Edição 5.150 – 24/04/2020

Download do Arquivo

DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS DECRETO “P” Nº 111, de 22 de abril de 2020. “Exonera Wellynton Gomes Cassemiro – PGM” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de abril de 2020, Wellynton Gomes Cassemiro, do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico I, símbolo “CAJ-3”, lotado na Procuradoria Geral do Município. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2020, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 22 de abril de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 112 DE 22 DE ABRIL DE 2020. “Dispõe sobre a nomeação de servidores” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, para exercerem cargos de provimento em comissão. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 22 de abril de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 113, de 22 de abril de 2020. “Altera percentual de Gratificação por Função de Confiança”. A PREFEITA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica alterado o percentual de Gratificação por Função de Confiança, da servidora Cristiane da Silva Verao, matrícula funcional nº 82931-1, a partir de 01 de abril de 2020, passando de 15% (quinze por cento), para 30% (trinta por cento), com ANO XXII / Nº 5.150 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020 – 29 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Dalberto C. Gonçalves Ribas Fujii (Interino) 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Renato Cesar Nasser (Interventor) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Davilene da Souza Borges (Interina) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Patricia H. F. Donzelli Bulcão de Lima (Interina) 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 Anexo do Decreto “P” nº 112, de 22 de abril de 2020. SERVIDOR CARGO SÍMBOLO LOTAÇÃO A PARTIR DE: DAISY DA ROSA VARGAS GONCALVES ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEGOV 01/04/2020. WELLYNTON GOMES CASSEMIRO ASSESSOR I DGA-3 SEMS 01/04/2020. DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.150 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020 base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2020, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 22 de abril de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 114, de 22 de abril de 2020. “Designa servidora para exercer função de confiança”. A PREFEITA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida, a partir de 01 de abril de 2020, Gratificação por Função de Confiança, no percentual de 20% (vinte por cento), à servidora Regiane Ferminio da Silva, matrícula funcional nº 114772691-1, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2020, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 22 de abril de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETOS Resolução nº Fe/04/0611/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de Maio/2020. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e dois dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº Fe/04/0612/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de Maio/2020. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e dois dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES ANEXO RESOLUÇÃO Nº 04/0611/2020 – 15 Dias Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768430-1 FERNANDA GONCALVES GARCIA 2017-2018 21/05/2020 – 04/06/2020 114768512-1 LEANDRO SANTOS MAGRINI 2019-2020 01/05/2020 – 15/05/2020 Guarda Municipal de Dourados – GMD Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 43941-1 JOAO AUGUSTO DOURADO ALVES 2019-2019 04/05/2020 – 18/05/2020 43961-1 JONECIR DOS SANTOS FERREIRA 2015-2016 05/05/2020 – 19/05/2020 44191-1 TERCIO ANTONIO OLIVEIRA CARVALHO 2018-2019 11/05/2020 – 25/05/2020 Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 501840-3 ADRIANA GARRITANO DOURADO 2018-2019 04/05/2020 – 18/05/2020 114763577-3 ANA SILVIA BOTARELI CESAR 2018-2019 04/05/2020 – 18/05/2020 114763774-2 ANGELA MARIA TEIXEIRA 2019-2020 04/05/2020 – 18/05/2020 114772703-1 HAYANNA ALVES MOTTA 2019-2020 27/05/2020 – 10/06/2020 114766058-5 VANESSA MAYARA TODERO GONCALVES 2019-2020 14/05/2020 – 28/05/2020 Secretaria Municipal de Educação – SEMED Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 81521-1 ANDREA ANDERSON DE ANGELO MELLO 2019-2020 25/05/2020 – 08/06/2020 Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 81481-1 CARMEM PALACIO 2018-2019 11/05/2020 – 25/05/2020 20581-1 ELISEU ALOIS SCHNORR 2018-2019 04/05/2020 – 18/05/2020 114760238-1 JUSSARA BANDEIRA DE MATOS 2018-2019 04/05/2020 – 18/05/2020 114760238-1 JUSSARA BANDEIRA DE MATOS 2019-2020 19/05/2020 – 02/06/2020 86531-2 SIRLENE DOS SANTOS FELIX RIBEIRO 2018-2019 04/05/2020 – 18/05/2020 45081-1 SONIA CRISTINA XAVIER DE SOUZA 2018-2019 18/05/2020 – 01/06/2020 Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 46401-1 CRISTIANO STEFANELLO DA SILVA 2018-2019 01/05/2020 – 15/05/2020 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 04/0612/2020 – 30 Dias Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760620-2 CARLOS ALBERTO SIGOLO 2017-2018 02/05/2020 – 31/05/2020 114768470-1 HELANIA MARINA BASSANI 2019-2020 10/05/2020 – 08/06/2020 88031-1 LUCIANA PEREIRA DE SANTANA DOS SANTOS 2018-2019 16/05/2020 – 14/06/2020 114767924-1 NILSON DAMIAO DEMENCIANO 2017-2018 11/05/2020 – 09/06/2020 Guarda Municipal de Dourados – GMD Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 501383-3 ALDO TERTULIANO DE CARVALHO 2018-2019 06/05/2020 – 04/06/2020 114772479-1 CRISTIANO DE SOUZA NONATO 2018-2019 04/05/2020 – 02/06/2020 114772430-1 JEFFERSON ESMERIO DOS SANTOS 2018-2019 05/05/2020 – 03/06/2020 43961-1 JONECIR DOS SANTOS FERREIRA 2016-2017 20/05/2020 – 18/06/2020 114760587-1 JOSE BONFIM DOS REIS 2019-2020 06/05/2020 – 04/06/2020 87051-1 MARIA MADALENA PEREIRA 2018-2019 05/05/2020 – 03/06/2020 114772417-1 OSNY ALVES DE OLIVEIRA 2018-2019 05/05/2020 – 03/06/2020 114771826-1 RUAN ROGER MARTIMIANO 2019-2020 06/05/2020 – 04/06/2020 84941-1 TULIO ROMEIRO ESPINDOLA 2018-2019 06/05/2020 – 04/06/2020 Secretaria Municipal de Administração – SEMAD Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 19141-1 DONIZETI APARECIDA BOLZAN 2019-2020 04/05/2020 – 02/06/2020 Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114772645-1 FRANCIELLY FLORES AZAMBUJA MARTINS 2019-2020 04/05/2020 – 02/06/2020 Secretaria Municipal de Educação – SEMED Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760308-1 AGNALDO GONCALVES PORTO 2018-2019 05/05/2020 – 03/06/2020 114766670-4 ALLINE APARECIDA CARVALHO EFIGENIO 2019-2019 27/05/2020 – 25/06/2020 114772349-3 ANA KATIA DA SILVA SANTOS 2019-2020 04/05/2020 – 02/06/2020 114760830-2 CHARLENE DELGADO MOREL FERREIRA 2018-2018 04/05/2020 – 02/06/2020 114761997-1 CLEUSA TERESINHA VIEIRA CASTILHA 2018-2019 05/05/2020 – 03/06/2020 114764285-2 DANDARA NOGUEIRA CAMPOS 2019-2020 05/05/2020 – 03/06/2020 85461-1 EDELSON CEZAR BORGES DE SOUZA 2018-2019 05/05/2020 – 03/06/2020 32871-1 EDNEUZA MOURA DE MAGALHAES DA SILVA 2018-2019 04/05/2020 – 02/06/2020 114762136-1 EDUARDO VILHALVA LOCARIO 2018-2019 01/05/2020 – 30/05/2020 131361-1 ELISANGELA SOUZA 2018-2019 04/05/2020 – 02/06/2020 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.150 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020 RESOLUÇÃO Nº. 08/2020/SIMD/SEMAF. Dourados – MS, 22 de abril de 2020. “ALCEU JUNIOR SILVA BITTENCOURT, Secretário Municipal de Agricultura Familiar Interino, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do artigo 55 da lei complementar 329 de 18 de abril de 2017, que regulamenta a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados”. R E S O L V E: Artigo 1° – Aprovar as EMBALAGENS E RÓTULOS da empresa ANA MARIA ALBUQUERQUE ROSA, CNPJ 29.930.854.0001-59, registrada sob o número 058 junto ao Serviço de Inspeção Municipal de Dourados – SIMD, do seguinte produto: Artigo 2° – Esta Resolução entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se. ALCEU JUNIOR SILVA BITTENCOURT Secretário Municipal de Agricultura Familiar (Interino) RESOLUÇÕES 131021-1 ELZA MARIA DA SILVA 2018-2019 01/05/2020 – 30/05/2020 114762758-1 ENEIAS LUCIANO DOS SANTOS ALMEIDA 2018-2019 05/05/2020 – 03/06/2020 114771505-1 FERNANDA DUARTE CORONEL ROCHA 2019-2019 04/05/2020 – 02/06/2020 83981-1 FLAVIO AUGUSTO GONCALVES DA SILVA 2016-2017 05/05/2020 – 03/06/2020 501876-2 FRANCISCA CRISTALDO RIVAS 2019-2019 26/05/2020 – 24/06/2020 84111-1 GILBERTO DOS SANTOS CUNHA 2018-2019 05/05/2020 – 03/06/2020 114760398-1 HARRISON VIEIRA PEREIRA 2019-2020 04/05/2020 – 02/06/2020 114765589-6 JENNIFFER GOMES SCHULTZ 2019-2019 04/05/2020 – 02/06/2020 114770548-2 JHULIELI DE MATOS ROSIM 2019-2019 11/05/2020 – 09/06/2020 84371-1 JOAO LUIZ ZANDONA 2018-2019 05/05/2020 – 03/06/2020 83951-1 JOSE CARLOS DE OLIVEIRA 2018-2019 05/05/2020 – 03/06/2020 114771101-2 JOSE CARLOS SANTANA CASTRO 2019-2020 15/05/2020 – 13/06/2020 84201-1 JOSE NOGUEIRA PIRES 2018-2019 05/05/2020 – 03/06/2020 114762381-1 JULIANA DAYANA MEDINA SANTOS 2017-2018 29/05/2020 – 27/06/2020 114771062-3 LUIS FERNANDO SOARES MANTOVANI 2019-2020 04/05/2020 – 02/06/2020 88401-1 LUIZ CARLOS DA SILVA 2018-2019 05/05/2020 – 03/06/2020 114764921-2 LUZIA APARECIDA CONDE 2019-2019 11/05/2020 – 09/06/2020 130731-1 MARIA MADALENA DA SILVA I 2018-2019 04/05/2020 – 02/06/2020 114760241-1 SIDNEI SANCHES ROGERIO 2019-2020 04/05/2020 – 02/06/2020 114760625-1 SILVIA MARA DOS SANTOS 2018-2019 11/05/2020 – 09/06/2020 81771-1 SUZI VALERIA MARSOLA HOKI 2018-2019 04/05/2020 – 02/06/2020 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 82401-1 ELIANNE SILVA BEZERRA 2019-2020 19/05/2020 – 17/06/2020 146511-3 JOAO CARLOS PISSINI BATTAGLIN 2017-2018 04/05/2020 – 02/06/2020 114770115-2 MIGUEL TEIXEIRA LEMOS 2018-2019 04/05/2020 – 02/06/2020 Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771117-1 WALESCA MEDEIROS DALMAGRO 2018-2019 01/05/2020 – 30/05/2020 PRODUTO N°. REG. RÓTULO APRESENTAÇÃO 1 LINGUIÇA DE CARNE BOVINA TIPO MARACAJU COM PIMENTA. 132/2020/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica de polipropileno de baixa densidade, lacrado, com peso variável entre 0,950 kg e 5 kg (pesado na presença do consumidor), com rótulo/etiqueta inserido internamente na embalagem. PRODUTO RESFRIADO. 2 LINGUIÇA DE CARNE BOVINA TIPO MARACAJU COM QUEIJO. 133/2020/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica de polipropileno de baixa densidade, lacrado, com peso variável entre 0,950 kg e 5 kg (pesado na presença do consumidor), com rótulo/etiqueta inserido internamente na embalagem. PRODUTO RESFRIADO. 3 LINGUIÇA MISTA. 134/2020/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica de polipropileno de baixa densidade, lacrado, com peso variável entre 0,950 kg e 5 kg (pesado na presença do consumidor), com rótulo/etiqueta inserido internamente na embalagem. PRODUTO RESFRIADO. 4 CARNE SALGADA DE BOVINO DESSECADA – CHARQUE. 136/2020/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica de polipropileno de baixa densidade, lacrado, com peso variável entre 0,950 kg e 5 kg (pesado na presença do consumidor), com rótulo/ etiqueta inserido internamente na embalagem. PRODUTO A TEMPERATURA AMBIENTE. 5 CARNE MOÍDA CONGELADA DE BOVINO TEMPERADA – KAFTA. 137/2020/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica de polipropileno de baixa densidade, lacrado, com peso variável entre 0,950 kg e 5 kg (pesado na presença do consumidor), com rótulo/etiqueta inserido internamente na embalagem. PRODUTO CONGELADO. 6 CORTES RESFRIADOS TEMPERADOS DE FRANGO (COXA E SOBRECOXA) 138/2020/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica de polipropileno de baixa densidade, lacrado, com peso variável entre 0,950 kg e 5 kg (pesado na presença do consumidor), com rótulo/etiqueta inserido internamente na embalagem. PRODUTO RESFRIADO. 7 LINGUIÇA DE CARNE BOVINA 139/2020/SIMD Produto acondicionado em embalagem plástica de polipropileno de baixa densidade, lacrado, com peso variável entre 0,950 kg e 5 kg (pesado na presença do consumidor), com rótulo/etiqueta inserido internamente na embalagem. PRODUTO RESFRIADO. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2020 Processo: nº 57/2020. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de impressão em grande formato de mapas, projetos e afins em grande formato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas. Resultado: O Pregoeiro torna público que, pela inabilitação da única empresa interessada na participação no certame, o procedimento licitatório caracterizou-se como “licitação fracassada”, conforme lavrado em Ata constante nos autos, com vista franqueada aos interessados. Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 22 de abril de 2020. Marco Aurélio Simplicio Geraldini Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019 O Diretor do Departamento de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, torna público a retificação do “CONTRATO Nº 099/2020”, relativo ao processo de licitação nº 174/2019/DL/PMD, Pregão Eletrônico nº 043/2019, devido à falha na elaboração do Contrato (descrição incorreta do ano da Ata e do ano do término da vigência do contrato, conforme destacado abaixo), sem prejuízo aos demais itens e cláusulas nele descritos. Onde Consta: 2.1. O CONTRATO fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), os quais entendem-se como integrantes do presente termo que vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 043/2019 – Ata de Registro de Preços nº 006/2019 – constante do Processo de Licitação nº 174/2019, aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente. 7.1. O presente instrumento terá vigência contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de dezembro de 2019. Passe a Constar: 2.1. O CONTRATO fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), os quais entendem-se como integrantes do presente termo que vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 043/2019 – Ata de Registro de Preços nº 006/2020 – constante do Processo de Licitação nº 174/2019, aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente. 7.1. O presente instrumento terá vigência contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de dezembro de 2020. Dourados – MS, 23 de Abril de 2020. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor Departamento de Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019 O Diretor do Departamento de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, torna público a retificação do “CONTRATO Nº 100/2020”, relativo ao processo de licitação nº 174/2019/DL/PMD, Pregão Eletrônico nº 043/2019, devido à falha na elaboração do Contrato (descrição incorreta do ano da Ata e do ano do término da vigência do contrato, conforme destacado abaixo), sem prejuízo aos demais itens e cláusulas nele descritos. Onde Consta: 2.1. O CONTRATO fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), os quais entendem-se como integrantes do presente termo que vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 043/2019 – Ata de Registro de Preços nº 006/2019 – constante do Processo de Licitação nº 174/2019, aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente. 7.1. O presente instrumento terá vigência contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de dezembro de 2019. LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.150 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020 Passe a Constar: 2.1. O CONTRATO fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), os quais entendem-se como integrantes do presente termo que vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 043/2019 – Ata de Registro de Preços nº 006/2020 – constante do Processo de Licitação nº 174/2019, aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente. 7.1. O presente instrumento terá vigência contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de dezembro de 2020. Dourados – MS, 23 de Abril de 2020. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor Departamento de Licitação LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS – LTDA. CNPJ:08.440.584/0001-28. PROCESSO: Pregão Eletrônico n° 044/2019. OBJETO: Aquisição de veículo “ônibus itinerante”, para implantação de uma unidade móvel do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar Municipal nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar Municipal nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 11.00. – Fundo Municipal de Assistência Social 11.02. – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.702. – Prog. De Exec. Gest. Monit. E Fisc. Dos Serv. Soc. De Prev. 2169. – Proteção Social Básica 44.92.52.00 – Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2020, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. VALOR DO CONTRATO: R$ 535.700,00 (quinhentos e trinta e cinco mil e setecentos reais). GESTOR DO CONTRATO: Márcio Prudenciano Angélico FISCAL DO CONTRATO: Keli Cristina Pretti Barbosa de Mattos DATA DE ASSINATURA: 17 de Abril de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 39/2020/ FMDCA 1.Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar CPF/MF nº 203.221.271-49 E o Associação Douradense de Assistência Social- Lar Ebenezer Hilda Maria Corrêa inscrita no CNPJ/MF nº03.471.216/0001-23. Presidente: Adalto Veronesi Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.399 de 18 de dezembro de 2019, e demais legislações pertinentes. 2. Objeto da Parceria: O presente instrumento tem por objeto o repasse de Recurso Financeiro da Secretaria Municipal Assistência Social por meio do Fundo Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente – FMDCA, para a prestação de serviços sócio assistencial, destinado a indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral, que terá a finalidade de ressalva guardar e garantir direitos da Criança, do adolescente e da família Douradense. O presente Termo de Colaboração auxílio financeiro destinado aquisição de materiais de permanente, conforme plano de trabalho. 3.Valor: O valor total de repasse desta parceria, é de R$ 88.590,00 (Oitenta e oito mil e quinhentos e noventa reais), que será pago em uma única parcela, proveniente ao Fundo Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente. 4. Dotação Orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.03 – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 08.243.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev. 2.060 – Apoio aos Programas, Projetos e Serviços Desenvolvidos em Âmbitos Governamental e não Governamental 44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1419 – Fonte: 150000 5. VIGÊNCIA: 01 Abril de 2020 a 31 de Dezembro de 2020 6. EMPENHO: 016 de 23/04/2020 Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA (PARA DIVULGAÇÃO) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Chamada Pública n.º 02/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009 e Resolução/CD/FNDE n.º 26, de 17/06/2013. A Associação de Pais e Mestres (APM) da CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFª EVANILDE COSTA DA SILVA, Unidade Executora representativa da comunidade escolar, localizada à Rua Francisco Feitosa Sobreira nº 1465, Bairro Jardim Água Boa, CEP 79.813-040, município de DOURADOS/ MS, inscrita no CNPJ sob o nº 31.067.724/0001-86, representada, neste ato, pelo seu Presidente Sr.(a) Luciene de Souza Paiva, no uso de suas prerrogativas legais e, considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947/2009 e no art. 24 da Resolução/CD/ FNDE n.º 26/2013 realiza Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o 1º semestre/ 2020. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda até às 10:00 horas do dia 6 de Maio de 2020, na CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFª EVANILDE COSTA DA SILVA, localizada à Rua Francisco Feitosa Sobreira nº 1465, Bairro Jardim Água Boa, CEP 79.813040, município de DOURADOS/MS, data, horário e local que será realizada a sessão pública de abertura e julgamento das propostas. A presente Chamada Pública poderá ser obtida na sede da Instituição, no endereço acima mencionado, no horário das 07:30 às 11:30 horas e das 13:30 às 17:30 horas, de segunda a sexta-feira e também nos sites da Secretaria de Estado de Educação: www.sed.ms.gov.br, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar: www.semagro.ms.gov.br e da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural: www.agraer.ms.gov.br, durante o período em que a Chamada Pública estiver aberta. Link para acesso ao Edital completo: http://cheffescolar.sed.ms.gov.br/ cheffescolar/chamada-publica (copiar e colar) EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração de Termo de Colaboração conforme Procedimento administrativo n.09.2019.00003817-1 onde os acolhidos da OSC IAME foi transferido para ASSOCIAÇÃO DOURADENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – LAR EBENEZER HILDA MARIA CORREA inscrita no CNPJ/MF nº 03.471.216/0001-23, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Dourados-MS. O presente Termo de Colaboração, o qual poderá ser celebrado de acordo com a Parecer nº 228/2020, tem objeto da parceria, a prestação de serviços no acolhimento de crianças, que vivem em situação de vulnerabilidade social, para desenvolver serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, prevenindo e fortalecendo os vínculos familiares e comunitários, além de apoiar as famílias na busca da sua autonomia. Essa OSC irá receber o valor R$ 72.000,00(Setenta e dois mil reais) o qual será repassado em 24 (vinte e quatro) parcelas iguais de R$3.000,00(três mil reais), proveniente do Fundo Estadual de Investimentos Sociais – FIS por meio de Termos de Colaboração, que serão executados com recursos provenientes do Fundo Estadual de Investimento Social. O será o auxílio financeiro destinado ao pagamento de despesas com aquisição de serviços de terceiros. O referido valor foi autorizado na Lei Orçamentária Municipal n° 4.399 de 18 de Dezembro 2019, sendo para tanto inexigível o chamamento público. O Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser protocolizada na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Anexo ao CAM, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS. Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do protocolo da impugnação. E, não havendo impugnação recurso este resultado se tornará definitivo. Dourados, 23 de Abril de 2019 Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.150 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.150 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.150 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.150 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.150 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.150 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.150 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.150 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.150 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.150 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.150 15 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.150 16 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.150 17 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.150 18 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.150 19 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.150 20 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.150 21 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.150 22 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.150 23 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.150 24 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.150 25 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.150 26 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.150 27 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.150 28 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.150 29 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020 DEMAIS ATOS / RECEBIMENTO DE VERBAS – CONVÊNIOS FEDERAIS TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 028/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS PATRIMONIAIS DE ALUMÍNIO, A FIM DE ATENDER A SOLICITAÇÃO REALIZADA PELO SETOR DE PATRIMÔNIO DA FUNSAUD. Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresa a ser contratada: AFIXCODE SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA CNPJ n° 10.350.191/0001-75 Valor Total: R$ 550,00 (Quinhentos e Cinquenta reais). Fundamento Legal – Artigo 24º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos da dispensa de licitação nº 020/2020. 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados/MS, 15 de Abril de 2020. Renato Cezar Nassr Interventor da Funsaud (Secretário Adjunto Municipal de Saúde) DECRETO Nº 2.495 DE 31 DE MARÇO DE 2020. FUNDAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL ANÍZIO PIGARI 25772384104, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada ( LS ) para atividade de BARES E OUTROS ESTABELICENTOS ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDADS, localizada na Rua Rio Brilhante, 315, Jardim São Pedro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Ariston de Paula Balbino – MEI, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a Renovação de Autorização Ambiental (RAA) para atividades de fabricação de gelo comum, localizada na rua Álvaro Brandão, 675- Vila Ubiratan– Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. NELOIR CORREA FILHO LTDA – ME., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a renovação da Licença de Operação – RLO, para atividade de Compras, armazenamento e venda de resíduos e sucatas metálicas localizada no Corredor II, Lote 03, Quadra 04, Sitioca Campina Verde, Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS) a Licença Ambiental Simplificada (LS) para a atividade de Pavimentação asfáltica a ser executada em parte da Avenida Vera Lucia Ferreira de Moraes, no Loteamento Campina Verde, no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. RAQUEL R. DE AGUIAR ARAUJO – ME (CONFECCOES VERT), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de CONFECCOES, SOB MEDIDA, DE ROUPAS PROFISSIONAIS, localizada na Rua Joaquim Teixeira Alves – Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RICARDO ANDRADE HESPANHOL, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Ambiental Simplificada – RLS, para atividade de CONSULTÓRIO MÉDICO COM PROCEDIMENTO – CONSULTÓRIO MÉDICO GINECOLÓGICO E OBSTÉTRICO, localizada na Rua Albino Torraca nº 968, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. TIAGO CALEGARI CASSIANO 02916573119, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de COMERCIO APARELHAMENTO DE PALCAS E EXECUÇÃO DE TRABALHOS EM MARMORES,GRANITO,ARDOSIA E OUTRAS PEDRAS, localizada na AVENIDA PRINCIPAL ,QD.05,LOT.03,LOTEAMENTO GREENVILLE no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. OUTROS ATOS Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos o recebimento de verba de convênios federais a todos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais desta cidade, conforme abaixo relacionado: Órgão repassador Nº Convênio Nº C/Corrente Objeto Data do receb. Valor R$ FNAS 19.532-4 Serv. Conviv. 03/03/2020. 20.096,56 FNAS 19.528-4 PISO BF 03/03/2020. 45.339,12 FNAS 22.292-5 PISO FIXO MC 03/03/2020. 33.458,20 FNAS 22.292-5 PISO AC 03/03/2020. 30.280,71 FNDE 12.020-0 PNAE 10/03/2020. 5.264,00 FNAS 19.528-6 IGDBF 12/03/2020. 26.615,54 FNDE 12.020-0 PNAE 12/03/2020. 152.592,80 FNDE 12.020-0 PNAE 13/03/2020. 180.567,60 FNDE 43.572-4 SAL.ED. 16/04/2020. 339.920,42 834.134,95 Dourados, 23/04/2020

share