Edição 5.154 – 30/04/2020

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
LEIS
LEI Nº 4.444, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
“Dispõe sobre denominação de Rua consagrada no Município de Dourados.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica oficializada a denominação da rua consagrada, Rua Teodoro Capillé,
localizada na Vila Nova Esperança, em toda sua extensão.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 23 de março de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
ANO XXII / Nº 5.154 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2020 – 12 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
PORTARIAS
PORTARIA Nº 20/GMD/2020
O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que
lhe conferem o artigo 20, e em consonância com as demais determinações da Lei
Complementar nº 121 de 31 de Dezembro de 2007,
Considerando o Decreto nº 2.543 de 23 de Abril de 2020, publicado no Diário
Oficial do Município nº 5.149, de caráter Suplementar, que alterou o Decreto nº
2.523;
Considerando nota técnica do Comitê de Gerenciamento da Emergência de Saúde
Pública, decorrente do coronavírus – COVID-19, nos termos do referido Decreto;
Considerando a necessidade de andamento dos procedimentos administrativos em
trâmite na Corregedoria desta Guarda Municipal, garantindo o desenvolvimento dos
trabalhos correcionais;
R E S O L V E:
Art. 1º – IMPLEMENTAR, a partir do dia 04 de Maio de 2020, a liberação de
reuniões da Corregedoria da Guarda Municipal em razão da edição do Decreto
municipal nº 2.543/2020, desde que atendidas as seguintes condições:
§1º – a sala de audiências deverá ser ampla e capaz de manter a distância mínima
de 2 metros entre os servidores e demais participantes, totalizando até 7 pessoas
Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Dalberto C. Gonçalves Ribas Fujii (Interino)
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Renato Cesar Nasser (Interventor)
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino)
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Davilene da Souza Borges (Interina)
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Patricia H. F. Donzelli Bulcão de Lima (Interina)
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Francisco Dobes Vieira
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Berenice de Oliveira MachadoSouza
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº SD/04/288/20 SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642 e 2012/2019 ,
a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis
irregularidades administrativas, levando-se em consideração a CI 130/2020/
SEMAD e os documentos que a acompanham.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e nove (29) dias do mês de abril
(04) do ano de dois mil e vinte (2020).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária de Administração
RESOLUÇÃO/SEMS Nº31, DE 28 DE ABRIL DE 2020 ALTERA
RESOLUÇÃO 27.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, nomeada pelo
decreto nº 1.604, de 07 de fevereiro de 2.019, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de
Dourados/MS;
CONSIDERANDO a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre
as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o
funcionamento dos serviços correspondentes;
CONSIDERANDO a Portaria nº 3.390, de 30 de dezembro de 2013, que institui
a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do Sistema Único
de Saúde (SUS), estabelecendo as diretrizes para a organização do componente
hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS);
CONSIDERANDO o Regulamento Sanitário Internacional, estabelecido pela
Organização Mundial de Saúde (OMS);
CONSIDERANDO o Decreto nº 7.616, de 17 de novembro de 2011, que dispõe
sobre a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional
(ESPIN) e institui a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS);
CONSIDERANDO a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a
organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de
Imunizações, e estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças;
CONSIDERANDO a emergência de saúde pública (ESP) definida como um
evento que apresenta risco de propagação ou disseminação de doenças e que exige
uma resposta coordenada;
CONSIDERANDO o fato de que, no Brasil, considera-se que uma ESP pode
estar associada a uma emergência epidemiológica, desassistência ou desastres; – a
importância de se prevenir e responder, de forma oportuna, às emergências em saúde
pública;
R E S O L V E:
Art. 1º Instituir o Núcleo Emergencial de Assistência (NEA), que tem como
objetivo promover a resposta coordenada por meio da articulação e da integração
dos atores técnicos envolvidos para garantir a estruturação assistência diante de
estado de emergência, designando os colaboradores a seguir relacionados, sob a
coordenação do Gerente de Operações:
I. Gerente de Operações, Ricardo do Carmo Filho, médico especialista em Gestão
em Saúde.
II. Membro Representante técnico de SEMS, Daniel Gallina Martins Abrahão,
médico infectologista.
III. Membro Representante da gestão da Secretaria Municipal de Saúde, Renato
Cezar Nascer, Secretário Municipal de Saúde-Adjunto.
IV. Secretário do Núcleo Emergencial de Assistência, Renan Sene Pretti.
V. Membro Representante da Central de Regulação de Leitos do Município,
Frederico de Oliveira Weissinger, Diretor do Componente Municipal do Complexo
Regulador.
VI. Membro Representante técnico do Exercito Brasileiro, Capitão Gilberto Joni
Tokunaga, médico infectologista.
VII. Membro Representante do Hospital Universitário, Carla Cristine Urnau
Veiber;
VIII. Membro Representante do Hospital Evangélico, Wesley Macedo Ferreira;
IX. Membro Representante do Hospital da Vida, Pablo Marinho Custódio;
X. Membro Representante da Vigilância em Saúde do Estado de Mato Grosso do
Sul, Andyane Freitas Tetila, médica infectologista
XI. Membro Representante da Macrorregião de Dourados, João Ângelo Hoffman,
médico intensivista;
XII. Membro Representante do Hospital Santa Rita, Diretor Clinico Hugo Dias
Batista.
XIII. Membro Representante do Hospital Regional de Cirurgias Eletivas da
Grande Dourados, Patrícia Oliveira.
Art. 2º O NEA poderá solicitar a participação de representantes de prestadores de
Serviços de Saúde, órgãos e entidades, públicas e privadas, além de especialistas
e técnicos para discussão de temas específicos pertinentes ao objeto do colegiado.
Art. 3° O NEA terá como atribuições:
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.154 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2020
simultaneamente;
§2º – disponibilização de máscaras e álcool em gel 70% para higienização das
mãos, recomendando-se o uso de ambos;
§3º – organizar as cadeiras de forma a garantir o cumprimento das medidas de
distanciamento; e não permitir a aglomeração de pessoas na sala;
§4º – manter o local arejado, com portas e janelas abertas durante o desempenho
dos trabalhos, garantindo-se boa ventilação ao ambiente;
§5º – respeitar intervalo mínimo de 30 minutos entre cada audiência/ reunião para
fins de higienização/ desinfecção do local;
§6º – pessoas do grupo de risco para a COVID-19 não deverão ser atendidas.
Art. 2º – DETERMINAR que, caso seja identificado alguém com sintomas
indicativos da doença (tosse, febre, dificuldade para respirar), o Corregedor deverá
interromper imediatamente os trabalhos e providenciar o encaminhamento da
pessoa debilitada a atendimento médico, notificando com brevidade a Vigilância
Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, por ser caso suspeito.
Art. 3º – RECOMENDAR o uso de máscaras e do álcool em gel e a lavagem das
mãos com maior frequência pelos servidores da Guarda Municipal, bem como o uso
de pertences individuais, evitando-se o compartilhamento destes objetos e o contato
físico, tudo no intuito de evitar a disseminação do Coronavírus e proteger à saúde
de todos.
Art. 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
Sede da Guarda Municipal de Dourados, 29 de Abril de 2020.
DIVALDO MACHADO DE MENEZES
Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS.
PORTARIAS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.154 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2020
I. Emitir posicionamentos técnicos relacionados à assistência em saúde, vigilância
em saúde, assistência farmacêutica, suporte laboratorial e controle de infecção,
relacionados à infecção pelo COVID-19;
II. Definir as diretrizes assistenciais de acesso aos casos do COVID a saúde;
III. Elaborar os fluxos e protocolos de vigilância e laboratório para o enfrentamento
das emergências em saúde pública no âmbito de Dourados, buscando o alinhamento
com as diretrizes definidas em âmbito estadual, nacional e internacional a cada nova
definição e organização de fluxos;
IV. Estabelecer os protocolos assistenciais para serem implementados na rede de
atenção à Saúde nos serviços de saúde de Dourados;
V. Recomendar os fluxos regulatórios entre os hospitalares da rede de saúde de
Dourados.
VI. Solicitar ações que visem à capacitação dos profissionais de saúde, de forma a
ampliar o potencial de resposta à disseminação da infecção por COVID-19;
VII. Analisar os padrões de ocorrência, distribuição de emergências de saúde
pública no território Dourados em Região;
Art. 4º O NEA é um colegiado representativo dos serviços de saúde da
macrorregião de Dourados, que tem caráter consultivo, atuando de maneira técnica,
obediente às diretrizes de Ministério de Saúde e pautado nas evidências científicas
chanceladas pela Associação Médica Brasileira.
Art. 5º Essa resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados-MS, 28 de Abril de 2.020.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretária Municipal de Saúde
RESOLUÇÃO Nº SD/04/287/20 SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642 e 2012/2019
, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis
irregularidades administrativas cometidas pela servidora pública municipal
LUCIMAR DE SOUZA ARGUELHO, cargo Diretor de Unidade de Saúde III,
matrícula funcional n° 114771363, lotada na Secretaria Municipal de Saúde –
SEMS, nos termos da CI. n. 282/2020/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e nove (29) dias do mês de abril
(04) do ano de dois mil e vinte (2020).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária de Administração
RESOLUÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DATF Nº 13 – 29 de Abril de 2020.
Por terem sido ineficazes as tentativas por via postal ou pessoalmente, o Diretor do
Departamento de Administração Tributária e Fiscal, vinculado à Secretaria Municipal
de Fazenda da Prefeitura de Dourados, no exercício de suas competências e com
fulcro nas disposições contidas nos artigos 370, III, e § 1º, da Lei Complementar nº
71, de 29 de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal – CTM, faz publicar
o presente edital para notificar as pessoas relacionadas no Anexo Único deste edital
de que constam débitos tributários já lançados e vencidos em suas inscrições no
Cadastro de Atividades Econômicas – CAE, conforme Notificações de Débitos e
processos relacionados no Anexo Único.
Ficam os contribuintes notificados para, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da
publicação deste edital, efetuar recolhimento espontâneo do crédito tributário (art.
82, I, do CTM) ou parcelamento da dívida, (art. 63, II, do CTM), podendo, no
mesmo prazo, interpor recurso contra esta cobrança fiscal, apresentando as razões de
direito e de fato com as provas necessárias, protocolizando-o junto ao Departamento
de Administração Tributária e Fiscal, na Central de Atendimento ao Cidadão – Av.
Presidente Vargas, 425, Centro.
Não havendo manifestação do sujeito passivo, os créditos tributários ainda não
inscritos em Dívida Ativa serão inscritos e encaminhados para cobrança via ação de
execução fiscal (art. 423, 429 e 459, § 2º, do CTM).
José Roberto Barbosa
Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal
EDITAIS
ANEXO ÚNICO
Processo nº
Número das
Notificações de
Débitos
Número da
inscrição no CAE
Razão Social
CNPJ
Principal (R$) Valor
11.479/2020
61/2020
1000079101
ELIO RICARDO DOMINGUES
DOS SANTOS E SANTOS
15.391.510/0001-04
R$ 533,06
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020
Processo: nº 027/2020. Objeto: Formalização de ata de registro de preços visando
a eventual prestação de serviços gráficos, objetivando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação. Resultado: O certame teve como vencedoras
e adjudicatárias, as proponentes: GRAFICA CAMPO GRANDE EIRELI, nos
itens: 01, 03, 18, 21, 28, 29, 33, 37, 38 e 39; TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL
E SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA-EPP, nos itens: 02, 10, 12, 13, 14, 15 e 16;
SERIEMA INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA EPP, nos itens: 05, 07, 08,
25, 32, 35 e 36; RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI, nos itens: 09, 11, 17,
19, 20, 22, 23, 24, 26, 27, 31 e 34. O Pregoeiro informa, ainda, os itens 04, 06
e 30 restaram fracassados, conforme solicitação da secretaria constante nos autos,
ficando assim, sem atendimento neste certame. As empresas vencedoras deverão
no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da
mesma, em cumprimento ao art. 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em
consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei
Federal nº 10.520/2002.
Dourados-MS, 16 de abril de 2020.
João Freitas Brandão Neto
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2020
Processo: nº 195/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de engenharia para execução de obras de manutenção de vias públicas,
recomposição de pavimento asfáltico (tapa buraco) e remendo profundo nas regiões
urbanas do Município de Dourados-MS. Tipo: Menor Preço, tendo como critério de
julgamento o valor global do lote. Participação: Ampla. Data, Hora e Local da Sessão:
Dia 01/06/2020 (primeiro de junho do ano de dois mil e vinte), às 8h (oito horas), na
sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de
Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel
Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Obtenção
do edital: No Departamento de Licitação conforme endereço supracitado ou através
de download no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as
opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. Informações Gerais: Telefone
(0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 29 de abril de 2020.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.154 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2020
EXTRATOS
EXTRATO DE EMPENHO N° 034/2020.
PARTES:
Município de Dourados
Agência Municipal de Habitação de Interesse Social
Tania Cristina P. R. Artuzi – ME CNPJ: 07.832.434/0001-05
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 031/2020
OBJETO: Aquisição de estacas balaustre e piquete para patamarização dos
Loteamentos Sociais – Lotes Urbanizados, que atenderá as comunidades Ouro Fino
e Ibiza, objetivando atender as necessidades da Agência Municipal de Habitação de
Interesse Social – AGEHAB.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n.º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/
SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 717,50 (setecentos e dezessete reais e cinquenta centavos).
DATA DE EMPENHO: 27/04/2020.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
PALHANO & CIA LTDA – ME.
CNPJ:33.455.535/0001-06.
PROCESSO: Pregão Eletrônico n° 052/2019.
OBJETO: aquisição de equipamentos para áudio/vídeo/fotos e de processamento
de dados (Datashow e Tablet), objetivando atender o Bloco de Assistência
Farmacêutica, a Atenção Básica em Saúde e ao Programa IST/AIDS e Hepatites
Virais.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de
setembro de 2019, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de2005, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar
nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018
e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas
alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990
(Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.122.11. – Programa de Gestão Administrativa
1034. – Construção, Aquisição de Equipamentos e Mobiliários e Sede
Administrativa – SEMS
10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde
1035. – Construção, Ampliação, Reforma e Aquisição de Equipamentos Veículos
e Mobiliários
10.303.16. – Assistência Farmacêutica
1095. – Construção, Ampliação, Reforma e Aquisição de Equipamentos e
Mobiliários
10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde
2202. – Manutenção das Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST/AIDS
e Hepatite Virais
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, e término
no final do exercício financeiro, com eficácia após a publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial.
VALOR DO CONTRATO: R$ 23.958,00 (vinte e três mil novecentos e cinqüenta
e oito reais).
GESTOR DO CONTRATO: Eduardo Meneses Correia
FISCAL DO CONTRATO: Altino César da Silva de Andrade
DATA DE ASSINATURA: 24 de Abril de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
FCIA VETER PET LTDA – ME.
CNPJ:04.664.903/0001-28.
PROCESSO: Pregão Eletrônico n° 043/2019.
OBJETO: aquisição de materiais e medicamentos para uso veterinário, em
atendimento as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses – CCZ.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de
setembro de 2019, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto
Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017,
Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições
da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde
2208. – Implementação e Manutenção das Ações de Vigilância Ambiental e
Controle Zoonoses
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com
eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31
de dezembro de 2020.
VALOR DO CONTRATO: R$ 76.926,00 (setenta e seis mil novecentos e vinte e
seis reais).
GESTOR DO CONTRATO: Eduardo Meneses Correia
FISCAL DO CONTRATO: Altino César da Silva de Andrade
DATA DE ASSINATURA: 29 de Abril de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 98/2020/FMIS
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar
E o Associação Douradense de Assistência Social- Lar Ebenezer Hilda Maria
Corrêa inscrita no CNPJ/MF nº 03.471.216/0001-23.
Presidente: Adalto Veronesi
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.399 de 18 de dezembro de 2019, e demais legislações pertinentes.
2. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação
de serviços sócio assistencial, destinado as famílias e/ou indivíduos com vínculos
familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral, auxílio
financeiro destinado a pagamento de despesas com pessoal assim como encargos e
indenizações destas conforme plano de trabalho.
3. Valor: O valor total desta parceria, para o exercício de 2020, é de valor R$
72.000,00(Setenta e dois mil reais) o qual será repassado em 24 (vinte e quatro)
parcelas iguais de R$3.000,00(três mil reais), com recurso Fundo Municipal
Investimentos Sociais proveniente do Fundo Estadual de Investimentos Sociais –
FIS
4. Dotação Orçamentária:
04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária;
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
08.244.702 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2.059– Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
3.3.5.0.43.00– Subvenções Sociais – Ficha: 1254– Fonte: 181000
5. VIGÊNCIA: Abril de 2020 a 31 de Março de 2022
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 002/2020/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL BEATRIZ DE BARROS BUMLAI
CNPJ N°: 17.077.857/0001-02
Responsável Legal: LEANDRA OGEDA DE FAVARI SANTOS
CPF Nº: 662.492.281-87
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2020.
VALOR: R$ 14.616,00 (quatorze mil, seiscentos e dezesseis reais) que será
repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.461,60 (hum mil, quatrocentos e sessenta e
um reais e sessenta centavos).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 27de Abril de 2020 e
término em 18 de Dezembro de 2020.
Dourados-MS, 27de Abril de 2020
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 003/2020/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA CLARINDA MATTOS E
SOUZA
CNPJ N°: 29.915.970/0001-07
Responsável Legal: SIMONE HERINGER DE SOUZA RIBEIRO
CPF Nº: 847.552.881-34
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2020.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 10.332,00 (Dez mil trezentos e trinta
e dois reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.033,20 (Um mil e
trinta e três reais e vinte centavos).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 27de Abril de 2020 e
término em 18 de Dezembro de 2020
Dourados-MS, 27 de Abril de 2020
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.154 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2020
EXTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 004/2020/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PAULO GABIATTI
CNPJ N°: 15.029.313/0001-40
Responsável Legal: MONICA DE CARVALHO FRANCISCO PEDROSO
CPF Nº: 997.014.561-49
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2020.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 12.852,00 (Doze mil oitocentos e
cinquenta e dois reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.285,20 (Um
mil duzentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 27de Abril de 2020 e
término em 18 de Dezembro de 2020
Dourados-MS, 27 de Abril de 2020
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 005/2020/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL RECANTO DA CRIANÇA
CNPJ N°: 14.695.127/0001-87
Responsável Legal: KEILA REGIANE MACIEL VALENTE DA SILVA
CPF Nº: 015.823.591-64
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2020.
VALOR: R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais) que será repassado em 10
(dez) parcelas de R$ 1.050,00 (Um mil e cinquenta reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 27de Abril de 2020 e
término em 18 de Dezembro de 2020.
Dourados-MS, 27 de Abril de 2020
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 006/2020/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL SARAH PENZO
CNPJ N°: 14.626.168/0001-11
Responsável Legal: IVONE BEZERRA DA SILVA
CPF Nº: 828.269.271-91
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2020.
VALOR:R$ 7.308,00 (Sete mil trezentos e oito reais) que será repassado em 10
(dez) parcelas de R$ 730,80 (Setecentos e trinta reais e oitenta centavos).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 27de Abril de 2020 e
término em 18 de Dezembro de 2020.
Dourados-MS, 27 de Abril de 2020
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 007/2020/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL WILSON BENEDITO CARNEIRO
CNPJ N°: 14.998.563/0001-25
Responsável Legal: TAINARA ARAUJO SILVA
CPF Nº: 053.122.981-58
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2020.
VALOR:R$ 11.172,00 (Onze mil cento e setenta e dois reais) que será repassado
em 10 (dez) parcelas de R$ 1.117,20 (Um mil cento e dezessete reais e vinte
centavos).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 27de Abril de 2020 e
término em 18 de Dezembro de 2020.
Dourados-MS, 27 de Abril de 2020
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 008/2020/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL CELSO DE ALMEIDA
CNPJ N°: 14.659.541/0001-30
Responsável Legal: LIDIA CARDOSO MILITÃO
CPF Nº: 961.272.791-00
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2020.
VALOR:R$ 16.044,00 (Dezesseis mil e quarenta e quatro reais) que será repassado
em 10 (dez) parcelas de R$ 1.604,40 (Um mil seiscentos e quatro reais e quarenta
centavos).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 27de Abril de 2020 e
término em 18 de Dezembro de 2020
Dourados-MS, 27 de Abril de 2020
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 009/2020/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL CLAUDETE PEREIRA DE LIMA
CNPJ N°: 25.098.159/0001-11
Responsável Legal: TANIA VASCONCELOS OLIVEIRA
CPF Nº: 363.785.898-36
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2020.
VALOR:R$ 14.280,00 (Quatorze mi duzentos e oitenta reais) que será repassado
em 10 (dez) parcelas de R$ 1.428,00 (Um mil quatrocentos e vinte e oito reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 27de Abril de 2020 e
término em 18 de Dezembro de 2020
Dourados-MS, 27 de Abril de 2020
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 010/2020/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA
CNPJ N°: 14.659.570/0001-00
Responsável Legal: ANDREIA GARCIA SIMÕES
CPF Nº: 003.258.121-10
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2020.
VALOR:R$ 9.912,00 (Nove mil novecentos e doze reais) que será repassado em
10 (dez) parcelas de R$ 991,20 (Novecentos e noventa e um reais e vinte centavos).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 27de Abril de 2020 e
término em 18 de Dezembro de 2020.
Dourados-MS, 27 de Abril de 2020
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 012/2020/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL DECIO ROSA BASTOS
CNPJ N°: 14.626.216/0001-71
Responsável Legal: KÉSIA PIRES SANTANA GUEIROS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.154 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2020
EXTRATOS
CPF Nº: 847.187.571-34
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2020.
VALOR:R$ 11.844,00 (Onze mil oitocentos e quarenta e quatro reais) que será
repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.184,40 (Um mil cento e oitenta e quatro
reais e quarenta centavos).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 27de Abril de 2020 e
término em 18 de Dezembro de 2020.
Dourados-MS, 27 de Abril de 2020
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 013/2020/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL GENY FERREIRA MILAN
CNPJ N°: 14.642.558/0001-85
Responsável Legal: NÁDILA NELLY LEAL DA SILVA
CPF Nº: 889.102.611-53
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2020.
VALOR:R$ 9.240,00 (Nove mil duzentos e quarenta reais) que será repassado em
10 (dez) parcelas de R$ 924,00 (Novecentos e vinte e quatro reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 27de Abril de 2020 e
término em 18 de Dezembro de 2020.
Dourados-MS, 27 de Abril de 2020
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 014/2020/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL HELENA EFIGÊNIA PEREIRA
CNPJ N°: 15.029.298/0001-30
Responsável Legal: LUZIA APARECIDA CONDE
CPF Nº: 975.640.011-00
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2020.
VALOR:R$ 12.096,00 (doze mil e noventa e seis reais) que será repassado em 10
(dez) parcelas de R$ 1.209,60 (Um mil duzentos e nove reais e sessenta centavos).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 27de Abril de 2020 e
término em 18 de Dezembro de 2020.
Dourados-MS, 27 de Abril de 2020
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 015/2020/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL HÉLIO LUCAS
CNPJ N°: 14.626.076/0001-31
Responsável Legal: MIRIAN PEREIRA CRUZ
CPF Nº: 013.394.021-73
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2020.
VALOR:R$ 8.568,00 (Oito mil quinhentos e sessenta e oito reais) que será
repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 856,80 (Oitocentos e cinquenta e seis reais e
oitenta centavos).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 27de Abril de 2020 e
término em 18 de Dezembro de 2020.
Dourados-MS, 27 de Abril de 2020
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 016/2020/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL IVO BENEDITO CARNEIRO
CNPJ N°: 15.067.906/0001-09
Responsável Legal: ERIKA CHAVES FUMAGALLI DALBOSCO
CPF Nº: 000.523.001-29
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2020.
VALOR:R$ 9.744,00 (Nove mil setecentos e quarenta e quatro reais) que será
repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 974,40 (Novecentos e setenta e quatro reais e
quarenta centavos).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 27de Abril de 2020 e
término em 18 de Dezembro de 2020.
Dourados-MS, 27 de Abril de 2020
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 017/2020/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL KATIA MARQUES BARBOSA
CNPJ N°: 14.626.230/0001-75
Responsável Legal: MAYSA RAFAELA CLAUDINO SANTOS
CPF Nº: 033.518.411-16
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2020.
VALOR:R$ 20.076,00 (Vinte mil e setenta e seis reais) que será repassado em 10
(dez) parcelas de R$ 2.007,60 (Dois mil e sete reais e sessenta centavos).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 27de Abril de 2020 e
término em 18 de Dezembro de 2020.
Dourados-MS, 27 de Abril de 2020
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 018/2020/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL MARIA DO ROSÁRIO MOREIRA SECHI
CNPJ N°: 18.329.304/0001-62
Responsável Legal: ARABELLY DE SOUZA MEDEIROS
CPF Nº: 003.329.951-00
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2020.
VALOR:R$ 14.700,00 (Quatorze mil e setecentos reais) que será repassado em 10
(dez) parcelas de R$ 1.470,00 (Um mil quatrocentos e setenta reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 27de Abril de 2020 e
término em 18 de Dezembro de 2020.
Dourados-MS, 27 de Abril de 2020
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 019/2020/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL MARIA MADALENA DE AGUIAR –
RAIO DE SOL
CNPJ N°: 18.200.750/0001-72
Responsável Legal: ANGELA BEATRIZ PEREIRA BORDIN
CPF Nº: 968.488.041-34
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2020.
VALOR:R$ 11.592,00 (Onze mil quinhentos e noventa e dois reais) que será
repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.159,20 (Um mil cento e cinquenta e nove
reais e vinte centavos).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 27de Abril de 2020 e
término em 18 de Dezembro de 2020.
Dourados-MS, 27 de Abril de 2020
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.154 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2020
EXTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 020/2020/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL MANOEL PEDRO NOLASCO
CNPJ N°: 14.659.596/0001-40
Responsável Legal: CÉLIDA ALVES DE OLIVEIRA
CPF Nº: 971.915.151-04
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2020.
VALOR:R$ 11.508,00 (Onze mil quinhentos e oito reais) que será repassado em 10
(dez) parcelas de R$ 1.150,80 (Um mil cento e cinquenta reais e oitenta centavos).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 27de Abril de 2020 e
término em 18 de Dezembro de 2020.
Dourados-MS, 27 de Abril de 2020
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 021/2020/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL MARIA DE NAZARÉ
CNPJ N°: 15.029.306/0001-48
Responsável Legal: MARLENE SANTOS PIERO
CPF Nº: 825.014.161-04
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2020.
VALOR:R$ 12.852,00 (Doze mil oitocentos e cinquenta e dois reais) que será
repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.285,20 (Um mil duzentos e oitenta e cinco
reais e vinte centavos).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 27de Abril de 2020 e
término em 18 de Dezembro de 2020.
Dourados-MS, 27 de Abril de 2020
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 022/2020/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PEDRO DA SILVA MOTA
CNPJ N°: 22.665.011/0001-23
Responsável Legal: JANAINA BARBOSA SOUZA
CPF Nº: 030.489.111-89
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Infantil para o ano letivo de 2020.
VALOR:R$ 25.788,00 (Vinte e cinco mil setecentos e oitenta e oito reais) que será
repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 2.578,80 (Dois mil quinhentos e setenta e oito
reais e oitenta centavos).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 27de Abril de 2020 e
término em 18 de Dezembro de 2020.
Dourados-MS, 27 de Abril de 2020
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 023/2020/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSOR BERTILO BINSFELD
CNPJ N°: 14.626.252/0001-35
Responsável Legal: GLASIELI BRUM FERREIRA
CPF Nº: 017.376.361-82
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2020.
VALOR:R$ 14.028,00 (Quatorze mil e vinte e oito reais) que será repassado em 10
(dez) parcelas de R$ 1.402,80 (Um mil quatrocentos e dois reais e oitenta centavos).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 27de Abril de 2020 e
término em 18 de Dezembro de 2020.
Dourados-MS, 27 de Abril de 2020,
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 026/2020/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA DEJANIRA DE QUEIROZ
TEIXEIRA
CNPJ N°: 14.703.014/0001-86
Responsável Legal: MAIZA LEOPOLDINA LONGO
CPF Nº: 018.170.071-90
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2020.
VALOR:R$ 9.660,00 (Nove mil seiscentos e sessenta reais) que será repassado em
10 (dez) parcelas de R$ 966,00 (Novecentos e sessenta e seis reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 27de Abril de 2020 e
término em 18 de Dezembro de 2020.
Dourados-MS, 27 de Abril de 2020
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 027/2020/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PROFESSORA IRANY BATISTA DE
MATOS
CNPJ N°: 15.054.342/0001-61
Responsável Legal: CLEIA SOUZA PEREIRA
CPF Nº: 003.583.221-54
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2020.
VALOR:R$ 9.324,00 (Nove mil trezentos e vinte e quatro reais) que será repassado
em 10 (dez) parcelas de R$ 932,40 (Novecentos e trinta e dois reais e quarenta
centavos).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 27de Abril de 2020 e
término em 18 de Dezembro de 2020.
Dourados-MS, 27 de Abril de 2020
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 028/2020/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL RAMÃO VITAL VIANA
CNPJ N°: 14.747.717/0001-06
Responsável Legal: MARIA DO CARMO MOREIRA DE SOUZA
CPF Nº: 000.008.141-80
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2020.
VALOR:R$ 9.996,00 (Nove mil novecentos e noventa e seis reais) que será
repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 999,60 (Novecentos e noventa e nove reais e
sessenta centavos).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 27de Abril de 2020 e
término em 18 de Dezembro de 2020.
Dourados-MS, 27 de Abril de 2020
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 029/2020/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.154 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2020
EXTRATOS
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL RECANTO RAÍZES
CNPJ N°: 14.695.133/0001-34
Responsável Legal: ISMAEL DOS SANTOS RIBEIRO
CPF Nº: 897.746.161-15
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2020.
VALOR:R$ 9.996,00 (Nove mil novecentos e noventa e seis reais) que será
repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 999,60 (Novecentos e noventa e nove reais e
sessenta centavos).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 27de Abril de 2020 e
término em 18 de Dezembro de 2020.
Dourados-MS, 27 de Abril de 2020
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 030/2020/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO
CNPJ N°: 21.673.158/0001-00
Responsável Legal: WILLIAM RICARDO MOREIRA DOS SANTOS
CPF Nº 005.760.661-76
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2020.
VALOR:R$ 9.828,00 (Nove mil oitocentos e vinte e oito reais) que será repassado
em 10 (dez) parcelas de R$ 982,80 (Novecentos e oitenta e dois reais e oitenta
centavos).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 27de Abril de 2020 e
término em 18 de Dezembro de 2020.
Dourados-MS, 27 de Abril de 2020
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 031/2020/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS
CNPJ N°: 21.161.837/0001-92
Responsável Legal: TÂNIA CRISTINA COSTA CALARGE
CPF Nº 005.508.371-40
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Infantill, para o ano letivo de 2020.
VALOR:R$ 12.936,00 (Doze mil novecentos e trinta e seis reais) que será
repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.293,60 (Um mil duzentos e noventa e três
reais e sessenta centavos).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 27de Abril de 2020 e
término em 18 de Dezembro de 2020.
Dourados-MS, 27 de Abril de 2020
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 032/2020/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL VITTÓRIO FEDRIZZI
CNPJ N°: 14.626.481/0001-50
Responsável Legal: GIVANA MATIAS DAS GRAÇAS PINHEIRO
CPF Nº: 936.692.321-68
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2020.
VALOR:R$ 8.148,00 (Oito mil cento e quarenta e oito reais) que será repassado
em 10 (dez) parcelas de R$ 814,80 (Oitocentos e quatorze reais e oitenta centavos).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 27de Abril de 2020 e
término em 18 de Dezembro de 2020.
Dourados-MS, 27 de Abril de 2020
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 042/2020/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL AGROTÉCNICA PADRE ANDRÉ CAPELLI
CNPJ N°: 01.292.581/0001-45
Responsável Legal: JOSÉ ROBERTO CARBONARIO
CPF Nº: 164.640.601-04
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2020.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 22.140,00 (Vinte e dois mil cento
e quarenta reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 2.214 (Dois mil,
duzentos e quatorze reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 27 de Abril de 2020 e
término em 18 de Dezembro de 2020
Dourados-MS, 27 de Abril de 2020
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 043/2020/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL ARMANDO CAMPOS BELO
CNPJ N°: 26.856.922/0001-99
Responsável Legal: MARIANA DA SILVA BARROS SIVIERO
CPF Nº: 878.356.731-34
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2020.
VALOR: O valor total desta parceria é R$ 72.560,00 (setenta e dois mil quinhentos
e sessenta reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas de 7.256,00 (sete mil
duzentos e cinqüenta e seis reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 27 de Abril de 2020 e
término em 18 de Dezembro de 2020
Dourados-MS, 27 de Abril de 2020
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 044/2020/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL ARTHUR CAMPOS MELLO
CNPJ N°: 00.671.551/0001-87
Responsável Legal: ALESSANDRA MAGRO DE BRITO SOUZA
CPF Nº: 006.603.801-45
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2020.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 51.280,00 (Cinquenta e um mil
duzentos e oitenta reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 5.128,00
(Cinco mil cento e vinte e oito reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 27 de Abril de 2020 e
término em 18 de Dezembro de 2020
Dourados-MS, 27 de Abril de 2020
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 046/2020/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL BERNARDINA CORRÊA DE ALMEIDA
CNPJ N°: 01.292.581/0001-45
Responsável Legal: ROSANGELA TREVIZAN
CPF Nº: 882.405.761-68
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2020.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 19.840,00 (Dezenove mil oitocentos
e quarenta reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 1.984,00 (Um mil
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.154 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2020
EXTRATOS
novecentos e oitenta e quatro reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 27 de Abril de 2020 e
término em 18 de Dezembro de 2020
Dourados-MS, 27 de Abril de 2020
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 051/2020/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA
CNPJ N°: 36.817.401/0001-86
Responsável Legal: PATRICIA RIBEIRO
CPF Nº: 723.501.721-04
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2020.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 49.200,00 (Quarenta e nove mil e
duzentos reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 4.920,00 (quatro mil
novecentos e vinte reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 27 de Abril de 2020 e
término em 18 de Dezembro de 2020
Dourados-MS, 27 de Abril de 2020
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 056/2020/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL JOAQUIM MURTINHO
CNPJ N°: 01.104.769/0001-12
Responsável Legal: ALESSANDRA TROMBINI MARTINS
CPF Nº: 840.139.901-72
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2020.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 32.720,00 (Trinta e dois mil
setecentos e vinte reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 3.272,00
(Três mil, duzentos e setenta e dois reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 27 de Abril de 2020 e
término em 18 de Dezembro de 2020
Dourados-MS, 27 de Abril de 2020
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 057/2020/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO.
CNPJ N°: 37.212.941/0001-07
Responsável Legal: VILMA ROBERTO SALES CARVALHO
CPF Nº: 652.457.251-34
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2020.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), que
será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 6.000,00 (Seis mil reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 27 de Abril de 2020 e
término em 18 de Dezembro de 2020
Dourados-MS, 27 de Abril de 2020
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 058/2020/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL LOIDE BONFIM ANDRADE
CNPJ N°: 00.670.365/0001-23
Responsável Legal: LILIAN SALES SANTOS
CPF Nº: 731.352.241-04
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2020.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 98.560,00 (noventa e oito mil
quinhentos e sessenta reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 9.856,00
(nove mil oitocentos e cinqüenta e seis reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 27 de Abril de 2020 e
término em 18 de Dezembro de 2020
Dourados-MS, 27 de Abril de 2020
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 061/2020/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL PREFEITO ÁLVARO BRANDÃO.
CNPJ N°: 33.752.270/0001-08
Responsável Legal: SONIA MARIA DA ROCHA
CPF Nº: 862.495.331-68
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2020.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 55.120,00 (Cinquenta e cinco mil
cento e vinte reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 5.512,00 (Cinco
mil, quinhentos e doze reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 27 de Abril de 2020 e
término em 18 de Dezembro de 2020
Dourados-MS, 27 de Abril de 2020
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 062/2020/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL PREFEITO LUIZ ANTÔNIO ALVARES GONÇALVES
CNPJ N°: 13.425.518/0001-19
Responsável Legal: ELENIR ALVES DA COSTA GAUNA
CPF Nº: 866.285.261-00
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2020.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 44.240,00 (Quarenta e quatro mil,
duzentos e quarenta reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 4.424,00
(Quatro mil quatrocentos e vinte e quatro reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 27 de Abril de 2020 e
término em 18 de Dezembro de 2020
Dourados-MS, 27 de Abril de 2020
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 064/2020/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.154 010 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2020
EXTRATOS
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL PROFSSORA ANTÔNIA CÂNDIDA DE MELO
CNPJ N°: 15.469.141/0001-25
Responsável Legal: CARLOS CEZAR BERTO
CPF Nº: 911.712.291-00
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2020.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 36.960,00 (Trinta e seis mil
novecentos e sessenta reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 3.696,00
(Três mil seiscentos e noventa e seis reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 27 de Abril de 2020 e
término em 18 de Dezembro de 2020
Dourados-MS, 27 de Abril de 2020
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 067/2020/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL PROFSSORA ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL
CNPJ N°: 24.644.437/0001-26
Responsável Legal: LUZANI PEREIRA DE BRITO DOS SANTOS
CPF Nº: 780.895.571-04
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2020.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 21.840,00 (Vinte e um mil oitocentos
e quarenta reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 2.184,00 (Dois mil
cento e oitenta e quatro reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 27 de Abril de 2020 e
término em 18 de Dezembro de 2020
Dourados-MS, 27 de Abril de 2020
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 068/2020/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL PROFESSORA ÍRIA LÚCIA WILHELM KONZEN.
CNPJ N°: 09.911.897/0001-80
Responsável Legal: JANAINA CALISTRO DA SILVA
CPF Nº: 026.626.741-64
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2020.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 51.200,00 (cinquenta e um mil, e
duzentos reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 5.120,00 (Cinco mil,
cento e vinte reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 27 de Abril de 2020 e
término em 18 de Dezembro de 2020
Dourados-MS, 27 de Abril de 2020
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 069/2020/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL MARIA DA CONCEIÇÃO ANGELICA
CNPJ N°: 09.676.170/0001-65
Responsável Legal: ROSANA COSTA DE SOUZA ROLIM
CPF Nº: 600.529.961-15
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2020.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 65.040,00 (Sessenta e cinco mil e
quarenta reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 6.504,00 (seis mil,
quinhentos e quatro reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 27 de Abril de 2020 e
término em 18 de Dezembro de 2020
Dourados-MS, 27 de Abril de 2020
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 070/2020/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL SÓCRATES CÂMARA
CNPJ N°: 00.687.055/0001-11
Responsável Legal: MOISÉS SOUZA LIMA
CPF Nº: 528.216.091-91
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2020.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 38.080,00 (Trinta e oito mil e oitenta
reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 3.808,00 (Três mil oitocentos
e oito reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 27 de Abril de 2020 e
término em 18 de Dezembro de 2020
Dourados-MS, 27 de Abril de 2020
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 072/2020/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL WEIMAR GONÇALVES TORRES
CNPJ N°: 00.671.558/0001-07
Responsável Legal: LILAMANI DA SILVA SERRA SCHERER
CPF Nº: 690.475.881-34
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2020.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 65.840,00 (Sessenta e cinco mil
oitocentos e quarenta reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 6.584,00
(Seis mil quinhentos e oitenta e quatro reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 27 de Abril de 2020 e
término em 18 de Dezembro de 2020
Dourados-MS, 27 de Abril de 2020
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 073/2020/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO, TRABALHO E CIDADANIA 20 DE DEZEMBRO-CETRAC
CNPJ N°: 08.898.317/0001-07
Responsável Legal: ANDREIA GARCIA SIMÕES
CPF Nº: 003.258.121-10
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2020.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 42.960,00 (Quarenta e dois mil,
novecentos e sessenta reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 4.296,00
(Quatro mil, duzentos e noventa e seis reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 27 de Abril de 2020 e
término em 18 de Dezembro de 2020
Dourados-MS, 27 de Abril de 2020
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.154 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2020
EXTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 075/2020/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL INDÍGENA AGUSTINHO
CNPJ N°: 07.998.571/0001-06
Responsável Legal: EDER LIRIO VALDELIR
CPF Nº: 715.790.441-15
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2020.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 52.080,00 (Cinquenta e dois mil e
oitenta reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 5.208,00 (Cinco mil,
duzentos e oito reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 27 de Abril de 2020 e
término em 18 de Dezembro de 2020
Dourados-MS, 27 de Abril de 2020
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 080/2020/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL TENGATUÍ MARANGATU-POLO
CNPJ N°: 01.863.447/0001-57
Responsável Legal: CAJETANO VERA
CPF Nº: 519.026.561-72
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2020.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 72.560,00 (Setenta e dois mil
quinhntos e sessenta reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 7.256,00
(Sete mil duzentos e cinquenta e seis reais).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 27 de Abril de 2020 e
término em 18 de Dezembro de 2020
Dourados-MS, 27 de Abril de 2020
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 083/2020/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL DR. CAMILO HERMELINDO DA SILVA-POLO.
CNPJ N°: 15.394.562/0001-34
Responsável Legal: ALINE RODRIGUES DA SILVA LOPES
CPF Nº: 954.738.741-34
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2020.
VALOR: O valor total desta parceria é de R$ 5.490,00 (cinco mil, quatrocentos e
noventa reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas de R$ 549,00 (quinhentos e
quarenta e nove reais)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 27 de Abril de 2020 e
término em 18 de Dezembro de 2020
Dourados-MS, 27 de Abril de 2020
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 099/2020/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL SONHO ENCANTADO
CNPJ N°: 22.061.595/0001-28
Responsável Legal: DEISE GRACIELLA ALVES DE LIMA
CPF Nº: 955.505.421-53
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2020.
VALOR:R$ 17.136,00 (Dezessete mil cento e trinta e seis reais) que será repassado
em 10 (dez) parcelas de R$ 1.713,60 (Um mil setecentos e treze reais e sessenta
centavos).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 27de Abril de 2020 e
término em 18 de Dezembro de 2020.
Dourados-MS, 27 de Abril de 2020
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2020/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL AUSTRÍLIO FERREIRA DE SOUZA
CNPJ N°: 14.998.580/0001-62
Responsável Legal: LEANDRO BONET ALVES
CPF Nº: 036.115.331-73
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Infantil, para o ano letivo de 2020.
VALOR: R$ 12.012,00 (doze mil, e doze reais) que será repassado em 10 (dez)
parcelas de R$ 1.201,20 (hum mil, duzentos e um reais e vinte centavos).
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 27de Abril de 2020 e
término em 18 de Dezembro de 2020.
Dourados-MS, 27 de Abril de 2020
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Ref. Processo de Licitação nº 116/2019 – Tomada de Preços nº 005/2019
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por
intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado
da Licitação abaixo, tipo Menor Oferta Global, nos termos da Lei Federal nº
8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado com ou sem
fins lucrativos, para operacionalização e execução do Serviço Médico Especializado
em CARDIOLOGIA em atendimento a pacientes internados no Hospital da Vida
e responsabilidade técnica em cardiologia no âmbito da FUNSAUD, dentro dos
padrões estabelecidos e/ou recomendados pelos órgãos de classe e instituições de
fiscalização profissional em geral, a todos os clientes da CONTRATANTE, sendo
que o atendimento clinico será realizado no Hospital da Vida.
Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual,o
Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o
processo de adjudicação como segue:
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos
administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica
os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na
Rua Coronel Ponciano, 900, Parque dos Jequitibás – Dourados-MS, no horário
07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos
trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências
legais cabíveis.
Dourados – MS, 28 de Abril de 2020.
Rafael Galan da Silva
Pregoeiro – Portaria nº 147/2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Ref. Processo de Licitação nº 0115/2019 – Tomada de Preços nº 004/2019
Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal 8.666/93
de 21/06/93, com alterações posteriores em vigor, voltados para a Concorrência em
epígrafe, que tem como objeto:
Objeto: Contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado com ou sem
fins lucrativos, para operacionalização e execução do Serviço Médico Especializado
em CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO em atendimento a pacientes internados
no Hospital da Vida e responsabilidade técnica em CIRURGIA DE CABEÇA E
PESCOÇO no âmbito da FUNSAUD, dentro dos padrões estabelecidos e/ou
recomendados pelos órgãos de classe e instituições de fiscalização profissional em
geral, a todos os atendidos pela CONTRATANTE
Com vistas às melhores Propostas de Preços, exequível e vantajosas à administração,
nos autos, HOMOLOGO os procedimentos do Pregoeiro desta FUNSAUD, Sr.
Rafael Galan da Silva sangrando-se vencedora no certame em questão, a empresa
proponente para o respectivo item como segue:
Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração
Final, do referido Concorrência.
Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências.
Dourados – MS, 17 de Abril de 2020.
Renato Cezar Nassr
Interventor da FUNSAUD (Secretário Adjunto de Saúde)
DECRETO Nº 2.495, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
FUNDAÇÕES / RESULTADO DE LICITAÇÃO / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – FUNSAUD
ITEM
SITUAÇÃO DO ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR TOTAL GLOBAL (R$)
ESTIMADO
1
ADJUDICADO
MM CARDIOLOGIA S/S
R$ 482.754,00
ITEM
SITUAÇÃO DO ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR TOTAL GLOBAL (R$)
ESTIMADO
1
ADJUDICADO
SUSIN & CIA SS LTDA
R$ 247.616,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.154 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2020
AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR DE PROCESSO DE
CREDENCIAMENTO RELATIVO À CHAMADA PÚBLICA N° 01/2020/
SEMED –
A Comissão da Chamada Pública da Secretaria Municipal da Educação,
instituído pelo DECRETO Nº 2.464, DE 16 de março de 2020, por seu Presidente,
torna público o resultado preliminar do processo de credenciamento ocorrido
em 23/04/2020 conforme Edital, cujo objeto tem por finalidade, a aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para
o atendimento ao PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, ser for o
caso, conforme saldo renascente. A finalidade da referida Chamada Pública foi a
habilitação de grupos formais, para fornecimento de alimentação escolar visando
atender as Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de
ensino. Após análise da documentação apresentada, atenderam os pré-requisitos de
credenciamento os grupos abaixo descrito:
GRUPOS FORMAIS
Associação de Produtores Hortifrutigranjeiro, Cereais e Grãos da Grande Dourados
Cooperativa de Produção e Comercialização da Rede dos Produtores Orgânicos
de MS
Cooperativa Central de Comercialização da Agricultura Familiar de Economia
Solidária – CECAFES
Abre-se o prazo de 5 (cinco) dias a partir da data da publicação, em caso de
contestação.
Dourados, 28 de abril de 2020
SIDICLEI ROQUE DEPARIS
Presidente da Comissão da Chamada Pública da Secretaria Municipal da
Educação, instituído pelo DECRETO Nº 2.464, DE 16 de março de 2020.
DEMAIS ATOS / AVISO / COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA – SEMED
BERTA & BERTA LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto do Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a renovação da Licença Ambiental Simplificada
n° 21.806/2017, para atividade de reparação e manutenção de equipamentos
eletroeletrônicos, localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres n° 250, Jardim
Tropical, Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
CONSTRUFORTE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA – EPP, torna público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação
da Licença de Operação (RLO) Nº 3.234/2017, para atividade de Depósito e
Beneficiamento de Resíduos, Localizada junto a Área Remanescente do Lote 194,
Bairro Jaguapirú, Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
ESTAR BEM PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES EIRELI , torna Público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), a Autorização Ambiental (AA), para atividade de Comércio atacadista de
instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios ,
localizada na Rua Major Capile, 2608, Jardim Central, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
MARIA APARECIDA DE ALEIXO ME torna público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de
Licença Simplificada, para atividade de Restaurante e Similares, localizada na Rua
Rio Brilhante, 667 – Jardim Água Boa, no Município de Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
NEWS BRINDES PROMOCIONAIS LTDA ME, portadora do CNPJ
00.996.009/0001-02, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS,
para atividade de IMPRESSÃO DIGITAL DE MATERIAL PUBLICITÁRIO E
FABRICAÇÃO DE BRINDES E PRODUTOS COPORATIVOS, localizada a Rua
Mato Grosso, nº 890, Vila Santo André, no Município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
SCHROER & GONCALVES LTDA, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA,
para a atividade de Comércio varejista de produtos naturais, orgânicos e alimentos
funcionais, localizada na AV. Joaquim Teixeira Alves, nº 2172 – Bairro Centro, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
SECRETTI & ALMEIDA SERVICO DE LAVAGEM LTDA, torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da
Razão Social de Mateus Luiz Secretti 01876012161 – MEI para Secretti & Almeida
Serviço de Lavagem LTDA, para atividade de SERVIÇOS DE LAVAGEM,
LUBRIFICAÇÃO E POLIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, localizada
na Rua Monte Alegre nº 2540, Vila Planalto, no município de Dourados, MS. Não
foi determinado estudo de impacto ambiental.
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE DOURADOS, torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Licença de
Operação (LO), para atividade de SALÃO DE FESTAS/ ASSOCIAÇÕES – CLUBES
SOCIAIS, ESPORTIVOS E SIMILARES E ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÕES
SINDICAIS, localizada na Rua Marginal nº 270, Campo Dourado, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
THAMMY YAMASAKI NODA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Simplificada, para a atividade
de CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, localizada na Rua/Av. Av. Weimar
Gonçalves Torres n° 2185, Sala 5 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
TERMO DE RETIFICAÇÃO
PODER LEGISLATIVO
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
OUTROS ATOS
TERMO DE RETIFICAÇÃO
Processo Administrativo nº 020/2020
Dispensa nº 005/2020
Pelo presente Termo, fica RETIFICADO, a publicação do Termo de Ratificação
e do Extrato de contrato, publicados no dia 28 de abril de 2020 e dia 23 de abril de
2020.
Onde se lê:
DOTAÇÃO: 01.001-01.031.0101.2108-3.3.90.39.00.0.100 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica.
Elemento Orçamentário……….: 01.001-01.031.0101.2108-3.3.90.39.00.00 –
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica.
Leia-se:
DOTAÇÃO: 01.001-01.031.0101.2192-3.3.90.39.00.0.100 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica.
Elemento Orçamentário……….: 01.001-01.031.0101.2192-3.3.90.39.00.00 –
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica.
As demais disposições permanecem inalteradas.
AUGUSTO WILSON DALLA MARTHA DOMINGOS
Presidente da CPL
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