Edição 5.225 – 10/08/2020

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DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS DECRETO Nº 2.805 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 “Exonera Secretário Municipal de Saúde” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica exonerado a pedido o senhor Gecimar Teixeira Junior, do cargo de Secretário Municipal de Saúde. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 10 de agosto de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Jonathan Alves Pagnoncelli Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.806 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 “Nomeia Secretário Municipal de Saúde” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica nomeado o senhor Frederico de Oliveira Weissinger, para o cargo de Secretário Municipal de Saúde, símbolo DGA – 1. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 10 de agosto de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Jonathan Alves Pagnoncelli Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.807 DE 10 DE AGOSTO DE 2020. “Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa do Secretário Municipal de Saúde.” A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica delegado ao senhor Frederico de Oliveira Weissinger, Secretário Municipal de Saúde a competência de ordenador de despesas da sua pasta ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 2.719 de 07 de julho de 2020. Dourados (MS), 10 de agosto de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Jonathan Alves Pagnoncelli Procurador Geral do Município ANO XXII / Nº 5.225 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2020 – 11 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Dalberto C. Gonçalves Ribas Fujii 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Renato Cesar Nasser 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Jonathan Alves Pagnoncelli 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Rodrigo Alves Cordeiro 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sergio Luiz Domingos Miranda 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Augusto de Melo Pimentel (Interino) 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Frederico de Oliveira Weissinger 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.225 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2020 DECRETO N° 2.739, DE 13 DE JULHO DE 2020. “Substitui Gestor de Veículo” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados, e Art. 1º. Fica designado em substituição servidor abaixo relacionado, para atuar como Gestor de Veículo, juntamente com os membros designados pelo Decreto nº 1.835, de 23 de maio de 2019: I. Secretaria Municipal de Serviços Urbanos: José Othavio Dutra em substituição ao senhor Alvaro Marcos Altomar. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2020 Dourados (MS), 13 de julho de 2020 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 2.744, DE 13 DE JULHO DE 2020. “Designa Gestor de Veículo” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados, e Art. 1º. Fica designado servidor abaixo relacionado, para atuar como Gestor de Veículo, juntamente com os membros designados pelo Decreto nº 1.835, de 23 de maio de 2019 I. Secretaria Municipal de Planejamento: – Eduardo Loss Cenci Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 13 de julho de 2020 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 212, DE 07 DE AGOSTO DE 2020. “Rerratifica o Decreto “P” nº 208, de 30 de julho de 2020.” DELIA GODOY RAZUK, Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe confere o inciso II, do artigo 66, da Lei Orgânica do Município, D E CR E T A: Art. 1º. Fica rerratificado o Decreto “P” nº 208, de 30 de julho de 2020, publicado no Diário Oficial nº 5.219, de 31/07/2020, pagina 01, conforme abaixo: Onde consta no Anexo Unico do Decreto nº 208 de 30/07/2020: “Servidor: Fabio Maciel Loureiro – Cargo: Assessor de Planejamento – Simbolo: DGA 3 – Lotação: SEMS – a partir de 30/07/2020 – Susbtituição ao servidor Clovis Cerzosimo de Souza Neto” Passa a constar no Anexo Unico do Decreto nº 208 de 30/07/2020: “Servidor: Fabio Maciel Loureiro – Cargo: Assessor de Planejamento – Simbolo: DGA 4 – Lotação: SEMS – a partir de 30/07/2020 – Susbtituição ao servidor Clovis Cerzosimo de Souza Neto” Art. 2º. Ficam ratificados todos os demais termos do Decreto “P” nº 208, de 30 de julho de 2020. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados-MS, 07 de agosto de 2020. DELIA GODOY RAZUK Prefeita Municipal ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 213, de 07 de agosto de 2020. “Vacância de cargo – Isabel Aparecida Lopes de Godoi” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 074/2020/PREVID; D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 02 de julho de 2020, o cargo de provimento efetivo de Profissional do Magisterio Municipal, Categoria “H”, Nível “P-II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora Isabel Aparecida Lopes de Godoi, matrícula funcional nº “6241-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de julho de 2020, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 07 de agosto de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 214, de 07 de agosto de 2020. “Vacância de cargo – Iara da Silva Nascimento” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 073/2020/PREVID; D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 02 de julho de 2020, o cargo de provimento efetivo de Fiscal de Defesa do Consumidor, Classe “H”, Nível “003”, do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados, ocupado pela servidora Iara da Silva Nascimento, matrícula funcional nº “44411-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de julho de 2020, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 07 de agosto de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETOS Resolução n. Rm/08/1044/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUCIANA SILVEIRA SIMPLICIO, matrícula funcional nº 114763650-1, ocupante do cargo de efetivo de Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) para a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), a partir de 31/07/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos cinco (05) dias do mês de agosto (08) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/08/1045/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal REGIANE FERMINO DA SILVA, matrícula funcional nº 114772691-1, ocupante do cargo de efetivo de Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), a partir de 28/07/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de agosto (08) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/08/1046/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EDEMILSON DEL PADRE DOS SANTOS, matrícula funcional nº 114760133-1, ocupante do cargo de efetivo de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), a partir de 27/07/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de agosto (08) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/08/1081/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CRISTIANE PEREIRA LANA LOPES DA SILVA, matrícula funcional nº 114773686-1, ocupante do cargo Assessor III, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para o Gabinete de Prefeita (GAB), a partir de 16/07/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos cinco (05) dias do mês de agosto (08) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.225 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2020 DECRETO “P” Nº 215, de 07 de agosto de 2020. “Exonera servidora – Zaide Aparecida de Almeida” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 03 de agosto de 2020, Zaide Aparecida de Almeida, do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magisterio Municipal, categoria “A”, nível “PI-A”, matrícula funcional Nº 114771446-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de agosto de 2020, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 07 de agosto de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 216, de 07 de agosto de 2020. “Exonera servidora – Vivian Graziele Lopes de Araujo” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 31 de julho de 2020, Vivian Graziele Lopes de Araujo, do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitario de Saúde, categoria “A”, nível “I”, matrícula funcional Nº 114771841-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de julho de 2020, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 07 de agosto de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.225 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2020 Resolução n. Rm/08/1082/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal RODRIGO DE MELO TOSTA, matrícula funcional nº 81991-2, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), a partir de 22/07/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos cinco (05) dias do mês de agosto (08) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/08/1083/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ARLETE EMILIANO DE SOUZA, matrícula funcional nº 73690503-5, ocupante do cargo de Gerente de Núcleo, da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) para a Procuradoria Geral do Município (PGM) PROCON, a partir de 21/07/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos cinco (05) dias do mês de agosto (08) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/07/966/20 SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642 e 2012/2019 , a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas ocorridas na Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito do Departamento Financeiro/Núcleo de Contabilidade , nos termos da CI 531/2020/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos seis (06) dias do mês de agosto (08) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/08/965/20/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE,constituída nos termos dos Decretos 1642 e 2012/2019, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometidas pela servidora pública municipal ANDERCI DA SILVA, Profissional do Magistério Municipal, matrícula funcional n°114762361, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI. n. 541/2020/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos seis (06) dias do mês de Agosto (07) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO/SEMED N. 68 de 06 de agosto de 2020. “Dispõe sobre Regularização da vida funcional de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º. Regularizar da vida funcional dos (as) Servidores (as) Públicos Profissional do Magistério Municipal que constam no anexo abaixo. Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do servidor. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 06 de Agosto de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação ANEXO –ÚNICO – RESOLUÇÃO N.° 68/2020 – SEMED Agnes Franciely Carvalho dos Santos – Matrícula n. 114767760-2 – Professora de Educação Infantil, para fins de regularização da vida funcional – Ceim Manoel Nolasco – 13h20m – Matutino, a partir de 06/03/2020. Alessandra Socorro da Silva – Matrícula n. 114764784-5 – Professora de Educação Infantil, para fins de regularização da vida funcional – Ceim Maria do Rosário Moreira Sechi – 04 h/a – Matutino, a partir de 03/02/2020. Amanda Amaral Hetzel Navarro – Matrícula n. 114770024-3 – Professora de Educação Infantil, para fins de regularização da vida funcional – E.M. Profª Iria Lúcia Wilhelm Kozen – 16 h/a – Vespertino, a partir de 06/03/2020. Bruna Vanessa da Silva Batista Menezes – Matrícula n. 114771542-3 – Professora de Educação Infantil, para fins de regularização da vida funcional – E.M. Clarice Bastos Rosa – 04 h/a – Matutino, a partir de 03/03/2020. Dinora marilan Gubert Ballardin – Matrícula n. 79951-4 – Professora de História, para fins de regularização da vida funcional – E.M. Clarice Bastos Rosa– 03 h/a – Matutino, a partir de 18/03/2020. Eduardo Falavinha da Silva – Matrícula n. 114771172-4 – Professor de Educação Física, para fins de regularização da vida funcional – E.M. Profª Efigênia de Quadros – 08 h/a – Matutino e E.M. Izabel Muzzi Fioravanti – 06 h/a – Vespertino, a partir de 18/06/2020. Jussara Gonçalves Fonseca – Matrícula n. 114764069-4 – Professora de Ciências, para fins de regularização da vida funcional – E.M. Agrotécnica Pe André Capelli – 06 h/a – Integral, a partir de 10/02/2020. Maria Augustha Espindola Domingues de Oliveira Figueiredo – Matrícula n. 290041-6 – Professora de Educação Física, para fins de regularização da vida funcional – E.M. Armando Campos Belo – 12 h/a – Vespertino, a partir de 03/02/2020. Mileni Satil de Oliveira – Matrícula n. 114770990-2 – Professora de Língua Inglesa, para fins de regularização da vida funcional – E.M. Bernardina Correa de Almeida – 02 h/a – Vespertino, a partir de 03/02/2020. Regilaine Beatriz de Castro Martins Iwamoto – Matrícula n. 114760585-2 – Professora de Educação Infantil, para fins de regularização da vida funcional – E.M. Weimar Gonçalves Torres – 13h20m – Matutino, a partir de 06/03/2020. Simone Katiuscia dos Santos – Matrícula n. 114769504-3 – Professora de Educação Física, para fins de regularização da vida funcional – Ceim Ivo Benedito Carneiro – 13h20m – Matutino, a partir de 19/05/2020. RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.225 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2020 Republica-se para correção: EDITAL Nº 04/2020/FISCALIZAÇÃO DE OBRAS O Setor de Fiscalização de Obras da Prefeitura Municipal de Dourados, considerando a atribuição da fiscalização de obras, que preza pela presença obrigatória e ininterrupta durante a execução de obra de construção nova, reforma ou ampliação, de projeto arquitetônico e alvará da obra, aprovados pelo município, e habite-se da construção aprovada e finalizada, permitindo assim, sua plena habitabilidade e atendimento às normas urbanísticas vigentes. Considerando a falta de documentação obrigatória diretamente nas obras descritas no anexo único deste edital, vistoriadas por seu efetivo, identificando os imóveis e respectivos proprietários e/ou responsáveis, emitindo assim as respectivas notificações e embargos – autos de infração. Considerando ainda o que está previsto no Art. 181-A da Lei Complementar nº 205 de 19 de Outubro de 2012: “A realização de edificações, reformas ou ampliações sem as respectivas licenças ou alvarás aprovados pelo órgão competente do Município, ou em desacordo com o concedido, ensejará ao responsável pelo empreendimento, ao proprietário do imóvel e ao responsável técnico habilitado, quando houver, notificação para paralisação imediata das obras, até a aprovação do projeto e emissão de alvará de execução de obra. §1º. Independentemente dos demais procedimentos previstos neste Título e, mantida a paralisação, no prazo de até 10 (dez) dias contados da data da notificação, qualquer das pessoas previstas no caput deverá protocolar pedido de aprovação de projeto, ou apresentar a documentação pertinente no órgão/secretaria indicada na notificação, com justificativa.” Dessa forma, ficou evidenciado o não atendimento, pelos infratores, à obrigatoriedade da apresentação das documentações solicitadas, no local da obra, para início da construção, reforma ou ampliação. As penalidades estão previstas no Art. 182-A da Lei Complementar Municipal nº 205 de 19 de Outubro de 2012. Assim, as notificações e os autos de infração – embargos foram entregues e não atendidos, com a paralisação da obra e regularização. Portanto, concede-se aos infratores abaixo descritos no anexo único deste edital, o prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir desta publicação, para impugnação de lançamento das multas descritas abaixo, sob pena de inscrição posterior dos valores, em dívida ativa. A documentação escrita para defesa deverá ser protocolada, dentro do prazo citado acima, no Setor de Fiscalização de Obras da Prefeitura Municipal de Dourados, sito a Rua Coronel Ponciano, 1700, Bloco D, Bairro Parque dos Jequitibás, CEP: 79.839-900, devendo ser analisada por comissão julgadora instruída para a devida finalidade. Dourados – MS, 26 de Junho de 2020. Henrique Jose de Souza Oliveira Fiscal de Obras – Matrícula 114760277-1 EDITAIS EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2018/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS VIP7IT COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 068/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 03/08/2020 e previsão de vencimento em 03/08/2021, bem como acrescer o total de R$ 204.396,00 (duzentos e quatro mil trezentos e noventa e seis reais), referente ao período prorrogado, perfazendo novo valor global para o contrato no total de R$ 613.188,00 (seiscentos e treze mil e cento e oitenta e oito reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS ANEXO ÚNICO DO EDITAL Nº 04/2020/FISCALIZAÇÃO DE OBRAS Proprietário/Responsável – Cadastro Imobiliário/Notificação Bairro da Obra Nome da Rua Lote(s) Quadra Inscr. Imobiliária Notificação Nº da Embargo Nº do Infração Valor da Multa CLÍNICA SÃO CAMILO LTDA JARDIM CENTRAL / PARTE CHÁCARA 48 JOÃO ROSA GÓES B 04 00.01.02.21.162.000 9032 5574 Complementar 205/12 Artigo 182.A da Lei R$15.185,00 DALMO HENRIQUE FRANCO SILVA PARQUE ALVORADA REINALDO BIANCHI B 42 00.01.25.62.281.000 9013 5507 Artigos 182.A da Lei Complementar 205/12. R$4.160,69 EDILSON TEIXEIRA CRUZ PARQUE ALVORADA ARTUR FRANTZ 10 84 00.01.35.52.260.000 9020 5535 Artigo 182.A da Lei Complementar 205/12 R$6.074,00 JEZI FERREIRA ALENCAR XAVIER PARQUE ALVORADA JOSÉ DOMINGOS BALDASSO 02 18 00.01.25.11.180.000 9009 5502 Artigos 182.A da Lei Complementar 205/12. R$971,84 JOELLITON DOMINGOS DE OLIVEIRA PARQUE ALVORADA ARTUR FRANTZ 27 81 00.01.35.42.090.000 9021 5536 Artigo 182.A da Lei Complementar 205/12 R$1.822,20 JOSÉ ROBERTO FERNANDES DA SILVA PARQUE ALVORADA REINALDO BIANCHI 15 42 00.01.25.62.330.000 9012 5505 Artigos 182.A da Lei Complementar 205/12. R$2.186,64 JOSE SINESIO PEREIRA PARQUE ALVORADA ALFRED RICHARD KLEIN 03 35 00.01.26.43.130.000 9010 5503 Artigos 182.A da Lei Complementar 205/12. R$3.644,40 KELLY ROSA DE ASSUNPCAO FERRI ALTO DA BOA VISTA ALTO DA BOA VISTA 12 04 00.01.52.44.110.000 10609 6207 Artigos 182.A da Lei Complementar 205/12. R$1.366,65 MARIA ISMAELDA CORONEL COLARTE PARQUE ALVORADA ALFRED RICHARD KLEIN 05 32 00.01.25.42.230.000 9014 5544 Artigo 182.A da Lei Complementar 205/12 R$5.466,60 MAURO CAMARGO BNH I PLANO FLORIANO PEIXOTO 13 09 00.01.13.14.090.000 10601 6178 Artigo 182.A da Lei Complementar 205/12 R$4.039,21 RAMÃO CARDOSO NUNES CHÁCARA FLORA SUSANA CORTES SCHULZ 11 04 00.01.34.44.060.000 9026 5529 Artigo 182.A da Lei Complementar 205/12 R$4.828,83 VALTER PEREZ CARNEIRO PARQUE ALVORADA ANTÔNIO SPOLADORE 09 24 00.01.26.23.010.000 10614 6256 Artigos 182.A da Lei Complementar 205/12. R$7.440,65 WELINGTON ANDRADE SOUZA ALTOS DO INDAIÁ FRANCISCO MARTINS VIEGAS 04 45 00.01.09.11.330.000 9324 6303 Artigos 182.A da Lei Complementar 205/12. R$3.037,00 Z & A EMPREENDIMENTOS LTDA JARDIM UNIVERSITÁRIO AURORA AUGUSTA DE MATOS 03 01 00.01.34.34.040.000 9017 5532 Artigos 182.A da Lei Complementar 205/12. R$35.715,12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS PROCESSOS INDEFERIDOS INTERESSADO SETOR N. PROC. ASSUNTO ADRIANA DE ALMEIDA TELES SEMS 2.999/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ADRIANA RAMONA BENITES CRHISTOVAM SEMS 2.295/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ADRIANO CARVALHO LEITE SEMS 2.142/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ADRIELLY DA SILVA QUEIROZ SEMS 2.903/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ALDACELIA FLORES BARBOSA DE SOUZA SEMS 2.647/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ALES CAVALHEIRO DOS SANTOS FILHO SEMS 2.183/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ALEXANDRE HENRIQUE VICTOR DURAN CORRALES SEMS 2.793/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ALINE MATHEUS COSTA SEMS 2.299/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ALINE NUNES FLOR DA SILVA SEMS 2.204/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ALINE XAVIER DOS SANTOS SEMS 2.140/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ALLAN VOLOBUEFF NORILER SEMS 2.695/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AMANDA SERRANO GONCALVES SEMS 2.208/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ANA CELIA DA SILVA RODRIGUES SEMS 2.233/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ANA CRISTINA DA SILVA SEMS 2.755/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ANA ELZA ALVES DA SILVA LIMA SEMS 2.808/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ANA GABRIELLY DE CASTRO FERREIRA BOICO SEMS 2.689/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ANA MARCIA MANTOVANI MACIEL SEMS 2.902/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ANA PAULA DE LIMA PACHECO SEMS 2.816/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ANA PAULA DOS SANTOS VIEGAS DE ALMEIDA SEMS 2.700/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ANDREIA CRISTINA DA CUNHA QUANDT SEMS 2.143/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ANDREIA DE OLIVEIRA BERWING SEMS 2.817/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ANGELA DE OLIVEIRA ROSA DA ROCHA SEMS 2.348/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ANGELA TORRES FIGUEREDO SEMS 2.312/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ANGELO LUIZ MOREL SEMS 2.277/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ANINHA PEREIRA COSTA SEMS 2.795/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ANIZIA SOARES SEMS 2.696/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ANTONIA CRISTINA ESCORSE SEMS 2.207/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ANTONIA MOURA DA SILVA SEMS 2.701/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO SEMS 3.003/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ANTONIO DEVECHI SEMS 2.697/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE APARECIDA MASUGOSSA TEIXEIRA SEMS 2.800/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE APARECIDO MIRANDA BEZERRA SEMS 2.962/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE APARECIDO SOARES DE JESUS SEMS 2.232/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ARACI ESCOBAR MARQUES SEMS 2.838/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ARLEONE DA SILVA GOMES SEMS 2.298/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ASTURIO COUTINHO DO AMARAL SEMS 2.349/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE BIANCA PEREIRA DE OLIVEIRA SEMS 2.909/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE BLAVETT DA ROCHA FUCKS SEMS 2.908/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE BRUNO MACHADO DE PAULA SEMS 2.756/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE BRUNO MARQUES TEIXEIRA DE SOUZA SEMS 2.256/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.225 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2020 EXTRATOS CAROLINE DANTAS BELONI SEMS 2.350/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE CARYNE VIEIRA GNUTZMANN SEMS 3.008/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE CELIA ALVES MIGUEL DA ROCHA SEMS 3.009/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE CELIA FERREIRA DA COSTA SILVA SEMS 2.636/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE CELINA RUEDA MAGRINI BEZERRA SEMS 3.010/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE CELSO RIBEIRO LOPES SEMS 2.654/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE CIDCLEY DE CARVALHO CUNHA SEMS 2.361/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE CINTIA MARIA TEIXEIRA SEMS 2.738/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE CIRLENE CARVALHO DE LIMA SOTOLANI SEMS 2.819/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE CLAUDIA NARA MELO DE ANDRADE MACHADO SEMS 2.635/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE CLAUDINEI DA CRUZ SANTOS SEMS 2.822/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE CLAUDINEIA VIEIRA DOS SANTOS SEMS 2.145/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE CLAUDOMIRO TOMAZ DOS SANTOS SEMS 2.342/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE CLEIA CAVALCANTE DE SOUZA SEMS 3.053/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE CLEIDE GONCALVES WENGRAT SEMS 2.705/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE CRISTIANE DE ALMEIDA SANTOS LOPES SEMS 2.842/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE CRISTIANE FERREIRA DA SILVA SEMS 2.209/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE CRISTIANE RAMOS FRANCISCA DE FRANCA SEMS 2.758/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE CRISTIANO BATISTA DA CONCEICAO SEMS 2.820/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DANIELA IBANHES CABREIRA SEMS 2.912/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DANIELE MAGRO DE BRITO SEMS 2.210/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DARCI LIMA SEMS 2.966/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DEBORA LIBIA CORREA SCARBELLI SEMS 2.704/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DIRMA FRANCO ALVES JARA SEMS 2.741/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DULCILENA GONCALVES HAJIME SEMS 2.149/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE EDILANE OLIVEIRA SOUZA SEMS 3.012/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE EDILEUSA VERMIEIRO GONCALVES SEMS 2.708/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE EDMARI GOMES DA SILVA SEMS 2.760/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE EDNA ALVES PINNHEIRO DOS SANTOS SEMS 2.305/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE EDNA APARECIDA DA SILVA SEMS 2.313/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE EDNA DOS SANTOS ALVARES SEMS 2.314/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE EDUARDO DA ROCHA LIMA SEMS 2.798/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE EDUARDO DE OLIVEIRA GONCALVES SEMS 2.802/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ELENA SILVEIRA GOMES BASSO SEMS 2.777/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ELENITA SUREKE ABILIO SEMS 2.363/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ELENY SANDRA PEREIRA RODRIGUES SEMS 2.672/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ELIANA POLOTO SEMS 2.913/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ELIANE BOLZAN SEMS 3.015/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ELIANE NERES MARTINS SEMS 2.304/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ELIZANGELA MARIA DOS SANTOS SOUZA SEMS 2.762/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ELLEN DE SOUZA VALERIO BARBOSA SEMS 2.968/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ELZI HIGINO DOS SANTOS SILVA SEMS 2.706/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ENOIR ALVES DE SOUZA GAIA SEMS 2.637/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE EUGENIO JUNIOR RIBEIRO MARTINS SEMS 2.257/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE EVALDA OLIVEIRA DOS SANTOS SEMS 2.258/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE FABIANA ZANAIGHI ORTEGA BERGONZI SEMS 2.650/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE FABIANE MEZACASA SEMS 2.186/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE FERNANDA BRASERO SAMPAIO DA SILVA SEMS 3.018/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE GILDA MARCELINA DE OLIVEIRA SEMS 2.970/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE GILMAR SANTOS DA CUNHA SEMS 2.804/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE GILSON CANDIDO DA SILVA SEMS 2.259/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE GIOVANE COSTA DOS SANTOS RODRIGUES SEMS 2.639/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE GISLENE VIANA FONSECA SEMS 2.673/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE GLAUCIA ADRIANE SILVA DANIEL ARAUJO SEMS 2.848/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE GLEICIANE GONCALVES LEITE CORREA SEMS 2.651/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE GLEYCE PEDROSA CAVALCANTI TARTARI SEMS 2.260/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE GRACIELY ABREU DIAS WOLFF SEMS 2.946/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE IEDA FLORES BARBOSA SEMS 2.187/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE INES SIQUEIRA FERNANDES GOBETTI SEMS 2.764/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE IRAMI DA SILVA BENITES SEMS 2.282/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ISABEL CRISTINA BERTALIA FEITOSA SEMS 2.766/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ISABELA ROCHA IZIDORO SEMS 2.660/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ISNARDE FERNANDES SILVA SEMS 2.956/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE IVANETE SILVA DE OLIVEIRA SEMS 2.920/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE IVANI DE SOUZA FRANCA AZEVEDO SEMS 2.841/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE IVANILDE FERNANDES PEREIRA SOUZA SEMS 2.711/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE IVONETE MARIA DA SILVA THOMAZ SEMS 2.834/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE IZABEL CRISTINA BARBOSA DO AMARAL CANDIDO SEMS 2.901/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE IZABEL RIBEIRO DE SOUZA GOIS SEMS 2.921/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE JAIME DANTAS SEMS 2.974/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE JAKELINE DOS SANTOS COSTA SEMS 2.973/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE JANE CRISTINE SILVEIRA DE SOUZA SEMS 2.828/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE JANICE RODRIGUES SILVA SEMS 2.273/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE JAQUELINE DORNELES GOMES SEMS 2.261/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE JAQUELINE DOS SANTOS DE ARRUDA SEMS 2.242/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE JAQUELINE ROCHA DA SILVA SEMS 2.923/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE JEANETT MAIRA B M ROSSATO SEMS 2.975/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE JOELMA TELES DA ROSA SEMS 2.742/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE JONATHAN SANCHES DE OLIVEIRA SEMS 2.674/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE JOSE ANTONIO DOS SANTOS SEMS 2.203/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE JOSE GOMES FERREIRA SOBRINHO SEMS 2.713/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE JOSE MARIO DIAS SEMS 2.352/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE JOSEFA MARIA DUARTE VICENTE SEMS 2.188/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE JOSEFA QUEIROZ ALVES SEMS 3.025/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE JOSEFINA DA SILVA ARAUJO SEMS 2.787/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE JOZIANE FERRO DA SILVA SEMS 2.743/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE JUCIANE PAULINO SIQUEIRA SEMS 2.262/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE JUCILENE DA SILVA A MENESES SEMS 2.189/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE JUCIMARA DE LIMA SANTOS SEMS 2.783/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE JULIANA CLAUDIA CONTE SEMS 2.661/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE JUSCELIA RODRIGUES CAMARGO SEMS 2.154/202 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE KATIA LETICIA DA FONTOURA SEMS 3.026/202 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE KELLY CRISTINA DE MATOS FLORENCIANO SEMS 3.027/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE KELLY DALMASO FAVERO MATTOS SEMS 2.355/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE LAIDE DEBESSA RIBEIRO SEMS 2.191/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE LARISSA DE FIGUEIREDO GOMES SEMS 2.158/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE LEANDRO FERREIRA DA COSTA SEMS 2.662/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE LEDA BERNENR NOVAES DE SOUZA SEMS 2.768/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE LEDINAUVA RAMOS WOLLMANN SEMS 2.649/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE LEONICE BATISTA GAMARRA SEMS 2.192/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE LETICIA MARTINELLI BARBOSA DA SILVA SEMS 3.028/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE LIDIA VALMACEDA VERON SEMS 2.160/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE LIDIANE AZAMBUJA DA SILVA FERREIRA SEMS 2.833/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE LUCELIA FLORENTIM DOS SANTOS SEMS 2.663/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE LUCENIR SATORRES ARANDA ESCOBAR SEMS 2.274/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE LUCIANA CRISTINA FERREIRA MIRANDA SEMS 2.977/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE LUCIANA GONCALVES RODRIGUES SEMS 3.030/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE LUCILENE RODRIGUES DE SOUZA SILVEIRA SEMS 2.821/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE LUCIMAR APARECIDA DA S. BENICIO SEMS 2.717/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE LUCIMAR GARCIA SEMS 2.959/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE LUCIMARA FERREIRA DIAS DE PAIVA SEMS 2.194/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE LUCINEIA PEREIRA DE FREITAS SEMS 2.320/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE LUCIVANE TEXEIRA FIGUEIREDO SEMS 2.945/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE LUCY MARA DE OLIVEIRA JOHN SEMS 2.162/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE LUIS FERNANDO GOMES DE ALENCAR RAMOS SEMS 2.263/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE LUIZ CARLOS RODRIGUES SEMS 2.161/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE LUIZ FERNANDO BORGES CORDEIRO SEMS 2.652/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE LUZIA GOMES XAVIER DE AZEVEDO SEMS 2.264/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARA APARECIDA CARDOSO SILVA SEMS 2.166/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARCIANA DEVECCHI MONTEIRO SEMS 2.195/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARCIO ALEXANDRE DUTRA SEMS 2.368/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARCIO RIBEIRO GARCIA SEMS 2.691/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARCIO TAVARES JARA SEMS 2.785/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARCO ANTONIO ALVES DE ANDRADE SEMS 2.303/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARCOS GARCIA VIEIRA SEMS 2.978/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARIA APARECIDA DE LEITE DINO SEMS 2.728/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARIA CIRENE MONTEIRO CORREA SEMS 2.278/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARIA CIRENE MONTEIRO CORREA SEMS 2.280/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARIA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA JARA SEMS 2.276/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARIA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA JARA SEMS 2.281/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARIA DO ROSARIO DUARTE SEMS 3.034/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARIA ELZA SILVA DE ALMEIDA SEMS 2.265/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARIA EUZA PEDREIRO SANCHES SEMS 2.719/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARIA JOSE DA SILVA SEMS 2.745/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARIA LUIZA DOS SANTOS SILVA SEMS 2.937/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARIA NILSA PEREIRA DA SILVA SEMS 2.321/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARIA ROSA DE ARAUJO SEMS 2.322/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARIA SOUZA DE BRITO SEMS 2.664/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARIA VITORIA DE OLIVEIRA BISPO SEMS 3.036/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARILEUZA OLIVEIRA CUNHA SEMS 2.980/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARILUCE GOMES IBANEZ SEMS 2.720/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARILZA BARBOSA SANCHEZ SEMS 2.323/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARINES RODRIGUES VILHAGRA SEMS 2.267/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARISA MELGAREJO LOPES DOS PASSOS SEMS 2.163/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARISTELA KUHN SEMS 2.324/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARLENE GIMENE SEMS 2.196/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARLEY DE ASSIS MATOS NASCIMENTO SEMS 2.718/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARLI CAETANO FRANCA SEMS 2.676/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARLI DE FATIMA DA SILVA GAMARA SEMS 2.357/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARLI TEREZINHA RIGOTTI DOS SANTOS SEMS 2.272/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARLY APARECIDA FREITAS MENDES SEMS 2.840/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARTA DA SILVA SANTOS LEAL SEMS 2.325/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MARTA PEREIRA REBEQUE SEMS 2.836/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MAURA FREIRE DE MENEZES RODRIGUES SEMS 2.693/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE MICHELE VALVERDE DA SILVA SEMS 2.268/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE NAGELA RIBEIRO PETELIN SEMS 2.940/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE NATHIELI MARTINS DE OLIVEIRA SEMS 2.939/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE NEIDE APARECIDA DA SILVA SEMS 2.941/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE NINNIVE BLANCA F. PONTES ZANELLA SEMS 2.169/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE NOELIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA SEMS 2.678/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ODECIO DE CARVALHO SEMS 2.981/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE OSCARLOS MACHADO MACIEL SEMS 2.957/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE OSMARINA PEREIRA DOS SANTOS BENICIO SEMS 2.732/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PAMELA DANIELE ANDRADE DE LIMA SEMS 2.679/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PAMELA F DE MOURA SEMS 2.846/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PATRICIA ALENCAR DA SILVA BARROS SEMS 2.832/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PATRICIA GODOY MATIAS SEMS 2.223/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PATRICIA VIEBRANTZ ENNE FREIRE SEMS 2.170/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PAULO CESAR DA S GOMES SEMS 2.815/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PAULO CESAR F ROCHA SEMS 2.769/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PAULO VITOR DIAS SEMS 3.040/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE POLIANA FARIAS ALVES SGARAVATTI SEMS 2.982/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PRISCILA MACIEL DUARTE MARTINS LOPES SEMS 2.958/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE RAIMUNDA APARECIDA DO AMARAL SEMS 2.771/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE REGINA KAYO NISHIDE SEMS 2.943/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE RODRIGO ALVES PEREIRA SANTOS SEMS 2.807/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE RODRIGO DOS SANTOS SOUZA SEMS 2.174/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ROGERIA EDUARDO CANDIDO ALVES SASAOKA SEMS 2.951/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ROMILDO ALBERTO MARTINS SEMS 2.680/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE RONE APARECIDO DIAS BARBOSA SEMS 2.986/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ROSA ALMEIDA DA SILVA ALENCAR SEMS 2.688/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ROSA MARIA FERREIRA MENEZES SEMS 2.847/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ROSALINA FERREIRA DOS SANTOS SEMS 2.844/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ROSANE APARECIDA SOARES MARQUES SEMS 2.359/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ROSANE MARIA MARCANTE SILVA SEMS 2.297/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ROSANGELA BLANCO AGUILAR MATOSO DA SILVA SEMS 2.339/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ROSANGELA MATOS NASSARO BERBEL SEMS 2.173/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ROSELI PATRICIA RODRIGUES SEMS 2.984/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ROSICLEY FIRMINO MIRANDA SEMS 2.206/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ROSILEI PINHEIRO DOS SANTOS SEMS 2.340/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ROSIMARA APARECIDA DA SILVA LIMA SEMS 2.733/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ROSIMARA APARECIDA OSORIO SEMS 3.052/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ROSIMEIRE ALEM SEMS 2.302/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ROSIMEIRE FIALHO BARBOSA DOS SANTOS SEMS 2.829/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ROSIMEIRE RODRIGUES PATRICIO SEMS 2.985/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ROSINEIA MARTINS RODRIGUES SEMS 2.205/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE RUBENS TIBURCIO DA CUNHA SEMS 2.814/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE SANDRA APARECIDA DA COSTA SEMS 2.176/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE SANDRA FREITAS SEMS 2.955/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE SANTA APARECIDA CABRAL AGUIRRE SEMS 2.178/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE SARA NOGUEIRA NASCIMENTO SEMS 2.797/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE SARAH JANE ECHEVERRIA UGARTE BONARDI SEMS 2.301/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE SELMA CONCEICAO NOGUEIRA SEMS 2.827/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE SENILVA DOS SANTOS ROSARIO OLIVEIRA SEMS 2.749/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE SHIRLEI DIAS MARTINS DE OLIVEIRA SEMS 2.735/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE SILVANIA FARIAS PAULA SEMS 2.773/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE SILVIA ALESSANDRA PEROTTI SEMS 2.839/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE SIMEI PEREIRA VERAO SEMS 3.044/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE SOLANGE UCHOA BEZERRA SEMS 2.845/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE SOLANGE APARECIDA DE S ROJAS SEMS 2.300/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE SOLANGE VILARIM DE ARAUJO SEMS 2.310/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE SONIA CORIN DA SILVA SEMS 2.648/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE SONIA GOMES PAIS SEMS 2.710/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE SUELI BATISTA FLORES DA SILVA SEMS 2.638/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE SUELI PEREIRA DE FREITAS SEMS 2.786/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE SUZIDELIS MOREIRA SEMS 2.211/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE TALITA DE AGUIAR LIMA SEMS 2.687/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE TANIA RIBEIRO DA SILVA GERONIMO SEMS 2.690/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE TATIANA ALVES RODRIGUES SEMS 2.752/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE TATIANA DA SILVA GONCALVES SEMS 2.837/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE TAUANA DE MIRANDA SILVA SEMS 2.269/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE TERESINHA ALVES LEITE SEMS 3.046/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE THAIS PALHANO BEZERRA SEMS 2.181/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE VAGNER DA SILVA COSTA SEMS 2.373/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE VALDIRENE FELIPE LOPES SEMS 2.849/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE VALERIA DE LIMA SEMS 2.818/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE VALERIA MILAN MATTOS SEMS 2.991/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE VALSIR CANELA CORREA SEMS 2.843/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE VERONICA JOSEFA VIEXINSKI SEMS 2.682/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE VITORIA DE SOUZA BRAGA SEMS 2.640/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE VITORIA DE SOUZA BRAGA SEMS 2.641/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE WALTER FONSSECA DO AMARAL SEMS 2.270/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE XENIA ROSEMARY DE CAMPOS SEMS 3.051/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ZEDIR INOCENCIO BORGES GARGANTINI SEMS 2.734/2020 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.225 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2020 EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2020 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CLAUDINEIA MACHADO DE SOUZA CNPJ nº 28.736.854/0001-50 Ref. Processo de Licitação nº 012/2020 – Chamamento Público N° 001/2020 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS E/OU PRIVADAS, E/OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINALIDADE LUCRATIVA, DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA VIDA E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, VISANDO À COMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, TENDO EM VISTA O CREDENCIAMENTO DE PLANTÕES PARA OS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666 de 23 de Junho de 1993 e suas posteriores alterações, pela Lei Orgânica do SUS – Lei Federal 8.080 de 19 de setembro de 1990, pelo Decreto n° 7.508 de 28 de junho de 2011, pela Portaria Ministerial nº 1.034, de 05 de maio de 2010 e pela Constituição Federal de 1988 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: O Contratante pagará mensalmente ao Contratado, pelos serviços efetivamente prestados, a importância financeira correspondente ao número de plantões presenciais mensais realizados, no valor de R$ 100,00 (Cem Reais) pela hora do plantão. DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2020. Renato Cezar Nassr Interventor da Funsaud (Secretário Adjunto Municipal de Saúde) DECRETO Nº 2.495 DE 31 DE MARÇO DE 2020. FUNDAÇÕES / EXTRATO – FUNSAUD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 013/2020 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 070/2020 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 147/2019/ FUNSAUD 28 de Novembro de 2019, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL CRIOGÊNICO (OXIGÊNIO LÍQUIDO) GRAU DE PUREZA MÍNIMO DE 99,0% (COM FORNECIMENTO DE TANQUE CRIOGÊNICO, VAPORIZADOR, CILINDROS RESERVA E ACESSÓRIOS EM COMODATO PARA O HOSPITAL DA VIDA) E DE GASES MEDICINAIS COMPRIMIDOS E LIQUEFEITOS ARMAZENADOS EM CILINDROS COM FORNECIMENTO DE CILINDROS EM COMODATO, DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTENCENTES À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. – INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Coronel Ponciano de Matos Pereira nº 900, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br – RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de Reuniões da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, situado à Rua Frei Antonio, nº 3.675 no Bairro Terra Roxa II, na cidade de Dourados-MS, no dia 21 de Agosto de 2020, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 07 de Agosto de 2020. Rafael Galan da Silva Pregoeiro – Portaria nº 147/2019 TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2020 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO o que prevê o parecer jurídico e a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 4º, Lei Federal 13.979/2020; no uso das atribuições que me foram conferidas, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 075/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE DOIS RELÓGIOS DE PONTO DIGITAIS, DESTINADOS AO USO DE SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇO DA ÁREA DE ISOLAMENTO (COVID) DO HOSPITAL DA VIDA, A FIM DE EVITAR QUE OS FUNCIONÁRIOS DESSA ÁREA CIRCULEM EM OUTRAS ÁREAS DO HOSPITAL PARA REGISTRO DE ENTRADA, SAÍDA E INTERVALO DA JORNADA DE TRABALHO. Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subsequentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresas a serem contratada: Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados – MS, 06 de Agosto de 2020. Renato Cezar Nassr Diretor Presidente – Interventor da FUNSAUD DECRETO Nº 2.642 DE 02 DE JUNHO DE 2020 FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO / TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD GRANPONTO MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PONTO LTDA-ME CN PJ 37.191.525/0001-61 R$ 3500,00 ( Três Mil e Quinhentos Reais) ITEM DESCRIÇÃO UNID. MARCA QTDE VALOR UNIT. VALOR TOTAL 1 RELÓGIO DE PONTO UNID. IDCLASS 2 R$ 1.750,00 R$ 3.500,00 DESCRIÇÃO: Leitor biométrico, código de barras e proximidade Inner, IDCONTROL Proteção contra uso de dedos falsos de silicone, borracha e outros. Capacidade de armazenamento de até 10.000 digitais. Permite o Cadastramento de 1 ou 2 digitais por usuário. Capacidade de cadastro de 5.000 colaboradores e 5 milhões de registros. Permite o uso de bobinas de até 360m para a impressão de até 11.0000 comprovantes. Indicação da quantidade de papel através de ícones exibidos no display. Menus de configuração protegidos por senha. Leitor de proximidade (Para utilização de cartões) Sensor de saída de papel para garantir a emissão do comprovante do ponto; Guilhotina com corte total do papel; Portal fiscal para coleta do arquivo AFD; Porta USB auxiliar para exportação de registros e importação de cadastros; Comunicação TCP/IP Display com tela sensível ao toque TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Termo de Rescisão de contrato que entre si celebram o Município de Dourados e Aline Dias dos Santos O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de Direito Público Interno inscrita, no CNPJ sob o nº. 03.155.926/000144, com sede na Rua Coronel Ponciano, nº. 1700, Parque dos Jequitibás, mediante a interveniência da Secretaria Municipal de Assistência Social, por seu Fundo Municipal de Assistência Social, unidade orçamentária inscrita no CNPJ sob o nº. 03.916.902/0001 -60 com sede na Rua João Rosa Góes, nº.395, Centro, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Maria Fátima Silveira de Alencar, brasileira, assistente social, RG: 2466674 , CPF n. CPF: 203.221.27149, residente e domiciliada na rua Ranulfo Saldivar, nº 1.025, Parque Alvorada, nesta cidade de Dourados (MS), e de outro lado o (a)Senhor (a) Jose Luís Armas Ibarra, venezuelano, solteiro, inscrito no CPF/MF nº 707.671.052-81, residente e domiciliado(a) na Rua Segismundo Galhardo, nº 190, Bairro Parque das Nações II, na cidade de Dourados-MS, contratado(a) para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO, lotado(a) no Centro de Referência da Assistência Social – CRAS Jóquei Clube de 06/05/2020 a 07/08/2020, por mútuo e comum acordo, resolvem rescindir o Contrato Administrativo por prazo determinado outrora firmado entre as partes, registrando, neste ato, a declaração expressa e irretratável das partes signatárias de que as prestações obrigacionais recíprocas decorrentes do vínculo contratual que ora se rescinde encontram-se devidamente adimplidas até a presente data, inexistindo, portanto, qualquer direito à reclamação presente ou futura, judicial ou extrajudicial. E, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor. Dourados(MS), 10 de agosto de 2020. Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social Jose Luís Armas Ibarra CONTRATADO(A) DEMAIS ATOS / TERMO DE RESCISÃO – SEMAS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.225 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2020 EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº09/2020 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ – autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a Rua Vicente Lara nº 855, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações exigiram a regularidade do imóvel, conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: DEMAIS ATOS / EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 358/2020 79748 Abrigo Empreendimentos Imobiliarios – EIRELI Rua Cabral, Q-11, L-17/REs. Oliveira II 1171/2020 37316 Andreia Molina da silva e outros Rua vereador Ataulfo de Mattos, q-08, l-J/ Jardim João Paulo II 845/2020 9881 Antonia Flores Ferreira Rua João Fagundes de Menezes, Q-17, L-09/ Jardim Europa 653/2020 30272 Antonio Maarcos Maidame Rua Maneco de Melo, Q-18, L-21/Parque Nova Dourados 1029/2020 98374 Aparecida Rosa Rua Carlos Nei Simioli Coquemala, Q-19, L-07/Parque Rincão II 941/2020 33133 Armindo Thomaz de Oliveira Rua Das Macieiras, Q-44, L-15/Jd. Colibri 752/2020 19257 Asturio simas Machado Rua General Osorio, Q-33, L-IB/Centro 943/2020 28747 Atsuyuki Yamasaki Rua Prof. Antonia Candiada de Melo, Q-03, L-07/Jardim Água Boa 858/2020 83305 Brian Davando Mazotti Joaquim Alves Taveira, Q-A, L-02/Chacara Parte 708/2020 6464 Carlos Roberto de Matos Stein Rua Antonio spoladore, Q-25, L-02, Parque Alvorada 852/2020 97376 Carlos Roberto Felipe Rua dom Teodardo Leitz, Q-10, L-05/Alto da Boa Vista 100/2020 2284 Claudio Martins Da Castilho Rua Massati Iguma, Q-53, L-05/Altos do Indaiá 1028/2020 41061 Claudionor Belarmino da Silva e outros Rua Aimores, q-27, L-04/Jardim Joquei Clube 1174/2020 35909 Clodoaldo Pacheco Administradora de Bens LTDA Rua Jaime Moreira, Q-07, L-01/Vila Ubiratan 631/2020 49369 Daniel Vieira Noia Rua werimar Gonçalves Torres, Q-03, Lots/ Jardim Caramuru 1293/2020 92470 Danielle Marques Gonçalves Rua Carlos Drummond de Andrade, Q-07, L-18/Jardim Cristhais I 1037/2020 37980 Darianeide Dantas Maia Rua Cuba, Q-40, l-01/Parque das Naçoes I 1169/2020 91196 Diogo Carneiro Mesquita Rua Alice Light Martins, q-03, L-05/ Residencial Jatey 95/2020 4626 Elio do Carmo de Oliveira e outros Av. José Teioxeira, Q-16, L-14/Jardim Florida I 955/2020 46548 Elizabete de Oliveira Modenez Rua Adelina Rigotti, Q-16, L-20/Vila Vista Alegre 174/2020 31324 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Guarda Municipal Helena Recalde, Q-25, L-04/Parque dos Jequitibás 896/2020 33194 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Das Macieiras, Q-38, L-06/Jardim Colibri 1032/2020 80256 Espolio de Flavio Cerzosimo de Souza Rua Guanabara, Q-00, L-00/Chácara Parte 1026/2020 62934 Espolio de José Aprígio dos Santos Rua Balbino de Matos, Q-08, L-18/Vila Matos 875/2020 57185 Euclides Antonio Fabris Rua Manoel Santiago, Q-10, L-08/Jardim Piratininga 868/2020 9394 Fabio dos Satos Benites Rua Olivio Waldemar Becker, Q-85, L-19/ Parque Alvorada 1025/2020 972 Franklin Luiz Azambuja e outros Rua cider Cerzosimo de Souza, Q-03, L-11/ Jd. Climax 971/2020 78926 Gismei Batista Fernandes Rua CV-14, Q-13, L-10/Sitiocas campina Verde 1204/2020 8276 João Berbel Filho Rua Nelson Santore, Q-01, L-01/Chácara Flora 745/2020 30879 José Alves Pereira Rua Rio Brilhante, Q-165, L-02/Jardim Água Boa 883/2020 79479 José Jair Caires Rua CV -13, Q-28ª, L-06/Sitiocas Campina Verde 878/2020 46343 José Vagner Martins Rua Pedro Celestino, Q-05, L-07/Jardim Itaipu 652/2020 30298 Karine Simões Resende e outra Rua Maneco de Melo, Q-11, L-07/Parque Nova Dourados 962/2020 59047 Kathia do Amaral P Monteiro e outro Rua Amancio Aquino, Q-09, L-09/Jardim Independencia 1175/2020 37414 Kazuko Koga Hirota Rua João Birges, Q-13, L-04/Jd. João Paulo II 1034/2020 35527 Laudelino Francisco dos Santos Rua Nilson Vieira de Mattos, Q-02, L-20/Vila Ubiratan 1039/2020 37986 Lauryanne Campos e outros Rua Nicaragua, Q-41, L-20/Parque das Nações I 1017/2020 15874 Leandro Santos Macedo Rua José de Mattos Pereira, Q-16, L-09/Alto das Paineiras 1193/2020 73232 Liciane Arpini Zeni Rua Anibal Pavão, Q-03, L-13/Jardim Monaco 1031/2020 41268 Lucicleia Fernandes de Jesus e outros Rua Alice Light Martins, Q-08, L-09/Jardim Joquei Clube 1186/2020 19095 Lydia Fioravente Dias Rua Lambari, Q-05, L-01/JArdim Laranja doce 557/2020 52980 Marcelo Fedrizzi Pinto Rua 32, Q-20, L-05/Altos do Indaiá 876/2020 110876 Marcos da Cruz Casttro e outros Rua Molise, Q-10, L-04/Vila Roma II 656/2020 121407 Marcos de Souza Duarte Rua João Eduardo Izidoro, Q-10NC, L-P/16/ Dist. De Vila Vargas 1181/2020 35762 Maria Aparecida Conrado do Nascimento e outros Rua Cezario Domingos Peres, Q-15, L-01/ vila Ubiratan 864/2020 6251 Maria de Fátima Louveira Marra Silva Rua José Domingos Baldasso, Q-16, L-01/ Parque alvorada 755/2020 52022 Maria do Carmo de Castro Rua Campo Grande, Q-11, L-22/Jardim Londrina 1038/2020 37863 Maria Garcia Mariano e outros Rua Guiana, Q-33, L-14/Parque das Nações I 635/2020 45271 Marieth Portela de Matos Rua Alameda dos Topazios, Q-C, L-10/ Campo Dourado 584/2020 10065 Massilon de Freitas Mafra Rua frança, Q-03, l-12/Jardim Europa 1036/2020 36608 Miguel Moises da Silva Rua Antonio Elias, Q-14, L-13/Vila Guarani 956/2020 43066 Ondina de Barros Araujo Rua Bilardo da Silva Neto, Q-23, L-01/Izidro Pedroso 542/2020 2963 Oswaldo NArdini Junior Rua Sadamu Minohara, Q-31, L-04/Altos do Indaiá 1292/2020 92455 Patricia Mitie e outros Rua Erico Verissimo, Q-07, L-02/Jardim Cristhais I 1167/2020 41184 Pedro Pereira Rua Aimores, Q-16, L-17/Jardim Joquei clube 936/2020 106723 Residencial dourados Empreendimentos Imobiliários LTDA Rua Tororo, Q-82, L-17/Residencial Esplanada 1074/2020 106615 Residencial Dourados Empreendimentos mobiliários LTDA Rua Asa Branca, Q-78, L-09/Residencial Esplanda 721/2020 35032 Robson Paulo Martins Fazam Rua Duilio Aloi, Q-63, L-22/Jardim Guaicurus 902/2020 79518 Rodrigo Ferreira Rua Nelson Vicente de Almeida, Q-30A, L-03/ Sitiocas Campina Verde 1173/2020 36144 Sabrina Rodrigues Guimarães Rua Jaime Moreira, Q-17, L-10/Vila Ubiratan 953/2020 60481 Sebastião Martimiano Borges Rua Manoel Rasselen, Q-179, L-13/Jardim Água Boa 1172/2020 35960 Sirlei Assis Devecchi Rua Darcy Pedroso de Almeida, q-06, L-21/ Jardim Brasilia 862/2020 1066 Valdemir Barbosa de Vasconcelos Rua Antonio Emilio de Figueiredo, Q-01, L-00/Jd. Olinda 898/2020 79339 Vanderlei Talhatti Rua Nelson Vicente de Almeida, Q-29, L-23/ Sitiocas Campina Verde 899/2020 79340 Vanderlei Talhatti Rua Nelson Vicente de Almeida, Q-29, L-22/ Sitiocas Campina Verde 900/2020 79341 Vanderlei Talhatti Rua Nelson Vicente de Almeida, Q-29, L-21/ Sitiocas Campina Verde 901/2020 79337 Vanderlei Talhatti Rua Nelson Vicente de Almeida, Q-29, L-24/ Sitiocas Campina Verde Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº09/2020 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários notificados: DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.225 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2020 DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 3196/2020 23418 Adelina Rigotti Rua silidonio Verão, Q-106, L-26/Jardim Água Boa 3112/2020 33354 Adriana Zeponi Peruzzi Rua Dos Pessegueiros, Q-07, L-09/Jardim Colibri 2971/2020 42839 Agencia Estadual de Gestão e Empreendimentos Rua Sergio Valmir Moraes, Q-06, L-22/Conj. Terra Roxa 2395/2020 92503 Alan Carlos Pereira Rua Raquel de Queiroz, Q-08, L-17/Jardim Cristhais I 3152/2020 8053 Alice Arguelho Rua General Osório, Q-16, L-09/Jardim Girassol 3529/2020 15578 Ana Paula de Souza Santos Bogado e outros Rua Clovis Cerzosimo de Souza, Q-18A, L-05/Jardim Monte Libano 3277/2020 46088 Andrea Pereira Mendes Rua General Osorio, q-05, L-09/JAardim Nana 2995/2020 17644 Aparecida Carvalho Teles Vieira Rua Monte Alegre, q-14, L-02/Jardim Canaã V 2129/2020 22558 Assis Rodrigues dos Santos Rua José Ademar Perdomo, q-05, L-11/ Jardim Nana 2855/2020 54764 Astolfo Lopes Cançado Netto e outros Rua Benjamin Constant, Q-13, L-20/Jardim Girassol 3177/2020 29910 Ataulfo Ferreira de Oliveira Rua Maneco de Melo, Q-31, L-11/Parque Nova Dourados 3182/2020 33116 Aurelio Pereira de Souza e outros Rua Das Macieiras, Q-37, L-22/Jardim Colibri 3126/2020 13614 Barbara Thaissa Grezczuk dos Santos e outros Rua Alberto Maxwell, Q-10, L-05/Vila Esperança 3125/2020 13613 Barbara Thassa Greszczuk dos Santos e outros Rua Alberto Maxwell, Q-10, L-04/Vila Esperança 2455/2020 72678 Camila Dias Duarte Rua Alameda Dourados, Q-19, L-11/Jardim Monaco 904/2020 38244 Cantalicio Vieira de Lima Rua Paraguai, Q-05, L-14/Parque das Nações I 3102/2020 7850 Carlos Bonamigo e outros Rua Ipiranga, q-06, L-02/Bairro Jardim 3364/2020 683 Carlos Henrique da Silva Rua Pedro Celestino, Q-B, L-13/Vila Rui Barbosa 3224/2020 41688 Carlos Leal da silva Rua silva Araujo Moraes, Q-18, L-11/Parque Nova Dourados 3732/2020 1192 Cássio Marques Correa Ferreira Rua Dezidério Felipe de Oliveira, Q-02, L-08/Parque do Lago I 3291/2020 50897 Catia Regina Melo de andrade Rua Ignacia de Matos Brandão, Q-24, L-21/ Jardim Novo Horizonte 3709/2020 16858 Celio Barbosa Rua Francisco Luiz Viegas, Q-17, L-05/ Jardim Guaicurus 2033/2020 106815 Cesar Paez dos Santos Rua Flamingo, Q-87, L-02/Residencial Esplanada 3367/2020 1754 Clair Tereza Soares da Silva Barbosa Rua Casteo Branco, Q-08, L-01/Jardim Florida II 3066/2020 672 Claudia Araujo Lima Rua General Osorio, Q-02, L-10/vila Delfus 3045/2020 4230 Claudinei Tolentino Marques e outros Rua Barão do rio Branco, Q-00, L-6A/ Chácara Parte 07 3230/2020 41734 Comércio Representações e Corretagens Enterprise Rua Maneco de Melo, Q-32, L-24/Parque Nova Dourados 3053/2020 5496 Construtora e Incorporadora Caarapo LTDA Rua Menote Marques de Matos, Q-01, L-04/ Parque Alvorada 3054/2020 5497 Construtora e Incorporadora Caarapo LTDA Rua Menote Marques de Matos, Q-01, L-04/ Parque Alvorada 2465/2020 73172 David Aranha Maia Rua Espanha, Q-17, L-05/Jardim Monaco 3215/2020 60949 Decio Carlota de Oliveira Rua Engracia Xavier de Matos, Q-10, L-01/ Vila Ubiratan 3222/2020 41642 Delimare Pinto Martins Rua Iva Matos Brum, Q-17, L-24/Parque Nova Dourados 2957/2020 24214 Dep. Social 20 de Agosto Rua Italivio de Souza Pael, q-04, L-09/ Jardim Manoel Rasselen 2974/2020 42912 Derossi Carvalho Trindade Rua Oliveira Marques, Q-07, L-15/Jardim Santa Maria 2969/2020 17541 Diandra Nogueira Gonçalves Rua Buriti, Q-06, L-14/Jardim Canaã V 3287/2020 45934 Diomedes Ramos Martins Rua João Correa Neto, Q-14, L-16/Jardim São Pedro 3669/2020 58593 E#dson Alves dos Santos Rua Joaquim Teixeira Alves, A-D, L-P/12/ centro 2750/2020 40875 Eder Adriano Berwing Rua Altamira, Q-24, L-18/Jardim jóquei Clube 2480/2020 73266 Edison Luiz Walter Rua Austria, q-10, L-35/Jardim Monaco 3128/2020 13616 Elena Scalone Lançan Rua Alberto Maxwell, Q-10, L-07/Vila Esperança 3127/2020 13615 Elena Scalone Lançoni Rua Alberto Maxwell, Q-10, L-06/Vila Esperança 3197/2020 49059 Eliezer de Melo Rua Nely Todesquini, Q-02, L-0P/Jardim Santa Maria 2731/2020 41221 Empreendimentos Centro Oeste LTDA Rua Alice Light Martins, Q-09, L-01/Jardim Joquei Clube 2982/2020 30022 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Iva Mattos Brum, Q-09, L-22/Parque dos Coqueiros 3006/2020 33546 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Das Figueiras, Q-19, L-15/Jardim Colibri 3252/2020 33111 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Rua Das Macieiras, Q-37, L-17/Jardim colibri 3014/2020 35328 Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA Rua Walmir de Soares Silveira, Q-46, L01/ Jardim Guaicurus 1863/2020 94020 Empreendimentos Imobiliarios Parizotto LTDA Rua Sergio Arouca, Q-42, L-01/Sitiocas Campina Verde 3262/2020 49985 Empreendimentos Imobiliarios recanto das Gaivotas Rua Augusto Quadros, q-65, L-05/Jardim Novo Horizonte 111/2020 48582 Empreendimentos Imobiliários Recanto das Gaivotas Rua Ignácia de matos Brandão, Q-25, L-12/ Jardim Novo Horizonte 163/200 91635 Empreendimentos Imobiliários Recanto das Gaivotas Rua Demeciano de Mattos Pereira, Q-37, L-02/Jardim Novo Horizonte 3083/2020 79892 Engef construtora e incorporadora LTDA Rua Ponta Porã Q-04, L-01C/Chácara Parte 3234/2020 41764 Espolio de Carolina Fonseca Girio Rua Silvia de Araujo Moraes, q-40, L-12/ Parue Nova Dourados 1654/2020 78250 Espolio de Eliu Pereira da Silva Rua José Altino dos Santos, Q-33, L-10/ Sitiocas Campina Verde 3551/2020 80042 Espolio de Felicio Maarchetti e outros Rua Natal, Q-04, L-10/Jardim Parati 3552/2020 80041 Espolio de Felicio Marchetti e Irinaldo Devecchi Rua Natal, q-04, L-09/Jardim Parati 2430/2020 20689 Espolio de Franklin de Azambuja Rua Cuiabá, Q-36, L-15/Jardim Climax 3141/2020 8032 Espolio de Milton Milan Rua Floriano Peixoto, Q-15, L-11/Jardim Girassol 3143/2020 8033 Espolio de Milton Milan Rua Floriano Peixoto, Q-15, L-12/Jardim Girassol 2976/2020 42390 Eulália Cáceres Chancer Rua Ciro Melo, Q-08, L-12/Jrdm Santa Maria 2593/2020 37447 Fabiano Gomes de Souza Uemura Rua Antonio Joaquim de Almeida, Q-18, L-06/Jaradim João Paulo II 2819/2020 119038 Fabio Henrique Cardoso Leite Rua Valdomiro Pereira Borges, Q-8A, L-14/ Distrito Panambi 3553/2020 80040 Felicio MArchetti e Irinaldo Devecchi Rua Natal, Q-04, L-08/Jardim Parati 3521/2020 754 Felipe Pontes do Nascimento Rua Oliveira Marques, Q-D, L-21/Vila Rui Barbosa 3136/2020 30935 Francisca Alves Rodrigues Rua Audelino Garcia Camargo, q-14, L-08/ Parque dos Coqueiros 3210/2020 7958 Frederico de Oliveira Weissinger e outros Rua Quintino Bocaiuva, Q-05, L-03/Jardim Da Figueira 3267/2020 50820 Gelson Antonio dos Reis Anchieta Rua Laura Moraes de Mattos, Q-18, L-13/ Jardim Novo Horizonte 3140/2020 8031 Gelton Rosemar Ferreira Milan e outros Rua Floriano Peixoto, Q-15, L-10/Jardim Girassol 3144/2020 8021 Gelton Rosemar Ferreira Milan e outros Rua Floriano Peixoto, Q-15, L-13/Jardim Girassol 3145/2020 8022 Gelton Rosemar Ferreira Milan e outros Rua Floriano Peixoto, Q-15, L-14/Jardim Girassol 3146/2020 8023 Gelton Rosemar Ferreira Milan e outros Rua Floriano Peixoto, Q-15, L-15/Jardim Girassol 3147/2020 8024 Gelton Rosemar Ferreira Milan e outros Rua Floriano Peixoto, Q-15, L-16/Jardim Girassol 3710/2020 15497 Gilberto Gloor Rua Antonio Amaro Mattos, Q-18, L-07/ Jardim Piratininga 3223/2020 41696 Gilberto Tiburtino Ferraz Rua silva de Araujo Moraes, Q-18, L-01/ Parque Nova Dourados 2594/2020 36177 Givaldo Cordeiro Calado Rua Darcy Pedroso de Almeida, Q-18, L-09/ Vila Ubiratan 2515/2020 24722 Gooitzen Geert Kruizeng e outros Rua Bela Vista, Q-02, L-19/Vila Vista Alegre 2517/2020 15959 Guaxinin Invesimentos Imobiliários LTDA Rua Inglaterra, Q-03, L-01/Residencial Waldomiro A. Monteiro 3169/2020 46785 Helio Noboru Hato Rua Esthon Marques, Q-14, L-09/Parque Alvorada 3158/2020 89198 Hermes Hiroyuki e outros Rua Eloina Fidelis, Q-17, L-07/Residencial Santa Fé 3085/2020 115828 Hermete Rigotti e outros Rua Ponta Porã, q-04, L-C/Residencial Continental 3086/2020 115829 Hermete Rigotti e outros Rua Ponta Porã, q-04, L-D/Residencial Continental DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.225 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2020 DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ 3087/2020 115832 Hermete Rigotti e outros Rua Ponta Porã, q-04, L-G/Residencial Continental 3088/2020 115831 Hermete Rigotti e outros Rua Ponta Porã, q-04, L-F/Residencial Continental 3089/2020 115833 Hermete Rigotti e outros Rua Ponta Porã, q-04, L-H/Residencial Continental 3098/2020 79790 Igreja Apostólica Rua Ponta Porã, q-05, L12/Chácara Parte 108 3570/2020 10890 Irinaldo Devecchi Rua Izidro Pedroso, Q-24, L-08/Vila Maxwell 3571/2020 10891 Irinaldo Devecchi Rua Izidro Pedroso, Q-24, L-07/Vila Maxwell 3572/2020 10892 Irinaldo Devecchi Rua Izidro Pedroso, Q-24, L-06/Vila Maxwell 3219/2020 33592 Isoldi Schencknecht Rua Das Castanheiras, Q-12, L-01/Jardim Colibri 3187/2020 29886 Jaime Antonio de Souza Rua Silvia de Araujo Moraes, Q-40, L-03/ Parque Nova Dourados 2940/2020 28323 Jair Carlos Millani Rua Delci Matos Rocha, Q-B, L-04/Vila Martins 2978/2020 21898 Jair Silva e outros Rua Antonio Candida de Melo, Q-09, L-05/ Vila Adelina I 3280/2020 24742 Janaine Liborato Gordin Rua Rua Rouxinol, Q-08, L-17/Vila Vista alegre 3278/2020 13975 JD. Santa Brigida Comal Imobil LTDA Rua Coronel Ponciano, Q-06, L-09/Jardim Santa Brígida 3060/2020 79829 Jorge Tucceri e outros Rua Maria da Gloria, Q-02, L-05/Chácara Parte 108 3062/2020 79830 Jorge Tucceri e outros Rua Maria da Gloria, Q-02, L-06/Chácara Parte 108 188/2020 2495 José Antonio da Silva Rua Tatsuji Fukushima, q-27, L-03/altos do Indaiá 3004/2020 21582 José Antonio da Silva Rua Roma, Q-19, L-03/Vila Almeida 2951/2020 41584 José Carlos Mendes Gomes Rua Josué Garcia Pires, Q-03, L-05/Parque Nova Dourados 3526/2020 42086 José Lima Rua Joaquim Alves Taveira, Q-17, L-21/ Jardim Guaicurus 3387/2020 27103 José Moreno rodrigues Rua Fernando Ferrari, Q-154, L017/Vila Industrial 3295/2020 53017 Jussara de Souza amaral Daltro e outros Rua Sadamu Minohara, Q-46, L-01/altos do Indaiá 2603/2020 27842 Kamila Holidio de Souza Rua Palmeiras, q-32, L-21/Jardim Santa Andreé 3047/2020 61758 Klaus Granja Guimarães Rua Izzat Bussuan, Q-00, L-12/Chácara Parte 3048/2020 61757 Klaus Granja Guimarães Rua Izzat Bussuan, Q-00, L-13/Chácara Parte 2418/2020 92776 L A A Torraca – ME Rua José Roberto Teixeira, Q-16, L-04/ Jardim Cristhais I 3555/2020 80029 Leni Mara Ribeiro Rua Sinezio de Matos, Q-04, L-01/Jardim Parati 535/2020 107630 LG Empreendimentos Imobiliários LTDA – EPP Rua Antonio Garcia Fernandes, Q-03, L-06/ Jardim Dubai I 3279/2020 54390 Luciana de Souza Penhabel Silva e outros Rua Albino Torraca, Q-07, L-01/Vila progresso 3217/2020 60814 Luiz Vitor dos Santos Rua Ivan Matos Brum, Q-10, L-10/Parque Nova Dourados 3285/2020 5619 Luiza Mariano Buceli Rua Izzat bussuan, q-14, L-01/Vila Aurora 3245/2020 46874 Luzinete da Silva Landgraf Rua Noca Dauzacker, Q-90, L-13/Jardim Água Boa 2518/2020 19037 Lydia Fioravante Dias Rua Traira, Q-03, L-01/Jardim Laranja Doce 2558/2020 19071 Lydia Fioravante Dias Rua Jau, Q-06, L-19/Jardim Laranja Doce 3081/2020 32390 Manoel Aparecido custodio e outros Rua Das Figueiras, Q-03, L-15/Parque dos Beija Flores 3398/2020 76493 Marco Aurelio Ruiz Michelini e outros Rua Wanilton Finamore, Q-172, L-1B/Vila Industrial 785/2020 59692 Maria Cleuza costa Rua alameda das Safiras, Q-J, L-42/Campo Dourado 2805/2020 36831 Maria de Fátima Fernandes de Oliveira e outros Rua Juscelino Kubstcheck, Q-06, L-02/ Jardim Marcia 3241/2020 29681 Maria do Carmo Feflismino da silva e outros Rua Ernesto de Matos Carvalho, Q-81, L-13/Jardim Água Boa 3198/2020 42687 Mario Cegato Rua Francisco Luiz Viegas, Q-04, l-10/Vila São Francisco 3029/2020 24075 Mario Marsal Nakamura Rua Bela Vista, Q-140, L-14/Jardim Água Boa 3576/2020 49679 Marivaldo Duarte Brito Rua Ananias Artman Rolim, Q-42, L-20/ Jardim Novo Horizonte 1415/2020 21317 Marly Bento Ramos Rua Roma, Q-04, L-19/Jardim coronel Francisco Alves 3726/2020 39356 Maura Garcia Rua José Ferrreira Filho, Q-109, L-10/ Parque Das Nações II 2984/2020 125246 Mitsue Kazimoto Rua Projetada 04, Q-10, L-08A/Parque do Lago I 3061/2020 63658 Nelida Machado Mullher Rua Coronel Ponciano, Q-02, L-05/ Residencial Continental 3527/2020 18135 Neuza Maria Brambilha de Souza Rua Gustavo Adolfo Pavel, Q-14, L-01/ Jardim Monte Libano 3528/2020 18134 Neuza Maria Brambilla de Souza Rua Gustavo Adolfo Pavel, Q-14, L-02/ Jardim Monte Libano 3226/2020 44069 Olivio Alves Nunes Rua Tio Juca, Q-23, L-24/Conjunto Terra Roxa 2393/2020 92508 Osmar Maia Filho Rua Eisei Fujinaka, Q-09, l-02/Jardim Cristhais I 2394/2020 92507 Osmar Maia Filho Rua Eisei Fujinaka, Q-09, l-01/Jardim Cristhais I 3067/2020 12265 Paulo Ossamu Ito Rua Izidro Pedroso, Q-02, L-11/Altos Monte Alegre 681/2020 7095 Paulo Rogério Beltramin Fonseca Rua Dayane Regina Aguero da Cruz C, Q-17, L-24/Parque Monte Carlo 3211/2020 7657 Pedro Milfont Sobreira Rua Iguassu, Q-05, L-11/Vila São Braz 3636/2020 4072 Pierre finizola Ono Rua Izabel Cardoso, Q-23, L-03/Jardim Guaicurus 3064/2020 12264 Projeto-Com e Empr. Imobiliários LTDA Rua Izidro Pedroso, Q-02, L-10/Altos Monte Alegre 2470/2020 72912 Reginaldo Costa Rua Alameda 02, Q-16, L-01/Jardim Monaco 2993/2020 37421 Revel Revendedores de Veiculos LTDA Rua Antonio Joaquim de Almeida, Q-13, L-11/Jardim João Paulo II 2563/2020 15943 Rodolfo Câmara Rodrigues Rua José de Mattos Pereira, Q-07, L-05/ Res. Waldomiro Waldomiro A. Monteiro 3680/2020 17007 Rogério Andrade Martins e outros Rua Albertina de Matos, Q-05, L-10/Jardim Leste 1957/2020 104550 Rosalvo Mauro Alves Rua Azuláo, Q-17, L-20/Residencial Esplanada 136/2020 9866 Rosane Borger Morozov e/ou Rua Horácio Vicente de Almeida, Q-16, L-07/Jardim Europa 2450/2020 19745 São Bento Imobliaria LTDA ME Rua Cuiabá, Q-30, L-05/Jardim Climax 3206/2020 56785 Sidnei Aparecido Pereira Rua Hiran Pereira de Matos, Q-04, L-A/Vila Arapongas 2195/2020 37717 Sidnei José da Silva Rua Guatemala, q-24, L-P/7/Parque das Nações I 3050/2020 8077 Sirelei Assis Devecchi Rua Aurorra Augusta de Matos, Q-01, L-B/ vila São Jorge 2945/2020 60667 Sociedade Beneficente e Cultural Antonio João Rua José do Patrocinio, Q-I, L-01/Vila Martins 3232/2020 41633 Sonia Lima de Souza Carvalho Rua Josué Garcia Pires, Q-37, L-07/Parque Nova Dourados 3007/2020 3344 Sonia Maria Azambuja Ujacow Rua Ciro Melo, L-10eP01/02/Vila Progresso 3015/2020 6769 Suzana de Fátima Garcez Rua Amael Pompeu Filho, Q-46, L-19/ Parque Alvorada 3369/2020 50162 Tania Cristina da Silva Rua Anair da Silva Rocha, Q-11, L-09/ Jardim Novo Horizonte 3082/2020 32395 Tercio Fonseca Rua Das Figueiras, Q-03, L-20/Parque dos Beija Flores 3063/2020 5676 Valdeir Ferreira Leonel Rua Olinda Pires de Almeida, Q-02, L-10/ Bairro Jardim 2788/2020 19754 Vardolino Aparecido de Carvalho Rua Cuiabá, qd-02, L-11/Jardim São Pedro 2789/2020 19755 Vardolino Aparecido de Carvalho Rua Cuiabá, qd-02, L-12/13/Jardim São Pedro 2959/2020 25489 Vilma Izabel Piveta Rua 04, Q-05, L-02/Chacaras Trevo 3030/2020 27044 Waldmiro Alves da Silva e outros Rua Coronel Noronha, Q-145, L-15/Vila Industrial 49/2020 49735 Walter Benedito Carneiro Junior Rua Genova Mattos Franca, Q-47, L-11/ Parque do Lago II 3698/2020 14305 Wilson Duarte de Lima Rua Joaquim dos Santos Verissimo Filho, Q-10, L-09/Jd. Canaã 2781/2020 92850 Yoshiko Satake Haiashi Rua Projetada A, Qd-00, L-00/Parte Fazenda Coqueiro Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL A Empresa, PETERSON TORQUETTI CAPILE GNUTZMAN 02180638140, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de Comércio varejista de bebidas, Tabacaria, Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, Mercearias e armazéns, localizada na Rua/ Av. R JOAO PEREIRA HORA, 945, Bairro: JARDIM GUAICURUS, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EFICACI ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA – EPP torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para a atividade de construção de residencial multifamiliar, localizado na Rua Hiran Pereira de Mattos Nº 2395, Jardim dos Estados, Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ESTRELA PEÇAS DIESEL LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação – RLO para atividade de Comércio a varejo e atacado de peças e acessórios novos para veículos automotores e comércio varejista de lubrificantes, localizada na Avenida Marcelino Pires nº 7121 Jardim Márcia, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA , torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AA-AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi Intensivo , em área inundável de 840,00 m², localizada na Chácara Santo Antônio – Anel Viário Norte -Travessão do Café – Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MAURO GOMES FILHO – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação de LICENÇA SIMPLIFICADA (RLS), para a atividade de COMÉRCIO, CORTE E MONTAGEM DE BOX DE ALUMÍNIO, VIDRO E ACRÍLICOS, localizada na Rua/Av. PONTA PORÃ – Bairro JARDIM OURO VERDE, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PRISCILA ZEMPULSKI DOSSI, brasileira, médica, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados/MS, a Licença Simplificada LS, para o exercício de Atividades Médicas em Consultório, localizado na Rua Toshinobu Katayama nº 1305, Consultório-03, Vila Planalto no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. R. D. SANCHES E CIA LTDA ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a alteração da razão social de R. D. SANCHES ME para R. D. SANCHES E CIA LTDA ME e a Renovação de Licença de Operação – RLO – para atividade de Cemitério horizontal, localizada na Rua Ivo Alves Rocha, n° 1250, Altos do Indaiá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RIUTO & ANDREATTA LTDA 11.848.665/0001-76, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Simplificada – LS, para atividade de Medica ambulatorial restrita a consultas, localizada na RUA FIRMINO VIEIRA DE MATOS 1434, VILA PROGRESSO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SANTOS E TORRES LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) – Classe II, localizada na Rua Amael Pompeu Filho – n° 1132 Parque Alvorada, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SÃO BENTO INCORPORADORA LTDA., torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação para a atividade de Oficina mecânica, lavador de veículos e garagem para veículos automotores, localizada na Rua Coronel José Alves Marcondes n° 295, Parque Residencial Monte Carlo, zona urbana, no município de Dourados-MS. Tecno.I Soluções em Informática EIRELI, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA n.º16.406/2020, para a atividade de Informática: Suporte técnico e serviços em tecnologia da informação, localizada na Rua Ciro Melo, 2185 – Vila Tonani, no município de Dourados (MS). Válida até 28/07/2020. VANIA AURINEIDE SOARES DOS SANTOS EIRELI torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), as Licenças de Instalação e de Operação (LI e LO); para atividade de Comercio de Produtos para Animais, Consultas Medicas Veterinária, Banho e Tosa – COD. Nº. 355, localizada a Av. Weimar Gonçalves Torres, nº. 2545. Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.225 11 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2020 EXTRATO – PREVID EXTRATO DO CONTRATO N. º 010/2020/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD e a empresa DIPOL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA – EPP CNPJ Nº: 00.203.752/0001-50 PROCESSO: Nº. 015/2020/PreviD, Dispensa de Licitação nº 011/2020/PreviD. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de limpeza e higienização, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/1.993 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo 3.3.90.30.16 – Material de Limpeza e produtos de higienização Fonte 103000 VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2020, contados a partir da assinatura do contrato. FISCAL DE CONTRATO: Rozangela da Matta Diniz GESTOR DE CONTRATO: Fernando Abreu Pinto NOTA DE EMPENHO: nº 135/2020 DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2020 VALOR GLOBAL: R$ 6.418,00 (seis mil quatrocentos e dezoito reais) THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente CONVOCAÇÃO – PREVID CONVOCAÇÃO PROTOCOLO Nº 9/2020 PROCESSO Nº 009/2020/PreviD PREGÃO ELETRÔNICO, EDITAL Nº 001/2020/PreviD O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, em virtude do Pregão Eletrônico P.E. 001/2020/PreviD, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para locação de sistemas de informação em gestão previdenciária, com foco em RPPS, incluindo a licença de uso do software, serviços de implantação, migração de dados, treinamento, customização e suporte técnico continuado, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, foi instaurado processo licitatório com vistas a presente contratação. CONVOCAMOS a Empresa UNIVERSALPREV SOFTWARE E CONSULTORIA LTDA para realização do Teste de Aceite junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, conforme Anexo VI – Roteiro para teste de Aceite do Edital P.E. 001/2020/PreviD que se dará via reunião remota, conforme segue: • Data: 11 de agosto de 2020; • Horário 09:30h (horário de Brasília) • Link de acesso: meet.google.com/xcq-obme-ner Buscando dar maior transparência e publicidade ao Processo, reunião será pública a quaisquer interessados e ficará gravada para consultas. Dourados/MS, 07 de agosto de 2020. T HEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente

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