EXTRATO DO EMPENHO N° 033/2020
PARTES:
Município de Dourados
SALVI, LOPES & CIA LTDA.
CNPJ n° 82.478.140/0001-34.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 003/2019.
OBJETO: aquisição futura e eventual de materiais de limpeza e higiene,
objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar
nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018,
aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações,
e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de
Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta, mediante
as cláusulas e condições a seguir estabelecidas na Ata de Registro de Preços n°
029/2019.
VALOR: R$ 486,00 (quatrocentos e oitenta e seis reais).
DATA DO EMPENHO: 04 de Maio de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 034/2020
PARTES:
Município de Dourados
SALVI, LOPES & CIA LTDA.
CNPJ n° 82.478.140/0001-34.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 003/2019.
OBJETO: aquisição futura e eventual de materiais de limpeza e higiene,
objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar
nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018,
aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações,
e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de
Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta, mediante
as cláusulas e condições a seguir estabelecidas na Ata de Registro de Preços n°
029/2019.
VALOR: R$ 486,00 (quatrocentos e oitenta e seis reais).
DATA DO EMPENHO: 04 de Maio de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 035/2020
PARTES:
Município de Dourados
SALVI, LOPES & CIA LTDA.
CNPJ n° 82.478.140/0001-34.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 003/2019.
OBJETO: aquisição futura e eventual de materiais de limpeza e higiene,
objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar
nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018,
aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações,
e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de
Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta, mediante
as cláusulas e condições a seguir estabelecidas na Ata de Registro de Preços n°
029/2019.
VALOR: R$ 225,30 (duzentos e vinte e cinco reais e trinta centavos).
DATA DO EMPENHO: 04 de Maio de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
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EXTRATO DO EMPENHO N° 036/2020
PARTES:
Município de Dourados
SALVI, LOPES & CIA LTDA.
CNPJ n° 82.478.140/0001-34.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 003/2019.
OBJETO: aquisição futura e eventual de materiais de limpeza e higiene,
objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar
nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018,
aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações,
e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de
Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta, mediante
as cláusulas e condições a seguir estabelecidas na Ata de Registro de Preços n°
029/2019.
VALOR: R$ 225,30 (duzentos e vinte e cinco reais e trinta centavos).
DATA DO EMPENHO: 04 de Maio de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO N° 55/2020/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Servidores relacionados conforme anexo
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: contratação de profissional Médico (20 horas), Técnico de Enfermagem
(40 horas) e Técnico de Radiologia (24 horas) para prestação de serviços nas
Unidades de Saúde, considerando o decreto Nº 2.477 de 20 de março de 2020, onde
“Declara situação de emergência no Município de Dourados e define medidas de
enfrentamento da epidemia do Coronavirus – COVID 19” e objetivando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde.
12.02 – Fundo Municipal de Saúde.
10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde
2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família
31900401 – Contratados
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar,
Urgência e Emergência.
2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar.
31900400 – Contratação por tempo determinado
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorará pelo prazo descrito
na tabela anexa ao extrato para cada profissional. O mesmo pode ser rescindido pelas
partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência
exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.209,38 (Médico 20 Horas); R$
2.646,49 (Técnico de Enfermagem 40 horas) e R$ 1.984,88 (Técnico de Radiologia).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretaria Municipal de Saúde
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