Edição 5.222 – 05/08/2020 – SUPLEMENTAR

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
DECRETO Nº 2.796, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
“Transfere o ponto facultativo do dia 11 de agosto de 2020”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
Considerando o disposto no art. 119 da Lei Complementar nº 309, de 29 de março
de 2016;
D E C R E T A:
Art. 1°. O Ponto facultativo do dia 11 de agosto de 2020, Dia do Advogado, fica
antecipado para o dia 10 de agosto de 2020.
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados (MS), 03 de agosto de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeito
Jonathan Alves Pagnoncelli
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 2.803, DE 05 DE AGOSTO DE 2020.
“Estabelece horário diferenciado para o comércio dia 08 de agosto de 2020.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica
do Município.
Considerando a comemoração do dia dos pais;
Considerando a necessidade de evitar aglomerações no comércio douradense;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica estabelecido o horário de funcionamentos para os setores abaixo
relacionados, no dia 08 de agosto de 2020:
I. Comércio em geral: das 08h às 16h;
II. shopping center: lojas das 10h às 21h e praça de alimentação das 11h às 21h.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos no
dia 08 de agosto de 2020.
Dourados (MS), 05 de agosto de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Jonathan Alves Pagnoncelli
Procurador Geral do Município
ANO XXII / Nº 5.222 – SUPLEMENTAR – DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2020 – 03 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Dalberto C. Gonçalves Ribas Fujii
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Renato Cesar Nasser
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Jonathan Alves Pagnoncelli
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Rodrigo Alves Cordeiro
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Weslei de Queiroz Santos
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Sergio Luiz Domingos Miranda
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Augusto de Melo Pimentel (Interino)
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Gecimar Teixeira Junior
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.222 – SUPLEMENTAR – 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2020
DECRETO “P” Nº 210 DE 05 DE AGOSTO DE 2020.
“Exonera Thiago da Silva Mello – SEMED”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados:
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica exonerado, a partir de 03 de agosto de 2020, Thiago da Silva Mello,
do cargo de provimento em comissão de Assessor IV, símbolo “DGA-7”, lotado na
Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 03 de agosto de 2020 revogadas as disposições em contrário.
Dourados (MS), em 05 de agosto de 2020.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 211 DE 05 DE AGOSTO DE 2020.
“Nomeia servidor na Secretaria Municipal de Educação”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados:
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica nomeado, a partir de 03 de agosto de 2020, Maykon Dias Guedes,
no cargo de provimento em comissão de Assessor IV, símbolo “DGA-7”, lotado
na Secretaria Municipal de Educação, em substituição ao servidor Thiago da Silva
Mello, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 173, de 27/05/2020.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 03 de agosto, revogadas as disposições em contrário.
Dourados (MS), em 05 de agosto de 2020.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETOS
Resolução nº Fe/07/0947/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente
ao mês de Agosto/2020.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos quinze dias do mês de julho do ano
de dois mil e vinte.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº Fe/07/0948/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao
mês de Agosto/2020.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos quinze dias do mês de julho do ano
de dois mil e vinte.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 07/0947/2020 – 15 Dias
Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
44621-9
DANIEL DA SILVA
2019-2020
03/08/2020 – 17/08/2020
114766156-3
FRANCISCO CABRAL GOMES
2018-2019
03/08/2020 – 17/08/2020
Assessoria de Comunicação e Cerimonial – ASSECOM
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114760410-1
VERA LUCIA SARTI
2018-2019
03/08/2020 – 17/08/2020
114760410-1
VERA LUCIA SARTI
2019-2020
18/08/2020 – 01/09/2020
114771338-1
GIZELE ALMEIDA DA SILVA
2018-2019
03/08/2020 – 17/08/2020
Gabinete
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114771831-1
KLEITON VIEGAS DA SILVA MASCARENHAS
2019-2020
03/08/2020 – 17/08/2020
114771941-1
VERONICA PUPP MONARETTO
2018-2019
10/08/2020 – 24/08/2020
Guarda Municipal de Dourados – GMD
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114763561-2
ADAO VIEGAS MARTINS
2018-2019
20/08/2020 – 03/09/2020
114772460-1
CARMEM PAIVA AZAMBUJA
2018-2019
03/08/2020 – 17/08/2020
114772447-1
GIOVANNA APARECIDA BEZERRA DUARTE SAKAGUTI
2018-2019
20/08/2020 – 03/09/2020
81181-2
MARCOS AUGUSTO DE ALENCASTRO SILVA
2018-2019
20/08/2020 – 03/09/2020
44231-1
WAYNE CESAR RUIZ
2017-2018
03/08/2020 – 17/08/2020
44241-1
WILSON BINSFELD
2017-2018
05/08/2020 – 19/08/2020
44241-1
WILSON BINSFELD
2018-2019
20/08/2020 – 03/09/2020
Secretaria Municipal de Cultura – SEMC
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
502048-2
DAVILENE DE SOUSA BORGES
2019-2020
03/08/2020 – 17/08/2020
502048-2
DAVILENE DE SOUSA BORGES
2018-2019
13/07/2020 – 27/07/2020
87261-1
EDSON APARECIDO LOPES
2019-2020
03/08/2020 – 17/08/2020
Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
81891-1
ANDREIA APARECIDA DA SILVA
2019-2020
03/08/2020 – 17/08/2020
114771925-1
CAMYLLA LOPES GALHARDO
2018-2019
03/08/2020 – 17/08/2020
86411-1
ELIETI BENTO RAMOS DA SILVA
2019-2020
18/08/2020 – 01/09/2020
89961-1
IVANETE DE SOUZA SILVA
2019-2020
03/08/2020 – 17/08/2020
130991-1
LUCIANA DE ANDRADE MONTALVAO CENSI
2019-2020
03/08/2020 – 17/08/2020
114760715-1
ROSIMAR MARQUES DOS SANTOS
2017-2018
10/08/2020 – 24/08/2020
Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114771807-1
ADRIANA AQUINO REINOZO
2018-2019
17/08/2020 – 31/08/2020
114765754-2
CRISTIANE GONCALVES DOS SANTOS
2017-2018
06/08/2020 – 20/08/2020
114763505-1
JAIME RIBEIRO DE SANTANA JUNIOR
2015-2016
10/08/2020 – 24/08/2020
500892-1
NORATO MARQUES DE OLIVEIRA
2017-2018
03/08/2020 – 17/08/2020
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
18161-1
JOAO BOSCO FERREIRA VIDA
2019-2020
03/08/2020 – 17/08/2020
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.222 – SUPLEMENTAR – 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2020
RESOLUÇÕES
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 07/0948/2020 – 30 Dias
Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
11881-1
ARLINDO ESCOBAR VILHALBA
2018-2019
03/08/2020 – 01/09/2020
114761968-3
ROSIMEIREY PALACIO DO NASCIMENTO
2019-2020
05/08/2020 – 03/09/2020
Gabinete
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
46171-2
CASSIANO LOUVEIRA RENOVATO
2019-2020
03/08/2020 – 01/09/2020
114766790-4
RICARDO MARTINS MACHADO
2019-2020
08/08/2020 – 06/09/2020
Guarda Municipal de Dourados – GMD
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114772420-1
AUGUSTO CUEVA RAMALHEIRO
2018-2019
05/08/2020 – 03/09/2020
114761676-3
ANDERSON DE SOUZA LAGOA
2018-2019
05/08/2020 – 03/09/2020
114771825-1
EDUARDO DE SOUZA
2019-2020
05/08/2020 – 03/09/2020
114771819-1
ELIZANGELA DA SILVA TAVARES
2019-2020
06/08/2020 – 04/09/2020
114769203-2
GLEYCE KELLY AREVALO ZULATO
2018-2019
05/08/2020 – 03/09/2020
90111-1
VALDECI VICENTE
2019-2020
06/08/2020 – 04/09/2020
Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
80961-1
ANA CRISTINA SIQUEIRA DA SILVA
2019-2020
01/08/2020 – 30/08/2020
114766485-1
ANA PAULA BARBOSA COELHO
2018-2019
03/08/2020 – 01/09/2020
114767126-3
RAFAEL HENRIQUE KOLLER
2018-2019
03/08/2020 – 01/03/2020
114771262-3
ROBERTO PEREIRA DA SILVA
2019-2020
03/08/2020 – 01/09/2020
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEMDES
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
88801-1
EUDULIA DELGADO MEDEIROS
2019-2020
06/08/2020 – 04/09/2020
Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114763008-1
ANIZIO SILVA
2018-2019
05/08/2020 – 03/09/2020
25671-1
BENEDITO TEODORO DO PRADO
2019-2020
05/08/2020 – 03/09/2020
114771115-3
CAMILA BENITES BIELESKI MORE
2019-2019
12/07/2020 – 10/08/2020
114762757-1
DEVANI JOSE DA SILVA
2018-2019
05/08/2020 – 03/09/2020
114760703-1
DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO DUARTE
2019-2020
03/08/2020 – 01/09/2020
83941-1
DIRCEU MOREIRA ZANATA
2018-2019
05/08/2020 – 03/09/2020
87441-1
ELIANE LOPES PAVAO
2019-2020
03/08/2020 – 01/09/2020
114761435-1
EUDILENE VILELLA LIMA
2019-2019
03/08/2020 – 01/09/2020
114762969-1
FABIANO DE OLIVEIRA VERAO
2018-2019
05/08/2020 – 03/09/2020
114760915-1
FABIO JUNIOR LOPES BENJAMIM
2016-2017
03/08/2020 – 01/09/2020
114762971-1
GEOVANI DOURADO SEGOVIA
2018-2019
03/08/2020 – 01/09/2020
114763756-2
JILMAR DE OLIVEIRA LIMA
2019-2020
05/08/2020 – 03/09/2020
84201-1
JOSE NOGUEIRA PIRES
2019-2020
05/08/2020 – 03/09/2020
6711-1
JOSE ROBERTO TIBURCIO DA CUNHA
2019-2020
05/08/2020 – 03/09/2020
114772076-1
KARINE SCHWINGEL LANGE
2019-2019
17/08/2020 – 15/09/2020
7131-1
LUCIENE PAIS PALHANO
2019-2020
03/08/2020 – 01/09/2020
88511-1
LUCIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA
2019-2020
05/08/2020 – 03/09/2020
77681-3
LUCINDA DOS REIS DE ANDRADE
2019-2019
03/08/2020 – 01/09/2020
114762373-1
MARIA LOIZA DA SILVA SOBREIRA
2019-2019
03/08/2020 – 01/09/2020
84501-1
MARIANO GOMES
2019-2020
05/08/2020 – 03/09/2020
114765665-1
MARLY FRANCO RICARDO
2019-2019
17/08/2020 – 15/09/2020
9991-1
SEBASTIAO GOMES ROCHA
2019-2020
05/08/2020 – 03/09/2020
Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
500756-1
ADRIANO VASCONCELOS CAALCANTE
2017-2018
03/08/2020 – 01/09/2020
114760381-1
DIVINA MENDONCA
2017-2018
10/08/2020 – 08/09/2020
Secretaria Municipal de Saúde – SEMS
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114771927-1
DANIELI NOGUEIRA DA SILVA
2018-2019
03/08/2020 – 01/09/2020
114760261-1
LAERCIO XAVIER DA SILVA
2017-2018
07/08/2020 – 05/09/2020
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
26781-1
JOCELINO PEREIRA DE OLIVEIRA
2019-2020
03/08/2020 – 01/09/2020
130801-1
RONIVAL RODRIGUES RAMIRES
2019-2020
03/08/2020 – 01/09/2020
131111-1
SEBASTIAO DUARTE DE BARROS
2019-2020
03/08/2020 – 01/09/2020
114765833-3
VICENTE APARECIDO DA SILVA
2018-2019
03/08/2020 – 01/09/2020
EDITAL
A Secretaria Municipal de Planejamento, no uso das atribuições que são conferidas por meio do Decreto n. 2.789, de 30 de julho de 2020, que “Regulamenta o procedimento
para suspensão dos alvarás prevista no artigo 7º do Decreto n. 2.664, de 15 de junho de 2020”, torna pública a aplicação de advertência aos estabelecimentos abaixo
especificados em virtude do descumprimento aos decretos publicados visando o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus, de acordo
com a situação epidêmica da COVID-19, dando ciência de que a reincidência será penalizada nos termos do art. 2º do Decreto n. 2.789, de 30 de julho de 2020.
Dourados/MS, 06 de Julho de 2020.
Adriana Benicio Toneloto Galvão
Secretária Municipal de Planejamento
EDITAIS
ANEXO ÚNICO DO EDITAL
Proprietário/Responsável
Nome Fantasia
CPF/CNPJ
Boletim de Atendimento
Anizio Pigari
Bar São Paulo
16.782.508/0001-58
4405/2020
Fabricio Tanissari de Souza
Emporio Beer Conveniência
18.852.708/0001-36
4359/2020
Simone Felix da Silva
Bar da Simone
22.596.978/0001-09
4015/2020
share