DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETO DECRETO N° 2.773, DE 20 DE JULHO DE 2020. “Decreta luto oficial pelo falecimento dos médicos Miguel Yoneda, Antonio Carlos Monteiro e Feliciano Esteban Corrales Lopez.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; Considerando o falecimento do Dr. Miguel Yoneda ocorrido dia no dia 01 de julho de 2020; Considerando o falecimento do Dr. Antonio Carlos Monteiro ocorrido dia no dia 09 de julho de 2020; Considerando o falecimento do Dr. Feliciano Esteban Corrales Lopez ocorrido dia no dia 19 de julho de 2020; Considerando que os três profissionais de saúde atuavam na Rede Pública de Saúde e não mediram esforços no enfrentamento ao coronavírus; D E C R E T A: Art. 1º. Fica declarado luto oficial, no território do Município de Dourados, por 03 (três) dias em homenagem póstuma aos médicos Miguel Yoneda, Antonio Carlos Monteiro e Feliciano Esteban Corrales Lopes. Art. 2º. Todas as repartições públicas do Município de Dourados, no período do luto oficial, hastearão suas bandeiras a meio mastro. Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados, 20 de julho de 2020. Délia Godoy Razuk. Prefeita Municipal de Dourados Tayla Campos Weschenfelder Procuradora Adjunta do Município DECRETO “P” Nº 186, de 20 de julho de 2020. “Exonera servidora – LUANA SANCHES CRUZ” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 01 de julho de 2020, Luana Sanches Cruz, do cargo de provimento comissionado na função de Diretor de Unidade de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2020, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 20 de julho de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 187, de 20 de julho de 2020. “Exonera servidor – ALEXANDRO DOS SANTOS” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerado, apartir de 20 de julho de 2020, Alexandro dos Santos, do cargo de provimento comissionado na função de Gerente de Núcleo, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda. ANO XXII / Nº 5.210 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020 - 13 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Dalberto C. Gonçalves Ribas Fujii 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Renato Cesar Nasser 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Tayla Campos Weschenfelder ( Proc. Adjunta) 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Rodrigo Alves Cordeiro 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sergio Luiz Domingos Miranda 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Augusto de Melo Pimentel (Interino) 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Gecimar Teixeira Junior 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.210 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020 Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 20 de julho de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 188 DE 20 DE JULHO DE 2020. “Dispõe sobre a nomeação de servidores” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: D E C R E T A: Art. 1º - Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, para exercerem cargos de provimento em comissão, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 173, de 27/05/2020. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 20 de julho de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 189, de 20 de julho de 2020. “Dispõe sobre a vacância do cargo ocupado pelo servidor Evaldo Carlos Simis Junior, em virtude de posse em outro cargo inacumulável”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando a decisão constante à fl. 08 do Processo Administrativo Nº 3146/2020; D E C R E T A: Art. 1º Fica deferida a vacância de cargo em virtude de posse em outro cargo inacumulável, pelo período de até 03 (três) anos, período de estágio probatório do novo cargo público, a contar de 20 de julho de 2020, do cargo de Assistente Administrativo, do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, ocupado pelo servidor Evaldo Carlos Simis Junior, matrícula funcional nº 114774155-1, em decorrência da posse no cargo de Técnico de Nivel Superior , junto a Fundação Estadual de Mato Grosso do Sul, conforme Edital nº 135/2020 PRODHS/UEMS, de 15 de julho de 2020, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Estado nº 10.225, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006 e Processo Administrativo nº 3146/2020. Parágrafo Único: Considerando o disposto no caput deste artigo, caso não haja o retorno do servidor para o exercício do cargo de origem no prazo da vacância deferida, ao seu término ficará considerado automaticamente exonerado. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 20 de julho de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 190, de 20 de julho de 2020. “Dispõe sobre a vacância do cargo ocupado pelo servidor Sandro Seiya Okazachi, em virtude de posse em outro cargo inacumulável”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando a decisão constante à fl. 08 do Processo Administrativo Nº 3148/2020; D E C R E T A: Art. 1º Fica deferida a vacância de cargo em virtude de posse em outro cargo inacumulável, pelo período de até 03 (três) anos, período de estágio probatório do novo cargo público, a contar de 20 de julho de 2020, do cargo de Técnico de Informática, do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, ocupado pelo servidor Sandro Seiya Okazachi, matrícula funcional nº 114771855-1, em decorrência da posse no cargo de Técnico de Nivel Superior , junto a Fundação Estadual de Mato Grosso do Sul, conforme Edital nº 135/2020 - PRODHS/UEMS, de 15 de julho de 2020, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Estado nº 10.225, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006 e Processo Administrativo nº 3148/2020. Parágrafo Único: Considerando o disposto no caput deste artigo, caso não haja o retorno do servidor para o exercício do cargo de origem no prazo da vacância deferida, ao seu término ficará considerado automaticamente exonerado. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 20 de julho de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 191 DE 20 DE JULHO DE 2020. “Dispõe sobre a exoneração de servidores” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: D E C R E T A: Art. 1º - Ficam exonerados, os servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão indicados no anexo único Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 20 de julho de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETOS ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” Nº 188 DE 20 DE JULHO DE 2020 Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de Servidor Substituído ALEXANDRO DOS SANTOS ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMFAZ 20/07/2020. ARLETE EMILIANO DE SOUZA ARLETE EMILIANO DE SOUZA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMAD 20/07/2020. ALEXANDRO DOS SANTOS CLOVIS CERZOSIMO DE SOUZA NETO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DGA-3 SEMS 17/07/2020. CAMILLA BARBOSA DE LIMA EVANDRO THEOTONIO CAMILLO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DGA-3 SEMS 17/07/2020. NARA KATIANE GOMES MATOSO SILVA MARCELO APARECIDO DE OLIVEIRA ASSESSOR ESPECIAL II DGA-2 SEMS 21/07/2020. EDMILSON APARECIDO DO NASCIMENTO SANTOS ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” Nº 191 DE 20 DE JULHO DE 2020 Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de CLOVIS CERZOSIMO DE SOUZA NETO ASSESSOR DE CONTROLADORIA DGA-4 GABINETE 17/07/2020. EDMILSON APARECIDO DO NASCIMENTO SANTOS ASSESSOR ESPECIAL II DGA-2 SEMFAZ 21/07/2020. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.210 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020 RESOLUÇÃO Nº 09/GMD/2020 O Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando o disposto no artigo 20, inciso XXIX c/c artigo 106, 2ª parte do inciso II, ambos da Lei Complementar nº 121, de 31 de Dezembro de 2007, R E S O L V E: Art. 1º - ABSOLVER o guarda municipal SILVIO REGINALDO PERES COSTA, matrícula funcional nº 44181-1, de qualquer incriminação em procedimento disciplinar formalmente acusatório por falta de provas contundentes que indiquem à prática de transgressão disciplinar, tudo decorrente dos fatos narrados no Ofício nº 1214/2019/16PJ/DOS, por comprovada falta de objeto das incriminações – já que não restou demonstrada a configuração de evidente infração disciplinar ao fato narrado no bojo da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 22/2019. Art. 2º - ARQUIVAR os autos apuratórios, bem como a requisição ministerial que integra este procedimento administrativo disciplinar, de teor investigativo, instaurado pela Portaria nº 27/CORR/GMD/2019, segundo o que determina o artigo 214, §3º da Lei Complementar nº 107/2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Art. 3º - Ao Departamento Administrativo para Registros e demais providências. Art. 4º - À Corregedoria, para os devidos fins. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Sede da Guarda Municipal de Dourados, 17 de Julho de 2020. DIVALDO MACHADO DE MENEZES Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS RESOLUÇÕES EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO N º 29/2020/RH/SEMAS. PARTES: Município de Dourados com interveniência da Secretária Municipal de Assistência Social PROCESSO: Contrato Administrativo por Tempo Determinado OBJETO: Contratação por prazo determinado de ANA SALETE MORAES LIBÓRIO, na função de PSICÓLOGA para exercer funções junto ao Equipamento de Proteção Social Especial Casa da Acolhida desta Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n. 2.477 de 20 de março de 2020; Lei Municipal n. 3.990 de 20 de maio de 2016, Portaria 369 de 29 de Abril de 2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.702 – Prog. de Exec. Gest. Monit. e Fisc. dos Serv. Socioassistenciais de Prev. 2.225 – Ações Soc. Do SUAS para o Enfrent. da Situação de Emerg. Em Decorrência da COVID-19 31.90.04.01 – Contratação Por Tempo Determinado – Fonte: 129000 VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 90 (noventa) dias a partir da assinatura deste, podendo este prazo ser prorrogado, se necessário, por igual período ou até que se encerre o estado de emergência (o que ocorrer primeiro) mediante prévio ajuste entre as partes por aditivo. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.581,35 (quatro mil quinhentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos) a título de remuneração mensal e, quando da rescisão, 13º e férias proporcionais. GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO N º 30/2020/RH/SEMAS. PARTES: Município de Dourados com interveniência da Secretária Municipal de Assistência Social PROCESSO: Contrato Administrativo por Tempo Determinado OBJETO: Contratação por prazo determinado de DANIELA OLMOS LOPES, na função de PSICÓLOGA para exercer funções junto aos Alojamentos desta Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n. 2.477 de 20 de março de 2020; Lei Municipal n. 3.990 de 20 de maio de 2016, Portaria 369 de 29 de Abril de 2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.702 – Prog. de Exec. Gest. Monit. e Fisc. dos Serv. Socioassistenciais de Prev. 2.225 – Ações Soc. Do SUAS para o Enfrent. da Situação de Emerg. Em Decorrência da COVID-19 31.90.04.01 – Contratação Por Tempo Determinado – Fonte: 129000 VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 90 (noventa) dias a partir da assinatura deste, podendo este prazo ser prorrogado, se necessário, por igual período ou até que se encerre o estado de emergência (o que ocorrer primeiro) mediante prévio ajuste entre as partes por aditivo. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.581,35 (quatro mil quinhentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos) a título de remuneração mensal e, quando da rescisão, 13º e férias proporcionais. GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO N º 34/2020/RH/SEMAS. PARTES: Município de Dourados com interveniência da Secretária Municipal de Assistência Social PROCESSO: Contrato Administrativo por Tempo Determinado OBJETO: Contratação por prazo determinado de HELENICE MORENO DE OLIVEIRA, na função de ASSISTENTE SOCIAL para exercer funções junto ao Equipamentos de Proteção Social Básica CRAS Cachoeirinha desta Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n. 2.477 de 20 de março de 2020; Lei Municipal n. 3.990 de 20 de maio de 2016, Portaria nº 378, de 7 de maio de 2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.702 – Prog. de Exec. Gest. Monit. e Fisc. dos Serv. Socioassistenciais de Prev. 2.169 – Proteção Social Básica 31.90.04.01 – Contratação Por Tempo Determinado – Fonte: 129000 VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 90 (noventa) dias a partir da assinatura deste, podendo este prazo ser prorrogado, se necessário, por igual período ou até que se encerre o estado de emergência (o que ocorrer primeiro) mediante prévio ajuste entre as partes por aditivo. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.581,35 (quatro mil quinhentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos) a título de remuneração mensal e, quando da rescisão, 13º e férias proporcionais. GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO N º 20/2020/RH/SEMAS. PARTES: Município de Dourados com interveniência da Secretária Municipal de Assistência Social PROCESSO: Contrato Administrativo por Tempo Determinado OBJETO: Contratação por prazo determinado de DANIELLE DOS SANTOS BEZERRA, na função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVA para exercer funções junto ao Equipamento de Proteção Social Especial Casa da Acolhida desta Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n. 2.477 de 20 de março de 2020; Lei Municipal n. 3.990 de 20 de maio de 2016, Portaria 369 de 29 de Abril de 2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.702 – Prog. de Exec. Gest. Monit. e Fisc. dos Serv. Socioassistenciais de Prev. 2.225 – Ações Soc. Do SUAS para o Enfrent. da Situação de Emerg. Em Decorrência da COVID-19 31.90.04.01 – Contratação Por Tempo Determinado – Fonte: 129000 VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 90 (noventa) dias a partir da assinatura deste, podendo este prazo ser prorrogado, se necessário, por igual período ou até que se encerre o estado de emergência (o que ocorrer primeiro) mediante prévio ajuste entre as partes por aditivo. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.772,21 (hum mil setecentos e setenta e dois reais e vinte e um centavos) a título de remuneração mensal e, quando da rescisão, 13º e férias proporcionais. GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.210 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020 EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO N º 33/2020/RH/SEMAS. PARTES: Município de Dourados com interveniência da Secretária Municipal de Assistência Social PROCESSO: Contrato Administrativo por Tempo Determinado OBJETO: Contratação por prazo determinado de JANILCE RODRIGUES LIMA, na função de ASSISTENTE SOCIAL para exercer funções junto ao Equipamentos de Proteção Social Básica CRAS Indígena desta Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n. 2.477 de 20 de março de 2020; Lei Municipal n. 3.990 de 20 de maio de 2016, Portaria nº 378, de 7 de maio de 2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.702 – Prog. de Exec. Gest. Monit. e Fisc. dos Serv. Socioassistenciais de Prev. 2.169 – Proteção Social Básica 31.90.04.01 – Contratação Por Tempo Determinado – Fonte: 129000 VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 90 (noventa) dias a partir da assinatura deste, podendo este prazo ser prorrogado, se necessário, por igual período ou até que se encerre o estado de emergência (o que ocorrer primeiro) mediante prévio ajuste entre as partes por aditivo. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.581,35 (quatro mil quinhentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos) a título de remuneração mensal e, quando da rescisão, 13º e férias proporcionais. GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social. Município de Dourados com interveniência da Secretária Municipal de Assistência Social PROCESSO: Contrato Administrativo por Tempo Determinado OBJETO: Contratação por prazo determinado de JUNIA ANGELICA BENITES, na função de CUIDADOR (A) SOCIAL para exercer funções junto ao Equipamento de Proteção Social Especial Casa da Acolhida desta Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n. 2.477 de 20 de março de 2020; Lei Municipal n. 3.990 de 20 de maio de 2016, Portaria 369 de 29 de Abril de 2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.702 – Prog. de Exec. Gest. Monit. e Fisc. dos Serv. Socioassistenciais de Prev. 2.225 – Ações Soc. Do SUAS para o Enfrent. da Situação de Emerg. Em Decorrência da COVID-19 31.90.04.01 – Contratação Por Tempo Determinado – Fonte: 129000 VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 90 (noventa) dias a partir da assinatura deste, podendo este prazo ser prorrogado, se necessário, por igual período ou até que se encerre o estado de emergência (o que ocorrer primeiro) mediante prévio ajuste entre as partes por aditivo. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.772,21 (hum mil setecentos e setenta e dois reais e vinte e um centavos) a título de remuneração mensal e, quando da rescisão, 13º e férias proporcionais. GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO N º 26/2020/RH/SEMAS. PARTES: Município de Dourados com interveniência da Secretária Municipal de Assistência Social PROCESSO: Contrato Administrativo por Tempo Determinado OBJETO: Contratação por prazo determinado de LAESCA PEREIRA BAZAN, na função de CUIDADOR (A) SOCIAL para exercer funções junto ao Equipamento de Proteção Social Especial Casa da Acolhida desta Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n. 2.477 de 20 de março de 2020; Lei Municipal n. 3.990 de 20 de maio de 2016, Portaria 369 de 29 de Abril de 2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.702 – Prog. de Exec. Gest. Monit. e Fisc. dos Serv. Socioassistenciais de Prev. 2.225 – Ações Soc. Do SUAS para o Enfrent. da Situação de Emerg. Em Decorrência da COVID-19 31.90.04.01 – Contratação Por Tempo Determinado – Fonte: 129000 VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 90 (noventa) dias a partir da assinatura deste, podendo este prazo ser prorrogado, se necessário, por igual período ou até que se encerre o estado de emergência (o que ocorrer primeiro) mediante prévio ajuste entre as partes por aditivo. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.772,21 (hum mil setecentos e setenta e dois reais e vinte e um centavos) a título de remuneração mensal e, quando da rescisão, 13º e férias proporcionais. GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO N º 21/2020/RH/SEMAS. PARTES: Município de Dourados com interveniência da Secretária Municipal de Assistência Social PROCESSO: Contrato Administrativo por Tempo Determinado OBJETO: Contratação por prazo determinado de LEONARDO DA SILVA VICENTE, na função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO para exercer funções junto ao Equipamento de Proteção Social Especial Casa da Acolhida desta Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n. 2.477 de 20 de março de 2020; Lei Municipal n. 3.990 de 20 de maio de 2016, Portaria 369 de 29 de Abril de 2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.702 – Prog. de Exec. Gest. Monit. e Fisc. dos Serv. Socioassistenciais de Prev. 2.225 – Ações Soc. Do SUAS para o Enfrent. da Situação de Emerg. Em Decorrência da COVID-19 31.90.04.01 – Contratação Por Tempo Determinado – Fonte: 129000 VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 90 (noventa) dias a partir da assinatura deste, podendo este prazo ser prorrogado, se necessário, por igual período ou até que se encerre o estado de emergência (o que ocorrer primeiro) mediante prévio ajuste entre as partes por aditivo. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.772,21 (hum mil setecentos e setenta e dois reais e vinte e um centavos) a título de remuneração mensal e, quando da rescisão, 13º e férias proporcionais. GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO N º 22/2020/RH/SEMAS. PARTES: Município de Dourados com interveniência da Secretária Municipal de Assistência Social PROCESSO: Contrato Administrativo por Tempo Determinado OBJETO: Contratação por prazo determinado de MARIANA AZAMBUJA VEDOVATO FREITAS MAFRA, na função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVA para exercer funções junto ao Equipamento de Proteção Social Especial Centro POP desta Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n. 2.477 de 20 de março de 2020; Lei Municipal n. 3.990 de 20 de maio de 2016, Portaria 369 de 29 de Abril de 2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.702 – Prog. de Exec. Gest. Monit. e Fisc. dos Serv. Socioassistenciais de Prev. 2.225 – Ações Soc. Do SUAS para o Enfrent. da Situação de Emerg. Em Decorrência da COVID-19 31.90.04.01 – Contratação Por Tempo Determinado – Fonte: 129000 VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 90 (noventa) dias a partir da assinatura deste, podendo este prazo ser prorrogado, se necessário, por igual período ou até que se encerre o estado de emergência (o que ocorrer primeiro) mediante prévio ajuste entre as partes por aditivo. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.772,21 (hum mil setecentos e setenta e dois reais e vinte e um centavos) a título de remuneração mensal e, quando da rescisão, 13º e férias proporcionais. GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO N º 28/2020/RH/SEMAS. PARTES: Município de Dourados com interveniência da Secretária Municipal de Assistência Social PROCESSO: Contrato Administrativo por Tempo Determinado OBJETO: Contratação por prazo determinado de MARLI BARBOSA FILHO, na função de CUIDADOR (A) SOCIAL para exercer funções junto ao Equipamento de Proteção Social Especial Casa da Acolhida desta Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n. 2.477 de 20 de março de 2020; Lei Municipal n. 3.990 de 20 de maio de 2016, Portaria 369 de 29 de Abril de 2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.702 – Prog. de Exec. Gest. Monit. e Fisc. dos Serv. Socioassistenciais de Prev. 2.225 – Ações Soc. Do SUAS para o Enfrent. da Situação de Emerg. Em Decorrência da COVID-19 31.90.04.01 – Contratação Por Tempo Determinado – Fonte: 129000 VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 90 (noventa) dias a partir da assinatura deste, podendo este prazo ser prorrogado, se necessário, por igual período ou até que se encerre o estado de emergência (o que ocorrer primeiro) mediante prévio ajuste entre as partes por aditivo. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.772,21 (hum mil setecentos e setenta e dois reais e vinte e um centavos) a título de remuneração mensal e, quando da rescisão, 13º e férias proporcionais. GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATOS EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO N º 27/2020/RH/SEMAS . PARTES: DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.210 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020 EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO N º 32/2020/RH/SEMAS. PARTES: Município de Dourados com interveniência da Secretária Municipal de Assistência Social PROCESSO: Contrato Administrativo por Tempo Determinado OBJETO: Contratação por prazo determinado de MICHELLI DE AVELAR GERALDIS, na função de ASSISTENTE SOCIAL para exercer funções junto ao Equipamentos de Proteção Social Básica CRAS Vila Vargas desta Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n. 2.477 de 20 de março de 2020; Lei Municipal n. 3.990 de 20 de maio de 2016, Portaria nº 378, de 7 de maio de 2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.702 – Prog. de Exec. Gest. Monit. e Fisc. dos Serv. Socioassistenciais de Prev. 2.169 – Proteção Social Básica 31.90.04.01 – Contratação Por Tempo Determinado – Fonte: 129000 VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 90 (noventa) dias a partir da assinatura deste, podendo este prazo ser prorrogado, se necessário, por igual período ou até que se encerre o estado de emergência (o que ocorrer primeiro) mediante prévio ajuste entre as partes por aditivo. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.581,35 (quatro mil quinhentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos) a título de remuneração mensal e, quando da rescisão, 13º e férias proporcionais. GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO N º 24/2020/RH/SEMAS. PARTES: Município de Dourados com interveniência da Secretária Municipal de Assistência Social PROCESSO: Contrato Administrativo por Tempo Determinado OBJETO: Contratação por prazo determinado de NATHIELI PEREIRA PERALTA DE SOUZA, na função de CUIDADOR (A) SOCIAL para exercer funções junto aos alojamentos desta Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n. 2.477 de 20 de março de 2020; Lei Municipal n. 3.990 de 20 de maio de 2016, Portaria 369 de 29 de Abril de 2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.702 – Prog. de Exec. Gest. Monit. e Fisc. dos Serv. Socioassistenciais de Prev. 2.225 – Ações Soc. Do SUAS para o Enfrent. da Situação de Emerg. Em Decorrência da COVID-19 31.90.04.01 – Contratação Por Tempo Determinado – Fonte: 129000 VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 90 (noventa) dias a partir da assinatura deste, podendo este prazo ser prorrogado, se necessário, por igual período ou até que se encerre o estado de emergência (o que ocorrer primeiro) mediante prévio ajuste entre as partes por aditivo. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.772,21 (hum mil setecentos e setenta e dois reais e vinte e um centavos) a título de remuneração mensal e, quando da rescisão, 13º e férias proporcionais. GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO N º 35/2020/RH/SEMAS. PARTES: Município de Dourados com interveniência da Secretária Municipal de Assistência Social PROCESSO: Contrato Administrativo por Tempo Determinado OBJETO: Contratação por prazo determinado de RODRIGO FIDELIS DE MELO, na função de ASSISTENTE SOCIAL para exercer funções junto ao Equipamentos de Proteção Social Básica CRAS Vila Vargas desta Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n. 2.477 de 20 de março de 2020; Lei Municipal n. 3.990 de 20 de maio de 2016, Portaria nº 378, de 7 de maio de 2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.702 – Prog. de Exec. Gest. Monit. e Fisc. dos Serv. Socioassistenciais de Prev. 2.169 – Proteção Social Básica 31.90.04.01 – Contratação Por Tempo Determinado – Fonte: 129000 VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 90 (noventa) dias a partir da assinatura deste, podendo este prazo ser prorrogado, se necessário, por igual período ou até que se encerre o estado de emergência (o que ocorrer primeiro) mediante prévio ajuste entre as partes por aditivo. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.581,35 (quatro mil quinhentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos) a título de remuneração mensal e, quando da rescisão, 13º e férias proporcionais. GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO N º 38/2020/RH/SEMAS PARTES: Município de Dourados com interveniência da Secretária Municipal de Assistência Social PROCESSO: Contrato Administrativo por Tempo Determinado OBJETO: Contratação por prazo determinado de ROSANA MACHADO ALVES REGINALDO, na função de ASSISTENTE SOCIAL para exercer funções junto ao Equipamentos de Proteção Social Básica CRAS Indígena desta Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n. 2.477 de 20 de março de 2020; Lei Municipal n. 3.990 de 20 de maio de 2016, Portaria nº 378, de 7 de maio de 2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.702 – Prog. de Exec. Gest. Monit. e Fisc. dos Serv. Socioassistenciais de Prev. 2.169 – Proteção Social Básica 31.90.04.01 – Contratação Por Tempo Determinado – Fonte: 129000 VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 90 (noventa) dias a partir da assinatura deste, podendo este prazo ser prorrogado, se necessário, por igual período ou até que se encerre o estado de emergência (o que ocorrer primeiro) mediante prévio ajuste entre as partes por aditivo. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.581,35 (quatro mil quinhentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos) a título de remuneração mensal e, quando da rescisão, 13º e férias proporcionais. GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO N º 36/2020/RH/SEMAS. PARTES: Município de Dourados com interveniência da Secretária Municipal de Assistência Social PROCESSO: Contrato Administrativo por Tempo Determinado OBJETO: Contratação por prazo determinado de ROSANA DAINEZ SOZZI, na função de ASSISTENTE SOCIAL para exercer funções junto aos Alojamentos desta Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n. 2.477 de 20 de março de 2020; Lei Municipal n. 3.990 de 20 de maio de 2016, Portaria 369 de 29 de Abril de 2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.702 – Prog. de Exec. Gest. Monit. e Fisc. dos Serv. Socioassistenciais de Prev. 2.225 – Ações Soc. Do SUAS para o Enfrent. da Situação de Emerg. Em Decorrência da COVID-19 31.90.04.01 – Contratação Por Tempo Determinado – Fonte: 129000 VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 90 (noventa) dias a partir da assinatura deste, podendo este prazo ser prorrogado, se necessário, por igual período ou até que se encerre o estado de emergência (o que ocorrer primeiro) mediante prévio ajuste entre as partes por aditivo. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.581,35 (quatro mil quinhentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos) a título de remuneração mensal e, quando da rescisão, 13º e férias proporcionais. GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social. Município de Dourados com interveniência da Secretária Municipal de Assistência Social PROCESSO: Contrato Administrativo por Tempo Determinado OBJETO: Contratação por prazo determinado de ROSANE APARECIDA SOARES MARQUES, na função de ASSISTENTE SOCIAL para exercer funções junto aos Alojamentos desta Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n. 2.477 de 20 de março de 2020; Lei Municipal n. 3.990 de 20 de maio de 2016, Portaria 369 de 29 de Abril de 2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.702 – Prog. de Exec. Gest. Monit. e Fisc. dos Serv. Socioassistenciais de Prev. 2.225 – Ações Soc. Do SUAS para o Enfrent. da Situação de Emerg. Em Decorrência da COVID-19 31.90.04.01 – Contratação Por Tempo Determinado – Fonte: 129000 VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 90 (noventa) dias a partir da assinatura deste, podendo este prazo ser prorrogado, se necessário, por igual período ou até que se encerre o estado de emergência (o que ocorrer primeiro) mediante prévio ajuste entre as partes por aditivo. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.581,35 (quatro mil quinhentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos) a título de remuneração mensal e, quando da rescisão, 13º e férias proporcionais. GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATOS EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO N º 37/2020/RH/SEMAS . PARTES: DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.210 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020 EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO N º 25/2020/RH/SEMAS. PARTES: Município de Dourados com interveniência da Secretária Municipal de Assistência Social PROCESSO: Contrato Administrativo por Tempo Determinado OBJETO: Contratação por prazo determinado de SIMONE CHAGAS BRASIL CHAMORRO, na função de CUIDADOR (A) SOCIAL para exercer funções junto aos alojamentos desta Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n. 2.477 de 20 de março de 2020; Lei Municipal n. 3.990 de 20 de maio de 2016, Portaria 369 de 29 de Abril de 2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.702 – Prog. de Exec. Gest. Monit. e Fisc. dos Serv. Socioassistenciais de Prev. 2.225 – Ações Soc. Do SUAS para o Enfrent. da Situação de Emerg. Em Decorrência da COVID-19 31.90.04.01 – Contratação Por Tempo Determinado – Fonte: 129000 VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 90 (noventa) dias a partir da assinatura deste, podendo este prazo ser prorrogado, se necessário, por igual período ou até que se encerre o estado de emergência (o que ocorrer primeiro) mediante prévio ajuste entre as partes por aditivo. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.772,21 (hum mil setecentos e setenta e dois reais e vinte e um centavos) a título de remuneração mensal e, quando da rescisão, 13º e férias proporcionais. GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO N º 31/2020/RH/SEMAS. PARTES: Município de Dourados com interveniência da Secretária Municipal de Assistência Social PROCESSO: Contrato Administrativo por Tempo Determinado OBJETO: Contratação por prazo determinado de STACY ÂNDREA MARIANO DE SOUZA, na função de PSICÓLOGA para exercer funções junto ao Equipamento de Proteção Social especial Centro Pop desta Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n. 2.477 de 20 de março de 2020; Lei Municipal n. 3.990 de 20 de maio de 2016, Portaria 369 de 29 de Abril de 2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.702 – Prog. de Exec. Gest. Monit. e Fisc. dos Serv. Socioassistenciais de Prev. 2.225 – Ações Soc. Do SUAS para o Enfrent. da Situação de Emerg. Em Decorrência da COVID-19 31.90.04.01 – Contratação Por Tempo Determinado – Fonte: 129000 VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 90 (noventa) dias a partir da assinatura deste, podendo este prazo ser prorrogado, se necessário, por igual período ou até que se encerre o estado de emergência (o que ocorrer primeiro) mediante prévio ajuste entre as partes por aditivo. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.581,35 (quatro mil quinhentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos) a título de remuneração mensal e, quando da rescisão, 13º e férias proporcionais. GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO N º 23/2020/RH/SEMAS. PARTES: Município de Dourados com interveniência da Secretária Municipal de Assistência Social PROCESSO: Contrato Administrativo por Tempo Determinado OBJETO: Contratação por prazo determinado de SUELI DA SILVA REIS, na função de CUIDADOR (A) SOCIAL para exercer funções junto aos alojamentos desta Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n. 2.477 de 20 de março de 2020; Lei Municipal n. 3.990 de 20 de maio de 2016, Portaria 369 de 29 de Abril de 2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.702 – Prog. de Exec. Gest. Monit. e Fisc. dos Serv. Socioassistenciais de Prev. 2.225 – Ações Soc. Do SUAS para o Enfrent. da Situação de Emerg. Em Decorrência da COVID-19 31.90.04.01 – Contratação Por Tempo Determinado – Fonte: 129000 VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 90 (noventa) dias a partir da assinatura deste, podendo este prazo ser prorrogado, se necessário, por igual período ou até que se encerre o estado de emergência (o que ocorrer primeiro) mediante prévio ajuste entre as partes por aditivo. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.772,21 (hum mil setecentos e setenta e dois reais e vinte e um centavos) a título de remuneração mensal e, quando da rescisão, 13º e férias proporcionais. GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento e relacionados conforme anexo PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissionais de Arquitetura e Urbanismo (30 horas semanais) para prestação de serviços direcionados à conclusão do Plano Diretor, considerando o decreto Nº 2.477 de 20 de março de 2020, onde “Declara situação de emergência no Município de Dourados e define medidas de enfrentamento da epidemia do Coronavirus – COVID 19”; considerando o contrato n. 039/2020/DL/ PMD, que possui como objeto a execução do novo Plano Diretor de Dourados; considerando a grande quantidade de servidores afastados do posto de trabalho, cuja ausência provoca impedimentos na prestação de serviço público essencial; considerando a inexistência de candidato habilitado para o cargo em concurso público em cadastro de reserva; e objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016; Lei Complementar nº 72, de 30 de dezembro de 2003; Lei Complementar nº 205, de 19 de outubro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 15.00 – Secretaria Municipal Planejamento. 15.04 – Fundo Municipal de Urbanização. 18.542.126 – Programa de Planejamento Urbano e Estratégico Municipal. 2.094 –Coordenação e Desenv. Das Atividades do Fundo Municipal de Urbanização 31.90.04.01 – Contratação Por Tempo Determinado. VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de 06 (seis) meses. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do Contratado, devendo ocorrer com antecedência mínima de 30 (trinta) dias; b) pela conveniência exclusiva do Contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 6.321,43 (seis mil trezentos e vinte um reais e quarenta e três centavos) GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Adriana Benicio Toneloto Galvão Secretaria Municipal de Planejamento. EXTRATO DO CONTRATO N° 72/2020/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Servidores relacionados conforme anexo PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissionais Técnico de Enfermagem (40 horas semanais), Assistente Administrativo (40 horas) e Médico (20 e 40 horas) para prestação de serviços nas Unidades de Saúde, considerando o decreto Nº 2.477 de 20 de março de 2020, onde “Declara situação de emergência no Município de Dourados e define medidas de enfrentamento da epidemia do Coronavirus – COVID 19” e objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência. 2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar. 31900400 – Contratação por tempo determinado VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara conforme período indicado na planilha anexa, para os cargos mencionados. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 2.646,49 (Técnico de Enfermagem); R$ 2.362,95 (Assistente Administrativo); R$ 4.209,38 (Médico 20 horas) e R$ 8.418,76 (Médico 40 horas). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Gecimar Teixeira Junior Secretário Municipal de Saúde EXTRATOS ANEXO ÚNICO DO EDITAL NOME DO FUNCIONÁRIO NOME DA FUNÇÃO EXERCÍCIO DATA EXONERAÇÃO DATA DE NOME DO SETOR WERTHER MARCOS DOS REIS FIORAVANTI ARQUITETO E URBANISTA - 30 HORAS 01/07/2020. 31/12/2020. PLANEJAMENTO URBANO DEPARTAMENTO DE JAIR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR ARQUITETO E URBANISTA - 30 HORAS 01/07/2020. 31/12/2020. PLANEJAMENTO URBANO DEPARTAMENTO DE THAIANE ROTA ALVES FELIPE ARQUITETO E URBANISTA - 30 HORAS 01/07/2020. 31/12/2020. ANÁLISE DE PROJETOS DEPARTAMENTO DE ANEXO EXTRATO N° 72/2020 NOME DO FUNCIONARIO NOME DA FUNÇÃO DATA EXERCICIO DATA DE EXONERAÇÃO NOME DO SETOR ISADORA DE CASTRO CHIBENI ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS 06/07/2020. 31/12/2020. UNIDADES COVID 19 ATENDIMENTO AS JUNIOR ANTONIO PAZINATTO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS 06/07/2020. 31/12/2020. UNIDADES COVID 19 ATENDIMENTO AS JOEDER PALHANO BARBOSA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS 06/07/2020. 31/12/2020. UNIDADES COVID 19 ATENDIMENTO AS GISELLI MATOS DE LIMA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS 06/07/2020. 31/12/2020. UNIDADES COVID 19 ATENDIMENTO AS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.210 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020 EXTRATOS GLADIS MARQUEZ DE VASCONCELOS LEON MÉDICO 20 HORAS 03/07/2020. 31/12/2020. UNIDADES COVID 19 ATENDIMENTO AS LUIZ GUSTAVO TOLEDO DE PAULA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS 06/07/2020. 31/12/2020. NUCLEO DE GESTAO OPERACIONAL MATEUS GONÇALVES DA SILVA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS 06/07/2020. 31/12/2020. UNIDADES COVID 19 ATENDIMENTO AS NAINE RAQUEL SILVA DOS SANTOS TECNICO DE ENFERMAGEM 40 HORAS (PROCESSOS SELETIVO) 08/07/2020. 07/07/2021. ATENDIMENTO AS UNIDADES COVID 19 SANDRA REGINA CORDEIRO TECNICO DE ENFERMAGEM 40 HORAS (PROCESSOS SELETIVO) 08/07/2020. 07/07/2021. ATENDIMENTO AS UNIDADES COVID 19 BRENDA BARROS LANGE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS 13/07/2020. 31/12/2020. UNIDADES COVID 19 ATENDIMENTO AS NELSON PEREIRA DOS SANTOS NETO MÉDICO 20 HORAS 20/07/2020. 19/07/2021. CENTRAL DE REGULAÇÃO DE LEITOS FABIO DE OLIVEIRA RIUTO MÉDICO 40 HORAS 08/07/2020. 07/07/2021. PAM SUZI CLAUSE DE OLIVEIRA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS 20/07/2020. 31/12/2020. UNIDADES COVID 19 ATENDIMENTO AS THIAGO GONÇALVES DOS SANTOS MÉDICO 20 HORAS 14/07/2020. 13/07/2021. POLICLINICA DE ATENDIMENTO INFANTIL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS PROCESSOS INDEFERIDOS INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO MARIA CRISTINA NASCIMENTO FARIAS ALVES 501239-4 SEMAS 861/2020 REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - BALANÇO ANUAL XML nr.: 13 DOURADOS INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS Balanço Geral Anexo 14 - Balanço Patrimonial Ano de 2017 Lei nº 4.320/64, Arts. 101 e 105, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 04 - TCE/MS, Resolução nº 54, de 14/12/2016. 28/03/2018 ATIVO PASSIVO Nr. G1 - ESPECIFICAÇÃO NOTA¹ 2017 2016 Nr. G2 - ESPECIFICAÇÃO NOTA¹ 2017 2016 QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES - LEI Nº 4.320/64 QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO - LEI Nº 4.320/64 Nr. G3 - ESPECIFICAÇÃO NOTA¹ 2017 2016 Nr. G4 - ESPECIFICAÇÃO NOTA¹ 2017 2016 Este documento é copia do original assinado digitalmente por: DELIA GODOY RAZUK - 28/03/18 17:45 / ROSENILDO DA SILVA FRANCA - 28/03/18 17:48 / FABIO LUIS DA SILVA - 28/03/18 17:51 QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO Nr. Fonte de Recursos NOTA² 2017 2016 Este documento é copia do original assinado digitalmente por: DELIA GODOY RAZUK - 28/03/18 17:45 / ROSENILDO DA SILVA FRANCA - 28/03/18 17:48 / FABIO LUIS DA SILVA - 28/03/18 17:51 1 Ativo Circulante 0,00 0,00 0,00 2 Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 1.226.439,42 167.645,05 3 Créditos a Curto Prazo 0,00 0,00 0,00 4 Clientes 0,00 0,00 0,00 5 Créditos Tributários a Receber 0,00 0,00 0,00 6 Dívida Ativa Tributaria 0,00 0,00 0,00 7 Divida Ativa não Tributaria - Clientes 0,00 0,00 0,00 8 Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 0,00 0,00 9 (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo 0,00 0,00 0,00 10 Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 0,00 0,00 0,00 11 Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 0,00 0,00 0,00 12 Estoques 0,00 0,00 0,00 13 VPD Pagas Antecipadamente 0,00 0,00 0,00 14 Total do Ativo Circulante 0,00 1.226.439,42 167.645,05 15 Ativo Não Circulante 0,00 0,00 0,00 16 Realizável a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 17 Créditos a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 18 Clientes 0,00 0,00 0,00 19 Créditos Tributários a Receber 0,00 0,00 0,00 20 Dívida Ativa Tributária 0,00 0,00 0,00 21 Divida Ativa não Tributária - Clientes 0,00 0,00 0,00 22 Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 0,00 0,00 23 (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 24 Demais Créditos e Valores a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 25 Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 26 Estoques 0,00 0,00 0,00 27 VPD Pagas Antecipadamente 0,00 0,00 0,00 28 Investimentos 0,00 0,00 0,00 29 Participações Permanentes 0,00 0,00 0,00 30 Participações Avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial 0,00 0,00 0,00 31 Participações Avaliadas pelo Método de Custo 0,00 0,00 0,00 32 Propriedades para Investimento 0,00 0,00 0,00 33 Demais Investimentos Permanentes 0,00 0,00 0,00 34 Imobilizado 0,00 641.304,98 1.359.385,00 35 Bens Móveis 0,00 641.304,98 731.284,10 36 Bens Imóveis 0,00 0,00 628.100,90 37 Intangíveis 0,00 0,00 0,00 38 Softwares 0,00 0,00 0,00 39 Marcas, Direitos e Patentes Industriais 0,00 0,00 0,00 40 Direito de Uso de Imóveis 0,00 0,00 0,00 41 Total do Ativo Não Circulante 0,00 641.304,98 1.359.385,00 42 TOTAL DO ATIVO 0,00 1.867.744,40 1.527.030,05 43 Passivo Circulante 0,00 0,00 0,00 44 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo 0,00 143.727,04 20.670,19 45 Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 0,00 0,00 0,00 46 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 0,00 0,00 0,00 47 Obrigações Fiscais a Curto Prazo 0,00 0,00 0,00 48 Obrigações de Repartições a Outros Entes 0,00 0,00 0,00 49 Provisões a Curto Prazo 0,00 0,00 0,00 50 Demais Obrigações a Curto Prazo 0,00 43.693,61 12.602,77 51 Total do Passivo Circulante 0,00 187.420,65 33.272,96 52 Passivo Não Circulante 0,00 0,00 0,00 53 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 54 Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 55 Fornecedores a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 56 Obrigações Fiscais a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 57 Provisões a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 58 Demais Obrigações a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00 59 Resultado Diferido 0,00 0,00 0,00 60 Total do Passivo Não Circulante 0,00 0,00 0,00 61 Patrimônio Líquido 0,00 0,00 0,00 62 Patrimônio Social e Capital Social 0,00 0,00 0,00 63 Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 0,00 0,00 0,00 64 Reservas de Capital 0,00 0,00 0,00 65 Ajustes de Avaliação Patrimonial 0,00 0,00 0,00 66 Reservas de Lucros 0,00 0,00 0,00 67 Demais Reservas 0,00 0,00 0,00 68 Resultados Acumulados 0,00 1.680.323,75 1.493.757,09 69 Resultado do exercício 0,00 186.566,66 - 35.424,80 70 Resultado de Exercícios Anteriores 0,00 1.493.757,09 1.529.181,89 71 Ajuste de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 72 (-) Ações / Cotas em Tesouraria 0,00 0,00 0,00 73 Total do Patrimônio Líquido 0,00 1.680.323,75 1.493.757,09 74 TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMONIO LÍQUIDO 0,00 1.867.744,40 1.527.030,05 75 ATIVO (I) 0,00 0,00 0,00 76 Ativo Financeiro 0,00 0,00 0,00 77 Ativo Permanente 0,00 0,00 0,00 78 Total do Ativo 0,00 0,00 0,00 79 PASSIVO (II) 0,00 0,00 0,00 80 Passivo Financeiro 0,00 0,00 0,00 81 Passivo Permanente 0,00 0,00 0,00 84 ATOS POTENCIAIS ATIVOS 0,00 0,00 0,00 85 Garantias e Contragarantias Recebidas 0,00 0,00 0,00 86 Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congeneres 0,00 0,00 0,00 87 Direitos Contratuais 0,00 0,00 0,00 88 Outros Atos Potenciais Ativos 0,00 0,00 0,00 89 Total dos Atos Potenciais Ativos 0,00 0,00 0,00 90 ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00 82 Total do Passivo 0,00 0,00 0,00 83 SALDO PATRIMONIAL (I -II) 0,00 0,00 0,00 91 Garantias e Contragarantias Concedidas 0,00 0,00 0,00 92 Obrigações Conveniados e Outros Instrumentos Congeneres 0,00 0,00 0,00 93 Obrigações Contratuais 0,00 82.005,53 183.505,53 94 Outros Atos Potenciais Passivos 0,00 0,00 0,00 95 Total dos Atos Potenciais Passivos 0,00 82.005,53 183.505,53 96 0,00 1.001.150,69 113.538,51 Nota Explicativa 82 Total do Passivo 0,00 0,00 0,00 83 SALDO PATRIMONIAL (I -II) 0,00 0,00 0,00 91 Garantias e Contragarantias Concedidas 0,00 0,00 0,00 92 Obrigações Conveniados e Outros Instrumentos Congeneres 0,00 0,00 0,00 93 Obrigações Contratuais 0,00 82.005,53 183.505,53 94 Outros Atos Potenciais Passivos 0,00 0,00 0,00 95 Total dos Atos Potenciais Passivos 82.005,53 183.505,53 QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO Nr. Fonte de Recursos NOTA² 2017 2016 96 0,00 1.001.150,69 113.538,51 Nota Explicativa DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.210 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - BALANÇO ANUAL XML nr.: 14 DOURADOS INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS Balanço Geral Anexo 15 - Demonstrativo das Variações Patrimoniais Ano de 2017 Lei nº 4.320/64, Arts. 101 e 104, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 05 - TCE/MS, Resolução nº 54, de 14/12/2016. 28/03/2018 Este documento é copia do original assinado digitalmente por: DELIA GODOY RAZUK - 28/03/18 17:45 / ROSENILDO DA SILVA FRANCA - 28/03/18 17:48 / FABIO LUIS DA SILVA - 28/03/18 17:51 Este documento é copia do original assinado digitalmente por: DELIA GODOY RAZUK - 28/03/18 17:45 / ROSENILDO DA SILVA FRANCA - 28/03/18 17:48 / FABIO LUIS DA SILVA - 28/03/18 17:51 Nr. G1 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR 1 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 3.660.412,07 2.269.739,05 2 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 3 Impostos 0,00 0,00 4 Taxas 0,00 0,00 5 Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 6 Contribuições 0,00 0,00 7 Contribuições Sociais 0,00 0,00 8 Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico 0,00 0,00 9 Contribuição de Iluminação Pública 0,00 0,00 10 Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais 0,00 0,00 11 Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 0,00 0,00 12 Venda de Mercadorias 0,00 0,00 13 Venda de Produtos 0,00 0,00 14 Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços 0,00 0,00 15 Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 72.391,92 12.862,42 16 Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 0,00 17 Juros e Encargos de Mora 0,00 0,00 18 Variações Monetárias e Cambiais 0,00 0,00 19 Descontos Financeiros Obtidos 0,00 0,00 20 Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras 72.391,92 12.862,42 21 Outras Variações Patrimoniais Aumentativas – Financeiras 0,00 0,00 22 Transferências e Delegações Recebidas 3.544.036,70 2.005.492,84 23 Transferências Intragovernamentais 3.544.036,70 2.005.492,84 24 Transferências Intergovernamentais 0,00 0,00 25 Transferências das Instituições Privadas 0,00 0,00 26 Transferências das Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00 27 Transferências de Consórcios Públicos 0,00 0,00 28 Transferências do Exterior 0,00 0,00 29 Execução Orçamentária Delegada de Entes 0,00 0,00 30 Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 31 Outras Transferências e Delegações Recebidas 0,00 0,00 32 Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos 43.983,45 251.383,79 33 Reavaliação de Ativos 0,00 0,00 34 Ganhos com Alienação 0,00 0,00 35 Ganhos com Incorporação de Ativos 43.983,45 251.383,79 36 Desincorporação de Passivos 0,00 0,00 37 Reversão de Redução ao Valor Recuperável 0,00 0,00 38 Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 0,00 0,00 39 Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar 0,00 0,00 40 Resultado Positivo de Participações 0,00 0,00 41 Reversão de Provisões e Ajustes de Perdas 0,00 0,00 42 Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas 0,00 0,00 43 TOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS (I) 3.660.412,07 2.269.739,05 44 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 3.473.845,41 2.305.163,85 45 Pessoal e Encargos 2.105.031,24 1.860.039,35 46 Remuneração a Pessoal 1.719.535,88 1.518.693,87 47 Encargos Patronais 377.511,97 313.330,04 48 Benefícios a Pessoal 0,00 0,00 49 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos 7.983,39 28.015,44 50 Benefícios Previdenciários e Assistenciais 0,00 0,00 51 Aposentadorias e Reformas 0,00 0,00 Nr. G2 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR 99 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS AUMENTATIVAS 46.500,00 0,00 100 Incorporação de ativo 46.500,00 0,00 101 Desincorporação de passivo 0,00 0,00 102 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS DIMINUTIVAS 0,00 0,00 103 Incorporação de passivo 0,00 0,00 104 Desincorporação de ativo 0,00 0,00 52 Pensões 0,00 0,00 53 Benefícios de Prestação Continuada 0,00 0,00 54 Benefícios Eventuais 0,00 0,00 55 Políticas Publicas de Transferência de Renda 0,00 0,00 56 Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais 0,00 0,00 57 Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 189.013,25 400.624,51 58 Uso de Material de Consumo 11.972,92 12.671,56 59 Serviços 26.027,25 49.105,91 60 Depreciação, Amortização e Exaustão 151.013,08 338.847,04 61 Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 0,00 0,00 62 Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos 0,00 0,00 63 Juros e Encargos de Mora 0,00 0,00 64 Variações Monetárias e Cambiais 0,00 0,00 65 Descontos Financeiros Concedidos 0,00 0,00 66 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas – Financeiras 0,00 0,00 67 Transferências e Delegações Concedidas 1.150.412,68 0,00 68 Transferências Intragovernamentais 1.150.412,68 0,00 69 Transferências Intergovernamentais 0,00 0,00 70 Transferências a Instituições Privadas 0,00 0,00 71 Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00 72 Transferências a Consórcios Públicos 0,00 0,00 73 Transferências ao Exterior 0,00 0,00 74 Execução Orçamentária Delegada de Entes 0,00 0,00 75 Outras Transferências e Delegações Concedidas 0,00 0,00 76 Desvalorização e Perdas de Ativos e Incorporação de Passivos 29.388,24 44.499,99 77 Redução a Valor Recuperável e Ajuste para Perdas 0,00 0,00 78 Perdas com Alienação 0,00 0,00 79 Perdas Involuntárias 0,00 0,00 80 Incorporação de Passivos 0,00 0,00 81 Desincorporação de Ativos 29.388,24 44.499,99 82 Tributárias 0,00 0,00 83 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 84 Contribuições 0,00 0,00 85 Custo das Mercadorias e Produtos Vendidos, e dos Serviços Prestados 0,00 0,00 86 Custos das Mercadorias Vendidas 0,00 0,00 87 Custos dos Produtos Vendidos 0,00 0,00 88 Custos dos Serviços Prestados 0,00 0,00 89 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 0,00 0,00 90 Premiações 0,00 0,00 91 Resultado Negativo de Participações 0,00 0,00 92 Incentivos 0,00 0,00 93 Subvenções Econômicas 0,00 0,00 94 Participações e Contribuições 0,00 0,00 95 Constituição de Provisões 0,00 0,00 96 Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas 0,00 0,00 97 TOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS (II) 3.473.845,41 2.305.163,85 98 RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO (III) = (I - II) 186.566,66 - 35.424,80 Nota Explicativa DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.210 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - BALANÇO ANUAL XML nr.: 17 DOURADOS INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS Balanço Geral Anexo 18 - Demonstrativo dos Fluxos de Caixa Ano de 2017 Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 08 - TCE/MS Resolução nº 54, de 14/12/2016. 28/03/2018 Este documento é copia do original assinado digitalmente por: DELIA GODOY RAZUK - 28/03/18 17:45 / ROSENILDO DA SILVA FRANCA - 28/03/18 17:48 / FABIO LUIS DA SILVA - 28/03/18 17:52 Nota Explicativa Este documento é copia do original assinado digitalmente por: DELIA GODOY RAZUK - 28/03/18 17:45 / ROSENILDO DA SILVA FRANCA - 28/03/18 17:48 / FABIO LUIS DA SILVA - 28/03/18 17:52 Nr. G1 - FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 2017 2016 1 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 1.105.294,37 42.133,40 2 Ingressos 4.070.007,20 2.244.074,37 3 Receitas derivadas e originárias 72.391,92 12.862,42 4 Transferências correntes recebidas 3.544.036,70 1.917.922,84 5 Outros ingressos operacionais 453.578,58 313.289,11 6 Desembolsos 2.964.712,83 2.201.940,97 7 Pessoal e demais despesas 1.778.854,11 1.810.253,93 8 Juros e encargos da dívida 0,00 0,00 9 Transferências concedidas 763.370,98 90.892,70 10 Outros Desembolsos Operacionais 422.487,74 300.794,34 11 Fluxo de Caixa Líquido das Atividades Operacionais(I) 1.105.294,37 42.133,40 12 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO - 46.500,00 0,00 13 Ingressos 0,00 0,00 14 Alienação de bens 0,00 0,00 15 Amortização de emprestimos e financiamentos concedidos 0,00 0,00 16 Outros ingressos de investimentos 0,00 0,00 17 Desembolsos 46.500,00 0,00 18 Aquisição de ativos não circulante 46.500,00 0,00 19 Concessão de emprestimos e financiamentos 0,00 0,00 20 Outros desembolsos de investimentos 0,00 0,00 21 Fluxo de caixa líquido das atividades de investimento(II) - 46.500,00 0,00 22 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO 0,00 0,00 23 Ingressos 0,00 0,00 24 Operacões de crédito 0,00 0,00 25 Integralização de capital social de empresas dependentes 0,00 0,00 26 Transferencias de capital recebidas 0,00 0,00 27 Outros ingressos de financiamentos 0,00 0,00 28 Desembolsos 0,00 0,00 29 Amortização/refinanciamento da dívida 0,00 0,00 30 Outros desembolsos de financiamentos 0,00 0,00 31 Fluxo de caixa líquido das atividades de financiamento(III) 0,00 0,00 32 GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA(I+II+III) 1.058.794,37 42.133,40 33 Caixa e Equivalentes de Caixa Inicial 167.645,05 125.511,65 34 Caixa e Equivalentes de Caixa Final 1.226.439,42 167.645,05 Nr. G2 - QUADRO DE RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 2017 2016 35 RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 0,00 0,00 36 Receita Tributária 0,00 0,00 37 Receita de Contribuições 0,00 0,00 38 Receita Patrimonial 0,00 0,00 39 Receita Agropecuária 0,00 0,00 40 Receita Industrial 0,00 0,00 41 Receita de Serviços 0,00 0,00 42 Remuneração das Disponibilidades 72.391,92 12.862,42 43 Outras Receitas Derivadas e Originárias 0,00 0,00 44 Total das Receitas Derivadas e Originárias 72.391,92 12.862,42 Nr. G3 - QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS 2017 2016 45 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 3.544.036,70 1.917.922,84 46 Intergovernamentais 0,00 0,00 47 da União 0,00 0,00 48 de Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 49 de Municípios 0,00 0,00 50 Intragovernamentais 0,00 0,00 51 Outras transferências recebidas 3.544.036,70 1.917.922,84 52 Total das Transferências Recebidas 3.544.036,70 1.917.922,84 53 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 763.370,98 90.892,70 54 Intergovernamentais 0,00 0,00 55 a União 0,00 0,00 56 a Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 57 a Municípios 0,00 0,00 58 Intragovernamentais 522.250,53 0,00 59 Outras transferências concedidas 241.120,45 90.892,70 60 Total das Transferências Concedidas 763.370,98 90.892,70 Nr. G4 - QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO 2017 2016 61 Legislativa 0,00 0,00 62 Judiciária 0,00 0,00 63 Essencial a Justiça 0,00 0,00 64 Administração 0,00 0,00 65 Defesa Nacional 0,00 0,00 66 Segurança Pública 0,00 0,00 67 Relações Exteriores 0,00 0,00 68 Assistência Social 0,00 0,00 69 Previdencia social 0,00 0,00 70 Saúde 0,00 0,00 71 Trabalho 0,00 0,00 72 Educação 0,00 0,00 73 Cultura 0,00 0,00 74 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 75 Urbanismo 0,00 0,00 76 Habitação 0,00 0,00 77 Saneamento 0,00 0,00 78 Gestão Ambiental 1.778.854,11 1.810.253,93 79 Ciência e Tecnologia 0,00 0,00 80 Agricultura 0,00 0,00 81 Organização Agrária 0,00 0,00 82 Indústria 0,00 0,00 83 Comércio e Serviços 0,00 0,00 84 Comunicações 0,00 0,00 85 Energia 0,00 0,00 86 Transporte 0,00 0,00 87 Desporto e Lazer 0,00 0,00 88 Encargos Especiais 0,00 0,00 89 Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função 1.778.854,11 1.810.253,93 Nr. G5 - QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2017 2016 90 Juros e Correção Monetária da Dívida Interna 0,00 0,00 91 Juros e Correção Monetária da Dívida Externa 0,00 0,00 92 Outros Encargos da Dívida 0,00 0,00 93 Total dos Juros e Encargos da Divida 0,00 0,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.210 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - BALANÇO ANUAL XML nr.: 17 DOURADOS AGENCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Balanço Geral Anexo 18 - Demonstrativo dos Fluxos de Caixa Ano de 2017 Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 08 - TCE/MS Resolução nº 54, de 14/12/2016. 28/03/2018 Este documento é copia do original assinado digitalmente por: DELIA GODOY RAZUK - 28/03/18 20:10 / ROSENILDO DA SILVA FRANCA - 28/03/18 20:13 / SERGIO HENRIQUE PEREIRA MARTINS DE ARAUJO - 28/03/18 20:17 Nota Explicativa Este documento é copia do original assinado digitalmente por: DELIA GODOY RAZUK - 28/03/18 20:10 / ROSENILDO DA SILVA FRANCA - 28/03/18 20:13 / SERGIO HENRIQUE PEREIRA MARTINS DE ARAUJO - 28/03/18 20:17 Nr. G1 - FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 2017 2016 1 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS - 117.892,90 2.006.013,41 2 Ingressos 824.796,46 2.006.013,41 3 Receitas derivadas e originárias 4.319,11 158.293,12 4 Transferências correntes recebidas 632.205,57 1.847.720,29 5 Outros ingressos operacionais 188.271,78 0,00 6 Desembolsos 942.689,36 0,00 7 Pessoal e demais despesas 688.557,73 0,00 8 Juros e encargos da dívida 0,00 0,00 9 Transferências concedidas 70.611,09 0,00 10 Outros Desembolsos Operacionais 183.520,54 0,00 11 Fluxo de Caixa Líquido das Atividades Operacionais(I) - 117.892,90 2.006.013,41 12 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO 0,00 - 1.847.720,29 13 Ingressos 0,00 0,00 14 Alienação de bens 0,00 0,00 15 Amortização de emprestimos e financiamentos concedidos 0,00 0,00 16 Outros ingressos de investimentos 0,00 0,00 17 Desembolsos 0,00 1.847.720,29 18 Aquisição de ativos não circulante 0,00 1.847.720,29 19 Concessão de emprestimos e financiamentos 0,00 0,00 20 Outros desembolsos de investimentos 0,00 0,00 21 Fluxo de caixa líquido das atividades de investimento(II) 0,00 - 1.847.720,29 22 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO 0,00 0,00 23 Ingressos 0,00 0,00 24 Operacões de crédito 0,00 0,00 25 Integralização de capital social de empresas dependentes 0,00 0,00 26 Transferencias de capital recebidas 0,00 0,00 27 Outros ingressos de financiamentos 0,00 0,00 28 Desembolsos 0,00 0,00 29 Amortização/refinanciamento da dívida 0,00 0,00 30 Outros desembolsos de financiamentos 0,00 0,00 31 Fluxo de caixa líquido das atividades de financiamento(III) 0,00 0,00 32 GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA(I+II+III) - 117.892,90 158.293,12 33 Caixa e Equivalentes de Caixa Inicial 158.293,12 0,00 34 Caixa e Equivalentes de Caixa Final 40.400,22 158.293,12 Nr. G2 - QUADRO DE RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 2017 2016 35 RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 0,00 0,00 36 Receita Tributária 0,00 0,00 37 Receita de Contribuições 0,00 0,00 38 Receita Patrimonial 0,00 0,00 39 Receita Agropecuária 0,00 0,00 40 Receita Industrial 0,00 0,00 41 Receita de Serviços 0,00 0,00 42 Remuneração das Disponibilidades 4.319,11 158.293,12 43 Outras Receitas Derivadas e Originárias 0,00 0,00 44 Total das Receitas Derivadas e Originárias 4.319,11 158.293,12 Nr. G3 - QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS 2017 2016 45 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 632.205,57 1.847.720,29 46 Intergovernamentais 0,00 1.202.136,58 47 da União 0,00 0,00 48 de Estados e Distrito Federal 0,00 1.202.136,58 49 de Municípios 0,00 0,00 50 Intragovernamentais 632.205,57 645.583,71 51 Outras transferências recebidas 0,00 0,00 52 Total das Transferências Recebidas 632.205,57 1.847.720,29 53 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 70.611,09 0,00 54 Intergovernamentais 0,00 0,00 55 a União 0,00 0,00 56 a Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 57 a Municípios 0,00 0,00 58 Intragovernamentais 3.628,46 0,00 59 Outras transferências concedidas 66.982,63 0,00 60 Total das Transferências Concedidas 70.611,09 0,00 Nr. G4 - QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO 2017 2016 61 Legislativa 0,00 0,00 62 Judiciária 0,00 0,00 63 Essencial a Justiça 0,00 0,00 64 Administração 0,00 0,00 65 Defesa Nacional 0,00 0,00 66 Segurança Pública 0,00 0,00 67 Relações Exteriores 0,00 0,00 68 Assistência Social 0,00 0,00 69 Previdencia social 0,00 0,00 70 Saúde 0,00 0,00 71 Trabalho 0,00 0,00 72 Educação 0,00 0,00 73 Cultura 0,00 0,00 74 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 75 Urbanismo 0,00 0,00 76 Habitação 688.557,73 0,00 77 Saneamento 0,00 0,00 78 Gestão Ambiental 0,00 0,00 79 Ciência e Tecnologia 0,00 0,00 80 Agricultura 0,00 0,00 81 Organização Agrária 0,00 0,00 82 Indústria 0,00 0,00 83 Comércio e Serviços 0,00 0,00 84 Comunicações 0,00 0,00 85 Energia 0,00 0,00 86 Transporte 0,00 0,00 87 Desporto e Lazer 0,00 0,00 88 Encargos Especiais 0,00 0,00 89 Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função 688.557,73 0,00 Nr. G5 - QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2017 2016 90 Juros e Correção Monetária da Dívida Interna 0,00 0,00 91 Juros e Correção Monetária da Dívida Externa 0,00 0,00 92 Outros Encargos da Dívida 0,00 0,00 93 Total dos Juros e Encargos da Divida 0,00 0,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.210 11 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO - BALANÇO ANUAL XML nr.: 17 DOURADOS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOURADOS Balanço Geral Anexo 18 - Demonstrativo dos Fluxos de Caixa Ano de 2017 Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 08 - TCE/MS Resolução nº 54, de 14/12/2016. 28/03/2018 Este documento é copia do original assinado digitalmente por: DELIA GODOY RAZUK - 28/03/18 09:18 / LEDI FERLA - 28/03/18 14:23 / ROSENILDO DA SILVA FRANCA - 28/03/18 16:00 Nota Explicativa Este documento é copia do original assinado digitalmente por: DELIA GODOY RAZUK - 28/03/18 09:18 / LEDI FERLA - 28/03/18 14:23 / ROSENILDO DA SILVA FRANCA - 28/03/18 16:00 Nr. G1 - FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 2017 2016 1 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 1.617.508,78 - 255.566,66 2 Ingressos 5.065.381,91 4.190.965,59 3 Receitas derivadas e originárias 75.878,70 112.891,23 4 Transferências correntes recebidas 4.833.964,78 3.956.993,28 5 Outros ingressos operacionais 155.538,43 121.081,08 6 Desembolsos 3.447.873,13 4.446.532,25 7 Pessoal e demais despesas 3.182.859,83 4.216.004,75 8 Juros e encargos da dívida 0,00 0,00 9 Transferências concedidas 132.265,50 104.763,68 10 Outros Desembolsos Operacionais 132.747,80 125.763,82 11 Fluxo de Caixa Líquido das Atividades Operacionais(I) 1.617.508,78 - 255.566,66 12 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO - 330.051,70 - 469.914,64 13 Ingressos 0,00 0,00 14 Alienação de bens 0,00 0,00 15 Amortização de emprestimos e financiamentos concedidos 0,00 0,00 16 Outros ingressos de investimentos 0,00 0,00 17 Desembolsos 330.051,70 469.914,64 18 Aquisição de ativos não circulante 330.051,70 469.914,64 19 Concessão de emprestimos e financiamentos 0,00 0,00 20 Outros desembolsos de investimentos 0,00 0,00 21 Fluxo de caixa líquido das atividades de investimento(II) - 330.051,70 - 469.914,64 22 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO 0,00 0,00 23 Ingressos 0,00 0,00 24 Operacões de crédito 0,00 0,00 25 Integralização de capital social de empresas dependentes 0,00 0,00 26 Transferencias de capital recebidas 0,00 0,00 27 Outros ingressos de financiamentos 0,00 0,00 28 Desembolsos 0,00 0,00 29 Amortização/refinanciamento da dívida 0,00 0,00 30 Outros desembolsos de financiamentos 0,00 0,00 31 Fluxo de caixa líquido das atividades de financiamento(III) 0,00 0,00 32 GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA(I+II+III) 1.287.457,08 - 725.481,30 33 Caixa e Equivalentes de Caixa Inicial 781.608,13 1.507.089,43 34 Caixa e Equivalentes de Caixa Final 2.069.065,21 781.608,13 Nr. G2 - QUADRO DE RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 2017 2016 35 RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 0,00 0,00 36 Receita Tributária 0,00 0,00 37 Receita de Contribuições 0,00 0,00 38 Receita Patrimonial 0,00 0,00 39 Receita Agropecuária 0,00 0,00 40 Receita Industrial 0,00 0,00 41 Receita de Serviços 0,00 0,00 42 Remuneração das Disponibilidades 56.231,00 96.409,74 43 Outras Receitas Derivadas e Originárias 19.647,70 16.481,49 44 Total das Receitas Derivadas e Originárias 75.878,70 112.891,23 Nr. G3 - QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS 2017 2016 45 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 4.833.964,78 3.956.993,28 46 Intergovernamentais 4.681.839,41 3.568.937,38 47 da União 3.823.050,98 2.652.632,98 48 de Estados e Distrito Federal 858.788,43 916.304,40 49 de Municípios 0,00 0,00 50 Intragovernamentais 152.125,37 388.055,90 51 Outras transferências recebidas 0,00 0,00 52 Total das Transferências Recebidas 4.833.964,78 3.956.993,28 53 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 132.265,50 104.763,68 54 Intergovernamentais 0,00 0,00 55 a União 0,00 0,00 56 a Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 57 a Municípios 0,00 0,00 58 Intragovernamentais 3.458,34 0,00 59 Outras transferências concedidas 128.807,16 104.763,68 60 Total das Transferências Concedidas 132.265,50 104.763,68 Nr. G4 - QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO 2017 2016 61 Legislativa 0,00 0,00 62 Judiciária 0,00 0,00 63 Essencial a Justiça 0,00 0,00 64 Administração 0,00 0,00 65 Defesa Nacional 0,00 0,00 66 Segurança Pública 0,00 0,00 67 Relações Exteriores 0,00 0,00 68 Assistência Social 1.974.144,03 3.357.995,91 69 Previdencia social 0,00 0,00 70 Saúde 0,00 0,00 71 Trabalho 0,00 0,00 72 Educação 0,00 0,00 73 Cultura 0,00 0,00 74 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 75 Urbanismo 0,00 0,00 76 Habitação 0,00 0,00 77 Saneamento 0,00 0,00 78 Gestão Ambiental 0,00 0,00 79 Ciência e Tecnologia 0,00 0,00 80 Agricultura 0,00 0,00 81 Organização Agrária 0,00 0,00 82 Indústria 0,00 0,00 83 Comércio e Serviços 0,00 0,00 84 Comunicações 0,00 0,00 85 Energia 0,00 0,00 86 Transporte 0,00 0,00 87 Desporto e Lazer 0,00 0,00 88 Encargos Especiais 0,00 0,00 89 Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função 1.974.144,03 3.357.995,91 Nr. G5 - QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2017 2016 90 Juros e Correção Monetária da Dívida Interna 0,00 0,00 91 Juros e Correção Monetária da Dívida Externa 0,00 0,00 92 Outros Encargos da Dívida 0,00 0,00 93 Total dos Juros e Encargos da Divida 0,00 0,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.210 12 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020 FUNDAÇÕES / EDITAL - FUNSAUD A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por meio do seu Diretor Presidente , nomeado através do decreto nº 2.642 de 02 de Junho de 2020 e INTERVENTOR , nomeado pelo DECRETO Nº 2.495 DE 31 DE MARÇO DE 2020, o senhor RENATO CEZAR NASSR , e Diretor Administrativo, MATEUS TAVARES FERNANDES ,, nomeado pelo Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de 2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições, nos termos do Artigo 4º, incisos II e III do decreto nº 1.889 de 11 de junho de 2019, torna PÚBLICA: A HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva que se destina a seleção de candidatos para contratação temporária visando o preenchimento de vagas nas funções constantes no Edital nº 004/FUNSAUD, conforme abaixo especificado, utilizando-se os critérios de desempate previsto no Item 9.2 do referido Edital: A Homologação do Processo Seletivo de Cadastro de reserva que se destina a seleção de candidatos para contratação temporária visando o preenchimento de vagas nas funções constantes no Edital nº 004/FUNSAUD, conforme abaixo especificado, utilizando-se os critérios de desempate previsto no Item 9.2 do referido Edital: RESULTADO DOS RECURSOS 8BF908DE MARIA REGINA MENEZES MEDEIROS ***.385.412-20 Enfermeiro DEFERIDO Homologação do Nivel - SUPERIOR Protocolo Nome CPF Cargo Total Pontos Idade Classificação 8BF908DE MARIA REGINA MENEZES MEDEIROS ***.385.412-20 Enfermeiro 100 43 1º 4CF542DF RAQUEL ELISA MAKERT ***.968.561-33 Enfermeiro 85 30 2º B16B98D5 DENISE REGINATO ***.095.051-05 Enfermeiro 80 30 3º 4C4452B8 JAQUELINE FOPPA ***.756.401-91 Enfermeiro 60 30 4º F7293BD9 SIMIÃO GOMES DOS SANTOS ***.406.402-63 Enfermeiro 45 46 5º 551495EE FRANCIELLY FERREIRA BALESTRIN ***.960.141-89 Enfermeiro 30 30 6º E703A69D ENIO CAVALCANTE PEREIRA ***.545.814-09 Enfermeiro 15 32 7º 4C3A1D8A JANAINA DE ANDRADE MACIEL ***.857.781-79 Enfermeiro 15 30 8º 3077CEAE ALINE PEREIRA DA SILVA ***.482.451-46 Enfermeiro 15 23 9º 0FC69605 WELIGTON TAVARES DA SILVA ***.428.323-91 Enfermeiro 10 41 10º EB5A4DA3 JEFFERSON SOUZA DO NASCIMENTO ***.835.792-94 Enfermeiro 5 28 11º 78E1D619 DANIEL SOUZA BENITES ***.641.391-67 Enfermeiro 5 23 12º E7785756 ANTONIO ROMARIO RINQUES MARTINS ***.853.481-00 Enfermeiro 0 53 13º 6948B32C MICHELE GONÇALVES CACERES ***.156.191-70 Enfermeiro 0 43 14º 37E3B30D JAQUELINE DE ARAUJO BARICHELO ***.768.581-06 Enfermeiro 0 35 15º 2A418818 SIRLAINE APARECIDA CELLI ***.919.341-83 Enfermeiro 0 32 16º 15668430 LUCINEIA ANDRADE ***.511.821-81 Enfermeiro 0 32 17º 4A928600 NAIANE RAQUEL SILVA DOS SANTOS ***.515.591-07 Enfermeiro 0 27 18º 9B4D6230 CAMILA ROLON DE SOUZA ***.810.221-06 Enfermeiro 0 24 19º FONOAUDIÓLOGO Protocolo Nome CPF Cargo Total Pontos Idade Classificação C34BE2E6 EVANIO BISPO DE SOUSA LEAL ***.030.853-89 Fonoaudiólogo 84 35 1º FISIOTERAPEUTA Protocolo Nome CPF Cargo Total Pontos Idade Classificação 975912B2 WILLIAM TAVARES HOUNSELL ***.713.812-72 Fisioterapeuta 95 40 1º 515F2385 MARCOS AÉSIO PIANCÓ ***.662.644-84 Fisioterapeuta 35 38 2º 9DDD5E52 GÉSSICA DA SILVA FERREIRA ***.286.751-85 Fisioterapeuta 30 25 3º 327BE9EC LUIS EDUARDO PIT ***.161.120-41 Fisioterapeuta 20 35 4º D13F9BFE WENDSON CARDOSO CRUZ ***.227.902-41 Fisioterapeuta 0 28 5º Homologação do Nivel - MÉDIO TÉCNICO EM INFORMÁTICA Protocolo Nome CPF Cargo Total Pontos Idade Classificação E09E6D5E MAURÍCIO MAGALHÃES ***.494.251-70 Técnico em Informática 100 34 1º BF25E76B GUILHERME FONSECA CORRÊA PIRES DE ***.640.021-52 Técnico em Informática 30 28 2º DD56CCB8 RÔMULO DA SILVA ANUNCIAÇÃO ***.182.577-77 Técnico em Informática 20 35 3º 52D87255 LUIZ RODRIGO PIRES ORTIZ ***.220.221-61 Técnico em Informática 10 31 4º 97841231 SANTIAGO RODRIGUES MORAES OLIVEIR ***.238.271-84 Técnico em Informática 10 24 5º 35872E6F AUGUSTO ARÉVALO ***.551.001-24 Técnico em Informática 0 28 6º TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO Protocolo Nome CPF Cargo Total Pontos Idade Classificação 82B1CA16 CLEOVANA MARANGON CAMARGO ***.783.601-10 Técnico em Segurança do 30 44 1º ED258434 DJALMA DUTRA RODRIGUES ***.761.801-63 Técnico em Segurança do 10 50 2º 434934A7 AGNEL RUIZ CANO ***.618.541-80 Técnico em Segurança do 0 29 3º Técnico em Edificação Predial Protocolo Nome CPF Cargo Total Pontos Idade Classificação CABD8459 DANILO CESAR CANESIN SIVIERI ***.390.231-15 Técnico em Edificação Pr 50 43 1º Cozinheiro Protocolo Nome CPF Cargo Total Pontos Idade Classificação 29C2FCFD AURICLEIA PINHEIRO DE OLIVEIRA ***.211.231-00 Cozinheiro 80 39 1º A90632E2 REGINA APARECIDA DOS SANTOS ***.182.201-78 Cozinheiro 0 48 2º E17A8D4A KARINA MARIANO ESPINDOLA VIEIRA ***.177.551-20 Cozinheiro 0 31 3º ECBF8B00 TATIANA DA SILVA MAYER ***.303.531-09 Cozinheiro 0 26 4º C6E8A804 GABRIELLY COELHO MARTINS ***.112.091-63 Cozinheiro 0 24 5º 610A714D MAYRA DA SILVA FERREIRA ***.552.511-05 Cozinheiro 0 22 6º AC2F457A DENIS RUAN WRUCK LIMA DE SOUZA ***.414.681-86 Cozinheiro 0 21 7º HOMOLOGAÇÃO do Nivel - FUNDAMENTAL Copeiro Protocolo Nome CPF Cargo Total Pontos Idade Classificação B6FEA63C CELIA DA SILVA ***.107.961-68 Copeiro 100 38 1º E7FF7D38 EVONETE RAMOS LOPES ***.427.581-34 Copeiro 20 44 2º E76D579F TATIANE VILHALVA DE OLIVEIRA ***.102.011-26 Copeiro 20 30 3º AC0D0DA0 MARIA APARECIDA BARBOZA ***.575.451-68 Copeiro 0 53 4º 334F150A EDILEIA DE CASTILHO ***.929.656-22 Copeiro 0 39 5º FB809645 MÔNICA APARECIDA ZANON STEIN ***.669.771-00 Copeiro 0 38 6º BD4169B3 GISLAINE MOREIRA DE SOUZA ***.872.991-98 Copeiro 0 35 7º 94EA125C SILVIA BERCI PEREIRA ***.380.108-09 Copeiro 0 27 8º E037AAE9 ELIANE DA SILVA OLIVEIRA RIBEIRO ***.903.022-06 Copeiro 0 29 9º BB444594 DIENNE FEITOSA DA SILVA ***.568.831-93 Copeiro 0 25 10º 2DE316CD RAFAELA VALDEZ MARQUES ***.276.191-18 Copeiro 0 24 11º 3A726171 SUSAN KELLI PETELIN BERTO ***.377.921-62 Copeiro 0 24 12º B960CDAC MATHEUS SOARES DO NASCIMENTO ***.626.541-82 Copeiro 0 21 13º E8335915 CINTHIA LAIS PETELIN BERTO ***.509.811-01 Copeiro 0 21 14º EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL AGRODINÂMICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença Prévia – LP, Licença de Instalação - LI e Licença de Operação - LO para a atividade de Comércio e Depósito de Insumos e Defensivos Agrícolas, de Adubação do Solo e Sementes, localizado na Rua Major Capilé, 6675 – Vila São Francisco, Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. FORTBRAS AUTOPEÇAS S.A torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) Renovação de Licença de Operação para atividade de Comércio por atacado de peças e acessórios novos para veículos automotores, comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores, holdings de instituições não-financeiras, localizada na Av. Marcelino Pires, n° 4273-E, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. GAP PARTICIPAÇÕES LTDA., torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Instalação - LI, para a atividade de Loteamento, Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas Pluviais e Estação Elevatório de Esgoto, localizada na Área de terras designada por Gleba 01, desmembrada de parte da Área “X” (Matrícula n° 119.427), zona urbana, no município de Dourados-MS. NADIR APARECIDA MOREIRA 78709865187, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de Mercearia e conveniência, localizada na Rua Derli Paulina da Silva, 1090 - Jardim Guaicurus, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ROGERIO AKAMINE 390846201, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação - LI e Licença de Operação – LO, para atividade N°: 448 (Reparação mecânica de veículos automotores) de acordo com o anexo I - LC 055/2002 (Lei Verde), localizada na Rua Delci Mattos Rocha, n°35, Vila Santa Catarina, CEP: 79840-175, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SIRLENE MARIA DA SILVA MARIZ 50156276100, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de comércio varejista de bebidas, localizada na Rua/Av. Frei Antonio, 2700 - Bairro conjunto habitacional terra roxa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. TATIANE DA SILVA ROCHA LOURENCO 00626382114 torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de: 5611203 - Comercio Varejista de Bebidas, localizada na Rua/Av. MONTE ALEGRE nº 4790 Bairro: JD Guanabara, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.210 13 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020 SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NA REGIÃO DA GRANDE DOURADOS (SINJORGRAN) CONVOCAÇÃO Em conformidade com os Artigos 35 e seu Parágrafo Único dos Estatutos Sociais e considerando a excepcionalidade da pandemia do novo conoravírus (covid-19), que requer distanciamento social para prevenção do contágio, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Região da Grande Dourados (Sinjorgran) convoca sua diretoria e jornalistas filiados, que estejam quites com as obrigações estatutárias, para uma ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA a ser realizada por meio de WEBCONFERÊNCIA, no dia 23 de julho de 2020, com primeira chamada às 19h30. A publicação do endereço de eletrônico para a webconferência via Google Meet será feita na página das redes sociais (@sinjorgran.dourados) e no blog do sindicato, (https://sinjorgranms.wordpress.com/). A pauta da assembleia é a seguinte: - Posse da Diretoria, Conselho Fiscal, Comissão de Sindicância e delegação à Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) para o período de 23 de julho de 2020 a 23 de julho de 2023. Dourados (MS), 20 de julho de 2020. Karine Arminda de Fátima Segatto Presidente do Sinjorgran CONVOCAÇÃO - SINJORGRAN ATA - REURB ATA N.º 02 de 09 de julho de 2020 Comissão de Regularização Fundiária Urbana – REURB No dia nove de julho de dois mil e vinte (09/07/2020), reuniram-se na sala de reuniões da Agência Municipal de Habitação e Interesse Social, AGEHAB, em reunião ás nove horas (9H), com a presença dos seguintes membros da Comissão de Regularização Fundiária Urbana – REURB (decreto n.º 2.449/2020): Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (presidente da comissão), Ana Laura Praxedes Soares (representante da AGEHAB), Caryne Correia da Silva Matos (representante da AGEHAB), Rosmari Covatti (representante da Secretaria Municipal de Planejamento), Jaime Ribeiro de Santana Junior (representante da Secretaria Municipal de Fazenda), Dionísio Binelo Batista (representante da Secretaria Municipal de Obras Públicas), Luciane Fernandes Mendes (representante da Procuradoria Geral do Município) e Rudolf Guimarães da Rocha, representando o membro Gelson Lino Braga Bueno (representante do Instituto do Meio Ambiente de Dourados). Foram apresentados os processos descritos a seguir com os seguintes pareceres, encaminhamentos e conclusões: 01 – MUNICÍPIO DE DOURADOS - Processo: 8.281/2018 e 24.405/2018 Bairro: Panambi Verá - Análise sobre a REURB em relação aos finais das ruas: rua Waldomiro Malgarejo, rua Juvenal de Matos, rua Sargento Fábio Marcelo Gomes de Souza e rua 10. Parecer: Favorável para REURB-E na Rua Waldomiro Malgarejo, Rua Juvenal de Matos e Rua Sargento Fábio Marcelo Gomes de Souza e desfavorável para Rua 10 por ser considerada rua importante de ligação dos bairros, prolongamento da Av. Eurides de Mattos Pedroso até encontrar a Av. José Roberto Teixeira (estrutural). Aguardar lei municipal de REURB-E. 02 – MARIA EDILEUZA DE AGUIAR - Processo: 24.670/2018 Bairro: Conj. Habitacional Antônio João - Análise sobre a REURB em relação a “ÁREA VERDE A” estar sendo utilizada por terceiros e comercial. Parecer: Desfavorável para REURB-S ou REURB-E, encaminha o processo ao setor de fiscalização para notificação de quem está na posse. 03 – PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS - Processo: 13.544/2014 Bairro: Jardim Canaã I (Morada do Sol) - Análise sobre a REURB em relação à regularização do Loteamento Social. Parecer: Favorável para REURB-S. 04 – SEBASTIÃO AUGUSTO DA SILVA - Processo: 17.618/2019 Bairro: Jardim Cuibazinho - Análise sobre a REURB em relação à Instituição Religiosa. Parecer: Solicita à PGM análise e parecer em relação à Instituição Religiosa. 05 – MUNICÍPIO DE DOURADOS - Processo: 30.221/2019 Bairro: BNH 4º PLANO - Análise sobre a REURB em relação à Regularização do Fundos do 4º Plano, considerado Rouxinol. Parecer: Solicita informações do DENIT sobre implantação de projetos futuros na Rua General Osório e encaminha o processo ao jurídico do IMAM. 06 – MARIA TEREZA BERGO SESTITO BULLIO - Processo: 9.936/2020 Bairro: Fazenda Vista Alegre - Análise sobre a REURB em relação à Regularização/ Aprovação de Loteamento. Parecer: Desfavorável por não se enquadrar a lei de REURB. OUTROS ATOS