Edição 5.147 – 17/04/2020

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DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO PORTARIAS ANO XXII / Nº 5.147 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020 – 06 PÁGINAS PORTARIA Nº 039/2020/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Conceder à servidor(a) ANA CAROLINA GONINO BARRETO, matrícula nº 10, ocupante do cargo e função de Assistente Administrativo Previdenciário, 5% (CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO” em seu vencimento base mensal, de acordo com os Artigos 57 e 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, por ter concluído o Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em “MBA EM GESTÃO PÚBLICA”, conforme Certificado registrado às folhas nº 74 sob o nº 04 do livro nº 06 de Registro de Certificados, constante no Processo Administrativo – PG nº 8/2020, a partir de 01/02/2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/02/2020, revogadas disposições em contrário. Dourados-MS, 15 de abril de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Dalberto C. Gonçalves Ribas Fujii (Interino) 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Renato Cesar Nasser (Interventor) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Davilene da Souza Borges (Interina) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Patricia H. F. Donzelli Bulcão de Lima (Interina) 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 28, DE 13 DE ABRIL DE 2020. “Designa fiscal dos contratos geridos pelo Departamento de Gestão Estratégica”. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, nomeada pelo DECRETO Nº 1.604 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 75 da Lei Orgânica do Município; R E S O L V E: Art. 1º. Designar o servidor Bruno Radaelli de Assis, responsável pelo Departamento de Gestão Estratégica, para atuar como fiscal dos contratos que dizem respeito a serviços complementares prestados por clínicas e hospitais contratados e vinculados ao Sistema Único de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde. Parágrafo único. Designar o servidor Wando Capistana da Silva, responsável pelo Núcleo de Contratos em Ações Estratégicas de Saúde, para atuar como fiscal suplente dos contratos que dizem respeito a serviços complementares prestados por clínicas e hospitais contratados e vinculados ao Sistema Único de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 03 de outubro de 2019. Dourados (MS), 13 de abril de 2020. Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.147 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2020 Processo: nº 100/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de orientação, consultoria, assessoria e capacitação na área econômica financeira. Tipo: Técnica e Preço. Participação: Ampla. Data, Hora e Local da Sessão: Dia 18/05/2020 (dezoito de maio do ano de dois mil e vinte), às 8h (oito horas), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Obtenção do edital: No Departamento de Licitação conforme endereço supracitado ou através de download no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 16 de abril de 2020. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação LICITAÇÕES EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS RÁDICE PROJETOS LTDA – EPP. PROCESSO: Tomada de Preços nº 003/2018 OBJETO: Faz-se necessário a reprogramação contratual sem alteração de valor. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2018 PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; VALENTIM SGARAVATTI – ME, CNPJ Nº 05.851.924/0001-15. OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência e conceder correção monetária ao Contrato 007/2018. VIGÊNCIA: 13 de abril de 2020 com término em 12 de abril de 2021. VALOR: O valor do Contrato n.º 007/2018 será aditivado em 6,81% (seis inteiros e oitenta e um décimos por cento) conforme Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), referência março de 2020, passando o seu valor contratual de R$ 122.400,00 (cento e vinte e dois mil e quatrocentos reais) para R$ 130.735,44 (cento e trinta mil, setecentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). DATA ASSINATURA ADITIVO: 13 de abril de 2020. DOTAÇÃO: 01.001-01.031.0101.2108-3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídico. LICITAÇÃO: Tomada de Preço nº 001/2018, Processo n° 011/2018. FISCAL DE CONTRATO: Rubens Alves da Silva. ORDENADORA DESPESA: Alan Aquino Guedes de Mendonça FUNDAMENTAÇÃO: Lei n.º 8.666/93, Inc. II do Art. 57 e §8º do Art. 65. EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 39/2020/FMDCA 1.Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar CPF/MF nº 203.221.271-49 E o Associação Douradense de Assistência Social- Lar Ebenezer Hilda Maria Corrêa inscrita no CNPJ/MF nº03.471.216/0001-23. Presidente: Adalto Veronesi Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.399 de 18 de dezembro de 2019, e demais legislações pertinentes. 2. Objeto da Parceria: O presente instrumento tem por objeto o repasse de Recurso Financeiro da Secretaria Municipal Assistência Social por meio do Fundo Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente – FMDCA, para a prestação de serviços sócio assistencial, destinado a indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral, que terá a finalidade de ressalva guardar e garantir direitos da Criança, do adolescente e da família Douradense. O presente Termo de Colaboração auxílio financeiro destinado aquisição de materiais de permanente, conforme plano de trabalho. 3.Valor: O valor total de repasse desta parceria, é de R$ de 88.590,00 (Oitenta e oito mil e quinhentos e noventa reais), que será pago em uma única parcela, proveniente ao Fundo Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente. 4. Dotação Orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.03 – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 08.243.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev. 2.060 – Apoio aos Programas, Projetos e Serviços Desenvolvidos em Âmbitos Governamental e não Governamental 44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1419 – Fonte: 150000 5. VIGÊNCIA: 01 Abril de 2020 a 31 de Dezembro de 2020 Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DO EMPENHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 49/2020 FMDCA 1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar E a Centro de Integração do Adolescente- Dom Alberto – CEIA inscrita no CNPJ/MF nº 00.144.612/0001-58 Presidente: presidente Francisco Marcos Rosseti Chamorro Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.399 de 18 de dezembro de 2019, e demais legislações pertinentes. 2. Objeto da Parceria: O presente instrumento tem por objeto o repasse de Recurso Financeiro da Secretaria Municipal Assistência Social por meio do Fundo Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente – FMDCA, para a prestação de serviços sócio assistencial, destinado a indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral, que terá a finalidade de ressalva guardar e garantir direitos da Criança, do adolescente e da família Douradense. Auxílio financeiro destinado a aquisição de material consumo e serviços de terceiros, conforme plano de trabalho. 3. Valor: O valor total de repasse desta parceria, é de R$ 98.160,31(Noventa e oito mil cento e sessenta reais e trinta e um centavos) que será pago em uma única parcela, proveniente ao Fundo Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente. 4. Dotação Orçamentária: 11.0 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.03– Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 08.243.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev. 2.060 – Apoio aos Programas, Projetos e Serviços Desenvolvidos em Âmbitos Governamental e não Governamental 3.3.5.0.43.00 Subvenções Sociais Ficha: 1411 – Fonte: 150000 5. VIGÊNCIA: 01 Abril de 2020 a 31 de Dezembro de 2020 6. EMPENHO: 015 de 15/04/2020 Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATOS RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 035/2019 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 122/2019 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO (EXPEDIENTE) E INSUMOS DE ESCRITÓRIO DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES À FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Coronel Ponciano, nº 900, Parque dos Jequitibás – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 16 de Abril de 2020. Rafael Galan da Silva Pregoeiro – Portaria nº 147/2019 FUNDAÇÕES – RESULTADO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL DO LOTE (R$) ESTIMADO 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 88 e 89. ADJUDICADO MALLONE COMÉRCIO DE MATERIAL ESPORTIVO EIRELI R$ 189.696,70 86 e 87. ADJUDICADO LUASI LIVRARIA E PAPELARIA EIRELI R$ 139.050,00 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.147 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 018/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS VIA RÁDIO ENTRE A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, HOSPITAL DA VIDA E ADMINISTRAÇÃO, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresa a ser contratada: CARLOS E. B. COLUCCI CNPJ n° 15.309.955/0001-00. Valor total: R$ 27.000,00 (Vinte e Sete Mil Reais). Fundamento Legal – Artigo 24º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos da dispensa de licitação nº 011/2020. 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados/MS, 31 de Março de 2020. Renato Cezar Nassr Interventor da Funsaud (Secretário Adjunto Municipal de Saúde) DECRETO Nº 2.495 DE 31 DE MARÇO DE 2020. FUNDAÇÕES – TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD PORTARIA 066/FUNSAUD/2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020. O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, MATEUS TAVARES FERNANDES, nomeado pelo Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de 2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: CONSIDERANDO o feriado do dia 21 de abril do corrente ano – Consagrado a Tiradentes CONSIDERANDO Decreto N° 2.528, de 15 de Abril de 2020, que considera ponto facultativo nas repartições públicas municipais. R E S O L V E: Art. 1º. Estabelecer ponto facultativo nos serviços administrativos da FUNSAUD no dia 20 de abril de 2020 – Segunda-feira; Art. 2º. Os serviços essenciais e ininterruptos funcionarão normalmente no período indicado no Artigo 1° desta Portaria sem qualquer pagamento adicional aos empregados lotados nestes órgãos. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Dourados – MS, 16 de Abril de 2020. MATEUS TAVARES FERNANDES Diretor Administrativo da FUNSAUD FUNDAÇÕES – PORTARIA – FUNSAUD EDITAL nº. 012/FUNSAUD/2020 DE 17 DE ABRIL DE 2020 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2018 “Em razão do interesse público, objetivando a não paralisação das ações e execuções de planejamento e organização dos serviços na área da saúde de urgência e emergência e por não haver candidatos aprovados no concurso público, convoca-se os candidatos até a conclusão do certame.” A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por meio do seu DIRETOR ADMINISTRATIVO, MATEUS TAVARES FERNANDES, nomeado pelo Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de 2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições, nos termos do Artigo 4º, incisos II e III do decreto nº 1.889 de 11 de junho de 2019, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2018, edital 002/2018 de 31/10/2018, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Coronel Ponciano n.900, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, ANEXO a Secretaria Municipal de Saúde de Dourados MS, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2020, DAS 08:00h AS 10:00h (QUARTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: – Carteira de identidade (RG); – Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; – Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; – Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; – Título de Eleitor; – Comprovante de Quitação Eleitoral; – CPF/CIC; – Certificado Militar para os homens; – Certidão de Nascimento ou casamento se for o caso; – Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; – Cópia do cartão vacinação; – Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); – Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; – 01 (uma) foto recente 3 X 4; – Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS – Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); – Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados- MS, 17 de abril de 2020. Mateus Tavares Fernandes Diretor Administrativo da FUNSAUD EDITAL nº. 013/FUNSAUD/2020 DE 17 DE ABRIL DE 2020 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2020 Considerando a declaração de emergência em saúde pública Organização Mundial de Saúde – OMS, classificando o Coronavírus como pandemia; Considerando a Portaria nº 356 de 11 de março de 2020 do Ministério da Saúde; Considerando as orientações do Ministério da Saúde relacionadas à necessidade de instituição de Plano de Contingência durante o período de circulação dos agentes causadores de síndromes gripais, como o Coronavírus; Considerando que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença em Dourados; Considerando o DECRETO Nº 2.463 DE 16 DE MARÇO DE 2020 da prefeitura municipal de Dourados que “Institui o Comitê de Gerenciamento de crise do Coronavírus – COVID 19; Considerando a reunião administrativa convocada pela Secretaria Municipal de Saúde, realizada em 16/03/2020, com as unidades hospitalares vinculadas à Rede de Atenção à Saúde do Município de Dourados; Considerando a necessidade de manter os serviços da FUNSAUD em plena efetividade e reduzir as possibilidades de contágio do Coronavírus, causador do COVID-19; A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por meio do seu Interventor o Secretário Adjunto de Saúde senhor RENATO CEZAR NASSR, nomeado pelo DECRETO Nº 2.495 DE 31 DE MARÇO DE 2020 e Diretor FUNDAÇÕES – EDITAIS – FUNSAUD ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Local:FUNSAUD (ANEXO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) Endereço: Rua Coronel Ponciano, n. 900 Parque dos Jequitibás Data:22/04/2020 (QUARTA- FEIRA) Hora: 08:00h as 10:00h TÉCNICO BANCO DE SANGUE CPF Nome do Candidato Class. ***.445.561-** ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA GEHLEN 1º VIGIA CPF Nome do Candidato Class. ***.545.159-** ADRIANA APARECIDA MACIEL DE OLIVEIRA CARDOSO 22º DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.147 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020 Administrativo, MATEUS TAVARES FERNANDES, nomeado pelo Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de 2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições, nos termos do Artigo 4º, incisos II e III do decreto nº 1.889 de 11 de junho de 2019. CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2020, edital 001/2020 de 02/04/2020, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Coronel Ponciano n.900, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, ANEXO a Secretaria Municipal de Saúde de Dourados MS, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2020, DAS 08:00h AS 10:00h (QUARTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: – Carteira de identidade (RG); – Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; – Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; – Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; – Título de Eleitor; – Comprovante de Quitação Eleitoral; – CPF/CIC; – Certificado Militar para os homens; – Certidão de Nascimento ou casamento se for o caso; – Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; – Cópia do cartão vacinação; – Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); – Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; – 01 (uma) foto recente 3 X 4; – Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS – Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); – Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados- MS, 17 de abril de 2020. Mateus Tavares Fernandes Diretor Administrativo da FUNSAUD REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Edital nº 002/FUNSAUD de 15 de Abril de 2020 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por meio do seu Interventor o Secretário Adjunto de Saúde senhor RENATO CEZAR NASSR, nomeado pelo DECRETO Nº 2.495 DE 31 DE MARÇO DE 2020 e Diretor Administrativo, MATEUS TAVARES FERNANDES, nomeado pelo Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de 2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições, nos termos do Artigo 4º, incisos II e III do decreto nº 1.889 de 11 de junho de 2019, torna PÚBLICA: O resultado do Processo Seletivo de Cadastro de reserva que se destina a seleção de candidatos para contratação temporária visando o preenchimento de vagas nas funções constantes no Edital nº 001/FUNSAUD, conforme abaixo especificado, utilizando-se os critérios de desempate previsto no Item 8.2 do referido Edital: 8.2. Ocorrendo igualdade na nota final, o desempate beneficiará, sucessivamente, o candidato que: a) tiver idade superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição no PSCR/FUNSAUD/2020, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso; b) obtiver maior pontuação em Tempo de Serviço; c) obtiver maior pontuação em Formação Profissional; d) obtiver maior pontuação em Cursos de Capacitação Profissional; e) tiver mais idade; 1.1 O candidato poderá recorrer, no dia 16/04/2020 1.2 Não serão aceitos recursos enviados por fax ou por correio 1.3 – O recurso deverá ser enviado por meio eletrônico, no e-mail processoseletivofunsaud2020@gmail.com das 07h às 17h. 2. DO RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS 2.1 O Resultado da Prova de Títulos, por ordem alfabética, encontra-se no quadro abaixo: FUNDAÇÕES – EDITAIS – FUNSAUD ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Local:FUNSAUD (ANEXO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) Endereço: Rua Coronel Ponciano, n. 900 Parque dos Jequitibás Data:22/04/2020 (QUARTA- FEIRA) Hora: 08:00h as 10:00h COPEIRA CPF Nome do Candidato Class. 878.***.851-53 ROSANGELA OLIVEIRA VIEIRA 1º 448.***.361-00 VERA LUCIA DE SOUZA 2º 010.***.611-04 CARMEN LUCIA GALVAO 3º 884.***.331-00 SUELY BATISTA DIAS 4º 475.***.561-68 JOANA PALACIO MENDES 5º TECNICO EM ENFERMAGEM CPF Nome do Candidato Class. 027.***.105-42 RAFAEL SILVA SANTOS 1º 023.***.881-12 JANAINA NUNES SERRA 2º 390.***.491-53 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA 3º 636.***.021-00 JANEIDE VITOR DE ARAUJO LOPES 4º 260.***.928-86 ROSELI OLIMPIO DA SILVA 5º 839.***.471-91 MARIA MARGARETE ADORNO FERRAZ 6º 941.***.351-53 MARIA DOLORES OLMEDO CASSAL 7º 969.***.301-00 JOCILENE MESSIAS CARDOSO 8º 004.***.821-02 CAROLILINE MARCELA SIMPLICIO 9º 848.***.721-20 CLEIA DE SOUZA BRITES DA SILVEIRA 10º 008.***.391-10 PATRICIA DAYANNE MOURA 11º 475.***.021-04 ZENOBIO ARANDA ALEM ORTEGA 12º 365.***.411-49 ARLENE BARROS GONÇALVES 13º 475.***.681-00 JOAO MARCOS LEANDRO COSTA 14º 448.***.511-72 CONSORCIA SALINA 15º 067.***.538-00 MARGARIDA CUSTODIO DOS SANTOS 16º 367.***.531-34 MARILUCIA BARBOSA 17º Nome do Candidato Data de Nascimento CPF Deferido/Indeferido ADRIANA DA SILVA 6/19/1979 222.***.548-67 Indeferido. Item 6.1.2 CAMILA NEIVA RODRIGUES DE SOUZA 10/02/1992. 040.***.681-43 Indeferido. Item 6.1.2 CHARLES DOUGLAS TEODORO 26/06/1970. 118.***.518-79 Indeferido. Item 6.1.2 CHRISTIANE BENITES PONTES 23/01/1976. 801.***.041.72 Indeferido. Item 6.1.2 CIBELE CANDIDO DE LIMA PRADO 05/10/1989. 037.***.321-37 Indeferido. Anexo I CICERA VIRGINIA DOS SANTOS 17/03/1973. 786.***.131-53 Indeferido. Item 6.1.2 CLISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA 05/12/1976. 817.***.841-68 Indeferido. Item 6.1.2 CRISTIANE LEMES FREIRE 16/12/1993. 051.***.911-83 Indeferido. Item 6.1.2 DANIELA VERÃO DE MATOS 09/12/1993. 052.***.471-17 Indeferido. Item 6.1.2 DEBORA MARQUES ORTIZ 09/11/1974. 981.***.911-34 Indeferido. Item 6.1.2 DIEGO DA SILVA MACHADO 29/08/1988. 023.***.821-05 Indeferido. Anexo I ELENIR LINS CAETANO 09/11/1978. 849.***.091.04 Indeferido. Anexo I ELIETE DIAS DA SILVA 24/04/1986. 039.***.771-37 Indeferido. Item 6.1.2 ELIZABET CHAVES CHIMENES BRITO 31/05/1974. 922.***.111-72 Indeferido. Item 6.1.2 FABIANA MARQUES DIAS 02/04/1976. 035.***.896-20 Indeferido. Anexo I FABIO ADRIANO GODOY DE ASSIS 22/12/1976. 824.***.711-87 Indeferido. Item 6.1.2 GABRIELA BATISTA PERES 05/02/1983. 005.***.001-29 Indeferido. Item 6.1.2 GABRYELLY ALMEIDA DE LIMA 13/01/2000. 048.***.101-67 Indeferido. Item 6.1.2 GLAUCIA RODRIGUES DO AMARAL 29/11/1987. 020.***.771-19 Indeferido. Item 6.1.2 HELIANA MARA FERNANDES 12/12/1974. 015.***.161-25 Indeferido. Anexo I HERIKA GOMES LEITE 09/05/1987. 021.***.931-60 Indeferido. Item 6.1.2 ILIZETE DA SILVA 08/12/1976. 850.***.891-20 Indeferido. Item 6.1.2 JOCELI GONÇALVES DE LIMA 10/09/1974. 770.***.291-91 Indeferido. Item 6.1.2 JUSSANGELA RODRIGUES MORAIS 15/06/1994. 010.***.011-78 Indeferido. Item 6.1.2 KENIDA VAREIRO JARA IZIDA 02/02/1973. 475.***.881-49 Indeferido. Item 6.1.2 LIDIA AVILA DA CRUZA 22/07/1961. 448.***.511-72 Indeferido. Item 6.1.2 LILIAN APARECIDA GAIA RIBEIRO 5/5/1981 715.***.751-49 Indeferido. Item 6.1.2 LUANA CARVALHO LIMA 23/10/1999. 065.***.561-01 Indeferido. Item 6.1.2 LUCIANA DALTO 23/10/1971. 608.***.271-20 Indeferido. Anexo I LUCIANA NASCIMENTO DE SOUZA 20/11/1988. 036.***.821-99 Indeferido. Item 6.1.2 MARIA EDUARDA SILVA DE PAULA 17/07/2000. 069.***.621-62 Indeferido. Item 6.1.2 MATHEUS SOARES DO NASCIMENTO 31/01/1999. 703.***.541-82 Indeferido. Item 6.1.2 MAURA APARECIDA LEVANDOSKI 24/10/1968. 482.***.361-72 Indeferido. Item 6.1.1 NAYARA ROSA SILVEIRA 22/05/1989. 026.***.831-70 Indeferido. Anexo I NILCICLEIA DA SILVA ALVES 15/11/1977. 854.***.281-34 Indeferido. Item 6.1.2 PATRICIA DA CONCEIÇÃO SOUZA 13/08/1982. 954.***.931-20 Indeferido. Anexo I PRISCYLLA RODI RODRIGUES 14/03/1978. 696.***.311-20 Indeferido. Item 6.1.2 ROSANGELA DE MATOS PEREIRA 28/08/1987. 019.***.881-37 Indeferido. Item 6.1.2 ROSELEIDE MEIRELES OLIVERIO LOPES 10/06/1969. 918.***.511-49 Indeferido. Item 6.1.2 ROSENILDA DOS SANTOS SMITH 06/06/1978. 900.***.701-78 Indeferido. Item 6.1.2 RUTE RODRIGES DA COSTA 15/06/1975. 817.***.831-53 Indeferido. Item 6.1.2 SHEILA CRISTINA LIMA 07/09/1983. 001.***.831-58 Indeferido. Item 6.1.2 SHIRLEY NATTY DE LA ST GUIPE GARCIA 20/04/1964. 715.***.791-00 Indeferido. Item 6.1.2 SOLANGE GOMES DA SILVA 22/01/1991. 034.***.051-28 Indeferido. Item 6.1.2 SORAIDA RICARDI AMARILHA 11/10/1994. 050.***.921-02 Indeferido. Item 6.1.2 TAINAN GONÇALVES CAVALCANTE 23/02/1988. 032.***.291-18 Indeferido. Item 6.1.2 TEREZA COSTA PESCONI BATISTA 24/10/1980. 943.***.401-34 Indeferido. Item 6.1.2 UESLEI ELISEU DE ALENCAR 08/06/1988. 734.***.721-49 Indeferido. Item 6.1.2 VANESSA RIVEIRO FERREIRA 27/05/1994. 056.***.891-90 Indeferido. Item 6.1.2 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.147 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020 Edital nº 003/FUNSAUD de 17 de Abril de 2020 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por meio do seu Interventor o Secretário Adjunto de Saúde senhor RENATO CEZAR NASSR, nomeado pelo DECRETO Nº 2.495 DE 31 DE MARÇO DE 2020 e Diretor Administrativo, MATEUS TAVARES FERNANDES, nomeado pelo Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de 2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições, nos termos do Artigo 4º, incisos II e III do decreto nº 1.889 de 11 de junho de 2019, RESOLVE: O resultado final do Processo Seletivo de Cadastro de reserva que se destina a seleção de candidatos para contratação temporária visando o preenchimento de vagas nos cargos constantes no Edital nº 001/2020 FUNSAUD, conforme abaixo especificado, utilizando-se os critérios de desempate previsto no Item 8.2 do referido Edital: I – HOMOLOGAR, na forma do Anexo I, o resultado final do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva/2020. Dourados/MS, 17 de Abril de 2020. 1. DOS RECURSOS 1.1 O Resultado final dos recursos, por ordem alfabética, encontra-se no quadro abaixo: FUNDAÇÕES – EDITAIS – FUNSAUD VERGINIA COUTINHO CAPILE 25/10/1969. 849.***.701-87 Indeferido. Item 6.1.2 WILDSON QUEVEDO CORLAVAN 17/10/1973. 528.***.401-00 Indeferido. Item 6.1.2 WILLIAN BIAGI NONATO 30/12/1987. 021.***.101-18 Indeferido. Item 6.1.2 Nome do Candidato Função Data de Nascimento CPF Pontuação Classisficação PNE ROSANGELA OLIVEIRA VIEIRA COPEIRA 28/07/1977. 878.***.851-53 55 1 VERA LUCIA DE SOUZA COPEIRA 08/09/1967. 448.***.361-00 41,5 2 CARMEN LUCIA GALVAO COPEIRA 02/06/1981. 010.***.611-04 18 3 SUELY BATISTA DIAS COPEIRA 27/11/1977. 884.***.331-00 10 4 JOANA PALACIO MENDES COPEIRA 19/06/1981. 475.***.561-68 10 5 CRISTIANE GUILHERMINO LUNKES DOS SANTOS COPEIRA 29/12/1982. 014.***.421-38 10 6 RENATA SCHIAVE PESCONI COPEIRA 27/06/1983. 526.***.882-20 10 7 FRANCIÉLI ROCHA DA SILVA COPEIRA 20/01/1987. 015.***.751-81 10 8 ANTONIO CARLOS DE LIMA COPEIRA 12/03/1987. 070.***.114-42 10 9 CRISTINA LOPES GOMES COPEIRA 18/05/1988. 030.***.391-06 10 10 TUIRA NUNES DA SILVA COPEIRA 15/04/1989. 034.***.911-57 10 11 THAIS SOUZA SILVA SHIO COPEIRA 22/09/1991. 037.***.691-11 10 12 RAFAEL DIAS GOMES COPEIRA 29/05/1992. 041.***.581-92 10 13 ANE CAROLINE DOS SANTOS COPEIRA 29/07/1992. 048.***.581-77 10 14 JESSICA OLIVEIRA DA SILVA COPEIRA 09/01/1994. 050.***.521-30 10 15 JULIANA MEDEIROS NUNES DADONI COPEIRA 05/06/1998. 059.***.641-60 10 16 MATHEUS SANTOS RECALDE COPEIRA 29/06/2000. 069.***.311-43 10 17 Nome do Candidato Função Data de Nascimento CPF Pontuação Classificação PNE DAIANY MARTINS FAVARO KUNZLER ENFERMEIRO DO TRABALHO 15/11/1983. 969.***.371-87 80 1 PATRICIA RIBEIRO ENFERMEIRO DO TRABALHO 29/05/1977. 661.***.991-49 51 2 LUANA CRISTINA LIRA ALVES ENFERMEIRO DO TRABALHO 05/05/1982. 801.***.542-00 42 3 VALESKA LOPES PEREIRA ENFERMEIRO DO TRABALHO 22/03/1985. 016.***.151-22 35 4 SIM KEREN SATIE MATSUI PEREIRA ENFERMEIRO DO TRABALHO 29/09/1988. 025.***.891-06 21 5 NATALIA PERES WOETH ENFERMEIRO DO TRABALHO 13/02/1987. 018.***.341-73 2 6 Nome do Candidato Função Data de Nascimento CPF Pontuação Classificação PNE RAFAEL SILVA SANTOS TEC ENFERMAGEM 28/01/1975. 027.***.105-42 87 1 JANAINA NUNES SERRA TEC ENFERMAGEM 03/05/1988. 023.***.881-12 77 2 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA TEC ENFERMAGEM 17/05/1965. 390.***.491-53 75 3 JANEIDE VITOR DE ARAUJO LOPES TEC ENFERMAGEM 14/06/1973. 636.***.021-00 75 4 ROSELI OLIMPIO DA SILVA TEC ENFERMAGEM 07/07/1975. 260.***.928-86 75 5 MARIA MARGARETE ADORNO FERRAZ TEC ENFERMAGEM 21/07/1975. 839.***.471-91 75 6 MARIA DOLORES OLMEDO CASSAL TEC ENFERMAGEM 04/10/1976. 941.***.351-53 75 7 JOCILENE MESSIAS CARDOSO TEC ENFERMAGEM 10/11/1981. 969.***.301-00 75 8 CAROLILINE MARCELA SIMPLICIO TEC ENFERMAGEM 14/01/1983. 004.***.821-02 75 9 CLEIA DE SOUZA BRITES DA SILVEIRA TEC ENFERMAGEM 31/03/1983. 848.***.721-20 75 10 PATRICIA DAYANNE MOURA TEC ENFERMAGEM 24/12/1985. 008.***.391-10 75 11 ZENOBIO ARANDA ALEM ORTEGA TEC ENFERMAGEM 30/10/1972. 475.***.021-04 54 12 ARLENE BARROS GONÇALVES TEC ENFERMAGEM 19/03/1964. 365.***.411-49 49 13 JOAO MARCOS LEANDRO COSTA TEC ENFERMAGEM 02/01/1968. 475.***.681-00 48 14 CONSORCIA SALINA TEC ENFERMAGEM 22/06/1972. 448.***.511-72 48 15 MARGARIDA CUSTODIO DOS SANTOS TEC ENFERMAGEM 20/11/1963. 067.***.538-00 45 16 MARILUCIA BARBOSA TEC ENFERMAGEM 11/02/1964. 367.***.531-34 45 17 ZENILDE MARQUES DE ALMEIDA TEC ENFERMAGEM 20/03/1965. 480.***.341-34 45 18 LINDALVA DALTO TEC ENFERMAGEM 22/06/1965. 480.***.991-49 45 19 VALDEMIRA DA SILVA MARTINS TEC ENFERMAGEM 12/15/1972 582.***.301-10 45 20 SIRLENE PEREIRA DE OLIVEIRA TEC ENFERMAGEM 13/08/1973. 177.***.318-01 45 21 ROSIMA SOARES PEREIRA DE LANA TEC ENFERMAGEM 11/08/1976. 701.***.071-49 45 22 ROSALINA FLORIANO DE MATOS BARBOSA TEC ENFERMAGEM 01/01/1979. 961.***.711-68 45 23 KATIUSCI DE BRITO ANDRADE DE LIMA TEC ENFERMAGEM 09/06/1979. 010.***.931-01 45 24 BEATRIZ JURACI ALVES RIBEIRO TEC ENFERMAGEM 12/04/1981. 888.***.951-00 45 25 ANTONIA VIVIANE DA SILVA PEREIRA TEC ENFERMAGEM 13/06/1981. 911.***.531-20 45 26 RAMONA APARECIDA LUGO TEC ENFERMAGEM 14/11/1982. 988.***.931-87 45 27 REGINA ANISIA DOS REIS TEC ENFERMAGEM 06/02/1985. 015.***.761-51 45 28 KATIA SANTOS SILVA GUIMARAES TEC ENFERMAGEM 27/05/1985. 007.***.391-10 45 29 TALITA ALMEIDA SOUZA TEC ENFERMAGEM 09/12/1991. 041.***.191-10 45 30 AURETIANA OLIVEIRA DA SILVA TEC ENFERMAGEM 28/12/1987. 868.***.302-49 41 31 ENISIA ORTIZ GARCIA TEC ENFERMAGEM 10/19/1970 028.***.281-83 39 32 MARLENE CABREIRA DIAS OVIEDO TEC ENFERMAGEM 05/09/1971. 554.***.551-04 30 33 BEZAI BATISTA PERES URBIETA TEC ENFERMAGEM 28/03/1978. 692.***.081-49 30 34 CARLOS EDUARDO DA SILVA BATISTA TEC ENFERMAGEM 27/11/1984. 006.***.761-19 30 35 LILIAN PAULINO PEREIRA TEC ENFERMAGEM 30/12/1997. 068.***.251-90 30 36 ANDREIA DOS SANTOS CALISTRO TEC ENFERMAGEM 12/01/1982. 929.***.511-34 27 37 SERGIO SILVA SANTOS TEC ENFERMAGEM 26/09/1968. 407.***.931-15 15 38 SIMONE MOURA MARTINS TEC ENFERMAGEM 14/01/1987. 022.***.331-13 15 39 VANESSA HARTHCOPF DE OLIVEIRA TEC ENFERMAGEM 10/01/1988. 033.***.181-67 15 40 LUCIANE PEREIRA MARQUES AVELINO TEC ENFERMAGEM 26/12/1982. 949.***.171-87 12 41 NEIDE APARECIDA MOREIRA SILVA TEC ENFERMAGEM 10/06/1969. 653.***-831-00 0 42 ROSELI HONORIO DA SILVA TEC ENFERMAGEM 02/05/1972. 600.***.211-49 0 43 GICELIA PINHEIRO DOS ANJOS TEC ENFERMAGEM 27/09/1972. 595.***.321-87 0 44 DEBORA MARQUES ORTIZ TEC ENFERMAGEM 09/11/1974. 981.***.911-34 0 45 MARIA EUNICE OLIVEIRA SANTOS TEC ENFERMAGEM 04/10/1975. 637.***,141-20 0 46 IVANI DE SOUZA FRANÇA AZEVEDO TEC ENFERMAGEM 31/07/1977. 817.***.791-68 0 47 CRISTIANE PASSARELLI GARCIA TEC ENFERMAGEM 13/04/1978. 855.***.331-20 0 48 VILMA DOS SANTOS MARTINS TEC ENFERMAGEM 21/08/1981. 962.***.691-15 0 49 GLACIELE BRONEL FERREIRA TEC ENFERMAGEM 27/01/1986. 018.***.391-62 0 50 JAQUELINE BELO DO NASCIMENTO TEC ENFERMAGEM 06/03/1986. 026.***.941-55 0 51 Nome do Candidato Função Data de Nascimento CPF Pontuação Classificação PNE ELIANA GOMES VIEIRA TEC IMOB ORTOPEDICA 31/03/1983. 607.***.491-00 80 1 GILMAR DE JESUS GOMES TEC IMOB ORTOPEDICA 06/04/1976. 991.***.391-15 45 2 MARINEIDE ROSA GALINDO TEC IMOB ORTOPEDICA 26/01/1974. 417.***.682-72 33 3 Nome do Candidato Data de Nascimento CPF Deferido/Indeferido FRANCIÉLI ROCHA DA SILVA 20/01/1987. 015.***.751-81 DEFERIDO, ITEM 6.1.2 HERIKA GOMES LEITE 09/05/1987. 021.***.931-60 INDEFERIDO, ITEM 6.1.1 E 6.1.2 KENIDA VAREIRO JARA IZIDA 02/02/1973. 475.***.881-49 INDEFERIDO, ITEM 6.1.1 E 6.1.2 LIDIA AVILA DA CRUZA 22/07/1961. 448.***.511-72 INDEFERIDO, ITEM 6.1.1 E 6.1.2 LILIAN APARECIDA GAIA RIBEIRO 05/05/1981. 715.***.751-49 INDEFERIDO, ITEM 6.1.1 E 6.1.2 MAURA APARECIDA LEVANDOSKI 24/10/1968. 482.***.361-72 INDEFERIDO, ITEM 6.1.1 PATRICIA RIBEIRO 29/05/1977. 661.***.991-49 DEFERIDO, CONFORME ITEM 6.3 ROSANGELA DE MATOS PEREIRA 28/08/1987. 019.***.881-37 INDEFERIDO, ITEM 6.1.1 E 6.1.2 SHEILA CRISTINA LIMA 07/09/1983. 001.***.831-58 INDEFERIDO, ITEM 6.1.1 E 6.1.2 VANESSA RIVEIRO FERREIRA 27/05/1994. 056.***.891-90 DEFERIDO VILMA DOS SANTOS MARTINS 21/08/1981. 962.***.691-15 INDEFERIDO, ITEM 6.1.1 E 6.1.2 2. Da CLASSIFICAÇÃO FINAL 2.1 O Resultado final da Prova de Títulos, por ordem alfabética, encontra-se no quadro abaixo: Nome do Candidato Função Data de Nascimento CPF Pontuação Classisficação PNE ROSANGELA OLIVEIRA VIEIRA COPEIRA 28/07/1977. 878.***.851-53 55 1 VERA LUCIA DE SOUZA COPEIRA 08/09/1967. 448.***.361-00 41,5 2 CARMEN LUCIA GALVAO COPEIRA 02/06/1981. 010.***.611-04 18 3 SUELY BATISTA DIAS COPEIRA 27/11/1977. 884.***.331-00 10 4 JOANA PALACIO MENDES COPEIRA 19/06/1981. 475.***.561-68 10 5 CRISTIANE GUILHERMINO LUNKES DOS SANTOS COPEIRA 29/12/1982. 014.***.421-38 10 6 RENATA SCHIAVE PESCONI COPEIRA 27/06/1983. 526.***.882-20 10 6 ANTONIO CARLOS DE LIMA COPEIRA 12/03/1987. 070.***.114-42 10 7 CRISTINA LOPES GOMES COPEIRA 18/05/1988. 030.***.391-06 10 8 TUIRA NUNES DA SILVA COPEIRA 15/04/1989. 034.***.911-57 10 9 THAIS SOUZA SILVA SHIO COPEIRA 22/09/1991. 037.***.691-11 10 10 RAFAEL DIAS GOMES COPEIRA 29/05/1992. 041.***.581-92 10 11 ANE CAROLINE DOS SANTOS COPEIRA 29/07/1992. 048.***.581-77 10 12 JESSICA OLIVEIRA DA SILVA COPEIRA 09/01/1994. 050.***.521-30 10 13 JULIANA MEDEIROS NUNES DADONI COPEIRA 05/06/1998. 059.***.641-60 10 14 MATHEUS SANTOS RECALDE COPEIRA 29/06/2000. 069.***.311-43 10 15 Nome do Candidato Função Data de Nascimento CPF Pontuação Classificação PNE VALESKA LOPES PEREIRA ENFERMEIRO DO TRABALHO 22/03/1985. 016.***.151-22 35 1 SIM DAIANY MARTINS FAVARO KUNZLER ENFERMEIRO DO TRABALHO 15/11/1983. 969.***.371-87 80 2 PATRICIA RIBEIRO ENFERMEIRO DO TRABALHO 29/05/1977. 661.***.991-49 51 3 LUANA CRISTINA LIRA ALVES ENFERMEIRO DO TRABALHO 05/05/1982. 801.***.542-00 42 4 KEREN SATIE MATSUI PEREIRA ENFERMEIRO DO TRABALHO 29/09/1988. 025.***.891-06 21 5 NATALIA PERES WOETH ENFERMEIRO DO TRABALHO 13/02/1987. 018.***.341-73 2 6 Nome do Candidato Função Data de Nascimento CPF Pontuação Classificação PNE RAFAEL SILVA SANTOS TEC ENFERMAGEM 28/01/1975. 027.***.105-42 87 1 JANAINA NUNES SERRA TEC ENFERMAGEM 03/05/1988. 023.***.881-12 77 2 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA TEC ENFERMAGEM 17/05/1965. 390.***.491-53 75 3 JANEIDE VITOR DE ARAUJO LOPES TEC ENFERMAGEM 14/06/1973. 636.***.021-00 75 4 ROSELI OLIMPIO DA SILVA TEC ENFERMAGEM 07/07/1975. 260.***.928-86 75 5 MARIA MARGARETE ADORNO FERRAZ TEC ENFERMAGEM 21/07/1975. 839.***.471-91 75 6 MARIA DOLORES OLMEDO CASSAL TEC ENFERMAGEM 04/10/1976. 941.***.351-53 75 7 JOCILENE MESSIAS CARDOSO TEC ENFERMAGEM 10/11/1981. 969.***.301-00 75 8 CAROLILINE MARCELA SIMPLICIO TEC ENFERMAGEM 14/01/1983. 004.***.821-02 75 9 CLEIA DE SOUZA BRITES DA SILVEIRA TEC ENFERMAGEM 31/03/1983. 848.***.721-20 75 10 PATRICIA DAYANNE MOURA TEC ENFERMAGEM 24/12/1985. 008.***.391-10 75 11 ZENOBIO ARANDA ALEM ORTEGA TEC ENFERMAGEM 30/10/1972. 475.***.021-04 54 12 ARLENE BARROS GONÇALVES TEC ENFERMAGEM 19/03/1964. 365.***.411-49 49 13 JOAO MARCOS LEANDRO COSTA TEC ENFERMAGEM 02/01/1968. 475.***.681-00 48 14 CONSORCIA SALINA TEC ENFERMAGEM 22/06/1972. 448.***.511-72 48 15 MARGARIDA CUSTODIO DOS SANTOS TEC ENFERMAGEM 20/11/1963. 067.***.538-00 45 16 MARILUCIA BARBOSA TEC ENFERMAGEM 11/02/1964. 367.***.531-34 45 17 ZENILDE MARQUES DE ALMEIDA TEC ENFERMAGEM 20/03/1965. 480.***.341-34 45 18 LINDALVA DALTO TEC ENFERMAGEM 22/06/1965. 480.***.991-49 45 19 VALDEMIRA DA SILVA MARTINS TEC ENFERMAGEM 12/15/1972 582.***.301-10 45 20 SIRLENE PEREIRA DE OLIVEIRA TEC ENFERMAGEM 13/08/1973. 177.***.318-01 45 21 ROSIMA SOARES PEREIRA DE LANA TEC ENFERMAGEM 11/08/1976. 701.***.071-49 45 22 ROSALINA FLORIANO DE MATOS BARBOSA TEC ENFERMAGEM 01/01/1979. 961.***.711-68 45 23 KATIUSCI DE BRITO ANDRADE DE LIMA TEC ENFERMAGEM 09/06/1979. 010.***.931-01 45 24 BEATRIZ JURACI ALVES RIBEIRO TEC ENFERMAGEM 12/04/1981. 888.***.951-00 45 25 ANTONIA VIVIANE DA SILVA PEREIRA TEC ENFERMAGEM 13/06/1981. 911.***.531-20 45 26 RAMONA APARECIDA LUGO TEC ENFERMAGEM 14/11/1982. 988.***.931-87 45 27 REGINA ANISIA DOS REIS TEC ENFERMAGEM 06/02/1985. 015.***.761-51 45 28 KATIA SANTOS SILVA GUIMARAES TEC ENFERMAGEM 27/05/1985. 007.***.391-10 45 29 TALITA ALMEIDA SOUZA TEC ENFERMAGEM 09/12/1991. 041.***.191-10 45 30 AURETIANA OLIVEIRA DA SILVA TEC ENFERMAGEM 28/12/1987. 868.***.302-49 41 31 ENISIA ORTIZ GARCIA TEC ENFERMAGEM 19/10/1970. 028.***.281-83 39 32 MARLENE CABREIRA DIAS OVIEDO TEC ENFERMAGEM 05/09/1971. 554.***.551-04 30 33 BEZAI BATISTA PERES URBIETA TEC ENFERMAGEM 28/03/1978. 692.***.081-49 30 34 CARLOS EDUARDO DA SILVA BATISTA TEC ENFERMAGEM 27/11/1984. 006.***.761-19 30 35 LILIAN PAULINO PEREIRA TEC ENFERMAGEM 30/12/1997. 068.***.251-90 30 36 ANDREIA DOS SANTOS CALISTRO TEC ENFERMAGEM 12/01/1982. 929.***.511-34 27 37 SERGIO SILVA SANTOS TEC ENFERMAGEM 26/09/1968. 407.***.931-15 15 38 SIMONE MOURA MARTINS TEC ENFERMAGEM 14/01/1987. 022.***.331-13 15 39 VANESSA HARTHCOPF DE OLIVEIRA TEC ENFERMAGEM 10/01/1988. 033.***.181-67 15 40 LUCIANE PEREIRA MARQUES AVELINO TEC ENFERMAGEM 26/12/1982. 949.***.171-87 12 41 NEIDE APARECIDA MOREIRA SILVA TEC ENFERMAGEM 10/06/1969. 653.***-831-00 0 42 ROSELI HONORIO DA SILVA TEC ENFERMAGEM 02/05/1972. 600.***.211-49 0 43 GICELIA PINHEIRO DOS ANJOS TEC ENFERMAGEM 27/09/1972. 595.***.321-87 0 44 DEBORA MARQUES ORTIZ TEC ENFERMAGEM 09/11/1974. 981.***.911-34 0 45 MARIA EUNICE OLIVEIRA SANTOS TEC ENFERMAGEM 04/10/1975. 637.***,141-20 0 46 IVANI DE SOUZA FRANÇA AZEVEDO TEC ENFERMAGEM 31/07/1977. 817.***.791-68 0 47 CRISTIANE PASSARELLI GARCIA TEC ENFERMAGEM 13/04/1978. 855.***.331-20 0 48 VILMA DOS SANTOS MARTINS TEC ENFERMAGEM 21/08/1981. 962.***.691-15 0 49 GLACIELE BRONEL FERREIRA TEC ENFERMAGEM 27/01/1986. 018.***.391-62 0 50 JAQUELINE BELO DO NASCIMENTO TEC ENFERMAGEM 06/03/1986. 026.***.941-55 0 51 Nome do Candidato Função Data de Nascimento CPF Pontuação Classificação PNE ELIANA GOMES VIEIRA TEC IMOB ORTOPEDICA 31/03/1983. 607.***.491-00 80 1 GILMAR DE JESUS GOMES TEC IMOB ORTOPEDICA 06/04/1976. 991.***.391-15 45 2 MARINEIDE ROSA GALINDO TEC IMOB ORTOPEDICA 26/01/1974. 417.***.682-72 33 3 ATA – FMSB OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.147 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020 ATA DE Nº 002/2020 Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico FMSB Aos 13 dias do mês de abril do ano dois mil e vinte (13/04/2020), às oito horas 08h00min, reuniram-se no gabinete da Secretária Municipal de Planejamento os seguintes membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB: Adriana Benicio Toneloto (Presidente do Conselho gestor), Fabio Barbosa de Souza, (representante titular da Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN), Paulo Roberto Augusto Nepomuceno, (Representante titular da SANESUL) Jaime Ribeiro de Santana Junior, (Representante titular da Secretaria Municipal de Fazenda). Para conhecimento dos conselheiros, foi apresentada pauta da presente reunião com o seguinte assunto: 1-Aprovação da destinação do valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para recuperação da malha asfaltica danificada por obras de saneamento (de acordo com o item III, art. 1° da Lei n° 3933, de 13 de outubro de 2015), através da aquisição de máquinas e equipamentos como rolo compactador, mini carregadeira com frezadora e retro escavanderia. A proposta foi colocada em votação aonde foi aprovada por unanimidade. Os conselheiros solicitaram que as maquinas e equipamentos adquiridos deverão receber a identificação referente a aquisição com os recursos do Fundo Municipal de Saneamento Basico – FMSB. Nada mais havendo a tratar nesta reunião foi encerrada e lavrada a ata, a mesma será assinada pelos seus membros e publicada no diário oficial deste Município. Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul. Dourados/MS, 13 de Abril de 2020 Adriana Benício Toneloto Galvão Presidente do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Fabio Barbosa de Souza Representante da Secretaria Municipal de Planejamento Paulo Roberto Augusto Nepomuceno Representante da Sanesul Jaime Ribeiro de Santana Junior Representante da Secretaria Municipal da Fazenda EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL ALCEU ANTUNES BITTENCOURT – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada ( LS ) para atividade de MERCEARIA, localizada na Rua Odalíria Olegário Oliveira, 225, Residencial Monte Carlo, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. BR TUBOS E CONEXÕES LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para a atividade de Comércio Varejista de Materiais de Construção não especificado anteriormente, localizada na Rua/Av. Hayel Bon Faker, nº 515 – Bairro Agua Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. COMID MÁQUINAS LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para atividade Comércio de Máquinas Agrícolas, Insumos e Defensivos, Localizado junto a Avenida Aziz Rasslen Nº 361, Vila Popular, CEP 79.822-059, Dourados (MS).Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DEWES & CIA LTDA – EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação Licença de Operação – RLO para atividade de SUPERMERCADO, localizada na Rua Rosemiro Rodrigues Vieira, 360, Parque das Nações II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MIRAGE AERO COMBUSTÍVEIS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental de Operação (RLO) para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS, localizada na Av. Guaicurus, s/n, CAIXA POSTAL 198, Zona Rural, Município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. REAL SABOR COMÉRCIO DE ALIMENTOS MOREIRA LTDA – ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados-IMAM a Licença de Operação (LO) para atividade de produção de subprodutos de abate; fabricação de especiarias, temperos e condimentos; empacotamento e comércio atacadista de cereais fracionados e acondicionados, localizada na Avenida Dom Bosco, 2010, Distrito de Indápolis, Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental REGINALDO JOSÉ DA SILVA – ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA para atividade de ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE, localizado na Rua João Vicente Ferreira, 5440, Jardim Maracanã, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CONVOCAÇÃO PODER LEGISLATIVO CONVOCAÇÃO A Mesa Diretora da Câmara Municipal, através de seu Presidente, Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, de acordo como as normas regimentais, em especial o Art. 148-A, §§ 1º e 2º (conforme redação dada através da Resolução nº 151 de 13 de abril de 2020), convoca os Senhores Vereadores, para a 9ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 20 de abril às 18h30min, através da participação virtual em plataforma disponibilizada para esse fim. Plenário da Câmara Municipal de Dourados, 17 de abril de 2020. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Presidente

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