Edição 5.246 – 09/09/2020

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 247 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020.
“Exonera Sterphane Ligiane de Assis Ximenes – PGM”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados:
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica exonerada, a pedido, a partir de 01 de setembro de 2020, Sterphane
Ligiane de Assis Ximenes, do cargo de provimento em comissão de Assessor
Juridico II, símbolo “CAJ-4”, lotada na Procuradoria Geral do Município.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de setembro de 2020, revogadas as disposições em contrário.
Dourados (MS), em 04 de setembro de 2020.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 248, de 03 de setembro de 2020.
“Vacância de cargo – Dora Ferreira de Souza”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 067/2020/PREVID;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de julho de 2020, o cargo de provimento
efetivo de Profissional do Magisterio Municipal, Categoria “G”, Nível “P-II”, do
quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados, ocupado pela servidora
Dora Ferreira de Souza, matrícula funcional nº “79621-1”, nos termos do artigo 60,
inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de julho de 2020, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 03 de setembro de 2020.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
ANO XXII / Nº 5.246 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020 – 11 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Dalberto C. Gonçalves Ribas Fujii
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Renato Cesar Nasser
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Jonathan Alves Pagnoncelli
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Rodrigo Alves Cordeiro
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Weslei de Queiroz Santos
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Sergio Luiz Domingos Miranda
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Augusto de Melo Pimentel (Interino)
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Jackson Farah Leiva (Adjunto)
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.246 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 249, de 04 de setembro de 2020.
“Revoga gratificação de função de confiança”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º Fica revogada, devido aposentadoria voluntaria por tempo de contribuição
– conforme Portaria de Beneficio nº 091/2020/PREVID, partir de 01 de setembro
de 2020, a gratificação de função de confiança do servidor Rozemira Aparecida
Azambuja Narciso, matrícula funcional nº 1841-1, lotada na Secretaria Municipal
de Administração.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de setembro de 2020, revogadas as disposições em contrário
Dourados, MS, 04 de setembro de 2020.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 250, de 09 de setembro de 2020
“Dispõe sobre a vacância de cargos de provimento efetivo”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO os benefícios de Aposentadoria concedidos pelo Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados;
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam declarados vagos, os cargos de provimento efetivo do quadro de
servidores da Prefeitura Municipal de Dourados, dos servidores relacionados no
Anexo Único deste Decreto, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar
Nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados, MS, 09 de setembro de 2020.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” Nº 250, de 09 de setembro de 2020
MAT.
SERVIDOR
CARGO
PORTARIA
A PARTIR DE:
DE BENEFÍCIO
84551-1
JOSE BATISTA DA SILVA
VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL
096/2020/PREVID
01/09/2020.
82251-1
LUIZ CARLOS LOPES
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
095/2020/PREVID
01/09/2020.
6971-1
LEONTINA DE ALMEIDA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
092/2020/PREVID
01/09/2020.
33451-1
ROSE MEIRE LUIZ
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
090/2020/PREVID
01/09/2020.
1841-1
ROZEMIRA APARECIDA
AZAMBUJA NARCISO
AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO
091/2020/PREVID
01/09/2020.
114761553-1
CLARICE RODRIGUES ZOLET
AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO
097/2020/PREVID
01/09/2020.
4801-1
DALCI RODRIGUES DOS
SANTOS
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
094/2020/PREVID
01/09/2020.
19471-1
ARLENE LOPES DE ALMEIDA
PROCURADOR CLASSE ESPECIAL
093/2020/PREVID
01/09/2020.
80551-1
IRACEMA PENGO
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
099/2020/PREVID
02/09/2020.
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº. 08/SEMAD/DGF, DE 08 DE SETEMBRO DE 2.020.
Designa servidores para atuarem como Fiscal e Gestor do Contrato nº 130/2020/
DL/PMD.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE DOURADOS, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados.
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica designada a servidora Marinalva de Souza Santos Silva – Matricula:
114763492-1 para atuar como Fiscal do Contrato N°130/2020/DL/PMD, proveniente
do Processo de Licitação n° 194/2020 – Inexigibilidade de Licitação n° 005/2020,
celebrado entre o Município de Dourados e a Empresa VIAÇÃO DOURADOS
LTDA:
Art. 2º. Fica designado o servidor Luiz Felipe da Silva Chaves –
Matricula:114772963-2, para atuar como Fiscal Suplente do Contrato supra, a qual
atuará nas ausências/indisponibilidade da atuação do fiscal titular.
Art. 3º. A gestão do contrato e seu objeto será feita por meio da servidora Mirian
Yumi Joboji – Matricula: 114763296-1, designada pela Secretaria Municipal de
Administração, através do Decreto n° 1.824 de 17 de Maio de 2019, publicada no
D.O.M. n° 4.937 do dia 30 de Maio de 2019, a qual competirá dirimir as dúvidas que
surgirem no curso da sua execução e de tudo dará ciência à CONTRATADA, para
fiel execução contratual durante toda a sua vigência e/ou prazo de garantia.
Art. 4°. Esta resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação e revoga a
resolução nº 04/SEMAD/DGF. de 18 de Junho de 2020.
Dourados (MS), 08 de Setembro de 2.020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.246 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Lm/09/1.025/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados.
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo MUNICÍPIO), de conformidade com as Leis Complementares nº 107/06
e artigo 9º, §3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, referente ao mês de
SETEMBRO/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 08 de setembro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 51, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados.
R E S O L V E:
Art. 1º. Publicar o cronograma de ações da Secretaria Municipal de Saúde para
o cumprimento do Decreto nº 2.863 de 01/09/2020, notadamente com relação ao
recebimento, análise e aprovação dos Planos de Biossegurança para retorno das
aulas práticas presenciais nos Centros Universitários, Universidades e Faculdades
Públicas e Privadas no Município de Dourados, nos termos que seguem:
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, possuindo efeitos
retroativos à data de 02/09/2020.
Dourados, MS, 04 de setembro de 2020.
Jackson Farah Leiva
Secretário Municipal de Saúde Adjunto
RESOLUÇÃO Nº. LM/09/1.025/2020/SEMAD
MATRICULA
NOME
LOTAÇÃO
DIAS
PERÍODO
114761317-3
ADRIANA LUZIA FERREIRA
SEMS
60
06/08/2020 A 04/10/2020
24471-1
ALIETE JOANA DA CUNHA SOUZA
SEMED
243
01/08/2020 A 31/03/2021
114760342-1
AMARILDO LEITE DE ALMEIDA
SEMS
7
26/08/2020 A 01/09/2020
86881-1
ANA CELIA DA SILVA RODRIGUES
SEMS
8
20/08/2020 A 27/08/2020
114768482-1
ANDERSON LUIZ NOGUEIRA DE SOUZA
AGETRAN
7
21/08/2020 A 27/08/2020
114773468-1
ANDRESSA CRISTINA FONSECA
SEMS
10
26/08/2020 A 04/09/2020
114760446-2
ANGELA FABIANE GUBERT
SEMED
15
25/08/2020 A 08/09/2020
114772200-1
ANIANDRA KAROL GONÇALVES SGARBI
SEMS
30
17/08/2020 A 15/09/2020
90145-1
BENONI GONÇALVES TEIXEIRA JUNIOR
SEMAS
60
19/08/2020 A 17/10/2020
114773620-1
BERNARDO BARTMEYER NETO
SEPLAN
30
25/08/2020 A 23/09/2020
114765840-3
BRUNA KEZI NUNES VIEIRA
SEMS
13
11/08/2020 A 23/08/2020
114769762-2
BRUNA SOUZA BISSOLI
SEMS
7
25/08/2020 A 31/08/2020
114764245-1
CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS
SEMS
30
07/08/2020 A 05/09/2020
114765011-1
CLAUDIA JANAYNA CAROLLO
SEMS
14
03/08/2020 A 16/08/2020
114770765-5
CLAUDIA MARINHO CARNEIRO NODA
SEMED
30
17/08/2020 A 15/09/2020
82131-1
CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES SCHWINGEL
SEMED
8
19/08/2020 A 26/08/2020
114764463-3
DAIANY MARTINS FAVARO KUNZLER
SEMS
10
25/08/2020 A 03/09/2020
114768925-3
DANIEL BRAGA TOMIATI
SEMED
5
24/08/2020 A 28/08/2020
114768630-5
ELENIR ALVER PEREIRA MONTEIRO
SEMS
7
25/08/2020 A 31/08/2020
114762118-1
ELIS REGINA LOCATTE MEDEIROS
SEMS
7
21/08/2020 A 27/08/2020
114764237-2
FLAVIA DESIRRE CORREIA NOGUEIRA
SEMS
30
25/08/2020 A 23/09/2020
114768504-1
GUSTAVO PIEMONTEZ PEDROSO
AGETRAN
5
18/08/2020 A 22/08/2020
114768504-1
GUSTAVO PIEMONTEZ PEDROSO
AGETRAN
14
25/08/2020 A 07/09/2020
114760841-2
IRIS DE OLIVEIRA GOMES
SEMS
30
07/08/2020 A 05/09/2020
114762566-1
JANET DE LIMA FERNANDES
SEMED
5
26/08/2020 A 30/08/2020
114774803-1
JOEDER PALHANO BARBOSA
SEMS
7
11/08/2020 A 17/08/2020
114762081-1
JOSE MARREIRO DA SILVA
SEMS
13
18/06/2020 A 30/06/2020
114772237-2
JOSHILEY COELHO GUINDO DE AQUINO
SEMED
60
18/08/2020 A 16/10/2020
114760497-2
JUCILEIDE ALVES PEREIRA AYRES
SEMED
30
22/08/2020 A 20/09/2020
114766487-1
KLEBERSON TREVISAN PIRES
SEMS
3
06/08/2020 A 08/08/2020
114766487-1
KLEBERSON TREVISAN PIRES
SEMS
1
8/14/2020
151551-3
LEDA BERNER NOVAES DE SOUZA
SEMS
30
13/08/2020 A 11/09/2020
81371-1
LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA
SEMAD
23
06/08/2020 A 28/08/2020
114772937-2
LETICIA LOPES DOS SANTOS
SEMS
10
26/08/2020 A 04/09/2020
114768452-1
LIDIANE HAEBERLIN DE MORAIS
SEPLAN
30
17/08/2020 A 15/09/2020
114772152-1
LILIANE SILVA GAIA NASCIMENTO
SEMED
15
20/08/2020 A 03/09/2020
84961-1
LUIZ ARAUJO DOS SANTOS
SEMED
60
14/08/2020 A 12/10/2020
28961-1
LUZIA MORAES DE LIMA
SEMAS
60
27/07/2020 A 24/09/2020
114765066-3
MARCIA DE PAULA VIEIRA
SEMS
15
24/08/2020 A 07/09/2020
114761864-2
MARIA AGDA BENITES GONÇALVES MACHADO
SEMS
7
20/08/2020 A 26/08/2020
114762132-1
MARIA APARECIDA BEZERRA FERRARI
SEMED
10
18/08/2020 A 27/08/2020
32441-1
MARIA APARECIDA NAZARETH DE OLIVEIRA
SEMED
30
25/08/2020 A 23/09/2020
15309-2
MARIA EVANGELUSTA BRASILEIRO MARTINS
SEMED
60
14/08/2020 A 12/10/2020
501120-5
MARIA JOSE DA SILVA 1
SEMS
5
18/08/2020 A 22/08/2020
18561-1
MARIA REGINA PRADO DE LIMA
SEMAS
7
24/08/2020 A 30/08/2020
114770234-4
MARLENE DE BESSA RIBEIRO
SEMS
7
17/08/2020 A 23/08/2020
114770707-2
MEIRE HELEN DOS SANTOS LIMA
SEMED
5
17/08/2020 A 21/08/2020
114770707-2
MEIRE HELEN DOS SANTOS LIMA
SEMED
6
22/08/2020 A 27/08/2020
114761569-7
MICHELI ALVES MACHADO
SEMAS
10
21/08/2020 A 30/08/2020
114768473-1
MIRIAM REGINA HUBNER DA SILVA
AGETRAN
10
24/08/2020 A 02/09/2020
34211-1
ODECIO DE CARVALHO
SEMS
14
12/08/2020 A 25/08/2020
114761454-1
ODINEZ ALVES MARQUES GARCIA
IMAM
27
02/08/2020 A 28/08/2020
114760125-1
ROSILAINE ROBERTO SEVERINO
SEMS
30
21/08/2020 A 19/09/2020
114765274-2
SANDRA LOPES LUZI
SEMS
7
27/08/2020 A 02/09/2020
500939-1
SERGIO DA COSTA CORREIA
SEMS
30
24/08/2020 A 22/09/2020
500939-1
SERGIO DA COSTA CORREIA
SEMS
3
12/08/2020 A 14/08/2020
114760241-1
SIDNEI SANCHES ROGERIO
SEMED
2
20/08/2020 A 21/08/2020
114772470-1
STEFANO PATRICK MOURA
GMD
11
14/08/2020 a 24/08/2020
114761656-4
SUELI AZAMBUJA MARTINS
SEMS
60
28/08/2020 A 26/10/2020
502054-1
TACIANA BERNARDES DE ASSIS
SEMS
7
13/08/2020 A 19/08/2020
114772461-1
TAMIRES MARQUES DO AMARAL
GMD
5
19/08/2020 A 23/08/2020
44231-1
WAYNE CESAR RUIZ
GMD
20
18/08/2020 A 06/09/2020
114771501-2
YASMIN AYAKA TOYAMA
PGM
15
25/08/2020 A 08/09/2020
501198-6
ZENILDA ALVES DOS SANTOS
SEMED
60
15/08/2020 A 12/11/2020
Período
Ação
02/09/2020 até 14/09/2020
Recebimento dos Planos de Biossegurança pela Secretaria Municipal de
Saúde e envio à Vigilância em Saúde.
02/09/2020 até 18/09/2020
Análise dos Planos de Biossegurança pela Vigilância Sanitária.
A partir de 21/09/2020
Retorno das aulas práticas presenciais nos Centros Universitários,
Universidades e Faculdades Públicas e Privadas, cujo Plano de
Biossegurança fora aprovado pela Vigilância Sanitária.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 12/2020, de 08 de Setembro de 2020.
O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de
notificação.
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus
respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para
pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal.
EDITAIS
SUJEITO PASSIVO
CAE
ENDEREÇO
PROCESSO ADM.
DEBITO
Mercado e Casa de Carne Ipe Eireli – ME,
Sócios:
1000222206
Nilto Ramos de Moraes Junior
Av: Esplanada Nº 1470, Bairro: Vival dos Ipês – Cep: 79.837-204 –
Dourados MS, R: Rio Oranges, Nº 492, , Bairro: Jd.Monte Alegre – Cep:
79.074-445- Campo Grande MS.
11.373/2020
R$ 785,25
Elio Ricardo Domingues dos Santos e Santos
Sócios: Elio Ricardo Domingues dos Santos
e Santos
1000079101
R: Sonia Maria L. Volpato Nº 1180 – Bairro: Pq Alvorada – Cep. 79.823-353
– Dourados MS, R: Sonia Maria L. Volpato Nº 1180 – Bairro: Pq Alvorada –
Cep. 79.823-353 – Dourados MS.
11.479/2020
R$ 406.32
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.246 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020
EDITAIS
Devanir Aparecido Nonato de Oliveira
1000034361
Sócios: Devanir Aparecido Nonato de Oliveira
R: Melvin Jones Nº 406, Bairro: Jd América – Cep. 79.803-010 – Dourados
MS. R: Balbina de Matos Nº 41720, Bairro: Jd Climax – Cep 79.820-090 –
Dourados MS.
11.866/2019
R$ 1.793,00
Cássio Vanderlei Tetila Dias Assad Sócios:
Cássio Vanderlei Tetila Dias Assad.
25075284
R: Padre Mario Otorino de Lima Nº 10495, Bairro: Vival Castelo – Cep.
79.800-000 – Dourados MS, R: 9 Nº 170, Bairro: Alto do Indaiá – Cep.
79.823-700 – Dourados – MS.
11.267/2020
R$ 985,85
Garcia Construtora e Incorporadora – Eireli.
25074968
R: Dom Alberto Forst, Nº 10875, Comp: Lt 05 Qd 07, Bairro: Chácara
Castelo I – Cep. 79.835-035 – Dourados MS.
11.544/2019
R$ 1.114,78
São Bento Comércio de Medicamentos e
Perfumaria Ltda
1000041635
R: Hayel Bon Faker Nº 2085, Bairro: Jd São Pedro – Cep. 79.810-050 – Dourados MS.
11.752/2020
R$ 2.331,35
Ailton Marcos Silveira Martins -ME
Sócios: Ailton Marcos Silveira Martins
R: Altamira Nº 775, Bairro: Jd Jóquei Clube – Cep. 79.843-180 –
Dourados MS, R: Altamira Nº 775, Bairro: Jd Jóquei Clube – Cep. 79.843-
180 – Dourados MS.
11.257/2020
1000096804
R$ 380,00
Josenildo Alves de Oliveira
Sócios: Josenildo Alves de Oliveira
1000117607
R: Dos Ipês Nº 1085 Bairro: Residencial Pantanal – Cep. 79.833-403 –
Dourados MS, R: Aimorés Nº 465, Bairro: Jd Jóquei Clube – Cep. 79.843-
210 – Dourados MS.
12.314/2020
R$ 738,25
Rubens Barleta – ME
Sócios: Rubens Barleta
Av: Marcelino Pires, Nº 6275 Bairro: Vila São Francisco – Cep. 79.833-001
– Dourados MS, Av: Brasil Nº 3209 Bairro: Vila Industrial Cep. 19.013-002 –
Presidente Prudente SP.
20446004
12.579/2019
R$ 1.228,92
Anlu Artigos do Vestuário – Ltda – ME
100024645
Sócios: Maria de Fátima Carvalho Caldeira,
Andrea Almeida Santos Pagnoncelli, Claudio
Pagnoncelli Junior.
Av: Marcelino Pires, Nº 1995, Bairro: Centro – Cep. 79.800-004 – Dourados
MS, Av: Marcelino Pires, Nº 1995, Bairro: Centro – Cep. 79.800-004
– Dourados MS, R: Albino Torraca Nº 765, Bairro: Centro – Cep. 79.800-
000 – Dourados MS, R: Albino Torraca Nº 765, Bairro: Jd América – Cep.
79.803-020 – Dourados MS.
12.811/2019
R$ 1.228,92
M & M Representações Agropecuária Ltda – ME
1000199484
12.972/2019
Sócios: Matheus Brasil de Melo, Mauro
Gamarra de Melo
R: Melvin Jones Nº 543, Bairro: Jd América – Cep. 79.803-010 – Dourados
MS, R: Pedro Celestino Varela Nº 804, Bairro: Jd Florida – Cep. 79.800-000
– Dourados MS, R: Pedro Celestino Varela Nº 804, Bairro: Jd Florida – Cep.
79.800-000 – Dourados MS.
R$ 1.228,92
Ministério Profético Internacional
1000226457
Av: Weimar Gonçalves Torres Nº 5348, Bairro: Vila São Francisco – Cep.
79.833-021 – Dourados MS
12.566/2019
R$ 614,46
Mega Ponto Com Comercio e Serviços Ltda
– ME
Sócios: Glaucia Worell Rodrigues, Vânia Vieira
de Castro.
1000065615
R: Antônio Emilio de Figueredo Nº 3045, Comp: Ambiental ate 05/02/17,
Bairro: Vila Sulmat – Cep. 79.820-140 – Dourados MS. R: João Damaceno
Pires Nº 1675, Bairro Jd Água Boa – Cep. 79.811-070 – Dourados MS, R:
06 Nº 464, Bairro: Altos do Indaiá – Cep: 79.888-881 – Dourados MS.
12.945/2020
R$ 2.206,53
Antônio Carlos Guilherme
100093442
12.385/2020
Sócios: Antônio Carlos Guilherme
R: Ciro Melo Nº 2276, Bairro: Jd Central – Cep. 79.805-031 – Dourados
MS, R: João Vicente Ferreira Nº 1655, Bairro: Vila Progresso – Cep.
79.825-020 -Dourados MS.
R$ 5.264,72
Paulo Marcelo da Silva
Sócios: Paulo Marcelo da Silva
1000230896
Av: Marcelino Pires Nº 4825, Comp: Sala A, Bairro: Vila São Francisco –
Cep. 79.833-000 – Dourados MS, R: Wilson Dias Pinho Nº 1545, Comp:
Sala 02, Bairro: Jd Márcia Cep. 79.841-390 – Dourados MS.
13.695/2019
R$ 1.228,92
13.760/2019
Marlene Marcante
1000220890
Av: Joaquim Teixeira Alves Nº 2229, Comp: Letra B, Bairro: Centro – Cep:
79.801-012 – Dourados MS, Av: Joaquim Teixeira Alves Nº 2229, Comp:
Letra B, Bairro: Centro – Cep: 79.801-012 – Dourados MS
Sócios: Marlene Marcante
R$ 1.228,92
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.246 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020
EDITAIS
W L Assessoria Financeira Ltda
Sócios: Natalino Dimas de Oliveira
R: Marechal Rondon Nº 620, Bairro: Vila Industrial – Cep: 79.840-050 –
Dourados MS, R: Das Amoreiras Nº 1, Bairro: Colibri – Cep: 79.801-000
– Dourados MS.
13.726/2019
1000026350
R$ 481,00
Guido Giorge de Oliveira – ME
1000049601
Sócios: Guido Giorge de Oliveira
Av: Joaquim Teixeira Alves Nº 2111 Comp: Sala 02, Bairro: Centro – Cep.
79.801-012 – Dourados MS, R: Leônidas Nº 2395, Bairro: Jd Rasslem –
Cep. 79.813-080 – Dourados MS.
13.734/2019
R$ 1.228,92
Oliveira & Tileria Ltda – ME
1000097126
13.239/2019
Sócios: Vinicius Cesco Oliveira, Beatriz Benites
Tileria.
R: Major Capilé Nº 3192, Bairro: Vila Lili – Cep. 79.805-018 – Dourados
MS, R: Major Capilé Nº 3192, Comp: Fundos, Bairro: Vila Lili – Cep.
79.805-018 – Dourados MS, R: Major Capilé Nº 3192, Comp: Fundos,
Bairro: Vila Lili – Cep. 79.805-018 – Dourados MS.
R$ 13.343,34
Auto Mecânica Pantanal Ltda – ME
15804003
Sócios: Sebastião Araujo da Cruz,
R: Alameda Fábio Nº 35, Bairro: Jd Alhambra – Cep. 79.843-045 –
Dourados MS, R: Dois Nº 0, Bairro: Pq das Nações – Cep. 79.841-541
– Dourados MS., R: Santos Dumont Nº 1380, Bairro: Vila Rosa – Cep:
79.831-120 – Dourados MS.
Mario Jonas de Araujo Cruz
13.131/2020
R$ 832,00
Br – Sul Transportes Ltda
Sócios: Pedro Garcia Filho
100073220
R: Benedito Alves Guimarães Nº 2010, Bairro: Jd Água Boa – Cep. 79.812-
050 – Dourados MS, R: Alameda dos Jequitibás Nº 115, Bairro: Portal de
Dourados – Cep. 79.826-300 – Dourados MS.
13.133/2020
R$ 2.677,99
Ducal Materiais de Construção Ltda
Sócios: Thiago Rigonatto Dutra de Souza,
Thalita Rigonatto Dutra de Souza, Edson Dutra
de Souza, Vilma Rigonatto Dutra de Souza.
18724000
Av: Marcelino Pires Nº 6655, Bairro Vila São Francisco – Cep: 79.833-001
– Dourados MS, R: Ipê Amarelo Nº 30, Bairro: Ecoville – Cep: 79.824-316
– Dourados MS, R: Ponta Porã Nº 4475, Jd Paulista – Cep: 79.830-090 –
Dourados MS, R: Ipê Amarelo Nº 40, Bairro: Ecoville – Cep: 79.824-316
– Dourados MS, R: Ipê Amarelo Nº 40, Bairro: Ecoville – Cep: 79.824-316
– Dourados MS.
13.692/2019
R$ 1.228,92
Emmanoel Marinho do Nascimento Filho – ME
1000056284
Sócios: Emmanoel Marinho do Nascimento
Filho.
R: Mato Grosso Nº 2072, Comp: B, Bairro: Jd Caramuru – Cep: 79.806-
040 – Dourados MS, R: Major Capilé Nº 2793, Comp: Fundos, Bairro: Jd
Central – Cep: 79.805-010 – Dourados MS.
13.601/2020
R$ 1.697,24
Recuperadora Bras Solda Ltda
Sócios: João Damasio Centurion, Lucia Fleitas
Centurion.
531006
R: Cuiabá Nº 2855, Bairro: Centro – Cep: 79.802-031 – Dourados MS, R:
André Gomes Brandão Nº 185, Bairro: Vila Santo André – Cep: 79.810-
150 – Dourados MS, R: André Gomes Brandão Nº 185, Bairro: Vila Santo
André – Cep: 79.810-150 – Dourados MS.
14.951/2019
R$ 1.726,02
A.C.F. Reis ME
1000032628
Sócios: Ana Célia Ferreira Reis
Av: Marcelino Pires Nº 1619, Bairro: Centro – Cep: 79.800-004 –
Dourados MS, R José Gomes Domingues Nº 677, Bairro: Santa Fé – Cep:
79.021-230 – Campo Grande MS.
14.229/2019
R$ 601,06
Sonia Regina Batista Confecções – ME
Sócios: Sonia Regina Batista
1000071305
R: Itamarati Nº 1016, Bairro: Jd Água Boa – Cep: 79.811-110 – Dourados
MS, R: Raul Frost Nº 2210, Bairro: Conj. Habitacional Izidro Pedroso – Cep:
79.840-280 – Dourados MS.
14.899/2019
R$ 626.86
Riel da Silva Togoe – ME
Sócios: Ariel da Silva Togoe
1000082110
R: Joaquim Teixeira Alves Nº 1668, Bairro: Centro – Cep: 79.801-015 –
Dourados MS, R: Amâncio de Matos Pereira Nº 820, Bairro: Vila Santa
Catarina – Cep: 79.840-140 – Dourados MS.
14.650/2019
R$ 1.242,12
Jaime Fumio Fujimoto ME
100105220
Sócios: Jaime Fumio Fujimoto
Av: Weimar Gonçalves Torres Nº5735, Bairro: Centro – Cep: 79.800.021 –
Dourados MS,
R: Projetada e Nº 280, Bairro Jd João Paulo II – Cep: 79.841-180
14.925/2019
R$ 11.877,84
Francisco Claudio Romero de Oliveira
25072898
Sócios: Francisco Claudio Romero de Oliveira
R: Coronel Ponciano de Mattos Pereira Nº s/n, Bairro Vila Industrial – Cep:
79.840-230 – Dourados MS, R: Barão do Rio Branco Nº 395, Comp: Resd.
R Branco Bloco F, Apto 11, Bairro: Vila Cachoeirinha – Cep: 79.814-200 –
Dourados MS.
14.874/2019
R$ 7.014,56
Marco Antônio Nogueira – ME
1000072565
Sócios: Marco Antônio Nogueira
R: Joaquim Teixeira Alves Nº 1606, Bairro: Centro – Cep: 79.801-015 –
Dourados MS, R: Araguaia Nº 38, Bairro: Jd Água Boa – Cep: 79.811-130
– Dourados MS.
14.638/2019
R$ 1.242,12
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.246 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020
EDITAIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020
O Diretor do Departamento de Licitação do Município de Dourados, Estado
de Mato Grosso do Sul, torna público a RETIFICAÇÃO da “Ata de Registro de
Preços nº 011/2020” e no Contrato n° 184/2020/DL/PMD”, oriundos ao Processo
de Licitação nº 031/2020/DL/PMD, referente ao Pregão Presencial nº 001/2020,
devido a falha na inserção de dados na Ata e Contrato, uma vez que houve a
descrição incorreta do endereço da empresa, sem prejuízo aos demais itens e
cláusulas descritos.
Onde consta na Ata de Registro de Preços n° 011/2020:
2.4. Fornecedor: ÁGIL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI – ME, Pessoa
Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 24.595.557/0001-80, com
sede à Rua Pedro Recchi, nº 2.315 – Jardim Piratininga, nesta cidade de Dourados/
MS, neste ato representada pelo Senhor EDER SALCEDO CORREA, portador do
RG nº 25035 SSP/MS e do CPF nº 238.243.361-20, residente e domiciliado à Rua
José Gonçalves Sobrinho, nº 110 – Vila Sobrinho, na cidade de Campo Grande/MS.
Passe a constar:
2.4. Fornecedor: ÁGIL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI – ME, Pessoa
Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 24.595.557/0001-80, com
sede à Rua Avenida Madri, nº 1.114 – Vila Alba, na cidade de Campo Grande/MS,
neste ato representada pelo Senhor EDER SALCEDO CORREA, portador do RG
nº 25035 SSP/MS e do CPF nº 238.243.361-20, residente e domiciliado à Rua José
Gonçalves Sobrinho, nº 110 – Vila Sobrinho, na cidade de Campo Grande/MS.
Onde consta no Contrato n° 184/2020/DL/PMD:
1.1. O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa
jurídica de direito público interno, com sede na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700 –
Parque dos Jequitibás, inscrito no CNPJ sob o n.º 03.155.926/0001-44, através do
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, Pessoa Jurídica de Direito
Público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.896.863/0001-30, estabelecido na
Rua Coronel Ponciano, nº 900 – Parque dos Jequitibás, neste ato representado pelo
Senhor JACKSON FARAH LEIVA, Secretário Municipal de Saúde, brasileiro,
portador do RG nº 001.973.146 SEJUSP/MS, e do CPF nº 926.337.308-68, residente
e domiciliado na Rua Espanha, nº 267 – Alto das Paineiras, nesta cidade de Dourados/
MS, denominado Contratante; e de outro lado a empresa ÁGIL PRODUTOS PARA
SAÚDE EIRELI – ME, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
24.595.557/0001-80, com sede na Rua Pedro Recchi, nº 2.315 – Jardim Piratininga,
nesta cidade de Dourados/MS, neste ato representada pelo Senhor EDER SALCEDO
CORREA, portador do RG nº 25035 SSP/MS e do CPF nº 238.243.361-20, residente
e domiciliado na Rua José Gonçalves Sobrinho, nº 110 – Vila Sobrinho, na cidade de
Campo Grande/MS, denominado CONTRATADA, firmam o presente CONTRATO,
o qual sujeita as partes às normas disciplinadas e às regras estabelecidas no edital
que o originou, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, as demais normas
específicas aplicáveis ao objeto, ainda que não citadas expressamente e, ainda, às
cláusulas e condições a seguir aduzidas.
Passe a constar:
1.1. O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa
jurídica de direito público interno, com sede na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700 –
Parque dos Jequitibás, inscrito no CNPJ sob o n.º 03.155.926/0001-44, através do
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, Pessoa Jurídica de Direito
Público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.896.863/0001-30, estabelecido na
Rua Coronel Ponciano, nº 900 – Parque dos Jequitibás, neste ato representado pelo
Senhor JACKSON FARAH LEIVA, Secretário Municipal de Saúde, brasileiro,
portador do RG nº 001.973.146 SEJUSP/MS, e do CPF nº 926.337.308-68, residente
e domiciliado na Rua Espanha, nº 267 – Alto das Paineiras, nesta cidade de Dourados/
MS, denominado Contratante; e de outro lado a empresa ÁGIL PRODUTOS PARA
SAÚDE EIRELI – ME, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o
nº 24.595.557/0001-80, com sede à Avenida Madri, nº 1.114 – Vila Alba, na cidade
de Campo Grande/MS, neste ato representada pelo Senhor EDER SALCEDO
CORREA, portador do RG nº 25035 SSP/MS e do CPF nº 238.243.361-20, residente
e domiciliado na Rua José Gonçalves Sobrinho, nº 110 – Vila Sobrinho, na cidade de
Campo Grande/MS, denominado CONTRATADA, firmam o presente CONTRATO,
o qual sujeita as partes às normas disciplinadas e às regras estabelecidas no edital
que o originou, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, as demais normas
específicas aplicáveis ao objeto, ainda que não citadas expressamente e, ainda, às
cláusulas e condições a seguir aduzidas.
Dourados/MS, 04 de setembro de 2020.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor Departamento de Licitação
LICITAÇÕES
Marcelo Vitor Pereira.
R: José Altino dos Santos Nº 3655, Comp: Lt 07 Qd 59, Bairro: Sitioca
Campina Verde – Cep: 79.800-00 – Dourados MS, R: José Luiz da Silva Nº
1370, Bairro: Jd Água Boa – Cep: 79.812-190 – Dourados MS.
25074929
Sócios: Marcelo Vitor Pereira
14.866/2019
R$ 3.535,38
Neuza Cristina Ribeiro e Outra
25074634
R: Manoel Valdivino Ferreira Nº 6260, Comp: Lt 23 Qd 76/77, Bairro: Pq
Residencial Pelicano – Cep: 79.833-615 – Dourados MS, R: Ponta Porã Nº
1536, Bairro: Vila Planalto – Cep: 79.800-000 – Dourados MS.
Sócios: Neuza Cristina Ribeiro e Outra
15.099/2019
R$ 552,84
Helvio Pasquarelli Junior
2998605
R: Benjamin Constant Nº 1840, Comp Lot 07 Qd A Jd. Girassol Adesivo
381, Bairro Jardim América Cep: 79.803-040 – Dourados MS.
15.985/2018
R$ 1.356,52
Ariel da Silva Togoe – ME
Sócios: Ariel da Silva Tagoe
1000082110
R: Joaquim Teixeira Alves Nº 1668, Bairro: Centro – Cep: 79.801-015 –
Dourados MS, R: Amâncio de Matos Pereira Nº 820, Bairro: Vila Santa
Catarina – Cep: 79.840-140 – Dourados MS.
15.086/2019
R$ 970,68
Laércio Thaines -ME
Sócios: Laércio Thaine
22272003
R: Ciro Melo Nº 6620, Bairro: Jd Guanabara – Cep: 79.833-080 –
Dourados MS, R: Ciro Melo Nº 6620, Bairro Jd Tropical – Cep: 79.820-020
– Dourados MS.
15.113/2019
R$ 8.475,66
Elani Terezinha Foscarini Winck – ME
23204001
R: Delfino Garrido Nº 810, Bairro: Vila Industrial – Cep: 79.840-020 –
Dourados MS, R: Dois Nº 0, Bairro: Pq Das Nações – Cep: 79.841-541 –
Dourados MS.
Sócios: Elani Terezinha F Winck
15.118/2019
R$ 1.986,24
Márcia Regina Silverio Pereira
R: Bernardo Artemio Zanetti Nº s/n, Comp: Lt 08 Qd 14, Bairro: Cidade
Jardim I – Cep: 79.800-000 – Dourados MS, R: Hayel Bom Faker Nº 3755,
Bairro: Centro – Cep: 79.800-000 – Dourados MS.
Sócios: Márcia Regina Silverio Pereira
25075001
15.930/2019
R$ 1.562,26
Jeferson Renato Meurer Cardoso
1000214742
R: Quintino Bocaiúva Nº 530, Bairro: Jd América – Cep: 79.803-030 –
Dourados MS, R: Quintino Bocaiúva Nº 530, Bairro: Jd América – Cep:
79.803-030 – Dourados MS.
Sócios: Jeferson Renato Meurer Cardoso.
15.991/2019
R$ 1.242,12
Eliane Aparecida Tavares Hoeckele
25075059
R: Alameda Arara Vermelha Nº 125, Comp: Lt 13 Qd M 1, Bairro: Terras
Alpha. Dourados Fase 1 – Cep: 79.800-000 – Dourados MS, R: Rodovia MS
379 Km 03 Nº s/n, Bairro: Panambi – Cep: 79.876-000 – Dourados MS
Sócios: Eliane Aparecida Tavares Hoeckele.
15.024/2019
R$ 3.778,87
Thainá Alves Cornacioni
R: Rejane Djalma Costa Nº 2125, Bairro: Conj. Habitacional Izidro Pedroso
– Cep: 79.840-380 – Dourados MS.
1000104432
15.073/2019
R$ 1.416,14
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.246 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020
EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2016/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2016
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, com inicio em 31/08/2020 e previsão de vencimento em
28/02/2021, bem como o prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis) meses,
com inicio em 31/05/2020 e vencimento previsto em 01/12/2020.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DE EMPENHO N° 3518/2020.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Delgado & Mantelli Ltda – EPP
CNPJ: 36.802.890/0001-00
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 076/2020
OBJETO: Aquisição de nobreaks (800VA) , em atendimento ao SAMU.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/
SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 2.900,00 (Dois mil e novecentos reais).
DATA DE EMPENHO: 08/09/2020.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 298/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
PLANACON CONSTRUTORA LTDA.
PROCESSO: Tomada de Preços nº 006/2019
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 12
(doze) meses, com inicio em 02/08/2020 e previsão de vencimento em 02/08/2021,
bem como prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses,
com inicio em 14/07/2020 e previsão de vencimento em 14/07/2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
CONSTRUTORA MEDITERRÂNEO LTDA – EPP.
PROCESSO: Tomada de Preços nº 010/2019
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 10
(dez) meses, com inicio em 10/08/2020 e previsão de vencimento em 10/06/2021,
bem como prorrogar o prazo para execução dos serviços por mais 02 (dois) meses,
com inicio em 25/08/2020 e previsão de vencimento em 25/10/2020.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO N° 75/2020/RH/SEMS
PARTES:
Secretario Municipal de Saúde
Servidores relacionados conforme anexo
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: Contratação de profissionais Médicos (40 horas) e Técnico de
Enfermagem (40 horas) para prestação de serviços nas Unidades de Saúde,
objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde.
12.02 – Fundo Municipal de Saúde.
10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde
2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família
31900401 – Contratados
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara conforme período
indicado na planilha anexa, para os cargos mencionados. O mesmo pode ser
rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b)
pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 8.418,76 (Médico 40 horas) e R$
2.646,49 (Técnico de Enfermagem 40 horas).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Jackson Farah Leiva
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATOS
ANEXO EXTRATO N° 75/2020
NOME DO FUNCIONARIO
NOME DA FUNÇÃO
DATA
EXERCICIO
DATA DE
EXONERAÇÃO
NOME DO SETOR
ANDRE INOCENCIO
TECNICO DE ENFERMAGEM
(PROCESSO SELETIVO RENOVAÇÃO)
14/08/2020.
13/08/2021.
UNIDADE BASICA DE SAUDE SELETA
ROSEMARA DE FATIMA
DE LIMA
TECNICO DE ENFERMAGEM
(PROCESSO SELETIVO RENOVAÇÃO)
14/08/2020.
13/08/2021.
UNIDADE BASICA DE SAUDE SELETA
CATALINA SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
(PROCESSO SELETIVO RENOVAÇÃO)
19/08/2020.
18/08/2021.
ESF ALTOS DO INDAIA
KELY CRISTINA ZOLET
TECNICO DE ENFERMAGEM
(PROCESSO SELETIVO RENOVAÇÃO)
19/08/2020.
18/08/2021.
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
ROBSON ADRIANI
ROQUES DAUZAKER
TECNICO DE ENFERMAGEM
(PROCESSO SELETIVO RENOVAÇÃO)
14/08/2020.
13/08/2021.
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
ANGELICA SARMENTO
DA SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
(PROCESSO SELETIVO RENOVAÇÃO)
8/14/2020
13/08/2021.
ESF JARDIM MARACANÃ
MIRIAM RODRIGUES
DANTAS
TECNICO DE ENFERMAGEM
(PROCESSO SELETIVO RENOVAÇÃO)
14/08/2020.
13/08/2021.
ESF JARDIM NOVO HORIZONTE
MARLY FERNANDES
TECNICO DE ENFERMAGEM
(PROCESSO SELETIVO RENOVAÇÃO)
14/08/2020.
13/08/2021.
ESF JARDIM NOVO HORIZONTE
GILMAR ALVES DE
HOLANDA
TECNICO DE ENFERMAGEM
(PROCESSO SELETIVO RENOVAÇÃO)
21/08/2020.
20/08/2021.
RESIDENCIA TERAPEUTICA
SONIA DONIZETE DE
PAULA OLIVEIRA
TECNICO DE ENFERMAGEM
01/09/2020.
31/08/2021.
UBS SELETA
CIBELI MARTINS DE
PAULA
TECNICO DE ENFERMAGEM
01/09/2020.
31/08/2021.
ESF IZIDRO PEDROSO
LUIS FELIPE
GONÇALVES COLPO
MÉDICO 40 HORAS
01/09/2020.
31/08/2021.
ESF IDELFONSO PEDROSO
SONIA MARIA BENICIA
DE OLIVEIRA
TECNICO DE ENFERMAGEM
01/09/2020.
31/08/2021.
ESF VILA INDUSTRIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS
PROCESSOS INDEFERIDOS
INTERESSADO
SETOR
N. PROC.
ASSUNTO
ADAO PEREIRA DA SILVA
SEMS
2.415/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ADILENE MICHELI DA SILVA CEOBANIUC
SEMS
3.067/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ADONIAS FELIPE DE SAMPAIO
SEMS
2.414/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ADRIANA CASTILHO CARDOSO
SEMS
3.057/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ADRIANA DOS SANTOS SOUZA
SEMS
3.088/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ADRIANA GARRITANO DOURADO
SEMAS
3.213/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ADRIANA MACENA BRITO ALVES
SEMS
2.502/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ADRIANA PEREIRA DE SOUZA
SEMS
1.950/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ALESSANDRA APARECIDA GODOY FABIANO
SEMS
2.532/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ALESSANDRA FRANCISCO DE MORAES
SEMS
2.533/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ALEXANDRE FRANCISCO DOS SANTOS
SEMAS
3.192/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ALICE HELENA MARQUES
SEMS
2.412/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ALINE CATELAN WOLOBRUFF DA SILVA
SEMAS
3.400/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ALINE DA CUNHA SIPPEL
SEMS
3.124/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ALLAN PITERRI BENTO
SEMS
2.057/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
AMARILDA DE JESUS ALVES AMORIM
SEMAS
3.183/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ANA CAROLINA DOS SANTOS BORGES
SEMS
2.578/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ANA ROSA DA SILVA GONCALVES
SEMS
2.570/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ANA SALETE MORAES LIBORIO
SEMAS
3.355/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ANA SILVIA BOTARELI CESAR
SEMAS
3.211/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ANDERSON DUARTE SILVA
SEMS
2.575/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ANDRE LUIZ CUSTODIO DE JESUS VIOLATO
MELE FILHO
SEMS
2.059/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ANDRE LUIZ CUSTODIO DE JESUS VIOLATO
MELE FILHO
SEMS
1.959/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ANDREA LUIZA GUIRARDI PEREIRA
SEMAS
3.404/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ANDREA SERRA RIBAS
SEMAS
3.184/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ANDREIA CANUTO DO NASCIMENTO
SEMS
2.531/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ANDREIA CRISTINA EMBERCICS
SEMS
3.125/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ANDRESSA APARECIDA RODRIGUES
ANUNCIATO
SEMAS
3.212/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ANGELA DALTO DE OLIVEIRA
SEMS
3.070/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ANGELA MARIA BARBOSA LIMA
SEMAS
3.420/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ANGELA MARIA TEIXEIRA
SEMAS
3.214/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ANINHA PEREIRA COSTA
SEMS
2.001/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ANNE CAROLINE GENES NUNES
SEMS
3.091/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
APARECIDA ELISABETE G.V.BANNWART
SEMS
2.607/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ARISTOTELINA MARIA DE SOUZA VITORIO
SEMS
2.466/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ARLENE ALVES BENITES
SEMS
3.058/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
BARBARA MARQUES RODRIGUES
SEMAS
3.405/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
BEATRIZ MILENA MUSSI
SEMS
3.092/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
BRENDA BARROS LANGE
SEMS
3.289/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
BRUNA KEZI VIEIRA GARCES
SEMS
2.392/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
BRUNA SOUZA BISSOLI
SEMS
3.072/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
CAMILA CARAZZA GOMES
SEMAS
3.185/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
CAMILA FERNANDA CANDIL
SEMAS
3.378/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
CARLOS DE OLIVEIRA SILVA
SEMAS
3.215/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
CAROLINA QUEIROZ DA SILVA
SEMS
2.062/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
CATIA ONEDINA BEZERRA DA CUNHA
SEMAS
3.377/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
CELIA APARECIDA CORREA
SEMS
2.569/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
CELIA FLORENCIANO
SEMAS
3.187/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
CELIA MIGUEL RAIDAN
SEMS
3.126/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
CELINA RAMOS DOS SANTOS BARROS
SEMS
2.446/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
CINTIA DE SOUZA NETO
SEMS
3.093/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
CINTIA CAROLINE COELHO
SEMAS
3.398/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
CLAUDENIR SOARES DE SOUZA
SEMAS
3.205/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
CLAUDETE SANTOS OLIVEIRA MATOS
SEMS
2.384/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
CLAUDIA PEREIRA TORQUATO
SEMS
2.063/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
CLAUDIONOR FIRMIANO DA SILVA FILHO
SEMS
2.003/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
CLEIBE MARIA DA SILVA
SEMAS
3.200/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
CLEONICE VIEIRA RODRIGUES ANDRADE
SEMS
2.534/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
COSMO ALVES DOS SANTOS
SEMS
2.064/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
CRISTIANA VILELE NANCI
SEMS
2.487/202
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
CRISTIANE ANDRADE CRUZ
SEMS
2.588/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
CRISTIANE CAMPOS DE ANDRADE
SEMAS
3.181/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
CRISTIANE DA ROCHA HENRIQUE
SEMAS
3.407/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
DAIANY BATISTA DE SOUZA SANTOS
SEMS
2.530/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
DAIANY SAMPAIO CARNAUBA DE MATOS
SEMS
3.094/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
DANIELA OLMOS LOPES
SEMAS
3.356/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.246 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020
EXTRATOS
DANIELE DOS SANTOS ALESIO
SEMS
2.221/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
DANIELLE CRISTINA NEVES NEGRI
SEMS
2.526/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
DANIELLE CRISTINA NEVES NEGRI
SEMS
2.004/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
DANIELLY FERREIRA DA CRUZ
SEMS
2.596/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
DAUZELY BATISTA COSTA
SEMAS
3.182/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
DEBORA PELEGRINI OLIVEIRA
SEMS
2.005/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
DEBORA REGINA VELASK DE SOUZA
SEMS
2.419/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
DENIZE ALESSANDRA FOKURA
SEMS
2.418/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
DEOCI LOPES DE OLIVEIRA
SEMS
1.952/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
DIRCE DE SOUZA LEITE TOZZO
SEMS
2.486/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
DJALMA DUTRA RODRIGUES
SEMS
3.127/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
DORIVAL LOPES DOS SANTOS
SEMS
2.506/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
DULCINEIA DE ALMEIDA LIMA
SEMAS
3.421/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
EDILEUZA SENA DE OLIVEIRA SORJOANI
NOGUEIRA
SEMS
2.507/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
EDINA GUEDES CORREA
SEMS
2.566/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
EDINEIA DA SILVA BRUZAROSCO
SEMS
2.421/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
EDINEIA MARQUES MELO GARCIA
SEMS
1.954/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
EDINEUZA DOS SANTOS DE MOURA GUERRA
SEMAS
3.370/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
EDMAR ALVES DE ALMEIDA
SEMAS
3.403/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
EDMIR DE SOUZA
SEMAS
3.437/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
EDUARDO SCHWERTNER
SEMAS
3.369/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
EDVETE DIAMANTE MOREIRA DE PAULA
SEMS
2.393/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ELAINE GRABNER
SEMS
2.475/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ELAINE PEREIRA DE SIQUEIRA
SEMS
2.559/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ELAINE YURI ONO
SEMS
2.561/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ELENIR LINS CAETANO
SEMS
3.097/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ELIANE ANTUNES ABRANTES DE SOUZA
SEMAS
3.189/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ELISA DE OLIVEIRA KUHN
SEMAS
3.418/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ELISANGELA CARVALHO
SEMS
2.423/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ELISANGELA DE SOUZA OZORIO SOARES
SEMS
2.380/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA
SEMAS
3.436/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ELIZABETE DE DEUS PERIN SOUZA
SEMS
2.480/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ELIZABETH SOUZA MACHADO DE OLIVEIRA
SEMS
2.394/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ELVITOM ROCHA DE MATOS
SEMAS
3.367/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ELZA MOREIRA DE LIMA
SEMAS
3.415/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ELZIRA DA SILVA
SEMS
2.065/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
EMANUEL VASCONCELOS DO NASCIMENTO
SEMS
2.605/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
EMERSON DOS SANTOS PAREDES
SEMAS
3.201/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
EMILENE DOS SANTOS MATTOS
SEMS
3.129/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ERENILCE DOS SANTOS PEREIRA
SEMS
2.395/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ERICO DA CRUZ LIRA
SEMAS
3.216/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ERONES FERREIRA DE ASSIS
SEMS
2.519/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ESTELA MARI DE FIGUEIREDO
SEMS
2.447/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ESTER VIEIRA DE LIMA
SEMS
2.536/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
EUGENIO HENRIQUE LINS DO NASCIMENTO
SEMAS
3.204/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
EVALDO CARLOS SIMIS JUNIOR
SEMAS
3.426/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
EVERTON DE SOUZA AGUIRRE
SEMS
2.396/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
FABIANA SOUZA DE OLIVEIRA ASSUNCAO
SEMAS
3.217/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA
SEMS
2.067/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
FERNANDA DE LIMA PAVAO
SEMS
2.424/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
FERNANDO CAZARIN MENDES
SEMAS
3.365/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
FERNANDO HENRIQUE DE MELO
SEMAS
3.434/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
FERNANDO PITTERI BENTO
SEMS
2.068/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
FLAVIA THAIS SILVA DE ASSIS
SEMS
3.130/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
FRANCISCO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
SEMS
3.064/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
GABRIEL DE SOUZA
SEMS
2.500/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
GABRIEL DUATE PASSOS
SEMS
2.007/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
GEDSON BARBOSA DE SOUZA
SEMAS
3.193/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
GELIANE SALINA ELOI
SEMAS
3.406/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
GENESSI DAS CHAGAS E SILVA
SEMS
2.484/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
GENI DA SILVA FREITAS CRUZ
SEMS
2.539/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
GILSON GONCALVES DA SILVA
SEMAS
3.191/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
GISLAINE LOPES VICENTE
SEMS
3.102/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
GISLAINE LOPES VICENTE
SEMS
1.962/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
GLEIDSON CAPILLE DE CAMARGO
SEMAS
3.376/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
GLEISIANI ESTEVAO XAVIER
SEMS
2.606/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
GLENIO GONCALVES RIBEIRO
SEMS
2.397/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
GLEYSON OLSEN RODRIGUES APOLONIO
SEMS
3.079/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
HAYNNA ALVES MOTTA
SEMAS
3.203/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
HELITON MATOS ALVES
SEMS
2.425/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
HENRIQUE CARMO PAREDES DOS SANTOS
SEMS
2.071/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
HILKA MYRLA GONCALVES MARTINS
SEMAS
3.402/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
IGOR DA SILVA PEREIRA
SEMS
2.603/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
IGOR GOMES GONCALVES
SEMAS
3.412/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
IGOR HENRIQUE MATOSO CARAVANTE
SEMS
3.294/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
IRACI FRISKE
SEMS
2.383/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
IRENE DE SA SILVA
SEMS
2.440/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
IRENE PEREIRA DA SILVA
SEMAS
3.190/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ISA GEZIELDA DOS SANTOS ALMEIDA
SEMAS
3.396/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ISABELA ROCHA IZIDORO
SEMS
3.231/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ISABELLY TOBIAS DOS SANTOS
SEMS
2.072/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
IVALDA BELARMINO DE LIMA
SEMS
2.580/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
IVANETE OLIVEIRA DA MOTA
SEMS
3.131/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
IVONEIDE MESSIAS DA CRUZ MURAD
SEMAS
3.186/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
IZABELI MARTINS DOS SANTOS
SEMS
2.073/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
IZANGELA CANDIDA DE ALENCAR WOLMANN
SEMS
2.385/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
JANE DIAS DOS SANTOS
SEMED
3.252/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
JEAN CARLOS KUHN
SEMAS
3.383/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
JEAN CRYSTHIAN VALENSUELA GOBETTI
SEMS
3.295/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
JENIFFER KLEIA RODRIGUES SANCHES
SEMS
2.074/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
JESSICA ELAINE SANGUINO
SEMS
3.232/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
JOAO PAULO DA SILVA
SEMAS
3.197/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
JOEDER PALHANO BARBOSA
SEMS
3.296/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
JOELMA ROSICLER DE PIERI
SEMS
3.132/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
JOICE DAIANE DA SILVA CRUZ
SEMS
2.604/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
JOSE APARECIDO DA SILVA
SEMAS
3.198/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
JOSE MAURO QUIJADA
SEMS
2.472/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
JOSIANE MIRIAN VILHALVA PINHEIRO
SEMS
2.442/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
JOZIANE VILELA RODRIGUES
SEMAS
3.422/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
JUCIMARA BERETA SILVA
SEMS
3.297/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
JULIANA CAETANO RODRIGUES
SEMAS
3.218/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
JULIANA CLAUDIA CONTE
SEMS
3.235/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
JULIANA DA SILVA CIRIACO
SEMS
3.133/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
JULIANA PAZETO DOS SANTOS
SEMS
2.581/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
JULIANA PELEGRINE RIBEIRO
SEMS
2.398/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
JULIANA SOUZA TEIXEIRA KUMAGAI
SEMS
2.011/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
JUNIOR ANTONIO PAZINATTO
SEMS
3.298/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
JUNIOR CESAR SANTOS DA SILVA
SEMS
2.391/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
KARINA BASTIANI RODRIGUES
SEMAS
3.395/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
KARINA CASSAL LOPES
SEMS
2.012/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
KARINA TSUMORI MOTOMIYA
SEMAS
3.375/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
KATIANE CARVALHO DA MATTA
SEMS
3.134/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
KEILA AKEMI SUGIHARA MIRANDA
SEMAS
3.399/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
KEILLA GOMES BORGES
SEMS
3.135/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
KELLY VANESSA BARBOSA FELIX
SEMS
3.136/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
KENIDE DE SOUZA MORAIS
SEMAS
3.413/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
LAIZA PIVA MAZARO
SEMAS
3.219/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
LARISSA DA SILVA BARBOSA COSTA
SEMAS
3.428/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
LEONCIO DE SOUZA GOMES
SEMS
2.382/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
LEONIDA BRASILINA SOUZA SILVA
SEMS
2.467/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
LETICIA DA COSTA NUNES
SEMAS
3.380/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
LETICIA LOPES DOS SANTOS
SEMS
3.084/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
LIANE DE SOUZA GONCALVES
SEMS
2.076/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
LORRAINE APARECIDA PINTO
SEMS
3.107/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
LOURDES MACIEL DE SOUZA
SEMAS
3.220/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
LUCENIR DE JESUS SILVA VIANA
SEMS
2.563/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
LUCIA ROZENO LEITE
SEMS
2.583/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
LUCIENE CONCEICAO DE MELO
SEMS
2.529/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
LUCIMAR COSTA DA PAIXAO DINIZ
SEMS
2.428/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
LUCIMEIRE APARECIDA PALOMBO PEREIRA
GOMES
SEMAS
3.368/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
LUIS ANTONIO VASQUES MIRANDA
SEMAS
3.430/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
LUIZ ALBERTO LIMA DE FRANCA
SEMAS
3.431/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
LUIZ RONALDO SANTANA
SEMAS
3.429/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
LUIZA GONCALVES DOS SANTOS HOKI
SEMS
2.078/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
LUZIMARA CAETANO DA SILVA
SEMAS
3.361/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARCELA CATELA PEREIRA DA SILVA
SEMAS
3.362/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARCELO RIBEIRO COSTA
SEMAS
3.408/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARCIA FLORIANO
SEMAS
3.387/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARCIA REGINA SOLTOSKY FRANTZ
SEMS
2.079/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARCIO MAGALHAES DA SILVA
SEMS
2.515/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARCOS ANTONIO DE ALENCAR DINIZ
SEMS
2.443/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARCOS ASSUNCAO DE OLIVEIRA
SEMS
3.137/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARCOS GERALDO DOS SANTOS GODOY
SEMS
3.138/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARCOS PAULO NETO OLIVEIRA
SEMS
3.299/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARGARETE MEDINA MACIEL
SEMAS
3.385/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARIA APARECIDA DA SILVA E OLIVEIRA DE
QUEIROZ
SEMS
2.523/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARIA CRISTINA NASCIMENTO FARIAS
ALVES
SEMAS
3.363/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARIA CRISTINA NASCIMENTO FARIAS
ALVES
SEMAS
3.366/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARIA CRISTINA V. LINS DO A. FRANCO
LUCAS
SEMS
2.080/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARIA DE FATIMA FERREIRA
SEMAS
3.221/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARIA EDUARDA BATISTA DOS SANTOS
SEMS
3.086/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARIA ELENIR RODRIGUES DA SILVA LITTER
SEMS
2.510/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARISA GOMES
SEMAS
3.194/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARIA INES LIMA NOVAES
SEMAS
3.432/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARIA IVONETE P SANTOS
SEMS
2.488/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARIA JOSE MACHADO
SEMS
3.109/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARIA JOSELITA ALVES DA SILVA
SEMAS
3.425/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARIA MADALENA DOS SANTOS MARQUES
GEHM
SEMAS
3.384/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARIA MARLI DE OLIVEIRA HARB
SEMS
2.461/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARIA OLIVEIRA
SEMAS
3.410/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARIA ROSANEA DO NASCIMENTO
SEMS
2.564/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARIA ZEFERINA MARIN
SEMAS
3.414/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARIANA NECHI FRAGNAN
SEMS
2.473/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARILEIDE APARECIDA F. SANTOS
MACHADO
SEMS
2.589/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARILENE DA SILVA SANTANA PONCIANO
SEMS
2.399/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARILIA DE AVILA LACERDA ROSSATO
SEMS
3.110/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARILZA DA CRUZ
SEMS
2.429/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARISIA DE PAULA BRANDAO MARTINS
SEMAS
3.401/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARISTELA DALANHOL
SEMAS
3.199/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARIVANIA DELGADO PACHECO
SEMAS
3.386/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARLENE FRANCELINO DA COSTA PEREIRA
SEMS
3.111/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARLI APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS
SEMS
2.460/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARTA ASSUNCAO DE OLIVEIRA
SEMS
2.014/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARY ANNE LIMA SOUZA
SEMS
1.953/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MATEUS GONCALVES DA SILVA
SEMS
3.240/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MAURA MARCIA BENITES CORONEL
SEMS
2.448/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MAYARA BEZERRA DA SILVA
SEMS
3.113/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MAYCON HENRIQUE NOVAES SILVA
SEMS
3.300/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MAYKO ALEXANDRE ESQUIVEL
SEMS
2.083/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MEIRILANE PEDROSO PEREIRA
SEMAS
3.388/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MELISSA CRISTINA BENTO BRANDOLIS
SEMS
3.060/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MICAELA RUFINO ZANONATO
SEMS
3.241/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MICHELE CRISTINA CARVALHO
SEMS
2.084/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MIRIAN FIDELIS DE OLIVEIRA ALMEIDA
SEMAS
3.427/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MONICA CARNEIRO ZANAN SILVA
SEMS
2.444/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
NAJLA OLIVEIRA SABURA
SEMS
2.016/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
NATALIE NOBRE PADILHA
SEMAS
3.438/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
NEIDE ALEXANDRE DE SOUZA
SEMS
2.542/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
NILZA JESUS DOS ANJOS SANTANA
SEMAS
3.394/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
NIVALDO FERREIRA COSTA
SEMS
2.511/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ODELCINA MARIA DE SOUZA PEDROSO
SEMAS
3.419/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
OSMAR NASCIMENTO DOS SANTOS
SEMS
3.139/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
PATRICIA CRISTINA DE SOUZA CAMPOS
SEMS
2.018/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
PATRICIA NAYARA FERREIRA DA SILVA
SEMS
2.019/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
PATRICIA ROSSATO STEFANELO
SEMS
2.086/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
PAULA NAYARA SA DE SIQUEIRA
SEMS
3.061/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
PAULA SABRINA BOGARIM GOMES
SEMS
2.464/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
PAULO CEZAR MATIAS
SEMAS
3.188/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
PAULO SERGIO QUEIROS SOBRINHO
SEMS
3.140/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
PEDRO HENRIQUE DE SOUZA
SEMS
2.554/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
PEDRO RACZYNSKI
SEMS
3.244/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
POLINE HORTENCE FERNANDES DAS NEVES
SEMS
2.020/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
QUITERIA GREGORIO DE LIMA SANTOS
SEMAS
3.222/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
RAFAEL ALMEIDA CARDOSO
SEMAS
3.433/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
RAFAEL FERREIRA BUSSI
SEMS
2.489/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
RAFAEL RIBEIRO DOS SANTOS
SEMS
2.602/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
RAFAEL ROGER RIBEIRO MARQUES DA SILVA
SEMS
3.141/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
RAMON SARAMAGO DE SOUZA
SEMS
3.302/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
RAQUEL DE SOUZA BAMBIL
SEMS
2.544/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
REGIANE ALVES DA SILVA
SEMS
2.512/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.246 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020
EXTRATOS
PROCONS DE TODO O PAÍS COBRAM PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO
FEDERAL EM RELAÇÃO A ALTA DOS PREÇOS DOS PRODUTOS DA
CESTA BÁSICA
O Procon de Dourados-MS, órgão integrante da Associação Brasileira de
PROCONS – PROCONSBRASIL – representado por essa e em conjunto com
a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com a Comissão Especial de Direito
do Consumidor, e ainda com Associação Nacional do Ministério Público do
Consumidor – MPCON, todos sensíveis com o aumento dos preços de gêneros
alimentícios verificado em todo o país, que expõe de forma clara a vulnerabilidade
dos consumidores durante a pandemia, encaminharam um ofício conjunto à
Secretaria Nacional do Consumidor – SENACON.
O documento expõe a imediata necessidade de intervenção do poder público, em
especial dos Ministério da Justiça, da Economia e da Agricultura, para a contenção
dos frequentes aumentos à que os alimentos que compõem a cesta básica estão
expostos, prejudicando a saúde financeira do consumidor.
De acordo com Antonio Marcos Marques dirigente do Procon de Dourados, “sem
a elaboração de diretrizes governamentais não conseguiremos reverter o atual
cenário econômico que demonstra um aumento de demanda por ítens alimentícios,
em virtude da melhoria do poder de compra, especialmente por aqueles que estavam
fora do mercado de trabalho e agora passaram a receber benefício assistencial do
governo e, ao mesmo tempo, um estímulo à venda de tais produtos ao exterior face
a grande valorização do dólar.”
Provocada a se manifestar, a Secretaria Nacional do Consumidor salientou que já
fez uma articulação interministerial marcando uma reunião urgente para dialogar
com os integrantes dos outros ministérios que cuidam desse tema para compreender
o que gerou esse salto no preço desses produtos.
Os Ministério da Agricultura e da Economia se comprometeram a enviar os dados
e informações necessários, especialmente aqueles relacionados ao comércio exterior.
Com base nas informações que serão passadas em caráter de urgência, a Senacon
avaliará as alternativas para garantir a competitividade nesse setor e, principalmente,
para que não falte produtos da cesta básica para o consumidor brasileiro.
Filipe Vieira, presidente da PROCONSBRASIL reitera que a questão não é apenas
local e sim nacional e que os órgãos de proteção e defesa dos consumidores já estão
articulados para reverter tal cenário e que é importante que a população cobre, de
seus representantes na esfera legislativa, a adoção de medidas pertinentes para
conter esses frequentes aumentos dos preços dos alimentos.
DEMAIS ATOS / NOTA TÉCNICA – PROCON
REGIANE FERMINIO DA SILVA
SEMAS
3.372/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
REGIANE NASCIMENTO DA SILVA
SEMS
2.378/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
REGIANE PAULA RUFINHO ROSA
SEMS
2.513/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
REGINALDO ANDRADE SILVA
SEMS
3.303/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
REGINALDO ARGUELHO
SEMS
2.520/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
RENAN DA COSTA RODRIGUES
SEMAS
3.393/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
RENAN SILVA CARDOSO
SEMS
3.304/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
RITA DE CASSIA ANASTACIO FERREIRA
SEMS
2.545/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
RIVALDO RAMOS
SEMS
3.143/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ROBSON ADRIANI ROQUES DAUZACKER
SEMS
2.021/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ROBSON DOS SANTOS PAREDES
SEMS
3.119/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
RODRIGO RUBERT STEFANELLO
SEMS
2.087/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
RODRIGO YUDI KUMAGAI
SEMS
2.022/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ROMACI VENANCIO DA SILVA
SEMS
2.088/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ROMI APARECIDA ROTERMEL GRANDO
SEMAS
3.195/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ROSA APARECIDA PELEGRINI OLIVEIRA
SEMS
3.063/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ROSANA NUNES RODRIGUES
SEMAS
3.392/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ROSANE APARECIDA SOARES MARQUES
SEMAS
3.354/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ROSANGELA SILVA ALVES GONCALVES
SEMS
3.144/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ROSELI DA SILVA SOBRINHO
SEMS
2.565/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ROSELY MENDES DE OLIVEIRA
SEMS
2.543/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ROSILEI PEREIRA DOS SANTOS
SEMS
2.567/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ROSILEIDE ALVES GONCALVES
SEMS
2.595/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ROZENI PEREIRA SANCHES
SEMS
2.479/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
RUAN JACOB BIANCHI AGUIAR
SEMAS
3.223/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
SANDRA LUZIA FRANCO OLMEDO
SEMS
2.432/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
SANDRA MARA DA ENCARNACAO
SEMS
2.471/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
SAULA TARZILAYNE DO NASCIMENTO MELO
SEMS
2.584/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
SILAS GARCIA LEITE JUNIOR
SEMS
2.089/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
SILVANA DE SOUZA
SEMS
2.468/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
SILVANA FERREIRA DA ROCHA
SEMS
2.474/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
SILVANA RAMIRES ALVES
SEMS
2.601/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
SIMONE PERES CLAUS
SEMS
1.951/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
SINIVALDO DOS SANTOS
SEMAS
3.423/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
SIRLEI DA SILVA FERREIRA
SEMS
2.433/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
SIRLEY MASSAKO BASHO
SEMS
2.091/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
SOLANGE MACHADO DE M PEREIRA
SEMS
2.514/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
SOLANGE VILARIM DE ARAUJO
SEMS
3.248/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
SONIA DIAS RODRIGUES QUINTANA
SEMS
2.516/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
SUEILA MARI FIGUEIREDO
SEMS
3.145/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
SUELI DO NASCIMENTO PEREIRA
SEMS
2.551/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
SULMA DOLORES MOREL
SEMS
2.445/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
SUZI ORTIZ DOS SANTOS
SEMS
2.587/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
TALITA ROLIM DA SILVA
SEMAS
3.202/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
TANIA SANTOS BERNARDES
SEMAS
3.435/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
TATIANA MELLO DE OLIVEIRA
SEMS
2.434/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
TATIANE DO AMARAL PESSARINI MORAES
SEMAS
3.397/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
TATIANE MACHADO
SEMS
2.092/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
TATIANE MACHADO
SEMS
1.985/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
TATIANE MARTINS GOMES
SEMAS
3.411/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
TEONESTA APARECIDA DOS SANTOS
SEMS
2.435/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
TEREZA DE JESUS BATISTA
SEMS
2.491/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
TEREZINHA CARDOSO DE SOUZA
SEMAS
3.224/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
THAIS GOMES DE SOUZA
SEMS
2.441/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
THAIS JESSICA REIS FORSTER
SEMS
3.250/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
TIAGO MATIAZZI CASTRO
SEMS
2.562/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
UELLINTON OLIVEIRA DOS REIS
SEMAS
3.389/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
VALDIR AMARAL DA SILVA
SEMAS
3.409/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
VANDA MARQUES DA SILVA
SEMS
2.212/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
VANESSA MAYARA TODERO GONCALVES
SEMAS
3.381/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
VANESSA NAOMI ENDO SILVA
SEMS
2.462/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
VANESSA RODRIGUES DE SOUZA
SEMS
2.597/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
VERA LUCIA DE SOUZA SANTOS
SEMAS
3.373/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
VERA LUCIA DOS SANTOS SANTIAGO SOUZA
SEMS
2.400/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
VERUSKA REZENDE SOARES
SEMAS
3.390/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
VILMA MESSIAS BISPO
SEMAS
3.196/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
VIRLENE TEIXEIRA DE LIMA
SEMS
2.579/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
VIVIANE TIZZATTO DE OLIVEIRA
SEMS
2.094/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
WALMIR XAVIER MORENO
SEMS
2.557/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
WESLEY RIBEIRO FERREIRA
SEMS
3.307/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
PORTARIA Nº 010/LICITAÇÃO/CMD, de 08 de setembro de 2020
O presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no Art. 20, IV, “b” e Art. 21, XI do Regimento
Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Fiscal de Contrato Administrativo como segue:
Contrato nº 014/2020/DL/CMD, Processo Administrativo nº 029/2020/DL/CMD
Partes: Câmara Municipal de Dourados MS – CNPJ 15.469.091/0001-86 e
COMERCIAL MALLONE EIRELI – ME, CNPJ Nº 00.589.733/0001-03
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE LIMPEZA E DE COPA E COZINHA PARA USO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE DOURADOS.
Vigência: 08/09/2020 a 31/12/2020.
Fiscal do Contrato: Thiago Alves de Lima, matrícula 6677-1.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir data inicial da vigência do contrato.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Presidente da Câmara Municipal de Dourados
PORTARIA Nº 011/LICITAÇÃO/CMD, de 08 de setembro de 2020
O presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no Art. 20, IV, “b” e Art. 21, XI do Regimento
Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Fiscal de Contrato Administrativo como segue:
Contrato nº 015/2020/DL/CMD, Processo Administrativo nº 029/2020/DL/CMD
Partes: Câmara Municipal de Dourados MS – CNPJ 15.469.091/0001-86 e DDX
PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ Nº 08.409.136/0001-61
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE LIMPEZA E DE COPA E COZINHA PARA USO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE DOURADOS.
Vigência: 08/09/2020 a 31/12/2020.
Fiscal do Contrato: Thiago Alves de Lima, matrícula 6677-1.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir data inicial da vigência do contrato.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Presidente da Câmara Municipal de Dourados
PORTARIAS LEGISLATIVAS
PODER LEGISLATIVO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.246 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ Nº 15.469.091/0001-86;
DDX PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ Nº 08.409.136/0001-61.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE LIMPEZA E DE COPA E COZINHA PARA USO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE DOURADOS / MS.
CONTRATO: 015/2020/DL/CMD
VALOR: R$ 50.106,31 (Cinquenta mil cento e seis reais e trinta e um centavos).
VIGÊNCIA: de 08 de setembro de 2020 até 31 de dezembro de 2020.
DOTAÇÃO:
01.031.0101.2108-3.3.90.30.00.00.100 – Material de Limpeza e Produtos de
Higienização.
01.031.0101.2108-3.3.90.30.00.00.100 – Material de Copa e Cozinha e produtos
Alimentícios.
FISCAL DE CONTRATO: Thiago Alves de Lima
LICITAÇÃO: Proc. Adm. 029/2020/DL/CMD, Pregão Presencial n° 012/2020
ORDENADOR DESPESA: ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2020.
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ Nº 15.469.091/0001-86;
COMERCIAL MALLONE EIRELI – ME, CNPJ Nº 00.589.733/0001-03.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE LIMPEZA E DE COPA E COZINHA PARA USO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE DOURADOS / MS.
CONTRATO: 014/2020/DL/CMD
VALOR: R$ 9.581,50 (Nove mil quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta
centavos).
VIGÊNCIA: de 08 de setembro de 2020 até 31 de dezembro de 2020.
DOTAÇÃO:
01.031.0101.2108-3.3.90.30.00.00.100 – Material de Limpeza e Produtos de
Higienização.
01.031.0101.2108-3.3.90.30.00.00.100 – Material de Copa e Cozinha e produtos
Alimentícios.
FISCAL DE CONTRATO: Thiago Alves de Lima
LICITAÇÃO: Proc. Adm. 029/2020/DL/CMD, Pregão Presencial n° 012/2020
ORDENADOR DESPESA: ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2020.
EXTRATOS DE CONTRATO
ATA Nº 013/2020
REUNIÃO ORDINÁRIA
Ao décimo quarto dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, as 08:00h,
reuniram-se via videoconferência, os seguintes membros do Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente, Helena de Jesus de Almeida G. Matias
(SEMAS), Elis Regina dos Santos Viegas (SEMED),Sandra Giselly Amaral de
Assunção (FUNED), Wellington Nogueira Leite da Silva (FUNED), Emilia
Fátima Pott (NUCRESS), Francelly Dutra Rosa (FMEAS -Casa Criança Feliz),
Katia Pereira Petelin (OAB), Edgard Moreno (FMEAS- Lar Santa Rita), Simone
Chamorro Brasil ( FMEAS- CEIA). A presidente do CMDCA, Sr.ª Kátia Pereira
Petelin, iniciou a reunião cumprimentando e agradecendo a presença de todos e
logo em seguida deu início a pauta. 1 Minuta do Decreto de Posse do Conselho
Tutelar. A presidente esclareceu a todos que houve uma falha de comunicação no
envio da publicação do Decreto de posse do Conselho Tutelar, sendo que o CMDCA
publicou uma Resolução e não encaminhou a minuta do Decreto para a publicação,
diante disto a secretária executiva entrou em contato com a Dra. Patrícia Berteli
e a mesma solicitou que fosse pauta de reunião para que a plenária deliberasse a
publicação, após analisarem os membros decidiram por unanimidade deliberar
com data retroativa ao dia da posse 10/01/2020. 2. Ofício 099/2020/CMDCA. A
presidente informou que enviou o oficio supracitado para SEMAS, solicitando a
aquisição de relógio ponto biométrico para os Conselhos Tutelares Centro e Leste,
que o CMDCA, como órgão fiscalizador, tem o dever de buscar melhorias para
uma gestão transparente e por meio dele é possível controlar a jornada de trabalho
dos Conselheiros Tutelares, bem como a produtividade.3.Agente Patrimonial. A
presidente esclareceu a todos que houve uma devolutiva da Casa dos Conselhos
através do ofício nº014/2020/ECPSP e oficio 246/GMD/2020, que infelizmente não
poderá atender, que devido o quadro defasado de vigilantes na Guarda Municipal, não
dispõe de servidor para atender toda a demanda do Município. 4.Ofício nº122/2020/
SEMED. Referente ao ofício supracitado, após analisarem os membros decidiram
enquanto Conselho solicitar uma reunião com a coordenadora Cristina Santana,
juntamente com alguns conselheiro para maiores esclarecimentos 5. Projeto Arandu.
A presidente informou a todos, que através do ofício de nº098/2020/CMDCA, foi
agendada uma reunião com a Diretora da Proteção Especial Shirley Flores Zarpelon,
e com o Diretor Financeiro Márcio Prudêncio Angélico no dia 13/08/2020, para
esclarecimento à respeito do Projeto Arandu Ambue, no que se refere a Contratação
do SENAC para a oferta do curso de manicure, bem como o andamento das
licitações para aquisição dos materiais de consumo pendente, mas pelo motivo do
Diretor Financeiro estar viajando a reunião foi cancelada pela Diretora Shirley,
sendo que a mesma ficou de agendar novamente para próxima semana.6. Resultado
das Análises pela Comissão de Seleção, referente a Deliberação 008/2020/CMDCA.
A presidente Kátia passa a palavra para o Conselheiro Presidente da Comissão de
Seleção Wellington Nogueira Leite da Silva, que esclareceu que nos dia 03/08/20,
05/08/2020 e 07/08/2020 a Comissão de Seleção reuniu-se na Casa dos Conselhos/
CMDCA, para análise referente aos Planos de Trabalho apresentado pelas OSCs, no
que se refere Deliberação 008/2020/CMDCA- recurso do FMDCA para contenção
do COVID-19, o qual fez suas considerações ressaltando a importância dos projetos
que as OScs se propuseram a desenvolver assegurando os direitos da criança e do
adolescente em tempos de pandemia, expôs ainda que na análise dos projetos a
Comissão manteve contato continuo com a OSCs, para que cumprissem em inteiro
teor a Recomendação do CONANDA a respeito da utilização do FMDCA, para
contenção da covid-19, por fim ressaltou que todos os projetos foram aprovados
pela Comissão de Seleção , após feitas todas as adequações necessárias, encerrando
desse modo sua fala. 7. Análise da Readequação dos Planos de Trabalho das OSCs,
que farão Oficina. Ficou decidido que a Comissão de Seleção se reunirá no dia
18/08/2020 para fazer as considerações e parecer na Readequação dos Planos de
Trabalho das OSCs que farão oficina.8. Certificação das Entidades. A presidente
explicou a todos que a Comissão de Monitoramento analisou o checklist e houve
algumas pendências de documentação, que serão solicitada via ofício as entidades,
para regularização, vale ressaltar, que a Recomendação do CONANDA de nº06 de
24 de julho de 2020, recomenda que poderá ser expedido até 31 de dezembro de
2020 a certificação provisória caso haja necessidade. Após análise ficou decidido por
todos que será deliberado os certificados provisórios até dia 31/12/2020.9 Regimento
Interno do CMDCA. Ficou decido pela plenária encaminhar para Comissão Jurídica
em modo Word, para análise, bem como a contribuição de todos os membros para
as anotações necessárias, para próxima reunião ser aprovado.10. Ofício 220/2020
Conselho Tutelar. Conforme o ofício supracitado, recebido do Conselho Tutelar,
esta plenária deliberou a convocação do 13º Conselheiro Tutelar Suplente o Sr.
Clodoaldo dos Santos Posca, para assumir a função de Conselheiro Tutelar no
período de atestado médico da Conselheira Tutelar Alicemar Lima Rocha. Desse
modo, nada mais havendo, a ser deliberado ou discutido a presidente encerrou a
reunião agradecendo a colaboração de todos. Nada mais a tratar, assim sendo eu
Edena Amaral de Assunção, Secretária Executiva, lavrei a presente ATA que após
lida e assinada juntamente com os demais presentes será publicada em Diário Oficial.
Edena Amaral de Assunção Kátia Pereira Petelin
Secretaria Executiva Presidente do CMDCA
Helena de Jesus de Almeida G. Matias
(SEMAS)
Elis Regina dos Santos Viegas
(SEMED)
Sandra Giselly Amaral de Assunção
(FUNED)
Wellington Nogueira Leite da Silva
(FUNED)
Francelly Dutra Rosa
(FMEAS -Casa Criança Feliz
Emília Fátima Pott
(NUCRESS)
Edgard Moreno
(FMEAS- Lar Santa Rita)
Simone Chamorro Brasil
(FMEAS- CEIA)
ATA – CMDCA
OUTROS ATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.246 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020
DELPHOS EDUCACIONAL LTDA, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença
de Operação (RLO), para atividade de Ensino médio, localizada na Rua Olinda
Pires de Almeida, 1805 – Vila São Luiz, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
FRATERNIDADE FEMININA CRUZEIRO DO SUL VINTE DE AGOSTO
torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS) a Renovação da Licença de Operação para atividades associativas
diversas tais como assistência social sem alojamento, apoio e serviços educativos
às fraternidades; promoções, feiras, eventos, reuniões e maçonaria, localizada na
Rua General Osório, n. 1620, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
HORTIFRUTI SANTO ANTÔNIO LTDA ME, torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada (LS), para as atividades de Comércio varejista de hortifrutigranjeiros,
de bebidas, de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios,
minimercados, mercearias e armazéns, localizado na Rua Monte Castelo, n. 871
– Jardim Independência, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
I J MARCONDES, C.N.P.J.: 36.001.056/0001-08, situada na Rua José Altino dos
Santos (antiga Rua 02 CV), s/n, Sitiocas Campina Verde, em conformidade com a
Lei n.° 10.257/01 torna público que protocolou solicitação para análise de Estudo
de Impacto de Vizinhança na Secretaria Municipal de Planejamento do Município
de Dourados.
IVO CARBONIERI NETO – ME, torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP),
Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de comércio
e depósito de materiais de construção, localizada na av. Weimar Gonçalves Torres,
3.125 – Jardim Caramuru, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
RESTAURANTE COZINHA MINEIRA LTDA torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Renovação
da Licença de Operação para atividade de restaurante, comércio varejista de bebidas,
marmitex, e serviços de buffet, localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres,
3323, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
SK AUTOMOTIVE DISTRIBUIDORA DE AUTOPEÇAS LTDA torna público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), a Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação para atividade
de comércio atacadista e representante comercial de: peças e acessórios novos
para veículos automotores; pneumáticos e câmaras de ar; lubrificantes; baterias;
ferragens e ferramentas; comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e
doméstico; localizada na Rua Coronel Ponciano de Mattos Pereira, nº 300, Parque
dos Jequitibás, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Republica-se por incorreção o Edital publicado em 03 de setembro de 2020.
EDITAL DE ELEIÇÃO
A Diretoria do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Dourados
– SIMTED, no uso das atribuições que são conferidas pelo Estatuto da entidade,
torna público, o Edital de Eleições para a Direção Geral e para o Conselho Fiscal do
sindicato, para o triênio 2021/2024.
1. As eleições ocorrerão nos dias 05 e 06 de novembro de 2020 (quinta-feira e
sexta-feira) no âmbito do município de Dourados-MS.
2. As eleições desse ano, excepcionalmente, ocorrerão de forma on-line de acordo
com aprovação na assembleia geral ocorrida no dia 01 de setembro de 2020,
conforme consta na ata nº 08/2020 do livro de registro de atas da entidade de nº 14.
3. Só poderá votar o associado que tiver ingressado 03 (três) meses antes da
realização das eleições e estiver quite com a Secretaria de Finanças do SIMTED.
4. Só poderá ser votado o associado efetivo que tiver se filiado há 01 (um) ano
antes das eleições e estiver quite com a Secretaria de Finanças do SIMTED.
5. Não poderá ser candidato o associado que ocupa função pública comissionada,
função de confiança, ou cedido para órgãos públicos de qualquer esfera, exceto se
tiver sido eleito pela categoria ou em unidade de ensino em processo eleitoral.
6. As chapas, que pretenderem concorrer à Direção Geral e ao Conselho Fiscal
deverão, antecipadamente, fazer agendamento pelos números de celulares 98457-
6580(com Sueli) ou 98457-5974(com Rafael), para realizar as inscrições ao pleito
e, em seguida, entregar os documentos necessários na sede da entidade sito à Rua
Maria da Glória, 670, Vila Industrial, neste município de Dourados-MS, de segunda
feira a sexta-feira em horário comercial, até o dia 05 de outubro de 2020.
7. No dia 05 de outubro de 2020 haverá um plantonista na sede do sindicato, das
07 h. às 11h. e 30 min. e das 13 h. às 17h. e 30 min., para receber a inscrição de
quaisquer chapas que desejarem concorrer ao pleito e que, por ventura, ainda não
tenham feito a inscrição mediante agendamento conforme o item 6.
8. As chapas a serem inscritas para o Conselho Fiscal serão compostas por 05
(cinco) associados e até 05 suplentes, de forma independente das chapas que
concorrerão para a Direção Geral do sindicato.
9. As chapas só poderão ser inscritas se completas, através de requerimento (modelo
à disposição no sindicato), em duas vias, assinado por todos os seus integrantes,
anexado de documento que comprove exercício profissional (cópia do holerite).
10. As chapas, tanto para a Direção Geral quanto para o Conselho Fiscal, deverão
ter, obrigatoriamente, 30% de um dos gêneros.
11. No ato das inscrições será fornecido recibo da documentação apresentada.
12. As chapas inscritas para a Direção Geral e para o Conselho Fiscal, homologadas
pela Comissão eleitoral, disporão de recurso financeiro provisionado pelo SIMTED,
para o fim de efetuar campanha para as mesmas, de acordo com o disposto no caput
e parágrafos do artigo 28 do Estatuto do Sindicato.
13. A Direção Geral e o Conselho Fiscal do sindicato, para o próximo mandato,
serão constituídos pelas respectivas chapas concorrentes, que obtiverem a maioria
simples dos votos validos na referida eleição.
14. O processo eleitoral será organizado, coordenado e conduzido por uma
Comissão Eleitoral composta de 03 (três) associados, eleitos em Assembleia Geral
e de 01 (um) representante de cada chapa inscrita e homologada pela Comissão
Eleitoral.
Dourados, 04 de setembro de 2020.
SIMTED-DOURADOS
A DIRETORIA
Obs.: O estatuto do SIMTED está à disposição dos interessados no site e na
sede do sindicato.
EDITAL DE ELEIÇÃO – SIMTED
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