Edição 5.226 – 11/08/2020

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO

DECRETOS

DECRETO Nº 2.709 DE 03 DE JULHO DE 2020. “Substitui servidor do Núcleo de Administração de Pessoal dos Vigilantes Patrimoniais.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica designado o servidor Junior Cesar Santos da Silva para responder como Gestor do Núcleo de Administração de Pessoal dos Vigilantes Patrimoniais, juntamente com os gestores designados pelo Decreto nº 2.654, de 08 de junho de 2020, em substituição ao servidor André Diniz Santos Nepomuceno. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2020. Dourados (MS), 03 de julho de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município

DECRETO Nº 2.715, DE 06 DE JULHO DE 2020. “Designa servidora da Controladoria Geral do Município para acompanhar e fiscalizar o contrato citado”. A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Art. 1º. Fica designada a servidora Edinéia Soares Corin, matrícula n° 114763578- 1, para atuar na fiscalização do Contrato nº 134/2020/DL/PMD, junto a empresa Edino Alves Ferreira Eireli-ME, cujo objeto é aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado. Art. 2º. Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação. Dourados (MS), 06 de julho de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município

ANO XXII / Nº 5.226 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020 – 09 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
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CERIMONIAL
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Prefeita	Délia Godoy Razuk	3411-7664
Vice-Prefeito	Marisvaldo Zeuli	3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados	Dalberto C. Gonçalves Ribas Fujii	3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social	Carlos Augusto de Melo Pimentel	3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial	Albino Mendes	3411-7626
Chefe de Gabinete	Linda Darle Pacheco Valente	3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados	Daniel Fernandes Rosa	3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados	Roberto Djalma Barros	3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados	Renato Cesar Nasser	3411-7731
Guarda Municipal	Divaldo Machado de Menezes	3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados	Welington Luiz Santana Lopes	3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd	Theodoro Huber Silva	3427-4040
Procuradoria Geral do Município	Jonathan Alves Pagnoncelli	3411-7761
Secretaria Municipal de Administração	Elaine Terezinha Boschetti Trota	3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar	Rodrigo Alves Cordeiro	3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social	Maria Fátima Silveira de Alencar	3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura	Weslei de Queiroz Santos	3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico	Sergio Luiz Domingos Miranda	3426-3672
Secretaria Municipal de Educação	Upiran Jorge Gonçalves da Silva	3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda	Carlos Augusto de Melo Pimentel (Interino)	3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica	Celso Antonio Schuch Santos	3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas	Marise Aparecida Bianchi Maciel	3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento	Adriana Benicio Toneloto Galvão	3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde	Frederico de Oliveira Weissinger	3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos	Fabiano Costa	3424-3358

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.226 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020
DECRETO Nº 2.740, DE 13 DE JULHO DE 2020. “Exclui membro da Comissão Permanente de Recebimento de Mercadorias.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 66, inciso II da Lei Orgânica Municipal de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º. Fica excluído o senhor Albino João Zanolla, representante da Representante da Procuradoria Geral do Município (PGM), como membro da Comissão Permanente de Recebimento de Mercadorias. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 13 de julho de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.745, DE 13 DE JULHO DE 2020 “Designa os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar os contratos da Secretaria Municipal de Obras Públicas.”. A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; Considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/1993. D E C R E T A: Art. 1º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar os contratos que Secretaria Municipal de Obras Públicas faz parte como contratante ou interveniente: I. Adelson de Matos Araújo Ferreira; II. Celso Itsuo Tarumoto; III. Elsie Harumi Fujukaka IV. Fabricio Igor Tonossu; V. Geane Benites Carvalho; VI. Giselle Andrea Souza Caszarim; VII. Jorge Hamilton Marques Torraca; VIII. José Humberto da Silva; IX. Juan Henry Pompilio Andreus; X. Lucas Augusto Motta Fiorentino; XI. Marco Aurélio Duarte Alves; XII. Meiriéllen Menani Brito Holanda; XIII. Rafael Rodrigues Echeverria; XIV. Ricardo Satoshi Takahashi; XV. Rudinei Lopes Magalhães Silva. Art. 2º. Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2020, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), 13 de julho de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 2.761, DE 17 DE JULHO DE 2020. “Autoriza a realização de Licitação do tipo Menor Preço”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO, o disposto no art. 45, § 4º da Lei nº. 8.666/93; Considerando os pedidos de licitação de nºs 15 e 108/2020 D E C R E T A: Art. 1º. Fica autorizada a realização de licitação do tipo menor preço para aquisição dos equipamentos de informática, abaixo relacionados, em atendimento as emedas	impositivas de 2018. – 06 computadores (DESKTOP); – 04 impressora laser multifuncional – copiadora, scanner e fax Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 17 de julho de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Tayla Campos Weschenfelder Procuradora Geral Adjunta DECRETO N° 2.762, DE 17 DE JULHO DE 2020. “Designa servidores para comporem Comissão Técnica Especial, para análise das propostas do Processo de Licitação nº 240/2020”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Ficam designados os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Técnica Especial para análise das propostas técnicas do Processo de Licitação nº 240/2020, que tem por objeto a seleção de pessoa jurídica de direito público ou direito privado, com ou sem fins lucrativos, para celebração de contrato de gestão visando o gerenciamento institucional, a operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde, por oito horas diárias (7:00h às 11:00h e 13h às 17h) de segunda a sexta feira, no Centro especializado de Reabilitação (CER II) nas modalidades físicas e visual, conforme segue: I. Fernanda Torraca de Oliveira; II. Lidiane Evangelista de Oliveira. Art. 2º. Os membros da Comissão Técnica Especial responderão solidariamente por todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente, devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 23 de abril de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Tayla Campos Weschenfelder Procuradora Adjunta do Município DECRETO “P” Nº 217, de 11 de agosto de 2020. “Vacância de cargo – Jeremias Pereira Luna” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 072/2020/PREVID; D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 02 de julho de 2020, o cargo de provimento efetivo de Especialista em Educação, Categoria “H”, Nível “E-II”, do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados, ocupado pelo servidor Jeremias Pereira Luna, matrícula funcional nº “57481-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de julho de 2020, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 11 de agosto de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração
DECRETOS

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.226 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020
DECRETO “P” Nº 218, de 11 de agosto de 2020. “Vacância de cargo – Maria Aparecida Nascimento Freitas” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 070/2020/PREVID; D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 02 de julho de 2020, o cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços de Saúde, Categoria “I”, Nível “004”, do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados, ocupado pela servidora Maria Aparecida Nascimento Freitas, matrícula funcional nº “18481-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de julho de 2020, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 11 de agosto de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 219, de 11 de agosto de 2020. “Vacância de cargo – Jania Doralice de Souza Matos” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 071/2020/PREVID; D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 02 de julho de 2020, o cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços de Saúde, Categoria “I”, Nível “001”, do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados, ocupado pela servidora Jania Doralice de Souza Matos, matrícula funcional nº “2591-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de julho de 2020, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 11 de agosto de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 220, de 11 de agosto de 2020. “Vacância de cargo – Jailza Ramos dos Santos Marques” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 068/2020/PREVID; D E C R E T A:	Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 02 de julho de 2020, o cargo de provimento efetivo de Profissional do Magisterio Municipal, Categoria “H”, Nível “P-II”, do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados, ocupado pela servidora Jailza Ramos dos Santos Marques, matrícula funcional nº “42611-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de julho de 2020, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 11 de agosto de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 221, de 11 de agosto de 2020. “Vacância de cargo – Ellen Rose Decian” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 066/2020/PREVID; D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 02 de julho de 2020, o cargo de provimento efetivo de Profissional do Magisterio Municipal, Categoria “G”, Nível “P-II”, do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados, ocupado pela servidora Ellen Rose Decian, matrícula funcional nº “79791-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de julho de 2020, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 11 de agosto de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 222, de 11 de agosto de 2020. “Vacância de cargo – Angelita Batista da Silva Lopes” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria nº 069/2020/PREVID; D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de julho de 2020, o cargo de provimento efetivo de Profissional do Magisterio Municipal, Categoria “H”, Nível “P-II”, do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados, ocupado pela servidora Angelita Batista da Silva Lopes, matrícula funcional nº “31091-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2020, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 11 de agosto de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração
DECRETOS

Resolução nº Can/07/0980/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, PRISCILLA SOARES TERUYA, matrícula 114.766.959-1, ocupante do cargo de Psicólogo (SEMAS), período de férias solicitado de 06/07/2020 à 20/07/2020, 15 (quinze) dias, 1ª Quinzena, referente ao período aquisitivo 2018/2019, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.190, Resolução nº Fe/06/0830/2020/SEMAD, folhas 02, dia 24/05/2020, conforme CI nº 071/2020, protocolada em 25/06/2020,

nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração

RESOLUÇÕES

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.226 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020
Resolução nº Can/07/0981/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, TALITA ROLIM DA SILVA, matrícula 114.764.927-3, ocupante do cargo de Assistente Social (SEMAS), período de férias solicitado de 16/07/2020 à 30/07/2020, 15 (quinze) dias, 2ª Quinzena, referente ao período aquisitivo 2018/2019, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.190, Resolução nº Fe/06/0830/2020/SEMAD, folhas 02, dia 24/05/2020, conforme CI nº 071/2020, protocolada em 25/06/2020, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº Can/07/0989/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, GISELLE ANDREA DE SOUZA CAZARIM, matrícula 114.770.182-1, ocupante do cargo de Assessor I (SEMOP), período de férias solicitado de 06/07/2020 à 20/07/2020, 15 (quinze) dias, 2ª Quinzena, referente ao período aquisitivo 2018/2019, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.190, Resolução nº Fe/06/0830/2020/SEMAD, folhas 02, dia 24/05/2020, conforme CI nº 650/2020, protocolada em 26/06/2020, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº Can/07/0990/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, DORALINE HÉLEN MARQUES DOS SANTOS BITENCOURT, matrícula 114.765.695-1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo (SEMAD), período de férias solicitado de 01/07/2020 à 15/07/2020, 15 (quinze) dias, 1ª Quinzena, referente ao período aquisitivo 2017/2018, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.190, Resolução nº Fe/06/0830/2020/SEMAD, folhas 02, dia 24/05/2020, conforme CI nº 223/2020, protocolada em 03/07/2020, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração	Resolução nº Can/07/0991/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MELISSA MARTINS FERNANDES, matrícula 114.767.542-3, ocupante do cargo de Arquiteto (SEMOP), período de férias solicitado de 20/07/2020 à 03/08/2020, 15 (quinze) dias, 2ª Quinzena, referente ao período aquisitivo 2017/2018, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.190, Resolução nº Fe/06/0830/2020/SEMAD, folhas 02, dia 24/05/2020, conforme CI nº 667/2020, protocolada em 06/07/2020, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ret/08/1085/20/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Rerratificar a Resolução Cd. nº. 04/1409/03/SEMAD que cedeu a Servidora Pública Municipal ARLENE LOPES DE ALMEIDA, matricula nº 19471-1, cargo de Procurador (a) Classe Especial da Advocacia Geral do Município para Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul, com ônus para origem, mediante restituição da cessionária através do Convênio de Cooperação Mútua e Financeira que entre si celebram o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul – JUCEMS e a Prefeitura Municipal de Dourados (MS), pelo período de 01/03/2003 a 31/12/2003 conforme Parecer nº. 538/2020/SEMAD/JURIDICO, Processo Administrativo nº 3.333/2020/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dez (10) dias do mês de agosto (08) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ret/08/1086/20/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Rerratificar a Resolução Cd. nº. 12/5856/03/SEMAD que cedeu a Servidora Pública Municipal ARLENE LOPES DE ALMEIDA, matricula nº 19471-1, cargo de Procurador (a) Classe Especial da Advocacia Geral do Município para Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul, com ônus para origem, mediante restituição da cessionária através do Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua e Financeira nº 001/2003 parte integrante deste ato de concessão que entre si celebram o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul – JUCEMS e a Prefeitura Municipal de Dourados (MS), pelo período de 01/01/2004 a 31/12/2004 conforme Parecer nº. 538/2020/SEMAD/JURIDICO, Processo Administrativo nº 3.333/2020/ SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dez (10) dias do mês de agosto (08) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.226 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020
Resolução n. Rm/08/1087/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VALDIR CARVALHO, matrícula funcional nº 114774808-1, ocupante do cargo de Assessor IV, da Fundação de Esporte de Dourados (FUNED) para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), a partir de 10/07/2020.	Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dez (10) dias do mês de agosto (08) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES

REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EDITAL Nº 25/2020/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 86 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 – PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Publicar para efeitos de regularização, conforme o Anexo Único do presente Edital, os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 2020, interessados em ministrar aulas, em caráter temporário, a atribuição de aulas conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, com efeito retroativo ao dia 15 de Junho do ano corrente, onde foram seguidas as regras de acordo com o item 7.5 do Edital n. EDITAL Nº 86/2019/SEMED de Dourados de 19 de Novembro de 2019, visando a transparência e regularidade de seus atos de acordo com as normas vigentes. 2. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 90/2019/SEMED de 19 de Novembro de 2019 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2020. Em decorrência da situação de pandemia da COVID-19 a conferência dos documentos será feia via meio digital, como whatsapp e e-mail, a ser realizada no dia 13 de Agosto de 2020, no horário das 8h00 às 13h30, para apresentação de documentos e formação de cadastro de reserva, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único desse Edital. 2.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 3. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 3.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e ceim’s). 4. Caso o candidato não responda as três primeiras tentativas de contato, perderá o direito de preferência e a próxima pessoa da lista será contatada. Se até o final do horário estabelecido não for possível o contato, o candidato será automaticamente desclassificado. 5. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 6. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 6.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 7. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. 8. Segundo as diretrizes da OMS, os candidatos deverão utilizar máscara a todo o momento, se manter à distância de 1,5 metros um do outro e não deverão trazer acompanhante. Dourados, 04 de Agosto de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação

EDITAIS

ANEXO ÚNICO
Data: 13.08.2020
Hora: 9:00
DISCIPLINA: ARTE SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
AREA URBANA
Ordem de Classificação e Escolha	Candidato
104º	ÉRICA RODRIGUES PAVÃO
105º	MARCOS ROBERTO MORALI MARIN
106º	SANDRA REGINA GOMES DE CASTRO
107º	SIMONE VERÃO FUKUDA NOGUEIRA
108º	CINTIA MIRANDA DOS SANTOS
109º	LUANA RAFAELA RODRIGUES
DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
AREA URBANA
Ordem de Classificação e Escolha	Candidato
300º	TAÍS MONTEIRO COSTA
301º	ANDRÉIA EVANGELISTA DOS SANTOS
302º	NATANY TUANNY HOFFMEISTER LINS
303º	CLAUDINEIA DA SILVA AMARAL
304º	MILLENI GUARIZO SANTOS
305º	ANA FLAVIA DE LIMA GOMES SIQUEIRA
306º	DOUGLAS DE SOUZA FERNANDES
307º	CAROLINE PINHEIRO DA SILVA
308º	NATALIA DE MATOS DIAS
309º	AMANDA BRASILEIRO CABRERA
310º	MICHELE RODRIGUES DOS SANTOS
311º	OSMARILDA DOS SANTOS PIRES DE ARAÚJO
312º	JULIO CIRILO BERTO
313º	SILVANA REGINA TEIXEIRA BARROS
314º	EDINEUZA DE PAULA FONSECA
315º	ROSA MARIA LEITE BATISTA
316º	EDNA MARIA RODELINI SILVA
317º	CRISTINA XAVIER CLAUDINO
318º	ELIANE DE SOUZA RODRIGUES
319º	ANDREA PATRÍCIA DA SILVA MARTINS
320º	ELIETE DE ALMEIDA SILVA
321º	ANA PAULA CASAGRANDE
322º	VALQUIRIA DE MAZI ABDALA MOITINHO
323º	SILVANA BARLATTI DINIZ
324º	ANA PAULA BONINI DOS SANTOS
325º	EVALLY SOLAINE DE SOUZA RODRIGUES
326º	EDINÉIA GONÇALVES SANTOS
327º	LUIZA FERREIRA VIDA
328º	RAMONA GONÇALVES MARQUES DE SOUZA
329º	APARECIDA DAUZACKER ESTIGARRIBIA
330º	CLEUNICE OLIVEIRA FERREIRA
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
AREA URBANA
Ordem de Classificação e Escolha	Candidato
211º	AGNES FRANCIELY CARVALHO DOS SANTOS
212º	CLAUDIA FLAVIA ALVES RODRIGUES
213º	KATIANE SOUZA CANÇADO
214º	CLEUNICE NETTO DE OLIVEIRA
215º	JORCILEI LIMA
216º	JACIMARA APARECIDA MENDES
217º	FABIANA TOMIKO TOGOE MARQUES SOUSA

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.226 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020

EDITAIS

218º	MAURICIA DE LEÃO JARA
219º	ELIANE MARQUES VARGAS
220º	LUCIANA CHIMENES IBARRO
221º	CHRISTIANE CUNHA DE OLIVEIRA
222º	MICHELI MARQUES LAVANDOSKI
223º	ELIANE SANCHEZ PETROSKI
DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
AREA URBANA
Ordem de Classificação e Escolha	Candidato
44º	THAYSSA AJALA FERREIRA
45º	NATÁLIA BARBOSA SANTANA
46º	DAIANE LIMEIRA FERNANDES FRAGA
47º	JÚNIOR DE SOUSA LIMA
48º	TATIANA DE CAMPOS ARAUJO
49º	ELIZABETE MORAES DE SOUZA CIRELLI
50º	ALINE RODRIGUES DO NASCIMENTO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2019 Processo: nº nº 60/2020. Objeto: Aquisição de equipamento e material odontológico, de acordo com as Portarias Federais nº 4.127 de 30/12/2017 e nº 3.672 de 122/12/2018, objetivando atender ao Núcleo de Atenção à Saúde Bucal e ao Programa IST/AIDS. Resultado: O certame teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: BETANIAMED COMERCIAL EIRELI, nos itens 01, 02, 04, 05, 08 e 09; AAF DO BRASIL PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI, no item 06; POLLO HOSPITALAR LTDA., nos itens 07 e 13; ODONTOPAN EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA – EPP, nos itens 11, 14 e 15; J E R COMERCIAL EIRELI, no item 12. O Pregoeiro informa, ainda, que os itens 03 e 10 restaram FRACASSADOS, ficando assim, sem atendimento neste certame. As empresas vencedoras deverão no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em cumprimento ao art. 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. Dourados-MS, 10 de julho de 2020. João Freitas Brandão Neto Pregoeiro

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 002/2020 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 086/2020/DL/PMD, cujo objeto trata da Execução de serviços de confecção e instalação de 04 (quatro) letreiros turísticos em chapa metálica com os dizeres: “coração” (estilizado) + “Dourados”., resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: SERIDOOR PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA – ME, pelo valor global de R$ 71.758,20 (setenta e um mil, setecentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos). Dourados (MS), 05 de agosto de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Jonathan Alves Pagnoncelli Procurador Geral do Município de Dourados

LICITAÇÕES

EXTRATO DO 4° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 186/2010/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PAE ENGENHARIA EIRELI. PROCESSO: Concorrência Pública nº 004/2010 OBJETO: Faz-se necessário o reajuste contratual no valor de R$ 82.458,30 (oitenta e dois mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos), referente aos períodos de maio/2011 em 9,31%, maio/2012 em 2,03%, maio/2013 em 0,04%, maio/2014 em 7,38%, maio/2015 em 5,32%, maio/2016 em 10,76%, maio/2017 em 0,73%, maio/2018 em 3,74% e maio/2019 em 2,28%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 283/2017/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS VETT – VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 035/2017.

OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com inicio em 20/08/2020 e previsão de vencimento em 20/08/2021, bem como o acréscimo do valor correspondente ao período da contra prestação dos serviços estimado em R$ 127.500,00 (cento e vinte sete mil e quinhentos reais), perfazendo novo montante global de R$ 484.500,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil e quinhentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 297/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PAE ENGENHARIA EIRELI – EPP. PROCESSO: Tomada de Preços nº 002/2019 OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços que acabou gerando o acréscimo de valor no montante de R$ 276.139,50 (duzentos e setenta e seis mil e cento de trinta e nove reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda.

EXTRATOS

Republica-se por incorreção PORTARIA Nº 135/FUNSAUD/2020 de 05 de agosto de 2020. O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, Mateus Tavares Fernandes, nomeado através do Decreto nº 2066 de 22 de Agosto de 2019, e nos termos do Art. 3º e 4º do Decreto nº 2.008 de 30 de julho 2019, e Art. 4º do Decreto nº 1.889 de 11 de junho de 2019, em conformidade com a Lei Complementar nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcros no § V do Art. 22 Decreto nº 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições. Considerando a portaria nº 067/FUNSAUD/2020 R E S O L V E: Art. 1º Fica nomeada como Presidente a servidora Ana Paula Albertoni de Oliveira Novaes, em substituição ao funcionário Fabio Loureiro Maciel, cedido a Secretária Municipal de Saúde de Dourados conforme Portaria nº 131/2020/FUNSAUD de 29 de julho de 2020, para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

nº 04/2020. Art. 2º Esta Portaria entra vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Município Mateus Tavares Fernandes Diretor Administrativo – FUNSAUD DECRETO Nº 2.066 DE 22 DE AGOSTO DE 2019. PORTARIA Nº 137/FUNSAUD/2020 de 06 de Agosto de 2020. O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, Mateus Tavares Fernandes, nomeado através do Decreto nº 2066 de 22 de Agosto de 2019, e nos termos do Art. 3º e 4º do Decreto nº 2.008 de 30 de julho 2019, e Art. 4º do Decreto nº 1.889 de 11 de junho de 2019, em conformidade com a Lei Complementar nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcros no § V do Art. 22 Decreto nº 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições.

FUNDAÇÕES / PORTARIAS – FUNSAUD

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.226 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020
Considerando a portaria nº 035/FUNSAUD/2020 de 28 de Fevereiro de 2020; R E S O L V E: Art. 1º Fica nomeado, em substituição, o membro abaixo relacionado para comporem a Comissão de Sindicância Administrativa, juntamente com os membros nomeados pela Portaria 035/2020 de 28 de fevereiro de 2020 conforme consta: Elisangela Gomes da Silva em substituição a Fabio Maciel Loureiro cedido a Secretária Municipal de Saúde de Dourados conforme Portaria nº 131/2020/ FUNSAUD de 29 de julho de 2020, para compor a Comissão de Sindicância nº 004/2020. Art. 2º PRORROGAR por mais 30 dias a contar do dia 28 de Julho 2020, a instauração da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar de rito sumário, visando apurar, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos no âmbito envolvendo a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroagidos a 28/07/2020. Mateus Tavares Fernandes Diretor Administrativo – FUNSAUD DECRETO Nº 2.066 DE 22 DE AGOSTO DE 2019.	PORTARIA Nº 138/FUNSAUD/2020 de 06 de agosto de 2020. O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, Mateus Tavares Fernandes, nomeado através do Decreto nº 2066 de 22 de Agosto de 2019, e nos termos do Art. 3º e 4º do Decreto nº 2.008 de 30 de julho 2019, e Art. 4º do Decreto nº 1.889 de 11 de junho de 2019, em conformidade com a Lei Complementar nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcros no § V do Art. 22 Decreto nº 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições. Considerando a portaria nº 087/FUNSAUD/2020 Considerando a portaria nº 134/FUNSAUD/2020 R E S O L V E: Art. 1º Fica nomeado como membro a servidora Ivonete Teixeira Bonfim Faquiano, em substituição ao funcionário Keila Becker Erani, para compor a Comissão de Sindicância nº 07/2020. Art. 2º Esta Portaria entra vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Município Mateus Tavares Fernandes Diretor Administrativo – FUNSAUD DECRETO Nº 2.066 DE 22 DE AGOSTO DE 2019.
FUNDAÇÕES / PORTARIAS – FUNSAUD

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2020 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 014/2020 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE INDICADOR BIOLÓGICO E EQUIPO PARA BOMBA DE INFUSÃO, DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTENCENTES À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue:

Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Coronel Ponciano, nº 900, Parque dos Jequitibás – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados–MS, 07 de Agosto de 2020. Rafael Galan da Silva Pregoeiro – Portaria nº 147/2019

FUNDAÇÕES / RESULTADO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD

ITENS	SITUAÇÃO DOS ITENS	EMPRESA VENCEDORA	LOTE (R$) ESTIMADO VALOR TOTAL DO
1, 2 e 3.	ADJUDICADO	EXITUSMED COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA	R$ 195.700,00
4	DESERTO	–	–

Ato da Presidência n° 005, de 04 de agosto de 2020. “Dá conhecimento público da recomposição da das Comissões Permanentes, para o exercício de 2020.” O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, no uso de suas atribuições legais, informa a nova composição das Comissões Permanentes desta Casa de Leis. Art. 1º. Dá conhecimento público da recomposição das Comissões Permanentes, para o período legislativo de 2020, sendo as seguintes: 1. Comissão de Obras e Serviços Públicos: Presidente: Ver. Mauricio Roberto Lemes Soares – PSB; Vice-Presidente: Verª Denize Portolann de Moura Martins – PSDB;

2. Comissão de Indústria, Comércio e Turismo: Membro: Verª Denize Portolann de Moura Martins – PSDB; 3. Comissão de Higiene de Saúde: Presidente: Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso – MDB; 4. Comissão de Cultura: Membro: Verª Denize Portolann de Moura Martins – PSDB; 5. Comissão de Habitação e Patrimônio Público: Membro: Verª Denize Portolann de Moura Martins – PSDB. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, 04 de agosto de 2020. Ver . Alan Aquino Guedes de Mendonça Presidente

ATO DA PRESIDÊNCIA

PODER LEGISLATIVO

CMDU Ata de n° 474/2020 (06/08/2020) Aos seis dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte (06/08/2020), reuniram se no auditório do Centro Administrativo Municipal, em reunião ordinária, às nove horas (9:00h), com a presença dos seguintes membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU: Patrícia Pereira Fernandes Marra – Presidente (titular) representante da SEPLAN; Fábio Barbosa de Souza (titular) representante do Núcleo de Fiscalização de Obras, Caio Matheus Torres de Souza (Titular) representante da SEMOP, Edevaldo Sétimo Carollo (titular) representante da

SEMDES, Ana Paula Pinto Triches (titular) representante da Vigilancia Sanitária, Rudolf Guimarães Rocha (titular) representante do IMAM, Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (suplente) representante da Agência de Habitação, Nei Fernando da Silva Karling (titular) representante das Imobiliárias, Gustavo anderson Gimenes Deboleto (titular) representante dos Contabilistas, Genivaldo Bonfim (titular) representante da AEAD e Sigmar Gonçalves (titular) representante da Agetran. 01- Folha de Consulta de Processo n° 16324/2020 Requerente: Antônio Carlos Artuzi. Requer: Comércio a varejo de materias de construção. Endereço: Rua Anel Viário Norte, Lote: 147, Quadra: área C, AUM divisa com

ATA – CMDU

OUTROS ATOS

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.226 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020
ZEIA – Eixo Principal. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável mediante parecer prévio do Instituto de Meio Ambiente, visto que parte do imóvel está localizado em Zona Especial de Interesse Ambiental. 02- Folha de Consulta de Processo n° 17614/2020 Requerente: Thaynara Lima de Brito. Requer: Lanchonetes, casas de chá, sucos e similares. Endereço: Rua São Vicente de Paula, Lote: P/26, Quadra: 52, Distrito de Indapolis, Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habite se da edificação. 03- Folha de Consulta de Processo n° 17861/2020 Requerente: Fábio Júnior Correa Lopes. Requer: Clube de tiro, ensino de esportes, treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial, serviço de preparo de documentos. Endereço: Rua Hayel Bon Faker, Lote: 25, Quadra: 26, Jardim Vista Alegre, AES – Eixo Principal. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e habite-se da edificação. 04- Folha de Consulta de Processo n° 17826/2020 Requerente: Crimarosti Montagens de Móveis Planejados Eireli. Requer: Serviços de montagem de móveis planejados; Fabricação de móveis com predominância de madeira. Endereço: Rua Auro Dias, Lote: 14, Quadra: 26, Jardim Florida I, (Acesso pela Rua Azis Rasselen – AUM – Eixo Principal). Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 05- Folha de Consulta de Processo n° 17927/2020 Requerente: Erotildes pereira de Silva. Requer: Casas de festas e eventos; Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festa. Endereço: Rua Wilson Dias de Pinho, Lote: 09, Quadra: 19, Jardim Márcia, AUM – Eixo Secundário. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com estudo de impacto de vizinhança, licença ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e habite se da edificação. Os representantes Fábio Barbosa de Souza e Siguimar Gonçalves foram desfavoráveis a aprovação da atividade no local. 06- Folha de Consulta de Processo n° 18035/2020 Requerente: Comunidade Evangélica Aprisco Requer: Atividades de organizações ou filosóficas. Endereço: Rua Antônio Emilio de Figueiredo, Lote: I e P/J, Quadra: 49, Centro, ACP II – Eixo Secundário. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e habite-se da edificação. 07- Folha de Consulta de Processo n° 18041/2020 Requerente: Fábio Júnior Correa Lopes. Requer: Comércio varejista de armas, munições, artigos de caça, pesca e camping, treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial, aluguel de equipamentos recreativos e esportivos, lanchonetes, casas de chá, de sucos, restaurantes similares, serviços de preparo de documentos e serviços, de despachante, comercio varejista de artigos do vestuário de acessórios. Endereço: Rua Hayel Bon Faker, Lote: 25, Quadra: 26, Jardim Vista Alegre, AES – Eixo Principal. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habite se da edificação. 08- Folha de Consulta de Processo n° 18037/2020 Requerente: Igreja Batista Boas Novas. Requer: Atividade de organizações religiosas ou filosóficas. Endereço: Rua Manoel Rasselem, Lote: 08A, Quadra: 02, Jardim Manoel Rasselen, AUM – Via Estrutural. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e habite-se da edificação. 09- Folha de Consulta de Processo n° 16814/2020 Requerente: Elaine Flores Mattos Barbosa. Requer: Fabricação de produtos de papel para usos domésticos e higiênicos. Endereço: Rua Eulalia Pires, Lote:17, Quadra: 25, Vila Cachoeirinha, AUM – Via Coletora Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável mediante parecer prévio do Departamento de Vigilância Sanitária. 10- Folha de Consulta de Processo n° 15609/2020 Requerente: José Jureni Viel. Requer: Comércio atacadista de sucatas metálica, comércio atacadista de resíduos de papel e papelão, comércio de resíduos e sucatas não metálicos, exceto papel e papelão, coleta de resíduos não perigosos, coleta de resíduos perigosos, recuperação de materiais plásticos, descontaminação e outros serviços de gestão de resíduos, tratamento e disposição de resíduos perigosos, e transporte rodoviário de cargas, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal, intermunicipal, interestadual e internacional. Endereço: Rua 2 Avenida Deputado Weimar Torres, Lote: D, Quadra: 96, Centro, ACS I – Eixo Secundário. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 11- Folha de Consulta de Processo n° 16215/2020 Requerente: Anderson Rogério de Souza Requer: Comercio varejista de bebidas; Comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos, lojas de variedades, exceto lojas de departamento de magazines; Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e higiene pessoal; Casas de festa e eventos,; Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação; Tabacaria; Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente; Comércio varejista de artigos de caça, pesca e camping; Comércio varejista de outros artigos de outros artigos usados; Comércio varejista de calçados; Comércio varejista de	artigos de relojoaria; Comércio varejista de artigos de joalheria; Comercio varejista de produtos saneantes domissanitários; Exploração de jogos de sinuca, bilhar e similares. Endereço: Rua Cuiaba, Lote: P/JK, Quadra: 67, Centro, ACP II – Eixo Secundário. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com estudo de impacto de vizinhança, licença ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e habite-se da edificação. 12- Folha de Consulta de Processo n° 16722/2020 Requerente: D’Casa Ambientes Planejados. Requer: Fabricação de móveis com predominância de madeira; Comércio varejista de móveis; Fabricação de artefatos diversos de madeira, exceto móveis; Comércio varejista de madeira e artefatos; fabricação de outros artigos de carpintaria para construção. Endereço: Rua Gustavo Adolfo Pavel, Lote: B, Quadra: A, Vila Arapongas, AUM – Via Local (esquina com Via Coletora) Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licença ambiental e habite-se da edificação. 13- Folha de Consulta de Processo n° 15882/2020 Requerente: Thiago de Souza Lima. Requer: Comércio varejista de cal, areia, pedra britada, tijolos, telhas; Comércio varejista de materiais de construção em geral; Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal; Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional Endereço: Rua Corredor 1 nº SN, Lote: 29, Quadra: 40, Sitioca Campina Verde, ZEII – Eixo Principal. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 14- Folha de Consulta de Processo n° 17062/2020 Requerente: Monte Alegre Peças e Lubrificantes LTDA Requer: Comercio atacadista e varejista de peças e acessórios novos. Para veículos automotores e lubrificantes. Endereço: Rua Monte Alegre, Lote: 08, Quadra: A, Chácara – Parte, AUM – Via estrutural Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho:Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 15- Folha de Consulta de Processo n° 17102/2020 Requerente: Willian Pereira Nogueira Requer: Fabricação de móveis com predominância de metal; Comércio varejista de objetos de arte; Fabricação de móveis com predominância de madeira; Comércio varejista de móveis; Fabricação de artefatos têxteis para uso domésticos; Reparação de artigos de mobiliário; Produção de artefatos estampados de metal. Endereço: Rua Menote Marques de Mattos, Lote: 04, Quadra: 03, Vila Alvorada, ACP I – Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 16- Folha de Consulta de Processo n° 17268/2020 Requerente: Bonanca Comércio de Alimento LTDA. Requer: Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – supermercados; Fabricação de produtos de carne; Comércio atacadista de leite e laticínios; Comércio atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos, hortaliças e legumes frescos; Comércio atacadista de carnes bovinas e suínas e derivados; Comércio atacadista de bebidas não especificadas anteriormente; Comércio atacadista de pães, bolos, biscoito e similares; Comércio atacadista de chocolate, confeitos, balas, bombons e semelhantes; Comércio atacadista de produtos alimentício em geral; Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria; Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar; Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentício; Comércio atacadista de mercadorias em geral, sem predominância de alimentos ou de insumos agropecuários; Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças. Endereço: Rua Joaquim Teixeira Alves, Lote: 42-A, Quadra: A, Jardim Helena, AEC – Eixo Secundário. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e habite-se da edificação. 17- Folha de Consulta de Processo n° 16436/2020 Requerente: Pedro Henrique Matana Gondim Requer: Fabricação de sorvetes e outros gelados comestíveis; Comércio atacadista de sorvetes e picolés; Comércio varejista de sorvetes e picolés. Endereço: Rua Santos Dumont, Lote: 13, Quadra: 04, Jardim Paulista, ACS I – Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental alvará sanitário e habite-se da edificação. 18- Folha de Consulta de Processo n° 16475/2020 Requerente: Claro S.A Requer: Telefonia móvel de celular; Construção de estações e redes de telecomunicações; Instalação e manutenção elétrica; Representantes comercias e agentes do comércio de mercadorias em geral não especializados; Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação; Serviços de telefonia fixa comutada – STFC; Serviço de comunicação multimídia – SCM; Serviços de telecomunicações por fio não especificados anteriormente; Operadoras de televisão por assinatura por cabo; Operadoras de televisão, Operadoras de televisão por assinatura por microondas. Endereço: Rua João Vicente Ferreira, Lote:04, Quadra: 01, Jardim Maxwell, ACS I – Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licença ambiental e habite-se da edificação. 19- Folha de Consulta de Processo n° 16833/2020 Requerente: Comércio de Parafusos LTDA. Requer: Estande de tiro. Endereço: Rua Aquidauana, Lote:16, Quadra: 83, Jardim Caramuru, AEC – Via estrutural. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e habite-se da edificação. 20- Folha de Consulta de Processo n° 17567/2020
ATA – CMDU

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.226 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020
Requerente: Claro S.A Requer: Telefonia móvel de celular; Construção de estações e redes de telecomunicações; Instalação e manutenção elétrica; Representantes comercias e agentes do comércio de mercadorias em geral não especializados; Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação; Serviços de telefonia fixa comutada – STFC; Serviço de comunicação multimídia – SCM; Serviços de telecomunicações por fio não especificados anteriormente; Operadoras de televisão por assinatura por cabo; Operadoras de televisão, Operadoras de televisão por assinatura por microondas. Endereço: Rua André Cursino de Lima, Lote: 09, Quadra: 19, Jardim Vival dos Ipês, AUM – via coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licença ambiental e habite-se da edificação. 21- Folha de Consulta de Processo n° 17452/2020 Requerente: Luis Eduardo Pit Requer: Comércio atacadista de utensílios e materiais médicos, condicionamento físico. Endereço: Rua Mato Grosso, Lote: 15, Quadra: 01, Jardim Corumba, AR II – Via Coletora, esquina com estrutural. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habite se da edificação. 22- Folha de Consulta de Processo n° 17461/2020 Requerente: Power Logistica e Transporte EIRELI – ME Requer: Transportadora de embalagens Endereço: Avenida Weimar Gonçalves Torres, Lote: 00, Quadra: 00, Chácara 131 – Parte, ACS I – Eixo Secundário. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 23- Folha de Consulta de Processo n° 18364/2020 Requerente: Golden Trucks Eletro Mecânica Diesel LTDA. Requer: Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores; Manutenção e reparação de maquinas – ferramentas; Serviços de manutenção e reparação elétrica de veículos automotores; Comércio por atacado de peças e acessórios novos para veículos automores; Comércio a varejo de peças e acessórios usados para veículos automotores. Endereço: Rua Final Feliz, Lote: 3, Quadra: 10, Zona Rural Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável para empresa enquadrada com MEI, ME ou EPP, pois está localizada em loteamento não regularizado. Deverá providenciar licença ambiental e habite-se da edificação. 24- Folha de Consulta de Processo n° 18604/2020 Requerente: Ecocenter Gerenciamento de Resíduos. Requer: Coleta de resíduos perigosos; Assessoria e consultoria na área ambiental e de resíduos ambientais; Atividade de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica especifica; Coleta de resíduos não perigosos; Usinas de compostagem; Captação, tratamento e distribuição de água; Tratamento e disposição de resíduos perigosos; locação de caminhões, reboques, semi-reboques e similares, sem condutor; Comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicos; Comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicos, exceto de papel e papelão; Comércio atacadista de resíduos de papel e papelão; Descontaminação e outros serviços de gestão de resíduos. Endereço: Rodovia BR 163, Lote: Área C-2B, Quadra: 00, Parque das Nações, ZEII – Eixo Principal. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e habite-se da edificação.	25- Folha de Consulta de Processo n° 18765/2020 Requerente: Igreja Jesus o Bom Pastor Independente. Requer: Atividade de Organizações Religiosas ou Filosóficas . Endereço: Rua Antonio Alves Rocha, Lote: 01, Quadra: 07, Parque do Lago I, AUM – Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e habite-se da edificação. 26- Folha de Consulta de Processo n° 18795/2020 Requerente: Cristiano Barbosa de Lima. Requer: Atividade de Reciclagem. Endereço: Rua Cel. Ponciano, Lote 03, Quadra: 33, Parque dos Jequitibás, AUM – Eixo Principal. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável mediante parecer prévio da AGETRAN referente ao porte dos veículos permitidos para a via de acesso. 27- Folha de Consulta de Processo n° 18919/2020 Requerente: Master Calibrações de Equipamentos de Precisão Ltda. Requer: Manutenção e reparação de aparelhos e instrumentos de medida, teste e controle; Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para agricultura e pecuária; Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuári, partes e peças; Comércio atacadista de outras máquinas e equipamentos não especificados anteriorment, partes e peças. Endereço: Rua Hayel Bon Faker, Lote 05, Quadra: 33, Jardim Água Boa, AES – Eixo Principal. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação. 28- Folha de Consulta de Processo n° 18818/2020 Requerente: Escola de Futebol Lauter. Requer: Escola de futebol. Endereço: Corredor Publico, Chácara Vó Vicenta, Parte da Fazenda Coqueiro, Matricula 69665, AUM – Via Local (Corredor Publico). Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com alvará sanitário e habite-se da edificação. 29- CI n° 556/2020/SEPLAN Requerente: Secretaria Municipal de Planejamento. Requer: Alterações no Art. 46 da Lei Complementar N° 205, de 19 de outubro de 2012. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer quanto a solicitação de alterações na Área Residencial III. Parecer do Conselho: Favorável às alterações da Lei Complementar N° 205, de 19 de outubro de 2012, Sendo: Alterações no Art. N° 46, inclusões de vias estruturais na Área Residencial III, assim como alterações das Tabelas 01 e 02 nos campos referentes ao mesmo Zoneamento. 30- CI n° 554/2020/SEPLAN Requerente: Secretaria Municipal de Planejamento. Requer: Alterações no Art. 12 da Lei Complementar N° 1041, de 11 de julho de 1979. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer quanto a solicitação de alterações na Área Residencial III. Parecer do Conselho: Favorável às alterações no Art. 12 da Lei Complementar N° 1041, de 11 de julho de 1979. PATRICIA PEREIRA FERNANDES MARRA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ANALISE DE PROJETOS PRESIDENTE DO CMDU- ATA Nº 474-19 06/08/2020
ATA – CMDU

AVISO DE COTAÇÃO PROCESSO Nº 019/2020/PreviD O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PreviD, torna público que está recebendo cotação de preços para atender a necessidade de contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, FRAGMENTADORA DE PAPEL E APARELHO CELULAR SMARTPHONE.	Prazo para envio das propostas: 07 (sete) dias úteis, a contar da data desta publicação. Informações: e-mail: compras@previd.ms.gov.br; telefones: (67) 3033-9637; 3033-9638; 3033-9643; 3427-4040. Dourados/MS, 10 de agosto de 2020. SILVANA MARIA RADAELLI DE ASSIS Diretora Administrativa
AVISO DE COTAÇÃO – PREVID

BANCO BRADESCO S.A., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO, para atividade de Bancos múltiplos com carteira comercial, localizada na Av. Marcelino Pires, 1785, Centro, CEP 79.800-004, na cidade de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CORPORY ACADEMIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para Atividades de Condicionamento Físico, localizada na Rua João Rosa Góes, Nº 1950 – Vila Tonani II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CRISTHIANO DE LIMA – ME, torna publico que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (IMAM-Dourados), a Autorização Ambiental (AA), para a atividade de SERVIÇOS DE LAVAGEM E POLIMENTO DE VEICULOS AUTOMOTORES (atividade nº 457), localizada na Rua Joaquim Teixeira Alves, n° 2.600, no município de Dourados, MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. GAZETA MS SERVIÇOS JORNALÍSTICOS EIRELI torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a alteração da razão social de J. A. DA SILVA COMUNICAÇÃO ME para GAZETA MS

SERVIÇOS JORNALÍSTICOS EIRELI e a Renovação da Autorização Ambiental (RAA) para atividade de escritório; redação, edição de jornal, sem impressão no local; portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet, edição de som, serviços de comunicação multimídia, WEB design, fotografia e filmagem, jornalistas independentes e escritores; localizada na Rua Bela Vista, n.815, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MARCAS FAMOSAS DE LUBRIFICANTES EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental de Operação – RLO, para atividade de Serviços de reparação, manutenção de veículos automotores, localizada na Av. Marcelino Pires, n° 509 – Bairro Jardim Climax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ELETROSERV ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Construção de Comércio Varejista, localizada na Rua Ramão Escobar nº 4.325 – Bairro Parque dos Jequitibás – Quadra: 59 Lote: 01-C, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.

EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL