Edição 5.252 17/09/2020

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
ANO XXII / Nº 5.252 DOURADOS, MS
QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 – 12 PÁGINAS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2799 DE 03 DE AGOSTO DE 2.020
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2020, conforme especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4399 de 18 de Dezembro de 2019.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 2.772.899,44 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02.08.244.7022.225-319004-Contratação Por Tempo Determinado 481.819,16
11.02.08.244.7022.225-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal 100,00
11.02.08.244.7022.225-319013-Obrigações Patronais 96.000,28
11.02.08.244.7022.225-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 100.000,00
11.02.08.244.7022.225-319113-Obrigações Patronais 100,00
11.02.08.244.7022.225-335041-Contribuições 100,00
11.02.08.244.7022.225-335043-Subvenções Sociais 100,00
11.02.08.244.7022.225-339014-Diárias – Civil 3.000,00
11.02.08.244.7022.225-339030-Material de Consumo 445.320,00
11.02.08.244.7022.225-339032-Material de Distribuição Gratuita 400.000,00
11.02.08.244.7022.225-339033-Passagens E Despesas Com Locomoção 8.000,00
11.02.08.244.7022.225-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 25.000,00
11.02.08.244.7022.225-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 589.800,00
11.02.08.244.7022.225-339040-Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 2.500,00
11.02.08.244.7022.225-339093-Indenizações E Restituições 100,00
11.02.08.244.7022.225-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial 100,00
11.02.08.244.7022.225-445042-Auxílios 100,00
11.02.08.244.7022.225-449052-Equipamento E Material Permanente 158.560,00
11.02.08.244.7022.226-339030-Material de Consumo 100,00
11.02.08.244.7022.226-339032-Material de Distribuição Gratuita 362.000,00
11.02.08.244.7022.227-339030-Material de Consumo 100.000,00
11.02.08.244.7022.227-339032-Material de Distribuição Gratuita 100,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02.08.244.7022.225-319004-Contratação Por Tempo Determinado 481.819,16
11.02.08.244.7022.225-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal 100,00
11.02.08.244.7022.225-319013-Obrigações Patronais 96.000,28
11.02.08.244.7022.225-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 100.000,00
11.02.08.244.7022.225-319113-Obrigações Patronais 100,00
11.02.08.244.7022.225-335041-Contribuições 100,00
11.02.08.244.7022.225-335043-Subvenções Sociais 100,00
11.02.08.244.7022.225-339014-Diárias – Civil 3.000,00
11.02.08.244.7022.225-339030-Material de Consumo 445.320,00
11.02.08.244.7022.225-339032-Material de Distribuição Gratuita 400.000,00
11.02.08.244.7022.225-339033-Passagens E Despesas Com Locomoção 8.000,00
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Dalberto C. Gonçalves Ribas Fujii
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Renato Cesar Nasser
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Jonathan Alves Pagnoncelli
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Rodrigo Alves Cordeiro
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Weslei de Queiroz Santos
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Sergio Luiz Domingos Miranda
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Augusto de Melo Pimentel (Interino)
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Jackson Farah Leiva (Adjunto)
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.252 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020
11.02.08.244.7022.225-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 25.000,00
11.02.08.244.7022.225-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 589.800,00
11.02.08.244.7022.225-339040-Serviços de Tecnologia da Informação e C 2.500,00
11.02.08.244.7022.225-339093-Indenizações E Restituições 100,00
11.02.08.244.7022.225-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial 100,00
11.02.08.244.7022.225-445042-Auxílios 100,00
11.02.08.244.7022.225-449052-Equipamento E Material Permanente 158.560,00
11.02.08.244.7022.226-339030-Material de Consumo 100,00
11.02.08.244.7022.226-339032-Material de Distribuição Gratuita 362.000,00
11.02.08.244.7022.227-339030-Material de Consumo 100.000,00
11.02.08.244.7022.227-339032-Material de Distribuição Gratuita 100,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 03/08/2020, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 03 DE AGOSTO DE 2.020
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2801 DE 05 DE AGOSTO DE 2.020
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2020, conforme especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4399 de 18 de Dezembro de 2019.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 170.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
06.01.04.123.1082.031-339040-Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 170.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
06.01.04.123.1082.018-339035-Serviços de Consultoria 170.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 05/08/2020, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 05 DE AGOSTO DE 2.020
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2802 DE 05 DE AGOSTO DE 2.020
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2020, conforme especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4399 de 18 de Dezembro de 2019.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 120.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.365.1041.060-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 120.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-339040-Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 120.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 05/08/2020, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 05 DE AGOSTO DE 2.020
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2816 DE 11 DE AGOSTO DE 2.020
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2020, conforme especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4399 de 18 de Dezembro de 2019.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 535.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.06 – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
15.06.15.452.2002.026-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 535.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.06 – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
15.06.15.452.2002.026-449052-Equipamento E Material Permanente 535.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 11/08/2020, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 11 DE AGOSTO DE 2.020
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2817 DE 11 DE AGOSTO DE 2.020
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2020, conforme especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4399 de 18 de Dezembro de 2019.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 350.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02.08.244.7022.168-335043-Subvenções Sociais 350.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02.08.244.7021.104-335043-Subvenções Sociais 350.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 11/08/2020, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 11 DE AGOSTO DE 2.020
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2819 DE 13 DE AGOSTO DE 2.020
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2020, conforme especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4399 de 18 de Dezembro de 2019.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 36.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.02 – INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS
15.02.18.122.1082.128-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 36.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
06.01.04.123.1082.018-339035-Serviços de Consultoria 36.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 13/08/2020, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 13 DE AGOSTO DE 2.020
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.252 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2820 DE 13 DE AGOSTO DE 2.020
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2020, conforme especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4399 de 18 de Dezembro de 2019.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 280.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.02 – AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
08.02.16.482.1172.172-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 280.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.02 – AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
08.02.16.482.1171.103-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 280.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 13/08/2020, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 13 DE AGOSTO DE 2.020
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2826 DE 17 DE AGOSTO DE 2.020
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2020, conforme especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4399 de 18 de Dezembro de 2019.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 100.050,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
06.01.04.123.1082.018-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 50,00
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.122-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
06.01.04.123.1082.018-449052-Equipamento E Material Permanente 50,00
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.122-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 100.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 17/08/2020, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 17 DE AGOSTO DE 2.020
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2832 DE 19 DE AGOSTO DE 2.020
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2020, conforme especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4399 de 18 de Dezembro de 2019.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 2.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.04 – FUNDO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO
15.04.15.542.1262.091-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 2.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.04 – FUNDO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO
15.04.15.542.1261.033-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 2.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 19/08/2020, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 19 DE AGOSTO DE 2.020
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2833 DE 19 DE AGOSTO DE 2.020
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2020, conforme especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4399 de 18 de Dezembro de 2019.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 396.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.04 – FUNDO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO
15.04.15.542.1262.091-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 396.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.04 – FUNDO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO
15.04.15.542.1261.033-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 396.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 19/08/2020, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 19 DE AGOSTO DE 2.020
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2834 DE 19 DE AGOSTO DE 2.020
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2020, conforme especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4399 de 18 de Dezembro de 2019.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 1.800.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.306.1042.063-339030-Material de Consumo 1.800.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.065-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.800.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 19/08/2020, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 19 DE AGOSTO DE 2.020
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2846 DE 24 DE AGOSTO DE 2.020
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2020, conforme especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4399 de 18 de Dezembro de 2019.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 73.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.252 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020
0500 – SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
05.02 – ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
05.02.04.131.1022.010-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 73.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0500 – SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
05.01 – SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
05.01.04.122.1082.013-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 33.000,00
05.01.04.122.1082.015-335041-Contribuições 20.000,00
05.01.04.122.1082.015-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 20.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 24/08/2020, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 24 DE AGOSTO DE 2.020
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2848 DE 26 DE AGOSTO DE 2.020
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2020, conforme especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4399 de 18 de Dezembro de 2019.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 55.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-339093-Indenizações E Restituições 55.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.361.1041.023-449052-Equipamento E Material Permanente 10.000,00
13.01.12.361.1041.098-449052-Equipamento E Material Permanente 10.000,00
13.01.12.361.1042.064-449052-Equipamento E Material Permanente 10.000,00
13.01.12.365.1041.097-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
13.01.12.365.1041.097-449052-Equipamento E Material Permanente 15.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 26/08/2020, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 26 DE AGOSTO DE 2.020
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2849 DE 26 DE AGOSTO DE 2.020
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2020, conforme especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4399 de 18 de Dezembro de 2019.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 11.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-339093-Indenizações E Restituições 11.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.195-339030-Material de Consumo 1.000,00
13.01.12.361.1042.195-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 10.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 26/08/2020, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 26 DE AGOSTO DE 2.020
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2855 DE 27 DE AGOSTO DE 2.020
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2020, conforme especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4399 de 18 de Dezembro de 2019.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 30.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.06 – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
15.06.15.452.2002.026-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 30.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.06 – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
15.06.15.452.2002.183-339030-Material de Consumo 10.000,00
15.06.15.452.2002.183-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 10.000,00
15.06.15.452.2002.183-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 27/08/2020, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 27 DE AGOSTO DE 2.020
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2857 DE 28 DE AGOSTO DE 2.020
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2020, conforme especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4399 de 18 de Dezembro de 2019.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 6.000.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.02 – FUNDO MANUT E DES DA EDU BAS E VAL PROF EDU-FUNDEB
13.02.12.361.1042.074-319004-Contratação Por Tempo Determinado 5.000.000,00
13.02.12.365.1042.073-319004-Contratação Por Tempo Determinado 1.000.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.02 – FUNDO MANUT E DES DA EDU BAS E VAL PROF EDU-FUNDEB
13.02.12.361.1042.074-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal 5.000.000,00
13.02.12.365.1042.073-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal 1.000.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de revogados 28/08/2020, as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 28 DE AGOSTO DE 2.020
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2858 DE 28 DE AGOSTO DE 2.020
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2020, conforme especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4399 de 18 de Dezembro de 2019.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 37.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02.08.124.7022.057-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas10.000,00
11.02.08.244.7022.168-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 5.000,00
11.02.08.244.7022.169-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas20.000,00
11.02.08.244.7022.169-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 2.000,00
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.252 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02.08.124.7022.057-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal 10.000,00
11.02.08.244.7022.168-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal 5.000,00
11.02.08.244.7022.169-319004-Contratação Por Tempo Determinado 2.000,00
11.02.08.244.7022.169-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal 20.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 28/08/2020, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 28 DE AGOSTO DE 2.020
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2859 DE 28 DE AGOSTO DE 2.020
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2020, conforme especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4399 de 18 de Dezembro de 2019.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 19.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.306.1042.063-339030-Material de Consumo 19.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.306.1042.063-335041-Contribuições 10.000,00
13.01.12.361.1042.064-335041-Contribuições 9.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 28/08/2020, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 28 DE AGOSTO DE 2.020
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2861 DE 31 DE AGOSTO DE 2.020
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2020, conforme especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4399 de 18 de Dezembro de 2019.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 140.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0500 – SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
05.01 – SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
05.01.04.122.1082.165-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 40.000,00
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.01.08.122.7022.058-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal 50.000,00
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.01.04.122.0112.211-319004-Contratação Por Tempo Determinado 50.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0500 – SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
05.01 – SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
05.01.04.122.1082.013-339033-Passagens E Despesas Com Locomoção 5.000,00
05.01.04.122.1082.014-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 5.000,00
05.01.04.122.1082.014-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 5.000,00
05.01.04.122.1082.015-339030-Material de Consumo 5.000,00
0600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
06.01.04.123.1082.018-339035-Serviços de Consultoria 20.000,00
0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1082.179-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 100.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 31/08/2020, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 31 DE AGOSTO DE 2.020
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
DECRETOS
RESOLUÇÃO Nº. 20/2020/SIMD/SEMAF.
Dourados – MS, 16 de setembro de 2020.
“RODRIGO ALVES CORDEIRO, Secretário Municipal de Agricultura Familiar Interino, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do artigo 55 da lei complementar 329 de 18 de abril de 2017, que regulamenta a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados”.
R E S O L V E:
Artigo 1°- Renovar junto ao SIMD o Certificado de Registro da empresa COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS RS LTDA – PANIFICADORA PÃO BOM , localizada em Rua Alfredo Richard Klein, n° 525, Parque Alvorada, CEP 79.804-970, Dourados-MS, com CNPJ Nº 01.205.306/0001-47, Inscrição Estadual Nº. 28.294.817-1, registrada no Serviço de Inspeção Municipal de Dourados-SIMD sob o Nº. 039, classificada como Fábrica de Conservas. Responsável Técnico Dr. Carlos Eduardo Lopes Dutra, com CRMV-MS Nº. 4217.
Artigo 2°- A presente renovação tem vigência de um ano a partir da data de emissão do Certificado, atendendo a legislação em vigor para gozar as vantagens que são de direito para produção, embalagem e comercialização de produtos de origem animal.
Artigo 3°- Esta Resolução entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se.
Cumpra-se.
Publique-se.
RODRIGO ALVES CORDEIRO
Secretário Municipal de Agricultura Familiar
RESOLUÇÃO Nº SD/09/970/20 SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642 e 2012/2019 , a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas ocorridas na Escola Municipal Iria Lucia Wilhelm Konzen, conforme notícias extraídas do Relatório do Processo Administrativo Disciplinar n. 3.256/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezesseis (16) dias do mês de Setembro (09) do ano de dois mil e vinte (2020).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.252 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020
EDITAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DATF Nº 47, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
Por terem sido ineficazes as tentativas de notificação por via postal, o Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura de Dourados, no exercício de suas competências e com fulcro nas disposições contidas nos artigos 370, III, e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal – CTM, faz publicar o presente edital para notificar as pessoas relacionadas no Anexo Único deste edital de que constam débitos tributários vencidos lançados e constituídos em definitivo em suas inscrições no Cadastro de Atividades Econômicas – CAE, conforme Notificações de Débitos – ND e processos relacionados no Anexo Único.
Ficam os contribuintes notificados para, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital, efetuar recolhimento espontâneo do crédito tributário (art. 82, I, do CTM) ou parcelamento da dívida, (art. 63, II, do CTM), podendo, no mesmo prazo, interpor recurso contra esta cobrança fiscal, apresentando as razões de direito e de fato com as provas necessárias, protocolizando-o junto ao Departamento de Administração Tributária e Fiscal, na Central de Atendimento ao Cidadão – Av. Presidente Vargas, 309, Centro.
O contribuinte ou seu representante legal poderá obter via impressa da notificação e vista do processo administrativo na supracitada Central de Atendimento ao Cidadão.
Não havendo manifestação do sujeito passivo, os créditos tributários ainda não inscritos em Dívida Ativa serão inscritos e encaminhados para cobrança via ação de execução fiscal (art. 423, 429 e 459, § 2º, do CTM).
José Roberto Barbosa
Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DATF Nº 48, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
Por terem sido ineficazes as tentativas de notificação por via postal, o Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura de Dourados, no exercício de suas competências e com fulcro nas disposições contidas nos artigos 370, III, e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal – CTM, faz publicar o presente Edital de Notificação de lavratura de Autos de Lançamento e Imposição de Multa – ALIM contra sujeitos passivos inscritos no Cadastro de Atividades Econômicas – CAE, para constituir crédito tributário referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN (art. 229 do CTM) e impor multa pelo não recolhimento do imposto, no âmbito do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), pelos contribuintes, ora optantes por esse regime tributário especial, conforme relacionado no Anexo Único deste edital.
Ficam os contribuintes autuados INTIMADOS para, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital, efetuar recolhimento do crédito tributário constituído e da multa aplicada, podendo, no mesmo prazo, apresentar defesa contra os ALIM, nos termos dos art. 453, 469 a 472 do CTM, protocolizando-a junto ao Departamento de Administração Tributária e Fiscal, na Central de Atendimento ao Cidadão – Av. Presidente Vargas, 309, Centro.
O sujeito passivo ou seu representante – munido de comprovação legal – poderá obter via impressa do ALIM e vista do processo administrativo na supracitada Central de Atendimento ao Cidadão.
A não apresentação de defesa no prazo legal ensejará a revelia, reputando-se verdadeiros os fatos afirmados, sendo o processo encaminhado para imediato julgamento, nos termos do art. 454 do CTM.
José Roberto Barbosa
Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal
ANEXO ÚNICO
Número do Processo (2020)
Número da Notificação – ND (2020)
Número da Inscrição no CAE
Sujeito Passivo
CNPJ
Valor Principal dos Tributos (R$)
22.173
176 e 177
1000224640
Guilherme Henrique de Souza Bronzati ME
30.443.343/0001-91
3.861,99
22.174
182, 186 e 187
1000178070
Camilly Bruno Matos Lemes – ME
24.650.563/0001-93
2.569,66
22.176
180, 181 e 183
1000167043
Gleis Kelly Ribas da Luz – ME
23.626.841/0001-04
2.542,57
22.178
185, 188 e 189
1000181097
Tecnovideo Importação, Comércio e Serviço Eireli – ME
25.128.088/0001-52
2.515,49
22.179
204
1000115922
Patricia dos Santos – ME
18.960.321/0001-01
277
22.185
190, 191 e 200
1000177618
L. R. de Oliveira – ME
24.241.519/0001-20
2.569,66
22.188
179
1000182565
Maira Fioravanti Sansão – ME
25.226.403/0001-84
1.121,99
22.190
207 e 210
1000152836
Barbosa Filho Rotisseria Eireli – ME
22.258.521/0002-67
906,98
22.191
208, 217 e 218
1000152844
Barbosa Filho Rotisseria Eireli – ME
22.258.521/0001-86
2.075,32
22.192
203 e 211
1000139880
Paulo Antonio Shigueru Suzuki – ME
21.101.554/0001-55
906,98
22.193
206, 215 e 216
1000158990
Marcenaria Dourados Ltda – ME
22.892.820/0001-78
2.253,66
ANEXO ÚNICO
N° do
N° do ALIM (2020)
N° da
Nome Empresarial do Autuado
CNPJ
Fundamentação Legal da Penalidade
Data da lavratura do ALIM
Valor do ALIM na data da lavratura (R$)
Processo (2020)
Inscrição no CAE
19.721
19
1000182565
Maira Fioravanti Sansão – ME
25.226.403/0001-84
art. 35 da LC 123/2006 e art. 44, I, da Lei 9430/1996
13/08/2020.
185,36
20.029
20
1000158990
Marcenaria Dourados Ltda – ME
22.892.820/0001-78
art. 35 da LC 123/2006 e art. 44, I, da Lei 9430/1996
20/08/2020.
327,27
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 15/2020, de 16 de Setembro de 2020.
O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação.
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal.
SUJEITO PASSIVO
CAE
ENDEREÇO
PROCESSO ADM.
DEBITO
Valdeni Marques da Silva
Sócios: Valdeni Marques da Silva
25075103
Av: João Eduardo Isidório N Nº 2605, Comp: Lt 05,07 e 09 Qd 12, Bairro: Distrito Vila Vargas – Cep: 79.800-000 – Dourados MS, R: Miguel Arcanjo Nº 3117, Bairro: Distrito Vila Vargas – Cep: 79.800-000 – Dourados MS.
36.098/2016
R$ 5.492,14
SB Turismo Ltda – ME
1000180287
Sócios: Orosino Menesio dos Santos, Marlene Silvestre dos Santos
R: Rangel Torres Nº 150, Bairro: Vila Santa Catarina – Cep: 79.840-180 – Dourados MS, R: Augusta de Mattos Soares Nº 405, Bairro: Canaã I – Cep: 79.833-690 – Dourados MS, R: Rangel Torres Nº 150, Bairro: Vila Santa Catarina – Cep: 79.840-180 – Dourados MS.
36.569/2019
R$ 1.954,89
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.252 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020
EDITAIS
Veridiana Alves de Almeida Mayer
1000051614
Sócios: Veridiana Alves de Almeida Mayer
R: João Rosa Góes Nº 1445, Bairro: Vila Progresso – Cep: 79.803-000 – Dourados MS, R: Av: Joaquim Teixeira Alves Nº 2855, Bairro: Vila Planalto – Cep: 79.825-060 – Dourados MS.
36.612/2019
R$ 4.839,39
Rosangela Gonçalves dos Santos – ME
Sócios: Rosangela Gonçalves dos Santos
1000192366
R: Dos Missionários Nº 701, Bairro: Jd Caramuru – Cep: 79.806-060 – Dourados MS, R: Dos Missionários Nº 701, Bairro: Jd Caramuru – Cep: 79.806-060 – Dourados MS, R:
37.344/2019
R$ 2.208,99
Daniele de Oliveira – ME
1000175011
Sócios: Daniele de Oliveira
R: Ernesto de Matos Carvalho Nº 480, Bairro: Jd Água Boa – Cep: 79.812-120 – Dourados MS, R: Ernesto de Matos Carvalho Nº 480, Bairro: Jd Água Boa – Cep: 79.812-120 – Dourados MS.
37.771/2019
R$ 1.868,50
Klein Comércio de Perfumes Ltda
23439009
Sócios: Ladir Marlene Klein, Agnes Raquel Klein
Av: Weimar Gonçalves Torres Nº 2206, Comp: Letra B, Bairro: Centro – Cep: 79.800-024 – Dourados MS, R: Hayel Bon Faker Nº 469, Bairro: Jd Rasslem – Cep: 79.813-240 – Dourados MS, R: Hayel Bon Faker Nº 469, Bairro: Jd Rasslem – Cep: 79.813-240 – Dourados MS.
37.353/2019
R$ 1.181,34
A. S. Auto Elétrica & Injeção Eletrônica Ltda – ME
1000167191
R: Maria da Glória Nº 1185, Comp: A, Bairro: Vila Industrial – Cep: 79.840-150 – Dourados MS, R: Jandaia Nº 785, Bairro: 4º Plano – Cep: 79.800-000 – Dourados MS, R: Francisco Ferreira da silva Nº s/n Bairro: Vila Vargas – Cep: 79.878-000 – Dourados MS.
37.326/2019
R$ 1.119,51
Sócios: Edileuza Ferreira dos Santos, Ailton Alves dos Santos
Denoval Pereira de Lima – ME
Sócios: Denoval Pereira de Lima
1000065640
R: Monte Alegre Nº 4635, Bairro Jd Paulista – Cep: 79.830-070 – Dourados MS, : R: Januário Araújo Nº 805, Bairro: Jd Márcia – Cep: 79.841-370 – Dourados MS.
37.752/2109
R$ 1.960,33
Graciely Jardim Bronzatte – ME
1000043328
Sócios: Graciely Jardim Bronzatte
R: Frei Antônio Nº 1440, Bairro: Conj. Habitacional Terra Roxa – Cep: 79.840-610 – Dourados MS, R: Leônidas Alem, Nº 1440, Bairro: Residencial Estrela Itapiri – Cep: 79.800-000 – Dourados MS
37.637/2019
R$ 767.43
Kely Cristina Enke – ME
Sócios: Kely Cristina Enke
R: Antônio Machado Nº s/n, Comp: Lt 03 e 04 Qd 04, Bairro: Chácara Trevo – Cep: 79.815-315 – Dourados MS, R: Audelino Garcia Camargo Nº 1280, Bairro: Jd Água Boa – Cep: 79.812-200 – Dourados MS.
1000196221
37.744/2019
R$ 1.595,48
Comercial Ferracenter – Eireli – ME
Sócios: Nelson Aparecido Moreira
R: Hayel Bon Faker Nº 1649, Bairro: Jd Água Boa – Cep: 79.811-100 – Dourados MS, R: Carlos Cimatti Nº 298, Bairro: Jd Tropical – Cep: 79.820-060 – Dourados MS.
1000196183
37.991/2019
R$ 1.515,86
V. R. De Moraes Transportes e Locação
Sócios: Vera Rodrigues de Moraes
R: Palmeiras Nº 422, Bairro: Jd Santo André – Cep: 79.814-040 – Dourados MS, R: Palmeiras Nº 422, Bairro: Jd Santo André – Cep: 79.814-040 – Dourados MS.
1000093422
37.187/2019
R$ 2.001,02
Moura Acessórios Ltda – ME
Sócios: Matheus Francisco Moura, Pablo Alan Frey
R: Doutor Nelson de Araújo Nº 845, Comp: Sala 03, Bairro: Jd América – Cep: 79.804-040 – Dourados MS, R: Uirapuru Nº 445, Bairro: Jd Rasslem – Cep: 79.813-180 – Dourados MS, R: Antônio de Carvalho Nº 1145, Comp: Apto 204, Baoirro: Cohafaba III Plano – Cep: 79. 826-250 – Dourados MS.
38.936/2019
1000178762
R$ 951.99
ALK Serviços de Arquitetura Ltda
Sócios: Diego Peron, Alessandra Freitas Oliveira Peron
1000217857
R: João Fagundes de Menezes Nº 4299, Comp: Fundos, Bairro: Jd Europa – Cep: 79.826-530 – Dourados MS, R: Antônio Menegatti Filho Nº 810, Bairro: Centro – Cep: 79.940-000 – Caraapó MS, R: João Fagundes de Menezes Nº 4299, Comp: Fundos, Bairro: Jd Europa – Cep: 79.826-530 – Dourados MS.
38.688/2019
R$ 1.225,52
Evanilde Cabreira Palombo – ME
1000179769
R: São Vicente de Paula Nº s/n, Bairro: Distrito de Indápolis –
38.977/2019
R$ 1.139,00
Sócios:
Cep: 79.868-000 – Dourados MS, R: São Vicente de Paula Nº s/n, Bairro: Distrito de Indápolis – Cep: 79.868-000 – Dourados MS.
Evanilde Cabreira Palombo
Freitas Estrutura Metálicas Ltda
1000221676
Sócios: João Paulo de Souza Silva, Valdemir Cesar de Freitas
R: Antônio Machado Nº s/n, Comp: Qd 04 Lt 04, Bairro: Chácara Trevo – Cep: 79.815-315 – Dourados MS, R: Audelino Garcia Camargo Nº 1205, Bairro: Jd Água Boa – Cep: 79.812-200 – Dourados MS, R: Pássaro Lira Nº 348, Bairro: Conj. Habitacional Milton Luiz Pereira – Cep: 87.306-310 – Campo Mourão PR.
38.970/2019
R$ 970.49
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Dourados, 16 de Setembro de 2020
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.252 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020
EDITAIS
EDITAL/NEEI/CEAID/ SEMED/Nº 19 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – DO EDITAL N.001/2019/NEEI/CEAID/SEMED, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019, EDITAL N. 04, DE 20 DE JANEIRO DE 2020 PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, e nos artigos 56 a 60, da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007, com fundamento nos incisos III e IV do artigo 75 da lei Orgânica do Município de Dourados;
Considerando o Edital N.001/2019/NEEI/CEAID/SEMED, de 04 de Dezembro de 2019, Edital n. 04/2020, de 20 de janeiro de 2020 para compor o cadastro reserva de contratações temporárias de professores, para atuarem no âmbito das Unidades Escolares das Aldeias Jaguapirú, Bororó e Panambizinho, da Rede Municipal de Ensino.
R E S O L V E:
Art. 1º. Convocar Professor Indígenas Graduado Não Efetivo da Rede Municipal de Ensino para a lotação, a realizar-se no dia 18 de setembro de 2020, das 08 às 12:00m, nas Modalidades do Ensino Fundamental (Anos Finais), conforme anexo I deste Edital;
Art. 3º: Os casos omissos serão resolvidos no NEEI/CEAID/SEMED/.
Magon Comercio de Alimentos Ltda – ME
Sócios: Halison da Silva Gondim, Jaqueline Matana Gondim
1000203635
R: Silvia de Araújo Moraes, Nº 3390, Bairro: Pq Nova Dourados – Cep. 79.840-420 – Dourados MS, R: Dom Pedro II Nº 2199, Bairro: Centro – Cep. 85.812-120 – Cascavel PR, R: Dom Pedro II Nº 2199, Bairro: Centro – Cep. 85.812-120 – Cascavel PR.
38.973/2019
R$ 878.02
A. Paiva Moveis Planejados – ME
1000182824
38.142/2019
Sócios: Alessandro Paiva
R: Esthon Marques Nº 3235, Bairro: Pq Nova Dourados – Cep. 79.840-070 – Dourados MS, R: Esthon Marques Nº 3235, Bairro: Pq Nova Dourados – Cep. 79.840-070 – Dourados MS.
R$ 1.240,65
Shekhan Pinturas Ltda – ME
Sócios: Claudelene dos Santos Gonçalves, Luciano Flores Gonçalves
1000224624
R: Hilda da Pureza Soares Nº 2360, Comp: Casa 1, Bairro: Pq Residencial Pelicano – Cep: 79.833-620 – Dourados MS, Av: Joaquim Teixeira Alves Nº 1568, Bairro: Centro – Cep. 79.801-015 – Dourados MS, R: Teodoro Capilé Nº 620, Bairro: Vila Nova Esperança – Cep: 79.833-521 – Dourados MS.
38.003/2019
R$ 979,23
Elenice Viera dos Santos – ME
Sócios: Elenice Viera dos Santos
1000147840
R: Vereador Vitório José Pederiva Nº 1025, Bairro: Jd Flórida – Cep. 79.822-211 – Dourados MS, R: Leônidas Alem Nº 1430, Bairro Jd Rasslem – Cep. 79.813-080 – Dourados MS.
38.072/2019
R$ 1.339,99
Fernanda Lehn Becker
Sócios: Fernanda Lehn Becker
1000231434
Av: Marcelino Pires Nº 4985, Bairro: Vila São Francisco – Cep. 79.833-000 – Dourados MS, Av: Marcelino Pires Nº 7175, Bairro: Vila São Francisco – Cep. 79.833-001 – Dourados MS.
38.574/2109
R$ 306,00
Construtora Alfa Ltda – ME
Sócios: Dison Missio, Janeas Marta Monteiro da Silva Missio
100043330
R: Major Capilé Nº 2550, Comp: Sala 09, Bairro: Jd Central – Cep: 79.805-011 – Dourados MS, R: Vallêncio Matos Pereira Nº 145, Bairro: Cohafaba II Plano – Cep: 79.826-180 – Dourados MS, R: Itapuã Nº 145, Bairro: Cohafaba III Plano – Cep: 79.826-281 – Dourados MS.
41.629/2015
R$ 3.769,25
PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO INDÍGENA – 2019 2020 INDÍGENA: SIM
GRADUADO/FORMADO: SIM
EFETIVO: NÃO
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA: NÃO
ANEXO I
Data: 18/09/2020
Local: Secretaria Municipal de Educação/SEMED
Endereço: rua Coronel Ponciano n. 1700
HORÁRIO: 08:00 ÀS 12:00
LÍNGUA POTUGUESA – ANOS FINAIS
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
11
###.057.901-##
ALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA
21
Edital Nº 010/2020/SEMS/DVS/CCZ
O Centro de Controle de Zoonoses da Prefeitura Municipal de Dourados que dentre outras funções tem a função de fiscalizar o cumprimento da Lei 3965/2016 de 22 de Fevereiro de 2016, conhecida como Lei de Controle de Vetores de Zoonoses, que dispõe sobre o controle e a prevenção da febre amarela, dengue, zika vírus e febre Chikungunyia, bem como vetores de outras zoonoses no âmbito do Município de Dourados. Considerando as infrações previstas na lei supracitada com presença de irregularidade(s) nos imóveis de natureza residencial, terreno baldio e comercial. Considerando a constatação de foco(s) do mosquito Aedes aegypti que caracteriza efetiva proliferação do vetor da Dengue, Febre Chikungunyia e Febre Zika. Considerando a potencialidade de tal(is) irregularidade(s) promover(em) a infestação de vetores de zoonoses diversas. Os imóveis abaixo descritos encontram-se multados e os proprietários terão prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir desta publicação para contestação ou quitação da multa, sob pena dos valores serem inscritos em divida ativa com posterior execução judicial. A documentação escrita para defesa deverá ser encaminhada, exclusivamente via correios, dentro do prazo acima citado, para o setor de Entomologia do Centro de Controle de Zoonoses situado na Rua Vicente Lara 855, Jardim Guaicurus, CEP 798367-066.
Proprietário/ Responsável
Rua/ nº
Bairro
Quadra
Lote
BIC
Insc. Imobiliária
Processo Administrativo
Infração
Valor em R$
Nº Amostra Larval
Nº Analise Laboratorial
Alberto Pereira dos Anjos e Outros
Palmeiras
Jd. Água Boa
146
5B
85014
00.05.22.13.050.000
433
Art. 11º
R$ 800,00
04
1125
Alice Ferreira Bonilha
Rio Brilhante nº1321
Jd. Água Boa
69
03
29650
00.05.41.02.230.000
399
Art. 11º
R$ 400,00
19
1009
Alzira Rita Franco e Outros
Edgar Xavier de Mattos
Jd. Itália
19
02
59253
00.04.45.03.210.000
431
Art. 11º
R$ 600,00
10
983
Antonio Amaral da Silva
Goias
Dist. Vila Formosa
04
18
122211
08.01.23.12.169.000
393
Art. 11º
R$ 600,00
09
1048
Antonio Peron
Dom João VI
Jd. Ouro Verde
01
LOTS
11438
00.02.07.12.090.000
429
Art. 11º
R$ 800,00
37
961
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.252 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020
EDITAIS
Araci Aparecida Pontes Pedreiro e Outros
Gonçalo Nunes Siqueira
Jd. Água Boa
136
21
24036
00.04.61.12.070.000
444
Art. 11º
R$ 400,00
14
655
Benedito Roberto da Silva
Assai
Jd. Joquei Clube
28
04
40975
00.06.36.21.160.000
426
Art. 11º
R$ 400,00
27
995
BRX Incorporadora de Imóveis LTDA e Outros
Oliveira Marques
Jd. Central
06
01
249
00.01.01.32.130.000
434
Art. 11º
R$ 400,00
37
1105
Cicero Francisco dos Santos
Filomeno João Pires nº2238
Pq. das Nações I
18
04
37579
00.06.12.36.040.000
412
Art. 11º
R$ 800,00
26
1019
Cirlei Martins Espindola e Outros
Goias
Dist. Vila Formosa
04
17
122207
08.01.23.12.181.000
392
Art. 11º
R$ 400,00
10
1049
Corpal Vival dos Ipês Empreednimentos LTDA
Brusque nº1650
Vival dos Ipês
54
14
108337
00.05.97.38.120.000
388
Art. 11º
R$ 400,00
02
1046
Dalva Vieira Garcia
Clovis Cerzosimo de Souza
Vl. Indio
11
07
56575
00.02.22.46.070.000
438
Art. 11º
R$ 400,00
19
1115
Daniel Batista Salvador
Antonio Elias
Vl. Santa Helena
04
05
57773
00.03.13.33.180.000
428
Art. 11º
R$ 400,00
38
960
Dilma Sutil
Cafelândia
Jd. Água Boa
38
14
22107
00.04.31.22.250.000
401
Art. 11º
R$ 400,00
80
1008
Doris Nancy Patricio
General Osório
Jd. Itaipu
07
02
5298
00.01.23.24.110.000
424
Art. 11º
R$ 400,00
17
757
Eli Maria Fortunato Machado
Ananias Artman Rolim
Pq. do Lago II
32
24
50724
00.04.28.72.210.000
414
Art. 8º
R$ 200,00
Entrada Forçada
Chaveiro
Empreendimentos Imobiliários Guaicurus LTDA
Gumercindo Theotonio da Silva
Jd. Guaicurus
30
11
34335
00.05.85.28.250.000
427
Art. 11º
R$ 1.200,00
01, 02, 03
996, 997, 998
Engef Construtora e Incorporadora LTDA
Antonio de Carvalho
Chácara Parte
00
C e D2
80732
00.01.11.02.033.000
435
Art. 11º
R$ 1.200,00
05, 06, 07
1107, 1108, 1109
Espolio de Jair de Souza
Constancio Luiz Viegas nº800
Jd. Água Boa
46
20
22114
00.04.31.31.080.000
395
Art. 11º
R$ 400,00
83
1060
Espolio de Magdalena da Camara Rocha
Arapongas
Vila Vista Alegre
20
11
24833
00.04.72.12.080.000
396
Art. 11º
R$ 600,00
29
949
Espolio de Magdalena da Camara Rocha
Iracema
Vila Vista Alegre
20
10
24842
00.04.72.12.180.000
390
Art. 11º
R$ 600,00
28
948
Fabiana Costa de Lima Konaka
Mozart Calheiros nº1520
Jd. Água Boa
58
19
29219
00.05.32.42.090.000
402
Art. 11º
R$ 800,00
82
1004
Flavia Cristiane Abrão Abdala Ferreira e Outros
Benjamin Constant
Jd. Girassol
08
A1
54710
00.01.33.02.140.000
440
Art. 11º
R$ 400,00
02
1099
Francisco Esperidiao de Lima e Outros
Dos Ciuas
Parte Chácara 103
00
P/103
12113
00.02.14.13.080.000
406
Art. 11º
R$ 1.600,00
97 e 98
1084 e 1085
Fundo de Arrendemento Residencial – FAR
DA – 06 nº2695
Dioclecio Artuzi I
05
05
85212
00.05.96.05.200.000
420
Art. 11º
R$ 800,00
09, 10
762, 763
Helio Itiro Sakaguti e Cia LTDA
Iracema nº1485
Vila Vista Alegre
10
09
24695
00.04.71.12.160.000
403
Art. 11º
R$ 400,00
08
951
Hermete Rigotti
Constancio Luiz Viegas
Jd. Água Boa
38
23A
59138
00.04.31.22.150.000
400
Art. 11º
R$ 400,00
79
1010
Hideo Kabayashi
Av. Marcelino Pires
Vl. Helena
B
04
60050
00.05.02.03.050.000
436
Art. 11º
R$ 1.600,00
09, 10
1111, 1112
Irali Ferreira Garcia
Ver. Aguiar Ferreira de Souza
Jd. Água Boa
44A
03
29154
00.05.32.23.220.000
397
Art. 11º
R$ 400,00
09
1088
Izaias Conceição Silva e Outros
Caroba nº90
Ecoville Dourados
15
09
81159
00.01.44.06.190.000
410
Art. 11º
R$ 400,00
16
1020
Jair Luiz da Silva
Epifânio Ribeiro da Silva
Jd. Maipu
G
08
16686
00.03.11.05.010.000
413
Art. 8º
R$ 50,00
Entrada Forçada
Chaveiro
João Batista de Toledo
Cuiaba
Jd. Clímax
36
16
20688
00.04.15.03.070.000
411
Art. 11º
R$ 600,00
11
1024
Johnis Miguel Naglis Faker e Outros
Hayel Bon Faker
Centro
44
A
59907
00.05.01.11.170.000
443
Art. 11º
R$ 800,00
44
651
Jorge Piccolotto
Av. Deputado Weimar Torres
Centro
85
05
10480
00.02.03.02.050.000
407
Art. 11º
R$ 800,00
04
1086
Jose Adriano da Silva
Silidônio Verão nº830
Jd. Àgua Boa
108
21
46009
00.04.52.21.070.000
415
Art. 11º
R$ 400,00
10
773
Jose Sampaio da Rocha
Clovis Cerzosimo de Souza
Jd. Santa Brígida
06
22
56816
00.02.24.33.060.000
430
Art. 11º
R$ 400,00
06
962
KGF Construtora e Incorporadora LTDA EPP
Projetada J
Res. Jatey
03
27
91218
00.06.36.51.270.000
432
Art. 11º
R$ 600,00
21
984
Manoel Matias dos Santos
Humaita
Jd. Água Boa
04
P/1
27430
00.05.21.02.010.000
418
Art. 11º
R$ 2.000,00
23, 24, 25, 26, 27
767, 768, 769, 764, 765
Maria de Carvalho dos Santos
Dom João VI
Jd. Ouro Verde
12
11
11557
00.02.07.33.230.000
405
Art. 11º
R$ 600,00
41
1067
Maria de Lourdes Alves
Hayel Bon Faker nº3705
Vl. Tonani
11
04
51800
00.01.11.31.100.000
442
Art. 11º
R$ 2.400,00
61, 62, 63
657, 658, 659
Maria Jose Azambuja Peral e Outros
Salustiano Alves Carneiro
Jd. das Primaveras
02
05
66442
00.01.10.22.110.000
439
Art. 11º
R$ 400,00
22
1116
Maria Nilse Silva Toledo
Monte Castelo nº255
Jd. Cuiabazinho
06
17
20484
00.04.14.12.170.000
419
Art. 11º
R$ 400,00
13
766
Mirdes Ferreira
20 de Dezembro
Jd. Água Boa
165
14D
80965
00.05.51.32.091.000
416
Art. 11º
R$ 600,00
05
772
Narciso Matias de Arruda
São Vicente de Paula
Dist. Indápolis
52 NC
X2
120434
06.01.24.06.136.000
391
Art. 11º
R$ 400,00
12
1078
Nelson Jose de Souza
Cafelândia
Jd. Água Boa
101
17
23317
00.04.52.11.110.000
417
Art. 11º
R$ 400,00
08
771
Norivaldo Gutierrez do Prado
Filomeno João Pires
Pq. das Nações I
21
12
37480
00.06.12.24.120.000
408
Art. 11º
R$ 800,00
04
1089
Norma Lucia Roa Torres
Firmino Vieira de Matos nº292
Centro
39
01
58292
00.04.02.12.160.000
409
Art. 11º
R$ 800,00
03
925
Orias Zaratim de Andrade e/Ou
Cafelândia
Vila Vista Alegre
10
23
24702
00.04.71.12.240.000
404
Art. 11º
R$ 400,00
09
950
Osvaldo Makert e Outros
Pedro Celestino nº1525
Jd. Bara
03
04
5388
00.01.24.01.100.000
422
Art. 11º
R$ 400,00
29
759
Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários LTDA
Garrincha nº1810
Res. Esplanda
61
13
106089
00.06.50.82.220.000
389
Art. 11º
R$ 400,00
11
933
Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários LTDA
Av. Planalto
Res. Esplanda
69
24
106357
00.06.50.84.250.000
425
Art. 11º
R$ 600,00
06
1000
Rosalvo Morais da Silva
Antonio Amaro Mattos
Jd. dos Estados
06
09
15173
00.02.34.13.020.000
441
Art. 11º
R$ 600,00
05
675
Serveng Engenharia LTDA
Ponta Porã nº695
Jd. Bara
03
02
5390
00.01.24.01.120.000
423
Art. 11º
R$ 400,00
31
758
Sumaia Maria Hamoud de Bara
Ponta Porã nº705
Jd. Bara
03
03
5389
00.01.24.01.110.000
421
Art. 11º
R$ 800,00
30
760
Thiago Gonçalves Silva
Ediberto Celestino de Oliveira nº299
Jd. Água Boa
43
13
29098
00.05.32.21.070.000
398
Art. 11º
R$ 400,00
33
1030
Virgilio Mettifogo
Cuiaba
Jd. Clímax
35
22
20661
00.04.15.02.010.000
437
Art. 11º
R$ 400,00
01
1114
Wandereley Escobar Oliveira
Equador
Pq. das Nações I
29
09
37790
00.06.14.14.090.000
394
Art. 11º
R$ 600,00
35
1058
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.252 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 032/2019
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 256/2019/DL/PMD, cujo objeto trata Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de uniformes escolares (camiseta), para distribuição gratuita aos alunos da Rede Municipal de Ensino, objetivando atender demanda e necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: NILCATEX TÊXTIL LTDA, pelo valor global de R$ 907.120,00 (novecentos e sete mil e cento e vinte reais).
Dourados (MS), 02 de setembro de 2020
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Carlos Augusto de Melo Pimentel
Secretário Municipal de Fazenda Interino
Jonathan Alves Pagnoncelli
Procurador Geral do Município de Dourados
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 040/2020
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 15/2020/DL/PMD, cujo objeto trata da Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de material de construção (hidráulico, elétrico e eletrônico), máquinas, ferramentas e utensílios de oficina, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS: L.C.P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI, pelo valor global de R$ 219.907,34 (duzentos e dezenove mil e novecentos e sete reais e trinta e quatro centavos), MAGITECH – DISTRIBUIDOR DE ELETRONICOS EIRELI – EPP pelo valor global de R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais), RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA pelo valor global de R$ 9.020,85 (nove mil e vinte reais e oitenta e cinco centavos), SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA pelo valor global de R$ 31.541,66 (trinta e um mil e quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos), R.P FERRAGENS LTDA pelo valor global de R$ 11.429,10 (onze mil e quatrocentos e vinte e nove reais e dez centavos), LX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI – EPP pelo valor global de R$ 5.313,00 (cinco mil e trezentos e treze reais) e ADRIANO HENRIQUE ZANON pelo valor global de R$ 570,60 (quinhentos e setenta reais e sessenta centavos).
Dourados (MS), 02 de setembro de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Carlos Augusto de Melo Pimentel
Secretário Municipal de Fazenda Interino
Tayla Campos Weschenfelder
Procuradora Geral Adjunta
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 046/2020
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 109/2020/DL/PMD, cujo objeto trata da Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de plaquetas de patrimônio, objetivando atender a demanda e necessidades da Assessoria de Gestão dos Bens Permanentes Patrimoniais, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: D´COLAR GRAFICA E ETIQUETAS EIRELI, pelo valor global de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).
Dourados (MS), 02 de setembro de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Carlos Augusto de Melo Pimentel
Secretário Municipal de Fazenda Interino
Jonathan Alves Pagnoncelli
Procurador Geral do Município de Dourados
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 050/2020
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 68/2020/DL/PMD, cujo objeto trata da Aquisição de material didático, brinquedos educativos e equipamentos para equipar o Centro de Educação Infantil Municipal do Distrito de Vila Vargas, objetivando atender as Emendas Impositivas nº 028/2018 e nº 224/2018, apresentadas ao Projeto de Lei nº 4234/2018, de autoria de Poder Executivo Municipal, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS: IGUATEMI COMERCIO ATACADISTA EIRELI, pelo valor global de R$ 4.210,00 (quatro mil, duzentos e dez reais) e MARCIO COSTA GODOY, pelo valor global de R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais).
Dourados (MS), 04 de setembro de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Carlos Augusto de Melo Pimentel
Secretário Municipal de Fazenda Interino
Jonathan Alves Pagnoncelli
Procurador Geral do Município de Dourados
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2020
PROCESSO: nº 156/2020. OBJETO: Execução de serviços de energia elétrica, para desativação e substituição de subestação aérea (Posto de Transformação) com transformador, sendo a desativação de 02 subestações aéreas na Feira Livre Central João Totó Câmara e substituição de transformador e disjuntor no CEIM Profª. Isilda Aparecida dos Santos Souza (CEIM do Jardim Colibri) e no CEIM Profª. Maria de Lourdes Silva (CEIM do Altos do Indaiá), no Município de Dourados-MS. TIPO: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor global. PARTICIPAÇÃO: Exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. DATA, HORA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 06/10/2020 (seis de outubro do ano de dois mil e vinte), às 8h (oito horas), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizado na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO DO EDITAL: No Departamento de Licitação conforme endereço supracitado ou através de download no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. INFORMAÇÕES: No telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Considerando a declaração pública de situação de pandemia em relação ao COVID-19 (novo coronavírus), fica obrigatório o uso de máscaras para a participação das sessões públicas na forma presencial, devendo cada representante trazer sua própria máscara. Será admitido o encaminhamento dos envelopes por via postal.
Dourados-MS, 16 de setembro de 2020.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.252 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020
EXTRATO DO CONTRATO N° 79/2020/RH/SEMS
PARTES:
Secretario Municipal de Saúde
Rubia Daniela dos Santos
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: Contratação de profissionais Auxiliar de Enfermagem (40 horas) para prestação de serviços nas Unidades de Saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde.
12.02 – Fundo Municipal de Saúde.
10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde
2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família
31900401 – Contratados
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de 26/09/20 a 25/03/21. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 2.362,95 (Auxiliar de Enfermagem 40 horas)
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Jackson Farah Leiva
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2020/DL/PMD
PARTES:
AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE DOURADOS – AGETRAN.
L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI.
CNPJ: 08.979.413/0001-71.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 005/2020.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de corte de adesivos para utilização na sinalização de trânsito em diversos pontos na cidade de Dourados/MS e distritos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e vincula-se ao edital e anexos do Pregão Presencial nº 005/2020, constante do Processo de Licitação nº 178/2020, aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento
15.06. – Agência Municipal de Transporte e Trânsito
15.452.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2026. – Coordenação das Atividades de Transporte e Trânsito
33.90.39. – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL:contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de dezembro de 2020.
VALOR DO CONTRATO: R$ 14.445,00 (quatorze mil quatrocentos e quarenta e cinco reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Daniel da Silva
DATA DE ASSINATURA: 14 de Setembro de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados.
QUEIROZ PS ENGENHARIA EIRELI – EPP.
CNPJ: 20.147.696/0001-90.
PROCESSO: Tomada de Preços nº 015/2020.
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obras/serviços de reforma e ampliação dos banheiros do ginásio de esportes da praça da Vila Macaúba/Distrito de Guassu/Município de Dourados/MS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 com suas alterações e ainda, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 com suas alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017 com suas alterações, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e por toda legislação aplicável à espécie que a complementarem, alterarem ou regulamentarem, que desde já entendem-se como integrantes do presente termo e vincula-se ao edital e anexos da Tomada de Preços nº 015/2020, constante do Processo de Licitação nº 146/2020, aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
08.01. – Secretaria Municipal de Obras Públicas
08.01. – Secretaria Municipal de Obras Públicas
15.451.125. – Construção, Ampliação e Melhorias em Prédios Públicos
2020. – Construção, Revitalização, Melhorias em Prédios e em Espaços Públicos
44.90.51.00 – Obras e Instalações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses, contados a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial.
VALOR DO CONTRATO: R$ 64.635,55 (sessenta e quatro mil seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Meiriéllen Menani Brito Holanda
DATA DE ASSINATURA: 16 de Setembro de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados.
QUEIROZ PS ENGENHARIA EIRELI – EPP.
CNPJ: 20.147.696/0001-90.
PROCESSO: Tomada de Preços nº 017/2020.
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obras/serviços de revitalização e urbanização da praça e reforma e ampliação dos banheiros do ginásio de esportes no distrito de Vila Formosa/Município de Dourados/MS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 com suas alterações e ainda, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 com suas alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017 com suas alterações, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e por toda legislação aplicável à espécie que a complementarem, alterarem ou regulamentarem, que desde já entendem-se como integrantes do presente termo e vincula-se ao edital e anexos da Tomada de Preços nº 017/2020, constante do Processo de Licitação nº 143/2020, aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
08.01. – Secretaria Municipal de Obras Públicas
08.01. – Secretaria Municipal de Obras Públicas
15.451.125. – Construção, Ampliação e Melhorias em Prédios Públicos
2020. – Construção, Revitalização, Melhorias em Prédios e em Espaços Públicos
44.90.51.00 – Obras e Instalações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses, contados a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial.
VALOR DO CONTRATO: R$ 250.551,71 (duzentos e cinquenta mil quinhentos e cinquenta e um reais e setenta e um centavos)
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Meiriéllen Menani Brito Holanda
DATA DE ASSINATURA: 16 de Setembro de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
CONSTRUTORA MEDITERRÂNEO – EPP.
CNPJ: 04.508.765/0001-98.
PROCESSO: Tomada de Preços nº 018/2020.
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obras/serviços de construção de trilha no bosque “Jornalista Cézar Cordeiro” – local: Feira Livre Central – no Município de Dourados/MS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 com suas alterações e ainda, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 com suas alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017 com suas alterações, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e por toda legislação aplicável à espécie que a complementarem, alterarem ou regulamentarem, que desde já entendem-se como integrantes do presente termo e vincula-se ao edital e anexos da Tomada de Preços nº 018/2020, constante do Processo de Licitação nº 087/2020, aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
15.01. – Instituto de Meio Ambiente de Dourados
15.02. – Instituto de Meio Ambiente de Dourados
18.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental
2128. – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Iman
44.90.51.00 – Obras e Instalações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial.
VALOR DO CONTRATO: R$ 116.802,47 (cento e dezesseis mil oitocentos e dois reais e quarenta e sete centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO:Giselle Andrea de Souza Cazarim
DATA DE ASSINATURA: 16 de Setembro de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
CONSTRUTORA MEDITERRÂNEO – EPP.
CNPJ: 04.508.765/0001-98.
PROCESSO: Tomada de Preços nº 020/2020.
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obras/serviços de revitalização e urbanização de um canteiro central de formato triangular irregular no bairro Jardim Márcia/Município de Dourados/MS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.252 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 com suas alterações e ainda, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 com suas alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017 com suas alterações, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e por toda legislação aplicável à espécie que a complementarem, alterarem ou regulamentarem, que desde já entendem-se como integrantes do presente termo e vincula-se ao edital e anexos da Tomada de Preços nº 020/2020, constante do Processo de Licitação nº 145/2020, aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
08.01. – Secretaria Municipal de Obras Públicas
08.01. – Secretaria Municipal de Obras Públicas
15.451.125. – Construção, Ampliação e Melhorias em Prédios Públicos
2020. – Construção, Revitalização, Melhorias em Prédios e em Espaços Públicos
44.90.51.00 – Obras e Instalações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial.
VALOR DO CONTRATO: R$ 73.879,70 (setenta e três mil oitocentos e setenta e nove reais e setenta centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Rafael Rodrigues Echeverria
DATA DE ASSINATURA: 16 de Setembro de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
CONSTRUTORA MEDITERRÂNEO LTDA – EPP.
PROCESSO: Tomada de Preços nº 012/2019
OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo no valor de R$ 6.803,40 (seis mil e oitocentos e três reais e quarenta centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
Termo de Rescisão de contrato que entre si Celebram o Município de Dourados e Nathieli Pereira Peralta de Souza
O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de Direito Público Interno inscrita, no CNPJ sob nº 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel Ponciano, nº 1700, Parque dos Jequitibás, mediante a interveniência da Secretaria Municipal de Assistência Social, por seu Fundo Municipal de Assistência Social, unidade orçamentária inscrita no CNPJ sob nº 03.916.902/0001-60 com sede na Rua João Rosa Góes, nº 395, Centro, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Maria Fátima Silveira de Alencar, brasileira, assistente social, RG nº 2466674, CPF nº 203.221.271-49, residente e domiciliada na rua Ranulfo Saldivar, nº 1.025, Parque Alvorada, nesta cidade de Dourados/MS, e de outro lado a Senhora Nathieli Pereira Peralta de Souza, brasileira, portadora do RG nº 001232547-SSP/MS , inscrita no CPF/MF nº 988.838.441-49 , residente
e domiciliado(a) na Rua Oliveira Marques, 230, Jardim Tropical, Dourados/MS, denominado(a) contratada na data de 15/07/2020 para exercer a função de CUIDADORA SOCIAL, na Casa da Acolhida, equipamento desta Secretaria Municipal de Assistência Social (em razão do Cadastro de Reserva para Contratação Temporária de Profissionais que atuem na política socioassistencial para trabalhar no enfrentamento a pandemia COVID-19). A contratante resolve RESCINDIR o contrato administrativo por prazo determinado, A PEDIDO da contratada, a partir de 08/09/2020.
E, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor.
Dourados, (MS), 16 de setembro de 2020.
MARIA FÁTIMA SILVEIRA DE ALENCAR
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NATHIELI PEREIRA PERALTA DE SOUZA
CONTRATADA
DEMAIS ATOS / TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO – SEMAS
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
OUTROS ATOS
CONVENIÊNCIA CERRADO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para atividade de CONVENIÊNCIA, BAR, CAFÉ E LANCHONETE, localizada na Av. Marcelino Pires, nº 2508-A Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
CONSULTORIO VETERINÁRIO SUELLEN FRANCO LIMA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação-LI e Licença de Operação- LO para Atividades Veterinárias, localizada na Rua Dr. Camilo Ermelindo da Silva, nº 1415 – Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental
D&B PRODUTOS OPTICOS LTDA portadora do CNPJ: 01.414.509/0003-05 , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL- AA, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ÓTICA , localizada na Avenida Weimar Gonçalves torres, Nº 2226 sala D, centro , no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
ELO – ESPAÇO DE TERAPIAS INTEGRADAS LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de Atividades de Psicologia, psicanálise, neuropsicologia, terapia ocupacional, fonoaudiologia e nutrição, localizada na Rua Melvin Jones, 1165 – Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
JOAO L PEREIRA & CIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DIVERSOS, localizada na Rua Hayel Bon Faker nº 1347, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
LUCIETE CONDADO CORRÊA DA COSTA E CESAR CORRÊA DA COSTA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Autorização Ambiental – AA, para Atividade de Consultório Médico sem procedimento, localizado na Rua Quintino Bocaiúva, n° 1040,Jardim América, no município de Dourados (MS).Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
PAIOL AGROPECUARIA LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação (RLO), para atividade de Depósito e comércio de produtos agropecuários, defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes, comércio varejista de calçados, artigos pessoal, de selaria e montaria, localizada na Rua Hayel Bon Faker, 2241-B – Jardim São Pedro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
QUIMIPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Operação – LO nº 29.095/2016, para atividade de Transformação de termoplásticos e fabricação de embalagens, localizada na Rua Mário Feitosa Rodrigues, nº 1810, Altos do Indaiá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
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