Edição 5.232 – 19/08/2020

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
DECRETO Nº 2.827, 18 DE AGOSTO DE 2020.
“Declara estável no serviço público os servidores efetivos aprovados em Estágio
Probatório”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica
do Município.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica declarado estável no serviço público municipal, a constar da data que
completou 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo/função, por ter sido aprovado
no Estágio Probatório, os servidores relacionados abaixo.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a data constante no anexo único, revogadas as disposições em contrário.
Dourados (MS), 18 de agosto de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Tayla Campos Weschenfelder
Procuradora Adjunta do Município
ANO XXII / Nº 5.232 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020 – 19 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Dalberto C. Gonçalves Ribas Fujii
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Renato Cesar Nasser
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Jonathan Alves Pagnoncelli
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Rodrigo Alves Cordeiro
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Weslei de Queiroz Santos
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Sergio Luiz Domingos Miranda
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Augusto de Melo Pimentel (Interino)
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Jackson Farah Leiva (Adjunto)
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 2.827, 18 DE AGOSTO DE 2020
Agência Municipal de Habitação e interesse Social – AGEHAB
Matrícula
Rúbrica
Servidor
Data de Exercício
Data da Estabilidade
151.201
5
Judite Medeiros da Silva Marin
05/05/17
05/05/20
114.771.886
4
Vanessa de Oliveira Queiroz
08/05/17
08/05/20
Fundação de Esportes de Dourados – FUNED
Matrícula
Rúbrica
Servidor
Data de Exercício
Data da Estabilidade
114.771.931
1
Valmor Geronimo Ranzi Junior
05/05/17
05/05/20
114.771.514
2
Wellington Nogueira Leite da Silva
04/05/17
04/05/20
Gabinete do Prefeito
Matrícula
Rúbrica
Servidor
Data de Exercício
Data da Estabilidade
114.771.831
1
Kleiton Viegas da Silva Mascarenhas
04/05/17
04/05/20
114.771.941
1
Veronica Pupp Monaretto
05/05/17
05/05/20
Guarda Municipal de Dourados – GMD (Vigilantes)
Matrícula
Rúbrica
Servidor
Data de Exercício
Data da Estabilidade
114.771.821
1
Adão de Souza
04/05/17
04/05/20
501.383
3
Aldo Tertuliano de Carvalho
04/05/17
04/05/20
114.771.785
1
Alex Sandro Alves Ferreira
03/05/17
03/05/20
114.771.823
1
Alexandre Oliveira de Almeida
04/05/17
04/05/20
114.771.818
1
Antonilson da Cruz Silva
08/05/17
08/05/20
114.771.828
1
Aurelinda Oliveira da Silva
04/05/17
04/05/20
114.771.765
1
Bruna Maria de Souza
02/05/17
02/05/20
114.764.261
2
Danilo Correia de Arruda
04/05/17
04/05/20
114.771.825
1
Eduardo de Souza
04/05/17
04/05/20
114.771.819
1
Elizangela da Silva Tavares
04/05/17
04/05/20
114.767.762
2
Gilmar Santos da Cunha
04/05/17
04/05/20
501.462
3
Itacir Pastore
04/05/17
04/05/20
114.761.390
6
João Fernando Rodrigues dos Santos
04/05/17
04/05/20
114.771.772
1
Marcelo Ferreira Gonçalves
03/05/17
03/05/20
114.771.815
1
Michel da Silva Gomes
04/05/17
04/05/20
114.771.822
1
Pablo Eduardo Santos Sanchez
04/05/17
04/05/20
114.771.774
1
Rafael Farias Benites
03/05/17
03/05/20
114.761.035
1
Rogerio Lourenço
10/09/04
25/11/19
114.771.826
1
Ruan Roger Martimiano
04/05/17
04/05/20
114.771.767
1
Silvana Serra de Oliveira
02/05/17
02/05/20
114.772.005
1
Weverton Diniz de Morais
31/05/17
31/05/20
Guarda Municipal de Dourados – GMD (Guardas)
Matrícula
Rúbrica
Servidor
Data de Exercício
Data da Estabilidade
114.771.856
1
Kalyana Gianello Santini
08/05/17
08/05/20
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.232 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020
DECRETOS
Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM
Matrícula
Rúbrica
Servidor
Data de Exercício
Data da Estabilidade
114.771.873
1
Carulina Gomes de Menezes
08/05/17
08/05/20
114.771.906
1
Claudiomira Zardo Palacio Revello
05/05/17
05/05/20
114.771.901
1
Gabrielle Regina Miguel Barbora
05/05/17
05/05/20
114.771.887
1
Nathália Faker Franco Girotto
03/05/17
03/05/20
114.771.917
1
Orlando Marcos Santos Veroneze
15/05/17
15/05/20
114.771.836
1
Roberto Mônaco
04/05/17
04/05/20
114.771.919
1
Rudolf Guimarães da Rocha
05/05/17
05/05/20
114.760.558
2
Sergilaine de Matos da Silva
05/05/17
05/05/20
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID
Matrícula
Rúbrica
Servidor
Data de Exercício
Data da Estabilidade
16
–
Etiane Alexandre Nantes Balbino
01/06/17
01/06/20
Procuradoria Geral do Município – PGM
Matrícula
Rúbrica
Servidor
Data de Exercício
Data da Estabilidade
114.771.844
1
Aline Perdomo Soutelo
04/05/17
04/05/20
Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
Matrícula
Rúbrica
Servidor
Data de Exercício
Data da Estabilidade
114.771.837
1
Anaia Beatriz Cappi
04/05/17
04/05/20
114.771.843
1
Elisangela da Silva Nascimento Liborio
04/05/17
04/05/20
114.771.849
1
Gabriel Dantas Sigolo
04/05/17
04/05/20
114.771.829
1
Gracielly Franca de Brito Pagnoncelli
04/05/17
04/05/20
114.771.779
1
Heber Pinheiro de Mello
04/05/17
04/05/20
114.771.860
1
Juliano Alves Malaquias
08/05/17
08/05/20
114.771.903
1
Natacha Martins Almeida
08/05/17
08/05/20
114.771.855
1
Sandro Seiya Okazachi
04/05/17
04/05/20
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar – SEMAF
Matrícula
Rúbrica
Servidor
Data de Exercício
Data da Estabilidade
114.771.891
1
Bruna Estelai de Faveri Macedo
05/05/17
05/05/20
114.771.944
1
Guilherme Cardoso Oba
05/05/17
05/05/20
114.771.954
1
Michael Douglas Bellinate Massena
08/05/17
08/05/20
Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS
Matrícula
Rúbrica
Servidor
Data de Exercício
Data da Estabilidade
114.771.869
1
Andressa Aparecida Rodrigues Anunciato
04/05/17
04/05/20
114.763.744
2
Angela Maria Teixeira
05/05/17
05/05/20
114.771.878
1
Barbara Marques Rodrigues
08/05/17
08/05/20
114.771.871
1
Camila Corazza Gomes
08/05/17
08/05/20
114.771.877
1
Cristiane Campos de Andrade
17/05/17
17/05/20
114.771.933
1
Dulcineia de Almeida Lima
05/05/17
05/05/20
87.981
6
Edineuza dos Santos Moura Guerra
05/05/17
05/05/20
114.769.872
3
Eliane Antunes Abrantes de Souza
02/05/17
02/05/20
114.769.170
2
Erica Chistiane Gabriel
08/05/17
08/05/20
114.769.170
2
Geliane Salina Eloi
08/05/17
08/05/20
114.771.884
1
Gislaine Cristina Pinheiro de Lima
05/05/17
05/05/20
114.771.846
1
Gleidson Capille de Carmargo
04/05/17
04/05/20
502.172
3
Jaina Garcia Duarte Guirardi
19/05/17
19/05/20
114.766.595
3
Karina Tsumori Motomiya
08/05/17
08/05/20
114.763.920
4
Kenide de Souza Morais
11/05/17
11/05/20
114.771.877
1
Laiza Piva Mazaro
05/05/17
05/05/20
114.771.900
1
Lilian Aquino Pedro
08/05/17
08/05/20
114.771.858
1
Lucimeire Aparecida Palombo Pereira Gomes
10/05/17
10/05/20
114.771.847
1
Marco Antonio Souza Silva
11/05/17
11/05/20
114.771.824
1
Rafael Almeida Cardoso
04/05/17
04/05/20
114.767.557
2
Shirley Flores Zarpelon
08/05/17
08/05/20
114.764.927
3
Talita Rolim da Silva
05/05/17
05/05/20
114.771.876
1
Tatiane Martins Gomes
08/05/17
08/05/20
Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Matrícula
Rúbrica
Servidor
Data de Exercício
Data da Estabilidade
114.771.925
1
Camylla Lopes Galhardo
04/05/17
04/05/20
114.771.773
1
Carlos Alexandre Barbosa
03/05/17
03/05/20
114.771.783
1
Claudio Adão Cardoso Bergonzi
18/05/17
18/052020
114.771.959
1
Danielly de Oliveira Santos Moreira
01/06/17
01/06/20
114.771.918
1
Denize Leise Assunção de Lázari Campinas
05/05/17
05/05/20
114.771.770
1
Emiliano Alberto Vasquez Benites
03/05/17
03/05/20
114.747.448
1
Genesis de Moura Souza
02/05/17
02/05/20
114.771.890
1
Heloisa Bortolotto da Silva
05/05/17
05/05/20
114.771.935
1
Jéssica Brondani da Silva
04/05/17
04/05/20
114.771.840
1
Kelly Adriene Paz Rosa
04/05/17
04/05/20
114.771.777
1
Leandro Vieira Lima
03/05/17
03/05/20
114.771.769
1
Renato Alexandre Cardoso A. Severino
15/05/17
15/05/20
114.771.784
1
Tiago Brum Ramos
11/05/17
11/05/20
114.771.775
1
Vilton Cicero de Lima
03/05/17
03/05/20
Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ
Matrícula
Rúbrica
Servidor
Data de Exercício
Data da Estabilidade
114.771.807
1
Adriana Aquino Reinozo
04/05/17
04/05/20
114.765.423
5
Tamires Pereira Machado
08/05/17
08/05/20
Secretaria Municipal de Obras Públicas – SEMOP
Matrícula
Rúbrica
Servidor
Data de Exercício
Data da Estabilidade
114.765.988
6
Anielthon Hilario Baggio Areco
04/05/17
04/05/20
114.771.118
1
Meiriellen Menani Brito Holanda
05/07/16
05/07/20
114.768.066
2
Rafael Alves Cavalleiro
01/07/16
01/07/19
114.767.280
4
Vanessa Guardachoni Binsfeld
04/05/17
04/05/20
Secretaria Municipal de Saúde – SEMS
Matrícula
Rúbrica
Servidor
Data de Exercício
Data da Estabilidade
114.771.326
2
Ademir Almeida da Silva Fidelis
03/05/17
03/05/20
114.771.949
1
Alessandra Carla dos Santos Tavares
08/05/17
08/05/20
114.771.971
1
Alexandre de Araujo Castro Duarte
08/05/17
08/05/20
114.767.242
2
Alexssa Louveira Lima de Matos
08/05/17
08/05/20
114.771.801
1
Allan Volobueff Noriler
04/05/17
04/05/20
114.771.897
1
Amanda Sayuri Ito Simiao
05/05/17
05/05/20
114.771.908
1
Ana Claudia de Jesus Duarte
08/05/17
08/05/20
114.769.866
2
Ana Gabrielly de Castro Ferreira Boico
08/05/17
08/05/20
114.760.678
2
Ana Patricia Rodrigues Lopes
16/05/17
16/05/20
114.771.911
1
Ana Paula Pinto Triches
08/05/17
08/05/20
114.771.963
1
Anderson Duarte Silva
29/05/17
29/05/20
114.768.999
3
Andre Assunpção Teixeira
09/05/17
09/05/20
114.771.790
1
Andreia Maria da Costa
03/05/17
03/05/20
114.771.786
1
Anny Evellyn Fernandes dos Santos
03/05/17
03/05/20
114.771.921
1
Arianne Tiemi Jyoboji Moraes
05/05/17
05/05/20
114.771.788
1
Bianca Sabrina Macedo Meireles
03/05/17
03/05/20
114.774.799
1
Bruna de Paula Bicudo
08/05/17
08/05/20
114.771.916
1
Bruna dos Santos Silva
08/05/17
08/05/20
114.771.910
1
Bruna Oliveira de Almeida
18/05/17
18/05/20
114.771.923
1
Bruno Marques Teixeira de Souza
08/05/17
08/05/20
114.771.896
1
Bruno Veloso Rocha
05/05/17
05/05/20
114.770.036
2
Camila Barbeiro Faleiros Colla
05/05/17
05/05/20
114.771.794
1
Carlos Adriano Sa Amorim
08/05/17
08/05/20
114.771.057
2
Caroline Negrao Aneas
16/05/17
16/05/20
114.771.892
1
Christiane de Avila Nunes Domingues
05/05/17
05/05/20
114.771.835
1
Cintia Maria Teixeira
04/05/17
04/05/20
114.765.500
4
Claudia Fraga Ferraz da Silva
03/05/17
03/05/20
114.771.972
1
Cleide de Fatima Guarizo
08/05/17
08/05/20
114.771.814
1
Cleide Regina Rosseto Veiga Tojeira
08/05/17
08/05/20
114.764.982
2
Cristini Vieira dos Santos Silva
05/05/17
05/05/20
114.768.639
2
Daiany Batista de Souza Santos
08/05/17
08/05/20
114.772.007
1
Daniel Marcos Ferreira da Silva
25/05/17
25/05/20
114.736.292
3
Daniele Magro de Brito
08/05/17
08/05/20
114.771.927
1
Danieli Nogueira da Silva
05/05/17
05/05/20
114.771.811
1
Danyjara de Souza Gomes
03/05/17
03/05/20
114.771.880
1
Debora Kerpel Penzo
05/05/17
05/05/20
114.771.806
1
Douglas Henrique Alves da Silva
03/05/17
03/05/20
114.763.393
2
Edna dos Santos Alvarez
08/05/17
08/05/20
114.760.204
2
Elcio Vermieiro Gonçalves
17/05/17
17/05/20
114.764.010
3
Eugenio Junior Ribeiro Martins
08/05/17
08/05/20
114.771.958
1
Everton de Souza Aguirre
08/05/17
08/05/20
114.763.651
5
Fabiane Cristina da Fonseca Rocha
03/05/17
03/05/20
114.770.980
2
Fabiane Mezacasa
08/05/17
08/05/20
114.771.865
1
Fabio Hildebrand Arias
05/05/17
05/05/20
114.772.025
1
Fernanda Beraldo Barros
30/06/17
30/06/20
114.770.175
2
Frederico de Oliveira Weissinger
05/05/17
05/05/20
114.771.882
1
Gabriel Duarte Passos
04/05/17
04/05/20
114.771.960
1
Gilson Candido da Silva
08/05/17
08/05/20
114.771.920
1
Gleyce Pedrosa Cavalcanti Tartari
15/05/17
15/05/20
114.771.820
1
Gleyson Olsen Rodrigues Apolonio
04/05/17
04/05/20
114.768.279
2
Gullyt Silva Rodrigues
03/05/17
03/05/20
114.763.076
2
Helen Tatiana Ferreira Valensuelo
03/05/17
03/05/20
114.771.810
1
Iago Ferreira Lima
04/05/17
04/05/20
114.771.946
1
Jacqueline dos Santos
05/05/17
05/05/20
114.762.098
2
Janaina Paulino Siqueira
03/05/17
03/05/20
114.771.800
1
Jhonatan Willian da Silva
17/05/17
17/05/20
114.771.967
1
Jaqueline Dorneles Gomes
15/05/17
15/05/20
114.771.904
1
Joelma Teles da Rosa
15/05/17
15/05/20
114.771.948
1
Jonathan Sanches de Oliveira
08/05/17
08/05/20
114.771.902
1
Jose Mauro Quijada
08/05/17
08/05/20
114.771.809
1
Josilene Nely do Nascimento Wolfart
03/05/17
03/05/20
114.771.965
1
Joziane Ferro Silva
08/05/17
08/05/20
114.771.968
1
Juliana Pazeto dos Santos
01/06/17
01/06/20
114.771.898
1
Karoline Brandina Silva
04/05/17
04/05/20
114.771.889
1
Kelly Aparecida Ajul Rezende Zikemura
19/05/17
19/05/20
114.771.868
1
Larissa de Moura Santos
05/05/17
05/05/20
114.771.863
1
Leandro Hisao Modesto Ikeda Paulo
08/05/17
08/05/20
114.771.782
1
Liane de Souza Gonçalves
08/05/17
08/05/20
114.771.885
1
Ligia Costa Orejana Garcia
08/05/17
08/05/20
114.771.817
1
Luan Estelai Fonseca
03/05/17
03/05/20
114.771.793
1
Luana Franco Benites Oliveira
03/05/17
03/05/20
114.771.924
1
Lucyelma Rezende Arguelho
05/05/17
05/05/20
114.771.934
1
Luis Fernando Gomes de Alencar Ramos
08/05/17
08/05/20
501.144
3
Marcela Gonçalves Navarrete
08/05/17
08/05/20
114.771.952
1
Marcos Antonio de Alencar Diniz
08/05/17
08/05/20
114.771.888
1
Maria Aparecida da Silva e Oliveira de Queiroz
08/05/17
08/05/20
114.771.899
1
Maria Cristina Rodrigues de Souza Jara
08/05/17
08/05/20
114.771.879
1
Maria Lucia Silva Lima
04/05/17
04/05/20
114.771.969
1
Marilene da Silva Santana
08/05/17
08/05/20
114.771.791
1
Matheus Antunes de Oliveira
02/05/17
02/05/20
114.771.29
1
Mayara Bezerra da Silva
05/05/17
05/05/20
114.767.337
6
Micaias Conde Simões
18/05/17
18/05/20
114.767.724
2
Michele Valverde da Silva
08/05/17
08/05/20
114.771.957
1
Monica Carneiro Zanan Silva
08/05/17
08/05/20
114.770.503
2
Monica Moreira da Silva
03/05/17
03/05/20
114.771.781
1
Nair Oliveira Vieira dos Santos
03/05/17
03/05/20
114.765.448
2
Najla Oliveira Sabura
05/05/17
05/05/20
114.771.804
1
Natalia Tais Greff Vieira Batista
03/05/17
03/05/20
114.771.997
1
Nicolli Bianca Dantas
04/05/17
04/05/20
114.761.568
5
Nilton Silva Figueiredo
02/05/17
02/05/20
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.232 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020
DECRETOS
114.767.350
4
Pablo Marinho Custodio
16/05/17
16/05/20
114.771.942
1
Pamela Daniele Andrade de Lima
08/05/17
08/05/20
114.771.842
1
Patricia Coelho de Almeida
16/05/17
16/05/20
114.769.025
2
Patricia Vandira Pedroso dos Santos
05/05/17
05/05/20
114.768.958
3
Rafael da Silva Barbosa
05/05/17
05/05/20
114.771.795
1
Railton Henrique Barbosa de Jesus
03/05/17
03/05/20
114.772.006
1
Robson dos Santos Paredes
01/06/17
01/06/20
114.771.883
1
Rodrigo Alves Pereira Santos
10/05/17
10/05/20
114.771.816
1
Rodrigo dos Santos Souza
04/05/17
04/05/20
114.764.606
2
Rogerio Pezzarico
05/05/17
05/05/20
114.771.875
1
Rosangela Blanco Aguilar Matoso da Silva
08/05/17
08/05/20
114.763.592
2
Rosely Mendes de Oliveira
10/05/17
10/05/20
114.771.915
1
Rosineia Martins Rodrigues
08/05/17
08/05/20
114.771.893
1
Samuel Miguel Raidan
05/05/17
05/05/20
114.771.962
1
Senilva dos Santos Rosario Oliveira
08/05/17
08/05/20
114.771.998
1
Simone Todescato Lopes do Nascimento
16/05/17
16/05/20
114.763.647
2
Solange Vilarim de Araujo
16/05/17
16/05/20
114.771.808
4
Suzilene Valensuelos
03/05/17
03/05/20
114.771.945
1
Talita Emilly de Aguiar Lima
10/05/17
10/05/20
114.771.950
1
Tania Ribeiro da Silva Geronimo
08/05/17
08/05/20
114.771.964
1
Tatiane de Oliveira Antunes Escavassini
08/05/17
08/05/20
114.771.912
1
Tauana de Miranda Silva
08/05/17
08/05/20
114.762.939
5
Teodoro Custodio da Silva Junior
05/05/17
05/05/20
114.771.913
1
Thais Jessica Reis Forster
08/05/17
08/05/20
114.771.812
1
Vera Lucia Santana
03/05/17
03/05/20
114.771.780
1
Vilson Jose de Souza
02/05/17
02/05/20
114.761.874
4
Virlene Teixeira de Lima
19/05/17
19/05/20
114.771.841
1
Vivian Graziele Lopes de Araujo
08/05/17
08/05/20
114.771.859
1
Walter Fonsseca do Amaral
08/05/17
08/05/20
114.771.789
1
Wolney Ricardo de Souza
03/05/17
03/05/20
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR
Matrícula
Rúbrica
Servidor
Data de Exercício
Data da Estabilidade
114.771.803
1
Debora Luiz de Lima
04/05/17
04/05/20
114.766.752
2
Julio Cezar Moreti
03/05/17
03/05/20
114.771.943
1
Marcelo Tiburcio Rezende
05/05/17
05/05/20
114.771.798
1
Nilda Moura Barbosa
04/05/17
04/05/20
Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN
Matrícula
Rúbrica
Servidor
Data de Exercício
Data da Estabilidade
114.771.802
1
Danilo de Arruda Bernal
04/05/17
04/05/20
114.771.914
1
Italo Franco Ribeiro
08/05/17
08/05/20
Resolução nº.Lt/08/1089/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boshcetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA ELZA SILVA DE
ALMEIDA, matrícula funcional nº. “150971-3” ocupante do cargo de AGENTE
COMUNITARIO DE SAÚDE, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE(SEMS), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe:
Tereza Ojeda Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato
de concessão, a partir do dia 02/08/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de Agosto de 2020.
Elaine Terezinha Boshcetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/07/1093/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal HELAINE NONATO
CAMILO, matrícula nº. “114763499-2”, ocupante do cargo de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL (SEMAS), “15” (quinze) dias de Licença para Acompanhamento de
Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art.
143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 17/06/2020
a 01/07/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 479/2020, constante
no Processo Administrativo nº. 1.992/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 17 de Agosto de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Ret/08/1121/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da
Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Retificar a Resolução nº. Rf/06/870/2020/SEMAD – Anexo I publicada o no
Diário Oficial – Ano XXI – Nº. 5.199 do dia 06 de Julho de 2020, que registrou
nos assentos funcionais da Servidora Pública Municipal FERNANDA BERALDO
BARROS, matrícula funcional nº “114772025-1” ocupante do cargo efetivo de
ENFERMEIRA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS),
Onde consta: 31 Horas e 06 minutos referente ao mês de março de 2020”, passe
a constar: 03 horas e 06 minutos referente ao mês de março de 2020, ressarcindo
a servidora em 28 horas conforme Processo Administrativo n° 3.179/2020 com
lançamento na folha de pagamento de Agosto/2020 ”.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de Agosto de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/08/1.122/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, ELAINE MARIA MAGALHAES
RIBEIRO, matrícula funcional nº. 35021-1, ocupante do cargo efetivo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “303”
(trezentos e três) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao Município de
Itaporã – MS , que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme
CTC Protocolo nº. 10/2019 emitida em 20/05/2014, no (s) período (s) compreendido
(s) de: 01/02/1981 a 30/11/1981; em conformidade com o artigo 172 da Lei
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), e nos termos do
Parecer nº. 535/2020, constante no Processo Administrativo nº. 3.315/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 17 de Agosto de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/08/1090/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal FABIANE REGINA CRUZ DOS
SANTOS, matrícula funcional nº. “114767040-11” ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED) concede “120” (cento e vinte) dias
de “LICENÇA À GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme
Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei
Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei
Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, pelo período de “10/08/2020 a 07/12/2020”.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 17 de Agosto de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.232 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020
Resolução nº.Lg/08/1091/2020/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal FABIANE REGINA CRUZ DOS
SANTOS, matrícula funcional nº. “114767040-4” ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MJNICIPAL, lotada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de
“LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de
março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de
dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo
período de “10/08/2020 a 05/02/2021”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de agosto de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/08/1092/2020/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal JULIANA CAVAGLIERI BALDO,
matrícula funcional nº. “114770016-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á
GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que
altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei
Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “12/08/2020 a
07/02/2021”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de agosto de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/08/1097/2020/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ADRIANA ARCE DE SOUZA,
matrícula funcional nº. “114764535-1” ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO
EDUCACIONAL, lotada na SEC MUN EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e
oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº
158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107
de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007,
pelo período de “14/08/2020 a 09/02/2021”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de Agosto de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ret/08/1142/20/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Retornar da cedência por permuta o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal
SIRLENE DE SOUZA BENEDITO, matrícula funcional nº “114771467-1”,
ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal,
Professora de Anos Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na
Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que estava prestando seus serviços
profissionais junto à Prefeitura Municipal Gloria de Dourados-MS, em contrapartida
com a servidora Elibia Shalom Padilha, matrícula 791-1, Professora de Anos Iniciais,
20 horas, com ônus para as origens, retorno a partir de 10/08/2020, conforme CI nº
678/2020/SEMED e Ofício nº 327/2020/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito (18) dias do mês de agosto
(08) do ano de dois mil e vinte (2020).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/08/1143/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCELLO JOSE DA
SILVA, matrícula funcional nº 114771334-1, ocupante do cargo de Assessor III,
da Agência de Transporte e Trânsito de Dourados (AGETRAN) para a Secretaria
Municipal de Administração (SEMAD), a partir de 07/08/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito (18) dias do mês de agosto
(08) do ano de dois mil e vinte (2020).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/08/1144/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CILMAR ANTONIO
RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº 114768386-1, ocupante
do cargo efetivo de Engenheiro Civil, da Secretaria Municipal de Planejamento
(SEPLAN) para a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a partir de
23/07/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito (18) dias do mês de agosto
(08) do ano de dois mil e vinte (2020).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lm/08/1.022/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados.
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo MUNICÍPIO), de conformidade com as Leis Complementares nº 107/06 e
artigo 9º, §3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, referente ao mês de
AGOSTO/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 18 de agosto de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.232 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020
Resolução nº. Ret.Lg/08/1095/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Retificar a Resolução nº. Lg/05/683/2020/SEMAD, publicada no Diário Oficial
– Ano XXI – N° 5.159 – Página 09, do dia 08 de Maio de 2020, onde concedeu
120 (cento e vinte) dias de licença gestante à servidora CRISLAINE GONCALVES
DA SILVA, matrícula funcional nº. 114772560-2, lotada na Secretaria Municipal de
Saúde (SEMS);
Art. 1º. Onde consta, “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA À GESTANTE”,
com benefício restituído pelo INSS, pelo período de “02/05/2020 A 29/08/2020”;
Passe a consta, “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com
benefício restituído pelo INSS, pelo período de “02/05/2020 A 29/08/2020”, mais
“60” (sessenta) dias com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010,
que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006
e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007,conforme documentação
em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “30/08/2020 A
28/10/2020”.
Parágrafo único. Ficam retificados os demais termos da resolução referida no
caput.
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº. LM/08/1.022/2020/SEMAD
MATRICULA
NOME
LOTAÇÃO
DIAS
PERÍODO
114762309-1
ALIADNE NALIN
SEMED
56
21/07/2020 A 14/09/2020
114761199-4
ALICEMAR LIMA DA ROCHA
SEMAS
5
27/07/2020 A 31/07/2020
152661-2
ALYNE BENICIO MOREIRA SCHLOSSER
SEMED
40
22/07/2020 A 30/08/2020
152661-3
ALYNE BENICIO MOREIRA SCHLOSSER
SEMED
40
22/07/2020 A 30/08/2020
501849-1
ALZENIR SIMAS DO AMARAL
SEMAFES
59
23/07/2020 A 19/09/2020
114760365-1
AMAIUZA SOUZA SANCHES
SEMED
60
25/07/2020 A 22/09/2020
86881-1
ANA CELIA DA SILVA RODRIGUES
SEMS
14
06/08/2020 A 19/08/2020
114772450-1
ANDRE LUIZ GONÇALVES DE SOUZA
GMD
9
14/07/2020 A 22/07/2020
114761470-1
ANDREIA CRISTINA EMBERCICS
SEMS
8
03/08/2020 A 10/08/2020
114760446-2
ANGELA FABIANE GUBERT
SEMED
15
10/08/2020 A 24/08/2020
114772200-1
ANIANDRA KAROL GONÇALVES SGARBI
SEMS
29
17/07/2020 A 14/08/2020
114764319-5
ARIANE FRANCISCA ROMERO
GMD
7
08/08/2020 A 14/08/2020
86801-1
AURENI FERREIRA RODRIGUES
SEMED
5
13/07/2020 A 17/07/2020
114774131-1
BENEDITO GOMES PEREIRA
SEMS
12
31/07/2020 A 11/08/2020
114773620-1
BERNARDO BARTMEYER NETO
SEPLAN
15
07/08/2020 A 21/08/2020
114760662-2
CARLA MICHELE IDZI VALENTIM
SEMS
5
27/07/2020 A 31/07/2020
114768880-3
CARLOS AFONSO DE OLIVEIRA NERY
SEMS
7
20/07/2020 A 26/07/2020
90529-1
CARMEN LUCIA ALVES MOTTA
SEMAS
6
21/07/2020 A 26/07/2020
114761915-1
CILENE DA SILVA MOREIRA
SEMED
60
24/07/2020 A 21/09/2020
114765500-4
CLAUDIA FRAGA FERRAZ DA SILVA
SEMS
5
29/07/2020 a 02/08/2020
114765011-1
CLAUDIA JANAYNA CAROLLO
SEMS
5
27/07/2020 A 31/07/2020
114770765-5
CLAUDIA MARINHO CARNEIRO NODA
SEMED
30
16/07/2020 A 14/08/2020
114764054-1
CLEA DE SOUZA PAZ AGUEIRO
SEMED
15
06/08/2020 A 20/08/2020
114762479-1
CRISTIANE DE LIMA SILVA
SEMS
5
13/07/2020 A 17/07/2020
114771992-2
CRISTIANE SANTOS NAZARIO SILVA
SEMS
10
31/07/2020 A 09/08/2020
82131-1
CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES SCHWINGEL
SEMED
15
04/08/2020 A 18/08/2020
114768925-3
DANIEL BRAGA TOMIATI
SEMED
10
08/08/2020 A 17/08/2020
114764181-1
DANIELE ZANCO DA SILVA
SEMS
5
23/07/2020 A 27/07/2020
114764181-1
DANIELE ZANCO DA SILVA
SEMS
14
28/07/2020 A 10/08/2020
114773470-1
DIEGO SILVA DE CASTRO
SEMS
14
11/07/2020 A 24/07/2020
39431-1
DILSON CANDIDO DE SÁ
SEPLAN
30
02/08/2020 A 31/08/2020
78091-1
DIONE APARECIDA LONGHI
SEMED
15
28/07/2020 A 11/08/2020
78091-3
DIONE APARECIDA LONGHI
SEMED
15
28/07/2020 A 11/08/2020
114774198-1
DONIZETH SOTOLANI RIBEIRO
SEMAD
7
20/07/2020 A 26/07/2020
114774198-1
DONIZETH SOTOLANI RIBEIRO
SEMAD
14
27/07/2020 A 09/08/2020
114762346-2
EDEVALDO SETIMO CAROLLO
SEMDE
7
12/082020 A 18/08/2020
114763675-2
EDIANA MARIZA BACH
SEMAS
30
13/07/2020 A 11/08/2020
114763393-2
EDNA DOS SANTOS ALVAREZ
SEMS
7
29/07/2020 A 04/08/2020
500975-2
EDVALDO DE MELO MOREIRA
SEMS
10
30/07/2020 A 08/08/2020
114765836-1
ELAINNE MARIA ECHAGUE PERES PERREIRA
SEMDES
10
24/07/2020 A 02/08/2020
114760288-1
ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS
SEMS
60
18/07/2020 A 15/09/2020
501156-2
ELIZALTINA FAUSTINO DOS SANTOS
SEMS
7
07/08/2020 A 13/08/2020
130941-2
ELIZANDRA AREVALO MARQUES
SEMS
14
10/08/2020 A 23/08/2020
114774760-1
ELIZANGELA BETIO BARBOSA
SEMS
7
10/08/2020 A 16/08/2020
114762350-2
EMILAYNE MARCELA FERREIRA MUINARSKI
SEMS
5
25/07/2020 A 29/07/2020
114762350-2
EMILAYNE MARCELA FERREIRA MUINARSKI
SEMS
8
10/08/2020 A 17/08/2020
114771703-4
ERENITA SANDRA DA SILVA
SEMED
32
19/07/2020 A 19/08/2020
82591-1
FERNANDA BRASERO SAMPAIO
SEMS
7
04/08/2020 A 10/08/2020
114773492-1
FERNANDO DO NASCIMENTO CARNEIRO
SEMS
12
29/06/2020 A 10/07/2020
114764237-2
FLAVIA DESIRRE CORREIA NOGUEIRA
SEMS
14
28/07/2020 A 10/08/2020
31791-1
FRANCISCO LUIZ DE FREITAS
SEMSUR
60
16/07/2020 A 13/09/2020
18041-1
GEOVANI CAETANO VIEIRA
SEMS
20
20/07/2020 A 18/08/2020
131131-1
GILBERTO GONÇALVES DOS SANTOS
SEMED
7
10/08/2020 A 16/08/2020
69521-3
GILDELICE SILVA OLIVEIRA
SEMS
30
25/07/2020 A 23/08/2020
90470-1
GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO
SEMS
60
18/07/2020 A 15/09/2020
114764311-3
GISLENE VIANA FONSECA
SEMS
7
24/07/2020 A 30/07/2020
114760083-1
HELITON FRANCISCO BORGES
SEMED
5
03/08/2020 A 07/08/2020
114760083-1
HELITON FRANCISCO BORGES
SEMED
7
10/08/2020 A 16/08/2020
114772693-1
HILKA MYRLA GONAÇLVES MARTINS
SEMAS
60
27/07/2020 A 24/09/2020
114760355-1
HUMBERTO LUIS CANDEO FONTANINI
SEMS
30
31/07/2020 A 29/08/2020
130741-1
IRACI FRISKE
SEMS
15
24/07/2020 A 07/08/2020
114771914-1
ITALO FRANCO RIBEIRO
SEPLAN
7
20/07/2020 A 26/07/2020
114763006-1
IVA APARECIDA MIRANDA CHAVES
GMD
17
10/07/2020 A 26/07/2020
89241-1
IVAN DOMINGOS MOURA FERREIRA
SEMED
60
30/07/2020 A 27/09/2020
114765818-3
IVANILDE FERNANDES PEREIRA DE SOUZA
SEMS
24
20/05/2020 A 12/06/2020
114760978-3
IVONEI LIMA VICENTE SEMS
SEMS
90
12/08/2020 A 09/11/2020
114769518-2
IZABEL ALVES DO NASCIMENTO
SEMS
4
04/08/2020 A 07/08/2020
501705-1
IZABEL LEMES DAS SILVA
SEMAD
17
01/07/2020 A 17/07/2020
114762106-1
JOAO BATISTA PONTES TINOCO
SEMS
60
13/07/2020 A 10/09/2020
114771904-1
JOELMA TELES DA ROSA
SEMS
6
26/03/2020 A 31/03/2020
114771902-1
JOSE MAURO QUIJADA
SEMS
5
31/07/2020 A 04/08/2020
114771595-1
JOSE ROQUE PAES NETO
SEMAD
7
28/07/2020 A 03/08/2020
114760271-3
JOSIANE MIRIAN VILHALVA PINHEIRO
SEMS
10
23/07/2020 A 01/08/2020
114760271-3
JOSIANE MIRIAN VILHALVA PINHEIRO
SEMS
5
03/08/2020 A 07/08/2020
114761375-1
JOVECY MARTINS DOS SANTOS
SEMED
15
28/07/2020 A 11/08/2020
114761087-1
JOZIANE SANTOS DA SILVA
SEMAS
15
29/07/2020 A 12/08/2020
114770016-4
JULIANA CAVAGLIERI BALDO
SEMED
9
03/08/2020 A 11/08/2020
90407-1
KAYNARA FILOMENA ROSSI TORRES LOPES
SEMS
60
01/08/2020 A 29/09/2020
114771889-1
KELLY APARECIDA AJUL REZENDE ZIKEMURA
SEMS
30
03/08/2020 A 01/09/2020
82691-1
LEILA YOUSSEF EL KADRE
SEMED
60
31/07/2020 A 28/09/2020
81371-1
LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA
SEMAD
32
05/07/2020 A 05/08/2020
114772474-1
LEONARDO ZANATTA MUNARINI
GMD
12
16/07/2020 A 27/07/2020
114764109-2
LUCIANE DAINEZ SOZZI
SEMS
60
06/08/2020 A 04/10/2020
73690667-7
LUIZ ANTONIO PEREIRA BANHETI
SEMED
15
05/08/2020 A 19/08/2020
84921-1
LUIZ CARLOS PEREIRA
GMD
60
20/07/2020 A 17/09/2020
500398-5
LUIZ EDUARDO GUIMARAES BARBOZA
SEMAS
60
15/07/2020 A 12/09/2020
114767027-1
MARCIA REGINA SOLTOSKY FRANTZ
SEMS
3
05/08/2020 A 07/08/2020
114767027-1
MARCIA REGINA SOLTOSKY FRANTZ
SEMS
5
10/08/2020 A 14/08/2020
500999-4
MARIA APARECIDA PAES
SEMS
12
17/07/2020 A 28/07/2020
1401-2
MARIA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS
SEMED
60
25/07/2020 A 22/09/2020
501775-4
MARIA APARECIDA ROJAS RUIZ NOVAES
SEMED
30
21/07/2020 A 19/08/2020
501775-6
MARIA APARECIDA ROJAS RUIZ NOVAES
SEMED
30
21/07/2020 A 19/08/2020
501120-5
MARIA JOSE DA SILVA 1
SEMS
5
04/08/2020 A 08/08/2020
87581-1
MARIA SANDRA RAMOS CARDOSO
SEMED
11
24/07/2020 A 03/08/2020
1521-1
MARILDA CABREIRA LEAO LUIZ
SEMED
14
21/07/2020 A 03/08/2020
114762162-1
MAURIO RIBEIRO PEDROSO
SEMS
10
29/07/2020 A 07/08/2020
114766530-1
MAYKO ALEXANDRE ESQUIVEL
SEMS
10
10/08/2020 A 19/08/2020
114763291-3
MICHELE CRISTINA CARVALHO
SEMS
5
03/08/2020 A 07/08/2020
114774746-2
NAIANE RAQUEL SILVA DOS SANTOS
SEMS
10
28/07/2020 A 06/08/2020
114774746-2
NAIANE RAQUEL SILVA DOS SANTOS
SEMS
3
07/08/2020 A 09/08/2020
114764448-1
NELY ALMEIDA DE MATTOS
SEMS
60
08/07/2020 A 05/09/2020
90396-1
NERCI DE CASTRO MATOS SILVA
SEMS
10
24/07/2020 A 02/08/2020
114760256-1
NERY RIBEIRO PENZO
SEMS
5
03/08/2020 A 07/08/2020
114771997-1
NICOLLI BIANCA DANTAS
SEMS
10
04/08/2020 A 13/08/2020
114771997-1
NICOLLI BIANCA DANTAS
SEMS
4
31/07/2020 A 03/08/2020
500926-1
NILCEIA APARECIDA POGLIESI PAZ
SEMS
60
30/07/2020 A 27/09/2020
114771479-1
NINNIVE BIANCA FERNANDES PONTES ZANELLA
SEMS
5
06/08/2020 A 10/08/2020
147301-2
NIUZETE SANCHES EVANGELISTA FLORES
SEMED
14
07/07/2020 A 20/07/2020
44121-1
ODAIR ALVES TEIXEIRA
GMD
15
06/08/2020 A 20/08/2020
114760831-7
OTANIRA FERREIRA
SEMS
4
04/08/2020 A 07/08/2020
114763346-1
PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA
SEMS
60
16/07/2020 A 13/09/2020
114770953-2
PATRICIA SILVA SILVEIRA ALENCAR
SEMED
60
04/08/2020 A 02/10/2020
114773443-1
PATRIK WESLEY FAGUNDES HIDALGO GOMES
SEPLAN
7
23/07/2020 A 29/07/2020
85171-1
PAULA MIAYASAKI
SEMS
60
31/07/2020 A 28/09/2020
1174773509-1
RAFAEL FERREIRA BUSSI
SEMS
7
04/08/2020 A 10/08/2020
24591-1
RAMONA SOUZA GAUNA
SEMED
75
25/06/2020 A 07/09/2020
114766355-1
RAQUEL DE SOUZA BAMBIL
SEMS
7
27/07/2020 A 02/08/2020
114761881-1
REGINA TEREZINHA DA CRUZ
SEMS
60
15/07/2020 A 12/09/2020
129961-2
RICARDO DA COSTA BRITES
SEMS
9
21/07/2020 A 29/07/2020
47721-1
ROBERTO ALVES DA SILVA
GMD
30
01/08/2020 A 30/08/2020
114774737-1
RODRIGO YUDI KUMAGAI
SEMS
7
27/07/2020 A 02/08/2020
114764104-1
RONALDO FERREIRA GOMES
SEMED
292
13/06/2020 A 31/03/2021
114774408-1
ROSA APARECIDA VAIS LOPES LOZANO
SEMS
5
03/08/2020 A 07/08/2020
114760245-1
ROSALINA REBEQUE FERREIRA
SEMS
9
12/08/2020 A 20/08/2020
114760455-1
ROSANA NUNES RODRIGUES
SEMAS
5
20/07/2020 A 24/07/2020
114766174-3
ROSANGELA RODRIGUES XAVIER
SEMAD
5
03/08/2020 A 07/08/2020
114764243-3
ROSICLEY FIRMINO MIRANDA
SEMS
7
20/07/2020 A 26/07/2020
114760764-3
ROZANA TEREZINHA RODRIGUES DA SILVA LUCIO
SEMED
10
29/07/2020 A 07/08/2020
114762584-1
SANDRA CESCHIN FIORAVANTI
SEMS
60
05/07/2020 A 02/09/2020
114760899-3
SANDRA FREITAS SILVA
SEMS
9
25/07/2020 A 02/08/2020
89081-1
SANDRA HELENA SIPLLA ERAS
SEMDE
7
05/08/2020 A 11/08/2020
114774675-2
SANDRA MANVAILER DE ALMEIDA
SEMS
7
07/08/2020 A 13/08/2020
114773441-1
SANDRA MARIA MORES
SEPLAN
14
27/07/2020 A 09/08/2020
114760479-1
SANDRA REGINA FIORI
SEMED
30
20/07/2020 A 18/08/2020
114771302-1
SAULO LUIZ PATRICIO SABINO
SEGOV
15
10/08/2020 A 24/08/2020
114760115-1
SILVIA FERREIRA DE ARAUJO
SEMS
5
27/07/2020 A 31/07/2020
114772484-1
SOLANGE GOMES LYSIK
GMD
9
14/07/2020 A 22/07/2020
90458-2
SONIA MARIA DA SILVA II
SEMS
15
04/08/2020 A 18/08/2020
114761334-2
SUELI CRISTINA POMPEO ISHIBASHI SILVA
SEMED
60
25/07/2020 A 22/09/2020
151411-3
SUZANA DE AQUINO SILVA SOUZA
SEMED
14
29/07/2020 A 11/08/2020
151411-5
SUZANA DE AQUINO SILVA SOUZA
SEMED
14
29/07/2020 A 11/08/2020
114763189-2
SUZANA MACHADO DOS SANTOS
SEMS
10
12/08/2020 A 21/08/2020
114762741-1
SUZIANA REGINTA BETT
SEMED
15
04/08/2020 A 18/08/2020
114762741-3
SUZIANA REGINTA BETT
SEMED
15
04/08/2020 A 18/08/2020
114765864-1
TATIANE MACHADO OLIVEIRA
SEMS
7
21/07/2020 A 27/07/2020
80221-1
TELMA MARTINS SIQUEIRA
SEMED
62
24/07/2020 A 24/09/2020
80221-2
TELMA MARTINS SIQUEIRA
SEMED
62
24/07/2020 A 24/09/2020
34431-1
TERESINHA DE FATIMA FERREIRA
SEMS
14
06/08/2020 A 19/08/2020
114766299-1
VALTEIR PEDRO DE LIMA
SEMS
90
04/08/2020 A 01/11/2020
114761360-3
VANDA MARQUES DA SILVA
SEMS
8
04/08/2020 A 11/08/2020
151291-3
VERA LUCIA CORADINI SILVA
SEMS
60
23/07/2020 A 20/09/2020
114763191-2
WAGNER PEREIRA CALHEIROS
SEMS
30
24/07/2020 A 22/08/2020
114772464-1
WALDENILSON PEREIRA CABRAL
GMD
14
13/07/2020 A 26/07/2020
114772465-1
WILLIAN SANTOS RODRIGUES
GMD
10
07/08/2020 A 16/08/2020
114774699-1
YASMIN CRISTYNNE LOPES SILVA
SEMS
7
29/07/2020 A 04/08/2020
30101-1
ZELIA MARIA FLORES
SEMS
14
22/07/2020 A 04/08/2020
501010-4
ZITA SOARES DE SANTANA
SEMS
60
06/08/2020 A 04/10/2020
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.232 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020
Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à data de vigência da resolução ora retificada.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração,17 de Agosto de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ret.Lg/08/1098/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Retificar a Resolução nº. Lg/05/666/2020/SEMAD, publicada no Diário Oficial
– Ano XXI – N° 5.157 – Página 01, do dia 06 de Maio de 2020, onde concedeu
120 (cento e vinte) dias de licença gestante à servidora JHEIELE XIMENDES
VASQUES, matrícula funcional nº. 114773206-2, lotada na Secretaria Municipal
de Educação (SEMED);
Art. 1º. Onde consta, “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA À GESTANTE”,
com benefício restituído pelo INSS, pelo período de “17/04/2020 A 14/08/2020”;
Passe a consta, “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com
benefício restituído pelo INSS, pelo período de “17/04/2020 A 14/08/2020”, mais
“60” (sessenta) dias com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010,
que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006
e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007,conforme documentação
em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “15/08/2020 A
13/10/2020”.
Parágrafo único. Ficam retificados os demais termos da resolução referida no
caput.
Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à data de vigência da resolução ora retificada.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração,17 de Agosto de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N° 73/2020/RH/SEMS
PARTES:
Secretario Municipal de Saúde
Servidores relacionados conforme anexo
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: Contratação de profissionais Médicos (20 e 40 horas semanais),
Assistente Administrativo (30 e 40 horas), Nutricionista e Psicólogo ( 40 horas) para
prestação de serviços nas Unidades de Saúde, objetivando atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde.
12.02 – Fundo Municipal de Saúde.
10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde
2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família
31900401 – Contratados
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar,
Urgência e Emergência.
2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar.
31900400 – Contratação por tempo determinado
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara conforme período
indicado na planilha anexa, para os cargos mencionados. O mesmo pode ser
rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b)
pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 2.362,95 (Assistente Administrativo 40
horas); R$ 1.772,21 (Assistente Administrativo 30 horas) R$ 6.108,31 (Psicólogo
e Nutricionista 40 horas); R$ 4.209,38 (Médico 20 horas) e R$ 8.418,76 (Médico
40 horas).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Gecimar Teixeira Junior
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2020/DL/PMD
Município de Dourados
ECO CLEAN CONTÊINER E CAÇAMBAS EIRELI – ME
CNPJ: 21.579.850/0001-66
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 028/2020.
OBJETO: Aquisição de containers, objetivando atender necessidades do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM”.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e
alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar
nº 341, de 19 de março de 2018, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019
e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas
alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990
(Código de Defesa do Consumidor), os quais entendem-se como integrantes do
presente termo que vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 028/2020,
constante do Processo de Licitação nº 104/2020, aplicando-se suas disposições
irrestrita e incondicionalmente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento
15.03. – Fundo Municipal do Meio Ambiente
18.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governametnal
2128. – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do IMAM
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com
término em 31/12/2020, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa
Oficial, não sendo prejudicada a garantia oferecida.
VALOR DO CONTRATO: R$ 70.000,00 (setenta mil reais)
GESTOR DO CONTRATO: Rudolf Guimarães da Rocha
DATA DE ASSINATURA: 10 de Agosto de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
LOTUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 02.799.882/0001-22.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 049/2019.
OBJETO: aquisição de equipamentos médico-hospitalar para atender o Hospital da
Vida, conforme Convênio SICONV n° 13896.863000/1140-06 .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n°10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto n° 10.024, de 20 de
setembro de 2019, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar
n° 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar n° 341, de 19 de março de 2018
e subsidiariamente a Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de julho de 1993 com suas
alterações, e , ainda ,as disposições da Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990
( Código de Defesa do Consumidor ), os quais entedem-se como integrantes do
presente termo que vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletrônico n° 049/2019,
constante do Processo de Licitação n° 357/2019, aplicando-se suas disposições
irrestrita e incondicionalmente .
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02.- Fundos Municipal de Saúde
10.302.15.- Atenção de Média e Alta Compl,Amb. E Hosp. Urgência e Emergência
1094.- Construção , Ampliação, Reforma, Aquisição Equip. E Mobiliarios –
Unidade Especializada
44.90.52.00- Equipamentos e material permanente
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura , e término
no final do exercício financeiro, com eficácia após a publicação de seu extrato na
imprensa Oficial.
VALOR DO CONTRATO: R$ 80.950,00 ( oitenta mil novecentos e cinquenta
reais).
GESTOR DO CONTRATO: Eduardo Meneses Correia
FISCAL DO CONTRATO: Arnaldo Rodrigues Alencar
DATA DE ASSINATURA: 07 de Agosto de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
ANEXO EXTRATO N° 73/2020
NOME DO FUNCIONARIO
NOME DA FUNÇÃO
DATA
EXERCICIO
DATA DE
EXONERAÇÃO
NOME DO SETOR
LETICIA ALINE SANTOS
BATISTA
NUTRICIONISTA 40 HORAS
03/08/2020.
02/02/2021.
CAM
ROQUE BELTRAO BATISTA
MÉDICO 20 HORAS
01/08/2020.
31/07/2021.
PAM
PRISCILLA JOYCE VIEIRA DO
AMARAL
PSICOLOGO 40 HORAS
03/08/2020.
02/02/2021.
ATENDIMENTO INFANTIL PAI – POLICLINICA DE
ERIKA MORAIS DE SOUZA
MÉDICO 20 HORAS
01/08/2020.
31/07/2021.
PAM
RENAN SENE PRETTI
PSICOLOGO 40 HORAS
03/08/2020.
31/12/2020.
VIGILANCIA
EPIDEMIOLOGICA COVID
JANE DA SILVA FREITAS
PSICOLOGO 40 HORAS
03/08/2020.
02/02/2021.
PAI – POLICLINICA DE
ATENDIMENTO INFANTIL
MARCOS CAVALHEIRO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO 30 HORAS
03/08/2020.
31/12/2020.
UNIDADES COVID 19 ATENDIMENTO AS
ANDRE LUIZ OJEDA GULART
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO 30 HORAS
03/08/2020.
31/12/2020.
UNIDADES COVID 19 ATENDIMENTO AS
TAMARA STEIN NALLINI
FERNANDES
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO 40 HORAS
03/08/2020.
31/12/2020.
UNIDADES COVID 19 ATENDIMENTO AS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.232 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
V. S. COSTA & CIA LTDA – EPP
CNPJ: 05.286.960/0001-83
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 049/2019.
OBJETO: aquisição de equipamentos médico-hospitalar para atender o Hospital
da Vida, conforme Convênio SICONV n° 13896.863000/1140-06.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n°10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto n° 10.024, de 20 de
setembro de 2019, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar
n° 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar n° 341, de 19 de março de
2018 e subsidiariamente a Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de julho de 1993 com
suas alterações, e , ainda ,as disposições da Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990
( Código de Defesa do Consumidor ), os quais entedem-se como integrantes do
presente termo que vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletrônico n° 049/2019,
constante do Processo de Licitação n° 357/2019, aplicando-se suas disposições
irrestrita e incondicionalmente .
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02.- Fundos Municipal de Saúde
10.302.15.- Atenção de Média e Alta Compl,Amb. E Hosp. Urgência e Emergência
1094.- Construção , Ampliação, Reforma, Aquisição Equip. E Mobiliarios –
Unidade Especializada
44.90.52.00- Equipamentos e material permanente
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura , e término
no final do exercício financeiro, com eficácia após a publicação de seu extrato na
imprensa Oficial.
VALOR DO CONTRATO: R$ 6.255,00 ( seis mil duzentos e cinquenta e cinco
reais).
GESTOR DO CONTRATO: Eduardo Meneses Correia
FISCAL DO CONTRATO: Arnaldo Rodrigues Alencar
DATA DE ASSINATURA: 07 de Agosto de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO – SEMS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.232 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO – SEMS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.232 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO – SEMS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.232 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO – SEMS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.232 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO – SEMS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.232 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO – SEMS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.232 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO – SEMS
AVISO DE LICITAÇÃO
Ref. Processo de Licitação nº 084/2020 – Tomada de Preços nº 001/2020
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do
Presidente da Comissão Permanente de Licitações e demais membros designados
pela PORTARIA Nº 0147/2019/FUNSAUD 28 de Novembro de 2019, comunica
aos interessados que fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS- na
forma Presencial – tipo “Menor Preço”, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 de
21/06/93 e demais alterações em vigor.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado com
ou sem fins lucrativos, para operacionalização e execução do Serviço Médico
Especializado em INFECTOLOGIA em atendimento a pacientes internados no
Hospital da Vida, dentro dos padrões estabelecidos e/ou recomendados pelos órgãos
de classe e instituições de fiscalização profissional em geral, a todos os clientes da
CONTRATANTE, sendo que o atendimento clinico será realizado no Hospital da
Vida.
– INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS)
compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede
administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Coronel Ponciano de Matos Pereira,
nº 900 no Bairro Parque dos Jequitibas, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67)
3423-0793 e pelo e-mail: licita.funsaud@dourados.ms.gov.br
– RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da
Unidade de Pronto Atendimento Dr. Afranio Martins , situado à Rua Frei Antônio,
nº 3.675, Bairro Terra Roxa II, na cidade de Dourados-MS, no dia 08 de Setembro
de 2020, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul).
Dourados- MS, 18 de Agosto de 2020
Rafael Galan da Silva
Presidente da CPL – Portaria nº 0147/2019
FUNSAUD
AVISO DE LICITAÇÃO
Ref. Processo de Licitação nº 085/2020 – Tomada de Preços nº 002/2020
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu
Presidente da comissão permanente de licitação e seus demais membros designados
pela PORTARIA Nº 147/2019/FUNSAUD de 28 de Novembro de 2019, comunica
aos interessados que fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS- na
forma Presencial – tipo “Menor Preço”, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02
subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações
em vigor.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado com
ou sem fins lucrativos, para operacionalização e execução do Serviço Médico
Especializado em OFTALMOLOGIA em atendimento a pacientes internados no
Hospital da Vida, dentro dos padrões estabelecidos e/ou recomendados pelos órgãos
de classe e instituições de fiscalização profissional em geral, a todos os clientes da
CONTRATANTE, sendo que o atendimento clinico será realizado no Hospital da
Vida.
– INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS)
compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede
administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Coronel Ponciano de Matos Pereira
nº 900, Parque do Jequitibás, Dourados – MS, Fone: (67) 3423-0793 e pelo e-mail:
licita.funsaud@dourados.ms.gov.br
– RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da
Unidade de Pronto Atendimento, situado à Rua Frei Antônio nº 3670, Bairro Terra
Roxa II, CEP 79840-610. Dourados – MS – Unidade de Pronto Atendimento, no dia
08 de Setembro de 2020, às 13h30min (Horário do Mato Grosso do Sul).
Dourados- MS, 18 de Agosto de 2020
Rafael Galan da Silva
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Portaria Nº 147/2019/FUNSAUD de 28 de Novembro de 2019
AVISO DE LICITAÇÃO
Ref. Processo de Licitação nº 086/2020 – Tomada de Preços nº 003/2020
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e demais membros designados
pela PORTARIA Nº 0147/2019/FUNSAUD de 28 de Novembro de 2019, comunica
aos interessados que fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS- na
forma Presencial – tipo “Menor Preço”, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 de
21/06/93 e demais alterações em vigor.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado com ou sem
fins lucrativos, para operacionalização e execução do Serviço Médico Especializado
em UROLOGIA em atendimento a pacientes internados no Hospital da Vida, dentro
dos padrões estabelecidos e/ou recomendados pelos órgãos de classe e instituições
de fiscalização profissional em geral, a todos os clientes da CONTRATANTE, sendo
que o atendimento clinico será realizado no Hospital da Vida.
– INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS)
compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede
administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Coronel Ponciano de Matos Pereira
nº 900, Parque do Jequitibás, Dourados – MS, Fone: (67) 3423-0793 e pelo e-mail:
licita.funsaud@dourados.ms.gov.br
– RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da
Unidade de Pronto Atendimento, situado à Rua Frei Antônio nº 3670, Bairro Terra
Roxa II, CEP 79840-610. Dourados – MS – Unidade de Pronto Atendimento, no dia
04 de Setembro de 2020, às 13h30min (Horário do Mato Grosso do Sul).
Dourados- MS, 18 de Agosto de 2020
Rafael Galan da Silva
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da FUNSAUD
Portaria nº 0147/2019
FUNDAÇÕES / AVISOS DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
DEMAIS ATOS / TERMOS DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO – SEMS
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Processo de Licitação: 095/2018
Modalidade: P. P. 025/2018
Contrato Número: 077/2019
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, FARMACOLÓGICO,
ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS.
Contratada: CIRUMED COMÉRCIO LTDA.
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o
encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável
quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com
eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais
(art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o
montante executado o valor de R$ 545.987,67 (quinhentos e quarenta e cinco mil
novecentos e oitenta e seta reais e sessenta e cinco centavos).
Dourados-MS, 17 de Agosto de 2020.
Jackson Farah Leiva
Secretário Adjunto de Saúde
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.232 14 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO – SEMS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.232 15 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Processo de Licitação: 232/2018
Modalidade: P. P. 109/2018
Contrato Número: 080/2019
Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHO E UTENSÍLIO MÉDICO HOSPITALAR
E EQUIPAMENTO DE REFRIGERAÇÃO E SIMILARES (CÂMARAS
DE VACINA, CAIXAS TÉRMICAS, SELADORAS E VENTILADORES)
OBJETIVANDO ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS.
Contratada: INDREL IND. DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA.
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o
encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável
quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com
eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais
(art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o
montante executado o valor de R$ 367.704,00 (trezentos e sessenta e sete mil
setecentos e quarto reais).
Dourados-MS, 17 de Agosto de 2020.
Jackson Farah Leiva
Secretário Adjunto de Saúde
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Processo de Licitação: 338/2018
Modalidade: P. P. 138/2018
Contrato Número: 274/2019
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL COPA/COZINHA, MATERIAL DE
LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER
NECESSIDDES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS.
Contratada: DDX PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI – EPP.
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o
encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável
quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com
eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais
(art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o
montante executado o valor de R$ 109.603,65 (cento e nove mil seiscentos e três
reais e sessenta e cinco centavos).
Dourados-MS, 17 de Agosto de 2020.
Jackson Farah Leiva
Secretário Adjunto de Saúde
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Processo de Licitação: 338/2018
Modalidade: P. P. 138/2018
Contrato Número: 276/2019
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL COPA/COZINHA, MATERIAL DE
LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER
NECESSIDDES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS.
Contratada: EFICAZ LOGISTÍCA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA
E DESCARTÁVEIS EIRELI – ME.
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o
encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável
quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com
eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais
(art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o montante
executado o valor de R$ 74.259,50 (setenta e quatro mil duzentos e cinqüenta e nove
reais e cinqüenta centavos).
Dourados-MS, 17 de Agosto de 2020.
Jackson Farah Leiva
Secretário Adjunto de Saúde
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Processo de Licitação: 334/2016
Modalidade: P. P. 089/2016
Contrato Número: 006/2018
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DE RECARGA DE CARTUCHOS E TONERS PARA IMPRESSORAS,
OBJETIVANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS.
Contratada: KSL PRODUCTS EIRELI.
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o
encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável
quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com
eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais
(art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o
montante executado o valor de R$ 80.079,94 (oitenta mil setenta e nove reais e
noventa e quatro centavos).
Dourados-MS, 17 de Agosto de 2020.
Jackson Farah Leiva
Secretário Adjunto de Saúde
DEMAIS ATOS / TERMOS DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO – SEMS
Decreto Legislativo nº 1.208, de 27 de julho de 2020.
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Jubileu”.
O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal
de Dourados/MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga
o seguinte o Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Jubileu de Porcelana ao Jornal Dourados
News, alusivo aos 20 anos de sua fundação nesta cidade.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 27 de julho de 2020.
Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.210, de 17 de agosto de 2020.
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Jubileu”.
O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal
de Dourados/MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o
seguinte o Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Jubileu de Coral à Empresa Salgados Guinarte,
alusivo aos 35 anos de sua criação no Município de Dourados.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 17 de agosto de 2020.
Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Presidente
DECRETOS LEGISLATIVOS
PODER LEGISLATIVO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.232 16 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.232 17 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2020
“MENOR PREÇO POR ITEM”
PROCESSO: n.º 026/2020/DL/CMD. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL PARA USO DA CAMARA
MUNICIPAL DE DOURADOS. RESULTADO: O certame teve como vencedora
e adjudicatárias a proponente: PRIMAVERA COMERCIO DE AGUA MINERAL
LTDA – ME.
Dourados-MS, 18 de agosto de 2020.
VICENTE PEREIRA FELIZARI
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
ATA Nº. 15/2020
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 13 DE AGOSTO DE 2020.
No dia treze de agosto de dois mil e vinte, às oito horas, reuniram-se os membros
do Conselho Curador do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados – PreviD, via aplicativo de comunicação remota, de maneira que foi
realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir:
a) VI Congresso Previdenciário do PreviD – 1º Congresso On-line: Discutindo os
novos desafios do RPPS; b) Aquisição de equipamentos para a realização do evento
on-line, com recursos de patrocinadores; c) Memorando nº 616/2020/DP/PreviD
sobre o Espelho da dívida da PMD. Estavam presentes os seguintes membros do
Conselho Curador: Sonia Maria Ferreira, José dos Santos da Silva, Ana Rose Vieira,
Irene Quaresma Azevedo Viana, Keila Jonair Soares Pieto, Solange Tumelero,
José Vieira Filho e João Vicente Chencarek. Os membros do Conselho Curador:
Antonio Marcos Marques, Marcia Adriana Fokura, Solange Silva de Melo, Hélio
do Nascimento e Karla de Almeida Battaglin justificaram suas ausências. Iniciada
a reunião, a Presidente do Conselho Curador, senhora Sonia Maria Ferreira, após
constatar quórum necessário para abertura, fez leitura da pauta da reunião e abriu
para deliberação, tendo esta sido aprovada por todos os presentes. Em seguida, foi
dada a palavra ao Diretor Presidente, Theodoro Huber Silva, que contextualizou
sobre VI Congresso Previdenciário do PreviD – 1º Congresso On-line, onde discutira
os novos desafios do RPPS, informa que poderá ser pelo aplicativo Zoom, e salienta
que haverá excelentes palestrantes e que por meio do aplicativo Zoom há um maior
espaço para o público acompanhar, sendo até mil pessoas o limite. Adiante, o Diretor
Presidente falou sobre a aquisição de equipamentos (câmera fotográfica profissional
e microfone para câmera fotográfica profissional) para a realização de evento on-line,
informa que o recurso não sairá dos cofres do PreviD, mas sim dos patrocinadores.
O Conselho deliberou por aprovação da aquisição de equipamentos. Prosseguindo,
fala sobre o Memorando nº 616/2020/DP/PreviD que trata sobre o Espelho da dívida
da Prefeitura Municipal de Dourados, que há um déficit de R$ 26.446.237,78 com o
PreviD e que no ano de 2020 foi deixado de repassar também R$ 5.573.569,72 por
parte do Patronal, e R$ 7.642.464,62 por parte do Aporte para Cobertura do Déficit,
ressalta também que haverá uma reunião com o Município para esclarecer o déficit
da Prefeitura Municipal de Dourados para com o PreviD. Nada mais havendo a
tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata
que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes.
Sonia Maria Ferreira Theodoro Huber Silva
Ana Rose Vieira José dos Santos da Silva
José Vieira Filho João Vicente Chencarek
Solange Tumelero Keila Jonair Soares Pieto
Irene Quaresma Azevedo Viana Leonardo Landeira
ATA – PREVID
Conselho Municipal de Políticas Culturais de Dourados
ATA nº 08
Ao(s) 10 dia(s) do mês de Agosto de 2020, às 09 horas, ocorreu à reunião
ORDINÁRIA do Conselho Municipal de Políticas Culturais, através de uma vídeo
chamada, respeitando o isolamento social, com a presença dos seguintes
conselheiros: Representantes da Secretária Municipal de Cultura – Weslei de
Queiroz Santos, Davilene de Souza Borges; Representante da Secretária Municipal
de Assistência Social Natalia Torres Mazarim; Representante da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico – Rejane Sinaila Delvalle Morinigo;
Representantes das Entidades de Produção e Manifestações Culturais – Thiago Rotta
de Lima (parcialmente), Mario Vito Comar, Mirian Eiko Suzuki, Marceli Pereira
Mendes, Graciela Chamorro e Daniela Vale de Loro. A reunião foi iniciada e a pauta
de discussão para esta reunião foi: 1- Abertura; 2- Informes; 3- Lei Aldir Blanc
(Breve histórico, Cadastro, Conta, Cronograma); 4- Encaminhamentos. Abaixo o
relatório do que foi discutido na reunião: Na ausência do Presidente do Conselho no
início da reunião e da Secretaria do Conselho, ambas justificadas, os presentes
solicitaram à Sra. Miriam que presidisse a reunião e à Sra. Daniela que redigisse a
ata. A reunião teve início e a Sra. Miriam agradeceu a presença de todos e solicitou
que se alguém tivesse algum informe que fosse repassado aos conselheiros neste
momento. O Sr Mario Vito, pediu a palavra e informou que está em curso a revisão
do plano diretor de Dourados e sugeriu que o Conselho envie um representante para
a atualização do plano diretor desde a próxima reunião prevista para a próxima
quinta-feira às 9h. Continuando, a Sra. Miriam deu seguimento à pauta perguntando
sobre o Cadastro. O Secretário Municipal de Cultura Sr. Weslei de Queiroz Santos
informou que o Cadastro estava pronto e, após alguns ajustes ainda necessários,
estaria acessível no site da Prefeitura no mesmo dia 10/08/2020. A Sra. Daniela
perguntou aos representantes da Secretaria sobre os detalhes do programa de
divulgação do cadastro e da Lei para a população. O Secretário Municipal de Cultura
Sr. Weslei respondeu que a Secretaria precisava que o cadastro estivesse pronto para
dar início à criação do material de divulgação nas mídias da Prefeitura, o que será
realizado pela própria Secretaria de Cultura, e acrescentou que irá contatar a Agência
de Comunicação da Prefeitura para falar sobre um material complementar e poder
prever alguma data. A Sra. Graciela relembra que, segundo o calendário anterior, o
dia 10/08 seria o último dia da divulgação, e que, portanto, será necessário readaptar
o calendário; perguntou ainda se o material de divulgação já estava pronto ou em
fase de elaboração e se o Conselho poderia ter acesso a esse material para também
participar da divulgação. O Sr. Weslei respondeu que a divulgação será feita por
meio de rádio, TV e a Agência de Comunicação da Prefeitura produzirá essas peças,
e que assim que estiver pronto, esse material será comunicado ao Conselho, embora
considere muito lento esse tipo processo para aprovação. A Sra. Davilene acrescentou
que devido ao atraso da finalização do cadastro é preciso rever o cronograma. A Sra.
Daniela perguntou se a encomenda do material de divulgação já foi feito ou ainda
vai ser feito, levando em conta que há duas reuniões atrás, o Conselho foi alertado
que a elaboração do material leva tempo e que era preciso já dar início a esse
processo, para não atrasar mais ainda o cronograma. O Sr. Weslei informou que para
solicitar o trabalho da Agência de Comunicação é preciso um recurso, o qual o Sr.
Weslei deliberou com a Sra. Prefeita, que teria garantido que haveria verba para a
produção de peças de rádio, TV e outras peças para as redes sociais. Para adiantar, o
servidor da Secretaria de Cultura responsável pela arte gráfica já poderia agilizar
essas artes durante a semana, que seriam utilizadas para a divulgação nas redes
sociais e comunicadas para o Fórum Permanente de Cultura ajudar na divulgação,
aumentando o alcance. A Sra. Marceli perguntou ao Secretário se há possibilidade de
essa verba não ser liberada. O Sr. Weslei informou que essa divulgação em rádio e
TV com as peças da Agência de Comunicação seria algo a mais, porque tem um
custo elevado, e que a Prefeita garantiu fornecer um pouco de verba para esse tipo de
divulgação. Afirmou ainda, que como Secretário de Cultura, se comprometeu a
conseguir um espaço nos meios de comunicação (TV e rádio) para entrevistas e,
assim, divulgar o Cadastro. Não havendo mais comentários sobre essa questão, a
Sra. Miriam passou para o ponto seguinte da pauta, a saber, a conta bancária para
receber os recursos disponibilizadas pela Lei. A Sra. Davilene informou que a
inscrição do Município na Plataforma +Brasil foi realizada na semana passada e que
a única informação requerida pela plataforma é o numero de agência bancária, pois
a conta deve ser gerada automaticamente pelo governo federal, segundo o que foi
explicado pela Fundação de Cultura do Estado do Mato Grosso do Sul, que foi
consultada a respeito. Dessa forma, a tesouraria, na pessoa do tesoureiro Jorge
Rodrigues, já forneceu o número de agência, que seria então cadastrado na
Plataforma. O Sr. Vito perguntou quem será a pessoa responsável pela gestão da
conta no município. Ao que a Sra. Davilene respondeu que os gestores da conta são
o Secretário de cultura Weslei de Queiroz Santos e o tesoureiro Jorge Rodrigues, e
acrescentou que as responsáveis pela movimentação da Plataforma +Brasil no
SICONV serão ela mesma, Davilene de Souza Borges, e Andiara Pacco. O Sr. Vito
perguntou se a Secretaria fez mudanças estruturais, se recebeu apoio no sentido de
mão de obra e materiais, se o executivo está apoiando de fato e se está considerando
a importância da lei nesse momento histórico no Brasil. O Sr. Weslei respondeu que
conversou com a Prefeita, e que ela determinou que a Secretaria procure aplicar todo
o recurso em Dourados e não tenha que devolver nada, para tanto ela disponibilizou
uma advogada para acompanhar o processo, um carro e 3 computadores. O Secretário
acrescentou que também foram realizadas mudanças estruturais na Secretaria para
facilitar o trabalho dos diferentes setores, associando, no mesmo espaço físico, as
pessoas que precisam se articular para desenvolver o trabalho; acrescentou ainda a
presença de Guilherme, responsável pela comunicação da Secretaria, e que entende
bastante de redes sociais; e reforçou que o recurso para a divulgação através da
Agência de Comunicação é parte desse esforço da Administração para a
implementação da Lei. Ressaltou que a Prefeita tem acompanhado o andamento da
questão da Lei e da Reforma do Teatro municipal, assim como o Edital emergencial
municipal, “Cultura para todos”, e que ela sabe da importância de olhar para a classe
artística e cultural, que foi muito prejudicada com o contexto de pandemia. Não
havendo mais comentários sobre essa questão, a Sra. Miriam propõe passar para o
próximo ponto de pauta, mas antes faz um resumo do que foi discutido até então para
o Presidente do Conselho que chegou nesse momento. A Sra. Graciela perguntou se
a conta sai em nome da Prefeitura. A Sra. Davilene explicou que o gestor da conta é
ATA – CMPC
OUTROS ATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.232 18 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020
de praxe ser o secretário da Pasta juntamente com o Tesoureiro e que a conta será
gerida pela Prefeitura; explicou também que a gestão da conta municipal na
Plataforma +Brasil será realizada por ela mesma e pela Sra. Andiara e que isso não
gera nenhuma dificuldade, estando dentro da lei. A Sra. Graciela perguntou ainda se
havia previsão de contratação para a implementação da Lei Aldir Blanc. A Sra.
Davilene respondeu que não há previsão de contratação, pois de acordo com a lei
eleitoral, não é possível contratar ninguém três meses antes da eleição. Acrescentou
que a equipe da Secretaria, à qual se juntou a advogada, está apta a conduzir a
implementação da lei. A Sra. Daniela perguntou como a equipe da Secretaria está se
capacitando para a implementação da lei. A Sra. Davilene respondeu que a equipe
está assistindo a “lives”, como a que aconteceu na semana anterior com Mara
Caseiro, Secretária de Cultura do Estado, e acrescentou que se houver contratação
através da lei a Secretaria vai priorizar pessoas do Fórum e do Conselho, que já estão
ajudando a Secretaria e estão muito bem preparados para a implementação da Lei. O
Sr. Vito pediu a palavra para fazer um paralelo com a atualização do plano diretor,
para a qual foi contratada uma agência externa, e ressaltou que embora isso tenha
seu valor, seria necessário também dar valor às competências locais quando são
reconhecidas, e conclui que seria importante pensar nos valores locais nesses
momentos de contratação, uma vez que temos parceria, baseada em competências
instaladas. A Sra. Davilene reforçou que quando a Secretaria for começar a pensar
na assessoria, procurará pessoas engajadas e com conhecimento da lei e do contexto
de Dourados. Não havendo mais comentários, a Sra. Miriam propôs passar para o
próximo ponto de pauta, isto é, o cronograma, e relembrou que o cadastro estava
previsto para o dia 30/07/2020 e a divulgação logo em seguida, sendo necessário
reformular o cronograma completamente. A Sra. Davilene ressalta um problema em
relação ao ano eleitoral, que estipula que a partir do dia 14/08/2020 a Prefeitura não
poderia fazer campanhas de divulgaçnao, mas que no caso da Lei Aldir Blanc seria
necessário evocar seu caráter emergencial. O Sr. Thiago lembrou que o decreto de
estado de emergencia do município é mais voltado para a saúde e que talvez fosse
possível a Sra. Prefeita revisar o decreto para englobar a cultura. Sugeriu ainda
marcar uma reunião com o TRE para conversar sobre a questão para que as ações de
aplicação da Lei ocorram sem gerar problemas legais. O Sr. Weslei indicou que
solicitou à Sra. Fernanda, advogada, que averiguasse essa questão junto ao Cartório
eleitoral e departamento jurídico da prefeitura. A Sra. Daniela solicitou à Secretaria
reestruturar o cronograma em função dessas ações e prováveis limitações para que o
Conselho pudesse avaliar em seguida. A Sra. Davilene concordou em fazer o
cronograma e solicitou colaboração do Conselho indicando as ações necessárias. A
Sra. Miriam relatou que as diferentes setoriais do Fórum estão elaborando diretrizes
para o Plano de Ação exigido pela Lei Aldir Blanc e pergunto se a Secretaria teria
alguma sugestão sobre isso. A Sra. Davilene reafirmou que a Secretaria, o Conselho
e o Fórum estão trabalhando juntos e que estes últimos estão mais próximos das
setoriais e poderiam fazer a ponte. O Sr. Weslei propôs que a Secretaria faça o
cronograma e envie no grupo para receber contribuições dos Conselheiros no grupo
do WhatsApp. Ao que os Conselheiros concordaram. A Sra. Daniela lembrou que o
decreto de regulamentação da Lei Aldir Blanc está previsto para o próprio dia
10/08/2020 e que o tempo é exíguo para realização de todos os pré-requisitos para a
implementação da Lei, e que é importante que o cronograma contemple as ações
necessárias para o estabelecimento do Plano de Ação, que segundo a lei, deve
representar as demandas da sociedade, e para o qual será exigido um trabalho
conjunto do Fórum, do Conselho e da Secretaria, o que vai levar um certo tempo
para ser redigido e votado. A Sra. Miriam reafirmou essa necessidade de celeridade
e anunciou que o Fórum está abrindo uma consulta pública para o setor cultural a fim
de recolher e elaborar essas demandas. O Sr. Vito propôs encontrarmos uma agilidade
maior nas interações entre Fórum, Conselho e Secretaria que responda à urgência do
momento, como por exemplo um grupo de trabalho para implementação da Lei com
o objetivo operacionalizar e agilizar as discussões necessárias para essa construção
conjunta, sem depender das reuniões do Conselho. A Sra. Daniela sugeriu que
Conselho e Secretaria agilizem a comunicação pelo grupo do WhatsApp,
especialmente em relação aos passos necessários para a implementação da Lei que
vão sendo dados, pois isso pode atenuar a enorme preocupação da parte do Fórum
quanto ao perigo de se perder o recurso, uma vez que a implementação da Lei não é
tão simples quanto parece, e que existe o risco de perder o recurso caso as exigências
não forem cumpridas dentro dos prazos. O Sr. Vito lembrou que é importante se
atentar com as datas que vão ser publicadas no decreto de regulamentação para
inseri-las no nosso cronograma local. O Sr. Weslei informou que a Secretaria de
Governo tem um setor que cuida das verbas federais e estaduais e seus prazos,
inclusive esta verba da Lei Aldir Blanc, fazendo com que nenhuma verba sem
contrapartida tenha sido perdida; e afirmou que a mesma Secretaria de Governo irá
acompanhar a implementação da Lei Aldir Blanc. A Sra. Davilene disse que até a
publicação do decreto a Secretaria fica de mãos atadas, mas depois vai correr para
não perder os prazos e solicitou os encaminhamentos da reunião porque o pessoal da
Secretaria de Cultura teria uma reunião logo após, às 10h30. A Sra. Daniela reforçou
a necessidade da criação do GT para agilizar os processos e as trocas, uma vez que a
reunião do Conselho, agora de frequência quinzenal, tem duração de prevista de
duas horas, tempo que tem se mostrado relativamente curto para o tamanho do
desafio que Lei Aldir Blanc impõe. A Sra. Davilene explicou que na Secretaria de
Cutlura é tudo imprevisível, porque quando as demais Secretarias ou a Prefeita
chamam, o Secretário de cultura e sua equipe tem de ir para resolver interesses da
própria Secretaria e do Conselho. Nesse momento houve um problema de conexão e
os representantes da Secretaria se ausentaram, enquanto isso os demais membros
debateram para definir os encaminhamentos, até que os primeiros retornassem. Ao
retornarem, foi definida em conjunto a data da próxima reunião para dia 20/08/2020,
quinta-feira, das 9h às 11h. Após solicitação da Sra. Miriam, a Sra. Davilene
reafirmou o compromisso de a Secretaria informar cada avanço na implementação
da Lei no grupo e solicitou que os Conselheiros representantes da Sociedade
fizessem o mesmo em relação às suas ações a fim de agilizar a comunicação
mutuamente para que a parceria esteja cada vez mais coesa. Ao que todos
concordaram. Ao fim da reunião foram confirmados os seguintes encaminhamentos:
1) A Secretaria ficou de enviar o link do Cadastro no grupo WhastApp do Conselho,
nesse mesmo dia 10/10 durante a tarde; 2) A Secretaria ficou de enviar Cronograma
no grupo WhastApp do Conselho, até sexta dia 14/10; 3) A Secretaria e os membros
do Conselho ficaram de enviar propostas para criação do Grupo de Trabalho no
grupo WhastApp do Conselho, até sexta dia 14/10. Por fim, nada mais havendo a
tratar, a reunião foi encerrada e os presentes assinaram a corrente ata. Weslei de
Queiroz Santos, Davilene de Souza Borges; Natalia Torres Mazarim; Rejane Sinaila
Delvalle Morinigo; Thiago Rotta de Lima (parcialmente), Mario Vito Comar, Mirian
Eiko Suzuki, Marceli Pereira Mendes, Graciela Chamorro e Daniela Vale de Loro.
ATA – CMPC
Ata da 04ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio
Ambiente – COMDAM – realizada em 06 de Agosto de 2020,
Ata nº 08/2020/COMDAM – Aos Seis dias de agosto de dois mil e vinte
(06/08/2020), com início às 14h10min (quatorze horas e dez minutos), on-line
por meio da plataforma de comunicação do Google Meet, teve início a Reunião
Extraordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDAM,
com a presença dos Conselheiros representantes das seguintes instituições:
Welington Luiz Santana – Representante Titular do Instituto do Meio Ambiente de
Dourados; Guilherme Cardoso Oba – Representante Titular da Secretaria Municipal
de Agricultura Familiar e Economia Solidária; Thais Avancini – Representante
das Associações e Organizações Profissionais (1) CAU/AEAD; Roseane Soares
Ramos – Representante SEMAGRO/IMASUL; Niuza Maria Duarte Leite –
Representante Titular das Organizações Não Governamentais Ambientalistas –
Grupo Escoteiro Laranja Doce; Paulino Barroso Medina Júnior – Representante
Suplente da Universidade Federal da Grande Dourados; Lucinete Regina Colombo –
Representante das Universidades Particulares; Marcos Duarte – Representante Titular
das Organizações Sindicais Patronais; Ronaldo Ferreira Ramos – Representante
das Organizações Sindicais de trabalhadores e Servidores; João Bosco Sarubbi –
Representante Suplente das Associações e Organizações Profissionais. Presente
também se encontra o Senhor André Finotti, representante do técnicos ambientais.
A Presidente do Conselho, Thais Avancini, cumprimentou e agradeceu a presença
de todos e em seguida realizou a leitura da pauta: I – Discussão e votação sobre as
sugestões assinaladas na reunião realizada em 28/07/2020, referente ao Projeto de
Lei n° 70/2020 do Vereador Maurício Lemes. Thaís informou que já tinha em mãos
todas as sugestões enviadas pelos conselheiros e que faria a leitura para que pudesse
ser feita a votação. O conselheiro Paulino sugeriu que antes de votar as sugestões
para o projeto de lei, os conselheiros realizassem a votação para saber quem é
Favorável ao projeto de lei, quem é Contrário e quem é Favorável com alterações.
Todos conselheiros concordaram passando assim, para o momento de votação. A
votação ficou da seguinte forma, Favorável – nenhum voto; Contrário – João Bosco e
Niuza; Favorável com alterações – Thaís, Paulino, Roseane, Wellington, Guilherme,
Ronaldo e Lucinete. Em seguida a Presidente passou para o momento de leitura
das sugestões para serem incluídas ao projeto de lei. Sugestões do conselheiro João
Bosco 1) Que fique facultado as empresas que quiserem realizar a renovação de
suas licenças ambientais, que o façam a qualquer tempo; Aprovado por maioria;
Não houve voto contrário; Abstenção – Guilherme. 2) Que o vereador faça esforços
junto à PMD e ao IMASU/ SEMAGRO no sentido de Desvincular a Condicionante
do IMAM para a regularização do poço artesiano junto ao IMASUL, tendo em vista
que a mesma tem inviabilizado em mais de 50% as licenças municipais, além dos
altos custos das mesmas; Desfavorável por maioria, Favorável – Bosco e Ronaldo.
Sugestões do conselheiro Paulino 1) Criar um mecanismo de incentivo para aquelas
empresas que, mesmo sendo contempladas pela medida, optem em realizar a
Renovação de Licenças Ambientais normalmente, dentro dos prazos; Aprovado por
Maioria; Abstenção – Marcos. 2) A validade da nova Licença Ambiental passaria
contar a partir da data de vencimento original da licença vencida; Favorável –
Paulino, Bosco, Guilherme, Thais, Niuza, Lucinete e Ronaldo; Contrário – Roseane,
Welligton e Marcos. 3) Que esta medida seja direcionada para os empreendimentos
que comprovem que foram afetados financeiramente pela pandemia de Covid-19;
Favorável – Paulino, Thais, Niuza, Roseane e Ronaldo; Contrário – Wellington,
Guilherme, Lucinete e Marcos. 4) Prorrogação de 45 dias para as licenças, após o
vencimento do Decreto Legislativo de Emergência em Saúde Pública (31/12/2020);
Favorável – Paulino, Roseane, Niuza, Lucinete, Thais; Contrário – Marcos;
Abstenção – Guilherme, Ronaldo e Wellington. Sugestão da conselheira Roseane
1) Caso lojistas, empresas ou empreendedores queiram manter o cronograma de
suas licenças ambientais e busquem a renovação de seus licenciamentos, que seja
ATA – COMDAM
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
A Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. Sanesul torna Público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), a Licença Ambiental de Operação, para atividade de interceptor, localizado
na margem esquerda do Córrego Água Boa, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A. SANESUL
torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM
de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação (RLO), para atividade
de Estação Elevatória de Esgoto Bruto – EEEB Ildefonso Pedroso, localizada no
Lote S, Matricula 141.198 – Zona Urbana, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
A H C MEGURO VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização
Ambiental – AA, para a atividade de Comércio a varejo de automóveis, camionetas e
utilitários usados, localizada na Rua/Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 2700 – Bairro
Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
BIGATÃO & DUNDI LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada –
LS, para atividade de fabricação de produtos derivados do cacau e de chocolates,
fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção
própria e fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo
domiciliar, localizado na Rua Oliveira Marques, nº 1757 – Bairro Jardim Central, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
FUNDAÇÃO PIO XII, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para
atividade de CONSULTÓRIO MÉDICO COM PROCEDIMENTO, localizada na
Rua PRESIDENTE VARGAS, 1695 – Bairro VILA PROGRESSO, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
LEONARDO ALBERI CALDERON & CIA LTDA ME, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
renovação da Licença Ambiental de Instalação – LI ,para atividade de construção
de um edifício multifamiliar em alvenaria, localizada na Rua Hayel Bom Faker
esq. c/ Rua Gustavo Adolfo Pael,lote 07ª,quadra 07,1792 – jardim Santa Ana, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
NS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES S/S LTDA, torna Público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Simplificada – LAS para atividade de Salão Comercial para Locação de
Concessionária de automóveis, localizada na Av. Marcelino Pires, esquina com
Rua Rangel Torres, nº 4785, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente – IMAM de Dourados (MS) a Renovação da Licença Simplificada
(RLS) para a atividade de Centro de Referência Especializado de Assistência Social
– CREAS, localizado na Rua Treze de Maio, s/n, Vila Martins, no município de
Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Soldamaq Comercio de Ferramentas LTDA, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação
da Licença Ambiental de Operação para atividade de Comercio de maquinas e
ferramentas em geral, localizada na Av Marcelino Pires, 7325 – Jardim Márcia, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.232 19 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020
ATA – COMDAM
permitido a eles um desconto significativo, neste período que não seria obrigatório
a renovação; Aprovado unanimidade. Sugestão do conselheiro Marcos Ferreira 1)
Isenção do recolhimento de ISS / CND dos Profissionais e técnicos, que comprovem
a atuação na área de Licenciamento Ambiental, através de ART ou RRT, no período
em questão; Aprovado por unanimidade. Sem mais assuntos a serem tratados, a
Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião. Nada mais havendo
a relatar eu, Maria Ap. Barros Vágula, Secretaria Executiva do COMDAM, depois
de lida e aprovada, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e pela presidente
deste Conselho, na presença dos demais conselheiros.
Dourados – MS, 06 de agosto de 2020.
Thais Avancini
Presidente Interino do COMDAM
Maria Ap. Barros Vágula
Secretária executiva do COMDAM
Deliberação CMDCA nº 014/ 2020
Dispõe sobre a prorrogação da validade dos registro das entidades certificadas pelo
CMDCA, durante a pandemia COVID-19.
A Plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –
CMDCA, reunida em assembleia ordinária, realizada no dia 14 de agosto de
2020, através da plataforma Teams, registrada em ata nº 013/2020, no uso de suas
atribuições conferidas pela Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de Setembro
de 2013 e Regimento Interno deste Conselho;
Considerando o disposto no Art. 46, da Lei Complementar nº 226, de 09 de
setembro de 2013;
Considerando o Decreto Municipal de nº 2.643,16/03/2020;
Considerando o Decreto Estadual de nº 15.393,17/03/2020;
Considerando a Recomendação nº06 de 24 de julho de 2020/CONANDA
D E L I B E R A:
Art. 1º- Emitir Certificado Provisório de Registro no Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, até 31 de dezembro de 2020, das
seguintes entidades:
1. Lar de Crianças Santa Rita
2. Centro de Integração do Adolescentes “Dom Alberto” – CEIA
3. Associação Douradense de Assistência Social – ADAS – Lar Ebenezer – Hilda
Maria Corrêa
4. Associação Pestalozzi de Dourados
5. Ação Familiar Cristã
6. Casa da Criança Feliz
7. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
8. Associação de Pais e Amigos dos Autistas da Grande Dourados – AAGD
9. Centro de Integração Empresa Escola – CIEE
10. Instituto Fuziy – Comunidade Crescer
11. Programa Família Acolhedora
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação revogadas as
disposições em contrário.
Dourados – MS, 17 de agosto de 2020
Kátia Pereira Petelin
Presidente do CMDCA
DELIBERAÇÃO – CMDCA
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