Edição 5.210 – 20/07/2020

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETO
DECRETO N° 2.773, DE 20 DE JULHO DE 2020.
“Decreta luto oficial pelo falecimento dos médicos Miguel Yoneda, Antonio
Carlos Monteiro e Feliciano Esteban Corrales Lopez.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
Considerando o falecimento do Dr. Miguel Yoneda ocorrido dia no dia 01 de julho
de 2020;
Considerando o falecimento do Dr. Antonio Carlos Monteiro ocorrido dia no dia
09 de julho de 2020;
Considerando o falecimento do Dr. Feliciano Esteban Corrales Lopez ocorrido dia
no dia 19 de julho de 2020;
Considerando que os três profissionais de saúde atuavam na Rede Pública de
Saúde e não mediram esforços no enfrentamento ao coronavírus;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica declarado luto oficial, no território do Município de Dourados, por
03 (três) dias em homenagem póstuma aos médicos Miguel Yoneda, Antonio Carlos
Monteiro e Feliciano Esteban Corrales Lopes.
Art. 2º. Todas as repartições públicas do Município de Dourados, no período do
luto oficial, hastearão suas bandeiras a meio mastro.
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados, 20 de julho de 2020.
Délia Godoy Razuk.
Prefeita Municipal de Dourados
Tayla Campos Weschenfelder
Procuradora Adjunta do Município
DECRETO “P” Nº 186, de 20 de julho de 2020.
“Exonera servidora – LUANA SANCHES CRUZ”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 01 de julho de 2020, Luana Sanches
Cruz, do cargo de provimento comissionado na função de Diretor de Unidade de
Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de julho de 2020, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 20 de julho de 2020.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 187, de 20 de julho de 2020.
“Exonera servidor – ALEXANDRO DOS SANTOS”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerado, apartir de 20 de julho de 2020, Alexandro dos Santos,
do cargo de provimento comissionado na função de Gerente de Núcleo, lotado na
Secretaria Municipal de Fazenda.
ANO XXII / Nº 5.210 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020 – 13 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Dalberto C. Gonçalves Ribas Fujii
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Renato Cesar Nasser
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Tayla Campos Weschenfelder ( Proc. Adjunta)
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Rodrigo Alves Cordeiro
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Weslei de Queiroz Santos
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Sergio Luiz Domingos Miranda
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Augusto de Melo Pimentel (Interino)
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Gecimar Teixeira Junior
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.210 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados, MS, 20 de julho de 2020.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 188 DE 20 DE JULHO DE 2020.
“Dispõe sobre a nomeação de servidores”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados:
D E C R E T A:
Art. 1º – Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, para exercerem
cargos de provimento em comissão, em conformidade com a Lei Complementar
Federal nº 173, de 27/05/2020.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados (MS), em 20 de julho de 2020.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 189, de 20 de julho de 2020.
“Dispõe sobre a vacância do cargo ocupado pelo servidor Evaldo Carlos Simis
Junior, em virtude de posse em outro cargo inacumulável”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do
Servidor Público Municipal);
Considerando a decisão constante à fl. 08 do Processo Administrativo Nº
3146/2020;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica deferida a vacância de cargo em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, pelo período de até 03 (três) anos, período de estágio probatório
do novo cargo público, a contar de 20 de julho de 2020, do cargo de Assistente
Administrativo, do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de
Dourados, ocupado pelo servidor Evaldo Carlos Simis Junior, matrícula funcional
nº 114774155-1, em decorrência da posse no cargo de Técnico de Nivel Superior ,
junto a Fundação Estadual de Mato Grosso do Sul, conforme Edital nº 135/2020 –
PRODHS/UEMS, de 15 de julho de 2020, publicado no Diário Oficial Eletrônico
do Estado nº 10.225, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº
107, de 27/12/2006 e Processo Administrativo nº 3146/2020.
Parágrafo Único: Considerando o disposto no caput deste artigo, caso não haja
o retorno do servidor para o exercício do cargo de origem no prazo da vacância
deferida, ao seu término ficará considerado automaticamente exonerado.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados, MS, 20 de julho de 2020.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 190, de 20 de julho de 2020.
“Dispõe sobre a vacância do cargo ocupado pelo servidor Sandro Seiya
Okazachi, em virtude de posse em outro cargo inacumulável”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do
Servidor Público Municipal);
Considerando a decisão constante à fl. 08 do Processo Administrativo Nº
3148/2020;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica deferida a vacância de cargo em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, pelo período de até 03 (três) anos, período de estágio probatório
do novo cargo público, a contar de 20 de julho de 2020, do cargo de Técnico de
Informática, do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados,
ocupado pelo servidor Sandro Seiya Okazachi, matrícula funcional nº 114771855-1,
em decorrência da posse no cargo de Técnico de Nivel Superior , junto a Fundação
Estadual de Mato Grosso do Sul, conforme Edital nº 135/2020 – PRODHS/UEMS,
de 15 de julho de 2020, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Estado nº 10.225,
com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006 e
Processo Administrativo nº 3148/2020.
Parágrafo Único: Considerando o disposto no caput deste artigo, caso não haja
o retorno do servidor para o exercício do cargo de origem no prazo da vacância
deferida, ao seu término ficará considerado automaticamente exonerado.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados, MS, 20 de julho de 2020.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 191 DE 20 DE JULHO DE 2020.
“Dispõe sobre a exoneração de servidores”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados:
D E C R E T A:
Art. 1º – Ficam exonerados, os servidores ocupantes dos cargos de provimento em
comissão indicados no anexo único
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados (MS), em 20 de julho de 2020.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETOS
ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” Nº 188 DE 20 DE JULHO DE 2020
Servidor
Cargo
Símbolo
Lotação
A partir de
Servidor Substituído
ALEXANDRO DOS
SANTOS
ASSESSOR DE
PLANEJAMENTO
DGA-4
SEMFAZ
20/07/2020.
ARLETE EMILIANO DE SOUZA
ARLETE EMILIANO DE
SOUZA
GERENTE DE
NUCLEO
DGA-5
SEMAD
20/07/2020.
ALEXANDRO DOS SANTOS
CLOVIS CERZOSIMO DE
SOUZA NETO
DIRETOR DE
DEPARTAMENTO
DGA-3
SEMS
17/07/2020.
CAMILLA BARBOSA DE LIMA
EVANDRO THEOTONIO
CAMILLO
DIRETOR DE
DEPARTAMENTO
DGA-3
SEMS
17/07/2020.
NARA KATIANE GOMES MATOSO SILVA
MARCELO APARECIDO DE
OLIVEIRA
ASSESSOR
ESPECIAL II
DGA-2
SEMS
21/07/2020.
EDMILSON APARECIDO DO NASCIMENTO SANTOS
ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” Nº 191 DE 20 DE JULHO DE 2020
Servidor
Cargo
Símbolo
Lotação
A partir de
CLOVIS CERZOSIMO DE
SOUZA NETO
ASSESSOR DE
CONTROLADORIA
DGA-4
GABINETE
17/07/2020.
EDMILSON APARECIDO DO
NASCIMENTO SANTOS
ASSESSOR ESPECIAL II
DGA-2
SEMFAZ
21/07/2020.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.210 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020
RESOLUÇÃO Nº 09/GMD/2020
O Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando o disposto
no artigo 20, inciso XXIX c/c artigo 106, 2ª parte do inciso II, ambos da Lei
Complementar nº 121, de 31 de Dezembro de 2007,
R E S O L V E:
Art. 1º – ABSOLVER o guarda municipal SILVIO REGINALDO PERES COSTA,
matrícula funcional nº 44181-1, de qualquer incriminação em procedimento
disciplinar formalmente acusatório por falta de provas contundentes que indiquem
à prática de transgressão disciplinar, tudo decorrente dos fatos narrados no Ofício
nº 1214/2019/16PJ/DOS, por comprovada falta de objeto das incriminações – já
que não restou demonstrada a configuração de evidente infração disciplinar ao fato
narrado no bojo da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 22/2019.
Art. 2º – ARQUIVAR os autos apuratórios, bem como a requisição ministerial
que integra este procedimento administrativo disciplinar, de teor investigativo,
instaurado pela Portaria nº 27/CORR/GMD/2019, segundo o que determina o
artigo 214, §3º da Lei Complementar nº 107/2006 (Estatuto do Servidor Público
Municipal).
Art. 3º – Ao Departamento Administrativo para Registros e demais providências.
Art. 4º – À Corregedoria, para os devidos fins.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Sede da Guarda Municipal de Dourados, 17 de Julho de 2020.
DIVALDO MACHADO DE MENEZES
Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS
RESOLUÇÕES
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO N º 29/2020/RH/SEMAS.
PARTES:
Município de Dourados com interveniência da Secretária Municipal de Assistência
Social
PROCESSO: Contrato Administrativo por Tempo Determinado
OBJETO: Contratação por prazo determinado de ANA SALETE MORAES
LIBÓRIO, na função de PSICÓLOGA para exercer funções junto ao Equipamento
de Proteção Social Especial Casa da Acolhida desta Secretaria Municipal de
Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n. 2.477 de 20 de março de
2020; Lei Municipal n. 3.990 de 20 de maio de 2016, Portaria 369 de 29 de Abril
de 2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.702 – Prog. de Exec. Gest. Monit. e Fisc. dos Serv. Socioassistenciais de
Prev.
2.225 – Ações Soc. Do SUAS para o Enfrent. da Situação de Emerg. Em
Decorrência da COVID-19
31.90.04.01 – Contratação Por Tempo Determinado – Fonte: 129000
VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 90
(noventa) dias a partir da assinatura deste, podendo este prazo ser prorrogado, se
necessário, por igual período ou até que se encerre o estado de emergência (o que
ocorrer primeiro) mediante prévio ajuste entre as partes por aditivo.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.581,35 (quatro mil quinhentos e oitenta
e um reais e trinta e cinco centavos) a título de remuneração mensal e, quando da
rescisão, 13º e férias proporcionais.
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO N º 30/2020/RH/SEMAS.
PARTES:
Município de Dourados com interveniência da Secretária Municipal de Assistência
Social
PROCESSO: Contrato Administrativo por Tempo Determinado
OBJETO: Contratação por prazo determinado de DANIELA OLMOS LOPES,
na função de PSICÓLOGA para exercer funções junto aos Alojamentos desta
Secretaria Municipal de Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n. 2.477 de 20 de março de
2020; Lei Municipal n. 3.990 de 20 de maio de 2016, Portaria 369 de 29 de Abril
de 2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.702 – Prog. de Exec. Gest. Monit. e Fisc. dos Serv. Socioassistenciais de
Prev.
2.225 – Ações Soc. Do SUAS para o Enfrent. da Situação de Emerg. Em
Decorrência da COVID-19
31.90.04.01 – Contratação Por Tempo Determinado – Fonte: 129000
VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 90
(noventa) dias a partir da assinatura deste, podendo este prazo ser prorrogado, se
necessário, por igual período ou até que se encerre o estado de emergência (o que
ocorrer primeiro) mediante prévio ajuste entre as partes por aditivo.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.581,35 (quatro mil quinhentos e oitenta
e um reais e trinta e cinco centavos) a título de remuneração mensal e, quando da
rescisão, 13º e férias proporcionais.
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO N º 34/2020/RH/SEMAS.
PARTES:
Município de Dourados com interveniência da Secretária Municipal de Assistência
Social
PROCESSO: Contrato Administrativo por Tempo Determinado
OBJETO: Contratação por prazo determinado de HELENICE MORENO DE
OLIVEIRA, na função de ASSISTENTE SOCIAL para exercer funções junto
ao Equipamentos de Proteção Social Básica CRAS Cachoeirinha desta Secretaria
Municipal de Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n. 2.477 de 20 de março de
2020; Lei Municipal n. 3.990 de 20 de maio de 2016, Portaria nº 378, de 7 de maio
de 2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.702 – Prog. de Exec. Gest. Monit. e Fisc. dos Serv. Socioassistenciais de
Prev.
2.169 – Proteção Social Básica
31.90.04.01 – Contratação Por Tempo Determinado – Fonte: 129000
VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 90
(noventa) dias a partir da assinatura deste, podendo este prazo ser prorrogado, se
necessário, por igual período ou até que se encerre o estado de emergência (o que
ocorrer primeiro) mediante prévio ajuste entre as partes por aditivo.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.581,35 (quatro mil quinhentos e
oitenta e um reais e trinta e cinco centavos) a título de remuneração mensal e, quando
da rescisão, 13º e férias proporcionais.
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO N º 20/2020/RH/SEMAS.
PARTES:
Município de Dourados com interveniência da Secretária Municipal de Assistência
Social
PROCESSO: Contrato Administrativo por Tempo Determinado
OBJETO: Contratação por prazo determinado de DANIELLE DOS SANTOS
BEZERRA, na função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVA para exercer funções
junto ao Equipamento de Proteção Social Especial Casa da Acolhida desta Secretaria
Municipal de Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n. 2.477 de 20 de março de
2020; Lei Municipal n. 3.990 de 20 de maio de 2016, Portaria 369 de 29 de Abril
de 2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.702 – Prog. de Exec. Gest. Monit. e Fisc. dos Serv. Socioassistenciais de
Prev.
2.225 – Ações Soc. Do SUAS para o Enfrent. da Situação de Emerg. Em
Decorrência da COVID-19
31.90.04.01 – Contratação Por Tempo Determinado – Fonte: 129000
VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 90
(noventa) dias a partir da assinatura deste, podendo este prazo ser prorrogado, se
necessário, por igual período ou até que se encerre o estado de emergência (o que
ocorrer primeiro) mediante prévio ajuste entre as partes por aditivo.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.772,21 (hum mil setecentos e setenta
e dois reais e vinte e um centavos) a título de remuneração mensal e, quando da
rescisão, 13º e férias proporcionais.
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.210 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO N º 33/2020/RH/SEMAS.
PARTES:
Município de Dourados com interveniência da Secretária Municipal de Assistência
Social
PROCESSO: Contrato Administrativo por Tempo Determinado
OBJETO: Contratação por prazo determinado de JANILCE RODRIGUES LIMA,
na função de ASSISTENTE SOCIAL para exercer funções junto ao Equipamentos
de Proteção Social Básica CRAS Indígena desta Secretaria Municipal de Assistência
Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n. 2.477 de 20 de março de
2020; Lei Municipal n. 3.990 de 20 de maio de 2016, Portaria nº 378, de 7 de maio
de 2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.702 – Prog. de Exec. Gest. Monit. e Fisc. dos Serv. Socioassistenciais de
Prev.
2.169 – Proteção Social Básica
31.90.04.01 – Contratação Por Tempo Determinado – Fonte: 129000
VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 90
(noventa) dias a partir da assinatura deste, podendo este prazo ser prorrogado, se
necessário, por igual período ou até que se encerre o estado de emergência (o que
ocorrer primeiro) mediante prévio ajuste entre as partes por aditivo.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.581,35 (quatro mil quinhentos
e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos) a título de remuneração mensal e,
quando da rescisão, 13º e férias proporcionais.
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social.
Município de Dourados com interveniência da Secretária Municipal de Assistência
Social
PROCESSO: Contrato Administrativo por Tempo Determinado
OBJETO: Contratação por prazo determinado de JUNIA ANGELICA BENITES,
na função de CUIDADOR (A) SOCIAL para exercer funções junto ao Equipamento
de Proteção Social Especial Casa da Acolhida desta Secretaria Municipal de
Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n. 2.477 de 20 de março de
2020; Lei Municipal n. 3.990 de 20 de maio de 2016, Portaria 369 de 29 de Abril
de 2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.702 – Prog. de Exec. Gest. Monit. e Fisc. dos Serv. Socioassistenciais de
Prev.
2.225 – Ações Soc. Do SUAS para o Enfrent. da Situação de Emerg. Em
Decorrência da COVID-19
31.90.04.01 – Contratação Por Tempo Determinado – Fonte: 129000
VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 90
(noventa) dias a partir da assinatura deste, podendo este prazo ser prorrogado, se
necessário, por igual período ou até que se encerre o estado de emergência (o que
ocorrer primeiro) mediante prévio ajuste entre as partes por aditivo.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.772,21 (hum mil setecentos e setenta
e dois reais e vinte e um centavos) a título de remuneração mensal e, quando da
rescisão, 13º e férias proporcionais.
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO N º 26/2020/RH/SEMAS.
PARTES:
Município de Dourados com interveniência da Secretária Municipal de Assistência
Social
PROCESSO: Contrato Administrativo por Tempo Determinado
OBJETO: Contratação por prazo determinado de LAESCA PEREIRA BAZAN,
na função de CUIDADOR (A) SOCIAL para exercer funções junto ao Equipamento
de Proteção Social Especial Casa da Acolhida desta Secretaria Municipal de
Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n. 2.477 de 20 de março de
2020; Lei Municipal n. 3.990 de 20 de maio de 2016, Portaria 369 de 29 de Abril
de 2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.702 – Prog. de Exec. Gest. Monit. e Fisc. dos Serv. Socioassistenciais de
Prev.
2.225 – Ações Soc. Do SUAS para o Enfrent. da Situação de Emerg. Em
Decorrência da COVID-19
31.90.04.01 – Contratação Por Tempo Determinado – Fonte: 129000
VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 90
(noventa) dias a partir da assinatura deste, podendo este prazo ser prorrogado, se
necessário, por igual período ou até que se encerre o estado de emergência (o que
ocorrer primeiro) mediante prévio ajuste entre as partes por aditivo.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.772,21 (hum mil setecentos e setenta
e dois reais e vinte e um centavos) a título de remuneração mensal e, quando da
rescisão, 13º e férias proporcionais.
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO N º 21/2020/RH/SEMAS.
PARTES:
Município de Dourados com interveniência da Secretária Municipal de Assistência
Social
PROCESSO: Contrato Administrativo por Tempo Determinado
OBJETO: Contratação por prazo determinado de LEONARDO DA SILVA
VICENTE, na função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO para exercer funções
junto ao Equipamento de Proteção Social Especial Casa da Acolhida desta Secretaria
Municipal de Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n. 2.477 de 20 de março de
2020; Lei Municipal n. 3.990 de 20 de maio de 2016, Portaria 369 de 29 de Abril
de 2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.702 – Prog. de Exec. Gest. Monit. e Fisc. dos Serv. Socioassistenciais de
Prev.
2.225 – Ações Soc. Do SUAS para o Enfrent. da Situação de Emerg. Em
Decorrência da COVID-19
31.90.04.01 – Contratação Por Tempo Determinado – Fonte: 129000
VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 90
(noventa) dias a partir da assinatura deste, podendo este prazo ser prorrogado, se
necessário, por igual período ou até que se encerre o estado de emergência (o que
ocorrer primeiro) mediante prévio ajuste entre as partes por aditivo.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.772,21 (hum mil setecentos e setenta
e dois reais e vinte e um centavos) a título de remuneração mensal e, quando da
rescisão, 13º e férias proporcionais.
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO N º 22/2020/RH/SEMAS.
PARTES:
Município de Dourados com interveniência da Secretária Municipal de Assistência
Social
PROCESSO: Contrato Administrativo por Tempo Determinado
OBJETO: Contratação por prazo determinado de MARIANA AZAMBUJA
VEDOVATO FREITAS MAFRA, na função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVA
para exercer funções junto ao Equipamento de Proteção Social Especial Centro POP
desta Secretaria Municipal de Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n. 2.477 de 20 de março de
2020; Lei Municipal n. 3.990 de 20 de maio de 2016, Portaria 369 de 29 de Abril
de 2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.702 – Prog. de Exec. Gest. Monit. e Fisc. dos Serv. Socioassistenciais de
Prev.
2.225 – Ações Soc. Do SUAS para o Enfrent. da Situação de Emerg. Em
Decorrência da COVID-19
31.90.04.01 – Contratação Por Tempo Determinado – Fonte: 129000
VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 90
(noventa) dias a partir da assinatura deste, podendo este prazo ser prorrogado, se
necessário, por igual período ou até que se encerre o estado de emergência (o que
ocorrer primeiro) mediante prévio ajuste entre as partes por aditivo.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.772,21 (hum mil setecentos e setenta
e dois reais e vinte e um centavos) a título de remuneração mensal e, quando da
rescisão, 13º e férias proporcionais.
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO N º 28/2020/RH/SEMAS.
PARTES:
Município de Dourados com interveniência da Secretária Municipal de Assistência
Social
PROCESSO: Contrato Administrativo por Tempo Determinado
OBJETO: Contratação por prazo determinado de MARLI BARBOSA FILHO, na
função de CUIDADOR (A) SOCIAL para exercer funções junto ao Equipamento de
Proteção Social Especial Casa da Acolhida desta Secretaria Municipal de Assistência
Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n. 2.477 de 20 de março de
2020; Lei Municipal n. 3.990 de 20 de maio de 2016, Portaria 369 de 29 de Abril
de 2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.702 – Prog. de Exec. Gest. Monit. e Fisc. dos Serv. Socioassistenciais de
Prev.
2.225 – Ações Soc. Do SUAS para o Enfrent. da Situação de Emerg. Em
Decorrência da COVID-19
31.90.04.01 – Contratação Por Tempo Determinado – Fonte: 129000
VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 90
(noventa) dias a partir da assinatura deste, podendo este prazo ser prorrogado, se
necessário, por igual período ou até que se encerre o estado de emergência (o que
ocorrer primeiro) mediante prévio ajuste entre as partes por aditivo.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.772,21 (hum mil setecentos e setenta
e dois reais e vinte e um centavos) a título de remuneração mensal e, quando da
rescisão, 13º e férias proporcionais.
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATOS
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO N º 27/2020/RH/SEMAS .
PARTES:
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.210 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO N º 32/2020/RH/SEMAS.
PARTES:
Município de Dourados com interveniência da Secretária Municipal de Assistência
Social
PROCESSO: Contrato Administrativo por Tempo Determinado
OBJETO: Contratação por prazo determinado de MICHELLI DE AVELAR
GERALDIS, na função de ASSISTENTE SOCIAL para exercer funções junto
ao Equipamentos de Proteção Social Básica CRAS Vila Vargas desta Secretaria
Municipal de Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n. 2.477 de 20 de março de
2020; Lei Municipal n. 3.990 de 20 de maio de 2016, Portaria nº 378, de 7 de maio
de 2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.702 – Prog. de Exec. Gest. Monit. e Fisc. dos Serv. Socioassistenciais de
Prev.
2.169 – Proteção Social Básica
31.90.04.01 – Contratação Por Tempo Determinado – Fonte: 129000
VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 90
(noventa) dias a partir da assinatura deste, podendo este prazo ser prorrogado, se
necessário, por igual período ou até que se encerre o estado de emergência (o que
ocorrer primeiro) mediante prévio ajuste entre as partes por aditivo.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.581,35 (quatro mil quinhentos
e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos) a título de remuneração mensal e,
quando da rescisão, 13º e férias proporcionais.
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO N º 24/2020/RH/SEMAS.
PARTES:
Município de Dourados com interveniência da Secretária Municipal de Assistência
Social
PROCESSO: Contrato Administrativo por Tempo Determinado
OBJETO: Contratação por prazo determinado de NATHIELI PEREIRA PERALTA
DE SOUZA, na função de CUIDADOR (A) SOCIAL para exercer funções junto aos
alojamentos desta Secretaria Municipal de Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n. 2.477 de 20 de março de
2020; Lei Municipal n. 3.990 de 20 de maio de 2016, Portaria 369 de 29 de Abril
de 2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.702 – Prog. de Exec. Gest. Monit. e Fisc. dos Serv. Socioassistenciais de
Prev.
2.225 – Ações Soc. Do SUAS para o Enfrent. da Situação de Emerg. Em
Decorrência da COVID-19
31.90.04.01 – Contratação Por Tempo Determinado – Fonte: 129000
VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 90
(noventa) dias a partir da assinatura deste, podendo este prazo ser prorrogado, se
necessário, por igual período ou até que se encerre o estado de emergência (o que
ocorrer primeiro) mediante prévio ajuste entre as partes por aditivo.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.772,21 (hum mil setecentos e setenta
e dois reais e vinte e um centavos) a título de remuneração mensal e, quando da
rescisão, 13º e férias proporcionais.
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO N º 35/2020/RH/SEMAS.
PARTES:
Município de Dourados com interveniência da Secretária Municipal de Assistência
Social
PROCESSO: Contrato Administrativo por Tempo Determinado
OBJETO: Contratação por prazo determinado de RODRIGO FIDELIS DE MELO,
na função de ASSISTENTE SOCIAL para exercer funções junto ao Equipamentos
de Proteção Social Básica CRAS Vila Vargas desta Secretaria Municipal de
Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n. 2.477 de 20 de março de
2020; Lei Municipal n. 3.990 de 20 de maio de 2016, Portaria nº 378, de 7 de maio
de 2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.702 – Prog. de Exec. Gest. Monit. e Fisc. dos Serv. Socioassistenciais de
Prev.
2.169 – Proteção Social Básica
31.90.04.01 – Contratação Por Tempo Determinado – Fonte: 129000
VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 90
(noventa) dias a partir da assinatura deste, podendo este prazo ser prorrogado, se
necessário, por igual período ou até que se encerre o estado de emergência (o que
ocorrer primeiro) mediante prévio ajuste entre as partes por aditivo.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.581,35 (quatro mil quinhentos
e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos) a título de remuneração mensal e,
quando da rescisão, 13º e férias proporcionais.
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO N º 38/2020/RH/SEMAS
PARTES:
Município de Dourados com interveniência da Secretária Municipal de Assistência
Social
PROCESSO: Contrato Administrativo por Tempo Determinado
OBJETO: Contratação por prazo determinado de ROSANA MACHADO ALVES
REGINALDO, na função de ASSISTENTE SOCIAL para exercer funções junto ao
Equipamentos de Proteção Social Básica CRAS Indígena desta Secretaria Municipal
de Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n. 2.477 de 20 de março de
2020; Lei Municipal n. 3.990 de 20 de maio de 2016, Portaria nº 378, de 7 de maio
de 2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.702 – Prog. de Exec. Gest. Monit. e Fisc. dos Serv. Socioassistenciais de
Prev.
2.169 – Proteção Social Básica
31.90.04.01 – Contratação Por Tempo Determinado – Fonte: 129000
VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 90
(noventa) dias a partir da assinatura deste, podendo este prazo ser prorrogado, se
necessário, por igual período ou até que se encerre o estado de emergência (o que
ocorrer primeiro) mediante prévio ajuste entre as partes por aditivo.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.581,35 (quatro mil quinhentos e
oitenta e um reais e trinta e cinco centavos) a título de remuneração mensal e, quando
da rescisão, 13º e férias proporcionais.
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO N º 36/2020/RH/SEMAS.
PARTES:
Município de Dourados com interveniência da Secretária Municipal de Assistência
Social
PROCESSO: Contrato Administrativo por Tempo Determinado
OBJETO: Contratação por prazo determinado de ROSANA DAINEZ SOZZI,
na função de ASSISTENTE SOCIAL para exercer funções junto aos Alojamentos
desta Secretaria Municipal de Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n. 2.477 de 20 de março de
2020; Lei Municipal n. 3.990 de 20 de maio de 2016, Portaria 369 de 29 de Abril
de 2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.702 – Prog. de Exec. Gest. Monit. e Fisc. dos Serv. Socioassistenciais de
Prev.
2.225 – Ações Soc. Do SUAS para o Enfrent. da Situação de Emerg. Em
Decorrência da COVID-19
31.90.04.01 – Contratação Por Tempo Determinado – Fonte: 129000
VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 90
(noventa) dias a partir da assinatura deste, podendo este prazo ser prorrogado, se
necessário, por igual período ou até que se encerre o estado de emergência (o que
ocorrer primeiro) mediante prévio ajuste entre as partes por aditivo.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.581,35 (quatro mil quinhentos e
oitenta e um reais e trinta e cinco centavos) a título de remuneração mensal e, quando
da rescisão, 13º e férias proporcionais.
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social.
Município de Dourados com interveniência da Secretária Municipal de Assistência
Social
PROCESSO: Contrato Administrativo por Tempo Determinado
OBJETO: Contratação por prazo determinado de ROSANE APARECIDA
SOARES MARQUES, na função de ASSISTENTE SOCIAL para exercer funções
junto aos Alojamentos desta Secretaria Municipal de Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n. 2.477 de 20 de março de
2020; Lei Municipal n. 3.990 de 20 de maio de 2016, Portaria 369 de 29 de Abril
de 2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.702 – Prog. de Exec. Gest. Monit. e Fisc. dos Serv. Socioassistenciais de
Prev.
2.225 – Ações Soc. Do SUAS para o Enfrent. da Situação de Emerg. Em
Decorrência da COVID-19
31.90.04.01 – Contratação Por Tempo Determinado – Fonte: 129000
VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 90
(noventa) dias a partir da assinatura deste, podendo este prazo ser prorrogado, se
necessário, por igual período ou até que se encerre o estado de emergência (o que
ocorrer primeiro) mediante prévio ajuste entre as partes por aditivo.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.581,35 (quatro mil quinhentos e
oitenta e um reais e trinta e cinco centavos) a título de remuneração mensal e, quando
da rescisão, 13º e férias proporcionais.
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATOS
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO N º 37/2020/RH/SEMAS .
PARTES:
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.210 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO N º 25/2020/RH/SEMAS.
PARTES:
Município de Dourados com interveniência da Secretária Municipal de Assistência
Social
PROCESSO: Contrato Administrativo por Tempo Determinado
OBJETO: Contratação por prazo determinado de SIMONE CHAGAS BRASIL
CHAMORRO, na função de CUIDADOR (A) SOCIAL para exercer funções junto
aos alojamentos desta Secretaria Municipal de Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n. 2.477 de 20 de março de
2020; Lei Municipal n. 3.990 de 20 de maio de 2016, Portaria 369 de 29 de Abril
de 2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.702 – Prog. de Exec. Gest. Monit. e Fisc. dos Serv. Socioassistenciais de
Prev.
2.225 – Ações Soc. Do SUAS para o Enfrent. da Situação de Emerg. Em
Decorrência da COVID-19
31.90.04.01 – Contratação Por Tempo Determinado – Fonte: 129000
VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 90
(noventa) dias a partir da assinatura deste, podendo este prazo ser prorrogado, se
necessário, por igual período ou até que se encerre o estado de emergência (o que
ocorrer primeiro) mediante prévio ajuste entre as partes por aditivo.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.772,21 (hum mil setecentos e setenta
e dois reais e vinte e um centavos) a título de remuneração mensal e, quando da
rescisão, 13º e férias proporcionais.
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO N º 31/2020/RH/SEMAS.
PARTES:
Município de Dourados com interveniência da Secretária Municipal de Assistência
Social
PROCESSO: Contrato Administrativo por Tempo Determinado
OBJETO: Contratação por prazo determinado de STACY ÂNDREA MARIANO
DE SOUZA, na função de PSICÓLOGA para exercer funções junto ao Equipamento
de Proteção Social especial Centro Pop desta Secretaria Municipal de Assistência
Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n. 2.477 de 20 de março de
2020; Lei Municipal n. 3.990 de 20 de maio de 2016, Portaria 369 de 29 de Abril
de 2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.702 – Prog. de Exec. Gest. Monit. e Fisc. dos Serv. Socioassistenciais de
Prev.
2.225 – Ações Soc. Do SUAS para o Enfrent. da Situação de Emerg. Em
Decorrência da COVID-19
31.90.04.01 – Contratação Por Tempo Determinado – Fonte: 129000
VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 90
(noventa) dias a partir da assinatura deste, podendo este prazo ser prorrogado, se
necessário, por igual período ou até que se encerre o estado de emergência (o que
ocorrer primeiro) mediante prévio ajuste entre as partes por aditivo.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.581,35 (quatro mil quinhentos
e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos) a título de remuneração mensal e,
quando da rescisão, 13º e férias proporcionais.
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO N º 23/2020/RH/SEMAS.
PARTES:
Município de Dourados com interveniência da Secretária Municipal de Assistência
Social
PROCESSO: Contrato Administrativo por Tempo Determinado
OBJETO: Contratação por prazo determinado de SUELI DA SILVA REIS, na
função de CUIDADOR (A) SOCIAL para exercer funções junto aos alojamentos
desta Secretaria Municipal de Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n. 2.477 de 20 de março de
2020; Lei Municipal n. 3.990 de 20 de maio de 2016, Portaria 369 de 29 de Abril
de 2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.702 – Prog. de Exec. Gest. Monit. e Fisc. dos Serv. Socioassistenciais de
Prev.
2.225 – Ações Soc. Do SUAS para o Enfrent. da Situação de Emerg. Em
Decorrência da COVID-19
31.90.04.01 – Contratação Por Tempo Determinado – Fonte: 129000
VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 90
(noventa) dias a partir da assinatura deste, podendo este prazo ser prorrogado, se
necessário, por igual período ou até que se encerre o estado de emergência (o que
ocorrer primeiro) mediante prévio ajuste entre as partes por aditivo.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.772,21 (hum mil setecentos e setenta
e dois reais e vinte e um centavos) a título de remuneração mensal e, quando da
rescisão, 13º e férias proporcionais.
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento e relacionados conforme anexo
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: Contratação de profissionais de Arquitetura e Urbanismo (30 horas
semanais) para prestação de serviços direcionados à conclusão do Plano Diretor,
considerando o decreto Nº 2.477 de 20 de março de 2020, onde “Declara situação
de emergência no Município de Dourados e define medidas de enfrentamento da
epidemia do Coronavirus – COVID 19”; considerando o contrato n. 039/2020/DL/
PMD, que possui como objeto a execução do novo Plano Diretor de Dourados;
considerando a grande quantidade de servidores afastados do posto de trabalho,
cuja ausência provoca impedimentos na prestação de serviço público essencial;
considerando a inexistência de candidato habilitado para o cargo em concurso
público em cadastro de reserva; e objetivando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Planejamento.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de
2016; Lei Complementar nº 72, de 30 de dezembro de 2003; Lei Complementar nº
205, de 19 de outubro de 2012.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 15.00 – Secretaria Municipal Planejamento.
15.04 – Fundo Municipal de Urbanização.
18.542.126 – Programa de Planejamento Urbano e Estratégico Municipal.
2.094 –Coordenação e Desenv. Das Atividades do Fundo Municipal de Urbanização
31.90.04.01 – Contratação Por Tempo Determinado.
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de 06
(seis) meses. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a
pedido do Contratado, devendo ocorrer com antecedência mínima de 30 (trinta) dias;
b) pela conveniência exclusiva do Contratante, sem qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 6.321,43 (seis mil trezentos e vinte um
reais e quarenta e três centavos)
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Adriana Benicio Toneloto Galvão –
Secretaria Municipal de Planejamento.
EXTRATO DO CONTRATO N° 72/2020/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Servidores relacionados conforme anexo
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: Contratação de profissionais Técnico de Enfermagem (40 horas
semanais), Assistente Administrativo (40 horas) e Médico (20 e 40 horas) para
prestação de serviços nas Unidades de Saúde, considerando o decreto Nº 2.477 de 20
de março de 2020, onde “Declara situação de emergência no Município de Dourados
e define medidas de enfrentamento da epidemia do Coronavirus – COVID 19” e
objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde.
12.02 – Fundo Municipal de Saúde.
10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde
2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família
31900401 – Contratados
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar,
Urgência e Emergência.
2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar.
31900400 – Contratação por tempo determinado
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara conforme período
indicado na planilha anexa, para os cargos mencionados. O mesmo pode ser
rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela
conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 2.646,49 (Técnico de Enfermagem); R$
2.362,95 (Assistente Administrativo); R$ 4.209,38 (Médico 20 horas) e R$ 8.418,76
(Médico 40 horas).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Gecimar Teixeira Junior
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATOS
ANEXO ÚNICO DO EDITAL
NOME DO FUNCIONÁRIO
NOME DA FUNÇÃO
EXERCÍCIO DATA
EXONERAÇÃO DATA DE
NOME DO SETOR
WERTHER MARCOS DOS REIS
FIORAVANTI
ARQUITETO E
URBANISTA – 30 HORAS
01/07/2020.
31/12/2020.
PLANEJAMENTO URBANO DEPARTAMENTO DE
JAIR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR
ARQUITETO E
URBANISTA – 30 HORAS
01/07/2020.
31/12/2020.
PLANEJAMENTO URBANO DEPARTAMENTO DE
THAIANE ROTA ALVES FELIPE
ARQUITETO E
URBANISTA – 30 HORAS
01/07/2020.
31/12/2020.
ANÁLISE DE PROJETOS DEPARTAMENTO DE
ANEXO EXTRATO N° 72/2020
NOME DO FUNCIONARIO
NOME DA FUNÇÃO
DATA
EXERCICIO
DATA DE
EXONERAÇÃO
NOME DO SETOR
ISADORA DE CASTRO
CHIBENI
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO 40 HORAS
06/07/2020.
31/12/2020.
UNIDADES COVID 19 ATENDIMENTO AS
JUNIOR ANTONIO
PAZINATTO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO 40 HORAS
06/07/2020.
31/12/2020.
UNIDADES COVID 19 ATENDIMENTO AS
JOEDER PALHANO
BARBOSA
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO 40 HORAS
06/07/2020.
31/12/2020.
UNIDADES COVID 19 ATENDIMENTO AS
GISELLI MATOS DE LIMA
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO 40 HORAS
06/07/2020.
31/12/2020.
UNIDADES COVID 19 ATENDIMENTO AS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.210 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020
EXTRATOS
GLADIS MARQUEZ DE
VASCONCELOS LEON
MÉDICO 20 HORAS
03/07/2020.
31/12/2020.
UNIDADES COVID 19 ATENDIMENTO AS
LUIZ GUSTAVO TOLEDO
DE PAULA
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO 40 HORAS
06/07/2020.
31/12/2020.
NUCLEO DE GESTAO OPERACIONAL
MATEUS GONÇALVES
DA SILVA
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO 40 HORAS
06/07/2020.
31/12/2020.
UNIDADES COVID 19 ATENDIMENTO AS
NAINE RAQUEL SILVA
DOS SANTOS
TECNICO DE ENFERMAGEM
40 HORAS (PROCESSOS
SELETIVO)
08/07/2020.
07/07/2021.
ATENDIMENTO AS
UNIDADES COVID 19
SANDRA REGINA
CORDEIRO
TECNICO DE ENFERMAGEM
40 HORAS (PROCESSOS
SELETIVO)
08/07/2020.
07/07/2021.
ATENDIMENTO AS
UNIDADES COVID 19
BRENDA BARROS LANGE
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO 40 HORAS
13/07/2020.
31/12/2020.
UNIDADES COVID 19 ATENDIMENTO AS
NELSON PEREIRA DOS
SANTOS NETO
MÉDICO 20 HORAS
20/07/2020.
19/07/2021.
CENTRAL DE
REGULAÇÃO DE
LEITOS
FABIO DE OLIVEIRA
RIUTO
MÉDICO 40 HORAS
08/07/2020.
07/07/2021.
PAM
SUZI CLAUSE DE
OLIVEIRA
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO 40 HORAS
20/07/2020.
31/12/2020.
UNIDADES COVID 19 ATENDIMENTO AS
THIAGO GONÇALVES
DOS SANTOS
MÉDICO 20 HORAS
14/07/2020.
13/07/2021.
POLICLINICA DE
ATENDIMENTO
INFANTIL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS
PROCESSOS INDEFERIDOS
INTERESSADO
MATRICULA
SETOR
N. PROC.
ASSUNTO
MARIA CRISTINA NASCIMENTO FARIAS ALVES
501239-4
SEMAS
861/2020
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – BALANÇO ANUAL
XML nr.: 13
DOURADOS
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS
Balanço Geral
Anexo 14 – Balanço Patrimonial
Ano de 2017
Lei nº 4.320/64, Arts. 101 e 105, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 04 – TCE/MS, Resolução nº
54, de 14/12/2016.
28/03/2018
ATIVO PASSIVO
Nr. G1 – ESPECIFICAÇÃO NOTA¹ 2017 2016
Nr. G2 – ESPECIFICAÇÃO NOTA¹ 2017 2016
QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES – LEI Nº 4.320/64 QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO – LEI Nº 4.320/64
Nr. G3 – ESPECIFICAÇÃO NOTA¹ 2017 2016
Nr. G4 – ESPECIFICAÇÃO NOTA¹ 2017 2016
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QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO
Nr. Fonte de Recursos NOTA² 2017 2016
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1 Ativo Circulante 0,00 0,00 0,00
2 Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 1.226.439,42 167.645,05
3 Créditos a Curto Prazo 0,00 0,00 0,00
4 Clientes 0,00 0,00 0,00
5 Créditos Tributários a Receber 0,00 0,00 0,00
6 Dívida Ativa Tributaria 0,00 0,00 0,00
7 Divida Ativa não Tributaria – Clientes 0,00 0,00 0,00
8 Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 0,00 0,00
9 (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo 0,00 0,00 0,00
10 Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 0,00 0,00 0,00
11 Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 0,00 0,00 0,00
12 Estoques 0,00 0,00 0,00
13 VPD Pagas Antecipadamente 0,00 0,00 0,00
14 Total do Ativo Circulante 0,00 1.226.439,42 167.645,05
15 Ativo Não Circulante 0,00 0,00 0,00
16 Realizável a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00
17 Créditos a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00
18 Clientes 0,00 0,00 0,00
19 Créditos Tributários a Receber 0,00 0,00 0,00
20 Dívida Ativa Tributária 0,00 0,00 0,00
21 Divida Ativa não Tributária – Clientes 0,00 0,00 0,00
22 Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 0,00 0,00
23 (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00
24 Demais Créditos e Valores a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00
25 Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00
26 Estoques 0,00 0,00 0,00
27 VPD Pagas Antecipadamente 0,00 0,00 0,00
28 Investimentos 0,00 0,00 0,00
29 Participações Permanentes 0,00 0,00 0,00
30 Participações Avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial 0,00 0,00 0,00
31 Participações Avaliadas pelo Método de Custo 0,00 0,00 0,00
32 Propriedades para Investimento 0,00 0,00 0,00
33 Demais Investimentos Permanentes 0,00 0,00 0,00
34 Imobilizado 0,00 641.304,98 1.359.385,00
35 Bens Móveis 0,00 641.304,98 731.284,10
36 Bens Imóveis 0,00 0,00 628.100,90
37 Intangíveis 0,00 0,00 0,00
38 Softwares 0,00 0,00 0,00
39 Marcas, Direitos e Patentes Industriais 0,00 0,00 0,00
40 Direito de Uso de Imóveis 0,00 0,00 0,00
41 Total do Ativo Não Circulante 0,00 641.304,98 1.359.385,00
42 TOTAL DO ATIVO 0,00 1.867.744,40 1.527.030,05
43 Passivo Circulante 0,00 0,00 0,00
44 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto
Prazo
0,00 143.727,04 20.670,19
45 Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 0,00 0,00 0,00
46 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 0,00 0,00 0,00
47 Obrigações Fiscais a Curto Prazo 0,00 0,00 0,00
48 Obrigações de Repartições a Outros Entes 0,00 0,00 0,00
49 Provisões a Curto Prazo 0,00 0,00 0,00
50 Demais Obrigações a Curto Prazo 0,00 43.693,61 12.602,77
51 Total do Passivo Circulante 0,00 187.420,65 33.272,96
52 Passivo Não Circulante 0,00 0,00 0,00
53 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo
Prazo
0,00 0,00 0,00
54 Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00
55 Fornecedores a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00
56 Obrigações Fiscais a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00
57 Provisões a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00
58 Demais Obrigações a Longo Prazo 0,00 0,00 0,00
59 Resultado Diferido 0,00 0,00 0,00
60 Total do Passivo Não Circulante 0,00 0,00 0,00
61 Patrimônio Líquido 0,00 0,00 0,00
62 Patrimônio Social e Capital Social 0,00 0,00 0,00
63 Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 0,00 0,00 0,00
64 Reservas de Capital 0,00 0,00 0,00
65 Ajustes de Avaliação Patrimonial 0,00 0,00 0,00
66 Reservas de Lucros 0,00 0,00 0,00
67 Demais Reservas 0,00 0,00 0,00
68 Resultados Acumulados 0,00 1.680.323,75 1.493.757,09
69 Resultado do exercício 0,00 186.566,66 – 35.424,80
70 Resultado de Exercícios Anteriores 0,00 1.493.757,09 1.529.181,89
71 Ajuste de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00
72 (-) Ações / Cotas em Tesouraria 0,00 0,00 0,00
73 Total do Patrimônio Líquido 0,00 1.680.323,75 1.493.757,09
74 TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMONIO LÍQUIDO 0,00 1.867.744,40 1.527.030,05
75 ATIVO (I) 0,00 0,00 0,00
76 Ativo Financeiro 0,00 0,00 0,00
77 Ativo Permanente 0,00 0,00 0,00
78 Total do Ativo 0,00 0,00 0,00
79 PASSIVO (II) 0,00 0,00 0,00
80 Passivo Financeiro 0,00 0,00 0,00
81 Passivo Permanente 0,00 0,00 0,00
84 ATOS POTENCIAIS ATIVOS 0,00 0,00 0,00
85 Garantias e Contragarantias Recebidas 0,00 0,00 0,00
86 Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congeneres 0,00 0,00 0,00
87 Direitos Contratuais 0,00 0,00 0,00
88 Outros Atos Potenciais Ativos 0,00 0,00 0,00
89 Total dos Atos Potenciais Ativos 0,00 0,00 0,00
90 ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
82 Total do Passivo 0,00 0,00 0,00
83 SALDO PATRIMONIAL (I -II) 0,00 0,00 0,00
91 Garantias e Contragarantias Concedidas 0,00 0,00 0,00
92 Obrigações Conveniados e Outros Instrumentos Congeneres 0,00 0,00 0,00
93 Obrigações Contratuais 0,00 82.005,53 183.505,53
94 Outros Atos Potenciais Passivos 0,00 0,00 0,00
95 Total dos Atos Potenciais Passivos 0,00 82.005,53 183.505,53
96 0,00 1.001.150,69 113.538,51
Nota Explicativa
82 Total do Passivo 0,00 0,00 0,00
83 SALDO PATRIMONIAL (I -II) 0,00 0,00 0,00
91 Garantias e Contragarantias Concedidas 0,00 0,00 0,00
92 Obrigações Conveniados e Outros Instrumentos Congeneres 0,00 0,00 0,00
93 Obrigações Contratuais 0,00 82.005,53 183.505,53
94 Outros Atos Potenciais Passivos 0,00 0,00 0,00
95 Total dos Atos Potenciais Passivos 82.005,53 183.505,53
QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO
Nr. Fonte de Recursos NOTA² 2017 2016
96 0,00 1.001.150,69 113.538,51
Nota Explicativa
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.210 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – BALANÇO ANUAL
XML nr.: 14
DOURADOS
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS
Balanço Geral
Anexo 15 – Demonstrativo das Variações Patrimoniais
Ano de 2017
Lei nº 4.320/64, Arts. 101 e 104, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 05 – TCE/MS, Resolução nº
54, de 14/12/2016.
28/03/2018
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Nr. G1 – VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR
1 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 3.660.412,07 2.269.739,05
2 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00
3 Impostos 0,00 0,00
4 Taxas 0,00 0,00
5 Contribuições de Melhoria 0,00 0,00
6 Contribuições 0,00 0,00
7 Contribuições Sociais 0,00 0,00
8 Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico 0,00 0,00
9 Contribuição de Iluminação Pública 0,00 0,00
10 Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais 0,00 0,00
11 Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 0,00 0,00
12 Venda de Mercadorias 0,00 0,00
13 Venda de Produtos 0,00 0,00
14 Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços 0,00 0,00
15 Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 72.391,92 12.862,42
16 Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 0,00
17 Juros e Encargos de Mora 0,00 0,00
18 Variações Monetárias e Cambiais 0,00 0,00
19 Descontos Financeiros Obtidos 0,00 0,00
20 Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras 72.391,92 12.862,42
21 Outras Variações Patrimoniais Aumentativas – Financeiras 0,00 0,00
22 Transferências e Delegações Recebidas 3.544.036,70 2.005.492,84
23 Transferências Intragovernamentais 3.544.036,70 2.005.492,84
24 Transferências Intergovernamentais 0,00 0,00
25 Transferências das Instituições Privadas 0,00 0,00
26 Transferências das Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00
27 Transferências de Consórcios Públicos 0,00 0,00
28 Transferências do Exterior 0,00 0,00
29 Execução Orçamentária Delegada de Entes 0,00 0,00
30 Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00
31 Outras Transferências e Delegações Recebidas 0,00 0,00
32 Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos 43.983,45 251.383,79
33 Reavaliação de Ativos 0,00 0,00
34 Ganhos com Alienação 0,00 0,00
35 Ganhos com Incorporação de Ativos 43.983,45 251.383,79
36 Desincorporação de Passivos 0,00 0,00
37 Reversão de Redução ao Valor Recuperável 0,00 0,00
38 Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 0,00 0,00
39 Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar 0,00 0,00
40 Resultado Positivo de Participações 0,00 0,00
41 Reversão de Provisões e Ajustes de Perdas 0,00 0,00
42 Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas 0,00 0,00
43 TOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS (I) 3.660.412,07 2.269.739,05
44 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 3.473.845,41 2.305.163,85
45 Pessoal e Encargos 2.105.031,24 1.860.039,35
46 Remuneração a Pessoal 1.719.535,88 1.518.693,87
47 Encargos Patronais 377.511,97 313.330,04
48 Benefícios a Pessoal 0,00 0,00
49 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas – Pessoal e Encargos 7.983,39 28.015,44
50 Benefícios Previdenciários e Assistenciais 0,00 0,00
51 Aposentadorias e Reformas 0,00 0,00
Nr. G2 – VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR
99 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS AUMENTATIVAS 46.500,00 0,00
100 Incorporação de ativo 46.500,00 0,00
101 Desincorporação de passivo 0,00 0,00
102 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS DIMINUTIVAS 0,00 0,00
103 Incorporação de passivo 0,00 0,00
104 Desincorporação de ativo 0,00 0,00
52 Pensões 0,00 0,00
53 Benefícios de Prestação Continuada 0,00 0,00
54 Benefícios Eventuais 0,00 0,00
55 Políticas Publicas de Transferência de Renda 0,00 0,00
56 Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais 0,00 0,00
57 Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 189.013,25 400.624,51
58 Uso de Material de Consumo 11.972,92 12.671,56
59 Serviços 26.027,25 49.105,91
60 Depreciação, Amortização e Exaustão 151.013,08 338.847,04
61 Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 0,00 0,00
62 Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos 0,00 0,00
63 Juros e Encargos de Mora 0,00 0,00
64 Variações Monetárias e Cambiais 0,00 0,00
65 Descontos Financeiros Concedidos 0,00 0,00
66 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas – Financeiras 0,00 0,00
67 Transferências e Delegações Concedidas 1.150.412,68 0,00
68 Transferências Intragovernamentais 1.150.412,68 0,00
69 Transferências Intergovernamentais 0,00 0,00
70 Transferências a Instituições Privadas 0,00 0,00
71 Transferências a Instituições Multigovernamentais 0,00 0,00
72 Transferências a Consórcios Públicos 0,00 0,00
73 Transferências ao Exterior 0,00 0,00
74 Execução Orçamentária Delegada de Entes 0,00 0,00
75 Outras Transferências e Delegações Concedidas 0,00 0,00
76 Desvalorização e Perdas de Ativos e Incorporação de Passivos 29.388,24 44.499,99
77 Redução a Valor Recuperável e Ajuste para Perdas 0,00 0,00
78 Perdas com Alienação 0,00 0,00
79 Perdas Involuntárias 0,00 0,00
80 Incorporação de Passivos 0,00 0,00
81 Desincorporação de Ativos 29.388,24 44.499,99
82 Tributárias 0,00 0,00
83 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00
84 Contribuições 0,00 0,00
85 Custo das Mercadorias e Produtos Vendidos, e dos Serviços Prestados 0,00 0,00
86 Custos das Mercadorias Vendidas 0,00 0,00
87 Custos dos Produtos Vendidos 0,00 0,00
88 Custos dos Serviços Prestados 0,00 0,00
89 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 0,00 0,00
90 Premiações 0,00 0,00
91 Resultado Negativo de Participações 0,00 0,00
92 Incentivos 0,00 0,00
93 Subvenções Econômicas 0,00 0,00
94 Participações e Contribuições 0,00 0,00
95 Constituição de Provisões 0,00 0,00
96 Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas 0,00 0,00
97 TOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS (II) 3.473.845,41 2.305.163,85
98 RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO (III) = (I – II) 186.566,66 – 35.424,80
Nota Explicativa
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.210 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – BALANÇO ANUAL
XML nr.: 17
DOURADOS
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS
Balanço Geral
Anexo 18 – Demonstrativo dos Fluxos de Caixa
Ano de 2017
Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 08 – TCE/MS Resolução nº 54, de 14/12/2016. 28/03/2018
Este documento é copia do original assinado digitalmente por: DELIA GODOY RAZUK – 28/03/18 17:45 / ROSENILDO DA SILVA FRANCA – 28/03/18 17:48 / FABIO LUIS DA SILVA – 28/03/18 17:52
Nota Explicativa
Este documento é copia do original assinado digitalmente por: DELIA GODOY RAZUK – 28/03/18 17:45 / ROSENILDO DA SILVA FRANCA – 28/03/18 17:48 / FABIO LUIS DA SILVA – 28/03/18 17:52
Nr. G1 – FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 2017 2016
1 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 1.105.294,37 42.133,40
2 Ingressos 4.070.007,20 2.244.074,37
3 Receitas derivadas e originárias 72.391,92 12.862,42
4 Transferências correntes recebidas 3.544.036,70 1.917.922,84
5 Outros ingressos operacionais 453.578,58 313.289,11
6 Desembolsos 2.964.712,83 2.201.940,97
7 Pessoal e demais despesas 1.778.854,11 1.810.253,93
8 Juros e encargos da dívida 0,00 0,00
9 Transferências concedidas 763.370,98 90.892,70
10 Outros Desembolsos Operacionais 422.487,74 300.794,34
11 Fluxo de Caixa Líquido das Atividades Operacionais(I) 1.105.294,37 42.133,40
12 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO – 46.500,00 0,00
13 Ingressos 0,00 0,00
14 Alienação de bens 0,00 0,00
15 Amortização de emprestimos e financiamentos concedidos 0,00 0,00
16 Outros ingressos de investimentos 0,00 0,00
17 Desembolsos 46.500,00 0,00
18 Aquisição de ativos não circulante 46.500,00 0,00
19 Concessão de emprestimos e financiamentos 0,00 0,00
20 Outros desembolsos de investimentos 0,00 0,00
21 Fluxo de caixa líquido das atividades de investimento(II) – 46.500,00 0,00
22 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO 0,00 0,00
23 Ingressos 0,00 0,00
24 Operacões de crédito 0,00 0,00
25 Integralização de capital social de empresas dependentes 0,00 0,00
26 Transferencias de capital recebidas 0,00 0,00
27 Outros ingressos de financiamentos 0,00 0,00
28 Desembolsos 0,00 0,00
29 Amortização/refinanciamento da dívida 0,00 0,00
30 Outros desembolsos de financiamentos 0,00 0,00
31 Fluxo de caixa líquido das atividades de financiamento(III) 0,00 0,00
32 GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA(I+II+III) 1.058.794,37 42.133,40
33 Caixa e Equivalentes de Caixa Inicial 167.645,05 125.511,65
34 Caixa e Equivalentes de Caixa Final 1.226.439,42 167.645,05
Nr. G2 – QUADRO DE RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 2017 2016
35 RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 0,00 0,00
36 Receita Tributária 0,00 0,00
37 Receita de Contribuições 0,00 0,00
38 Receita Patrimonial 0,00 0,00
39 Receita Agropecuária 0,00 0,00
40 Receita Industrial 0,00 0,00
41 Receita de Serviços 0,00 0,00
42 Remuneração das Disponibilidades 72.391,92 12.862,42
43 Outras Receitas Derivadas e Originárias 0,00 0,00
44 Total das Receitas Derivadas e Originárias 72.391,92 12.862,42
Nr. G3 – QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS 2017 2016
45 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 3.544.036,70 1.917.922,84
46 Intergovernamentais 0,00 0,00
47 da União 0,00 0,00
48 de Estados e Distrito Federal 0,00 0,00
49 de Municípios 0,00 0,00
50 Intragovernamentais 0,00 0,00
51 Outras transferências recebidas 3.544.036,70 1.917.922,84
52 Total das Transferências Recebidas 3.544.036,70 1.917.922,84
53 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 763.370,98 90.892,70
54 Intergovernamentais 0,00 0,00
55 a União 0,00 0,00
56 a Estados e Distrito Federal 0,00 0,00
57 a Municípios 0,00 0,00
58 Intragovernamentais 522.250,53 0,00
59 Outras transferências concedidas 241.120,45 90.892,70
60 Total das Transferências Concedidas 763.370,98 90.892,70
Nr. G4 – QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO 2017 2016
61 Legislativa 0,00 0,00
62 Judiciária 0,00 0,00
63 Essencial a Justiça 0,00 0,00
64 Administração 0,00 0,00
65 Defesa Nacional 0,00 0,00
66 Segurança Pública 0,00 0,00
67 Relações Exteriores 0,00 0,00
68 Assistência Social 0,00 0,00
69 Previdencia social 0,00 0,00
70 Saúde 0,00 0,00
71 Trabalho 0,00 0,00
72 Educação 0,00 0,00
73 Cultura 0,00 0,00
74 Direitos da Cidadania 0,00 0,00
75 Urbanismo 0,00 0,00
76 Habitação 0,00 0,00
77 Saneamento 0,00 0,00
78 Gestão Ambiental 1.778.854,11 1.810.253,93
79 Ciência e Tecnologia 0,00 0,00
80 Agricultura 0,00 0,00
81 Organização Agrária 0,00 0,00
82 Indústria 0,00 0,00
83 Comércio e Serviços 0,00 0,00
84 Comunicações 0,00 0,00
85 Energia 0,00 0,00
86 Transporte 0,00 0,00
87 Desporto e Lazer 0,00 0,00
88 Encargos Especiais 0,00 0,00
89 Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função 1.778.854,11 1.810.253,93
Nr. G5 – QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2017 2016
90 Juros e Correção Monetária da Dívida Interna 0,00 0,00
91 Juros e Correção Monetária da Dívida Externa 0,00 0,00
92 Outros Encargos da Dívida 0,00 0,00
93 Total dos Juros e Encargos da Divida 0,00 0,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.210 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – BALANÇO ANUAL
XML nr.: 17
DOURADOS
AGENCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Balanço Geral
Anexo 18 – Demonstrativo dos Fluxos de Caixa
Ano de 2017
Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 08 – TCE/MS Resolução nº 54, de 14/12/2016. 28/03/2018
Este documento é copia do original assinado digitalmente por: DELIA GODOY RAZUK – 28/03/18 20:10 / ROSENILDO DA SILVA FRANCA – 28/03/18 20:13 / SERGIO HENRIQUE PEREIRA MARTINS DE ARAUJO – 28/03/18 20:17
Nota Explicativa
Este documento é copia do original assinado digitalmente por: DELIA GODOY RAZUK – 28/03/18 20:10 / ROSENILDO DA SILVA FRANCA – 28/03/18 20:13 / SERGIO HENRIQUE PEREIRA MARTINS DE ARAUJO – 28/03/18 20:17
Nr. G1 – FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 2017 2016
1 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS – 117.892,90 2.006.013,41
2 Ingressos 824.796,46 2.006.013,41
3 Receitas derivadas e originárias 4.319,11 158.293,12
4 Transferências correntes recebidas 632.205,57 1.847.720,29
5 Outros ingressos operacionais 188.271,78 0,00
6 Desembolsos 942.689,36 0,00
7 Pessoal e demais despesas 688.557,73 0,00
8 Juros e encargos da dívida 0,00 0,00
9 Transferências concedidas 70.611,09 0,00
10 Outros Desembolsos Operacionais 183.520,54 0,00
11 Fluxo de Caixa Líquido das Atividades Operacionais(I) – 117.892,90 2.006.013,41
12 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO 0,00 – 1.847.720,29
13 Ingressos 0,00 0,00
14 Alienação de bens 0,00 0,00
15 Amortização de emprestimos e financiamentos concedidos 0,00 0,00
16 Outros ingressos de investimentos 0,00 0,00
17 Desembolsos 0,00 1.847.720,29
18 Aquisição de ativos não circulante 0,00 1.847.720,29
19 Concessão de emprestimos e financiamentos 0,00 0,00
20 Outros desembolsos de investimentos 0,00 0,00
21 Fluxo de caixa líquido das atividades de investimento(II) 0,00 – 1.847.720,29
22 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO 0,00 0,00
23 Ingressos 0,00 0,00
24 Operacões de crédito 0,00 0,00
25 Integralização de capital social de empresas dependentes 0,00 0,00
26 Transferencias de capital recebidas 0,00 0,00
27 Outros ingressos de financiamentos 0,00 0,00
28 Desembolsos 0,00 0,00
29 Amortização/refinanciamento da dívida 0,00 0,00
30 Outros desembolsos de financiamentos 0,00 0,00
31 Fluxo de caixa líquido das atividades de financiamento(III) 0,00 0,00
32 GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA(I+II+III) – 117.892,90 158.293,12
33 Caixa e Equivalentes de Caixa Inicial 158.293,12 0,00
34 Caixa e Equivalentes de Caixa Final 40.400,22 158.293,12
Nr. G2 – QUADRO DE RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 2017 2016
35 RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 0,00 0,00
36 Receita Tributária 0,00 0,00
37 Receita de Contribuições 0,00 0,00
38 Receita Patrimonial 0,00 0,00
39 Receita Agropecuária 0,00 0,00
40 Receita Industrial 0,00 0,00
41 Receita de Serviços 0,00 0,00
42 Remuneração das Disponibilidades 4.319,11 158.293,12
43 Outras Receitas Derivadas e Originárias 0,00 0,00
44 Total das Receitas Derivadas e Originárias 4.319,11 158.293,12
Nr. G3 – QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS 2017 2016
45 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 632.205,57 1.847.720,29
46 Intergovernamentais 0,00 1.202.136,58
47 da União 0,00 0,00
48 de Estados e Distrito Federal 0,00 1.202.136,58
49 de Municípios 0,00 0,00
50 Intragovernamentais 632.205,57 645.583,71
51 Outras transferências recebidas 0,00 0,00
52 Total das Transferências Recebidas 632.205,57 1.847.720,29
53 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 70.611,09 0,00
54 Intergovernamentais 0,00 0,00
55 a União 0,00 0,00
56 a Estados e Distrito Federal 0,00 0,00
57 a Municípios 0,00 0,00
58 Intragovernamentais 3.628,46 0,00
59 Outras transferências concedidas 66.982,63 0,00
60 Total das Transferências Concedidas 70.611,09 0,00
Nr. G4 – QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO 2017 2016
61 Legislativa 0,00 0,00
62 Judiciária 0,00 0,00
63 Essencial a Justiça 0,00 0,00
64 Administração 0,00 0,00
65 Defesa Nacional 0,00 0,00
66 Segurança Pública 0,00 0,00
67 Relações Exteriores 0,00 0,00
68 Assistência Social 0,00 0,00
69 Previdencia social 0,00 0,00
70 Saúde 0,00 0,00
71 Trabalho 0,00 0,00
72 Educação 0,00 0,00
73 Cultura 0,00 0,00
74 Direitos da Cidadania 0,00 0,00
75 Urbanismo 0,00 0,00
76 Habitação 688.557,73 0,00
77 Saneamento 0,00 0,00
78 Gestão Ambiental 0,00 0,00
79 Ciência e Tecnologia 0,00 0,00
80 Agricultura 0,00 0,00
81 Organização Agrária 0,00 0,00
82 Indústria 0,00 0,00
83 Comércio e Serviços 0,00 0,00
84 Comunicações 0,00 0,00
85 Energia 0,00 0,00
86 Transporte 0,00 0,00
87 Desporto e Lazer 0,00 0,00
88 Encargos Especiais 0,00 0,00
89 Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função 688.557,73 0,00
Nr. G5 – QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2017 2016
90 Juros e Correção Monetária da Dívida Interna 0,00 0,00
91 Juros e Correção Monetária da Dívida Externa 0,00 0,00
92 Outros Encargos da Dívida 0,00 0,00
93 Total dos Juros e Encargos da Divida 0,00 0,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.210 11 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO – BALANÇO ANUAL
XML nr.: 17
DOURADOS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOURADOS
Balanço Geral
Anexo 18 – Demonstrativo dos Fluxos de Caixa
Ano de 2017
Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 08 – TCE/MS Resolução nº 54, de 14/12/2016. 28/03/2018
Este documento é copia do original assinado digitalmente por: DELIA GODOY RAZUK – 28/03/18 09:18 / LEDI FERLA – 28/03/18 14:23 / ROSENILDO DA SILVA FRANCA – 28/03/18 16:00
Nota Explicativa
Este documento é copia do original assinado digitalmente por: DELIA GODOY RAZUK – 28/03/18 09:18 / LEDI FERLA – 28/03/18 14:23 / ROSENILDO DA SILVA FRANCA – 28/03/18 16:00
Nr. G1 – FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 2017 2016
1 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 1.617.508,78 – 255.566,66
2 Ingressos 5.065.381,91 4.190.965,59
3 Receitas derivadas e originárias 75.878,70 112.891,23
4 Transferências correntes recebidas 4.833.964,78 3.956.993,28
5 Outros ingressos operacionais 155.538,43 121.081,08
6 Desembolsos 3.447.873,13 4.446.532,25
7 Pessoal e demais despesas 3.182.859,83 4.216.004,75
8 Juros e encargos da dívida 0,00 0,00
9 Transferências concedidas 132.265,50 104.763,68
10 Outros Desembolsos Operacionais 132.747,80 125.763,82
11 Fluxo de Caixa Líquido das Atividades Operacionais(I) 1.617.508,78 – 255.566,66
12 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO – 330.051,70 – 469.914,64
13 Ingressos 0,00 0,00
14 Alienação de bens 0,00 0,00
15 Amortização de emprestimos e financiamentos concedidos 0,00 0,00
16 Outros ingressos de investimentos 0,00 0,00
17 Desembolsos 330.051,70 469.914,64
18 Aquisição de ativos não circulante 330.051,70 469.914,64
19 Concessão de emprestimos e financiamentos 0,00 0,00
20 Outros desembolsos de investimentos 0,00 0,00
21 Fluxo de caixa líquido das atividades de investimento(II) – 330.051,70 – 469.914,64
22 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO 0,00 0,00
23 Ingressos 0,00 0,00
24 Operacões de crédito 0,00 0,00
25 Integralização de capital social de empresas dependentes 0,00 0,00
26 Transferencias de capital recebidas 0,00 0,00
27 Outros ingressos de financiamentos 0,00 0,00
28 Desembolsos 0,00 0,00
29 Amortização/refinanciamento da dívida 0,00 0,00
30 Outros desembolsos de financiamentos 0,00 0,00
31 Fluxo de caixa líquido das atividades de financiamento(III) 0,00 0,00
32 GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA(I+II+III) 1.287.457,08 – 725.481,30
33 Caixa e Equivalentes de Caixa Inicial 781.608,13 1.507.089,43
34 Caixa e Equivalentes de Caixa Final 2.069.065,21 781.608,13
Nr. G2 – QUADRO DE RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 2017 2016
35 RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 0,00 0,00
36 Receita Tributária 0,00 0,00
37 Receita de Contribuições 0,00 0,00
38 Receita Patrimonial 0,00 0,00
39 Receita Agropecuária 0,00 0,00
40 Receita Industrial 0,00 0,00
41 Receita de Serviços 0,00 0,00
42 Remuneração das Disponibilidades 56.231,00 96.409,74
43 Outras Receitas Derivadas e Originárias 19.647,70 16.481,49
44 Total das Receitas Derivadas e Originárias 75.878,70 112.891,23
Nr. G3 – QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS 2017 2016
45 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 4.833.964,78 3.956.993,28
46 Intergovernamentais 4.681.839,41 3.568.937,38
47 da União 3.823.050,98 2.652.632,98
48 de Estados e Distrito Federal 858.788,43 916.304,40
49 de Municípios 0,00 0,00
50 Intragovernamentais 152.125,37 388.055,90
51 Outras transferências recebidas 0,00 0,00
52 Total das Transferências Recebidas 4.833.964,78 3.956.993,28
53 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 132.265,50 104.763,68
54 Intergovernamentais 0,00 0,00
55 a União 0,00 0,00
56 a Estados e Distrito Federal 0,00 0,00
57 a Municípios 0,00 0,00
58 Intragovernamentais 3.458,34 0,00
59 Outras transferências concedidas 128.807,16 104.763,68
60 Total das Transferências Concedidas 132.265,50 104.763,68
Nr. G4 – QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO 2017 2016
61 Legislativa 0,00 0,00
62 Judiciária 0,00 0,00
63 Essencial a Justiça 0,00 0,00
64 Administração 0,00 0,00
65 Defesa Nacional 0,00 0,00
66 Segurança Pública 0,00 0,00
67 Relações Exteriores 0,00 0,00
68 Assistência Social 1.974.144,03 3.357.995,91
69 Previdencia social 0,00 0,00
70 Saúde 0,00 0,00
71 Trabalho 0,00 0,00
72 Educação 0,00 0,00
73 Cultura 0,00 0,00
74 Direitos da Cidadania 0,00 0,00
75 Urbanismo 0,00 0,00
76 Habitação 0,00 0,00
77 Saneamento 0,00 0,00
78 Gestão Ambiental 0,00 0,00
79 Ciência e Tecnologia 0,00 0,00
80 Agricultura 0,00 0,00
81 Organização Agrária 0,00 0,00
82 Indústria 0,00 0,00
83 Comércio e Serviços 0,00 0,00
84 Comunicações 0,00 0,00
85 Energia 0,00 0,00
86 Transporte 0,00 0,00
87 Desporto e Lazer 0,00 0,00
88 Encargos Especiais 0,00 0,00
89 Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função 1.974.144,03 3.357.995,91
Nr. G5 – QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2017 2016
90 Juros e Correção Monetária da Dívida Interna 0,00 0,00
91 Juros e Correção Monetária da Dívida Externa 0,00 0,00
92 Outros Encargos da Dívida 0,00 0,00
93 Total dos Juros e Encargos da Divida 0,00 0,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.210 12 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020
FUNDAÇÕES / EDITAL – FUNSAUD
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por meio do seu Diretor Presidente, nomeado através do decreto nº 2.642 de 02 de Junho de 2020 e INTERVENTOR, nomeado pelo DECRETO Nº
2.495 DE 31 DE MARÇO DE 2020, o senhor RENATO CEZAR NASSR, e Diretor Administrativo, MATEUS TAVARES FERNANDES,, nomeado pelo Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º
do Decreto de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de 2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto
N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições, nos termos do Artigo 4º, incisos II e III do decreto nº 1.889 de 11 de junho de 2019, torna PÚBLICA: A HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo de Cadastro de
Reserva que se destina a seleção de candidatos para contratação temporária visando o preenchimento de vagas nas funções constantes no Edital nº 004/FUNSAUD, conforme abaixo especificado, utilizando-se os critérios
de desempate previsto no Item 9.2 do referido Edital:
A Homologação do Processo Seletivo de Cadastro de reserva que se destina a seleção de candidatos para contratação temporária visando o preenchimento de vagas nas funções constantes no Edital nº 004/FUNSAUD,
conforme abaixo especificado, utilizando-se os critérios de desempate previsto no Item 9.2 do referido Edital:
RESULTADO DOS RECURSOS
8BF908DE
MARIA REGINA MENEZES MEDEIROS
***.385.412-20
Enfermeiro
DEFERIDO
Homologação do Nivel – SUPERIOR
Protocolo
Nome
CPF
Cargo
Total Pontos
Idade
Classificação
8BF908DE
MARIA REGINA MENEZES MEDEIROS
***.385.412-20
Enfermeiro
100
43
1º
4CF542DF
RAQUEL ELISA MAKERT
***.968.561-33
Enfermeiro
85
30
2º
B16B98D5
DENISE REGINATO
***.095.051-05
Enfermeiro
80
30
3º
4C4452B8
JAQUELINE FOPPA
***.756.401-91
Enfermeiro
60
30
4º
F7293BD9
SIMIÃO GOMES DOS SANTOS
***.406.402-63
Enfermeiro
45
46
5º
551495EE
FRANCIELLY FERREIRA BALESTRIN
***.960.141-89
Enfermeiro
30
30
6º
E703A69D
ENIO CAVALCANTE PEREIRA
***.545.814-09
Enfermeiro
15
32
7º
4C3A1D8A
JANAINA DE ANDRADE MACIEL
***.857.781-79
Enfermeiro
15
30
8º
3077CEAE
ALINE PEREIRA DA SILVA
***.482.451-46
Enfermeiro
15
23
9º
0FC69605
WELIGTON TAVARES DA SILVA
***.428.323-91
Enfermeiro
10
41
10º
EB5A4DA3
JEFFERSON SOUZA DO NASCIMENTO
***.835.792-94
Enfermeiro
5
28
11º
78E1D619
DANIEL SOUZA BENITES
***.641.391-67
Enfermeiro
5
23
12º
E7785756
ANTONIO ROMARIO RINQUES MARTINS
***.853.481-00
Enfermeiro
0
53
13º
6948B32C
MICHELE GONÇALVES CACERES
***.156.191-70
Enfermeiro
0
43
14º
37E3B30D
JAQUELINE DE ARAUJO BARICHELO
***.768.581-06
Enfermeiro
0
35
15º
2A418818
SIRLAINE APARECIDA CELLI
***.919.341-83
Enfermeiro
0
32
16º
15668430
LUCINEIA ANDRADE
***.511.821-81
Enfermeiro
0
32
17º
4A928600
NAIANE RAQUEL SILVA DOS SANTOS
***.515.591-07
Enfermeiro
0
27
18º
9B4D6230
CAMILA ROLON DE SOUZA
***.810.221-06
Enfermeiro
0
24
19º
FONOAUDIÓLOGO
Protocolo
Nome
CPF
Cargo
Total Pontos
Idade
Classificação
C34BE2E6
EVANIO BISPO DE SOUSA LEAL
***.030.853-89
Fonoaudiólogo
84
35
1º
FISIOTERAPEUTA
Protocolo
Nome
CPF
Cargo
Total Pontos
Idade
Classificação
975912B2
WILLIAM TAVARES HOUNSELL
***.713.812-72
Fisioterapeuta
95
40
1º
515F2385
MARCOS AÉSIO PIANCÓ
***.662.644-84
Fisioterapeuta
35
38
2º
9DDD5E52
GÉSSICA DA SILVA FERREIRA
***.286.751-85
Fisioterapeuta
30
25
3º
327BE9EC
LUIS EDUARDO PIT
***.161.120-41
Fisioterapeuta
20
35
4º
D13F9BFE
WENDSON CARDOSO CRUZ
***.227.902-41
Fisioterapeuta
0
28
5º
Homologação do Nivel – MÉDIO
TÉCNICO EM INFORMÁTICA
Protocolo
Nome
CPF
Cargo
Total Pontos
Idade
Classificação
E09E6D5E
MAURÍCIO MAGALHÃES
***.494.251-70
Técnico em Informática
100
34
1º
BF25E76B
GUILHERME FONSECA CORRÊA PIRES DE
***.640.021-52
Técnico em Informática
30
28
2º
DD56CCB8
RÔMULO DA SILVA ANUNCIAÇÃO
***.182.577-77
Técnico em Informática
20
35
3º
52D87255
LUIZ RODRIGO PIRES ORTIZ
***.220.221-61
Técnico em Informática
10
31
4º
97841231
SANTIAGO RODRIGUES MORAES OLIVEIR
***.238.271-84
Técnico em Informática
10
24
5º
35872E6F
AUGUSTO ARÉVALO
***.551.001-24
Técnico em Informática
0
28
6º
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
Protocolo
Nome
CPF
Cargo
Total Pontos
Idade
Classificação
82B1CA16
CLEOVANA MARANGON CAMARGO
***.783.601-10
Técnico em Segurança do
30
44
1º
ED258434
DJALMA DUTRA RODRIGUES
***.761.801-63
Técnico em Segurança do
10
50
2º
434934A7
AGNEL RUIZ CANO
***.618.541-80
Técnico em Segurança do
0
29
3º
Técnico em Edificação Predial
Protocolo
Nome
CPF
Cargo
Total Pontos
Idade
Classificação
CABD8459
DANILO CESAR CANESIN SIVIERI
***.390.231-15
Técnico em Edificação Pr
50
43
1º
Cozinheiro
Protocolo
Nome
CPF
Cargo
Total Pontos
Idade
Classificação
29C2FCFD
AURICLEIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
***.211.231-00
Cozinheiro
80
39
1º
A90632E2
REGINA APARECIDA DOS SANTOS
***.182.201-78
Cozinheiro
0
48
2º
E17A8D4A
KARINA MARIANO ESPINDOLA VIEIRA
***.177.551-20
Cozinheiro
0
31
3º
ECBF8B00
TATIANA DA SILVA MAYER
***.303.531-09
Cozinheiro
0
26
4º
C6E8A804
GABRIELLY COELHO MARTINS
***.112.091-63
Cozinheiro
0
24
5º
610A714D
MAYRA DA SILVA FERREIRA
***.552.511-05
Cozinheiro
0
22
6º
AC2F457A
DENIS RUAN WRUCK LIMA DE SOUZA
***.414.681-86
Cozinheiro
0
21
7º
HOMOLOGAÇÃO do Nivel – FUNDAMENTAL
Copeiro
Protocolo
Nome
CPF
Cargo
Total Pontos
Idade
Classificação
B6FEA63C
CELIA DA SILVA
***.107.961-68
Copeiro
100
38
1º
E7FF7D38
EVONETE RAMOS LOPES
***.427.581-34
Copeiro
20
44
2º
E76D579F
TATIANE VILHALVA DE OLIVEIRA
***.102.011-26
Copeiro
20
30
3º
AC0D0DA0
MARIA APARECIDA BARBOZA
***.575.451-68
Copeiro
0
53
4º
334F150A
EDILEIA DE CASTILHO
***.929.656-22
Copeiro
0
39
5º
FB809645
MÔNICA APARECIDA ZANON STEIN
***.669.771-00
Copeiro
0
38
6º
BD4169B3
GISLAINE MOREIRA DE SOUZA
***.872.991-98
Copeiro
0
35
7º
94EA125C
SILVIA BERCI PEREIRA
***.380.108-09
Copeiro
0
27
8º
E037AAE9
ELIANE DA SILVA OLIVEIRA RIBEIRO
***.903.022-06
Copeiro
0
29
9º
BB444594
DIENNE FEITOSA DA SILVA
***.568.831-93
Copeiro
0
25
10º
2DE316CD
RAFAELA VALDEZ MARQUES
***.276.191-18
Copeiro
0
24
11º
3A726171
SUSAN KELLI PETELIN BERTO
***.377.921-62
Copeiro
0
24
12º
B960CDAC
MATHEUS SOARES DO NASCIMENTO
***.626.541-82
Copeiro
0
21
13º
E8335915
CINTHIA LAIS PETELIN BERTO
***.509.811-01
Copeiro
0
21
14º
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
AGRODINÂMICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO para a
atividade de Comércio e Depósito de Insumos e Defensivos Agrícolas, de Adubação
do Solo e Sementes, localizado na Rua Major Capilé, 6675 – Vila São Francisco,
Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
FORTBRAS AUTOPEÇAS S.A torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) Renovação de Licença de
Operação para atividade de Comércio por atacado de peças e acessórios novos para
veículos automotores, comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos
automotores, holdings de instituições não-financeiras, localizada na Av. Marcelino
Pires, n° 4273-E, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
GAP PARTICIPAÇÕES LTDA., torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Instalação – LI, para a
atividade de Loteamento, Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas Pluviais e
Estação Elevatório de Esgoto, localizada na Área de terras designada por Gleba
01, desmembrada de parte da Área “X” (Matrícula n° 119.427), zona urbana, no
município de Dourados-MS.
NADIR APARECIDA MOREIRA 78709865187, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental
– AA, para a atividade de Mercearia e conveniência, localizada na Rua Derli Paulina
da Silva, 1090 – Jardim Guaicurus, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
ROGERIO AKAMINE 390846201, torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP,
Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO, para atividade N°: 448
(Reparação mecânica de veículos automotores) de acordo com o anexo I – LC
055/2002 (Lei Verde), localizada na Rua Delci Mattos Rocha, n°35, Vila Santa
Catarina, CEP: 79840-175, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
SIRLENE MARIA DA SILVA MARIZ 50156276100, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental
– AA, para a atividade de comércio varejista de bebidas, localizada na Rua/Av. Frei
Antonio, 2700 – Bairro conjunto habitacional terra roxa, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
TATIANE DA SILVA ROCHA LOURENCO 00626382114 torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização
Ambiental – AA, para a atividade de: 5611203 – Comercio Varejista de Bebidas,
localizada na Rua/Av. MONTE ALEGRE nº 4790 Bairro: JD Guanabara, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.210 13 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020
SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NA REGIÃO DA
GRANDE DOURADOS (SINJORGRAN)
CONVOCAÇÃO
Em conformidade com os Artigos 35 e seu Parágrafo Único dos Estatutos Sociais
e considerando a excepcionalidade da pandemia do novo conoravírus (covid-19),
que requer distanciamento social para prevenção do contágio, o Sindicato dos
Jornalistas Profissionais da Região da Grande Dourados (Sinjorgran) convoca sua
diretoria e jornalistas filiados, que estejam quites com as obrigações estatutárias,
para uma ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA a ser realizada por meio de
WEBCONFERÊNCIA, no dia 23 de julho de 2020, com primeira chamada às 19h30.
A publicação do endereço de eletrônico para a webconferência via Google Meet será
feita na página das redes sociais (@sinjorgran.dourados) e no blog do sindicato,
(https://sinjorgranms.wordpress.com/). A pauta da assembleia é a seguinte:
– Posse da Diretoria, Conselho Fiscal, Comissão de Sindicância e delegação à
Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) para o período de 23 de julho de 2020 a
23 de julho de 2023.
Dourados (MS), 20 de julho de 2020.
Karine Arminda de Fátima Segatto
Presidente do Sinjorgran
CONVOCAÇÃO – SINJORGRAN
ATA – REURB
ATA N.º 02 de 09 de julho de 2020
Comissão de Regularização Fundiária Urbana – REURB
No dia nove de julho de dois mil e vinte (09/07/2020), reuniram-se na sala de
reuniões da Agência Municipal de Habitação e Interesse Social, AGEHAB, em
reunião ás nove horas (9H), com a presença dos seguintes membros da Comissão
de Regularização Fundiária Urbana – REURB (decreto n.º 2.449/2020): Heltonn
Bruno Gomes Ponciano Bezerra (presidente da comissão), Ana Laura Praxedes
Soares (representante da AGEHAB), Caryne Correia da Silva Matos (representante
da AGEHAB), Rosmari Covatti (representante da Secretaria Municipal de
Planejamento), Jaime Ribeiro de Santana Junior (representante da Secretaria
Municipal de Fazenda), Dionísio Binelo Batista (representante da Secretaria
Municipal de Obras Públicas), Luciane Fernandes Mendes (representante da
Procuradoria Geral do Município) e Rudolf Guimarães da Rocha, representando o
membro Gelson Lino Braga Bueno (representante do Instituto do Meio Ambiente
de Dourados). Foram apresentados os processos descritos a seguir com os seguintes
pareceres, encaminhamentos e conclusões:
01 – MUNICÍPIO DE DOURADOS – Processo: 8.281/2018 e 24.405/2018
Bairro: Panambi Verá – Análise sobre a REURB em relação aos finais das ruas: rua
Waldomiro Malgarejo, rua Juvenal de Matos, rua Sargento Fábio Marcelo Gomes
de Souza e rua 10.
Parecer: Favorável para REURB-E na Rua Waldomiro Malgarejo, Rua Juvenal
de Matos e Rua Sargento Fábio Marcelo Gomes de Souza e desfavorável para Rua
10 por ser considerada rua importante de ligação dos bairros, prolongamento da Av.
Eurides de Mattos Pedroso até encontrar a Av. José Roberto Teixeira (estrutural).
Aguardar lei municipal de REURB-E.
02 – MARIA EDILEUZA DE AGUIAR – Processo: 24.670/2018
Bairro: Conj. Habitacional Antônio João – Análise sobre a REURB em relação a
“ÁREA VERDE A” estar sendo utilizada por terceiros e comercial.
Parecer: Desfavorável para REURB-S ou REURB-E, encaminha o processo ao
setor de fiscalização para notificação de quem está na posse.
03 – PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS – Processo: 13.544/2014
Bairro: Jardim Canaã I (Morada do Sol) – Análise sobre a REURB em relação à
regularização do Loteamento Social.
Parecer: Favorável para REURB-S.
04 – SEBASTIÃO AUGUSTO DA SILVA – Processo: 17.618/2019
Bairro: Jardim Cuibazinho – Análise sobre a REURB em relação à Instituição
Religiosa.
Parecer: Solicita à PGM análise e parecer em relação à Instituição Religiosa.
05 – MUNICÍPIO DE DOURADOS – Processo: 30.221/2019
Bairro: BNH 4º PLANO – Análise sobre a REURB em relação à Regularização do
Fundos do 4º Plano, considerado Rouxinol.
Parecer: Solicita informações do DENIT sobre implantação de projetos futuros na
Rua General Osório e encaminha o processo ao jurídico do IMAM.
06 – MARIA TEREZA BERGO SESTITO BULLIO – Processo: 9.936/2020
Bairro: Fazenda Vista Alegre – Análise sobre a REURB em relação à Regularização/
Aprovação de Loteamento.
Parecer: Desfavorável por não se enquadrar a lei de REURB.
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