramo único, deve possuir 4 pontos de fixação do tipo garra para fixação do fixador cefálico. Unidades 2 MD R$ 20,04 R$ 40,08 418 MÁSCARA COM COXIM INFLÁVEL EM PVC TAMANHO 5 – Máscara com coxim inflável em PVC, com entrada em ramo único, deve possuir 4 pontos de fixação do tipo garra para fixação do fixador cefálico Unidades 4 MD R$ 20,04 R$ 80,16 419 MÁSCARA COM COXIM INFLÁVEL EM PVC TAMANHO 6 Máscara com coxim inflável em PVC, com entrada em ramo único, deve possuir 4 pontos de fixação do tipo garra para fixação do fixador cefálico Unidades 4 MD R$ 25,00 R$ 100,00 SOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE EIRELI Item Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 1 Algodão Hidrófilo – 100% algodão alvejado , inodoro, isento de amido, fibras longas, em camadas sobrepostas e uniformes, macio, cor branca, boa absorção, Enrolado em papel apropriado em toda sua extensão. Pacote com 500 g. Pacote 2.400 NATHY R$ 9,39 R$ 22.536,00 7 Agulha descartável 40 x 12 (agulha hipodérmica, descartável, estéril, siliconizada, 40 x 12 mm, haste de aço inoxidável com ponta de bisel trifacetada, canhão plástico em cor universal, conector padrão adaptável a seringas e outros dispositivos, protetor plástico, embalagem individual, com abertura asséptica. Deverá constar externamente dados de identificação, procedência, tipo de esterilização, data de validade, número do lote, registro no M.S. Unidades 540.000 SR R$ 0,08 R$ 42.660,00 18 Aparelho de Barbear/Tricotomia descartável com fita lubrificante e duas lâminas paralelas, cabo plástico com textura antideslizante e capa de plástico que protege as lâminas evitando contato com outros objetos. Unidades 6.000 VITALMAX R$ 0,94 R$ 5.640,00 22 Atadura de algodão ortopédico, 100% algodão cru , cor natural, relativa impermeabilidade, distribuição uniforme de algodão, enrolado de maneira uniforme, com camada de goma em uma das faces. 10 cm de largura x 1.80 m embalagem com 12 unidades . Pacote 2.160 POLAR FIX R$ 9,97 R$ 21.535,20 23 Atadura de algodão ortopédico, 100% algodão cru , cor natural, relativa impermeabilidade, distribuição uniforme de algodão, enrolado de maneira uniforme, com camada de goma em uma das faces. 15 cm de largura x 1.80 m embalagem com 12 unidades. Pacote 2.160 CREMER R$ 10,50 R$ 22.680,00 24 Atadura de algodão ortopédico, 100% algodão cru , cor natural, relativa impermeabilidade, distribuição uniforme de algodão, enrolado de maneira uniforme, com camada de goma em uma das faces. 20 cm de largura x 1.80 m embalagem com 12 unidades. Pacote 2.160 CREMER R$ 17,80 R$ 38.448,00 33 Avental uso hospitalar, confeccionado em não tecido TNT , 100% polipropileno, impermeável atóxico, hipoalergênico, resistente, confortável, maleável. Gramatura 30g/m² (especificada no rótulo), manga longa , punho em látex, fechamento no pescoço e na cintura através de tiras ou fita adesiva. Não velcro. Na cor branca. Tamanho único (aproximadamente 1,20 x 1,40 m). Não estéril, descartável. Unidades 7.200 ANADONA R$ 1,44 R$ 10.368,00 35 Benzina liquida embalagem com 1 litro , rotulo contendo dados de identificação, data de fabricação e procedência, validade. Litro 24 FACILIMPE R$ 23,20 R$ 556,80 40 Cânula de traqueostomia metal curta n°1. Unidades 24 CIRURGICA BRASIL R$ 49,70 R$ 1.192,80 41 Cânula de traqueostomia metal curta n°2. Unidades 24 CIRURGICA BRASIL R$ 49,70 R$ 1.192,80 42 Cânula de traqueostomia metal curta n°3. Unidades 48 CIRURGICA BRASIL R$ 49,70 R$ 2.385,60 43 Cânula de traqueostomia metal curta n°4. Unidades 48 CIRURGICA BRASIL R$ 53,72 R$ 2.578,56 44 Cânula de traqueostomia metal curta n°5. Unidades 72 CIRURGICA BRASIL R$ 53,72 R$ 3.867,84 45 Cânula de traqueostomia metal curta n°6. Unidades 72 CIRURGICA BRASIL R$ 53,72 R$ 3.867,84 47 Cânula de traqueostomia metal longa n°1. Unidades 24 CIRURGICA BRASIL R$ 53,72 R$ 1.289,28 48 Cânula de traqueostomia metal longa n°2. Unidades 24 CIRURGICA BRASIL R$ 53,72 R$ 1.289,28 49 Cânula de traqueostomia metal longa n°3. Unidades 48 CIRURGICA BRASIL R$ 53,72 R$ 2.578,56 50 Cânula de traqueostomia metal longa n°4. Unidades 48 CIRURGICA BRASIL R$ 53,72 R$ 2.578,56 51 Cânula de traqueostomia metal longa n°5. Unidades 72 CIRURGICA BRASIL R$ 53,72 R$ 3.867,84 52 Cânula de traqueostomia metal longa n°6. Unidades 72 CIRURGICA BRASIL R$ 53,72 R$ 3.867,84 54 Cânula de traqueostomia , polivinil, flexível transparente, estéril e descartável. Cânula externa com baixa pressão, valvulado, linha radiopaca, asas de fixação, com impressão do número em local, acabamento que não cause traumatismo traqueal, mandril com ponta arredondada de fácil manuseio n° 4,0. Unidades 10 SAFER R$ 23,80 R$ 238,00 55 Cânula de traqueostomia , polivinil, flexível transparente, estéril e descartável. Cânula externa com baixa pressão, valvulado, linha radiopaca, asas de fixação, com impressão do número em local, acabamento que não cause traumatismo traqueal, mandril com ponta arredondada de fácil manuseio n° 6,0. Unidades 10 SAFER R$ 23,80 R$ 238,00 56 Cânula de traqueostomia, polivinil, flexível transparente, estéril e descartável. Cânula externa com baixa pressão, valvulado, linha radiopaca, asas de fixação, com impressão do número em local, acabamento que não cause traumatismo traqueal, mandril com ponta arredondada de fácil manuseio n° 7,0. Unidades 30 SAFER R$ 22,99 R$ 689,70 57 Cânula de traqueostomia , polivinil, flexível transparente, estéril e descartável. Cânula externa com baixa pressão, valvulado, linha radiopaca, asas de fixação, com impressão do número em local, acabamento que não cause traumatismo traqueal, mandril com ponta arredondada de fácil manuseio n° 7,5. Unidades 120 SAFER R$ 22,99 R$ 2.758,80 58 Cânula de traqueostomia , polivinil, flexível transparente, estéril e descartável. Cânula externa com baixa pressão, valvulado, linha radiopaca, asas de fixação, com impressão do número em local, acabamento que não cause traumatismo traqueal, mandril com ponta arredondada de fácil manuseio n° 8,0. Unidades 200 SAFER R$ 22,99 R$ 4.598,00 59 Cânula de traqueostomia , polivinil, flexível transparente, estéril e descartável. Cânula externa com baixa pressão, valvulado, linha radiopaca, asas de fixação, com impressão do número em local, acabamento que não cause traumatismo traqueal, mandril com ponta arredondada de fácil manuseio n° 8,5. Unidades 200 SAFER R$ 22,99 R$ 4.598,00 60 Cânula de traqueostomia , polivinil, flexível transparente, estéril e descartável. Cânula externa com baixa pressão, valvulado, linha radiopaca, asas de fixação, com impressão do número em local, acabamento que não cause traumatismo traqueal, mandril com ponta arredondada de fácil manuseio n° 9,0. Unidades 200 SAFER R$ 22,99 R$ 4.598,00 61 Cânula orofaríngea/guedel n°0 : Confeccionada em polipropileno, com suporte interno resistente, com flexibilidade e curvatura adequadas, orifício central que garanta ventilação, com borda de segurança, Resistente a desinfecção, atóxicas, isento de rebarbas e defeitos. Unidades 60 GOODCOME R$ 2,97 R$ 178,20 62 Cânula orofaríngea/guedel n°00: Confeccionada em polipropileno, com suporte interno resistente, com flexibilidade e curvatura adequadas, orifício central que garanta ventilação, com borda de segurança, Resistente a desinfecção, atóxicas, isento de rebarbas e defeitos. Unidades 60 GOODCOME R$ 2,97 R$ 178,20 63 Cânula orofaríngea/guedel n° 1: Confeccionada em polipropileno, com suporte interno resistente, com flexibilidade e curvatura adequadas, orifício central que garanta ventilação, com borda de segurança, Resistente a desinfecção, atóxicas, isento de rebarbas e defeitos, Unidades 120 GOODCOME R$ 2,97 R$ 356,40 64 Cânula orofaríngea/guedel n° 2: Confeccionada em polipropileno, com suporte interno resistente, com flexibilidade e curvatura adequadas, orifício central que garanta ventilação, com borda de segurança, Resistente a desinfecção, atóxicas, isento de rebarbas e defeitos. Unidades 180 FOYOMED R$ 2,93 R$ 527,40 65 Cânula orofaríngea/guedel n° 3: Confeccionada em polipropileno, com suporte interno resistente, com flexibilidade e curvatura adequadas, orifício central que garanta ventilação, com borda de segurança, Resistente a desinfecção, atóxicas, isento de rebarbas e defeitos. Unidades 180 GOODCOME R$ 2,93 R$ 527,40 66 Cânula orofaríngea/guedel n° 4: Confeccionada em polipropileno, com suporte interno resistente, com flexibilidade e curvatura adequadas, orifício central que garanta ventilação, com borda de segurança, Resistente a desinfecção, atóxicas, isento de rebarbas e defeitos. Unidades 240 GOODCOME R$ 2,93 R$ 703,20 67 Cânula orofaríngea/guedel n° 5: Confeccionada em polipropileno, com suporte interno resistente, com flexibilidade e curvatura adequadas, orifício central que garanta ventilação, com borda de segurança, Resistente a desinfecção, atóxicas, isento de rebarbas e defeitos. Unidades 240 GOODCOME R$ 2,93 R$ 703,20 96 Colar cervical de espuma grande. Unidades 12 MSO R$ 10,80 R$ 129,60 97 Colar cervical de espuma médio. Unidades 12 MSO R$ 10,80 R$ 129,60 98 Colar cervical de espuma pequeno. Unidades 12 MSO R$ 10,80 R$ 129,60 118 Dreno de Penrose, sem gaze, látex natural flexível, formato tubular uniforme em toda sua extensão, paredes finas e maleáveis. Estéril. Embalado em papel grau cirúrgico n° 1. Unidades 240 CIRURGICA BRASIL R$ 1,49 R$ 357,60 119 Dreno de Penrose, sem gaze, látex natural flexível, formato tubular uniforme em toda sua extensão, paredes finas e maleáveis. Estéril. Embalado em papel grau cirúrgico n° 2. Unidades 480 CIRURGICA BRASIL R$ 1,90 R$ 912,00 160 Faixa de Smarch de borracha natural, enrolada individualmente, com 2 m de comprimento x 10 cm de largura. Unidades 120 CIRURGICA BRASIL R$ 18,80 R$ 2.256,00 161 Faixa de Smarch de borracha natural, enrolada individualmente, com 2 m de comprimento x 15 cm de largura. Unidades 120 CIRURGICA BRASIL R$ 21,50 R$ 2.580,00 190 Kit dreno de sucção , sistema fechado, estéril, com reservatório tipo fole, transparente, tampa central acoplada ao frasco, e capacidade aproximada de 500 ml , extensão intermediária em PVC transparente contendo clamp corta fluxo e conector intermediário com 3 vias, cateter com aproximadamente 1 m em PVC, siliconizado, flexível, radiopaco, com fenestras assimétricas, nos calibres (3/16” – 4,8 mm) acompanhado de agulha em aço inoxidável ponta biselada de 10 cm. Alça de sustentação de preferência em PVC. Unidades 720 CIRURGICA BRASIL R$ 28,90 R$ 20.808,00 196 Lençol hospitalar de papel , produzido com fibras celulosicas virgens e aparas selecionadas tipo i, cor branco, macio e higiênico. Com picote a cada 150 cm. Rolo com 70 cm de largura x 50 metros de comprimento . Embalagem plástica fechada e transparente. Rolo 240 DESCARBOX R$ 11,13 R$ 2.671,20 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.145 20 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2020 FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. ASSINAM: Sr. Renato Cezar Nasser, Sr. Edson Jose Rinaldi, Sr. Elios Martins Junior, Sr. Hélio da Silva, Sr. Oziel Barroso dos Santos, Sr. Luiz Justino Merlin, Sr. Elvis Aparecido Mariani, Sr. Johnny Lima de Oliveira, Sr. Eder Salcedo Correa, Sr. Cezar Ferreira da Silva e Sr. Tiago Trecossi Izaias. DATA DE ASSINATURA: 08 de Abril de 2020. FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS RENATO CEZAR NASSER RINALDI& COGO LTDA – EPP EDSON JOSE RINALDI CIRURGICA PARANAVAÍ EIRELI – EPP ELIOS MARTINS JUNIOR PRO-ONCO DISTRIBUIDORA LTDA HÉLIO DA SILVA CIRUMED COMERCIO LTDA LUIZ JUSTINO MERLIN MS SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA JOHNNY LIMA DE OLIVEIRA ERIMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI-ME CEZAR FERREIRA DA SILVA GUARIÃ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ME OZIEL BARROSO DOS SANTOS HIDRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-EPP ELVIS APARECIDO MARIANI ÁGIL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI ME EDER SALCEDO CORREA SOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE EIRELI TIAGO TRECOSSI IZAIAS 197 Luva cirúrgica estéril, descartável , látex natural, anatômica, textura homogênea, alta sensibilidade ao tato, boa elasticidade. Lubrificada com pós bio absorvível e baixo teor de proteína (preferência menor que 100µg / grama) e antiderrapante. Acondicionada em invólucro interno com dobras para abertura asséptica, dobradas conforme padrão hospitalar, identificando com fácil visualização a mão esquerda/ direita e a posição do polegar. Embalada em papel grau cirúrgico/ou filme termoplástico N ° 6,5. Unidades 28.800 DESCARPACK R$ 1,29 R$ 37.152,00 198 Luva cirúrgica estéril, descartável , látex natural, anatômica, textura homogênea, alta sensibilidade ao tato, boa elasticidade. Lubrificada com pós bio absorvível e baixo teor de proteína (preferência menor que 100µg / grama) e antiderrapante. acondicionada em invólucro interno com dobras para abertura asséptica, dobradas conforme padrão hospitalar, identificando com fácil visualização a mão esquerda/ direita e a posição do polegar. Embalada em papel grau cirúrgico e/ou filme termoplástico N ° 7,0. Unidades 43.200 DESCARPACK R$ 1,43 R$ 61.776,00 240 Seringa descartável de 10 ml, graduada a cada 2 ml, bico luer lock . Estéril, atóxica, apirogênica. Será exigido o Selo de Identificação da Conformidade INMETRO/OCP na embalagem (Port. N°503 de 29/12/2011 – INMETRO). Unidades 225.000 SR R$ 0,34 R$ 76.500,00 241 Seringa descartável de 10 ml, graduada a cada 2 ml, bico luer lock . Estéril, atóxica, apirogênica. Será exigido o Selo de Identificação da Conformidade INMETRO/OCP na embalagem (Port. N°503 de 29/12/2011 – INMETRO). Unidades 75.000 SR R$ 0,34 R$ 25.500,00 242 Seringa descartável de 20 ml, graduada a cada 5 ml, bico cateter lateral reto . Estéril, atóxica, apirogênica. Será exigido o Selo de Identificação da Conformidade INMETRO/OCP na embalagem (Port. N°503 de 29/12/2011 – INMETRO). Unidades 225.000 SR R$ 0,50 R$ 112.500,00 243 Seringa descartável de 20 ml, graduada a cada 5 ml, bico cateter lateral reto . Estéril, atóxica, apirogênica. Será exigido o Selo de Identificação da Conformidade INMETRO/OCP na embalagem (Port. N°503 de 29/12/2011 – INMETRO). Unidades 75.000 SR R$ 0,50 R$ 37.500,00 324 Torneirinha descartável 3 vias , com rosca, tipo luer-lock, estéril, confeccionada em material apropriado e de qualidade, com volante giratório em polietileno de alta densidade, sem rebarbas, que permite manuseio preciso e suave, com setas indicativas para facilitar a visualização e/ou seleção das vias disponíveis com perfeito ajuste entre as partes para evitar vazamento entre o corpo e o volante da torneira. Isenta de defeitos, encaixe universal, com tampas protetoras nas vias. Embalagem individual, papel grau cirúrgico, com dados de identificação e procedência, data fabricação, esterilização e tempo, validade e rgms. Unidades 6.000 SOLIDOR R$ 0,91 R$ 5.460,00 355 Umidificador para oxigênio frasco pvc 250ml com porca de nylon e sem extensão. Unidades 360 PROTEC R$ 13,83 R$ 4.978,80 393 Agulha hipodérmica com dispositivo segurança 25 x 0,8 – Agulha hipodérmica descartável com dispositivo de segurança tamanho 25 x 0,8 – Corpo de aço inoxidável biselado, trifacetada, canhão em plástico, provida de protetor com sistema de segurança, estéril, atóxica e apirogenica. Embalada individualmente, constando externamente numero de lote, data de fabricação, data de validade, registro na ANVISA e responsável técnico. A agulha deverá atender as exigências da NR 32. Unidades 20.000 NPH MEDICAL R$ 0,34 R$ 6.800,00 394 Agulha hipodérmica com dispositivo de segurança 25 x 0,7 – Agulha hipodérmica descartável com dispositivo de segurança tamanho 25 x 0,7 – Corpo de aço inoxidável biselado, trifacetada, canhão em plástico, provida de protetor com sistema de segurança, estéril, atóxica e apirogenica. Embalada individualmente, constando externamente numero de lote, data de fabricação, data de validade, registro na ANVISA e responsável técnico. A agulha deverá atender as exigências da NR 32. Unidades 100.000 SR R$ 0,34 R$ 34.000,00 395 Agulha hipodérmica com dispositivo segurança 20 x 0,55 – Agulha hipodérmica descartável com dispositivo de segurança tamanho 20 x 0,55 – Corpo de aço inoxidável biselado, trifacetada, canhão em plástico, provida de protetor com sistema de segurança, estéril, atóxica e apirogenica. Embalada individualmente, constando externamente numero de lote, data de fabricação, data de validade, registro na Anvisa e responsável técnico. A agulha deverá atender as exigências da NR 32. Unidades 15.000 NPH MEDICAL R$ 0,41 R$ 6.150,00 OUTROS ATOS EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL A.C. DOS SANTOS PRODUTOS DE PERFUMARIA EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumarias e de higiene pessoal, localizada na Rua/Av. Marcelino Pires, 1700, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Glaucia Correia do Carmo Roque- 01850577137 , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a renovação da Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Fabricação de Artefatos para Pesca e Esporte , localizada na Rua Manoel Santiago , 1730 – Vila São Luiz , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LINCON AUGUSTO MACEDO 03235538186 torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de CHAVEIRO, localizada na Rua CAMILO ERMELINDO DA SILVA Nº571 (BANCA NO CANTEIRO) – JARDIM CARAMURU, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Novo Campo Peças e Implementos Agrícolas Ltda ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Autorização ambiental – AA, para atividade de Comércio varejista de peças para máquinas e equipamentos agrícolas, localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres, 5735 – Vila São Francisco, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS) a Licença Prévia (LP) e a Licença de Instalação (LI) para a atividade de oficina ortopédica, localizada na Rua Esthon Marques, esquina com a Travessa B, Lote “B”, Quadra “B1”, no Loteamento Parque dos Coqueiros, no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS) a Licença Simplificada (LS) para a atividade de pavimentação asfáltica, a ser executada em diversas ruas, no Jardim Vista Alegre (parte) e Jardim Manoel Rasslem (parte)- Setor 06 – Etapa 02, no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ROSANGELA CABRAL DE PAULA GONCALVES EIRELI, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de GNB DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA EPP para ROSANGELA CABRAL DE PAULA GONCALVES EIRELI, para atividade de Comercio Varejista de GLP Classe III, localizada na Rua Josué Garcia Pires, 3070, Parque Nova Dourados, no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.

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