DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO PORTARIAS PORTARIA Nº 07/CORR/GMD/2020 O Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 da Lei Complementar nº 121, de 31 de Dezembro de 2007, R E S O L V E: Art. 1º - Instaurar a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 07/2020, de natureza contraditória, para apurar os fatos constantes em denúncia formulada perante esta Corregedoria e após apuração preliminar consubstanciada no Relatório de Apuração Preliminar nº 16/CORR/GMD/2020, por terem, servidores desta Guarda Municipal – a serem identificados e terem determinadas as condutas supostamente transgressoras em Termo próprio – em tese: transgredido os deveres do artigo 88, incisos I e X; e praticado as condutas descritas no artigo 95, inciso III e/ou no artigo 96, incisos I e XXII, tudo do Estatuto desta Instituição (Lei Complementar nº 121/2007); bem como investigar a existência de fato(s) conexo(s) e/ou a prática de transgressão(ões) conexa(s) com o fato noticiado. Art. 2º - Nomear os servidores públicos municipais: AIRES LUIZ DE LIMA, matrícula nº 44291-1 e ZILDA APARECIDA RODRIGUES RAMIRES, matrícula nº 48251-1 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida por este Corregedor, cuja matrícula é nº 44041-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário. Art. 3º - Determinar a autuação dos documentos constantes do citado Relatório de Apuração Preliminar, pertinentes aos fatos a serem apurados. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Sede da Corregedoria GMD, 08 de Junho de 2020. MÁRCIO TELES ARGUELHO MOREIRA Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS PORTARIA Nº 08/CORR/GMD/2020 “Substituição de Membro de Comissão Sindicante nomeado pela Portaria nº 04/ CORR/GMD/2020 de 10 de Março de 2020.” O Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 da Lei Complementar nº 121, de 31 de Dezembro de 2007, R E S O L V E: Art. 1º - Substituir Membro de Comissão Sindicante nomeado pela Portaria nº 04/CORR/GMD/2020 de 10 de Março de 2020, publicada no Diário Oficial do Município nº 5.124 de 12 de Março de 2020, fl. 01, conforme segue: substituir o servidor EVALDO ELIANDRO DE SOUZA, matrícula nº 43871-1, pelo servidor AIRES LUIZ DE LIMA, matrícula nº 44291-1. Art. 2º - Ficam ratificados os demais termos estabelecidos na Portaria aludida bem como todos os feitos até aqui praticados, sendo que o servidor ora nomeado deverá, juntamente com os demais, observar os atos que lhes são inerentes para dar continuidade ao correspondente procedimento administrativo disciplinar, em trâmite neste Cartório. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Sede da Corregedoria GMD, 08 de Junho de 2020. MÁRCIO TELES ARGUELHO MOREIRA Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS ANO XXII / Nº 5.181 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 - 28 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Dalberto C. Gonçalves Ribas Fujii (Interino) 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Renato Cesar Nasser (Interventor) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Davilene da Souza Borges (Interina) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Patricia H. F. Donzelli Bulcão de Lima (Interina) 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.181 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 Resolução/SEMAS nº 11, de 08 de junho de 2020. A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pelo inciso V, do artigo 55 da Lei Complementar Municipal n° 329, de 18 de abril de 2017. Considerando a reunião ordinária do dia 12 de maio de 2020, através de deliberação da Plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, quanto a composição da sua Diretoria. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear a composição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, sendo: I - Presidente: Kátia Pereira Petelin, representante de Organização da Sociedade Civil; II - Vice-Presidente: Sandra Giselly Amaral de Assunção, representante Governamental; III – Secretário: Wellington Nogueira Leite da Silva, representante Governamental. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 12 de maio de 2020, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), 08 de junho de 2020. Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social RESOLUÇÃO/SEMED n.057 de 08 de Junho de 2020. “Dispõe sobre Remoção Ex-officio de Servidor do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município, e considerando o que dispõe o art. 28 §3º inciso II da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Remover ex-officio a Servidora Pública Municipal do Grupo de Apoio a Gestão Educacional, Silvana Regina Ferreira Campos da Silva, matrícula n. 502.1871, cargo Assistente de Apoio Educacional, função Ass. De Atividade Educacionais I, do Ceim Prof.ª Zeli Ramos da Silva para a E.M. Profª. Avani Cargnelutti Fehlauer, a partir de 09/06/2020. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Fica determinado às Unidades de Ensino que façam as devidas observações na Folha de Frequência do mês de Junho/2020 a respeito do que dispõe a presente Resolução. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 08 de Junho de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Resolução nº.Lm/05/699/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo MUNICÍPIO), de conformidade com as Leis Complementares nº 107/06 e artigo 9º, §3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, referente ao período de MAIO DE 2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 05 de junho de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº. LM/05/699/2020/SEMAD MATRICULA NOME LOTAÇÃO DIAS PERÍODO 87641-1 ADOLFO RIBEIRO GARCIA SEMS 3 22/04/2020 A 24/04/2020 87641-1 ADOLFO RIBEIRO GARCIA SEMS 2 27/04/2020 A 28/04/2020 114764521-1 ADRIANA DO AMARAL RIBEIRO SEMS 14 22/03/2020 A 04/04/2020 500974-2 ALCINO MOURA ORNEVO SEMS 15 03/04/2020 A 17/04/2020 114763152-2 ALISON LEMES FERREIRA SEMS 14 23/03/2020 A 05/04/2020 114761148-3 ANA PAULA DOS SANTOS VIEGAS DE ALMEIDA SEMS 13 02/04/2020 A 14/04/2020 114761148-3 ANA PAULA DOS SANTOS VIEGAS DE ALMEIDA SEMS 14 19/03/2020 A 01/04/2020 114760216-1 ANDREA CRISTINA DA CUNHA QANDT SEMS 7 13/04/2020 A 19/04/2020 114774147-1 ANGELA CRISTINA COSTA RIBEIRO SEMS 15 29/04/2020 A 13/05/2020 114772196-1 BRUNA CAMILA ROCHA SEMS 14 23/03/2020 A 05/04/2020 114772197-1 CAMILA NUNES DUARTE SEMS 17 13/04/2020 A 29/04/2020 114772171-1 CAROLINA RAMALHO MASUKO SEMS 14 22/05/2020 A 04/06/2020 114762036-6 CLAUDETE DOS SANTOS OLIVEIRA MATOS SEMS 14 24/03/2020 A 06/04/2020 114768848-3 CLAUDIA ROSA DE ASSUNPÇÃO SEMS 14 07/04/2020 A 20/04/2020 114764483-1 CLEONICE MARINHO MANOEL IBANHEZ SEMS 7 20/03/2020 A 26/03/2020 114774507-1 DANIELA MONTEIRO DE BARROS SIQUEIRA SEMS 14 18/03/2020 A 31/03/2020 114774101-1 DIB HENRIQUE NOVAK MIRANDA SEMS 14 20/03/2020 A 02/04/2020 114772486-1 DOUGLATIO DE SOUSA BRITO DA CRUZ GMD 7 22/05/2020 A 28/05/2020 114772486-1 DOUGLATIO DE SOUSA BRITO DA CRUZ GMD 2 20/05/2020 A 21/05/2020 500895-6 ECLAIR HOLSBACK ROLON DA SILVA SEMED 15 11/04/2020 A 25/04/2020 114764439-1 ELIANE LOPES ESPINDOLA SEMS 2 21/05/2020 A 22/05/2020 114764439-1 ELIANE LOPES ESPINDOLA SEMS 2 25/05/2020 A 26/05/2020 114774191-1 ELIXANDRA ALVES DOS SANTOS SEMS 7 18/05/2020 A 24/05/2020 114774191-1 ELIXANDRA ALVES DOS SANTOS SEMS 8 25/05/2020 A 01/06/2020 114771045-3 ELIZETE DA SILVA GORDIRIO SEMS 15 23/03/2020 A 06/04/2020 150341-5 ELSON ALVES MIGUEL SEMS 14 20/03/2020 A 02/04/2020 86471-1 ELZA SANABRIA CHAVES SEMED 14 18/05/2020 A 31/05/2020 114764192-1 FLAVIA CLAUDIA KRAPIEC JACOB DE BRITO SEMS 7 25/05/2020 A 31/05/2020 114771849-1 GABRIEL DANTAS SIGOLO SEMAD 7 07/05/2020 A 13/05/2020 114764479-1 GEOVANES RAMAO RAMIRES SEMS 5 13/04/2020 A 17/04/2020 73690376-2 GIOVANE COSTA DOS SANTOS RODRIGUES SEMS 15 25/03/2020 A 08/04/2020 114768589-2 GISLAINE REGINA BERGAMO GODOY SEMS 14 08/05/2020 A 21/05/2020 114767052-1 GLAUCIA NEVES EBERHARDT SEMS 15 22/04/2020 A 06/05/2020 114765943-1 GRACYELY PEREIRA DE CARVALHO SEMS 4 20/03/2020 A 23/03/2020 501172-1 INEZ YOSHIKO KAYANO SEMS 15 19/03/2020 A 02/04/2020 114768324-2 IRENE CALIXTO DE OLIVEIRA SEMAS 14 29/04/2020 A 12/05/2020 114760718-4 IVALDA BELARMINO DE LIMA SEMS 15 13/05/2020 A 27/05/2020 114761961-1 IVANIR ROSANI HARTMANN QUEIROZ SEMED 5 11/05/2020 A 15/05/2020 114773599-2 JESSICA CABULÃO OLIVEIRA SEMS 10 23/03/2020 A 01/04/2020 81721-1 JULIANA DA SILVA CIRIACO SEMS 14 26/03/2020 A 08/04/2020 114762034-8 KELLY VANESSA BARBOSA FELIX SEMS 14 23/03/2020 A 05/04/2020 114772638-1 LARISSA DA SILVA BARBOSA COSTA SEMAS 7 23/03/2020 A 29/03/2020 501551-10 LENICE GOMES DA SILVA MATOS SEMED 15 30/04/2020 A 14/05/2020 501551-4 LENICE GOMES DA SILVA MATOS SEMED 7 30/04/2020 A 06/05/2020 501551-4 LENICE GOMES DA SILVA MATOS SEMED 45 07/05/2020 A 20/06/2020 114771782-1 LIANE DE SOUZA GONÇALVES SEMS 10 20/05/2020 A 29/05/2020 501558-4 LINDA JUCA MORALES SEMED 60 11/05/2020 A 09/07/2020 501558-1 LINDA JUCA MORALES SEMED 60 11/05/2020 A 09/07/2020 114764282-1 LUCIA PEREIRA SZULCZEVESKI SEMS 7 17/03/2020 A 23/03/2020 114760174-1 LUCIANNI KEIKO UENO SEMS 10 20/05/2020 A 29/05/2020 114773767-2 LUCILENE LIMA DOS SANTOS SEMS 5 04/05/2020 A 08/05/2020 114760618-3 LUCINEIA PEREIRA DE FREITAS SEMS 14 05/05/2020 A 18/05/2020 114764168-1 MARCELO DE BRITO GMD 4 15/05/2020 A 18/05/2020 114764168-1 MARCELO DE BRITO GMD 14 19/05/2020 A 01/06/2020 114762946-2 MARCIA FLORIANO SEMAS 15 18/05/2020 A 01/06/2020 114772425-1 MARCIO ROCHA ESCOBILHA RODRIGUES GMD 5 23/03/2020 A 27/02/2020 114774341-1 MARCONE DA SILVA MATOS SEMAF 14 22/05/2020 A 04/06/2020 114761864-2 MARIA AGDA BENITES GONÇALVES MACHADO SEMS 14 06/04/2020 A 19/04/2020 114773976-1 MARIA DOS PRAZERES DA SILVA SEMS 7 12/05/2020 A 18/05/2020 114764194-1 MARIA LUZINEI BERNARDO DA SILVA SEMS 14 06/05/2020 A 19/05/2020 114765288-2 MARIA ROSA DE LIMA ANDRADE SEMS 8 28/04/2020 A 05/05/2020 114760143-1 MARILENE APARECIDA SOARES VOLPI DA ROCHA SEMS 15 14/05/2020 A 28/05/2020 114774166-1 MARILZA FERREIRA DA GLORIA SEMS 14 28/04/2020 A 12/05/2020 501139-1 MARINA RODRIGUES DOS SANTOS KUPFER SEMS 12 11/05/2020 A 22/05/2020 114765930-5 MARISA CORREA PENTEADO LEAL SEMED 14 28/04/2020 A 11/05/2020 114765930-5 MARISA CORREA PENTEADO LEAL SEMED 14 15/05/2020 A 28/05/2020 114765930-8 MARISA CORREA PENTEADO LEAL SEMED 15 28/04/2020 A 12/05/2020 129911-3 MARTA DA SILVA SANTOS LEAL SEMS 14 06/04/2020 A 19/04/2020 129911-3 MARTA DA SILVA SANTOS LEAL SEMS 7 24/03/2020 A 30/03/2020 114768509-2 MAURICIO FIRMINO DE ANDRADE GMD 14 15/05/2020 A 29/05/2020 114770658-10 NAIR SANTOS MACHADO SILVA SEMED 14 12/05/2020 A 25/05/2020 114770658-4 NAIR SANTOS MACHADO SILVA SEMED 14 12/05/2020 A 25/05/2020 114765448-2 NAJLA OLIVEIRA SABURA SEMS 14 23/03/2020 A 05/04/2020 114772550-1 NATALIA TORRES MAZARIM SEMAS 14 14/04/2020 A 27/04/2020 114761521-2 NEUZA OLIVEIRA CASSIMIRO SOUZA SEMS 14 09/05/2020 A 22/05/2020 114761521-2 NEUZA OLIVEIRA CASSIMIRO SOUZA SEMS 14 20/03/2020 A 02/04/2020 44121-1 ODAIR ALVES TEIXEIRA GMD 7 27/04/2020 A 03/05/2020 114766230-2 PAMELA FERREIRA DE MOURA SEMS 14 14/05/2020 A 27/05/2020 114764455-1 PATRICIA FERREIRA DE SOUSA SEMS 14 24/03/2020 A 06/04/2020 114764455-1 PATRICIA FERREIRA DE SOUSA SEMS 14 07/05/2020 A 20/05/2020 47951-1 PATRICIA PIRES DA SILVA GMD 14 18/05/2020 A 31/05/2020 114772485-1 PAULA DA SILVA BUARQUE GUSMÃO BONILHA SEMS 7 26/04/2020 A 02/05/2020 114772485-1 PAULA DA SILVA BUARQUE GUSMÃO BONILHA SEMS 3 03/05/2020 A 05/05/2020 114771108-1 POLIANA DE SOUZA JORGE SEPLAN 14 19/03/2020 A 01/04/2020 114770321-2 REGINA RODRIGUES GONÇALVES DANTES SEMS 14 23/03/2020 A 05/04/2020 114766443-1 RICARDO VENANCIO DA SILVA SEMED 11 25/05/2020 A 04/06/2020 114772456-1 RODRIGO SOARES BARROS GMD 14 18/05/2020 A 31/05/2020 114772456-1 RODRIGO SOARES BARROS GMD 5 22/04/2020 A 26/04/2020 114772456-1 RODRIGO SOARES BARROS GMD 10 27/04/2020 A 06/05/2020 142801-3 SARA NOGUEIRA NASCIMENTO SEMS 5 22/04/2020 A 26/04/2020 83461-1 SELMA CRISTINA MARTINS MACIEL SILVA SEMS 8 01/04/2020 A 08/04/2020 83461-1 SELMA CRISTINA MARTINS MACIEL SILVA SEMS 10 13/04/2020 A 22/04/2020 114761398-3 SHIRLEI DIAS MARTINS DE OLIVEIRA SEMS 14 30/03/2020 A 12/04/2020 114761211-2 TATIANA DA SILVA GONÇALVES SEMS 14 24/03/2020 A 06/04/2020 114761211-2 TATIANA DA SILVA GONÇALVES SEMS 1 5/7/2020 151131-3 TEREZA DE JESUS BATISTA SEMS 14 23/03/2020 A 05/04/2020 73691210-4 VAGNA BALBUENO DA SILVA SEMS 15 23/03/2020 A 06/04/2020 89091-2 VALDEREIS BANDEIRA MAGALHÃES SEMS 7 23/03/2020 A 29/03/2020 501359 VANESSA ROCHA HENRIQUE AGETRAN 10 18/05/2020 A 27/05/2020 114760296-1 ZULEIDE DO CARMO BONFIM SEMS 14 06/04/2020 A 19/04/2020 143141-3 ZULEIDE MENDES GUERREIRO SEMS 15 20/05/2020 A 03/06/2020 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.181 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 001/2020 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 031/2020/DL/PMD, cujo objeto trata da Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de material hospitalar e farmacológico, objetivando atender as unidades, setores e programas coordenados pela Secretaria Municipal de Saúde, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS: POLLO HOSPITALAR LTDA - EPP, pelo valor global de R$ 1.107.546,33 (um milhão e cento e sete mil e quinhentos e quarenta e seis reais e trinta e três centavos), DU BOM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALAR, pelo valor global de R$ 2.361.335,31 (dois milhões e trezentos e sessenta e um mil e trezentos e trinta e cinco reais e trinta e um centavos), ÁGIL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, pelo valor global de R$ 710.625,60 (setecentos e dez mil e seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), ÁGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS - EIRELI, pelo valor global de R$ 1.393.926,66 (um milhão e trezentos e noventa e três mil e novecentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos) e SOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, pelo valor global de R$1.473.750,42 (um milhão e quatrocentos e setenta e três mil e setecentos e cinquenta reais e quarenta e dois centavos). Dourados (MS), 03 de junho de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município de Dourados LICITAÇÕES EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO N° 140/2016/DL/PMD PROCESSO DE LICITAÇÃO: 021/2016 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 006/2016 CONTRATO: 140/2016 OBJETO: Contratação de serviços especializados de locação, manutenção, controle de acesso e monitoramento de intempéries da infraestrutura no datacenter municipal. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dourados CONTRATADA: Pró-Info Energia Ininterrupta e Informática LTDA TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 563.503,22 (Quinhentos e sessenta e três mil quinhentos e três reais e vinte e dois centavos). Dourados-MS, 03 de Junho de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretaria Municipal de Administração EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 351/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS ESPÓLIO DE IDA CATARINA LINNE NASCIMENTO. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 070/2017 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com inicio em 18/05/2020 e previsão de vencimento em 18/05/2021, bem como acrescer o valor referente ao período prorrogado, no valor mensal de R$ 7.068,25 (sete mil e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), já atualizado com o aumento de 6,690830%, totalizando para os doze meses o montante de R$ 84.819,00 (oitenta e quatro mil e oitocentos e dezenove reais).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS PROCESSOS INDEFERIDOS INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO JADIR DA ROSA LUIZ 114763923-3 GMD 1.631/2020 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO MARIOLINDA ROSA ROMERA FERRAZ 79161-1 SEMED 3.692/2019 RECÁLCULO DE VALORES PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEM ANNA KAROLINA NONATO LIMA 114762422-1 SEMED Req REQUERIMENTO DE INCENTIVO PROFUNCIONÁRIO PORTARIA 095/FUNSAUD/2020 DE 08 DE JUNHO DE 2020. O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, MATEUS TAVARES FERNANDES, nomeado pelo Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de 2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: CONSIDERANDO o feriado instituído pela Lei n º 2.9656, de 06 de Junho de 2007- o Feriado de Corpus Christi que ocorrerá no dia 11 de Junho de 2020 (quinta feira); CONSIDERANDO Decreto N° 2.644, de 02 de Junho de 2020, que considera ponto facultativo nas repartições públicas municipais. R E S O L V E: Art. 1º. Estabelecer ponto facultativo nos serviços administrativos da FUNSAUD no dia 12 de junho de 2020 – Sexta-feira; Art. 2º. Os serviços essenciais e ininterruptos funcionarão normalmente no período indicado no Artigo 1° desta Portaria sem qualquer pagamento adicional aos empregados lotados nestes órgãos. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Dourados – MS, 08 de Junho de 2020. MATEUS TAVARES FERNANDES Diretor Administrativo da FUNSAUD PORTARIA Nº 96/FUNSAUD/2020 de 08 de JUNHO de 2020. O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, MATEUS TAVARES FERNANDES, nomeado pelo Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de 2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso V do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art. 1° - EXONERAR, o servidor GECIMAR TEIXEIRA JUNIOR, do Cargo de DIRETOR TÉCNICO DA UPA, para qual o mesmo foi designado através da Portaria nº 042/FUNSAUD/2020 de 02 de Março de 2020, mantendo-se seus termos até a data de 08 de Junho de 2020, para fins de direito. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MATEUS TAVARES FERNANDES Diretor Administrativo da FUNSAUD FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.181 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 08/2020 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 35/2020 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES À FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Coronel Ponciano, nº 900, Parque dos Jequitibás – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 08 de Junho de 2020. Rafael Galan da Silva Pregoeiro - Portaria nº 147/2019 FUNDAÇÕES / RESULTADO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 010/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP (GÁS DE COZINHA) ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13 KG, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresas a serem contratadas: ITAIPU GÁS & INSTALAÇÕES - EIRELI. CNPJ sob nº 03.721.227/0001-14 Valor total: R$ 14.000,00 (Catorze Mil Reais). Fundamento Legal - Artigo 24º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos da dispensa nº 008/2020. 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados – MS, 04 de Maio de 2020. Renato Cesar Nasser Interventor da Funsaud DECRETO Nº 2.495, DE 31 DE MARÇO DE 2019. TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 032/2020 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, é favorável à aplicação do procedimento de processo de a Dispensa de Licitação ao artigo 24, inciso II, do vigente Estatuto das Licitações – Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 043/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA COM TROCA DE PEÇAS, NO EQUIPAMENTO MÉDICO (PERFURADOR ÓSSEO CANULADO MARCA ITS-MC), UTILIZADO NO CENTRO CIRÚRGICO DA UNIDADE HOSPITAL DA VIDA DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS. Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subsequentes à CONTRATAÇÃO da empresa ITS – MC SERVIÇOS EIRELI EPP CNPJ n° 27.403.917/0001-93 Cujo valor total do contrato é R$ 2.821,18 (Dois Mil Oitocentos e Vinte Um Reais e Dezoito Centavos). Fundamento Legal: artigo 24, inciso II, do vigente Estatuto das Licitações – Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Justificativa anexada nos autos do referenciado. 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundos Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados/ MS, 13 de Maio de 2020. Renato Cezar Nassr Interventor da Funsaud (Secretário Adjunto Municipal de Saúde) DECRETO Nº 2.495 DE 31 DE MARÇO DE 2020. FUNDAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA LOTE (R$) ESTIMADO VALOR TOTAL DO 1, 2, 7, 8, 18, 27, 39, 41, 50, 51, 68, 76, 95, 99, 112, 117, 118, 119 e 121 ADJUDICADO RINALDI& COGO LTDA – EPP R$ 1.295.085,25 3, 5, 23, 46, 123, 130 ADJUDICADO ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA R$ 986.545,00 19, 20, 28, 49, 52, 53, 58, 60, 83, 84, 89, 96, 98, 106, 107, 108, 110, 111, 116, 120, 122, 124, 138, 140, 146 e 148 ADJUDICADO RF LEITE DIST. DE MED. E PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI R$ 1.859.829,25 9, 17, 147 ADJUDICADO MEDILAR IMP E DIST. DE PROD MÉDICOS HOSPITALARES S/A R$ 195.870,00 13, 14, 24, 32, 42, 44, 45, 59, 65, 69, 79, 82, 90, 91, 93, 105, 114, 126, 129, 132, 133, 134, 139, 141, 143, 144, 145 e 150 ADJUDICADO HS MED COM DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – EPP R$ 768.140,00 34, 81, 92, 97, 128 ADJUDICADO CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA R$ 266.251,25 38, 40, 151 ADJUDICADO CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA R$ 128.943,00 29, 56, 57, 77, 100, 101, 102, 103, 104, ADJUDICADO MS SAÚDE DISTRIUBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA- EPP R$ 51.568,80 4, 6, 10, 33, 36, 35, 37, 43, 47, 54, 55, 61, 66, 67, 70, 73, 78, 80, 85, 87, 88, 94, 109, 125, 127, 131, 135, 136, 137, 142, 149 e 152. FRACASSADOS 11, 12, 15, 16, 21, 22, 25, 26, 30, 31, 48, 62, 63, 64,71, 72, 74, 75, 86, 113 e 115 DESERTOS TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO PARTES: Município de Dourados Comunidade Organizada Em Defesa de Moradia NAS Ocupações Irregulares, Famílias SEM Moradia No Mato Grosso do Sul - CRF PROCESSO: 151/2018/DL/PMD OBJETO: Complementação financeira, a titulo de contrapartida, em função de reajustamento contratual, para conclusão de obras de infraestrutura onde foram construídas 353 unidades habitacionais. TERMOS: Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Conforme parecer emitido em 10 de Fevereiro de 2020 pela empresa de consultoria Excel Treinamento e Desenvolvimento Gerencial, assinado pelo Sr. João Humberto Dias Rodrigues – CRC MS-10503/O-6, se posicionando favorável ao pagamento da despesa, visto que a entrega do serviço foi realizada, portanto o contrato foi liquidado como despesa do exercício anterior. Assim, sendo consignamos que a execução encontra-se encerrada desde a data de 16 de Março de 2020, sendo o montante executado o valor de R$ 454.342,73 (Quatrocentos e Cinquenta e Quatro Mil Trezentos e Quarenta e Dois Reais e Setenta e Três Centavos). Dourados/MS, 30 de Maio de 2020. CARLOS AUGUSTO DE MELO PIMENTEL Diretor Presidente - AGEHAB DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO - AGEHAB DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.181 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.181 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.181 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.181 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.181 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.181 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.181 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.181 12 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.181 13 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.181 14 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.181 15 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.181 16 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.181 17 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.181 18 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.181 19 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.181 20 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.181 21 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.181 22 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.181 23 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.181 24 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.181 25 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.181 26 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.181 27 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.181 28 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO GEOVANA DOS SANTOS PAGLIARINI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação da Licença Ambiental Simplificada - RLS, para a atividade de CONSULTÓRIO DE FISIOTERAPIA, localizada na Rua/Av. Ponta Porã n° 1.568 - Bairro: Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. JOÃO CARLOS PEREIRA – ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Autorização Ambiental para atividade de comércio varejista – bebidas alcoólicas e não alcoólicas, conveniência, localizado na Rua General Ozório n° 553, Jardim Itália, Dourados/MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL OUTROS ATOS